O Governo Serra não vem priorizando o combate às enchentes em todo o Estado de São Paulo da mesma forma que prioriza a propaganda e a publicidade de suas realizações.

Segundo informações coletadas no Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Estado de São Paulo/ SIGEO, o Governo Serra gastou R$ 68 milhões com as ações do Programa de Infraestrutura Hídrica e Combate à Enchentes (Programa 3907) em 2007, enquanto os valores gastos com Publicidade e Propaganda foram de R$ 88,3 milhões.

Já em 2008, os recursos gastos com o Combate às Enchentes foram de R$ 107,4 milhões, abaixo novamente dos gastos com Comunicação, que atingiram o valor de R$ 178,7 milhões.

Em 2009, outra vez, Serra vem gastando mais com propaganda e publicidade do que com obras anti-enchentes. Até meados de março, já haviam sido gastos R$ 18,8 milhões com propaganda, mas apenas R$ 12,8 milhões no combate às enchentes.

Cumpre lembrar que estão incluídos neste programa os gastos com ações de manutenção e novas obras no Rio Tietê, implantação de piscinões, preservação e conservação de várzeas e parques, limpeza e conservação de canais e corpos d´água e obras em parceria com os municípios em todo o Estado.

Comparando os gastos realizados pelo Governo Estadual desde 2002, observamos que gastar mais com propaganda do que com o Combate às Enchentes tem sido uma marca específica do Governo Serra. Até 2006, isso não ocorria no Estado.

As enchentes observadas na Capital paulista e na região do ABC, ocorrida nesta última terça feira (17 de março de 2009), uma das maiores dos últimos anos, na verdade, reforçam um problema que vem crescendo fortemente em todo o Estado de São Paulo: o aumento da vulnerabilidade das cidades às enchentes.

Além da Capital e da Região Metropolitana de São Paulo, cidades importantes do interior paulista, tais como Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, também vem sofrendo de maneira crescente com enchentes nos últimos anos, sem que o Governo Serra priorize ações anti-enchentes em parceria com os municípios.

Relembrando, em janeiro deste ano, a cidade de Ribeirão Preto (norte do Estado) foi atingida por mais uma grande enchente, prejudicando moradores e comerciantes em toda a região central e bairros importantes da cidade.

A principal obra anti-enchente na cidade foi iniciada no ano passado, a um custo de R$ 15 milhões. Deste valor total, cerca de R$ 10 milhões estão sendo financiados pelo Governo Lula, através do PAC, enquanto o Governo Estadual aplicará apenas R$ 2,5 milhões. Nesta mesma cidade, no entanto, o Governo Estadual deve investir dez vezes mais (cerca de R$ 24,5 milhões) na implantação de trevos e viadutos superdimensionados em uma das avenidas de entrada da cidade (Avenida Castelo Branco), obras estas em uma região nobre, que não sofre com o problema de inundação. A falta de prioridade no Combate às Enchentes é flagrante.

A cidade de Rio Preto, que também vem sendo castigada por grandes inundações nos últimos anos, estima ser necessário cerca de R$ 40 milhões para obras anti-enchentes, mas o Governo Estadual também não tem previsão de investimentos naquela localidade.

Por fim, na cidade de Campinas, a prefeitura cansou de esperar o Governo Estadual e investiu, com recursos próprios, cerca de R$ 20 milhões no combate às enchentes em uma das avenidas centrais da cidade (Avenida Princesa d´Oeste).

Estes exemplos por todo o Estado e os números da execução orçamentária demonstram que a falta de prioridade no Combate às Enchentes tem sido uma marca do Governo Serra.

Bancada do deputados do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Gráfico: Gasto com Combate às Enchentes x Publicidade e Propaganda. Governo Estadual. 2002 a 2008.

Fonte: SIGEO/ Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do ESP

Tabela: Gasto com Combate às Enchentes x Publicidade e Propaganda. Governo Estadual. 2002 a 2009. (em milhões de R$)

TENDÊNCIAS/DEBATES

 JORGE WILHEIM

A PRESENTE crise ultrapassa o campo financeiro e é daquelas que, justificando as raízes etimológicas que associam esse termo a “decisão e mudança”, exigem a reflexão de todos: economistas, antropólogos, sociólogos, filósofos, intelectuais, artistas, politólogos, urbanistas.

Reflexões e até previsões, aliás, têm sido feitas há alguns anos: desde as veementes denúncias de favelização mundial de Mike Davis às restrições de Peter Drucker; das teses de transformações reflexivas do capitalismo de Back, Giddens e Lash, segundo as quais o progresso pode tornar-se autodestruição, às críticas de Baumann sobre a gravidade do abandono dos trabalhadores; das denúncias de Rifkin de que a finança estava abandonando a economia às de Roubini vaticinando a proximidade do estouro da “bolha”.

Não adiantaram os avisos. Cobiça, lucros imediatos, negação e fraudes -apoiados em políticas neoliberais e em ausência de transparência e de regulamentação- levaram a melhor. Melhor? Por ora só há falências, desemprego e recessão, um panorama aparentemente catastrófico. Crise dessa amplitude e profundidade, no entanto, mesmo quando traumática, também constitui uma oportunidade a não ser desperdiçada.

As civilizações se urbanizaram, as favelas cresceram, o espaço e o tempo encolheram graças à conectividade global, as desigualdades e as injustiças sociais e de direitos tornaram-se insuportáveis, a “saúde” do planeta foi colocada em perigo em razão de ações predatórias do mercado. Isso constitui uma pauta nova.

Para atender à emergência, é preciso investir recursos públicos em defesa do trabalho digno e da diminuição das desigualdades, na contramão da nefasta ação dos bem remunerados “job killers” da última década. Porém há que fazê-lo com critério. Automontadoras seriam socorridas somente se firmassem compromisso de acelerar a fabricação de veículos que consumam menos combustível, não-poluidores, provavelmente elétricos com baterias de hidrogênio.

Crédito bancário ao consumidor final a juros baixos, teto para os altos salários, transparência e controle acionário social seriam condições para bancos receberem recursos públicos. Ajuda financeira pública à habitação deveria implicar mais regulado e limitado uso do solo urbano, substituindo a voracidade que consome o espaço das cidades por uma maior qualidade de vida para todos. E, em todos os casos, financiamentos públicos devem ser ponderados por critérios ambientais e pelo número de empregos mantidos ou gerados e devem ainda depender de entendimento prévio entre empregados e empregadores.

Além das emergências, há no entanto uma questão básica de fundo: o que está em jogo nesta década é, a meu ver, quais os processos e os mecanismos sociais e políticos mais adequados para hoje operar a economia de mercado. Suas leis básicas -oferta e demanda, excedente de produção, acumulação e valor- foram estabelecidas muito antes da invenção do capitalismo e mesmo antes da criação da moeda. Se o capitalismo, seus bancos -originários da Itália renascentista-, seus juros e demais jogos financeiros desenvolvidos no mercantilismo fizeram do sistema um operador ágil para o financiamento da Revolução Industrial do século 19 e sua expansão comercial, isso não quer dizer que ele continue sendo, no formato atual, o operador ideal da economia de mercado do século 21 em diante.

Encerrado dramaticamente o triste episódio do neoliberalismo, cabe ao Estado e à sociedade reverem, em nova articulação, quais são os limites de ação do mercado. Essa nova articulação, a resultar em uma economia de mercado de nova gestão, coerente com o interesse público e socialmente monitorada -embora mantendo sua criatividade-, é, no fundo, o desafio da crise que explodiu quando ocorreu o transtorno causado por uma das pontas do iceberg: a aventura financeira irresponsável, desnudada pela queda, no setor imobiliário, da primeira pedra de dominó.

Concluindo: para planejar no século 21, devemos encontrar as sementes de inovação que se encontram nas dobras das múltiplas rupturas que ocorreram na última década do século 20. Até mesmo na atual ruptura entre finanças e economia, entre lucro e trabalho. Devemos considerar a crise como “o fim de um mundo” e torná-la fecunda, com criatividade e ousadia. Essa é a tarefa intelectual e política a que devemos, todos, nos dedicar.

JORGE WILHEIM, 80, é arquiteto e urbanista. Foi secretário municipal de Planejamento Urbano de São Paulo (governo Marta Suplicy), secretário-geral da Conferência Habitat 2 da ONU (Organização das Nações Unidas), secretário estadual de Economia e Planejamento (governo Paulo Egydio) e secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo (governo Quércia).

01/03/2009 – 19:10 – Agência Brasil – IG

Em 2007, prefeituras tiveram para gastar R$ 30 bi a mais em relação ao ano anterior, mostra ONG

Wilson Tosta – O Estado SP

Dois estudos da organização não-governamental Transparência Municipal mostram que os municípios brasileiros viveram, em 2007, recordes de receitas, mas também de concentração de arrecadação na Região Sudeste e em duas cidades, São Paulo e Rio de Janeiro. No ano de melhor desempenho econômico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anterior às eleições municipais de 2008, as prefeituras tiveram para gastar R$ 217 bilhões, R$ 30 bilhões a mais que em 2006 – supostamente, uma arma preciosa para os prefeitos candidatos à reeleição. A desigualdade ficou patente na divisão dos recursos per capita: cada R$ 1 de dinheiro público municipal captado pelos cofres públicos no Nordeste no ano passado correspondeu a R$ 1,47 no Sudeste.

“O problema é a pobreza, a má distribuição de renda”, diz o economista e geógrafo François Bremaeker, consultor da ONG, gestor do Observatório de Informações Municipais e autor das pesquisas. “A concentração é muito forte, principalmente em termos de Sudeste, de Estado de São Paulo e em São Paulo capital, que pega quase metade da receita tributária (própria) dos municípios paulistas.” A alta de recursos nas prefeituras no ano pré-eleitoral pode ajudar a explicar o alto índice de reeleição. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, de 3.357 prefeitos que tentaram um segundo mandato em 2008, 66,88% tiveram sucesso. Do total de eleitos, 40,36% já estavam no cargo este ano, ante 23,6% em 2004 e 37,1% em 2000.

Um dos trabalhos, As Finanças Municipais em 2007, afirma que as cidades brasileiras tiveram, no ano passado, receitas 16,19% maiores que em 2006. Foi um crescimento de 11,73% reais, considerando-se a inflação pelo IPCA, ou de 8,3%, se usada a correção do IGP-DI. Em 2006, os municípios receberam R$ 186,8 bilhões. A participação das prefeituras na arrecadação do setor público também atingiu seu pico no ano passado, quando as cidades chegaram a 17,06% de participação, contra 16,97% em 2006 e 16,38% em 2005. O estudo mostra que a receita orçamentária dos municípios, no ano passado, foi constituída por 67% de transferências, 17,1% de receitas tributárias e 15,9% de outras receitas.

O outro estudo, As Receitas Tributárias Municipais em 2007, dá exemplos da extrema concentração de receitas municipais. O Sudeste teve mais, R$ 110.161.460.773 – 50,75% da receita orçamentária de todos os municípios. Na outra ponta, o Centro-Oeste somou apenas R$ 13.033.062.038. Na distribuição per capita, segundo Bremaeker constatou no trabalho anterior, o Sudeste permaneceu na liderança com R$ 1.414,62 por habitante, mas a região com pior colocação foi o Nordeste, que, no geral, somara R$ 45.430.192.280, mas ficou com R$ 881,52 por pessoa. O Centro-Oeste, menos habitado, apresentou receitas maiores por pessoa, R$ 1.209.89, à frente de Norte e Nordeste.

Bremaeker, que fez a pesquisa com base em números da Secretaria do Tesouro Nacional, destaca a extrema dependência de verbas federais apresentada pela maioria dos 5.562 municípios pesquisados. “Em 81% das cidades, o Fundo de Participação dos Municípios é a principal fonte da arrecadação.” A maior participação no bolo das transferências está nos 994 municípios com entre 20 mil e 50 mil habitantes, que receberam 17,1% do total, seguidos pelas cidades entre 10 mil e 20 mil, com 12,8%. Na receita tributária municipal, São Paulo e Rio, somados, tiveram 32,3% de tudo em 2007.

AVALIAÇÃO

O cientista político Jairo Marconi Nicolau, do Iuperj, chama a atenção para a variação de apenas 10% na proporção de prefeitos reeleitos de 2004 para 2008 e relativiza o peso do uso da máquina, que, supostamente, seria mais forte em prefeituras com mais dinheiro em caixa, como em 2007. Ressalta, porém, o peso da avaliação do prefeito nas taxas de reeleição que, avalia, tem sido decisivo. “É claro que os prefeitos usam a máquina, mas quando o prefeito está em baixa, não tem jeito. O prefeito com boa aprovação faz um esforço para tornar a eleição plebiscitária. Se ele vai bem, por que vão querer mudar?”

VALOR

As cidades brasileiras têm hoje as maiores desigualdades de distribuição de renda no mundo, num nível socialmente desestabilizador e economicamente insustentável. A constatação é do relatório “Estado das Cidades no Mundo 2008/2009″, divulgado pela Agência das Nações Unidas para a Habitação. A entidade utiliza o coeficiente Gini, normalmente usado para medir desigualdade em nível nacional, para calcular as disparidades nas zonas urbanas, em rápida expansão em todo o mundo.

O relatório conclui que Goiânia (GO) é a cidade campeã mundial da desigualdade, seguida de Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza e Sao Paulo, além de Bogotá, capital da Colômbia, todas com coeficientes considerados extremamente altos para os padrões internacionais. Rio de Janeiro e Curitiba aparecem logo a seguir.

De acordo com o estudo, 29% da população urbana do país vivia em condições de favelas em 2005 – com o percentual chegando a 40% na capital carioca -, sofrendo com falta de saneamento básico, áreas muito pequenas, insegurança etc.

A ONU aponta causas estruturais para o nível de desigualdade no país, mas também políticas inovadoras de governos de esquerda. Diz que, “surpreendentemente”, processos democráticos que envolvem a participação popular, e onde grupos de mais baixa renda têm a capacidade de influenciar instituições e políticas, podem ter aumentado o problema, por não serem adaptados à situação local. Dá como exemplo a área metropolitana de Porto Alegre, onde diz que o nível de desigualdade aumentou entre 1991-2000. Para Eduardo López Moreno, principal autor do relatório, a desigualdade poderia ter sido ainda maior sem o modelo de participação popular.

Uma das teses do relatório indica que o melhor para as cidades é que tenham prefeitos que possam trabalhar em boa parceria com os governos estadual e federal, para definir não apenas estratégias, como ter realmente acesso a recursos para investimento. Atualmente, metade da população mundial já vive nas cidades e esse índice pode chegar a 70% em 2040.

Na América Latina, 70% da população já vive na zona urbana, mas a urbanização aumenta mais nas pequenas cidades. Outra característica da região é que o crescimento urbano é frequentemente resultado de pessoas mudando de uma cidade para outra, e não da área rural para a urbana. São Paulo, hoje a quarta megacidade do planeta, com 18, 8 milhões de habitantes, pode chegar a ter 21,5 milhões em 2025, pelas projeções das Nações Unidas.

Para dar uma idéia dos riscos ambientais com o inchaço das cidades, se nada for feito, a entidade atribui 58 mil mortes prematuras por ano à poluição do ar na área urbana na America Latina. O custo dos prejuízos causados pelas emissões teria sido de 0,5% do PIB em 2004.

O consumo de energia é outra preocupação da ONU. No Rio de Janeiro, chega a 15% a fatia da renda familiar usada pela população de baixa renda do Rio de Janeiro para pagar a conta de luz. O estudo nota que o aumento na emissão de gases de efeito estufa nas grandes cidades está mais relacionado ao consumo local do que à urbanização. Uma megacidade como Sao Paulo produz 10% das emissões de San Diego, nos EUA, mesmo se a cidade americana é três vezes menor que a capital paulista. Comparativamente, as emissões na America Latina são de 1,97 tonelada per capita, comparado a 11 toneladas nos países ricos.

A agência das Nações Unidas alerta também para o perigo da elevação do nível do mar, ainda mais que grande parte das populações vive próxima costa. No Brasil, correm risco os municípios de Fortaleza, Belém, Recife, Salvador e Rio de Janeiro.

PT continua líder nas capitais e nas maiores cidades do país

Partido confirma favoritismo, elege 13 prefeitos e está no 2º turno em 15 municípios

Já o PMDB pode eleger até 21 prefeitos e o PSDB pode governar 19 prefeituras do grupo das 79 cidades com mais de 200 mil eleitores

FERNANDO RODRIGUES – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apurados os votos em todas as 26 capitais e nos 53 municípios com mais de 200 mil eleitores, o PT confirmou seu favoritismo nas urnas e avançou nesse universo de grandes centros. O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conquistou 13 dessas cidades no primeiro turno e disputa outras 15 localidades no segundo turno, no dia 26 deste mês.
Hoje, os petistas governam 17 cidades do chamado G79, o grupo das capitais e cidades grandes que abriga 46,8 milhões de eleitores, o equivalente a 36,4% do total do país. Na eleição de domingo estavam em jogo 5.563 prefeituras.
Na sua hipótese mais otimista, o PT poderá chegar a 28 cidades governadas no G79, o que daria ao partido um eleitorado governado de 21,2 milhões nessas localidades.
É raro um partido ter sucesso em todos os segundos turnos para os quais se qualifica. O melhor indicador nesta fase da campanha é saber se o candidato passou à fase final na primeira ou na segunda colocação. Quem sai na frente, em geral, leva alguma vantagem -embora viradas também não sejam impossíveis. Dos 15 petistas no segundo turno, 11 terminaram o 1º turno na frente do adversário mais direto.
Junto com o PT no topo da tabela do G79 estão PMDB e PSDB, quase empatados. Os peemedebistas elegeram dez prefeitos no primeiro turno e disputam mais 11 cidades. Os tucanos já garantiram nove municípios grandes no domingo e estão em outros dez segundos turnos.
A diferença entre PMDB e PSDB é que seis candidatos peemedebistas passaram ao turno final na primeira colocação. Entre os tucanos, só quatro estão nessa situação.
Essa trinca somada -PT, PMDB e PSDB- tem hoje mais da metade das capitais e cidades com mais de mais de 200 mil eleitores. Em 2009, há uma tendência de leve ampliação nesse domínio.

DEM e segundo pelotão
Há um segundo pelotão de partidos no G79 cujo número de cidades governadas gravita em torno de quatro a nove. O grupo pode ser agora liderado pelo DEM (quatro cidades no primeiro turno e duas disputas no segundo). A atenção sobre os democratas está em São Paulo, onde a sigla disputa para valer pela primeira vez em sua história. A capital paulista é considerada a jóia da coroa por todos os partidos -pela exposição nacional e por causa do número de eleitores (8,2 milhões).
Junto nesse grupo intermediário de partidos nos grandes centros estão o PSB (três prefeitos eleitos no primeiro turno e outros seis em disputa agora), PDT (quatro primeiros turnos e um no segundo) e PP (três no último domingo e outros três em disputa no final do mês).
Na parte de baixo da tabela, várias siglas pequenas se esforçam para aparecer, mas sempre de maneira isolada. O caso mais notório desta vez é o PV, que já elegeu a prefeita Micarla de Souza, em Natal (RN), e disputa pela primeira vez a Prefeitura do Rio, com o deputado federal Fernando Gabeira.

Segundos turnos
Das 79 cidades grandes e capitais, 50 liqüidaram a eleição no domingo durante o primeiro turno. Em 29 municípios a definição foi para o segundo turno. Entre as 26 capitais, 15 já têm os seus prefeitos definidos.
O PT já está com seis capitais. PMDB, PSDB e PSB garantiram duas cada. PC do B, PP, e PV tem, até agora, uma capital cada um.

Uma macrometrópole de R$ 475 bilhões

A mancha urbana cresceu a ponto de emendar São Paulo a Campinas, uniu 65 municípios e hoje abriga 12% da população brasileira.

São Paulo e Campinas formam a maior mancha urbana do Hemisfério Sul, responsável por 22% do PIB brasileiro

ulo e Campinas formam a maior mancha urbana do Hemisfério Sul, responsável por 22% do PIB brasileiro

Diego Zanchetta – O ESTADO DE SÃO PAULO

Em 1722, o bandeirante Bartolomeu Bueno da Silva, que herdou o nome do pai, o lendário Anhangüera, deixou a cidade de São Paulo com uma tropa de 152 homens armados, 2 religiosos e 39 cavalos.Por cinco dias, embrenhou-se na mata fechada até achar um lugarejo que virou ponto estratégico para tropeiros ávidos em chegar ao sertão das minas de ouro de Goiás e Mato Grosso. Essa parada, 23 anos depois, foi batizada de Campinas. Hoje o antigo “Caminho dos Goiases”, a trilha de 102 quilômetros aberta pelo bandeirante, virou uma coisa só: a primeira macrometrópole do Hemisfério Sul, uma mancha urbana de 22 milhões de habitantes.

São 300 mil veículos que circulam todo dia pelo complexo rodoviário mais movimentado de São Paulo, as Rodovias Anhangüera e Bandeirantes. No entremeio fica o parque industrial mais rico do País, que responde por 65,3% do Produto Interno Bruto estadual ou 22,1% do nacional, uma economia de R$ 475 bilhões. Estudo da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), com base em imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e obtido com exclusividade pelo Estado, indica que entre os dois aglomerados urbanos não há mais que meros 14 km entre bairros com o mínimo de 72 moradias, conceito mundial para definir uma macrometrópole, a junção de duas regiões metropolitanas.

(mais…)

Indaiatuba – SP

Liana Melo, Ludmilla de Lima e Paulo Marqueiro – O Globo

O desenvolvimento humano, econômico e social do país caminha em direção às cidades do interior. São os municípios com menos de 300 mil habitantes que estão liderando as estatísticas de geração de emprego e renda, saúde e educação. De uma lista de 5.559, os cem primeiros são quase todos do interior. As exceções são Curitiba e Vitória, que ocupam a 72ª e a 82ª posições, respectivamente.

Indaiatuba, na região de Campinas, em São Paulo, é considerado o município que oferece os melhores indicadores de desenvolvimento humano.

O extremo oposto é a baiana Santa Brígida, que ficou na lanterna.

No grupo dos cem, 87 são de São Paulo. E há apenas duas cidades fluminenses: Macaé e Niterói.

Esse é o retrato feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) na primeira pesquisa Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). O estado de São Paulo se destacou, sobretudo, pelos indicadores de educação, que acabaram puxando para cima os resultados de emprego e saúde. A pesquisa da Firjan comparou dados de 2005 com os de 2000. Em 2000, Vitória e Brasília eram as capitais entre os cem melhores colocados.

Ou seja, 98 cidades do interior também dominavam o ranking.

— Quanto maior o nível de educação, maior o de saúde — avalia Antonio Ivo de Carvalho, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirmando que os serviços de saúde estão melhorando nos municípios devido à descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda no grupo dos cem melhores, o Nordeste ficou fora. Mas, dos 500 piores municípios em desenvolvimento humano, 421 ficam na região. Na lista dos 500 melhores, Sul e Sudeste lideram.

— Há indicativos nessa pesquisa de que o desenvolvimento econômico tem tido um movimento de interiorização em direção a cidades pequenas e médias — avalia Sérgio Besserman, presidente do Instituto Pereira Passos (IPP), que, como ex-presidente do IBGE, está convencido de que uma confirmação inquestionável dessa conclusão da Firjan apenas poderá ser possível em 2010, na divulgação do próximo Censo.

Municípios pobres têm salto em renda

Embora a liderança da pesquisa tenha ficado com Indaiatuba, que tem índice de 0,9368 — quanto mais perto de um, melhor —, a capital de São Paulo ocupa a 109aposição (com 0,8499). O Rio de Janeiro está em 157olugar, com 0,7793. É que a melhora no índice observada nas capitais, de 16,6%, foi menos intensa do que a média dos municípios brasileiros, de 19,7%.

Segundo o economista André Urani, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), São Paulo e Rio, as duas grandes metrópoles brasileiras, vivem uma crise, o que explica, em parte, o sucesso das capitais do Paraná e Espírito Santo, que foram beneficiadas pela continuidade de políticas públicas eficientes: — Curitiba e Vitória estão se desenvolvendo e aprendendo com os erros de São Paulo e do Rio. As duas apresentam um crescimento econômico associado a boas políticas sociais e de urbanismo. Mesmo tendo problemas típicos de capitais, as dificuldades nessas cidades são menos agudas em relação ao resto do país.

Apesar de a pesquisa indicar que o abismo entre Norte e Sul do país permanece, o IFDM detectou variações positivas nos municípios mais pobres, entre 2000 e 2005. O maior salto foi registrado em Capitão Gervásio Oliveira, no Piauí.

— A principal explicação para os saltos registrados no Nordeste vem do Bolsa Família, que é responsável pelos avanços, sobretudo em renda — explica Augusto Franco, diretorgeral da Firjan e responsável pela pesquisa.

Urani ressalta que a iniciativa privada também passou a olhar, sem distinção, o interior do país.

Um atrativo é o mercado consumidor crescente entre as classes mais baixas, impulsionado pelas políticas sociais.

Zuenir Ventura – O Globo

Quando a gente viaja por algumas regiões, como tenho feito, nota que um novo “mapa” do Brasil está sendo redesenhado.

Ele é chamado de “Brasil rural”, “sertanejo” ou, com um certo desprezo preconceituoso, de “Brasil caipira”. A economia já é capaz de mostrá-lo com números e dados, e um jornal estrangeiro disse que ele está trocando nossos estereótipos: “O país do carnaval, do samba, do futebol, do café e da caipirinha já tem outro símbolo por bandeira: a cana-de-açúcar.” Só falta um daqueles mergulhos do repórter José Casado e uma das sacações de Roberto DaMatta para revelar o que uma crônica impressionista como esta não consegue: as dimensões antropológicas e culturais do fenômeno.

Esse mundo do “interior” (o “centro” somos nós, claro) não tem nada a ver com os hábitos da época de jeca-tatu e nem com a proposta hippie de volta nostálgica (“quero uma casa no campo”). Ele está conectado com a cidade, dispõe de uma oferta cultural variada e pratica um consumo eclético. Há uma elite que acessa a internet, vê filmes em DVD, compra livros e freqüenta restaurantes sofisticados.

Numa noite ouvi em Ribeirão Preto a multidão na praça cantando orgulhosa “Romaria”, com Renato Teixeira (“Sou caipira, pirapora”), e dois dias depois, em Goiânia, assisti a um show de Bossa Nova num teatro de 800 lugares, superlotado. Miele, Leni Andrade, Fernanda Takai, Toquinho, quase não precisaram cantar. O público fazia por eles, inclusive quando eram 74 versos, como em “Aquarela” (“Numa folha qualquer/eu desenho um sol amarelo”).

Ver o teatro inteiro entoar a música, e Toquinho, o autor com Vinícius, acompanhar apenas com gestos, foi um espetáculo à parte. As pessoas riam das histórias de Miele sobre Bossa Nova com a intimidade de quem morasse em Ipanema ou Leblon.

No dia seguinte, lendo num jornal local que “a carne brasileira alimentará o mundo”, aprendi que as nossas exportações de “proteína vermelha” para 150 países saltaram em dez anos de 370 mil toneladas para 1,5 milhão. Almoçando com jovens professores, pude discutir questões da atualidade artística e cultural. O nosso etnocentrismo metido a besta se surpreende com isso, e às vezes tem vontade de dizer “que pena”, quando a menina linda de minissaia, parecendo saída de uma novela urbana da Globo, pronuncia “voilrta” e “poirlta”.

De noite, falei num auditório de mil lugares para alunos do Colégio Visão. Mais de duas horas não foram suficientes para atender à curiosidade insaciável daqueles adolescentes que queriam saber tudo sobre 1968, o país, a juventude, o jornalismo, a nova ordem mundial e, acreditem, a política.

Não sei no que vai dar esse novo ciclo do açúcar e da carne, mas vale a pena desviar um pouco o olhar do Sul-Maravilha e prestar atenção no “Brasil caipira”. Há vida inteligente, além de rica, fora do eixo Rio-São Paulo.

São Paulo cai no ranking das cidades com qualidade de vida

Levantamento mostra também que a capital e o Rio de Janeiro são as cidades mais violentas da América Latina

Jamil Chade – O Estado de S. Paulo

GENEBRA – São Paulo é mais perigosa do que Rio de Janeiro, Tel-Aviv (Israel) ou Johannesburgo (África do Sul) e cai no ranking das cidades com a melhor qualidade de vida no mundo. A constatação é da consultoria internacional Mercer, que aponta Zurique (Suíça), Viena (Áustria) e Genebra (Suíça) como as cidades de melhor qualidade de vida no mundo. Em termos de qualidade de vida, São Paulo caiu da 114ª posição em 2007 para a 119ª neste ano, superada por Quito (Peru), Sofia (Bulgária), Pequim (China) e Istambul (Turquia). Já o Rio de Janeiro subiu uma posição, passando da 115ª colocação para a 114ª. Quem também caiu foi Manaus, da 126ª posição para 129ª.

A consultoria elabora o ranking para ajudar empresas multinacionais e seus executivos no conhecimento das realidades de cada um das cidades em que pretendem se instalar. A classificação, portanto, pode ser vista como um termômetro da imagem internacional de cada urbe. A liderança no ranking de qualidade de vida é de Zurique, que ocupa a posição há sete anos. A cidade brasileira melhor colocada é Brasília, que mesmo assim caiu da 104ª posição para a 105ª neste ano e foi superada por Tel-Aviv.

Para a Mercer, a estabilidade política e econômica da cidade, sua infra-estrutura, seu sistema de saúde e de educação são os fatores decisivos na seleção das melhores. “Londres, Paris ou Nova York podem oferecer mais alternativas de lazer ou mesmo um melhor transporte público ou aeroportos internacionais, superando bastante Zurique”, explica Slagin Parakatil, coordenador da pesquisa. “Porém, a segurança e a qualidade do sistema de saúde são quesitos muito importantes para executivos e suas famílias quando chegam a uma cidade transferidos por suas empresas”, completa.

No geral, as cidades européias têm uma melhor qualidade de vida do que as norte-americanas. Os dez primeiros colocados ainda contam com três urbes da Alemanha. Vancouver, no Canadá, ficou em quarto lugar. A primeira colocada dos Estados Unidos foi Honolulu, no Havaí, que ficou na 28ª posição.

A última colocada de todas as cidades analisadas na pesquisa foi Bagdá (Iraque), diante da violência e do caos implantados pelo governo dos EUA. Nairóbi (Quênia), Karachi (Paquistão) e Kinshasa, na República Democrática do Congo, também estão entre as piores.

Segurança

Em termos de segurança, a liderança é de Luxemburgo. Nesse critério, a entidade se baseia na estabilidade interna, na violência e na eficácia da aplicação da lei. Berna, Genebra e Zurique, todas na Suíça, estão entre as quatro primeiras. Na Europa, a cidade mais perigosa é Moscou, na 196ª posição.

Já São Paulo e Rio de Janeiro são duas das urbes mais perigosas da América Latina. No ranking de segurança pessoal, o Rio ocupa a 177ª e a capital paulista, a 180ª. Cidades como Maputo (Moçambique), Bamako (Mali), Johannesburgo e Luanda (Angola) são consideradas pela consultoria internacional como sendo mais seguras do que as duas metrópoles brasileiras. Tel-Aviv, segundo a classificação, é ainda mais segura do que São Paulo, apesar de atentados e ameaças. Manaus é a cidade brasileira melhor colocada no ranking de segurança, ocupando a 103ª posição.

   CORPO A CORPO FLAVIO RAPISARDI

O Globo

BUENOS AIRES. O escritor e filósofo argentino Flavio Rapisardi é um dos principais ativistas do país em matéria de direitos dos homossexuais. Atualmente, Rapisardi é secretário de investigação da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans e coordenador do Fórum da Sociedade Civil do Instituto Nacional contra a Discriminação do governo argentino, organismo que integra o Grupo Técnico de Diversidade Sexual do Mercosul.

“Os governos progressistas da região estão investindo e avançando e políticas e instituições, mas falta melhorar a questão legislativa”, disse Rapisardi ao GLOBO. O ativista é um dos autores da lei de união civil aprovada em 2003 na cidade de Buenos Aires, a primeira da América Latina a adotar uma legislação a favor da diversidade sexual.

O GLOBO: A América Latina avançou na defesa dos direitos homossexuais?

FLAVIO RAPISARDI: O eixo integrado por Brasil, Argentina e Uruguai é muito progressista e está adotando mudanças muito favoráveis.

Nos três países existem planos nacionais contra a discriminação.

No caso argentino, o plano inclui um capítulo dedicado à diversidade social e o governo do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) pediu ao Congresso que o transformasse em lei. Esse plano inclui iniciativas como uma lei de casamento homossexual e adoção de crianças.

Qual é a estratégia a seguir nos próximos anos?

RAPISARDI: Queremos seguir o mesmo caminho da Espanha, que é nosso principal modelo. Primeiro aprovar legislações regionais e depois partir para uma lei nacional.

Já temos a união civil em três cidades argentinas e em breve teremos a aprovação na província de Buenos Aires. Nossa idéia é, até o fim deste ano, contar com uma lei nacional.

Qual é o principal ponto de debate no país?

RAPISARDI: Um dos mais discutidos é o projeto de adoção.

Ainda falta muito a ser feito, mas não podemos deixar de reconhecer que o Mercosul e a União Européia são os únicos blocos que criaram grupos técnicos para tratar a questão da diversidade sexual. Já não é tão fácil gerar violência a partir da discriminação sexual na maioria dos países latino-americanos.

Em muitos países temos uma boa base de jurisprudência, já que existem muitos casos em que juízes latino-americanos respeitaram a diversidade sexual.

Trata-se de uma massa crítica que dentro de alguns anos nos ajudará a alcançar nossa principal meta, que é a igualdade jurídica.

Em que países do mundo existe a igualdade jurídica para os homossexuais?

RAPISARDI: O único país em que há igualdade jurídica real é a Espanha. É importante dizer que, além de igualdade jurídica real, precisamos de mais políticas públicas, instituições dedicadas ao assunto e, sobretudo, avanços legislativos. Os governos progressistas da região estão investindo e avançando em políticas e instituições, mas falta melhorar a questão legislativa.

Em outros países, como Peru, Chile, Costa Rica e Paraguai, o peso dos setores conservadores ainda impede a implementação de mudanças em matéria de diversidade sexual. ( J. F.)

Cristiano Romero e Claudia Safatle – VALOR

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, informou que o governo exigirá transferência de tecnologia das empresas estrangeiras que participarem do projeto de implantação do trem de alta velocidade (TAV) no Brasil. Este será um dos temas da viagem que a ministra fará, a partir de amanhã, à Coréia do Sul e ao Japão, dois países detentores de tecnologia nessa área. Lá, ela vai se reunir com empresários e autoridades governamentais para tratar do assunto.

Em entrevista ao Valor, a ministra explicou que os estrangeiros interessados no negócio, estimado entre US$ 8 bilhões e US$ 11 bilhões, terão que necessariamente firmar parcerias com empresas brasileiras para o projeto. O trem de alta velocidade vai ligar Campinas (SP) a São Paulo e a capital paulista ao Rio de Janeiro – o projeto inicial envolvia apenas as capitais.

Para haver transferência de tecnologia, disse a ministra, é preciso ter companhias brasileiras envolvidas na obra. “O Brasil está demandando um trem-bala. A troco de quê eu desvio para o exterior toda a demanda? Uma parte eu tenho que desviar porque talvez não valha a pena produzir aqui dentro por não ser viável do ponto de vista econômico. Mas, e o resto, que temos ‘know-how’ para fazer?”, indagou a ministra.

O plano do governo é obter transferência de tecnologia nas áreas que considera mais importantes do projeto do TAV – trilho, material rodante, sistema operacional e operação. Segundo Dilma, o governo apoiará as empresas nacionais a se prepararem para futuras parcerias com o grupo estrangeiro que ganhar a licitação.

“Vamos ter que fazer um trabalho com essas empresas e, quando formos promover o leilão, teremos que ter um item dizendo que, quem ganhar a licitação, a condição prévia para participar do projeto será fazer transferência de tecnologia. Vi modelo similar na Coréia. O chinês também é assim e o de Taiwan é uma variante”, comparou a ministra. “As empresas brasileiras terão, obrigatoriamente, algum nível de participação. Em algum momento, elas terão que ter contato com a empresa privada internacional”, acrescentou.

Na opinião da ministra, o Brasil tem empresas em condições de participar do projeto do trem-bala. Desculpando-se por não se lembrar de todas, ela mencionou a CSN e o Grupo Gerdau na área de trilhos. No que diz respeito a material rodante, citou a Cobrasma (Companhia Brasileira de Materiais Ferroviários) e, no de vagões, a Maxion.

O país já está se beneficiando da transferência de tecnologia, disse a ministra, no caso da indústria naval. No Rio Grande do Sul, assinalou, empresas de Cingapura estão construindo cascos de navio em série num projeto apelidado de “dique seco”. “Essa é uma boa experiência. Quando pensamos em construir isso no Brasil?”, indagou.

A ministra quer dar agilidade ao projeto do trem-bala. A despeito do pessimismo que ronda a obra, ela disse que o governo fará um “esforço enorme” para o projeto estar em pleno funcionamento durante a Copa do Mundo de 2014, cuja sede será no Brasil.

Dilma informou que já está definido que o projeto contemplará dois trechos básicos – Campinas-São Paulo e São Paulo-Rio, com ligações aos principais aeroportos das três cidades. Haverá linhas ligando essas cidades ponto-a-ponto e também com paradas ao longo do trajeto. Não está decidido ainda se o projeto será viabilizado por meio de Parceria Público-Privada (PPP) ou de uma concessão.

Representantes de empresas da Alemanha, Itália, Japão e Coréia procuraram o governo brasileiro para mostrar as vantagens de suas tecnologias. O governo já decidiu, porém, que não escolherá, a priori, como fez em relação ao padrão da televisão digital, uma tecnologia específica. “Olhamos todas as exposições e chegamos à conclusão de que o que temos que fazer é estruturar uma licitação que deixe a tecnologia em aberto”, revelou.

Samantha Maia – VALOR

A explosão no preço do petróleo e a perspectiva de forte aumento na produção brasileira, provocada pelo anúncio de novos campos com grande potencial de exploração, coloca o Brasil em outro patamar de discussão sobre o papel dessa indústria no desenvolvimento nacional. O ganho com a exploração continuará concentrado nos Estados e municípios próximos aos campos ou há formas de distribuir mais a receita vinda de royalties e participações especiais?

De 1999 para cá, os repasses de royalties saltaram de R$ 980 milhões para R$ 7,5 bilhões. Os municípios são os que ficam com a maior fatia, R$ 2,5 bilhões, quantia concentrada principalmente nas cidades fluminenses (R$ 1,7 bilhão). As participações especiais, pagas sobre o excedente de produção, também aumentaram, de R$ 1 milhão, em 1999, para R$ 7,2 milhões no ano passado. Segundo Marco Tavares, sócio-diretor da consultoria Gás Energy, está na hora de pensar formas de dividir essa rentabilidade, mas mexer na lei vigente, como tem sido defendido por políticos, pode atrapalhar os negócios do país, ao gerar insegurança entre os investidores. “A discussão é válida, mas num momento em que há perspectiva de aumento da produção não seria bom criar insegurança nos negócios”, diz ele.

Esse aumento de receitas tem despertado o interesse de Estados, como São Paulo, que teve por pouco tempo a esperança de ter o campo de Tupi – com estimativas de reservas de 5 a 8 bilhões de barris de petróleo – em seu território e hoje encabeça a discussão sobre uma revisão dos critério de distribuição dos royalties. Em Brasília, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) comprou a briga e essa semana foi formada uma subcomissão, dentro da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, para tratar do assunto. Na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, por sua vez, há pelo menos 20 deputados reunidos em uma frente com objetivo de formular uma proposta que abranja tanto a revisão dos critérios geográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a divisão dos royalties, quanto a definição de regras para o uso futuro dessa verba no Estado.

O deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) é claro ao justificar o interesse em levantar essas questões hoje: “Os valores envolvidos em royalties são muito maiores do que antes”. José Elias Abu Hiss, diretor-executivo em exercício da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), diz que a região está acompanhando de perto a discussão e acredita que há espaço para mudanças. “A tendência é que tenham mudanças tanto na distribuição quanto nas regras de destinação das verbas”, diz ele. Por enquanto, porém, nem o Estado nem os municípios têm uma proposta formulada sobre quais seriam as alternativas.

A discussão ganha força em “brechas” existentes na legislação do setor. Para locais que recebem royalties de 5% da produção, está definido que “municípios confrontantes” aos poço e “suas respectivas áreas geoeconômicas” têm direto aos royalties. Essas áreas são divididas em três zonas – principal, secundária e limítrofes -, e dependendo de onde a cidade se encaixa, ela recebe mais ou menos repasses.

Na zona principal estão os municípios confrontantes e os que possuem três ou mais instalações ligadas à produção de petróleo e gás. Essas instalações vão desde refinarias a aeroportos, o que dá espaço para distorções. Segundo Amanda Cunha, advogada especialista em direito do petróleo e gás do escritório Araújo e Policastro Advogados, hoje há 65 municípios que recebem royalties com base em decisão judicial. “Isso dá a dimensão de como a regra não é clara”, diz ela.

Nas zonas secundárias estão as cidades atravessadas por oleodutos e gasodutos, e nas limítrofes, as que fazem fronteira com os municípios confrontantes e as que sofrem consequências da atividade. Mas que consequências são essas? “É por isso que há tanta briga”, diz Amanda.

Para os locais que recebem royalties acima de 5% da produção, as regras são diferentes. Os Estados e municípios confrontantes aos campos compartilham 45% dessa receita. Cidades afetadas pelo embarque e desembarque dos produtos ficam com 7,5%. Essa diferença é o grande alvo de críticas hoje. “Queremos equalizar a distribuição, pois há diferenças absurdas de repasse, inclusive entre cidades vizinhas”, diz o deputado Barbosa.

A advogada Maria D’Assunção Costa, especialista em regulação de energia, gás e petróleo, acha que o movimento hoje de contestação da legislação era esperado, já que quando ela foi formulada, a quantidade de Estados e municípios envolvidos na atividade era menor, assim como a produção. “De 1997 para cá muita coisa mudou, e hoje falta clareza para entendermos o que a lei quer dizer com área afetada pela atividade”, diz ela.

Segundo a advogada, a revisão da lei seria interessante se servisse para deixar mais claros os seus critérios e evitar a necessidade da Justiça definir caso a caso. “A distribuição de royalties é resultado de um pacto federativo em que as partes decidem o que acham razoável. É uma conciliação de interesses, não existe uma porcentagem justa”, diz a especialista.

Como exemplo de uma alternativa, Tavares, da Gás Energy, cita a Noruega, que utilizou o aumento de arrecadação com royalties para criar um fundo de investimento em infra-estrutura em todo o país, e dessa forma conseguiu contemplar uma parte maior da população.

JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR e MÁRIO REALI

Nesses 25 anos após a primeira posse do PT, o município passou por uma intensa transformação econômica e social

NÃO É exagero afirmar que, no início da década de 1980, Diadema era sinônimo de exclusão social. A infra-estrutura urbana era praticamente inexistente. Havia um grande problema habitacional e fundiário, resultante do abandono pelo poder público das áreas periféricas que, na época, já abrigavam boa parte da população.
A cidade era o retrato de um modelo econômico imposto pelo regime militar, em que os resultados do “milagre econômico” foram para uma ínfima parcela da sociedade e a perspectiva de trabalho concentrou-se nos grandes centros urbanos, que se expandiram desordenadamente.
Os trabalhadores e suas famílias, além de sofrer a exploração econômica, não tinham acesso a serviços públicos, como saúde, educação, habitação, transporte, segurança.
Porém, no interior dessa sociedade, foi gestada uma reação combinada entre a luta no chão da fábrica e as reivindicações dos movimentos sociais que estavam se organizando nos locais de moradia. Grosso modo, é dessa junção que nasce o Partido dos Trabalhadores (1980), que, em 1982, conquista suas duas primeiras prefeituras: Santa Quitéria, no Maranhão, cujo prefeito saiu da legenda antes do primeiro ano do mandato, e Diadema, onde o PT, de seis eleições disputadas, saiu vitorioso em cinco.
Nesses 25 anos após a primeira posse, o município passou por uma intensa transformação econômica e social. Foi um laboratório de experiências administrativas que definiu o modo petista de governar.
O enfrentamento dos problemas sociais foi e continua sendo por meio da parceria entre o poder público e a população. A participação popular é, sem dúvida, a espinha dorsal das sucessivas administrações petistas.
Na habitação, o município inovou na implementação da infra-estrutura, permitindo que as pessoas permanecessem em seus locais de moradia; e na legislação fundiária, com a criação do instrumento de concessão de direito real de uso e, posteriormente, com as áreas de interesse social para a população de baixa renda.
Dos 207 núcleos (favelas) até então existentes, 161 estão urbanizados, 32 estão recebendo melhorias e 14 estão em processo de urbanização. E, atualmente, 99% das vias do município estão pavimentadas
Os índices de mortalidade infantil caíram de 82,93 por mil nascidos para 12,3 por mil em 2007. A rede de saúde pública foi a que mais recebeu investimentos nesses 25 anos: em 1983, as despesas eram da ordem de R$ 8,2 milhões (atualizados); em 2007, subiram para R$ 160 milhões.
A marca mais recente da administração petista é a sua atuação no combate à violência urbana. No final da década de 1990, a cidade era considerada a mais violenta do Brasil. O quadro, além de afugentar novos investimentos econômicos, representava o caminho da completa desestruturação do tecido social urbano.
A reação começou no início de 2001, com uma série de iniciativas que envolveram a participação direta da sociedade na elaboração dos planos municipais de segurança pública, nas ações integradas das políticas públicas e nas operações conjuntas entre a guarda municipal e as polícias civil e militar. Disso resultaram programas de grande impacto, como o fechamento de bares às 23h e o projeto Adolescente Aprendiz, que busca a inserção social dos jovens na sua comunidade e no mercado de trabalho.
O combate à violência demonstrou para todos a necessidade de valorizar o trabalho a longo prazo, com planejamento e inteligência operacional.
Além de persistência e vontade coletiva para mudar determinada realidade. Sem esses fatores não seria possível alcançar os números atuais. A queda de homicídios em números absolutos foi de 374 (1999) para 80 (2007), uma redução de 78%.
As transformações urbanas e sociais do município, aliadas ao bom momento da economia no país, estão atraindo mais investimentos. Segundo dados de 2007 do Ministério do Trabalho, no saldo de geração de empregos, Diadema ficou em terceiro lugar no grande ABCD e em 16º entre os municípios do Estado de São Paulo.
Em todo esse processo, ocorreu o amadurecimento político dos militantes partidários e da própria população em geral.
De um lado, houve a compreensão de que não se governa para si, muito menos para poucos; de outro, a necessidade de participar para definir os rumos da cidade e, em último caso, da melhoria da vida de cada um.

Da mais cara, Oslo, a mais em conta, Caracas. Um estudo publicado pela revista Economist traz o ranking das cidades.

From Economist.com

OSLO is the priciest city in the world to live in according to the Economist Intelligence Unit, a sister company to The Economist. In its latest twice-yearly index of over 130 cities, in which 160 items are assessed, Norway’s capital has been the costliest since 2005, when it toppled Tokyo from the top spot. European cities dominate the list, reflecting the weakness of the dollar. New York is still the most expensive city outside of Europe or Asia, but it has slipped from 28th to 39th in a year. Relocating to Latin America or India would get you a lot more for your buck.

AFP

Osmar é estudante de Engenharia Civil e postou um comentário no artigo Nova ponte vai criar corredor exclusivo para carros e motos

Saudações,
sou estudante de Engenharia Civil e trabalho como assistente técnico fazendo visita em obras. Constantemente passo na marginal e fico admirado com a grandiosidade da ponte. A primeira vista parece exagerada uma construção desse porte, todavia, para o atual cenário caótico do trânsito de veículos em São Paulo se torna apenas uma medida paleativa, à qual devemos tomar como modelo de desafio para desenvolver novas vias de locomoção em São Paulo.

Ele nos convida a uma discussão da maior importância, em particular para São Paulo . A questão do ir e vir na cidade, do urbanismo, do trânsito e do transporte, são questões cruciais. Vou procurar mais leituras sobre estas questões para alimentar esta reflexão e aprofundar no tema.

Podemos com diferentes pontos de vista, com artigos e leituras, alimentar um debate importante aqui neste espaço. Todos podem contribuir e participar. LF

Reféns do lixo

CAOS URBANO

Revista Carta Capital

por João Marcello Erthal

Os aterros sanitários das grandes cidades estão prestes a explodir. Faltam leis, investimentos e soluções eficientes para lidar com o inadiável problema

Ao cabo de 27 anos de despejo de lixo a céu aberto, Gramacho, um platô de 1,3 milhão de metros quadrados erguido com detritos que avançam sobre a Baía de Guanabara, é hoje administrado como um paciente de UTI. O objetivo é estender a vida útil do maior aterro de resíduos em atividade na América Latina por ao menos mais três anos, ou até que o Rio de Janeiro tenha para onde levar as 8 mil toneladas de restos que produz diariamente. O que os operadores do aterro temem aconteceu em São Paulo, em agosto último. Parte da montanha de 150 metros de altura, formada pelos resíduos da capital paulista, veio abaixo, no limiar dos 15 anos de operação do aterro São João, na zona leste, deixando a cidade refém de depósitos privados para as 15 mil toneladas de dejetos produzidos diariamente.

São Paulo e Rio de Janeiro. As duas maiores cidades brasileiras são exemplos extremos do quadro que se repete praticamente de Norte a Sul. “Enquanto o mundo discute as responsabilidades da indústria sobre os efeitos do consumo e a geração de energia com a reciclagem, ainda lutamos para universalizar a coleta e acabar com os lixões e aterros precários, destino de 60% do lixo no País”, afirma Carlos Silva Filho, especialista na gestão do lixo e assessor jurídico da Associação Brasileira de Empresas Públicas e Resíduos Especiais (Abrelpe).

A tendência natural, caso perdure o cenário de ausência de políticas públicas e investimentos adequados, é de o quadro se agravar. Dados do IBGE mostram que, entre 1991 e 2000, enquanto a população cresceu 15%, a coleta de resíduos urbanos evoluiu 49%. No ano passado, o País chegou a 170 mil toneladas diárias, volume que, sem controle, põe as cidades sob o risco de assistirem a um tsunami de detritos. Para quem quer lucrar de forma ilegal com o lixo vale a lógica do “quanto pior, melhor”. Na ausência de uma política nacional, proliferaram as formas mais baratas de se livrar dos detritos e, conseqüentemente, mais rentáveis para as empresas que as operam. A quarta edição do Diagnóstico do Manejo de Residuos

_____________

EXPLOSÃO Em 10 anos, a coleta de resíduos cresceu 49%, enquanto a população se expandiu em 15%

________

Sólidos Urbanos, com dados de 2005, lançado em agosto pelo Ministério das Cidades, indica que 68,5% dos municípios têm aterros sanitários propriamente ditos, com tratamento dos resíduos e ausência de catadores. Mas há no próprio levantamento, com base em mformações repassadas pelas prefeituras, indicios de que, na prática, são lixões e depósitos irregulares o destino da maior parte dos residuos das cidades, já que apenas 18,5% dessas instalações têm li. cenças ambientais.

“Sabemos que 66% dos municípios brasileiros não tém os sistemas de manuseio correto para o lixo. Construir um aterro para uma cidade de 50 mil habitantes custa quase o mesmo que uma unidade para 150 mil. Como 85% dos municípios têm abaixo de 30 mil moradores, ainda sai muito caro para uma prefeitura arcar sozinha com um projeto desse porte”, analisa Sérgio Gonçalves, diretor de articulação institucional do ministério. A saída. como indica Gonçalves. é a criação de consorcios que reunam cidades vizinhas para compartilhar da mesma estrutura de aterros e tratamento. Sozinhos, os municípios não têm dado conta do problema. No estado do Rio ainda existem cerca de 80 lixões, apesar de a falta de dinheiro não ser o maior problema, como afirma o secretário estadual do Ambiente. Carlos Minc. “Nos últimos 14 anos, as cidades receberam 154 milhões Pró-Lixo e outras fontes. Não deveria haver mais nenhum lixão. Mas basta que um caminhão quebre para o prefeito abandonar o projeto e estragar todo o trabalho do antecessor”, explica Minc, que, antes de chegar ao Executivo, levantou a bandeira do meio ambiente em cinco mandatos no Legislativo fluminense. Atualmente, o Rio tem oito consórcios formados com apoio da secretaria, que faz a intermediação para que prefeitos consigam licenciamento e crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econõmico e Social (BNDES).

Bons exemplos, no Brasil, são raros. Em Londrina, no Paraná, das 400 toneladas de lixo diárias, 110 são recicladas, quase a quantidade maxima estimada de reciclagem para o tipo de material. A cidade paranaense é uma das exceções do País. De acordo com a ONG Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), a média brasileira de reciclagem é de 11% – porcentagem próxima à do Reino Unido e acima de República Tcheca, Portugal, Argentina, Colõmbia e Hungria. Mas muito abaixo dos Estados Unidos, Suécia, França e Espanha (tabela nesta página).

Até hoje, o que predominou na gestão de residuos sólidos por governos e empresas foi o esforço para simplesmente esconder o lixo. A estratégia pode melhorar a estética do lugar, mas está longe de representar uma situação sustentável do ponto de vista ambiental. Em Porto Alegre, o uso de uma antiga mina como depósito dos residuos eliminou a desagradável visão do lixo amontoado, mas acrescentou novos problemas. A mina no município de Minas do Leão, a 113 quilômetros de Porto Alegre, também tem sido usada por municípios do interior. “Trazer o lixo para ser despejado é mais barato que tratá-lo. Mas a viagem gera poluição e oferece riscos. O lixo que vem de Santana do Livramento percorre 450 quilômetros até a mina, e isso não pode ser considerado sustentável”, revela, preocupado, o promotor de área ambiental Alexandre Saltz, do MP gaúcho. As empresas que exploram da varrição pública à venda de créditos de carbono a países desenvolvidos encontraram, até o momento, terreno livre. Entre outras lacunas, falta ao Brasil um marco regulatório. No dia 6 deste mês, o governo federal enviou um projeto de lei com 33 artigos com a intenção de preencher esse vazio. O projeto abarca todos os pontos da proposta parada na Câmara dos Deputados há mais de 15 anos e pretende regular o manuseio e a armazenagem dos resíduos. “Vamos estabelecer definições e responsabilidades, criando uma logística reversa. Isso significa que municípios poderão recolher ou exigir que as empresas produtoras de resíduos recicláveis retirem do meio ambiente seus subprodutos poluentes”, explica Luciano Zica, secretário nacional de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.

A discussão, que pode e deve ser o motor de uma transformação nas administrações municipais – a quem cabe dar destino correto ao lixo -, ganha corpo no momento em que os aterros administrados décadas a fio de forma inadequada se revelam verdadeiras bombas-relógio.

_____________

ESTRUTURAS PRECÁRIAS Segundo o Ministério das Cidades, 68,5% das cidades têm aterros sanitários, mas apenas 18,5% deles possuem licenças ambientais

_____________

Em São Paulo, o desmoronamento no aterro São João, em 13 de agosto, serviu como alerta para o que significa não ter para onde levar o lixo. A crise, para quem acompanhou as discussões, não chega a surpreender. Desde março de 2005, os planos de criação de novos aterros públicos estão congelados. Foi quando o então prefeito José Serra, cumprindo uma promessa de campanha, extinguiu a taxa de lixo e reduziu de 51 milhões de reais para 33 milhões os repasses mensais as empresas vencedoras da licitação feita pela antecessora, Marta Suplicy. Diante da quebra de contrato, as empresas suspenderam o que estava previsto na cláusula de investimento da licitação e passaram a apenas transportar o lixo. Começavase a cavar, naquele instante, a armadilha que a cidade terminou por enfrentar no mês passado.

Sem aterros públicos disponíveis, a maior parte do lixo viaja, desde o deslizamento, 80 quilômetros até o aterro de Caieiras, da empresa Essencis, que cobra 26 reais por tonelada de lixo. A Essencis pertence às empresas Vega Engenharia Ambiental S.A. e Companhia Auxiliar de Viação e Obras (Cavo), formadoras do consórcio Loga, um dos vencedores da licitação para transporte do lixo em São Paulo. Presidente da comissão especial do Lixo da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Paulo Frange (PTB) estranhou

o acidente em São João. “Toda a monitoração indicava normalidade nas condições do aterro. Para um pequeno grupo de empresas, o desmoronamento foi um grande negócio”, diz Frange, que tem alardeado o início de um “apagão do lixo” em São Paulo.

Segundo o Loga, os custos de levar os detritos para um aterro público ou privado são praticamente iguais. “O caos só não se instalou porque o setor privado encontrou uma solução emergencial para a falta de locais públicos”, rebate Luiz Gonzaga Alves Pereira, presidente do consórcio. “As negociações com a prefeitura estão paralisadas desde 2005.”

Se a surrada figura de linguagem de Frange vai pegar, ainda não se sabe. Mas, nacionalmente, não é exagero falar em crise nos sistemas de gestão de resíduos das grandes cidades. No Rio, Gramacho, que, segundo a própria Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb), “apresenta sinais inequívocos de exaustão”, é uma ameaça constante. Sob o que a empresa chama de “rígido monitoramento geotécnico”, o platô de 40 metros de altura contaminou, durante ao menos 26 anos, a Baía de Guanabara. “A operação do aterro é de Primeiro Mundo, com um monitoramento do solo minucioso. Mas o risco está sempre presente”, explica o engenheiro Cláudio Mahler, professor da UFRJ e especialista em pesquisas com lixo.

O prefeito Cesar Maia, a despeito do cuidado que os operadores têm com Gramacho, não teme oscilações no platô de detritos plantado no município vizinho, onde, há menos de um ano, surgiu uma rachadura de 130 metros em uma das áreas que atualmente não é mais operada. “Não há esse risco, pois o aterro é sanitário e não acumula (ógua, material que possa causar deslizamento)”, responde, lacônico, sobre o perigo de ocorrer no Rio algo semelhante ao acidente na capital paulista. No caso de Gramacho – que não é aterro sanitário, mas controlado -, o risco não é pequeno. Um desmoronamento na direção do Rio Sarapuí, que contorna a área, pode fechar o canal e inundar grande parte da Baixada, localizada pouco abaixo do nível do mar e com 4,5 milhões de habitantes.

A simples interrupção inesperada da operação no aterro representaria, para o Rio, um enorme problema. “Se Gramacho precisar ser fechado abruptamente, o único local disponível seria o aterro de Gericinó, em Bangu, com capacidade para três ou quatro meses”, alerta o promotor Carlos Frederico Saturnino, da área ambiental do Ministério Público do Rio.

_____________

LEIS O governo tenta tirar do papel projeto parado há 15 anos no Congresso. “Vamos estabelecer responsabilidades”, diz Luciano Zica, do Meio Arnbiente

_____________

Não se sabe por quantos anos Duque de Caxias, onde fica o Jardim Gramacho, há de conviver com os efeitos dos 30 anos de depósito de resíduos. O prefeito Washington Reis, de Caxias, que ao assumir tentou estabelecer uma taxa por caminhão de lixo recebido no município – objeto de uma batalha de liminares com a prefeitura do Rio e que nunca foi paga -, lamenta a sucessão de erros do passado que sacrificaram a cidade. “O lixo é na verdade, uma atividade econòmica. Se Caxias tivesse recebido os residuos do Rio durante 30 anos, mas também recebesse compensação financeira por isso, por meio de impostos e tributos, teríamos ali uma condição de vida muito melhor para os moradores. Infelizmente, houve uma omissão geral, iniciada com a escolha daquele local durante a ditadura. A prefeitura não cuidou, o bairro de Jardim Gramacho cresceu de forma desordenada e o tráfico tomou conta”, afirma Reis.

A disputa com Duque de Caxias pela taxa do lixo é apenas um dos abacaxis que Maia tem em relação aos resíduos produzidos na capital fluminense. A maior dor de cabeça do prefeito, atualmente, está no caminho entre o aterro e a cidade. Os contratos que a Comlurb firmou com a Júlio Simões Transportes e Serviços são alvo de uma CPI na Câmara Municipal do Rio, aberta a partir do recebimento de um relatório do Tribunal de Contas do Município. Os vereadores investigam contratos emergenciais, ou seja, com dispensa de licitação e valores até 282% superiopeita de que haja menos caminhões operando do que o contratado. A Júlio Simões também está no centro de outra polêmica, que envolve a única solução à vista para substituir Gramacho: o aterro sanitário de Paciência, a ser construído na zona oeste. Vencedora da licitação, a empresa, resolvido o impasse entre a prefeitura e a Câmara Municipal sobre o zoneamento do bairro, aguarda a concessão das licenças ambientais.

Inevitáveis, os custos e riscos dos aterros fazem com que, em todo o mundo, a tendência seja a de reduzir o volume de resíduos inaproveitáveis. Atualmente, a geração de resíduos sólidos per capita no Brasil é de 0,80 quilo por dia – nos Estados Unidos é de 2,96 quilos. O problema, por aqui, é o baixíssimo indice de tratamento desse material. “Estamos muito atrás dos países que tratam o lixo de forma correta. Temos um lixo com 67% de matéria orgânica e não há projetos de compostagem desses resíduos, que podem virar adubo, o que faria muito sentido em um país com extensa área agrícola como a nossa”, destaca Silva Filho, da Abrelpe.

Uma das técnicas em ascensão nos países desenvolvidos, como informa o especialista, é a recuperação de energia com a reciclagem. Ainda não empregado em escala industrial no Brasil, mas amplamente utilizado na Europa, o tratamento térmico de resíduos – ou a incineração controlada – permite tornar inertes os detritos e gerar, como subproduto da queima, energia elétrica.

O primeiro projeto genuinamente brasileiro do tipo, desenvolvido pela empresa Usinaverde, com apoio da Coordenação dos ProGraduação em Engenharia da UFRJ (Coppe), processa, em regime experimental, na Ilha do Fundão, 30 toneladas de resíduos por dia. O processo retira do lixo metais, vidro e materiais recicláveis, para depois incinerar os restos em fornos. O volume do lixo é reduzido a 5% do inicial, com uma sobra de pedras, terra e areia.

“Com a reciclagem e o uso das sobras para a fabricação de tijolos, por exemplo, esse processo significa resíduo zero”, explica o presidente da Usinaverde, Henrique Saraiva. Os gases resultantes da queima, a mil graus centígrados, aquecem dutos de água que, com a geração de vapor, produzem energia elétrica. E esse tipo de tratamento de resíduos que faz com que, na Suécia, por exemplo, só 9,7% dos restos cheguem a aterros sanitários. O sistema sueco consegue mcmerar, com recuperação de energia, 46,7% de todos os dejetos urbanos e destinar à compostagem e reciclagem mais 43,6%. No Brasil, o quadro é preocupante. Dos aterros e lixões existentes, 63% estão próximos a áreas agrícolas, 18% estão próximos a residências e 7% junto a áreas de proteção ambiental. Os riscos da proximidade são muitos, mas o maior talvez seja a incompatibilidade entre lixo e água potável. O chorume, o líquido tóxico produzido na decomposição do lixo, penetra no solo e atinge rapidamente rios, cursos d’água subterrâneos e contamina a vegetação. Por essa razão, as colinas de lixo revestidas de terra e vegetação, apesar de encobrirem o problema com a paisagem, estão longe de evitar danos à natureza. O diagnóstico do ministério identificou que 51,5% dos aterros não têm impermeabilização do solo, e apenas 21,6% fazem algum tipo de tratamento do chorume.

Mesmo encoberto, o lixo também continua a poluir o ar. O inventário de gases estufa do município de São Paulo, produzido pela Coppe/UFRJ e pelo Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (CentroClima), aponta o metano dos aterros sanitários como responsável por 23% do total de emissões na cidade, abaixo apenas da poluição gerada por veículos a gasolina e acima do total produzido por veículos a óleo diesel.

_____________

QUADRO PREOCUPANTE Do total de aterros no Brasil, mais da metade (51,5%) não tem impermeabilização do solo e só 21,6% tratam o chamado chorume