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MÁRCIO FALCÃO da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje o projeto de lei que muda as regras para as eleições de 2010. Lula vetou três dispositivos da nova lei. Um deles restringia a atuação da internet nas campanhas ao obrigar a web a seguir as mesmas regras da TV e rádio para realização de debates.

O Congresso inclui na reforma um artigo estabelecendo que os sites teriam que utilizar as regras das emissoras de rádio e TV, convidando todos os candidatos de partidos com representantes na Câmara Federal.

O texto obrigava a participação de todos os candidatos às eleições majoritárias com representante na Câmara nos debates. O presidente retirou da lei essa determinação.

A proposta gerou críticas, inclusive da Justiça Eleitoral, que considerou uma distorção a comparação da internet com mídias que dependem da concessão do poder público.

A reforma eleitoral mantém a internet livre durante as campanhas eleitorais, sem limites à atuação de sites jornalísticos, blogs e páginas pessoais no período da disputa –desde que assegurado o direito de resposta aos candidatos ofendidos e o impedimento de anonimato nas matérias jornalísticas.

A proposta permite que sites oficiais dos partidos e dos candidatos fiquem ativos inclusive no dia da votação. Pela legislação atual, os sites oficiais são obrigados a retirar do ar o seu conteúdo no período que vai de 48 horas antes da disputa até as 24 horas posteriores à votação.

O texto também isenta os provedores da internet de penalidades em casos de propaganda irregular que não forem do seu conhecimento. Outra emenda acatada pelos deputados estabelece que os provedores, depois de notificados pela Justiça por propagandas irregulares, sejam obrigados a retirar os anúncios do ar.

Voto impresso

Apesar dos pedidos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do Ministério da Defesa, Lula manteve a criação do voto em trânsito para presidente e a impressão de parte dos votos a partir da eleição de 2014.

O presidente manteve na reforma a regra que estabeleceu o retorno do voto impresso para permitir a conferência do resultado das urnas. A ideia emplacada pelos deputados é que a partir das eleições de 2014, 2% das urnas deveriam ter um dispositivo para permitir a impressão do voto e garantir uma futura auditoria da Justiça Eleitoral.

Lula ainda deixou no texto a possibilidade de voto em trânsito pelos eleitores para presidente da República. Os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral poderiam votar em urnas especiais colocadas nas capitais dos Estados.

Dedução

O presidente também vetou um artigo que estabelecia percentuais de dedução para empresas compensarem no Imposto de Renda a veiculação do horário eleitoral gratuito. A outra modificação trata de parcelamento de multas eleitorais.

Atualmente, para ser candidato é preciso que você apresente uma certidão de quitação de débitos com a Justiça Eleitoral.

Ficha suja

Fica incluída na lei a garantia de que pessoas com processos em tramitação na Justiça poderão ser candidatas antes que as instâncias sejam esgotadas. Para disputar a eleição, o candidato terá apenas que apresentar as contas eleitorais de campanhas passadas, sem a necessidade de sua aprovação. A justificativa da Câmara é não prejudicar um candidato se a Justiça demorar a apreciar as contas.

A lei cria a figura da “pré-campanha”, aceitando alguns atos de cunho eleitoral antes do início formal da campanha, no dia 5 de julho. Ficam liberadas para os candidatos a participação em programas de TV e rádio, realização de encontros em ambientes fechados e prévias partidárias.

Doações ocultas

Sobre o financiamento de partidos e campanhas, haverá a possibilidade de doação de bens próprios –como veículos e imóveis, até o teto de R$ 50 mil. Os parlamentares mantiveram as chamadas “doações ocultas” –que desobrigam os doadores a partidos políticos de identificarem para quais candidatos o dinheiro foi encaminhado.

TENDÊNCIAS/DEBATES – FOLHA SP

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

JOÃO SANTANA

UM PARADOXO da cultura contemporânea é a incapacidade da maioria dos políticos de entender a comunicação política. Essa disfunção provoca, muitas vezes, resultados trágicos.
É o caso da lei votada pela Câmara dos Deputados para regular o uso da internet nas eleições. Se aprovada sem mudanças pelo Senado, vai provocar um forte retrocesso numa área em que o Brasil, quase milagrosamente, se destaca no mundo -sua legislação de comunicação eleitoral. Sim, a despeito da má vontade de alguns e, a partir daí, de certos equívocos interpretativos, o Brasil tem uma das mais modernas legislações de comunicação eleitoral do mundo.
O nosso modelo de propaganda gratuita, via renúncia fiscal, é tão conceitualmente poderoso que se sobressai a alguns anacronismos da lei, como o excesso de propaganda partidária em anos não eleitorais ou a ridícula proibição de imagens externas em comerciais de TV.
Os deputados decidiram errar onde não poderiam. Mas era um erro previsível. A internet é o meio mais perturbador que já surgiu na comunicação.
Para nós da área, ela abre fronteiras tão imprevisíveis e desconcertantes como foram a Teoria da Relatividade para a física, a descoberta do código genético para a biologia, o inconsciente para a psicologia ou a atonalidade para a música.
Na comunicação política, a internet é rota ainda difícil de navegar. Somos neogrumetes de Sagres em mares bravios. Não por acaso, o mundo está infestado de curandeiros internáuticos a apregoar milagres. E a mídia potencializa resultados reais ou imaginários (”Ah, a campanha do Obama!”, “Ah, as eleições no Irã”, “Ah, o twitter do Serra”, “Ah, vem aí o blog do Lula”) sem que se consiga aferir a real dimensão do fenômeno.
Se é perturbadora para nós do meio, por que não o seria para legisladores e juízes? Principalmente para os políticos, que, como se sabe, sofrem desconforto com a comunicação política desde o surgimento dos meios modernos.
Desde sua origem nas cavernas, o modo de expressão política tem dado pulos evolutivos sempre que surge um novo meio.
De Aristóteles, patrono dos marqueteiros, passando pelos áureos tempos da santa madre igreja, que já deteve a mais poderosa máquina de propaganda política -é a criadora do termo com sua “Congregatio de Propaganda Fide”-, até os dias de hoje, a comunicação politica é feita por meio de uma simbiose entre o que se diz -o conteúdo retórico-persuasivo- e seu suporte de expressão, as ferramentas comunicacionais. Um influenciando o outro e os dois influenciando, sem parar, as sociedades e instituições.
Foram enormes os pulos causados pela imprensa, pelo rádio, pelo cinema e pela TV na forma e no modo de fazer política. Mas nada perto dos efeitos que trará a internet.
Não só por ser uma multimídia de altíssima concentração, mas também porque sua capilaridade e interatividade planetária farão dela não apenas uma transformadora das técnicas de indução do voto mas o primeiro meio na história a mudar a maneira de votar. Ou seja, vai transformar o formato e a cara da democracia.
No futuro, o eleitor não vai ser apenas persuadido, por meio da internet, a votar naquele ou naquela candidata.
Ele simplesmente vai votar pela internet de forma contínua e constante.
Com as vantagens e desvantagens que isso pode trazer.
As cibervias não estão criando só “novas ágoras”. Criam também novas urnas. Do tamanho do mundo. Vão ajudar a produzir uma nova democracia tão radicalmente diferente que não poderá ser adjetivada ou definida com termos do nosso presente-passado, tipo “representativa” ou “direta”.
Sendo assim, creio que nossos legisladores não vão querer passar para a história como os que imprimiram um sinete medieval em ondas cibernéticas. Não é só o erro, como já se disse, de encarar um meio novo com modelos de regulação tradicional. É porque a internet, no caso da comunicação política, nasceu indomável. E sua força libertadora tem de ser estimulada, e não equivocadamente reprimida.
Já há um consenso do que deve ser modificado na proposta da Câmara. O Senado, que vive profunda crise de imagem, tem um bom tema de agenda positiva. Mas não é por oportunismo que urge corrigir os equívocos da Câmara. É simplesmente pelo prazer de estar conectado com o futuro.

A brain researcher says the party needs to connect with voters’ emotions to win.

By Robin Abcarian, Times Staff Writer

WASHINGTON — Drew Westen, a genial 48-year-old psychologist and brain researcher, was talking to a rapt liberal audience about the role of emotion in politics, how to talk back aggressively to Republicans, and why going negative is not to be feared.

It was Day 2 of the progressive “Take Back America” confab, and those who had crowded into a meeting room of the Washington Hilton were about to discover why Westen, a psychology professor at Atlanta’s Emory University and former associate professor at Harvard Medical School, had quietly become the great rumpled hope of Democrats who believe their candidates should have won the last two presidential elections.

Example: When President Bush recently refused to allow Karl Rove to testify under oath about his role in the sacking of federal prosecutors, Westen said, Democrats blundered. Instead of insisting Rove testify under oath, they simply should have said (over and over), “Mr. Bush, just what is it about ‘So help me God’ that you find so offensive?”

Westen has spent many years training psychologists, psychiatrists and social workers, and his major brush with fame before now had been the occasional commentary on National Public Radio. In the last several months, though, he has gone from a politically inclined nobody to a hot ticket, presenting his ideas to presidential campaigns, political strategists, pollsters, consultants and donors. In his work, they hope to find a grand unified theory of How Democrats Can Stop Blowing It.

In his new book, “The Political Brain: The Role of Emotion in Deciding the Fate of the Nation,” Westen, who is not affiliated with a particular candidate, lays out his argument that Democrats must connect emotionally with the American electorate — and that he can teach them how.

He writes that when Sen. John F. Kerry of Massachusetts let a Swift-boat veterans group drag his reputation through the mud (2004), when Al Gore put a nation to sleep with his talk of lockboxes and Medicare actuaries (2000), and when Michael S. Dukakis said he didn’t believe in the death penalty even in the event of his wife’s rape and murder (1988), Democrats were exhibiting their single worst tendency: intellectual dispassion.

That style is ballot-box poison, said Westen. “The political brain is an emotional brain,” he said. “It prefers conclusions that are emotionally satisfying rather than conclusions that match the data.”

When Westen and his Emory colleagues conducted brain scans during the 2004 presidential campaign, they found that partisans of either side, when presented with contradictory statements by their preferred candidates, would struggle for some seconds with feelings of discomfort, then resolve the matter in their candidates’ favor.

The scans showed that to do this, they used the part of their brain that controls emotion and conflict. The area that controls reasoning was inactive — “the dead zone,” Westen said.

Westen writes that it doesn’t make sense to argue an issue using facts and figures and to count on voters — particularly the swing voters who decide national elections — to make choices based on sophisticated understandings of policy differences or procedures. He says Democratic candidates must learn to do what Republicans have understood for many years — they must appeal to emotions. And (talking to you, Mr. Gore) stay away from numbing statistics.

“This is the best thing I have read in 30 years,” said Robert Kuttner, co-editor of the liberal American Prospect magazine, and the man most responsible for Westen’s rise. “This is the book that should have been written a long time ago on why Democrats blow winnable elections. Even when public opinion is on their side, they don’t know how to optimize that.”

Kuttner learned of Westen last year from mutual friends while Westen was still working on his manuscript. Westen sent Kuttner a few chapters, and the magazine editor flipped. “I told him, ‘Fasten your seat belt; you’re going to be a rock star,’ ” Kuttner said.

It has been, Westen admitted, the sort of wild ride an academic like him usually only dreams about.

Kuttner organized gatherings — in Washington, New York, Los Angeles and Berkeley — to introduce Westen to influential Democrats. The first took place in September in Washington.

Guy Molyneux, a pollster with Hart Research Associates, was there, and recalled being impressed but not bowled over. “He says a candidate should be authentic but also speak to these more emotional concerns, and I don’t know if Drew fully appreciates the extent to which that advice may conflict,” Molyneux said. “If your candidate is a policy wonk” — like Al Gore — “to some extent that’s going to come through to voters.”

After hearing Westen speak at Stanley Sheinbaum’s Brentwood home at an American Prospect event, Democratic activists and donors Jamie McGurk (wife of former MGM honcho Chris McGurk) and Victoria Hopper (wife of actor Dennis Hopper) adopted him.

“Victoria and I took it upon ourselves to make him our mission,” said McGurk, who with Hopper hosted Westen at a small gathering of influential Hollywood political activists last month at her husband’s offices.

“He is dead-on — just what the community needs to hear,” McGurk said. “I was so frustrated with the way our party has conducted its messaging. He connects all the dots and backs it up with empirical data.”

Democratic National Committee Chairman Howard Dean blurbed the book. Billionaire George Soros opened his home for a book party last month.

To some, Westen’s ascent feels like a replay of what happened in the 2004 election with another Dean favorite, UC Berkeley linguist George Lakoff, who burst onto the scene with theories about “framing” as a way to control political debate. More…