Agroenergia, de São Paulo – VALOR

O governo da Califórnia aprovou, na quinta-feira à noite, a regulamentação de um Padrão de Combustível de Baixa Emissão de Carbono (ou LCFS), que reconhece a redução nas emissões de carbono proporcionadas pelo etanol à base de cana. A decisão do Conselho de Qualidade do Ar do Estado da Califórnia (CARB) deverá beneficiar diretamente o etanol brasileiro.

O anúncio foi comemorado pelas usinas de álcool do país, uma vez que deverá favorecer o acesso do etanol brasileiro nos EUA, os maiores produtores de álcool à base de milho, de acordo com a Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar). Os EUA são os maiores importadores do combustível brasileiro. No ano passado, o país exportou cerca de 5 bilhões de litros, dos quais dois terços tiveram como destino o mercado americano.

Nos EUA, a decisão não agradou a Associação dos Combustíveis Renováveis (RFA , na sigla em inglês). Para o presidente da associação, Bob Dinneen, a aprovação desta decisão estabelece um “perigoso precedente sobre a aplicação de uma ciência não provada em todo o país”.

Ricardo Balthazar, de Washington – VALOR

Uma das agências de proteção ambiental mais poderosas dos EUA está prestes a aprovar uma resolução que deverá provocar a reavaliação profunda dos benefícios gerados por biocombustíveis como o etanol, criando novas oportunidades para os usineiros brasileiros interessados em aumentar as exportações do produto para o cobiçado mercado americano.

A medida está há meses em estudos no Conselho de Qualidade do Ar do Estado da Califórnia, organismo encarregado de definir regras para a execução de um ambicioso programa lançado há dois anos para incentivar o consumo de combustíveis limpos e combater o aquecimento global. A iniciativa poderá levar à adoção de políticas semelhantes em outros Estados americanos e na esfera federal.

No centro do debate está a possibilidade de os EUA adotarem um método novo e controverso para calcular a contribuição da indústria dos biocombustíveis para as mudanças climáticas, contabilizando efeitos indiretos como o impacto da produção no desmatamento na Amazônia e no uso da terra em outras partes do globo.

Diversos estudos científicos demonstram que a substituição da gasolina pelo etanol reduz de forma significativa as emissões de dióxido de carbono e outros gases responsáveis pelo efeito estufa. Mas essas análises consideram apenas as emissões que podem ser atribuídas diretamente à produção e à distribuição do combustível e não incluem efeitos indiretos, difíceis de medir com exatidão.

Os ambientalistas americanos temem que o avanço dos biocombustíveis empurre a produção agrícola mundial para regiões como a Amazônia, o que poderia anular seus benefícios para o planeta. Mas os estudos que estão sendo feitos nos EUA têm servido para realçar as vantagens que o etanol brasileiro oferece em relação a outros tipos de biocombustível.

Cálculos preliminares do Conselho de Qualidade do Ar da Califórnia sugerem que o etanol produzido no Brasil permite reduzir em 72% a emissão de gases-estufa associados ao consumo de gasolina, em linha com estudo recente da estatal brasileira Embrapa . Se forem incluídos na conta desmatamento e outros efeitos indiretos atribuídos pelos ambientalistas à produção de álcool, a redução seria bem menor: 24%.

Ainda assim, o álcool brasileiro sairia ganhando na comparação com o etanol produzido nos EUA, onde o combustível é feito de milho em vez de cana-de-açúcar. Os cálculos da Califórnia sugerem que a substituição da gasolina por etanol de milho aumentaria em 4% as emissões de carbono, depois de computados os efeitos indiretos.

A resolução em discussão no Conselho de Qualidade do Ar deve ser aprovada no próximo dia 24 e dará enorme força a esses números. O programa de combate ao aquecimento global lançado pela Califórnia estabelece como meta para a próxima década uma redução de 10% na intensidade de carbono dos combustíveis usados por carros e outros veículos no Estado.

A partir de 2011, as refinarias do Estado precisarão de volumes crescentes de combustíveis limpos para cumprir essa meta. Se as regras propostas pelo governo prevalecerem, os cálculos que incluem o desmatamento e outros efeitos indiretos na análise dos biocombustíveis terão peso decisivo nas escolhas das refinarias e poderão favorecer o álcool produzido no Brasil.

Mais rico dos Estados americanos, a Califórnia consumiu quase 57 bilhões de litros de gasolina em 2008. Se as refinarias substituíssem um décimo disso por etanol, misturando o álcool à gasolina para cumprir as exigências da legislação do Estado, a demanda gerada pela iniciativa seria equivalente a três vezes o volume de etanol vendido pelos usineiros brasileiros para os EUA no ano passado.

Se a proposta dos ambientalistas da Califórnia vingar, o álcool do Brasil terá uma vantagem significativa sobre o etanol feito de milho nesse mercado. “O combustível que proporcionar uma redução maior das emissões de carbono poderá cobrar um prêmio por isso”, disse o representante da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) nos EUA, Joel Velasco, que tem acompanhado de perto a discussão do tema na Califórnia.

O etanol brasileiro enfrenta atualmente diversas barreiras para entrar nos EUA. Os produtores americanos recebem subsídios oficiais generosos para extrair o combustível do milho. Tarifas impostas ao álcool importado encarecem o produto brasileiro, reduzindo sua competitividade. As normas em debate na Califórnia podem reduzir a importância dessas barreiras se de fato gerarem um aumento na demanda pelo etanol do Brasil.

Políticos, cientistas e grandes corporações com interesses no setor tem se mobilizado para influir na discussão. Vários grupos estão pressionando as autoridades da Califórnia a abandonar a ideia de incluir os efeitos indiretos nas suas análises, por causa das perdas que isso pode causar especialmente às usinas americanas. É provável que diversos grupos recorram à Justiça contra a decisão da Califórnia.

Os modelos matemáticos usados para calcular os efeitos indiretos são imperfeitos. Se uma floresta é destruída porque fazendeiros precisam de terra para produzir alimentos, o carbono armazenado nas árvores é liberado na atmosfera, contribuindo para o efeito estufa. Mas inúmeros fatores podem contribuir para que isso ocorra, e o avanço dos biocombustíveis em áreas que eram dedicadas à produção de comida é só um deles.

“A premissa básica dessa discussão, a de que os biocombustíveis também são responsáveis por emissões que ocorrem fora da sua cadeia produtiva, está errada”, disse o professor Bruce Dale, um especialista da Universidade de Michigan. “Outro problema é achar que temos condições de analisar todas as variáveis envolvidas no processo e tomar decisões com base em modelos tão pouco confiáveis”.

Mas os ambientalistas têm muito poder na Califórnia e neste ano passaram a ocupar postos-chave em Washington também, com a posse do presidente Barack Obama. “Não há como fugir dessa discussão”, disse Nathanael Greene, um analista do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, um influente grupo de pressão. “Pode haver dúvidas sobre a melhor forma de calcular isso, mas é certo que o impacto dos biocombustíveis sobre o uso da terra não é zero e precisamos desenvolver a indústria de forma mais sustentável”.

Há no momento uma discussão muito semelhante em curso na esfera federal. A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla inglês) também está prestes a definir uma nova metodologia para calcular as emissões de gases-estufa associadas aos vários tipos de biocombustíveis, incluindo os efeitos indiretos sobre o uso da terra. A proposta da EPA ainda está em análise na Casa Branca.

Metas fixadas pela legislação americana impõem limites à expansão das usinas de etanol de milho no país e determinam que no futuro o consumo de outros biocombustíveis só poderá aumentar se eles emitirem 50% menos gases-estufa do que a gasolina. Cálculos preliminares feitos pela EPA indicaram uma redução de 44% com o uso do etanol de cana, numa conta que inclui os efeitos indiretos.

Blog O biscoito fino e a massa

Em meio à comemoração, uma derrota importante
É chave não perder de vista as derrotas parciais que tivemos na noite histórica do 04 de novembro. Além da emocionante vitória de Obama, as coisas correram razoavelmente bem nas eleições para o Senado e a Câmara dos Representantes. Mas houve pelo menos uma derrota que me doeu muito. Na Califórnia, estado progressista, foi aprovada por 52,5% a 47,5% a odiosa Proposição 8, patrocinada por grupos religiosos, que estabelece que “somente o casamento entre um homem e uma mulher será reconhecido pelo estado”. Na mesma noite em que ajudou a eleger o primeiro presidente negro da história, a Califórnia deu uma banana para gays e lésbicas.

Vamos aos números.

Eu não gostaria de estar dizendo isso, mas é a pura verdade: o comparecimento massivo do eleitorado negro foi decisivo para a aprovação da proposição. Entre os brancos, o “não” ganhou por 51 x 49, mas entre os negros o “sim” goleou por 70 x 30. Entre os latinos, muito numerosos na Califórnia, o “sim” também venceu, por 53 x 47. Entre as mulheres negras, 75% votaram a favor de se retirar o direito dos gays ao casamento. O eleitorado feminino costuma ser muito mais progressista que o masculino nos EUA, mas nesta questão o voto foi praticamente idêntico. Os jovens votaram massivamente contra a proposição discriminatória. A turma com mais de 35 votou massivamente a favor.

John McCain apoiava a proposição e Barack Obama, professor de direito constitucional, se opunha. A histeria contra o casamento gay foi decisiva para a derrota de John Kerry em 2004 e, neste ano, Obama elaborou uma posição com mais nuances sobre o assunto. Ele não defende o “casamento gay”, mas também não defende casamento nenhum como matéria constitucional. Argumenta que o casamento deve ser deixado para que cada igreja resolva como queira, e que a lei do país se limite a garantir a todos os casais direitos idênticos (de adoção, propriedade conjunta, herança etc.) como elementos de uma união civil.

O problema é o raio da palavra, “casamento”.

Se você colocar numa cédula a idéia de restringir o direito de gays e lésbicas à adoção, herança etc. (ou seja, os direitos que costumam acompanhar o “casamento”), ela não passará, mesmo em estados mais conservadores. Basta definir o “casamento” como “a união de um homem e uma mulher” que a proposição passa, mesmo nos lugares mais liberais. É a mesma idéia, mas dependendo de como ela for formulada, o resultado é distinto. Se, amanhã ou depois, algum grupo religioso maluco resolver emendar a constituição proibindo ateus de serem professores nas escolas primárias e secundárias, a proposição passa, mesmo nos lugares mais progressistas. Esta foi uma das chaves das vitórias conservadoras nas chamadas “guerras culturais” nos EUA: mobilizar os medos e preconceitos da maioria silenciosa.

Para que vocês tenham uma idéia do absurdo da coisa: na mesma cédula em que elegeram Obama e aprovaram a proposição 8, os californianos também aprovaram a proposição 2, que exige gaiolas mais confortáveis para as galinhas. Não, não estou brincando. Siga o link. Na mesma noite em que estabeleceu os direitos das galinhas, a Califórnia decidiu que gays e lésbicas são cidadãos de segunda classe. Este blog não tem nada contra galinhas e porcos e se opõe a quaisquer maus-tratos gratuitos de animais. Mas continua firmemente antropocêntrico.

Ainda há esperanças de que numa nova Suprema Corte – com mais um ou dois juízes nomeados pelo Presidente Obama –, proposições como a número 8 sejam definitivamente declaradas inconstitucionais. Afinal de contas, elas são um tapa na cara da décima-quarta emenda à constituição americana.

Mas essa batalha é morro acima, não há dúvidas. O blog manda seu abraço solidário a todos os seus leitores gays e lésbicas, decepcionado com essa importante derrota.

escrito por Idelber Avelar

JIM CHRISTIE – REUTERS

SAN FRANCISCO – A Suprema Corte da Califórnia anulou na quinta-feira a proibição dos casamentos homossexuais no Estado mais populoso dos Estados Unidos.

A corte concluiu, por 4 votos a 3, que as leis locais que restringiam o matrimônio a casais homossexuais contradiziam os direitos assegurados pela Constituição estadual. Adversários do casamento homossexual prometeram contestar a sentença com um plebiscito.

Até agora, Massachusetts era o único Estado norte-americano que autorizava o casamento gay. Connecticut, New Hampshire, Nova Jersey e Vermont aceitam uniões civis, que garantem vários direitos aos cônjuges do mesmo sexo, mas sem um pleno reconhecimento jurídico em nível federal, como o casamento.

Em 2000, os californianos reafirmaram nas urnas uma lei estadual de 1977 que definia o casamento como a união entre um homem e uma mulher. Quatro anos mais tarde, o prefeito de San Francisco, Gavin Newsom, desrespeitou a lei ao conceder licenças para o casamento de pessoas do mesmo sexo, o que levou à disputa judicial afinal decidida na quinta-feira pela Suprema Corte estadual.

Barack Obama showed up for a sparsely-attended news conference in Brentwood Tuesday to outline his plans to reduce greenhouse gases. The scene was a gas station that sells fuel made from vegetable oils. Good so far.

Trouble was he drove up in one of those big hulking SUVs that political campaigns (and the Secret Service) are so fond of driving. “When I’m president,” Obama said, “any vehicle purchased by the federal government” will have a flexible fuel system that can run on ethanol. “Government should lead the way,” he said.

His stop in Brentwood, meant to underline his green credentials, came on a day when Obama quietly backtracked on his longheld support for a controversial plan to promote the use of coal, as Peter Wallsten explains in a Times story this morning.

According to The Times’ Seema Mehta at the Brentwood gas station, Obama acknowledged he is behind Hillary Clinton by double-digits in this weeks Times Poll. “These polls are going to fluctuate and gyrate,” he said. But he predicted a good showing in next month’s quarterly campaign fundraising reports.

“We haven’t gotten into the guts of this campaign,” Obama said. “That will happen after Labor Day.”

Whatever happened to starting campaigns after Labor Day of the election year, not the year before?

–Andrew Malcolm

Blog do Los Angeles Times Leia mais aqui