Ganhador do Nobel em 2001, Spence defende controle de capital e fala do novo documento da Comissão do Crescimento

Fernando Dantas – O Estado SP

Para Michael Spence, Prêmio Nobel de Economia, o Brasil não deveria deixar os mercados, “como o seu histórico recente de fazer tudo errado”, determinar livremente o valor do real. Ele defende mecanismos de controle de entradas de capital para evitar a sobrevalorização cambial.

Spence, que ganhou seu Nobel em 2001, junto com Joseph Stiglitz e George Akerlof, está à frente da chamada Comissão do Crescimento (Growth Commission), um painel de economistas do mundo todo (incluindo o brasileiro Edmar Bacha) que elaborou um relatório de recomendações para países emergentes sobre como obter o crescimento rápido e sustentado por longos períodos. O relatório foi divulgado em junho de 2008, logo antes da crise, e foi visto como uma versão flexibilizada do Consenso de Washington, combinando crença nos mercados com maior destaque ao papel do Estado.

Agora, a Comissão acaba de divulgar um novo documento, que atualiza o relatório à luz das lições da crise global. O novo relatório recomenda que os países emergentes garantam parte do mercado financeiro para as instituições nacionais, e que sejam restritivos em relação aos produtos financeiros complexos que deflagraram a crise no mundo desenvolvido. A seguir, a entrevista:

Como o sr. vê a questão da sobrevalorização cambial em alguns países, como o Brasil, na saída da crise?

Todos os países em desenvolvimento que tiveram alto crescimento, sustentado por um longo período, administraram as suas moedas em alguma medida. Especialmente num ambiente volátil como o atual, faz todo o sentido fazer algum julgamento sobre quais são os níveis razoáveis. É claro que se pode exagerar, mas não acho que a coisa mais sensata a se fazer seja apenas ficar sentado e deixar os mercados de capitais, com o seu histórico recente de fazer tudo errado, valorizarem a sua moeda. Há várias formas de se intervir: pode-se tributar os fluxos de capital, com taxas que caiam se o dinheiro permanecer algum tempo, e pode-se aumentar as reservas e investir no exterior, invertendo o fluxo de capitais, como a China faz.

E o que há de ruim na valorização?

Basicamente, reduz-se o crescimento. No caso brasileiro, acho que um dos maiores desafios é manter os recentes avanços no mercado de trabalho para pessoas que são pobres. Uma boa parte do crescimento dos países em desenvolvimento deriva de empregar em melhores postos de trabalho pessoas que estão em atividades de produtividade muito baixa. Num país com a renda do Brasil, boa parte disso se dá em setores que atendem o mercado doméstico, mas o setor exportador ainda é suficientemente importante para que se deva tomar cuidado com oscilações muito fortes da moeda. Porque, se os investidores tiverem a sensação de que o câmbio é muito volátil, adiciona-se mais um risco e se desincentiva o investimento.

Quais são as novas recomendações para o setor financeiro dos países emergentes?

Em primeiro lugar, apesar de ser bom que um país tenha instituições estrangeiras no seu setor financeiro, o que se viu nessa crise é que essas instituições basicamente obedecem ao governo e ao banco central dos seus próprios países. Assim, se tiverem uma presença grande demais num determinado país, elas não atuarão como parceiras do governo local, da mesma forma que as instituições nacionais o farão, na hora em que o país implementa sua estratégia para lidar com a crise. A segunda recomendação é que nós realmente não conhecemos aqueles ativos complexos que levaram à crise nos países ricos, e que deve-se ir devagar com eles. Uma fator positivo dos países em desenvolvimento nessa crise é que a presença desses ativos complicados era quase nenhuma, desprezível. Foi uma coisa boa que eu manteria.

O sr. teme que a crise leve à rejeição do modelo de crescimento baseado na abertura para os mercados globais, defendido nos relatórios da Comissão do Crescimento?

Bem, a nossa visão foi de que houve uma enorme falha nos sistemas financeiros dos países avançados. De fato, ela poderia ser interpretada como uma falha mais ampla dos mercados e do capitalismo, e nos preocupamos com isso. Mas eu não acho que, entre os maiores e mais bem-sucedidos países em desenvolvimento, vá haver uma grande mudança na orientação da política econômica. Esses países hoje têm um entendimento bem profundo sobre a importância do dinamismo do setor privado para puxar o crescimento, e sobre o papel do governo de garantir um ambiente estável para que aquilo ocorra. Eu suspeito que, se houver erros desse tipo, é mais provável que eles aconteçam em países pobres, nos quais o modelo de crescimento não está muito bem estabelecido ainda e onde a política e a economia política são menos estáveis.

Por que esses países são mais vulneráveis?

Porque eles realmente não têm os mecanismos de defesa e as vantagens que países como o Brasil têm, como um governo que pode gastar mais dinheiro, esquemas de redistribuição de renda, um banco central altamente competente, um setor privado vibrante. Eu acho que Brasil, China e Índia terão uma recuperação muito boa, mas estou mais preocupado com alguns dos países menores e mais pobres.

Qual o risco de um retorno do protecionismo no mundo pós-crise?

É uma reação compreensível. Quando você diz aos cidadãos de um país que vai haver um grande déficit público, e que os filhos deles vão pagar no futuro por isso, as pessoas podem até concordar, mas desde que os benefícios do impulso fiscal retornem para o próprio país, e não se transformem em importações. Um dos grandes desafios pós-crise, portanto, é o de evitar que isso aconteça. O G-20, que se tornou uma grande voz de coordenação de políticas econômicas, posicionou-se contra o protecionismo, o que é muito bom. Outro problema é que os países vão disputar “market-share” (parcelas de mercado) nessa saída da crise. Há um déficit muito grande na demanda agregada global, porque o consumidor americano está poupando mais, por causa das finanças familiares deterioradas. Assim, as estratégias de crescimento de todo mundo não podem dar resultado ao mesmo tempo. Nesse jogo de ganhar market-share, Brasil, China e Índia devem se dar muito bem. Mas outros países, menos bem sucedidos, podem apelar para o protecionismo. Dessa forma, recuperar a demanda agregada global também evita o protecionismo.

Mundo precisa de uma abordagem menos doutrinária sobre capital estrangeiro, e discutir o IOF sobre remessas sinalizaria que o Fundo pode facilitar essa mudança

ARVIND SUBRAMANIAN E JOHN WILLIAMSON DO “FINANCIAL TIMES” – FOLHA SP

A ação brasileira ao impor um tributo sobre certas formas de fluxo de capital estrangeiro, a fim de controlar a alta da moeda do país, tem grande importância, prática e simbólica.
O valor simbólico está no fato de que a decisão sinaliza o fim da era em que os mercados emergentes viviam enamorados dos financiamentos estrangeiros e na expressão de uma disposição de agir para moderar fluxos de capital externo. Em termos práticos, a importância está na ampliação do arsenal de que os países podem dispor para moderar o superaquecimento de suas economias. O caso serve como boa ilustração do tipo de medida que as autoridades econômicas podem usar para deter um superaquecimento incipiente nos preços dos ativos.
A resposta do FMI (Fundo Monetário Internacional) à medida foi cálida ou até ligeiramente negativa. Um importante dirigente da instituição afirmou que “esse tipo de imposto oferece alguma margem de manobra, mas nem tanto, e por isso os governos não deveriam se sentir tentados a postergar ajustes mais fundamentais. Em segundo lugar, implementar esse tipo de taxa é muito complexo, porque ela precisa ser aplicada a todos os possíveis instrumentos financeiros”; ele acrescentou que esse tipo de imposto se havia provado “poroso” em diversos países.
A resposta é decepcionante não porque esteja errada, mas porque reflete que a abordagem intelectual do FMI quanto à globalização das finanças continua a mesma. Essa abordagem sempre envolveu desaprovação implícita a esse tipo de medida, por meio de apelos aos países para que tomem medidas complementares (melhor governança empresarial, reforço de regulamentações financeiras etc.), a fim de preservar influxos estrangeiros, que o FMI vê como sacrossantos.
Para os países de mercado emergente, o problema vem sendo o de que nem sempre é fácil implementar medidas como essas em curto prazo, de modo que a questão prática premente do que fazer quanto aos influxos excessivos persiste, e não há muita orientação do FMI quanto a respostas.
Taxas sobre os fluxos de capital têm seus problemas, mas isso não é argumento contra elas. Nenhuma pessoa sensata acredita que taxas não devam ser impostas porque podem ser, e serão, sonegadas. Em lugar disso, seria necessário procurar as melhores maneiras de ordenar essas medidas (a base deveria ser o preço ou a quantidade?
Que espécie de influxo deve ser visado preferencialmente, para títulos de dívida ou de capital? Qual é a duração mais efetiva para essas limitações? Quando elas devem ser retiradas?), de modo a que os benefícios sejam maximizados, e os riscos, minimizados.
Em lugar de continuar recebendo medidas como essa com um banho de água fria, o FMI deveria considerar que elas oferecem uma oportunidade intelectual. Deveria continuar a apoiar os países em sua busca de fluxos de capital mais abertos, como objetivo estrutural, de longo prazo. Mas também é preciso que reconheça que surtos de alta no fluxo de capitais podem representar um sério desafio macroeconômico, capaz de requerer resposta cíclica diferenciada.
Para os mercados emergentes, o arsenal de medidas de política econômica contra crises futuras precisa abarcar medidas de restrição em forma contracíclica do crescimento de crédito e do endividamento, especialmente as altas no influxo de capital. O motivo mais importante para que o FMI leve a sério a medida tomada pelo Brasil se refere a ideologia e narrativa.
Se a crise mundial deriva, em parte, de um sistema de crenças que elevava de maneira indevida o status das finanças, o FMI contribuiu, de forma explícita ou implícita, para que fosse santificado o capital estrangeiro. Isso impôs um custo pesado, e subestimado, aos países de mercado emergente: caso tomassem medidas de restrição ao fluxo de capital, corriam o risco de ser vistos como avessos ao livre mercado e imprudentes em suas políticas econômicas.
Ao reconhecer que, em certos casos, limitações sensatas aos fluxos podem ser uma resposta de política econômica pragmática e razoável, o Fundo eliminaria o estigma de aversão ao livre mercado que ações como as empreendidas pelo Brasil correm o risco de sofrer.
De fato, o medo desse estigma fica evidente na recente medida brasileira: as magnitudes são pequenas, e o Brasil vem se esforçando por enfatizar a natureza temporária das limitações e as duas coisas fazem com que o mercado leve a medida menos a sério, o que prejudica sua eficiência.
Caso o estigma não existisse, o imposto sobre o fluxo poderia ter sido definido de forma melhor e aplicado com mais confiança, a fim de garantir sua efetividade. O mundo precisa de uma abordagem menos doutrinária quanto aos influxos de capital estrangeiro. Ajudar o Brasil em sua decisão, em lugar de divulgar uma resposta negativa, sinalizaria que o FMI está desempenhando papel construtivo para facilitar essa mudança.

ARVIND SUBRAMANIAN e JOHN WILLIAMSON são pesquisadores sênior do Instituto Peterson de Economia Internacional.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

Diretor diz que é preciso usar instrumentos de proteção contra excesso de entrada de recursos e ataca política cambial da China

FMI recomenda ainda que o Brasil comece a retirar os estímulos fiscais dados no auge da crise global, a fim de evitar o superaquecimento

DENYSE GODOY – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Em um primeiro momento relutante ao avaliar a decisão do governo brasileiro de taxar os investimentos estrangeiros em renda fixa e na Bolsa de Valores, ontem o FMI (Fundo Monetário Internacional) deu o seu respaldo à medida.
“Estamos diante de um problema pragmático, não de um problema ideológico. Vivemos em um mundo que não é o ideal. Então, quando os outros não agem de acordo com as regras, tampouco eu posso me comportar de maneira ortodoxa. Tenho que usar instrumentos heterodoxos, defender-me de alguma forma. E é assim”, disse, em São Paulo, Nicolás Eyzaguirre, diretor do Departamento para o Hemisfério Ocidental do Fundo.
Quando fala em nações que não obedecem às normas, ele se refere à China, que tem política de controle da taxa cambial que impede a flutuação do yuan.
Eyzaguirre emprega a primeira pessoa para colocar qual é, na sua visão, a maneira mais apropriada de agir neste momento porque ele próprio já teve que enfrentar o “monstro dos fluxos excessivos de capital” quando era ministro da Fazenda do Chile, de 2000 a 2006. “Então, a minha preocupação de amigo é que o Brasil se assegure de lançar mão de ferramentas as mais eficientes possíveis, que abarquem toda forma de entrada de recursos no país”, afirmou, explicando que até operações de comércio exterior muitas vezes podem ser utilizadas para disfarçar ingressos. Os chamados investimentos diretos -aqueles feitos em estruturas produtivas- não devem estar sujeitos a tal controle, ressalvou o economista.
Por conta dos desequilíbrios que este início de pós-crise apresenta, o Brasil precisa administrar a situação vantajosa em que se encontra, diz Eyzaguirre. Como os outros emergentes que fizeram de uma política anticíclica a sua principal estratégia para combater os efeitos da crise, o país tem que começar a retirar os estímulos fiscais concedidos. Aí se encaixam os descontos de IPI para automóveis, eletrodomésticos e material de construção.
Se isso não for feito, alerta o Fundo, o esforço do governo vai se somar aos esperados aumentos do consumo e dos investimentos dos empresários locais, levando a um superaquecimento da atividade.
Retirar os incentivos, portanto, também ajudaria indiretamente a impedir valorizações excessivas do real porque adiaria o momento de o BC voltar a elevar a taxa básica de juros.
Enquanto isso, as nações mais industrializadas enfrentarão retomada “lenta e penosa” e não devem pensar em suspender logo os pacotes de socorro à economia que criaram, disse Eyzaguirre. A América Central, que depende do turismo dos americanos e das remessas feitas a partir dos EUA por seus cidadãos que lá residem, sofrerá por consequência.

Sergio Lamucci, de São Paulo – VALOR

Ana Paula Paiva / Valor

Samuel Pessôa, professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV

O governo precisa segurar o câmbio? Por quê?

Samuel Pessôa: É importante que a política econômica, dentro do possível, minimize a volatilidade do câmbio. A intervenção tem que ser desenhada para impedir valorizações artificiais, que podem estar ocorrendo devido a entradas fortes demais de capital. É possível que os fluxos recentes sejam tão intensos que as compras do Banco Central não consigam neutralizá-las. Mas o câmbio valorizado será uma realidade nos próximos anos. A sociedade tem feito escolhas que redundam em um câmbio mais valorizado, porque produzem poupança muito baixa. É o caso do sistema previdenciário, que não incentiva funcionários públicos e trabalhadores do setor privado de baixa renda a poupar. Outro ponto é que o governo tem poupança negativa ou um pouco positiva.

Valor: Como fazer isso?

Pessôa: Eu não colocaria um IOF para renda variável. Poderíamos rever a desoneração do Imposto de Renda para investidores estrangeiros, adotada em fevereiro de 2006. Não sei se resolveria, mas certamente ajudaria. Eu não vejo nada de mais construtivo que possa ser feito. Independentemente da medida tomada, ela teria efeito reduzido, pois a valorização é um fenômeno estrutural. Se a escolha social produzisse uma poupança chinesa de 50% do PIB, o câmbio seria muito mais desvalorizado. Mas a sociedade não está disposta a aceitar as consequências de uma taxa de poupança como essa.

Toda Mídia

NELSON DE SÁ -  FOLHA SP

nelsonsa@uol.com.br

“Good choice”

Em editorial, o “Financial Times” faz longa defesa da taxação em 2% da entrada de capital no Brasil. Começa dizendo que, “diferentemente da garota de Ipanema, o rebolado do real tem sido tudo menos gentil”, resultado de uma “paixão cega dos investidores estrangeiros -até que o governo disse basta”.
“Apesar dos investidores ofendidos”, escreve o “FT”, “foi uma boa escolha”.

Afirma que ela se justifica, não para conter a valorização do real, e sim diante da “causa profunda” que é a entrada de capital em crescente intensidade. Falando em “atração fatal”, diz que “este amor pelo samba pode ser coisa boa demais: tem os ingredientes de uma bolha emergente clássica”.
Avalia que “o governo é sábio em se preocupar antes que seja tarde”. Que “implantou sua política com sensibilidade, a taxa é modesta e trata os investidores com honestidade, cobrando na entrada e não quando eles quiserem o dinheiro de volta”.

Em suma, “o Brasil bem-sucedido terá de viver com um real forte”, o que a taxação não muda, “mas ajuda a manter a tarefa administrável”.

JUROS ALTOS ATRAEM

bloomberg.com

Taxas de Brasil, Europa e EUA

No Brasil Econômico, 18h40, “Copom mantém juros inalterados em 8,75%”. Pouco antes, na Bloomberg, “Real sobe com aposta de que juros altos vão atrair investidores”, apesar da taxação de 2%.
Na TV Bloomberg original, “os investidores olham a alta taxa de juros e você realmente pode ver a diferença, 8,75%, Europa 1%, EUA 0%. É outra razão por que os investidores são atraídos ao real”.

FRUSTRANTE, MAS

cnbc.com

Na tela, “Brasil: a festa acabou”

A CNBC debateu a taxação e se “outros países vão seguir o Brasil”. De Tim Seymour, da Seygem Asset Management: “Para “hedge funds” como o nosso, foi frustrante”. Mas com Jogos, Copa “e sobretudo sua economia” o país é “fantástico”. Sugeriu comprar, “mas não pule na Petrobras amanhã”, espere “alguns dias”.

A BOLHA
O “Wall Street Journal” destacou as “palavras de medo de uma nova bolha” ouvidas num evento do Fed de San Francisco, sobre os emergentes. “Graças aos baixos juros nas economias desenvolvidas”, basta “emprestar dólares, usá-los para comprar, digamos, no Brasil, e você faz dinheiro (bem, você podia, até o Brasil pôr controles limitando a entrada de capitais)”.
Em outro texto, noticiou a “reação global ao declínio do dólar”, com o alerta de que “o Brasil não está sozinho”. Canadá e França ameaçam intervenção.

Leia a integra da coluna de Nelson de Sá na Folha SP

Mantega confirma criação da alíquota sobre a entrada de investimentos externos em renda fixa e variável

Anne Warth e Ricardo Leopoldo – O Estado SP

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem a informação antecipada pelo Estado sexta-feira: o governo decidiu impor a taxação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada de capital estrangeiro para investimentos em renda fixa e variável.

A alíquota, de 2%, será cobrada apenas na entrada do dinheiro, e não haverá diferença entre recursos de curto e de longo prazo. O investimento estrangeiro direito (IED) continua isento. A decisão entra em vigor com a publicação de medida provisória na edição de hoje do Diário Oficial da União. O Banco Central não participou da elaboração dessa medida. Ontem pela manhã, porém, Mantega conversou sobre o assunto com o presidente do BC, Henrique Meirelles.

O real é uma das moedas que mais se valorizaram ante o dólar em 2009. Até a última quinta-feira, a moeda brasileira ocupava o topo do ranking dos maiores ganhos, com quase 29%. A seguir, vinha o rand sul-africano, perto de 28%. No acumulado até ontem, o dólar caía 26,72% ante o real. Ontem, a moeda americana subiu 0,06% e fechou a R$ 1,711.

Mantega ressaltou que a aplicação de imposto sobre a entrada de capital estrangeiro tem como objetivo evitar “excesso de especulação na bolsa de valores e no mercado de capitais, em razão da grande liquidez que existe hoje no mercado internacional”. Segundo ele, o Brasil é muito atrativo para o investidor externo e a medida foi adotada de maneira preventiva, pois ainda não há entrada maciça de dólares, prejudicial à economia.

Ainda de acordo com o ministro, o objetivo também é proteger a produção nacional, incentivar a volta dos investimentos e preservar o emprego dos trabalhadores. “Queremos impedir um excesso de valorização do real. Quando o real se valoriza, acaba encarecendo as exportações e barateando as importações, e já temos um aumento expressivo das importações e as exportações não estão crescendo como deveriam.”

O ministro destacou que o Brasil trabalha com câmbio flutuante e o objetivo da alíquota não é estabelecer um nível específico da cotação do real ante o dólar, porque a política econômica não tem meta de câmbio. “O que queremos é apenas conter qualquer movimento de valorização excessiva da nossa moeda. Queremos, portanto, reduzir o potencial de eventuais movimentos de volatilidade no câmbio.”

Com bom humor, ele afirmou que “convenceu”, na tarde de ontem, o presidente Lula da necessidade de IOF nessas transações. Questionado se havia alguma dúvida específica de Lula, o ministro respondeu à Agência Estado, de forma educada: “Aí você já está querendo saber demais. O presidente queria ter uma avaliação plena dos pontos positivos e os não tão favoráveis em relação à medida”.

Indústria comemora decisão

A decisão do governo de cobrar imposto sobre o capital estrangeiro investido no País foi recebida com satisfação pela indústria, que há tempos reclama dos efeitos da valorização do real frente ao dólar. “Alguma coisa precisava ser feita, pois no ritmo que vinha, o dólar caminhava para chegar à cotação de R$ 1,50″, disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Segundo ele, a medida anunciada ontem demonstra que o governo está disposto a fazer alguma coisa para impedir que o câmbio continue deteriorando a pauta de exportações do País.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, afirmou que “a valorização acumulada do real é de quase 30%, sendo que as exportações de manufaturados caíram os mesmos 30% até setembro ante igual mês de 2008. O governo sabe da inquietação dos exportadores, porque afeta o emprego na indústria”.

Pedágio para os capitais

Celso Ming – O Estado SP

A decisão de taxar a entrada de capitais com um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 2%, é um jeito de “fazer alguma coisa” para tentar reverter a queda do dólar no câmbio interno.

Esse pedágio vem para encarecer o dinheiro que vem de fora, sem que ele tenha tido tempo de render alguma coisa. Como avisou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ideia é conter a entrada de capitais especulativos, que se destinem tanto para o mercado de renda fixa (compra de títulos) como para o mercado de ações. O objetivo é cobrar o imposto apenas na entrada e não na saída, tanto maior quanto menor for o tempo de permanência, como anteriormente anunciado.

Em outubro do ano passado, o governo retirou o IOF de 1,5% na entrada de capitais que instituíra em março de 2008, mas alcançava apenas as aplicações estrangeiras em títulos do Tesouro. A decisão não chegou a reverter a tendência do câmbio. Mas, desta vez, a alíquota é mais alta. E alcança também os negócios da Bolsa.

Será inevitável certo impacto tanto na cotação do dólar como no mercado de ações. Mas fica difícil avaliar previamente as proporções desses efeitos. As ações de empresas brasileiras são mais negociadas em Nova York do que em São Paulo e, para aplicação nas bolsas estrangeiras, não há imposição de IOF.

No caso dos negócios com ações, pode-se esperar dois efeitos colaterais. Primeiro, haverá migração dos negócios que normalmente seriam feitos na Bolsa de São Paulo para as bolsas estrangeiras, especialmente para a de Nova York. E, segundo, como as bolsas estrangeiras negociam apenas ações (ou ADRs) de empresas grandes (large caps), parece inevitável, também, que as ações de empresas menores (small caps) sejam relativamente mais prejudicadas do que as das grandes.

O ministro Mantega avisou ontem que pretende apenas atingir o exagero na entrada de capitais. Além disso, o alvo é o chamado capital especulativo. A ideia de atingi-lo pode ser equivocada. Se o capital é especulativo, vem para cá apenas para morder um dinheiro fácil e, em seguida, levantar voo. Se é assim, a valorização do real que eventualmente tenha provocado na entrada seria prontamente invertida por ocasião da saída.

Em geral, intervenções assim têm pouco alcance. Nas primeiras semanas deverão provocar impacto no câmbio, mas não têm força para reverter uma tendência firme. Servem, no entanto, para mostrar serviço.

O governo precisa sequiosamente de capitais externos para financiar as obras da Copa e da Olimpíada, para o pré-sal, para o PAC, para a capitalização da Petrobrás e tanta coisa mais. E o sinal que está passando é de que não quer qualquer capital.

De todo modo, é estranho que mexidas no câmbio, ainda que aparentemente superficiais, como esta, sejam antecipadas a conta-gotas para os mercados. O câmbio define o preço mais importante de uma economia. Não se pode ser leviano com matéria dessa importância. Se é para fazer mudança no câmbio, ela tem de ser feita e anunciada como fato consumado. Não pode ser preanunciada com balõezinhos de ensaio, como aconteceu desde quinta-feira da semana passada, com tempo suficiente para quem quisesse fazer posições ou se desfazer delas no mercado futuro.

A xepa da banana, o dólar e o IOF

VINICIUS TORRES FREIRE – FOLHA SP

Taxar capital externo deve mexer pouco no câmbio; medida não mexe com o pior da especulação no mercado

O IOF sobre investimento externo em ações e renda fixa deve afetar parte pequena do mercado cambial, embora tenda a elevar o custo de capital para empresas. Mais importante, a medida sugere que o governo padece de: 1) interpretação ingênua do que ocorre no mercado; 2) incapacidade de inventar e adotar medidas que contenham excessos especulativos. Isto é, a Fazenda não consegue mexer com o Banco Central -e com bancos.
O mercado de dólares não funciona como uma xepa de feira. Quando sobra banana madura no final da feira, liquida-se a fruta pelo preço possível, sempre mais baixo que no início da manhã. Para o feirante, é melhor ganhar algum pela banana do que jogá-la fora, sem ganhar nada.
Faz meses, o BC tem comprado todo o “saldo do fluxo cambial” (isto é, a sobra de dólares no mercado) e mais um pouco. Logo, aparentemente, não sobram dólares bastantes para que ocorra uma xepa, na qual a moeda americana perderia ainda mais valor em relação ao real.
Porém, o dólar continua a se desvalorizar, como é evidente. Logo, o mercado de dólares não parece funcionar como uma feira de bananas. Mas os mercadores de moedas (bancos) levam em conta oferta e procura. Parece contraditório, mas o mercado de câmbio tem lá suas mumunhas, depende do mercado de juros, não opera apenas à vista e é global, o que enrola muito a avaliação das causas do “real forte”.
Imagine-se que se forme uma fila para a compra de bananas baratas, no fim da feira. Imagine-se ainda que o feirante, ao notar que há muito comprador para bananas maduras, possa adquirir frutas no atacado e a baixo custo de financiamento. A banana barata e a juro zero é o dólar. O BC compra a grande oferta de banana. Os bancos são os feirantes.
Em resumo, tudo se passa como se a promessa de compra de dólares (bananas) pelo BC estimulasse os bancos (feirantes) a trazer ainda mais dólares para o país (pois há a expectativa de baixa adicional do dólar, e não só aqui). Mas há ainda outras tecnicalidades do mercado de câmbio que afetam os preços.
De menos incerto, sabe-se que o mercado crê na entrada de muitos dólares no país, via investimento “produtivo”, nas finanças e via comércio exterior. O dólar perde valor no mundo todo e “custa” pouco (tomar empréstimo em dólar é muito barato). Dada a garantia de que alguém comprará os dólares que se desvalorizam, financiar-se em dólares, no exterior, para oferecer empréstimos em reais é um bom negócio. Em suma, a lei da oferta e da procura funciona, mas por mecanismos mais complicados. E a variação excessiva do real depende ainda de outras condições, como a liberdade dos bancos de “especular” com moedas; ou das compras ou vendas do BC.
Escrever “especulação” é pedir para ser tachado de ingênuo ou coisa pior. Porém, como definir uma variação de preço de R$ 1,60 para R$ 2,50, e de volta a R$ 1,70 em um ano?
Esse foi o preço do dólar num país que não viveu crise cambial, que tinha R$ 200 bilhões de reservas, deficit externo e fiscal controlados etc. A volta do IOF pouco deve afetar a especulação (afora a de curtíssimo prazo). E é difícil imaginar alguma medida de curto prazo a fim de evitar a tendência de alta do real.

vinit@uol.com.br

TATIANA RESENDE da Folha Online

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira que a entrada de capital estrangeiro será taxada em 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) a partir de amanhã. A taxação vale para aplicação de renda fixa e na Bolsa de Valores.

A decisão ocorre apenas três dias após o presidente Lula negar a criação de taxas sobre o capital estrangeiro. A cobrança foi antecipada em reportagem de Kennedy Alencar, publicada na Folha de sábado (17) –conteúdo disponível para assinantes do jornal e do UOL.

Foi a desvalorização do dólar nas últimas semanas que obrigou o Planalto a buscar saídas. “Não acho que vamos ter desvalorização do real, mas poderíamos ter excesso de valorização [sem a medida]“, afirmou Mantega.

O objetivo é afastar o capital de curto prazo –o chamado de especulativo. “Se a aplicação for de curto prazo, essa taxação será forte”, afirmou. Por outro lado se a taxa for de longo prazo “essa tributação se dilui no tempo”. “Nossa preocupação é que haja excesso de especulação”, disse Mantega.

A medida teria sido tomada após levantamentos do governo mostrarem crescimento acentuado na entrada de capital especulativo no país.

De junho a agosto, o ingresso desse tipo de capital somou US$ 322 milhões, enquanto nos três meses anteriores, deram entrada no país US$ 186 milhões em capital de curto prazo. A alta contribui para valorizar o real e dificulta a exportação.

“Se permitirmos valorização excessiva do real, o exportador será prejudicado e, portanto, também o será o emprego do brasileiro”, afirmou.

Mantega ressaltou ainda que, ao encarecer a exportação, o Brasil perde na concorrência internacional. Ele mencionou ainda que, na China, é o governo que limita o câmbio.

“Temos que ter um equilíbrio entre investimento no mercado de capitais e em produção, por isso é importante que a indústria possa exportar”, afirmou.

Questionado sobre a cautela dos empresários em investir, Mantega disse que “as empresas estão esperando a capacidade instalada ser absorvida, mas elas têm que se antecipar e investir agora. É o momento de impulsionar o investimento”, afirmou.

O ministro não detalhou as estimativas do governo de aumento da arrecadação com a medida e afirmou que só faz cálculos quando há desoneração.

“A Bolsa brasileira [Bovespa] foi a que mais subiu em dólar no mundo, atraindo os bem intencionados e os que querem fazer lucro rápido”, afirmou.

Guido Mantega e Henrique Meirelles

Presidente do Banco Central, que é contrário à taxação de capital externo, estava ontem nos EUA

MARCIO AITH – FOLHA SP

REPORTAGEM LOCAL

Até o final da tarde de ontem, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não havia sido avisado de qualquer medida oficial para controlar a entrada de dólares no país.
Quando soube dos relatos de que o governo pretende taxar o capital externo, Meirelles estava em viagem aos Estados Unidos. Buscou notícias sobre o assunto com assessores. Ficou tranquilizado quando soube da suposta negativa do presidente Lula sobre o assunto -na verdade, indagado sobre o tema, o presidente foi dúbio.
Meirelles é contrário a intervenções para conter a valorização excessiva do real. Primeiro, porque acredita que elas trazem mais malefícios do que benefícios à economia. Na melhor das hipóteses, costuma dizer, elas são inócuas.
No entanto, o presidente do BC sabe que sua opinião é isolada. Ele fora inclusive informado da existência de um núcleo de técnicos, dentro do Ministério da Fazenda, empenhado em propor mecanismos para conter a valorização cambial.
Esse núcleo, que trabalha à revelia do BC, é liderado pelo economista Emílio Garofalo, que estava encostado no BC e se transformou em assessor especial do ministro Guido Mantega (Fazenda). Garofalo é especialista em câmbio e trabalhou, por bom tempo, na área de comércio exterior da Fiesp, entidade que defende controles à entrada de capital para conter a alta do real, que encarece as exportações da indústria.
Antes de viajar, Meirelles acreditava que as ideias de Garofalo ainda não estavam maduras. A dúvida estava em propor apenas a taxação dos investimentos em renda fixa, o que poderia ser inócuo, ou de todos os dólares que entram na economia, medida extrema.
Meirelles conversou sobre as duas alternativas com o próprio Lula. Na ocasião, Meirelles disse ao presidente que o BC já havia esgotado seu principal instrumento cambial: a compra de dólares.
Segundo o presidente do BC, as compras de dólares desde janeiro estão R$ 3 bilhões acima do fluxo cambial. Ou seja, o banco está comprando mais dólares do que entram no país. O real seguiu mesmo assim sua rota ascendente.

Presidente dá sinal verde para a elaboração de uma medida provisória criando imposto para tentar conter alta do real

Ideia é taxar mais o capital de curto prazo e aliviar tributação sobre os dólares que permanecem mais tempo no país

KENNEDY ALENCAR – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer taxar a entrada de capitais estrangeiros no país. Autorizou a equipe econômica do governo federal a redigir uma medida provisória para implementar a tributação.
O objetivo é desestimular o ingresso de capital de curto prazo, chamado de especulativo. O governo tem dados mostrando que cresceu muito esse tipo de entrada de dinheiro, que valoriza o real e encarece as exportações do país. Só neste ano, o dólar se desvalorizou 26,8% ante o real.
O Planalto decidiu que, quanto menos tempo o capital externo ficar no Brasil, mais imposto pagará. Quanto mais tempo permanecer, menos imposto será cobrado. Não ocorrerá cobrança depois do cumprimento de determinado prazo de permanência.
Questionado em Cabrobó (PE) sobre eventual tributação ao capital externo, Lula disse que não gosta de dar “palpites” na área econômica nem antecipar decisões de governo.
“Essa coisa de economia a gente não pode falar. Estou viajando há três dias, vou voltar no fim de semana, e não tem nenhuma previsão de a gente fazer qualquer taxação em lugar nenhum. Não me pergunte o que eu não posso falar”, afirmou o presidente.
A decisão do governo é de estender a tributação também para o mercado acionário, e não apenas sobre renda fixa, aplicação que já foi tributada no passado por meio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
De junho a agosto, o ingresso de capital de curto prazo somou US$ 322 milhões, segundo o Banco Central. Nos três meses anteriores, ele havia sido de US$ 186 milhões.
Esse ingresso de capital externo contribui para a valorização do real em relação ao dólar, o que traz dificuldades a setores exportadores.
O governo vinha resistindo a adotar a taxação, por avaliar que era interessante, durante a fase mais aguda da crise internacional, a imagem de um país que recebe capital externo. Isso ajudava o discurso do presidente Lula de que o Brasil se recuperava mais rapidamente do que outros países.
No entanto, com a desvalorização do dólar, que chegou ao patamar de R$ 1,70, o governo resolveu agir. A fórmula encontrada evita punir o capital de longo prazo, que chega ao Brasil para bancar investimentos e gera empregos.
A medida deve ser divulgada até o início da próxima semana. A Folha apurou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convenceu o presidente a adotá-la. O governo teme que setores exportadores prejudicados pelo dólar baixo façam demissões em massa e gerem problemas econômicos e políticos.
O governo descarta uma mudança no câmbio flutuante, por avaliar que tem poucos instrumentos. Um deles é agir pontualmente na taxação de capital externo de curto prazo, que vem ao Brasil lucrar com a alta taxa de juros na comparação com outros países. A taxa básica, a Selic, está hoje em 8,75%.
Mantega defende uma queda da taxa na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) na próxima semana. O Copom é o órgão formado pela direção do BC que se reúne a cada 45 dias para fixar a Selic. O BC, porém, avalia que a recuperação econômica do Brasil é forte e que não haveria justificativa para reduzir a Selic.

Entrada de dólares
Nos últimos quatro meses, houve um forte aumento na entrada de capital estrangeiro na Bolsa de Valores e no mercado de renda fixa, tanto de curto como de longo prazo. Com isso, esses indicadores já voltaram ao nível pré-crise e mantêm o ritmo de crescimento. No ano, já entraram US$ 13 bilhões na Bolsa e US$ 3,5 bilhões de investimentos em títulos.
Essa entrada de recursos já levou o Banco Central a revisar a estimativa para investimentos estrangeiros no mercado de ações e renda fixa neste ano.
Até junho, era esperada uma entrada de US$ 3 bilhões no país nessa área. Agora, a previsão subiu para US$ 22 bilhões, número que deve ser revisto novamente até o fim do ano. Em 2008, com a saída de recursos provocada pela crise, o saldo ficou positivo em apenas US$ 6,3 bilhões.
Na tentativa de enxugar esses dólares, as compras do BC no mercado de câmbio já estão próximas de US$ 20 bilhões. Esse dinheiro vai para as reservas internacionais, que ultrapassaram em outubro o patamar recorde de US$ 230 bilhões.
Colaboraram a Sucursal de Brasília e a enviada especial a Cabrobó

Celso Ming – O Estado SP

Lá pelas tantas, sempre alguém do governo passa um torpedinho avisando que está em estudo a cobrança de um imposto (em princípio, um Imposto sobre Operações Financeiras – IOF) na entrada de capitais a fim de tentar parar a derrubada das cotações do dólar no câmbio interno.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, parece dar força para esse tipo de pressão quando afirma, como o fez quinta-feira, que está muito preocupado com a forte queda do dólar no câmbio interno. Logo ele, Mantega, que fez lobby para que o Brasil recebesse rapidamente o grau de investimento, de maneira a se candidatar a capitais abundantes e baratos, e aplaudiu quando isso aconteceu.

Na falta de desmentidos enérgicos na área pela Fazenda, o próprio presidente Lula se encarregou ontem de avisar que “não existem estudos no governo para taxação de coisa nenhuma”.

Mas, voltando às inquietações de Mantega, é bom ter em conta que o governo enfrenta preocupações contraditórias. Há a escalada da valorização do real, mas há também as preocupações igualmente importantes ou ainda mais. O governo precisa, por exemplo, atrair novos capitais externos. Anote aí:

Tem de arrumar recursos para financiar as obras da Copa do Mundo em 2014 e da Olimpíada de 2016. Precisa atrair capital externo para a Bolsa, que é o jeito de viabilizar reforço de capital para a empresa brasileira, para que se livre da dependência excessiva do crédito interno. Precisa captar recursos externos para municiar o Tesouro e os bancos estatais. Tem de buscar dinheiro para o PAC, para o desenvolvimento do pré-sal e para mostrar serviço no Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que não consegue avançar. E por aí vai. Não seria com uma taxação de capital que o governo mandaria o recado correto para os investidores estrangeiros que pretende atrair.

Há sempre aqueles que advertem que é preciso impedir o estrago provocado pelo capital especulativo. E aí há pelo menos dois equívocos. O primeiro é entender que o afluxo de capitais especulativos seja relevante. Não é. E, mesmo se fosse, esse capital já teria em si próprio o conserto do estrago no câmbio. Se é especulativo, é porque vem para morder um dinheiro no mole e logo ir embora. Se ajuda a derrubar o dólar na entrada, logo em seguida, na saída, reverte o movimento. Ou seja, o segundo equívoco está em achar que o capital especulativo só age numa ponta do câmbio.

Em todo o caso, sempre pode prevalecer o ponto de vista de que essas taxações são inevitáveis e, então, elas acontecerão, como em março de 2008, também na administração Mantega.

Se acontecerem, estarão prejudicando o financiamento dos projetos do governo e encarecendo os investimentos de capital fixo das empresas brasileiras. Além disso, provavelmente não mudarão a trajetória do dólar no câmbio interno.

Os aflitos de sempre dirão que “é preciso fazer alguma coisa”. E, na falta de algo consistente a fazer, saem essas declarações vagas com o objetivo de segurar a cotação do câmbio no grito.

Se for para segurar o dólar, é preciso abandonar o sistema de câmbio flutuante. Mas isso muda a política econômica e leva o risco de desarrumar toda a economia. Decididamente, não contem com coisas assim às vésperas das eleições.

Em viagem ao Nordeste, presidente diz que o governo não estuda retorno do IOF para investimento estrangeiro

Leonencio Nossa, Adriana Fernandes Fabio Graner e Renata Veríssimo, CABROBÓ, BRASÍLIA – O Estado SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem em Cabrobó (PE) que o governo não estuda a renovação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para entrada de capital estrangeiro no País.

“Essa coisa de economia a gente não pode falar. Estou há três dias viajando. E não tem nenhuma previsão de fazer taxação alguma”, disse. Ante a insistência de repórteres, Lula disse que é “muito cuidadoso” em relação a assuntos econômicos e que o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, “é muito responsável”.

“Quando sai uma notícia errada, quem perde é o Brasil, é o povo brasileiro”, afirmou o presidente. Ele disse que não costumar “dar palpites em economia”. Citou como exemplo o processo de definição da alíquota da taxa básica (Selic) de juros. E comentou que, recentemente, saiu uma notícia segundo a qual ele e Henrique Meirelles haviam acertado entre si a taxa, às vésperas de uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), colegiado do BC encarregado de definir a taxa. “Isso nunca existiu. Eu não discuto taxa básica de juros”, disse.

A informação de que o governo discute taxar a entrada de capital estrangeiro causou preocupação em parte do empresariado, diante do aumento do custo do dinheiro a tomar junto ao mercado de capitais. A Agência Estado apurou que alguns empresários procuraram ontem o governo querendo informações detalhadas sobre o assunto. Alguns economistas e administradores também ligaram, mas para apoiar a ideia da taxação, que pode ser anunciada na próxima semana.

A taxação é uma das alternativas seriamente consideradas na equipe econômica para conter a valorização do real ante o dólar. A decisão sobre a medida pode sair “em breve”, segundo revelou ontem uma fonte. Integrantes do governo vinham defendendo que a medida fosse adotada já na segunda-feira.

Outra alternativa em discussão, e cuja chance de efetivação pela equipe econômica tem aumentado nos últimos dias, é a de o Tesouro Nacional entrar no processo de compra de dólares por meio do Fundo Soberano do Brasil (FSB). O governo já tem uma fórmula pronta para que isso seja feito sem impacto no superávit primário das contas públicas, mas depende da regulamentação do FSB. Há quem defenda que o dinheiro já depositado no FSB seja utilizado de imediato para comprar dólares.

Depois, o fundo seria reforçado com novos títulos.

A medida seria menos “heterodoxa” do que a tributação, argumenta uma fonte, já que o mercado ainda se ressente de capital externo para investimentos.

O fato é que o Ministério da Fazenda procura alternativas urgentes porque considera pouco o que o BC está fazendo, que é comprar somente o fluxo de dólares que entra no País. A visão é que o BC precisa ser mais agressiva não só na quantidade, mas também no preço, atuando de forma menos previsível.

Maria Cristina Pinotti e Affonso Celso Pastore – VALOR

Passada a fase mais aguda da crise, voltamos a assistir a uma onda de valorização do câmbio real. Atualmente o câmbio real no Brasil, corretamente calculado para refletir o conceito de preço relativo entre bens internacionais e domésticos, está muito próximo do nível mais valorizado desde que se iniciou o regime de flutuação cambial, em 1999.

Por que o câmbio real teima em se valorizar? A explicação repousa no aumento da capacidade de o país atrair capitais, cujos ingressos se acentuaram nos últimos meses. Mas o Brasil não está sendo vítima do monstro representado pelos capitais especulativos, de curto prazo, que seriam atraídos pelo diferencial de taxa de juros, que ainda é alto, e sim beneficiando-se predominantemente do ingresso dos capitais que buscam aplicações em investimentos diretos ou na bolsa de valores, ajudando a financiar a expansão da capacidade produtiva. Os investimentos estrangeiros líquidos no Brasil, que acumularam nos últimos 12 meses mais de US$ 35 bilhões, superaram a cifra bruta ocorrida no auge do programa de privatizações no governo FHC, crescendo durante a crise.

Por trás dessa atração está um diferencial, mas não das taxas de juros, e sim das taxas de crescimento econômico. O Brasil crescerá em 2010 mais do que a média das economias industrializadas (EUA, Europa e Japão). Isso exerce forte estímulo aos investimentos estrangeiros diretos e em portfólio de renda variável – ações. A prescrição de que baixando a taxa de juros os ingressos de capitais cairiam é falsa, porque esses capitais estão sendo atraídos pelo crescimento econômico brasileiro. Da mesma forma, há um claro custo em controlar os ingressos desses capitais, porque esse controle reduziria as fontes de financiamento aos investimentos em capital fixo, baixando a taxa de crescimento econômico.

Ao lado da expansão do consumo das famílias, que está atualmente por trás da retomada do crescimento, há claras indicações de que assistiremos, ao longo dos próximos 12 a 18 meses, uma significativa elevação dos investimentos. Superávits nas contas correntes, como os ocorridos em torno de 2005 são eventos raros na economia brasileira, e sempre estão associados a fases de queda nos investimentos em capital fixo. Quando a economia entra em uma fase de crescimento acelerado, como a que atualmente vem entrando, elevando os investimentos, surgem déficits, que historicamente já chegaram a superar 5% do PIB, como na segunda metade da década de 1970 e início da década de 1980, ou fixaram-se em torno de 4% do PIB, com em torno do ano 2000. Estamos começando a assistir um período de queda nos superávits comerciais e de forte elevação no déficit em contas correntes.

A taxa de crescimento econômico em 2010 facilmente poderá superar a marca de 5% ou mesmo de 5,5%. Com todo esse vigor de crescimento, as importações crescerão bem mais do que indicam todas as projeções atuais, e embora os déficits nas contas correntes não cheguem de imediato aos níveis comparáveis aos maiores citados acima, podem chegar entre 2,5% a 3% do PIB, superando US$ 45 bilhões. Por que esta previsão sobre o comportamento das importações? Mais de 70% das importações brasileiras são matérias-primas para a indústria e bens de capital. A crise atingiu o Brasil derrubando a produção industrial e a formação bruta de capital fixo e junto com elas as importações, e foi essa queda de importações que sustentou temporariamente os superávits comerciais em níveis mais elevados. Com as exportações mundiais em recuperação lenta, e sem perspectivas de crescimento muito forte dos preços de commodities, não há como ser otimista achando que o crescimento das exportações compensará a elevação de importações.

O Brasil sai da crise internacional com seu sistema bancário intacto, com a capacidade de reagir à crise usando políticas contracíclicas, e pronto para aumentar o consumo, que já vem crescendo. O aumento da produção industrial de bens de consumo eleva as margens de utilização de capacidade, e fatalmente elevará a demanda por investimentos em capital fixo. Como o Brasil é um país de poupanças baixas, o crescimento esperado dos investimentos em capital fixo conduz inexoravelmente ao crescimento dos déficits nas contas correntes.

Mas contrariamente ao que ocorria no passado, quando esse crescimento levava à depreciação cambial, desta vez há fundamentos econômicos que permitem manter baixos os prêmios de risco, o que significa manter elevada a demanda por ativos brasileiros que permitam financiar, com ingressos de capitais, o inevitável aumento do déficit nas contas correntes. Afinal o Brasil já obteve o seu almejado “grau de investimento”, que é um prêmio pela manutenção de estabilidade macroeconômica, geradora da queda dos riscos. Finalmente o que atraímos são predominantemente capitais mais estáveis, e que contribuem para elevar a capacidade produtiva.

Mas o diabo mora nos detalhes, e para que esses capitais continuem sendo atraídos é preciso que o crescimento ocorra em uma trajetória equilibrada, sem o artificialismo que conduz à inflação. Um crescimento econômico artificial gera uma percepção maior de riscos, o que reduz a atração aos ingressos de capitais e pressiona a taxa cambial. Da mesma forma, embora os superávits primários atualmente possam ser menores, sem comprometer a dinâmica da dívida pública, o governo não está totalmente livre para aumentar os gastos e reduzir impostos. A moral da história é que o governo não pode abusar dos estímulos monetários e fiscais, reagindo à tentação de fazê-lo às vésperas de eleições.

A prudência indica que deve moderar os estímulos fiscais à expansão da demanda, e que o Banco Central saiba ler corretamente os sinais sobre a direção na qual a taxa de juros básica deva se mover. A prudência indica, também, que o Banco Central sempre pode acumular um pouco mais de reservas. Não nos esqueçamos do custo fiscal da esterilização, que é alto, mas olhado pela ótica correta deveria ser mais um motivo para reduzir o crescimento das despesas públicas. Seriam necessárias piruetas teóricas invejáveis para se provar que os ativos que atualmente vêm sendo comprados por estrangeiros, que não se limitam à arbitragem com o cupom cambial, são substitutos perfeitos de ativos estrangeiros, que seria a única forma pela qual as intervenções esterilizadas do BC seriam ineficazes. Sendo eficazes, elas podem reduzir a velocidade da valorização cambial, e ao mesmo tempo elevar a liquidez internacional do país, baixando prêmios de risco e atraindo capitais que financiem um esforço maior de crescimento.

Affonso Celso Pastore e Maria Cristina Pinotti são economistas e escrevem mensalmente às segundas. Este mês, excepcionalmente, nesta sexta.

Fabio Graner e Adriana Fernandes, BRASÍLIA – O Estado SP

Diante da contínua desvalorização do dólar ante o real, que ontem caiu abaixo de R$ 1,70, o governo já estuda retomar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na entrada de dólares no País. A medida funcionaria como um pedágio à entrada de capital externo, que nas últimas semanas se intensificou e vem se tornando um problema para a competitividade dos exportadores. A estimativa é que até o fim do ano o País receba entre US$ 20 bilhões e US$ 30 bilhões.

A Agência Estado apurou que a alternativa de tributação foi discutida na última terça-feira, em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a percepção de que é limitado o poder do Banco Central para conter a valorização do real “só” com as compras de dólares.

Aplicações em renda fixa e em títulos públicos seriam taxadas com o IOF, que seria cobrado no momento em que o contrato de câmbio fosse fechado. Não está descartada a possibilidade de incidência em outras operações cambiais, como, por exemplo, aplicação em bolsa, que tem recebido forte afluxo de capital estrangeiro – as empresas mostram grande apetite por colocar ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), com forte interesse estrangeiro pelas emissões, e ainda há situações específicas importantes, como a capitalização da Petrobrás para explorar petróleo no pré-sal.

O impacto da valorização do real sobre a produção e as exportações preocupa a equipe econômica porque a disputa no mercado internacional ficou mais acirrada depois da crise. Por outro lado, técnicos do governo lembram que a valorização do real tem efeitos positivos de reduzir a inflação, baratear o investimento – porque torna as importações de máquinas e equipamentos mais acessíveis – e também acelerar o crescimento no curto prazo.

Com a cobrança do IOF na entrada do capital estrangeiro, o governo adotaria uma medida que não muda a regra do jogo para quem já entrou no País, mas cria um desestímulo a operações meramente especulativas.

Essa taxação não é uma novidade na atual gestão da política econômica. Em janeiro de 2008, para compensar o fim da CPMF, o governo elevou em 0,38 ponto porcentual o IOF para operações de crédito e câmbio. Em março do mesmo ano, retirou o IOF que incidia sobre exportações e colocou a alíquota do tributo em 1,5% para investimentos estrangeiros em renda fixa e títulos públicos. Operações em renda variável ficaram de fora da taxação.

A medida, porém, não mudou a trajetória do real forte. Quando o IOF foi elevado (março de 2008), o dólar era cotado a R$ 1,68, mas continuou caindo até R$ 1,55 em agosto. Pouco depois veio a crise e o dólar foi a R$ 2. Diante da escassez de crédito externo, o governo, em outubro de 2008, zerou as alíquotas de IOF sobre as aplicações de estrangeiros em renda fixa e títulos públicos.

”Rali” do real preocupa governo

Equipe econômica teme formação de mini-bolha no câmbio, com entrada de US$ 20 bi a US$ 30 bi até o fim do ano

Adriana Fernandes e Fabio Graner, BRASÍLIA – O Estado SP

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu ontem que o atual “rali” do real traz preocupação com o risco de que uma entrada maior de dólares provoque maior desvalorização da moeda americana e prejudique a economia. O governo, disse Augustin, está atento para que esse movimento não traga dificuldades adicionais às exportações. Com o dólar mais baixo, os exportadores recebem menos por suas vendas e o produto nacional perde competitividade em relação aos importados.

Augustin disse que o Banco Central monitora diariamente o mercado para evitar distorções na taxa de câmbio. Ontem o dólar interrompeu o processo de queda quase contínua que vem sofrendo e subiu 0,19%, fechando a R$ 1,75. Como tem feito desde 4 de maio, o BC comprou dólares.

“O BC está monitorando no sentido de manter os fluxos compatíveis. Isso é feito diariamente e continuará sendo feito”, disse.

Segundo analistas de mercado, o BC já havia comprado US$ 4,5 bilhões na terça-feira, evitando que a entrada de investimentos estrangeiros na oferta de ações do Santander pressionasse ainda mais o câmbio.

Para Augustin, o aumento do fluxo de dólares é resultado do “sucesso” da economia. “Com o nosso terceiro grau de investimento, isso se fortaleceu. É natural que haja um efeito de mercado financeiro.”

Segundo fontes, a equipe econômica contabiliza que nos próximos três meses devem ingressar no País pelo menos US$ 20 bilhões com captações de recursos externos realizadas por instituições financeiras e as emissões de IPO (oferta inicial de ações por empresas). Mas há avaliações que os investimentos podem ultrapassar US$ 30 bilhões.

Com poucas alternativas para estancar a enxurrada de capital, a equipe econômica tenta armar uma rede de proteção no curto prazo. O problema será levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Ministério da Fazenda, espera-se uma atuação mais agressiva do BC na tarefa de conter a excessiva valorização do real frente ao dólar.

Técnicos do governo já enxergam a formação de uma mini-bolha de valorização do real.

A avaliação é de que é possível conter parte da alta do real com compras mais intensas de dólares no mercado. O BC já disse que compra o excesso de dólares para evitar fortes oscilações nas cotações.

Para a Fazenda, o BC poderia ser mais agressivo não só em quantidade, mas também na definição das taxas de compra, de modo a tornar mais arriscadas especulações no câmbio.

O problema é que nem o Brasil nem outro país tem capacidade de mudar uma tendência mundial, lembra outra fonte do governo. A queda do dólar, resultante dos desequilíbrios econômicos dos EUA, é o argumento usado para relativizar a preocupação com a valorização do real . A fonte lembra que, na comparação com uma cesta de moedas, a valorização do real é bem menos acentuada.

Por isso, também há avaliações no governo que os impactos da desvalorização do dólar no comércio exterior podem ser diluídos por meio de negócios com moedas locais. O Brasil fechou acordo com a Argentina, negocia com o Uruguai e tenta avançar com nas trocas com seus parceiros dos Brics: Rússia, Índia e China.

Essa estratégia, embora ainda tímida, é considerada uma alternativa à alta volatilidade do dólar. Apesar de considerar natural a busca de alternativas ao dólar, a fonte reconhece que dificilmente a divisa americana deixará de ser a reserva de valor mundial em um horizonte de médio prazo. “Não existe quantidade suficiente de outra moeda para substituir o dólar como moeda de reserva.”

VALOR, de Istambul

As autoridades brasileiras precisarão administrar com cuidado os fluxos de capital estrangeiro que voltaram a entrar no país com a recuperação dos mercados internacionais para evitar uma valorização excessiva do real e outros efeitos indesejáveis, alertou o Fundo Monetário Internacional (FMI). “O Brasil vai atiçar o apetite dos mercados de capitais por causa da solidez da sua economia”, disse ontem o diretor do departamento do Fundo que monitora a América Latina, Nicolas Eyzaguirre. “O problema do Brasil é como administrar a abundância.”

Projeções divulgadas no fim de semana pelo Instituto de Finanças Internacionais (IIF), associação que representa os maiores bancos do mundo, indicam que os fluxos de capital externo privado para países emergentes aumentarão bastante no próximo ano, embora ainda estejam longe de alcançar os níveis observados antes da crise.

Segundo o IIF, o Brasil deverá receber US$ 64 bilhões em investimentos no ano que vem, dos quais US$ 30 bilhões para ações e outros títulos no mercado de capitais. O fluxo para países emergentes deverá atingir US$ 672 bilhões, quase o dobro do total previsto para este ano.

O FMI recomendou que o Brasil comece a desativar as medidas de estímulo fiscal que pôs em prática no auge da crise se a recuperação da economia mundial ganhar consistência nos próximos meses. “Se a demanda privada voltar, o país poderia começar a pensar em ser um pouco menos ativo em termos de política fiscal”, disse Eyzaguirre.

Grandes bancos internacionais que sofreram enormes prejuízos com a crise devem continuar mantendo distância dos mercados emergentes. As projeções do IIF indicam que o volume de empréstimos de bancos estrangeiros para os países emergentes no próximo ano será equivalente a um décimo do volume observado em 2007, quando a crise começou.(RB)

Sergio Leo – VALOR

“Política anticíclica”, apelido em economês para medidas tomadas pelo governo contra tendências indesejáveis na economia, é um termo insuficiente para explicar a rapidez com que o Brasil rompeu a onda de desaceleração econômica levantada no ano passado. Houve claro, providências tomadas pela equipe econômica para aplacar os efeitos da crise e ajudar as empresas a atravessar o que ameaçava ser maremoto – e que, sem chegar a marolinha, ficou mais próximo das previsões otimistas que das visões apocalípticas de alguns analistas. Um dos maiores motores da recuperação, a política de rendas do governo, estava aí antes da crise, porém.

Até o fim da década de 90, em todas as vezes que a população de baixa renda sentiu segurança para ir em massa às compras, o Brasil foi soterrado pela hiperinflação ou espancado pela crise nas contas externas. Ou subiam os preços para acomodar o excesso de demanda ou as importações pesavam sobre a economia, pelo mesmo motivo. Na situação atual, não só foi limitado o risco de inflação – e a política monetária, ainda que excessivamente severa, foi abrandada nos últimos meses – como o país sofre mais com a valorização da moeda nacional em relação ao dólar do que com o risco de problemas em suas obrigações externas.

Há um inédito mercado de consumo de massas no Brasil, fator fundamental para a recuperação econômica. Sua criação gradual pôs o pobre na mira do varejo e da indústria e ampliou o parque produtivo do país. Mãe volúvel que é, a economia brasileira pode apontar vários pais para esse rebento: os governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso garantiram a estabilidade – de regras e preços – essencial para que o governo Lula pudesse criar o ambiente favorável à aposta nesse mercado de consumidores de pouco dinheiro.

O arsenal anticíclico, ou anticrise, acionado recentemente pelo governo teve como principais componentes a redução de impostos para setores selecionados, a garantia da oferta de crédito e o impulso (quase US$ 30 bilhões no primeiro semestre) dos investimentos estatais, a maior parte da Petrobras. Essas medidas foram adotadas para aliviar firmas que especularam mal e, principalmente, como forma de sinalizar aos agentes privados que não haveria retração no consumo, pelo contrário. Boa parte do colapso do último trimestre de 2008, vale lembrar, deveu-se à freada histérica nas fábricas da indústria automobilística.

Os críticos da política expansionista patrocinada pelo Ministério da Fazenda têm razão, porém, ao afirmar que essa política é anterior à crise, e que seu caráter anticíclico é uma circunstância. Uma política resoluta de expansão de gastos torna-se anticíclica quando o ciclo econômico está em contração – será procíclica em breve, quando a economia correr, fagueira, sem o peso do cataclisma financeiro que assombrou o capitalismo.

Por trás da briga, na semana passada, entre Banco Central, que fez questão de apontar os riscos inflacionários do crescimento, e o Ministério da Fazenda, que vociferou contra o “terrorismo fiscal”, está a inescapável tarefa de começar, em breve, a desmontar o aparato anticíclico. O vigor do crescimento brasileiro já levanta a torcida do juro alto, e levou o FMI, no fim de semana, a recomendar cuidado ao Brasil, para não se transformar em sorvedouro de investimentos estrangeiro e provocar perigosa elefantíase na moeda brasileira, o real.

Retirar os estímulos da economia exige uma correta identificação desses estímulos, e uma coreografia bem ensaiada entre as autoridades da área econômica – que andaram, pelo contrário, pisando uns nos calos dos outros nos últimos dias. É sabido que foi principalmente o consumo das famílias que sustentou o crescimento econômico de quase 2% no segundo trimestre do ano. Esse poder aquisitivo ampliado garantirá boa parte da recuperação brasileira, que já aponta índices de crescimento superiores a 5% em 2010.

Não faz muito tempo, o discreto – e excelente – economista Ricardo Bielschowsky, hoje na Cepal, mostrou, em palestras pelo país, o papel do “consumo de massas” na estratégia de desenvolvimento no Brasil. É uma das principais diferenças entre economistas de corte ortodoxo e os heterodoxos. Enquanto aqueles veem as chamadas “reformas de segunda geração” como o grande passo que falta na caminhada para o futuro próspero que nos espera, heterodoxos como o próprio Bielschowsky apontam o estímulo ao consumo de massa como a pedra filosofal que ajudará a transformar o país.

Ortodoxos e heterodoxos concordam, ambos, em um ponto: a necessidade de combate à pobreza e concentração de renda. Mas a inclusão do “consumo de massa” na formulação das políticas para a crise e para a bonança marca uma diferença fundamental entre ambos: ortodoxos veem despesas ou pressão inflacionária onde os heterodoxos veem estímulo e dinamização de investimentos.

Quando Robert Zoellick, ex-representante comercial dos Estados Unidos, presidente do Banco Mundial, diz que o mundo emergente tem de apostar mais no mercado interno e no comércio Sul-Sul, ele reconhece como foi importante ligar estabilidade à política de rendas (que não se limita à defender salários e rendimentos da inflação). Qualquer estratégia para a frente deve guardar algum carinho para o mercado baseado no consumo popular fortalecido nos últimos anos.

Não faz muito tempo, Bielschowsky alertou os economistas do Ministério da Fazenda que o governo tem perseguido políticas ativas de investimento e de inclusão social sem fazer a vinculação entre elas e ligá-las à estratégia desenvolvimento baseado no consumo de massas. Estratégia, aliás, que já consta dos planos plurianuais do governo desde 2003. Consumo de massas está ligado à políticas de gastos em educação e saúde, de aumento gradual do salário mínimo, à sustentação de programas de inclusão como o Bolsa Família, à recuperação das aposentadorias. Mas há quem veja esses fatores apenas como alarme de complicações fiscais à frente.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras

E-mail: sergio.leo@valor.com.br

Para Fundo, governo precisa rever políticas de estímulos que adotou na crise

Mantega diz que boa parte de dólares que ingressa no Brasil é para investimento produtivo e que BC vai acumular mais reservas

FERNANDO CANZIAN – FOLHA SP

ENVIDO ESPECIAL A ISTAMBUL

A rápida recuperação da economia brasileira pode levar uma quantidade exagerada de capitais estrangeiros para o país e valorizar ainda mais o real. Isso pode afetar as exportações e aumentar rapidamente o deficit em conta corrente por conta de mais importações.
O alerta é do FMI, que recomendou ao governo brasileiro que comece a retirar os estímulos econômicos que adotou nos primeiros meses da crise.
“O Brasil já está aumentando o apetite de investidores, dada a solidez de sua economia. E precisa rever os estímulos fiscais para evitar um ingresso de dólares acima do necessário”, disse Nicolás Eyzaguirre, chefe do Departamento para o Hemisfério Ocidental do Fundo.
Em 2009, o Brasil será um dos únicos países emergentes que terá aumento no ingresso de dólares em relação a 2008.
Segundo o IIF (Instituto de Finanças Internacionais, na sigla em inglês), que reúne os maiores bancos do mundo, o país deve receber neste ano 21% mais dólares, em um total de US$ 42,7 bilhões, ante US$ 34,7 bilhões em 2008.
Nos emergentes, os ingressos serão de US$ 349 bilhões em 2009, recuo de 46,3% sobre 2008. A principal razão para a forte entrada de dólares no Brasil é o fluxo de investimentos especulativos. De US$ 8,9 bilhões em 2008, eles passarão a US$ 29 bilhões neste ano.
Em muitos casos, bancos e investidores nos países ricos vêm aproveitando a enxurrada de dólares que os BCs vêm despejando no mercado a fim de recuperar suas economias para transferir parte desse dinheiro para nações emergentes.
O Brasil, que ainda tem uma taxa de juros muito elevada diante dos padrões internacionais (8,75%), é um dos alvos preferidos desses investidores, que também vêm aplicando fortemente na Bovespa, o que ajuda a explicar sua forte alta.
Para Eyzaguirre, enquanto vários países ainda lutam para escapar da crise, o Brasil terá de se preocupar agora em “gerenciar a abundância” de dólares.
Um fluxo maior de dólares em qualquer país com câmbio livre tende a valorizar a moeda local. É o que ocorre no Brasil, onde o dólar, que chegou a superar os R$ 2,50 durante a crise, fechou na sexta a R$ 1,778.
O dólar barato encarece as exportações e barateia as importações, afetando os saldos comercial e em conta corrente (resultado das transações com o mundo). É o ocorre no Brasil.
Além do FMI, o IIF alertou para a necessidade de países emergentes não se descuidarem com o ingresso excessivo de dólares. “A perspectiva de maior crescimento e juros maiores nesses países deve atrair fluxos significativos de capital especulativo, trazendo desafios para seus governos.”
Questionado sobre o assunto, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que muito do ingresso de dólares no Brasil é para investimento produtivo. E que o BC continuará com sua política de acumular reservas (hoje acima de US$ 224 bilhões) para tentar enxugar o excesso de dólares no mercado.

Estimativa é da entidade mundial de banqueiros que prevê ainda queda de 24% desse fluxo nos outros países da AL

Patrícia Campos Mello – O Estado SP

Brasil terá aumento de 21% nos fluxos de capital estrangeiro neste ano, um desempenho muito melhor do que os outros países da América Latina, que terão queda de 24% nos investimentos, segundo o Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), espécie de Febraban mundial que reúne 375 bancos do mundo.

Em 2009, o País vai receber US$ 42,7 bilhões em fluxos de capital estrangeiro privado, diante de US$ 34,7 bilhões em 2008. O Brasil havia sofrido queda de 63% nos fluxos de 2007 para 2008. Em 2010, o desempenho será ainda melhor, com fluxo de US$ 63,798 bilhões. “É simples: o Brasil está ajudando a tirar a região da crise”, disse ao Estado Phil Suttle, economista-chefe do instituto. “A maioria dos países só tem aumento nos fluxos de capital em 2010, e o Brasil já tem crescimento em 2009.”

O desempenho brasileiro é bem melhor do que o registrado nos emergentes como um todo. Nos países emergentes em geral, os fluxos serão de US$ 349 bilhões em 2009, uma queda de 46,3% em relação a 2008, e US$ 672 bilhões em 2010. Para a América Latina, os fluxos de capital vão cair de US$ 132,4 bilhões em 2008 para US$ 99,8 bilhões em 2009, e depois sobem para US$ 150,9 bilhões em em 2010. A principal razão para o bom desempenho do Brasil são os investimentos em carteira (ações e títulos), que passaram de US$ 8,89 bilhões em 2008 para US$ 29 bilhões líquidos em 2009. Serão de US$ 30 bilhões em 2010.

“O Brasil está em uma posição privilegiada”, disse Bill Rhodes, vice-diretor do conselho do Citibank e do IIF. “Eu nunca vi o setor bancário brasileiro em tão boa forma, muito líquido e capitalizado, e olha que eu acompanho o Brasil há décadas.”

O México, na América Latina, foi considerado um dos “atrasados” para sair da crise. E Argentina, Venezuela e Equador sofreram por causa de suas políticas “pouco amigáveis a investidores”, segundo o IIF.

CAPITAL ESPECULATIVO

Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco e vice-presidente do conselho do IIF, afirmou que a economia do Brasil está em um “excelente momento”. “O Brasil é uma das economias que cresce mais rapidamente no mundo ocidental”, disse Setubal.

Mas o relatório de fluxos do IIF alerta para a possibilidade de fluxos especulativos para países emergentes. “A perspectiva de maior crescimento e maiores taxas de juros em países emergentes deve atrair fluxos significativos de capital especulativo para muitas (mas não todas) economias, apresentado desafios para os formuladores de políticas”, adverte o IIF. Setubal não acredita que o Brasil esteja sujeito a fluxos de capital especulativo e sobrevalorização do capital. “Este não é um problema para o Brasil, temos muito investimento direto.”

Segundo Charles Dallara, diretor-gerente do IIF, o Brasil tem demonstrado “resiliência notável” na recessão e se disse confortável “com a taxa de câmbio flutuante” para lidar com os fluxos de capital.

O IIF diz que o provável aumento na regulamentação bancárias pode levar os bancos a se afastarem de países emergentes, dificultando acesso a crédito, principalmente para os países mais enfraquecidos.

Os banqueiros apontam para o aumento de fluxos de capital entre economias emergentes, diante do enfraquecimento dos países ricos. “Esses países estão se tornando cada vez mais exportadores de capital”, diz o Instituto. “E para aqueles que já têm uma exposição significativa em economias maduras como os EUA, investir em outros emergentes, tanto com empréstimos como em ações, é cada vez mais atraente. A China deve se tornar grande investidor em outros emergentes.”

Celso Ming – O Estado SP

celso.ming@grupoestado.com.br

O real está sob pressão. Tende quase inexoravelmente à valorização diante das demais moedas fortes. E a principal razão disso não tem nada a ver com o que exportadores, industriais, economistas e comentaristas econômicos vinham denunciando.

Estes levantam o indicador para a grande diferença entre os juros externos e internos como o principal fator de forte entrada de moeda estrangeira no Brasil e, portanto, da excessiva valorização do real que, por sua vez, prejudica os exportadores e a indústria, que perde competitividade para o produto estrangeiro.

A especulação com juros consiste em tomar recursos emprestados no exterior a juros bem mais baixos, trazê-los para o Brasil, em cujo mercado de câmbio são trocados por reais, aplicá-los no mercado financeiro interno, onde vigoram juros mais altos, para mais à frente embolsar a diferença, no mole.

O outro fator de valorização do real mais denunciado pelos analistas é a alentada exportação de produtos primários, especialmente de commodities (que têm cotação diária nas bolsas de mercadorias), que também produz forte receita de moeda estrangeira. É o que os economistas chamam de doença holandesa, em referência à prostração da produção da Holanda nos anos 70, quando as enormes receitas com exportação de gás dos campos no Mar do Norte provocaram grande entrada de moeda estrangeira e valorização do florim, a moeda holandesa de então.

Nenhum desses dois fatores, nem a arbitragem com juros nem o superávit comercial, estão sendo apontados como responsáveis pela pressão sobre o real. A novidade é a perspectiva de forte entrada de recursos para o investimento em ações e captação de recursos externos, de nada menos que US$ 25 bilhões nas próximas semanas. Não é preciso haver fato consumado. Basta a expectativa de grande afluxo de recursos para que o mercado financeiro se antecipe e aposte contra a alta do dólar. E ainda não está nesse movimento a perspectiva de entrada de capitais destinados à capitalização da Petrobrás.

Todos os dias os mesmos analistas que denunciam o que entendem como a excessiva valorização do real vêm pedindo providências das autoridades para reverter a situação. Pedem (1) baixa imediata dos juros, sem olhar demasiadamente para os efeitos disso na inflação; (2) confisco de parte do faturamento das exportações de commodities por meio da instituição de um Imposto sobre Exportações, mais ou menos como acontece na Argentina; (3) cobrança de um pedágio (Imposto sobre Operações Financeiras) na entrada de capitais destinados a aplicações de curto prazo; e (4) compras mais agressivas de moeda estrangeira pelo Banco Central.

Como o principal fator de valorização do real passa a ser não propriamente a especulação em Bolsa, mas a subscrição de ações de empresas brasileiras por capitais estrangeiros e a tomada de empréstimos para viabilizar projetos no Brasil, tomar decisões de política econômica para impedir esse movimento significaria impedir a capitalização da empresa brasileira justamente quando se abre a oportunidade para isso.

E exigir compras automáticas de dólares pelo Banco Central implica deixar de usar a política cambial para reforçar a resistência do Brasil às crises para garantir um determinado piso ou banda para as cotações da moeda estrangeira. Isso significaria mudança do eixo da política econômica do País.

Fernando Dantas, RIO – O Estado SP

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, se diz um cético em relação às chances de controles de capitais funcionarem no Brasil. Para ele, o câmbio real no nível atual não está longe da tendência de longo prazo, que é benéfica para o crescimento econômico. A melhor política cambial, segundo Barbosa, é a do câmbio flutuante, mas com a possibilidade de intervenções no mercado para acumular reservas. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Como o sr. vê a questão do controle de capitais?

Se estamos falando de controlar o fluxo cambial, podemos classificar em três tipos de controles: de saída, quando se coloca alguma penalidade para tirar o dinheiro; controles de entrada; e regras prudenciais. Essas últimas não significam controle nem na saída nem na entrada, mas sim medidas como reservas de capital, limites para exposição ao risco. Os controles prudenciais existem, estão sendo aplicados. Não levam o nome de controle de capital, mas tem o efeito prático de afetar o fluxo cambial. Entre os outros tipos, o que tem mais chance de dar certo – ou menos chance de dar errado – é o controle da entrada. Controle de saída normalmente não dá certo.

Mas qual a sua posição em relação ao assunto?

Bem, de início é preciso deixar claro que vou falar da minha visão pessoal, já que a posição do governo é clara: não há planos para estabelecer medidas de controle de capital. Acho que as análises isentas mostram que o controle na entrada pode ou não funcionar. Mas outra questão é que há custos, que têm de ser levados em consideração em relação aos benefícios. Eu, particularmente, sou um pouco cético em relação a controles de capitais porque acho que tem poucas maneiras de dar certo e muitas de dar errado.

Mas o sr. falou que o controle na entrada pode dar certo.

O controle na entrada é aquela velha ideia de não deixar o problema (a entrada excessiva de capitais de curto prazo, com sobrevalorização da moeda) se desenvolver, para não ter de lidar com ele posteriormente. Reconheço que há experiências que dão certo, mas temos de falar sobre a situação específica do Brasil de hoje, com o mercado financeiro desenvolvido que temos e sua capacidade de contornar os controles, com as relações que temos com o mundo. Acho que a melhor política é a atual, de câmbio flutuante.

O governo deve se abster de influenciar o câmbio?

Não quer dizer que o governo não faça operações cambiais, mas sim que não tem meta para a taxa de câmbio. O governo obviamente influencia o câmbio com as suas compras e vendas de moeda internacional, e até pela própria política da taxa de juros. Então, o câmbio flutuante não é perfeitamente flutuante porque é combinado com a política de acumulação de reservas, que cria um colchão e reduz a vulnerabilidade do País.

Como o sr. vê a valorização do câmbio no Brasil?

Acho que ela tem várias determinantes, inclusive, neste momento, a desvalorização do dólar frente a quase todas as moedas. Além disso, de 2006 para cá, verificou-se essa correlação mais forte entre a valorização da taxa de câmbio e a alta das commodities. Mas há um outro fator: à medida que os países vão se desenvolvendo, que a renda per capita cresce, o câmbio se aprecia. Então, à medida que o Brasil for se desenvolvendo, que for mais bem-sucedido em aumentar a renda e manter a estabilidade macroeconômica, a tendência é de valorização. A questão é o ritmo, o quão rápido isso acontece e o efeito prejudicial ou benéfico que pode ter.

O câmbio valorizado não prejudica o crescimento?

A taxa de câmbio tem dois impactos. Quando se valoriza, tem um impacto expansionista no curto prazo, porque reduz a inflação e aumenta o salário real. Veja o que ocorreu no Plano Real, no Plano Cruzado. Além disso, ela barateia os bens de capital e estimula os investimentos. É o que o (economista Affonso Celso) Pastore normalmente menciona para mostrar que é positiva a valorização do câmbio. Por outro lado, há um impacto contracionista. O câmbio valorizado reduz a competitividade externa e acaba comprometendo o investimento no médio e longo prazo.

E onde estamos agora?

Como não trabalhamos com meta de câmbio, não é um cálculo que façamos constantemente. Mas acho que deve estar próximo do neutro, o que é positivo. Quando se examina os modelos, verifica-se uma relação não-linear entre taxa de câmbio e crescimento. É como se houvesse uma taxa de câmbio que maximiza o crescimento. Acima dela, com uma moeda muito depreciada, o crescimento é menor porque predomina o efeito de encarecer o investimento; se estiver muito abaixo, compromete o crescimento também, pela perda de competitividade externa. Havia de fato uma valorização quando o câmbio chegou à faixa entre R$ 1,50 e R$ 1,60, no ano passado. Hoje, pelo cálculo da taxa de câmbio real efetiva, em relação a uma cesta de moedas, parece que estamos próximos à taxa de equilíbrio, a tendência de longo prazo.

No caso do câmbio ficar muito valorizado, uma queda mais rápida dos juros não poderia ajudar?

O câmbio é um importante determinante da inflação no Brasil. À medida que o real se valoriza, diminui a pressão inflacionária, e pode-se reduzir mais o juro, o que, por sua vez, diminui a pressão pela valorização do câmbio.

 Investimento produtivo atingiu US$ 2,75 bilhões em mai

Entrada de dólar dobra em um mês

Fabio Graner, Celia Froufe e Fernando Nakagawa – O Estado SP

O fluxo de dólares para o Brasil mais do que dobrou em maio, saltando 119% na comparação com abril. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que US$ 3,13 bilhões ingressaram no País no mês passado, o melhor resultado desde abril de 2008, antes do agravamento da crise, em setembro.

Essa forte recuperação foi puxada pela entrada de um grande volume de investimentos diretos na produção e na bolsa. Segundo o presidente do BC, Henrique Meirelles, o ingresso de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) somou US$ 2,75 bilhões no mês passado.

Outros US$ 2,5 bilhões ingressaram no País para aplicações na bolsa, disse ele, em depoimento na Câmara. Esses investimentos mantiveram uma tendência de recuperação já delineada em abril, quando o volume de IED já havia somado US$ 3,4 bilhões, bem acima da média mensal de US$ 1,7 bilhão do primeiro trimestre.

O forte ingresso de capital externo permitiu também que a chamada conta financeira registrasse entrada líquida de US$ 1,54 bilhão em maio. Nessa conta, além do investimento produtivo e na bolsa, são computadas também as aplicações no mercado financeiro e em títulos públicos. Foi a primeira vez desde março de 2008 que essa movimentação de investidores e empresas ficou no azul.

Apesar dos números positivos da conta financeira, o segmento comercial perdeu força, segundo o BC. Em maio, as operações de câmbio ligadas ao comércio exterior foram responsáveis pela entrada de US$ 1,551 bilhão. O resultado é 68,5% menor que o de abril. Chama a atenção o aumento de 21% na conta paga pelas importações e a queda de 10,2% na receita obtida com as exportações.

Os dados sobre investimentos em bolsa divulgados pelo BC diferem da informação, publicada ontem pelo Estado, de que estrangeiros aplicaram R$ 6,08 bilhões na Bovespa em maio. É que os números do BC se referem à entrada de dólares no Brasil. Ao trazer recursos, o estrangeiro faz um contrato de câmbio para converter o dinheiro em reais e deve informar à autoridade monetária a destinação dos recursos. É essa informação, em dólares, que o BC divulga periodicamente.

Já os números da BM&F Bovespa se referem à compra de ações por estrangeiros. Essa operação, porém, não precisa ser feita com dinheiro que acabou de entrar no País. Tal informação, em reais, refere-se ao dinheiro recém-trocado por estrangeiros, mas também ao recurso “velho” que já estava no Brasil, em outros mercados, como a renda fixa.

Para Meirelles, os ingressos no IED e na bolsa revelam um “elemento extremamente positivo”, que é a volta do capital investidor. O superintendente do banco Baniff, Rodrigo Trotta, concorda. “Os dólares que têm entrado buscam as ações brasileiras e também se destinam à atividade produtiva, na forma de investimento direto.”