23/09/2010 - 09:55h Governo cria conselho que reunirá as centrais e as entidades patronais

Regras estabelecidas pelo novo órgão terão de ser seguidas pelos dois lados

João Villaverde – VALOR

Depois da medida provisória que concede reajustes reais anuais ao salário mínimo e da repartição do imposto sindical à seis maiores centrais sindicais do país, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criará, até o início de novembro, a última das três grandes demandas que os dirigentes sindicais encaminharam a Lula desde o início de seu governo: o Conselho de Relações do Trabalho (CRT).

O “Diário Oficial da União” publicou, no início do mês, a portaria 2.092 do Ministério do Trabalho, que dá prazo máximo de 60 dias para que o CRT seja institucionalizado. Segundo apurou o Valor, a medida agrada não só sindicalistas, mas também empresários, que terão participação ativa no órgão.

Segundo a portaria, o conselho será composto de um representante de cada uma das seis confederações patronais com registro em Brasília e um de cada uma das seis centrais reconhecidas pelo governo. A lista de nomes, de ambos os lados, deve ser entregue ao ministério até o dia 3 de outubro, cerca de 30 dias antes da instalação formal do CRT.

Enquanto que do lado patronal as indicações ficam a cargo de cada confederação, do lado sindical devem ser seguidos os critérios de representatividade elaborados desde 2008 pelo governo. Assim, as maiores centrais terão mais assentos. Como, no entanto, o número de vagas é fixo – seis cadeiras – essa prerrogativa já gera debates mais quentes.

O interesse em participar do conselho é grande, uma vez que o CRT institucionaliza o antigo Fórum Nacional do Trabalho, criado no início do governo Lula, em julho de 2003, com o objetivo de realizar as “reformas sindicais e trabalhistas”. O fórum, coordenado por Ricardo Berzoini e Osvaldo Bargas, respectivamente, ministro do Trabalho e secretário de Relações do Trabalho do ministério no primeiro governo Lula, gerou dissenso no movimento – uma das discussões provocou um racha na Força Sindical, o que gerou a criação da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

“Trata-se de uma luta antiga das centrais, que querem espaço de diálogo contínuo com o Estado e com os empresários”, diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, a segunda maior central, de acordo com as estimativas do governo.

O CRT será um espaço para dois tipos de reuniões: uma entre integrantes do governo – indicados pelo Ministério do Trabalho – e sindicalistas; e outra entre governo e representantes empresariais. Essas reuniões terão caráter decisório, isto é, poderão definir regras a serem seguidas pelos dois lados.

CRT
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Casos como perpetuação no poder de entidades sindicais – tanto de trabalhadores como de empresários – poderão ser atacados por meio de definições do CRT, que servirão, nas palavras de um líder empresarial, de “platitudes”.

Há 15 dias, o Sindicato Trabalhista de Carnes Derivados Chapecó (SC), que representa os trabalhadores da fábrica da Sadia na cidade, passou por sua primeira eleição em 22 anos. O pleito, no entanto, não ocorreu por definições internas, mas graças à intervenção do Ministério Público, após ação movida em conjunto por integrantes do Conlutas e da CUT.

“O Ministério Público não deve entrar em assuntos sindicais, mas isso só ocorreu porque o sindicato não teve práticas democráticas”, diz Juruna, para quem o CRT pode estabelecer um marco fundamental. “Podemos definir a realização de eleições a cada três anos, por exemplo, o que também daria maior legitimidade ao sindicato nas negociações salariais com as empresas”, avalia.

Para Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), o conselho pode servir para evitar a criação de diferentes sindicatos para uma mesma categoria. Patah, que se encontrou na semana passada com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, avalia que o país vive uma “anarquia sindical”. Para ele, “os sindicatos se desmembram de acordo com interesses econômicos, e a sociedade perde muito com isso”.

Situação semelhante ocorre do lado patronal. O empresário Nelson de Abreu Pinto acumula a presidência de três entidades: o Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares de São Paulo (SinHoRes-SP), da federação do setor em São Paulo (FeHoRes-SP) e da Confederação Nacional do Turismo (CNTur). Além disso, na semana passada, o SinHoRes-SP aprovou, em assembleia, a subdivisão em duas entidades – o SinHoRes-Osasco e o SinHoRes-Santana de Parnaíba.

Segundo apurou o Valor junto a fonte próxima à CNTur, uma das novas entidades será presidida pelo filho do presidente do SinHoRes-SP. Além disso, o próprio SinHoRes-SP passou por uma divisão interna. São dois sindicatos agora: o Sindicato dos Hotéis de São Paulo e o Sindicato de Bares, Restaurantes e similares de São Paulo. O primeiro continua sendo presidido por Pinto, e o segundo por outro filho do empresário. Procurado pela reportagem ao longo dos últimos 15 dias, o empresário não se pronunciou.

“Regras claras e transparentes para criação de sindicatos e sua filiação a federações e confederações, tanto do lado dos trabalhadores quanto do lado patronal, são boas para todo mundo. Especialmente para dirimir acusações e dúvidas nas negociações entre as partes”, diz Juruna.

19/09/2009 - 11:14h 30 empresas cedem aos metalúrgicos

Empresas do ABC procuram sindicato e se comprometem a atender às reivindicações; produção é retomada

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Marcelo Rehder e Evandro Fadel – O Estado SP

No primeiro dia de greve por tempo indeterminado dos metalúrgicos da região do ABC paulista, 30 empresas, que empregam quase 21% dos grevistas, procuraram ontem o sindicato e se comprometeram, por escrito, a atender às reivindicações da categoria. Nessas fábricas, os metalúrgicos decidiram voltara ao trabalho. Nas demais empresas da região, a greve continua.

As empresas que aderiram à proposta do sindicato empregam 12,5 mil metalúrgicos. Os sindicalistas dizem que mais de 60 mil trabalhadores iniciaram o movimento. Entre as empresas que não aderiram ao acordo e seguem com a produção paralisada estão as fabricantes de autopeças Mahle Metal Leve e Sachs, ambas em São Bernardo do Campo, Detroit (Diadema) e Faparmas (Ribeirão Pires).

A categoria reivindica reajuste de 6,53%, dos quais 2% de aumento real , mais abono equivalente a um terço do salário médio, o que, segundo o sindicato, equivale a mais 2% de aumento real. Os índices são os mesmos obtidos pelo sindicato na negociação com o Sindicato Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos (Sinfavea), na semana passada, e aprovados pelos trabalhadores da Ford, Scania, Mercedes-Benz, Volkswagen e Toyota.

A estratégia de comprometer as empresas foi definida em assembleia, quinta-feira, como forma de levar as fábricas a pressionar as bancadas patronais a fecharem um acordo coletivo com a categoria. O sindicato não divulgou quantas empresas foram paralisadas ontem.

Já os metalúrgicos da General Motors (GM) de São José dos Campos e de São Caetano do Sul decidiram ontem entrar em greve por tempo indeterminado. A fábrica da GM em São Caetano do Sul emprega 10,5 mil trabalhadores e a de São José dos Campos, outros 8,5 mil. Em São Caetano, segundo o sindicato, que é ligado à Força Sindical, são produzidos os modelos Astra, Vectra e a família Cosa, a uma média diária de 852 veículos. Os trabalhadores querem 10% de reajuste salarial mais R$ 2 mil de abono.

Já os metalúrgicos de São José dos Campos, cujo sindicato é ligado à Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), pedem 14,65% de reajuste. A GM produz na região os modelos Corsa, Zafira, Blazer, picapes S10 e Montana, além de veículos desmontados para exportação (CKDs). A cada dia de paralisação deixam de ser produzidos cerca de mil veículos.

Em audiência de conciliação entre a GM e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) propôs ontem que a empresa conceda 8,3% de reajuste salarial mais abono de R$ 1.950. A GM se comprometeu a dar uma resposta ao sindicato até amanhã. Na segunda-feira, os trabalhadores realizarão nova assembleia para votar a proposta.

A Volkswagen-Audi pediu ontem que o TRT faça o julgamento da greve que paralisa a fábrica de São José dos Pinhais (PR) desde o dia 3. O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba terá cinco dias para expor os argumentos favoráveis às reivindicações da categoria. Depois, a Volkswagen tem o mesmo prazo para colocar seu ponto de vista. Posteriormente, o TRT marcará a data de julgamento e emite a sentença.

10/05/2009 - 10:44h Acordos mantêm ganho real dos salários

Porcentual cai, mas sindicatos têm conseguido negociar reajustes

http://www.cultura.gov.br/vidasparalelas/wp-content/uploads/2009/03/marcha_cut.jpg

Marcelo Rehder – O Estado SP

Categorias profissionais com data-base para renovação da convenção coletiva de trabalho no primeiro semestre têm conseguido negociar acordos que garantem reposição da inflação e aumento real de salário, apesar da crise. O que mudou foi o porcentual dos ganhos: em vez de se concentrarem na faixa entre 2% e 3% acima da inflação, têm ficado entre 0,5% e 1%.

Sob os efeitos da crise, as negociações ficaram mais difíceis. Muitas empresas começam a negociar oferecendo reajuste abaixo da inflação, enquanto sindicalistas reivindicam aumentos de dois dígitos. Um exemplo é o dos 25 mil sapateiros de Franca, no interior paulista, que pediam 16,75%.

Com data-base em 1º de fevereiro, os trabalhadores só fecharam acordo em 30 de abril. Eles aceitaram 7% (ganho real de 0,5%), a ser aplicado em duas etapas: 6,5% retroativos a fevereiro, e 0,5% a partir de julho. “Reivindicamos o que era necessário e fechamos o acordo com aquilo que foi possível”, diz Paulo Afonso Ribeiro, presidente do sindicato dos calçadistas.

Em setores menos afetados pela crise, as negociações têm favorecido ganhos salariais. Na indústria de alimentação do setor de doces e conservas, os salários foram corrigidos em 7,5% – aumento de 1,18% além da inflação acumulada desde o reajuste do ano passado. O acordo beneficiou 25 mil trabalhadores no Estado de São Paulo, com data-base em 1º de março.

“Esse resultado serve para nortear outras negociações salariais em outros segmentos que teremos este ano”, diz Neusa Barbosa, diretora da Federação dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação do Estado de São Paulo.

No segmento de bebidas, o aumento real foi de 0,7%, o que, somado à inflação de 6,2%, medida pela variação do INPC de 12 meses, corresponde a um reajuste de 7%. Também com data-base em 1º de março, a categoria reúne 12 mil trabalhadores no Estado.

“Os resultados das negociações estão muito parecidos com os do ano passado, quando quase 90% das categorias conseguiram reajustes iguais ou superiores à inflação”, diz Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Ganz Lúcio avalia que isso se deve em grande medida à inflação em níveis considerados baixos para o padrão brasileiro. “Com inflação de 4,5% a 5% ao ano, dar mais 1% ou 2% nos salários não faz tanta diferença.” Além disso, segundo ele, a maioria das empresas fez o ajuste de custos por meio de demissões.

O professor de Relações do Trabalho e consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Pastore, vê nesses acordos mais um indicador de que a crise não é generalizada. Segundo ele, os resultados das negociações este ano serão diferenciados não apenas por setores, mas também pelas regiões. “A crise passou longe do Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, diz Pastore. “São regiões preservadas, com um ou outro ponto de crise, onde as obras públicas têm papel importante.”

Na capital paulista, foi preciso uma greve de advertência de 24 horas para que as construtoras fizessem uma proposta que rompeu o impasse nas negociações. Os trabalhadores queriam 5,5% além da inflação, mas aceitaram 1,2% de aumento real para salários de até R$ 2,5 mil, o que beneficia 90% da categoria.

“As construtoras exploraram uma frase infeliz do presidente Lula, de que não era hora de pedir aumento, e sim de ajudar as empresas a manter o emprego”, diz Antonio Ramalho, presidente do sindicato, que representa 300 mil operários.

Os trabalhadores da indústria farmacêutica no Estado começaram pedindo 7% de aumento real. Fecharam acordo com 0,08%, mais abono de R$ 500, a ser pago em agosto.

17/03/2009 - 12:23h Crise embaralha sucessão presidencial

Wilson Dias/AB

Serra, Dilma e Aécio, durante reunião de governadores: alcance da crise determinará peso de temas na campanha

 

Maria Cristina Fernandes, Valor, de São Paulo

O maior ativo da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é também o maior risco do governo Luiz Inácio Lula da Silva até 2010. Foi pelo reconhecimento à sua capacidade de gestão que Dilma deixou o Ministério das Minas e Energia para, em meados de 2005, assumir a Casa Civil no lugar de José Dirceu, até aquele momento insubstituível condestável do governo petista. Alçada à mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tornou-se a preferida de Lula à sua sucessão. Se os investimentos públicos tiveram um tímido, mas importante avanço em 2008 isso se deveu, em grande parte, à saúde financeira das estatais e à dinâmica que a ministra imprimiu aos negócios do governo.

Com a antecipação da campanha presidencial, a ministra intensificou sua agenda de viagens pelo país, grande parte delas sem o presidente. Se a agenda segue, por um lado, a estratégia de levar sua fatia de intenção de votos a 25% até o final do ano, deixa a descoberto, por outro, o gerenciamento das ações de governo.

A demonstração de que as obras que dependem da ação direta do governo não andam foi o modelo adotado para o programa de habitação. Estratégico para a campanha presidencial de Dilma, o programa vai ser integralmente tocado pela iniciativa privada, sem intermediação de União, Estados ou municípios.

A ação de governo, no entanto, não se resume ao programa cuja meta de construção de 1 milhão de casas até 2010 é pouco crível. A dificuldade de imprimir agilidade às obras governamentais foi agravada pela crise de crédito que atingiu uma grande parte das empresas contratadas da União.

Na administração direta, o sinal de alerta soou na Receita Federal. Ainda que a queda na arrecadação seja decorrência direta de uma atividade econômica fortemente afetada pela crise de crédito, a eficiência da máquina da Receita está sendo posta à prova, por exemplo, pela redução em quase R$ 30 bilhões das multas aplicadas em 2008 comparativamente ao ano anterior.

Vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e relator do Orçamento de 2009, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), reconhece que a queda na arrecadação obrigará o governo a fazer um duro programa de ajustes nos gastos deste ano. O Orçamento foi feito com base em um crescimento de 3,5% em 2009 e será executado em um cenário que pode vir a se confirmar como recessivo.

O principal alvo dos ajustes, confirma Delcídio, são os reajustes a diversas categorias de servidores públicos federais. O impacto desses reajustes, diz, é de R$ 29 bilhões este ano e R$ 40 bi em 2010. A brecha legal para o adiamento são os gatilhos contidos nas medidas provisórias dos reajustes que condicionam sua concessão ao desempenho da Receita.

Como a remuneração dos servidores federais serve de parâmetro para o funcionalismo dos Estados e municípios, é significativo o impacto fiscal do adiamento dos reajustes. E também da reação política dos servidores afetados. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) calcula que, em todas as esferas de poder, haja cinco milhões de funcionários públicos no país. Estima-se que movimentem 15 milhões de votos. Se fosse um Estado, este colégio eleitoral seria o segundo maior do país, atrás apenas de São Paulo.

O presidente da República, com os índices recordes de popularidade que desfruta, avalia o relator do Orçamento, teria condições de segurar politicamente a decisão de postergar esses aumentos. O risco de jogar esse colégio eleitoral no colo dos tucanos é mitigado pela disposição amplamente conhecida da oposição de endurecer ainda mais o jogo com os servidores.

A relação com o funcionalismo deverá ser um dos temas mais delicados da campanha eleitoral. No discurso dos pré-candidatos do PSDB, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, é frequente a menção ao gigantismo que a máquina estatal adquiriu no governo Lula. Dilma Rousseff também incorporou em seu discurso o tema da reforma do Estado. Ao contrário dos tucanos, no entanto, aborda o tema da eficiência antes pela adoção da meritocracia do que pela redução da máquina.

O alcance da crise determinará o peso que os temas vão adquirir na campanha eleitoral mas certamente os debates não escaparão do tema do salário mínimo que, no acumulado do governo Lula, aumentou 51%. O governador de São Paulo, por dois anos consecutivos, fez aprovar na Assembleia, um mínimo superior ao da União.

Essa política de valorização do mínimo é o esteio do modelo brasileiro de enfrentamento da crise pela base. O que não é suficiente para deixá-la a salvo depressões, seja pelo impacto sobre as contas da Previdência (18 milhões de beneficiários) quanto pela relação com o desemprego, tese que é esboçada por influentes conselheiros do presidente, como o economista Delfim Netto.

O presidente já deu sinais de que pretende resistir às pressões e concluir a votação do projeto que torna lei a política de reajuste do mínimo. O modelo, já em vigor, estabelece um reajuste em função da evolução do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurado dois anos antes mais a inflação do ano anterior. Esta política de reajuste é uma das maiores vitórias alcançadas pelo movimento sindical junto a este governo. Ciente de que não será capaz de avançar sua agenda no governo de quaisquer dos pré-candidatos mais do que o fez na gestão Lula, o movimento sindical já se prepara para uma ação preventiva, no sentido de evitar recuos, como o reconhecimento das centrais.

Boa parte do prestígio de Lula junto ao empresariado foi obtido com a tese de que ninguém mais seria capaz de manter os pressupostos da política econômica herdada do governo anterior e as rédeas do movimento sindical para fazer o país crescer. O presidente ganhou passe livre junto à elite empresarial como a personificação desse equilíbrio entre capital e trabalho. E foi capaz, em grande parte, de cumprir sua missão porque a economia cresceu. O dilema da sucessão que se avizinha é justamente como manter um modelo que tem 84% de aprovação num cenário econômico adverso. Fracionada pelas disputas internas, a oposição perde-se na tentativa de capitalizar politicamente a crise.

No palco dessa disputa digladiam-se dois políticos de perfil tecnocrático – Dilma e Serra – com respeitável histórico de resistência à ditadura e pouca propensão à contemporizações; e um político formado na tradição da conciliação nacional – Aécio Neves – e o melhor de sua geração no trânsito por todo o espectro partidário.

Nesse cenário, eivado de indefinições, ainda pairam dúvidas sobre a candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) e sobre os rumos do PMDB. O partido fez crescer sua influência no governo Lula à medida que se aproxima a sucessão presidencial e hoje está no comando de pastas obreiras com grande peso na inoperância gerencial do governo. Ruma para chegar a 2010 como o fez no final de quase todos os governos da redemocratização – fiador do precário equilíbrio entre o arcaísmo e a modernização do país.

21/01/2009 - 11:09h Metalúrgicos vão pedir volta das câmaras setoriais a Lula

Silvia Costanti / Valor

Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: “Os atores estão se acusando ao invés de se unir”

Cibelle Bouças, de São Paulo – VALOR

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, negocia hoje em Brasília com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um pacote de medidas específico para a cadeia automotiva. A principal proposta consiste em repetir a fórmula da Câmara Setorial Automotiva, criada em março de 1992, que reuniu governo, montadoras, autopeças, distribuidores e representantes dos trabalhadores para definir ações contra a crise que o setor vivia na época.

A proximidade do presidente Lula com o sindicato, que presidiu entre 1975 e 1980, rendeu a Nobre uma conversa privada com o presidente, à parte das discussões que vêm sendo feitas com as centrais sindicais. “Lula tem o sindicato como uma referência, até para seus discursos. E ele me deve isso, já que estou sem sala por causa dele”, brinca Nobre, fazendo referência à produção do filme de Fábio Barreto “Lula, o Filho do Brasil”. A produção do filme está reformando a sede do sindicato para que o local tenha a aparência da década de 70, quando Lula era presidente da entidade, e a sala de Nobre está entre os locais em reforma.

Em sua reunião com o presidente, Nobre vai apresentar dados recentes sobre o desempenho do setor automotivo e propostas para reaquecer a produção e as vendas de veículos, garantindo dessa forma a manutenção do nível de emprego. Entre as informações estão dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), baseado nas estatística do Ministério do Trabalho. O levantamento do Dieese revela que, de janeiro a novembro de 2008 (último mês de divulgação pelo ministério dos dados municipais de emprego e desemprego), os sete municípios do ABC que reúnem as montadoras e autopeças registraram taxa de rotatividade de 2,7% para montadoras e de 24,2% para autopeças. Ao longo de 23 meses, iniciados em janeiro de 2007, esse índice foi maior, de 7,1% nas montadoras e de 42,7% nas autopeças. “Quero chamar a atenção para o presidente de que o alto nível de demissões não é só crise externa. A multa sobre o FGTS já foi incorporada no custo das empresas e por isso a rotatividade continua sendo extremamente alta. A manutenção do emprego e da renda garante o consumo e a produção. É preciso definir uma estratégia em conjunto para que o nível de emprego seja mantido”, afirma.

Na avaliação do sindicalista, a crise tem afetado sobretudo a oferta de crédito, elemento que contribuiu fortemente para o salto nas vendas de veículos dos últimos anos. “A crise está desagregando, os atores estão se acusando ao invés de se unir”, afirma Nobre, justificando o pedido de retomada da Câmara Setorial Automotiva. Ele observa que, na experiência de 1992 e 1993, governo, indústrias e sindicatos reuniram-se e estabeleceram metas de produção e vendas. O governo baixou alíquotas de impostos e o nível de emprego foi mantido. As medidas tiveram êxito e as vendas do setor voltaram a crescer. “É preciso criar uma agenda positiva, definir metas de produção e vendas e isso implica mexer no spread bancário, na taxa de juros e na tributação”, afirma. Além desses itens contidos na pauta da reunião com o presidente Lula, Nobre também pretende prospectar recursos para projetos do sindicato na área cultural, entre eles, o de colocar no ar, até 2011, uma emissora de tevê educativa.

20/01/2009 - 09:48h Alimentando a crise com papel jornal

A cifras do desemprego de novembro e dezembro 2008 são suficientemente graves. Elas justificam a mobilização das centrais sindicais, a preocupação das entidades patronais e o acompanhamento e as iniciativas do governo para diminuir o impacto da crise internacional sobre o Brasil.

Mas alguns jornais carregam as tintas, mais da conta; como se semear o terror ajudasse a tomar consciência de um problema ignorado. Ou procurando disseminar um descontentamento com o governo e sua política econômica, saudada como muito positiva pela maioria dos analistas internacionais e nacionais.

A Folha SP, por exemplo, publica um artigo que começa assim:

“O corte de 654 mil vagas registrado pelo Caged em dezembro do ano passado não encontra, em termos nominais, comparação com nenhum dos realizados pelas principais economias desde o agravamento da crise, há quatro meses. Nem mesmo os EUA, que são o centro da crise e têm uma população superior à brasileira, tiveram mais vagas eliminadas.
No seu pior momento, em novembro do ano passado, o mercado de trabalho norte-americano viu 584 mil vagas deixarem de existir, o sexto maior corte em 59 anos e que era o maior até então entre as principais economias mundiais (levando em conta alguns parâmetros como a confiabilidade e a regularidade dos dados, o que exclui, por exemplo, a China).”

Esta comparação ganhou até espaço na primeira página do jornal: “As demissões no Brasil superaram o recorde dos EUA na atual crise, em novembro de 2008, quando foram cortadas 584 mil vagas.”

Em ambos os artigos o jornal não diz que em 2008 foram suprimidos 2,529 milhões de vagas nos EUA e, no Brasil, foram criados no mesmo período 1,452 milhões de empregos com carteira assinada.

A Folha tampouco informa que os dados do emprego dos EUA não incluem o setor agrícola, diferentemente daqui. No Brasil os dados incorporam a agricultura que foi responsável por 20% do total das dispensas em dezembro de 2008. Ou seja se retirarmos esse setor, para comparação equivalente e pelo tanto correta, as afirmações da Folha estão incorretas.

No mês de dezembro de 2007 (desde 1999 o mês de dezembro comporta saldo negativo de vagas, que o crescimento seja alto ou baixo no ano), quando o crescimento embalava a criação de emprego no Brasil (2007 foi recorde histórico na criação de emprego no país) o saldo foi negativo em 319,4 mil demissões. Desta vez, em 2008, o saldo é negativo em 654,9 mil postos de trabalho eliminados. Não só é o dobro, mas indicativo do processo de desaceleração previsto para 2009, especialmente no primeiro trimestre do ano. Todos os analistas, mesmo os mais otimistas, preveem um crescimento de 2% ou 3%, bem abaixo das taxas registradas nos últimos dos anos.

Segundo o jornal Valor as demissões são restritas e não configuram “o ápice do efeito da crise econômica mundial sobre o emprego no Brasil.”

O governo tem agido para paliar os efeitos da desaceleração com desoneração impositiva, facilidades de crédito, investimento público e outras medidas complementares. O corte nos juros e particularmente no spread bancário poderão aliviar ainda mais o setor de crédito, diminuído por conta da crise e dos juros praticados no país. Mas outras iniciativas, como proposto pelas centrais sindicais, deveriam complementar o dispositivo para evitar que as consequências da crise sejam agravadas.

O fogo da crise é suficientemente sério, a suas chamas não deveriam ser alimentadas com papel jornal. LF

19/01/2009 - 13:18h Centrais querem plano contra demissões

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Sindicalistas se reúnem hoje com Lula para exigir medidas do governo

Isabel Sobral, BRASÍLIA – O Estado SP

Após uma semana de ânimos exaltados entre empresários e trabalhadores por causa de vários anúncios de demissões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta hoje às suas origens de negociador para ouvir os representantes das seis principais centrais sindicais do País. No topo da lista de pedidos ao presidente está um dos raros pontos em comum com empresários: a redução imediata da taxa de juros básica (Selic) pelo Banco Central. O Comitê de Política Monetária (Copom) decidirá na quarta-feira a nova Selic que, hoje, está em 13,75% ao ano.

“Como esta semana tem reunião do Copom, será muito importante reforçar a luta pela bandeira da queda rápida dos juros”, diz o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Silva.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT), que quer um corte de pelo menos dois pontos porcentuais no juro, promete levar para a frente da sede do BC, em São Paulo, pelo menos cinco mil trabalhadores. “A redução dos juros é um clamor nacional”, afirma Ricardo Patah, presidente da UGT.

Na defesa da manutenção do nível de empregos com carteira assinada pelas empresas, os sindicalistas apresentarão a Lula argumentos e exemplos de setores econômicos que, na avaliação das centrais, não têm motivos financeiros para demitir. Entre os mais lembrados pelos sindicalistas está o setor bancário que, segundo o presidente da CUT, acumulou grandes lucros nos últimos anos e agora deveria manter o quadro de empregados “como ação de responsabilidade social”.

As críticas dos sindicalistas aos bancos aumentaram com o anúncio, na sexta-feira, de que o Santander – que comprou o ABN Amro Real em 2007 – demitiu entre 400 e 500 bancários. A informação foi do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, e a direção do banco não se pronunciou.

“O impacto da crise tem de ser analisado caso a caso, setor a setor, porque há muita chantagem nessas propostas de redução de direitos trabalhistas”, declara o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto. “Não podemos fazer acordos por atacado”, completa.

Propostas de acordos trabalhistas, com redução de jornadas e salários, suspensão temporária de contratos de trabalho e dispensas de empregados dominam o cenário neste início de 2009. As centrais rejeitam redução de direitos, mas vários sindicatos em todo o País já negociam acordos desse tipo diretamente com as empresas.

Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB), Wagner Gomes, nesse ambiente de crise “há muitos espertos” entre alguns setores empresariais que se aproveitam para reduzir salários dos empregados. “E isso é um tiro no pé, porque com menos renda, há menos consumo, menos produção e menos crescimento econômico.”

Na última semana, as centrais decidiram reagir às demissões com protestos, mobilizações e greves de advertência. Na conversa com Lula, os sindicalistas vão exigir ações que estanquem as demissões, como a ideia de vincular a concessão de benefícios tributários e de créditos em bancos oficiais à manutenção de empregos. A sugestão é apoiada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, mas ainda não há decisão de governo quanto a isso.

A pauta das centrais ainda inclui a redução do superávit primário, que é a economia de dinheiro do orçamento que o governo faz todos os meses para abater juros da dívida pública, como fonte de recursos para investimentos. Para apoiar os trabalhadores que já perderam o emprego, as centrais defendem ampliação das parcelas do seguro-desemprego, que hoje variam entre três a cinco.

16/01/2009 - 10:17h Centrais sindicais ameaçam parar empresas que demitirem

Decisão, anunciada ontem, contou com a Força Sindical, que se afastou das negociações com a Fiesp

Paula Pacheco – O Estado SP

As centrais sindicais definiram ontem que vão reagir às demissões com uma onda de paralisações nas empresas de todo o País. Participaram da reunião, organizada pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Nova Central, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Faltou a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que ficou de fora da discussão porque terá na segunda-feira um encontro com todas as suas centrais estaduais e maiores sindicatos.

“Não podemos ficar assistindo às demissões. O próprio governo já percebeu que a marolinha vai ser uma onda grande de demissões. Será preciso uma injeção de dinheiro para evitar esses cortes”, avaliou Wagner Gomes, presidente da CTB. Uma das surpresas do encontro foi o anúncio do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, de que só voltará a negociar com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) daqui a 10 dias. Ele era voz isolada entre as centrais ao concordar com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, sobre a redução de salários e da jornada de trabalho.

Ontem, Paulinho preferiu se unir às outras centrais, que assinaram uma proposta para começar uma negociação governamental nas esferas federal, estadual e municipal. Ontem mesmo já começaram as costuras para reuniões com os ministros Carlos Lupi, do Trabalho, Guido Mantega, da Fazenda, e com o presidente Lula.

Skaf, agora apoiado apenas por um grupo de grandes empresários e parte dos sindicatos patronais , disse não se sentir isolado com a decisão. “Achei ótima a ideia do Paulinho de adiar o encontro. Semana que vem será o momento de unirmos forças pela redução da Selic e do spread bancário.”

O presidente da CUT nacional, Artur Henrique, também é favorável às paralisações. “A orientação é para que sejam feitas paralisações e greves no caso de cortes. É a forma de resistirmos.” O líder sindical tenta uma aproximação com o governo para avaliar maneiras de manter os atuais níveis de emprego do País.

Antes da decisão das centrais, as paralisações já vinham ocorrendo. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, onde a GM desligou 802 temporários, conseguiu parar a produção por dois dias, num total de quatro horas. Ontem participaram da manifestação cerca de 5 mil trabalhadores.

Os presidentes dos três sindicatos dos metalúrgicos do ABC, que representam aproximadamente 140 mil trabalhadores, defenderam ontem a união das bases, passando por cima das divergências entre CUT e Força Sindical, para enfrentar o processo de demissões já desencadeado nas indústrias e a proposta do empresariado de redução da jornada com corte de salários. Como primeira atividade conjunta, representantes de São Bernardo estarão hoje , às 13h30, em frente à Magneti Marelli Cofap, em ato promovido pelos metalúrgicos de Santo André contra a ameaça de demissão de 150 operários.

O grupo de sindicalistas do ABC defende estabilidade de emprego de seis meses, por decreto-lei, no caso de empresas que recebem ajuda financeira pública.As demissões no ABC desde outubro até o momento, segundo os presidentes dos sindicatos, atingiram cerca de 2,2 mil operários.

Ontem, representantes do Sindicato Metabase de Itabira (MG) reuniram-se com a rede CUT Vale, que representa os sindicatos ligados à Vale, para organizar um ato em frente à sede da empresa no Rio de Janeiro, em 11 de fevereiro. A mobilização vai repudiar as demissões e as propostas de flexibilização de direitos trabalhistas. Mesmo os sindicatos que aceitaram acordos com a suspensão temporária do contrato de trabalho, como o Metabase de Corumbá (MS), apoiam a manifestação. “Negociamos suspensão por dois meses para 95 trabalhadores em troca da estabilidade, mas tivemos demissões”, disse o sindicalista Cassiano de Oliveira.

COLABORARAM PAULO JUSTUS e JOAQUIM ALESSI


Propostas para a crise

Fiesp:

- Redução da taxa básica de juros – Redução da jornada e do salário

- Desoneração da carga tributária CUT, CTB, CGTB, Nova Central e UGT:

- Empresas que receberem recurso público garantem os empregos

- Eliminação do banco de horas

- Aumento do seguro-desemprego

- Mais dinheiro do FAT para qualificação de mão de obra

- Queda da Selic e do spread bancário Força Sindical:

- Concorda com as propostas das outras centrais, mas aceita a redução dos salários

Ministério do Trabalho:

- Empréstimos com recursos do FGTS e Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) para a empresa que não demitir.

Ministério da Fazenda:

- É contra a garantia de emprego pela dificuldade de separar as demissões rotineiras da causadas pela crise

15/01/2009 - 09:54h Governo diz que não tem como impedir cortes

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Assessor de Lula afirma que não dá para obrigar empresas a contratar ou não demitir

Tânia Monteiro e Beatriz Abreu – O Estado SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva compreende o discurso sindicalista do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, de ameaçar punir as empresas que estejam demitindo, mas não pretende interferir na relação entre patrões e empregados. “Vivemos no capitalismo. O governo não tem como obrigar uma empresa a contratar, nem impedir uma empresa de demitir”, afirmou um auxiliar direto do presidente.

A política da não intervenção continua em prática no Planalto, embora isso não signifique uma atitude de distanciamento da classe trabalhadora. Ao contrário, da mesma forma como abriu as portas do Planalto para ouvir os empresários, que agora têm reuniões com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente está agendando um encontro com as centrais sindicais para discutir as condições do mercado de trabalho. Para Lula, o compromisso dos empresários está mantido. “As empresas estão tomando crédito para manter a cadeia produtiva. Não se pode suspender o crédito porque isso limita a capacidade produtiva”, disse uma fonte.

O Planalto, no entanto, avalia que, em meio ao turbilhão criado com a expectativa de fechamento de milhares de vagas em dezembro e do processo acelerado de férias coletivas, demissões de temporários e suspensão de acordos trabalhistas, chegou a vez de os dirigentes sindicais serem ouvidos. “O presidente quer ouvir diretamente deles o que está acontecendo no mercado de trabalho”, disse uma fonte.

Da mesma forma, Lula cobrou de Lupi informações objetivas sobre o fechamento de postos de trabalho em dezembro. Embora não tenha desautorizado o ministro, a percepção de fontes do governo é que “Lupi errou no processo” ao comentar números ainda não conclusivos. O ministro “se assustou” com os dados preliminares, mas a explicação não convenceu Lula, que marcou para segunda-feira novo encontro com Lupi. Até lá, ele deve reunir informações para detalhar a pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Demitidos (Caged).

A expectativa é que até 600 mil postos possam ter sido suprimidos, mas o dado oficial ainda não está fechado. Lupi terá de demonstrar ao presidente que setor e por qual motivo demitiu. “O presidente quer uma radiografia completa para, aí sim, tomar uma decisão”, disse um assessor. Até porque, na avaliação de Lula, a melhor forma de estimular o emprego não é ameaçar empresas com a suspensão do crédito oficial, e sim ampliar o crédito e adotar medidas de estímulo à economia.

“A empresa demite não porque quer. É porque precisa, é porque está enfrentando dificuldades e, com isso, ela também se desorganiza”, comentou um ministro. “Não há medidas a tomar diante da decisão de uma empresa demitir. A única solução é ativar a economia.”

19/12/2008 - 08:45h Governo prepara novo pacote de desoneração fiscal

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Segundo Dilma, ‘crescimento de 4% em 2009 não é fantasia, mas o que buscamos atingir’

Renée Pereira – O Estado de São Paulo

O governo federal prepara um novo pacote de desoneração fiscal para estimular os investimentos no País, afirmou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em almoço promovido ontem pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), que reuniu cerca de 500 empresários na capital paulista, ela comentou que essa é uma das questões centrais estudadas pelo ministro da Fazenda Guido Mantega para manter o crescimento econômico. “Temos todas as condições para minimizar os efeitos da desaceleração da atividade provocada pela crise financeira.”

Dilma destacou que, com as medidas adotadas pelo governo desde o início da crise, é possível perseguir a meta de crescimento de 4% no ano que vem. “Não é necessariamente o que vai ocorrer; é o que buscamos fazer para ocorrer. Este objetivo não é ?fantasista?, mas é necessário porque um governo sem metas não tem perspectivas e não unifica os agentes.”

A evolução do Produto Interno Bruto (PIB) estará ancorada especialmente na retomada e garantia dos investimentos. Para isso, o governo baseia-se em quatro pilares. Um deles é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será turbinado com mais R$ 200 bilhões em obras. Dilma comentou que a carteira com os novos projetos será apresentada hoje para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os empreendimentos estão trem-bala, concessões rodoviárias, projetos portuários e expansão ferroviária.

Os outros pilares do crescimento são o programa de mobilidade urbana, que prevê a construção de trens leves sobre trilhos e metrôs; o programa de habitação popular, com investimentos da ordem de R$ 300 bilhões; e as obras referente ao pré-sal. Dilma também confirmou os investimentos de R$ 140 bilhões da Petrobrás em atividades extras pré-sal. “Tudo isso sustenta emprego e renda, já que mantém elevada a demanda na iniciativa privada, indústria da construção naval, bens e serviços, engenharia e construção civil”, avaliou a ministra, durante um discurso de mais de meia hora. Em tom otimista e bem humorada, a ministra convocou a platéia de empresários para um esforço conjunto para manter o nível de emprego no País.

Dilma disse que os programas sociais também serão mantidos e que as oportunidades criadas por essa taxa de câmbio pode trazer bons frutos para vários setores como o agronegócio. Ela reforçou também que o governo tem trabalhado na questão de evitar a disseminação do medo e do pânico e garantiu que todas as medidas possíveis de curto prazo já foram tomadas.

O presidente da Abdib, Paulo Godoy, acredita que o grande desafio hoje é restabelecer a confiança do mercado, possibilitando o crédito entre os agentes. “Hoje está havendo uma corrida para os provedores de financiamento de longo prazo. Ou se fortalece a fonte (no caso, o BNDES) ou criamos outras formas de captação de poupança. Se não tivermos crédito, não conseguimos manter investimentos. A construção civil e a infra-estrutura devem e podem fazer papel de políticas anticíclicas.”

16/12/2008 - 09:29h Centrais sindicais repudiam flexibilização

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Ana Paula Lacerda e Paulo Justus – O Estado SP

As centrais sindicais repudiaram a idéia de flexibilização temporária das leis trabalhistas, mencionada pelo presidente da Vale, Roger Agnelli, em entrevista publicada pelo Estado, no domingo. Os sindicalistas dizem que a mineradora tem condições de manter os empregos e está usando a crise como desculpa para fazer demissões.

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique da Silva Santos, o momento é de garantir o emprego. Ele diz que parte dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador vai para o BNDES. “Esse dinheiro beneficia tanto a Vale quanto outras empresas e, por isso, elas deveriam diminuir os lucros e manter os empregos”.

Santos diz que os sindicatos ligados à CUT estão orientados a fazer mobilização e greve em caso de propostas de suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e de salário, ambas previstas em lei e defendidas por Agnelli.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira dos Santos, o Paulinho, criticou a idéia de mudança temporária nas leis trabalhistas. “Essa medida pode se tornar definitiva depois da crise, por isso não podemos mexer nas garantias dos trabalhadores”, diz. Paulinho admite a possibilidade de utilização dos instrumentos previstos na lei para garantir os empregos. “A suspensão do contrato e a redução de jornada com redução do salário devem se tornar mais freqüentes no ano que vem, com o agravamento da crise.”

A Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) condena toda mudança nas leis trabalhistas . “A choradeira dos empresários não tem nenhuma justificativa. Eles lucraram muito e agora querem descontar nas costas dos trabalhadores no primeiro momento de dificuldade”, diz o coordenador da entidade, José Maria de Almeida.

Apesar da contra-indicação das centrais, a suspensão de contrato de trabalho já ocorre em vários sindicatos. O Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas sugeriu a medida como forma de garantir o emprego nas indústrias de eletroeletrônicos, motos e autopeças. “Durante a suspensão, o funcionário recebe seguro-desemprego, depois volta ao trabalho”, diz o secretário do sindicato, Sidnei Malaquias.

A suspensão do contrato também é defendida pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Antonio Ramalho. “Não é o ideal, mas é melhor do que a demissão. Nesse meio tempo, o trabalhador poderia fazer algum curso, custeado pela empresa ou pelo governo.”

Na Vale, o Grupo Renovação, que representa oito sindicatos de trabalhadores da mineradora, assinou um acordo para a suspensão temporária do contrato de trabalho. “Essa medida será usada se necessário”, afirma o coordenador do grupo, Sebastião Alves Oliveira. Segundo ele, a medida pode atingir até quatro mil funcionários da empresa.

04/12/2008 - 11:50h Paulinho é absolvido por 10 x 4 na Comissão de Ética

Cristiane Agostine, de Brasília – VALOR

Poucas horas depois de comandar uma manifestação de sindicalistas em frente ao Congresso, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, foi absolvido pela Comissão de Ética na Câmara da acusação de quebra de decoro parlamentar. Investigado por suspeita de desvio de recursos do BNDES, o parlamentar recebeu apoio de deputados do PT, PSDB, DEM, PP, PMDB, PSB e PV, além do governo federal.

Na Comissão de Ética, 10 dos 14 deputados rejeitaram o parecer do relator, Paulo Piau (PMDB-MG), que pedia a cassação do mandato do parlamentar. Além do apoio da base governista, em especial do PT, Paulinho teve voto de um deputado do PSDB, Rômulo Gouveia (PB), e um do DEM, José Carlos Araújo (BA). Os parlamentares, entretanto, negaram corporativismo. “Votei de acordo com a minha consciência. Não há nada provado contra ele”, afirmou Marcelo Ortiz (PV-SP). Sem muita convicção do motivo de ter rejeitado a cassação de Paulinho, o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) também alegou que não há fatos concretos que incriminem o parlamentar, mas defendeu uma “punição parcial”, mais branda que a perda do mandato.

O relator do caso reclamou da decisão de seus colegas e disse que “há um conjunto de provas” contra Paulinho, e que seus pares “não analisaram tecnicamente a questão”. O advogado de Paulinho, Leônidas Ribeiro, argumentou que “não há provas” de que o deputado recebeu recursos de forma ilícita.

Paulinho comemorou o resultado e disse que foi vítima de “armação política”, porque “defende os direitos dos trabalhadores”. Presidente da Força Sindical, o deputado afirmou que teve “apoio de todas as centrais sindicais” e que a “imprensa floreia demais as denúncias”.

A rejeição da cassação do mandato do deputado gerou indignação em parlamentares. Representando o P-SOL, partido que entrou com uma representação contra Paulinho, o deputado Chico Alencar (RJ) criticou a comissão e classificou-a como um “cemitério de iniciativas”.

Alvo de dois inquéritos de desvio de dinheiro público, no Supremo Tribunal Federal, Paulinho não participou da reunião da Comissão de Ética. Junto a sindicalistas de seis centrais sindicais, reunidos na 5 Marcha Nacional dos Trabalhadores, em Brasília, o deputado foi à Câmara e ao Senado, para reunir-se com lideranças de governo e os presidentes das duas Casas. Paulinho recebeu telefonemas de parlamentares, líderes partidários e do ministro Luiz Dulci, para tratar, entre outras questões, da marcha dos trabalhadores.

Antes da reunião do conselho, pela manhã, cerca de 30 mil sindicalistas, segundo a organização, reuniram-se em frente ao Congresso para pressionar o Legislativo e o Executivo a aprovarem medidas que minimizem o efeito da crise financeira sobre os trabalhadores. Algumas faixas estampavam apoio a Paulinho. Entre as bandeiras da manifestação estão a correção da tabela do Imposto de Renda, e redução da jornada de trabalho, sem redução de salários.

04/11/2008 - 15:59h O cinismo macabro da oposição

por Rui Falcão*

rui_falcao.jpgDesde que a crise financeira internacional se agravou, a partir de 15 de setembro, quando da falência do banco Lehmann Brothers, o governo brasileiro reagiu prontamente. Várias medidas foram adotadas com vistas a reduzir o seu impacto sobre a economia nacional, de que são exemplo as sucessivas disposições do Banco Central destinadas a melhorar a liquidez do sistema bancário. Na avaliação dos setores diretamente atingidos, as medidas foram consideradas como pertinentes e oportunas, e o governo brasileiro foi elogiado por toda parte – como se pode ler em jornais como Wall Street Journal e Financial Times e na revista The Economist –, pela presteza e determinação com que respondeu, pois, em se tratando de crise sistêmica, também o desempenho do Brasil, ainda que modesto, pode influir em algum grau para evitar que a recessão mundial se converta em depressão.

De fato, o BC do Brasil foi um dos primeiros bancos centrais a injetar dinheiro no mercado, no caso US$ 30 bilhões inicialmente, para desobstruir os canais da liquidez, prover crédito ao sistema bancário e irrigar a produção, a exemplo do que as autoridades monetárias e fiscais fizeram em outros países.

No geral, as medidas foram saudadas com entusiasmo pelo setor industrial.

A “Carta do Iedi” – como é conhecido o boletim semanal do Instituto de Estudos de Desenvolvimento Industrial, entidade que reúne um grupo seleto de indústrias brasileiras – assim comentou as medidas: “Parecem ter sido adequadas e oportunas as sucessivas medidas do Banco Central para melhorar a liquidez…”. E ainda: “No crédito para a agricultura, o governo adotou medidas prontas e adequadas…”. É verdade também que a “Carta do Iedi” faz alguns reparos: “ Ter demorado a intervir no câmbio (o Banco Central só passou a agir após o dólar ter alcançado a cotação de quase R$ 2,50) redundou em pontos adversos…”, para as empresas exportadoras.

Assim como a indústria, o sistema bancário – que é a outra parte diretamente atingida pelas medidas do BC – também reagiu positivamente, como pôde observar-se pela declaração do presidente do Bradesco, Márcio Cipriani, em resposta a uma pergunta sobre a autorização do governo a bancos públicos para adquirirem bancos privados: “É um instrumento para o governo agir se necessário, mas não acredito que a medida vai ser implementada, pois o setor está bastante sólido”. Juntam-se ao coro de vozes anuentes os sindicatos de trabalhadores, que viram na firme decisão do governo de manter o nível de atividades a confirmação da tendência ao crescimento do emprego.

Toda essa longa introdução para dizer ao leitor o seguinte. Se pretende estar informado sobre a qualidade da conduta atual do governo no manejo dos instrumentos de política econômica, recomenda-se que, além de ir buscar diretamente nas fontes, vá ao Diário Oficial da União, pois a grande mídia se tem prestado unicamente a confundir a opinião pública com o propósito de desqualificar a ação das autoridades econômicas.

A estratégia de desmoralização consiste em fazer alusões ligeiras e claudicantes sobre as medidas, transcrever declarações oficiais fora de contexto, imputar às autoridades supostas afirmações, para, no dia seguinte, anunciar que essas mesmas autoridades voltaram atrás – tudo com o propósito de caracterizar a ação da autoridade como omissa, vacilante, incapaz, insegura, atabalhoada, leviana e contraditória. Intenta-se assim envolver a sociedade num clima artificial de desconfiança e incerteza, o que somente contribui para desestimular ainda mais consumidores e produtores e infirmar a capacidade política do Estado de intervir positivamente para prevenir o pior.

A grande mídia, açulada pela oposição, não se conforma em ver o Brasil do governo Lula preparado para enfrentar a crise, motivo por que seria impossível infligir-lhe, como gostaria, a pecha da imprevidência, do despreparo e da irresponsabilidade. Desde 15 de setembro, um jornal da capital paulista exige reiteradamente, em editorial, a destituição do ministro da Fazenda, por “incompetência”, o mesmo ministro que zela pela solidez dos fundamentos macroeconômicos, mais sólidos do que nunca; o mesmo ministro que lançou a idéia do fundo soberano, agora aclamado pelo setor produtivo e financeiro como de utilidade inestimável. Por isso, e para a infelicidade dos inconformados do “terceiro turno”, o projeto conduzido pelo governo Lula muito dificilmente irá naufragar, no que depender de sua responsabilidade.

Contrariam-se assim as expectativas da oposição, associada à grande mídia, que, incapaz de oferecer uma proposta alternativa de governo, há seis anos espera que Lula seja abatido por si próprio ou por uma eventual crise. Para ambas – que se dão as mãos na prática do oportunismo político -, parece não haver outra possibilidade de desqualificar o governo senão uma “vitória” caída do céu – uma crise de proporções alarmantes que se abatesse sobre o País e fizesse Lula e seu partido baterem em retirada, desmoralizados na sua suposta “incompetência e gastança”, nos termos de um editorial divulgado na semana passada.

Um tal oportunismo encontra-se estampado, por exemplo, em página de jornal onde, ao mesmo tempo em que se celebra a decisão do governo Serra de manter os investimentos previstos para o Estado de São Paulo, denuncia-se a “leviandade” do governo Lula em manter os investimentos federais no PAC. E assim por diante. Total desfaçatez e absoluta ausência de princípios.

Nessa empreitada, alucinada pela frustração e pela impotência, oposição e grande mídia não se dão conta do ridículo a que se expõem – e ao Brasil também – aos olhos do mundo todo, ao pleitearam para o País, com a sua falta retórica, a adoção de medidas contracionistas, rejeitadas liminarmente por todos os países desenvolvidos, sem exceção; por todos os países emergentes, sem exceção; e por todos os organismos multilaterais, sem exceção, quais sejam, medidas que venham a contribuir para lançar a economia mundial numa depressão. A retórica da mídia e da oposição brasileira, mundialmente isolada no extremo do espectro ultraliberal, torce pelo pior e exige do Brasil de Lula que dê um tiro no próprio pé, arrastando no torvelinho a economia de outros países, apenas para a complacência criminosa dos que sonham com desacreditar o governo. Isso lembra a apologia do cinismo, num episódio de Machado de Assis, no qual um bêbado tresloucado festeja a tragédia humana de um grande incêndio domiciliar, por lhe ter propiciado a oportunidade de colher uma brasa para acender o charuto.

Inspirados no mesmo cinismo macabro, os editoriais, em vitupérios, clamam ao governo para que contenha o gasto público, reduza os investimentos e segure a demanda, enquanto o mundo todo é exortado a tomar a direção oposta, para se evitar uma hecatombe. Assim, por exemplo, o presidente Myungbak Lee, da Coréia do Sul, na esteira do que propõem a totalidade dos países desenvolvidos, apoiado pela imprensa local anuncia o lançamento de um conjunto de medidas fiscais com vistas a conter a queda do nível de atividade e conclama os consumidores a que não deixem de comprar.

Na mesma linha, a chanceler Ângela Merkel, da Alemanha, propõe ao Banco Mundial que lance um programa internacional de investimentos, dirigido especialmente aos países emergentes, afim de reduzir os efeitos da crise financeira. “Temos de impulsionar os investimentos em escala internacional”, declarou Merkel.

Imbuído do mesmo propósito, o diretor-gerente do ultraconsevador FMI, Dominique Strauss-Kahn, escreve: “A crise financeira criou uma forte queda na demanda…Expansões fiscais são sempre arriscadas, já que aumentam a dívida (pública)…, mas dadas as circunstâncias em que nos encontramos, os benefícios dessa expansão excedem os custos em países com dívidas saudáveis”. Em outras, palavras, é hora de os governos gastarem, até mais do que poderiam, em investimentos e programas que estimulem o consumo, a geração de renda e a criação de empregos.

As mesmas recomendações, já adotas ou previstas pela administração Lula, ouvem-se por toda parte – e, dentre as mais abalizadas, estão as do economista Paul Krugman, recém-laureado com o Prêmio Nobel de Economia, que, em artigo intitulado “É hora de gastar”, publicado no New York Times, escreve: “´É recomendável agora fornecer à economia o apoio de que ela precisa. Não está na hora de nos preocuparmos com o déficit”. Mas importante agora é o governo agir na direção oposta à da lógica privada – que se retrai por cautela e insegurança -, e passe a estimular os investimentos. Ou, como afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Base, Paulo Godoy, juntamente com os dirigentes do Iedi, “é hora de o governo orientar o crédito para os grandes projetos de infra-estrutura, nas áreas de energia, estradas e ferrovias, além de petróleo e gás”.

Sobre a suposta “gastança”, sugere-se aos interessados em saber da realidade irem às fontes, às contas nacionais, ao Tesouro, ao Banco Central. Aí se poderá verificar que poucos países no mundo se encontram em posição tão sólida como Brasil, ainda que não imune aos efeitos de grandes borrascas. Quem se der ao trabalho irá verificar que, enquanto a União Européia estabelece, para tempos normais, um déficit nominal como proporção do PIB de 3%, o Brasil apresenta um déficit/PIB de 0,58%, ou cinco vezes menor.

Quanto ao superávit primário – que é a parte da receita governamental reservada para o pagamento dos juros da dívida -, observa-se que em 2008 atingiu 5,8%, tendo superado a meta fiscal de 4,24%; que, nos primeiros oito meses do ano, o governo reduziu as despesas correntes a 24,3% do PIB, em comparação com 25,3% em igual período do ano passado; que com pessoal e encargos, o governo gastou 4,37% do PIB de janeiro a agosto, menos do que os 4,45% despendidos no ano passado; que, em suma, o governo tem feito a sua parte de maneira operosa e adequada, ciente da necessidade de se estimular os investimentos públicos e privados, principalmente nesta hora.

Desde a Grande Depressão de 1929, essa é a única maneira conhecida de se fazer frente às crises de realização do capital – e o governo do presidente Lula ficará na história pela maneira lúcida e resoluta com que terá sabido debelar a atual. A mídia e a oposição que busquem outra.

Rui Falcão, 64 anos, advogado e jornalista, é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão no governo Marta Suplicy.

04/09/2008 - 11:33h ‘Kassab não tem confiabilidade e faz um governo medíocre’

“O que o Cidade Limpa trouxe? Um visual mais limpo? Sim. A pessoa conseguiu escola melhor para sua criança? Não.
Conseguiu ser atendida melhor na saúde? Não. Melhor transporte? Não. O Cidade Limpa não mudou nada estrutural. A cidade de São Paulo não comporta governo medíocre.”

“A mulher, quando é dura, é arrogante.
Quando é bem arrumada, só pensa em ir ao cabeleireiro.
Quando é gentil e generosa, é boba. Ser mulher não é simples. Na política, menos ainda. Por isso há tão poucas.”

“Pode estar envolvido (em escândalos). Em relação ao Paulo, ele simboliza a Força Sindical e tenho, pela primeira vez na História — nem Lula teve —, o apoio de todas as centrais sindicais. Tenho muito orgulho do apoio da Força Sindical.

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Em primeiro nas pesquisas, Marta Suplicy concentra seus ataques no prefeito, que começa a crescer e tem o apoio do governador

SÃO PAULO. Marta Suplicy parece ter aprendido a lidar com o tabuleiro eleitoral. A um mês da eleição, mexe cada peça conforme o avanço inimigo. Embora o tucano Geraldo Alckmin apareça estagnado em segundo lugar nas pesquisas, é o prefeito Gilberto Kassab (DEM) que a incomoda, porque sobe na preferência do eleitor, e Marta concentra ataques contra ele. “Ele está abusado. Não tem confiabilidade”. Diz que Kassab não planejou a cidade para o boom econômico propiciado pelo governo Lula e que “São Paulo, a locomotiva do Brasil, está parando”.
Contra Alckmin, críticas genéricas, como as de que tucanos pouco fizeram. Maluf atiça o forte temperamento dela, quando perguntada sobre o uso da frase “relaxa e goza” na campanha do ex-prefeito. “É um fim melancólico”, responde. Marta diz estar mais madura, mas não a ponto de controlar os impulsos.
“Sua pergunta é ridícula”, reage quando indagada sobre a acusação de que não pagou parcelas da dívida pública municipal.
Refeita, faz projeções para a eleição presidencial e diz que a vitória seria muito importante para o PT. Na seara dos inimigos, vai além: “Gente, todo mundo sabe que, se ganhar o Alckmin, Serra não será candidato a presidente”. E distribui panfletos sobre seu livro, no qual descreve a experiência como prefeita e fala da derrota para Serra em 2004. Psicanalista, diz às gargalhadas que não é de perder o eixo, mas que a derrota a abalou e que superou o trauma. “Adoro fazer terapia.”

Flávio Freire, Soraya Aggege, Ricardo Galhardo, Germano Oliveira, Silvia Fonseca e Ascânio Seleme – O GLOBO

SÃO PAULO

O GLOBO: A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), ao falar do metrô de SP, disse que, com ou sem Marta, a ampliação do metrô sairá. Ela foi inábil?
MARTA SUPLICY: Ela foi corretíssima.

Ela faz parte de um governo que é republicano.

Mas atrapalha sua candidatura?
MARTA: De jeito nenhum, a afinidade é comigo. O que tem que ser visto é que quando o presidente Lula vem aqui e diz que tem lado, e o lado dele é a Marta, está falando mais do que um companheirismo de 30 anos. Ele fala de um projeto único.

Kassab disse que a senhora foi omissa na educação e na saúde.
MARTA: É uma inverdade. Me choca a coragem dele de dizer inverdades.
Ele diz que os CEUs dele são mais baratos.
Deixe a cidade com contratos para os 24 CEUs prontos, licitados e com preço. Os 13 que ele construiu variam de 2% a 50% a mais do que o preço licitado. É só olhar os preços.
Que confiabilidade tem uma pessoa que fala uma coisa dessa? Usam uma terminologia da “ilha da fantasia” em relação ao que é a realidade de uma prefeitura. Eles (os adversários) não investiram. Pior: não se deram conta do momento que o Brasil estava vivendo: não tem falta de televisão, de geladeira nem de carro. Eles não acreditaram no boom econômico do governo Lula e não prepararam a cidade.
São Paulo não se preparou nestes quatro anos, não teve visão e a mediocridade dominou estes quatro anos. A atual administração não planejou São Paulo para essa nova realidade da economia. São Paulo é a locomotiva do Brasil e está parando por falta de planejamento.

Kassab escolheu a senhora como adversária de modo a se incluir no segundo turno, excluindo Alckmin? A senhora engoliu a isca?
MARTA: Ele não pode fazer diferente, né? Está todo atrapalhado com o lado dele. Se escolhesse o Alckmin ficaria constrangedor para ele.

Gostaria de tê-lo como adversário no segundo turno?
MARTA: Tanto faz, adversário não se escolhe.

Mas a senhora está polarizando com ele, mordendo a isca…
MARTA: Não é morder a isca. Quando a pessoa acusa você e fala inverdades, você rebate. E ele está muito abusado em termos de inverdades.

Disse que a senhora gosta de pôr placas sem fazer obras.
MARTA: O que vou responder para ele? O que ele fez na cidade que não tenha sido iniciado por mim? O que o Cidade Limpa trouxe para o cotidiano das pessoas? Um visual mais limpo? Sim. A pessoa conseguiu escola melhor para sua criança? Não. Conseguiu ser atendida melhor na saúde? Não. Melhor transporte? Não. O Cidade Limpa é bom? É. Mas não mudou nada estrutural. A cidade de São Paulo não comporta governo medíocre, que não tenha mudança.

Alckmin e Kassab usam o governador José Serra como cabo eleitoral.
A senhora acha que pode enfrentar um terceiro turno contra Serra?
MARTA: Eles estão muito atrapalhados.

Não sei como vão resolver.

Falando que Kassab é medíocre, como poderá conquistá-lo num segundo turno?
MARTA: Não estou falando dele pessoalmente, mas do governo dele.

No 2° turno, procuraria Kassab?
MARTA: Não vou antecipar quem será meu adversário. Deixa acontecer, vamos ver como vão estar, se vão estar se falando ou se estapeando até o segundo turno… Porque a situação hoje é péssima.

A senhora prevê uma antecipação de 2010?
MARTA: Não. Está uma campanha bem disputada aqui, com muita confusão do lado de lá. Tentam tapar o sol com a peneira, mas a confusão existe. Eles estão atrapalhados. O eleitor está mais atrapalhado ainda e não é problema do PT.

A senhora se credenciará para 2010 se vencer agora?
MARTA: Não estou pensando nisso…
Por que é importante ganhar aqui? Porque vamos dar força para a eleição de 2010. Aí que é a importância dessa eleição. Todo mundo sabe que, se ganhar o Alckmin, o Serra não é candidato a presidente.

A senhora diz que se ganhar o Alckmin, o Serra não será candidato?
MARTA: Provavelmente.

Quem seria o candidato? Aécio (Neves, governador de Minas)?
MARTA: É melhor deixar para a frente a discussão. Nem devia ter mencionado isso, não faz parte da nossa preocupação.

A senhora fala que se arrependeu de ter taxado a classe média e acena com a redução de impostos. Deixará de fazer algum serviço por isso?
O GLOBO: Não, não. Fizemos o erro, sim, porque a vontade de reconstruir a cidade e a falta de dinheiro eram tamanhas, que não pesei que poderia pesar para uma parcela significativa da classe média. E pesou. Acho que aprendi. Estamos propondo a redução de impostos (para os autônomos), porque a cidade tem condições.
Vai dar mais ou menos R$ 30 milhões, o que não é algo relevante, mas para as pessoas que vão pagar pode ser. Outra coisa: vamos voltar a ter um milhão de casas isentas de IPTU, porque o governo do PSDB não atualizou o teto, então as casas isentas passaram para 800 mil casas.

Paulo Maluf usou o “relaxa e goza” contra a senhora. Ele pode estar sendo usado por alguém?
MARTA: Não sei. De qualquer maneira, é um fim melancólico (de Maluf).

Atrapalha muito essa exposição?
MARTA: Não, porque acho que é uma frase já bastante conhecida da população. Foram pedidas desculpas.
Não vai afetar. Foi ruim para ele.
Pegou mal. Para ele, para mim não.

Algumas pessoas a consideram como de temperamento forte. Outras interpretam como arrogância. E vêem essas frases… A senhora vê sua personalidade como adversária? MARTA: Tem ônus e bônus. É o que me fez enfrentar a situação de São Paulo. Precisa ter personalidade forte, capaz de dizer coisas que têm que ser ditas. Como mulher, é imprescindível.
Agora, a mulher, quando é dura, é arrogante. Quando é bem arrumada, só pensa em ir ao cabeleireiro.
Quando é gentil, é boba. Ser mulher não é simples. Na política, menos ainda.
Por isso há tão poucas.

A senhora tenta mudar?
MARTA: Não. A maturidade vai levando você a ser mais sábia, mas não necessariamente a mudar o jeito de ser. O jeito de ser me permitiu estar na política. Você vai aprendendo que prefeito não reage a cidadão. Você vai aprendendo. Mas não muda a personalidade. Faz você mostrar que tem capacidade de aprendizagem.

Na derrota, perdeu o eixo?
MARTA: Imagina (gargalhadas). Que é isso! Não poder lembrar uma situação sem ficar muito triste é uma coisa.
Perder o eixo é outra. Não sou o tipo de pessoa de perder o eixo.

Se eleita, prevê algum problema com o governador Serra?
MARTA: Não vejo por quê. Ele vai ter interesse, principalmente se almeja ser candidato em 2010. O que pudermos fazer de produtivo para São Paulo, ele terá bônus também em 2010.

Os adversários a acusam de multiplicar a folha de pagamentos, sucatear a CET. Como vê as críticas?
MARTA: Fizemos concursos porque a cidade estava abandonada. Tivemos de fazer contratações. Da CET é piada o que estão falando. Kassab agride cada vez que percebe que seus pés são de barro. Ele pode acusar o que quiser, mas deixamos a CET numa condição boa. É fácil acusar.

O fato de a senhora ter se separado e casado de novo teve algum impacto na eleição de 2004?
MARTA: Talvez. No meu livro (“Minha vida de prefeita”, Editora Agir), falo sobre isso. Tem preconceito. São Paulo é paradigmática, pois tem um setor muito conservador, mas um muito avançado. Parte da diversidade e da riqueza, são forças contínuas na cidade. Acho interessante.

Descarta o apoio do Maluf?
MARTA: Dos eleitores dele, não. Eu gostaria de tê-los.

Aliança com ele, não?
MARTA: Não. Nós estamos do outro lado do rio.

Mas ele a apoiou em 2004.
MARTA: Não vivi isso. Não vivi. Foi partidário. Soube por um filho, que ligou quando viu uma camioneta na Avenida Brasil: “Mãe, olha! Tem uma camioneta do Maluf com você”. Liguei para o partido e soube que tinha um apoio partidário. Temos perfil diferente.
Visão de mundo diferente.
Não acrescenta para mim o apoio dele formal. Somos como água e vinho.

Mas também está do outro lado do rio o (deputado) Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. E sentou na mesa da senhora.
É conveniência eleitoral?
MARTA: Não estou do outro lado do rio com o Paulo. O Paulo simboliza a Força Sindical e estamos juntos.

Ele foi envolvido em escândalos…
MARTA: Pode estar envolvido, mas estou falando em relação ao Maluf, não falei desse aspecto.

Não acha que está sujando as mãos?
MARTA: Paulo simboliza a Força Sindical e tenho, pela 1ª vez — nem Lula teve —, o apoio de todas as centrais.
Tenho orgulho do apoio da Força.

27/08/2008 - 23:56h Hoje: Todas as Centrais sindicais com Marta

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Fotos Cesar Ogarta