Boa tarde Sr. Prefeito, Sr. Subprefeito de Santo Amaro e Sr. Secretario de Meio Ambiente

Meu nome é Juliana e sou moradora do bairro do Campo Belo.
No final do ano passado formamos uma comissão no condomínio em que moro, com 60 apartamentos, para implantação da Coleta Seletiva de Lixo.
Após inúmeras pesquisas fiquei surpresa em saber que a prefeitura da maior e mais rica cidade do Brasil não possui um programa de reciclagem de lixo.
A Cooperativa Granja Julieta que atende o meu bairro pegou fogo no mês de outubro de 2008 e até agora não foram proporcionados meios para seu regular funcionamento, o que acarreta não só acumulo de lixo reciclável nos lixões da cidade, mas a ausência de trabalho e remuneração para os catadores de lixo.
Como se não bastasse a prefeitura não fornece nenhuma palestra para conscientização dos moradores. Na verdade há o serviço, mas para obte-lo o cidadão deve aguardar uma fila de anos.
Em que pese as dificuldades não desistimos e fomos buscar ajuda de outros orgãos. A palestra sobre reciclagem foi dada por uma catadora de lixo da cooperativa que atende apenas a região central de são paulo.
Após a implantação, logo na primeira semana, constatamos que o lixo reciclavel ultrapassa 70% do lixo.
Em que pese a quantidade ser muito superior a do lixo comum a prefeitura, através da ecourbis, recolhe o lixo reciclável apenas 1 vez por
semana e o lixo comum 3 X por semana.
Diante das dificuldades e precariedades do sistema de lixo de nossa cidade, venho pela presente solicitar esclarecimentos e providencias dos
Senhores, responsáveis pelo lixo produzido na maior e mais rica cidade do Brasil.
Inadmissível no seculo em que vivemos o descaso do poder publico com a reciclagem do lixo, que quando mal administrados geram doenças,
poluição do solo e dos lençóis freáticos, dentre outras inúmeras consequências à natureza.
O lixo é fonte de riqueza em todo o mundo, pois proporciona meios de subsistência para cidadãos, sem sequer mencionar a preservação do meio ambiente.
Gostaria de saber quais são os projetos da prefeitura para a Reciclagem. Incrível termos uma cidade limpa visualmente e nada ser feito com um problema muito maior que é o lixo. Frise-se que este é um problema publico que necessita de providencias a curto prazo, pois cada dia de omissão acarreta a poluição e destruição da natureza.
Dentre as questões incluem-se a forma da coleta, destino do lixo, auxilio e implantação de infra estrutura nas cooperativas para a reciclagem, conscientização da população e outros.
É dever dos Senhores proporcionar meios para que o lixo seja reciclado, o que prescinde do fornecimento de caminhões, maquinário, conscientização dos operadores e auxilio na venda do material.
Vilarejos de Portugal fazem reciclagem de lixo há mais de 20 anos, o que mostra como estamos despreparados e atrasados.
Outro dia precisei jogar um termômetro fora, composto com material altamente poluente o mercurio e a prefeitura por seus inúmeros órgãos não soube me dizer o que fazer com ele. Então resolvi guarda-lo. Mas até quando devo guarda-lo?

Confiante de que obterei resposta do Poder Público, representado pelos Senhores, não só para o meu condominio, que não suporta acumular lixo reciclável por uma semana, mas para toda a cidade de são paulo.

Este link traz uma noticia sobre a reciclagem do lixo na cidade de Blumenau e mostra a importância do Poder Publico:

http://www.recicloteca.org.br/Default.asp?ID=22&Editoria=4&SubEditoria=13&Ver=1

Atenciosamente

Juliana F. A. Duarte
Advogada

Prezado Luis, sigo seu excelente blog e creio que é fundamental o senhor dar ampla divulgação ao que segue abaixo.

É mais uma ação da atual gestão que contraria movimento sociais legítimos e que possuem propostas para São Paulo.

Abraços, Gustavo Cherubine.

São Paulo, 15 de abril de 2009
O MNCR – Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e as Entidades parceiras abaixo assinadas, vêm, por meio desta, expressar a sua indignação e repúdio ao VETO do Projeto de Lei no.774/07 que cria o Programa Socioambiental das Cooperativas e Associações de Catadores da Coleta Seletiva com Integração e Gestão Compartilhada, pelo Sr. Prefeito da Cidade de São Paulo Gilberto Kassab. O PL774/07, vetado pelo Senhor Prefeito é de autoria do Vereador Beto Custódio e Vereador Chico Macena e foi aprovado na Câmara pelos vereadores daquela Casa em 18 de dezembro de 2008.

Vimos também manifestar nossa incompreensão, perante o fato de que, enquanto governantes do mundo todo se mostram preocupados não só com o meio ambiente mas também com a gestão social em suas administrações, o Prefeito da quarta maior cidade do planeta não reconhece e tampouco se sensibiliza com o digno trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis, hoje uma categoria profissional em situação de extrema vulnerabilidade. ­­­­­­­­­­­­­­­

Convocamos a todos que acreditam na Coleta Seletiva Solidaria, a assinarem conosco esta nota e caminharmos juntos na construção de uma Política Pública de Coleta Seletiva digna para a Cidade de São Paulo.

Para assinar a Nota envie um email para secretariasp@mncr.org.br

Editorial do jornal O Estado de São Paulo

Entidades de bairros, organizações não-governamentais, 45 mil catadores de lixo, mais de 150 cooperativas e o esforço isolado de moradores da capital conseguiram, nos últimos anos, elevar para 20% o porcentual reciclado do volume de lixo recolhido, permitindo economia anual de US$ 300 milhões ao Município. O índice é semelhante ao apresentado nos países desenvolvidos e isso se deve às iniciativas de supermercados, condomínios, escolas particulares e empresas, entre outros, que instalaram, voluntariamente, 4 mil postos de entrega de lixo reciclável e organizaram programas próprios de coleta seletiva. Enquanto isso, a rede oficial de coleta seletiva responde por apenas 1% do total de resíduos recicláveis, número baixo demais para a cidade mais rica do País. A média nacional é de 5% de reciclagem. Portanto, o programa de reciclagem do lixo avança em São Paulo, mas não com o poder público na vanguarda, dada a sua lentidão em regulamentar e investir nesse programa.

Numa metrópole onde os dois aterros existentes estão completamente saturados, a produção de lixo aumenta 7% ao ano e grande parte das 16 mil toneladas de lixo produzidas diariamente é depositada em aterros particulares, essa questão deveria receber alta prioridade. Pelos cálculos do economista Sabetai Calderoni, autor do livro Os Bilhões Perdidos no Lixo, São Paulo poderia economizar US$ 1,2 bilhão por ano se reciclasse de forma organizada seus resíduos sólidos. Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe) mostram que a capital desperdiçou 3,3 milhões de toneladas de lixo domiciliar em 2006.

Para os estudiosos do problema, a Prefeitura paulistana está muito atrasada. A reciclagem do lixo começou a ser discutida na capital na gestão Luiza Erundina (1989-1992) que chegou a criar um programa de coleta seletiva no fim do governo. Mas, depois disso, a Prefeitura progrediu muito pouco.

Os sucessores de Erundina não se empenharam no projeto. Apenas no governo Marta Suplicy, a coleta seletiva passou a constar das metas do governo municipal e a fazer parte das exigências feitas aos consórcios participantes da licitação para os serviços de transporte e destinação final das 16 mil toneladas de lixo diárias produzidas em São Paulo.

Pelo contrato firmado em 2003 com os consórcios Loga e EcoUrbis, a coleta seletiva porta em porta deveria estar em operação em toda a cidade até outubro de 2005. Ao assumir a Prefeitura, José Serra mostrou-se disposto a anular o contrato de 20 anos, renovável por mais 20, firmado pelo Município a um custo de R$ 10 bilhões. Serra se referia ao sistema adotado pelo governo petista como “nó em pingo d’água”.

De lá para cá, houve renegociação e tentativas de forçar os consórcios a renunciarem à concessão. Há dias, dada a lentidão da Justiça, que deve demorar mais cinco anos para julgar o pedido de anulação do contrato, a Prefeitura optou por reformá-lo.

Pelo novo acordo, a administração municipal reduzirá em 17,3% o valor pago aos consórcios, o que permitirá economia de R$ 2 bilhões ao Município no período de 20 anos. Em contrapartida, os consórcios ganham novos prazos para realizar obras e colocar em operação serviços previstos no contrato. Já deveriam estar em funcionamento, desde 2004, duas miniusinas de compostagem e a frota de caminhões já deveria ter sido substituída há dois anos por novos veículos equipados com sistema de localização por satélite. A inauguração de duas novas estações de transbordo também estava marcada para o ano passado e, neste ano, a cidade deveria contar com mais dois aterros sanitários.

Tudo isso, mais a coleta seletiva e o aproveitamento dos resíduos sólidos recicláveis poderiam reduzir o acúmulo de lixo sem tratamento e aumentar a vida útil dos aterros.

A boa vontade de uma parcela da população tem sido essencial para que a coleta seletiva progrida – em 10% dos condomínios residenciais e comerciais já ocorre a separação do lixo reciclável -, mas sem a participação efetiva do poder público ela continuará precária.