Samantha Maia, de São Paulo – VALOR

Mudanças na estrutura responsável pelo licenciamento ambiental no Estado de São Paulo têm gerado divergências entre o governo estadual e ambientalistas, que se retiraram recentemente das reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (Consema) em protesto contra as novas diretrizes. Na avaliação do governo, a centralização do licenciamento na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e as novas regras de funcionamento do Consema darão mais agilidade aos processos e reduzirão custos. Os ambientalistas, entretanto, reclamam que a sociedade está perdendo poder de decisão sobre a emissão de licenças.

Até abril deste ano, além da Cetesb, mais três órgãos eram responsáveis por emissões de licenças em São Paulo: o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), o Departamento de Uso do Solo Metropolitano (Dusm) e o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia), todos ligados à Secretaria do Meio Ambiente. O Consema, que só existia por meio de decreto, passou a ser regido por uma lei que estabelece suas atribuições.

Aí é que começa o problema. Segundo a lei, o conselho existe para acompanhar as políticas do Estado e estabelecer normas relativas à avaliação, ao controle e à recuperação dos recursos ambientais. “A Secretaria de Meio Ambiente tem órgãos executivos, como a Cetesb, e o conselho, que é um órgão normativo e recursal”, diz Germano Seara Filho, secretário-executivo do Consema.

Desde sua criação em 1983, porém, o Consema tem forte atuação na análise de estudos de impacto ambiental, as EIA-Rima. Os estudos eram encaminhados para as câmaras técnicas do Consema, e levados a plenário quando um requerimento era apresentado por 9 dos 36 conselheiros (os ambientalistas possuem seis cadeiras). “O Consema ficava dedicando muito do seu tempo a questões menores, como análise de EIA- Rimas”, diz Seara Filho.

Segundo o novo modelo instituído com a lei, para levar um estudo de impacto ambiental a plenário, os conselheiros terão que submeter o requerimento à votação da maioria do conselho. O Consema também poderá decidir sobre a emissão de uma licença quando o EIA-Rima for encaminhado ao plenário pelo secretário estadual do Meio Ambiente. As câmaras técnicas deixarão de existir.

“O novo modelo inviabiliza a a análise de um licenciamento pelo Consema com a desculpa de acelerar o processo”, diz Heitor Tommasini, do Movimento Defenda São Paulo e membro da bancada ambientalista no conselho. Para o conselheiro Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), a decisão do governo afeta a transparência dos licenciamentos. “O Consema existe para discutir políticas públicas e o licenciamento é uma das pautas.”

O secretário-executivo do Consema diz que a retirada da bancada ambientalista das reuniões não se justifica, já que as mudanças foram discutidas. “Toda essa mudança foi discutida no Consema. A votação não foi unânime, mas foi pela maioria”, diz. Segundo ele, as novas diretrizes não devem deixar o processo de licenciamento menos rigoroso, mas concentrá-lo na Cetesb, que é o órgão oficialmente responsável pelo procedimento. “É positivo a Cetesb ser a única licenciadora. Antes os usuários não sabiam que órgão procurar, e o objetivo é evitar paralelismo”, diz.

Originalmente, a Cetesb é responsável pela fiscalização e licenciamento de atividades poluidoras. Segundo a nova estrutura, instituída este ano, a companhia, que possui 2 mil funcionários, passa a cuidar também do licenciamento de projetos que tenham interferência em áreas de proteção ambiental. Licenciamentos de obras de pequeno impacto devem ser feitos por agências regionais.

A relação entre o Executivo e os conselheiros ambientalistas ficou mais complicada após a publicação, em outubro, de uma resolução que passa o controle do cadastro das entidades ambientais – base para a eleição da bancada ambientalista do Consema – , que era de responsabilidade do conselho, para a Coordenadoria de Educação e Ambiente, órgão executivo da secretaria. Segundo Seara Filho, a mudança não traz prejuízos às entidades, pois os critérios para cadastramento não foram alterados.

Para Tommasini, a medida visa restringir a admissão de novas entidades. “Uma mudança administrativa desse porte deveria ter sido discutida no conselho. O fato dela ter sido uma surpresa nos leva a pensar que a intenção do governo é interferir no processo de escolha.” Os ambientalistas estão preparando uma pauta de reivindicações ao governo em relação às mudanças e à política ambiental do Estado.

Cetesb poderá impor pedágio urbano e rodízio em SP

Companhia ainda cuidará da inspeção veicular, que valerá para todas as cidades; na capital, não mudará

Eduardo Reina, O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – Entra em vigor na sexta-feira, 7, a Lei 13.542, que dá à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) novas atribuições e denominação. Quando condições adversas de poluição exigirem, a empresa poderá – depois de aprovado projeto de lei – automaticamente impor à população o pedágio urbano na Grande São Paulo e aumentar restrições de circulação – um rodízio estadual de dia inteiro, por placas, já vigorou nessas condições, na região, na década passada.

Caberá ainda à companhia monitorar a frota, por meio de inspeção veicular em todo o Estado, também com uma inspeção de segurança. “Há uma dependência do paulistano pelo seu veículo. Precisamos combinar o transporte público com o transporte individual. Estamos a um passo do programa de restrição (à região central) já aplicada em outras cidades do mundo. Não está descartado o pedágio urbano”, explica Fernando Reis, presidente da Cetesb.

A inspeção veicular estadual deverá ser implementada já em 2010 ou no primeiro ano da próxima gestão estadual – apesar de não valer para a capital, que já conta com análise e regulamentação próprias. “Essa inspeção é necessária porque a qualidade da emissão (de gases) veicular da frota da Região Metropolitana de São Paulo afeta a qualidade do ar que respiramos”, diz Reis. A nova Cetesb, que terá o nome alterado para Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, também vai exigir das montadoras uma tecnologia mais avançada antipoluição. “Um dos principais problemas da Região Metropolitana é de fonte veicular, por causa da má qualidade dos combustíveis. Será preciso utilizar o diesel com 50 ppm (partes por milhão), menos poluente”, afirma o presidente da companhia.

Na inspeção veicular, a Cetesb será um agente credenciado para a auditoria técnica das medições de emissão de gases e de segurança. A operação será terceirizada, como hoje ocorre na capital. O serviço será pago pelo dono do veículo, com possível compensação pela administração pública por meio de desconto em imposto.

Mas a devolução da taxa ainda não está definida e depende também de aprovação de projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa e institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas. O governo conta com maioria na Casa, o que pode facilitar a aprovação da legislação. Na capital, onde já existe inspeção veicular ambiental, os motoristas precisam aguardar uma regulamentação do Ministério das Cidades – para definir se será necessária a inspeção de segurança.

A Cetesb começará a construir até dezembro, em São Bernardo do Campo, um centro de estudos de poluição, que será responsável pela aprovação de todos os novos veículos a diesel que circularão no País. Hoje, a homologação de novos motores feita pela Cetesb precisa de relatórios de laboratórios particulares nacionais e estrangeiros.

Autoridade Metropolitana

A implementação do pedágio urbano e o aumento das restrições à circulação de veículos na Região Metropolitana também ficarão a cargo da nova agência ambiental do governo estadual. A Cetesb agirá com uma autoridade metropolitana de transporte para controlar a emissão de gases poluentes na atmosfera, tanto de origem veicular como industrial. “Haverá um conjunto de iniciativas, que passam pelo transporte público de qualidade, um programa de renovação da frota circulante, por melhorias na qualidade dos combustíveis e na redução de circulação do transporte individual. O cidadão vai ter de fazer um sacrifício, que já é feito em Londres, Nova York e em outros países”, explica Reis.

Poderão ser adotadas medidas de emergência e de restrição à circulação de veículos, segundo o artigo 15 do projeto de lei. O objetivo é evitar a ocorrência de episódios críticos de poluição atmosférica, respeitados os usos essenciais definidos em lei. Os limites serão definidos em posterior regulamentação. Mas a cobrança de pedágio urbano, que poderá ser feita na região central da capital ou mesmo nas Marginais ou em outras vias de municípios vizinhos, não deve vigorar em 2010, por ser considerada antipopular, justamente em ano eleitoral. Desde 2008, a administração das Marginais foi concedida pela Prefeitura para a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), empresa ligada ao Estado.

Carol Carquejeiro / Valor

Fabio Feldmann, do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade: distorções no inventário

Daniela Chiaretti, de São Paulo – VALOR

Até o fim deste ano o Brasil deverá conhecer seu perfil real de emissões de gases do efeito-estufa. É este o prazo para que saia o segundo inventário nacional, uma espécie de retrato da contribuição do país ao aquecimento global, por setores e por volume. O estudo traçará um panorama de 1990 a 2005, mas no caso do desmatamento os dados chegarão apenas até 2002.

O anúncio foi feito ontem por Newton Paciornik, o coordenador técnico do primeiro inventário de emissões de gases-estufa brasileiro lançado em 2004, e responsável pela nova edição. “Estamos em pleno andamento do trabalho”, disse a uma plateia de técnicos reunidos no auditório da Cetesb, a agência ambiental paulista, durante seminário sobre o tema. “Até meados do ano queremos ter todos os pareceres, colocá-los em discussão nacional e a expectativa é termos o inventário no fim do ano.”

Segundo Paciornik, os dados relativos à mudança no “uso da terra” – o jargão que define as alterações na cobertura vegetal natural causadas, por exemplo, pela pecuária ou agricultura – só chegarão até 2002, porque “temos que otimizar os recursos, que são limitados, e distribuí-los da melhor maneira possível”. O desmatamento é o ponto fraco do Brasil quando se trata de aquecimento global e o único inventário brasileiro traz dados de 1994. Foi ali que se cravou a informação que o desmatamento responde por 75% das emissões brasileiras. “Só acho 2002 muito defasado”, reagiu Fabio Feldmann, secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade. “Teremos distorções no inventário em função disso.”

Todos os países signatários da Convenção do Clima têm que apresentar inventários de emissões de gases-estufa. As nações ricas, com metas de corte de emissões definidas no Protocolo de Kyoto, devem fazer este relato todos os anos; os países em desenvolvimento, como o Brasil, apenas periodicamente. Contam, para isso, com recursos do GEF, um fundo financiado pelas nações industrializadas. Com este dinheiro produzem o inventário e também a Comunicação Nacional, uma informação mais ampla onde se tornam conhecidas todas as ações que um país está tomando para combater a mudança climática. Paciornik, do Ministério da Ciência e Tecnologia, adiantou que “já estamos negociando com o GEF os valores para a 3ª Comunicação Nacional”, o que atualizaria os dados.

O inventário é fundamental para que se entenda quem contribui com o quê e, assim, traçar políticas públicas que procurem reduzir as emissões. Um estudo bem feito, num país das dimensões do Brasil, é complexo. O Estado de São Paulo está iniciando o seu, que deve ficar pronto só em 2010. “Estamos fazendo uma mera lição de casa que, francamente falando, talvez já devêssemos ter feito”, disse, numa espécie de autocrítica, o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano. “Fico impressionado com a fragilidade das nossas teses em função da precariedade das nossas bases de dados.”

Um exemplo está na dificuldade de definir as emissões de gases-estufa produzidas no tratamento de resíduos e efluentes. Pelos dados do IBGE, o Brasil produz 228 mil toneladas de resíduos por dia. Pelas estatísticas da associação das empresas do setor, a Abrelpe, o volume é de 140 mil toneladas. “Os dados do IBGE, neste caso, não são a melhor informação”, diz João Wagner da Silva Alves, responsável pela análise do setor na Cetesb.

Protocolo de Montreal ajudou o de Kyoto

O Protocolo de Montreal, que cuida de banir os gases que destroem a camada de ozônio da Terra e, desta forma, aumentam a incidência de casos de câncer de pele, fez mais para o clima do planeta do que o próprio Protocolo de Kyoto, este sim, o documento internacional que procura reduzir a emissão de gases que provocam o aquecimento da Terra.

“Dependendo do país, os cortes de emissões de gases que arruinam a camada de ozônio, respondem por 3% a 5% das emissões de gases do efeito-estufa”, disse, em São Paulo, Roberto de Aguiar Peixoto, membro do comitê de opções técnicas em refrigeração e ar condicionado do PNUMA, o Programa das Nações Unidas pelo Meio Ambiente. Trata-se de uma constatação curiosa – o mundo, tentando equacionar um problema, o da camada de ozônio, acabou acertando outro, o do aquecimento da Terra.

Nos anos 80, um erro comum era confundir um fenômeno com outro. O buraco na camada de ozônio é causado pelos gases CFCs, os clorofluorcabonos, que a humanidade decidiu banir há 20 anos, com a Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal. Os CFCs eram muito utilizados em geladeiras e aparelhos de ar-condicionado, mas quando escapavam à atmosfera, destruíam a camada de ozônio, uma proteção natural para os raios ultravioleta. Com a camada de ozônio rarefeita, a radiação é mais intensa e aumentam os casos de câncer de pele e catarata. Desde 1999 não se produzem mais veículos com estes gases no Brasil e, desde 2001, nenhuma geladeira. Os CFC ainda são utilizados no Brasil em aerossóis para asmáticos.

O efeito estufa, por outro lado, é um desafio bem mais complicado. O fenômeno é provocado por gases provenientes da queima de combustíveis fósseis ou de desmatamento, a humanidade tenta resolver o problema através da Convenção-Quadro de Mudanças Climáticas e do Protocolo de Kyoto – e agora, de um esperado acordo em Copenhague, no fim deste ano. O efeito disso é o aquecimento da Terra. “Acontece que existe uma ponte entre estas duas questões ambientais”, diz Peixoto.

A ponte são os chamados gases fluorados (HFCs, PFCs e SF6, substitutos dos velhos CFCs, mas que são gases do efeito-estufa e muito nocivos para o aquecimento global. Os HFCs também têm prazo para serem substituídos, pelo bem-sucedido Protocolo de Montreal. “Eliminá-los é também um benefício para o clima. É preciso uma convergência das duas convenções”, defende Peixoto. (DC)

Lixo de 300 cidades pode produzir 15% da energia do País

Usinas termelétricas usam resíduos como matéria-prima; empresas ajustam aterros para poder obter eletricidade

Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

O lixo das 300 maiores cidades brasileiras pode servir para a produção de 15% da energia elétrica consumida no País, segundo revela o Plano Decenal de Produção de Energia 2008/2017 do Ministério de Minas e Energia. O cálculo é feito sobre todo o lixo recolhido nesses locais, que pode ser transformado em energia em usinas termelétricas. De olho nesse novo nicho de mercado, as empresas que atuam nas áreas de resíduos, saneamento e limpeza pública começam a projetar a construção de novos aterros.

As companhias se espelham em determinação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada ao governo estadual, que só aceita funcionamento de antigos lixões quando transformados em aterros controlados, com cobertura dos detritos com terra. Entretanto, novas licenças são dadas apenas para centros de tratamento, que têm controle sobre a produção de chorume e de gás.

Um executivo de uma companhia que atua no Estado admitiu que “não interessa mais” operar na limpeza pública, “mas trabalhar com aterros”, para aproveitar a onda verde da energia do biogás. São Paulo tem hoje 21 aterros particulares. Há dois pedidos de licenciamento em tramitação no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) diz que em 1997 havia apenas dois aterros privados no Estado. Em 2007, já eram 21, além de três para resíduos industriais. “Hoje 70% dos resíduos domiciliares de São Paulo são depositados em aterros privados. A capital responde por 50%. São 95 municípios que usam equipamentos privados. As prefeituras preferem esses aterros pela qualidade ambiental e dos serviços e pelo maior gerenciamento”, afirma o presidente, Diogenes Del Bel.

Os dois aterros da capital estão com a capacidade esgotada. O São João, na zona leste, ainda receberá detritos até março de 2009 – depois será fechado. O contrato de 20 anos e R$ 10 bilhões no Município, assinado em 2004, prevê a construção de novos equipamentos. A atual gestão renegociou os contratos e prorrogou prazo para a criação de outros aterros. Enquanto isso, as 15 mil toneladas de lixo produzidas pelos paulistanos vão para a central de resíduos Essencis, em Caieiras. A EcoUrbis, que administra o aterro São João, aguarda liberação da licença de funcionamento de área em São Mateus, no limite com Mauá, para instalar outro equipamento.

As empresas projetam a possibilidade de os aterros particulares atenderem a vários municípios de uma mesma região. “O raio de atendimento, com custo competitivo, é de até 70 quilômetros”, afirma Luciano Amaral, presidente da Vega Engenharia Ambiental, sócio do Essencis, que faz limpeza pública em parte da capital. Em Porto Alegre, essa teoria já entrou em prática: um centro de tratamento de resíduos atende cidades localizadas num raio de 140 quilômetros.

Colapso do lixo atinge 67 cidades de São Paulo

Nove terão de fechar os aterros; prefeitos alegam “perseguição”

Diego Zanchetta – O Estado de São Paulo

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) desencadeou ontem uma ação para interditar os aterros de 67 municípios de São Paulo, dos quais 9 começaram a ser notificados na semana passada. A medida atinge 1,1 milhão de pessoas. São lixões que funcionam sob as mesmas condições desde os anos 80, com toneladas de resíduos empilhadas de forma precária, próximas de rios e de áreas residenciais, a maior parte sem coleta seletiva ou reciclagem, segundo o governo estadual. Sem as correções exigidas há quase um ano, esse locais ameaçam contaminar com chorume áreas de mananciais como a Represa Billings, usada para abastecer 15% da Grande São Paulo, os lençóis freáticos do Vale do Ribeira e áreas de preservação permanente no litoral e no oeste do Estado.

A intervenção da Cetesb foi antecedida de uma reclassificação sobre as condições dos aterros em 137 cidades, feita em setembro e obtida com exclusividade pelo Estado. O levantamento mostra que 78 municípios (57%) foram considerados “inadequados” pelo Índice de Qualidade de Resíduos (IQR). Desses, 67 têm aterros em situação considerada “crítica”, que precisam ser fechados. A reportagem teve acesso aos nomes de cinco das nove prefeituras que serão alvo de intervenções nas próximas semanas: Araçariguama, Cruzeiro, Embu-Guaçu, Itapetininga (já notificada pela Cetesb) e Presidente Prudente.

Os prefeitos com aterros multados ou prestes a serem interditados reclamam de “perseguição” do governo e argumentam que a ação da Cetesb favorece os 21 aterros particulares em funcionamento no Estado. O governo rebate e diz ter repassado R$ 8 milhões a 70 municípios, somente neste ano, para melhorias em lixões.

Outros 55 municípios com aterros “inadequados” em 2007 melhoraram a classificação – estão entre “adequados” e “controlados”. Para isso, realizaram melhorias como a adoção de reciclagem e de novas estações de transbordo. O número de aterros em condições ruins, contudo, pode ser maior, uma vez que os 508 municípios que obtiveram IQR superior a 6 em 2007 não foram reavaliados no mês passado. Ao todo, São Paulo contava com 332 aterros classificados como “adequados” em novembro – 51,8% das 645 cidades paulistas.

Em junho, uma reclassificação parcial dos aterros já resultara no fechamento dos lixões de Itapecerica da Serra, Araras, Itanhaém e Mongaguá. Três meses após a intervenção, os aterros seguem lacrados. Araras, por exemplo, passou a enviar o lixo para um aterro particular em Paulínia, a 120 km de distância. Itanhaém despeja os resíduos em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo.

Em novembro do ano passado, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) exigiu melhorias em 137 cidades com IQR “inadequado”. Na primeira classificação, em 1997, eram 143 municípios que não atendiam a parâmetros como distância de mananciais e coleta de chorume. “Quase um ano depois, temos 67 cidades que não fizeram nada para melhorar as condições dos (seus) aterros. A coleta seletiva, que reduz a massa de lixo nos aterros, continua incipiente na maior parte dos municípios pequenos”, diz o secretário do Meio Ambiente, Francisco Graziano. “O paulista, que produzia em média 200 gramas de lixo por dia na década de 90, produz mais de 800 gramas hoje. Muitos aterros ficaram pequenos.”

Leia mais sobre a questão do lixo no caderno Metrópole do jornal O Estado de São Paulo

Atenção, após anos de investimento pífio no metrô por parte dos governos estaduais e do desinteresse da gestão Kassab na CET, nos corredores e no transporte, eles cogitam para depois das eleições o pedágio urbano. Ou se inverte a lógica demo-tucana de privilegiar os ricos e se investe pesado no transporte público, ou só os ricos poderão circular de carro e os outros irão engrossar o capenga sistema de transporte atual. As conseqüências da falta de planejamento e o descaso com o transporte público estão nos pulmões de todos, no agravamento da saúde e na violência no transito. A questão do trânsito e o transporte público é, sem exageros, uma questão de vida ou morte.

Cetesb cogita retomar rodízio estadual contra alta da poluição

Proposta será encaminhada ao governo e à Prefeitura; pedágio urbano também é opção

Daniel Gonzales – O Estado de São Paulo

A tendência de aumento da poluição do ar da cidade de São Paulo e da região metropolitana, por causa do crescimento exagerado da frota de veículos, já faz a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) cogitar a volta do rodízio estadual, experiência que durou de maio a setembro de 1997 e 1998. Nas duas ocasiões, de acordo com o final de placa os veículos ficavam proibidos de circular uma vez por semana, das 7 horas às 20 horas, na capital e em mais dez cidades da Grande São Paulo.

O presidente da Cetesb, Fernando Rei, disse ontem que a volta do rodízio estadual pode ser uma das alternativas para brecar a poluição do ar, que apresentou queda contínua de 1997 (com a adoção de catalisadores e injeção eletrônica nos carros) a 2005, mas voltou a subir a partir de 2006. O rodízio estadual sempre teve como meta diminuir a poluição nos meses mais secos. Já o municipal, em vigor desde 1997, visa diminuir o trânsito.

“Consideramos a restrição”, afirmou, acrescentando que essa e outras medidas para melhorar a qualidade do ar devem ser propostas a autoridades municipais e estaduais ainda neste ano. Não há definição sobre o formato que um novo rodízio estadual teria, nem sobre datas. Tudo ainda é estudo.

Relatório da Cetesb, apresentado ontem, mostra que quantidades de ozônio e materiais particulados emitidos por escapamentos tiveram aumento significativo no ar em 2007, em relação a 2006, com a ressalva de que o ano teve 50 dias desfavoráveis para a dispersão dos poluentes. Já a quantidade de outros gases tóxicos, como monóxido de carbono, está estável desde 2005 – o que não significa melhora, pois havia uma curva de queda que parou.

OZÔNIO

Segundo os dados, as concentrações de ozônio, poluente que causa inversões térmicas e é formado na atmosfera em reações químicas dos gases emitidos pelos carros, ultrapassaram os níveis aceitáveis 72 vezes na Grande São Paulo em 2007 – 56% a mais do que em 2006, quando haviam sido 46 ultrapassagens.

Já por causa da presença de material particulado, exalado pelos veículos,* a qualidade do ar ultrapassou o mínimo aceitável quatro vezes no ano passado, frente a duas em 2006. Rei disse que, além do rodízio, outras alternativas consideradas são a adoção de pedágios urbanos e investimentos em transporte coletivo.

“Isso é necessário, não podemos mais ser escravos do carro. Ele não pode ser mais visto como símbolo de status e a sociedade precisa reorganizar sua agenda e sua forma de deslocamento”, afirmou.

O presidente da Cetesb acrescentou que o Estado “precisa agir” para “evitar que o indivíduo use o carro como lhe convém”. “Vemos carros tipo sedan, de 4, 5 lugares, usados por uma só pessoa”.

O presidente da Cetesb considera que medidas adotadas nos últimos anos, como a tecnologia da indústria automotiva que criou carros menos poluentes, já correm risco de serem perdidas, tal a quantidade de veículos em circulação. “Foram ganhos pequenos, que podem ficar insuficientes por causa do aumento da frota”, disse. “Essa situação que temos em São Paulo, de 1 automóvel para cada 1,4 habitante é insustentável.”

Na região metropolitana, circulam 8,5 milhões de veículos. Na semana passada, o Estado mostrou que 48.571 veículos foram emplacados em março pelo Detran apenas na capital, mês que bateu o recorde histórico de aumento da frota: foram 1.566 por dia.

Carlos Eduardo Komatsu, gerente de Tecnologia do Ar da Cetesb, afirmou que a situação já está chegando “no limite”. “É uma bola de neve: com mais veículos em circulação, há mais trânsito e mais poluentes jogados no ar”, disse.

ÁGUA

A Cetesb também apresentou ontem os relatórios de qualidade das águas (rios e praias) e sobre as emergências com produtos químicos que atendeu em 2007.

O destaque foi para a melhora na qualidade das águas do Rio Tietê, principalmente no trecho da capital, entre São Miguel Paulista e a Ponte dos Remédios. A concentração de poluentes caiu pela metade entre 2006 e 2007. Já 47% das praias da Baixada Santista apresentaram melhora na qualidade da água.

QUALIDADE DO AR

72 foram
as vezes em que a alta concentração de ozônio na Grande SP fez com
que a qualidade do ar ficasse má ou inadequada

56% foi o aumento
de dias em que a concentração de ozônio superou o máximo recomendado, em 2007, em relação ao ano anterior, na Região Metropolitana de SP

8,5 milhões de veículos

É a frota registrada na Capital e Grande São Paulo. Na Cidade de São Paulo, a proporção aproximada é de 1 carro para cada 1,4 habitante

Evelson de Freitas/AE

Pesquisa da Fundação Dom Cabral, mostra que entre 2004 e o ano passado os períodos de lentidão da manhã e do horário do almoço têm se prolongado, em média, 15% ao ano – a poluição registra ligeira tendência de aumento desde o ano passado. Isso reverteu quedas progressivas que vinham sendo observadas desde 2002.

Qualidade do Ar

No ano passado, houve 57 vezes em que o ar paulistano ficou com qualidade “inadequada” ou “má”, em ao menos uma das 24 estações de monitoramento da companhia, na capital e Grande São Paulo. Em 2006, haviam sido 46 registros.

Neste ano, levantamento feito com os boletins diários da Cetesb mostra que a qualidade do ar já atingiu os parâmetros “má” ou “inadequada” em 14 oportunidades, em uma ou mais estações, nos três primeiros meses do ano, mantendo a tendência de 2007. O mês mais poluído deste ano – março, quando a qualidade do ar atingiu por sete vezes a marca “má” ou “inadequada” – coincide com o de maior expansão na frota paulistana. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Incor detecta alta de casos de arritmia em dias nos quais a qualidade do ar é considerada boa pelo Conama

Fernanda Aranda – O Estado de São Paulo

Mesmo quando a qualidade do ar é classificada como boa em São Paulo, os paulistanos respiram poluição suficiente para provocar um colapso no coração. O alarme foi dado após divulgação da pesquisa do Instituto do Coração (Incor), do Hospital das Clínicas. Ficou comprovado que ainda que a concentração de gases tóxicos não ‘incomodem’ as estações de medição, a ocorrência de ataques cardíacos já aumenta entre 7% e 12% por causa dos níveis de poluentes.

O estudo avaliou 3.300 pessoas, que recorreram, nos últimos 20 meses, ao Pronto-Socorro do Incor com diagnóstico de arritmia (aceleração exacerbada dos batimentos cardíacos). Os pesquisadores atestaram que os dias mais movimentados de pacientes com ‘pane no coração’ eram também os mais poluídos. Para promover um aumento de 12% dos casos de descompasso na freqüência cardíaca, bastou a concentração média de monóxido de carbono, principal poluente emitido pelos veículos, chegar a 1,5 ppm (parte por milhão). Na escala oficial, só quando a concentração atinge nível superior a 9 ppm o ar é classificado como ruim pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

As partículas inaláveis – outro poluente comum na atmosfera de São Paulo – também fizeram crescer em 7% a ocorrência de arritmia no Pronto-Socorro do Incor. Da mesma forma, a concentração necessária para culminar em problemas foi de 22 mg por metro cúbico, bem menor do que a faixa de 50 mg/m3 considerada imprópria. ‘Ficou evidente que valores de poluentes muito inferiores do que o tolerável são suficientes para provocar danos severos à saúde’, afirma o coordenador da pesquisa, Ubiratan Santos.

Os padrões para considerar o ar bom ou ruim, explica o Conama, foram estipulados em 1990 e até agora não passaram por atualização. No ano passado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) sugeriu que o Brasil reduzisse pela metade esses indicadores. ‘Somos favoráveis à redução. Mas isso exigiria uma mudança brusca na indústria e na economia’, afirma o assessor da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Alberto Santos.

Para Paulo Saldiva, diretor do Laboratório de Poluição da Universidade de São Paulo, os gases tóxicos voltaram a ser os principais vilões dos paulistanos justamente porque as questões econômicas se sobrepõem às de saúde . ‘Na Região Metropolitana, a poluição é responsável por oito mortes diárias. Entre 1996 e 2005, conseguimos reduzir a mortalidade, mas voltamos a uma escala crescente’, lamenta. Para se ter uma idéia, as mortes causadas por poluentes superam as vidas perdidas nos acidentes de trânsito (4 por dia) e homicídios (6,5 diários) na capital.

Segundo relatório da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb), em 2007 a poluição voltou a crescer, depois de uma década contínua de queda. Todos os poluentes registram alta de 2%. Combinado às condições climáticas – tempo quente e dias secos – o repique ampliou em 54% os dias considerados impróprios.

O principal responsável pelo problema é o crescimento explosivo da frota automotiva, que chegou aos 6 milhões de veículos na capital. ‘Ainda é prematuro afirmar que a poluição voltou a crescer. O que se sabe é que há uma estagnação nas melhoras. Os benefícios trazidos pela renovação dos veículos e melhora dos equipamentos estão sendo suprimidos pelo aumento contínuo da frota de carros e motos’, afirma a diretora de qualidade do ar da Cetesb, Maria Helena Martins.

‘Como prejuízo, a população costuma citar os congestionamentos. Ainda não há a percepção de que a saúde é a principal comprometida’, complementa o professor de pediatria ambiental da Universidade Santo Amaro, Alfésio Braga. ‘São 200 doenças relacionadas à poluição, principalmente cardiovasculares e respiratórias, que fazem vítimas fatais diariamente.’

ALERTAS

O motorista que fica 20% de tempo a mais que o habitual nos congestionamentos dobra as chances de ter um enfarte

A poluição provoca efeitos parecidos com os do cigarro também para quem não fuma. Em SP, os gases tóxicos matam mais do que acidentes e homicídios

O movimento em hospitais aumenta até 30% em dias de alta concentração de poluentes

Sem metas claras, Projeto Tietê não limpa o rio

Samantha Maia e Daniela Chiaretti – jornal Valor

“O Rio Tietê nasce em Salesopolis atravessa os municípios da Grande São Paulo , recebe como afluente o Rio Tamanduateí, que traz os esgotos da região industrial e doméstico dos municípios do grande ABC,que depois recebe mais um afluente com esgotos domésticos e industriais da região sul, pelo Rio Pinheiros. A espuma surge devido a falta de chuvas ,no período da noite, partir das 21horas ,quando a temperatura cai bastante,nesta época do ano, ocasionado pela alta concentração de poluentes e só começa se desmanchar às 10 horas da manhã quando os raios solares furam as bolhas da espuma”. Comentários e foto extraídos do site de Alex Minck. O mesmo cita no site que as fotos foram tiradas no mês de maio de 2003, sempre as 6:30 da manhã na sua ida ao trabalho.

Urbanistas dizem que uma cidade se conhece pelo seu rio. Por esta premissa, São Paulo é tão sombria quanto as águas do Tietê e seus afluentes, Pinheiros e Tamanduateí. Desde os anos 90, a cidade tenta limpar a região do Alto Tietê, num esforço alardeado como o maior projeto ambiental da história de São Paulo e o maior financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID. De maior, por enquanto, só o engodo da população levada a crer que em 15 anos poderia usar o Tietê “como os americanos usam o Potomac”. Ficou no bordão a promessa dos políticos de 1992, referindo-se ao rio de Washington onde no verão se vêem lanchas, caiaques e jet skis. Aqui se investiu mais de US$ 1,5 bilhão em estações de tratamento e redes de coleta, mas o Tietê continua a cruzar metrópole e arredores tão morto quanto antes.

Em 1992, na largada do Projeto Tietê, 75% dos moradores da Região Metropolitana de São Paulo tinham coleta e tratamento de esgoto, segundo cálculos do economista Marcelo Neri, com base na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios, a PNA. Mesmo com todos os recursos gastos no saneamento do rio, a Grande São Paulo perdeu a primeira colocação no ranking de melhor área atendida por rede de esgoto entre as dez maiores regiões metropolitanas do país. Outras fizeram mais. Em 2006, os paulistas alcançaram um índice de 79%, caindo para o 3º lugar empatados com Salvador. Belo Horizonte ficou à frente (83%, tendo saído de 68% em 1992), seguida pelo Distrito Federal (80% hoje, 73% em 1992).

A coisa andou no Alto Tietê, mas a passos muito lentos e sem acompanhar o crescimento da população. O objetivo inicial -limpar 50% do rio em dois anos – ficou na bravata. Se o logo-ícone do projeto era um obstinado jacaré que apareceu no rio em 1990, agora seria melhor adotar uma tartaruga. De 1992 a 1997, a RMSP tratava 4 m3/s de esgoto, o resto, lançava in natura ao Tietê. Em 1998, fim da primeira fase do plano, o tratamento chegou a 8 m3/s. Em 2008, com a segunda fase em operação, serão tratados 16 m3/s, espera a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp. Saber ao certo quanto isto representa do total é um problema.

Na agência ambiental do Estado, a Cetesb, acredita-se que a RMSP produza cerca de 50 m3/s de esgoto, dos quais 81% são coletados e 37% tratados. Na Sabesp, os números são outros. Levam em conta sua produção de água e as perdas, e chegam a 57 m3/s. Aí os engenheiros aplicam um parâmetro clássico, que diz que 80% da água produzida transforma-se em esgoto. Descontam o que não é coletado e chegam a mais ou menos 33 m3/s. São 33 mil litros de esgoto que desaguam, por segundo, no rio, numa estimativa grosseira.

Se hoje não se sabe bem quanto de esgoto tem no Tietê, o início do projeto foi ainda mais nebuloso. Não havia – e ainda não há – metas ambientais claras a serem perseguidas. Hoje nem mesmo o Comitê de Bacia do Alto Tietê, uma instituição que reúne prefeituras, órgãos estaduais e sociedade civil e elabora o plano de gestão dos recursos hídricos da região, detalha metas para ressuscitar o rio. Mas um consenso é o êxito obtido com a queda da poluição industrial. Foram 1250 empresas monitoradas, as maiores poluidoras da região. Lançavam 4,7 toneladas por dia de metais pesados no rio, índice que caiu para 0,14 ton/dia já em 1995.

A fiscalização foi mantida, mas a menor poluição também ocorre porque das 1250 empresas, só 607 continuam na RMSP – a metade fechou ou mudou. Para a segunda fase do projeto, outras 290 indústrias deveriam ser monitoradas, com US$ 5 milhões do BID. Não aconteceu. “A lista das 290 empresas apresentada pela Sabesp tinha shoppings e supermercados, que não monitoramos”, diz Richard Hiroshi, da diretoria de controle de poluição ambiental da Cetesb. “Virou uma discussão de anos e em dezembro de 2006 resolvemos não participar do Tietê 2.”

Os recursos foram destinados a outras obras do projeto. Mas, segundo a Sabesp, o BID continua insistindo para que o trabalho com as empresas seja ampliado. “A Cetesb também tem responsabilidade”, diz Marcelo Salles de Freitas, diretor de empreendimentos e meio ambiente da Sabesp. “Vamos continuar discutindo este ponto.”

“Na parte industrial já chegamos aonde queríamos”, rebate Hiroshi. “Como podemos exigir que as indústrias façam mais investimentos? E o esgoto doméstico?” O volume gigantesco de descargas orgânicas continua sendo o algoz do Tietê. “São raros os momentos na RMSP em que o oxigênio dissolvido no rio sobe acima de 0,5 mg/l”, diz Eduardo Mazzolenis, gerente da Cetesb que lida com a qualidade das águas. “Para ter vida, o rio tinha que ter no mínimo 4 mg/l.” A medida da poluição orgânica é a demanda bioquímica de oxigênio, a DBO. Quanto mais alta a DBO, mais poluído o rio. “DBO é a fotografia do esgoto não tratado”, compara Mazzolenis.

Em 1992, em Pirapora do Bom Jesus, a DBO era 38 mg/l. Foi caindo e chegou a 21 mg/l em 2005, mas em 2006 saltou para 28 mg/l. “Ficamos invocados com a subida da DBO”, diz o técnico. O efluente despejado pelas estações de tratamento da Sabesp, as ETEs, está sendo investigado. Há suspeitas de que a ETE Parque Novo Mundo estaria fora dos padrões de qualidade estabelecidos pela legislação. O fato de em 2006 ter chovido menos também pode ter influenciado a piora da qualidade da água.

Com 4 mg/l de oxigênio dissolvido na água há alguma vida nos rios, mas no Tietê são raros os trechos com 0,5 mg/l

O Tietê nasce em Salesópolis e percorre 1100 km até desaguar no rio Paraná. Basta distanciar-se umas dezenas de quilômetros da nascente para que peixes e plantas sumam. “Leva o primeiro golpe em Suzano”, diz Mazzolenis. Em Itaquaquecetuba já é um rio morto. Assim segue por Guarulhos, passa pela capital e prossegue até Salto, onde começa a se recuperar. É no recuo desta mancha marrom que está um trunfo do projeto. Em 1992, estimava-se em 300 km o cobertor de poluição; hoje são 180 km, garante a Sabesp. Para o paulistano, contudo, nada mudou.

O que se sabe, 15 anos depois, é que a poluição do Tietê é bem maior que o esforço já feito. Nas contas de Hiroshi, da Cetesb, com todo o investimento em tratamento e coleta, chegou-se a apenas 1/3 do que se deveria para limpar o rio. A Sabesp admite que os trabalhos estão muito aquém do necessário para se notar alguma melhora. “Mas cumprimos o que queríamos fazer em termos de obras”, diz Freitas. A engenharia prevista na 1ª e 2ª fase aconteceu, mas com 10 anos de atraso. “A despoluição do rio vai levar mais uns oito anos para avançar um pouco. A limpeza completa levará décadas”, reconhece.

O ímpeto da primeira fase, que contou com US$ 1,1 bilhão, não se manteve na segunda. Ingressaram US$ 400 milhões frente a uma expectativa de US$ 1,2 bilhão. “Foi uma hora ruim. Teve a crise asiática, a desvalorização cambial”, lembra Freitas. Dessa forma, a segunda fase serviu para ampliar a rede e aproveitar a estrutura de tratamento erguida no primeiro período, de 16 m3/s, e não para puxar a capacidade para 28 m3/s, como foi idealizado no começo. A estratégia rebateu as críticas à primeira fase – dizia-se que se fizeram grandes estações de tratamento mas não se levou o esgoto até elas.

Outro nó que só agora começa a desatar é a relação da Sabesp com as cidades que têm serviços de saneamento próprio. Dos 34 municípios da região, seis não estão sob o regime da Sabesp e acabaram não participando do projeto. Guarulhos, o maior deles, com 1,2 milhão de pessoas, não trata uma gota de esgoto e joga tudo no rio.

Depois de muita negociação com o Ministério Público, em dezembro de 2006 a prefeitura de Guarulhos assinou um acordo onde se comprometia a universalizar coleta e tratamento em 30 anos. “É um abuso este prazo”, diz o geógrafo Gustavo Veronesi, da Fundação SOS Mata Atlântica. “Não temos tempo a perder, tinha que começar ontem.” A prefeitura explica o prazo dizendo que não tem dinheiro. O Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, pode encurtar este horizonte, cobrindo a metade dos R$ 550 milhões necessários ao saneamento de Guarulhos. “A expectativa agora é concluir as obras em cinco anos”, diz João Roberto Morais, superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos.

Também entre os municípios sob o regime da Sabesp há problemas. Sem investimentos, Itaquaquecetuba apelou ao Ministério Público para obter com a Sabesp um plano focado na cidade. São 350 mil habitantes e só 5% de tratamento de esgoto. O acordo, a ser assinado ainda em 2007, prevê 11 anos e R$ 176 milhões em coleta e encaminhamento dos efluentes para as estações de São Miguel e Suzano. Também serão instaladas estações provisórias em áreas mais populosas e onde já existe rede, conta João Antônio Campos, Secretário de Planejamento do município. Por seu lado, o gerente de departamento de planejamento integrado da unidade leste da Sabesp, Marcio de Oliveira, diz que os interceptores que permitirão a conexão entre Itaquaquecetuba e a estação de tratamento de São Miguel chegarão à cidade em 2008.

Esse é um exemplo do quebra-cabeças montado pela Sabesp dentro da RMSP, baseado na condução do esgoto a cinco grandes estações de tratamento, o que pode ser eficiente, mas também produz distorções. Barueri abriga a maior estação de tratamento de esgoto da America Latina, mas não é atendida por ela e despeja tudo onde? Bingo. “O esgoto da Billings será levado para Barueri, a 60 km de distância, sendo que a estação de tratamento do ABC é subutilizada”, aponta Veronesi, da SOS Mata Atlântica. Ele acredita que um sistema baseado em pequenas e médias estações pode funcionar e ser menos oneroso.

É o que aconteceu na pequena Biritiba-Mirim (29 mil habitantes), que em 2005 atingiu um dos melhores índices de saneamento do país. Com 95% do esgoto coletado e tratado, Biritiba reduziu a mortalidade infantil de 60 por mil nascidos vivos, em 1990, para 11 em 2005. A saída foi uma ação localizada. Com R$ 7 milhões, 90% financiados pela Caixa Econômica Federal, a cidade construiu a rede coletora e uma estação com capacidade para tratar 55 litros por segundo. “Para uma cidade com R$ 20 milhões de orçamento, é uma obra faraônica”, diz o prefeito Roberto Pereira da Silva (PSDB).

Para a terceira fase do Projeto Tietê, já em negociação com o BID, fala-se em outro US$ 1 bilhão. “Estamos formatando o plano”, diz Freitas. A idéia é que a terceira etapa comece em 2009 e a quarta, em 2018. A intenção é ampliar as ETEs existentes e expandir a rede. Ao final da terceira fase a Sabesp espera coletar 92% dos esgotos e tratar 82%. Não se fala mais em ver o rio limpo, porém. “Isso não vai acontecer nem ao fim da quarta fase”, diz o diretor da Sabesp.

Proposta anterior era vender só ações excedentes

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA DE SÃO PAULO

Com o aval do governador José Serra (PSDB), a Secretaria de Fazenda elabora um modelo de privatização para se desfazer integralmente da participação do Estado na Cesp (Companhia Energética de São Paulo), avaliada em cerca de R$ 5 bilhões. Para conduzir o processo, a secretaria contratou o Citibank.
Pela proposta anteriormente em discussão, o governo venderia apenas as ações que excedessem o controle do Estado, como fez o governo federal com o Banco do Brasil e a Petrobras.
Mas, convencido por integrantes da equipe econômica – a começar pelo próprio secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Costa -, Serra autorizou o desenho de um modelo de venda de todas as suas ações. O argumento é que não há necessidade o Estado ter uma empresa de geração de energia.
Em meio à ameaça de apagão, este é considerado pelo governo um bom momento para a venda. Mas só quando for concluído o projeto – provavelmente no início do ano que vem- Serra tomará a decisão política sobre a venda.
Como a operação já está autorizada pela Assembléia Legislativa, a idéia é deixar tudo pronto para vender as ações na melhor oportunidade. Segundo tucanos com trânsito no Palácio dos Bandeirantes, a intenção é que a Cesp seja vendida no primeiro semestre de 2008.
Os recursos seriam destinados a obras de infra-estrutura, possivelmente nos trechos Norte e Leste do Rodoanel.
O governo paulista tem 93,68% das ações com direito a voto da Cesp, totalizando 33,37% do capital total da companhia. Outros 35,9% já estão pulverizados no mercado.
Segundo a corretora Brascan, a Cesp tem um valor de mercado superior a R$ 11 bilhões, sendo que a parte do governo está avaliada entre R$ 4,8 bilhões e R$ 5 bilhões. Para a corretora, a privatização da Cesp não depende de qualquer alteração no arcabouço legal, diferentemente do que acontece com a Sabesp, em que há discussão jurídica sobre o poder concedente dos serviços de água e esgoto.
Em outubro, a Cesp teve seu rating (nota) elevado pela agência de classificação de riscos Standard & Poor”s por conta da melhora na estrutura de sua dívida, embora a classificação -que passou de “B-” para “B”- ainda seja de grau especulativo.
O governo de São Paulo implementou nos últimos anos uma completa reestruturação da dívida da Cesp, iniciada com o aumento de capital de R$ 3,2 bilhões com a emissão de novas ações, além de R$ 1,193 bilhão provenientes da privatização da Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), em junho do ano passado. Outros R$ 1,2 bilhão foram obtidos com a emissão de bônus e R$ 1,9 bilhão com fundos de recebíveis.
Com a privatização da Cesp, o governo paulista retoma seu antigo programa de desestatização, cujo primeiro passo foi dado em setembro, quando a Secretaria de Fazenda abriu uma licitação para contratar empresas para avaliar o valor e propor um modelo de negócio para 18 empresas estatais.
Entre as estatais objeto de avaliação estão o Metrô, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), a Dersa, a Imprensa Oficial e a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).
No final dos anos 1990, o governo paulista vendeu as distribuidoras de energia Eletropaulo, CPFL, Bandeirantes e Elektro, que passaram integralmente ao controle privado. A modelagem de privatização foi desenhada pelo BNDES com o objetivo de levantar recursos para abater a dívida pública.
Depois, foram vendidas as geradoras Parananema e Tietê, antigos braços da Cesp. A última privatização foi a da Cteep, que aconteceu em junho do ano passado. Os recursos obtidos foram utilizados para ajudar no processo de saneamento da própria Cesp.
(CATIA SEABRA E TONI SCIARRETTA)

Rogério Lorenzoni/Terra

Estado faz licitação para avaliar valor de mercado e o modelo de negócios de 18 empresas, entre as quais o Metrô e a Dersa

Modelo mais provável é o de venda parcial, em que o governo fica com o controle da empresa, mas vende as ações excedentes

DA REPORTAGEM LOCAL

Folha de São Paulo (para assinantes)

O governo do Estado de São Paulo decidiu avaliar o valor de mercado e o modelo de negócios de 18 estatais com o objetivo de vender participações ou capitalizá-las a partir de operações no mercado financeiro, como a abertura de capital.

Entre as empresas que serão alvo da avaliação, estão o Metrô, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), a Dersa, a Imprensa Oficial, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).

Hoje, no entanto, só a geradora de energia Cesp e a Nossa Caixa são consideradas mais atraentes no mercado. A Cesp deverá ter ações vendidas em leilão no ano que vem, segundo a Folha apurou. O governo paulista já conta no Orçamento de 2008 com uma receita de R$ 800 milhões com a venda das ações da Cesp.

Apesar da autorização legal para a venda, o governador de São Paulo, José Serra, não está convencido que este seja um momento oportuno para a venda das ações da Nossa Caixa. Ele teme, por exemplo, pressão do mercado para desvalorização das ações do banco.

Além disso, o banco espera o retorno do investimento superior a R$ 2 bilhões com a “compra” da exclusividade sobre as contas dos servidores públicos do Estado.

Integrantes do governo insistiram que, num primeiro momento, essa é apenas uma avaliação do patrimônio do Estado. “É só um levantamento”, afirmou Serra.

Embora a idéia de alienação de bens não seja rechaçada, negaram que exista um pacote de privatização.

Com forte ônus político, o modelo mais provável de venda a ser adotado no Estado é o parcial, aquele em que o governo fica com o controle da empresa, mas vende as ações excedentes, como aconteceu com a Petrobras e o Banco do Brasil.

Para fazer a avaliação, o governo abriu uma licitação, que terá seu resultado divulgado nos próximos dias, da qual participam os principais bancos de investimento que atuam na área de estruturação e recuperação de empresas, como o UBS Pactual, o JP Morgan e o Fator.

O edital de licitação prevê a realização de dois serviços: avaliação e estruturação de operações, sejam de abertura de capital na Bolsa, aumento de capital, venda de ações, terceirização, cisão, entre outros. Segundo integrantes do governo, nada está descartado.

Pela proposta, duas empresas serão contratadas. As duas farão avaliação dos ativos, dando dois diferentes pareceres para comparação. Uma das contratadas fará avaliação e modelagem de venda. Vence a licitação o banco que fizer a menor proposta de comissão.

Sabesp
Uma das empresas com modelagem de negócio mais complexo é a Sabesp, estatal de águas e esgoto, que poderá ser dividida. No Brasil, a privatização das empresas de saneamento não vingou por conta de um entendimento jurídico falho sobre a concessão de serviços de interesse da saúde pública, que desde a Constituição de 1998 ficou a cargo dos municípios. Acontece que a maioria das concessionárias é estadual, daí a dificuldade em fazer um modelo de venda que atenda interesse dos Estados e dos municípios.
A decisão política sobre o futuro de cada empresa ficará a cargo do PED (Programa Estadual de Desestatização), responsável pelas privatizações da Eletropaulo, CPFL e Elektro, no final dos anos 90.
Por enquanto, a única decisão tomada é a venda das ações da Cesp excedentes ao controle do Estado.
Ainda de acordo com integrantes do governo do Estado, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, é favorável à participação da iniciativa privada nas estatais paulistas. Em reuniões, defende a medida como instrumento de transparência e de eficiência na administração pública.
(TONI SCIARRETTA E CATIA SEABRA)