Dantas falou com Braz sobre a investigação

Juliano Basile - VALOR

Escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal revelam que o investidor Daniel Dantas estava ciente das investigações da Polícia Federal que deflagaram a Operação Satiagraha e que manteve conversas telefônicas a respeito do assunto com Humberto José da Rocha Braz, o ex-presidente do conselho da Brasil Telecom, acusado de ter subornado um delegado para obter informações sobre as investigações sigilosas. Foram novas informações sobre o suborno que levaram Dantas de volta à prisão.

Em 5 de maio último, às 17h56, Dantas é flagrado conversando com Humberto Braz sobre a investigação: “E quem tá (sic) responsável é esse Protógenes mesmo?”, pergunta o banqueiro.

Uma escuta estabelece a ligação entre Dantas e Nahas e também mostra que Humberto Braz intermediava contatos entre os dois. No dia 13 de maio, Dantas e Nahas fazem um contato telefônico. O banqueiro apenas diz ao investidor que ele será procurado por alguém. No dia seguinte, Humberto Braz sai do prédio onde fica o escritório de Nahas. Para a PF, essa ligação é um sinal de que os dois grupos estavam se organizando contra a atuação policial.

Após a ação de suborno, a PF identifica uma ligação mais aliviada de sua irmã Verônica com uma amiga, em 30 de junho. A amiga, de nome Bia, diz que irá rezar por Verônica, pois está com medo de lhe acontecer alguma coisa, e essa responde: “Não! Não. Já tá tudo ok. Tá tudo numa boa! Pode ficar tranqüila. Já tô (sic) aqui, já tive ontem contigo, já vou hoje na missa da dona Ruth… Vida normal!” Oito dias depois, estourava a operação e Verônica ia presa.

O detalhamento das escutas feitas pela PF, que constam da íntegra da decisão do juiz Fausto de Sanctis à qual o Valor teve acesso, revelam que as investigações identificaram duas movimentações supostamente criminosas. Primeiro, a tentativa do grupo de Dantas de camuflar negócios usando participações minoritárias em empresas e sociedades ocultas. A segunda envolveria o investidor Nahas com informações privilegiadas e doleiros que operariam para ele. As conversas mostram que um grupo se servia das atividades de outro.

Em conversa com a irmã Verônica no dia 3 de junho, Dantas, já sabendo estar sob investigação, fala da necessidade de manobras societárias para camuflar os negócios do grupo. “O problema é o seguinte: eles tão (sic) desenvolvendo uma tese que o Banco Opportunity, o Opportunity Fund, tudo isso é um… ? alter ego ? “, diz Dantas. Verônica não entende, e o irmão explica. A tese do “alter ego” foi suscitada pela PF para indicar que Dantas buscava camuflar os seus negócios em participações minoritárias, mas com forte poder decisório no rumo das empresas. O grupo Opportunity seria composto de diversas empresas financeiras e não-financeiras, nacionais e “offshores” (com sede em paraísos fiscais), cita o relatório da PF. Algumas das empresas seriam usadas em delitos contra o sistema financeiro, como fraudes em contratos de mútuo e o uso de informações privilegiadas no mercado.

Na gravação, Verônica fala em rearranjar sócios e empresas do grupo, tirando Dorio Ferman e Itamar Benigno do controle de uma empresa de investimentos. Ela e Daniel assumiriam o controle da Opportunity Invest II Ltda. Daniel, em linguagem cifrada, pede um “prato pronto” para o próximo dia. No dia seguinte, ocorre uma alteração societária.

Segundo avalia a PF, a manobra foi realizada para evitar a apuração de ganhos de capital do grupo, evitando pagamento de impostos e camuflando, como empréstimo, um contrato de mútuo, “à margem da lei”. De acordo com as investigações Dantas seria sócio da Opportunity Asset Management Ltda, embora a participação ocorra de forma indireta, por meio de outra empresa, a Santa Luzia Comércio e Participações, que tem Verônica como outra única sócia. “Percebe-se que o controle de Daniel Dantas sobre o grupo Opportunity se exerce de forma indireta, através de empresas de participações ou por interpostas pessoas, como a irmã Verônica, e o sócio Dorio Ferman”, completa a PF, apoiando-se em relatório do Banco Central.

O controle empresarial do complexo societário por Daniel Dantas seria responsável pelo enriquecimento do grupo, que teria administrado R$ 3 bilhões, “resultantes de investimentos em fundos e ‘offshores’ estabelecidos em paraísos fiscais”.

Ao falar de Naji Nahas, a Polícia Federal mostra-se impressionada com a habilidade do investidor no mercado financeiro. As gravações entre Nahas e doleiros revelariam, segundo a PF, que o investidor teria importantes informações privilegiadas. Em 5 de novembro de 2007, Nahas fala com um doleiro que a Cesp seria privatizada e monta operação para ganhar R$ 80 milhões, segundo a PF. O investidor diz na gravação que a privatização fora informada a ele pelo próprio “Serra” (governador de São Paulo, José Serra).

Em 8 de abril, Nahas pede a Miguel Jurno Neto, que seria doleiro e operador de Nahas na bolsa, para comprar ações da Petrobras. Em 14 de abril, o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, causa rebuliço no mercado ao revelar a descoberta de um novo campo, antecipando-se à divulgação oficial, o que confirmaria, segundo a PF, o “acerto” de Nahas. Em outra gravação, Nahas conversa com Celso Pitta e em seguida, pede a um doleiro para dar R$ 70 mil ao ex-prefeito, pois ele estaria “enchendo o saco”. Ambos chamam Pitta de “maluquinho”.

Nahas também fala das disputas de Dantas com o ex-sócio Luiz Roberto Demarco, grande inimigo do banqueiro. Nas gravações, ele diz que Demarco corrompeu a polícia no Brasil e que o ex-detetive italiano Mario Bernardini teria admitido na Justiça da Itália ter recebido dinheiro para corromper a polícia e prender Dantas, além de acusá-lo de “receber 25 milhões de euros para corromper o Lula”. Neste momento, a ligação cai.

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“Uma luz para noctívago  (14 de setembro 2007)

Uma luz para noctívago (2) (27 de dezembro 2007 )

Cegelec e ABB estavam em planilhas do PSDB que foram tornadas públicas em 2000; não há menção a valores no documento

Planilhas atribuem a Andrea Matarazzo, então secretário de Energia de São Paulo, a missão de buscar recursos junto a empresas; ele nega

Andrea matarazzo (esq.) junto com Kassab

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL FOLHA DE SÃO PAULO

ANDREA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Duas empresas do grupo francês Alstom são citadas nas planilhas eletrônicas do comitê financeiro do PSDB que deveriam abastecer o caixa dois da campanha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à reeleição, em 1998. As empresas são a Cegelec e a ABB.
As planilhas, tornadas públicas em 2000, atribuem ao atual secretário de Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), então secretário de Energia do Estado, a missão de buscar recursos junto a empresas. As estatais de energia eram os principais clientes da Alstom no governo de São Paulo.
Porém, não era atribuída à Cegelec e à ABB nenhuma meta de arrecadação. A planilha também não informa se elas deram dinheiro ao PSDB. Em 1998, Matarazzo acumulou o cargo de secretário com o de presidente da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), justamente uma das principais clientes da Alstom.
Memorandos internos trocados em 1997 entre diretores da Alstom, na França, apreendidos por promotores da Suíça, dizem que seriam pagas “comissões” para obter negócios com o governo paulista.
Num desses memorandos, um diretor da Cegelec em Paris diz estar disposto a pagar 7,5% para obter um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo.
A Alstom comprou a Cegelec justamente naquele ano.
Os papéis citam que a comissão seria dividida entre “as finanças do partido”, “o tribunal de contas” e “a Secretaria de Energia”. A Eletropaulo era subordinada até abril de 1998 à pasta dirigida por Matarazzo.

Eventos de 1998
O ano de 1998 foi marcado por eventos relacionados às investigações iniciadas na Suíça:
1) O contrato em que a Cegelec dizia estar disposta a pagar uma comissão de 7,5% foi firmado naquele ano;
2) Entre outubro e dezembro, houve duas transferências de dólares ordenadas pela Alstom francesa, que foram parar na conta da “offshore” MCA Uruguay Ltd., nas Ilhas Virgens Britânicas, controlada pelo brasileiro Romeu Pinto Jr. no valor de US$ 505 mil, que seriam usados na propina.
Com a privatização e a cisão da Eletropaulo, o contrato de R$ 110 milhões foi herdado pela EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), outra estatal paulista.
Com a reeleição de FHC, Matarazzo assumiu no ano seguinte o cargo de ministro-chefe de Comunicação da Presidência.
A Alstom, um dos maiores grupos do mundo na área de energia e transportes, tinha contratos à época também com estatais da União, como Petrobras, Eletrobrás e Itaipu.
Reportagem da Folha de dezembro de 2000 revelou que Matarazzo teria obtido ao menos R$ 3 milhões para o caixa dois. Na planilha com as metas de arrecadação, aparece o nome “Andrea Matarazzo - MM”. Ele teria de arrecadar R$ 6,02 milhões. Ao menos R$ 10,12 milhões foram para o caixa dois de 1998.
Além da relação das empresas, a planilha menciona os nomes dos diretores ou contatos a serem procurados pelos arrecadadores de campanha.
A autoria das planilhas foi atribuída ao ex-ministro da Administração e Reforma do Estado Luiz Carlos Bresser Pereira, tesoureiro oficial das duas campanhas presidenciais de FHC. Atualmente, ele diz que elas podem ter sido montadas.
Procurado pela Folha na época, Matarazzo negou ter participado da arrecadação de recursos para FHC. “Vou te falar mais uma vez meu papel nisso daí [campanha]: fiz dois jantares, dos quais o presidente participou. Ele apresentou o programa de governo. O Luiz Carlos Bresser [Pereira] foi, e ponto”, dizia Matarazzo.
O hoje secretário de Gilberto Kassab (DEM) disse que somente coordenava a ação política da campanha de FHC no Estado de São Paulo.
O próprio Bresser, porém, confirmou à Folha em 2000 que Matarazzo participava da busca de recursos. “O Andrea também foi [arrecadador], no começo.” Ontem, em entrevista por telefone de Paris, Bresser reafirmou que Matarazzo ajudou na arrecadação da campanha da reeleição de FHC “no início”. Ele, no entanto, diz que só agora soube que existia uma empresa chamada Alstom.
O publicitário Luiz Fernando Furquim, que atuou na campanha, referendou em 2000 a declaração de Bresser: “Havia uma certa competição [entre Bresser e Matarazzo], talvez em função da vontade dele [Matarazzo] de ir para Brasília”. A investigação sobre as planilhas do caixa dois nunca foi adiante porque a Justiça não autorizou a quebra de sigilo dos comitês de campanha.

outro lado

Matarazzo nega ter feito arrecadação

DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário de Subprefeituras, Andrea Matarazzo, afirmou via assessoria de imprensa que mantém a versão de que não participou do comitê arrecadador de campanha do ex-presidente FHC.
Em nota, ele afirma: “Conforme declarou à própria Folha na época, o secretário Andrea Matarazzo foi o coordenador da ação política da coligação de FHC no Estado”.
O texto prossegue: “Suas atividades, portanto, não incluíam arrecadação de fundos para a campanha nem contato com qualquer das empresas citadas, como pode ser constatado em declaração publicada por esta Folha, em 2000: “Vou te falar mais uma vez meu papel nisso daí (campanha): fiz dois jantares, dos quais o presidente participou. Ele apresentou o programa de governo. O Luiz Carlos Bresser [Pereira] foi, e ponto”.”
Bresser voltou a afirmar ontem que Matarazzo ajudou na arrecadação no começo da campanha. Após Bresser ser oficializado como tesoureiro, segundo o próprio, Matarazzo parou de ajudar.
A Alstom não quis comentar as planilhas.

Rodrigo Martins - Carta Capital

Na Europa, o inquérito sobre o esquema de propinas alimentado pela Alstom está próximo de um desfecho. O juiz federal suíço Ernst Roduner afirmou que já detém informações que comprovam pagamentos da multinacional francesa a funcionários públicos estrangeiros. Por ora, ele prefere não revelar os nomes dos beneficiários. É prudente. Antes de procurar os holofotes, quer colher os depoimentos de suspeitos.

Pena que a Justiça suíça não teve a mesma cautela antes de confiar aos investigadores brasileiros pilhas de documentos sigilosos, reunidos ao longo de quase quatro anos de trabalho. Os europeus estavam dispostos a ajudar os promotores nativos no mapeamento dos receptores da propina no País, responsáveis por assegurar contratos milionários da Alstom com estatais paulistas. Encaminharam ao Ministério da Justiça, em meados de maio, informações valiosíssimas sobre as ramificações do esquema e os principais suspeitos. Mas, tão logo as informações chegaram ao Brasil, boa parte das evidências ganhou as páginas dos jornais.

As provas reunidas até então viraram notícia antes que os acusados fossem convocados a depor no Ministério Público ou que a Justiça pudesse autorizar a quebra do sigilo fiscal das empresas que intermediaram a negociata. Quem tinha algo a esconder teve tempo de sobra para eliminar vestígios. Não por acaso, a Justiça suíça interrompeu o envio espontâneo de novos documentos ao Brasil. Agora, os arquivos são encaminhados somente após requerimentos oficiais do governo federal.

Em conversas informais, autoridades que acompanham o caso não escondem o descontentamento com o que consideram ser “um vazamento criminoso, com prejuízos incalculáveis para as investigações”. Os responsáveis pela trapalhada não dão as caras. Mas não é difícil relacionar as prováveis fontes das informações sigilosas. Todos os documentos enviados pelos suíços passaram pelo Ministério da Justiça e, em seguida, foram remetidos aos promotores envolvidos no caso. Em alguma dessas pontas, a torneira está aberta.

O promotor Sílvio Marques, do Ministério Público Estadual, diz não ser o autor dos vazamentos. Sempre que é procurado por CartaCapital, afirma que a investigação segue sob sigilo. Rodrigo de Grandis, da Procuradoria da República em São Paulo, nem sequer atende os telefonemas da revista. No Ministério da Justiça, os assessores de imprensa estão orientados a falar que o conteúdo dos documentos não pode ser divulgado em hipótese alguma. Mas, se os funcionários desses três órgãos estão de fato comprometidos com o sigilo das investigações, quem mais teria repassado as informações?

Na esteira das informações vazadas à imprensa, talvez o caso mais emblemático seja o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado entre 1995 e 1997. Bilhetes trocados por executivos da Alstom, e apreendidos na subsidiária suíça da empresa, apresentam as iniciais “RM” e fazem referência a um “ex-secretário do governador”, possivelmente encarregado de intermediar “gratificações ilícitas” para beneficiar pessoas ligadas ao governo e também no tribunal. O mesmo memorando que cita as iniciais revela que a propina a ser paga seria de 7,5% em relação a um contrato de 110 milhões de reais da Eletropaulo.

O Ministério Público Federal solicitou ao Superior Tribunal de Justiça uma investigação criminal contra o conselheiro, protegido por foro privilegiado. O pedido foi ajuizado duas semanas após a divulgação do nome de Marinho pelos jornais. Àquela época, ele teve de justificar aos jornalistas, e não aos promotores, as relações que mantinha com a Alstom.

De acordo com autoridades envolvidas na investigação, esse vazamento foi o primeiro fato a esfriar as relações entre os investigadores europeus e brasileiros. Na seqüência, vieram muitas outras revelações das descobertas feitas pelos suíços.

Já são de conhecimento público, por exemplo, os nomes de seis empresas offshore, constituídas em paraísos fiscais, que receberam o equivalente a 13,5 milhões de reais, entre 1998 e 2001, para repassar parte do dinheiro a empresas ligadas a políticos paulistas, por meio de consultorias de fachada. A MCA Uruguay Ltda., com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e então administrada pelo empresário brasileiro Romeu Pinto Jr., é uma das que mais receberam depósitos. Os pagamentos somam 8,7 milhões de reais, em valores corrigidos.

Também é suspeita de integrar o esquema a Taltos Ltda., administrada por José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Chamado pela Alstom para ajudar a empresa a ganhar um contrato de instalação de subestações elétricas para a estatal Eletropaulo, ele teria recebido depósitos na soma de 7,8 milhões de francos (o equivalente a 1,4 milhão de dólares, na época), por meio de uma conta na Suíça pertencente à offshore.

Ao Wall Street Journal, Villas Boas admitiu ter feito serviços de consultoria à Alstom, alguns deles “fictícios”, apenas para “realizar um pagamento”. “A quem?”, indaga o jornal. “O quê? Você quer que eu leve um tiro?”, rebate.

Os promotores suíços também possuem documentos que indicam que a Alstom transferiu 5 milhões de dólares, entre 1998 e 2003, para um intermediário próximo ao governo tucano, identificado no papel como Cláudio Mendes. Uma incógnita até o início dessa semana, o Ministério Público paulista acredita que ele possa ser o empresário Cláudio Luiz Petrechen Mendes, suspeito de fazer lobby junto ao governo estadual do fim da década de 1980, durante a gestão Orestes Quércia (PMDB), até 2004, já na administração do tucano Geraldo Alckmin. É um dos únicos que foram ouvidos pelo MP antes de aparecer nos jornais.

A investigação sobre a Alstom começou em 2004, quando as autoridades suíças descobriram acidentalmente documentos que detalham pagamentos de propina da empresa na América do Sul e Ásia. Os auditores da KPMG Fides Peat, a serviço da comissão bancária federal da Suíça, encontraram arquivos que revelam o envio ilegal de 31 milhões de dólares da Alstom para empresas fantasmas e contas de bancos na Suíça e em Liechtenstein. Os beneficiários seriam funcionários públicos que negociaram com intermediários da empresa no Brasil, na Venezuela, em Cingapura e na Indonésia.

O Ministério Público francês entrou nas investigações apenas em 2007, para averiguar a participação da sede da empresa em Paris. Somente depois de o diário americano Wall Street Journal divulgar o teor das investigações, no início de maio, é que os promotores brasileiros passaram a averiguar as relações da empresa com o poder público no País. A reportagem informava que a empresa havia repassado 6,8 milhões de reais a políticos brasileiros, para ganhar um contrato de 45 milhões de reais com o Metrô de São Paulo.

Embora já se conheçam alguns dos intermediários que operavam no Brasil, ainda restam dúvidas sobre os beneficiários finais da propina. Trata-se das pessoas que realmente tinham poder de influenciar na contratação da empresa em obras públicas.

Debruçada sobre mais de 150 contratos firmados entre o governo paulista e a Alstom desde 1989, a bancada do PT na Assembléia Legislativa identificou dezenas de irregularidades em contratos com estatais, alguns deles também reportados pelo Tribunal de Contas. Mas os petistas não conseguem instaurar uma CPI. Qualquer iniciativa nessa direção é barrada pela ampla maioria governista na Casa. “Tentamos chamar representantes da Alstom na CPI da Eletropaulo, mas os tucanos também impediram essa manobra”, lamenta o deputado Antônio Mentor (PT), que presidiu a comissão.

Com o limitado poder de fiscalização dos parlamentares, o Tribunal de Contas sob suspeição e o vazamento desenfreado de informações sigilosas, causa preocupação o rumo que a investigação terá no Brasil. Em jogo, está a herança de quatro anos de investigação conduzida pelos promotores europeus.

Elio Gaspari - FOLHA DE SÃO PAULO

O “Claudio” da Alstom e o garrote tucano

A TROPA DE choque do governador José Serra na Assembléia Legislativa de São Paulo impediu, pela segunda vez, que a CPI da Eletropaulo discutisse as maracutaias da fornecedora de equipamentos Alstom com os governos tucanos. Derrubaram requerimentos de convocação de ex-administradores e rejeitaram até mesmo requisições de documentos relacionados com uma investigação que segue seu curso na Suíça e na França.
Para quem queria manter o caso longe da luz do sol, o garrote da Assembléia pareceu um capuz eficaz. Faltou combinar com o “Wall Street Journal” e com os promotores europeus. Dois dias depois da vitória da tropa de choque, três repórteres, trabalhando em Paris, Berlim e São Paulo expuseram pela segunda vez as propinas da Alstom.
A investigação suíça chegou a um arquivo de 11 pastas guardado na casa da secretária de um banqueiro, em Zurique. Lá está documentado que, em 1997, a Alstom começou a pagar propinas a um intermediário brasileiro. Deram-lhe o codinome de “Claudio Mendes” e repassaram-lhe pelo menos US$ 5 milhões. Esse dinheiro azeitava contratos de compra de equipamentos para hidrelétricas e o Metrô de São Paulo.
A Alstom e “Claudio Mendes” montaram uma lavanderia internacional de propinas. Alguns tintureiros já apareceram. Entre 1998 e 2001, o engenheiro José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Cesp, recebeu US$ 1,4 milhão da Alstom. Villas Boas assegura que prestou serviços à empreiteira, mas reconhece que outros pagamentos eram fictícios. Quais? “O quê, você quer que eu leve um tiro?”
A suposição de que o caso da Als- tom pode ser abafado é produto da arrogância.
José Serra, sua tropa de choque e os grão-tucanos ganharam a companhia de “Claudio Mendes”. Quem é ele? Como não é ninguém, a operação abafa produzirá um só resultado: “Claudio Mendes” serão aqueles que não quiserem ouvir falar da Alstom.

Documento da Alstom cita propina de R$ 8 mi a tucanos

Empresa teria acertado suborno para obter contrato da Eletropaulo de R$ 110 mi

Questionado sobre destino de dinheiro em outro contrato, ex-presidente da Cesp responde: “Você quer que eu leve um tiro?”

MARIO CESAR CARVALHO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
FOLHA DE SÃO PAULO

Documentos de promotores da Suíça obtidos pela Folha apontam que a Alstom francesa acertou o pagamento em outubro de 1997 de um suborno de 7,5% a alguém ligado ao governo de São Paulo para obter um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo. O percentual da propina corresponde a R$ 8,25 milhões.
O documento que cita o percentual do suborno é um memorando manuscrito em francês atribuído a dois executivos da Alstom, Bernard Metz e André Botto. O papel traz o timbre da Cegelec, empresa do grupo Alstom, e é datado de 21 de outubro de 1997.

Personagem misterioso
Ontem, o jornal americano “The Wall Street Journal” revelou que os franceses da Alstom negociavam com um personagem misterioso chamado Claudio Mendes, apresentado em outro documento como “um intermediário com o G. [de governo, segundo os suíços] de SP”. Os suíços dizem não saber quem é Claudio Mendes -pode ser um pseudônimo.
A propina seria usada para três finalidades, segundo o memorando francês do qual a Folha obteve uma cópia:
“As finanças do partido”;
“O tribunal de contas”;
“A secretaria de energia.”
O partido que governava o Estado à época era o PSDB. O secretário de Energia em outubro de 1997 era David Zylbersztajn, ex-genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Eduardo José Bernini presidia a Eletropaulo.
Os documentos obtidos pela Folha mostram que a Alstom criou um círculo para proteger Mendes -só André Botto, da Alstom francesa, e o lobista franco-brasileiro Jean-Pierre Courtadon tinham autorização para falar com ele.
Courtadon, que mora em São Paulo, apresenta-se como um consultor especializado em negociações com o governo. Numa fase posterior da negociação, a Alstom criou uma equipe para lidar com Carlos Mendes, com quatro empresários paulistas, um contador de Paris e um banqueiro em Zurique.
A Folha não conseguiu localizar Courtadon ontem.
A propina, de acordo com um dos documentos, seria paga para que a Alstom conseguisse obter o aditivo 10 de um projeto chamado Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), criado em 1983 para modernizar o sistema elétrico paulista. O objetivo do aditivo 10 era a compra de seis transformadores para uma subestação no Cambuci, na região central de São Paulo.
Aparentemente, o plano da Alstom deu certo. A empresa foi contratada pela EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) para fornecer os equipamentos por R$ 110 milhões, como a Folha revelou na última sexta-feira. A EPTE é uma cisão da Eletropaulo, privatizada em abril de 1998.

Consultoria fictícia
O executivo aposentado José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e da Eletropaulo, deu indicações na reportagem do “The Wall Street Journal” das maneiras que a Alstom usava para disfarçar a propina: o pagamento por consultorias que eram fictícias.
Villas Boas recebeu da Alstom 7,8 milhões de francos entre 1998 e 2001 -o equivalente a US$ 1,4 milhão, pelos valores daquela época. O dinheiro era depositado numa conta que uma empresa dele, a Taltos Ltd., tinha na Suíça.
Ele disse ao jornal americano que em vários casos as consultorias eram “ficções” inventadas “para realizar um pagamento”. Ao ser questionado sobre quem recebia o dinheiro, Villas Boas respondeu: “O que, você quer que eu leve um tiro?”.
Documentos obtidos pelo “The Wall Street Journal” indicam que o pagamento de propina não ficou só nos planos. Em fax de 13 de novembro de 1998, um diretor da Alstom diz a seus superiores que vai transferir 4,86 milhões de francos (US$ 860 mil naquele mês) “para garantir que o trabalho prossiga e recebamos dentro do cronograma”. O documento não informa o nome da empresa.
A Alstom usou expedientes cinematográficos para tentar esconder a papelada da propina. Os memorandos e 11 pastas foram entregues a um banqueiro de Zurique, que escondeu os pacotes na casa de uma secretária. Os documentos só foram achados porque as autoridades suíças descobriram que esse banqueiro lavava dinheiro para traficantes latino-americanos.

Enquanto a Folha SP procura tratar o caso Alstom como uma disputa política PT-PSDB (depois de tentar jogar o caso no colo do PT), o jornal O Estado de São Paulo continua desvendando os meandros da corrupção que pairam sobre os contratos de Alstom com o governo de São Paulo. Depois do “furo” sobre o pagamento de propina a tucanos, O Estadão informa que o montante de algumas das comissões era de 15% sobre o valor total dos contratos. O jornal mostra por quais mecanismos a propina era transferida. Segundo O Estado de SP, três tucanos estariam entre os suspeitos e os três são de alta plumagem. Um, ex-genro de FHC; um outro, braço direito de Kassab, Serra e Alckmin e o terceiro, o atual titular da Secretaría Estadual de Transportes. Tudo durante o governo Covas-Alckmin. Estando assim o centro da tucanagem sob suspeita e rolando a investigação, não surprende o pouco caso que o conjunto da mídia dá ao escandalo. A surpresa, ótima para a liberdade da imprensa e para a democracia brasileira, é a aparente determinação do jornal O Estado de São Paulo de continuar tratando do caso com a sobriedade do jornalismo responsável. Meus parabens a redação do Estadão. LF

Offshore MCA concentrou 50% das propinas para tucanos, diz Suíça

Relatório indica que Alstom pagou comissão de 15% para obter contrato com Eletropaulo

Sônia Filgueiras e Eduardo Reina - O Estado de São Paulo

Um único contrato de consultoria teria sido usado para dar cobertura a mais da metade das propinas supostamente pagas, entre outubro de 1998 e abril de 2001, a pessoas ligadas ao governo de São Paulo, então sob o comando do PSDB. Segundo as investigações do Ministério Público da Suíça, o contrato foi fechado entre a Alstom e a offshore MCA Uruguay Ltda. Outras offshores, empresas com sede em paraísos fiscais, fecharam contratos da mesma natureza.

Com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, a MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Júnior, que não quis falar ao Estado sobre o assunto.

Os supostos serviços de consultoria foram formalizados em contratos para dar cobertura à promessa de comissões. O valor foi prometido em troca da assinatura de um contrato entre Alstom e Eletropaulo: o Gisel II, orçado, segundo os investigadores suíços, em 251,7 milhões de francos franceses (o equivalente a R$ 98,1 milhões, em valores de hoje).

O contrato previa que a MCA receberia o equivalente a 7,5% do valor do Gisel II. A quantia (18,9 milhões de francos franceses ou R$ 7,3 milhões) foi depositada diretamente pelo grupo Alstom em contas bancárias da MCA na Suíça e em Luxemburgo. O mesmo porcentual (7,5%) é descrito em uma anotação interna apreendida pelas autoridades suíças como o objeto de um “acordo” destinado a remunerar “o poder político” da época, que estaria sendo supostamente negociado “via um ex-secretário do governador”, identificado pelas iniciais “RM”. A MCA recebeu outros 2,8 milhões de francos franceses (R$ 1,1milhão) de forma indireta, repassados por intermédio de outras empresas offshore.

As propinas inicialmente prometidas a servidores e pessoas ligadas ao governo paulista, pagas por meio da MCA e outras offshores, segundo as investigações do Ministério Público da Suíça, chegariam a quase 15% (37,7 milhões de francos franceses, R$ 14,7 milhões atualizados) do valor total do contrato entre a Alstom e a Eletropaulo. muitas empresas para o Brasil.

Há documentos apontando o efetivo pagamento de 34 milhões de francos franceses, equivalentes a R$ 13,5 milhões, depositados na conta de quatro offshore.

Ainda de acordo com os investigadores suíços, as propinas, embutidas em contratos de suborno disfarçados de consultoria teriam sido prometidas a pessoas que, nos documentos internos da matriz da empresa Alstom, em Paris, aparecem sob vários pseudônimos.

Esquema passava por empresas subcontratadas

Ex-funcionários contam caminho para pagamentos

Eduardo Reina e Jamil Chade - O Estado de São Paulo

O suposto pagamento de propina a funcionários públicos para conseguir contratos com o governo paulista era feito no Brasil através de empresas fornecedoras de equipamentos e serviços subcontratadas pela multinacional francesa Alstom.

Uma delas seria a Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos, empresa familiar que funciona na residência de seu dono, Sabino Indelicato, na pacata cidade de Monteiro Lobato, na região de São José dos Campos. Ex-funcionários da Alstom ouvidos pelo Estado confirmam a prática do suborno e detalham o funcionamento do esquema.

Investigação do Ministério Público suíço mostra contratos superfaturados e até pagamento de serviços inexistentes. Em São Paulo, investiga-se a participação de servidores ligados a partidos políticos no caso. Eles teriam recebido dinheiro para facilitar contratos com Eletropaulo, Metrô, Sabesp, Dersa e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Há suspeita ainda de que a prática ilícita tenha ocorrido em outros Estados do Brasil.

Um ex-funcionário que teve acesso às contas da Alstom na Suíça, Juerg Landis, disse que todos os pagamentos feitos pela empresa no Brasil eram de responsabilidade da filial no País. A sede na Suíça era apenas informada por meio de documentos enviados com certa freqüência. Ele deixou a empresa há mais de dois anos - era controller, cargo do setor financeiro, e participava das licitações.

EXTRATOS

Questionado se as eventuais comissões estariam sendo pagas diretamente no Brasil, Landis respondeu afirmativamente. “Se existiam, estavam sendo pagas no Brasil. Aqui na Suíça recebíamos os extratos das contas e estimávamos que estavam em ordem, pois tinham passado por uma auditoria.”

Um ex-executivo de alto escalão da Alstom na Suíça deixou claro que a prática de pagamento de comissões não era um problema legal até pouco tempo atrás, pelo menos na Europa. “Não era um problema. Comissões eram legais. A questão se transformou em um problema apenas há poucos anos”, afirmou Hans Peter Forster, que dirigiu o Departamento de Geradores. O funcionário, que hoje trabalha de sua casa na Suíça, atuou pela Alstom nos anos 90 e deixou a empresa há três anos.

Forster recebia documentos com o andamento dos contratos e os negócios prospectados pela Divisão de Geradores brasileira. Eram relatórios mensais, trimestrais e anuais. Segundo essa pessoa do setor de finanças brasileiro, o suíço sabia sobre projetos conquistados no Brasil e os perdidos para a concorrência.

Outro ex-funcionário do setor de finanças da Alstom, mas na filial brasileira, no setor Hydro Power, contou ao Estado, com a condição de que sua identidade não fosse revelada, que a “remuneração” chegava, às vezes, a 30% do valor do contrato. Essa pessoa disse que o suborno era repassado pelas empresas subcontratadas.

De acordo com o ex-controller Landis, a legislação brasileira facilita a utilização de propina. Ele explicou que, na época, o governo brasileiro não precisava de bancos estrangeiros para financiar suas obras, como costuma ocorrer em outros países emergentes. “Por isso todas as contas eram pagas no Brasil mesmo, que tem muito dinheiro. O financiamento ocorria no Brasil mesmo”, afirmou. Landis acrescentou que o Brasil era “um mercado muito importante” para a Alstom.

A seguir o artigo da Folha SP

PT quer usar CPI em SP para apurar relação Alstom-PSDB

Partido aproveita investigação sobre Eletropaulo para apurar pagamento de propina

Secretário de Energia de Covas, David Zylberstajn, foi convocado pela CPI, que pode chamar ainda Andrea Matarazzo e Mauro Arce

Silva Junior/Folha Imagem

O governador José Serra inaugura estação de tratamento de esgoto no município de Mococa

DA REPORTAGEM LOCAL

A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo decidiu se valer de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) já instalada -a CPI da Eletropaulo- para investigar o possível envolvimento de tucanos em um esquema de pagamento de propinas pela multinacional francesa Alstom.
Como documentos enviados ao governo brasileiro pelo Ministério Público da Suíça indicam que um contrato realizado pela Eletropaulo, entre 1997 e 1998, está sob investigação, o PT vai aproveitar a existência dessa CPI para apurar possíveis irregularidades no processo de privatização da empresa. A Eletropaulo foi privatizada em 1998, na gestão de Mario Covas.
Presidida pelo petista Antônio Mentor, a CPI da Eletropaulo foi instalada no ano passado e tem funcionamento previsto até 30 de junho. Embora o PT seja minoria na comissão, o líder do partido na Assembléia, Roberto Felício, afirma que a convocação de David Zylberstajn, secretário de Energia do governo Covas, já foi aprovada.
“Vamos apresentar ainda o requerimento de convocação de Andrea Matarazzo e do Mauro Arce”, avisou Felício.
Atual secretário municipal de Coordenação de Subprefeituras, Matarazzo ocupou a Secretaria de Energia de fevereiro a agosto de 1998, em meio ao processo de privatização da Eletropaulo. Foi sucedido por Arce, hoje secretário de Transportes de José Serra (PSDB).
Segundo os documentos enviados ao Brasil, empresas “offshore” teriam sido utilizadas para repassar, entre 1998 e 2001, até R$ 13,5 milhões em propinas para políticos e autoridades de SP, em valores atualizados. No período, o Estado foi governado pelos tucanos Mario Covas e Geraldo Alckmin. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” publicada ontem, as comissões teriam sido pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo. As suspeitas são de que os pagamentos foram feitos por intermédio de serviços de consultoria que nunca existiram.
Segundo os documentos, essas “comissões” foram formalizadas por meio de contratos de consultoria de abril a outubro de 1998, período em que a Alstom e a Eletropaulo tratavam da expansão do metrô.
A obra seria de instalação de subestações para fornecimento de energia ao metrô. No período, foram secretários de Energia três nomes ligados ao PSDB. David Zylberstajn, que era genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso, deixou a pasta em janeiro para assumir a Agência Nacional de Petróleo.
Além da convocação, o PT ameaça entrar na Justiça para obter, no TCE (Tribunal de Contas do Estado), acesso a um contrato do Metrô com a Alstom. O partido também enviará ao Ministério Público todos os processos do TCE referentes ao grupo Alstom.
Das seis “offshores”, duas eram administradas por brasileiros, ainda segundo “O Estado de S. Paulo”. A MCA Uruguay Ltda, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, teria recebido R$ 8,7 milhões. Quem administrava a empresa era Romeu Pinto Junior, segundo a documentação.
Outra empresa com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, a Taltos Ltda, teria recebido cerca de R$ 3 milhões, em valores atuais. José Geraldo Villas Boas é apontado como seu administrador. Pinto Junior e Villas Boas não foram localizados.
Villas Boas presidiu entre 1975 e 1977 a Aecesp (Associação dos Engenheiros das Companhias Energéticas no Estado de São Paulo). Funcionário de carreira, presidiu a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e foi diretor da Eletropaulo.
Outras “offshores” citadas tinham como administradores franco-brasileiros. São elas a Splendorey Associados, que teria uma sede fantasma em São Paulo, e a Andros Management, com sede nas Bahamas.
Segundo os papéis, a Splendorey seria do banqueiro aposentado Jean Marie Lannelongue. Outras duas “offshores” são a Janus holding e a Compania de Asesores de Energia S.A.

Serra descarta investigação; e Alckmin se cala

FOLHA RIBEIRÃO, EM MOCOCA
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador José Serra (PSDB) descartou ontem abrir uma investigação sobre supostas irregularidades envolvendo os contratos da multinacional francesa Alstom com o governo paulista. “Não há o que investigar. O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal já investigam o caso. Já há também uma apuração própria do Metrô”, afirmou o tucano durante inauguração de uma estação de tratamento de esgoto em Mococa (SP).
Serra disse não ter conhecimento dos documentos suíços. “Soube pelo jornal”, afirmou, em referência à reportagem de “O Estado de S. Paulo”. Ele disse ainda que o governo vai ajudar nas investigações, se for solicitado. “Estamos à disposição das autoridades para os esclarecimentos que forem necessários”, afirmou ele.
Questionado sobre o fato de o atual secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, ter sido secretário de Energia durante a época em que os repasses foram feitos às offshores, Serra respondeu: “Não há o que declarar. O nome dele [Mauro Arce] sequer foi citado”.
O secretário Mauro Arce, que acompanhou o governador na viagem ao interior, disse que não conversou com o ele sobre o assunto. “A matéria foi vaga, eu nem fui citado. Não há o que declarar.”
O ex-governador e pré-candidato a prefeito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não quis comentar ontem as investigações relativas ao caso Alstom. Ele não participou de compromissos abertos de campanha.
Segundo sua assessoria, o tucano apóia as investigações relativas ao caso e afirma desconhecer as supostas irregularidades apontadas até agora pelas autoridades. Ele também estaria esperando o surgimento de nomes para se pronunciar novamente a respeito do caso.
No início deste mês, em entrevista à Folha, Alckmin afirmou: “Toda a responsabilidade do governo Mario Covas é minha também. Isso é uma continuidade, é governo do PSDB. Se é do PSDB, não tem distinção. Eu nunca tinha ouvido falar nisso. Entendo que, se houver um fato concreto, ele deve ser apurado rigorosamente, rigorosamente, somos os mais interessados nisso”.

Caio Junqueira, de São Paulo - VALOR

O governo José Serra (PSDB) pretende levantar R$ 12 bilhões na operação casada de incorporação da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil. Metade deste valor, R$ 6 bilhões, viria do valor esperado pelo Palácio dos Bandeirantes para a venda do banco paulista. O montante corresponde ao dobro do seu patrimônio, avaliado em cerca de R$ 3 bilhões. Os outros R$ 6 bilhões são esperados com o leilão da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), cuja renovação das licenças pelo governo federal de suas usinas geradoras é condição necessária para que a transação entre os bancos ocorra.

O Estado de São Paulo pretende anular a objeção do setor financeiro privado com o negócio realizado entre os dois bancos oficiais judicializando a questão. A expectativa é de que o Supremo Tribunal Federal seja instado a se manifestar sobre o interesse do Estado em comercializar a Nossa Caixa exclusivamente com o Banco do Brasil -por exemplo, pelo PSOL ou pela própria Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Atualmente, há o entendimento pelo Supremo de que os depósitos judiciais só podem ser administrados por bancos oficiais, o que avalizaria o negócio. Uma nova manifestação pode vir a confirmar essa tese. Em caso negativo, o governo paulista chega a trabalhar com a hipótese de negociar separadamente as operações da Nossa Caixa. Seria excluída, por exemplo, a folha de pagamento dos funcionários públicos sobre a qual a Nossa Caixa tem direito. Nessa circunstância, apenas a folha seria aberta a leilão com a participação dos bancos privados.

No entanto, a chance disso ocorrer é remota, na avaliação de dirigentes ligados ao governador. A percepção desses interlocutores de Serra é de que “o Supremo é um tribunal político” e como a transação beneficia tanto o governo federal quanto o estadual, a tendência é de que o Supremo permita que o negócio seja fechado apenas entre os bancos ao qual os dois estão subordinados. Chega-se a fazer a conta do número de ministros do STF que permitiriam a transação: 9, “sete ligados ao Lula mais dois ligados ao Serra”. No caso dessa estratégia falhar, a operação seria abortada. De acordo com um interlocutor do Bandeirantes, “não há hipótese de o Estado vender a Nossa Caixa para os bancos privados”.

Dos R$ 12 bilhões que o Estado pretende levantar na operação, cerca de 90% serão destinados a investimentos em infra-estrutura no Estado até 2010. Os 10% restantes teriam o objetivo de financiar a agência de desenvolvimento paulista, uma espécie de “BNDES paulista”, já anunciada por Serra.

Os investimentos em infra-estrutura, em especial em transportes, além de tentar alavancar a candidatura de Serra à Presidência da República em 2010, também compensariam a indisposição do setor financeiro com o tucano, já que os bilhões irrigariam os cofres de outros setores empresariais, como os empreiteiros. Bancos e empreiteiras são os grandes financiadores de campanha no país.

A previsão é de que em até 120 dias o projeto de lei que autorizará a venda do banco paulista chegue à Assembléia Legislativa, onde deve passar sem maiores problemas. Além de o governo ter maioria na Casa -71 dos 94 deputados são da base aliada de Serra - os próprios petistas admitem que, caso o projeto de lei venha sem a possibilidade de que o banco seja leiloado, que mantenha os direitos dos funcionários e características de “banco social”, não haverá obstáculos. Ontem, o governador paulista classificou de “especulação” a venda casada da Nossa Caixa com a renovação de licenças da Cesp. “Não há nenhuma troca, estamos encaminhando separadamente esses assuntos”, disse.

O Banco do Brasil assinou anteontem um termo de confidencialidade com a Nossa Caixa para iniciar a avaliação do banco. Para o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, a situação da Nossa Caixa já apresentava problemas e caminhava ou para uma venda ou para uma intervenção do Banco Central. Um sinal disso era de que, em 2007, o banco só conseguiu fechar no azul depois da ativação de seus créditos tributários com autorização do Banco Central. De acordo com o presidente do sindicato, Luís Cláudio, a dificuldade veio quando Serra determinou que o banco comprasse por R$ 2 bilhões a folha de pagamento dos funcionários em um momento que o banco investia na expansão de sua rede. Isso fez com que o banco tivesse prejuízo nos terceiro e quarto trimestres de 2007 e precisasse ativar créditos tributários no Banco Central.

Operação casada é de interesse dos dois lados

Renovação de licenças das usinas da Cesp favorece o governo de SP

Christiane Samarco, O Estado de São Paulo

A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) entrou nas negociações para a venda do banco paulista Nossa Caixa ao Banco do Brasil. A estratégia do governador José Serra (PSDB-SP) tem três metas: vender a Nossa Caixa numa operação que não configure uma privatização, manter os bancários como funcionários públicos e ainda arrancar do governo federal a renovação das licenças das usinas geradoras da Cesp. A operação casada interessa ao governo federal porque facilita a política de expansão acelerada do BB via incorporação de bancos estaduais.

Diante de um governo Lula assumidamente antiprivatizações, José Serra, pré-candidato à sucessão em 2010, faria um negócio neste ano de eleições municipais que agradaria a 15 mil funcionários. Segundo um dirigente tucano que acompanha a negociação, o sonho desses bancários é assumir a condição de funcionários do BB sem fazer concurso público. Vendida em leilão e arrematada por um banco privado, a Nossa Caixa seria candidata a um enxugamento imediato de pessoal, isto é, a freqüentar o noticiário das demissões de trabalhadores.

A boa vontade de parte a parte já produziu resultados concretos: o governo federal mudou o discurso que remetia a discussão sobre as licenças das geradoras de energia para 2009 ou para “o futuro governo” - de 2011 em diante, portanto - porque a maioria das licenças vencia em 2015.

Além do início oficial das negociações para a venda da Nossa Caixa, comunicada no dia 21 à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou ao Estado que pretende criar uma comissão, “até a próxima quinzena”, para estudar a renovação, pela segunda vez, das licenças das geradoras, inclusive as da Cesp. Em março passado, o leilão da Cesp foi cancelado porque os possíveis compradores temiam levar uma empresa que podia ficar sem fornecedores de energia.

As hidrelétricas de Jupiá e de Ilha Solteira representam 67% da capacidade geradora da Cesp, e qualquer solução sugerida pela comissão criada pelo ministro de Minas e Energia terá de passar pelo crivo do próprio Lobão e do Planalto. O Estado apurou que nos estudos sobre a renovação das licenças, o governo federal tende a criar uma “cláusula tarifária”, isto é, a estabelecer um teto para o preço do kw/hora, regulando o custo da energia para o consumidor.

“A energia produzida por geradoras que já tiveram os investimentos pagos e repagos não pode entrar no leilão”, explicou uma fonte do governo. A mesma fonte lembra que o papel do governo é atender ao interesse do contribuinte, que já pagou pela usina, mantendo baixo o preço da chamada “energia velha”. A idéia é não permitir que o leilão de privatização pressione o custo dessa energia, uma vez que o investimento está pra lá de amortizado.

VANTAGENS

Na avaliação dos tucanos, o eleitor vai entender a diferença entre vender a Nossa Caixa e privatizar a Cesp. Dizem que, no setor de energia, o próprio governo federal atrai cada vez mais capital privado e, além disso, Serra usaria o dinheiro para anunciar investimentos pesados em infra-estrutura de grande interesse social.

Apesar de ter montado a estratégia da operação casada, Serra terá de administrar a forte pressão dos bancos privados a favor do leilão da Nossa Caixa, capitaneada pela Federação dos Bancos (Febraban). Da mesma forma como o BB, existem grandes bancos privados que incorporaram bancos estaduais - como o Itaú, que comprou o Banco do Estado do Paraná. O BB, por sua vez, está concluindo o processo de incorporação do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc). E já negocia ficar com o Banco de Brasília (BRB).

JOGO DE INTERESSES

O que favorece o governo Lula

Garante exclusividade, até 2018, na captação de depósitos judiciais, que somaram R$ 15,3 bilhões em dezembro de 2007

Reforça presença do BB nos 645 municípios paulistas, com 559 agências, 396 postos de atendimento e 1.276 de auto-atendimento

Agrega o serviço de pagamento de mais de 600 mil servidores

Incorpora folha de pagamento de 260 prefeituras, 90 Câmaras Municipais e 67 autarquias

Cria estrutura que pode ser convertida em máquina política no Estado de maior poder aquisitivo

O que favorece o governo Serra

Livra o candidato a candidato à presidência da República em 2010 da pecha de privatista que o PT colou no PSDB

Evita problemas políticos em ano eleitoral, como greves e protestos dos 15.155 funcionários da Nossa Caixa que associam privatização à demissão

Mostra boa vontade para atender ao governo Lula e ganha cacife para negociar a prorrogação da concessão das usinas da Cesp

Mercado Aberto

GUILHERME BARROS - guilherme.barros@uol.com.br

Os analistas de bancos estrangeiros avaliam que a incorporação da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil será um passo estratégico importante para o banco federal, mas apontam alguns riscos. O maior deles é o de o BB pagar caro demais.

Os bancos estrangeiros trabalharam normalmente ontem, e, por isso, foram feitos os relatórios comentando a notícia da incorporação da Nossa Caixa pelo BB.

O banco de investimento Morgan Stanley, por exemplo, espera que a conclusão da operação demore no mínimo seis meses porque o processo de “due dilligence” -durante o qual será feita uma avaliação pormenorizada da Nossa Caixa- deverá ser longo.

Mas a instituição vê muitas vantagens para o BB na aquisição, como o crescimento da sua rede de agências e as sinergias operacionais, que resultarão em redução de custos.

O Morgan Stanley, no entanto, vê o risco de o BB pagar caro demais pela Nossa Caixa, em parte devido à sua inexperiência em fusões e aquisições.

“As ações da Nossa Caixa são negociadas no mercado, atualmente, a um preço próximo do seu valor patrimonial e não gostaríamos de ver o BB desembolsar mais do que 15% a 20% de prêmio sobre o valor patrimonial.”

Por isso, o Morgan Stanley prevê que o mercado reagirá negativamente à notícia, movimento que só será revertido quando as condições concretas do negócio forem conhecidas.

Já o Deutsche Bank afirma que a incorporação é positiva para o Banco do Brasil, mas negativa para o Bradesco, o Itaú e o Unibanco, já que a competição bancária deve aumentar, principalmente em São Paulo.
O banco alemão afirma que o fracasso recente da privatização da Cesp pode ter acelerado o processo de negociação.

“Os fatores políticos devem impedir que a transação seja concluída a médio prazo. Como o Banco do Brasil tem 65% de participação do governo federal, do PT, e a Nossa Caixa tem 71% do governo estadual, do PSDB, nós acreditamos que o fracasso recente da privatização da Cesp pode acelerar a negociação”, diz o banco alemão.

O Deutsche Bank afirma também que a Nossa Caixa é um alvo atraente para uma instituição pública federal, mas não necessariamente para os bancos privados, já que a quantidade de depósitos judiciais- cerca de R$ 16 bilhões- no banco paulista é muito grande.

Para o UBS Pactual, a incorporação da Nossa Caixa é um passo importante para a estratégia de crescimento do BB por meio de aquisições. O UBS prevê, porém, que o anúncio do BB poderá motivar uma reação dos bancos privados, interessados na realização de um leilão.

A instituição diz que, como a Nossa Caixa está atrás de outros bancos em termos de eficiência, a integração com o banco federal será desafiadora.

O Citigroup lamentou que o anúncio tenha sido feito no início da noite, em uma véspera de feriado, e que o mercado tenha que esperar até a próxima semana para ter mais informações sobre o negócio.

PLANO DE AÇÃO

O presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto, irá se reunir hoje, em São Paulo, com os administradores do banco da região para explicar a estratégia da instituição ao iniciar as negociações para incorporar a Nossa Caixa. Lima Neto vai dizer que o banco pretende reforçar suas operações em São Paulo, com a incorporação da Nossa Caixa, para atingir a liderança no Estado. Hoje, o Santander/ABN Amro, o Bradesco e o Itaú estão à frente do Banco do Brasil em São Paulo.

Outra ênfase será no mercado imobiliário. Para Lima Neto, o BB ficou muito tempo sem poder crescer por não ter participado dos processos de privatização dos bancos.

Fernando Travaglini, Adriana Cotias, Daniele Camba e Angelo Pavini - VALOR

As últimas negociações entre bancos brasileiros tiveram preços que variaram entre duas a três vezes o valor do patrimônio líquido (PL). O PL da Nossa Caixa encerrou o primeiro trimestre do ano em R$ 2,867 bilhões. Como o governo do Estado de São Paulo detém 71% das ações, a venda para o Banco do Brasil poderia variar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões.

Segundo Erivelto Rodrigues, presidente da Austin Rating, baseado nas últimas negociações tem-se uma métrica de valorização dos bancos brasileiros. “Tudo o que se negocia está entre 2,5 e três vezes o valor patrimonial”.

Hoje, a Nossa Caixa é negociada em bolsa por valor equivalente a uma vez o valor patrimonial, R$ 2,954 bilhões. Em relatório, o banco Goldman Sachs afirma que o preço corrente de mercado reflete de forma acurada o valor da companhia.

O banco pondera, no entanto, que a Nossa Caixa vale mais para o BB do que o valor de mercado. “A fusão poderia criar significativas sinergias em receita e custos e poderia dar ao BB forte presença em um Estado chave (São Paulo)”, diz o texto.

Além da presença fortalecida em São Paulo, Rodrigues destaca que há interesse nos mais de 800 mil funcionários públicos da carteira da Nossa Caixa e nos depósitos judiciais, que somam R$ 14,9 bilhões. “Essa é uma captação barata e com custo estável”.

Para o chefe de análise de um banco estrangeiro, a notícia é positiva para os dois bancos. A dúvida, segundo ele, é por que a Nossa Caixa será incorporada pelo BB em vez de ir a leilão, exatamente como ocorreu com o Banespa. “Se fosse um leilão, o banco poderia ser vendido por um preço maior, o que significaria mais dinheiro no bolso dos acionistas”, diz o executivo. Para ele, a explicação é puramente política: com a mão direita o governo federal emperra o leilão de privatização da Cesp e com a esquerda engorda o cofre de São Paulo, incorporando a Nossa Caixa.

Se a transação for concretizada pelo valor econômico, a Nossa Caixa tende a ter a sua franquia valorizada, pois será integrada a um banco mais competitivo, diz o chefe de análise da Bradesco Corretora, Carlos Firetti. Para o governo do Estado de São Paulo, o negócio pode representar um atalho à venda do controle da instituição via mercado, como já cogitado, num período menos favorável, o pré-eleitoral.

André Segadilha, chefe de análise da Prosper Corretora, acha uma ótima notícia para a Nossa Caixa, que vinha tentando recuperar o preço das suas ações e especialmente melhorar sua eficiência, e o BB pode dar uma grande ajuda. Para o BB, também é bom, pois traz mais agências em um nicho de crédito no maior Estado do país.

O processo não deve prejudicar Bradesco e Itaú, completa Segadilha. Segundo ele, vai haver um aumento da competição em São Paulo, mas isso será bom, pois deve incentivar os outros bancos a crescer. Ele afirma ainda que não se pode dizer que o processo de consolidação do setor bancário acabou. Há quatro anos, Bradesco, Itaú e Santander fizerem movimentos comprando instituições para se consolidar. Já o BB demorou para tomar uma atitude para se fortalecer.

Não é surpresa que o BB faça uma movimentação no sentido de adquirir mais um banco estadual, mas o que causa certa perplexidade é que o alvo seja o Nossa Caixa, diz a chefe de análise da Ativa Corretora, Mônica Araujo. Ela desconfia que a movimentação das ações na quarta-feira, com queda acentuada para BB ON (-3,15%) e alta para Nossa Caixa ON (+0,69%) tenha relação com a notícia - só oficializada após o fechamento do mercado.

Serra quer investir mais com venda da Nossa Caixa

Raymundo Costa e César Felício, de Brasília e São Paulo - VALOR

O governador José Serra quer mais dinheiro para investir em São Paulo com a transferência do controle acionário da Nossa Caixa ao Banco do Brasil (BB). “As contas estão arrumadas, mas não há dinheiro suficiente para investimento”, disse Serra a interlocutores depois que foi anunciada, quarta-feira última, a abertura das negociações .

Ao falar das necessidades de investimento para São Paulo, Serra costuma dizer que “só o programa do metrô e CPTM (240 quilômetros de trilhos que o governo estadual está transformando em metrô de superfície)” prevê recursos de R$ 17 bilhões, até 2011. Isso além do Rodoanel - após a conclusão do trecho Leste, Serra promete começar imediatamente o trecho Sul.

“Metade do Estado está engarrafado”, costuma argumentar José Serra, quando se refere aos programas estaduais que precisa tocar na área de transporte. Além do eventual dinheiro da transferência do controle da Nossa Caixa, Serra em junho também assinará acordos de financiamento com organismos internacionais como BID, Banco Mundial e JBIC (banco japonês para cooperação internacional).

Nas conversas com assessores, José Serra prevê que as negociações com o Banco do Brasil serão demoradas, pois tudo terá de ser pactuado, e será discutido qual o melhor valor que ela tem (a Nossa Caixa não será vendida pelo valor em bolsa). “Se não valer a pena, não vende”, advertia ontem o governador a amigos, enquanto brincava com o neto.

Em 2006, o governo de São Paulo suspendeu a alienação de 20% das ações da Nossa Caixa, programada no governo de Geraldo Alckmin para ser executada por seu sucessor, Claudio Lembo. Serra pediu e Lembo suspendeu a operação. Na época, Serra comentou que, da forma como fora configurada, a venda seria feita a “preço de banana”.

Nos dias seguintes à suspensão da operação, como as ações da Nossa Caixa subiram 10%, Serra concluiu que foram confirmadas suas previsões. Os tucanos ligados a Serra também não concordavam com o argumento segundo o qual a venda era necessária para fechar o Orçamento estadual, como foi então divulgado à época.

Alckmin havia projetado para o ano de 2006 um valor recorde de investimentos no Estado, da ordem de R$ 9 bilhões, e a alienação era essencial para o cumprimento das ordens de serviço. Ao decidir suspender a operação de venda da Nossa Caixa, Lembo não comunicou previamente os então secretários de Fazenda e Planejamento do Estado, Luiz Tacca e Fernando Braga, pessoas de confiança de Alckmin. Para impedir que um rombo se formasse nas contas do Estado, Tacca e Braga planejaram campanhas de arrecadação, em troca da anistia de débitos, além da suspensão de investimentos ainda não empenhados. As manobras foram bem-sucedidas e não houve déficit.

A Nossa Caixa voltou à mesa de negociação quando o secretário da Fazenda de São Paulo foi procurado pelo Banco do Brasil. Quem informou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva da negociação em curso foi o BB. Até o anúncio do “fato relevante”, na quarta-feira, Serra acompanhou o desenrolar das conversas, que autorizou.

O governador recusa qualquer interpretação política da negociação. Avalia que são coisas complementares: o Banco do Brasil tem interesse no negócio para ampliar a distância que o separa dos outros grandes bancos e entrar num mercado - o de São Paulo, o maior do país -, do qual detém apenas a quarta posição. Ou seja, o BB ganha poder maior de competição no Estado.

A Nossa Caixa, por outro lado, havia acusado o golpe de sentenças judiciais determinando o pagamento de correções de antigos planos econômicos, o que levou a uma queda no valor de suas ações. Ela também comprara a folha de pagamentos do governo por R$ 2 bilhões (folha que dividira com o Santander e que, antes de Serra, geria sozinha e de graça), o que não deixa de constituir um peso.

Serra poderia simplesmente privatizar a Nossa Caixa, como fez com a venda da folha de pagamentos da prefeitura da capital, arrematada pelo Itaú por cerca de R$ 500 milhões. Isso, no entanto, jogaria para baixo o valor do banco, porque o melhor produto da Nossa Caixa são os depósitos judiciais, que somam R$ 12 bilhões, e por determinação constitucional devem ser feito em banco oficial.

Ou seja, no caso de privatização da Nossa Caixa, os R$ 12 bilhões de depósitos judiciais teriam de ser transferidos para o próprio Banco do Brasil ou para a Caixa Econômica Federal (CEF). A transferência do controle - Serra lembra, com freqüência - requer aprovação da Assembléia Legislativa, assim como ocorreria também no caso de privatização. No plano administrativo, precisaria ser avalizada pelo Banco Central .

A proposta do Banco do Brasil surpreendeu o PT paulista, que tentará se reunir hoje para discutir o tema. “Sabíamos da ênfase privatizante do governo Serra desde que ele determinou a modelagem para a venda de todas as empresas controladas pelo Estado. Mas achávamos que a Cesp e talvez a Sabesp fossem a bola da vez. O que não podíamos esperar era o interesse do BB em fazer esta aquisição”, comentou o vice-líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Simão Pedro.

Segundo o deputado, nesta sexta o presidente estadual da sigla, o prefeito de Araraquara Edinho Silva, tentará reunir-se com a bancada do PT na Assembléia “para tentar compreender o significado disso”. Os petistas se preocupam com o grau da aproximação entre o governador e o Palácio do Planalto.

A negociação ata as mãos do PT em relação ao tema, já que atacar a incorporação significaria contrapor-se ao Banco do Brasil e, por tabela, ao Ministério da Fazenda. Mas os integrantes do partido apostam que a fusão necessariamente acarretará demissões, dado a superposição de estruturas, o que deve mobilizar o Sindicato dos Bancários e a CUT contra o BB.

PT liga caso Alstom a tucanos de SP

Eduardo Reina - O Estado de São Paulo

Os deputados da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo afirmam ter achado o elo entre o governo do Estado e a empresa Alstom, multinacional francesa que está sendo investigada por suspeita de suborno no Brasil.

Ontem, o líder da bancada, Roberto Felício, disse que há “ligação íntima” entre o PSDB paulista e a Alstom, pois um ex-diretor da empresa, José Sidnei Colombo Martini, foi alçado em 1999 à presidência da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP, então controlada pelo governo estadual). Desde então, a CTEEP celebrou 47 contratos com a Alstom, somando pelo menos R$ 333 milhões. Em 2006, a empresa foi privatizada.

“Há ligação entra a Alstom e o PSDB. É evidente que eu estou inferindo, não tenho provas, mas há elementos que mostram essa ligação. Como esse senhor era diretor da empresa, deixa a iniciativa privada e assume a presidência da CTEEP, quando ela ainda era estatal, e depois que é privatizada ainda continua no comando? Bem a partir de quando Colombo Martini vai para o governo são fechados nada mais que 47 contratos com a companhia em que ele trabalhava”, destacou o deputado.

Os petistas querem pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as relações entre o governo paulista e a Alstom. O deputado Barros Munhoz (PSDB), líder do governo, criticou a iniciativa. “É uma bela movimentação petista, bem típica do PT, bastante oba-oba, conotação eleitoral. Nada mais que isso.”

Promotores do Ministério Público na Suíça e na França investigam denúncia de pagamento de propina de US$ 6,8 milhões feito por funcionários da Alstom para ganhar contrato de US$ 45 milhões para ampliação do metrô na cidade de São Paulo. Há suspeita também de suborno no setor elétrico.

Martini já é investigado pelo Ministério Público Estadual desde 2006. Naquele ano, antes do leilão de privatização da CTEEP, ele se reuniu na Colômbia com dirigentes da Interconexión Eléctrica S/A (ISA), na sede da empresa, em Bogotá, em 26 de janeiro. Cinco meses depois, os colombianos arremataram a estatal por R$ 1,193 bilhão.

Dos 47 contratos entre CTEEP e Alstom, no período 1999 a 2006, sete foram conquistados sem participação em licitação, num total de cerca de R$ 25 milhões. O maior deles, segundo o PT, de 15 de outubro de 1999, tem valor atualizado para R$ 10,06 milhões, para o fornecimento de peças de reposição para disjuntores. “Misturaram o privado com o público. Há uma relação espúria, uma relação de suspeição em tudo isso”, disse o deputado estadual Rui Falcão (PT).

Um levantamento feito pela assessoria petista na Assembléia detectou que a Alstom no Brasil possui 39 empresas. A multinacional adquiriu nos últimos 20 anos pelo menos dez empresas, como Mecânica Pesada, Masa, Cegelec, ABB, Mafersa, Ansaldo Coesma e outras.

O grupo Alstom, segundo a pesquisa, fechou 139 contratos com o governo paulista, totalizando pelo menos R$ 7,62 bilhões. Nessa conta, com valores atualizados pelo IGP-DI, não consta a usina hidrelétrica de Porto Primavera, cujos equipamentos geradores e turbinas custaram aos cofres públicos pelo menos R$ 3,7 bilhões.

Além da CTEEP, há 23 contratos com a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), 2 com Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), agora privatizada, 20 com a Sabesp, 2 com a Dersa, 7 com a Eletropaulo, 2 com a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), 17 com o Metrô, 18 com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e 1 com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp). De todos esses contratos, 26 tiveram dispensa de licitação, num total de R$ 168,7 milhões. Seis foram julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado.

Estatal fez anúncio em revista com Alckmin na capa

Eduardo Reina - O Estado de São Paulo

Em 2006, José Sidnei Colombo Martini, presidente da CTEEP,pagou R$ 60 mil para o acupunturista do então governador Geraldo Alckmin, Jou Eel Jia, a título de patrocínio institucional para a revista da Associação de Medicina Tradicional Chinesa do Brasil, presidida por Jia. Alckmin foi capa e apareceu em nove páginas.
Em 2003, também patrocinou doação de fornos para o Fundo Social de Solidariedade, presidido pela então primeira-dama Lu Alckmin. Os equipamentos foram doados pela ABB, empresa comprada pela Alstom. “A ABB entregou 40 kits de Padaria Artesanal à primeira-dama através de iniciativa coordenada pelo dr. José Sidnei Colombo Martini, Presidente da Transmissão Paulista”, informa o site da empresa.

ELIZABETH LOPES - Agencia Estado

SÃO PAULO - As bancadas do PT na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) estão iniciando uma ofensiva para investigar o que classificam de relação “íntima e suspeita” da Alstom - empresa que vem sendo investigada por autoridades da França e da Suíça sob suspeição de pagamento de propina a licitações do Metrô paulista - com os governos tucanos do Estado de São Paulo. E não descartam o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto. Além do Metrô, o PT quer investigar contratos que a Alstom firmou com outras empresas do governo paulista, como a CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, privatizada há dois anos), CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Cesp (Companhia Energética de São Paulo), Eletropaulo e Sabesp.

“Além da suspeita de pagamento de propina ao Metrô, averiguamos uma relação, no mínimo espúria, entre o ex-diretor da Alstom José Sidnei Colombo Martini que, em 1999, deixou essa empresa para presidir a CTEEP (empresa energética do governo paulista, privatizada em 2006 na gestão Alckmin) e continua no comando da companhia até hoje”, informou o líder da bancada petista na Assembléia Legislativa (Alesp), Roberto Felício. De acordo com o PT, Martini deixou a diretoria da Alstom em 1999 para assumir a presidência da CTEEP, conduzindo o processo de privatização.

Ainda de acordo com o levantamento feito pelo Partido dos Trabalhadores, desde 1999, a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista fechou com a Alstom 47 contratos no valor de R$ 333 milhões. “Deste montante, R$ 25 milhões foram contratados sem licitação”, reiterou o parlamentar petista. “Há uma clara relação perigosa entre o dirigente da empresa energética e a companhia de que era diretor (Alstom)”, emendou Felício. O deputado Rui Falcão (PT) também acredita que é necessário investigar essa relação porque se trata de “alguém que foi diretor de uma empresa acusada de pagar propina e que vai ser dirigente de uma estatal (hoje privatizada) que mantêm contratos com essa companhia”.

Investigação

Depois da divulgação de que a Alstom está sendo investigada por suspeita de pagamento de propina ao Metrô, o PT iniciou uma investigação própria nos contratos que a companhia francesa firmou com o governo paulista, com levantamento de dados na internet e no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O líder da bancada petista na Alesp disse que foram averiguados alguns contratos fechados na gestão dos ex-governadores Orestes Quércia (PMDB) e Luiz Antônio Fleury Filho (PTB) nos anos de 1989 a 1994. “Mas o grosso dos contratos com a Alstom foi firmado pelos governos tucanos, nas gestões de Mário Covas e Geraldo Alckmin. E no atual governo de José Serra, foram firmados aditivos de contratos antigos”, destacou.

Segundo Roberto Felício, apenas no TCE a bancada petista detectou seis contratos que foram julgados irregulares pelos conselheiros deste tribunal. Esses contratos - firmados entre a Alstom e as seguintes empresas do governo paulista: Metrô, CPTM e CESP - somam R$ 1,378 bilhão. A maior parte desses contratos foi firmada nas gestões Covas e Alckmin. A respeito do governo José Serra, apesar de não terem sido apontadas irregularidades pelo TCE, o líder do PT informa que a administração tucana fechou aditivos de contratos com a empresa francesa, sendo um deles - para o fornecimento de 22 trens - no valor de R$ 2 bilhões.

O deputado Rui Falcão disse que espera “que o governador Serra cumpra realmente o que vem dizendo com relação às investigações da Alstom (no caso do Metrô), de que esta companhia estará à disposição para quaisquer esclarecimentos”. E alfinetou: “O Serra diz que pode investigar, pois esses contratos não são da administração dele, mas espero que ele demonstre a mesma boa vontade para que possamos averiguar todos os contratos, inclusive os firmados em sua gestão.”

Bancadas

O líder da bancada na Alesp também instigou o governador Serra a liberar a sua bancada na Casa para a abertura de uma CPI sobre o tema: “Como temos muita dificuldade em obter maioria, pois a base aliada tem 71 deputados contra 23 da oposição (para aprovar uma CPI são necessárias 32 assinaturas), estamos trabalhando em conjunto com a bancada federal (do PT), que poderá convocar o presidente da CPTM e do Metrô para depor e poderá também solicitar às autoridades da França e Suíça mais informações sobre as relações da Alstom com os governos tucanos.” Os deputados estaduais do PT acreditam que se uma CPI sobre o tema não vingar em São Paulo, poderá ser discutida no Congresso Nacional.

Além da ofensiva das bancadas petistas na Câmara e na Assembléia paulista, os parlamentares petistas estão solicitando também a ajuda da Polícia Federal, do Ministério Público (federal e estadual) e do Tribunal de Contas do Estado para obter mais elementos sobre esses contratos. O PT pretende também convocar autoridades ligadas às empresas que firmaram contratos com a Alstom e o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado, José Luiz Portella, para prestarem esclarecimentos sobre o assunto.

São mais de 30 os contratos da Alstom no Estado de São Paulo. Além do Metrô, há negócios com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Dersa, a Sabesp e várias empresas do setor elétrico, como CTEEP e Cesp.

Órgão internacional registra cinco casos em que empresas atuantes no país foram alvo de pedido de propina

O Estado de São Paulo

Cinco empresas que atuam no Brasil estão numa lista de suposta corrupção ativa elaborada pelo Grupo Anticorrupção da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A propina paga tinha o objetivo de obter contratos e/ou aumentar vendas. O Brasil aparece nesse rol 150 casos de suborno pago por empresas em transações internacionais para servidores públicos e políticos.

Em entrevista ao jornal Valor, o professor da Universidade da Basiléia Marck Pieth disse que funcionários públicos teriam cobrado propina de empresas estrangeiras interessadas em negócios no Brasil. Sem citar nomes, Pieth contou que, em 2005, servidores públicos que eram responsáveis pela compra de equipamentos sugeriram que uma empresa fornecedora fizesse “pagamento ou presente político” para o caixa de um partido político.

Promotorias da Suíça e da França investigam a empresa Alstom, suspeita de pagamento de propina a brasileiros. Os contratos sob investigação são do Metrô de São Paulo e da usina hidrelétrica de Itá, na fronteira entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Reportagem publicada pelo Wall Street Journal revelou que a empresa teria pago US$ 6,8 milhões a políticos para ganhar uma licitação de US 45 milhões do Metrô paulista. “Uma companhia deixou entender que tinha esse pagamento político. Mas não posso confirmar oficialmente que foi Alstom”, disse Pieth ao Valor.

Os investigadores suíços e franceses têm em mãos os nomes de pelo menos seis pessoas envolvidas no caso de suborno ao Metrô. O Ministério Público Estadual aguarda os documentos da investigação. A Polícia Federal investiga a transferência de dinheiro pela Alstom e prestadores de serviços e fornecedores de equipamentos para a empresa em contratos no Brasil. Essa verba seria utilizada para pagar as “facilitações” e comissões a políticos.

São mais de 30 os contratos da Alstom no Estado de São Paulo. Além do Metrô, há negócios com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Dersa, a Sabesp e várias empresas do setor elétrico, como CTEEP e Cesp.

O Metrô criou uma comissão de sindicância para apurar as denúncias de propina paga pela Alstom. O grupo é coordenado pelo gerente de Recusos Humanos Fábio José do Nascimento. Também está sendo elaborado um relatório detalhado dos contratos entre o Metrô e a Alstom, a partir de 1992, para ser entregue ao Ministério Público.

O Banco Mundial calcula que a corrupção em todo o mundo gire verba em torno de US$ 1 trilhão por ano. De acordo com Mark Pieth, os setores mais envolvidos nesses esquemas são os de armamento e de defesa, mas também é grande a participação da construção civil.

Multinacional francesa é suspeita de ter distribuído propinas ao fazer negócios no Brasil

Eduardo Reina - O Estado de São Paulo

O Ministério Público Estadual iniciou ontem uma operação que vai devassar os contratos da multinacional Alstom com o Metrô de São Paulo e outras empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Também serão analisados negócios da Alstom no setor energético. O promotor de Justiça da Cidadania, Sílvio Antonio Marques, pediu ao governo estadual cópia dos contratos assinados com o governo estadual e aguarda remessa de documentos do Ministério da Justiça da Suíça.

Promotores suíços e franceses investigam um grupo de funcionários graduados da Alstom que teria distribuído comissões ilegais no Brasil em troca de um contrato para a expansão do Metrô de São Paulo e para construção de usinas hidrelétricas.

São pelo menos 30 contratos com o governo paulista desde 1990, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), alguns sem licitação. Estão na lista Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Engenharia e Planejamento de Transmissão de Energia (EPTE), Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), Sabesp, Dersa e CPTM.

“O Metrô já se comprometeu a colaborar. Há uma lei na Suíça, de março de 1998, que permite a cooperação espontânea em matéria penal. Com a documentação que estamos esperando, poderá haver dupla incriminação, aqui no Brasil e lá”, disse o promotor Marques.

Dos contratos que passaram pelo TCE, chamam a atenção três da Cteep com dispensa de licitação. Foram firmados em 2002 e 2003 e somam mais de R$ 5,6 milhões, em valores da época.

Para o Metrô, são pelo menos cinco contratos, que tiveram vários aditivos. Há dois para a Linha 2 - Verde, de 2005, que somam R$ 160 milhões. Outro de 1990, de R$ 4 milhões para a Linha 3 - Vermelha.

O aditivo mais recente é de maio de 2007, de R$ 70 milhões, para compra de 22 trens. Esse contrato é referente a uma licitação de 1992, vencida pela então Mafersa, que foi adquirida pela Alstom em 1997. Na época, o contrato valia R$ 324 milhões.

Um contrato de outubro de 2000, para obras da Linha 5 - Lilás, para serviços de engenharia, projeto, montagem, instalação de sistemas, incluindo o fornecimento de oito trens, destinados à implantação do ramal, acabou não executado pelo Metrô. “Por decisão do governo do Estado, o Metrô não executou as obras da Linha 5-Lilás, entre Capão Redondo e Largo 13, que ficaram a cargo da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), também responsável por todos os contratos”, informou a assessoria de imprensa do Metrô. O contrato era de R$ 527.321.321,86, em valores da época.

A presidência do Metrô criou, na última quarta-feira, uma comissão de sindicância para levantar os dados e informações sobre os contratos firmados com a Alstom.