A proposta vai a sanção de Kassab. Será que ele vetará a proibição de pouso e decolagem à noite para o helicóptero dele? Caso contrário, após às 20 horas Kassab deverá enfrentar o trânsito da cidade e ver o que é bom pra tose. LF

Projeto aprovado na Câmara só permite pousos e decolagens de aeronaves em SP das 7h às 20h; proposta vai a sanção de Kassab

Restrição de horário não abrange voos; proposta ainda proíbe helipontos a menos de 500 m de escolas, unidades de saúde, torres e antenas

Reportagem da Folha de 13 de setembro mostrou que as imediações da rua Funchal, na Vila Olímpia (zona oeste), têm mais helipontos (25) que pontos de ônibus (24)

EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

PABLO SOLANO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A Câmara aprovou ontem um projeto de lei que permite pousos e decolagens de helicópteros somente das 7h às 20h em São Paulo -a cidade registra, atualmente, mais de 200 dessas operações por dia. Ele ainda proíbe helipontos a menos de 500 m de escolas, unidades de saúde, torres e antenas.
O projeto do vereador Chico Macena (PT) ainda será analisado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), que deve sacioná-lo -pode vetar alguns pontos.
Existem 325 helicópteros registrados em São Paulo, que tem 215 helipontos autorizados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)-, mas somente 85 têm licença da prefeitura.
A restrição de horário não abrange os voos, mas os pousos e as decolagens em helipontos e heliportos da cidade. Aeronaves que apenas sobrevoem São Paulo, com partida e chegada em outros municípios, continuam seguindo apenas as regras de tráfego aéreo.
Não há limite de horário para helipontos em hospitais e órgãos de segurança pública -como bombeiros. Mas áreas estritamente residenciais não poderão ter esse equipamento.
Também será vetado o “voo pairado” (em que o helicóptero fica parado num ponto, muito usado em coberturas jornalísticas) por mais de 30 minutos.
A Aeronáutica informou que só se pronunciará sobre a lei após ser notificada oficialmente. Segundo a Anac, o município tem, sim, poder para definir normas para os helipontos.
“O município pode legislar sobre regras urbanísticas para o funcionamento de equipamentos de uso privativo, como é o caso”, explica o professor da PUC-SP Jacintho Arruda Câmara, advogado especializado em direito administrativo.
Ele diz que a limitação ao voo pairado também é possível por se tratar de questão de incômodo, e não de tráfego aéreo, que é controlado pela Aeronáutica.
Hoel de Carvalho, diretor de segurança de voo da Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero, afirma que a entidade apoia a restrição a pousos e decolagens à noite. Diz, porém, que a delimitação dos locais para helipontos, heliportos e aeródromos tende a sobrecarregar as áreas sem restrição.
Todos os helipontos existentes, inclusive os que já têm a autorização do município, terão de se adequar às novas regras, segundo o projeto. Aquele que não o fizer terá 90 dias para pedir à prefeitura um estudo de viabilidade. Caso o pedido seja negado, o heliponto terá de ser desativado em outros 90 dias.
Para obter a permissão, será necessário um estudo de impacto de vizinhança, que deve incluir medição de ruídos e o número de helipontos num raio de 500 m. A prefeitura também só aprovará aquele que tiver parecer favorável da Anac.
A fiscalização caberá às subprefeituras. As multas podem ir de R$ 1.800 a R$ 27 mil, dependendo da irregularidade.
Em 2007, a prefeitura chegou a elaborar um projeto de lei com normas para helipontos, mas não o apresentou à Câmara. Ele previa distância mínima de 400 m entre helipontos, regra que não consta do texto aprovado ontem.
O vereador Macena acredita que, mesmo não havendo essa norma, muitos helipontos existentes hoje devem ser fechados por estarem próximos a escolas ou hospitais ou até por excesso de helipontos.
“Até agora, a prefeitura analisava só o projeto do prédio. Agora, terá de analisar a somatória de helipontos de uma região. Se forem muitos, não poderá haver nenhum novo naquela região e alguns terão de ser fechados”, afirmou.
Reportagem da Folha de 13 de setembro mostrou que as imediações da rua Funchal, na Vila Olímpia (zona oeste), têm mais helipontos (25) que pontos de ônibus (24). “Isso causa impacto na vizinhança, barulho, incomodidade. Muitos terão de ser fechados.”

A pressão da rua e a ação firme da bancada do PT na Câmara dos Vereadores está levando a “gestão” Kassab e os demo-tucanos a recuarem no “projeto” da Nova Luz. Eles agora admitem que levarão em conta os interesses da população do Centro e não os da especulação imobiliaria. Mas falta traduzir os recuos verbais em lei.

No “projeto” de Kassab não tinha quase espaço para moradia.

É que a “gestão” Kassab já diz que não teria terreno para o programa “Minha casa, Minha Vida”.

Pois bem, na Nova Luz aparentemente tem espaço.

Em 4 de avril, após pressão da bancada do PT, o líder de Kassab afirmou que 20% da Nova Luz seria destinado a habitação popular.

Hoje, já diz que aceita 40% do projeto para habitação popular.

Agora, tem que por no papel e apresentar as mudanças no projeto antes de votar.

A bem da verdade, como de fato destaca o editorial do jornal O Estado de São Paulo hoje, a “gestão” Kassab não tem projeto consistente para o Centro e por pura politicagem sentou encima durante mais de 4 anos na revitalização do Centro.

A pressão tem que continuar, até porque vai servir para que na discussão da revisão do Plano Diretor os interesses da população possam prevalecer. Caso kassab e os demo-tucanos ficarem à vontade, são os interesses da especulação que valerão.

Luis Favre

CLAYTON FREITAS da Folha Online

Após protesto realizado por comerciantes da rua Santa Ifigênia, no centro de São Paulo, e audiência pública realizada nesta terça-feira na Câmara, a Nova Luz terá um projeto substitutivo ao original, segundo o relator do texto, o vereador José Police Neto (PSDB), o Netinho.

O projeto de lei da prefeitura prevê a desapropriação de imóveis para a construção de novos bairros, para revitalização de áreas degradadas e para a construção de obras públicas na chamada região conhecida como cracolândia. Os comerciantes da região de Santa Ifigênia temem o desemprego, o que motivou o protesto realizado em ruas do centro na manhã de hoje e que reuniu cerca de 500 pessoas, segundo a Polícia Militar e os manifestantes.

Parte do grupo acompanhou a audiência pública. Estiveram presentes comerciantes, entidades como o Instituto Polis e os vereadores que discutiram o projeto.

Depois de diversas pessoas ocuparem a tribuna do salão nobre, localizado no oitavo andar, com variações de aplausos e vaias, o vereador Netinho tomou o microfone como relator era o último a falar. Na ocasião, os comerciantes que lotavam o salão saíram em protesto. Netinho lamentou e considerou a atitude como “deselegante”.

Novo texto

Netinho afirmou que estudará as emendas e os projetos substitutivos entre eles o apresentado pelo vereador Chico Macena (PT)- e elencou três pontos que irá contemplar em um novo texto.

Segundo ele, a diretriz que garante a manutenção da atividade econômica relevante –no caso os estabelecimentos de venda de produtos eletroeletrônicos e outras na região– e citada em relatório produzido por ele após a aprovação em primeira discussão será agora incorporada ao texto do projeto de lei.

A segunda incorporação será a definição de destinação do espaço. Pelo estabelecido, 40% do total terá de ser destinado a HIS (habitação de interesse social, destinada para famílias que tenham renda de até três salários mínimos) e 40% de HMP (habitação de moradia popular). O restante ficará a critério daquele que vencer a licitação.

O terceiro item é a incorporação de preservação de imóveis tombados pelas três esferas de defesa do patrimônio público municipal, estadual e federal.

Concessão urbanística

O protesto de hoje ocorreu contra o projeto que pode dar à iniciativa privada o direito de desapropriar imóveis em uma área de cerca de 290 mil metros quadrados.

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) prevê realizar na região abarcada pelo projeto uma modalidade de concessão chamada urbanística e prevista no plano diretor estratégico do município de 2002. Os comerciantes temem desemprego e afirmam que cerca de 5.000 comerciantes estão sendo ameaçados.

Empunhando faixas e cartazes, e munidos com cornetas e apitos, os manifestantes saíram da rua do Triunfo e seguiram dois caminhões de som e empunhavam faixas como “São Paulo está à venda” e “Grite agora ou chore depois”. Da rua do Triunfo eles passaram pela rua Santa Ifigênia — onde comerciantes abaixaram suas portas momentaneamente– e seguiram pela avenida Ipiranga, São Luis e acessaram o viaduto Jacareí, provocando congestionamento em vias importantes do centro tais como São João, Senador Queiroz, Cásper Líbero e entorno do Vale do Anhangabaú e República.

Do carro de som, o locutor incitava os manifestantes afirmando que os comerciantes que não aderirem ao movimento estão de acordo com o projeto do prefeito Kassab até a chegada do grupo na Câmara.

Veja também

Um editorial do Estadão que desnuda a “gestão” Serra-Kassab

“Gestão” Kassab: um primeiro recuo sobre moradia popular na Nova Luz

NÃO

A prefeitura não fez a lição de casa

CHICO MACENA

QUANDO FOI criado o rodízio, em 1997, a cidade registrava lentidões de 61 km pela manhã e 111 km pela tarde. Hoje, os congestionamentos são diários e com recordes de 221 km no pico da tarde.
A frota, de 1997 a 2008, passou de 4,6 milhões de veículos para quase 6 milhões. O sistema viário não tem como ser expandido e está saturado.
A opção da maioria da população pelo transporte individual faz com que a conta do trânsito seja cara. Em 2004, quando estávamos longe desses índices de imobilidade, dados da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) registravam que os paulistanos perdiam 1,16 milhões de horas por ano, a um custo médio de R$ 25 milhões por dia útil.
Diante do caos e da proximidade eleitoral, anúncios de impacto verbal e sem efeito prático têm se tornado comum para conter a “raiva” do paulistano: expansão do rodízio nas principais vias, pedágios em corredores, testes práticos em faixas exclusivas no lugar de realizar simulados no computador.
A proposta que hoje se aventa, de estender o rodízio em uma hora na manhã e no pico da tarde, e outras de toda sorte são medidas sem efeito prático e de “tiro curto”.
Pesquisas da CET (2001/2002) simularam cenários para a ampliação do rodízio. Os dados dos estudos demonstravam que ou se adotavam medidas rigorosas quanto à restrição, e ainda com dúvidas quanto à eficácia, ou medidas mais amenas seriam paliativas ao já paliativo rodízio.
Por exemplo: na simulação estudada que aumenta para três placas por dia, o ganho nas vias do minianel seria de 11% no tempo e de 5,5% na velocidade; nas vias externas, de 1,3% no tempo e 0,2% na velocidade; e, no conjunto do sistema viário, de 3,7% no tempo e 1,2% na velocidade.
Ganhos insignificantes ante as dificuldades de fiscalização e mesmo de entendimento da população para o cumprimento de regras complexas. Mesmo medidas drásticas, sem a melhoria do transporte coletivo, poderiam levar à compra de um segundo veículo, velho e obsoleto, o que diminuiria os efeitos da medida, além de aumentar as ocorrências com carros quebrados, que hoje já são mais de 800 por dia.
Embora seja consenso que a solução é a implantação de sistemas de transporte coletivo de alta capacidade e que o sistema de metrô apresenta maior eficiência, sua capacidade de execução não acompanha a demanda.
A um custo de mais de R$ 200 milhões o quilômetro, levaríamos quase 20 anos para ter um metrô equivalente ao da Cidade do México. E o que fazer até lá?
Tivemos uma experiência bastante positiva com a implantação do programa Via Livre e dos Passa Rápido na gestão passada. Para citar apenas um exemplo, o corredor São João/ Francisco Matarazzo apresentava velocidade comercial dos ônibus de 24 km/h. Essa experiência parece ter sido abandonada pelo prefeito Kassab.
Com investimentos bem menores, poderíamos, num prazo de quatro anos, construir cerca de 400 km de corredores de ônibus monitorados. Essa é uma atribuição da prefeitura e uma solução a curto e médio prazos que vem sendo desprezada.
É preciso considerar também que a CET perdeu sua capacidade de gestão estratégica do trânsito, demitiu técnicos, desqualificou o planejamento e voltou a adotar a visão ultrapassada de fluidez em detrimento da de mobilidade. Sem a mudança dessa atitude, continuaremos sempre discutindo apenas medidas paliativas.
É preciso voltar a planejar e otimizar os recursos operacionais disponíveis na CET. Não se vê mais a presença atuante dos agentes e técnicos nas ruas. O investimento em tecnologia é fundamental, mas, na gestão do trânsito, o trabalho humano é essencial.
Câmeras e radares não tiram carros quebrados das ruas, não atendem acidentados. Corremos o risco de ter, pelas câmeras novas e de alta tecnologia, uma visão muito privilegiada dos congestionamentos -e nada mais.
São Paulo não escapará de medidas restritivas à circulação de automóveis. Porém, quando as adotarmos, a prefeitura precisará ter feito a lição de casa.

FRANCISCO MACENA , 46, administrador de empresas, é vereador de São Paulo pelo PT. Foi presidente da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) na gestão Marta Suplicy.

Ampliar o rodízio municipal de veículos melhoraria o trânsito da cidade de São Paulo?

SIM

Medida urgente contra infarto iminente

RICARDO TEIXEIRA

SOU A favor do rodízio e de sua ampliação porque o modelo atual já não faz tanto efeito como há dez anos. Os congestionamentos nesse período triplicaram, afetando corredores principais e vias arteriais.
O rodízio existente tinha uma vida útil de cinco anos. Como já se passaram dez, devemos aumentar a restrição para obter melhor tráfego dentro do centro expandido.
Com a ampliação do sistema para quatro placas por dia e duas vezes por semana, conseguiremos retirar de circulação 2,4 milhões de veículos nos horários de pico. A proposta é que permaneça o mesmo horário de manhã -das 7h às 10h-, mas que aumente em uma hora à tarde (até as 21h, e não até as 20h), pois é nesse período que percebemos os maiores índices de congestionamento.
Com a melhora na renda per capita, o poder de compra foi ampliado. Hoje, quase mil novos carros são emplacados diariamente -e já somos 6 milhões de veículos. Com esse alto número de carros, os congestionamentos ultrapassam os 200 km. As velocidades médias estão diminuindo tanto que, daqui a pouco, andar a pé ou de carro será a mesma coisa.
São Paulo é o coração do Brasil, e o risco de um infarto é iminente. A riqueza que a cidade gera ao país não pode ser prejudicada pelo trânsito.
Nós, paulistanos, precisamos mudar os hábitos para São Paulo continuar a crescer. Diferentemente de outros especialistas em trânsito, não acredito que a cidade vá parar, pois seus habitantes são inteligentes o suficiente para entender que cada um deve dar mais uma cota de sacrifício para a vida na cidade não ser prejudicada. Tudo começa com a mudança de simples costumes. Como?
Não devemos ir todos ao mesmo tempo ao centro da cidade. O comércio deveria modificar seus horários para que os funcionários pudessem entrar e sair fora do pico.
Usar mais o sistema de transporte escolar. Em frente às escolas, há o caos de filas duplas e veículos parados, todos na mesma hora para descer (muitas vezes) só um ocupante. Com a van escolar, são, no mínimo, 11 carros a menos nessas vias.
Podemos trocar o uso do carro pelo transporte fretado. Hoje, são 250 mil pessoas usando tal modelo, uma medida inteligente para escapar do rodízio. Aqui, porém, há uma parcela de culpa da prefeitura, que deveria facilitar a vida de pequenos empresários, para que eles apostem nos fretados. A criação de estacionamentos e permissão de circulação nas faixas de ônibus.
É incompreensível não optar por essa modalidade de transporte, que, com somente um ônibus, remove 40 carros das ruas durante os picos.
Além disso, o poder público tem de investir em obras para viabilizar o tráfego de motos na cidade. Não adianta ir contra a maré. O número de pessoas que utilizam esse tipo de transporte aumenta geometricamente, e a mortalidade, também, por falta de sinalização e cuidados adequados.
Ao mesmo tempo, proibir a circulação de caminhões e carga e descarga nos horários de pico dentro do minianel viário ajudaria na fluidez. Qualquer veículo parado durante horas ocupa uma faixa importante da via para o tráfego.
No mesmo sentido, a proibição de estacionamento de veículos nas ruas. Hoje, as vias se tornaram garagens a céu aberto. Sem os carros parados, a prefeitura criaria corredores de ônibus virtuais, as viagens seriam mais rápidas e atrairiam mais usuários.
Finalmente, os governos municipal, estadual, federal e a iniciativa privada devem, juntos, investir a médio e longo prazos em condições melhores para o transporte público, com a aquisição de trens, ampliação das linhas de metrô, transformação dos trens da CPTM em metrôs de superfície e mais corredores de ônibus.
Enfim, para que São Paulo não tenha um infarto, é necessário tomar uma atitude urgente. As artérias estão congestionadas, e medidas a longo prazo não resolvem o problema agora. Eu apóio o rodízio porque é imediato e não posso deixar meu coração morrer assim tão facilmente. PS: Não possuo carro oficial da Câmara Municipal de São Paulo.
RICARDO TEIXEIRA , 49, engenheiro, especialista em trânsito e transporte, é vereador de São Paulo pelo PSDB. Trabalhou na CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) de 1977 a 1988 e de 1990 a 1997.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

José Américo é eleito presidente
do PT municipal de SP no primeiro turno

O vereador José Américo elegeu-se, com cerca de 62% dos votos válidos, presidente municipal do PT de São Paulo, nas eleições realizadas domingo (2), com a participação de 24 mil filiados que compareceram para votar nos 35 zonais da capital. Na apuração paralela realizada pelo próprio Diretório Municipal, José Américo obteve 13.416 votos contra 6.960 de seu principal adversário, o também vereador da capital, Chico Macena. Os outros dois participantes, Fernando do Ó Veloso, e Bárbara Corrales, registraram 764 e 433 votos cada um, respectivamente.

Nas eleições para presidente nacional, o vencedor em São Paulo foi o deputado federal Jilmar Tatto, que alcançou 12.802 votos contra 5.290 do atual presidente do PT, Ricardo Berzoini, e 2.323 de José Eduardo Martins Cardoso.

Na disputa estadual, na cidade de São Paulo venceu o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, com 12.763 votos. Seu principal adversário, o deputado estadual José Zico Prado, obteve 7.700 votos.

Para José Américo, que foi secretário de Comunicação da gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, “o PT mais uma vez dá um exemplo de força política e de exercício democrático na cidade de São Paulo”. A tarefa agora – ele afirma – “é organizar o partido para as eleições de 2008”.

Para José Américo, “a energia demonstrada pela militância petista e as realizações da gestão da ex-prefeita Marta Suplicy – um exemplo de governo que os paulistanos não esquecem – credenciam o PT como o partido com melhores condições para disputar, ganhar e voltar a governar São Paulo” – afirma o vereador.