Dados confirmam projeção de que taxa de 2009 será a menor em 20 anos, afirma Minc

Desmatamento da Amazônia é o menor já visto, diz governo

Satélites do Inpe revelam que, só em julho, derrubada de árvores foi equivalente a mais da metade da área da cidade de São Paulo

Jorge Araújo – 12.out.07/Folha Imagem

Imagem do rio Negro, na Amazônia

MARTA SALOMON – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Embora os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais) tenham registrado o abate de árvores numa extensão equivalente a mais da metade da cidade de São Paulo em julho, o desmatamento acumulado na Amazônia em 12 meses foi o menor desde 2004, quando começou a funcionar o sistema mais rápido de detecção do ritmo das motosserras.
Esse primeiro dado é de um sistema chamado Deter, menos preciso que outro, o Prodes, que calcula efetivamente a taxa de desmatamento e é divulgado anualmente -o resultado do Prodes só sai no final do ano, mas a coleta dos dados vai de agosto de um ano a julho do outro. Os números de ontem confirmam a projeção de que o abate de árvores em 2009 será o menor da série histórica.
“O Prodes vai mostrar um desmatamento provavelmente entre 8.500 km2 e 9.000 km2. Falo isso baseado em projeções anteriores. Vai ser o menor desmatamento dos últimos 20 anos. Tenho certeza absoluta disso”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
O Inpe mede o avanço da devastação da floresta desde 1988. Nesse período, a menor taxa foi medida em 91 e superou 11 mil quilômetros quadrados. A expectativa é que o desmatamento neste ano fique abaixo de 9,5 mil km2, ou seis vezes a cidade de São Paulo.
O ministro atribuiu a queda do desmatamento às ações de repressão. Só neste ano, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) bloqueou a produção em mais de 2,6 mil quilômetros quadrados desmatados ilegalmente e aplicou mais de R$ 1 bilhão em multas. “Da queda do desmatamento, 90% foram por causa de pancada”, disse.
Minc defendeu o desenvolvimento sustentável como solução para a Amazônia. “Desmatamento zero ficou como o desenvolvimento sustentável e camiseta do Che Guevara. Todo mundo usa ou é a favor, sem saber direito o significado. Mas quando ajo contra o boi pirata, querem cortar o meu pescoço.”
A análise dos números do sistema Deter, divulgados ontem, precisa levar em conta a quantidade de nuvens na região. Assim, o desmatamento registrado pelos satélites em julho, quando 77% da região estava livre de nuvens, é resultado da ação das motosserras nos meses anteriores, quando havia mais nuvens impedindo a “visão” dos satélites.
A área de devastação registrada em julho – 836 quilômetros quadrados- é a maior do ano. Ainda assim, é 56% menor do que a média do ritmo de desmatamento registrado nos meses de julho desde 2003.
Em 12 meses, a área desmatada somou 4.375 quilômetros quadrados. Comparado aos 12 meses anteriores, a queda foi de quase 50%.
Os municípios de Novo Progresso e Altamira, no Pará, foram os que mais desmataram em julho. O Estado registrou, no ano, o maior aumento da área desmatada.

Valter Campanato/ABr

Ministro Carlos Minc: medida visa encarecer a construção de usinas “sujas”

Daniel Rittner, de Brasília – VALOR

As novas usinas termelétricas movidas a carvão ou a óleo combustível terão de compensar pelo menos um terço de suas emissões de CO2 com o plantio de árvores para reflorestamento. Uma térmica com potência instalada de 800 megawatts (MW) e que for acionada dois meses inteiros ao longo de um ano, por exemplo, deverá reflorestar uma área próxima de 70 mil hectares (cada hectare engloba de 100 a 300 árvores, dependendo do bioma) para obter o licenciamento ambiental, segundo novas regras divulgadas ontem pelo governo.

Além do plantio de árvores – preferencialmente em áreas de influência direta ou indireta das térmicas -, os outros dois terços das emissões de dióxido de carbono deverão ser mitigadas por meio de investimentos “em geração de energia renovável ou medidas que promovam eficiência energética, a serem definidos em conjunto com o órgão ambiental competente”. Os empreendedores poderão pleitear créditos pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que funciona sob a Convenção sobre a Mudança do Clima da ONU.

O objetivo da medida é encarecer a construção de térmicas sujas, dificultando o aumento da participação do carvão e do óleo combustível na matriz elétrica brasileira, segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. “Esse custo sempre existiu, mas acabava sendo pago por toda a sociedade”, afirmou o ministro, que anunciou as novas regras de licenciamento como parte das medidas necessários para o cumprimento das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

Até 2017, o Ministério de Minas e Energia prevê a construção de 82 usinas térmicas, o que aumentará em 172% a emissão de gases do efeito estufa produzidos pelo setor elétrico. A alteração anunciada por Minc vem em forma de instrução normativa do Ibama, assinada ontem, que incluiu o CO2 na lista de gases que devem ser mitigados ou compensados por atividades poluidoras. Em um primeiro momento, a regra só vale para usinas que estejam sendo licenciadas no âmbito federal – uma minoria, no caso das térmicas. A maioria dos projetos será afetada somente após o dia 15, quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá aprovar uma resolução que estenderá esse parâmetro para licenças estaduais.

Térmicas a gás não foram enquadradas nas novas regras porque emitem menos de um terço dos gases do efeito estufa de usinas a carvão ou a óleo. Ao encarecer o uso desses combustíveis fósseis, Minc acredita que fontes de energia como a eólica, a solar e até mesmo a hídrica podem beneficiar-se. “Não podemos permitir que a nossa matriz, que é limpa, torne-se suja”, ressaltou.

“A ideia é dificultar mesmo”, reforçou a secretária de Mudanças Climáticas do ministério, Suzana Kahn, referindo-se à construção de térmicas sujas. Em contrapartida, o Meio Ambiente discute com outras pastas a redução do índice de nacionalização e da tributação para usinas eólicas, que deverão ter leilões anuais.

Todos os empreendimentos em fase de pedido ou obtenção da licença prévia (que atesta a viabilidade ambiental do projeto) deverão adequar-se às novas regras. Elas não valerão, porém, para os projetos que já passaram pela primeira fase do licenciamento e aguardam a licença de instalação ou de operação.