Os subsídios agrícolas concedidos pelos países desenvolvidos alcançaram US$ 252 bilhões em 2011, ou 4,6% a mais do que no ano anterior, segundo levantamento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que ainda será publicado e ao qual o Valor teve acesso.
A entidade ressalta que a alta registrada foi em dólar. O valor em euros (182 bilhões) permaneceu idêntico ao de 2010. O volume representa 19% das receitas agrícolas totais na OCDE, o menor nível observado desde que a entidade começou a calcular o apoio aos agricultores nos anos 1980. No ano passado, a OCDE havia publicado que os subsídios de 2010 tinham representado 18% da receita total, mas agora o índice subiu para 20%, com a sua revisão.
A organização utiliza uma metodologia própria para medir a proteção ao setor agrícola. É a Estimativa de Apoio ao Produtor (PSE, na sigla em inglês), um indicador do valor monetário bruto anual transferido por consumidores e contribuintes como apoio aos agricultores.
O recente declínio no apoio aos produtores ocorreu em virtude do aumento no preço das commodities no mercado mundial, mais do que em razão de mudanças nas políticas agrícolas. Com as cotações dos produtos em alta, agricultores americanos, europeus e asiáticos precisaram de menos ajuda.
Em todo caso, os subsídios que causam uma distorção no comércio – definidos como pagamentos baseados na produção – ainda representam 51% do total, comparados aos 86% entre 1986 e 1988.
Alguns países tentam cortar a ajuda ligada à produção e implantam o pagamento baseado em área histórica, número de rebanho, renda agrícola, etc. Quanto menor a ajuda ligada à produção, o produtor terá menos necessidade de aumentar a colheita com o objetivo de obter maiores subsídios.
A Nova Zelândia continua a dar o menor apoio aos seus agricultores, de apenas 1% da renda agrícola, e na Austrália são concedidos 3%. Os campeões continuam a ser Noruega (58%), Suíça (54%), Islândia (48%) e Coreia (45%).
Na União Europeia, os subsídios alcançaram US$ 103,1 bilhões, equivalente a 18% da renda agrícola. Na média, os agricultores recebem 5% a mais do que os preços praticados no comércio mundial. Mas alguns produtos tem benefícios maiores, como o caso do açúcar (preços 6% mais altos), carnes bovina e ovina (20% superior), além de barreiras para importações que permitem que produtores de frangos ganhem 50% mais que os preços de mercado.
Nos EUA, a ajuda alcançou US$ 30,5 bilhões, representando 8% da renda agrícola, abaixo da média da OCDE. Os preços ao produtor eram 13% mais altos do que no mercado internacional entre 1886 e 1988, mas recuou para 1% entre 2009 e 2011. O maior subsídio foi concedido para o setor açucareiro.
No Japão, o apoio aos agricultores totalizaram US$ 61 bilhões no ano passado contra os US$ 55,2 bilhões em 2010. Os preços recebidos por eles eram 1,8 vezes mais altos do que no mercado mundial. Na Coreia, os subsídios são voltados principalmente para a produção de arroz.
Após décadas de declínio nos preços reais das commodities agrícolas, a OCDE avalia que no médio prazo as cotações vão se manter elevadas. O mercado passa a oferecer boa remuneração aos agricultores que antes precisavam de dinheiro público.
A expectativa da entidade é de que com o crescimento significativo da demanda, as pressões por recursos limitados e os efeitos incertos das mudanças climáticas, façam com que os governos tenham uma boa oportunidade para cortar os subsídios agrícolas. (AM)
A produtividade da agricultura brasileira cresceu o dobro da média mundial na ultima década, ou cerca de 4% ao ano, segundo levantamento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que ilustra a potência do setor no país. O rendimento de culturas como milho, arroz e trigo aumentou bem mais do que em países produtores tradicionais, como Estados Unidos, Canadá, Japão e Rússia.
Conforme a OCDE, o aumento da produtividade na agricultura tem convergido entre as principais regiões do mundo para cerca de 2% ao ano depois da Segunda Guerra mundial. No entanto, alguns grandes países como Brasil, China, Indonésia, Rússia e Ucrânia conseguiram taxas muito mais altas, entre 3% e 5% ao ano. O crescimento da produtividade brasileira passou de 0,9% ao ano, em média, entre 1961 e 1970, para 4,04% entre 2001 e 2009. Rússia e Ucrânia, que saíram de níveis baixíssimos, conseguiram altas de 4,29% e 5,35% ao ano, respectivamente, na última década.
No caso dos EUA, um dos maiores produtores mundiais, o ganho médio de produtividade aumentou de 1,21% para 2,26% ao ano na última década. Mas houve um declínio em vários membros da ODCE, como Austrália, Canadá, Coreia do Sul e México. Isso se explicaria pelas mudanças no clima e nas políticas agrícolas, aumento das exigências ambientais e falta de investimento em inovações. A Austrália, por exemplo, diminuiu gastos com pesquisas e desenvolvimento.
A produtividade do trabalho agrícola cresceu mais rapidamente do que a da terra em vários países da OCDE. Já na América Latina e na China, o crescimento foi forte em ambos os casos, com cerca de 4,5% ao ano na China entre 1990 e 2005, e 3% na América Latina. Os índices contrastam com o restante da Ásia e da Africa, que tiveram expansão de apenas 1% ao ano.
O rendimento das principais culturas dobrou ou triplicou no mundo entre 1961 e 2010. A produção por hectare continua aumentando, mas ela não se reflete em alguns cereais que, por sinal, tiveram médias mais baixas nas duas últimas décadas do que as registradas no pós-guerra. Desde 1980, o crescimento no rendimento do trigo e do milho recuou de 2,4% para 1%. O milho subiu ligeiramente para 2% ao ano, mas a soja caiu de 1,6% em 1970 para menos de 1% na década passada no mundo.
Em relação ao Brasil, a produção por hectare de arroz cresceu 3,7% ao ano entre 2000 e 2010. Na Rússia, a alta de 4,8%, nos EUA de 1,2% e no Japão e no México, de apenas 0,3%, no mesmo período. A produtividade do milho cresceu 3,3% ao ano no Brasil, pouco se comparado aos 6% da África do Sul, mas superior aos aumentos dos EUA (1,6%) e do México (2,7%). O trigo registrou aumento na produtividade de 3,2% por ano no Brasil, quase o dobro em relação à década anterior, e acima de Canadá (2,1%), EUA (1,8%) e Rússia (2,5%).
Nas últimas décadas, o uso de terra em agricultura cresceu nas nações em desenvolvimento, mas diminuiu nos países ricos; globalmente, a agricultura representa 70% do uso de água fresca. Nos países da OCDE, a taxa cai para 45%.
SÃO PAULO – A agricultura brasileira abriu no ano passado 82,5 mil vagas, o maior número desde 2004, quando foram gerados 112,1 mil postos de trabalho no setor, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. O aumento foi de 5,54% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2010, mostrando que o ritmo de crescimento do trabalho na agricultura em 2011 foi semelhante ao do comércio e de serviços, que tiveram expansão de 5,61% e 6,43%, respectivamente.
O avanço, segundo o presidente da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Carlos Augusto Albuquerque, se deve ao aumento das safras no ano passado e à forte procura internacional pelos produtos brasileiros. “A demanda, principalmente da China, nos garantiu bons preços”, ressalta.
Mesmo com a crise nos países desenvolvidos, Albuquerque afirma que as exportações de commodities agrícolas brasileiras não foram prejudicadas. “Alimento é o último produto que se deixa de comprar”, diz.
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mostram que as exportações de soja cresceram 47,85% entre 2010 e 2011, para US$ 16,3 bilhões, enquanto as de milho subiram 22,60% no período, chegando a US$ 2,7 bilhões.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a safra 2010/2011 de soja tenha crescido 3% em relação à safra anterior, ao passo que a expectativa para a safra de milho é de aumento de 2,7%.
A estiagem no Sul do país, que está prejudicando as plantações de grãos, influenciou pouco o emprego em 2011, de acordo com Albuquerque. “O reflexo maior virá neste ano”, observa, evitando previsões quanto à intensidade do impacto. Pelos seus cálculos, apenas no Paraná, entre 15% e 20% das safras de soja e milho deverão ser perdidas devido à seca.
“Brasil, a nova fazenda do mundo”. Foi com essa machete de página do jornal francês “Le Monde” que os ministros de Agricultura dos principais países desenvolvidos e emergentes desembarcaram ontem, em Paris, para o primeiro “G-20 agrícola”, com reuniões hoje e amanhã.
O influente periódico ilustrava a percepção de que “o Brasil será um dos pesos pesados do encontro”, diante de sua “irresistível ascensão”. Já líder no comércio de açúcar, café, suco de laranja e carnes, o Brasil, estima-se, poderá assumir a liderança do setor “nos próximos dez anos”.
Os protagonistas agrícolas chegam à reunião do G-20 divididos sobre como responder às fortes altas dos preços dos alimentos. O comunicado final, como sempre acontece nesse tipo de reunião, deverá deixar de lado as polêmicas. A começar por controle de preços, sem chance de ser aceita por países exportadores.
Tampouco se espera que o G-20 decida pela eliminação de subsídios na produção de biocombustíveis ou no comércio mundial. O Brasil não subsidia o etanol, mas EUA e Canadá, sim – apesar da recente decisão do Senado americano de retirar o apoio, medida que ainda terá de passar por outras aprovações. Para o Brasil, não tem sentido a alegação de algumas organizações multilaterais de que é impossível elevar a produção de biocombustíveis e alimentos ao mesmo tempo. O país acredita estar provando o contrário.
Também não há possibilidade de ir adiante a ideia de proibir os países de aplicarem impostos às exportações, ou mesmo de restringi-los. O texto final trará um acordo apenas sobre a proibição nas exportações “não comerciais ou humanitárias”.
Os assessores dos ministros vão começar a negociação final do plano de ação contra a volatilidade dos preços dos alimentos nesta quarta-feira às 8 horas da manhã, e podem se estender até a noite. Os franceses apontam divergências sobre a entrega de dados de estoques por parte de China e Índia, resistência dos britânicos e australianos sobre a regulamentação dos mercados futuros e desencontros sobre a restrição das exportações de alimentos.
Os custos das matérias-primas são o vilão no curto prazo. Mas o Brasil tem insistido que a questão é mais ampla e envolve desde o efeito perverso dos subsídios dos países desenvolvidos, que derrubam os preços e quebram a produção nos países pobres, até a baixa produtividade dessas nações por força de programas de ajuste impostos de fora.
Para se ter uma ideia dos desafios, o rascunho do comunicado dos ministros destacará que, para alimentar uma população mundial de 9,1 bilhões de pessoas em 2050, a produção agrícola precisará crescer 70% no período – quase 100% nos países em desenvolvimento. Isso requer um conjunto de medidas para elevar a produção, a produtividade e a eficiência dos recursos. E o Brasil é central.
Beneficiado pelos altos preços das commodities agrícolas e com candidato à direção geral da FAO, o braço de agricultura e alimentação da ONU, o Brasil sinaliza com planos de ampliar a cooperação agrícola em países africanos. A ideia é desenvolver projetos que garantam uma cesta de alimentos básicos, ao invés de se concentrar em produção destinada à exportação.
“Queremos ampliar a cobertura temática e geográfica da cooperação e ajudar a desenvolver e a diversificar a produção africana, aproveitando nossa experiência em áreas como o Cerrado”, disse o embaixador brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo. O representante brasileiro diz que isso ocorre no rastro do êxito da cooperação na melhora da produção de algodão com os quatro grandes produtores africanos – Mali, Benin, Chade e Burkina Faso.
Na sexta-feira, em Roma, nada menos do que cinco ministros brasileiros deverão participar de seminário organizado pelo Itamaraty destinado a países africanos e do Caribe, as vésperas da eleição para a direção-geral da FAO. Os países africanos serão decisivos na eleição. A expectativa é que o candidato brasileiro José Graziano da Silva tenha apoio também na Africa. (AM)
Mobilidade social: Estudo mostra queda de desigualdade na área rural
Ruy Baron/Valor Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário: “Há uma mobilidade social mais dinâmica no meio rural, o que melhorou a vida das pessoas”
Mauro Zanatta | VALOR
De Brasília
O campo brasileiro tem passado por uma profunda mudança estrutural. Alimentada pela expansão da renda do trabalho, das transferências de renda do Estado e do nível de escolaridade, uma “nova classe média” menos desigual emergiu nos últimos seis anos na área rural do Brasil.
Do ano 2003 até 2009, 3,7 milhões de pessoas passaram a fazer parte da agora predominante classe C, aponta um estudo inédito do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) feito para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A nova classe C rural, cuja renda domiciliar varia de R$ 1.126 a R$ 4.854 por mês, passou a dominar o cenário ao expandir-se 72% desde 2003. O estudo “Pobreza e a Nova Classe Média no Brasil Rural”, coordenado pelo pesquisador Marcelo Cortes Neri, mostra que esse estrato social somava 35,4% da população rural no ano passado – em 2003, era 20,6%. “A redução da desigualdade foi mais forte e mais rápida na área rural, sobretudo nas regiões mais pobres”, diz Neri. Em 2009, o segmento tinha 9,1 milhões dos 25,7 milhões de habitantes rurais.
A proporção de pobres, cuja renda per capita situa-se abaixo de R$ 145 mensais, é menor na área rural (39,5%) que na urbana (46%), mostram os microdados originados pelo IBGE. “A base é menor no rural, mas a queda é maior no índice de desigualdade com indicador mais baixo”, diz Neri.
Ruy Baron / Valor
Moradia de 15% da população brasileira, a zona rural do país viveu uma forte redução na pobreza, cujo índice global recuou de 51,5% para 31,9% dos residentes. “Houve uma visível elevação da renda rural, algo que antes só ocorria na área urbana. Há mobilidade social mais dinâmica no meio rural, o que melhorou a vida das pessoas”, diz o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
A desigualdade, medida pelo Índice Gini, recuou 8,23% na área rural, ante 6,5% no total do país, aponta a FGV. A renda do trabalho aumentou de R$ 154,60 para R$ 201,80 por mês e a renda média per capita passou de R$ 213 para R$ 303. “Houve um aumento real de 42% na renda média rural”, diz Marcelo Neri. No Brasil, a elevação chegou a 31,8%. As classes A e B, cuja renda domiciliar está acima de R$ 4.854 por mês, também continuaram a crescer – agregaram outros 282 mil habitantes.
Mas o impacto maior ocorreu mesmo nas classes D e E. Somadas, ambas encolheram 20,4% em seis anos. Quando considerada apenas a classe E, com renda inferior a R$ 145 a preços médios nacionais ponderados, 5,152 milhões de pessoas cruzaram a “linha da miséria”.
Nos estratos menos favorecido, a redução da pobreza ocorreu sobretudo com a forte elevação das transferências de renda do Estado. Houve um acréscimo de 79% nessa fonte de renda na zona rural desde 2003, segundo o estudo da FGV – no Brasil, a elevação chegou a 37,6%. A aposentadoria rural cresceu 65%, ante 34% no total nacional. E os programas sociais avançaram 221% no período, revela Marcelo Neri. “As políticas sociais, e principalmente as transferências de renda, tiveram um peso muito grande na melhoria de vida da área rural”, diz Neri.
Em seis anos, houve um significativo progresso na escolarização da área rural. A FGV aponta uma “melhoria razoável” nesse indicador, que saltou de 2,9% para 3,8% sobre o total da população rural com idade acima de 25 anos. No meio rural, a escolarização aumentou 29,4%, ante 15,2% do total nacional.
O impacto das políticas públicas dirigidas ao setor rural ainda não pode ser medido com precisão, mas programas como o Pronaf (agricultura familiar) e seus derivados formam parte importante dos avanços obtidos pelo campo brasileiro. “A renda da agricultura familiar cresceu três vezes mais do que a renda média do país e o Pronaf incluiu mais de 1,1 milhão de pessoas. Mas essa pesquisa mostra que o rural desenhado até agora é mais rico e complexo do que a gente imaginava”, diz o ministro Guilherme Cassel.
O governo considera relevante a mudança de padrão na redução da desigualdade da área rural. “O rural era mais atrasado que o urbano, não seguia a mesma tendência”, analisa o ministro Cassel. “O mais importante foi a ascensão das classes D e E para uma classe C forte, mais homogênea”, afirma.
O movimento de ascensão social no campo deve continuar no futuro próximo. O pesquisador Marcelo Neri aponta que a zona rural está cumprindo a chamada “Meta do Milênio”, um conjunto de oito compromissos de avanço social. Na redução da extrema pobreza, cuja meta prevê reduzir pela metade essa condição até 2015, o Brasil já atingiu 43% do objetivo nesses últimos seis anos. “Estamos muito mais rápidos no rural. E temos mais espaço para avançar justamente nessas áreas mais pobres”, diz Neri. A classe D, por exemplo, soma 30,2% da população rural e 23,6% dos habitantes urbanos. “Temos 7,8 milhões de brasileiros do campo que podem virar classe média me breve”.
O ritmo das vendas no atacado de máquinas agrícolas automotrizes superou, em agosto, o de autoveículos, indicando aumento dos investimentos no plantio e colheita de grãos. Mostrou, ainda, a reação dos produtores brasileiros à frustração de safras em países afetados por graves problemas climáticos, como a Rússia e a Argentina.
No mês passado, segundo os dados da associação das montadoras (Anfavea), as vendas internas de máquinas agrícolas cresceram 1,6% sobre julho e 29,4% sobre agosto de 2009. Entre os primeiros oito meses de 2009 e 2010, a alta foi de 45,7%. Os dados de produção, que incluem as exportações, foram ainda maiores: 8.565 unidades de tratores, cultivadores, colheitadeiras e retroescavadeiras foram fabricadas no mês e 60.921, no ano, com crescimento de 53,5% em relação a igual período de 2009.
Além da produção e das vendas, o aumento no emprego no setor de máquinas automotrizes, de 2,9%, no mês, e de 26,5%, em relação a agosto de 2009, ocorreu em porcentuais mais elevados que os das montadoras de autoveículos (0,7% e 10,3%, respectivamente).
Em agosto a produção total da indústria automotiva atingiu 329,1 mil veículos, com aumento de 3,4%, em relação a julho, e de 11,5%, em relação a agosto de 2009. Comparando os meses de janeiro a agosto dos dois períodos, o crescimento da produção foi ainda mais acelerado (+17,5%), mas também é reflexo do desempenho insatisfatório do primeiro semestre de 2009. As vendas alcançaram 312,8 mil unidades, no mês passado, e somaram 2,19 milhões, entre janeiro e agosto. O presidente da Anfavea, Cledorvino Belini, projeta vendas de cerca de 300 mil unidades/mês até dezembro, estimuladas pela confiança dos consumidores.
Boas condições de financiamento e o ingresso de novos consumidores que ascenderam à classe C são os principais fatores que contribuíram para o aquecimento do mercado interno. Mas os consumidores também foram beneficiados pela concorrência dos importados. Os licenciamentos de veículos nacionais aumentaram 5,7% entre 2009 e 2010, mas as importações cresceram 35,8% – chegando a 394 mil unidades em oito meses. A participação dos importados nas vendas internas foi de 15,6% para 18%.
Mais difícil será, em 2011, manter o ritmo de crescimento deste ano, cujos números foram ajudados pela liberalidade fiscal e monetária em ano eleitoral e pelo desafio de manter o crescimento das exportações, beneficiadas, estatisticamente, pela comparação com 2009.
José Maria Tomazela SOROCABA – O Estado de S.Paulo
Ao julgar um processo de mais de 50 anos, na última quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou como terra devoluta uma área de 92,6 mil hectares do 15º Perímetro do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste de São Paulo, ocupados por fazendeiros.
A área, quase do tamanho do município de Rio, compreende uma larga faixa de terra entre os Rios Paraná e Paranapanema que vai da cidade de Euclides da Cunha Paulista a Teodoro Sampaio.
A região do Pontal concentra o maior número de conflitos fundiários do Estado. As glebas são disputadas para a instalação de assentamentos de sem-terra.
Líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) vão pressionar o governo para que a decisão seja executada de imediato, com a destinação das áreas para a reforma agrária.
O acórdão, que ainda não foi publicado, teve aprovação unânime, com votos favoráveis dos ministros Herman de Vasconcelos Benjamin (relator), Eliana Calmon Alves, José de Castro Meira e Humberto Soares Martins. A medida atinge mais de cem propriedades rurais, entre elas dezenas de fazendas agrícolas e de criação de gado, além de uma usina de açúcar e álcool.
Recurso. A decisão pode ser reformada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se for mantida, os ocupantes terão de entregar as terras ao Estado para que sejam distribuídas aos sem-terra. “Vamos fazer uma grande mobilização, montando acampamentos em volta dessas áreas para que todos saibam quais são e o governo apresse a realização dos assentamentos”, prometeu José Rainha Júnior, líder da dissidência conhecida como MST da Base. Segundo ele, a usina instalada na região recebeu financiamento do governo.
A União Democrática Ruralista (UDR) informou que a decisão não é definitiva. O advogado da UDR, Fernando Neves Baptista, vai entrar com recurso no próprio STJ. Caso seja indeferido, o caso será mandado para o Supremo. “É um processo muito antigo e já tem vários recursos pendentes.”
Ele contou que a ação foi iniciada em dezembro de 1957 e somente este julgamento mais recente consumiu quase dois anos. De acordo com o advogado, o acórdão estabelece ressalvas para a decisão, como a obrigação do Estado de indenizar os ocupantes da área. “Só por isso já sabemos que o processo está longe de terminar.”
Segundo Baptista, a região foi ocupada em meados do século 19 e um século depois o governo decidiu questionar a origem das propriedades.
Movimentos. “É indisfarçável que o objetivo do Estado era retomar as propriedades e redistribuí-las entre os chamados sem-terra”, diz o advogado.
O MST se instalou na região no início dos anos 90 e, nesse período, realizou mais de 500 invasões de fazendas. Muitas delas foram transformadas em assentamentos. Das 10 mil famílias assentadas em São Paulo, 5,6 mil estão no Pontal.
Além do MST, atuam na região o MST da Base, Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST), Unidos pela Terra (Uniterra).
Governo espera que rota pelo norte do País consiga transportar, até 2014, volume de grãos quatro vezes maior que o atual
Renée Pereira – O Estado de S.Paulo
A principal solução para escoar a safra de grãos da Região Centro-Oeste é a rota pelo Norte do País. A expectativa é que o novo corredor represente uma redução de, no mínimo, 30% dos custos logísticos, calcula o Departamento de Infraestrutura do Ministério da Agricultura.
“Hoje são exportados pelos portos da Região Norte cerca de 8 milhões de toneladas de grãos. Nossa meta é escoar quatro vezes mais esse volume nos próximos quatro anos”, afirma o sub-coordenador do departamento, Carlos Alberto Nunes.
Ele explica que só a fronteira agrícola denominada Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) já produzem entre 6 e 8 milhões de toneladas de grãos. Ou seja, só essa região deverá usar uma boa parte da capacidade dos portos. Entre os terminais que deverão receber atenção do governo, diz o executivo, estão Porto Velho, Itacoatiara, Vila do Conde, Itaqui e Santarém. O objetivo é criar, e melhorar, as alternativas para chegar a esses portos.
O Movimento Pró-Logística do Mato Grosso já elegeu algumas obras para tornar o corredor viável. A primeira delas é a BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA). A rodovia federal, construída na década de 70, até hoje não foi totalmente pavimentada. A obra está no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deverá ser concluída em 2012.
A estrada reduzirá pela metade a distância percorrida até os portos do Sul e Sudeste. Para isso, será necessário ampliar a capacidade do Porto de Santarém. Outra obra importante é a Ferrovia Centro-Oeste, entre a cidade de Vilhena (RO) até a Ferrovia Norte-Sul, que dá acesso ao Porto de Itaqui, no Maranhão.
Segundo o coordenador executivo do Movimento Pró-logística, Edeon Vaz Ferreira, o empreendimento, projetado pela estatal Valec, vai beneficiar todo o norte do Mato Grosso, que tem apresentado grande expansão na produção de grãos.
Eclusa de Tucuruí. A lista de sugestões inclui ainda projetos para transformar os Rios Teles Pires e Tapajós em hidrovias, a melhor solução para o agronegócio, diz Ferreira.
Ele afirma, no entanto, que o transporte está concorrendo com a energia elétrica, já que o governo planeja uma série de hidrelétricas em ambos os rios. A construção das usinas exigiria cerca de dez eclusas, que custariam R$ 7 bilhões. “A expansão da hidrovia no Brasil pode representar uma queda de 65% no custo do transporte”, diz Ferreira.
Nesse sentido, Carlos Alberto Nunes, do Ministério da Agricultura, dá uma boa notícia. Depois de décadas em construção, a eclusa de Tucuruí deverá ser inaugurada este ano, o que permitirá o transporte de cargas no Rio Tocantins. “As obras deverão ser concluídas entre setembro e novembro. Depois ela entrará em testes.”
Fábio Trigueirinho, secretário-geral da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), reforça que “o grande desafio do Brasil é encontrar logo alternativas para escoar a safra. Só a produção de soja deve crescer mais 25 milhões de toneladas até 2020 (este ano deve ser de 68 milhões de toneladas)”. Ele destaca que, além da má-qualidade das estradas e da falta de capacidade das ferrovias, os portos também representam uma grande dor de cabeça para os produtores.
Em Pernambuco, animais nas estradas viram problema de trânsito; pesquisa mostra que índice de mortes por acidentes com motos é 11 vezes maior no interior do que na Região Metropolitana
Letícia Lins – O GLOBO
SERRA TALHADA, PE. Em vez de quatro patas, duas rodas. Já chamado de “volkswagen do sertanejo”, o jumento começa a dividir a paisagem do semiárido com o colorido reluzente das motos que levantam a poeira no meio da caatinga. São tantas que já superam até o número de automóveis no agreste e nos sertões: 23.221 motocicletas foram licenciadas pelo Detran no primeiro semestre deste ano, contra 12.502 carros naquelas regiões, a grande maioria destes concentrada em áreas urbanas.
Em Serra Talhada, a 418 quilômetros de Recife, elas já somam 10.739, para uma população de 85 mil habitantes. Isso sem falar nas menores, conhecidas por “cinquentinhas”, que não exigem documentação dos órgãos oficiais. É a maior frota de motos do sertão pernambucano e a décima segunda do estado.
No interior, elas vêm ocupando cada vez mais o espaço antes dominado pelos jegues. Resultado: sem serventia, os bichos começaram a se espalhar e viraram mais um problema de trânsito para o poder público. Eles penam pelas cidades e pelo asfalto das rodovias federais que cortam o semiárido. Não há estatísticas que comparem o antigo com o novo meio de transporte.
Mas uma contagem feita pelo GLOBO, ao longo dos 256 quilômetros que separam o município de São Caetano (ainda no agreste) ao de Serra Talhada (no sertão), mostrou a prevalência das motos: 65 no percurso, contra 31 jumentos conduzidos nos acostamentos pelos donos. Outros 42 foram observados soltos ao longo da BR-232, oferecendo risco para os motoristas.Três outros mortos por acidente foram encontrados no mesmo caminho.
O problema está se agravando tanto que nos quadros da prefeitura de Serra Talhada já consta um cargo curioso entre os servidores do poder público: o de laçador. E ele é tão necessário hoje que, no próximo concurso da prefeitura para o preenchimento de 400 vagas, há seis para laçadores, aqueles peões que laçam o gado com a corda. No caso de Serra Talhada, laçam os jumentos.
— A lei exige concurso, que será aberto. Não sei os critérios que a empresa encarregada usará para contratar os laçadores, que são homens do mato, normalmente analfabetos — diz o prefeito Carlos Evandro (PR), de Serra Talhada, onde as pessoas que não sabem ler na área rural ultrapassam 70% da população.
Natural da cidade, Evandro acompanhou a mudança no principal meio de transporte que, segundo ele, foi radical nos últimos cinco anos: — Antes, jegue nessa terra era ouro de lei. Hoje, tem de monte “bamburrando” (circulando em quantidade) por aí e ninguém quer, porque todo mundo só anda de moto.
Por semana, 50 pessoas acidentadas
A prefeitura tem outro motivo para preocupação: o excesso de motos circulando na cidade, das quais cerca de mil pertencem a mototaxistas, muitos clandestinos. Chefe da 6ª Delegacia da 11ª Superintendência da PRF — com jurisdição em dez municípios — o inspetor João Ernande de Bezerra está querendo contratar 25 guardas de trânsito para disciplinar os motociclistas que circulam na cidade. Da mesma forma que fez com os 150 carroceiros que trabalham no Centro, carregando frete em carroças puxadas a cavalo ou jumento.
Todos cadastrados na prefeitura.
— As carroças e os jumentos dão menos trabalho. Ninguém morre em acidente de carroça. Mas desastres com motos são diários. A quantidade de motos explodiu, mas falta fiscalização.
Quando começar a doer (com multas) nos bolsos, os motoqueiros vão se disciplinar — diz Evandro.
Em Pernambuco, as motos licenciadas no Detran no primeiro semestre somavam 46.073, das quais 29.665 circulam no interior, sendo 78,2% no sertão e no agreste, onde o jumento era muito solicitado no passado por moradores das áreas rurais. No primeiro semestre de 2010, o número de motos no sertão era entre 17% (na área do São Francisco) e 20,8% (em outras áreas, como Sertão Central, Moxotó e Pajeú).
As motos se multiplicam na mesma proporção do despreparo para pilotá-las. Para o Coordenador de Gerência Regional de Saúde do Estado em Serra Talhada, Clóvis Alves de Carvalho, acidente de moto no sertão é um problema tão grave de saúde pública que deveria ser tratado como uma epidemia.
— No Hospital Regional, atendemos, por semana, uma média de 50 pessoas que sofreram acidentes com motos.
Por mês, fazemos cerca de 150 cirurgias traumatológicas, necessárias devido a desastres com motocicletas — conta o gerente da Geres, que abrange dez municípios sertanejos.
Segundo o diretor clínico do Hospital, Tales Couceiro, a média de mortos chega a dez por mês, todos com idades entre 18 e 30 anos. Ele disse que em um só fim de semana, teve casos graves como lesões na coluna e pessoas que ficaram paraplégicas.
— Cerca de 80% dos acidentados que recebemos no setor de traumatologia vêm de motos — comenta. — Tivemos casos de alguns que morreram na primeira viagem — diz o médico.
No ano passado, a Secretaria de Saúde de Pernambuco publicou um estudo mostrando que em apenas nove anos, o risco de morrer em acidente de moto no estado ficou quatro vezes maior. Em 2010, a Fiocruz divulgou pesquisa mostrando que há cidades no interior onde o índice de mortes por motos (11,67 por cem mil) é onze vezes maior do que o registrado na Região Metropolitana. A Secretaria estadual computou indicadores ainda piores: em Camocim de São Félix, essa proporção chega a 37 pelo mesmo número de habitantes.
Em Serra Talhada, a sociedade civil criou o Movimento Vítimas da Imprudência, que reúne escolas, profissionais liberais, comerciantes e Ministério Público e pôs uma urna para receber denúncias sobre motociclistas imprudentes.
Aos 40 anos, guiando motos desde os 14, a comerciante Maria Vaneide de Barros perdeu uma irmã em acidente com moto, e como pedestre já foi atropelada por uma. Usa o transporte inclusive para pegar o filho na escola: — Não sinto segurança para andar na cidade. Precisamos da moto, mas precisamos fazer algo para que a realidade não se torne tão desastrosa.
Vítima de acidente de moto, o fazendeiro Homem Bom Magalhães, o Bonzinho Magalhães, fez um desabafo em versos: “O trânsito de Serra Talhada mutila mais que a guerra/ os motoqueiros malucos destroem a população da terra/ Não respeitam a vida de um cidadão comum/ Atropelam, matam, morrem e desmontam qualquer um”.
Na semana passada, ele se encontrou na estrada com o agricultor Genival Freitas da Silva, de 39 anos, morador do Sítio Salgado, no município de Sertânia. Proprietário dos jumentos Moreno e Rodrigão, ia com a família, de carroça, para uma pescaria. Genival tem moto em casa, que comprou por R$ 2,5 mil à vista, mas só a usa no fim de semana, para ir à cidade: — Gosto mais da máquina. Estou com a perna queimando de tanto roçar no jegue. Mas moto quebra, gasta combustível e é cara. Para andar no mato, ainda prefiro o jegue.
Local de trabalho: prefeitura. Pode parecer curioso. Mas essa é a ficha de José Nildo Pelônio da Silva, de 49 anos, contratado para laçar animais, principalmente jumentos que começaram a proliferar nas ruas de Serra Talhada depois da disseminação das motos.
Ele não é funcionário efetivo e deverá se inscrever no concurso que a prefeitura pretende realizar em agosto. O edital oferece seis vagas para laçadores. Na semana passada, ele percorria a BR-232 a bordo de um caminhão boiadeiro da PRF para capturar jegues na estrada.
Não vê mistério na profissão: — Laçar jumento é fácil, boi também.
Difícil é laçar cachorro brabo e porco solto pelas ruas — diz Nildo que, depois de trabalhar 12 anos numa fazenda, hoje está a serviço da prefeitura e da PRF no trabalho.
Ele tem orgulho de, em um só dia, ter laçado 19 jumentos. Há uma semana, conseguiu, com uma manobra só, prender a mãe e o filhote. Os bichos ficam 15 dias no centro de zoonose da prefeitura, até que os donos apareçam, o que nunca acontece.
Eles são doados ou levados para áreas distantes de caatinga.
— Depois das motos, os bichos aumentaram muito na estrada. Em tempo de seca é pior, pois eles saem da caatinga atrás de comida.
É difícil um dono vir buscar. Eles vêm buscar bode, porco, mas jumento, coitado, fica tudo por aí. O governo devia lançar uma vacina (anticoncepcional).
A prefeitura de Serra Talhada está preocupada com a invasão de jumentos no Centro e também na BR232, que corta o município. Tem servidores/ laçadores, para recolhê-los na cidade, e fez um convênio com a Polícia Rodoviária Federal para apreensão dos animais na rodovia. A PRF cede um caminhão boiadeiro com motorista e a prefeitura entra com um laçador e um espaço para guardar os animais apreendidos.
Em 2009, a PRF apreendeu 95 jumentos na área, contra 170 até o dia 4 de agosto de 2010, quando O GLOBO esteve em Serra Talhada. Os bichos apreendidos, no entanto, nunca são resgatados pelos donos, porque o valor da multa arbitrada — R$ 10 por animal — é o dobro do valor de mercado por cabeça.
— Com a invasão das motos, um jumento sai por R$ 5. Quem resgata é porque o bicho é de estimação — diz o prefeito Carlos Evandro.
Trabalho: Em fazenda do Paraná, alojamento não tinha nem banheiro
Marcos de Moura e Souza, de Palmas (Paraná) e São Paulo – VALOR
Claudio Belli/Valor
Um contêiner foi transformado em alojamento e era usado pelos trabalhadores no interior da fazenda da Madepar
Num barracão de 11 metros por 3 metros, sujo e improvisado, 19 beliches estão amontoados da entrada até os fundos. Há apenas duas janelas e uma porta de compensado de madeira numa das extremidades. Mesmo durante o dia, o ambiente fica na penumbra. O telhado é de zinco. Não há luz elétrica, banheiro ou qualquer tipo de aquecimento. No inverno, as temperaturas chegam quase a zero grau. Banhos são num vão de terra a céu aberto onde escorre um fio d’água gelada ou num quadrado improvisado com lona e sem porta. À noite, como não há colchões para todos, alguns dividem a mesma cama. Pelo menos dois adolescentes dormem com adultos.
Foi assim que integrantes do Ministério Público e da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná encontraram, no início deste mês, um alojamento de trabalhadores rurais contratados para podar uma plantação de pinheiros pinus numa fazenda na cidade de Palmas, no sudoeste do Paraná.
Claudio Belli/Valor
Além do contêiner principal, outro menor também tinha beliches
A área pertence à Madepar S.A. Indústria e Comércio (cujo nome fantasia é Madepar Agroflorestal). Ela integra um grupo ao qual pertencem a Madepar Papéis para Embalagem e a Madepar Laminados, todas sediadas no mesmo endereço na cidade de São Paulo.
Nos dias 8 e 9, uma equipe formada por auditores do trabalho, um procurador e policiais federais entraram nas fazendas da Madepar Agroflorestal em Palmas e autuaram a empresa por exploração de trabalho em condições análogas à escravidão. A operação se estendeu até sexta-feira passada. O Valor acompanhou os dois primeiros dias dos trabalhos a convite do Ministério do Trabalho e Emprego e da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná e se comprometeu a publicar a reportagem somente após o término da blitz.
Depois de anos registrando casos de trabalho análogo à escravidão quase exclusivamente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, autoridades passaram a intensificar suas ações em regiões onde até então havia poucos registros da prática. No ano passado, pela primeira vez desde 1995, a região Sudeste teve o maior número de resgatados – 1.079 casos de um total de 3.769 em todo o país. No Sul, o Paraná foi o principal alvo, com 15 operações realizadas no ano passado (ficando atrás só do Pará e do Mato Grosso).
“Sempre houve trabalho escravo aqui no Paraná, no Rio Grande do Sul, em São Paulo, no Rio. A questão é que o foco da fiscalização foi por muito tempo o Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão e áreas onde havia incidência mais visível dessa prática”, diz Luercy Lino Lopes, procurador da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná, que participou da ação na área da Madepar. “Há alguns anos começamos a nos dar conta que a realidade daqui é a mesma da do Pará.” Lá, carvoarias costumam estar no centro das irregularidades; no Paraná, erva-mate e madeira.
Claudio Belli/Valor
O chuveiro era improvisado e sem portas
O que contribuiu para ampliar o alcance das ações e redirecionar os olhos das autoridades foi a alteração do Artigo 149 do Código Penal pela Lei 10.803, de 2003. A lei detalhou quatro condutas que, juntas ou isoladamente, passaram a configurar trabalho análogo à escravidão. São elas: submeter o trabalhador a trabalhos forçados, submeter o trabalhador à jornada exaustiva, sujeitar o trabalhador a condições degradantes de trabalho e restringir a locomoção do trabalhador em razão de dívida para com o empregador ou preposto. Antes da lei, o conceito de escravidão no Brasil levava em conta apenas os casos de trabalho forçado e escravidão por dívida.
“Com esse alargamento do conceito, não ficamos mais presos nos casos da Amazônia e do Norte, onde havia muita servidão por dívida e trabalho forçado, e onde dependíamos fundamentalmente de denúncias”, diz Marcelo Campos, auditor fiscal do trabalho e assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. “Isso permitiu que fôssemos atrás de outras regiões e de outras atividades econômicas.”
Foi assim que autoridades passaram a fazer blitze em plantios de café, de morango e de uva, em áreas de colheita de erva-mate e nas fazendas do setor sucroalcooleiro no Sul e no Sudeste. Em 2002, um ano antes da aprovação da lei, o ministério não havia feito nenhuma operação nos Estados do Sul; em 2009 foram 24. No Sudeste, o salto foi de 1 para 18. Em todo o Brasil, o número de operações saiu de 30 para 156. O número de resgatados subiu de 2.285 para 3.769. Em 1995, quando o ministério começou a rastrear o trabalho escravo, apenas 84 pessoas foram retiradas da condição de escravo.
Nos últimos anos, o traço em comum na maioria das autuações passou a ser a degradação. “No ano passado, encontramos em Bituruna, aqui no Paraná, trabalhadores contratados para colher erva-mate alojados num curral. No mês passado, em Santa Catarina, encontramos outro grupo, que dormia num chiqueiro de porcos”, lembra a auditora fiscal do trabalho Luize Surkamp Neves, coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que combate trabalho escravo na região Sul. Foi ela quem liderou a operação em Palmas.
Segundo Campos, a situação de degradação – junto ou não com outras condutas previstas no Artigo 149 – aparece em todas as mais de 45 condenações de empregadores julgados pela prática de trabalho escravo no Brasil. As condenações decorrem das ações de fiscalização. Além das autuações administrativas, as operações também podem gerar ações penais aos empregadores. Explorar trabalho escravo é crime punível com pena de dois a oito anos de prisão.
No caso das fazendas da Madepar, além de alojamentos classificados pelos auditores como impróprios, o que a equipe encontrou foram trabalhadores sem equipamento de proteção, dizendo que tinham de pagar para obter ferramentas e providenciar colchões; fornecimento de água com potabilidade duvidosa; falta de banheiros; trabalhadores sem registro em carteira; e, além disso, cinco menores fazendo um tipo de trabalho proibido para sua idade.
“Há uns quatro anos trabalho com pinus, mas esse é o pior lugar que já fiquei”, diz Rodrigo Almeida, de 19 anos. Ele tinha começado a trabalhar dois dias antes da operação e estava alojado no barracão improvisado de madeira. Outros dormiam em um contêiner com beliches. “Tinham me falado que tinha alojamento, só não disseram como era.” Mario, 27 anos, completa: “O pior é o ‘apertamento’ e a falta de luz.” Contratados por um dos intermediadores de mão de obra da região, Rodrigo e Mário disseram que ganhariam R$ 32 por dia para uma temporada de 15 dias, sem registro em carteira e sem equipamentos de trabalho. “Comprei bota, coberta, prato, garfo, faca. Capacete e luva a gente não usa”, conta Rodrigo.
As irregularidades nas fazendas criaram um quadro considerado pelas autoridades como degradante. Além de serem obrigados a pagar multas e encargos, os empregadores podem ter o nome incluído, por no mínimo dois anos, na lista de exploradores de trabalho escravo organizada pelo ministério. Isso pode levar a uma suspensão total de crédito público e privado no período. E implica o risco de perder contratos com empresas signatárias do Pacto para a Erradicação do Trabalho Escravo.
Ao todo, as blitze na Madepar resgataram 67 trabalhadores, entre eles cinco adolescentes. Parte deles trabalhava na manutenção dos plantios de pinus e parte na colheita de erva-mate. A empresa teve de pagar R$ 108.609,99 em verbas rescisórias; R$ 169.000,00 em indenizações por danos morais (de R$ 1.000 a R$ 5.000 para cada um) e R$ 240.000,00 por dano moral coletivo. Com o pagamento do FGTS, dos valores devidos à Previdência e multas pelos 55 autos de infração lavrados, os valores poderão passar de R$ 650 mil, disse Lino Lopes. Parte disso foi pago em dinheiro na dia 23 aos resgatados no escritório da empresa na cidade de General Carneiro, Paraná.
Se não aceitasse fazer o pagamento e recorresse à Justiça, a Madepar correria o risco de ter seus bens congelados no valor da cobrança e ver a conta final multiplicada. Segundo o Ministério do Trabalho e a procuradoria, a maioria dos empregadores autuados por sujeitar trabalhadores à condição análoga opta por acertar as contas durante as autuações.
As condições dos trabalhadores resgatados nas fazendas da Madepar não são muito diferentes das existentes em outras áreas rurais flagradas na região, segundo os auditores. Entre as semelhanças está a terceirização de mão de obra. A empresa, segundo seu advogado Gilberto Dil Prá, estava trabalhando com três ou quatro empreiteiros – termo usado no Paraná e em Santa Catarina para agenciadores ou intermediadores de mão de obra. A prática no meio rural, segundo o ministério, é proibida por lei de 1973, mantida pela Constituição de 1988.
“No Brasil, o trabalho escravo está associado à intermediação de mão de obra e no Sul isso se vê em quase todos os flagrantes. E a intermediação vem acompanhada em 100% das vezes de precarização”, diz Lino Lopes. Para Campos, do Ministério, a solução está em mudar o comportamento do empregador. “Ele precisa ter certeza de que esta prática não é um bom negócio.” Para o governo e grupos de direitos humanos, uma mudança crucial está na Câmara dos Deputados. O projeto de emenda constitucional (PEC) 438 prevê a expropriação e destinação para reforma agrária de toda área rural flagrada com mão de obra escrava. O projeto já passou pelo Senado.
Trabalhadores resgatados acham que a vida melhorou
De Palmas (PR)
Numa das idas e vindas pelas estradas das fazendas da Madepar durante a blitz, os auditores se depararam com um garoto de calção, camiseta e chinelo. O menino se desesperou. Não sabia se corria pela estrada ou se tentava se esconder entre as árvores. “Parecia um bicho acuado”, contou depois ao Valor um dos auditores que o encontrou. A equipe logo descobriu que ele estava trabalhando ao lado de adultos na poda da plantação de pinus. Descobriu também que ele não estava só. Ao retornarem a um alojamento já fiscalizado, os auditores encontraram outros quatro meninos e a mesma reação. Alguns correram e tentaram se esconder dentro do abrigo. Mais tarde, um deles se explicou à auditora Luize Surkamp Neves, que coordenou a operação nas fazendas: “O patrão falava que, se a gente fosse encontrado, a culpa era nossa”.
Os menores entre 14 e 15 anos haviam sido chamados para trabalhar por um dos intermediadores de mão de obra contratado pela Madepar, apelidado de Noca. Era a ele que os garotos se referiam como patrão. Um dos meninos relatou que dividia o mesmo colchão – na verdade, uma espuma desgastada e suja – com o pai, porque não havia no alojamento uma cama só para ele. A legislação permite alguns trabalhos entre 16 e 18 anos, mas não trabalhos que lidem com instrumentos cortantes e perigosos, como a poda das árvores.
Além da exploração de mão de obra infantil, os auditores encontraram trabalhadores alojados numa cabana de madeira, cujo banheiro era o mato. A água era retirada de uma mina, também usada pelo gado. Em outro ponto das fazendas, um contêiner pintado de verde e com rodas funcionava como dormitório. Quatro quartos com três treliches cada. A distância entre as camas de cada treliche fugia totalmente às normas técnicas, segundo os auditores. A água usada pelo grupo vinha de um veio também de qualidade duvidosa. Como vários outros trabalhadores, esses também dizem que recebem por dia – se chove, por exemplo, não trabalham e não ganham -, não recebem equipamentos de proteção, nem têm registro em carteira.
As condições consideradas degradantes pelas autoridades do trabalho, contudo, são vistas com outros olhos pelos trabalhadores da região. “Já melhorou 90% o tipo de vida aqui. A nossa casa é o contêiner. Tem outros que ainda estão embaixo de lona”, disse João Quadros, de 42 anos. O grupo de Quadros foi contratado para colher erva-mate – cultura que abastece a demanda constante de mate para chimarrão em todo o Sul. E pelo cúmulo da ironia histórica, começou a trabalhar em 13 de maio.
“Há 20 anos lido com erva. Meus três filhos cresceram comigo e com a minha mulher colhendo erva e até uns anos atrás dormíamos no mato, debaixo de lona”, contou. E melhorou, na opinião dele, por força de multas. “Se não tivesse a fiscalização batendo sempre por aqui, a gente estava igual.”
Assim como ele, outros trabalhadores ouvidos pela reportagem relataram o que consideram ter sido um avanço no padrão de trabalho na região, apesar das muitas irregularidades. Mario Sérgio Lorenci, 28 anos, é um deles. “No ano passado, fui resgatado de uma fazenda e dei graças a Deus. Eu estava junto com outros seis companheiros numa casa velha; a cozinha era um latão, a geladeira era um varal, a gente tomava banho no açude e o banheiro só no mato. Agora durmo no contêiner. Agora estamos em casa”, disse ele.
Lorenci esperava na estrada para falar com a auditora Luize. Foi ela quem o resgatou em 2009, numa operação que lhe garantiu uma indenização de R$ 5 mil. Lorenci estava agora trabalhando como motorista de trator, “baldeando” feixes de erva da mata. Tanto ele quanto Quadros, Mário e Almeida foram resgatados pela operação do início de junho, porque pelas normas técnicas e pelas leis trabalhistas continuavam em plena e flagrante situação de trabalho degradante. Muitas vezes, os trabalhadores fazem as denúncias que levam à operação de fiscalização. No caso da Madepar foi diferente, pois a operação foi baseada em investigações das próprias autoridades. (MMS)
A ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, presidenciável do PT nessas eleições, defendeu hoje a alta nas taxas de juros como forma de combate à inflação. Durante visita à Agrishow, ela afirmou que o governo não vai deixar de atuar no combate à inflação em ano eleitoral.
Dilma criticou o PSDB, sem citar nomes, e os governos anteriores, que segundo ela, “fizeram malabarismos no passado em relação à taxa de juros e ao controle inflacionário”. E garantiu: “Nós temos responsabilidade com os trabalhadores, com o povo brasileiro e com a estabilidade dos preços. Isso significa que nós não vamos ser complacentes com a inflação em momento algum. Este compromisso é meu também, com a estabilidade que no Brasil foi conquistada a duras penas”.
Dilma frisou que a estabilidade econômica foi uma das grandes demonstrações de responsabilidade do governo Lula com o povo e o trabalhador brasileiro, lembrando a necessidade de controle da inflação. Para ela, se garante o valor do salário dos trabalhadores quando se garante que os preços não subam.
“O Brasil está maduro e ninguém vai ganhar as eleições com o malabarismo que já fizeram no passado, quando sabíamos que as coisas estavam ruins e ninguém tomava providência. Não fazemos isso no governo do presidente Lula.”, destacou. E reiterou: “No momento eleitoral se age com coragem, transparência e com as medidas que consideramos importantes para o Brasil crescer.” Para ela, o aumento na taxa de juros não vai impactar no crescimento previsto para o PIB.
Sem citar MST, Dilma critica invasões de terra em feira agrícola
Por Gustavo Porto, de Ribeirão Preto
A ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, presidenciável do PT nessas eleições, criticou há pouco as invasões de terra e a ocupação de prédios públicos e considerou tais invasões como “atitudes ilegais”. “Sou inteiramente contrária a criar prejuízos aos que não são responsáveis pela política e sou contrária às invasões de terra”, destacou ela, sem citar o MST e cercada por uma plateia eminentemente ruralista que visita a Agrishow.
“Não pretendo compactuar com qualquer atitude ilegal”, afirmou Dilma. Foto: André Lessa/AE
Na feira agrícola, Dilma pregou também o diálogo com os movimentos sociais e procurou isentar o governo do presidente Lula de qualquer responsabilidade pelas ações desse movimento. “Governo é governo e movimento é movimento. A primeira relação é termos diálogo, mas sou inteiramente contrária à tomada de locais públicos e invasões de terra”, frisou Dilma. E continuou, sob aplausos tímidos da plateia: “Não pretendo compactuar com qualquer atitude ilegal que não deve ser premiada, pois estamos todos sob os mesmos princípios legais”.
Em rápido discurso, Dilma citou vários programas do governo federal para a concessão de crédito ao setor agrícola, entre eles o Mais Alimentos, destinado aos pequenos agricultores e o PSI (Programa de Sustentação dos Investimentos), criado no ano passado durante a crise econômica financeira global para injetar liquidez no mercado e financiar máquinas e equipamentos agrícolas.
Dilma repetiu o que o presidente Lula já vem afirmando, que o nível de crédito no Brasil saiu de R$ 400 bilhões para R$1,4 trilhão nos 8 anos de sua gestão e lembrou ainda que no ano passado foram destinados R$ 92,5 bilhões para a agricultura empresarial e mais R$ 15 bilhões para a agricultura familiar, dentro do programa de safra.
A ex-ministra deu sinais de que pretende perenizar algumas políticas temporárias adotadas pela equipe econômica do governo Lula, como a redução do IPI para bens de consumo e o próprio PSI, que está previsto para acabar no final deste ano. Dilma admitiu que o governo não conseguiu fazer uma reforma tributária durante os oito anos do presidente Lula, mas prometeu que “a questão deve estar na ordem do dia nos próximos anos”.
Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário
Roldão Arruda – O Estado de S.Paulo
O programa de reforma agrária do governo tem sido alvo de ataques tanto do Movimento dos Sem-Terra (MST), que vê lentidão na criação de assentamentos, quanto dos ruralistas, para os quais o governo é leniente com os invasores de terras. Líderes ruralistas também acusam o governo de manter fora da reforma um estoque de terras desapropriadas, por falta de recursos para assentar as famílias. Em entrevista ao Estado, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, atacou os dois lados. Disse que as bandeiras do MST estão esvaziadas e acusou líderes ruralistas de supervalorizarem o debate da reforma, para fugirem de temas como trabalho escravo.
Como vê a acusação de que o governo estoca terras, por falta de verbas para assentar?
É uma tentativa de confundir tudo. O Incra mantém um fluxo permanente de localização de terras improdutivas e a sua desapropriação, quando consideradas necessárias para a reforma. Elas não passam, porém, diretamente para as mãos do Incra. Em quase 95% dos casos enfrentam pendências, ora porque os proprietários recorrem à Justiça, ora porque órgãos do meio ambiente fazem interpelações. Há um conjunto de situações que impedem a finalização do processo.
O MST está terminando mais uma jornada do chamado “abril vermelho”, com pesadas críticas à lentidão da execução da reforma. O que o senhor acha disso?
No passado, os movimentos envolvidos no “abril vermelho” tinham pautas bem específicas. Hoje ela é uma pauta genérica, a agilização da reforma. Por que ocorre isso? Porque a reforma agrária andou, causando o esvaziamento da pauta. O atual governo assentou 580 mil famílias em sete anos, destinando 48 milhões de hectares para assentamentos – o que representa 60% de tudo foi feito na história da reforma agrária no País. Com isso caiu o número de acampamentos em beira de estrada, assim como o número de conflitos. O ambiente mudou.
Se o cenário é tão positivo, por que as lideranças ruralistas dão sinais de que se sentem mais ameaçadas? Por que intensificam as reações aos atos do MST e as críticas ao governo?
Essa reação é ideológica. O setor supervaloriza o tema da reforma agrária para desviar o foco do debate de temas como trabalho escravo, desmatamento ilegal, envenenamento das lavouras e das águas. A CNA também teme a questão da produtividade das terras. Ao ver que a reforma agrária acontece e avança sobre o latifúndio, teme que terras improdutivas sejam desapropriadas. Reage como um órgão de classe.
Pelo que o senhor disse há pouco, o principal gargalo da reforma está no Judiciário, onde desembocam os processos de desapropriação de terras. O senhor acha que essa situação tende a permanecer?
Não. O quadro está mudando. Vamos ser justos com o ministro Gilmar Mendes, que, na presidência do STF, fez um grande esforço para que se dê mais agilidade aos processos. Com seu apoio foram realizados fóruns de debates e mutirões na Região Norte para destravar o andamento dos processos. Hoje existe uma sensibilidade mais acentuada para evitar conflitos fundiários, ao mesmo tempo que se observa um acompanhamento mais eficaz das situações de tensão.
O senhor ressalta números da reforma do atual governo, mas há quem afirme que ficou muito aquém daquilo que se prometia.
Respeito quem tinha expectativa maior. Mas reivindico uma análise equilibrada. Não se pode dizer que fizemos pouco. Afinal, 580 mil famílias não é pouco em nenhum lugar do mundo.
Pré-candidata do PT condena indiretamente Lula, sem citá-lo, em entrevista a uma rádio
Maria Lima – O GLOBO
BRASÍLIA.A ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, pela primeira vez condenou indiretamente um ato do presidente Lula — o de usar um boné do MST (Movimento dos Sem-Terra) — e criticou as invasões de terras e de prédios públicos patrocinadas pelo movimento. Em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, a petista disse ser contra o enfrentamento de movimentos pacíficos por forças policiais, mas afirmou que o MST não pode tumultuar a vida da população.
Ela disse também que pessoas do governo não podem assumir a bandeira do MST.
Dilma afirmou que, além de 590 mil hectares de assentamentos na reforma agrária, o governo Lula aumentou o crédito rural para R$ 15 bilhões na última safra, e financiou 60 mil tratores para a agricultura familiar. Por isso, não haveria motivos para esse tipo de protesto.
— A gente não tem de dar palpite na forma deles de se manifestarem, mas não está certo tumultuar a vida das pessoas que não são responsáveis pelas políticas públicas — disse Dilma.
Ao ser perguntada se vestiria a camisa e o boné do MST, Dilma afirmou que não: — Acho que não é cabível vestir o boné do MST. Governo é governo, movimento é movimento.
Não concordo que alguém do governo assuma a bandeira do MST.
Na entrevista, a ex-ministra voltou a confrontar declarações de seu principal adversário, o tucano José Serra, que comparou o apoio de Lula a ela ao apoio de Paulo Maluf (PP-SP) ao ex-prefeito Celso Pitta. Perguntada sobre os desentendimentos do prefeito de Recife, João Costa, com seu padrinho político, o ex-prefeito João Paulo, ela repeliu a ligação com casos em que cria se vira contra criador: — Nem eu nem o presidente Lula podemos ser comparados com ninguém. Nem Lula é o Maluf, nem eu sou o Pitta.
Por fim, ao explicar por que chamou Serra de “biruta de aeroporto” (que ora elogia, ora critica as políticas da era Lula), Dilma disse que o governo Lula sabe acabar com a pobreza: — Nós sabemos acabar com a miséria (…). Enquanto tiver pobre no Brasil, o Bolsa Família vai continuar.
PMDB quer resolver palanques até 15 de maio Anteontem, em Brasília, Dilma jantou com líderes do PMDB, que esperam resolver com o PT, antes do dia 15 de maio, todas as pendências sobre palanques regionais para a presidenciável petista. Caso isso ocorra, no dia 15 o PMDB vai fazer um encontro nacional para indicar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), como vice na chapa de Dilma. O partido já divide informalmente com o PT o comando da campanha, mas quer dar prioridade aos acordos nos estados.
No jantar na casa do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), esse assunto era a preocupação entre os convidados. Os peemedebistas estão confiantes de que a cúpula petista vai dar um “arrocho” no PT mineiro, pelo apoio à candidatura de Hélio Costa (PMDB), para evitar qualquer proximidade dele com Aécio Neves (PSDB).
— Se esfacelar lá, o Aécio toma conta de tudo — avaliou Eunício Oliveira.
Dos 11 partidos que mandaram seus líderes para o jantar, os representantes de PP, PTB, PSC e PMN informaram que, por enquanto, vão continuar apoiando a candidata petista informalmente.
O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), pediu à candidata reunião separada com a parte da bancada que não segue o presidente Roberto Jefferson — que já manifestou apoio a José Serra, do PSDB.
Puxada pelo bom desempenho das culturas de café e cana-de-açúcar, renda em 2010 deve ser R$ 10,1 bilhões superior à do ano passado
Márcia De Chiara – O Estado de S.Paulo
A dobradinha cana de açúcar-café vai garantir o crescimento da renda agrícola neste ano e a volta da receita do campo ao nível pré-crise. Entre grãos, algodão, café, cana e laranja, os produtores devem embolsar R$ 175,5 bilhões em 2010 com a venda da safra, nas contas da RC Consultores.
Em 2009, a receita total foi de R$ 164,9 bilhões e, em 2008, de R$ 174,2 bilhões. Neste ano, a cana e o café, juntos, vão contribuir com R$ 10,1bilhões para o crescimento da receita. A cifra praticamente equivale à perda da renda do campo que ocorreu em 2009 por causa da crise.
Ao contrário dos últimos anos em que os grãos, sustentados pela soja e o milho, foram os responsáveis pela expansão da receita agrícola, agora duas lavouras permanentes, a cana e o café, são as estrelas da safra.
Os preços da cana estão em alta por causa da redução da oferta de açúcar no mercado internacional. No caso café, apesar da grande safra, os estoques mundiais estão baixos e o consumo crescente. Na soja, safras abundantes nos principais produtores derrubaram os preços.
“O ano será mais favorável às lavouras permanentes”, observa o sócio da consultoria e responsável pelas projeções, Fabio Silveira. Numa série iniciada em 1994, ele observa que o comportamento mais frequente da renda agrícola foi de expansão da receita com grãos e recuo das lavouras permanentes, aquelas que são plantadas uma única vez e colhidas durante muitos anos. Neste ano, o quadro se inverteu.
A renda projetada para a cana é de R$ 34,1 bilhões, com acréscimo de R$ 7,1 bilhões na comparação com 2009, segundo o estudo da consultoria, que considera dados de produção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e preços no atacado pesquisados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Para o café, a perspectiva é de que a receita atinja R$ 18,9 bilhões, com expansão de R$ 3 bilhões sobre a de 2009. Enquanto isso, as rendas da soja e do milho devem encolher R$ 2,3 bilhões e R$ 1,3 bilhão, respectivamente.
Efeito no interior. A mudança no dinamismo da receita agrícola, da soja para a cana e o café, já tem impacto no comércio das cidades do interior. Em Ribeirão Preto, por exemplo, que fica no interior do Estado de São Paulo e é principal polo de produção de cana do País, o mercado imobiliário está a todo vapor.
“Em dezembro, vendemos um loteamento de padrão médio com 310 terrenos em apenas oito horas”, conta André Lopes, diretor comercial do Grupo WTB, incorporadora imobiliária. Em meados de março, a empresa lançou um loteamento de alto padrão com 180 terrenos que custam, em média, R$ 200 mil cada, e já vendeu 80% do estoque.
Lopes conta que a maioria dos compradores está ligada direta ou indiretamente aos negócios do açúcar e do álcool. O produtor de cana André Zaccherini, de 37 anos, dos quais 15 no setor sucroalcooleiro, conta que comprou nos últimos seis meses meia dúzia de lotes urbanos. “Vou construir num dos terrenos e os outros ficam para investimento.” Ele ressalta que fazia tempo que a cana-de-açúcar não tinha um ano tão favorável.
Marco Mattar, presidente da construtora Trisul, é outro empresário que atesta o bom desempenho do mercado imobiliário da região. Ele conta que, no fim de 2008, lançou dois prédios de apartamentos de alto padrão, na faixa de R$ 500 mil. “Na crise, as vendas pararam, mas agora, com o impulso dado pela boa fase da cana, está quase tudo vendido.”
Luiz Feijó, diretor comercial da New Holland, fabricante de tratores, diz que, no curto prazo, o mercado para tratores destinados às lavouras de cana é o que registra maior acréscimo no volume de vendas.
Werner Santos, diretor de vendas da John Deere, uma das maiores fabricantes de máquinas agrícolas, conta que o mercado ficou aquecido no primeiro bimestre deste ano.
Dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq) mostram que houve acréscimo de 28% no número de unidades vendidas em janeiro e fevereiro, na comparação com igual período de 2009. “O setor sucroalcooleiro voltou a investir em máquinas”, comemora.
Café. O comércio das cidades localizadas em polos produtores de café também está pegando carona no bom desempenho da lavoura. Em Varginha, por exemplo, município do sul de Minas Gerais, onde o café é pilar da economia local, concessionárias de veículos registram crescimento de vendas para produtores rurais, que já gastam por conta da safra que começa a ser colhida.
Na revenda Callis, da Volks, as vendas de utilitários, a maioria para produtores rurais, cresceram no primeiro trimestre quase 40% em relação a igual período de 2009 e 130% na comparação com os mesmos meses de 2008. “Em um dia, vendi dois utilitários que foram pagos com dinheiro obtido por meio da Cédula do Produtor Rural (CPR) do Banco do Brasil”, conta o consultor da revenda Eduardo Vitor da Silva.
Em Patrocínio, região de produção de café do cerrado mineiro, as lojas também se preparam para embolsar a renda da safra. Pesquisa da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade revela que os empresários do comércio vão ampliar, nos próximos meses, em 20% os estoques de mercadorias, principalmente de eletrodomésticos e eletrônicos. Além disso, pretendem contratar 300 trabalhadores temporários para atender a demanda.
RIO – As boas condições climáticas e o aumento dos investimentos em insumos agrícolas estão garantindo sucessivas elevações nas projeções para a safra 2010. Ontem, o IBGE divulgou estimativa de colheita de 145,1 milhões de toneladas este ano, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de fevereiro. A expectativa é 1,2% maior do que a apresentada no mês anterior e, se confirmada, garantirá uma produção agrícola 8,5% maior do que a registrada no ano passado, de 133,8 milhões de toneladas.
A área a ser colhida na safra atual, de 47,9 milhões de hectares, registra um aumento de 1,5% ante a safra anterior (47,2 milhões de hectares). O gerente de agricultura do instituto, Mauro Andreazzi, avalia que este ano está bem mais favorável para o setor agrícola do que 2009. “Ano passado tivemos crise econômica, incertezas e queda de preços, o que tornou o cenário desfavorável para os produtores agrícolas, mas este ano, com melhoria do clima e mais confiança, com mais investimentos, teremos uma safra bem melhor”, observou.
O uso de mais insumos e maquinário garante um aumento da produtividade, com expansão da safra. O milho, por exemplo, que terá redução de área plantada de 4,1% nesta safra ante a anterior, terá um aumento na colheita estimado em 2,6%. “Apesar da redução de área que ocorreu por causa dos preços desfavoráveis para o produto, o aumento do rendimento vai garantir a alta da safra do milho”, disse.
Se confirmada a projeção do IBGE, a produção total só perderá em volume, na história do País, para a safra de 2008, que atingiu 146 milhões de toneladas. Andreazzi admite que novas revisões para cima nas projeções para a safra deste ano poderão ocorrer nos próximos meses, mas adiantou que, para que a colheita deste ano possa superar o recorde anterior, terão de ocorrer expansões significativas em culturas como trigo e milho na segunda safra. “Um aumento na safra desses produtos vai depender de preços e condições climáticos, é preciso esperar”, observou.
Estrela da produção agrícola nacional, a soja vai ampliar ainda mais a participação no total a ser colhido no País este ano, para 46%, contra 42% na safra anterior.
Em Goiás, parceria dá origem a escola profissionalizante
Desde os 14 anos, quando chegou ao interior de São Paulo, o cearense José Alcides do Nascimento corta cana de açúcar. Mas os dias de bóia-fria ficaram para trás. Hoje ele dirige orgulhoso uma colheitadeira, que faz todo o trabalho pesado.
“É um sonho realizado. No corte de cana, o desgaste físico é grande. Eu não conseguia estudar, não conseguia fazer nada”, diz Nascimento. Aos 31 anos, ele comprou uma casa e prepara o casamento com a namorada de oito anos.
Mas não foi fácil mudar de vida. Sempre que tinha uma oportunidade, Nascimento ficava de olho no trabalho dos operadores de colheitadeiras. Ele se esforçou para completar os estudos e tirar a carteira de habilitação. “É preciso ser esperto.” Na entressafra, está aprendendo uma nova profissão – trabalha de ajudante dos mecânicos de tratores.
Trabalhadores com a iniciativa do ex-bóia-fria ajudam a resolver um problema grave para o agronegócio: a falta de mão de obra qualificada, cada vez mais necessária à medida que avança a mecanização na lavoura.
O Grupo Usina São João, onde Nascimento trabalha, surgiu no interior de São Paulo, em Araras. Há alguns anos, adquiriu uma nova propriedade em Quirinópolis, no sudoeste de Goiás. Segundo o diretor de gestão de pessoas da empresa, Miguel Feres, a colheita é 100% mecanizada, o que torna complicada a tarefa de encontrar mão de obra.
Quinta-feira, o Senai, em parceria com a empresa e a prefeitura, inaugurou uma escola profissionalizante na região. O grupo USJ está construindo uma nova usina de cana de açúcar em Cachoeira Dourada (GO) e vai precisar de trabalhadores qualificados.
“Não é fácil encontrar pessoas para manejar tratores e colheitadeiras modernas. Ou você forma internamente ou tira de alguém”, disse Feres. Ele contou que a empresa acaba trazendo profissionais de Goiânia, o que aumenta o custo.
Em Araras, apesar da maior disponibilidade de mão de obra qualificada, também não é fácil contratar gente. “Os jovens não querem trabalhar na agricultura”, diz o executivo.
“CANA DE AÇÚCAR”, de Bete Brito. Tela painel 60×60cm, óleo s/tela e textura acrílica.
TENDÊNCIA
A introdução das primeiras variedades transgênicas de cana, o melhoramento genético clássico com a seleção de novas variedades e o desenvolvimento de tecnologias sofisticadas para orientar o plantio podem aumentar a produtividade da cana-de-açúcar entre 40% e 50% nos próximos 20 anos no Brasil. A avaliação – que reforça a posição do País como imbatível na produção de açúcar, álcool e energia renovável – é do diretor-superintendente do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), Nilson Boeta, feita durante o lançamento das novas variedades de cana da instituição de pesquisa, em Ribeirão Preto (SP). Fonte O Estado SP
Agricultor do MST é o beneficiado de número 2 milhões do Luz para Todos
Agencia Estado
LONDRINA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Paraná, Roberto Requião, inauguraram nesta segunda-feira, 22, a ligação de número 2 milhões na área rural brasileira, no assentamento rural Robson de Souza Vieira, no município de Congonhinhas, Norte Pioneiro do Paraná. O beneficiado com a ligação, que faz parte do programa Luz para Todos, é o agricultor assentado Odair Sardor.
Desde sua criação, em 2004, o programa já beneficiou cerca de 10 milhões de pessoas , o que representa a totalidade das famílias dessas localidades sem acesso à energia elétrica, de acordo com o Censo Demográfico de 2000. O diretor nacional do Luz Para Todos, do Ministério das Minas e Energia, Hélio Morita, comparou a área atendida à população de um país como Portugal.
Nesses cinco anos foram gerados 300 mil empregos e implantados 4,62 milhões de postes, 883 mil quilômetros de cabos e 708 mil transformadores. O investimento do governo federal no programa é de R$ 9,8 bilhões, dos quais R$ 6,9 bilhões já foram liberados. Também está prevista a contratação de R$ 1,7 bilhão pelos governos estaduais.
Um fator a ser considerado, segundo o diretor, é que 4,8% das famílias atendidas pelo programa, voltaram a residir no campo e o Brasil precisa da produção desse agricultor”.
O artigo a seguir foi publicado ontem no jornal Correio do povo
Amanhã, segunda-feira, será um dia iluminado para todos nós. Com a inauguração de mais 39 ligações de eletricidade, no Assentamento Robson Vieira, no município de Congonhinhas, Paraná, estaremos ultrapassando a marca de 2 milhões de ligações do programa Luz para Todos, que estão beneficiando nada menos que 10 milhões de brasileiros.
A eletricidade é, hoje em dia, algo tão indispensável e corriqueiro nas atividades humanas, tanto no trabalho quanto no lazer, que pouca gente se dá conta de quanto dependemos dela. Quem ilumina a casa com o simples gesto de acionar o interruptor, ou coloca seus aparelhos elétricos ou eletrônicos para funcionar, às vezes não se dá conta do que é viver sem este conforto básico da modernidade.
Mas pode imaginar o que isso significa. Basta lembrar um dia em que estava assistindo à televisão, depois de uma jornada fatigante de trabalho e, de repente, a casa mergulhou na escuridão. O programa foi interrompido pelo meio e também não foi possível ler um livro, tomar um banho quente, passar a roupa, ligar o computador ou conservar os alimentos e tomar uma água gelada.
Mas, até 1879, quando Thomas Edson inventou a lâmpada incandescente, para ter iluminação era necessário utilizar lenha ou carvão, velas, lamparinas, lampiões, tochas, etc. Milhões de brasileiros, até recentemente, ainda viviam nessas mesmas condições. Nós estamos trazendo essa parcela significativa da população do século XIX para o século XXI.
Os programas de eletrificação de governos anteriores não tiveram sucesso porque se exigia que os moradores também contribuíssem com parte dos custos das instalações. Descobrimos que 90% da população do meio rural, que viviam sem energia elétrica, tinham renda familiar inferior a três salários mínimos. Decidimos então que as obras de extensão das linhas até as moradias seriam gratuitas para as famílias. A União passou a arcar com 72% dos custos e o restante ficou a cargo dos governos estaduais e das empresas de energia elétrica.
Mas o nosso objetivo não se limitou apenas à iluminação das casas. Proporcionamos também os meios para que as famílias passassem a utilizar a energia na produção, aumentando seus rendimentos. O uso de equipamentos elétricos facilita o trabalho no campo e permite que muitos saiam da cultura de subsistência para a comercialização dos excedentes. Moinhos, fábricas de fundo de quintal, processadores de farinha de mandioca estão multiplicando a produção. Outros resultados extraordinários para essas comunidades longínquas: o acesso à comunicação, escolas com aulas noturnas, postos de saúde com refrigeradores para armazenar vacinas e outros medicamentos.
Pesquisa encomendada pelo Ministério das Minas e Energia constatou que, com o Luz para Todos, houve uma verdadeira revolução nas comunidades atendidas. Para 36% dos beneficiados, a renda familiar cresceu e para 89%, a qualidade de vida melhorou. Outra constatação da maior significação: 41% passaram a desempenhar atividades escolares no período noturno. Aparelhos que antes não eram adquiridos passaram a fazer parte do dia a dia das casas. 78% das famílias adquiriram televisores, um total de 1.570.000 aparelhos; 73% (1.462.000 famílias) compraram geladeiras; e 44,7% do total (894.000 famílias) agora têm aparelhos de som.
O sucesso do programa é inquestionável. A meta de 2 milhões de famílias, estabelecida em 2003, com base no déficit de energia apontado pelo censo demográfico do IBGE, foi ultrapassada. Nos trabalhos de campo, no entanto, detectamos que a demanda por energia era maior, de cerca de 3 milhões de famílias. Com isso, estamos estendendo o programa, de maneira a atender mais 1 milhão de famílias de agora até o final de 2010. Nosso objetivo é levar luz para todos os brasileiros.
Mas os resultados obtidos até agora já superaram as nossas expectativas. Houve desdobramentos que não havíamos previsto, como o retorno de nada menos que 96 mil famílias para o campo depois da chegada da energia elétrica. Com os benefícios proporcionados, a zona rural progrediu e diminuiu seu isolamento do resto do país, passando a atrair famílias que antes haviam migrado para os grandes centros urbanos. Por essas e várias outras razões, o Luz para Todos tornou-se um dos programas de inclusão social mais bem-sucedidos do nosso governo.
Ruy Baron / Valor Faturamento de cooperativas agropecuárias pode cair até 8% neste ano, afirma Márcio Freitas, presidente da OCB
O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar em sua próxima reunião uma linha de R$ 2 bilhões, a ser ofertada pelo BNDES, para o Programa de Capitalização de Cooperativas de Produção (Procap). A próxima reunião do conselho está agendada para o dia 25 deste mês.
O programa financiará a compra de cotas-partes de cooperativas. A taxa de juros da nova linha será de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente de 6,25% ao ano. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, já havia apresentado o novo programa no fim de abril, mas ele ainda depende da aprovação do CMN.
Naquele mês, o conselho aprovou uma série de medidas de apoio à atividade rural que somou R$ 12,6 bilhões. Entre as medidas que incluíram as cooperativas entrou uma linha para o financiamento de capital de giro. “O setor está preocupado com o acesso ao crédito. O processo de endividamento de algumas cooperativas piorou muito”, disse Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
As cooperativas agropecuárias serão as principais responsáveis pela frustração dos planos de crescimento do mercado total de cooperativas no Brasil, segundo o dirigente. Em janeiro, a previsão da OCB era de aumento de cerca de 10% do faturamento total do segmento no país.
No momento, a expectativa é que a receita total das cooperativa, no máximo, repita, o desempenho de 2008, quando o faturamento chegou a R$ 84,4 bilhões. “O faturamento tende a ficar abaixo disso, mas dentro da casa de R$ 80 bilhões”, diz Freitas. Isso representaria uma queda de até 5%.
Entre 2002 e 2008, o crescimento médio do setor foi de 17,6%. Praticamente tudo o que o setor exporta é vendido pelas agropecuárias – em 2008, as vendas ao exterior somaram R$ 4,1 bilhões. “Tem só pouca coisa de exportações de serviços e também de artesanato”, segundo Freitas.
No ramo das agropecuárias, que faturaram R$ 40,1 bilhões em 2008, o declínio projetado é de 7% a 8%. “Dezembro foi horrível e o primeiro trimestre foi ruim, mas em abril e maio já se verificou alguma recuperação”, afirma o presidente. “As cooperativas de crédito, serviços e trabalho devem crescer este ano, mas as agropecuárias foram muito afetadas pela crise”.
O endividamento das cooperativas é um problema, mas também preocupa a retração das tradings na oferta de crédito para a agricultura, segundo Freitas. “Este ainda não é um ano perdido”, diz ele, “e agora as tradings estão começando a oferecer crédito novamente. Mas vamos ver como isso vai ocorrer. Quem vai querer crédito com o dólar baixo como agora? As tradings nos deixaram na mão quando mais precisávamos”.
Em evento realizado pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), Luís Carlos Guedes Pinto, vice-presidente de agronegócios do Banco do Brasil e ex-ministro da Agricultura, reiterou a perspectiva do banco de aumentar em 30% os empréstimos para a agricultura na safra 2009/10. “O banco já tem 60% do crédito rural no país. A oferta de crédito no mercado está aquém da demanda, mas nós vamos aumentar os financiamentos no limite das nossas possibilidades. “, disse.
No acumulado até abril da temporada 2008/09, os desembolsos do banco para a agricultura somaram R$ 24,9 bilhões, volume 29,5% superior ao do acumulado entre julho de 2007 e abril de 2008. Segundo Guedes Pinto, as discussões sobre a adoção de um novo modelo de crédito agrícola permanecem em curso, mas ainda não há definição sobre a possibilidade de adoção de algumas medidas já na safra 2009/10.
Alta de preços agrícolas deve injetar até R$ 12 bi na renda de produtores
Governo e consultorias revertem estimativa de queda de 7% e dizem que a renda do campo pode ser igual à de 2008
Márcia De Chiara – O Estado SP
A alta recente dos preços dos produtos agrícolas deve injetar pelo menos R$ 6 bilhões de renda no campo neste ano, segundo os cálculos do Ministério da Agricultura. Consultorias privadas preveem um acréscimo de até R$ 12 bilhões na receita em relação às previsões iniciais, que apontavam queda de 7%. Nos últimos 30 dias, as cotações de soja, algodão e açúcar, por exemplo, subiram 13%, 22%, 18%, respectivamente, nas bolsas internacionais. A recuperação de preços trouxe de volta otimismo ao campo e abriu perspectivas mais favoráveis para o plantio da próxima safra.
Em setembro, com o agravamento da crise financeira, os preços das commodities desabaram e as projeções da receita agrícola para este ano também. O Ministério da Agricultura chegou a projetar no início do ano que a renda das lavouras poderia chegar a R$ 150 bilhões em 2009. Agora, prevê que a receita atinja R$ 156 bilhões, resultado apenas 3% menor do que o obtido em 2008, revela um estudo do Ministério da Agricultura a que o Estado teve acesso e será divulgado amanhã.
“A tendência é de que a renda agrícola de 2009 não sofra uma queda tão grande quanto se previa inicialmente e possa até se igualar à do ano passado, que foi recorde”, afirma o coordenador-geral de Planejamento do Ministério da Agricultura, José Garcia Gasques. Em 2008, a renda de 20 produtos agrícolas somou R$ 161,1 bilhões.
Segundo Gasques, o que está puxando para cima a receita são os preços. Ele observa que os dados da receita de abril refletem apenas parcialmente esse movimento porque as cotações consideradas são as de março e a escalada das commodities ganhou força em abril.
Consultorias privadas que consideram em seus cálculos os preços deste mês têm projeções mais otimistas. A RC Consultores, por exemplo, refez as contas e prevê que a renda obtida com a venda de grãos, cana, café e laranja atinja R$ 186,9 bilhões em 2009, ante estimativas iniciais que indicavam R$ 174,5 bilhões. A nova projeção é praticamente a mesma receita recorde obtida no ano passado. “A percepção de renda futura da agricultura mudou”, diz o diretor da consultoria, Fabio Silveira. Ele acredita que esse resultado possa até ser superado.
“Estamos contentes, mas preocupados”, afirma o presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso, Glauber Silveira. Ele explica que a receita com soja pode ser corroída pela valorização do real ante o dólar, apesar de o preço atual do grão, que passa de US$ 11 por bushel na Bolsa de Chicago, superar a média histórica e o esperado diante do cenário de recessão global. O dólar fechou a semana em R$ 2,068, a menor cotação desde outubro do ano passado.
Obama admite que discussão sobre biocombustível brasileiro no país é fonte de tensão; Lula diz que não esperava resposta imediata
Patrícia Campos Mello, WASHINGTON – O Estado SP
O presidente dos EUA, Barack Obama, admitiu ontem que a tarifa de importação sobre o etanol brasileiro não vai ser eliminada no curto prazo. “Eu sei que a questão do etanol brasileiro entrando nos Estados Unidos tem sido uma fonte de tensão entre os dois países”, disse Obama. “E isso não vai mudar da noite para o dia, mas na medida em que continuamos construindo nossa troca de ideias sobre o comércio de biodiesel, com o tempo essa fonte de tensão pode ser resolvida.”
Ao lado de Obama, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não esperava mesmo uma resposta imediata e, com o tempo, o Brasil provaria que o biocombustível é uma “alternativa extraordinária”.
“Ninguém consegue mudar sua matriz energética da noite para o dia”, ressaltou o presidente brasileiro. “Graças a Deus o Brasil já detém há 30 anos essa tecnologia.”
Lula disse a Obama que iria levá-lo para andar de carro “flex fuel” quando ele fosse ao Brasil. “Você vai se sentir muito confortável”, disse o presidente brasileiro.
Obama contou que já teve um carro bicombustível nos EUA, mas ressaltou que o problema é que existem poucos postos para abastecimento no país.
Segundo Lula, os dois também conversaram sobre a necessidade de desenvolver projetos de biocombustíveis em terceiros países, como os da África.
Cortador de cana em Morro Agudo (SP): das 460 milhões de toneladas da safra anual de cana do Brasil, até metade poderia se transformar em biocarvão
Fiona Harvey, Financial Times – VALOR
Na bacia amazônica brasileira, os agricultores há muito encontraram uma forma especial de fertilizante – uma substância local parecida com um adubo e louvada por suas fantásticas qualidades para revigorar solos pobres. Eles a compram em sacas ou a encontram no solo, em buracos de até 1,80 metro de profundidade. Espalhada pelos campos, a substância mantém suas qualidades férteis por longos períodos.
Os agricultores a chamam de terra preta do índio. Densa, rica e argilosa, representa um contraste gritante com os solos pobres da região. Parece paradoxal, mas os solos da floresta tropical têm baixa fertilidade. É por isso que os fazendeiros que derrubam a floresta para fins agrícolas precisam continuar cortando árvores – após alguns anos de colheita, o rendimento desaba e eles precisam mudar-se para outro local.
Esses buracos preenchidos com terra preta estendem-se por muitos hectares, mas até recentemente ninguém sabia realmente o que era a misteriosa substância. Alguns supunham que era vulcânica, sedimento de antigos lagos ou o resíduo de alguma vegetação há muito decomposta. Poucos imaginavam que era obra do homem.
A terra preta, comprovaram modernas análises, é um dos últimos traços remanescentes da agricultura pré-colombiana na bacia amazônica. Foi produzida há mais de 2,5 mil anos (podendo chegar talvez a 6 mil anos) por pessoas que moravam ao longo do rio. Essas culturas conseguiram sustentar formas complexas de agricultura, apesar do solo pobre, produzindo sua própria terra. Valiam-se dos suspeitos de sempre: estrume, peixe, ossos de animais e sobras de plantas. Mas o ingrediente-chave e que também lhe dá sua cor preta é um carvão essencialmente vegetal.
“É um material maravilhoso”, diz Simon Shackley, professor de ciências sociais da Universidade de Edimburgo. “Começamos a conhecer o assunto quando cientistas holandeses começaram a avaliá-lo nos anos 60. É realmente produto da agricultura de derrubada e queimada e outros resíduos orgânicos, incorporado aos solos por centenas ou até milhares de anos. E parece ser fértil indefinidamente, o que é algo muito estranho”.
Esse produto ancestral da Amazônia agora é objeto de intensas investigações de cientistas que estudam as mudanças climáticas. A tenacidade do carvão da terra preta, retendo suas propriedades fertilizantes ao longo dos séculos, deu-lhes uma ideia. Esse tipo de carvão é uma forma de carbono, resultado de resíduos queimados de plantas e materiais animais. Então, por que não reter mais carbono no solo desta maneira, uma vez que pode ficar intacto por tanto tempo, sem ser liberado como gás, na forma de dióxido de carbono?
Os cientistas começaram a referir-se ao carvão produzido a partir de plantas com o fim de armazenar carbono como “biocarvão” (biochar, em inglês). A teoria é que a biomassa – qualquer planta ou material animal – pode ser transformada em carvão, depois de aquecida na ausência de oxigênio. Retirar o CO2 da atmosfera poderia ter um impacto imenso no clima.
Os solos contêm naturalmente grandes quantidades de carbono da vegetação decomposta. Esse carbono, contudo, é relativamente instável em termos climáticos: o solo libera gás carbônico quando perturbado, como com a aragem, o que o torna tanto uma fonte de carbono quanto um reservatório de carbono. Portanto, a ideia de tentar reter o carbono em solos vinha encontrando pouca receptividade entre os cientistas climáticos – de fato ganhou até má reputação, já que agricultores queriam lucrar, argumentando que seus campos deveriam qualificar-se para receber os créditos de carbono idealizados para dar suporte financeiro a projetos como as usinas eólicas ou de energia solar.
A diferença do biocarvão é que a estabilidade do carvão deve possibilitar prender por centenas de anos o carbono que contém. O carbono é mineralizado, portanto é muito resistente a rompimentos. Além disso, os benefícios secundários – não apenas a melhora das características do solo, mas certos subprodutos de sua produção – devem ser suficientes para torná-lo economicamente atraente.
Quando é produzido, cerca de 30% de sua biomassa é transformada em carvão, outro terço em gás de síntese que pode ser queimado para gerar eletricidade; e o restante em um substituto do petróleo bruto, que pode ser muito útil na produção de plásticos, embora de difícil uso como combustível para transporte. Tim Flannery, um eminente naturalista e explorador australiano, argumenta que essas propriedades do biocarvão permitem “resolver três ou quatro crises cruciais de uma só vez: a crise da mudança climática, a crise energética e as crises dos alimentos e da água”, porque colocar o biocarvão no solo não apenas o fertiliza, mas também ajuda a reter água.
Até que ponto o biocarvão poderia mudar o equilíbrio de carbono no mundo? Há pouca dúvida de que seriam necessárias enormes quantidades. A cada ano, as atividades humanas contribuem para a emissão de 8 bilhões a 10 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera. A maior parte desse gás não afeta diretamente o clima – o mundo tem seu próprio ciclo natural de carbono, pelo qual o dióxido de carbono na atmosfera é absorvido e reemitido por “depósitos de carbono” da vegetação, solos, mares e outros processos naturais. Esses processos, no entanto, estão sendo severamente sobrecarregados, portanto o conteúdo de carbono na atmosfera está aumentando. Hoje, está em 387 partes por milhão, mais alto do que em qualquer outro período dos últimos 650 mil anos e provavelmente dos últimos 20 milhões.
Segundo o Projeto de Carbono Mundial (GCP), entre 2000 e 2007, o carbono nos depósitos das terras e dos oceanos – como florestas e o plâncton nos oceanos – removeu cerca de 54%, ou 4,8 bilhões de toneladas por ano do CO2 que o homem jogou na atmosfera. Isso deixa o excesso de carbono em cerca de 4 bilhões de toneladas por ano. Mesmo com a conversa dos governos de “economia de baixa emissão de carbono”, as emissões de gases-estufa sobem com rapidez.
Para a Comissão Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), as emissões teriam de chegar a seu pico – e passar a cair – entre 2015 e 2020, para evitar os efeitos mais catastróficos das mudanças climáticas. Pelas atuais projeções, isso seria impossível. A menos que sejam encontrados métodos de remover o CO2 de forma fácil e barata, e de gerar eletricidade limpa de formas que possam ser adotadas em todo o mundo com mais rapidez do que as tecnologias de fontes renováveis atuais.
Algumas primeiras estimativas sobre o potencial do biocarvão apontam que essa substância maravilhosa poderia, sozinha, promover todas as reduções de carbono necessárias para impedir qualquer aquecimento mundial adicional. Johannes Lehmann, da Universidade Cornell, e outros pesquisadores calcularam que o biocarvão poderia remover anualmente entre 5,5 bilhões e 9,5 bilhões de toneladas de carbono do ar. Mas, diz Shackley, essas estimativas baseiam-se em premissas “heroicas” sobre a capacidade de produzir biocarvão facilmente em todo o mundo. “Recentemente, verifica-se uma tendência conservadora diante de números muito grandes”, observa ele. “Hoje, eu diria que as pessoas estão falando mais na faixa de 1 bilhão a 2 bilhões de toneladas por ano”.
Isso pode parecer desapontador em comparação com afirmações grandiosas anteriores, mas constitui, ainda assim, uma contribuição potencial extraordinária originada de um único método, diz Shackley. “Sem dúvida, não é algo trivial”, concorda Tim Lenton, professor de ciência de sistemas terrestres na Universidade de East Anglia, na Inglaterra. “Poderá representar uma fatia significativa do que necessitamos, e produziria benefícios colaterais substanciais – é um jogo onde todos ganham”.
Se outras técnicas para redução de carbono – como preservação e replantio de florestas e o empenho em melhorar a eficiência energética – fossem implementados simultaneamente, o mundo poderia realizar os cortes necessários em nosso “orçamento de carbono” para evitar um desastre climático.
Essas possibilidades, e as peculiares qualidades do biocarvão estão fazendo dele uma das mais empolgantes novas áreas de pesquisas sobre mudanças climáticas. A ideia de sequestro do carbono empregando biocarvão conquistou a adesão de alguns peso-pesados da ciência, como James Lovelock. Cientistas na Universidade Cornell pesquisam maneiras de sequestrar carbono em solo enriquecido com biocarvão. No Reino Unido, um centro de pesquisas de biocarvão foi estabelecido na Universidade de Edimburgo. Outros europeus copiam o exemplo, e um pequeno número de empresas está nos estágios iniciais das tentativas de encontrar maneiras de comercializar a produção de biocarvão.
Carvão vegetal não é, evidentemente, algo novo. As pessoas vêm produzindo esse tipo de carvão há milênios, sobretudo para usá-lo como combustível. O processo é simples: pegue madeira, palha ou resíduos de colheitas, e aqueça-os na ausência de oxigênio. Tradicionalmente, isso era feito tocando fogo na biomassa e empilhando terra por cima do material para que o material ardesse durante muito tempo. Fornos modernos podem tornar o processo mais eficiente, mas o princípio é o mesmo.
Mas há muita coisa sobre o biocarvão que continua envolta em mistério. Por exemplo, os efeitos sobre a fertilidade do solo. Por que é que o carvão vegetal melhora tanto o solo? “A resposta simples é: não sabemos exatamente”, diz Shackley. “É, provavelmente, uma combinação de vários fatores. O carvão vegetal é poroso, de modo que age como uma esponja ao reter água e os nutrientes dissolvidos em água, algo que os solos pobres não fazem muito bem. E [sua natureza porosa] também significa que é um bom material para cultivar muitas bactérias importantes”.
Outro fator crucial a seu favor é que usar biocarvão como fertilizante pode tomar o lugar dos fertilizantes artificiais à base de nitrogênio, que liberam oxido nitroso, um gás que provoca o efeito estufa 300 vezes mais poderoso do que CO2. E o biocarvão não é tóxico, acrescenta Lenton: “Até agora, ninguém disse existir algum grande perigo oculto associado a ele”.
Mas Saran Sohi, professora de ciência dos solos, adverte que qualquer pessoa que espere que o biocarvão sozinho solucionará os problemas de fertilidade está iludido – o biocarvão não é, por si só, suficiente para fazer a diferença que a “terra preta” tem para os solos pobres brasileiros. “Os solos de terra preta também contêm outros nutrientes, provenientes das outras substâncias que eles contêm – coisas como ossos, que são ricos em fósforo [essenciais para crescimento saudável das plantas]“, diz ela. O biocarvão desempenha um papel na manutenção desses nutrientes reunidos, assegurando que eles permaneçam disponíveis para as raízes das plantas, mas os nutrientes precisam ser disponibilizados por outros meios. “Ninguém conseguiu, ainda, recriar terra preta”, acrescenta Shackley.
Para produzir biocarvão em escala industrial, métodos tradicionais de produção seriam impraticáveis. Em vez disso, pesquisadores examinam o processo de pirólise – uma forma de decomposição térmica controlada de material orgânico na ausência de oxigênio, a temperaturas que alcançar 600°C.
O uso de pirólise também permite a captura de gás de síntese e dos subprodutos líquidos, ambos passíveis de ser usados como combustível para gerar eletricidade ou para o processo de aquecimento.
A quantidade de biocarvão a ser produzida depende da aceleração ou desaceleração no processo de pirólise: métodos rápidos produzem 20% de biocarvão, 20% de gás de síntese e 60% de bio-óleo, ao passo que métodos lentos produzem cerca de 50% de biogás e quantidades bem menores de óleo. “É também muito mais fácil tornar mais lenta a pirólise”, diz Adrian Higson, do Conselho Nacional Britânico de Colheitas Não-alimentícias. “E mais barato”. Como as modernas usinas, a pirólise pode ser alimentada exclusivamente com gás de síntese, a produção fica entre três e nove vezes o insumo energético necessário, segundo o Instituto de Governança e Desenvolvimento Sustentável.
O que usar para produzir o biocarvão? Destruir florestas seria insano. Mas a agricultura produz grandes quantidades de resíduos de plantas e de animais – palha, cascas e esterco. Até rejeitos de humanos – tudo o que vai para o esgoto ou algumas formas de lixo domiciliar – poderiam ser usados. E o uso de produtos residuais criam uma dupla economia de carbono: se deixados apodrecendo, produzem metano, 20 vezes mais poderoso do que o CO2.
Mas a dificuldade está em reunir os rejeitos e em tornar o processo economicamente viável. Será preciso alguma dose de persuasão para convencer os agricultores de que faz sentido financeiramente dar-se ao trabalho de conservar e cozinhar seus rejeitos para convertê-los em biocarvão, e eles poderão necessitar novo maquinário para fazê-lo. Em nível de rejeitos municipais, o problema estará em separar os resíduos orgânicos, que podem ser convertidos em biocarvão, do resto do lixo – e provar que isso é mais barato e mais proveitoso do que simplesmente enterrá-los.
O IGSD sugere uma forma de casar métodos industriais e de pequena escala para a produção do carvão, que, se refinado, poderá viabilizar economicamente a produção de biocarvão em regiões urbanas, rurais e até pobres.
Ele sugere três sistemas possíveis. O primeiro é um plano centralizado, pelo qual todos os resíduos de biomassa numa determinada região poderiam ser levados a uma planta central para processamento; o segundo é um sistema descentralizado, no qual cada agricultor ou pequeno grupo de agricultores teria seu próprio forno pirolítico de baixa tecnologia. O terceiro sistema propõe uma alternativa móvel, na qual um veículo equipado com um pirolisador movido a gás sintético visitaria pequenos estabelecimentos agrícolas, devolvendo o biocarvão para uso dos agricultores e ao mesmo tempo coletando o bio-óleo a ser transportado a uma refinaria e transformado em biocombustível líquido para veículos.
Como exemplo, o IGSD menciona a indústria da cana no Brasil, na qual as partes superiores da cana, normalmente queimadas no campo, e o bagaço (o resíduo da produção de açúcar) poderiam ser transformados eficazmente em biocarvão. Ele estima que, das 460 milhões de toneladas da safra anual de cana, até metade poderia estar disponível para pirólise.
Um grupo de empresas agora analisa esses problemas e procura comercializar o biocarvão como um remédio para o clima e para o solo, e como uma fonte de energia.
Conforme observa com certo pesar Mike Mason, co-fundador da companhia de compensação de carbono Climate Care, comprada pelo JPMorgan, até agora ele havia planejado passar grande parte do seu tempo perambulando pela África procurando elefantes (ele nasceu no Reino Unido mas foi criado no leste da África). Em vez disso, decidiu que a mudança climática é um problema grande demais para ser deixado como está e, com a sua nova empresa, Biojoule, tem investigado formas de transformar biocarvão em um negócio economicamente viável.
Em Ontário, no Canadá, a Dynamotive está produzindo biocarvão e até 100 toneladas diárias de bio-óleo numa planta de processamento de madeira. A Crucible Carbon, na Austrália, estima que sua tecnologia permitirá o sequestro de carbono a partir do biocarvão a um custo de cerca de 29 dólares australianos (US$ 13) a tonelada.
Mesmo sem os problemas logísticos, porém, outras pessoas estão menos convencidas dos benefícios do produto. Robert Trezona, chefe de pesquisa e desenvolvimento na Carbon Trust, uma instituição que recebe recursos do governo do Reino Unido que ajuda as empresas a reduzir suas emissões de gás estufa, teme que considerar o biocarvão como o principal produto resultante da queima de biomassa possa ser um entendimento equivocado da questão. A Carbon Trust está concorrendo para desenvolver plantas pirolíticas, mas visando produzir combustíveis líquidos para transporte a partir da biomassa, usando técnicas pirolíticas velozes, ante as quais o biocarvão é um sub-produto de utilidade questionável. Na verdade, estimular agricultores a produzir biocarvão por meios tradicionais de baixa tecnologia pode resultar em mais emissões de gases-estufa do que queimar plantas para obter combustível ou descartá-las, diz.
(Tradução de Robert BanvolgyiI, Sabino Ahumada e Sergio Blum)
Dec. 10 (Bloomberg) — Inside and out, the rusted towers of El Salvador’s biggest grain silo show how the World Bank helped push developing countries into the global food crisis.Inside, the silo, which once held thousands of tons of beans and cereals, is now empty. It was abandoned in 1991, after the bank told Salvadoran leaders to privatize grain storage, import staples such as corn and rice, and export crops including cocoa, coffee and palm oil.
Outside, where Rosa Maria Chavez’s food stand is propped against a tower wall, price increases for basic grains this year whittled business down to 16 customers a day from 80.
“It’s a monument to the mess we are in now,” says Chavez, 63.
About 40 million people joined the ranks of the undernourished this year, bringing the estimate of the world’s hungry to 963 million of its 6.8 billion people, the Rome-based United Nations Food and Agriculture Organization said yesterday. The growth didn’t come just from natural causes. A manmade recipe for famine included corrupt governments and companies that profited on misery. Another ingredient: The World Bank’s free- market policies, which over almost three decades brought poor nations like El Salvador into global grain markets, where prices surged.
“The World Bank made one basic blunder, which is to think that markets would solve problems of such severe circumstances,” said Jeffrey Sachs, director of the Earth Institute at Columbia University and a special adviser to UN Secretary-General Ban Ki- moon. “But history has shown you need to help people to get above the survival threshold before the markets can start functioning.”
‘The Washington Consensus’
Created in 1944, the Washington-based World Bank Group spent much of its first 35 years dispensing low-interest loans, grants and development advice to poor countries with an eye toward promoting self-reliance. In 1980, the bank’s executives began attaching conditions to loans that required “structural adjustments” in the recipients’ national economies. The mandates were designed to have poor countries cut import tariffs, reduce government’s role in enterprises such as agriculture and promote cultivation of export crops to attract foreign currency.
The philosophy, which came to be known as “The Washington Consensus,” was based in part on assumptions that importing basic grains would be inexpensive and that farmers in developing nations could earn more producing exports. Food prices had fallen for years and few economists thought that would change, said Mark Cackler, manager of the bank’s Agriculture and Rural Development Department in Washington.
Exporter to Importer
In 2007 and the first half of 2008, an index of more than 60 food commodity prices compiled by the FAO rose 82 percent. While costs have since eased, they were 20 percent higher on Nov. 1 than at the end of 2006.
The increases hit hard in countries such as El Salvador, which had adopted the principles of the Washington Consensus in return for loans. El Salvador’s Central Reserve Bank said the total amount of the lending was “not available.” The Agriculture Ministry did provide this measure of their effects: The country was a net exporter of rice 20 years ago; now it imports 75 to 80 percent of what it consumes.
The World Bank has “given consistently wrong advice,” said Jose Ramos-Horta, the president of East Timor in Asia and the 1996 Nobel Peace Prize winner.
“It is their advice — that buying externally is cheaper than producing — that has resulted in this,” he said.
‘More Than Underinvestment’
Current and former World Bank officials say small countries hurt their own agriculture industries by suppressing prices, taxing farms, inflating exchange rates and favoring urban development. They reject the assertion that structural adjustment loans hurt developing nations’ self-sufficiency.
“The premise that this crisis was caused by these policies is something that we don’t agree with,” said World Bank spokeswoman Geetanjali Chopra. “This crisis was caused by much more than underinvestment in agriculture.”
Still, in nations such as Honduras and Ghana, imports of basic grains climbed after governments eliminated agricultural subsidies, sold off grain stores or decreased tariffs to get World Bank loans in the 1990s, according to data from the UN’s FAO.
In Honduras, 23,000 rice farmers went out of business, and employment from rice fell to 11,200 people from 150,000 after the government trimmed import duties, according to the human rights group Oxfam International. Honduran farms now supply 17 percent of the domestic demand for rice, down from 90 percent before the tariffs changed.
McNamara’s Shift
In Ghana, the World Bank required a tariff reduction on rice to 20 percent from 100 percent. Imports tripled, said Raj Patel, a scholar at the Center for African Studies at the University of California at Berkeley.
The free-market policies were a sharp turn from the bank’s earlier efforts — led by former bank President Robert McNamara – - to develop poor countries’ domestic agriculture and self- reliance, said Uma Lele, a World Bank economist from 1971 to 1991 and 1995 to 2005.
McNamara, who oversaw the escalation of the U.S. war in Vietnam as defense secretary under presidents John F. Kennedy and Lyndon Johnson before joining the bank in 1968, shifted his views. He introduced the structural adjustment concept in 1979, in a speech in Manila urging rich nations to open their markets to imports from poor countries.
“Developing countries will need to carry out structural adjustments favoring their export sector,” he said in the speech. McNamara, 92, declined to comment for this story.
Free Market Principles
World Bank officials were frustrated that their investment in agriculture through the 1970s wasn’t paying off, especially in Africa, said Pierre Landell-Mills, a bank economist at the time.
“There were state marketing organizations that were a complete nightmare of mismanagement and corruption,” said Landell-Mills, 69, now a principal at the Policy Practice, a public policy consulting group in Brighton, England, in a June interview. “There were unsustainable subsidies.”
The “preferred solution,” he said, was to dismantle the marketing boards, shrink governments and remove barriers to entrepreneurship.
McNamara in 1980 approved the first three structural adjustment loans. By 1985, they made up more than 25 percent of the World Bank’s total lending, according to Kyle Peters, its country services director.
Free-market principles were on the rise in the U.S. and the U.K., the bank’s major funders. Margaret Thatcher had become British prime minister in 1979 with promises of privatizing state-owned enterprises. Ronald Reagan was elected U.S. president in 1980, pledging to cut taxes and government programs.
New Ideas, New Staff
Reagan appointed Alden “Tom” Clausen, a former chief executive officer of Bank America Corp., to succeed McNamara in 1981. The new bank president was convinced “that you could fight poverty better and more efficiently and more quickly if you get the policies of a country right,”
Clausen said in an interview.
“I loved structural adjustment loans, and I made a lot of them,” he said.
As the bank’s philosophy evolved, so did its staff. Clausen hired Anne Krueger, an economist known for her advocacy of “getting prices right” by removing government controls, as vice president for economics and research in 1982. She “reshuffled the central economics staff,” wrote Devesh Kapur, in the bank’s official history, “The World Bank: Its First Half Century.”
“Of course the direction of research had changed,” Krueger, 74, said in an interview on Aug. 25. She acknowledged that some economists left because they didn’t agree with the bank’s focus. “Research moved away from big planning models with unreasonable incentives and swung toward things that were much more conducive to agriculture.”
‘Dysfunctional Systems’
Krueger led a five-volume study that concluded developing countries were hurting their own agriculture with tax and exchange rate policies. She said the bank’s free-trade principles boosted output and growth.
“These were largely dysfunctional systems,” she said. “It made sense to reduce tariffs so that countries could produce the goods that they were most efficient at.”
After leaving the bank in 1986, Krueger became first deputy managing director of the International Monetary Fund, which makes loans to help countries correct balance of payment problems and promotes economic policies.
As structural adjustment loans grew, the portion of the World Bank’s lending devoted to agriculture fell, to about 8 percent in 2000 from 30 percent in 1980. Last year, farm-related loans made up 12 percent of the bank’s $24.7 billion portfolio.
‘A Human Face’
“One of the reasons we have problems today is because of the cuts in agriculture,” said Montague Yudelman, 86, who was director of the World Bank’s agriculture department under McNamara. “If they’d made a continuously high level of investment, we’d have been in much better shape.”
By the late 1980s critics began saying the bank, along with the IMF, was fostering poverty and dependence. UNICEF, the United Nations Children’s Fund, in 1987 published a two-volume study titled, “Adjustment With a Human Face.” It concluded that some of the bank’s programs led to increases in malnutrition and disease in poor nations and urged new strategies to protect the most vulnerable people.
In 1995, just 30 days into his tenure as bank president, James Wolfensohn promised changes.
During a meeting with representatives of 12 non-profit organizations, Wolfensohn heard their argument that 15 years of adjustment lending had wiped out small farmers in countries from Africa, Latin America and Asia, damaging their ability to feed people. Some called for the bank to be disbanded.
‘A Different Way’
“What I’m looking for is a different way of doing business in the future,” Wolfensohn, a former Australian Olympic fencer and New York banker, told them. Wolfensohn, 75, who left the World Bank in 2005, declined to be interviewed for this story.
The bank’s commitment to free-market principles didn’t waver.
In 2000, as a condition for a $6.8 million agriculture loan in East Timor, the bank demanded that publicly funded agricultural service centers be privatized and rejected money for a public grain silo and slaughterhouse, according to Tim Anderson, a political economy lecturer at the University of Sydney. He has written several papers on East Timor’s development.
It also turned down proposals for the government to provide research and advice to farmers and to supply seeds and fertilizer because, “such public sector involvement has not proved successful elsewhere,” according to a World Bank mission report that year.
Small Farms Ignored
At the time, there was already evidence that private entrepreneurs weren’t serving so-called smallholders, who the bank says make up 60 percent of the world’s 2.5 billion farm households.
A 1998 study by Michael L. Morris, then a senior economist and project coordinator with the International Maize and Wheat Improvement Center in El Batan, Mexico, found that private seed companies in Africa focused on supplying large commercial operations and “often ignored small-scale, subsistence-oriented farmers located in remote areas.” Morris, 53, is now the World Bank’s lead agriculture economist for the Africa region.
In its 2008 World Development Report, the bank acknowledged that limiting governments’ participation in agriculture had hurt small farmers — citing Morris’s 10-year-old study as part of the evidence.
“The expectation was that removing the state would free the market for private actors to take over these functions — reducing their costs, improving their quality, and eliminating their regressive bias. Too often, that didn’t happen,” the bank said in the report.
No ‘Evil Force’
In 2000, Wolfensohn defended the bank to critics. During a meeting at Prague Castle that year, he told an invited crowd of 300 activists, bankers and government officials: “You should not regard us as a black and evil force. Maybe we’ve gotten things wrong. I’m sure we have in many cases.”
The next year, several non-profit groups that had worked with the bank to study its loan conditions released a report saying that the policies “have undermined the viability of small farms, weakened food security and damaged the natural environment.”
In response to the criticism from the Structural Adjustment Participatory Review International Network, the bank issued its own analysis that listed successes as well as missteps. It concluded that the required changes in agriculture were too much, too soon.
Lessons Learned
“The lessons for future policies are that agricultural adjustments are complex and require a sequence of modest steps,” the bank said in the report.
In August 2004, James Adams, the World Bank’s head of operations policy, declared the end of structural adjustments.
“We have abandoned the prescriptive character of the old policy,” Adams said in a statement. At the same time, he said, the underpinnings of the Washington Consensus “remain important themes of economic policy.”
The next year, the bank demanded that Niger privatize its irrigation systems, according to a 2007 report by Eurodad, a Brussels-based coalition of 56 non-profit groups. The requirement “has seriously damaging effects on poor farmers’ access to a precious and scarce resource,” said the report, based on an analysis of the bank’s databases. In all, the group found economic policy conditions were attached to 71 percent of loans and grants.
The World Bank in May pledged $1.2 billion for a Global Food Response Program that’s designed to speed money to the neediest countries without the usual red tape. As of last month the Bank approved $364 million for 25 countries and $541 million more is designated for 10 others.
Trade Talks Stalled
Current Bank President Robert Zoellick, a former U.S. trade representative, has promised to double agriculture spending while touting free trade as a solution to rising food prices. Zoellick, 55, declined to be interviewed.
Poor countries remained skeptical of open markets during the latest round of World Trade talks in Geneva, in July. They insisted that they be allowed to raise tariffs to protect domestic agriculture, stalling the negotiations.
El Salvador, meanwhile, has invested about $240 million in agriculture since 2004. It now gives farmers a $30 bag of the seed of their choice and a $30 sack of fertilizer.
“The World Bank had a very short-term vision; it couldn’t have been more wrong,” said Mario Salaverria, El Salvador’s agriculture minister, as he inspected corn in Sonsonate province, about 50 kilometers (31 miles) west of San Salvador.
His country must regain self-sufficiency, he said. “We can stop using our cars because of price increases, but we can’t stop eating.”
Luis Favre or Luiz Favre is the nom-de-guerre of Felipe Belisario Wermus (born 1949 Buenos Aires, Argentina). He was, as a young man, an Argentine union militant and member of Politica Obrera. Later he moved to France and became a leading member of the Internationalist Communist Organisation (OCI), a Trotskyist party in France, working especially in its international department. He moved to live in Brazil and is now a member of the PT.He is known to a broader public as the second husband of Marta Suplicy, ex-mayor of São Paulo and now a PT minister. Leia mais em Wikipedia.org http://en.wikipedia.org/wiki/Luis_Favre
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