MARCELO COELHO

FOLHA SP

BOMBAS DE fragmentação, também chamadas de “cluster” ou bombas-cacho, funcionam assim. Você lança uma bomba sobre uma área mais ou menos indefinida, uns quatro campos de futebol, digamos. Pontaria não é o importante.
O objetivo não é destruir um alvo muito específico, como um centro de atividades terroristas, uma ponte, ou uma fábrica de armamentos no país inimigo.
A bomba que você lançou -pode ser chamada de “bomba-mãe”- dá à luz centenas de bombas menores, que se espalham pela região, como se fossem uma chuva de granadas.
Como ninguém é perfeito, muitas dessas “granadas” ou submunições não explodem na hora certa e ficam no solo, à espera de que uma criança invente de tocar nelas. De modo que a região se transforma num verdadeiro campo minado.
Leio que, segundo a Cruz Vermelha, há 400 milhões de pessoas vivendo em terrenos semeados com essas bombas.
O Brasil é um dos países que produzem, estocam e exportam esse artefato bélico.
Por isso mesmo, o Brasil participou apenas como observador de uma convenção internacional no ano passado, na Noruega, em que 94 países assinaram um tratado para banir essas bombas.
Não creio que qualquer nação do mundo possa reivindicar foros de santidade em questões de defesa militar. Mas o Brasil até que tem um currículo razoável, se comparado a muitos outros países.
Acontece que as tais bomba “lança-granadas” são produzidas aqui. E exportadas, pelo que se sabe, a países como Irã e Arábia Saudita. O Brasil ficou, portanto, sem assinar nada. Isso foi em dezembro.
Mais informações no site da ONU www.mineaction.org e também em www.clusterconvention.org. Este último site afirma, aliás, que na próxima quarta-feira, 18, há mais uma chance para assinar o tal tratado. Um evento com esse objetivo será realizado na sede da ONU, em Nova York.
Bem que o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, poderia aproveitar o embalo dos últimos dias e excomungar os produtores brasileiros dessas tais bombas de fragmentação.
Na pessoa do presidente da Comissão Pontifícia para a América Latina, o cardeal Giovanni Re, o Vaticano manifesta seu apoio ao arcebispo de Olinda e Recife, que excomungou a mãe de uma menina de nove anos, grávida de gêmeos após ter sido estuprada pelo padrasto. A mãe da menina autorizou o aborto. Os médicos que o fizeram foram excomungados também.
A atitude desse arcebispo é tão estreita e sem caridade, que fica até vulgar criticá-la como merece. Mas quando leio que o padrasto, o homem acusado de estuprar a menina, não foi excomungado, não resisto à tentação.
Assim como se martelou muito a frase de Maluf sobre o “estupra, mas não mata”, bem que dom José mereceria ser celebrizado pelo “estupra, mas não aborta”.
Não vou discutir a questão do aborto neste espaço. Uns serão contra com motivos importantes, outros, como eu, são a favor de sua legalização.
Mas veio de um padre, evidentemente contrário ao aborto, uma atitude mais bonita nesse episódio. Márcio Fabri dos Anjos, que é também professor de bioética, declarou na TV outro dia que “a primeira palavra que eu esperava ouvir da Igreja é a de que Deus está do lado de quem sofre”. A própria nota oficial da CNBB mostra atitude mais hábil e reflexiva que a do arcebispo.
Afinal, por que não ouvir, dialogar e consolar, antes de condenar?
Fora da discussão do aborto, o que mais me incomoda é a “pauta”, como se diz em linguagem jornalística, que a hierarquia católica segue na maior parte do tempo.
Parece que tudo se resume a condenar a camisinha, no lado conservador, ou discutir a privatização da Vale do Rio Doce e a Alca, no campo da esquerda.
Lideranças católicas no Brasil teriam muitos outros assuntos a tratar. Por que não reclamam, por exemplo, de coisas como a propaganda de cerveja na televisão ou da exposição das crianças ao consumismo desenfreado?
Em casos como esses, fugiriam de uma teimosia doutrinária quase talebânica e poderiam construir algum consenso, para variar um pouco. E, já que se trata de defesa da vida, podiam pensar nas bombas que o país produz, em vez de condenar a mãe de uma menina de nove anos estuprada pelo padrasto.

coelhofsp@uol.com.br

Cláudio Gonçalves Couto – VALOR

O noticiário da semana que passou ficou marcado pela polêmica travada em torno do aborto legal dos fetos gêmeos de uma menina de apenas nove anos de idade, sistematicamente violentada pelo padrasto, que acabou por engravidá-la. O evento, por si só, já seria suficiente para suscitar a atenção da opinião pública e do público em geral, tendo em vista o horror que justamente provocam na sociedade violências física e moral do tipo a que foi submetida essa criança. Ademais, a solução do aborto, embora legal, aparece como também socialmente controversa em virtude das convicções e dúvidas que muitos alimentam em torno dela em decorrência de suas crenças religiosas, científicas ou simplesmente humanitárias.

O ápice da polêmica, contudo, deveu-se às declarações do arcebispo de Olinda e Recife, D. José Cardoso Sobrinho. O religioso veio a público dar conta de que seriam excomungados não só todos os membros da equipe médica envolvida com o procedimento abortivo, mas também a mãe da criança – que se recusou a ouvi-lo, apesar das tentativas que fez de contatá-la para convencê-la de que sua filha deveria levar a gravidez até o fim, a despeito dos riscos que tal opção comportava. No entendimento da Igreja, os riscos da sobrevivência da menina não justificariam o aborto.

Mas que significado tem a excomunhão? Ao excomungar os profissionais de saúde e a mãe da criança, a Igreja Católica colocou-os para fora de sua coletividade. A razão para isto foi o desrespeito por parte dessas pessoas, supostamente católicas, a algumas de suas normas fundamentais. Da mesma forma que partidos expulsam de suas fileiras correligionários infiéis que tomam posicionamentos públicos inconsistentes com as diretrizes da legenda, igrejas defenestram seguidores que não se mostraram suficientemente fiéis. Cada organização procura assegurar a disciplina de seus componentes lançando mão dos recursos que tem à mão. E uma vez que as normas da Igreja são claras a este respeito, estipulando a sanção terrena do expurgo para determinadas transgressões, dentre as quais figura todo e qualquer aborto, não teríamos por que nos surpreender com a medida anunciada pelo arcebispo. Ela é consistente com posições que a Igreja Católica vem enfaticamente defendendo nos últimos anos.

O estupor social diante da excomunhão, contudo, é causado por dois fatores. Em primeiro lugar, porque o posicionamento de boa parte da sociedade sobre um caso como este dista bastante daquele da Igreja. Para parte considerável da opinião pública e do público em geral (assim como para a lei brasileira), justifica-se o aborto em alguns casos, dentre eles o da gravidez provocada por violência sexual. O fato de se tratar de uma criança de menos de 10 anos apenas reforça esta percepção. Por isto, a posição inflexível da Igreja é notada por muitos como uma insensatez obscurantista, um sinal de draconiana insensibilidade diante do sofrimento da criança e das consequências que não somente a violência sofrida até aqui lhe causou, mas que poderia ainda lhe provocar a continuidade da gestação. Noutros termos, o primeiro problema é a distância entre o que pensa a Igreja e o que pensa considerável contingente da sociedade contemporânea.

O segundo fator é a percepção que tem a sociedade do estigma de quem carrega a pecha de “excomungado”. Em entrevista à “Folha de S. Paulo” de sábado, o arcebispo indicou que o delito cometido pela equipe médica e pela mãe da criança é, segundo as normas da Igreja, pior do que aquilo que fez o padrasto da vítima: estuprá-la. Ou seja, se merece se tornar um excomungado quem pratica – aos olhos da Igreja – um crime maior do que matar e estuprar crianças, entende-se que os excomungados devem ser gente realmente detestável, pior do que os pedófilos e assassinos. Não é à toa que o termo “excomungado” tornou-se um xingamento comum na linguagem popular, disparado contra aqueles que nada valem. Assim, quando um representante da Igreja anuncia a excomunhão de pessoas que – aos olhos de grande parte da sociedade – fizeram o certo, e ainda defende que o “crime” do aborto é pior do que o estupro de uma criança por um familiar, pode-se imaginar a indignação que causa. Vale dizer que a própria CNBB procurou depois esclarecer que a excomunhão foi automática, tendo D. José Cardoso apenas comunicado o ocorrido.

O irônico desta história é que a excomunhão num caso como este pode simplesmente ser inócua. A razão é que alguns dos excomungados talvez sequer sejam mais membros da comunhão da qual se procura exclui-los. Segundo o Censo de 2000, 73,5% dos brasileiros eram católicos. Hoje este número deve ser ainda menor, tendo em vista o crescimento das igrejas evangélicas e dos brasileiros sem religião, sempre em sacrifício do número de católicos – segundo o Censo, estes eram 83,5% em 1991, indicando declínio de seguidores da ordem de 10% em menos de 10 anos.

Além disto, muitos dos autoproclamados católicos brasileiros são na realidade fiéis ao estilo do presidente Lula, amargamente criticado pelo arcebispo pernambucano. Como Lula, eles não consideram que a Igreja esteja sempre certa, optam por seguir um modo de vida pouco afeito ao que preconizam as normas católicas (sem que se sintam culpados por isto) e não são praticantes. Em suas vidas a religião é muito mais um espaço de eventual refúgio emocional e lócus para o cumprimento de convenções sociais (como o batismo e o casamento), do que uma rígida referência para a ação e o julgamento moral. Não é à toa que nos jornais desta semana podiam-se ler cartas de indignados leitores que se declaravam católicos e, ao mesmo tempo, condenavam veementemente a posição da Igreja. Esta deve seguir sendo a tônica reinante. Outros eram ainda mais assertivos: afirmavam que, em virtude do posicionamento oficial da Igreja, optavam por abandoná-la. Noutras palavras, promoviam a voluntária auto-excomunhão.

Em resumo, a excomunhão não deve ser motivo de estranhamento por parte daqueles que divergem das posições da Igreja. O problema, na realidade, não está aí. Está, isto sim, na distância entre o que prega a Igreja e o que acredita boa parte da sociedade – em particular, muitos de seus presumidos seguidores. Portanto, o número de excomungados deve continuar aumentando – em muitos casos, por conta própria.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da PUC-SP e da FGV-SP. O titular da coluna, Fábio Wanderley Reis, está em férias

E-mail claudio.couto@pucsp.br

Pesquisa feita com 1.122 pessoas mostra que 70% dos entrevistados apóiam projeto de lei que cria punições para discriminação

Hércules Barros – Correio Braziliense

Principal bandeira da comunidade gay no país, o combate à homofobia conta com a aprovação dos brasileiros. De acordo com pesquisa realizada pelo DataSenado, 70% dos brasileiros são favoráveis à aprovação do projeto de lei que torna crime a discriminação e o preconceito contra homossexuais. O movimento gay acredita que a solidariedade da população é conseqüência da militância das organizações e defende a aprovação imediata do projeto em questão, parado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado desde 2006.

O levantamento foi feito por telefone com 1.122 pessoas maiores de 16 anos. A maioria dos entrevistados (54%) é do sexo feminino, sendo que 48% deles vivem no Sudeste e 51% têm ensino médio. O estudo mostra que o índice de concordância com a criminalização da homofobia é mais expressivo no Sul (73% apóiam a aprovação do projeto). Na região, 78% dos entrevistados disseram ter nível superior e 76% têm entre 16 e 29 anos. Mesmo no Centro-Oeste, onde a proposta teve menos receptividade, a aceitação é de 55%. A maior parte das pessoas ouvidas na região cursou até a 4ª série do ensino fundamental (55%) e tem mais de 30 anos (67%). “Espero que os parlamentares possam acompanhar os eleitores”, afirmou a senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora da matéria na CAS.

O resultado da pesquisa não surpreende o advogado Paulo Mariante, consultor jurídico da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). “Fobia mata. É por isso que esse é o lema das paradas (do orgulho gay) deste ano no Brasil. Só em São Paulo, quatro milhões de pessoas foram às ruas em 25 de maio para lembrar a importância de se combater a violência”, observa Mariante. O militante atribui a receptividade da população às freqüentes denúncias de casos de violência. “A sociedade toma conhecimento da violência praticada contra um homossexual e vai se posicionando”, ressalta.

Apesar de considerar o combate à discriminação previsto na Constituição, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Roberval Belinati, é favorável à aprovação da lei. “O projeto é necessário porque essas pessoas precisam ser respeitadas”, acredita. Membro da Comissão de Juristas Católicos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Belinati acha que a lei serve para esclarecer que todos têm direitos iguais. “Não importa a preferência sexual da pessoa.”

Millôr

Blog de Josias

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) decidiu engrossar o coro do arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, contra o uso da pílula do dia seguinte durante o Carnaval. Em nota veiculada no sítio do órgão máximo da Igreja, a Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família classificou a distribuição do medicamento aos foliões de providência “moralmente inaceitável”.

O texto é assinado pelo bispo auxiliar do Rio de Janeiro, dom Antônio Augusto Dias Duarte. Médico de formação, ele sustenta que o medicamento que será distribuído por prefeituras pernambucanas é abortivo. “Trata-se de um recurso usado para interceptar o desenvolvimento do concepto após uma relação sexual dita ‘desprotegida’, isto é, quando não foi usado um método anticoncepcional e se supõe que houve uma fecundação e o início de uma gravidez.”

Anota, de resto, que a pílula contém “altas doses” de hormônios femininos (estrogênio) e masculinos (progesterona). E afirma, em timbre de alerta: “O uso desses hormônios em alta dose pode acarretar sérias complicações à saúde da mulher, como os tromboembolismos.”

Segundo dom Dias Duarte, a pílula do dia seguinte provoca “um aborto químico”. Que, na opinião dele, é “tão gravemente imoral quanto o aborto cirúrgico”. O religioso arremata: “Por tudo isso, o uso da pílula do dia seguinte é moralmente inaceitável, ainda mais quando sua distribuição é feita de maneira indiscriminada e com o uso do dinheiro público.”

A manifestação da Pastoral para a Vida e a Família da CNBB veio a público nesta quarta-feira (30), mesmo dia em que que o juiz José Viana Ulisses Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Recife, negou o pedido de liminar contra o uso da pílula do dia seguinte em Pernambuco. Com a decisão, manteve-se inalterado o plano de distribuição do medicamento em quatro municípios pernambucanos: Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão.

A ação que resultou na decisão do juiz Ulisses Filho fora movida pela Aduseps (Associação dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde). Antes, dom José Cardoso Sobrinho, o arcebispo de Olinda e Recife, tentara, sem sucesso, convencer o Ministério Público de Pernambuco a tomar providências judiciais contra a distribuição do contraceptivo.

Ao apoiar a posição de seu representante para a região de Olinda e Recife, a CNBB compra briga com o ministro José Gomes Temporão. O titular da pasta da Saúde classificara de “lamentável” a posição do arcebispo. É por posicionamentos como esse, dissera Temporão, que cada vez mais os jovens se distanciam das paróquias.

“A prefeitura está correta e a Igreja está equivocada, mais uma vez”, afirmara Temporão. “A prefeitura está fazendo uma coisa que está dentro do protocolo do Ministério da Saúde. A pílula do dia seguinte é usada apenas sob prescrição médica, por orientação médica. Aí é uma questão de saúde pública e não religiosa.”

“Eles estão corrompendo a juventude, desviando a juventude da lei de Deus”, respondera dom José Cardoso Sobrinho. “Qualquer problema humano é também religioso.” Para o arcebispo, a distribuição das pílulas “viola os direitos fundamentais e induz a população a praticar o mal”.

PS.: Ilustração via sítio do Millôr Fernandes.

Escrito por Josias de Souza