Dado será divulgado amanhã e levado à conferência de Copenhague; 65 líderes mundiais já confirmaram presença

João Domingos – O Estado SP

Além da meta voluntária de redução das emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020, o Brasil levará outro trunfo para a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, que será realizada em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca. O governo apresentará um porcentual abaixo de 5% na emissão de gases pelo desmatamento da Amazônia em relação ao total emitido pelo País.

Os dados sobre a queda das emissões de dióxido de carbono (CO2) pela ação da derrubada da floresta obtidos pelo Estado serão apresentados amanhã, em Brasília, pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em agosto, o diretor-geral do Inpe, Gilberto Câmara, havia dito que valores preliminares apontavam que as emissão de gases pelo desmate da Amazônia ficariam em 2,5% do total – e não 5%, conforme havia sido apurado entre 2000 e 2005. Agora, com a medição concluída, o porcentual ficará entre 2,5% e 5%.

A queda das emissões resultantes do desmate da Amazônia em relação ao total do País deve-se à redução do desmatamento nos últimos quatro anos. “Além disso, a emissão por combustíveis fósseis aumentou, principalmente por causa do uso de carvão vegetal e do crescimento da frota de veículos”, disse o pesquisador do Centro de Ciências do Sistema Terrestre do Inpe Jean Ometto. Estudo divulgado na edição deste mês da Nature Geoscience, que contou com a participação de Ometto, revelou que a emissão de CO2 resultante do desmatamento é de 12% no mundo em relação ao total emitido – e não 20%, como divulgou em 2007 o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.

Segundo Ometto, houve queda no desmatamento na Amazônia, Indonésia e, embora em pequena escala, na África. Soma-se a isso o fato de que o desmatamento não faz árvores virarem fumaça imediatamente. Parte da madeira se transforma em móvel, casas e portas. Com isso, o carbono fica estocado por anos. Há ainda o fato de que parte das áreas desmatadas é substituída por pasto, à base de capim braquiária, um conhecido sequestrador de carbono, cana-de-açúcar e grãos, que também neutralizam a emissão. Isso, diz Ometto, também contribuiu para reduzir a emissão.

Os cálculos da emissão de gases no Brasil feitos pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) são imprecisos. A entidade adota como média para o Brasil um desmatamento anual de 30 mil km2, valor acima do real. O maior desmate ocorreu em 2004, com 27.423 kmqu2. De lá para cá, a queda foi acentuada – 2009 deve fechar com 7.008 km2. Se o País cumprir a meta voluntária de redução de 80% do desmatamento da Amazônia até 2020, a derrubada ficará em 4,5 mil km2 por ano.

Para o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Adalberto Veríssimo, as dimensões continentais do Brasil exigem atenção redobrada.”Um incêndio pode ser devastador. Só o Pará é 40 vezes maior do que a Grécia, que costuma sofrer com o fogo no verão. Por causa do tamanho, o Brasil emite 30 mil vezes mais CO2 por queimadas do que o restante do mundo.”

CONVITE ACEITO

Pelo menos 65 líderes mundiais confirmaram presença em Copenhague, entre eles os do Brasil, Grã-Bretanha, Alemanha, França, Japão e Indonésia. Autoridades dinamarquesas convidaram os chefes de Estado e governo de 191 países membros da ONU para a etapa final do encontro, que ocorrerá de 7 a 18 de dezembro. Segundo a Dinamarca, o presidente Barack Obama só irá à reunião se sua presença for crucial para selar o novo acordo do clima.

Edward Luce, Kevin Brown, Fiona Harvey e Joshua Chaffin, Financial Times – VALOR

O presidente dos EUA, Barack Obama, admitiu ontem que a cúpula de Copenhague, no mês que vem, não vai produzir um tratado com força de lei para combater o aquecimento global, mas manteve a porta aberta para uma negociação substantiva de um novo quadro sobre mudanças climáticas.

Ao dizer que “não devemos transformar o ‘perfeito’ em inimigo do ‘bom’ “, o presidente americano selou o crescente consenso internacional de que o melhor a ser esperado do encontro no mês que vem é um forte comprometimento político.

A posição de Obama, assumida durante o encontro do Fórum de Cooperação Econômica Ásia Pacífico (Apec, na sigla em inglês), foi apoiada por todos os 21 países presentes, inclusive a China.

Analistas dizem que isso reflete um entendimento entre americanos e chineses de que não há a possibilidade ainda de os dois maiores poluidores do planeta de entrar num acordo mais amplo sobre mudanças climáticas.

Autoridades americanas disseram que os membros da Apec, responsáveis por dois terços das emissões mundiais, chegaram a um consenso sobre a fórmula de “um acordo, dois passo”, elaborada pelo premiê dinamarquês, Lars Rasmussen. Por essa abordagem, Copenhague produziria um acordo em questões substantivas, incluindo cortes significativos nas emissões dos países desenvolvidos até 2020, além de medidas dos países em desenvolvimento para segurarem os crescimentos de emissões.

Os países podem assinar um acordo sem força de lei, mas de “comprometimento político”.

Advogados poderiam então produzir um tratado articulado pronto para ser assinado na conferência da ONU em Bonn, em junho, ou no próximo encontro sobre mudanças climáticas, no México, em dezembro de 2010.

Michael Froman, conselheiro-sênior de Obama, disse: “Essa abordagem de dois passos significa que houve uma avaliação dos líderes de que não seria realístico esperar um acordo internacional com força de lei a ser negociado entre agora e o início da cúpula de Copenhague, em 22 dias”.

Autoridades europeias disseram não terem ficado surpresas com os comentários de Obama, mas pediram aos governos que tentassem fazer progressos reais no mês que vem.

Entretanto mesmo chegar a acordos políticos será difícil.

Obama ainda encontra muita dificuldade em adotar dois dos principais objetivos de Copenhague: chegar a um comprometimento dos EUA de cortar suas emissões até 2020 e definir o financiamento por parte dos EUA e dos outros países ricos para ajudar os países pobres a cortar suas emissões. E os EUA não podem adotar esses compromissos até que a legislação de clima e energia que está sendo analisada no Senado seja votada.

Mais de seis bilhões de pessoas compartilham os frágeis sistemas de apoio à vida na Terra.

Com mais pessoas vivendo nas cidades, podemos nos sentir distantes da natureza, mas somos completamente dependentes daquilo que ela nos oferece. É fácil esquecermos que a natureza nos fornece o alimento e a água que nos sustentam; e um clima estável.

À medida que a população mundial cresce, os recursos naturais acabarão por tornarem-se incapazes de responder às nossas demandas. A paz e a estabilidade globais dependem de nossa habilidade de encontrar novas maneiras de crescer e gerir nossos recursos para que todos se beneficiem deles, hoje e no futuro.

E é isso o que significa desenvolvimento sustentável.

Se quisermos alcançar um mundo mais sustentável, precisamos enfrentar nossa responsabilidade por mudanças climáticas. Se falharmos em cortar as emissões de gases de efeito estufa, estaremos sujeitos a secas, inundações e perdas de colheitas.

A mudança do clima representa uma ameaça à prosperidade global. É por isso que o Reino Unido se comprometeu a cortar suas emissões em 34% até 2020 e 80% até 2050, e propôs um fundo de 100 bilhões de dólares anuais para ajudar as nações em desenvolvimento a lutar contra estas mudanças.

A transição para uma economia mais sustentável não significa sacrificar o crescimento ou cercear as aspirações dos países ricos ou pobres.

O Relatório Stern possui uma mensagem simples: enfrentar a mudança do clima não custará nada ao planeta, mas a Terra pagará o preço se não fizermos nada.

É do interesse de todos enfrentarmos essa ameaça juntos. O comprometimento do Brasil em reduzir o crescimento de duas emissões em 38-42 % até 2020, incluindo a redução do desmatamento em 80%, é realmente ambicioso.

O Brasil emerge como uma das potências econômicas e políticas.

Sua economia é estável, sua população vem prosperando e algumas de suas empresas são reconhecidas mundialmente. Mas o Brasil sempre foi mais do que uma potência convencional. É o lar de aproximadamente um quinto de todas as espécies conhecidas. Suas florestas fornecem à América do Sul a chuva para regar as plantações, e ao resto do mundo, um clima estável. Além disso, o país tem sido líder no desenvolvimento de biocombustíveis e no monitoramento via satélite.

É exatamente desse tipo de liderança que o mundo precisa agora. O Brasil tem a oportunidade de consolidar sua reputação de potência ambiental. É possível fazê-lo expandindo sua matriz energética sustentável e seu monitoramento da Amazônia para outros biomas, explorando novas formas de cultivo e pecuária e compartilhando suas tecnologias agrícolas e de monitoramento de outras regiões mega diversas na África e na Ásia.

Em cerca de 20 dias, o mundo se reunirá em Copenhague com o objetivo de acordar uma estrutura política para combater o aquecimento global. Será o primeiro passo no caminho rumo a um mundo mais sustentável. Devemos dar esse passo juntos. O Reino Unido está pronto para embarcar nessa jornada e contamos com o Brasil.

*HILARY BENN é ministro de Meio Ambiente, Alimentação e Questões Rurais do Reino Unido.

ANTÔNIO PALOCCI – O Globo (15/11/2009)

Têm sido frequentes os alertas sobre os riscos de uma especialização excessiva de nossa economia em produtos básicos, como as commodities minerais e agrícolas. Isso poderia nos levar a uma dependência de atividades maduras de baixo conteúdo tecnológico, insuficientes para sustentar o crescimento, a competitividade e a capacidade de inovação no longo prazo.

Todas as evidências apontam para as vantagens de estruturas produtivas diversificadas, mas a história de sucesso do etanol carburante de cana desafia a ideia de que a competitividade em commodities seja pouco importante para a inovação e o progresso. E isso é confirmado pelos resultados de três décadas de aprendizado com esse combustível que se tornou, do ponto de vista ambiental e econômico, a única alternativa competitiva à gasolina em plano mundial.

O lançamento do Proálcool ao final da década de 70 foi uma resposta à necessidade imediata de reduzir o uso do petróleo importado. Com fortes subsídios públicos, o programa incentivou produtores e instituições públicas de pesquisa como a Embrapa a realizar um grande esforço de aprendizado sobre a cultura da cana em grande escala, na fabricação de equipamentos adequados para seu processamento, na logística e no desenvolvimento de mercado. Pelo lado da indústria de transformação, o setor automobilístico promoveu o primeiro projeto consistente de engenharia e pesquisa no país com o desenvolvimento de motores a álcool.

A instabilidade econômica da década de 80 e a desatenção para com o planejamento energético de longo prazo nos anos 90 criaram fortes pressões sobre o mercado de etanol, que acabou por aprender a sobreviver sem as subvenções, graças aos ganhos de eficiência e produtividade dos cultivos, máquinas e gestão comercial.

Nos anos recentes, a retomada do planejamento estratégico em um quadro de autossuficiência na produção de petróleo e de seu preço estruturalmente mais elevado, renovouse o interesse pelo etanol.

Sua vantagem econômica motivou um segundo passo na inovação de nossa indústria de automóveis: os motores flex-fuel, que respondem, hoje, por mais de 90% das vendas de veículos de passeio. Essa inovação provocou uma mudança significativa no mercado de energia para veículos, pois transferiu para o consumidor a escolha do combustível, levando o consumo do etanol a superar o da gasolina no país. Num outro campo do planejamento energético, governo e produtores trabalham a utilização, em grande escala, da queima do bagaço para alimentar a produção de energia elétrica, o que significaria, apenas considerando a biomassa do estado de São Paulo, uma carga maior que uma nova Itaipu.

É preciso ressaltar que, além de maior atenção recente das políticas públicas, muitas das empresas produtoras modernizaram seus padrões de gestão e financiamento, buscaram associações para garantir economias de escala e se lançaram à conquista do mercado externo. Esta nova mentalidade empresarial, mais dinâmica e inovadora, encontra-se, agora, diante de um novo desafio: consolidar o país como referência na utilização e no desenvolvimento de energias renováveis e de uma economia de baixo carbono.

Isso exige redobrar os esforços de pesquisa e desenvolvimento no etanol de segunda geração, resultado da hidrólise da celulose, o que possibilitará dobrar a produtividade da cana na mesma área plantada.

Por outro lado, a Petrobras tem investido na utilização do etanol como combustível de usinas térmicas de modo a substituir a queima de óleo.

A indústria automobilística tem buscado viabilizar o uso do etanol em motores de grande porte para o transporte urbano e de cargas. Finalmente, a indústria de máquinas trabalha com centros de pesquisa públicos e privados em uma nova geração de equipamentos voltados para o etanol derivado da biomassa.

As possibilidades de crescimento do setor, de aumento de sua competitividade e geração, e domínio de novas tecnologias são muito promissoras.

Dobrar as apostas nos investimentos privados e públicos em pesquisa e desenvolvimento e em novas estratégias empresariais para enfrentar as necessidades crescentes de escala e logística são os caminhos que se desenham hoje. O Brasil, como potência energética em construção, deverá ser capaz de consolidar empresas globais de energia renovável.

ANTÔNIO PALOCCI é deputado federal (PTSP) e foi ministro da Fazenda.

Raquel Landim – O Estado SP

Estão surgindo novas ameaças às exportações brasileiras nos maiores mercados do mundo, Estados Unidos e União Europeia. Três grupos de barreiras preocupam: ambientais, trabalhistas e de segurança. Deputados americanos e europeus debatem novas legislações sobre esses temas, que são foco da agenda comercial.

Estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) aponta que por ano 15,4% das exportações brasileiras para os EUA – o equivalente a US$ 5 bilhões – estão na mira da nova legislação americana de mudanças climáticas. A lei pode atingir as vendas brasileiras de aço, celulose, papel e alumínio.

O aquecimento global tornou o tema ambiental urgente. O presidente Barack Obama deu sinais de que está disposto a assumir compromissos na reunião de Copenhague. Preocupadas em ficar em desvantagem com outros países, as empresas americanas exigem compensações.

Existem dois projetos sobre o tema no Congresso americano. O mais provável é que sejam aprovadas medidas que obriguem os importadores a comprar licenças para emissão de carbono. “Isso joga o ônus da adaptação nos países em desenvolvimento”, disse o diretor de relações internacionais da Fiesp, Mário Marconini.

A União Europeia também estuda a adoção de uma “taxa de carbono” contra produtos importados, caso os países emergentes não se disponham a assumir compromissos equiparáveis aos ricos de redução de emissões em Copenhague.

Segundo a consultora da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sandra Rios, essas tarifas distorcem a negociação climática, que reconhece que os países ricos e em desenvolvimento têm responsabilidades diferentes pelo aquecimento global. “O problema é que essas tarifas vão equiparar os esforços. As nações emergentes têm de manter seu crescimento.”

Nas discussões trabalhistas, os sindicatos ganharam força para defender regras rígidas em acordos comerciais, depois do desemprego causado pela crise e do apoio decisivo a Obama. A maior preocupação é com o trabalho escravo e infantil.

Tramita no Congresso dos EUA um projeto para reformar a lei de aduanas. Segundo o diretor executivo da Coalização das Indústrias Brasileiras, com sede em Washington, Diego Bonomo, pode entrar em vigor uma nova lista de produtos feitos com trabalho escravo e infantil, que ficariam impedidos de entrar no país. A lista inclui 13 itens brasileiros, como algodão, calçados e tabaco.

A segurança também ganhou relevância desde os ataques de 11 de setembro de 2001. O Congresso concedeu um mandato para o Executivo americano escanear 100% dos contêineres que chegam ao país. Existe um projeto-piloto, mas a administração federal argumenta que não há condições de colocar a lei em prática.

Barreira ambiental vai afetar mais os setores intensivos de energia

Estudo da Fiesp mostra que maiores prejuízos recairão na venda de ferro e aço, celulose, argila, papel e alumínio

Raquel Landim – O Estado SP

As exportações brasileiras dos setores intensivos em energia serão as mais afetadas pelas novas barreiras ambientais dos Estados Unidos. Os prejuízos podem ser maiores nas vendas de ferro e aço, celulose, argila, papel e alumínio, conforme estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou no mês de junho a Lei Waxman-Markey, que estabelece metas de redução de emissões para os Estados Unidos pela primeira vez. Segundo cálculos do Departamento Governamental de Contabilidade americano, os setores que terão mais gastos para se adaptar às novas regras serão metais primários, metais não-metálicos e químicos.

Ainda não foi definido pelo Congresso, mas crescem as chances de que, para compensar os fabricantes locais e evitar a fuga de empresas para países com padrões ambientais menos rígidos, os americanos estabeleçam medidas de fronteira, como exigir que os importadores comprem licenças de emissões de carbono.

No caso do Brasil, o setor siderúrgico deve ser o mais prejudicado, já que quase 27% das exportações de ferro e aço são destinadas ao mercado americano, o que significou US$ 3,4 bilhões em 2008.

“A Conferência de Copenhague é essencialmente econômica. Não podemos ter a ingenuidade de chegar a essa discussão como se fosse apenas ambiental”, argumenta o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes.

“Se a indústria siderúrgica americana vai fazer investimentos, é legítimo que queiram compensações. O problema é que, depois da crise, o mercado está sobre ofertado. As questões ambientais podem ser um pretexto para o protecionismo”, observa. Ele afirma que existe um excedente de aço de 600 milhões de toneladas no mundo.

A indústria siderúrgica brasileira defende que as metas de redução de emissões sejam diferentes para países com consumo per capita inferior e superior a 300 quilos de aço por habitante por ano. Na avaliação do setor, o consumo de aço é um indicador de crescimento econômico e as metas ambientais não podem brecar o desenvolvimento. O Brasil consome 100 quilos por habitante/ano, enquanto a China chega a 340.

Para o presidente da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Adjarma Azevedo, “as barreiras ambientais são inevitáveis”. O executivo afirma que o Brasil tem de se empenhar para influenciar na implementação dessas leis. Ele diz que, dependendo dos critérios, pode ser um benefício para o Brasil, cuja matriz energética é 47% de energia renovável.

Azevedo acredita que as medidas de fronteira dos Estados Unidos vão acabar levando em consideração o conteúdo de emissão de carbono de cada país. Segundo ele, a indústria brasileira de alumínio contribui com 0,2% das emissões do País, que, por sua vez, representa apenas 4% das emissões globais.

Já a fabricação mundial de alumínio equivale a 1% das emissões do planeta.

QUÍMICO

A maior preocupação do setor químico hoje não está nos Estados Unidos, mas na Europa. A União Europeia implementou no ano passado um novo registro para as substâncias químicas que entram no bloco, conhecido pela sigla Reach. O objetivo é garantir a qualidade dos produtos químicos para não afetar a saúde da população e o meio ambiente.

Por enquanto, a regulamentação ainda não está sendo rigidamente implementada. “Mas pode ser utilizado como uma barreira se os europeus quiserem, porque impõe uma série de dificuldades para as empresas”, explica o diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Nelson Pereira dos Reis.

OUTRO LADO DA MOEDA

Para alguns setores, novas barreiras comerciais podem se transformar em oportunidades. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Aguinaldo Diniz Filho, disse que é “absolutamente favorável” a cláusulas sociais no comércio internacional. “É uma evolução natural da globalização.”

Para o setor têxtil brasileiro, que já opera com uma legislação trabalhista forte, novas regras são vantajosas, porque prejudicariam seu principal concorrente, a China.

Os novos temas do comércio internacional, como meio ambiente e trabalho, são causas defensáveis e não chegam a ir diretamente contra a Organização Mundial de Comércio (OMC), que prevê que os países abram exceções para proteger os recursos naturais ou para fins sociais.

A questão, alertam os especialistas, é que esses temas podem ser utilizados como barreiras protecionistas.

Discussão sobre o etanol ganha novas proporções

Raquel Landim – O Estado SP

Símbolo do sucesso brasileiro em energia renovável, o etanol também pode ser alvo de barreiras ambientais. O setor enfrenta um momento crítico nos próximos meses, que é a regulamentação dos combustíveis de baixo carbono.

“É a nossa maior preocupação”, disse o presidente da União da Indústria Canavieira de São Paulo (Unica), Marcos Jank. O assunto está sendo debatido nos Estados Unidos e na União Europeia. Nos Estados Unidos, a discussão não é apenas federal, mas também estadual.

Não existem dúvidas de que o etanol polui menos que a gasolina. Também está claro que o etanol brasileiro, produzido com cana-de-açúcar, é menos poluente que produto americano, feito a partir do milho. A questão é qual é o tamanho da vantagem.

Segundo Jank, as discussões nos Estados Unidos e na União Europeia consideram o uso indireto da terra. Ou seja, o efeito que a expansão da produção de cana tem no desmatamento da Amazônia. A área de cana cresce no Centro-Sul, mas, teoricamente, empurra outras culturas em direção à floresta.

“São cálculos muito difíceis de fazer. E estão sendo utilizadas premissas erradas, porque há desconhecimento do álcool de cana”, disse o presidente da Unica. Jank ressalta que apenas 1% da expansão da cana-de-açúcar ocorre por meio de desmatamento, enquanto 60% é feito em áreas de pastagens.

Para as usinas, a discussão sobre o padrão do combustível se tornou mais importante que a queda da tarifa cobrada pelos Estados Unidos para a importação de etanol, de US$ 0,54 por galão, que vence em 2010.

Segundo Jank, a indústria vai fazer um forte lobby para o Congresso Nacional não renovar a tarifa. “Mas se garantirmos uma boa qualificação para o etanol brasileiro como combustível avançado ganharemos aliados nessa briga.”

Proposta varia entre 36,1% e 38,9% em relação à atual tendência das emissões, ou um corte de 15% em relação aos níveis de CO2 de 2005

Fernando Donasci/Folha Imagem

Carlos Minc e Dilma Rousseff conversam em evento de apresentação da meta de corte de CO

CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA

O Brasil saiu da retranca. Após semanas de uma guerra interna no governo, o país anunciou ontem que reduzirá de 36,1% a 38,9% de suas emissões de gás carbônico até 2020, em relação ao que emitiria se nada fosse feito. O compromisso será apresentado na conferência do clima de Copenhague, em dezembro.
Trata-se de um desvio de até 1,052 bilhão de toneladas de CO2 em relação ao cenário tendencial para 2020, que prevê emissões de 2,7 bilhões de toneladas. Em relação a 2005, o ano de pico das emissões brasileiras, é um corte de 15%.
“São ações quantificáveis, reportáveis e passíveis de verificação, que nós estamos assumindo de forma voluntária”, disse a jornalistas a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O governo agora vai realizar uma série de reuniões para definir o custo das ações e a data em que elas serão implementadas.
A meta brasileira, chamada por Dilma e Carlos Minc (Meio Ambiente) de “a ação de mitigação mais forte dos países em desenvolvimento”, pode destravar as negociações do novo acordo internacional de combate ao aquecimento global, que ameaçam naufragar.
O Brasil, quinto maior emissor de carbono, vinha sendo cobrado por países ricos e pela ONU para pôr um número na mesa. Ao fazê-lo, deve constranger os ricos a elevarem suas metas de corte de emissões -hoje elas são insuficientes para impedir um aquecimento perigoso da Terra.
Minc havia proposto um corte de 40% em 2020 em relação ao cenário tendencial (o chamado “business as usual”). Alguns setores do governo, no entanto, vinham resistindo a adotar metas de redução além do desmate na Amazônia. Uma das principais resistências foi de Dilma, que via no corte de emissões um entrave ao crescimento econômico.
Outro foco vinha do Itamaraty, que temia adotar um objetivo ambicioso que o país não pudesse cumprir. “A questão é que não existe “meta voluntária”. A partir do momento em que se apresenta a meta à convenção [do clima da ONU], ela se torna vinculante”, disse a ex-ministra Marina Silva (PV).
Ontem, numa reunião em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva arbitrou a disputa interna e resolveu que a meta brasileira iria variar entre 36,1% e 38,9%, número mais próximo da proposta de Minc. “É um intervalo de confiança”, explicou Dilma, dizendo que o país poderia fazer menos ou mais dependendo de ter menos ou mais recursos e menos ou mais engajamento dos Estados e da população.

Outros setores
Além do desmatamento na Amazônia, compõem a proposta a redução de 40% no desmatamento no cerrado, que deve abater 100 milhões de toneladas de gás carbônico das emissões nacionais; uma série de ações no setor agropecuário (recuperação de pastagens, plantio direto, fixação biológica de nitrogênio e integração lavoura-pecuária); ações de eficiência energética, aumento no uso de biocombustíveis, expansão das hidrelétricas e fontes alternativas de energia; e o chamado “carvão verde” para a siderurgia, com a substituição de lenha de mata nativa por lenha de florestas plantadas.
Os cenários montados pelo governo para a redução comportam tanto um crescimento econômico de 4% quanto o de 5% ao ano, como Dilma quis.
O governo ainda não sabe quanto custará cumprir as metas; só no setor agropecuário, serão cerca de R$ 40 bilhões por ano. “O Brasil vai usar plenamente sua capacidade de financiamento para implementar suas ações”, afirmou Dilma. Segundo ela, apesar de o país esperar receber verba do mundo desenvolvido, grande parte do dinheiro da mitigação virá de fontes domésticas, especialmente o BNDES.
Escolhida por Lula para chefiar a delegação brasileira em Copenhague, Dilma apresentará as metas na próxima segunda-feira, numa reunião de ministros em Copenhague.
Hoje, Lula e Dilma exibem a proposta ao presidente francês, Nicolas Sarkozy, que chamou Lula a Paris para debater clima.

Proposta brasileira vai ajudar acordo global, afirmam ONGs

DA REPORTAGEM LOCAL

Segundo a ONG ambientalista WWF, a proposta brasileira de redução de emissões é “um gesto político importante”. “Vai na direção correta e pode trazer um novo ânimo para Copenhague”, avalia Carlos Rittl, coordenador do programa de mudanças climáticas da entidade. Rittl, no entanto, diz que é preciso saber como a meta será alcançada, listando os esforços de cada setor da economia num plano de ação. Para ele, o fato de o governo voltar atrás na decisão de só anunciar seus compromissos na Dinamarca é também importante.
“Havia uma demanda grande, o mundo estava pedindo uma demonstração de liderança”, diz o ambientalista.
Segundo o Greenpeace, a adoção de uma meta para o Brasil quebrou um tabu. “Há dois anos, se você dissesse a palavra meta, o pessoal [do governo] queria tirar seu passaporte e te deportar”, disse o coordenador de mudança climática da ONG, João Talocchi. “É uma mudança que pode ajudar nas negociações em Copenhague.”
O ambientalista, porém, diz que o Greenpeace vai cobrar agora que a meta seja incluída no novo acordo. “Esses números precisam estar no documento que vai ser assinado lá”, afirma Talocchi.

Anúncio foi feito em clima de festa, com Lula e Dilma; queda em relação ao período anterior foi de 45,7%

João Domingos – O Estado SP

O Brasil registrou o menor índice de desmatamento anual na Amazônia nos últimos 21 anos, com a marca de 7.008 km², segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os números, apresentados ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, referem-se ao período de agosto de 2008 a julho de 2009, que é o calendário oficial de monitoramento da região amazônica.

Em relação ao período anterior (2007-2008), quando se derrubou quase 13 mil km², a redução foi de 45,7%. “Esses números são bastante confiáveis e, quando há revisão, ficam dentro da margem de erro”, disse o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, que também participou da cerimônia. O dado anunciado ontem é uma estimativa preliminar, que será levada para a Conferência do Clima de Copenhague, no mês que vem. O número definitivo só ficará pronto em 2010, após revisão mais detalhada das imagens de satélite.

Para Câmara, será difícil manter taxa igual ou menor no próximo período, visto que a queda deste ano foi muito acentuada. A meta a longo prazo do País é reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020.

Para que isso ocorra, será necessário diminuir em 42% o ritmo de derrubada da floresta a cada cinco anos, em comparação com a média dos períodos anteriores. Por essa conta, o máximo que poderá ser desmatado no ano que vem é 9,5 mil km², chegando a menos de 4 mil km² em 2020.

Todos os nove Estados da Amazônia Legal reduziram suas taxas de desmatamento em 2009. O que registrou maior área devastada foi o Pará, com 3.687 km² de floresta ceifada, seguido à distância por Mato Grosso, com 1.047 km². Este último apresentou a queda mais significativa em relação ao ano anterior: 68%.

Para Câmara, a queda deve-se à consciência que o brasileiro tem adquirido de que é necessário preservar. Já o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que a redução resulta da repressão por parte do aparelho estatal. Ele acha que agora chegou o momento de mudar a forma de atuação, passando a oferecer alternativas econômicas para as pessoas que moram na Amazônia, com preços mínimos para produtos extrativistas como borracha, castanha, açaí e madeira certificada.

O presidente Lula concordou com Minc. “Dizem que a água de Nova York é muito boa. E é. Mas todos os que moram nos locais das nascentes das águas que vão para lá recebem (dinheiro) para não poluir”, afirmou. “Portanto, as pessoas que moram na Tijuca, no Rio, e na Avenida Paulista, em São Paulo, que vão para os bares tomar chope de boa qualidade e falar mal da vida alheia e dizer que ninguém pode derrubar uma árvore da Amazônia, têm de pagar para ter aquela água boa que tomam. O caboclo da Amazônia quer apenas viver, depois de ter pegado oito malárias.”

A redução do desmate será um trunfo para o Brasil em Copenhague, onde um dos principais temas de negociação será a inclusão do desmatamento evitado como mecanismo de combate ao aquecimento global.

NÚMEROS

Os dados divulgados ontem são do sistema Prodes, que utiliza imagens de alta resolução para calcular as taxas anuais de desmatamento. É diferente do sistema Deter, que produz estatísticas mensais, porém com resolução menor, usadas para direcionar a fiscalização de campo.

Na avaliação do pesquisador Carlos Nobre, do Inpe, os dados dão confiança ao País para exercer liderança nas negociações de Copenhague.

“Mesmo que parte dessa queda possa ser atribuída à crise financeira, ela não ofusca o fato de que as taxas de desmatamento na Amazônia despencaram a partir de 2005. É uma boa notícia para o Brasil e para o planeta”, disse Nobre ao Estado.

*Eduardo Pocetti – VALOR

O crescimento econômico do século XXI deve estar atrelado à sustentabilidade ambiental

O apagão sofrido por 18 estados brasileiros na noite de 10 de novembro ressuscitou o medo de que falte energia para suprir as necessidades da nossa economia aquecida. Ainda que o problema não tenha a ver com incapacidade de atender à demanda, é inevitável questionar: será que o Brasil aguenta o tranco de crescer quase 5% ao ano, como projetado para 2010? E as licitações ambientais? Elas vão continuar atrasando as obras de hidrelétricas importantes?

O crescimento econômico do século XXI deve, necessariamente, estar atrelado à sustentabilidade ambiental. Por isso, qualquer alternativa de geração energética que se adapte a esses critérios deve ser recebida com entusiasmo. Esse é o caso da energia eólica: até 14 de dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) examinará os cadastros de 441 empreendimentos focados nessa modalidade.

Otimizar a exploração do potencial eólico brasileiro é ainda mais oportuno dada a proximidade da 15ª Conferência Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CoP-15), que ocorrerá de 7 a 12 de dezembro, na capital da Dinamarca.

O principal objetivo da reunião, à qual o Brasil estará presente, é negociar um documento que substitua o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. A expectativa é enorme, e as pressões exercidas por diversos segmentos da sociedade, idem!

Desde que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (IPCC) reconheceu, em relatório oficial, que a temperatura da superfície terrestre está cada vez mais elevada e que esse aquecimento decorre das atividades humanas, teve início intensa mobilização em torno do tema. Hoje, governos, entidades de terceiro setor, organismos internacionais e iniciativa privada debatem alternativas para dirimir os problemas, levando em conta aspectos ambientais, humanos, científicos e econômicos.

Na contramão dessa aparente unanimidade – e, justiça seja feita, munidos de subsídios científicos consistentes -, outros grupos se opõem ferrenhamente ao que denominam “terrorismo ambientalista”. Embora minoritários, os partidários da ideia de que as mudanças climáticas são cíclicas, naturais e independentes da ação do homem arregimentam cada vez mais apoiadores.

É cedo para especular sobre os desdobramentos da cúpula de Copenhague. Mas, certamente, interesses e contextos múltiplos terão de ser avaliados e discutidos. Enquanto o Protocolo de Kyoto prevê metas diferenciadas conforme o estágio de desenvolvimento econômico de cada país, concedendo limites mais flexíveis para as nações emergentes, a disposição atual das nações ricas sinaliza uma postura muito menos condescendente, o que deverá se traduzir em regras mais duras para todos.

Essa inclinação ficou clara em Luxemburgo, onde os 27 países da União Europeia comprometeram-se com a fixação de metas de longo prazo para a redução de emissões de gases de efeito-estufa (GEEs): até 2050, suas emissões de dióxido de carbono devem ser de 80 a 95% menores do que em 2005.

Uma vez que a população tende a crescer, é imenso desafio conciliar as atividades imprescindíveis à manutenção de toda essa gente com o cumprimento das diretrizes ambientais pretendidas.

De antemão, já se sabe que as estratégias necessárias ao cumprimento dessas metas são abrangentes e preveem ações capazes de agradar até o mais xiita militante verde. Entre elas incluem-se a obrigatoriedade de submeter aviões e navios a regras de proteção ao clima e o estabelecimento de limites para as emissões do tráfego aéreo e marítimo.

Para os países que estão lutando para se posicionar como agentes econômicos fortes e competitivos no mercado mundial não é fácil assumir compromissos tão drásticos. Tanto que, durante a cúpula União Europeia-Brasil, realizada em outubro em Estocolmo, o presidente Lula deixou claro que o Brasil não teria como assumir a meta de “desmatamento zero”. Admitiu, porém, reduzir 80% do desmatamento até 2020, o que lhe valeu elogios por parte do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, que definiu o plano brasileiro como “exemplar”.

O desmatamento é a principal fonte brasileira de emissões de gases de efeito estufa, e se essa meta for alcançada, o país deixará de emitir 5 bilhões de toneladas de gás carbônico anualmente.

Comparado à Rússia, à Índia e à China, o Brasil é o país que menos deixa a desejar no tocante à sustentabilidade. Além de dispor de uma das legislações ambientais mais rígidas do planeta, boa parte de suas indústrias já atua em conformidade com o que há de mais moderno em metodologias e recursos técnicos de produção mais limpa. Pioneiro e vice-líder na área de biocombustíveis, o Brasil detém a maior frota de veículos dotados de motor flex do mundo. Sua matriz energética é majoritariamente limpa e renovável, graças ao predomínio das hidrelétricas. Incluir as eólicas neste rol só agregará valor competitivo ao país.

É necessário, porém, encontrar caminhos para superar os entraves à exploração dessa fonte abundante e gratuita – o vento. Em primeiro lugar, a infraestrutura necessária ao seu aproveitamento custa caro, o que dificulta o uso da energia eólica em grande escala. Impõe-se também a necessidade de estudar os potenciais impactos negativos das usinas eólicas nas paisagens e na rota migratória das aves. Nesse sentido, o ideal seria fortalecer um modelo de parceria entre as universidades e o capital privado, onde a expertise intelectual das primeiras seria potencializada pela disponibilidade de recursos do segundo. Desse modo, seria possível imprimir maior velocidade às pesquisas, obtendo respostas rápidas e consistentes.

As empresas que souberem aproveitar as oportunidades, desenvolvendo negócios com o foco ambiental correto, terão chances concretas de colher resultados excelentes e de fortalecer sua participação nos mercados interno e externo.

Eduardo Pocetti é CEO da BDO no Brasil

Caso o objetivo do governador tucano José Serra tenha sido diferenciar-se de Lula em sua política para a mudança do clima, já pode dizer que está para o presidente como Arnold Schwarzenegger para George W. Bush. Repete-se aqui fenômeno já observado nos EUA, onde alguns governadores se adiantaram ao governo central nessa matéria.
A questão é saber se os eleitores potenciais de Serra, numa disputa com a quase candidata petista Dilma Rousseff, perceberão a diferença. E, também, se a diferença aparente sobreviverá até o fim desta semana.
Quem só tiver ouvido falar de percentuais de cortes nas emissões de gases do efeito estufa poderá sair com a impressão de que Serra ficou aquém de Lula. O primeiro fala em reduzir 20% desses gases até 2020. O segundo ainda não falou com clareza, mas pode anunciar corte em torno de 40% na sexta-feira.
As contas partem de premissas e referências diversas. O governo paulista esclarece que os 20% se aplicam sobre o nível de emissões em 2005. Se tudo der certo, o Estado chegaria ao final da próxima década lançando 24 milhões de toneladas a menos de CO2 na atmosfera.
A meta que o governo federal está para anunciar, por seu lado, representa só um desvio de trajetória. Projeta-se quanto o país estará produzindo de gases-estufa em 2020 e aplica-se um percentual de redução sobre esse montante. A conta não resulta necessariamente numa diminuição absoluta em relação ao que se emite hoje.
É mais ou menos como planejar um regime. Se entrar em 2010 pesando 95 kg e tiver engordado 4 kg por ano nos últimos tempos, esse ritmo me levará a 135 kg em 2020.
Fixando a meta de não engordar 40% disso, em dez anos estarei pesando 81 kg -ou 14 kg a menos que na partida. No entanto, caso adote meta abaixo disso, digamos 20%, meu peso final será 108 kg, ou 13 kg a mais do que hoje.
Serra optou pela silhueta vista no retrovisor. Quer São Paulo com menos peso que em 2005. Não importa quanto tenha engordado de lá para cá. Nesse sentido, parece uma meta mais corajosa que a de Lula.
Além disso, os 20% já prometidos por Lula estão quase garantidos. Basta prosseguir na rota de redução das taxas nacionais de desmatamento, que responde por mais da metade das emissões brasileiras.
Como o desmate se concentra na Amazônia, São Paulo não conta com essa fruta ao alcance da mão. O esforço precisará envolver vários setores -agropecuária, energia, transportes, indústria. Cada um dará sua contribuição; alguns poderão até emitir mais, desde que outros compensem a diferença.
A coisa muda um pouco de figura se Lula adotar os 40% sexta. Neste caso, precisará da mobilização de outros setores.
Não se sabe ao certo quanto o país emitiu em anos recentes. Serra usa o valor de 2 bilhões de toneladas de CO2 emitidas nacionalmente no ano 2005. O dado consta de um estudo realizado na USP de Piracicaba pelo pesquisador Carlos Cerri.
Projeções de um grupo de especialistas conhecido como Rede Clima indicam que o Brasil possa chegar a 2020 emitindo 2,7 bilhões de toneladas de CO2. Adotada a meta superior, de 40%, isso cairia para 1,62 bilhão em uma década. Menos, portanto, que as emissões de 2005 (2 bilhões de toneladas), mas um valor quase idêntico ao que se alcançaria se aplicada a regra de Serra (menos 20%, o mesmo 1,6 bilhão). Empate.
Atente agora para as escalas de grandeza. Serra fala em 24 milhões de toneladas de redução em 2020. Lula, se anunciar 40%, estará prometendo mais de 1 bilhão de toneladas de corte. Ou seja, 45 vezes mais.
Essa é a grande diferença entre as propostas de Serra e Lula (ou melhor, por ora, ainda de Carlos Minc, seu ministro do Meio Ambiente): o peso do desmatamento e de governar um país inteiro.
Embora seja a coisa certa a fazer, não será fácil continuar represando o desflorestamento. O governo federal leva a culpa, sempre, mas quem desmata são madeireiros, grileiros e fazendeiros partidários do atraso. Sob as vistas grossas de governadores da Amazônia.
Esse problema Serra não tem. Sai à frente de Lula, no que já se chamou de “efeito Marina Silva”, fixando a meta em lei, e não num plano ainda indeterminado, como o do governo federal. Serra governa um Estado, contudo, em que a própria comunidade empresarial já demanda a mudança de rumo. E só precisará exigir ações dos produtores a partir da conclusão do inventário estadual. Em 2011, quando já não será governador -talvez.
Quem quer que vença o pleito presidencial terá um problema bem maior que o paulista pela frente. Não só pelo tamanho e a diversidade do Brasil, mas porque nenhum acordo significativo de reduções sairá de Copenhague, mês que vem.
O novo tratado para enfrentar a mudança do clima ficará para dezembro de 2010. O novo presidente terá então de sentar-se com Estados Unidos e China à mesa de negociação. Situação bem menos confortável que a de um palanque.

Afra Balazina e Herton Escobar – O Estado SP

As metas de redução de emissão de gases do efeito estufa do Estado de São Paulo e do governo federal são proporcionalmente equivalentes. O compromisso paulista, oficializado anteontem pelo governador José Serra (PSDB), é de reduzir as emissões do Estado em 20% até 2020, comparado ao ano de 2005. Já o governo federal estuda apresentar uma meta de redução de 40% da taxa de crescimento das emissões nacionais até 2020, comparado ao que elas aumentariam se nada fosse feito para controlá-las. Em relação a 2005, isso representaria uma redução absoluta de 19%.

Os cálculos foram feitos pela reportagem do Estado, com base em um estudo coordenado pelo pesquisador Carlos Cerri, da Universidade de São Paulo, que estimou em 2 bilhões de toneladas as emissões brasileiras de gases do efeito estufa em 2005. Já as emissões de 2020 são projetadas pelo Ministério do Meio Ambiente em 2,7 bilhões de toneladas. “Esse é o dado mais recente que temos”, disse Tasso Azevedo, consultor do ministério para assuntos climáticos. No caso de uma redução de 40%, essa emissão cairia para 1,62 bilhão de toneladas, o que representaria uma redução absoluta de 19% em relação aos valores de 2005 – semelhante à meta paulista de 20%.

Do ponto de vista prático, porém, especialistas avaliam que a meta de São Paulo será mais difícil de ser cumprida do que a federal, uma vez que não poderá se basear em redução de desmatamento e dependerá de corte de emissões em setores estratégicos como indústria, energia e transporte. No caso da proposta nacional, metade da redução (20%) viria da diminuição do desmatamento na Amazônia.

“A meta de São Paulo parece mais ambiciosa, no sentido de que precisará de medidas muito mais arrojadas para ser cumprida”, avaliou Cerri. Para ele, a proposta brasileira de 40% “é muito cômoda”. “A margem de manobra para o País é maior.”

Tanto a meta paulista quanto a brasileira serão apresentadas na Conferência do Clima de Copenhague, em dezembro. O governador José Serra pretende participar do evento, assim como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e a senadora Marina Silva (PV) – todos prováveis candidatos à Presidência em 2010.

Ontem, em passagem pelo Rio, Dilma alfinetou a proposta de Serra. “É interessante notar que vocês acham 24 milhões de toneladas de redução de CO2 muito significativo quando se trata de São Paulo, mas não consideram que a redução de 20% relativa ao desmatamento é significativa”, disse a ministra.

Já o secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, cobrou mais “ousadia” do governo federal. Para ele, o Brasil deveria adotar uma meta de “redução real”, e não em relação ao crescimento projetado. Graziano critica o fato de o País negociar “com uma visão de diplomacia tradicional”, em que só se cobra ações dos desenvolvidos.

Na avaliação do pesquisador Luiz Pinguelli Rosa, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Serra e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão agindo sob pressão da opinião pública. “Os dois estavam meio reticentes (sobre assumir metas) e foram influenciados.” A meta brasileira deve ser definida em reunião prevista para sábado, em Brasília.

COLABOROU ALFREDO JUNQUEIRA