Sobrevivendo à base de soro caseiro
Crianças convivem com más condições em favelas
Roberto Almeida, O ESTADO DE SÃO PAULO

Se Denise dos Santos chora, é porque a vida ela diz que “só vai levando”. Para a dona de casa, cada avanço parece que vem seguido de dois retrocessos – sensação comum entre os moradores da favela Jardim Floresta, na zona sul de São Paulo. O esgoto foi canalizado, as vielas receberam pavimento, mas as benfeitorias, que continuam sob a lei do tráfico, agora são palco para um surto de diarréia entre crianças. A causa para o problema, que incomoda moradores há um mês, ainda não foi descoberta.Não se sabe se é a água, ou se é a comida, mas a filha de Denise, S., de 10 anos, desmaiou duas vezes no banheiro com febre e fortes dores de barriga. Foi levada ao posto de saúde para fazer exames, e hoje aguarda os resultados. Enquanto isso, soro caseiro. A mãe, esperançosa, até esboça um sorriso. “Se Deus quiser, vai ficar tudo bem”, diz, olhando para a filha. Ela espera o melhor porque Simone Pereira, a poucos metros dali, ri à toa. Seu filho mais novo, J., de apenas 4 anos, também está passando mal, mas desta vez saiu do banho apressado, brincando mesmo molhado, escapando das mãos de sua avó, que queria enrolá-lo na toalha. Ainda assim, soro caseiro.
Mais crianças com problemas de saúde vão aparecendo. Outras quatro, em 15 minutos de caminhada. Na creche que atende a favela, administrada pela ONG Reconciliação, o panorama é o mesmo: são duas reclamações por semana, com média subindo desde julho, segundo a enfermeira Cássia Tomé. Ela aguarda uma análise da água que abastece a região.
A favela é parte da Vila São José, à beira da Avenida Teotônio Vilela, área de manancial. Um pequeno ponto da região da Capela do Socorro, que em 2007 foi líder em mortalidade infantil. Segundo dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), divulgados pelo Movimento Nossa São Paulo, a cada mil nascimentos, 17 morrem antes de completar 1 ano – três vezes mais em comparação a um nascimento em Pinheiros, na zona oeste.
Os filhos de Denise e Simone sobrevivem, assim como as crianças do outro lado da avenida, na Favela da Minhoca. Ali, canos desembocam em um córrego, que segundo moradores está infestado de ratos. Tudo a um quilômetro da Represa Guarapiranga, que abastece parte da cidade.

Saúde é a área mais mal avaliada de todas as últimas gestões
Adriana Carranca – O Estado de São Paulo
Os três dos candidatos à Prefeitura de São Paulo que já ocuparam o posto anteriormente falharam na saúde. A área se tornou o calcanhar de Aquiles das administrações municipais. Na opinião dos eleitores, foi neste setor que os prefeitos Paulo Maluf (1993-1996), Marta Suplicy (2001-2004) e o atual, Gilberto Kassab (2006-2008), tiveram o pior desempenho. Na gestão José Serra (2005-2006), que apóia o candidato tucano Geraldo Alckmin, não foi diferente.
As entrevistas foram feitas no penúltimo ano das administrações, exceto por Maluf, realizada ao fim da gestão. A saúde foi a área de pior desempenho de Kassab para 23,1% dos entrevistados, seguida dos transportes, para 12%. A enquete foi respondida por 605 moradores e eleitores, de ambos os sexos e com idades entre 18 e 70 anos, distribuídos proporcionalmente à população de cada região da cidade, critérios adotados em todas as pesquisas.
Na gestão Serra, 31% apontaram a saúde como pior área, também seguida dos transportes, com 16,3%. Na administração Marta, a insatisfação com saúde e segurança foi similar, para 19,5% e 17,7%, respectivamente. Maluf foi o que teve a pior avaliação da área: para 50,6%, a saúde era o principal problema, seguida da violência.
Isso, apesar de a saúde ter sido a principal bandeira de Maluf e de seu sucessor, Celso Pitta, que iniciaram a terceirização dos serviços municipais com o Plano de Atendimento à Saúde (PAS). O programa gerou polêmica e foi alvo de denúncias. “Os médicos tinham de aderir ao PAS, formando cooperativas para administrar cada unidade, ou eram afastados. Conheço profissionais tarimbados que foram cuidar de asfalto”, diz o médico Clóvis Constantino, do Conselho Federal de Medicina. “Até alimentação e lavanderia eram terceirizados. Isso dificultava a fiscalização.”
Ele, no entanto, não é contra a terceirização, adotada até hoje com o repasse da gestão dos equipamentos públicos às chamadas Organizações Sociais (OSs), entidades sem fins lucrativos do terceiro setor. “Essas parcerias otimizam recursos e as organizações sociais são entidades com tradição na gestão da saúde, como o Hospital Santa Catarina”, defende. Outra vantagem é que as OSs podem administrar várias unidades na mesma região, o que, em tese, facilitaria a integração dos serviços, embora isso ainda não funcione bem na prática.
A falta de integração entre as unidades com funções diversas e de fluxo no encaminhamento dos pacientes são o principal gargalo da saúde, segundo os especialistas. “As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) não conversam com os hospitais municipais nem estaduais, não há um sistema de informações integrado”, diz Paulo Mangeon Elias, do departamento de Medicina Preventiva, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Segundo ele, é preciso garantir que o paciente recebido nos postos de atendimento básico – as chamadas portas de entrada – sejam encaminhados para exames laboratoriais e tratamento, quando necessário, o que ainda é falho. “Essa coexistência de diferentes modelos como UBS, AMA e PSF dificulta a gestão. E o atendimento de média complexidade continua falho. Você faz consulta, mas espera meses por um exame ou atendimento que demande especialidade, como oncologia e cardiologia”, diz Áurea Ianni, pesquisadora do Instituto de Saúde do Estado. Ela defende uma estratégia metropolitana, já moradores das cidades vizinhas buscam atendimento em São Paulo.
DESCONTROLE
As OSs receberão repasses de R$ 168 milhões neste ano e já gerenciam 226 das 412 UBSs e 57 das 115 unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs), além de quatro prontos-socorros, quatro unidades de pronto-atendimento (menores, para emergências) e 69 outros serviços. Embora seja elogiado por boa parte da comunidade médica e da administração da saúde por otimizar recursos e dar maior agilidade ao sistema, como na contratação de profissionais e compra de equipamentos, já que dispensa licitações, o processo é hoje duramente criticado por falta de controle nos repasses de dinheiro público.
O Tribunal de Contas do Município (TCM) apontou falta de fiscalização na transferência de verbas e de exigência do cumprimento de metas de atendimento, como previsto na Lei Municipal 14.132, de 2006, que regulamentou as OSs. Com base em relatórios do TCM, o Ministério Público move uma ação civil pública contra a Prefeitura. “A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos tem de ser mensal porque, se houver sobras, isso deve ser compensado no repasse subseqüente. Mas o Programa Saúde da Família, por exemplo, funciona desde 2001, com parte da gestão terceirizada via convênios ou OSs e a primeira análise dos repasses só foi feita em 2005″, diz a promotora de Justiça Anna Trotta Yaryd. Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a ação se refere a contratos anteriores e que o controle de repasses é feito trimestralmente, sendo compensadas as sobras no quarto mês.
O médico Oswaldo Tanaka, professor do Departamento de Prática de Saúde Pública, da Faculdade de Saúde Pública da USP, defende a criação de uma agência reguladora “forte e competente” para a saúde. “O setor privado produz mais com menos. Mas é preciso aprimorar as parcerias, garantindo a eficiência dos serviços geridos pelas entidades”, diz o médico.
COLABOROU FABIANE LEITE
PRINCIPAIS PONTOS DO SISTEMA MUNICIPAL
UBS: É a porta de entrada no sistema, onde são agendadas consultas com clínico-geral, ginecologista, pediatra e vacinação
AMA: Atendimento sem consulta marcada para casos de baixa complexidade, como diarréia, dores, pequenas contusões, problemas respiratórios
PSF: Criado pelo Ministério da Saúde, em 1994, prevê atendimento integral por equipe multiprofissional – clínico-geral, enfermeiro e dois auxiliares, cinco agentes comunitários – responsável por 4 mil famílias
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
O que são: Para caracterizar-se como organização social, a entidade não pode ter fins lucrativos e deve atender a princípios como legalidade, impessoalidade e moralidade. Elas recebem repasses da Prefeitura para gerir hospitais e unidades de saúde
Principais gestores: Casa de Saúde Santa Marcelina, Associação Congregação Santa Catarina, Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e Irmandade da Santa Casa de São Paulo, entre outros
PROBLEMAS DO SISTEMA:
Falta de integração entre os serviços das unidades e hospitais
Há falhas e demora no encaminhamento dos pacientes, após atendimento nas UBSs e AMAs, chamadas de portas de entrada
Faltam serviços especializados, como oncologia e cardiologia, e o agendamento de exames pode demorar meses
Ainda não há uma estrutura bem montada para tratamento contínuo de doenças agudas
Os repasses para OSs são feitos sem fiscalização ou exigência do cumprimento de metas
SAÚDE EM NÚMEROS
R$ 4,9 bilhões
é o orçamento da saúde em 2008
412 unidades
Básicas de Saúde (UBSs)
115 unidades
de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs)
1.052 equipes
do Programa Saúde da Família (PSF)
16 hospitais
e prontos-socorros, além de unidades de menor porte, para pronto-atendimento de
casos mais graves
Entre os desafios, organizar sistema e integrar serviços
Especialistas dizem também que é preciso garantir fluxo de atendimento
Adriana Carranca
Os candidatos à prefeito de São Paulo prometem “criar, implantar, ampliar” o sistema municipal de saúde, mas na opinião do economista Áquilas Mendes, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres), isso é uma falácia. Ele explica que apenas 3% dos R$ 4,9 bilhões do orçamento da pasta em 2008 referem-se a investimentos. O restante é custeio com a manutenção dos serviços já existentes, que não pode ser reduzido.
“Ampliar serviços significa aumentar a despesa, mas isso depende de ampliar a base de arrecadação, o que não tem sido um esforço das administrações”, diz. O orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, entre 2005 e 2007, ficou em cerca de 16% da receita – o mínimo exigido por emenda constitucional é 15%. Em 2008, a revisão orçamentária prevê 20%. “Mas, o comprometimento das despesas rígidas ainda é enorme. A folha compromete 30%”.
Para os especialistas, a questão central da próxima gestão deve ser organizar o sistema, integrar os serviços e garantir o fluxo dos atendimentos. “Precisa construir mais UBSs e hospitais? Sim. Mas, desde que haja eficiência no atual sistema. Ou vamos continuar fazendo mais do mesmo”, diz Paulo Mangeon Elias, do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP. Para ele, falta nas propostas um plano para o município, com metas e financiadores definidos, tendo como diretriz o Sistema Único de Saúde (SUS). “A partir dele, cada administração cumprirá a sua parte. Mas isso não se faz com uma proposta de governo. Os problemas da saúde em São Paulo não serão resolvidos em uma gestão, por mais brilhante que ela seja”, diz.
Na avaliação de Oswaldo Tanaka, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) as propostas deste ano demonstram uma “valorização da saúde como política pública, como prevê a Constituição”. As propostas dos candidatos Marta Suplicy (PT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), diz ele, são semelhantes. “Propõem atenção à saúde básica e composição de serviços para diferentes complexidades, além da construção de três hospitais em áreas precárias. Kassab, porém, dá mais ênfase às AMAs. A curto prazo, a população fica satisfeita, mas o problema é que você tem de garantir o atendimento pós-AMA dos casos agudos e seu acompanhamento contínuo”.
Tanaka considerou as propostas de Soninha e Ivan Valente “mais intencionais do que operacionais”. “O que eles propõem não nos dá parâmetros para, mais tarde, cobrar as promessas”, disse. Sobre a criação de mutirões de consultas proposta por Soninha, ressaltou: “É boa, mas o que eu faço com as doenças encontradas? Essa é a grande questão hoje.” Ele também criticou a proposta de Paulo Maluf. “Se retomado, o PAS enfrentará novo embate técnico e político. Era gerido como um plano de saúde, por cooperativas privadas e, portanto, não atende aos princípios de universalidade do SUS. E não podemos correr o risco de sermos excluídos novamente do SUS porque os financiamentos federais e estaduais são muito importantes”, diz o médico.