MP vai pedir a a devolução de R$ 1,035 bilhão aos cofres públicos pelas irregularidades na Cidade da Música

Isabela Bastos – Portal O Globo

RIO – O Ministério Público Estadual vai pedir a devolução de R$ 1,035 bilhão aos cofres públicos devido às irregularidades constatadas na construção da Cidade da Música. É o valor calculado pelo promotor Gustavo Nogueira, da 3ª Promotoria de Tutela Coletiva, após listar gastos em contratos e aditivos, além da aplicação de multas que atingirá gestores e empreiteiras. A ação por improbidade administrativa será impetrada nesta quarta-feira contra o ex-prefeito Cesar Maia, o ex-secretário municipal de Obras e atual vereador, Eider Dantas, do ex-secretário municipal das Culturas, Ricardo Macieiras, e três ex-diretores da Riourbe. O promotor vai pedir ainda a perda de direitos políticos dos réus por oito anos.
Relembre a polêmica com os gastos na Cidade da Música

Depois de se encontrar nesta terça-feira com o presidente do Tribunal de Contas do Município, Thiers Vianna Montebello, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou que foi um erro não aproveitar o trabalho já realizado pelo TCM na auditoria da Cidade da Música. Na segunda-feira, o presidente do TCM reclamou que, apesar de ter oficiado ao prefeito, ainda em janeiro, da existência de 37 relatórios de inspeção na Cidade da Música, a prefeitura não teria convidado os técnicos do TCM para o processo de auditoria.

Cesar Maia será denunciado por supostas irregularidades na Cidade da Música, no Rio

FÁBIO GRELLET – FOLHA SP

DA SUCURSAL DO RIO

O ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM) vai ser denunciado pelo Ministério Público sob acusação de improbidade administrativa devido a supostas irregularidades na construção da Cidade da Música, um complexo de salas para concertos e óperas na Barra da Tijuca (zona oeste).
A obra, inacabada, já consumiu R$ 518 milhões e foi interrompida pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) em janeiro. Serão necessários um ano de trabalho e R$ 150 milhões para concluir a obra, de acordo com a atual gestão.
Cesar Maia disse que considera “muito bom” o ato do Ministério Público, “pois os esclarecimentos serão prestados pelas empreiteiras, pela prefeitura, pelas consultorias e pelo ateliê [do arquiteto]“. “O Ministério Público cumpre com seu dever”, afirmou.
Segundo o promotor Gustavo Santana, responsável pela denúncia, Maia não tinha nenhuma ideia sobre o valor da obra quando ela começou.
“O arquiteto que fez o projeto [o francês Christian de Portzamparc] disse que não recebeu nenhuma recomendação sobre o valor da obra. Poderia fazer o projeto que quisesse, desde que respeitasse “padrão de qualidade internacional’”, afirma Santana.
“Os contratos para construir a Cidade da Música foram sendo firmados sem nenhum controle de gastos”, diz Santana, que na semana passada recebeu o relatório parcial da auditoria promovida pela atual administração.
“Antes de iniciar qualquer construção, a administração precisa ter ideia do valor que vai gastar, até para que isso seja previsto no orçamento votado pelo Legislativo”, diz.
Em 2003, quando a obra começou, a prefeitura calculou o gasto em R$ 80 milhões, mas, segundo o promotor, a estimativa, “se realmente ocorreu, não passou de chute”. Além de Maia, diretores da RioUrbe (Empresa Municipal de Urbanização, responsável por fiscalizar a obra) na época da construção também devem ser denunciados.
O Ministério Público investiga outras denúncias, como supostos erros de projeto e superfaturamento dos equipamentos de som. Santana, porém, só tomará novos depoimentos após ler os documentos que já reuniu.
Segundo ele, o arquiteto diz ter visto várias irregularidades, mas nega erros de projeto. “Ele disse que cumpriu sua parte ao relatar os problemas à RioUrbe, pois não tinha poder de interromper a construção”, afirmou o promotor. O arquiteto recebeu cerca de R$ 23 milhões pelo serviço.

O caro que sai caro

Prefeitura prorroga por mais 120 dias auditoria que investiga Cidade da Música

Luisa Valle e Ana Cláudia Costa – O Globo e Bom Dia Rio

RIO – O Prefeitura do Rio prorrogou por mais 120 dias a auditoria que investiga as obras da Cidade da Música. Em decreto publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial, o prefeito Eduardo Paes manteve a execução dos contratos da obra suspensos até a conclusão definitiva da auditoria instaurada. O pedido de prorrogação dos trabalhos foi feito num relatório preliminar da auditoria que apontou indícios de irregularidades e fraudes na obra . No documento, os técnicos reclamaram da dificuldade de conseguir informações.

Além de prorrogar o prazo da auditoria, Eduardo Paes anunciou que vai contratar uma auditoria paralela para checar as contas da Cidade da Música. Durante a inauguração de uma estação de tratamento de chorume no aterro sanitário de Gramacho, Paes disse ainda que vai denunciar as irregularidades ao Ministério Público, conforme pede o relatório.

Antes mesmo de tomar posse, o prefeito já havia anunciado que só retomaria as obras da Cidade da Música, paradas desde o fim do mandato de Cesar Maia, quando a auditoria fosse concluída. De acordo com a primeira avaliação apresentada pelos técnicos é que será preciso mais R$150 milhões e um ano de trabalho para a conclusão da Cidade da Música. O vereador Eider Dantas (DEM), ex-secretário de Obras e um dos responsáveis pelo projeto, afirmou que o prazo necessário para a conclusão da obra seria de três meses e não de um ano.

Dantas negou ainda todas as acusações de fraudes e irregularidades apontadas pelo relatório parcial da auditoria. Ele afirmou ainda que a gestão passada depositou dinheiro em caixa para a conclusão da obra.

- Tudo que foi comprado foi adquirido dentro da lei, com licitações públicas. Além disso, com fiscalização do Tribunal de Contas, da Procuradoria e da Controladoria do município do Rio de Janeiro. Para nós, R$ 86 milhões é mais do que suficiente para terminar as obras da Cidade da Música. Qualquer coisa acima disso, eu vou investigar para saber para onde vai esse dinheiro – afirmou Eider Dantas.

A Cidade da Música foi inaugurada ainda inacabada, no fim do ano passado pelo então prefeito Cesar Maia, mesmo após a prefeitura ter gasto R$ 439 milhões. O relatório parcial mostra que em apenas uma amostragem de preços com oito de 776 itens especiais, comprados para a Grande Sala de concertos, a prefeitura teria pagado R$ 1,3 milhão a mais, em relação a valores de mercado.

Nesta quarta-feira, o ex-prefeito Cesar Maia voltou a criticar o relatório parcial feito pela auditoria. Em seu boletim eletrônico, Cesar foi irônico ao falar do relatório, que de acordo com a primeira avaliação será preciso mais R$150 milhões e um ano de trabalho para a conclusão da Cidade da Música.

“Sem precisar de pedido e demonstração das empreiteiras, chegou à conclusão que, para frente, deve-se pagar o dobro da dívida reconhecida anteriormente pela prefeitura. Vale dizer: as empreiteiras não precisaram pedir ou demonstrar nada. É o próprio poder contratante que diz que em vez de 85 milhões de reais, a prefeitura vai pagar 150 milhões de reais. Sem pressão, sem demonstração, sem lenço, nem documento”, escreveu.

Ele voltou a dizer que as conclusões da auditoria inauguram no Rio o que chamou de “novo paraíso das empreiteiras”.

“Em tantos casos anteriores pelo Brasil e mundo afora se chamava de escândalo quando a pressão de uma empreiteira para receber aditivo não tinha sustentação nos fatos. Mas como se chamará agora esta auditoria que se antecipa às empreiteiras e, unilateralmente, se propõe a pagar a mais -suavemente- por iniciativa de quem contrata, 65 milhões de reais? Deem o nome que quiserem. O mercado ontem a noite chamava a decisão de NPE [Novo Paraíso das Empreiteiras]“, concluiu.

Leia também:Cidade da Música vira possível foco de mosquito da dengue Cidade da Música finalmente é inaugurada Aumentam as despesas com a Cidade da Música

Chico Santos e Francisco Góes, do Rio – VALOR

O novo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), assumiu ontem cumprindo a promessa de tomar medidas duras para adaptar as finanças do município à situação de crise econômica vivida pelo Brasil e o mundo. Ele disse que pretende economizar R$ 1,5 bilhão com medidas que vão da redução de 30% na remuneração de cargos em comissão e gratificações especiais, corte de 20% nas despesas de custeio, controle de restos a pagar e até suspensão, para fazer auditorias, de contratos em andamento. Paes decretou a paralisação da principal obra do final da gestão do seu antecessor, César Maia (DEM), a Cidade da Música, com custo próximo a R$ 500 milhões.

“São todas medidas que buscam organizar a cidade, organizar as finanças públicas. Nós vivemos um período delicado, não tivemos, infelizmente, acesso ao fluxo de caixa da prefeitura (durante a transição) e não sabemos a situação que vai ser encontrada”, justificou o prefeito na tumultuada primeira entrevista do seu mandato, concedida na frente da Câmara de Vereadores, na Cinelândia, no centro, onde foi empossado às 12h45 de ontem. Antes dele os 51 vereadores do Rio tomaram posse.

Apesar de anunciar medidas que revelam desconfiança em relação ao governo do seu ex-padrinho político (ele começou nos anos 1990 como subprefeito de Maia), Paes evitou atacar o antecessor. “Não acho que seja má fé”, disse ao comentar suas suspeitas de excessos nos gastos da Cidade da Música, uma construção gigantesca na Barra da Tijuca (zona Oeste). “Quero dizer o seguinte: eu quero olhar para a frente. Não vamos perder tempo fazendo comentários sobre o passado. O que aconteceu no passado a população já julgou”, disse.

O tom conciliador não impediu que o prefeito repetisse que a proposta orçamentária de R$ 12 bilhões para 2009, enviada por Maia à Câmara de Vereadores, é “quase uma peça de ficção, com receitas superestimadas e despesas subestimadas”. O secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, disse que R$ 1,3 bilhão, cerca de 10% do orçamento total, serão bloqueados até que a administração tenha uma exata noção dos números.

Ele afirmou ainda que todos os investimentos serão congelados em um primeiro momento. A secretária da Fazenda, Eduarda La Rocque, deu a entender, porém, que o valor do orçamento a ser bloqueado ainda precisará ser melhor discutido. As medidas de austeridade que povoaram a edição de ontem do Diário Oficial do município teriam o objetivo de trazer as contas para a realidade. “À medida que o ano for caminhando, os impostos forem sendo pagos, a gente vai observar o caixa da prefeitura e pode ir afrouxando. Neste primeiro momento, precisamos apertar os cintos”, disse Paes.

À tarde, no Palácio da Cidade, sede da prefeitura, em Botafogo (zona Sul), onde deu posse aos secretários, Paes foi lacônico ao comentar a ausência de Maia na cerimônia: “Eu só lamento. Foi decisão dele e não há nada que eu possa fazer”, afirmou. No discurso de posse, Paes fez uma crítica indireta ao seu antecessor sem mencioná-lo nominalmente: “Herdamos hoje (ontem) a cidade que ainda é a mais maravilhosa do Brasil, mas que está enfraquecida pela desigualdade crescente, por serviços públicos ineficientes e por um poder público distante das pessoas”, alfinetou.

Entre as autoridades presentes ao Palácio da Cidade, que permaneceu lotado durante toda a cerimônia, estiveram os ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente, José Temporão, da Saúde, e Orlando Silva, dos Esportes. Os ministros Marco Aurélio Mello e Carlos Alberto Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), também compareceram. Antes de os secretários serem empossados, houve um ato ecumênico coordenado pelo cardeal arcebispo do Rio, Dom Eusébio Oscar Sheid.

No discurso, Paes não economizou elogios ao governador Sérgio Cabral (PMDB), presente ao evento. Eleito com o apoio maciço de Cabral, que, por sua vez, vive quase um idílio político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Paes confia na sintonia entre as três instâncias de governo para fazer uma boa gestão, mesmo assumindo em um momento de dificuldades econômico-financeiras.

No âmbito do legislativo municipal, os sinais de ontem foram de que ele não enfrentará problemas. Mesmo o DEM, partido de Maia, tendo oito cadeiras, contra seis do PMDB, o vereador peemedebista Jorge Felippe foi eleito presidente da casa por unanimidade. Um dos decretos de Paes estabelece que a quitação dos restos a pagar recebidos por sua gestão só será feita após autorização de um órgão especialmente criado ontem, a Comissão de Programação Financeira e Gestão Fiscal.

No caso da Cidade da Música, foi dado um prazo de 120 dias para auditar os contratos. A obra será paralisada, mas o prefeito afirmou que ela será retomada e concluída assim que os números forem elucidados. Entre os decretos, há também o cumprimento de promessas de campanha como o fim da aprovação automática na rede municipal de ensino.

Herança

 O Globo

RIO – O prefeito eleito, Eduardo Paes, disse nesta quinta-feira que fará uma auditoria nas contas da Cidade da Música para saber o verdadeiro custo do complexo cultural, que já está em R$ 518,6 milhões. O futuro secretário municipal de Obras, Luiz Guaraná, disse ter ouvido do atual ocupante do cargo, Rodrigo Dantas, que a conta pode chegar a R$ 600 milhões porque serão necessárias obras de complementação do projeto, como informa reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal O Globo (acesso à íntegra somente para assinantes).

Guaraná disse que a estimativa de Dantas foi feita numa reunião na terça-feira. Na segunda-feira, Dantas dissera que a conta da Cidade da Música estaria fechada em R$ 518,6 milhões. E que ficariam para o novo governo apenas R$ 34 milhões em restos a pagar dos contratos já existentes. Nesse cálculo não estão incluídas as despesas de implantação de cinemas, restaurantes e estacionamentos. O futuro secretário de Obras disse ainda ter obtido informações de técnicos da prefeitura de que seriam necessários mais seis meses de obras para concluir o complexo. Mas o prazo também corre o risco de não ser cumprido. Tudo vai depender da situação financeira da prefeitura.

- Ninguém quer deixar a Cidade da Música sem terminar. Mas, se não tiver dinheiro, considerando que 2009 será um ano de crise, e diante das obras mais prioritárias, como conservação da cidade e limpeza de galerias de águas pluviais, ela corre o risco, sim, de parar. Mas seria uma barbaridade gastar mais de R$ 500 milhões e depois largar o esqueleto. Ela será terminada – disse Guaraná.

No fim da tarde desta quinta-feira, o prefeito Cesar Maia adiou a inauguração da Cidade da Música , prevista para a noite desta quinta, como informou em primeira mão o Blog do Gilson Monteiro. De acordo com a rádio CBN, o Corpo de Bombeiros não liberou a realização do evento com público no local, depois de fazer nova vistoria na tarde desta quinta-feira.

Segundo o coronel Roni Alberto de Azevedo, diretor do Departamento Geral de Diversões Públicas da corporação, a equipe técnica constatou que não foram sanados os problemas identificados na vistoria da véspera. Faltavam itens de segurança como tubulações, hidrantes e caixas para guardar as mangueiras de combate a incêndio, além de equipamentos para bombear a água até as mangueiras. A sinalização para orientar o público é deficiente e ainda não haviam sido instaladas portas antipânico nas duas saídas de emergência da principal sala de concertos.

Diante do resultado da inspeção, o secretário municipal das Culturas, Ricardo Macieira, se reunirá na manhã desta sexta-feira com outros integrantes da prefeitura para tentar elaborar um novo cronograma. Um dos objetivos é determinar se ainda será possível realizar oito concertos até o fim do mês, como estavam programados.

Em nota oficial, o prefeito Cesar Maia admitiu que o erro partiu da prefeitura por não ter pedido a licença dos bombeiros a tempo. A dois dias da inauguração da Cidade da Música os bombeiros não haviam sido acionados para avaliar as condições de segurança.

“O Corpo de Bombeiros agiu tecnicamente e com inteiro profissionalismo. Todas as exigências da lei estão sendo cumpridas. Cumprimento o Corpo de Bombeiros por sua ação. Se tivéssemos pedido licença uma semana atrás, já teríamos cumprido as exigências. Os erros, portanto, foram nossos. Alguns dos nossos não leram a Primeira Lei de Murphy. Irão ler daqui para a frente”, diz a nota de Cesar. (A Lei de Murphy apregoa: “Se alguma coisa pode dar errado, dará, e da pior maneira, no pior momento e do modo que cause o maior dano possível”).

Na manhã desta quinta, o presidente do Riocentro (órgão que administra a Cidade da Música) e vereador eleito Eider Dantas chegou a afirmar que a Cidade da Música seria liberada para a realização do evento de inauguração , marcada para a noite desta quinta-feira, às 21h

Dantas garantiu que todas as exigências do Corpo de Bombeiros do Rio, que na tarde da quarta-feira proibiu o evento , seriam cumpridas ainda durante a tarde desta quinta.

Para o evento, eram esperados cerca de 1.300 convidados para assistir a uma apresentação da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), com atrações como a soprano Livia Agh, o tenor Richard Decker e a mezzo-soprano Luiza Francesconi. O prédio precisaria de um sistema de tubulações, hidrantes e caixas onde são guardadas as mangueiras que ainda não terminou de ser instalado. Segundo o Corpo de Bombeiros, nem mesmo os equipamentos para bombear água até as mangueiras terminaram de ser instalados.

Obra faraônica
Vereador entra com pedido para criação da CPI da Cidade da Música

O Globo Online

RIO – O vereador Roberto Monteiro (PCdoB) deu entrada na Câmara, nesta terça-feira, no requerimento para a instalação da CPI que vai investigar os gastos da prefeitura nas obras de construção da Cidade da Música, na Barra da Tijuca . Segundo a assessoria do vereador, a publicação da instalação da CPI deve sair quinta-feira no Diário Oficial.

O vereador Roberto Monteiro deve ser o presidente da CPI. Já indicação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito será por acordo partidário, incluindo um integrante da base do governo. Ele estima que a primeira reunião da CPI ocorrerá dentro de 10 dias.

De acordo com Roberto Monteiro, o objetivo da CPI será apurar por que um projeto anunciado seis anos antes por R$ 80 milhões está custando hoje R$ 461,5, quase cinco vezes mais.

“Temos que investigar se o dinheiro se perdeu no meio do caminho. Afinal, uma cidade com tantos problemas na saúde, educação, segurança, precisa saber para onde foi o dinheiro”, afirmou o vereador em uma nota divulgada nesta terça.

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Cesar Maia, Demo do Rio, respondeu ao jornal O Globo que gastou 476% a mais na Cidade da Música (e não 576% como publicado ontem) porque economizou no Rio o dinheiro usado pelo seu colega Demo de São Paulo, Gilberto Kassab, para se promover em publicidade. Como Cesar Maia não pode se reeleger, não gastou a fortuna que Kassab já gastou com esse intuito. Segundo ele, por isso, pode gastar a vontade, mesmo acima do valor orçado inicialmente. Curiosa lógica, não?

Enquanto prefeitura gasta 476% além do previsto numa só obra, faltam investimentos em saúde, conservação e educação

Maria Elisa Alves – O Globo

O prefeito Cesar Maia alegou ontem ter economizado em publicidade, desde 2001, dinheiro suficiente para pagar as obras da Cidade da Música, orçadas em R$ 80 milhões, mas que já consumiram R$ 461 milhões dos cofres públicos, como mostrou O GLOBO. Segundo ele, com o que economizou em publicidade, “deu para pagar a Cidade da Música toda e ainda sobraram uns 200 milhões para outras obras”. A justificativa não convenceu vereadores, que não enxergaram lógica nos argumentos do prefeito.

Para Andréa Gouvêa Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, o fato de Cesar supostamente ter dinheiro em caixa não significa que ele possa gastar 476% — e não 576%, como inicialmente publicado — a mais do que o previsto.

— Ele podia até ter dinheiro, mas isso não justifica fazer uma obra muito mais cara.

Uma atitude dessas levaria à falência qualquer empresa privada — comparou.

O vereador Carlos Eduardo (PSB) disse que os R$ 381 milhões gastos além do previsto na Cidade da Música seriam suficientes para várias ações na área da saúde, carente de investimentos: — Com essa verba, ele poderia construir um novo Hospital Paulino Werneck, já que o atual (na Ilha do Governador) está em péssimas condições; abrir um CTI infantil no Hospital Lourenço Jorge; comprar tomógrafos, já que a maioria tem quase 20 anos de uso. A cidade tem vários problemas e ele não investe.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, o Hospital Souza Aguiar, a maior emergência da América Latina, também poderia ser beneficiado pelo dinheiro que Cesar diz ter, mas não usa. Ele calcula que a unidade tenha um déficit de 1.170 profissionais de saúde.

— Há plantões com apenas um neurocirurgião, quando seriam necessários quatro. No último domingo, o Hospital Miguel Couto só tinha um clínico geral para atender todo o setor de emergência. Se o prefeito tem dinheiro, por que não contrata pessoal? Segundo o Tribunal de Contas do Município (TCM), a Geo-Rio é obrigada a priorizar situações de emergência — como o deslizamento ocorrido, ano passado, na encosta do Túnel Rebouças — pois faltam recursos para investir em obras antes que os problemas se agravem.

Na educação, o TCM identificou que a prefeitura, nos últimos anos, não investiu 25% das receitas próprias na área, como determina a Constituição.

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Gasto mínimo com a cultura não é cumprido

Prefeitura só investe 0,33%. Rede de nove teatros do município enfrenta problemas

Apesar dos gastos com a Cidade da Música, a prefeitura não vem aplicando os valores mínimos previstos em seu orçamento em ações para o incentivo à cultura do Rio. Em 2006, o Tribunal de Contas do Município (TCM) aprovou as contas do prefeito Cesar Maia com a ressalva de que ele só investiu 0,33% da arrecadação do ISS em cultura, quando o mínimo previsto deveria ser de 0,4%. Em receita, a diferença foi de mais de R$ 1 milhão.
Já em 2007, segundo estudo do gabinete do vereador Eliomar Coelho (PSOL), foram gastos R$ 7,1 milhões, quando deveriam ter sido investidos no mínimo R$ 8,3 milhões.
A Lei 1.940/1992, que regulamenta os gastos com cultura, prevê a concessão de benefícios fiscais para pessoas jurídicas que investirem em atividades como música, dança, teatro, cinema, artes plásticas e preservação e restauração do acervo cultural da cidade.
Apesar disso, Cesar Maia nega descumprir a lei. Segundo ele, como emprega recursos do ISS para construir a Cidade da Música, as exigências legais seriam obedecidas.
Em meio à polêmica, equipamentos culturais como os nove teatros da rede do município, que completa 15 anos em 2008, enfrentam problemas.
O Espaço Cultural Sérgio Porto, no Humaitá, por exemplo, está fechado desde maio de 2007, após um incêndio.
Só em novembro passado, as obras foram licitadas.
Na ocasião, o prazo para a execução da reforma era de quatro meses. Apesar disso, a página da Secretaria das Culturas na internet não foi atualizada e lá consta até o horário de funcionamento da casa. Em nota, a secretaria afirma que só recebeu em julho de 2007 o laudo do Corpo de Bombeiros, fundamental para licitar as reformas, previstas para durar até maio.

COLABOROU Paula Autran

Cidade da Música, Rio de Janeiro, Brasil.

Projeto cria forte debate na internet

Eduardo Almeida*

Se o prefeito Cesar Maia administrasse uma empresa privada, estaria desempregado.
Pelo menos na opinião do leitor Júlio Diniz, um dos muitos que comentaram, no Globo Online, a reportagem do GLOBO mostrando que a Cidade da Música já custa 576% o valor orçado. Até as 21h, foram postados 332 comentários. Antônio Carlos Belluchi não poupa o prefeito: “De qual baú, urna mágica ou poção milagrosa ele conseguiu a imagem de bom administrador?”.
Paulo Cesar Barradas acredita que o prefeito esteja alienado: “A cidade em chamas e o nosso Cesar de arpa na mão”, escreveu. Já Jorge Melo defende a obra com veemência: “O prefeito anda pisando na bola, mas nisso ele acertou”.

* Do Globo Online

O DEM deveria mudar de registro e tocar outra.

O udenismo é de fachada e enquanto grita alto em Brasília, a música que Cesar Maia toca na obra da Cidade da Música é de arrepiar os ouvidos e o bolso do cidadão.

Quando esse pessoal, Maia, Kassab e Cia. falam em governo austero, ética e planejamento, é bom ficar de olho na carteira. O que fazem está anos-luz do que apregoam. Enchem o peito falando em valores, mas esqueceram de dizer que esses valores eram tão salgados.

O jornal O Globo mostrou a partitura que Cesar Maia ensaiava no segredo.

Uma nota! LF

Obra orçada pela prefeitura inicialmente em R$ 80 milhões já custa aos cofres públicos R$ 461,5 milhões (576% a mais)

O GLOBO

MP investigará os custos da Cidade da Música

Vereadores também querem abrir CPI. Prefeitura pede pela concessão do espaço o equivalente a R$ 323,33 por mês

Luiz Ernesto Magalhães

O Ministério Público abre inquérito hoje para investigar os custos da construção da Cidade da Música Roberto Marinho, na Barra da Tijuca. Os promotores da Promotoria de Cidadania e Tutela Coletiva querem esclarecer como uma obra orçada pela prefeitura inicialmente em R$ 80 milhões já custa aos cofres públicos R$ 461,5 milhões (576% a mais) em construção, projetos e consultorias, como mostrou O GLOBO. Por sua vez, a oposição ao prefeito Cesar Maia na Câmara dos Vereadores se articula para instaurar uma CPI para investigar os gastos com o complexo.

— Queremos esclarecer com a prefeitura e o Tribunal de Contas do Município (TCM) como foram calculados os custos inicial e final do projeto — explicou o promotor Rogério Pacheco Alves.

A Secretaria municipal de Fazenda divulgou o edital de licitação com as regras para a concessão do espaço, marcada para 17 de março. A prefeitura fixou em apenas R$ 97 mil (0,02% do custo total da obra) o preço mínimo para transferir a Cidade da Música à iniciativa privada. O valor deve ser quitado numa única parcela, 25 meses após a concessionária tomar posse. Como fontes de receita a empresa terá, além das salas de concerto, três cinemas, lojas, café, restaurante e estacionamento com 738 vagas, cujas gestões podem ser terceirizadas. O valor mínimo equivale a R$ 323,33 por mês — quantia inferior ao preço mínimo cobrado pelo aluguel de uma quitinete na Barra (R$ 450).

O prefeito Cesar Maia diz que o valor fixado no edital tomou por base estudos de viabilidade econômica desenvolvidos por uma empresa de consultoria. O documento, porém, não foi divulgado. Cesar argumenta que os ganhos da prefeitura seriam indiretos, pois não terá que arcar com os custos de manutenção: — O custo para a prefeitura seria de pelo menos R$ 12 milhões por ano. Não ter esse custo já é um pagamento de fato pela concessão — disse.

Os argumentos não convenceram o vereador Roberto Monteiro (PCdoB), que tenta reunir as 17 assinaturas necessárias para dar entrada amanhã com um pedido de CPI: — A discussão sobre esses gastos tem que ser aprofundada.

Não é possível enterrar R$ 460 milhões num projeto quando a cidade enfrenta sérios problemas com conservação e favelização.

Preços simbólicos também no Engenhão e no Riocentro
Esta não é a primeira vez que a prefeitura promove licitações com preços simbólicos. Em 2005, o Riocentro, que precisava sofrer adaptações para o Pan, foi transferido à GL Events, por 50 anos, por R$ 1,2 milhão. Na época, o argumento era que a prefeitura saiu ganhando por não ter que gastar R$ 69 milhões no local. Já o Estádio Olímpico João Havelange (Engenhão), que custou quase R$ 400 milhões, foi transferido por 20 anos para a Companhia Botafogo (que administra os negócios do clube) por R$ 36 mil mensais. A prefeitura também argumentou que a idéia era se desonerar dos custos da manutenção do complexo.

Segundo o edital de licitação, o candidato a explorar a Cidade da Música deverá comprovar experiência de três anos na execução ou administração de equipamentos culturais. Ao contrário do que a prefeitura vem divulgando, a cessão de espaço para a Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), embora bastante provável, não é garantida no edital.

Por questões legais, a prefeitura não poderia indicar uma orquestra para ocupar o local. As candidatas devem indicar a orquestraresidente, que terá de cumprir exigências. Entre elas, ter no mínimo 70 músicos e ter se apresentado pelo menos 50 vezes nos últimos sete anos. Outra exigência é ter um maestro com experiência internacional.

No Rio, se enquadram nesta situação a própria OSB e a Orquestra Petrobras.

Em nota, a OSB informa estar avaliando os termos da licitação para estudar se participa da concorrência. Já a Orquestra Petrobras informou não ter planos de disputar a concorrência. Outra que se enquadra nas exigências é a Fundação Orquestra Sinfônica de São Paulo, que não tem interesse no espaço.