Mais Estado para quem?

Maria Cristina Fernandes – VALOR

A posse do prefeito Gilberto Kassab passou ao largo do interesse do paulistano, numa cidade esvaziada pelo feriadão neste primeiro e ensolarado dia de 2009. Poucos anos, no entanto, prometem ser tão decisivos para o futuro da cidade como o que inicia o segundo mandato do prefeito. A cidade terá que escolher entre se viabilizar ou render-se definitivamente ao caos.

Com folgadíssima maioria na Câmara dos Vereadores, o prefeito poderá passar com facilidade as mudanças que pretende para o Plano Diretor de São Paulo. Obrigatório para todos os municípios do país com mais de 20 mil habitantes, o plano que está em vigor na capital foi aprovado em 2002. Tem duração de 10 anos, mas havia uma revisão prevista para 2006 e que acabará, depois de sucessivos adiamentos, entrando em pauta este ano.

2009 oferece um discurso para os propósitos mudancistas do prefeito reeleito. São Paulo é a cidade a ser mais duramente atingida pela crise econômica. É, portanto, propícia a intervenções do poder público destinadas a remediar seus efeitos sobre os paulistanos. O mais evidente deles é o desemprego e a atividade mais intensivamente geradora de postos de trabalho na cidade é a indústria imobiliária. Rechaçada a proposta do secretário estadual do Trabalho do Estado, Guilherme Afif Domingos, de aumentar a licença sem demissão prevista na CLT para 10 meses, a reforma do Plano Diretor surge como discurso alternativo.

Para ficar em apenas duas das mudanças propostas, o Executivo sugere liberalizar as normas para a construção imobiliária nas áreas mais intensamente ocupadas de São Paulo. Hoje nas chamadas Zonas Mistas de Alta Densidade a média de aproveitamento das construções é de 2,5 o tamanho do terreno. A proposta do Executivo eleva esta proporção para 4. Um incorporador que precise levantar uma torre, por exemplo, não precisará comprar um quarteirão inteiro para fazê-lo. Esta é uma velha demanda do setor imobiliário insatisfeito com o gabarito vigente de cinco andares em grande parte da cidade.

A justificativa da prefeitura é de que a cidade precisa ficar mais compacta em torno das linhas de transporte para evitar a emissão excessiva de gás carbônico. O argumento até poderia ser levado ao debate não fosse uma outra mudança proposta pelo Executivo que o desnuda por completo.

Atualmente parte dos recursos provenientes dessa burla legalizada do gabarito das edificações se destina a moradias populares na mesma região em que o incorporador obtiver licença para levantar suas torres. O projeto de Kassab sugere que essas habitações populares possam ser construídas em outras áreas a critério do Executivo. Não é preciso ser um gênio do setor imobiliário para se concluir que essas moradias serão deslocadas cada vez mais para a periferia desprovida de infra-estrutura urbana.

As mudanças caem como uma luva nos projetos da chamada Cracolândia, região central que sucessivas administrações municipais tentam, sem sucesso, revitalizar. O atual plano diretor abre espaço para que os cortiços verticais que proliferam naquela região possam vir a ser reformados para moradia popular. Apesar de intensamente edificada, a região central de São Paulo tem uma das menores densidades demográficas da cidade.

A gestão Gilberto Kassab foi pouco operante na fixação dessa população de baixa renda, que vive dos serviços gerados pelo centro (engraxates, garçons, contínuos, vigias, faxineiras, prostitutas, ambulantes e biscateiros). Se as mudanças no Plano Diretor tão ansiadas pelo setor imobiliário e hoje embaladas pelo discurso de um Estado ativo na reação à crise econômica, vingarem, a cidade terá uma periferia cada vez mais inchada à espera da sempre defasada expansão da rede de transporte coletivo.

Hoje cerca de um quinto dos paulistanos vive em loteamentos irregulares, favelas e cortiços. Foi neste cinturão, onde o Primeiro Comando da Capital (PCC) arregimentou seus soldados naquele 12 de maio de 2006 em que a cidade ficou paralisada pelo medo. As mudanças no Plano Diretor, a pretexto de conter o desemprego, podem aumentar este exército para que a cidade alcance, finalmente, o almejado status de cidade limpa.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

E-mail: mcristina.fernandes@valor.com.br

Apesar de pressão de empresários, presidente não pretende apoiar mudança na legislação

Governo “não vai jogar a conta da crise nas costas do trabalhador”, diz Bernardo, mas vai incentivar acordos dentro das regras da CLT

KENNEDY ALENCAR E JULIANNA SOFIA – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar das pressões do empresariado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende encampar medidas de mudanças da legislação trabalhista por causa dos reflexos da crise econômica mundial sobre a produção e a geração de empregos no Brasil.
“Não vejo a menor possibilidade de o governo discutir a flexibilização das leis trabalhistas ou medidas de exceção”, disse ontem à Folha o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, o governo “não vai jogar a conta da crise nas costas do trabalhador”.
Em entrevista no final de semana ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o presidente da Vale, Roger Agnelli, defendeu a flexibilização das leis trabalhistas e falou em “medidas de exceção”.
Lula, que considerou “infeliz” a expressão “medidas de exceção”, está disposto a discutir o incentivo a acordos entre sindicatos fortes e grandes empresas para contornar os cortes. Nesse caso, dentro dos parâmetros da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), seriam negociadas alternativas.
Há no governo uma ala que defende que o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) arque com eventual custo de um acordo coletivo, mas é uma idéia polêmica, sugerida por empresários, e que Lula ainda não avaliou detalhadamente.
A Folha apurou que líderes sindicais e representantes da indústria paulista chegaram a iniciar a negociação de um “acordo guarda-chuva” com alternativas às demissões nos setores mais afetados pela crise. A proposta foi apresentada ao presidente Lula com o objetivo de exigir uma contrapartida do governo ao sacrifício dos trabalhadores e das empresas.
O presidente, segundo integrantes da negociação, pediu que as discussões fossem suspensas até janeiro. Caso o Planalto referendasse agora um “acordão”, o discurso pró-consumo encampado por Lula para incentivar as compras de Natal seria prejudicado, pois evidenciaria otimismo menor do que o aparentado pelo governo. Além disso, Lula quer aguardar a resposta às medidas anunciadas pela equipe econômica até agora antes de buscar remédios mais amargos.
A ala do governo que defende eventual uso do FAT para cobrir os acordos é comandada pelo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. Segundo a Folha apurou, ele defendeu que o Ministério do Trabalho examine a opção de usar parte dos recursos do seguro-desemprego para ajudar empresas a pagar os salários de trabalhadores que fizerem concessões num acordo coletivo.
Quando era executivo da Volks, Jorge esteve à frente de uma negociação em que houve redução de 20% da jornada e do salário. Na época, dividiu-se o valor do 13º salário, do adicional de férias e da participação nos lucros em 12 vezes para que o empregado mantivesse o nível mensal de remuneração.
Houve contestação judicial, porque a lei não permite essa divisão. No entanto, prevaleceu o entendimento do “acordado sobre o legislado”. Ou seja, a Justiça do Trabalho oficializou o acordo porque ele interessava às duas partes. A sugestão de Jorge é que, caso não se atinja a remuneração mensal do trabalhador após a redução da jornada e a divisão desses benefícios, o seguro-desemprego cubra essa diferença. Obviamente, é uma medida polêmica. Auxiliares do presidente acreditam que dificilmente ele avalizará uma medida assim. Há complicadores políticos e legais.
Para implementá-la, seria preciso uma modificação legal do seguro-desemprego, a ser feita por projeto de lei no Congresso. Somente um agravamento muito forte da crise, na contramão do discurso otimista do governo, poderia criar clima político para a aprovação.

Secretário tenta regularizar pasta com OSs, mas enfrenta críticas e restrições

Jotabê Medeiros – O Estado SP

Em 2008, o orçamento da Secretaria de Estado da Cultura foi de cerca de R$ 540 milhões. Está previsto para 2009 um orçamento um pouco menor, R$ 534 milhões. Mas, apesar disso, e das notícias crescentes sobre a crítica situação financeira internacional, o secretário João Sayad lista planos ambiciosos para o biênio 2009-2010.

Entre seus projetos prioritários para o período, estão a transferência do Museu de Arte Contemporânea (MAC) da USP para o prédio do Detran, no Ibirapuera; uma nova unidade da Pinacoteca do Estado; a instalação do Museu da História de São Paulo na Casa das Retortas; além da construção de um alojamento para alunos do Festival de Campos do Jordão e de 9 Fábricas de Cultura (no Jaçanã, Capão Redondo, Vila Curuçá, Vila Nova Cachoeirinha, Brasilândia, Sapopemba, Jardim São Luiz, Itaim Paulista e Cidade Tiradentes).

Sayad não aceita a palavra “refluxo” para denominar a queda de cerca de R$ 6 milhões no seu orçamento. “O orçamento previsto para 2009 é indicativo. Deverá ser ampliado se houver aumento da arrecadação do Estado. Portanto, não há refluxo. A crise internacional poderá atingir a cultura se ocorrer queda de arrecadação, mas os R$ 534 milhões já estão garantidos”, disse ao Estado o secretário, em entrevista por e-mail.

A gestão Sayad, iniciada em 2006, tem se caracterizado por aquilo que é chamado, pelos seus críticos, de uma “terceirização” das estruturas e das políticas culturais da secretaria. Isso porque Sayad adotou políticas de transferir para Organizações Sociais a gestão de estruturas permanentes da secretaria.

Na semana passada, por exemplo, a secretaria passou o gerenciamento da área do livro e da leitura para a gestão da organização Poieses, que ficou incumbida, entre outras coisas, de tratar da execução da política cultural da secretaria no tocante à Programação Cultural do Sistema de Bibliotecas de todo o Estado. Para isso, Sayad transferiu cerca de R$ 10 milhões até o ano de 2012 à organização citada.

Em resposta à pergunta da reportagem, o secretário informou que, desde 2004, o governo do Estado de São Paulo pratica a gestão compartilhada de seus equipamentos culturais com a sociedade. “Hoje, possuímos 17 Organizações Sociais, com 21 contratos. A estratégia de compartilhar a gestão é a praticidade de se trabalhar com metas e a rapidez em alcançá-las. Nos guiamos pelo resultado.”

Trata-se, além disso, de um esforço de gerenciar uma “herança maldita” administrativa: até poucos anos atrás, os funcionários da secretaria viviam quase todos na irregularidade – em vez de contratos, tinham aquilo que ficou conhecido como “credenciamento”, e passavam anos nesse regime.

O resultado da cruzada de Sayad, no entanto, não desfruta de unanimidade. Diversas instituições discordam e têm queixas quanto ao modelo e à estratégia de transição. Uma delas é a Cooperativa de Música, que manteve contrato nos últimos 3 anos com duas OS do Estado (Associação dos Amigos do Conservatório de Tatuí e a Associação dos Amigos do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim) responsáveis pela gestão do Conservatório de Tatuí e do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim (que engloba a antiga Universidade Livre de Música, Orquestra Jazz Sinfônica e Banda Sinfônica do Estado).

Para Carlos Zimbher, presidente da Cooperativa de Música, alijada do processo de mudança do ensino de música no Estado, a transição para o novo sistema tem ignorado os profissionais que, durante anos, prestaram serviços para as escolas estaduais, cerca de 600 profissionais. Ele defende a incorporação de todo o quadro de professores e corpo técnico, mesmo que seguida de um sistema de avaliações periódicas.

“Nada temos a opor quanto à celetização (CLT), à regularização dos contratos. Mas essas pessoas estão aí há 5, 10, 20 anos prestando serviços. Elas sedimentaram o nome e o prestígio dessas instituições. Não é humano ignorá-las”, diz Zimbher. A Cooperativa rescindiu contratos com o Conservatório de Tatuí após discordar de um edital da secretaria (”O estopim da rescisão”) que recrutava oito novos professores.

Outro contrato da Secretaria de Estado da Cultura chama a atenção pelo porte e extensão. É aquele firmado com a Associação Paulista de Amigos da Arte (Apaa), para gestão de estruturas e eventos, estima o pagamento da quantia de R$ 93,6 milhões à organização nos próximos anos. É quase o orçamento de um ano inteiro de todo o Estado de Minas Gerais, segundo dados da Secretaria de Estado da Cultura de Minas.

A Organização Social Apaa foi criada em 2004 somente para o fim de dar apoio à cultura estadual e trabalha no Teatro Sérgio Cardoso, onde o expediente cotidiano é conduzido por uma diretoria executiva. Sua influência tem crescido continuamente. Hoje, administra seis teatros da Secretaria de Cultura (Sérgio Cardoso; Cláudio Santoro, de Campos do Jordão; Teatro Itália; Authos Pagano; Teatro Paulo Russo, de Araras; e Theatro São Pedro).

“O ilustre jornalista desconhece o trabalho de nosso plano com a citada OS”, afirmou o secretário, em seu e-mail. “Hoje, ela possui cerca de 100 funcionários e administra seis teatros, além de participar da organização de programas e eventos como o Circuito Cultural Paulista (que atinge 50 cidades), o Vá ao Cinema (em 100 municípios, que atenderá cerca de 2 milhões de pessoas em 2008), o Viagem Literária e outros 800 eventos, num total de mais de 1,5 milhão de espectadores.”

Até alguns meses, a Apaa não tinha nem sequer telefone, atendia no PABX do Teatro Sérgio Cardoso. Não era uma instituição com notória especialização no gerenciamento cultural, mas foi criada com esse intuito. Só em salários, gasta cerca de 10% do que recebe do governo.

“Quanto aos salários, se dividirmos R$ 2 milhões por 12 meses, teremos um gasto mensal de cerca de R$ 160 mil que, dividido por 120 funcionários, totaliza cerca de R$ 1,3 mil por funcionário, em média, o que é bastante vantajoso”, informou o secretário-adjunto de Cultura do Estado, Ronaldo Bianchi.

NÚMEROS

534 milhões de reais é o orçamento da Cultura em 2009, R$ 6 milhões a menos que em 2008

19 municípios foram atingidos pela programação da Virada Cultural 2008

BRASÍLIA e SÃO PAULO. A direção do Banco do Brasil (BB) firmou com sindicalistas um compromisso de que não haverá demissões em decorrência da compra do estatal paulista Nossa Caixa. A informação foi dada ontem pelo presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Luiz Cláudio Marcolino, após a reunião com os executivos do BB, que não quiseram se pronunciar.
Luiz Marcolino disse que as conversas com o BB estão em curso desde que as negociações foram anunciadas.
Segundo ele, o processo de realocação de pessoal da Nossa Caixa tem de acontecer, até para que não ocorram demissões. Mas deverá haver um programa interno de requalificação profissional. Ele disse ainda que está previsto um processo de transferência de pessoal onde houver duplicidade de mão-de-obra, mas tudo será negociado. A Nossa Caixa tem 14.300 servidores e 559 agências.
O processo de incorporação da Nossa Caixa pelo BB deverá levar entre 12 e 18 meses. A preocupação do sindicato é que não se percam direitos como valerefeição, entre outros. Um benefício a ser ajustado é da assistência médica. Segundo Marcolino, embora a do BB seja melhor, o funcionário contribui com 4,5%, enquanto o da Nossa Caixa colabora com 3%.
Embora sejam concursados, os funcionários da Nossa Caixa são contratados pelo regime da CLT e não têm estabilidade assegurada — situação semelhante à do BB. Portanto, se o BB quiser, pode demitir.
A saída para uma redução de pessoal, acreditam os sindicalistas, está nas aposentadorias.
Segundo Raquel Kaceunikas, diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, entre este ano até 2010 mais de três mil empregados da Nossa Caixa devem atingir o tempo de serviço para se aposentar.
Para o deputado estadual Davi Zaia (PPS), que também preside a Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul, os números de funcionários aptos a se aposentar traz certa tranqüilidade em relação às ameaças de demissão. Ele disse que os quadros da Nossa Caixa são muito enxutos. (Mônica Tavares, Ronaldo D’Ercole e Vinicius Segalla – O Globo)

Emprego, renda, consumo, entre outros, vêm batendo recordes consecutivos e explicam popularidade de Lula

Da Redação do portal O Estado de São Paulo

SÃO PAULO – O governo Lula atingiu nos três primeiros meses de 2008 a melhor avaliação positiva desde o início do primeiro mandato, em 2003. O motivo, segundo analistas, seria a seqüência de indicadores socioeconômicos positivos divulgados nos últimos meses. De fato, índices como emprego, renda, consumo, entre outros, vêm batendo recordes consecutivos, numa série de “nunca antes na história desse País” que não parece ter data para terminar. Confira alguns desses recordes:

EMPREGO

A economia brasileira abriu 204,9 mil novos empregos com carteira assinada em fevereiro, um resultado 38,5% superior ao saldo de fevereiro de 2007. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O resultado do mês passado é o novo recorde da série histórica, iniciada em 1992, para os meses de fevereiro.

No primeiro bimestre do ano, estão acumuladas 347,9 mil novas vagas, um saldo 37% maior que o verificado no mesmo período do ano passado. As melhores marcas de geração de empregos formais, tanto em fevereiro quanto no bimestre, eram de 2006. Com as novas vagas abertas em fevereiro, o estoque de empregos formais da economia cresceu 0,7%, para 29,3 milhões de postos.

O Caged é um registro feito pelo Ministério do Trabalho com base nas informações mensais sobre contratações e demissões repassadas por todas as empresas que seguem as regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Todos os setores da economia tiveram resultados positivos em fevereiro, com destaque para os serviços, que criaram 74,4 mil vagas. A indústria, que abriu 46,8 mil, ficou em segundo lugar, seguida da construção civil, com 27,5 mil empregos. Entre os serviços, o segmento ligado ao ensino. O reinício do período letivo permitiu a criação de 31,5 mil empregos. São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul apresentaram os melhores desempenhos.

RENDA

Em 2007, 96% das 715 negociações salariais acompanhadas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) asseguraram, no mínimo, a incorporação das perdas desde a data-base anterior. É o quarto ano consecutivo em que em mais de 70% das negociações analisadas houve reposição segundo a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Entre 2006 e 2007, a inflação média acumulada foi inferior de 3,9%. Das 715 negociações, apenas em 29 não houve reposição da inflação.

COMÉRCIO

Janeiro de 2008 foi o melhor para o comércio varejista em sete anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As vendas do varejo aumentaram 1,8% ante dezembro e 11,8% ante igual mês do ano passado, a maior variação para o primeiro mês do ano desde o início da série da pesquisa, em 2001. Todas as atividades pesquisadas mostraram crescimento nas vendas ante igual mês de 2007.

O maior impacto no resultado total foi dado por hiper e supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo. O grupo tem forte peso na pesquisa e teve expansão de 8,4% nessa base de comparação. A segunda principal influência veio de móveis e eletrodomésticos, que prosseguem mostrando fôlego surpreendente, com crescimento de 16%, uma forte aceleração sobre a alta de 12% de dezembro ante igual mês de 2007. Essas duas atividades responderam por 6,7 ponto porcentual, ou 57% do aumento total de 11,8% do varejo.

CONSUMIDOR

Impulsionado pelo bom momento da economia e aumento na intenção de compras para os próximos meses, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) disparou em março, com alta de 3,5% ante fevereiro. Em janeiro, havia caído 0,4%. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo estudo, a confiança do consumidor em março foi a maior da série histórica, iniciada em setembro de 2005.

ELEVADOR SOCIAL

Pesquisa O Observador Brasil 2008, feita pela financeira francesa Cetelem com o instituto de pesquisas Ipsos Public Affairs, revela que a classe C já é a maioria da população. No ano passado, 46% dos brasileiros pertenciam a essa camada social, ante 36% e 34% em 2006 e 2005, respectivamente. Ela também foi a única que aumentou de tamanho no último ano. De 2006 para 2007, quase 20 milhões de pessoas ingressaram nesse estrato social, um número cinco vezes maior que no período anterior. A classe C reúne hoje 86,2 milhões de brasileiros com renda média familiar de R$ 1.062.

A maior parte do contingente que engordou a classe C vem da base da pirâmide populacional, as classes D e E, perto de 12 milhões de pessoas. Outros 4,7 milhões vieram das camadas A/B, que perderam poder aquisitivo. O restante é proveniente do crescimento vegetativo da população.

Outro dado positivo da pesquisa foi o aumento da renda disponível das classes C e D/E nos dois últimos anos. Em 2005, faltavam R$ 17 para o consumidor da classe D/E pagar as contas no fim do mês. No ano passado, sobraram R$ 22.

Na classe C também houve ganho de renda. Em 2007, sobraram R$ 147, ante uma folga de R$ 122 em 2005. Já para a classe A/B a fôlego diminuiu de R$ 632 em 2005 para R$ 506 em 2007. A renda disponível é a que sobra após os gastos obrigatórios. A enquete mostra que o ritmo acelerado de consumo deve continuar este ano. Celular, computador, itens de decoração e a casa própria tiveram os maiores acréscimos na intenção de compra.

CRÉDITO

A despeito da preocupação do governo, o crédito continua em expansão. Em fevereiro, aumentou 1,1% ante janeiro e atingiu R$ 957,5 bilhões, equivalente a 34,9% do Produto Interno Bruto (PIB), maior marca desde maio de 1995. O Banco Central (BC) estima que chegue a 40% do PIB até o fim do ano.

INADIMPLÊNCIA

Outro motivo para a avaliação positiva é que a inadimplência continua baixa. Em fevereiro, 4,3% dos empréstimos apresentavam atraso superior a 90 dias. O porcentual é ligeiramente menor que o de janeiro, de 4,4%. No caso das pessoas físicas, a taxa de fevereiro manteve-se nos mesmos 7,1% de janeiro e ficou abaixo dos 7,3% de fevereiro de 2007.

DÓLAR BAIXO, BRASILEIROS VIAJAM MAIS

Os brasileiros gastaram como nunca em viagens internacionais nos últimos 12 meses. As despesas com viagens internacionais somaram US$ 8,925 bilhões, enquanto os gastos de estrangeiros no País foram de US$ 5,245 bilhões. Os dados se referem ao período entre março de 2007 e fevereiro de 2008 e são os maiores registrados para um período de 12 meses desde o início da série do Banco Central (BC), em 1947. Nem na época do “populismo cambial”, quando o dólar custava menos de R$ 1, a gastança internacional foi tão elevada. Dois fatores impulsionam as viagens ao exterior: o dólar barato e o aumento da renda do brasileiro.

PAÍS AGORA É CREDOR INTERNACIONAL

O Brasil fortaleceu sua condição de credor internacional, mesmo com a piora no quadro econômico internacional. Segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC), o volume de reservas cambiais e outros ativos superava o da dívida externa em US$ 18,807 bilhões em fevereiro. Na prática, é como se o Brasil fosse credor do mundo nesse valor. Em janeiro, a posição credora era de US$ 6,983 bilhões. Os números de janeiro e fevereiro são preliminares. Em dezembro de 2007, o último dado fechado, a posição credora líquida estava em US$ 10,846 bilhões.

INDÚSTRIA

O faturamento da indústria de transformação – que reflete as vendas reais – cresceu 10,5% em janeiro ante o mesmo mês de 2007. É a maior taxa de expansão na comparação com o mesmo período mensal do ano anterior desde agosto de 2004. O conjunto dos indicadores industriais de janeiro, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), também é o melhor para meses de janeiro nos últimos três anos.

As montadoras vão investir US$ 4,9 bilhões no Brasil este ano, o maior montante já gasto pelo setor em um único ano. A maior parte será aplicada no aumento da capacidade produtiva, que passará dos atuais 3,5 milhões de veículos para 3,85 milhões. Em 2009, a capacidade anual chegará a 4 milhões de unidades, um acréscimo de 500 mil veículos em dois anos.

Juntando empresas de autopeças, o investimento chegará a US$ 20 bilhões até 2010. O triênio anterior que teve maior aporte dos dois segmentos foi de 1996 a 1998, quando foram inauguradas 13 novas fábricas, entre marcas que passaram a produzir localmente e filiais das empresas já instaladas no País. Naquele período, foram investidos US$ 11,7 bilhões.

O anúncio da soma dos investimentos e da nova capacidade produtiva ocorre num momento em que o setor registra sucessivos recordes de vendas e há filas de espera de até três meses para alguns automóveis e de nove meses para caminhões.

Arnaldo Galvão – VALOR

A criação de mais de 554 mil empregos sob o regime da CLT, no primeiro trimestre, é recorde da série histórica medida pelo governo desde 1992. Na comparação com o que ocorreu nos primeiros três meses do ano passado, o crescimento foi de 38,7%. As mais de 206 mil vagas geradas em março também representam a maior marca para o período. Esse resultado mensal é 41,3% maior que o de março de 2007.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, manteve a previsão de acréscimo de mais de 1,8 milhão de postos neste ano, batendo o recorde de 1,6 milhão em 2007. Apesar do otimismo, aproveitou a divulgação das informações de março do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para criticar a elevação da taxa de juros pelo BC. “Foi um erro. A decisão foi precipitada.” Se continuar a escalada dos juros, sua previsão é a de impacto no emprego apenas no final do ano.

No primeiro trimestre, o setor que mais criou empregos foi o de serviços, com 212 mil vagas, o que significa crescimento de 27,5% sobre igual período no ano passado. Em segundo lugar vem a indústria, com geração de mais de 146 mil postos de trabalho, resultado 32,4% maior que o dos três primeiros meses de 2007. Na construção civil, as quase 100 mil vagas criadas de janeiro a março representam quase o triplo do mesmo período no ano passado. A agricultura gerou quase 49 mil empregos nesses três primeiros meses de 2008, marca 3,6% inferior à do primeiro trimestre de 2007.

Nas 146.246 vagas criadas na indústria durante o primeiro trimestre, o segmento de alimentos e bebidas foi o que mais contratou (25.982). Em seguida, vem o metalúrgico, com 23.016 vagas novas. Em terceiro lugar, está o mecânico, com geração de 21.890 postos de trabalho. No patamar das 13 mil contratações estão três segmentos: têxtil/vestuário, calçados e material de transporte.

A análise regional dos números do Caged nos primeiro trimestre aponta perda de 36.365 empregos formais no Nordeste. Segundo Lupi, esse desempenho é marcado pela cultura da cana que, tradicionalmente, está em baixa nessa época. A maior criação de empregos foi na região Sudeste, com saldo de 365.244 postos de trabalho entre contratações e demissões.

Pesquisa da FGV mostra que, mesmo com peso de impostos, empresas avançam até 50% ao ano

Lino Rodrigues – O Globo

SÃO PAULO. Apesar das dificuldades para se começar um negócio no Brasil (como carga tributária, burocracia e legislação trabalhista), alguns segmentos têm crescimento de padrão chinês. Uma pesquisa do Centro de Estudos Financeiros da Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentada ontem no seminário “Riscos e Oportunidades de Empreender no Brasil”, organizado pela FGV e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mostrou que algumas empresas cresceram mais de 50% ao ano no triênio 2004/2006.
Com base nos dados da Serasa sobre 10 mil empresas de 120 segmentos, o estudo mostra que o faturamento líquido de 20% do universo dos negócios pesquisados cresceu entre zero e 20% ao ano; outros 43%, de 10% a 20%; em 30% dos casos, o aumento foi superior a 20% ao ano. Só 7% registraram retração, caso da indústria de fitas e discos magnéticos (-37,7% ao ano).
Cine, foto e som — compreende celulares e outros equipamentos com apelo tecnológico —, teve crescimento médio de 58% ao ano. Em material esportivo, as vendas subiram 47,9% ao ano. Envasamento (bebidas e alimentação), 45,7%; comércio de couros, 42%.
— Os números servem para desmistificar a história do “milagre asiático”. O Brasil não fica nada a dever para o crescimento chinês — disse o economista José Luiz Tejon, um dos palestrantes e professor da FGV.
Esse crescimento, segundo Tejon, é resultado da melhoria do emprego e da renda, do controle da inflação, da explosão do crédito e do “desejo” dos brasileiros de consumir especialmente lançamentos tecnológicos.
Para ele, os dados mostram um lado saudável da economia brasileira que supera as dificuldades da burocracia estatal.
Segundo o professor Willian Eid, coordenador do seminário, os números poderiam ser melhores se o novo empreendedor brasileiro planejasse mais. Ele frisa que o Banco Mundial põe o Brasil entre os países com mais dificuldades para se fazer negócio.
Dados da Fecomércio mostram que mais de 90% dos novos empreendimentos morrem antes do primeiro ano de vida. E menos de um negócio chega ao décimo ano.
— É uma mortalidade impressionante, extremamente elevada e, em geral, consequência de planejamento mal feito.
Já o sociólogo e professor José Pastore, especialista em relações do trabalho, afirmou que a legislação trabalhista brasileira, ao contrário de países emergentes que competem com o Brasil, não evoluiu. Ele defendeu a criação de um “simples trabalhista”, com corte de encargos que oneram a folha de pagamento das empresas em 103%.
— Países da Ásia e do Leste europeu que têm certa proteção trabalhista, mas não tão burocratizada e dispendiosa como no Brasil, vão ganhar a concorrência internacional. Se continuar assim, vamos perder aqui dentro também com a entrada dos importados mais baratos.
O tributarista José Roberto Robortella defendeu a terceirização como consolidada no resto do mundo, mas que ainda precisa ser disciplinada no Brasil.
Ele atacou os “fundamentalistas da CLT”, que criariam obstáculos a esse sistema. Já Walter Cardoso Henrique, da OAB-SP, disse que o empresariado enfrenta regras tributarias absurdas e burocracia surpreendente e sem paralelo. 

Milhares de pessoas fazem fila para se inscrever em cursos de profissionalização no Recife (Foto: Agência Estado)

FONTE ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A geração de empregos formais em 2007 chegou ao maior patamar já registrado pelo Ministério do Trabalho. No ano passado, o saldo entre admissões e demissões ficou em 1.617.392, número 31,62 % superior ao saldo de 2006, de 1.228.686 de vagas, e também acima do recorde anterior, de 2004 (1.526.276).

Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que reúne as informações dos trabalhadores contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mas exclui os trabalhadores domésticos.

Ao todo, o ano passado terminou com 29.281.974 de pessoas com registro em carteira de trabalho. O setor que mais emprega formalmente hoje é o de serviços, com 11,683 milhões de vagas. O Ministério do Trabalho atribui isso ao dinamismo do desempenho da economia.

O setor que mais gerou empregos no acumulado do ano foi o de serviços, com 587.103 novos postos de trabalho. Já o comércio apresentou 405.091 novos postos com carteira assinada, e a indústria de transformação, 394.584 vagas. A construção civil e a agropecuária foram setores que tiveram uma criação de empregos formais menos intensa, respectivamente com 176.755 e 21.093 registros em carteira.

De acordo com o Caged, um em cada três empregos foi criado no Estado de São Paulo, que fechou 2007 com saldo recorde de 611.539 postos –38% do total do o país. Em seguida aparecem Minas Gerais (168,4 mil), Rio de Janeiro (144,8 mil) e Paraná (122,4 mil).

“2008, para mim, vai ser um ano melhor que 2007. O PIB vai crescer mais de 5% e a geração de empregos vai ficar e torno de 1,8 milhão de novos postos de trabalho, podendo chegar a 2 milhões”, afirmou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Ele ressaltou o crescimento dos investimentos estrangeiros no país, inclusive de pessoas físicas no Nordeste. Segundo ele, essa é uma das razões para o desempenho do setor de serviços.

Além disso, de acordo com Lupi, o setor de construção será beneficiado pelo aumento de recursos no Orçamento do FGTS.

Segundo dados divulgados hoje pela (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), o financiamento da casa própria com recursos da poupança atingiu R$ 18,302 bilhões e 195.981 unidades em 2007, no maior patamar registrado há 19 anos, de 181,8 mil imóveis em 1988.