11/02/2009 - 12:57h Carta ao Estadão sobre as creches na cidade de São Paulo
No sábado retrasado o jornal O Estado de São Paulo dedicou um editorial a questão das creches na cidade de São Paulo e atacou a administração Marta Suplicy sobre o assunto (ver As distorções do Estadão para defender os demo-tucanos).
A Secretária de Educação na gestão Marta Suplicy, Cida Perez, enviou carta na segunda-feira contestando os dados utilizados no editorial e as ponderações nele contidas. Até agora a carta não foi publicada e os termos da mesma não obtiveram qualquer comentário dos editorialistas do Estadão.
Reproduzo a seguir a carta para os leitores do blog, esperando que ela seja publicada também para os leitores do Estadão. LF
O Editorial do Estadão cita os números do Censo Escolar e peca na sua análise por não comparar os números da gestão Kassab com a de Marta Suplicy. Os dados sobre matriculas no Censo Escolar são separados pela oferta: Federal, Estadual, Municipal e Privada. As vagas em creches conveniadas no Censo Escolar estão computadas como oferta em escolas privadas.
Nas creches administradas diretamente pela Prefeitura, em 2000 existiam 26.058 crianças matriculadas, em 2004 este número subiu para 44.796 e em 2008 cai para 41.040. Em percentuais em 2004 houve um crescimento de 72% e em 2008 um decréscimo de 8%.
Nas creches privadas/conveniadas, em 2000 existiam 55.789 crianças matriculadas, em 2004 eram 93.073 e em 2008, 107.825. Um aumento de 63% e de 16% respectivamente. O dado de 2000 foi publicado pela SME em dezembro de 2004, os de 2004 e 2008 são dados do Censo Escolar.
Por estes números quem apostou na política de convênios foi Kassab, aliás, como fez Maluf e Pitta. E quem criou mais vagas, quem mais investiu em Educação Infantil nessa cidade foi sem sombra de dúvida a Gestão Marta Suplicy. Construiu novos equipamentos, reformou e equipou os antigos, financiou a formação das professoras de creche, realizou concursos.
Nos últimos 4 anos a cidade de São Paulo ampliou apenas em 8% a oferta de vagas em creches, índice inferior ao crescimento das vagas em creche no país que foi de 11%. Em 2000 eram 81.847, em 2004 eram 137.869 e em 2008 são 148.865.
O Estadão cita o crescimento de vagas em 2008 como sendo fantástico. O aumento de matriculas em 2008 (149.152) em relação a 2007 (115.648) foi de 28,97% – considerando toda a oferta existente na cidade e não 30,24% como dito no editorial. E nos anos anteriores, foi de quanto?
Em 2005 e 2006 as matriculas em creche diminuíram de acordo com os dados do Censo Escolar. Em 2005 diminuiu 6,34% e em 2006 as matriculas diminuíram ainda mais, 12,83%. Será que não tinha fila de espera? Já em 2007 e 2008 as matriculas voltaram a crescer 20,61% e 28,94%, respectivamente. Estranho é crescer no ano das eleições municipais, não?
Quanto aos pagamentos citados, não deixamos pagamentos em atraso. As despesas de dezembro citadas como atraso, só poderiam ser pagas em janeiro após a análise das prestações de contas como todo e qualquer convênio de acordo com a legislação.
Várias ações para abertura de vagas em creches foram iniciadas nas gestões anteriores e finalizadas na nossa gestão. Assinamos dois termos de Conduta com o MP e sim, criamos 67.901 novas vagas em EMEIs. Nas palavras do editorial soa como pecado!
Vamos aos números, em 2004 havia 275.875 crianças nas EMEIs. E em 2008? Temos 271.661 crianças! Nenhuma vaga nova, pelo contrário temos menos 4.124 vagas. E o Estadão elogia essa conduta?
Criamos muito mais vagas que Kassab com muito menos recursos. Na nossa época ainda não tínhamos os recursos do FUNDEB destinados à Educação Infantil e estávamos dando os primeiros passos para a recuperação econômica do país e da cidade de São Paulo.
Maria Aparecida Perez
Secretaria Municipal de Educação na Gestão Marta Suplicy
Maria-perez@uol.com.br

