“Gestão” Kassab: Não tem luz no final do tunel

“Gestão” Kassab diz NÃO ao plano habitacional “Minha Casa, Minha Vida”

As falácias de Kassab para dizer Não ao programa “Minha Casa, Minha Vida”

“Gestão” Kassab: um primeiro recuo sobre moradia popular na Nova Luz

Um editorial do Estadão que desnuda a “gestão” Serra-Kassab

Após protesto e audiência pública, vereador diz que Nova Luz terá novo projeto

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2 de janeiro 2009

O rei nu ou a fábula do prefeito II

Mais Estado para quem?

Maria Cristina Fernandes – VALOR

A posse do prefeito Gilberto Kassab passou ao largo do interesse do paulistano, numa cidade esvaziada pelo feriadão neste primeiro e ensolarado dia de 2009. Poucos anos, no entanto, prometem ser tão decisivos para o futuro da cidade como o que inicia o segundo mandato do prefeito. A cidade terá que escolher entre se viabilizar ou render-se definitivamente ao caos.

Com folgadíssima maioria na Câmara dos Vereadores, o prefeito poderá passar com facilidade as mudanças que pretende para o Plano Diretor de São Paulo. Obrigatório para todos os municípios do país com mais de 20 mil habitantes, o plano que está em vigor na capital foi aprovado em 2002. Tem duração de 10 anos, mas havia uma revisão prevista para 2006 e que acabará, depois de sucessivos adiamentos, entrando em pauta este ano.

2009 oferece um discurso para os propósitos mudancistas do prefeito reeleito. São Paulo é a cidade a ser mais duramente atingida pela crise econômica. É, portanto, propícia a intervenções do poder público destinadas a remediar seus efeitos sobre os paulistanos. O mais evidente deles é o desemprego e a atividade mais intensivamente geradora de postos de trabalho na cidade é a indústria imobiliária. Rechaçada a proposta do secretário estadual do Trabalho do Estado, Guilherme Afif Domingos, de aumentar a licença sem demissão prevista na CLT para 10 meses, a reforma do Plano Diretor surge como discurso alternativo.

Para ficar em apenas duas das mudanças propostas, o Executivo sugere liberalizar as normas para a construção imobiliária nas áreas mais intensamente ocupadas de São Paulo. Hoje nas chamadas Zonas Mistas de Alta Densidade a média de aproveitamento das construções é de 2,5 o tamanho do terreno. A proposta do Executivo eleva esta proporção para 4. Um incorporador que precise levantar uma torre, por exemplo, não precisará comprar um quarteirão inteiro para fazê-lo. Esta é uma velha demanda do setor imobiliário insatisfeito com o gabarito vigente de cinco andares em grande parte da cidade.

A justificativa da prefeitura é de que a cidade precisa ficar mais compacta em torno das linhas de transporte para evitar a emissão excessiva de gás carbônico. O argumento até poderia ser levado ao debate não fosse uma outra mudança proposta pelo Executivo que o desnuda por completo.

Atualmente parte dos recursos provenientes dessa burla legalizada do gabarito das edificações se destina a moradias populares na mesma região em que o incorporador obtiver licença para levantar suas torres. O projeto de Kassab sugere que essas habitações populares possam ser construídas em outras áreas a critério do Executivo. Não é preciso ser um gênio do setor imobiliário para se concluir que essas moradias serão deslocadas cada vez mais para a periferia desprovida de infra-estrutura urbana.

As mudanças caem como uma luva nos projetos da chamada Cracolândia, região central que sucessivas administrações municipais tentam, sem sucesso, revitalizar. O atual plano diretor abre espaço para que os cortiços verticais que proliferam naquela região possam vir a ser reformados para moradia popular. Apesar de intensamente edificada, a região central de São Paulo tem uma das menores densidades demográficas da cidade.

A gestão Gilberto Kassab foi pouco operante na fixação dessa população de baixa renda, que vive dos serviços gerados pelo centro (engraxates, garçons, contínuos, vigias, faxineiras, prostitutas, ambulantes e biscateiros). Se as mudanças no Plano Diretor tão ansiadas pelo setor imobiliário e hoje embaladas pelo discurso de um Estado ativo na reação à crise econômica, vingarem, a cidade terá uma periferia cada vez mais inchada à espera da sempre defasada expansão da rede de transporte coletivo.

Hoje cerca de um quinto dos paulistanos vive em loteamentos irregulares, favelas e cortiços. Foi neste cinturão, onde o Primeiro Comando da Capital (PCC) arregimentou seus soldados naquele 12 de maio de 2006 em que a cidade ficou paralisada pelo medo. As mudanças no Plano Diretor, a pretexto de conter o desemprego, podem aumentar este exército para que a cidade alcance, finalmente, o almejado status de cidade limpa.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

E-mail: mcristina.fernandes@valor.com.br

Gastos com limpeza terão corte de 20%, mas previsão é investir em publicidade 134% a mais do que o previsto no Orçamento

Prefeito diz que foi preciso ampliar despesas com propaganda para divulgar campanhas informativas nas áreas de saúde e de educação

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

A Prefeitura de São Paulo já gastou mais em propaganda neste ano do que o valor que será cortado dos serviços de varrição de ruas e retirada de entulhos. Conforme a Folha revelou ontem, a administração Gilberto Kassab (DEM) vai cortar 20% dos gastos com varrição e coleta de entulho -redução de R$ 58,4 milhões na despesa com os serviços.

Até o início deste mês a gestão já havia empenhado R$ 69,5 milhões para propaganda.

No total, Kassab prevê gastar R$ 78,8 milhões com publicidade até o fim do ano, 134% mais do que o valor previsto no Orçamento para 2009 e 98,5% acima do gasto do ano passado, quando o prefeito foi reeleito.

Questionado ontem pela manhã, Kassab defendeu o corte de gastos com limpeza e as despesas com publicidade.

Segundo ele, a prioridade da gestão é manter os investimentos nas áreas de saúde e educação e garantir os subsídios às empresas de ônibus para não aumentar a tarifa neste ano.

O prefeito disse que o município deve arrecadar R$ 24 bilhões neste ano, 1% menos que no ano passado já descontada a inflação.

Com isso, disse o prefeito, foi necessário fazer uma série de cortes, mas que não afetarão a qualidade dos serviços. “Nós vamos ter rigor na fiscalização em todas as áreas, também na varrição, e vamos preservar a qualidade do serviço.”

Sobre as despesas com publicidade, Kassab disse que foi necessário para divulgar os serviços da prefeitura. Ele citou campanhas das áreas de saúde e educação, como a orientação à população sobre a gripe suína. “É equivocado fazer essa análise de que aumentou a publicidade. É vinculado à prestação de serviços.”

Demissões

Apesar de o prefeito afirmar que a qualidade dos serviços será mantida mesmo com os cortes, o presidente do sindicato das empresas de limpeza urbana, Ariovaldo Caodaglio, diz que a redução de 20% nos gastos com a varrição terá reflexos. “Os preços pagos pela varrição, no nosso entendimento, nem cobrem os custos”, disse ele, que diz serão “inevitáveis” as demissões no setor.
O corte no serviço de limpeza urbana ocorre às vésperas da temporada de chuvas.

O líder do PT na Câmara, João Antonio, disse que a prefeitura fez um orçamento inflado para abrigar todas as “promessas eleitoreiras”. “O governo vem com essa desculpa da crise internacional quando na verdade a Prefeitura de São Paulo arrecadou mais 5,45% no primeiro semestre deste ano em comparação a 2008.”

PT e governo usam critérios diferentes para apurar se houve queda ou crescimento da receita. Por isso as informações são divergentes.

(EVANDRO SPINELLI)

A nota de hoje do Diário de São Paulo passa quase desapercebida, mas tem o mérito de existir. Os outros jornais nada publicaram. O projeto de reurbanização do entorno do Mercado municipal foi abandonado. Pelo dobro do preço previsto para reformar os prédios, Kassab vai explodi-los (o espetáculo servirá para o circo mediático) e a população vai ser jogada para a periferia. Este é outro exemplo dos objetivos escondidos na revisão que Kassab quer fazer do Plano Diretor, como alertara a jornalista do Valor, Maria Cristina Fernandes (ver no link embaixo da nota do Diário). O Ministério Público vai reagir e a oposição também. Um setor da classe média vai aplaudir, induzida pela desinformação e o preconceito.
Em lugar de combater a pobreza, os demo-tucanos preferem expulsar os pobres. LF

Diário de São Paulo (clique na imagem para ampliar)

Para a população não há terreno na cidade, proclama Kassab. Para a especulação, sim!

Fabio Braga/Folha Imagem

Policial observa consumidores de crack no centro de SP

O promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo, abriu inquérito civil (nº 293/09) para investigar a política da administração DEM/PSDB no atendimento à população de rua, que vem sendo alvo de críticas de organizações sociais e de usuários de albergues. Marques acatou representação do presidente do Diretório Municipal do PT/SP, vereador José Américo, que denunciou o descaso da secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antonio, e o prefeito Gilberto Kassab.
Em depoimento na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal em maio, Alda Marco Antonio declarou publicamente sua disposição de reduzir o número de homens e mulheres que ocupam vagas em albergues. Na ocasião, ela reafirmou o que já havia declarado à imprensa, de que pelo menos três mil pessoas estariam ocupando vagas “indevidamente”, causando preocupação entre os vereadores presentes.
A administração DEM/PSDB vem fechando unidades localizadas na área central, o que dificulta o acesso ao serviço pelos milhares de albergados que procuram os abrigos, especialmente no inverno. Até agora, foram eliminadas mais de 1.100 vagas.
Até mesmo as Polícias Civil e Militar comprovam a redução na oferta de vagas em albergues. Operação policial realizada no domingo (5) para combater o uso de crack no centro da capital foi parcialmente cumprida. Isto porque das 265 pessoas encaminhadas para centros de atendimento da prefeitura, apenas 60 foram atendidas, pois não havia vagas. As demais voltaram para as ruas.
A população de rua também se queixa dos maus tratos que sofre por parte de integrantes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e de funcionários responsáveis pela limpeza de praças e calçadas. Eles atiram jatos d’água sobre a população de rua durante a execução do serviço.

LIDERANÇA DO PT
Câmara Municipal de São Paulo

Ver também O descaso de Kassab com moradores de rua e ações policíais sem continuidade: a cracolândia continua cracolândia

Já faz cinco anos que o programa de revitalização do Centro, com verbas do BID, está quase parado. A prefeitura de Kassab paga multa ao banco por não utilizar os recursos. Os albergues no Centro são desativados e o número de moradores de rua aumenta. O projeto Boracea foi enviado para o lixo e os planos para a região da Luz não foram adiante, como no resto do Centro.

Enquanto isso, Kassab inaugurou várias vezes a Nova Luz e proclamou várias vezes o fim da cracolândia.

A realidade desmente Kassab, mas o mundo virtual da classe média, alimentada pelos factoides, conforta Kassab.

Essa classe média, alimentada por boa parte da mídia, não quer saber de realidade. Prefere ela travestida.

Hoje o tema da cracolândia está em todos os jornais, mas só AGORA mostrou o descaso da prefeitura e a falta de vagas nos albergues. O Estadão e JT já tinham alertado sobre o abandono do programa de revitalização do Centro e também sobre o fechamento das vagas nos albergues.

A Folha dedicou editorial a exigir mão firme contra os usuários de drogas e Serra fez uma blitz espetacular.

O espetáculo vai continuar, afinal o que interessa é o faz de conta… e as pesquisas. LF

Fabio Braga/Folha Imagem

Policial observa consumidores de crack no centro de SP

Com albergue cheio, ação não limpa cracolândia

Bruno Ribeiro do Agora

Um dia após uma extensa operação da Polícia Civil para combater o abuso de crack no centro da capital, as ruas da cracolândia voltaram a ser tomadas, ontem, por centenas de dependentes químicos consumindo a droga.

A ação de anteontem resultou no encaminhamento de 265 pessoas para centros de atendimento da prefeitura. No entanto, apenas 60 pessoas foram atendidas –não havia vaga para as demais, que voltaram para as ruas.

O problema de falta de vagas para moradores de rua atinge a cidade desde o começo do ano. Há apenas 9.000 vagas nos abrigos da cidade, contra uma população estimada pela prefeitura em 16 mil moradores de rua.

A prefeitura diz que qualquer morador de rua, sob efeito de álcool e drogas ou não, tem direito a ser acolhido em um dos albergues caso queira atendimento. Segundo policiais militares da área, há pelo menos 300 usuários de crack por dia nas ruas da região, todos moradores de rua.

Neste ano, com o fechamento de três albergues, 1.154 vagas foram fechadas –todas no centro da cidade.

Durante a tarde de ontem, mais pessoas foram abordadas por policiais, desta vez militares. Mas foi uma operação de praxe, sem que ninguém fosse detido ou colocado em ônibus da prefeitura –como ocorreu anteontem. Essas operações são comuns, segundo policiais e também comerciantes da região, mas não atingem o centro do problema, que é oferecer tratamento para os viciados e identificar os traficantes.

Os PMs que participam desse tipo de ação colhem os nomes dos usuários e os revistam, mas raramente alguém é flagrado com pedras da droga e levado para a delegacia. Por isso, o consumo continua.

Nenhuma equipe da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, chefiada pela vice-prefeita Alda Marco Antonio (PMDB) acompanhou a blitz de ontem. Em entrevista ao “SPTV”, da TV Globo, ela disse que a atuação dos agentes ocorre “o dia inteiro” e que acontece separada das ações policiais.

Mais gente
O aumento do número de pessoas dormindo nas ruas –usuários de crack ou não– tem provocado reações na região central. Na rua Amaral Gurgel, por exemplo, os moradores têm contratado seguranças particulares para expulsar essas pessoas da parte de baixo do Minhocão. Em outros pontos, há prédios com esguichos d’água para borrifar a calçada e impedir que os mendigos se instalem lá.

A prefeitura, no entanto, não diz se houve ou não um aumento no número de moradores de rua no centro. Diz que espera a conclusão de um censo que vai determinar o número atual, para, só então, fazer qualquer afirmação a esse respeito.

Vice-prefeita põe culpa na polícia

A vice-prefeita e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da capital, Alda Marco Antonio, disse que não sabia da ação da Polícia Civil na cracolândia e que, por isso, não havia vagas no albergue e no refeitório para todos os viciados tirados da rua.

A própria prefeitura, no entanto, coloca a informação em dúvida. Uma nota publicada no domingo pela Secretaria Municipal da Segurança Urbana informou que a pasta chefiada por Alda participava da ação –que contou com dois assistentes sociais e quatro ônibus da prefeitura.

Apesar disso, no fim da tarde, a assessoria de imprensa da secretaria voltou a dizer que Alda não havia sido informada da operação.

A Secretaria da Segurança Pública foi procurada, mas não quis comentar as declarações da vice-prefeita. A pasta disse, como já fez diversas vezes, que o problema na cracolândia é social. O Agora ainda pediu dados sobre apreensões de drogas na área neste ano e no primeiro semestre do ano passado, mas a secretaria não respondeu.

Projeto da Nova Luz estará pronto no fim do ano, diz Kassab

São Paulo conhecerá a futura cara da cracolândia quase cinco anos depois de a área ser rebatizada pela atual gestão

Prefeito sanciona lei que permite concessão urbanística da área; licitação para escolha do escritório que fará o projeto deve sair em até dois meses

EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP
DA REPORTAGEM LOCAL

São Paulo deve conhecer o projeto de revitalização da cracolândia, no centro, até dezembro, quase cinco anos após a região ter o nome trocado para Nova Luz e de virar alvo de seguidas promessas de melhora feitas por parte da atual gestão.
O prefeito Gilberto Kassab (DEM), que em 2005, no posto de vice, viu seu antecessor, o hoje governador José Serra (PSDB), rebatizar a área, disse ontem que a licitação internacional para a escolha do escritório de arquitetura que fará o projeto urbanístico do novo bairro sairá em dois meses.
O prefeito prometeu ainda que o projeto final que pretende mudar a cara dessa parte do centro, onde o consumo de drogas ocorre inclusive à luz do dia, estará pronto até o fim do ano.
Kassab sancionou, também ontem, as duas leis aprovadas pela Câmara Municipal que permitem à prefeitura fazer a concessão urbanística da área, o que, na prática, terceiriza todo o processo de desapropriação dos imóveis da região.
A iniciativa privada, a quem será dado o direito de desapropriar as edificações degradadas, poderá lucrar com a revenda dos imóveis após a valorização da área. Em troca, terá de realizar uma série de obras previstas no projeto urbanístico.
O valor da desapropriação será definido em comum acordo entre a empresa e o proprietário, que poderá ser aceito como sócio no novo empreendimento. Se houver impasse, a Justiça definirá o valor a ser pago.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano está elaborando a minuta do edital da licitação internacional. A ideia é que um grande escritório de arquitetura crie um projeto urbanístico para o novo bairro prevendo a integração entre comércio, empresas de tecnologia e serviços, empreendimentos culturais e residências para várias faixas de renda e classes sociais.
O arquiteto Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba (PR), elaborou um projeto, conforme a Folha revelou em maio de 2007. Ele foi contratado pelo principal grupo interessado em investir na região, liderado pela Company S.A. e outras empresas ligadas ao Secovi (sindicato dos empresários da habitação).
Após escolhido o projeto urbanístico, a prefeitura abrirá a licitação para a escolha da empresa (ou grupo de empresas) que receberá a concessão.

BRUNO PAES MANSO E DIEGO ZANCHETTA – O Estado SP

A dois dias da votação do projeto Nova Luz, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) já tem o apoio de 41 vereadores para aprovar os projetos de concessão urbanísticas para a cidade e o específico para a Nova Luz. Mas a semana promete ser quente na Câmara Municipal. Entidades contrárias ao projeto e a Associação de Comerciantes da Santa Ifigênia mantêm a esperança de conseguir na Justiça liminares para duas ações que contestam a legalidade do texto. Nas ações, as entidades argumentam que a iniciativa da gestão Gilberto Kassab (DEM) fere o artigo 1.229 do Código Civil, ao conceder à iniciativa privada a tarefa de recuperar bairros inteiros. Duas promotoras ainda analisam os pedidos das ações.

A base governista também voltará a ser alvo de protestos dos lojistas da Santa Ifigênia. Eles acusam vereadores que receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) de defender interesses do mercado imobiliário.

O líder de governo, José Police Neto (PSDB), integrante da Comissão de Política Urbana, é acusado pelos lojistas de quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara. O vereador recebeu na campanha R$ 270 mil da AIB, declarados à Justiça Eleitoral. O parlamentar nega vínculo com o mercado imobiliário.

Pela Prefeitura, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, afirma que, caso a Câmara aprove o projeto de lei de concessão urbanística, caberá ao Município liderar o processo que vai definir a reurbanização das regiões. Ele afirma que diferentes modelos podem ser definidos conforme a região, com a possibilidade da presença de grandes nomes da arquitetura brasileira e mundial. “Nas regiões onde a Prefeitura pretende fazer transformações mais induzidas, a ajuda de nomes com experiência pode ser importante. O fundamental é que comunidades locais participem, interesses das partes sejam respeitados e as mudanças ajudem os bairros se integrarem à cidade.

Domingo é o dia em que os jornais têm maior número de leitores. Por isso, no domingo o espaço para publicidade é bem maior.

Mas na Folha de hoje a publicidade acabou ocupando boa parte do caderno cotidiano, só que disfarçada de reportagem.

Todo leitor deste blog, ou de qualquer jornal paulista, sabe que neste momento está em discussão na Câmara Municipal um novo projeto apresentado por Kassab para a Nova Luz. O tema foi objeto de um editorial do jornal O Estado de São Paulo muito esclarecedor. As propostas de Kassab provocaram manifestações dos lojistas da Santa Ifigênia. Várias reportagens mostraram a persistência da Cracolândia e também o abandono do projeto de revitalização do Centro iniciado por Marta Suplicy. Outras falaram das multas que a Prefeitura de Kassab paga por não ter utilizado o dinheiro do BID e abandonado o projeto de reabilitação.

Um item bastante discutido na questão da Nova Luz é o da construção de moradias populares, que no projeto inicial apenas se era contemplada e que agora poderá, se a oposição conseguir impôr isto na lei, abranger 40% da área destinada ao projeto.

Pois bem, todos estes assuntos são olimpicamente ignorados pela reportagem da Folha. Nem são mencionados, simplesmente inexistem nas páginas do jornal. O único ponto de vista presente em quase todos os artigos é o da administração Kassab.

A reportagem começa com uma piada que me faz rir ainda agora, enquanto escrevo esta nota. “A revitalização do centro de São Paulo, projeto de maior visibilidade do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para sua segunda gestão, pode emperrar por causa das restrições da legislação municipal que dificultam a aprovação de empreendimentos imobiliários na região.” Assim começa e o resto é desse nível. Outro artigo leva como título: “Plano é principal bandeira do segundo mandato de Kassab”; outro tem como manchete: “Centro terá mais opções culturais com revitalização”.

Nenhuma pergunta “incomoda” passou pela cabeça do repórter, como por exemplo “porque o São Vito ou treme-treme esta há cinco anos sem que nada aconteça?”; ou “porque na Nova Luz era previsto só cento e poucos apartamentos para moradia, a lei impedia mais?”; ou “Quando serão construídas as garagens públicas para o Mercado Municipal”; ou “porque a prefeitura acabou pagando multa para o BID”?

Mas talvez a mais importante das perguntas, pela ótica do tema tratado pelas reportagens é, porque nenhum representante das mais de 150 entidades unidas na oposição ao projeto de revisão do Plano Diretor foi ouvido? Nenhum representante da oposição, nenhum representante das associações de moradia, de comerciante ou a própria entidade pro-centro?

Não é a “lei que emperra revitalização e ocupação na região central” como afirma taxativamente a manchete da Folha e sim uma política dirigida à especulação imobiliária e a vontade de apagar o trabalho feito pela administração anterior.

Talvez o jornal de segunda, aquele de menor número de leitores, traga alguma forma de compensação para a reportagem chapa-branca da edição de domingo, a do maior número de leitores. Talvez sim, talvez não. A de hoje é um insulto a inteligencia do leitor, ao jornalismo isento e seguramente também ao Manual da redação da Folha. Reproduzo a seguir o ponto de vista de Kassab transmitido via Folha, para que os leitores do blog, os urbanistas, os ativistas das questões do centro, as entidades etc. possam debater; também reproduzo no final, novamente, o editorial do jornal O Estado SP sobre o assunto.

Boa leitura e bom domingo.

Luis Favre

Vista do São Vito ou Treme-treme. A cinco anos projeto de revitalização está parado

Lei emperra revitalização e ocupação na região central

Mercado reclama de excesso de exigências para liberar novos prédios residenciais construídos no centro em cinco anos

Prefeitura diz que recuperação e adequação de imóveis antigos é uma alternativa para atrair moradores de baixa renda para o centro

Danilo Verpa/Folha Imagem

Um dos cinco prédios residencias (à dir.) construídos no centro de SP nos últimos cinco anos; burocracia atrapalha ocupação na região

EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A revitalização do centro de São Paulo, projeto de maior visibilidade do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para sua segunda gestão, pode emperrar por causa das restrições da legislação municipal que dificultam a aprovação de empreendimentos imobiliários na região.
Especialistas apontam que só os investimentos públicos não resolvem: a revitalização do centro depende da ida de novos moradores para a área.
Os problemas apontados por empresários do mercado imobiliário são a legislação incompatível com os edifícios já existentes e as restrições impostas pelos órgãos do patrimônio histórico. A própria prefeitura admite que há necessidade de atualizar as leis, embora não abra mão das questões de segurança e de preservação do patrimônio histórico.
O problema começa na falta de áreas para novos empreendimentos. Há poucos terrenos disponíveis, muitos com problemas de documentação, pois envolvem inventários, dívidas tributárias, ações judiciais etc.
Quando se encontra um terreno sem problemas burocráticos, surgem as restrições do patrimônio histórico -os órgãos de preservação impõem limites para construções em áreas envoltórias dos cerca de mil bens tombados no centro.
Quando há um terreno livre de todos esses problemas, aparece a burocracia. Empresários do setor apontam que um projeto imobiliário no centro dificilmente demora menos de dois anos para ser aprovado devido ao trâmite nos órgãos do patrimônio. Em outras áreas da cidade, a aprovação leva em média seis meses.
“Tempo é fundamental, não dá para ficar com o dinheiro empatado. Quando você compra o terreno, precisa aprovar o projeto logo”, diz Fábio Adorni, diretor da Engelux, responsável por três dos únicos cinco prédios residenciais novos lançados no centro nos últimos cinco anos. O projeto desses condomínios, diz Adorni, levou dois anos para ser aprovado.
“Projetar no centro é quase um exercício de adivinhação. A legislação é muito complicada. Revitalizar o centro deveria ser um trabalho de mutirão entre todos os órgãos relacionados à questão”, afirma José Eduardo Tibiriçá, vice-presidente da Asbea (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura).
O próprio poder público sofre com isso. O Conpresp (conselho municipal do patrimônio) vetou um projeto da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), do governo do Estado, para construir dois prédios de apartamentos na região da cracolândia por excesso de altura.
O secretário municipal da Cultura, Carlos Augusto Machado Calil, concorda que a legislação precisa ser atualizada. Mas ele contesta a afirmação de que as restrições do patrimônio histórico inviabilizam as obras.
“No centro, o problema não é construir mais. O centro já está construído. Portanto, o mercado imobiliário não é muito importante. Aqui há muita edificação de qualidade que é preciso restaurar”, diz o secretário.
A restauração de edifícios antigos -chamada de retrofit- é a principal aposta da prefeitura para atender moradores de baixa renda que já moram no centro. No plano de metas para a atual gestão, Kassab promete atender 4.300 famílias em prédios recuperados na região, o que pode ser feito inclusive por empresas privadas com financiamento do governo federal.
“O mercado imobiliário tem interesse inclusive nos empreendimentos para as classes mais baixas, principalmente depois do plano Minha Casa, Minha Vida do governo federal. Mas a legislação municipal precisa nos permitir fazer as obras nessa região”, afirma Eduardo Della Manna, diretor de Legislação Urbana do Secovi (sindicato da habitação).
Arquitetos ouvidos pela Folha apontam que a adaptação de boa parte dos prédios do centro é inviável devido às exigências de segurança, acessibilidade e patrimônio histórico. Um exemplo é a obrigação de que o elevador chegue a todos os andares, impossível em prédios com subsolo construídos até a década de 1950.

Plano é principal bandeira do segundo mandato de Kassab

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) quer que a revitalização do centro cumpra, em seu segundo mandato, o mesmo papel que a lei Cidade Limpa cumpriu no primeiro: projeto de alta visibilidade e com forte agenda positiva para a administração municipal.
Para isso, o prefeito aposta em dois focos. O primeiro é aprovar o projeto de concessão urbanística, em fase final de discussão na Câmara Municipal, para transferir para a iniciativa privada o direito de desapropriar imóveis da região da cracolândia e construir ali um novo bairro.
O outro é fazer do centro um grande polo cultural. A região, que já conta com equipamentos como o Teatro Municipal e o Museu da Língua Portuguesa, deve ganhar ainda novos centros culturais, cinemas de rua e até uma escola de circo.
“O perfil do centro hoje é de cultura, educação e serviços. É isso que estamos estimulando”, disse o secretário das Subprefeituras, Andrea Matarazzo.

Cracolândia
Na Nova Luz -novo nome da região da cracolândia-, a prefeitura pretende instalar empresas de serviços nas áreas de tecnologia e comunicação. Há até incentivos fiscais já aprovados. Para o restante do centro, o estimulo é para escolas, faculdades e novos empreendimentos culturais.
Além disso, está sendo projetada a reforma do Vale do Anhangabaú. “Vai ser a grande praça da cidade”, disse o secretário da Cultura, Carlos Augusto Machado Calil.

Um editorial do Estadão que desnuda a “gestão” Serra-Kassab

A Nova Luz provoca polemica de tucano com o jornal O Estado SP

O editorial do Estadão “Projeto interminável” que desmascara a inoperância e politicagem demo-tucana no projeto do Centro, provocou uma reação epistolar de Andrea Matarazzo, Secretário das Subprefeituras e um dos responsáveis diretos do descaso da Prefeitura com a Nova Luz e a revitalização do Centro.

Reproduzo a seguir a carta enviada por Andrea Matarazzo ao jornal O Estado de São Paulo, assim como a sucinta e pertinente resposta dos editorialistas.

Este debate me parece primordial e gostaria acrescentar alguns esclarecimentos que a carta do “gestor” tucano procura esconder.

Em relação a importante questão da implantação de moradias na região da Nova Luz, Andrea Matarazzo escreve: “A questão de moradias no local também sempre esteve prevista, já que para a revitalização de qualquer área urbana é preciso haver movimento durante 24 horas por dia. Além disso, há Zona Especial de Interesse Social (Zeis) na área, o que obriga à construção de moradias.”

Efetivamente, as Zeis obrigam a construir moradias na região e foram estabelecidas no Plano Diretor de Marta Suplicy ainda em vigor. Os atuais “gestores”, portanto, não podiam legalmente não prever habitação popular no projeto. Eles então previram 170 apartamentos para dar satisfação à exigência legal e ponto.

No debate na Câmara de Vereadores, o líder do governo municipal acabou aceitando aumentar para 1.000 esse número, por pressão da bancada do PT. Na última discussão ele afirmou que aceitava modificar o projeto. “Pelo estabelecido, 40% do total terá de ser destinado a HIS (habitação de interesse social, destinada para famílias que tenham renda de até três salários mínimos) e 40% de HMP (habitação de moradia popular). O restante ficará a critério daquele que vencer a licitação.”(Folha Online ver Após protesto e audiência pública, vereador diz que Nova Luz terá novo projeto). Falta ainda por isto claramente no projeto que será votado.

Em relação a revitalização do Centro, Andrea Matarazzo nada diz sobre o dinheiro do BID, nem sobre a multa que a “gestão” Kassab paga por não ter utilizado os recursos emprestados e ter paralisado o projeto iniciado por Marta Suplicy. O jornal faz bem em relembrar este fato.

Com os recursos do BID, Marta reformou o Mercado Municipal, o Parque Dom Pedro, a Praça da Sé, mudou a sede da prefeitura e indemnizou os moradores do São Vito para eles desocuparem o prédio, eliminou a Favela do gato, com moradia no mesmo local para seus moradores etc. A “gestão” Kassab não deu continuidade ao projeto, às garagens públicas para o Mercado Municipal não foram construídas, a passarela de ligação com o antigo Palácio das Industrias que Marta previu como Museu, tampouco, o São Vito ficou parado e a região abandonada (Só agora, 4 anos depois, uma ONG acabou dando utilidade ao velho Palácio). Na Cracolândia, nada avançou realmente, e o editorial do Estadão está coberto de razão quando mostra isto.

Como o dinheiro do BID estava carimbado para o projeto de reabilitação apresentado e executado por Marta Suplicy e o projeto fora engavetado pela dupla Serra-Kassab, a Prefeitura acabou pagando multa ao BID pela não utilização dos recursos a sua disposição. Sobre estes fatos graves, Andrea Matarazzo não diz uma palavra.

A Cracolândia, lamentavelmente, continua a Cracolândia, como inúmeras reportagens dos jornais e da TV se cansaram de mostrar. Mesmo na carta de Matarazzo, estamos longe da apresentação manipuladora da Nova Luz como uma nova realidade, apresentação que ocupou generoso espaço na Veja e na campanha eleitoral demo-tucana. Em cinco anos, pouco ou nada foi feito e isto com enormes recursos financeiros disponíveis. O projeto está novamente em discussão e talvez a Câmara dos Vereadores consiga dar um rumo adequado ao assunto.

Andrea Matarazzo afirma que para ele a Nova Luz levaria 10 anos a ser realidade. Como já se passaram quase 5, ao ritmo que vai a coisa…

Para os crentes nas virtudes “gestoras” dos demo-tucanos a questão da realidade não tem maior importância, pois poderão sempre enxergar a Nova Luz graças a fé. Alguns afirmam até que a Nova Luz só é enxergada nos instantes que precedem a “longa viagem”. Para o resto dos mortais, será necessário aprender com a experiencia e trocar os responsáveis do fornecimento da eletricidade. LF

A Nova Luz e a mesma velha Cracolândia 5 anos depois

PROJETO NOVA LUZ

Permitam-me discordar e esclarecer alguns pontos do editorial Projeto interminável (14/4, A3). 1) O projeto Nova Luz começou em março de 2005, já na gestão do então prefeito José Serra. Nada existia a respeito da área até essa data – nem a verba do BID estava prevista para ali ser utilizada. Portanto, não é projeto da administração anterior. Não havia nada previsto para a região – nenhuma obra, ação ou projeto. 2) Desde a criação da Lei de Incentivos Fiscais se definiu a vocação do bairro como polo de TI, cultural, de educação, serviços, etc. Este perfil diverso, detalhado no próprio texto da lei, até hoje, portanto, não sofreu alterações. A questão de moradias no local também sempre esteve prevista, já que para a revitalização de qualquer área urbana é preciso haver movimento durante 24 horas por dia. Além disso, há Zona Especial de Interesse Social (Zeis) na área, o que obriga à construção de moradias. 3) Desde março de 2005, além das ações de fiscalização e de policiamento, não há falta de ações concretas, já que foi realizado recapeamento das ruas, remodelação da rede de iluminação, implantação da rotina de limpeza pública. No plano urbanístico, passos vitais foram dados: o perímetro da Nova Luz foi decretado de utilidade pública em 2005; em 2005 foi sancionada a Lei de Incentivos Fiscais; 65 imóveis foram desapropriados; 57, demolidos; a Guarda Civil Metropolitana foi instalada no local; atualmente estão sendo investidos R$ 13,7 milhões para revitalização de calçadas, implantação de valas técnicas, iluminação e paisagismo em ruas do bairro e está em fase final a desapropriação de imóveis para a construção da Escola Técnica do Centro Paula Souza e de dois prédios do CDHU. 4) Em relação à Santa Ifigênia, nunca foi prevista desapropriação dos imóveis, já que a ideia do polo de tecnologia foi fruto da própria vocação local. Em 2005 estimei um prazo de dez anos a partir do início do projeto para que a Nova Luz esteja completamente recuperada. Passados quatro anos, já avançamos muito e certamente nos próximos anos a região terá uma realidade completamente diferente.

Andrea Matarazzo, secretário das Subprefeituras

São Paulo

N. da R. – A origem do Nova Luz é o Procentro, um projeto da administração anterior para a revitalização de vários pontos do centro, inclusive a Cracolândia. Em 2003, o governo Marta Suplicy obteve no BID empréstimo de US$ 100 milhões, mais US$ 60 milhões de contrapartida, para obras de revitalização do centro, inclusive da Cracolândia. Por último, devem ter-se preocupado à toa os comerciantes da Santa Ifigênia que, no início do mês, foram em passeata até a Câmara Municipal para exigir que no texto do novo projeto Nova Luz constasse a garantia de que aqueles quarteirões não seriam desapropriados.

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EDITORIAL O ESTADO DE SÃO PAULO

Projeto interminável

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza a chamada concessão urbanística – instrumento previsto no artigo 239 do Plano Diretor Estratégico da capital – da Cracolândia. A Prefeitura pretende que empresas privadas implementem o plano de recuperação de 23 quadras de uma das regiões mais degradadas da cidade – o Projeto Nova Luz -, em fase de desapropriações. Os futuros concessionários serão obrigados a construir moradias populares para mil famílias em dois terrenos de 15 mil metros quadrados, já desapropriados. Com isso, autoridades municipais pretendem fixar moradores na área – o que é essencial para o sucesso do programa -, mas também calar a oposição e as entidades que defendem os interesses dos moradores da área. Também foram tranquilizados os comerciantes da área da Rua Santa Ifigênia, que temiam que seus pontos de comércio fossem desapropriados. O projeto preserva os oito quarteirões onde estão as lojas especializadas na venda de produtos eletrônicos.

O problema é que o Projeto Nova Luz foi mais uma vez modificado e nada indica que a alteração facilitará ou acelerará a sua execução. O projeto de revitalização prevê a desapropriação de 750 imóveis, investimentos de R$ 2 bilhões e a criação de 25 mil empregos. Em pouco mais de quatro anos, mudanças no projeto já destinaram a Cracolândia a ser polo de tecnologia, centro cultural, endereço de colégios e universidades e de milhares de famílias de todas as classes sociais – um exemplo de renovação urbanística. Na realidade, a Cracolândia continua sendo reduto de viciados.

Para a recuperação da região não faltaram recursos ou apoio da iniciativa privada. O projeto não avança por falta de quem o lidere e de um sólido plano de ações.

Empresas foram convidadas para se transferir para o centro em troca de incentivos fiscais. Dezenas de companhias demonstraram interesse e duas delas de fato se mudaram para a Nova Luz, mas o projeto de lei que cria os incentivos fiscais ainda não foi votado pela Câmara Municipal. Diante disso – e da falta de ações concretas para a efetiva recuperação de uma área degradada – os empresários que pretendiam mudar suas empresas para a Nova Luz engavetaram seus projetos.

Urbanistas afirmam que, tivesse a Prefeitura liderado as ações, transferindo para a Nova Luz alguns órgãos da administração municipal, e iniciado a recuperação do entorno, a adesão das empresas privadas ao projeto teria sido mais ampla. Mas nos quatro anos da gestão Serra/Kassab, a Prefeitura usou apenas US$ 4 milhões dos US$ 100 milhões colocados à sua disposição pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) desde meados de 2004. Esse empréstimo foi concedido com vantajosas condições de juros e prazos para a Prefeitura. Mas, como acontece com todos os empréstimos do BID, sobre a verba não utilizada incide uma taxa de permanência de 0,25%, que, há um ano, já custava à Prefeitura mais de R$ 420 mil.

Durante os três primeiros anos da administração Serra/Kassab, as ações relacionadas com o projeto se limitaram a algumas blitze para livrar o lugar de traficantes, viciados e outros tipos de marginais. As obras não foram iniciadas porque, segundo as autoridades, era preciso mudar o enfoque do projeto. Ou seja: havia a necessidade de alterá-lo para que o Nova Luz deixasse de ser um plano da administração anterior, de Marta Suplicy, e ganhasse as marcas da gestão Serra/Kassab. Prevaleceu, assim, a tradição da descontinuidade.

Somente no ano passado, quando Gilberto Kassab concorreu à reeleição, a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) voltou a anunciar investimentos – que não foram feitos. Agora, a Prefeitura quer que a iniciativa privada invista no projeto, por meio da concessão urbanística. No início deste ano, o secretário de Coordenação das Subprefeituras avisou que a Prefeitura revitalizará, em dez anos, um bairro que está decadente há 40. Não tivessem sido abandonados os esforços feitos por administrações anteriores para a revitalização do centro, esse prazo seria muito menor.

Entrando no quinto ano, o projeto Nova Luz ainda não saiu do papel. A cracôlandia continua a mesma, a nova luz é a velha “escuridão”.

Ontem na belíssima Sala São Paulo teve uma cerimonia de homenagem ao rabino Henri Sobel. Homenagem merecida, diga-se de passagem. Na sala, beleza e esplendor de um teatro a altura de São Paulo. Obra de Mário Covas. O público chega e sai de carro, se olhasse ao seu rededor, poderá tomar consciência da incompêtencia demo-tucana. Mas provavelmente muitos nem olhem mais…

Toda a região, fora a Pinacoteca ao lado e a própria estação da Luz, vive o espetáculo da desolação, das drogas e da prostituição. De dia, comerciantes lutando por preservar a vitalidade de um bairro decrépito e abandonado.

Durante os 4 anos do mandato de Marta Suplicy a recuperação e revitalização do centro foi esforço diário. Com o dinheiro do BID e a participação da prefeitura, com projetos e ação, o Mercado municipal foi recuperado, a nova sede da prefeitura foi instalada, a Praça da Sé foi recuperada e sua iluminação refeita, o prédio do São Vito foi liberado para recuperação, o Parque do pedro começou a ser recuperado e assim pela frente.

Entrando no quinto ano de administração demo-tucana podemos constatar que quase nada foi implementado. Levaram quatro anos para entregar a antiga sede da prefeitura para uma ONG fazer um museu. O São Vito está parado e vazio. Os estacionamentos previstos no Mercado municipal ainda… previstos.

E a Nova Luz? Pois bem a Nova Luz ainda está apagada.

Após quatro anos, o projeto “É um novo projeto, voltou à estaca zero. É uma nova criança”, afirma o líder do DEM na Câmara.

É o que se denomina “choque de gestão”, eficiência administrativa e planejamento.

A balela dos demo-tucanos para manipular a classe média ignorante da incompetência, descaso, amadorismo e falta de rumo dos que se apresentam como expressão da modernidade.

Uma lição das coisas.

Boa leitura do artigo do Estadão de hoje, uma pequena amostra a mais.

Luis Favre

Prefeitura agora estuda a liberação de áreas, para que seja permitido construir acima da determinação atual

Bruno Paes Manso e Diego Zanchetta – O Estado SP

Com o boom imobiliário e o número recorde de lançamentos de prédios em São Paulo nos últimos dois anos, 12 dos 91 distritos da área urbana da cidade chegaram ao limite da verticalização atualmente permitido pelo Plano Diretor – em oito deles, a construção de grandes edifícios ficou praticamente inviável, por conta da necessidade de se encontrar grandes terrenos. A falta de opções atinge Cambuci e Liberdade, no centro; Vila Leopoldina e Jaguaré, na zona oeste; Morumbi e Campo Grande, na zona sul; e Limão e Vila Guilherme, na zona norte. Ipiranga, Cursino e Capão Redondo, na zona sul, e Lapa, na zona oeste, já consumiram mais de três quartos dos chamados “estoques”. Há 15 meses, apenas Liberdade e Cambuci se aproximavam desse limite.

Como solução para o gargalo, a Prefeitura finaliza estudo conjunto com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos para respaldar uma mudança nas regras imobiliárias da capital. “A ideia de verticalização costuma ter conotação negativa. Mas uma cidade compacta pode ser interessante para todos, caso haja transporte público e condições viárias adequadas para que os bairros sejam adensados. Se constatarmos que há capacidade, vamos permitir o adensamento”, diz o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem.

Os estoques foram instituídos pelo Plano Diretor de 2002, para controlar o adensamento. Estabelecia-se um limite à verticalização, apesar de os empreendimentos poderem pagar valores adicionais à Prefeitura, para comprar m² adicionais – esse teto era de 30 mil m² no Morumbi, por exemplo, valor que se mostrou insuficiente frente aos 80 lançamentos imobiliários em dois anos.

É preciso ainda entender que a administração mede as construções com base no que se denomina coeficiente de aproveitamento (CA), que determina o tamanho máximo das edificações. O CA básico da cidade é 1, o que significa que toda edificação poderá ter área construída de até uma vez o tamanho do lote. Literalmente para cima disso, instituiu-se um CA máximo que varia de 2 a 4 – ou seja, nesses casos, é possível ter área construída de até quatro vezes a metragem do terreno, para cima.

É aí onde se criam os estoques, instituídos distrito a distrito. Entre o coeficiente básico e o máximo, é preciso pagar uma taxa à Prefeitura equivalente a cada m² adicional que for construído além do básico. Do total de 2,1 milhões de metros quadrados negociados até agora, foram arrecadados pela administração municipal R$ 300 milhões, destinados a urbanização de favelas e parques lineares, entre outras obras.

O estudo para a expansão dos estoques está sendo feito paralelamente à revisão do Plano Diretor, que na terça-feira passará por votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. A mudança, que pode ser feita via lei complementar, é vista como medida necessária para respaldar outros instrumentos de adensamento a serem aplicados na cidade.

É o caso das Áreas de Interesse Urbano (AIUs), instrumento urbanístico poderoso já previsto no Plano Diretor em vigor, que permite aos empreendedores construírem até quatro vezes a área de terrenos a 300 metros das linhas ferroviárias e a 600 metros das estações. Somam na cidade cerca de 67,1 milhões de metros quadrados.

Pela venda de estoques em vias de se esgotar que se vai permitir ao poder público liberar a iniciativa privada para construir nessas regiões. “Se o estudo servir para que a Prefeitura consiga reequilibrar as desigualdades na ocupação da cidade, o adensamento e o aumento de estoques podem ser benéficos”, diz o arquiteto Cândido Malta, consultor do estudo. “Mas o planejamento deve induzir mudanças. A sociedade precisa cobrar um plano para que o crescimento não ocorra só de acordo com os interesses do mercado”, alerta o arquiteto Nabil Bonduk, professor da FAU-USP.

Para requalificar espaços, o instrumento urbanístico mais apropriado são as Operações Urbanas, 13 delas já previstas no Plano Diretor atual. Outras duas – Terminal Logístico Fernão Dias e Amador Bueno – foram incluídas no plano a ser revisto. Na Operação Urbana Rio Verde-Jacu, na zona leste, por exemplo, está prevista ria cação de 3,6 milhões de estoques de m² para incentivar o adensamento na região. Além disso, há criação de incentivos fiscais e de uma rede de ensino profissionalizante para incentivar o estímulo de empregos. “A Prefeitura vai acertar se as ações forem pensadas tendo em vista a rede de transporte público na cidade”, avalia Heloísa Proença, consultora do Plano Integrado de Transportes Urbanos.

A falta de estoques à disposição da Prefeitura ocorreu porque o cálculo no Plano Diretor em vigor foi feito em cima de tendências do mercado. O arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, um dos formuladores do Plano, explica que foram analisadas as tendências do mercado na década de 1990. A Vila Leopoldina, na zona oeste, por exemplo, acabou recebendo estoque de menos. “Era o instrumento que tínhamos à época e por isso a revisão é necessária. Desde que a capacidade dos transportes seja respeitada.”

A coordenadora do Defenda São Paulo, Lucila Lacreta, ressalta que os estoques atuais já foram suficientes para tornar o trânsito caótico em toda a região sul e oeste, que inclui Vila Leopoldina e Morumbi. “Os congestionamentos são gigantes. A qualidade de vida na cidade vai piorar ainda mais com o adensamento geral que se pretende fazer em São Paulo.”

Mais Estado para quem?

Maria Cristina Fernandes – VALOR

A posse do prefeito Gilberto Kassab passou ao largo do interesse do paulistano, numa cidade esvaziada pelo feriadão neste primeiro e ensolarado dia de 2009. Poucos anos, no entanto, prometem ser tão decisivos para o futuro da cidade como o que inicia o segundo mandato do prefeito. A cidade terá que escolher entre se viabilizar ou render-se definitivamente ao caos.

Com folgadíssima maioria na Câmara dos Vereadores, o prefeito poderá passar com facilidade as mudanças que pretende para o Plano Diretor de São Paulo. Obrigatório para todos os municípios do país com mais de 20 mil habitantes, o plano que está em vigor na capital foi aprovado em 2002. Tem duração de 10 anos, mas havia uma revisão prevista para 2006 e que acabará, depois de sucessivos adiamentos, entrando em pauta este ano.

2009 oferece um discurso para os propósitos mudancistas do prefeito reeleito. São Paulo é a cidade a ser mais duramente atingida pela crise econômica. É, portanto, propícia a intervenções do poder público destinadas a remediar seus efeitos sobre os paulistanos. O mais evidente deles é o desemprego e a atividade mais intensivamente geradora de postos de trabalho na cidade é a indústria imobiliária. Rechaçada a proposta do secretário estadual do Trabalho do Estado, Guilherme Afif Domingos, de aumentar a licença sem demissão prevista na CLT para 10 meses, a reforma do Plano Diretor surge como discurso alternativo.

Para ficar em apenas duas das mudanças propostas, o Executivo sugere liberalizar as normas para a construção imobiliária nas áreas mais intensamente ocupadas de São Paulo. Hoje nas chamadas Zonas Mistas de Alta Densidade a média de aproveitamento das construções é de 2,5 o tamanho do terreno. A proposta do Executivo eleva esta proporção para 4. Um incorporador que precise levantar uma torre, por exemplo, não precisará comprar um quarteirão inteiro para fazê-lo. Esta é uma velha demanda do setor imobiliário insatisfeito com o gabarito vigente de cinco andares em grande parte da cidade.

A justificativa da prefeitura é de que a cidade precisa ficar mais compacta em torno das linhas de transporte para evitar a emissão excessiva de gás carbônico. O argumento até poderia ser levado ao debate não fosse uma outra mudança proposta pelo Executivo que o desnuda por completo.

Atualmente parte dos recursos provenientes dessa burla legalizada do gabarito das edificações se destina a moradias populares na mesma região em que o incorporador obtiver licença para levantar suas torres. O projeto de Kassab sugere que essas habitações populares possam ser construídas em outras áreas a critério do Executivo. Não é preciso ser um gênio do setor imobiliário para se concluir que essas moradias serão deslocadas cada vez mais para a periferia desprovida de infra-estrutura urbana.

As mudanças caem como uma luva nos projetos da chamada Cracolândia, região central que sucessivas administrações municipais tentam, sem sucesso, revitalizar. O atual plano diretor abre espaço para que os cortiços verticais que proliferam naquela região possam vir a ser reformados para moradia popular. Apesar de intensamente edificada, a região central de São Paulo tem uma das menores densidades demográficas da cidade.

A gestão Gilberto Kassab foi pouco operante na fixação dessa população de baixa renda, que vive dos serviços gerados pelo centro (engraxates, garçons, contínuos, vigias, faxineiras, prostitutas, ambulantes e biscateiros). Se as mudanças no Plano Diretor tão ansiadas pelo setor imobiliário e hoje embaladas pelo discurso de um Estado ativo na reação à crise econômica, vingarem, a cidade terá uma periferia cada vez mais inchada à espera da sempre defasada expansão da rede de transporte coletivo.

Hoje cerca de um quinto dos paulistanos vive em loteamentos irregulares, favelas e cortiços. Foi neste cinturão, onde o Primeiro Comando da Capital (PCC) arregimentou seus soldados naquele 12 de maio de 2006 em que a cidade ficou paralisada pelo medo. As mudanças no Plano Diretor, a pretexto de conter o desemprego, podem aumentar este exército para que a cidade alcance, finalmente, o almejado status de cidade limpa.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

E-mail: mcristina.fernandes@valor.com.br

Lentidão recorde após restrições à carga: 230 km

Renato Machado – O Estado SP

O trânsito na capital parou de novo ontem. Às 18h55, a lentidão chegou a 230 quilômetros – 27,5% das vias monitoradas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Foi o maior índice após a implementação do pacote que teve como principal medida as restrições para caminhões. O recorde histórico é de 9 de maio, quando a lentidão chegou a 266 km, causada, principalmente, por um acidente envolvendo uma carreta.

Conforme a CET, as principais causas foram excesso de veículos, véspera de feriado e dois acidentes na Marginal do Pinheiros. O primeiro foi às 15h43, quando um caminhão que seguia no sentido Ayrton Senna bateu em um poste, atropelou uma pessoa e bloqueou duas faixas. O outro foi a queda de um motociclista no sentido Castelo Branco. As vias mais afetadas foram a Marginal do Tietê, sentido Ayrton Senna; o corredor norte-sul; e a Avenida dos Bandeirantes, sentido Imigrantes.

Em 30 de junho foi criada a Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC), área de 100 km² no centro expandido, onde veículos de carga ficaram proibidos de circular entre 5 e 21 horas. Um mês depois, estabeleceu-se rodízio para caminhões nas Marginais e o de placas pares e ímpares para os Veículos Urbanos de Carga (VUCs). A Secretaria Municipal dos Transportes mudou recentemente regras de estacionamento nos Jardins.

Empresários dizem que foram incentivados a comprar VUCs; motoristas não sabem o que fazer

Renato Machado – O Estado SP

O caminhoneiro Marcelo Zago já avisou seu ajudante que vai trabalhar normalmente na próxima semana. Mesmo vivendo as incertezas a respeito do futuro das regras para os Veículos Urbanos de Carga (VUCs), ele adianta que deixará seu celular ligado, à espera do chamado da empresa em que presta serviço. Se ligarem, trabalhará com seu pequeno caminhão, mesmo que a circulação esteja proibida na região do centro expandido, como prevê o Decreto 49.636. “Eu tenho prestações do caminhão para pagar e não posso ficar com ele parado. Vou arriscar tomar multas, mas tenho de honrar meus compromissos.”

Por causa do aquecimento da economia no início deste ano e da grande oferta de trabalho no setor de transporte de carga, Zago decidiu vender seu guincho e investir em um VUC. Rapidamente conseguiu se agregar a uma companhia e conseguia arcar com as prestações de R$ 2 mil de seu caminhão. Ele também contratou um ajudante, pagando R$ 30 por dia de trabalho.

Antes do rodízio de placas pares e ímpares, saía praticamente todos os dias de São Bernardo, onde mora, para realizar entregas na cidade de São Paulo. “O rodízio de placas já foi ruim, porque às vezes sou chamado para trabalhar e não posso rodar. E também não sou chamado em dias que estou liberado pelo rodízio”, diz.

Caso o decreto não seja revogado, Zago acha que perderá muito serviço, pois trabalha transportando material esportivo de alto valor agregado. “As empresas não vão abrir à noite para receber mercadoria. Vou ter de dividir minha rota com alguém ou até mesmo largar esse trabalho”, diz.

Assim como alguns trabalhadores autônomos, as grandes empresas também não sabem se poderão utilizar os VUCs na próxima semana e começam a procurar veículos menores para alugar e a reunir trabalhadores terceirizados para as entregas. “Tem algumas empresas que infelizmente vão arcar com as multas para não perderem os clientes”, diz o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo (Setcesp), Francisco Pelúcio.

Ele acrescenta que grande parte das empresas enfrentará prejuízo, pois investiram em VUCs para compensar as restrições impostas aos grandes caminhões. A Braspress, por exemplo, comprou 36 unidades neste ano e, quando teve início o rodízio de placas pares e ímpares dos VUCs, precisou comprar outras 40 veículos de carga menores.

“A Prefeitura aumentou o tamanho permitido para que um caminhão seja VUC de 5,5 metros para 6,3 metros e incentivou a compra deles. Tudo indicava que esses seriam os veículos de carga para a cidade de São Paulo, a partir de agora. Mas quem investiu terá de reorganizar todo o sistema de logística”, diz o presidente da companhia, Urubatan Helou. Os empresários também estimam em 15% o aumento dos custos do transporte, por causa das restrições aos caminhões. “É o ‘Custo São Paulo’, como tem gente chamando. E isso infelizmente é repassado ao comércio”, diz Helou.

TENDÊNCIAS/DEBATES

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

JORGE WILHEIM

APÓS O período eleitoral, em que não houve espaço para esclarecimentos suficientes sobre propostas para a rede de metrô em São Paulo, volto ao tema, urgente diante do grau de congestionamento de tráfego que prejudica todos.
Para a circulação de pessoas, há dois paradigmas a considerar: a) transporte é um sistema, do qual participam o pedestre, a bicicleta, o automóvel, o veículo coletivo, o trem -donde a importância de considerar em conjunto as vias por que cada um transita e os estacionamentos em estações e terminais; b) o desenho do transporte de massa deve constituir uma rede, uma malha em que se busca maximizar o número de nós, isto é, das estações de transbordo entre uma linha e outra, pois somente assim cada um escolherá seu itinerário e o total de usuários se distribuirá, diluindo a concentração por linha que ocorre quando a rede ainda não se encontra estabelecida.
A rede de metrô, um verdadeiro reticulado, deveria cobrir toda a cidade e estender-se para municípios vizinhos: Guarulhos, São Bernardo, Taboão, Osasco. Esse desenho tem sido debatido pelos técnicos do Metrô, ocorrendo por vezes legítima divisão de opiniões.
Assim é que, enquanto um grupo, que prevaleceu quando o engenheiro Claudio de Senna era secretário estadual de Transportes Metropolitanos, defendia uma rede aberta, como a acima descrita, denominada Pitu – 2020, outros técnicos, em data mais recente, defendem a implantação de uma rede mais concentrada, no centro expandido, não chegando a constituir claramente uma rede nem tendo um alcance metropolitano, à qual se deu o nome de rede essencial, parcialmente coincidente com um Pitu – 2025.
Essa era, e é, a divergência entre as teses enunciadas durante a recente campanha eleitoral. Enquanto Marta Suplicy defendia a rede aberta, de caráter metropolitano, Kassab a acusava de ter “inventado” uma malha diferente da que se estava implantando, defendendo implicitamente outra tese, a da rede essencial.
Há, contudo, algumas modificações em ambos os esquemas gerados pelos técnicos do Metrô. A candidata Marta propunha algumas extensões a fim de alcançar Freguesia do Ó, Cerro Corá, Taboão, Vila Maria e Sapopemba a partir de linhas existentes ou em construção. Enquanto à rede essencial o governo do Estado está acrescentando uma linha nova, ligando Freguesia do Ó à estação São Joaquim (da linha norte-sul), paralela e próxima a duas linhas existentes (a leste-oeste e a que passa pela av. Paulista).
Uma divergência técnica seria normal, porém, conviria que o debate fosse ampliado, incluindo de algum modo a opinião dos usuários, além de ser imprescindível o diálogo entre a secretaria estadual e o Metrô com os responsáveis pela cidade de São Paulo e pelos municípios contíguos.
Não se pode imaginar que um transporte de massa tão vital para os cidadãos seja implantado sem diálogo com a prefeitura, sem contemplar o Plano Diretor, as operações urbanas, a política de uso do solo, o planejamento, as ações estratégicas previstas e sem debate público.
Para definir o desenho final das linhas, além do conceito de rede, deve-se considerar tanto a população que demanda o transporte quanto a força de indução que o metrô acarreta, adensando e diversificando o uso do solo.
Por isso, uma pesquisa de origem e destino, retratando as demandas atuais, não é suficiente para a determinação da malha. Essa pesquisa resulta numa redundância das tendências atuais, recaindo na articulação no centro e em sua rótula, e exclui a função indutora do metrô, bem conhecida e valorizada pelo setor imobiliário.
Embora com décadas de atraso, é urgente definir o desenho final da rede de metrô. Essa definição terá que resultar de franco e transparente debate técnico entre especialistas do Metrô e urbanistas das prefeituras pertinentes e terá que ser convalidada por uma consulta aos usuários.
Finalmente, em nível político-administrativo, o desenho da malha final e o resultante cronograma de elaboração de projetos, assim como de investimentos, deverão constituir a pauta de um acordo entre os três níveis de governo, cada um assumindo suas responsabilidades, à semelhança da divisão de encargos financeiros proposta pela então ministra do Turismo destinada a fazer face ao aumento de turistas durante o ano de 2014, ano da Copa.
O metrô de São Paulo é tão vital para a cidade e para o país que nenhum governante se furtará de buscar tal acordo, ansiosamente aguardado pela população metropolitana.

JORGE WILHEIM, 80, é arquiteto e urbanista. Foi secretário de Planejamento Urbano do município de São Paulo (gestão Marta Suplicy).

Candidata estabelece seu compromisso com São Paulo

foto: Luciano Andrade.  Marta, Dilma Rousseff, Carlos Luppi e Luiz Dulci

Quero agradecer de todo o coração a cada um dos mais de dois milhões de paulistanos que me deram sua confiança no primeiro turno destas eleições. E de tudo vou fazer para estar à altura deste apoio firme e caloroso.

Tenho certeza de que cada um desses votos vai se confirmar no próximo dia 26. Mas peço ainda um pouco mais a todos vocês: vamos trabalhar juntos, com garra e vitalidade, para que novos votos venham se somar aos nossos, no caminho para a vitória.

Nesses poucos dias que faltam para o momento decisivo, quero me comprometer com a população de São Paulo de que continuarei a fazer uma campanha sem ataques pessoais. Meu propósito é apresentar e debater propostas capazes de melhorar a vida de nosso povo.

Minha agenda vem desde o meu primeiro mandato. Com as coisas boas que fizemos na educação, nos transportes, na habitação, na saúde, na cultura e em nossas demais áreas de atuação. Até mesmo nossos tropeços, que reconheço com humildade, nos deram ensinamentos.

Depois da desastrosa experiência que atormentou São Paulo, ao longo da gestão de Celso Pitta, entendi que, para enfrentar o imenso desafio de reconstruir São Paulo, era necessária a união de todas as forças vivas da cidade. O apoio que recebi de Mário Covas e do PSDB, no segundo turno das eleições municipais de 2000, me fez ver que a união era possível e que poderíamos realizar um governo de reconstrução com a participação de todos. Isso só não se concretizou, na dimensão pretendida, por atropelos do processo das eleições presidenciais que se avizinhavam.

Mas em 2002, em sua Carta ao Povo Brasileiro, o então candidato Lula convocou o espírito da parceria e do consenso, assumindo compromissos que respondiam com clareza à vontade de união e mudança. Espírito e compromissos que dariam, em seguida, a marca de sua ação governamental. De que foi exemplo maior, desde logo, a criação do Conselho Econômico e Social, reunindo representantes de todos os setores sociais – para começarem juntos, sob a presidência de Lula, a construção de um novo caminho nacional.

Por esse caminho, o Brasil reencontrou o rumo do crescimento, da superação da dependência do FMI, da diminuição da pobreza, da geração de emprego e renda, da promoção da ascensão social e da ampliação de oportunidades educacionais para jovens de baixa renda. O avanço foi possível – e sensível – porque a disposição do presidente, no combate à desigualdade, se firmou na convergência do esforço de todos.

Não estou na disputa política para dividir. Mas, sim, para unir e construir. Não virão de mim apelos ao ódio, à destruição ou à rejeição de adversários. O que farei será mostrar com firmeza, ao povo de São Paulo, a alternativa que represento para a cidade. Seu voto indicará o destino que se deseja. E vou me empenhar para que tal destino coincida com o caminho que o presidente Lula traçou para o país.

Como primeiro passo no sentido da união de São Paulo, assumo aqui o compromisso de, se eleita, constituir um Conselho da Cidade. Um conselho de representantes de todos os segmentos da população. Das entidades representativas da sociedade civil, dos empresários e dos sindicalistas, do comércio e da universidade, das igrejas, da cultura, do esporte e dos usuários dos serviços públicos. Com um só objetivo: realizar uma cruzada – e canalizar o esforço de todos, a fim de enfrentar as questões mais cruciais do município, a começar pelo transporte coletivo.

Tenho apoio do presidente Lula para, na articulação das três instâncias de governo, construir 228 km de corredores de ônibus e 47 km de metrô, nos próximos quatro anos. Para, assim, dar um salto de qualidade na vida paulistana, superando um problema crítico que vem prejudicando fortemente a economia urbana e a saúde da cidade e do cidadão. E assim como, para combater a segregação dos mais carentes, o metrô deve chegar a mais lugares da periferia, me comprometo a não criar qualquer pedágio urbano, que atingiria em cheio os menos privilegiados, sem resolver o problema do trânsito, como já ficou demonstrado em grandes cidades do mundo.

Quero também assumir uma nova atitude na questão tributária. Os níveis recordes de arrecadação da prefeitura permitem um amplo programa de incentivos à produção e ao empreendedorismo, tão forte em nossa capital, com desoneração dos impostos municipais e desburocratização dos procedimentos. E reafirmar meu compromisso de isentar os profissionais liberais autônomos do pagamento do ISS.

Com a união de todos os setores sociais, poderemos projetar São Paulo na era digital. Segmentos empresariais da área de informática já manifestaram interesse em participar do programa de acesso gratuito à internet banda larga em nossa cidade. O governo federal assinou convênio para equipar, com esse fim, 800 escolas municipais. E pretendo combinar esta ação com investimento em qualificação profissional no espaço dos CEUs, que, com a construção de mais 20 unidades, irão configurar a Rede-CEU.

Uma outra ofensiva do governo de união por São Paulo deverá se desenvolver no campo da saúde, diante da realidade da falta de médicos e de atendimento em especialidades. Venho propondo a criação de 31 policlínicas na cidade, uma em cada subprefeitura. E quero agora incorporar, ao desenho dessa rede, a proposta de criação de centros de atendimento aos idosos, apresentada pelo candidato Geraldo Alckmin.

Para finalizar, quero dizer que, para governar São Paulo e superar a crise que estamos vivendo, será fundamental a mobilização de nossas melhores energias. A coragem de ousar e inovar, combinando planejamento e imaginação. Generosidade e rigor.

São Paulo precisa crescer. Mas crescer com inclusão social. Crescer em benefício de todos. E é para isso que a todos convoco, no sentido da construção de um governo de união por São Paulo. Um governo voltado para construir uma cidade melhor, mais forte e mais justa.

Amanhã é o primeiro turno da eleição, mas a cidade já vive um clima de polarização entre a atual administração e a candidatura da Marta.

A mídia tem insistido, apoiada nos resultados das pesquisas, sobre a boa avaliação da gestão Kassab, semelhante a boa avaliação da administração da Marta. Ficando o segundo turno favorecendo os candidatos a reeleição, por conta da boa situação que vive o país e os próprios municípios.

O segundo turno vai centralizar o debate e, no caso de São Paulo, permitir comparar gestões e propostas. Para os partidários da Marta, essa escolha deverá se fazer sobre a questão da liderança que São Paulo precisa. Liderança para aprofundar a luta contra a desigualdade social e para integrar e incluir no progresso as maiorias, ou serviço mínimo para contentar setores médios conservadores e sem ambição para lidar com os desáfios do século.

Marta assumiu uma cidade financeiramente quebrada e numa situação econômica de quase recessão. A herança combinou 8 anos de governo FHC, com 4 anos de governo Pitta – Kassab.

A priméira questão a destacar é que essa cidade foi quebrada por Pitta com a colaboração de Kassab e com a participação do seu partido aos quatro anos de decadência.

Já os demo-tucanos, e Kassab travestido deles, assumiram uma prefeitura após o governo Marta e em plena recuperação econômica do país com o presidente Lula.

O resultado herdado pelos que provavelmente disputarão o segundo turno é bem diferente, o que se traduz em números: Kassab teve 50% de receitas a mais que Marta para enfrentar os grandes problemas da cidade.

Marta teve que usar de criatividade, perseverança e inovação para reconstruir São Paulo. Ela propôs participação ao PSDB que a tinha apoiado contra Maluf, mas os tucanos preferiram por cálculo político ir para a oposição.

Ela propôs parcerias ao setor privado e empresarial e muitos responderam presente, o que permitiu importantes conquistas. Foi graças a parceria com o Banco Santander, por exemplo, que as crianças dos CEU’s puderam dispor de instrumentos musicais que a cidade sem dinheiro não podia comprar (instrumentos agora encostados). Foi graças a parceria com o Pão de Açúcar que a Fonte de Ibirapuera pode ser entregue a cidade para seus 450 anos, sem usar o dinheiro parco da própria prefeitura. Foi graças a contribuição da Valisere que as crianças dos CEU’s receberam de graça os maios para poder usufruir das piscinas. Foi com o dinheiro da TIM que Marta conseguiu completar a obra de Oscar Niemayer e fazer o teatro de Ibirapuera, porque sem dinheiro só assim era possível responder as necessidades de uma gestão eficiente.

Foi indo atrás do dinheiro do BID que Marta obteve os recursos para revitalizar o Centro que permitiu recuperar o Mercado Municipal, erradicar a Favela do Gato, renovar a Praça da Sé. Os $100 milhões de dólares permitiram tudo isso e quase 85% desse total ficou para a gestão atual, que nada fez e ainda teve que pagar multa ao BID por não ter usado o dinheiro deixado a sua disposição.

Foi com o mesmo espirito de inovação e criatividade que Marta criou os títulos do CEPAC, permitindo que o dinheiro privado fosse canalizado para obras nas regiões onde o dinheiro foi arrecadado, como a Ponte Estaida, os túneis e que previa a transformação das favelas em moradias dignas. As favelas ainda estão encostadas na avenida e a ponte acabou custando 50% a mais com a atual administração.

Com 50% de receitas a menos que a atual gestão, Marta deu uniforme e material escolar de graça, merenda digna, transporte escolar gratuito e construiu 21 CEU’s.Eliminou uma parte das escolas de lata feitas por Pitta e Kassab e deixou todas prontas para serem substituídas. Kassab não conseguiu entregar nenhuma única vez os uniformes de verão antes do inverno, reduziu o Vai e Volta e fez 13 CEU’s menores e mais caros. Ou seja com 50% de receitas a mais e CEU a menos, Kassab só gastou mais.

O mesmo podemos dizer sobre o transporte público onde o caos deixado por Pitta e Kassab, deu lugar a 100 km de corredores, 10 mil ônibus novos, legalização e eliminação do transporte clandestino e, finalmente, o Bilhete-Único. Com 50% de receitas a mais, Kassab fez 8 km de corredores, limitou o uso do Bilhete-Único e deixou a CET ao deus-dará.

O mesmo na questão da Saúde, onde reinava o PAS que Pitta e Kassab entregaram aos gafanhotos da destruição. Marta municipalizou a saúde, recuperou os equipamentos dos hospitais, contratou novamente os médicos e fez mais. Construiu 45 novas UBS e recuperou as existentes deixadas em estado deplorável. Criou 800 equipes de Saúde da família, começou a construção de dois novos hospitais e também em parceria com empresas privadas, conseguiu mamógrafos novos doados pela Avon. Com 50% de receitas a mais kassab renomeou 99 UBS em AMA (o dado é do jornal Folha de São Paulo) e construiu mais 11, completou os hospitais que Marta tinha iniciado e a situação continua a ser ruim nesse setor.

Se formos falar dos projetos sociais, como o Renda-Mínima, aí já seria covardia proceder a comparar.

Para que ambas gestões estivessem empatadas seria necessário que em todos os elementos a serem comparados, os demo-tucanos tivessem 50% a mais de resultados, pois contaram com 50% a mais de receitas. O que vemos é que em quase tudo é o contrário que é verdadeiro: Marta fez mais com 50% a menos. É isto é uma demonstração indiscutível de liderança e capacidade a dirigir uma cidade do porte de São Paulo.

Deixei para o final a questão que parece ser a única onde a opinião de uma parte da população, da mídia e da propaganda demo-tucana parecem marcar uma superioridade em relação a Marta: os impostos e taxas.

Marta teve que aumentar os impostos e taxas para fazer frente as necessidades da cidade nas condições em que fora deixada pela administração Pitta-Kassab (Kassab foi secretário de planejamento de Pitta durante dois anos e depois optou por ser candidato a deputado, sem romper com Pitta que continuou contando com a participação do partido de Kassab até o fim).

O aumento do IPTU foi feito introduzindo um elemento de justiça fiscal, quem ganha mais paga mais. Marta isentou de IPTU 1 milhão de domicílios. Esta manifestação clara de repartir o esforço para que os mais ricos assumam uma parte maior deu sustento a campanha de destruição contra Marta. A taxa do lixo veio dar um argumento suplementário para a elite que permitia um eco na população pobre, pois a taxa era paga por todos. Marta já diz que isto foi um erro. O que seus detratores não dizem é que a carga tributária municipal continuou aumentando, o que explica que Kassab teve 50% de receitas a mais e que nenhuma redução de impostos de envergadura foi implementada na cidade. A única que propôs reduzir os impostos dos autônomos foi a própria Marta, copiada depois pelos demais candidatos. mas porque Kassab não fez antes?

Seguramente o leitor deve estar se perguntando: onde foi o dinheiro? onde está o 50% de receitas a mais, se com 50% a menos Marta fez tanto mais?

Pois bem, uma parte esta no banco: R$ 4,5 bilhões está aplicado no banco. O custo de quase todas as obras de Kassab, em valores reais, sofreram aumentos. Ou seja, os 13 CEU’s de Kassab eram menores, com menos lugares de teatro, menos piscinas mas custaram de 8% a 60% a mais do previsto. O mesmo com a ponte Estaiada, o mesmo com o leite das crianças, o mesmo com o conjunto da obra demo-tucana. Resultado: uma parte do 50% a mais de receita pagou mais caro em valores atualizados, as obras e serviços e uma parte está no banco. Uma pequena parte foi usada para financiar o fim da taxa do lixo, não sem antes liberar as empresas concessionárias de reciclagem, recolhimento de lixo nas favelas etc.

O segundo turno, cara à cara e com o mesmo tempo de TV a população poderá decidir o rumo que quer dar a cidade de São Paulo. Sobre as propostas para o futuro a campanha de Marta tem feito e em todas as áreas. Kassab simplesmente copia ou chia.

Luis Favre

Este artigo da Folha é uma jóia rara. Ele poderia ser considerado como o concentrado das questões que deveríam determinar o voto nestas eleições. Evidentemente que a Folha fez questão que este debate não aparecesse nas suas páginas e preferiu atribuir aos candidatos propostas semelhantes. Até o artigo que reproduzo aqui começa com esse lenga, lenga da Folha.

Mas, o fundo está inteiro aqui.

Primeiro, começando pelo fim do artigo que diz que a diferença de visão se reflete na questão da Biblioteca Mário de Andrade. Marta tinha um projeto para essa biblioteca, ele foi deixado de lado pela atual administração, e ao cabo de 4 anos nos promete que a reforma diferente será entregue em 2009.

Marta conseguiu do BID um emprestimo de $100 milhões de dólares para revitalizar o Centro de São Paulo, com esse dinheiro reformou o Mercado Municipal, a Praça da Sé, preparou a reforma do São Vito retirando os moradores, avançou na reforma do Parque Dom Pedro, criou o Parque do Gato no lugar da favela. O projeto contemplava ainda a construção de estacionamentos no Mercadão, o Museu da Cidade no Palácio das Industriais e a construção de uma passarela entre o Mercado e o Museu. A mesma coisa que com a Biblioteca Mário de Andrade. O projeto foi abandonado, o dinheiro do BID ficou guardado e inventaram a Nova luz, que ficou no nome da mesma cracôlandia de sempre.

Mas, onde o artigo expõe com maior clareza o abismo que separa a gestão da Marta dos demo-tucanos, é na questão do CEU.

Aparentemente nisto, todos defendem a mesma proposta. Marta fez 21 CEU’s, Kassab fez 13 mas promete 25. Todos são unânimes agora a favor desta bandeira plantada na cidade, contra a oposição dos que supostamente a fazem própria, hoje. Pois bem, que diz o secretário de Kassab sobre os CEU’s?

“O projeto dos CEUs não é um projeto da Secretaria da Cultura, é um projeto da ex-prefeita Marta que a pasta foi chamada a acompanhar.”

É assim mesmo, todo o que foi introduzido pela Marta como instrumento de combate a desigualdade social e a exclusão, ou foi abandonado, ou mantido porem desviado de seu objetivo, diminuído.

Foi assim com os CEU’s, com o Bilhete-Único, com o Renda Mínima, com a descentralização administrativa, com o Plano Diretor, com o Vai e Volta das crianças etc.

E o pior, Marta teve que criar tudo de nada e sem dinheiro. Kassab teve um orçamento 50% maior para esse pifio resultado. Leiam e reflitam. LF

Modelos de gestão contrapõem os candidatos na área da cultura

Marta une ações com educação, Kassab prioriza resgate do patrimônio e Alckmin, a terceirização

Ex-secretário petista fala em “emancipação social” com incentivo do Estado; atual titular prega “liberdade” em espaços culturais públicos

CONRADO CORSALETTE – Folha SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A semelhança de propostas dos candidatos com chances de chegar ao segundo turno da sucessão paulistana não se aplica à área da cultura. Marta Suplicy (PT), Gilberto Kassab (DEM) e Geraldo Alckmin (PSDB) têm modelos de gestão até antagônicos, já comprovados por suas experiências no poder público.

Na prefeitura, Marta (2001-2004) descentralizou a gestão e uniu atividades culturais, educacionais e de inclusão social, elegendo os CEUs (Centros Educacionais Unificados) da periferia como equipamento principal, numa política que promete retomar caso se eleja.

Já Kassab priorizou espaços culturais separados do ambiente escolar -a Secretaria de Cultura não participa mais da gestão dos CEUs, por exemplo. Voltou a centralizar a administração, aumentou o orçamento da área e iniciou reformas de equipamentos já existentes, como teatros e bibliotecas. Num eventual segundo mandato, promete revitalizar o centro “por meio do vetor cultural”.

O modelo proposto por Alckmin é igual ao de quando era governador (2001-2006). Como ocorre na Pinacoteca do Estado, ele planeja passar a gestão de equipamentos como o Centro Cultural São Paulo e o Teatro Municipal para as mãos de organizações sociais. O tucano ainda cita a criação da “Broadway paulistana” no centro.

A contraposição de modelos dos dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas, Marta e Kassab, fica clara quando titulares da pasta da Cultura de suas gestões são chamados a avaliar a área nos últimos anos.

“Participávamos da gestão intrínseca do projeto por entender a educação como fenômeno integral, em que a cultura faz parte do processo de conhecimento”, diz Celso Frateschi, ex-secretário de Marta que hoje preside a Funarte (Fundação Nacional de Artes). “Parece que agora a Cultura virou prestadora de serviços, não que isso seja bom ou ruim, mas são visões diferentes. Não há mais uma visão de emancipação social das pessoas por meio da cultura.”

Atual titular da pasta, Carlos Augusto Calil diz que “não existe opção ideológica”. “O que outras gestões faziam era valorizar menos os seus equipamentos”, afirma. “O projeto dos CEUs não é um projeto da Secretaria da Cultura, é um projeto da ex-prefeita Marta que a pasta foi chamada a acompanhar. Agora mudou um pouco: temos projeto, não somos mais periféricos”, diz Calil, citando o aumento do orçamento da pasta de R$ 124 milhões, em 2004, para os atuais R$ 354 milhões.

A separação física de espaços culturais e educacionais traz sentimento de “autodeterminação e liberdade” para os jovens, afirma o secretário, que entregou um centro cultural na periferia, na zona norte, e projeta construção de mais cinco.

“Sem instituição de ensino perto, os moleques se sentem livres, sem a famosa vigilância do pai ou do professor. Por que vamos criar centros culturais na periferia e não CEUs? Porque não é interessante fazer CEUs. Não sou contra, mas é outra coisa. Queremos que as pessoas tomem posse do equipamento sem precisar ir direto para a biblioteca ou para o teatro, sem que haja controle sobre o uso do espaço”, afirma.

As diferenças de visão se refletiram no destino da Biblioteca Mário de Andrade, no centro, que teve a reforma atrasada por dois anos porque Kassab mudou o projeto deixado por Marta. No plano da petista, o prédio ganharia três pisos no subsolo e um restaurante na cobertura, o que o prefeito do DEM considerou “equivocado”. Ele retomou a antiga idéia de ampliar a biblioteca com uma nova torre e desistiu do restaurante. A obra, de R$ 26 milhões, só acaba em 2009.

Numa tentativa grosseira de esconder a realidade, a Folha de SP em editorial atribui aos candidatos similaridades enganosas.

O editorial procura responder a Marta e justificar a orientação pro-Kassab do próprio jornal.

Primeiro, a Folha faz de conta de ignorar, que foram a Marta e o PT os que primeiros apresentaram um programa de governo para a cidade de São Paulo, com propostas e metas. Já Kassab apresentou dois dias atrás sua plataforma.

A proposta de internet sem fio gratuita estava no programa de governo de Marta, ou seja antes da campanha ir para a TV (Ampliar inclusão digital com acesso à internet banda larga através de escolas, telecentros e demais equipamentos públicos municipais, programa de governo). A Folha não levantou dúvidas na época. Levantou agora, sem apresentar nenhuma. Mas serviu de chamariz para Kassab tentar desqualificar a proposta.

O programa é de início de agosto e nele figuram os pontos essenciais que a propaganda eleitoral de Marta apresenta de maneira mais dinâmica. Todas as propostas estão no documento. A criação de uma rede de policlínicas de especialidades, idem. A proposta de rede CEU na educação, também. As propostas de corredores, sua extensão, ampliação do Bilhete-Único e plano para o metrô, igualmente. A redução dos impostos, ISS e ampliação dos domicílios isentos de IPTU foram ampliamente divulgados antes da campanha. O mesmo em relação aos projetos sociais.

Igualmente clara foi Marta e sua campanha, na crítica ao governo demo-tucano, que faz dela a única candidata de oposição, ao menos até agora. As críticas claras: Quase nenhuma construção de corredores de ônibus, nenhum participação no metrô até dois meses antes da campanha eleitoral começar, improvisação no trânsito, redução dos benefícios do Bilhete-Único e demais programas sociais. Falta de médicos, descaso com o SAMU, nenhuma Farmácia Popular. Dinheiro do BID jogado fora no centro. O resto, copia mal feita e mais cara, das principais marcas da gestão do PT a começar pelos CEU’s.

A própria Folha chegou a mostrar que dos 25 CEU’s reivindicados por Kassab, entregou só 13. Do bilhão alardeado para o metrô, só R$ 275 milhões (aliás não previstos no orçamento 2008). A formação profissional, apareceu depois da Marta falar. Especialidade médicas, após Marta. Mesmo as AMA’s, sobre a qual nenhuma reportagem de fundo foi jamais feita pela Folha, ela acabou reconhecendo que das supostas 110 criadas, 99 eram antigas UBS, muitas delas feitas por Marta.

Marta fez e propõe. Kassab copia mal e desqualifica. A Folha ajuda. O “Brasil sorridente” é um programa do governo Lula que Marta vai implantar em São Paulo. Kassab não fez e copia agora a proposta. O editorial da Folha pretende o contrário.

A Secretária de Segurança municipal foi criada por Marta. Serra e Kassab a dissolveram. Marta e Alckmin defendem que ela volte a existir. Para o editorial da Folha é tudo igual, quem acabou com a Secretária e quem defende sua existência.

Mas o que motiva o editorial e preocupa a Folha é a questão de preservar o travestimento político de Kassab. Ela está indignada com Alckmin por ele ter descoberto, certo bem tardiamente, que Kassab não é tucano. Ela protesta e considera isto irrelevante. Nada diz, porém, sobre o fato dos demo-tucanos serem todos lulistas de criancinha nesta campanha.

Para a Folha a crítica de Alckmin lembrando que Kassab foi personagem chave do malufismo e ativo secretário do governo Pitta incomoda, como para muitos dos articulistas dos jornais, porque o único tucano com direito a título legitimo aos olhos desta parte da mídia é aquele que considera que “25 não é problema, é solução”. E se ele batizou Kassab como filhote da ave preta, que legitimidade tem Alckmin para questionar quem realmente manda?

A seguir o Editorial da Folha. Boa leitura.

Luis Favre

Editoriais

editoriais@uol.com.br

Diferenças nanicas

Na corrida pela prefeitura paulistana, candidatos lançam mão de táticas artificiais para encobrir a pobreza do debate

SERIA CÔMICA , se não fosse muito sem graça, a situação atual da disputa pela Prefeitura de São Paulo. Como nada de concreto parece diferenciar as propostas dos principais concorrentes, começam então a surgir táticas artificiais para conferir cores mais vivas à disputa.
É assim que Marta Suplicy, do PT, traz a idéia de prover o município de conexões gratuitas à internet. Não que a proposta seja extravagante -o qualificativo se aplica melhor ao plano malufista de cobrir de concreto parte do Tietê-, mas as dúvidas que inspira, do ponto de vista técnico e dos recursos envolvidos, tendem a acentuar seu aspecto de chamariz eleitoral.
Gilberto Kassab, do DEM, retruca com rapidez. Imagina, a partir do histórico administrativo da petista, que com isso haveria de vir uma “taxa-antena” no eventual governo Marta. Engana-se, porém, quem deduzir daí a presença de um espírito mais austero no tocante às finanças públicas. No embalo da campanha, o candidato à reeleição promete que as passagens de ônibus não terão aumento em 2009.
Lances desse tipo conferem algo de nanico às diferenças entre os candidatos, que concordam na esfera macroscópica das generalidades planejadas. É o que mostra reportagem publicada ontem na Folha, comparando os planos de Marta, Alckmin e Kassab. Em vários pontos, as coincidências são flagrantes.
Alckmin quer criar a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadã; Marta, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Kassab promete 50 “AMAs Sorriso” no campo da saúde dentária, a que Marta responde com a ampliação do “Brasil Sorridente”.
Se provoca sorriso, a convergência entre os programas de governo não tem por que ocasionar maior mordacidade. Notórias carências sociais aliam-se à perspectiva, não se sabe se duradoura, de certa folga financeira na prefeitura: natural que, em matéria de planos e realizações, mais continuidade do que confronto seja o mote da campanha.
Piores -e igualmente artificiais- têm sido as tentativas de transferir para o plano político as diferenças mínimas que separam os programas dos candidatos. Tentando reagir à ascensão de Kassab nas pesquisas, Alckmin resolveu ferir a nota da fidelidade partidária. Criticou os tucanos que participam da gestão do atual prefeito, a seu ver “sem compromisso com o PSDB”.
Caberia perguntar em que momento, no decorrer da gestão Kassab, romperam-se princípios partidários do PSDB; e quais as críticas que Geraldo Alckmin teria feito aos supostos traidores do partido nessa ocasião.
A tardia indignação alckmista surge apenas como recurso de campanha, num sistema político em que os partidos contam pouco, e em que o compromisso de qualquer candidato, como sempre, não é com princípios programáticos, mas com o marketing do momento. O resultado é risível, mas não tira da corrida à prefeitura paulistana um certo tom de melancolia.

Marta admite meta diferenciada de desempenho escolar na periferia

Durante sabatina promovida pelo Grupo Estado, candidata do PT à prefeitura prometeu dar autonomia para que as escolas do município estabeleçam seus objetivos e façam sua própria avaliação

Daniel Bramatti e Guilherme Scarance – O ESTADO DE SÃO PAULO

A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, revelou que, se eleita, dará autonomia às escolas municipais, para que elas próprias definam as metas de desempenho dos alunos e apontem as carências de formação de seus professores. O anúncio foi feito ontem, durante sabatina promovida pelo Grupo Estado, no seu auditório. Hoje será a vez de o tucano Geraldo Alckmin responder às questões de jornalistas e do público. O evento será transmitido ao vivo pela TV Estadão, no portal www.estadao.com.br, das 11 às 13 horas.

link Assista à íntegra da sabatina com a candidata Marta Suplicy, do PT

Marta não quis se comprometer com a eliminação do déficit de creches na cidade. “Vou fazer o máximo que o dinheiro der”, disse a ex-prefeita, sem citar números.

A petista admitiu ter abandonado uma promessa que fez em 2004, quando era prefeita e concorreu à reeleição – a criação do chamado CEU Saúde, estrutura semelhante aos Centros Educacionais Unificados, mas voltada para o atendimento médico. Para Marta, a idéia era “perfeita”, mas “ficou como um factóide”. Segundo ela, a execução do projeto ficou inviabilizada porque a gestão de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) na priorizou outro modelo, o das AMAs.

A seguir, os principais trechos da sabatina:

REGIÃO METROPOLITANA

“Temos a perfeita consciência de que isso aqui é o coração do Brasil e você não pode administrar essa região toda sem ter uma conversa entre os responsáveis por cada município. (…) O que sempre dificulta é quando você é o mais poderoso e quer mandar. Então, temos de fazer uma coisa muito equânime, conversada, muito bem dialogada. Agora tem uma coisa boa que eu notei. O PT está com muita possibilidade de ganhar em várias cidades importantes, as que têm mais peso. Isso facilita.”

META PARA CRECHES

“Acho que é bobagem. Quando cria essas metas, primeiro, são aleatórias. Pode dizer: vou zerar o déficit de creches na cidade. Seriam duas creches por dia. Então, eu nunca fui de prometer o que não posso fazer. As pessoas que acompanharam minha administração sabem o quanto fiz de creche – fiz mais creche que as gestões Maluf e Pitta juntas. Eu sou mulher, sei da importância da creche para a mulher e sei da importância do salário a mais da mãe. E sei, principalmente, como psicóloga, da importância para a criança de uma creche decente. Vou fazer o máximo que o dinheiro der.”

AUTONOMIA DAS ESCOLAS

“Vamos dar autonomia para as escolas e condições para que os professores trabalhem numa escola só. A escola faz a sua própria avaliação e cria a sua meta. E ela vai ser cobrada. Vai dizer qual é a sua carência em termos de formação. Vamos fazer isso nos primeiros meses de governo. A partir disso, vamos fazer centros de formação continuada, para que o professorado da nossa cidade possa ter acesso à continuação de sua formação.”

“Essa é a realidade (possibilidade de escolas da periferia terem metas inferiores às de bairros nobres). Provavelmente, uma escola de uma região mais periférica não tem o mesmo nível da região daqui. Nós vamos exatamente tentar transpor isso.”

ESCOLAS DE LATA

“Quem fez as escolas de lata foi o Kassab, porque ele foi secretário de Planejamento do Pitta. Ele ajudou a planejar as escolas de lata. Quando eu entrei já havia várias ações do Ministério Público para tirar as escolas de lata, porque haviam sido feitas em áreas de proteção ambiental. (…) Foi uma briga com o Ministério Público, que depois se convenceu que a questão social era preponderante e a escola poderia ser feita de alvenaria. Retiramos 13 ou 17 e deixamos todas as outras licitadas. Então ele (Kassab) fez a obrigação dele, já estava tudo licitado e ele acabou de retirar. E demorou muito, poderia ter feito mais rápido.”

INVESTIMENTO EM METRÔ

“Quem é responsável pelo metrô na cidade de São Paulo é o Estado. O Estado está há 14 anos nas mãos dos tucanos. Nesses 14 anos, eles tiveram 8 anos no governo federal e 4 anos na Prefeitura de São Paulo. Então, me parece um pouco estranho eu hoje ser responsável, como ex-prefeita, que peguei essa cidade falida, pela não-existência de metrô razoável na cidade.”

“Se o Kassab está pondo dinheiro agora – e não está pondo tudo que está dizendo, disse que vai pôr R$ 1 bi e já estamos em setembro e até agora pôs R$ 270 milhões; eu vou pôr R$ 480 milhões/ano, R$ 2 bi quase em quatro anos – por que não colocou antes? Por que deixou R$ 2 bilhões de superávit em 2003, 2004, e esse dinheiro não foi para o metrô? Eles não tiveram a percepção da crise de transportes. Enquanto todo o Brasil se preparou para o boom econômico, a Prefeitura de São Paulo não acreditou. Não investiu em transporte. Essa é a realidade.”

PROCESSO

“Nós tivemos as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal. Depois tivemos as contas aprovadas e arquivado processo, o Supremo arquivou, dizendo que eu tinha cumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal, que tinha deixado a cidade em condição muito melhor do que recebi, que tinha deixado com R$ 91 milhões de superávit.”

RODÍZIO 24 HORAS/PEDÁGIO

“Pensei e descartei, porque isso realmente é sinônimo de incompetência. (…) Você vai tirando o direito do cidadão e, daqui a pouco, você não consegue sair de casa. Tem alternativas. Temos de ter uma clareza do que fazer.”

SOLUÇÕES PARA O TRÂNSITO

“Eu tenho três propostas para essa situação. De curto, médio e longo prazo, todas a ser feitas no primeiro dia. Curto prazo é investir direto na SPTrans e na CET. Isso é a primeira coisa e já tem respostas rápidas, além de fazer pequenas obras – às vezes tirando uma calçada, já agiliza. Em segundo lugar, médio prazo, é corredor de ônibus. Pode investir no primeiro dia, mas vai levar um ano e meio, dois. E depois o metrô, que uma cidade como São Paulo, uma metrópole desse porte tem de ter metrô.”

MINISTRA DE LULA

“Eu, como ministra do Turismo, tive essa percepção. Comecei a analisar o que o turismo tinha de organizar como responsabilidade. Mas também a questão da mobilidade urbana. Fiz um projeto para as principais capitais que vão ser escolhidas – São Paulo está entre elas – e levei para o presidente Lula e para a ministra Dilma. Colocando que, se não fosse feito esse investimento, não chegamos a 2014 com os 63 quilômetros de metrô que necessitamos e 279 quilômetros de corredores de ônibus que necessitamos em função da Copa de 2014. Na China deu para ver o que é uma organização. Lá é mais fácil do que aqui, certamente. Não tem problemas de impugnação de licitação.”

CORREDORES DE ÔNIBUS

“A fiscalização está muito ruim hoje. Vou dar um exemplo concreto: o corredor Vila Nova Cachoeirinha. Quando a gente implantou, fazia 23 quilômetros por hora, agora faz 9. O Rebouças, que estão dizendo ?olha como está ruim?, quando foi implantado, funcionou que era uma beleza. Por que não funciona agora? Primeiro, permitiram o ônibus intermunicipal – um desastre. Depois, metade dos radares no corredor está quebrada, não tem fiscalização. E aí os corredores que tinham fluxo estão parados. Agora, a culpa é do corredor? Não tem fiscalização, não tem gestão. E estão gritando que a culpa é minha, que deveria ter investido no metrô. É insano.”

CRISE NA SAÚDE

“Quando investe como foi investido no PAS, foi muito ruim. Oito anos que a cidade ficou sem os repasses do Estado e os repasses da União. Os hospitais foram todos privatizados e, uma coisa muito perversa, os contratos não tinham obrigatoriedade de investimento. (…) Tive de recuperar todos os hospitais, que estavam absolutamente depredados. Aí recebemos as unidades básicas do Estado, que também estavam sucateadas. (…) Na hora que PAS acabou, ficamos sem médico. Tivemos de contratar 23 mil profissionais para todas áreas da saúde. Então, foi uma reconstrução de um sistema dilapidado de saúde.”

CEU SAÚDE

“Eu teria feito (se reeleita). Não dá para fazer mais o que eu tinha pensado. Exatamente porque aprendi que a saúde é uma construção e a cidade de São Paulo está cansada de ser desconstruída. Eu teria feito o CEU Saúde. Ele teria exatamente tudo acoplado. Não dá (para retomar agora). Fizeram muitas AMAs. Foi uma pena, eu concordo com você. Ficou como um factóide, foi um erro ter posto o nome. Porque a idéia é perfeita, tanto é que em Diadema o prefeito inaugurou o Quarteirão de Saúde, com as mesmas pessoas que planejaram o CEU Saúde daqui e é o maior sucesso. (…) O Serra optou por AMA, não vou parar as AMAs. Tem de melhorar. ”

INVESTIMENTO EM SAÚDE

“Não tenho decidido quanto vai ser investido. Depois vocês vão cobrar. Não vou dar esse prazer a vocês. Quero fazer um compromisso. Depois de quatro anos, eu ter melhorado de forma considerável – que as pessoas possam ter uma diminuição muito grande no tempo de consulta e exame médico.”

METAS DO SAÚDE DA FAMÍLIA

“Não dava. Isso foi uma das divergências minhas com (o ex-secretário) Eduardo Jorge. A meta era 1.200. Eu ficava muito aflita – a gente tentou fazer muita coisa ao mesmo tempo, com muito pouco dinheiro. Aumentávamos o Programa de Saúde da Família com excelentes resultados. (…) Não dá para fazer tudo de uma única vez – isso é uma coisa que às vezes frustra.”

FHC X LULA

“Quando ganhei, eram os dois últimos anos de Fernando Henrique. Aquela história dos 10 milhões de desempregados, recessão grande no País, dívida externa gigantesca. São Paulo ficou a pão e água na gestão Fernando Henrique. E os dois primeiros anos do Lula, que foram muito difíceis também. Se hoje estamos vivendo esta bonança, é muito pelo que foi feito nos dois primeiros anos do governo. Hoje, a situação é completamente diferente – os aportes que o governo Lula está fazendo não só para o governo Serra, como também para o governo Kassab. A cidade só não tem mais, segundo os ministros com quem eu tenho conversado, porque a cidade de São Paulo não faz projetos em busca de recursos federais.”

“RELAXA E GOZA”

“Mau para eles (se usarem declaração no horário eleitoral). A população não gosta de baixaria, desse tipo de golpe baixo. Em relação a isso, já me desculpei com a população e a população quer discutir proposta. Quem vai à tela com uma coisa dessas, é que está se sentindo muito acuado, senão não apelaria para isso.”

PARCERIA COM LULA

“Acho que a relação é institucional (entre município e União). Mas vai além. Passa pelas propostas e pela ideologia. O que o Lula disse, com toda clareza? Nós temos projetos semelhantes, pensamos da mesma forma. Ele trabalha melhor comigo, não porque sou amiguinha dele. Ele trabalha melhor comigo porque construímos um partido juntos, com as mesmas propostas. Não vejo Kassab nem o Alckmin terem as mesmas preocupações que o presidente tem.”

SUPERÁVIT EM CAIXA

“A propaganda contra foi tão pesada, que o Serra fez naquele momento, que as pessoas ficam com isso na cabeça – que a cidade estava quebrada. Eu não entreguei a cidade quebrada. (…) Não era preciso ter feito o carnaval que ele fez.”

Cobrança funcionou no início, mas, após 5 anos, congestionamento voltou

Dan Milmo, The Guardian – O Estado de São Paulo

A cobrança de taxa para melhorar o trânsito em Londres está perdendo a batalha contra os congestionamentos, conforme dados que mostram que, hoje, as ruas da capital britânica estão tão intransitáveis quanto antes da introdução do pedágio.

A cobrança de 8 libras (R$ 24,12) diárias, adotada há cinco anos, foi considerada um dos sucessos do ex-prefeito Ken Livingstone – mas várias obras em curso nas ruas e medidas para reduzir o tráfego contribuíram para limitar o espaço dos motoristas e intensificou os congestionamentos, apesar da queda do número de veículos que entram no centro de Londres.

Os pedestres deverão arcar com as conseqüências, pois está prevista uma redução dos programas em seu favor, e os especialistas pedem tempos menores para os semáforos. O prefeito Boris Johnson pretende eliminar as medidas para as áreas de pedestres, multar as empresas de serviços públicos e permitir o trânsito de motocicletas nas faixas de ônibus.

Segundo o Departamento dos Transportes de Londres, o congestionamento no centro é o mesmo de antes de fevereiro de 2003, quando o pedágio começou a ser cobrado. Hoje, há 100 mil veículos a menos entrando no centro, mas estes levam mais tempo para trafegar – percorrer 1 quilômetro leva 2,3 minutos a mais do que em períodos mais calmos do dia.

Os dados mais recentes dão munição aos que se opõem ao plano – particularmente aos que criticaram a ampliação da zona de cobrança à região oeste de Londres, no ano passado, como medida motivada mais pelo aumento da receita do que por preocupações “verdes”. Desde a ampliação, não houve redução dos congestionamentos na zona oeste. Malcolm Murray-Clark, diretor do departamento, admitiu que a ampliação para a zona oeste poderá ser alterada ou mesmo abandonada.

Johnson, que fez uma consulta sobre a possibilidade de eliminar a ampliação, afirmou: “Sempre pensei que o pagamento de um pedágio constitui um instrumento muito duro. Mostrou-se bem-sucedido para reduzir o trânsito que entrava em Londres, mas não resolveu o problema dos congestionamentos. Várias obras e planos adotados contribuíram para diminuir seu impacto. Portanto, estou introduzindo uma estratégia mais abrangente.”

O prefeito disse que obrigará as empresas de serviços públicos a pedirem autorização para começar as obras nas ruas e anunciou a eliminação de um plano que reservava para o trânsito de pedestres parte de Parliament Square, em Westminster. As fases dos semáforos também serão readequadas – mantendo luz verde ou vermelha por períodos mais longos.

Os defensores desse plano argumentam que o congestionamento seria pior sem o pedágio, cobrado de quem entra no centro de Londres entre 7 e 18 horas, nos dias de semana.

Desde a re-democratização e as suas primeiras eleições em 1982, foi se configurando na cidade de São Paulo três grandes eleitorados. A cada pleito eleitoral esses três setores disputam a hegemonia entre si, com uma constância que surpreende o analista superficial.

Esses três segmentos eleitorais começaram a sofrer uma mudança com a introdução do sistema eleitoral majoritário a dois turnos, o que reforça a tendência já presente nas democracias à bi-polarização da vida política. Mesmo assim, na cidade de São Paulo esses três segmentos eleitorais permeam a vida eleitoral desde 1982 até agora.

Inicialmente os setores hegemônicos foram constituídos pelo centro-esquerda peemdebista e a direita populista (janista e malufista). O terceiro segmento, muito pequeno, foi ocupado pela esquerda na criação do PT.

Como o sistema eleitoral proporcional não exigia maiorias absolutas para vencer, a divisão nestes três segmentos do eleitorado permitiu a vitória de Jânio e depois, uma primeira vitória do PT com Erundina.

Desde aquele momento, foi a evolução interna entre os diversos segmentos do eleitorado e a relação de forças entre eles a que levou a um ou outro desfecho nas eleições na cidade (municipais, estaduais ou federais).

Globalmente o campo da direita populista majoritário em 1982 com Jânio, e ainda majoritário com Maluf até levar a vitória de Pitta em 1996, começou a desfiar depois. A evolução do centro-esquerda peemdebista-tucano para um pragmatismo de centro-direita o transformou no principal receptáculo do debilitamento da direita populista, ao mesmo tempo que permitiu ao PT ocupar plenamente sua vocação social-democrata, de força de centro-esquerda. Como isto não foi produto de um processo linear, as relações de força eleitorais expressavam isto de maneira muito fluida, porém persistente.

Mesmo vencendo as eleições em 2000, por exemplo, a maioria em favor de Marta e do PT só foi possível no segundo turno pelo apoio de Mário Covas à Marta. O grosso do eleitorado de Alckmin no primeiro turno, na época candidato do PSDB, foi para Maluf no segundo turno, mas uma importante fração votou na Marta, que ganhou com 58% dos votos válidos contra 42% de Maluf (que no primeiro turno tinha obtido pouco mais de 15%).

Depois o processo só reforçou o campo do centro-direita tucano e parcialmente também o campo petista, em detrimento do malufismo. Isto permitiu em 2002 a vitória de Lula, mesmo que por pequena margem na cidade, na medida em que se fechava o ciclo do PSDB no governo federal e se consolidava a implantação do PT em São Paulo. Mas o PSDB emergia, com a vitória ao governo de Estado e com um bom resultado na cidade, como a força hegemônica no centro e na direita do espectro político.

As eleições de 2004 e de 2006 confirmaram está situação reforçando eleitoralmente o PSDB em São Paulo, sem porém eliminar completamente a direita populista que preserva um pequeno e importante eleitorado.

A está altura da analise é bom insistir que não existem categorias estancas entre os três segmentos eleitorais, nem sociológicas, mesmo que os setores mais pobres sejam o destaque do eleitorado do PT e que a burguesia e as altas camadas médias se identifique claramente com o PSDB. Uma parte do eleitorado de classe média oscila entre o PSDB e o PT, outra parte oscila entre os tucanos e a direita populista, é têm eleitores pobres em todas as candidaturas, evidentemente.

Os contornos mudam a cada eleição determinados pela conjuntura concreta e a intervenção das forças políticas e sociais nessa conjuntura.

Na situação atual persiste o fenômeno aqui analisado. A novidade é por conta de dois fatores novos, coincidentes no tempo: um, a ampla base de apoio no eleitorado nacional à política e à figura do presidente Lula, do PT; e o segundo é a novidade da disputa interna no campo do centro e centro-direita (hegemonizado pelo PSDB) com repercussões diretas na cidade de São Paulo com duas candidaturas, Kassab e Alckmin. A conjunção de ambos processos, aliados ao carisma e popularidade de Marta é a que constitui o tripé que sustenta a possibilidade de uma vitória da candidatura de centro-esquerda. Utilizo essas etiquetas de propósito, porque contrariamente ao mito de que o voto no Brasil não é ideológico, o eleitorado acaba agrupado sim, nos espectros ideológicos, seja de esquerda ou de direita com suas variantes.

Mas, apesar da crise no campo do centro-direita, não existe nenhum automatismo nesse desfecho. A vitória de Marta é possível, ela não é automática.

Primeiro, porque esses setores, mesmo divididos, contam com uma ampla base de sustentação eleitoral. Segundo, porque contam com uma amplíssima base de sustentação social e política nos diferentes mecanismos de poder: Estado, prefeitura, associações, mídia, instituições, ideológicas e culturais etc. Terceiro, porque souberam preservar esse apoio em São Paulo, com sustentação eleitoral incluso em setores médios e populares, disputando o eleitorado com o PT. Por último, porque serão pressionados a se unirem para enfrentar Marta, mesmo se essa união será limitada no tempo e apenas formal.

Por isso me parece essencial insistir na campanha, no nosso perfil de oposição aos demo-tucanos em seu conjunto e utilizar o momento para ampliar a receptividade às propostas do PT para a cidade, conjugadas com a ação do governo federal. Isto permitiu captar uma pequena parcela de eleitores que no primeiro turno não votaram no PT, nem em 2004, nem em 2006 e que aparecem nas duas últimas pesquisas inclinados a votar na Marta.

Esses eleitores vão ainda flutuar bastante, como ondas, e provocarão oscilações nas intenções de voto de todos os principais candidatos, até o desfecho do segundo turno. Mas é com eles que pacientemente o diálogo deverá ser preservado e aprofundado para conquistar no final seu voto, decisivo para a vitória. LF

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

Além do crescimento acelerado da frota, mais um fator pode contribuir para esgotar em pouco tempo os benefícios da restrição aos caminhões no trânsito: a flexibilização das regras por parte da prefeitura.
O prefeito Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição, esteve na semana passada em evento no Setcesp (sindicato dos transportadores), com quem trocou elogios e admitiu a possibilidade de mudar as regras e atender parte das reivindicações desse segmento.
Segundo Francisco Pelúcio, presidente da entidade, a principal expectativa é para uma liberação maior dos VUCs (veículos urbanos de carga, com até 6,30 metros de comprimento).
Com o veto, eles podem rodar de dia numa área de 100 km 2 do centro expandido, entre as 10h e as 16h, em revezamento (placas pares em dias pares).

Mudanças
Após conversas mantidas com a gestão Kassab, as transportadoras esperam duas mudanças. A primeira é a ampliação desse horário. Por exemplo, no intervalo das 7h às 17h.
A segunda é a liberação completa aos VUCs mais novos e menos poluidores. O Setcesp vai fazer um levantamento para dimensionar essa frota e encaminhar ao prefeito.
Desde que anunciou a política de restrição aos caminhões para melhorar a fluidez na cidade, no começo de abril, a gestão Kassab já fez alguns recuos.
O primeiro foi uma lista de exceções à proibição geral -incluindo coleta de lixo, transporte de valores e mudança.
Depois, a prefeitura, que planejava a restrição total também aos VUCs, anunciou um revezamento temporário para esses veículos e que seria válido só até novembro deste ano -quando todos teriam que rodar somente das 21h às 5h.
Em seguida, a gestão Kassab desistiu da proibição total dos VUCs a partir de novembro e divulgou que eles poderão seguir em fase de revezamento.
A CET foi procurada para falar da restrição aos caminhões e da evolução da frota pesada, mas não quis se manifestar.

foco

Após restrição, moradores reclamam de barulho que caminhões fazem à noite

DA REPORTAGEM LOCAL

“Estou vindo do trabalho, em Diadema [Grande SP], e ainda tenho que ficar parado no trânsito, a 500 m de casa. Estou morrendo de fome!”
Preso no trânsito entre quatro caminhões às 22h15 da quarta-feira, na Aclimação (região central), o empresário José Maria, 50, reclamava de um problema cada vez mais sentido em bairros do centro: barulho e trânsito causados pela circulação noturna dos veículos de carga, que desde 30 de junho não podem rodar no centro durante o dia, salvo algumas exceções.
A fila de carros naquele dia media 500 m -ia até o topo da inclinada e estreita rua Pires da Mota. O motivo: um caminhão manobrava na contramão para descarregar areia no local onde um edifício está sendo erguido pela construtora Even. Atrás dele vinha um outro, de tijolos. E mais uma carreta. E mais uma caçamba.
Vai ficando mais tarde, e o barulho começa a tirar o sono de quem mora ao redor da obra. “Fazem barulho até de madrugada. Há 15 dias fizeram tanto que alguém chamou a polícia”, conta a bancária Ângela Sano, moradora do oitavo andar de um prédio em frente à obra. O barulho parece estar “na minha janela”, diz ela.
“Quando eles terminam, fico com zumbido no ouvido”, conta o porteiro do prédio, Marcone Costa. Naquele dia, mais caminhões ainda viriam. E o último só sairia às 4h15.
A construtora Even diz que “está cumprindo rigorosamente a legislação de restrição de circulação de caminhões”.
Em julho, o Psiu (Programa de Silêncio Urbano) informou ter registrado 54 queixas de barulho de carga e descarga, de um total de 3.799 reclamações. Mas o número de queixas de barulho em obras saltou 86% em um ano -de 157, em julho de 2007, para 293 no mês passado. Não é possível porém, segundo o Psiu, saber os horários das queixas.

Rodízio a caminhão pequeno, alavanca a preferência por camionetes e furgões

DA REPORTAGEM LOCAL – Folha SP

Eles fazem o mesmo serviço dos caminhões. Atrapalham o trânsito quase tanto quanto os caminhões. Alguns até parecem caminhões. Oficialmente, porém, não são classificados como caminhões -e, por isso, são cada vez mais vistos rodando no centro de São Paulo durante o dia, quando caminhões de verdade estão proibidos.
Os chamados utilitários -vans e minicaminhões- têm sido a alternativa dos transportadores para manter em dia as entregas no centro. São veículos que têm menos da metade da capacidade do VUC (caminhão pequeno, de até 6,3 metros), e são classificados como “camionete” ou “furgão”, pois têm peso máximo de 3,5 toneladas -o limite para não ser considerado caminhão.
Traduzindo: eles estão livres da proibição de rodar no centro de dia, bem como do rodízio nas marginais -medidas criadas pela prefeitura nos últimos meses para conter os congestionamentos em São Paulo.
O rodízio imposto aos VUCs, há duas semanas, parece ter alavancado a preferência pelos minicaminhões, segundo transportadores e fabricantes.
“Não vale mais a pena. Tive que alugar 16 utilitários para dar conta da demanda”, diz o empresário Antonio Archilla, dono de uma uma frota de oito VUCs (metade comprada no início deste ano), que faziam 18 mil entregas de roupas e calçados por mês, em shoppings e na região da rua 25 de Março.
A produtividade dos veículos, diz Archilla, que era de oito horas em um dia, caiu para três horas, em dois dias. A despesa com o aluguel passa dos R$ 3.500 por dia. “Gasto mais, coloco mais veículos na rua e atrapalho mais ainda o trânsito.”
A Kia, uma das principais marcas de minicaminhões, vendeu em julho 554 unidades, 84% a mais que em abril, quando a proibição foi anunciada.
A Iveco, outra fabricante, diz que o mercado de utilitários na capital cresceu 192% em comparação com o ano passado. O tempo de espera por um minicaminhão da marca varia entre 45 e 60 dias -em abril, a empresa fazia pronta-entrega.

Petista lança programa de governo de olho no voto da classe média

Clarissa Oliveira – O Estado de São Paulo

Empenhada em recuperar os votos da classe média perdidos em 2004, a candidata do PT à prefeitura paulistana, Marta Suplicy, apresentou ontem uma versão detalhada de seu programa de governo. A petista, que já havia lançado um texto preliminar há mais de um mês, detalhou propostas e trouxe novas idéias. Mas, mesmo após sua equipe se debruçar por 80 dias sobre o novo programa, o documento ainda ignora a previsão orçamentária para a grande maioria das propostas.

No evento de ontem, Marta introduziu duas principais novidades em relação às idéias que já vinha debatendo há algum tempo. Em mais um esforço para se desvencilhar do apelido ?Martaxa? que marcou sua tentativa frustrada de se reeleger em 2004, ela incluiu em sua promessa de reduzir a carga tributária uma desoneração específica para profissionais liberais. A medida prevê a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado de engenheiros, arquitetos, advogados, psicólogos e outros profissionais autônomos. “Vamos diminuir de forma contundente, quase próximo a zerar”, afirmou Marta.

Outra novidade que chamou a atenção foi a idéia de começar a oferecer acesso à internet banda larga sem fio em vários pontos da cidade, sem cobrar nada pela utilização do serviço. Segundo o coordenador do programa de governo de Marta, Jorge Wilheim, a idéia é começar a oferta em locais como os pontos de cultura, os Centros Educacionais Unificados (CEUs) e outros prédios públicos. O plano é, no futuro, viabilizar o acesso gratuito em toda a cidade.

Nos dois casos, entretanto, Marta disse não saber quantificar os recursos necessários, sob o argumento de que sua equipe ainda está conduzindo os estudos necessários para tirar os projetos do papel. “Não vou adiantar, porque os estudos ainda não estão finalizados”, disse, ao ser questionada sobre a desoneração de autônomos. “Mas o que é importante registrar é que há uma vontade, uma determinação política.”

Sobre recursos para a oferta de acesso à internet banda larga, a petista completou: “É começar a fazer e aí vai aos poucos. Até porque nada disso você implanta em um ano ou dois, nem em quatro”.

EXCEÇÃO

A estimativa de custos só foi contemplada em uma única proposta do programa de governo de Marta, que trata da expansão da rede de metrô.

Nesse caso, a petista fez alguns ajustes em relação à proposta que já havia apresentado anteriormente. Ela prometia aplicar na cidade o plano de mobilidade urbana elaborado para a Copa de 2014 quando era ministra do Turismo, que previa até esta data a construção de 65 km de metrô na cidade.

A nova proposta especifica a construção de 47,4 km de metrô em São Paulo nos próximos quatro anos, número que será ampliado para 63,1 km até a Copa. Os investimentos previstos continuaram os mesmos: R$ 490 milhões da prefeitura ao ano, por um período de seis anos. A esse montante, se somariam outros R$ 490 milhões do governo federal e R$ 980 milhões do governo do Estado, segundo a proposta apresentada por Marta.

Questionada se o montante não impactaria no orçamento municipal, Marta garantiu que há dinheiro para a obra. “A prefeitura dispõe de R$ 10 bilhões a mais, já em valores atualizados, comparado ao que havia quando eu administrei a cidade.”

Ainda na área de transportes, que tem merecido atenção especial na campanha, Marta voltou a criticar o pedágio urbano e anunciou a intenção de modificar as regras do rodízio de caminhões criado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Ela adiantou que manterá a restrição, mas disse que vai estudar formas de minimizar impacto no preço de produtos. “Nós provavelmente vamos rever a forma como isso está sendo feito, que consideramos um pouco improvisada”, disse Marta.

Principais propostas

Ação Social: Retomar ações redistributivas, dar qualificação em CEUs e ampliar acesso à internet

Economia urbana: criar plano de desoneração tributária e incentivar o micro e pequeno negócio

Educação: Construir 20 CEUs e criar a Rede CEU, integrando escolas a esporte e cultura

Habitação: ampliar a regularização fundiária, retomar plantas online e subsidiar compra de imóvel

Segurança: Recriar a Secretaria de Segurança Urbana, valorizar a Guarda Metropolitana

Trânsito: Integrar CET e SPTrans, investir em metrô e corredores, melhorar o bilhete único

Saúde: Criar policlínicas, construir 3 hospitais, implantar o cartão SUS e integrar AMAs e UBSs