Câmara decide que reserva de vagas em universidades federais não obedecerá só a critérios raciais

Isabel Braga e Demétrio Weber BRASÍLIA – O Globo

De afogadilho, a Câmara aprovou ontem projeto que cria reserva de vagas para alunos de escolas públicas em instituições federais de ensino superior e de educação técnica. Na última hora, os deputados fizeram uma mudança importante no projeto, que já fora aprovado pelo Senado: além das cotas raciais, haverá uma cota social, baseada na renda familiar, para beneficiar os estudantes mais pobres.

O texto estabelece a reserva de, no mínimo, 50% das vagas (por curso e turno) oferecidas pelas instituições a estudantes que tenham cursado, integralmente, os três anos do ensino médio em escolas públicas. Dentro desses 50%, agora há outros dois critérios a serem obedecidos: a renda familiar (metade dessas vagas será preenchida por estudantes com renda familiar de até um salário e meio per capita) e a questão racial.

Por causa da mudança — proposta pelo ex-ministro da Educação, deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP) —, o projeto voltará ao Senado.

Em cada estado, as vagas destinadas às cotas serão divididas de acordo com a proporção da variável étnica, tendo por base o último Censo do IBGE. Assim, se uma universidade oferece 200 vagas para Direito, cem serão reservadas para estudantes de escolas públicas que prestam o vestibular. Dessas, 50 serão ocupadas por estudantes de baixa renda, negros ou não. No caso do critério de raça, é preciso saber qual a porcentagem de negros, pardos e índios no estado.

Em 2004, o governo enviou ao Congresso proposta que previa a reserva de vagas para os estudantes do ensino público e a cota racial.

Desde 2006, o projeto estava pronto para ir a plenário, mas PSDB e o DEM resistiam à proposta.

Os tucanos queriam trocar o critério racial pelo de renda. Uma proposta da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), de mesmo teor, foi aprovada este ano no Senado e enviada à Câmara.

O projeto foi anexado aos que já tramitavam na Casa, mas ontem prevaleceu o substitutivo do deputado Carlos Abicalil (PT-MS).

Para viabilizar a votação ontem, líderes do PT e do PSDB tentaram encontrar um texto de consenso. Foram incluídas emendas, escritas à mão, como a da reserva de vagas para os estudantes de baixa renda, de Paulo Renato.

— Minha tese era de que, com o critério de renda, o problema racial estaria resolvido. Mas parte do governo reiterou o compromisso com os movimentos raciais. O que se vota hoje são dois critérios: o racial e o de renda. Não é o ideal, na minha opinião, mas, para garantir o acordo, concordamos — disse Paulo Renato.

Artigo polêmico sobre dispensa de vestibular

O projeto, no entanto, segue para o Senado com um artigo polêmico e considerado inconstitucional.

Ele acaba com a exigência de exame de seleção e diz que serão consideradas, para a ocupação das vagas, as notas dos estudantes nos três anos do ensino médio. Abicalil, que não estava ontem em Brasília, acreditava que este artigo tinha sido retirado do texto.

— Ninguém é dispensado do vestibular, esse critério fere a autonomia das universidades — disse Abicalil, sinalizando que o artigo deverá ser retirado no Senado.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou ativamente da negociação que permitiu a aprovação do projeto. De seu gabinete, por telefone, orientava o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS). O tom da conversa era tenso: num dos diálogos, Haddad quase gritava, a ponto de ser ouvido na sala ao lado, onde jornalistas o aguardavam para uma entrevista.

Ele interrompeu a entrevista três vezes para falar com Fontana.

— A discussão é sobre o corte de renda. O ingrediente novo é esse. Acho cabível — afirmou o ministro.

Haddad defendeu que o limite de renda familiar fosse o mesmo do programa Universidade para Todos (ProUni): um salário mínimo e meio por pessoa, no caso de quem ganha bolsa de 100% para estudar em instituições privadas.

Em relação à resistência de universidades federais contra a definição de uma regra nacional de cotas, já que diversas instituições adotam modelos distintos de reserva de vagas, o ministro lembrou que foi acertado um prazo de transição de quatro anos, o que garantiu o apoio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O coordenador nacional do Movimento dos Sem Universidade (MSU), Sérgio Custódio, comemorou a votação na Câmara: — O Brasil caminha para se equiparar ao resto do mundo, que vive um momento pósracista, após a eleição do presidente americano Barack Obama. Um mundo onde há espaço para a diferença — disse Custódio

Jornal da Tarde

De 1,8 milhão de estudantes matriculados em 2007 na rede particular em São Paulo, 23 mil são negros. No Brasil, o porcentual também é ínfimo: 1,7%; MEC reconhece falhas pedagógicas

Maria Rehder, maria.rehder@grupoestado.com.br

Apenas 1,28% dos quase 1,8 milhão de alunos matriculados nas escolas particulares de educação infantil ao ensino profissionalizante no Estado de São Paulo é de negros. O porcentual de pardos é de 6,12%. Os dados, inéditos, são do Censo Escolar 2007, divulgados pelo Inep – órgão do Ministério da Educação – a pedido do Jornal da Tarde.

No País, o porcentual também é bem favorável aos brancos. Dos 6,5 milhões de matriculados na rede paga, 112,8 mil, ou apenas 1,72%, são negros. Os pardos somam 758.118, o equivalente a 11,6%.

Pesquisa Seade/Dieese feita no ano passado ajuda a explicar essa realidade. O levantamento mostra que o trabalhador negro ganha, em média, cerca da metade do não-negro na Grande São Paulo. E quanto maior o nível de escolaridade, aumenta a diferença de rendimento.

João Bosco Coelho, coordenador do Movimento Brasil Afirmativo, também aponta a desigualdade socioeconômica para explicar a exclusão dos negros da escola particular. “O jovem de família negra é que tem de trabalhar para ajudar em casa. Isso o afasta do ensino.”

É nesse contexto que professores das colégios particulares vivem diariamente o desafio de cumprir a lei federal 10.639, de 2003, que prevê a inclusão da história da África e das questões raciais na grade curricular. O MEC reconhece que muitas escolas particulares não cumprem a lei por falta de orientações claras para colocá-la em prática e promete lançar no início do ano um documento que vai trazer diretrizes para o tratamento racial em sala de aula.

Segundo o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad), André Lázaro, muitos cursos de pedagogia – que formam educadores – não trazem o cumprimento da lei como prioridade. Ele diz que a criação do documento surgiu de demanda dos próprios colégios particulares. “Essa lei não é só para negros. Se a escola não compreender o desafio de formar o cidadão não racista, vamos reproduzir as mesmas práticas de exclusão adotadas hoje no futuro.”

Autodeclarado pardo, o professor João Gomes, de 53 anos, descendente de indígenas e portugueses, trata a questão racial em sala de aula desde o início da carreira, há 27 anos. Hoje, ele dá aulas de história e filosofia no Colégio Mackenzie e diz que os negros são minoria em suas aulas. O maior desafio, segundo ele, é fazer com que os alunos de classe social mais alta convivam com a realidade de miscigenação do País. “Tem aluno que parece viver em outro mundo. Mas a função do professor é tratar a diversidade em aula, mostrar outras realidades.” Anualmente, Gomes organiza excursões com seus alunos de ensino médio do Mackenzie para áreas pobres como o interior do Alagoas. “Lá eles convivem com uma realidade social bem diferente. É importante o professor garantir que a escola dê abertura para esses projetos. Esse tipo de convívio, além do debate em aula sobre a diversidade, é o que garante que os alunos respeitem as diferenças.”

A professora da Faculdade de Educação da USP Silvia Colello ressalta que não é fácil para o professor pôr em prática os conceitos de igualdade em um espaço sem diversidade. “É por isso que as escolas, universidade e poder público têm de se organizar para dar subsídios ao professor, para que ele trate com segurança essa temática em aula.”

Ver uma criança negra de 4 anos se negar a sentar ao lado de uma branca foi o que levou a professora Ellen Souza, de 24 anos, afrodescendente, a conquistar essa “segurança” para trabalhar a questão racial com os pequenos da educação infantil no Colégio Orbe, em Marília, interior de São Paulo. “ Tive de driblar a ignorância não-intencional de pessoas da escola que chegaram a questionar se o boneco na cartolina preta não ficaria feio. Chegaram a sugerir até para eu colocar palha de aço no cabelo do boneco.”

Uma macrometrópole de R$ 475 bilhões

A mancha urbana cresceu a ponto de emendar São Paulo a Campinas, uniu 65 municípios e hoje abriga 12% da população brasileira.

São Paulo e Campinas formam a maior mancha urbana do Hemisfério Sul, responsável por 22% do PIB brasileiro

ulo e Campinas formam a maior mancha urbana do Hemisfério Sul, responsável por 22% do PIB brasileiro

Diego Zanchetta – O ESTADO DE SÃO PAULO

Em 1722, o bandeirante Bartolomeu Bueno da Silva, que herdou o nome do pai, o lendário Anhangüera, deixou a cidade de São Paulo com uma tropa de 152 homens armados, 2 religiosos e 39 cavalos.Por cinco dias, embrenhou-se na mata fechada até achar um lugarejo que virou ponto estratégico para tropeiros ávidos em chegar ao sertão das minas de ouro de Goiás e Mato Grosso. Essa parada, 23 anos depois, foi batizada de Campinas. Hoje o antigo “Caminho dos Goiases”, a trilha de 102 quilômetros aberta pelo bandeirante, virou uma coisa só: a primeira macrometrópole do Hemisfério Sul, uma mancha urbana de 22 milhões de habitantes.

São 300 mil veículos que circulam todo dia pelo complexo rodoviário mais movimentado de São Paulo, as Rodovias Anhangüera e Bandeirantes. No entremeio fica o parque industrial mais rico do País, que responde por 65,3% do Produto Interno Bruto estadual ou 22,1% do nacional, uma economia de R$ 475 bilhões. Estudo da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), com base em imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e obtido com exclusividade pelo Estado, indica que entre os dois aglomerados urbanos não há mais que meros 14 km entre bairros com o mínimo de 72 moradias, conceito mundial para definir uma macrometrópole, a junção de duas regiões metropolitanas.

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Economia do país avançou 5,4% em 2007, impulsionada pelo mercado interno

Cássia Almeida e Liana Melo – O GLOBO

Movida a crédito, emprego, salário e investimento, a economia brasileira voltou a registrar recordes em 2007. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) foi de 5,4%, e a renda per capita subiu 4%, os maiores saltos desde 2004, conforme informou ontem o IBGE. A economia brasileira gerou R$ 2,6 trilhões de riqueza no ano passado, o que, dividido pela população, significou uma renda per capita de R$ 13.515.

— A expansão foi puxada pelo mercado interno. O consumo das famílias, que responde por 60% do PIB (o equivalente a R$ 1,557 trilhão), subiu 6,5% em 2007. É o quarto ano seguido de alta e a maior registrada desde 1996. O aumento do crédito, do rendimento e do emprego explicam esse comportamento — disse Rebeca Palis, gerente de Contas Nacionais Trimestrais, do IBGE.

Roberto Olinto, coordenador de Contas Nacionais do IBGE, afirma que, apesar de a taxa ser semelhante à de 2004, o perfil do crescimento foi diferente: — Em 2004, o país teve uma participação ainda importante das exportações, com o consumo das famílias tendo um papel menor. Em 2007, o crescimento foi todo puxado pelo mercado interno.

Com o consumo das famílias, o investimento foi outro destaque nas contas nacionais de 2007. A alta de 13,4% foi a maior desde 1996, o que elevou a taxa de investimento do país em relação ao PIB ao maior patamar desde 2000 (17,6%).

Na análise dos setores de produção, a agropecuária obteve o maior crescimento, de 5,3%, depois de já ter crescido 4,2% em 2006. As lavouras de trigo, milho, cana-de-açúcar e soja responderam pelo avanço, que ficou concentrado na agricultura. A pecuária pesou pouco.

A indústria acelerou bastante sua expansão de um ano para o outro. Em 2007, a atividade cresceu 4,9%, contra 2,9% no ano anterior. Com exceção da extrativa-mineral, a indústria de transformação, da construção civil e de infra-estrutura (energia elétrica, água e gás) cresceram 5% cada.

— Houve aumento forte do consumo de energia, inclusive residencial.

Mas a demanda por gás ficou menor — afirmou Rebeca.

Os setores financeiro e de informação lideraram a expansão no setor de serviços. Na intermediação financeira, o aumento da oferta de crédito teve impacto direto na atividade, fazendo o setor registrar a maior expansão entre as atividades: 13%. Logo atrás vieram os serviços de informação, com alta de 8%, puxada por informática e telefonia celular, segundo Rebeca, do IBGE. As atividades de administração, saúde e educação pública tiveram o pior desempenho no ano entre os serviços, de 0,9%: — O censo escolar veio ruim e a administração pública cresceu pouco.

Ernani Torres, superintendente da área de pesquisa do BNDES, diz que a média do crescimento vem aumentando ano a ano. Pelas contas do economista, o Brasil atravessa o mais longo período de expansão dos últimos 30 anos, com 24 trimestres seguidos de alta: — O país está passando por um processo vigoroso de crescimento, sem os fantasmas da inflação e do setor externo.

Ele prevê que a economia continuará crescendo entre 5% e 6% nos próximos dois anos e que a manutenção dessa expansão dependerá de uma agenda que inclui nível de importação, câmbio, qualificação da mão-de-obra e investimento em tecnologia

Renda ‘per capita’ perto do ‘milagre’

No quarto trimestre, a expansão acelerou ainda mais, chegando a 6,2%, a segunda maior taxa desde 2004. O consumo das famílias e a agropecuária, com a mesma taxa de 8,6%, lideraram a expansão no fim do ano.

Frente ao trimestre anterior, a alta foi de 1,6%, o que daria um crescimento anualizado de 6,6%.

Os números da economia se aproximaram do período do milagre econômico no que se refere ao PIB per capita. Ao registrar alta de 4% em 2007, o país superou à média da época do milagre. A comparação estatística é do economista Armando Castelar, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), que usou como base o período de 1950 a 1980, quando a média do avanço do PIB per capita era de 3,9%. Em meados da década de 70 período do “milagre econômico”, quando o país combinava alto índice de crescimento com taxas declinantes de inflação — o PIB per capita chegou a subir 11,07%, em 1973, enquanto a economia do país avançou 13,97%.

— Estamos no caminho certo. Só que ainda é cedo para garantir se vamos conseguir sustentar essas taxas por muitos anos, como ocorreu no período do milagre — ponderou Castelar, comentando que a comparação é possível hoje porque a população brasileira cresce em média 1,4% ao ano, contra um crescimento médio de 2,5% dos anos 70.

O Censo 2000 revelou que 14,5% da população brasileira era portadora de, pelo menos, uma das deficiências investigadas pela pesquisa. A maior proporção se encontrava no Nordeste (16,8%) e a menor, no Sudeste (13,1%). A nova publicação traz o número absoluto de cegos e surdos no País. Em 2000, existiam 148 mil pessoas cegas e 2,4 milhões com grande dificuldade de enxergar. Do total de cegos, 77.900 eram mulheres e 70.100, homens. Dos 9 milhões de portadores de deficiência que trabalhavam, 5,6 milhões eram homens e 3,5 milhões, mulheres. Mais da metade (4,9 milhões) ganhava até dois salários mínimos. No aspecto educacional, em 2000, a taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais de idade era de 87,1%. Já entre os portadores de, pelo menos, uma das deficiências investigadas era de 72,0%. Do total de pessoas de 15 anos ou mais de idade sem instrução ou com até 3 anos de estudo, 32,9% eram portadoras de alguma deficiência. Boletim em questão

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