Socialização dos benefícios

FERNANDO NOGUEIRA DA COSTA

Em geral, ocorria, no Brasil, privatização dos lucros e socialização das perdas. A novidade foi que o Cepac trocou os termos da frase

FOI INAUGURADA no mês passado a bela ponte estaiada Octavio Frias de Oliveira -homenagem ao publisher desta Folha-, ligando a avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga Água Espraiada) à marginal Pinheiros, em São Paulo. Todos os que trabalharam para viabilizá-la devem sentir orgulho de ter dado “uma pequena ajuda para a cidade”. Refiro-me não só aos participantes na obra de engenharia civil, mas também aos servidores públicos que estruturaram uma engenharia financeira para garantir seu financiamento.
Um primeiro aspecto positivo sob o ponto de vista institucional é que essa operação estruturada obrigou a continuidade administrativa, garantida por contratos e fiscalização. Iniciada na gestão anterior da prefeitura, ela foi concluída na de um adversário político. Outro ponto positivo é que seu custo final de R$ 260 milhões não significou ônus para os contribuintes.
Em vez de arrecadação tributária, utilizou-se uma nova alternativa de captação de recursos para o financiamento do desenvolvimento urbano: o Cepac, Certificado de Potencial Adicional de Construção. Trata-se de um título mobiliário criado pelo Estatuto da Cidade para possibilitar o financiamento de grandes obras previstas em operações urbanas, sem que o município precise utilizar recursos vinculados ao orçamento municipal.
Ele conjuga o mercado de valores mobiliários com o mercado imobiliário. Tendo comprado o Cepac, o investidor adquire direitos urbanísticos adicionais nas áreas definidas pelo programa. Nessas áreas com potencial de adensamento, o Cepac possibilita uma construção acima dos limites até então permitidos pela legislação de uso e ocupação de solo vigente, mediante contrapartida financeira paga à prefeitura pela compra do certificado. Como resulta em direitos adicionais de construção apenas nas áreas previamente aprovadas, o poder público continua mantendo total controle do urbanismo.
Para adquirir o Cepac, não é preciso ser proprietário de terrenos nem mesmo ter que adquirir um imóvel na área da operação urbana. Mas, caso venha a ser titular de imóvel no local, poderá aumentar a área construída ou alterar seu potencial de utilização.
Assim, o Cepac pode ser uma forma de diversificação nos investimentos para investidores institucionais. Eles são comercializados em leilões públicos de papéis, com rendimento variável, atrelado à valorização imobiliária da região em que foi executada a operação urbana. Os títulos podem ser negociados no mercado secundário pela Bovespa.
No caso da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, a emissora dos Cepacs foi a Prefeitura do Município de São Paulo, sob coordenação da Emurb. A Secretaria de Finanças do município convidou a Caixa Econômica Federal para construir a operação estruturada, em 2003. Seguindo a norma estabelecida pela CVM, na ocasião, a Caixa convidou outro banco, no caso o Banco do Brasil, para ser o coordenador da emissão.
Com a parceria entre essas duas instituições financeiras públicas federais, nelas foram mantidos os recursos obtidos com a alienação dos Cepacs, separados do caixa da prefeitura, em contas vinculadas, cujo titular era a Emurb.
O agente fiscalizador foi a Caixa, sendo responsável por fiscalizar o emprego dos recursos obtidos com a distribuição pública de Cepac exclusivamente nas intervenções das operações urbanas consorciadas. Com sua expertise, também acompanhou o andamento das referidas intervenções e assegurou a suficiência e veracidade das informações que eram, periodicamente, prestadas pelo município ao mercado.
Em geral, ocorria, no Brasil, uma privatização dos lucros e uma socialização das perdas. A grande novidade foi que o Cepac propiciou uma privatização dos custos e a socialização dos benefícios.
Antes, a prefeitura investia em obras urbanas com recursos de toda a comunidade, mas a valorização imobiliária beneficiava mais os donos das propriedades na área que recebeu os investimentos. Todos pagavam, mas poucos usufruíam.
O Cepac equacionou dois problemas. Primeiro, forneceu recursos para o financiamento não tributário (e sem endividamento) do gasto público. Segundo, absorveu, para a coletividade, a renda diferencial gerada pelo investimento governamental, tradicionalmente apropriada por segmentos do setor privado.

fercos@uol.com.br

“A memória da ponte O ombudsman recebeu 23 questionamentos sobre a cobertura da inauguração da ponte Octavio Frias de Oliveira no domingo passado.
Todas para saber por que o jornal, que três anos antes havia publicado editorial para condenar a obra, agora a noticiava sem nenhuma crítica à construção.
Nas mensagens, era possível perceber motivações diversas. Havia desde pessoas claramente sinceras no seu desejo de esclarecer o que lhes parecia uma contradição até indisfarçáveis articulações de cunho político-partidário.
A Folha teria se poupado desse desgaste previsível se tivesse publicado na página que registrou a solenidade uma simples retranca para lembrar sua posição sobre a obra no passado e agora.
Instada pelo ombudsman, a Secretaria de Redação enviou a seguinte nota: “A Folha considerou e considera que a obra, dispendiosa, não é prioritária. Essa era a opinião pessoal do próprio sr. Octavio Frias de Oliveira. Hoje, a ponte é uma realidade. Foi completada, aliás, num período em que as finanças da prefeitura melhoraram. Essas considerações não têm relação com o fato de, agora, o poder público homenagear o sr. Frias batizando a ponte com seu nome. Seria descabido que a Folha ou a família Frias rejeitassem uma homenagem a seu líder”.
Parece-me uma explicação justificável. Deveria ter constado do noticiário de domingo. Assim como também poderia ter sido lembrado pela reportagem que a ex-prefeita Marta Suplicy, responsável pelo início do projeto, não foi convidada para a inauguração.” (ombudsman - Folha de SP, hoje).

Algumas ponderações rápidas.

O ombudsman distingue entre os questionamentos que recebeu, os “sinceros” até os “indisfarçáveis”. Estes últimos, por serem político-partidários, seriam menos “sinceros”?

A Secretaria de Redação respondeu ao Ombudsman que “considerou e considera a obra dispendiosa”. Ou seja era dispendiosa quando custava R$147 milhões com Marta, e é dispendiosa agora que custou R$270 milhões com Kassab. Convenhamos que ela não é igualmente dispendiosa, quando dobra de preço. Porem, isto não esclarece porque a Folha sonegou esta verdade factual: com Kassab a ponte custou o dobro.

Sibilina, a Secretaria de Redação da Folha diz:(a ponte) “Foi completada, aliás, num período em que as finanças da prefeitura melhoraram”. A Ponte foi projetada como parte da Operação Urbana financiada pelos títulos criados por Marta, os CEPAC, para não usar dinheiro das “finanças da prefeitura”. Esse dinheiro arrecadado pela venda dos títulos, por lei, só podia ser usado na região para melhoras de infra-estrutura e urbanismo, o que além da ponte incluía a construção de 8.500 moradias para substituir as favelas na região. Ou seja a situação das “finanças da prefeitura” não justifica nada, menos ainda o preço pago por Kassab.

A Ponte leva o nome do fundador da Folha, que segundo a nota acima era contra esse projeto. Como ele faleceu e não tenho motivos para desconfiar que está afirmação da Secretaria de redação não seja verídica, Octavio Frias, lá no céu, deve considerar uma ofensa de ter o nome associado a uma obra inútil, dispendiosa e desnecessária. Mas o que seguramente deve te-lo deixado arrepiado e que o seu jornal tenha sonegado todas essas informações aos seus leitores, só para agradar José Serra e Gilberto Kassab.

Luis Favre

Domingo 11 de maio a edição da Folha desmanchava-se em elogios da ponte estaiada que Marta Suplicy, com tenacidade, começou a construir como parte da operação urbana financiadas pelos Cepac’s e concebida para desafogar o trânsito nas marginais em direção ao sul, abrindo caminho para, no outro lado, permitir a junção com a Imigrantes, desafogando Av. Bandeirantes. Projeto que incluía a construção de 8.500 moradias populares, erradicando as favelas do entorno da Av. Roberto Marinho. O entusiasmo foi tanto que a Folha deixou de informar que licitada ao custo de R$147 milhões na gestão anterior, ela acabou custando o dobro na gestão Serra-Kassab. Foi passado sob silêncio os ataques proferidos por Serra e Kassab contra o projeto, hoje saudado pela Folha e os tucanos como novo cartão postal de São Paulo. Nada foi dito sobre a obra paralisada inicialmente pelos demo-tucanos e a multa que o município teve que pagar pela suspensão injustificada. Nem uma palavra, em fim, sobre o fato da atual Ministra e ex-prefeita não ser convidada a inauguração do que ela ajudou a fazer pelo bem da cidade e Last but not least, nenhuma foto de Serra e Kassab em companhia do ex-prefeito Paulo Maluf, ele sim convidado a festa.

Coube a este blog mostrar incluso, que esta reportagem ditirâmbica contrastava violentamente com editorial da própria Folha de três anos atrás, atacando o projeto, sua necessidade e seu financiamento.

Dois dias depois, na terça-feira passada, Gilberto Kassab ganhou destaque na Folha de São Paulo atacando Marta Suplicy. A jornalista da Folha detectou no ataque de Kassab, um jogo eleitoreiro para isolar Alckmin e polarizar com a provável candidata do PT. Deixou, porém, de questionar Kassab sobre o conteúdo desses ataques, que ganharam amplo destaque na edição do jornal.

“Que prioridade é essa que deixava existir na cidade de São Paulo salas de lata, escolas de lata? Que prioridade é essa que dava aumento ao professor em forma de gratificação, e não transferia para o aposentado?”, perguntou Kassab, referindo-se a antecessores. “É muito importante que todos relembrem como estava a CET no início da nossa gestão.” acrescentou o prefeito. (folha 13/5/2008).

A Folha não questionou as afirmações de Kassab e nem fez um quadro para informar os dados sobre os quais o prefeito falara.

Coincidentemente, no mesmo dia, a Folha, em outra matéria sobre a CET, forneceria um dado: o número de “marronzinhos” da CET diminuiu durante a gestão Kassab, enquanto o número de carros cresceu em 1 milhão. (ver aqui no blog A maior obra demo-tucana: 266 Km de congestionamento sexta-feira). Ou seja o questionamento aos propósitos de Kassab não exigiam muita pesquisa, estavam na própria Folha.

No dia 13 de maio, dia em que as páginas da Folha reproduziam generosamente os ataques de Kassab, a ex-Secretária de Educação da administração Marta Suplicy, Cida Perez, enviou uma carta respondendo cada um dos pontos levantados por Kassab. Até hoje a carta não foi publicada.

Nela, Cida Perez, destacava que as escolas de latas tinham sido construídas na gestão Pitta com a participação do próprio Kassab como Secretário de Planejamento. Que essas escolas começaram a ser removidas e eliminadas na gestão Marta Suplicy. A carta, não publicada até hoje, mostrava também as inverdades proferidas em relação aos salários dos professores e aposentados. Nem a carta foi publicada, nem esses dados foram informados aos leitores da Folha.

Na sua edição de hoje, precisamente na questão da educação, as palavras de Kassab “que prioridade é essa?“, encontram uma resposta nos resultados do Idesp reproduzidos com claridade na manchete do jornal O Estado de São Paulo:

De 0 a 10, ensino médio de SP tira 1,4

Só 2 colégios públicos do Estado têm índice 5 no Idesp, indicador que considera nota e adequação do aluno à série

A Folha, cumprindo com a tendência já constatada no passado pelo ombudsman da época, Mário Magalhães, e confirmada neste sucinto balanço da semana, prefiriou a manchete:

Escolas de SP terão meta de desempenho individual

Objetivo é que as instituições paulistas atinjam até 2030 um padrão semelhante ao encontrado hoje nos países desenvolvidos

Relegando para uma obscura referência no corpo do artigo o resultado do Idesp, que constitui, a bem da verdade, a nota que a gestão tucana ganhou no quesito educação ao cabo de 13 anos de gestão: 1. (ver aqui no blog Folha de SP: uma vergonha!)

Por último, chama atenção também, o silêncio dos articulistas da Folha no trato do conjunto destes fatos. Nem respostas indignadas a Kassab, nem ironias sobre a educação tucana, nem grandes proclamações éticas ou filosóficas. Nem o niilismo tradicional.
Nada.
Silêncio nas fileiras.

Luis Favre

PS - A cobertura da campanha eleitoral pelo jornal Folha de São Paulo se anuncia mal. Muita parcialidade a serviço de um lado e isto não corresponde ao compromisso com o leitor, nem a ética jornalística e configura-se numa ruptura com a história da própria Folha de São Paulo.

Os demo-tucanos podem ganhar algo com isto, mas perde a democracia e o direito a uma informação equilibrada. Perde também a Folha de São Paulo.

José Serra e Gilberto Kassab batizaram a ponte estaiada com o nome do dono e falecido fundador da Folha de São Paulo, Octavio Frias. Uma bela e justa homenagem a um jornalista respeitado. Como lembrou sua filha “Uma ponte é sempre a promessa de um encontro, de uma reunião, de uma convergência. Nesse sentido, o batismo dessa obra é uma homenagem apropriada para quem conheceu Octavio Frias de Oliveira. Meu pai era um homem de diálogo, que gostava de aproximar as pessoas umas das outras, que gostava de promover a reunião de pontos de vista diferentes. Ele próprio foi a ponte do que muitas pessoas eram para o que viriam a ser”.

Na festa da inauguração, onde foi convidado o ex-prefeito Paulo Maluf e não foi convidada a Ministra de Turismo Marta Suplicy, os discursos destacaram a importância da ponte para aliviar o trânsito, a sua beleza arquitetônica e a elegeram em coro o novo cartão postal da cidade.

Para José Serra “ela é um novo marco” para São Paulo. A Folha deu ampla cobertura ao evento destacando que “é a única no mundo em que duas plataformas estaiadas se sobrepõem”.

Ela é capa da Folha de hoje com uma linda foto legendada

Carros antigos desfilam na inauguração da ponte estaiada Octavio Frias de Oliveira; maior obra da gestão do prefeito Gilberto Kassab

Em um dos artigos sobre a ponte, a Folha explica:

“é a maior obra do governo do democrata Gilberto Kassab.

Ela foi concebida para desafogar o tráfego na marginal, fazer a ligação com a rodovia dos Imigrantes e se tornar um cartão-postal da cidade, com custo final de R$ 260 milhões. O arquiteto responsável é João Valente Filho.

A ponte pode se tornar um dos cartões-postais da cidade de São Paulo não só por suas luzes mutantes, mas por quatro aspectos de engenharia que a fazem única.

Segundo o engenheiro responsável pela obra, Catão Francisco Ribeiro, o ângulo de 60º, que faz com que a travessia ocorra em curva, é o maior entre as estaiadas do mundo, que costumam ter de 10º a 15º. Outro aspecto inédito é o formato do mastro, o “x” central que sustenta os estais.

A obra faz parte do complexo viário Real Parque e, segundo a Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), vai reduzir em até 45 minutos o tempo de viagem do motorista que usa a marginal para chegar a bairros da zona sul da cidade.”

Com tamanho entusiasmo, a Folha acabou esquecendo que a obra foi projetada como parte da operação urbana Água Espraiada pela administração Marta Suplicy (que estranhamente é citada quando a Folha fala do valor pago por Kassab pela obra). A Folha também esqueceu que em relação ao conjunto do projeto, que além da ponte incluía a construção de 8.500 moradias populares para as favelas do entorno, assim como a junção com a Imigrantes, desafogando a Av Bandeirante, só a ponte foi concluída após 4 anos da atual gestão. E a justiça teve que intervir para que os moradores da favela Real Parque não fossem despejados sem qualquer moradia, pela administração Kassab.

Esqueceram também de lembrar que orçada em R$147 milhões ela acabou custando o dobro e por ficar parada durante quase três anos, a prefeitura teve que pagar multa.

Em grande parte custeada pela venda do CEPAC, criado pela administração Marta Suplicy para arrecadar dinheiro sem utilizar o orçamento da cidade, a ponte é hoje sem dúvida um orgulho para todos.

Vale a pena ler os artigos a seguir, disponíveis na Folha online e apreciar as fotos da belezura entregue à cidade.

Aproveitem também para reler o editorial da Folha de São Paulo do 13 de maio de 2005, exatamente três anos antes da Ponte ser inaugurada. Ele figura no final desta nota.

Marta Suplicy mostrou-se visionária e determinada para vencer mais este desafio. Hoje estão extasiados e são unânimes em aplaudir. Quando leiam o editorial em questão verão que é só uma forma do “esqueçam o que eu escrevi”.

Luis Favre

Ponte Estaiada Octavio Frias de Oliveira

da Folha de S.Paulo

Pontes são uma seara vasta e dinâmica para o mundo dos recordes, em que a ponte Octavio Frias de Oliveira, inaugurada neste sábado (10), também passa a figurar. Ela é a única do mundo em que duas plataformas estaiadas se sobrepõem, fazendo com que os cabos se entrelacem, e conta com o maior ângulo entre estaiadas, de 60º.

Por conta disso, a equipe responsável pela obra tem apresentado o projeto em alguns dos maiores congressos internacionais sobre pontes.

da Folha de S.Paulo

A ponte Octavio Frias de Oliveira pode se tornar um dos cartões-postais da cidade de São Paulo não só por suas luzes mutantes, mas por quatro aspectos de engenharia que a fazem única. Segundo o engenheiro responsável pela obra, Catão Francisco Ribeiro, o ângulo de 60º, que faz com que a travessia ocorra em curva, é o maior entre as estaiadas do mundo, que costumam ter de 10º a 15º.

Outro aspecto inédito é o formato do mastro, o ‘x’ central que sustenta os estais –estai é um termo náutico que denomina o cabo que segura a vela de um barco. Nascido de uma necessidade de engenharia, a forma foi aproveitada pelo arquiteto João Valente para marcar o visual da ponte.

A sobreposição de duas plataformas estaiadas também nunca havia sido feita. “Essa [ponte] foi complicadíssima do ponto de vista geométrico, porque os cabos não poderiam cruzar uns com os outros”, diz um dos maiores especialistas brasileiros no assunto, Augusto Carlos de Vasconcelos, da Divisão de Estrutura do Instituto de Engenharia e autor de “Pontes brasileiras: Viadutos e Passarelas Notáveis” (ed. Pini).

De acordo com Ribeiro, a execução foi como um bordado. As pontes sobrepostas tinham de ser construídas simultaneamente, para que uma contrabalanceasse a outra.

Por conta disso, o processo de construção também foi único: não era possível usar o rio nem as marginais para fazer o escoramento. Assim, a evolução das duas pontes ocorreu ao mesmo tempo.

Segundo Vasconcelos, as pontes estaiadas são uma evolução das pontes pênseis (ou suspensas), e a possibilidade de serem construídas parte por parte permite que a obra seja mais rápida e econômica.

“É muito mais difícil de ser calculada, mas, por outro lado, muito mais fácil de ser concluída”,
afirmou ele.

São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2005 EDITORIAL FOLHA DE SÃO PAULO

PROJETO EXTRAVAGANTE

É acertada a decisão do prefeito José Serra (PSDB) de retomar as obras que ligam as avenidas Jornalista Roberto Marinho (antiga Água Espraiada) e a marginal Pinheiros, deixando de lado a construção de duas pontes sobre o rio Pinheiros, na zona sul da cidade, previstas no projeto original aprovado pela administração da ex-prefeita Marta Suplicy. A justificativa apresentada por José Serra é que a construção dessas pontes estaiadas (suspensas por cabos de aço) encareceria desnecessariamente a obra.
A cautela e a mudança do projeto original são procedentes. Com as pontes endossadas por Marta, toda a empreitada custaria nada menos que R$ 147 milhões. Sem elas, o custo total -que inclui outras alterações na malha viária, além da construção das alças- cai para R$ 85 milhões.
É duvidoso, ademais, que a venda em leilões dos Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), títulos que dão direito de construir além dos limites estabelecidos em certas áreas da cidade, possa gerar recursos suficientes para arcar com as despesas previstas inicialmente no projeto. No ano passado, os leilões desses papéis, realizados para angariar fundos para a construção das pontes, não conseguiram amealhar mais do que R$ 35 milhões, soma muito aquém da estimada para a conclusão das obras.
Além de cara, a construção dessas pontes suspensas está longe de ser uma prioridade para aquela área da cidade. A ligação da avenida Roberto Marinho com a marginal Pinheiros pode continuar a ser feita, sem maiores transtornos, através de duas outras pontes já existentes a apenas 800 metros do local. Essa circunstância, aliás, torna ainda mais extravagante -e suspeito- o projeto deixado pela gestão petista, para o qual, até aqui, não foram apresentadas justificativas convincentes.

Ponte Estaiada Octavio Frias de Oliveira

A ponte estaiada foi inaugurada hoje. Planejada, projetada, licitada e iniciada pela prefeita Marta Suplicy a ponte foi atacada duramente pelos tucanos que hoje a inauguraram. Presente na cerimônia o senador Eduardo Suplicy estranhou que nenhuma menção fosse feita a atual Ministra do Turismo.

A indignação do senador é mais justificada ainda que a ponte, acusada de obra cara, por incompetência da atual administração custou aos cofres públicos o dobro. Prevista para ser concluída há três anos a obra foi paralisada pelos demos-tucanos e usada para fazer campanha de politicagem contra a administração petista.

Nenhuma palavra sobre estes fatos, nem sobre as graves denuncias sobre o uso do CEPAC, filtraram na Folha de São Paulo de hoje. A maioria destes dados estão fartamente mostrados no jornal O Estado de São Paulo, também de hoje e reproduzidos neste blog. Como já existe o precedente de terem sonegado a foto do palanque de Serra, Kassab e Quercia; a foto de Serra, Kassab e Maluf provavelmente também sumirá da mídia quando falará do show de hoje.

Mesmo assim e apesar deles, São Paulo ganhou um novo cartão postal. O esforço e a determinação de Marta Suplicy permitiram que está obra seja realizada. São Paulo esta de parabéns. LF

Novo cartão-postal da cidade receberá cerca de 4 mil carros por hora em cada pista, segundo a Prefeitura

Com Serra-Kassab o projeto original costou o dobro e demorou 3 anos a mais

Diego Zanchetta e Vitor Hugo Brandalise - O ESTADO DE SÃO PAULO

Com três anos de atraso e R$ 113 milhões mais cara, a Ponte Estaiada Octavio Frias de Oliveira, no Brooklin, zona sul, será inaugurada hoje, às 11 horas. A expectativa é de que a obra desafogue o tráfego nas principais avenidas da região - embora ainda com efeito reduzido, enquanto o restante do projeto viário previsto para o local não estiver pronto. A obra, que começou em outubro de 2003, já consumiu R$ 260 milhões - falta ainda uma praça, com 520 árvores, a ser construída entre a Avenida Luiz Carlos Berrini e a Marginal do Pinheiros. A licitação do projeto, de 2002, vencida pela empreiteira OAS, previa gastos de R$ 146,9 milhões e conclusão do projeto no final de 2005.

Quando assumiu a Prefeitura, o hoje governador José Serra (PSDB) criticou os custos da obra. A opção pela manutenção do contrato com a OAS só foi feita porque a indenização à empreiteira, em caso de rompimento, seria de R$ 150 milhões. Nos últimos dois anos, contudo, o plano original da construção passou por incrementos. Houve um aditamento de R$ 36,6 milhões no contrato e uma nova licitação, também vencida pela OAS, de R$ 70 milhões, para o remanejamento da rede elétrica que cruzava a estrutura. “O projeto não encareceu, o que ocorreram foram aditamentos normais”, diz o gerente de obras da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Norberto Duran.

Urbanistas e o Ministério Público reclamam que parte do dinheiro usado na construção, cerca de R$ 130 milhões, vieram da Operação Urbana Água Espraiada. Esse valor, segundo a promotora Claudia Beré, deveria ter sido investido em melhorias para os moradores da favela do Jardim Edite, área considerada Zona Especial de Interesse Social (Zeis).

A nova ponte receberá cerca de 4 mil carros por hora em cada pista e permitirá acesso direto da Avenida Jornalista Roberto Marinho à Marginal do Pinheiros, sentido Interlagos, à zona oeste e ao centro. Segundo Norberto Duran, os principais benefícios serão sentidos na Ponte do Morumbi - por onde circulam cerca de 7 mil veículos por hora - e no cruzamento entre as Avenidas Berrini e Roberto Marinho.

Especialistas alertam, porém, que a nova ponte pode transferir os congestionamentos que hoje ocorrem na marginal para a Roberto Marinho. O gerente da Emurb admite que, sozinha, a ponte não é solução. “A ponte trará uma rota opcional ao Aeroporto de Congonhas, desafogando a Avenida dos Bandeirantes, mas algo próximo do ideal será conseguido com a construção de todo o projeto viário”, afirma Duran. Ele se refere ao prolongamento de 4,5 km da Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes - por meio de um túnel -, cujo projeto está em fase final de execução. A previsão, segundo o prefeito Gilberto Kassab (DEM), é de que todo o projeto viário esteja pronto em seis anos.

Editorial do jornal O Estado de São Paulo elogia a capacidade de planejamento e os benefícios para a cidade de São Paulo da administração Marta Suplicy no que concerne as operações urbanas, particularmente a de Água Espraiada, incluída a ponte estaiada, os projetos de moradia, do verde e viário. Ignora as graves acusações do vereador Donato sobre manipulação dos CEPAC’s pela atual administração e nem uma palavra sobre o aumento em quase 100% do preço da ponte.

A ponte da Marta foi criticada e agora virou o novo cartão postal da cidade

EDITORIAL O ESTADO DE SÃO PAULO

A primeira fase da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada será concluída hoje com a inauguração da Ponte Octavio Frias de Oliveira, no Brooklin, zona sul, sobre o Rio Pinheiros. As etapas seguintes do projeto prevêem a extensão da Avenida Jornalista Roberto Marinho até a Avenida Pedro Bueno e, depois, a ligação desse eixo, por um túnel, com a Rodovia dos Imigrantes. Essas obras contribuirão para desafogar a sempre superlotada Avenida dos Bandeirantes. Além disso, favelas deverão ser substituídas por conjuntos de moradias populares e haverá uma linha de veículos leves sobre trilhos (VLT), além de um parque com 40 mil metros quadrados de área verde. A idéia é que se fixem na região pólos de moradia, emprego, lazer e serviços públicos, para evitar o deslocamento dos moradores.

As obras são financiadas, em grande parte, com recursos dos leilões de venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), títulos oferecidos pela Prefeitura como forma de antecipação de recursos, autorizando, em troca, o investidor a construir imóveis acima do índice permitido na região da operação urbana. O prolongamento da Avenida Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes, que liga a capital à Baixada Santista, será feito com recursos do Estado e da Prefeitura, que já assinaram um termo de parceria.

A venda de 449,3 mil Cepacs, desde 2004, rendeu um total de R$ 172,8 milhões. De acordo com a legislação que instituiu a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, esses recursos só podem ser aplicados em obras que integram o plano para aquela região. A emissão total autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é de 3,7 milhões de títulos, totalizando cerca de R$ 1,1 bilhão.

O projeto da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada foi desenvolvido durante a administração de Marta Suplicy, pelo ex-secretário de Planejamento Jorge Wilheim, autor de outros planos semelhantes para o ordenamento urbano de São Paulo. São instrumentos previstos no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor Estratégico de São Paulo para serem utilizados pela administração municipal em projetos de mudanças urbanísticas e estruturais, assegurando melhorias sociais e valorização ambiental.

A administração Serra/Kassab herdou, já prontos, os projetos das Operações Água Branca, Vila Maria, Rio Verde-Jacu Pêssego, Diagonal Sul, Água Espraiada, pólo Sul, Vila Sônia, Vila Leopoldina e Diagonal Norte. Concentrou esforços, no entanto, apenas na melhoria substancial do chamado eixo do Brooklin. Estima-se que, se todas as operações fossem realizadas no ritmo ideal, o conjunto delas poderia, no prazo de 30 anos, resolver grande parte dos principais problemas urbanos da capital.

Embora discutidas há décadas, as Operações Urbanas mereceram pouca atenção dos administradores e só serviram para interesses de pequenos grupos. Uma das mais polêmicas foi a Operação Urbana Faria Lima, iniciada na administração Paulo Maluf e que teve seus recursos desviados para outros fins. As melhorias previstas para a região se limitaram à ampliação da própria avenida e a algumas reformas do sistema viário. Conforme relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito realizada pela Câmara Municipal, houve irregularidades em 30% dos empreendimentos realizados no eixo da Avenida Faria Lima.

O projeto da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada contém diretrizes para a efetiva melhoria da região: infra-estrutura completa, uso misto dos imóveis (evitando que se forme um novo bairro-dormitório), respeito ao meio ambiente e valorização da paisagem urbana.

A Ponte Octavio Frias de Oliveira, que começou a ser construída em 2003, liga a zona oeste à zona sul da cidade por meio de duas pistas de 900 metros de extensão, suspensas por 144 estais (cabos de sustentação). Por ela podem circular até 4 mil veículos por hora, reduzindo em até 45 minutos o tempo de viagem entre a zona oeste e a zona sul. Seu custo foi de R$ 260 milhões.

Nota à imprensa do vereador Donato (PT)

Vereador Donato denunciou hoje (08/05/2008) na Tribuna da Câmara escândalo com CEPAC´s, da Operação Urbana Água Espraiada, que financiam a construção da Ponte Estaiada a ser inaugurada no próximo dia 10 de maio.

Maiores informações com o Vereador Donato no telefone: 9117-5122

Segue abaixo a taquigrafia da denúncia efetuada pelo Vereador:

O SR. DONATO (PT) – (Sem revisão do orador) – Muito obrigado, Sr. Presidente. Queria cumprimentar os alunos da Sérgio Milliet.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, gostaria de falar sobre um evento importante que vai acontecer na cidade, sábado, dia 10 de maio, a inauguração da Ponte Estaiada, ali na Avenida Águas Espraiadas, atual Avenida Roberto Marinho.
No início desta gestão, essa obra foi qualificada como uma obra faustosa, dispendiosa, que seria um dinheiro jogado fora – qualificação esta dada pelo então Prefeito José Serra. Essa obra foi licitada, no Governo da Prefeita Marta Suplicy, por 146 milhões de reais, Sr. Presidente. Hoje, ela já consumiu 275 milhões de reais – e sou capaz de apostar que ela vai passar dos 300 milhões de reais, mais do que o dobro, a tal da obra faustosa. Se era faustosa com 146 milhões de reais, imaginem com 300 milhões de reais.
É uma obra importante para a cidade, fruto da Operação Urbana Água Espraiada. É um marco urbanístico e arquitetônico, e uma referência para a cidade. Ocorre que ela está repleta de irregularidades. Faço aqui uma denúncia muito grave, tanto que estou protocolando um pedido de abertura de uma CPI, em função dessa denúncia.
Cepacs são títulos de potencial construtivo, para se construir além do limite definido pelo zoneamento, constituindo um fundo, para serem financiadas as obras previstas nas operações urbanas. De outubro do ano passado a janeiro deste ano, foram desembolsados 40 milhões de reais, em Cepacs, para se pagar a OAS que constrói a ponte. O valor de face do Cepac é de 411 reais, nobre Vereador Zelão.
Em janeiro, quando foi feita a última colocação privada deste título, para se pagar a OAS, o valor de face era de 411 reais, repito. Em fevereiro, em menos de um mês depois dessa última colocação privada, foi feito um leilão de Cepacs, promovido pela Emurb.
Srs. Vereadores, sabem quanto foi o valor de face do título? Mil e cem reais. Esse foi o valor comercializado no mercado. Então, 40 milhões de reais transformaram-se em 110 milhões de reais, em apenas um mês. A Prefeitura deixou de receber 70 milhões de reais, numa operação absolutamente obscura, porque, segundo notícias, a OAS recebeu o título e repassou para uma grande incorporadora, a Even, que tem muitos terrenos na área da Operação Urbana Água Espraiada. Se ela fosse comprar esses títulos, no mercado, pagaria 110 milhões de reais. Ocorre que ela comprou direto da OAS, que recebeu, diretamente, da Emurb, por 40 milhões de reais. Houve 70 milhões de reais de prejuízo, repito.
Não é o caso de uma tapioca, mas sim de milhões, para quem gosta; para o PSDB, que gosta de investigar tapiocas. Não investigam o metrô com a Alston. Houve 7,5 milhões de dólares de propina. Isso não foi confirmado por nenhuma CPI, na Assembléia Legislativa, pois lá não deixam abrir. Esses dados foram confirmados pela Polícia da Suíça, que investiga a Alston. Ao fazerem isso, descobriram corrupção no Brasil. No Governo de quem? Do PSDB, do ex-Governador Geraldo Alckmin.
Em São Paulo, houve um novo escândalo, de proporções semelhantes. Setenta milhões de reais vão, da noite para o dia, para outras mãos. A Prefeitura deixou de receber esse dinheiro, o qual foi apropriado por uma empresa privada.
Da mesma forma, temos de investigar a Operação Urbana Faria Lima. Parece que há mecanismos semelhantes, por meio de repasse para empreiteiras, numa triangulação com uma incorporadora, quando são comprados títulos abaixo do preço de mercado. Por isso, estou pedindo a realização de abertura de uma CPI, referente aos Cepacs, para irmos, a fundo, nessa história. Vou também representar ao Ministério Público, porque tudo isso parece ser um escândalo. Isso acontece, às vésperas da inauguração da Ponte Estaiada, a ponte faustosa, expressão usada pelo ex-prefeito José Serra, que custou o dobro do preço, na gestão dos Democratas e Tucanos.
Os Srs Gilberto Kassab, Prefeito do município de São Paulo, e Geraldo Alckmin querem administram nossa cidade, mas não sabem fazer uso decente do dinheiro público. Isso está demonstrado, no escândalo do metrô e no escândalo da Ponte Estaiada.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

Vereador Donato (PT) 

Kassab anuncia a revitalização do entorno da ponte estaiada

Obras de operação urbana incluem conjuntos habitacionais e devem ser concluídas em 6 anos

Ponte da Marta foi concluida com atraso e com custo 25% superior. O resto da operação urbana planejada por Marta não saiu do papel

Camilla Rigi - O Estado de São Paulo

Depois da construção da Ponte Octavio Frias de Oliveira, na zona sul, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou ontem o início da segunda etapa da Operação Urbana Água Espraiada, com a abertura da licitação para o prolongamento do primeiro trecho da Avenida Roberto Marinho e a construção de três conjuntos habitacionais na região. “É um projeto para ser instalado ao longo dos próximos seis anos”, afirmou o prefeito, durante a última vistoria da ponte estaiada, que deve ser inaugurada no dia 10.

Segundo o secretário Municipal de Infra-Estrutura Urbana e presidente da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Marcelo Cardinale Branco, o objetivo é iniciar a ampliação da Roberto Marinho até a Avenida Pedro Bueno ainda este ano. O custo para a execução do trecho de 400 metros é de R$ 35 milhões. Está prevista também a canalização de um córrego que passa pelo local. A Pedro Bueno passa pelos fundos do Aeroporto de Congonhas e vai até o Viaduto Jabaquara, que dá acesso à Avenida dos Bandeirantes.

Paralelamente, a Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado, vai iniciar a licitação para as obras de três conjuntos de moradias populares. No total, serão construídas 1.016 unidades habitacionais para abrigar as famílias que moram no Jardim Edite - ao lado da ponte estaiada, na Favela do Buraco Quente - junto à Avenida Washington Luís e outra comunidade próxima da Rua Corruíras. “Essas famílias estão em áreas degradadas e nós vamos cuidar disso”, disse Branco.

De acordo com o secretário Municipal de Habitação, Orlando Almeida, cada unidade habitacional está orçada em cerca de R$ 50 mil. Um dos conjuntos, o Jardim Edite, será construído em área municipal, enquanto os outros dois ficarão em terrenos que pertencem ao governo estadual. “São projetos que estão entrando em licitação. Pretendemos, com a obra, entregar as unidades habitacionais”, afirmou Almeida. A estimativa é que cada conjunto seja concluído em 24 meses, a partir do início da construção.

Parte do dinheiro para as obras deve sair da verba conseguida com a venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). Os compradores podem utilizar os títulos para construir imóveis acima do coeficiente construtivo permitido.

A Operação Urbana Água Espraiada foi criada em 2002, na gestão de Marta Suplicy (PT). Na época, o projeto urbanístico previa a construção de 8,5 mil moradias populares ao longo de toda a área que faz parte da operação.

SEM PRAZO

O projeto da Prefeitura para revitalizar a região inclui também o prolongamento da Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes e a criação de parques e praças. Para isso, Kassab informou que a intenção é fazer um túnel, partindo da Avenida Pedro Bueno, que faria uma ligação direta até a rodovia. O projeto está em fase de elaboração e conta com a parceria da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa). O valor para este trecho ainda não foi calculado, pois depende de desapropriações.

Na superfície do túnel, o prefeito quer construir parques e praças, aumentando as áreas verdes da região. “Já fizemos a primeira desapropriação, que é a do Clube do Chuvisco. São três quadras, no final dessa primeira etapa da Roberto Marinho”, adiantou Branco. O secretário disse que estuda, com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, a possibilidade de fazer um parque linear ao longo da extensão da Roberto Marinho.

O projeto original da operação urbana não previa a construção de nenhum túnel. O prolongamento da avenida seria todo em nível até a rodovia.

PONTE

A construção da ponte estaiada foi a primeira etapa da operação urbana. Só nesta obra, a Prefeitura gastou R$ 233 milhões. Segundo Branco, 70% desse valor foi pago com a arrecadação dos Cepacs e os outros 30% saíram do orçamento. “Será o novo cartão-postal da cidade”, reafirmou Kassab.

por Antonio Donato*

O jornal O Estado de São Paulo publica hoje diversos artigos sobre obras viárias na região da Faria Lima. Precisamente onde foram construidos os túneis tão vilipendiados nas eleições múnicipais quatro anos atrás.

Os túneis sob a Avenida Faria Lima foram um dos principais temas pautados pelo PSDB na campanha eleitoral passada. Taxados de eleitoreiros, porque realizados no ano eleitoral, inúteis do ponto de vista do tráfego, superfaturados, realizados em região rica, e por fim, que os recursos seriam melhor aplicados na educação. Todos esses argumentos foram abraçados pela grande mídia paulistana como verdadeiros e definitivos, contribuindo com a estratégia tucana. De fato, os argumentos se constituem numa aula de como desinformar a população. Senão vejamos:

A Operação Faria Lima aprovada na gestão Maluf , prevê que no perímetro da operação urbana (que a grosso modo acompanha toda a Avenida Faria Lima, no trecho entre a Marginal Pinheiros e um quarteirão acima da própria Faria Lima) todos os empreendimentos que forem construídos com uma taxa de ocupação superior ao permitido deverão adquirir CEPACs (Certificados de Potencial Adicional Construtivos) que constituirão um fundo para realização de obras, prioritariamente viárias, no perímetro da Operação. Ora, portanto o dinheiro existente na conta da operação urbana Faria Lima não pode ser usado fora dela na periferia ou na educação. A atual administração projeta agora um túnel na mesma região, mostrando a falácia de pelo menos dois dos principais argumentos.

Os estudos para a realização dos túneis foram realizados pelos técnicos da CET, de carreira, que lá estavam antes da prefeita Marta assumir e que continuam agora e são claros quando dizem que os túneis não podem resolver todos os problemas do trânsito na região, mas teríamos uma situação muito pior sem eles, tanto para os automóveis, como para os pedestres e principalmente para os usuários do transporte coletivo que ganharam um corredor de ônibus que deu velocidade ao sistema. Transporte público como prioridade , que foi marca da gestão passada, ainda mais com as conseqüências graves para o aquecimento global, do péssimo transito na cidade.

O custo dos túneis foi um dos argumentos de ataque brandidos pelo então candidato José Serra, e depois pelo mesmo quando se tornou prefeito. Até uma suposta auditoria feita pela corregedoria, criada pelo prefeito, recomendando o cancelamento do contrato, serviu para os objetivos de sempre, produzir manchetes para sujar reputações com falsas insinuações.

Depois constatamos que a Emurb (Empresa Municipal de Urbanização, com a diretoria toda nomeada pelo prefeito) recusou-se a cancelar os contratos, e para tanto contratou (com recursos públicos , é claro) um parecer para sustentar a legalidade dos mesmos. Nem seria necessário, pois o próprio Tribunal de Contas do Município já havia consagrado a legalidade dos contratos e da execução da obra. E agora, ao apagar das luzes do ano passado, em meio às festas natalinas, ficamos sabendo que as Empreiteiras receberam não só o valor devido, cerca de 72 milhões, mas sim cerca de 100 milhões de reais. Quase 28 milhões de reais a mais do previsto. Curioso. As obras não eram superfaturadas? Não eram, mas agora já são 28 milhões mais caras.

Da diretoria da Emurb, faz parte uma notória opositora dos túneis. A Senhora Regina Monteiro, que presidia a entidade Defenda São Paulo e junto com a Senhora Fernanda Bandeira de Melo, da auto denominada ONG Rebouças Viva (que logo em seguida tornou-se funcionária do Governo Municipal. Aparelhismo? Claro que não, isso só existe em Brasília), promoveram uma série de representações ao Ministério Público que impediram que as obras se iniciassem em 2003, empurrando a construção para um ano eleitoral. Um governo é eleito para governar 4 anos e a principio não existem problemas que se iniciem obras no último ano, tanto que o Prefeito Kassab anuncia a retomada do Boulevard JK, licitado ainda pelo prefeito Jânio Quadros, obra a ser realizada pela Construtora Camargo Correia, que curiosamente tem projetado um grande empreendimento no seu terreno na…Avenida Juscelino Kubitchek, que surpresa!!! Nada como ganhar duas vezes por ação de um governo austero…Cômico ou trágico? Sem dúvida trágico.

*Antonio Donato, vereador pelo PT em São Paulo.

Fotos Fernando Moraes-Túnel Max Feffer

Kassab paga túneis polêmicos para iniciar obra de bulevar na Juscelino

Prefeitura começa em 5 meses projeto que vai unir passagens subterrâneas, que deve estar concluído em meados de 2009

Bruno Paes Manso - O Estado de São Paulo

Depois de denunciar irregularidades e ameaçar anular os contratos dos Túneis Max Feffer e Fernando Vieira de Mello, que passam sob a Avenida Faria Lima, a gestão Gilberto Kassab quitou, de uma só vez, a dívida de R$ 99,4 milhões com as empreiteiras CBPO e Queiroz Galvão - responsáveis pelas obras, feitas no último ano da gestão Marta Suplicy (PT). Com isso, abriu caminho, no ano eleitoral, para uma nova obra viária na região da Faria Lima, que vai transformar a Avenida Juscelino Kubitschek no Bulevar JK.

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