20/11/2008 - 11:06h Frente parlamentar defende piso nacional dos professores

Cristiane Agostine, de Brasília – VALOR
No período em que Estados e municípios negociam a aprovação de seus Orçamentos para 2009, deputados federais e senadores pressionam os governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul e Paraná a implementarem o piso nacional para os professores. Lançaram ontem uma frente em contraposição à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelos cinco Estados contra a lei que criou o piso, de R$ 950, e aumentou a carga horária da educação básica.
Com mais de 150 assinaturas, segundo a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), a frente protestará nos Estados para que os governadores reformulem seus Orçamentos”. A Adin é uma afronta ao Congresso, ao movimento sindical e aos professores”, disse a senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
Na ação apresentada pelos Estados contra a Lei 11.738/08, que instituiu o piso, os governadores argumentam que a medida não cabe no Orçamento. “A lei extrapola ao legislar sobre a carga horária”, diz a secretária de Educação do Ceará, Maria Izolda Cela. A medida, diz, levará o governo estadual a contratar mais de 7 mil professores, o que aumentará os gastos em R$ 102 milhões. “Não consigo entender a postura do governo federal”, diz.
Em nota, a Secretaria de Educação de Santa Catarina adverte para o risco de se ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A secretaria contesta a inclusão do aumento de horas-atividade e diz que terá de contratar 5,4 mil profissionais.
O cumprimento do piso será escalonado. O valor integral deve ser pago em 2010 para uma jornada de 40 horas semanais. O benefício também será destinado a aposentados e pensionistas. Além do piso, a lei, em vigor desde julho, estabelece que os professores devem reservar um terço da carga horária a funções fora da sala de aula, como planejamento das lições e correção de provas.
Os Estados e municípios que comprovarem não ter condições de pagar o reajuste terão complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Segundo o governo federal, cerca de 40% dos professores em início de carreira recebem menos do que o piso. É a primeira categoria a ter piso salarial definido na Constituição.
Na frente, já há divergências. Segundo o deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA), o movimento está politizando a discussão contra os partidos dos governadores.
Estudo mostra que o número de pessoas que acredita que o papel do homem é trabalhar e ganhar dinheiro, enquanto cabe a mulher cuidar da casa e dos filhos, diminuiu.
Além das cobranças externas, as mulheres também acabam estressadas no ambiente de trabalho por conta de exigências internas. Comportamento que, segundo psicólogos, costuma ser construído na infância. Uma pesquisa feita pela Universidade de Washington, nos Estados Unidos, mostrou que as adolescentes já reagem de forma mais intensa a fracassos escolares. O estudo, publicado no Journal of Adolescent Health deste mês, mostrou que elas são mais sensíveis às expectativas e que tanto o medo das notas baixas como suspensões e avaliações negativas dos professores podem levá-las a sofrer de depressão no início da vida adulta.