Por Caio Junqueira | VALOR

De Brasília

A saúde é o maior problema vivido pela nova classe C brasileira, elevado grupo de pessoas que ascenderam à faixa média da sociedade, segundo pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), divulgada ontem. O levantamento revelou as principais características e anseios deste estrato social: Para 59% dos entrevistados, a saúde é a área que mais enfrenta problemas no Brasil, seguida por segurança/violência/drogas (38%) e educação (35%).

O desemprego constou como problema para 20% dos que responderam, à frente da corrupção (13%) e da pobreza/miséria (13%).

Realizada entre os dias 16 e 24 de outubro pelo Instituto Ipespe, a pesquisa ouviu 2 mil entrevistados da nova classe C, considerados segundo os critérios da Fundação Getulio Vargas (FGV) como sendo as pessoas com renda familiar de R$ 1,2 mil a R$ 5,2 mil.

Revela algo até então desconhecido no recente fenômeno de ascensão social que levou milhões de brasileiros das classes D e E para a classe C: qual a agenda da nova classe média? Do ponto de vista econômico, por exemplo, as respostas apontaram para a manutenção da estabilidade, a geração de mais empregos e a redução de impostos. No aspecto social, essas pessoas querem melhorias na saúde, educação, segurança e diminuição das desigualdades sociais, nessa ordem. Chama a atenção o fato de a ampla maioria (74%) optar pelo aumento das oportunidades de emprego do que a ampliação dos programas sociais, como o Bolsa Família (10%).

São numerosas as respostas que, associadas a outras, mostram um estrato social conservador. Por exemplo, 57% são contra casamento homossexual, 85% contra a liberação do uso da maconha e 93% contra a liberação do uso de drogas. Por outro lado, 81% são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, 70% a favor “da lei e do direito à propriedade serem respeitados independentemente da necessidade de se fazer a reforma agrária” e apenas 23% “a favor de invasões de terras pelo MST serem necessárias para pressionar autoridades a fazer reforma agrária, independentemente dos prejuízos que causem”.

Outro dado relevante notado pelo autor da pesquisa e diretor do Instituto, o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda, foi a subdivisão da classe C em três subclasses. A primeira foi classificada por ele de CT, a classe C média tradicional, com maior renda, escolaridade e bens e que apresenta elevada satisfação com a vida presente. São 41% da classe C. A nova classe média, batizada por Lavareda de NC+, tem satisfação unânime com a vida, renda e escolaridade intermediárias e é a que mais sente as melhorias de vida nos últimos anos. Representam 39%. Por fim, a chamada “classe baixa”, ou NC- (nova classe C menos), menos otimista, mais preocupada, decepcionada, e com menores graus de renda e escolaridade. Sentem que “a vida ficou igual”. São 20%.

Isso mostra que a classe C não nutre sentimentos e percepções homogêneos. O que também é constatado quando os entrevistas avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff. Enquanto 52% da CT e 65% da NC+ avaliam o governo como ótimo/bom, apenas 38% da NC- têm essa opinião. Por outro lado, 45% da faixa NC- avalia como regular o governo Dilma, em confronto com os 39% da CT e 30% da NC+. No item ruim/péssimo, a NC- também é maioria, com 17%, superior aos 5% da NC+ e aos 9% da CT.

A expectativa quanto ao restante do governo também é pior nessa menor faixa de renda: 49% da NC- acham que será ótimo/bom, muito diferente dos 73% da NC+ e os 62% da CT. Por outro lado, 13% da NC- acham que o final do governo será ruim/péssimo, dado assim respondido por 5% da NC+ e 8% da CT.

Casal homossexual de Jacareí (SP) obtém na Justiça o direito de oficializar casamento civil e adotar sobrenome comum; juiz se baseou em artigo da Constituição, segundo o qual a família é a base da sociedade, além de recentes decisões do STF e da ONU

Thiago Leon/O Vale

Pioneiros. Casal José Sérgio e Luiz André conseguiu converter união estável em casamento

Gerson Monteiro – O Estado de S.Paulo

ESPECIAL PARA O ESTADO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)

Um casal homossexual de Jacareí (SP) conseguiu na Justiça o direito de converter sua união estável em casamento civil – fato inédito na história do País. A decisão do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2.ª Vara da Família e das Sucessões, foi registrada ontem.

O casal José Sérgio Sousa Moresi e Luiz André Sousa Moresi, que mantém um salão de beleza em Jacareí, no Vale do Paraíba, vai retirar hoje – Dia Mundial do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) – a certidão de casamento civil, sob o regime de comunhão parcial de bens, num cartório da cidade. Eles estão juntos há oito anos e haviam oficializado a união estável em maio, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a união estável homossexual à heterossexual.

“Se no mundo ainda vige forte preconceito contra tais pessoas e se as mesmas têm de passar por sofrimentos internos, familiares e sociais para se reconhecerem para elas próprias e publicamente como homossexuais – às vezes pagando com a própria vida -, parece que, se pudessem escolher, optariam pela conduta socialmente mais aceita e tida como normal”, diz o juiz em sua sentença, que levou em conta o Artigo 226 da Constituição Federal, segundo o qual a família é a base da sociedade e tem proteção especial do Estado.

Além da decisão do STF, o juiz se baseou em uma resolução histórica do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), destinada a promover a igualdade dos seres humanos, sem distinção de orientação sexual, aprovada no último dia 17.

Para José Sérgio, presidente da ONG responsável pela Parada Gay no Vale do Paraíba, a decisão judicial marca uma nova vida. “Agora somos um casal oficialmente reconhecido. É uma emoção muito grande, estamos muito felizes”, comemora. “Há 15 anos que militamos por esse direito”, emenda Luiz André. A igualdade de direitos permitiu ao casal compartilhar os sobrenomes Sousa (de Sérgio) e Moresi (de Luiz André).

“É interessante constatar que a primeira decisão favorável tenha ocorrido em uma cidade do interior e não numa metrópole”, afirmou Adriana Galvão Abílio, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB-SP e vice-presidente dessa comissão na OAB Nacional.

Outro caso. Na semana passada, um pedido do casal paulistano Lula Ramires e Guilherme Amaral Nunes de conversão do contrato de convivência afetiva – celebrado em 2008 – para casamento civil foi negado pela juíza Renata Mota Maciel. Antes disso, o Ministério Público também havia emitido parecer desfavorável. Desta vez, um promotor do MP de Jacareí emitiu parecer favorável à conversão da união homoafetiva em casamento civil.

Luiz André conta que ficou preocupado ao saber que o pedido do casal paulistano foi negado. “Fiquei cruzando os dedos. Achei até que pudesse servir de precedente para a decisão. Mas não foi. Esse é um momento histórico, que dedico a todos os ativistas. É fruto de uma luta de uma vida inteira”, disse.

Luís Arruda, da Frente Paulista contra a Homofobia, vê na decisão do juiz de Jacareí um estímulo para que outros casais homossexuais façam o pedido de conversão. Segundo ele, o caso deve ter repercussão em Brasília. “Acho que vai ser um processo. Alguns juízes vão decidir a favor, outros contra, e isso vai chegar ao STF outra vez.” / COLABOROU OCIMARA BALMANT, ESPECIAL PARA O ESTADO

PARA ENTENDER

Veja as diferenças

1.União estável
A escritura é registrada em um cartório de notas e não altera o estado civil, ou seja, os dois continuam solteiros.

2.Casamento
É registrado no cartório de registros públicos, altera o estado civil e torna o cônjuge um “herdeiro necessário”, ou seja, confere mais direitos na hora de repartir a herança.

Desde a polêmica aprovação da lei pelo Congresso, em julho, 1,3 mil casais já oficializaram ‘casamento’; só dois juízes rejeitaram pedido

Enrique Marcarian/Reuters

Garantias. Manifestante comemora a aprovação do casamento gay em frente à Casa Rosada

Ariel Palacios – O Estado de S.Paulo

Enquanto o Brasil apenas nesta semana reconheceu que os casais homossexuais devem ter os mesmos direitos que os heterossexuais em união estável – e por decisão do Supremo Tribunal Federal, e não do Congresso Nacional -, o Parlamento da Argentina aprovou a lei de união civil entre pessoas do mesmo sexo em julho do ano passado.

A decisão ocorreu em meio a intensos debates no plenário, divisões dentro do governo da presidente Cristina Kirchner e pressões da Igreja Católica, cujas autoridades alertavam para um iminente “apocalipse” que cairia sobre a sociedade na sequência. Desde a aprovação, que teve aplicação quase imediata, só dois juízes se recusaram a celebrar a união civil, argumentando “objeções de consciência”.

Não há dados oficiais sobre o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo nos últimos dez meses, já que os registros civis exibem elevada autonomia, além de falta de coordenação com o Ministério do Interior. Segundo estimativas de organizações de defesa dos direitos dos homossexuais, teriam ocorrido mais de 1,3 mil casamentos do gênero no país.

ONGs do setor indicaram que o número de cerimônias cresceu mês a mês, já que “preparar um casamento é coisa que leva tempo. Poucos casais tinham tudo pronto para casar quando a lei foi aprovada no ano passado”.

A lei também teve efeito sobre um punhado de padres católicos, que – apesar das ordens contrárias – celebraram casamentos religiosos entre pessoas do mesmo sexo. Os clérigos foram posteriormente suspensos de suas funções.

Resultado. Andrea Majul e Silvina Maddaleno, ambas locutoras, dubladoras e publicitárias, conheceram-se em 1992. Namoraram por dois anos e foram morar juntas. Em 2007, Silvina fez uma inseminação artificial, da qual nasceram três crianças: Abril, Jazmín e Santiago. Em outubro passado, elas foram ao Registro Civil da Rua Uruguai, em pleno centro portenho, para pronunciar o “sim, aceito”.

Andréa conta que o casamento deu segurança em relação à área legal. “Com a lei, sei que minha cônjuge está protegida. E podemos pedir crédito bancário como casal, coisa que antes era impossível. Também podemos pagar impostos como casal.”

Segundo Andréa, o desafio é que a lei permita o reconhecimento dos filhos nascidos antes do casamento. “Temos filhos que nasceram antes da lei. E, como a lei não é retroativa, ela só reconhece a Silvina como mãe. Ou seja, as crianças não podem receber meus direitos de plano de saúde ou minha herança. Por isso, as organizações Diversidade e Direitos, Lesmadres e o Centro de Estudos Sociais e Legais (Cels) estão lutando na Justiça e na área política para a aplicação do reconhecimento igualitário. Queremos que os filhos nascidos antes do casamento igualitário tenham os mesmos direitos daqueles nascidos depois do casamento”, explica.

Andréa destaca que, “do ponto de vista subjetivo, o casamento reconhecido pela lei tem muito mais força que o reconhecimento social ou cultural”. Além disso, “para as crianças é importante também, já que é uma ratificação importante do vínculo entre as duas mães”. Depois, arremata com uma gargalhada: “E, acima de tudo, agora sou “senhora” e não mais “senhorita”!”

PARA ENTENDER

No Brasil, é preciso mudar a legislação

Mesmo com a decisão histórica que os ministros do Supremo tomaram por unanimidade na quinta-feira, o Brasil ainda não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para que o casamento homossexual seja permitido no País é preciso mudar a legislação brasileira, que estabelece que o ato civil do casamento só pode acontecer entre sexos opostos.

No casamento, a pensão e o plano de saúde, entre outros direitos, estão implícitos. Assim, quando um cônjuge morre, a herança está subentendida. No caso das uniões estáveis, tanto heterossexual como homossexual, é preciso recorrer à Justiça para assegurar esses direitos. Com a nova orientação, o processo deve ser mais rápido e fácil. Antes, cada tribunal reagia de uma forma. Agora, o entendimento sobre a jurisprudência está uniformizado.

Nicolás Alessio, de Córdoba, disse lamentar a posição da Igreja; lei que permite união entre homossexuais será promulgada na quarta-feira

Ariel Palacios – O Estado de S.Paulo

O padre Nicolás Alessio, da cidade de Córdoba, na Argentina, anunciou ontem em tom de desafio que está disposto a oficializar o casamento religioso de um casal homossexual. “Se um casal gay me pedir, farei o casamento com grande prazer”, declarou.

Alessio lamentou a posição da alta hierarquia da Igreja Católica sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “É uma pena que a Igreja ainda seja tão autoritária, tão indisposta a compreender a diversidade.”

A aprovação da lei que permite o casamento entre homossexuais na Argentina, na quinta-feira, continua gerando críticas da Igreja. No sábado, durante a procissão anual da Virgem de Itatí, na província de Corrientes, o bispo Andrés Stanovik ressaltou que “ninguém sabe onde essa lei nos levará”. Segundo o bispo, “Jesus nasceu homem” e aprendeu com seus pais “o bem que existe na diferenciação entre um homem e uma mulher”.

Assinatura. A lei que permite o casamento gay será promulgada na quarta-feira pela presidente Cristina Kirchner. A promulgação, segundo María Rachid, da Federação Argentina de Lésbicas, Gays e Bissexuais, será realizada em uma cerimônia na Casa Rosada, o palácio presidencial.

Entre os casais que aguardam a entrada em vigor da lei está o formado pelo ator Alejandro Vanelli, de 61 anos, e o empresário artístico Ernesto Larresse, de 60. “Estamos muito felizes. Com essa lei a Argentina torna-se um país mais solidário e livre”, disseram Vanelli e Larresse, que moram juntos há 34 anos.

No entanto, diversos juízes no interior do país declararam que não aceitarão realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Na sexta-feira, a juíza Marta Covella, da cidade de General Pico, na província de La Pampa, alegou que “Deus lhe disse” que esse tipo de casamento é contra a “lei divina”. Ontem foi a vez do juiz Alberto Arias, da cidade de Concórdia, na província de Entre Ríos. “Por qual motivo vão me obrigar a casá-los, se outra pessoa pode fazer esse casamento em meu lugar?”

País é o primeiro da América Latina a autorizar o casamento gay; projeto gerou confronto entre governo e Igreja.

Após catorze horas de debates, os senadores argentinos ratificaram, na madrugada desta quinta-feira, o projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.

A votação foi apertada, com 33 votos a favor e 27 contra. Com isso, a Argentina passa a ser o primeiro país da América Latina a autorizar o casamento gay.

O texto já tinha sido aprovado, no mês passado, pela Câmara dos Deputados. O projeto depende, agora, da sanção da presidente Cristina Kirchner para virar lei. Mas ela já sinalizou que deverá sancionar a medida.

A cidade de Buenos Aires já permitia a união civil entre pessoas do mesmo sexo, o que dava aos casais gays alguns direitos municipais iguais aos dos casais heterossexuais.

Com o casamento, porém, casais homossexuais que se casem em qualquer lugar do país terão todos os direitos iguais aos casais formados por homem e mulher, incluindo direito à adoção e a herança.

Na América Latina, o Uruguai e a cidade do México já tem leis permitindo a união civil entre homossexuais, mas a lei argentina é a primeira a permitir o casamento, seguindo outros países como Portugal, Espanha, Holanda, Bélgica, Noruega, Suécia, Islândia, Canadá e África do Sul.

Comemoração

Durante a madrugada, a sanção presidencial era considerada fato consumado nas televisões argentinas, que anunciaram que o “Senado transformou casamento gay em lei”.

Apesar do frio de 3ºC, simpatizantes da iniciativa, com bandeiras e balões brancos, permaneceram em frente ao Congresso Nacional, ao ar livre, até o fim da votação.

Após o resultado, eles continuaram no local, dançando e cantando, comemorando a aprovação do texto.

O projeto de lei vinha gerando fortes disputas entre o governo e a Igreja Católica e motivou protestos contra e a favor da medida.

Na véspera da votação no Senado, cerca de 60 mil pessoas, segundo cálculos da polícia, realizaram uma manifestação em frente o Parlamento.

A manifestação tinha sido convocada pela Igreja Católica e por grupos evangélicos. Eles levaram balões laranja e faixas que diziam: “As crianças têm direito a uma mãe e um pai”.

Nos últimos dias, padres de diferentes pontos do país leram, durante as missas, um documento defendendo “o bem inalterável do casamento e da família”.

Apoio

Também na véspera da votação no Senado, mil pessoas se reuniram em outro ponto conhecido da cidade, em frente ao Obelisco, com vuvuzelas e panelaços, em apoio ao projeto.

Dias antes, simpatizantes já tinham realizado manifestação a favor do casamento em frente ao Congresso. Eles levavam cartazes que diziam: “O mesmo amor, os mesmos direitos”.

A postura da Igreja Católica levou a presidente a declarar que “o discurso da igreja recorda os tempos da inquisição”.

O líder do governo no Senado, senador Miguel Pichetto, disse, durante os debates no Senado: “Aqui não haverá mais casamentos do mesmo sexo só porque aprovamos esta lei. O objetivo desta norma é eliminar a discriminação”.

A senadora Maria Eugenia Estenssoro, da opositora Coalición Cívica, argumentou que o projeto é “necessário” para os casais do mesmo sexo. “Esta lei permitirá que os homossexuais possam assumir publicamente suas relações”, disse ela.

Outro líder opositor, o ex-presidente e senador Adolfo Rodríguez Saá, de uma ala dissidente do peronismo, afirmou ser contra o casamento gay e a favor da união civil entre as pessoas do mesmo sexo.

“Aqui é tudo ou nada. Com a união civil poderíamos resolver esta questão e encontrar um caminho de unidade para a sociedade argentina. Mas existem setores fundamentalistas que querem irritar e dividir a sociedade argentina”, afirmou.

O senador socialista Rubén Giustiniani, que votou a favor da lei, disse que o perfil da sociedade argentina mudou e por isso era o momento da aprovação do texto.

Segundo ele, dados oficiais indicam que 59% das famílias argentinas já não atendem ao perfil tradicional de pai, mãe e filhos. Mas de mães solteiras, casais separados e casais homossexuais.

Para o senador opositor Gerardo Morales, da UCR, apesar das polêmicas e disputas, “ganhou o debate cultural” no país, diante da participação da sociedade na discussão. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Civilización & Barbarie

Argentina, Buenos Aires.- Ya se aprobó en la Cámara de Diputados, el 14 de julio se debatirá en el Senado y esta tarde a las 6pm hay una marcha en el Congreso para apoyar la sanción definitiva del matrimonio igualitario, igualitario básicamente porque trata a todas la personas por igual, porque da un paso adelante contra la discriminación y nos hace sentir más libres.

La diversidad es rica, nutre y divierte, porque por lo mismo que somos todos diversos es que tenemos el derecho de ser iguales ante la ley.

Esto dice sintéticamente el proyecto y esto modifica al actual Código Civil:

“El dictamen resume dos proyectos de ley: uno, de autoría de Aníbal Ibarra y otro, de la ex diputada socialista Silvia Augsburger.
El texto, de 43 artículos, establece 34 modificaciones al Código Civil.
En todos ellos se elimina la distinción entre hombre y mujer y se reemplaza esos términos por el de “contrayentes”.

La reforma otorga a los integrantes de las parejas del mismo sexo iguales derechos que los que gozan los heterosexuales, incluido el de adoptar niños.
Según ese proyecto, los ‘contrayentes’ podrán, además, heredar, recibir la cobertura social y cobrar la pensión de su pareja”.

¿Con qué argumentaciones leales alguien podría oponerse?

Cristina Civale

REUTERS – AGÊNCIA ESTADO

A Câmara dos Deputados da Argentina sancionou na madrugada da quarta-feira um projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O projeto agora terá que passar pelo Senado para converter-se em lei.

Se o Senado aprovar o projeto, o que pode acontecer nos próximos dias, a Argentina se tornará o primeiro país da América Latina, região onde predomina a religião católica, a estender o direito de casamento aos homossexuais, apesar da oposição da Igreja Católica.

“Estamos igualando direitos de maneira mais genuína”, disse o deputado Agustín Rossi, líder do bloco governista na Câmara.

“A união civil não é a mesma coisa que o casamento. Ela representa continuar estigmatizando, continuar dizendo (aos homossexuais) que eles são diferentes — que podem fazer até aqui, enquanto o resto, as outras coisas, são reservadas a nós”, acrescentou.

A Cidade do México é o único outro lugar na América Latina onde os homossexuais têm os mesmos direitos que os casais heterossexuais de se casar e adotar filhos. O Uruguai permite que homossexuais adotem filhos, mas não que se casem.

Os líderes católicos na região descreveram o casamento homossexual como “perverso” e imoral.

Apenas um punhado de países no mundo autoriza o casamento de homossexuais, entre eles Holanda, Suécia, Portugal e Canadá. Nos Estados Unidos, os homossexuais podem se casar em cinco Estados e em Washington, mas a maioria dos Estados proíbe o casamento gay.

A capital argentina é conhecida entre turistas por ser um destino “gay friendly”, com bares, hotéis e pontos comerciais destinados especialmente a clientes homossexuais.

Nos últimos meses, cinco casais homossexuais se casaram na Argentina. Em cada um dos casos, os casamentos foram autorizados por juízes locais.

(Reportagem de Karina Grazina, Hilary Burke e Guido Nejamkis)

Quatro dos cinco casais gays que se tornaram os primeiros a se casar com garantia de lei na América Latina – AP

O Globo – Agências internacionais

RIO – Enquanto os argentinos Alex Freyre e José María Di Bello enfrentaram, no ano passado, uma batalha judicial para conseguir que um cartório do país reconhecesse seu casamento, cinco casais homossexuais tiveram direito a uma cerimônia em grande estilo no México para se tornarem, na quinta-feira, os primeiros da América Latina a celebrarem o matrimônio com a garantia de uma lei específica sobre o tema. Sob críticas da Igreja Católica, a solenidade contou com a presença de autoridades como o chefe de governo da capital, Marcelo Ebrard Casaubon, e o presidente do Tribunal Superior de Justiça do Distrito Federal, Edgar Elias Azar, que foi testemunha de honra dos noivos.

“Essa vitória é de todas e de todos. Para nós é um dia de festa que reforça nossa vontade de continuar”

- Essa vitória é de todas e de todos. Para nós é um dia de festa que reforça nossa vontade de continuar – disse a teóloga Judith Vásquez Arreola, de 45 anos, pouco antes de oficializar sua união com a psicóloga Lol Kin Castañeda, de 33, com quem vive há seis anos e meio.

Em dezembro do ano passado, o governo da Cidade do México promulgou várias reformas do Código Civil local que permitem que pessoas de um mesmo sexo se casem e adotem crianças sob as mesmas condições de qualquer casal heterossexual. Mas, mesmo com a Justiça garantindo as uniões, a celebração dos primeiros casamentos gays foi alvo de protestos. Cerca de cem integrantes de uma associação chamada “Um mais uma” se reuniram em frente ao edifício do governo do Distrito Federal para manifestar oposição às cerimônias.

- Eu respeito que as pessoas vivam com quem quiserem, mas não se deve chamar isso de casamento – disse Carlos Osorio, de 29 anos, que participou do protesto.

A Arquidiocese Metropolitana do México criticou diretamente o prefeito da capital, que é governada pela esquerda desde 1997. O porta-voz da Arquidiocese, padre Hugo Valdemar, disse esperar que a Suprema Corte mexicana rejeite os casamentos.

” Podemos dizer que poderá ser legal, mas nunca moral “

- Podemos dizer que poderá ser legal, mas nunca moral, e, nesse sentido, não podem estar bem com a Igreja Católica aqueles que promovem, apoiam, executam ou se submetem a estas leis imorais – disse o porta-voz, em comunicado.

Até quinta-feira o governo da Cidade do México havia aceitado mais 42 solicitações de casamentos de pessoas do mesmo sexo. Cerca de outras 40 foram recusadas por não cumprir requisitos.

Projeto não permite, porém, adoção de crianças; presidente pode vetá-lo

AFP, EFE e REUTERS – O Estado SP

O Parlamento de Portugal aprovou ontem a lei que permite o casamento homossexual no país. Entretanto, o direito à adoção de crianças por casais gays continua negado. Após a votação, o primeiro-ministro português, o socialista José Sócrates, afirmou que se trata de “um momento histórico” para o país no “combate à discriminação e à injustiça”.

O projeto de lei do Executivo foi aprovado por 125 votos. Contou com o apoio do Partido Socialista (PS) – que governa em minoria, com 97 das 230 cadeiras da assembleia -, do Partido Comunista de Portugal (PCP), com 13 assentos, do Bloco de Esquerda (BE), com 16 representantes no Legislativo, e os Verdes (PEV), com 2. Duas deputadas do Movimento Humanismo e Democracia foram as únicas representantes da esquerda que votaram contra o projeto.

A proposta foi rejeitada pela principal força de oposição, o Partido Social Democrata (PSD), com exceção de sete parlamentares que se abstiveram, bem como os representantes do Centro Democrático Social Partido Popular (CDS-PP).

O direito de adotar crianças foi o tema de conflito entre os grupos de esquerda. Apoiado pelo Bloco de Esquerda e pelos Verdes, que consideravam inconstitucional não reconhecê-lo, o Partido Comunista de Portugal e os socialistas o rejeitaram. O Parlamento também votou contra o projeto do PSD para a criação de uma união civil registrada que conferiria, com limites patrimoniais e de parentesco, os mesmos direitos que o casamento homossexual. Além disso, a assembleia rejeitou, com os votos do PS, do PCP, do BE e do PEV, a proposta de plebiscito sobre o casamento homossexual, oriunda de um abaixo-assinado que contava com a assinatura de 90 mil cidadãos.

A negação ao direito de adoção causou reação da extrema esquerda. “Os homossexuais poderão se casar a partir do momento que aceitem humildemente se tornarem cidadãos de segunda classe”, afirmou a deputada Helena Pinto, do BE.

Para defender a posição do PS, o primeiro-ministro Sócrates afirmou que “a adoção é uma questão diferente do matrimônio, já que nela não estão envolvidos apenas adultos livres”. Segundo ele, “a adoção não é um direito do casal, é um direito da criança”.

Sócrates tinha rejeitado modificar a lei para permitir o casamento entre homossexuais na legislatura anterior, porque não estava na agenda política do governo nem do Partido Socialista.

A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo já tinha sido proposta em 2008 pelo BE e pelo PEV, mas não teve apoio dos socialistas, que à época tinham maioria absoluta. Na atual legislatura, em que tem maioria relativa, Sócrates se comprometeu a levar adiante a proposição de uma lei de casamento homossexual.

O próximo passo é a promulgação da lei nos próximos 40 dias pelo presidente da República, o conservador Aníbal Cavaco Silva, que tem direito a veto.

Cavaco, líder do PSD, não quis se pronunciar sobre a lei, mas destacou diversas vezes que sua atenção está em “outros problemas do país” e que não fará nada “que provoque fraturas” na sociedade. Em caso de veto, a norma volta ao Parlamento e terá de ser aprovada por maioria absoluta para vigorar.

Em caso de aprovação, o país se junta a Espanha, Bélgica, Holanda, Noruega, Suécia, África do Sul e Canadá, que também permitem a adoção de crianças por casais gays. A homossexualidade era considerada crime em Portugal até 1982.

REPERCUSSÃO

O resultado da votação foi recebido com gritos de alegria de dezenas de militantes homossexuais, que brindaram com champanhe e dividiram um bolo de casamento.

A Igreja Católica lamentou a decisão. “Uma cultura milenar considera o casamento um contrato entre um homem e uma mulher. Mudar o entendimento do que é uma família pode ter consequências extremamente graves no futuro”, afirmou o patriarca de Lisboa, D. José Policarpo.

“Amor vincet omnia”. Ou, na língua de Júlio César, “O amor conquista tudo”. Título da obra de Michelangelo Merisi da Caravaggio (1571 – 1610), que exibe um Cupido com ar triunfador.
A obra foi pintada para o marquês Vincenzo Giustiniani entre 1602 e 1603. Está no Staatliche Museen, Berlim.

“Os declaro marido…e marido”. A frase poderá ser formalmente ouvida por Alex Freyre e José María Di Bello nos próximos dias, quando poderão casar-se, formalmente, no Registro Civil de Buenos Aires.

A autorização para este casamento entre dois homens foi assinada pela juíza Gabriela Seijas, que considerou que são inconstitucionais os artigos 172 do Código Civil argentino – que estabelece que é necessário o consentimento de “um homem e uma mulher” – e o 188, que determina a fórmula “os declaro marido e mulher”.

Segundo a juíza, “a lei deve tratar cada pessoa com igual respeito em função de suas singularidades, sem necessidade de entendê-las ou regulá-las”.

Desta forma, Alex, de 39 anos, e José María, de 41, anunciaram ontem (sexta-feira) que estão “orgulhosos” e “felizes”. Eles também afirmaram que serão o primeiro casal de homens que poderão casar-se oficialmente na História da América Latina. A medida cria precedentes para o fim do impedimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo dentro da cidade de Buenos Aires.

Até o momento, a cidade de Buenos Aires autorizava a união civil de duas pessoas do mesmo sexo. A mesma norma está em funcionamento há meses no Uruguai. Mas, a união civil deixa de lado vários direitos de um casamento formal, entre eles, a adoção de crianças. A partir do casamento, Alex e José María poderão adotar, se desejarem.

O CASAMENTO, O PREFEITO E O YOUTUBE
Maurício Macri, prefeito de Buenos Aires, do partido de centro-direita Proposta Republicana, anunciou que não impedirá o casamento, já que considera que está “a favor da liberdade e o direito das pessoas de serem felizes de acordo com suas próprias decisões”.

Macri surpreendeu ao deixar de lado suas posições costumeiramente conservadoras ao admitir que a aceitação do casamento homossexual “é uma tendência em todo o mundo”.

Para mostrar sua modernidade, o prefeito fez o anúncio em um vídeo institucional que colocou no site Youtube. “Espero que sejam felizes”, expressou Macri.

O link do Youtube, com a mensagem de Macri:
http://www.youtube.com/watch?v=T7fp0ecfQ3s&feature=player_embedded

Diversas pesquisas nos últimos meses indicaram que 60% dos portenhos não colocam impedimentos para a legalização do casamento entre homossexuais.

PARLAMENTO E IGREJA
A comunidade gay em Buenos Aires espera que a decisão da juíza Seijas sirva de “empurrão” para o debate do projeto de lei que está em andamento no Congresso Nacional que inclui no Código Civil o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O projeto também prevê a modificação de artigos que atualmente impedem que gays, lésbicas, bissexuais e transexuais tenham os mesmos direitos nas relações de família que um heterossexual. A proposta é a de – basicamente – substituir a expressão “homem e mulher” por “contraintes”.

Com essa modificação as pessoas do mesmo sexo que casarem terão direitos a pensões, planos de saúde conjuntos, além das heranças. No caso de filhos adotados, em caso de separação dos pais, ambos terão direitos e obrigações sobre os menores.

No entanto, o tratamento deste projeto foi criticado pela cúpula da Igreja Católica argentina. A comissão executiva do Episcopado afirmou que sua definição de “casamento” é a de “uma relação estável entre homem e mulher, que em sua diversidade de complementam para a transmissão e o cuidado da vida”. Desde que a Igreja emitiu sua posição, o tratamento do projeto de lei ficou paralisado.

Com satírico humor, portenhos indicam que o Obelisco de Buenos Aires, em pleno centro da capital, é uma exaltação fálica de 67 metros de altura. Na foto, propriamente equipado com um preservativo para o dia mundial de luta contra a Aids, em 2005.

BOOM DO ‘PINK MONEY’
Desde a crise financeira de 2001-2002 – a pior da História do país – a capital argentina deixou de lado o machismo imortalizado nas letras do tango e transformou-se na “Meca” do turismo gay na América Latina.

Nos últimos anos a cidade ficou repleta de bares, restaurantes, hostals, boutiques e discotecas gays.

Os especialistas sustentam que Buenos Aires tornou-se atraente graças à desvalorização da moeda (ocorrida em 2002) e o glamour que a cidade ostenta, proporcionado pela arquitetura europeia do início do século XX, quando a capital argentina – apelidada de “Paris da América do Sul” – era uma das mais elegantes do planeta. O especialista em turismo gay, Alfredo Cañete, diretor da Buegay, acrescenta em inglês o motivo da atração gerada por Buenos Aires: “italian looking cute guys” (garotos bonitos com aspectos de italianos).

Além disso, Buenos Aires é a cidade onde viveu e morreu Evita Perón, ícone do mundo gay – para profunda irritação do Peronismo ortodoxo – tal como Marilyn Monroe e Maddona.

O espírito “gay-friendly” ficou evidente há quatro anos, quando as autoridades municipais aprovaram a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Estimativas indicam que do total de 36 milhões de argentinos, 2 milhões são gays e lésbicas.

Por toda a cidade – principalmente nos bairros de San Telmo, Recoleta e Palermo – espalham-se uma dezena de “hostals” e 50 bares e restaurantes gay-friendlies, uma Wine Store, além de cursos de tango para homossexuais.

Há dois anos a cidade foi a sede da Copa do Mundo de Futebol Gay (a Argentina foi a campeã graças ao gol de seu atacante principal, um brasileiro residente no país).

Buenos Aires também conta com o Queer Tango Festival, um evento anual que cada vez arrepia menos os tangueiros ortodoxos. Ao longo do ano, o público gay também pode desfrutar do tango em duas tanguerías especializadas para esse público, além de dezenas de cursos especializados nesse tipo de dança.

Os comércios portenhos celebram a afluência do denominado “pink money”, já que os turistas gays estrangeiros gastam 25% a mais do que os turistas heterossexuais que passeiam por Buenos Aires.

No início desta década a maior parte da clientela gay estrangeira que visitava Buenos Aires era composta por jovens homossexuais europeus e americanos. Mas, nos últimos anos começaram a desembarcar ostensivos contingentes de brasileiros, colombianos e mexicanos.

Buenos Aires também tornou-se um ponto de atração para gays a ponto de aposentar-se nos EUA e Europa, que mudam-se para a capital argentina. Na cidade, suas aposentadorias rendem mais do que nos países de origem. Além disso, encontram imóveis baratos para instalar-se.

Os gays portenhos, com seu satírico humor, indicam que a cidade sempre fora gay-friendly, mas ninguém havia percebido: “temos um monumento, o Obelisco, que é uma exaltação fálica de 67 metros de altura…e além disso, é só ver que o palácio presidencial é a Casa Rosada!”.

O Globo

SÃO PAULO – A Igreja da Comunidade Metropolitana, em São Paulo, vai realizar neste sábado, véspera da Parada do Orgulho GLBT, um casamento gay coletivo. A cerimônia está marcada para às 18 horas, no auditório do Sindicato dos Químicos de São Paulo, na Rua Tamandaré, no bairro da Liberdade.

O casamento coletivo entre homossexuais acontece pela segunda vez na igreja. Em 24 de maio do ano passado, também véspera da Parada Gay, três casais formados por pessoas do mesmo sexo se casaram. Pelo menos seis casais devem participar da cerimônia este ano.

Os representantes da igreja dizem que amor não escolhe sexo e elogiam os que conseguem vencer todas as barreiras de uma união homossexual. Comunicado publicado no site da igreja diz que cresce na sociedade brasileira a consciência de que a homofobia (a rejeição intransigente a tudo que difere do padrão heterossexual) é um crime que põe em risco a democracia, cujo fundamento é o respeito à diversidade.

- É profundamente injusto e inaceitável que alguém sofra violência verbal, tenha seus direitos violados ou seja vítima de agressões físicas (inclusive assassinatos) por sua orientação sexual ou identidade de gênero. Contra o preconceito e discriminação aos GLBTs, milhões de pessoas saem às ruas em São Paulo para defender a vida e a dignidade da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus – diz a nota.

Os representantes da igreja dizem que acolhem e incentivam a união homossexual seguindo os valores do evangelho de Jesus Cristo. E invocam sobre estes casais as bênçãos divinas para que seus relacionamentos sejam no mundo um sinal visível da presença de Deus.

Paul Sakuma/Associated Press

blog Folha na Sucessão de Bush

Vi muita gente argumentar que o sinal de vitória sobre o conservadorismo dado pela eleição de Barack Obama teria sido manchado pela derrota do casamento gay na Califórnia, na Flórida e em outros Estados.

De fato, tudo indica que os mesmos eleitores negros e latinos que votaram maciçamente em Obama também votaram em sua maioria contra o casamento gay _mas note-se, não contra a união civil de homossexuais, que continuará existindo nesses Estados, nem a favor de muitos projetos submetidos a referendo ou plebiscito que visavam restringir o direito ao aborto e que foram derrotados.

Eu acho esse raciocínio furado por dois motivos.

Em primeiro lugar, porque casamento gay nunca foi o sinal básico da diferença entre direita e esquerda em nenhuma parte. Como diz um clássico do italiano Norberto Bobbio, e como ensina a história, a diferença entre direita e esquerda é dada pela valorização de um mínimo de igualdade e justiça social como requisito para o desenvolvimento de uma sociedade verdadeiramente democrática.

Nos Estados Unidos, cuja tradição política vem dos filósofos liberais do século 18, essa valorização da igualdade é expressada no eufemismo, tantas vezes repetido por Obama em seus discursos, da “igualdade de oportunidades”. Isso é traduzido, entre outras coisas, na defesa de um sistema de impostos mais progressivo para “espalhar a riqueza”, na frase do presidente eleito a Joe, o encanador que foi tão atacada pela campanha de McCain como sinal de “socialismo”.

Os conservadores nos Estados Unidos valorizam sobretudo as chamadas “liberdades negativas”, o direito das pessoas de não serem importunadas por governos ou outros, em detrimento das “liberdades positivas”, entre elas os direitos à educação, à saúde, ao emprego. Claro que também os conservadores são os primeiros a minar as liberdades individuais que dizem prezar quando o alvo é o inimigo, seja ele “comunista” (lembrem-se do macartismo) ou “terrorista” (lembrem-se do Ato Patriótico sob Bush).

Foram os conservadores americanos que inventaram, nas “guerras culturais” a partir de Richard Nixon, que a diferença entre direita e esquerda eram os chamados “valores morais”. Com isso, tiraram o foco das mudanças que viriam a implantar na estrutura básica da sociedade, no sentido de redução das oportunidades (ou da igualdade). Hoje, os Estados Unidos têm a sociedade mais desigual entre os países ricos.

Nesse sentido, a vitória de Obama foi sim um repúdio ao conservadorismo que desde Ronald Reagan vem pregando que, se você beneficiar o topo da pirâmide econômica, a riqueza vai automaticamente se espalhar para a base, sem que sejam necessários um governo ou uma coletividade trabalhando para que isso aconteça.

Em segundo lugar, eu acho muito questionável a idéia de que os gays que querem se casar no papel estão sendo intrinsecamente “progressistas”.

Se por um lado há a idéia de igualdade de direitos, por outro eles só estão reivindicando o direito de ser conservadores, de terem a “aprovação” da sociedade.

Eu ainda sou do tempo em que casar no papel era sinal de caretice. Estou casada de fato há 20 anos com um homem que amo, tenho dois filhos quase adultos lindos, e nunca tive paciência para ir ao cartório. Nunca achei que esse ritual valesse um minuto da minha vida.

Escrito por Claudia Antunes

JIM CHRISTIE – REUTERS

SAN FRANCISCO – A Suprema Corte da Califórnia anulou na quinta-feira a proibição dos casamentos homossexuais no Estado mais populoso dos Estados Unidos.

A corte concluiu, por 4 votos a 3, que as leis locais que restringiam o matrimônio a casais homossexuais contradiziam os direitos assegurados pela Constituição estadual. Adversários do casamento homossexual prometeram contestar a sentença com um plebiscito.

Até agora, Massachusetts era o único Estado norte-americano que autorizava o casamento gay. Connecticut, New Hampshire, Nova Jersey e Vermont aceitam uniões civis, que garantem vários direitos aos cônjuges do mesmo sexo, mas sem um pleno reconhecimento jurídico em nível federal, como o casamento.

Em 2000, os californianos reafirmaram nas urnas uma lei estadual de 1977 que definia o casamento como a união entre um homem e uma mulher. Quatro anos mais tarde, o prefeito de San Francisco, Gavin Newsom, desrespeitou a lei ao conceder licenças para o casamento de pessoas do mesmo sexo, o que levou à disputa judicial afinal decidida na quinta-feira pela Suprema Corte estadual.