Dado será divulgado amanhã e levado à conferência de Copenhague; 65 líderes mundiais já confirmaram presença

João Domingos – O Estado SP

Além da meta voluntária de redução das emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020, o Brasil levará outro trunfo para a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, que será realizada em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca. O governo apresentará um porcentual abaixo de 5% na emissão de gases pelo desmatamento da Amazônia em relação ao total emitido pelo País.

Os dados sobre a queda das emissões de dióxido de carbono (CO2) pela ação da derrubada da floresta obtidos pelo Estado serão apresentados amanhã, em Brasília, pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em agosto, o diretor-geral do Inpe, Gilberto Câmara, havia dito que valores preliminares apontavam que as emissão de gases pelo desmate da Amazônia ficariam em 2,5% do total – e não 5%, conforme havia sido apurado entre 2000 e 2005. Agora, com a medição concluída, o porcentual ficará entre 2,5% e 5%.

A queda das emissões resultantes do desmate da Amazônia em relação ao total do País deve-se à redução do desmatamento nos últimos quatro anos. “Além disso, a emissão por combustíveis fósseis aumentou, principalmente por causa do uso de carvão vegetal e do crescimento da frota de veículos”, disse o pesquisador do Centro de Ciências do Sistema Terrestre do Inpe Jean Ometto. Estudo divulgado na edição deste mês da Nature Geoscience, que contou com a participação de Ometto, revelou que a emissão de CO2 resultante do desmatamento é de 12% no mundo em relação ao total emitido – e não 20%, como divulgou em 2007 o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.

Segundo Ometto, houve queda no desmatamento na Amazônia, Indonésia e, embora em pequena escala, na África. Soma-se a isso o fato de que o desmatamento não faz árvores virarem fumaça imediatamente. Parte da madeira se transforma em móvel, casas e portas. Com isso, o carbono fica estocado por anos. Há ainda o fato de que parte das áreas desmatadas é substituída por pasto, à base de capim braquiária, um conhecido sequestrador de carbono, cana-de-açúcar e grãos, que também neutralizam a emissão. Isso, diz Ometto, também contribuiu para reduzir a emissão.

Os cálculos da emissão de gases no Brasil feitos pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) são imprecisos. A entidade adota como média para o Brasil um desmatamento anual de 30 mil km2, valor acima do real. O maior desmate ocorreu em 2004, com 27.423 kmqu2. De lá para cá, a queda foi acentuada – 2009 deve fechar com 7.008 km2. Se o País cumprir a meta voluntária de redução de 80% do desmatamento da Amazônia até 2020, a derrubada ficará em 4,5 mil km2 por ano.

Para o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Adalberto Veríssimo, as dimensões continentais do Brasil exigem atenção redobrada.”Um incêndio pode ser devastador. Só o Pará é 40 vezes maior do que a Grécia, que costuma sofrer com o fogo no verão. Por causa do tamanho, o Brasil emite 30 mil vezes mais CO2 por queimadas do que o restante do mundo.”

CONVITE ACEITO

Pelo menos 65 líderes mundiais confirmaram presença em Copenhague, entre eles os do Brasil, Grã-Bretanha, Alemanha, França, Japão e Indonésia. Autoridades dinamarquesas convidaram os chefes de Estado e governo de 191 países membros da ONU para a etapa final do encontro, que ocorrerá de 7 a 18 de dezembro. Segundo a Dinamarca, o presidente Barack Obama só irá à reunião se sua presença for crucial para selar o novo acordo do clima.

CoP-15: Posição assumida por Obama e Hu Jintao deve levar a prolongamento de negociações

Edward Luce, Kevin Brown, Fiona Harvey e Joshua Chaffin, Financial Times – VALOR

O presidente dos EUA, Barack Obama, admitiu ontem que a cúpula de Copenhague, no mês que vem, não vai produzir um tratado com força de lei para combater o aquecimento global, mas manteve a porta aberta para uma negociação substantiva de um novo quadro sobre mudanças climáticas.

Ao dizer que “não devemos transformar o ‘perfeito’ em inimigo do ‘bom’ “, o presidente americano selou o crescente consenso internacional de que o melhor a ser esperado do encontro no mês que vem é um forte comprometimento político.

A posição de Obama, assumida durante o encontro do Fórum de Cooperação Econômica Ásia Pacífico (Apec, na sigla em inglês), foi apoiada por todos os 21 países presentes, inclusive a China.

Analistas dizem que isso reflete um entendimento entre americanos e chineses de que não há a possibilidade ainda de os dois maiores poluidores do planeta de entrar num acordo mais amplo sobre mudanças climáticas.

Autoridades americanas disseram que os membros da Apec, responsáveis por dois terços das emissões mundiais, chegaram a um consenso sobre a fórmula de “um acordo, dois passo”, elaborada pelo premiê dinamarquês, Lars Rasmussen. Por essa abordagem, Copenhague produziria um acordo em questões substantivas, incluindo cortes significativos nas emissões dos países desenvolvidos até 2020, além de medidas dos países em desenvolvimento para segurarem os crescimentos de emissões.

Os países podem assinar um acordo sem força de lei, mas de “comprometimento político”.

Advogados poderiam então produzir um tratado articulado pronto para ser assinado na conferência da ONU em Bonn, em junho, ou no próximo encontro sobre mudanças climáticas, no México, em dezembro de 2010.

Michael Froman, conselheiro-sênior de Obama, disse: “Essa abordagem de dois passos significa que houve uma avaliação dos líderes de que não seria realístico esperar um acordo internacional com força de lei a ser negociado entre agora e o início da cúpula de Copenhague, em 22 dias”.

Autoridades europeias disseram não terem ficado surpresas com os comentários de Obama, mas pediram aos governos que tentassem fazer progressos reais no mês que vem.

Entretanto mesmo chegar a acordos políticos será difícil.

Obama ainda encontra muita dificuldade em adotar dois dos principais objetivos de Copenhague: chegar a um comprometimento dos EUA de cortar suas emissões até 2020 e definir o financiamento por parte dos EUA e dos outros países ricos para ajudar os países pobres a cortar suas emissões. E os EUA não podem adotar esses compromissos até que a legislação de clima e energia que está sendo analisada no Senado seja votada.

*HILARY BENN – O Globo

Mais de seis bilhões de pessoas compartilham os frágeis sistemas de apoio à vida na Terra.

Com mais pessoas vivendo nas cidades, podemos nos sentir distantes da natureza, mas somos completamente dependentes daquilo que ela nos oferece. É fácil esquecermos que a natureza nos fornece o alimento e a água que nos sustentam; e um clima estável.

À medida que a população mundial cresce, os recursos naturais acabarão por tornarem-se incapazes de responder às nossas demandas. A paz e a estabilidade globais dependem de nossa habilidade de encontrar novas maneiras de crescer e gerir nossos recursos para que todos se beneficiem deles, hoje e no futuro.

E é isso o que significa desenvolvimento sustentável.

Se quisermos alcançar um mundo mais sustentável, precisamos enfrentar nossa responsabilidade por mudanças climáticas. Se falharmos em cortar as emissões de gases de efeito estufa, estaremos sujeitos a secas, inundações e perdas de colheitas.

A mudança do clima representa uma ameaça à prosperidade global. É por isso que o Reino Unido se comprometeu a cortar suas emissões em 34% até 2020 e 80% até 2050, e propôs um fundo de 100 bilhões de dólares anuais para ajudar as nações em desenvolvimento a lutar contra estas mudanças.

A transição para uma economia mais sustentável não significa sacrificar o crescimento ou cercear as aspirações dos países ricos ou pobres.

O Relatório Stern possui uma mensagem simples: enfrentar a mudança do clima não custará nada ao planeta, mas a Terra pagará o preço se não fizermos nada.

É do interesse de todos enfrentarmos essa ameaça juntos. O comprometimento do Brasil em reduzir o crescimento de duas emissões em 38-42 % até 2020, incluindo a redução do desmatamento em 80%, é realmente ambicioso.

O Brasil emerge como uma das potências econômicas e políticas.

Sua economia é estável, sua população vem prosperando e algumas de suas empresas são reconhecidas mundialmente. Mas o Brasil sempre foi mais do que uma potência convencional. É o lar de aproximadamente um quinto de todas as espécies conhecidas. Suas florestas fornecem à América do Sul a chuva para regar as plantações, e ao resto do mundo, um clima estável. Além disso, o país tem sido líder no desenvolvimento de biocombustíveis e no monitoramento via satélite.

É exatamente desse tipo de liderança que o mundo precisa agora. O Brasil tem a oportunidade de consolidar sua reputação de potência ambiental. É possível fazê-lo expandindo sua matriz energética sustentável e seu monitoramento da Amazônia para outros biomas, explorando novas formas de cultivo e pecuária e compartilhando suas tecnologias agrícolas e de monitoramento de outras regiões mega diversas na África e na Ásia.

Em cerca de 20 dias, o mundo se reunirá em Copenhague com o objetivo de acordar uma estrutura política para combater o aquecimento global. Será o primeiro passo no caminho rumo a um mundo mais sustentável. Devemos dar esse passo juntos. O Reino Unido está pronto para embarcar nessa jornada e contamos com o Brasil.

*HILARY BENN é ministro de Meio Ambiente, Alimentação e Questões Rurais do Reino Unido.

Lula arbitra disputa interna e define meta que o país apresentará na conferência do clima de Copenhague, em dezembro

Proposta varia entre 36,1% e 38,9% em relação à atual tendência das emissões, ou um corte de 15% em relação aos níveis de CO2 de 2005

Fernando Donasci/Folha Imagem

Carlos Minc e Dilma Rousseff conversam em evento de apresentação da meta de corte de CO

CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA

O Brasil saiu da retranca. Após semanas de uma guerra interna no governo, o país anunciou ontem que reduzirá de 36,1% a 38,9% de suas emissões de gás carbônico até 2020, em relação ao que emitiria se nada fosse feito. O compromisso será apresentado na conferência do clima de Copenhague, em dezembro.
Trata-se de um desvio de até 1,052 bilhão de toneladas de CO2 em relação ao cenário tendencial para 2020, que prevê emissões de 2,7 bilhões de toneladas. Em relação a 2005, o ano de pico das emissões brasileiras, é um corte de 15%.
“São ações quantificáveis, reportáveis e passíveis de verificação, que nós estamos assumindo de forma voluntária”, disse a jornalistas a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O governo agora vai realizar uma série de reuniões para definir o custo das ações e a data em que elas serão implementadas.
A meta brasileira, chamada por Dilma e Carlos Minc (Meio Ambiente) de “a ação de mitigação mais forte dos países em desenvolvimento”, pode destravar as negociações do novo acordo internacional de combate ao aquecimento global, que ameaçam naufragar.
O Brasil, quinto maior emissor de carbono, vinha sendo cobrado por países ricos e pela ONU para pôr um número na mesa. Ao fazê-lo, deve constranger os ricos a elevarem suas metas de corte de emissões -hoje elas são insuficientes para impedir um aquecimento perigoso da Terra.
Minc havia proposto um corte de 40% em 2020 em relação ao cenário tendencial (o chamado “business as usual”). Alguns setores do governo, no entanto, vinham resistindo a adotar metas de redução além do desmate na Amazônia. Uma das principais resistências foi de Dilma, que via no corte de emissões um entrave ao crescimento econômico.
Outro foco vinha do Itamaraty, que temia adotar um objetivo ambicioso que o país não pudesse cumprir. “A questão é que não existe “meta voluntária”. A partir do momento em que se apresenta a meta à convenção [do clima da ONU], ela se torna vinculante”, disse a ex-ministra Marina Silva (PV).
Ontem, numa reunião em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva arbitrou a disputa interna e resolveu que a meta brasileira iria variar entre 36,1% e 38,9%, número mais próximo da proposta de Minc. “É um intervalo de confiança”, explicou Dilma, dizendo que o país poderia fazer menos ou mais dependendo de ter menos ou mais recursos e menos ou mais engajamento dos Estados e da população.

Outros setores
Além do desmatamento na Amazônia, compõem a proposta a redução de 40% no desmatamento no cerrado, que deve abater 100 milhões de toneladas de gás carbônico das emissões nacionais; uma série de ações no setor agropecuário (recuperação de pastagens, plantio direto, fixação biológica de nitrogênio e integração lavoura-pecuária); ações de eficiência energética, aumento no uso de biocombustíveis, expansão das hidrelétricas e fontes alternativas de energia; e o chamado “carvão verde” para a siderurgia, com a substituição de lenha de mata nativa por lenha de florestas plantadas.
Os cenários montados pelo governo para a redução comportam tanto um crescimento econômico de 4% quanto o de 5% ao ano, como Dilma quis.
O governo ainda não sabe quanto custará cumprir as metas; só no setor agropecuário, serão cerca de R$ 40 bilhões por ano. “O Brasil vai usar plenamente sua capacidade de financiamento para implementar suas ações”, afirmou Dilma. Segundo ela, apesar de o país esperar receber verba do mundo desenvolvido, grande parte do dinheiro da mitigação virá de fontes domésticas, especialmente o BNDES.
Escolhida por Lula para chefiar a delegação brasileira em Copenhague, Dilma apresentará as metas na próxima segunda-feira, numa reunião de ministros em Copenhague.
Hoje, Lula e Dilma exibem a proposta ao presidente francês, Nicolas Sarkozy, que chamou Lula a Paris para debater clima.

Proposta brasileira vai ajudar acordo global, afirmam ONGs

DA REPORTAGEM LOCAL

Segundo a ONG ambientalista WWF, a proposta brasileira de redução de emissões é “um gesto político importante”. “Vai na direção correta e pode trazer um novo ânimo para Copenhague”, avalia Carlos Rittl, coordenador do programa de mudanças climáticas da entidade. Rittl, no entanto, diz que é preciso saber como a meta será alcançada, listando os esforços de cada setor da economia num plano de ação. Para ele, o fato de o governo voltar atrás na decisão de só anunciar seus compromissos na Dinamarca é também importante.
“Havia uma demanda grande, o mundo estava pedindo uma demonstração de liderança”, diz o ambientalista.
Segundo o Greenpeace, a adoção de uma meta para o Brasil quebrou um tabu. “Há dois anos, se você dissesse a palavra meta, o pessoal [do governo] queria tirar seu passaporte e te deportar”, disse o coordenador de mudança climática da ONG, João Talocchi. “É uma mudança que pode ajudar nas negociações em Copenhague.”
O ambientalista, porém, diz que o Greenpeace vai cobrar agora que a meta seja incluída no novo acordo. “Esses números precisam estar no documento que vai ser assinado lá”, afirma Talocchi.

Anúncio foi feito em clima de festa, com Lula e Dilma; queda em relação ao período anterior foi de 45,7%

João Domingos – O Estado SP

O Brasil registrou o menor índice de desmatamento anual na Amazônia nos últimos 21 anos, com a marca de 7.008 km², segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os números, apresentados ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, referem-se ao período de agosto de 2008 a julho de 2009, que é o calendário oficial de monitoramento da região amazônica.

Em relação ao período anterior (2007-2008), quando se derrubou quase 13 mil km², a redução foi de 45,7%. “Esses números são bastante confiáveis e, quando há revisão, ficam dentro da margem de erro”, disse o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, que também participou da cerimônia. O dado anunciado ontem é uma estimativa preliminar, que será levada para a Conferência do Clima de Copenhague, no mês que vem. O número definitivo só ficará pronto em 2010, após revisão mais detalhada das imagens de satélite.

Para Câmara, será difícil manter taxa igual ou menor no próximo período, visto que a queda deste ano foi muito acentuada. A meta a longo prazo do País é reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020.

Para que isso ocorra, será necessário diminuir em 42% o ritmo de derrubada da floresta a cada cinco anos, em comparação com a média dos períodos anteriores. Por essa conta, o máximo que poderá ser desmatado no ano que vem é 9,5 mil km², chegando a menos de 4 mil km² em 2020.

Todos os nove Estados da Amazônia Legal reduziram suas taxas de desmatamento em 2009. O que registrou maior área devastada foi o Pará, com 3.687 km² de floresta ceifada, seguido à distância por Mato Grosso, com 1.047 km². Este último apresentou a queda mais significativa em relação ao ano anterior: 68%.

Para Câmara, a queda deve-se à consciência que o brasileiro tem adquirido de que é necessário preservar. Já o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que a redução resulta da repressão por parte do aparelho estatal. Ele acha que agora chegou o momento de mudar a forma de atuação, passando a oferecer alternativas econômicas para as pessoas que moram na Amazônia, com preços mínimos para produtos extrativistas como borracha, castanha, açaí e madeira certificada.

O presidente Lula concordou com Minc. “Dizem que a água de Nova York é muito boa. E é. Mas todos os que moram nos locais das nascentes das águas que vão para lá recebem (dinheiro) para não poluir”, afirmou. “Portanto, as pessoas que moram na Tijuca, no Rio, e na Avenida Paulista, em São Paulo, que vão para os bares tomar chope de boa qualidade e falar mal da vida alheia e dizer que ninguém pode derrubar uma árvore da Amazônia, têm de pagar para ter aquela água boa que tomam. O caboclo da Amazônia quer apenas viver, depois de ter pegado oito malárias.”

A redução do desmate será um trunfo para o Brasil em Copenhague, onde um dos principais temas de negociação será a inclusão do desmatamento evitado como mecanismo de combate ao aquecimento global.

NÚMEROS

Os dados divulgados ontem são do sistema Prodes, que utiliza imagens de alta resolução para calcular as taxas anuais de desmatamento. É diferente do sistema Deter, que produz estatísticas mensais, porém com resolução menor, usadas para direcionar a fiscalização de campo.

Na avaliação do pesquisador Carlos Nobre, do Inpe, os dados dão confiança ao País para exercer liderança nas negociações de Copenhague.

“Mesmo que parte dessa queda possa ser atribuída à crise financeira, ela não ofusca o fato de que as taxas de desmatamento na Amazônia despencaram a partir de 2005. É uma boa notícia para o Brasil e para o planeta”, disse Nobre ao Estado.

MARCELO LEITE COLUNISTA DA FOLHA

Caso o objetivo do governador tucano José Serra tenha sido diferenciar-se de Lula em sua política para a mudança do clima, já pode dizer que está para o presidente como Arnold Schwarzenegger para George W. Bush. Repete-se aqui fenômeno já observado nos EUA, onde alguns governadores se adiantaram ao governo central nessa matéria.
A questão é saber se os eleitores potenciais de Serra, numa disputa com a quase candidata petista Dilma Rousseff, perceberão a diferença. E, também, se a diferença aparente sobreviverá até o fim desta semana.
Quem só tiver ouvido falar de percentuais de cortes nas emissões de gases do efeito estufa poderá sair com a impressão de que Serra ficou aquém de Lula. O primeiro fala em reduzir 20% desses gases até 2020. O segundo ainda não falou com clareza, mas pode anunciar corte em torno de 40% na sexta-feira.
As contas partem de premissas e referências diversas. O governo paulista esclarece que os 20% se aplicam sobre o nível de emissões em 2005. Se tudo der certo, o Estado chegaria ao final da próxima década lançando 24 milhões de toneladas a menos de CO2 na atmosfera.
A meta que o governo federal está para anunciar, por seu lado, representa só um desvio de trajetória. Projeta-se quanto o país estará produzindo de gases-estufa em 2020 e aplica-se um percentual de redução sobre esse montante. A conta não resulta necessariamente numa diminuição absoluta em relação ao que se emite hoje.
É mais ou menos como planejar um regime. Se entrar em 2010 pesando 95 kg e tiver engordado 4 kg por ano nos últimos tempos, esse ritmo me levará a 135 kg em 2020.
Fixando a meta de não engordar 40% disso, em dez anos estarei pesando 81 kg -ou 14 kg a menos que na partida. No entanto, caso adote meta abaixo disso, digamos 20%, meu peso final será 108 kg, ou 13 kg a mais do que hoje.
Serra optou pela silhueta vista no retrovisor. Quer São Paulo com menos peso que em 2005. Não importa quanto tenha engordado de lá para cá. Nesse sentido, parece uma meta mais corajosa que a de Lula.
Além disso, os 20% já prometidos por Lula estão quase garantidos. Basta prosseguir na rota de redução das taxas nacionais de desmatamento, que responde por mais da metade das emissões brasileiras.
Como o desmate se concentra na Amazônia, São Paulo não conta com essa fruta ao alcance da mão. O esforço precisará envolver vários setores -agropecuária, energia, transportes, indústria. Cada um dará sua contribuição; alguns poderão até emitir mais, desde que outros compensem a diferença.
A coisa muda um pouco de figura se Lula adotar os 40% sexta. Neste caso, precisará da mobilização de outros setores.
Não se sabe ao certo quanto o país emitiu em anos recentes. Serra usa o valor de 2 bilhões de toneladas de CO2 emitidas nacionalmente no ano 2005. O dado consta de um estudo realizado na USP de Piracicaba pelo pesquisador Carlos Cerri.
Projeções de um grupo de especialistas conhecido como Rede Clima indicam que o Brasil possa chegar a 2020 emitindo 2,7 bilhões de toneladas de CO2. Adotada a meta superior, de 40%, isso cairia para 1,62 bilhão em uma década. Menos, portanto, que as emissões de 2005 (2 bilhões de toneladas), mas um valor quase idêntico ao que se alcançaria se aplicada a regra de Serra (menos 20%, o mesmo 1,6 bilhão). Empate.
Atente agora para as escalas de grandeza. Serra fala em 24 milhões de toneladas de redução em 2020. Lula, se anunciar 40%, estará prometendo mais de 1 bilhão de toneladas de corte. Ou seja, 45 vezes mais.
Essa é a grande diferença entre as propostas de Serra e Lula (ou melhor, por ora, ainda de Carlos Minc, seu ministro do Meio Ambiente): o peso do desmatamento e de governar um país inteiro.
Embora seja a coisa certa a fazer, não será fácil continuar represando o desflorestamento. O governo federal leva a culpa, sempre, mas quem desmata são madeireiros, grileiros e fazendeiros partidários do atraso. Sob as vistas grossas de governadores da Amazônia.
Esse problema Serra não tem. Sai à frente de Lula, no que já se chamou de “efeito Marina Silva”, fixando a meta em lei, e não num plano ainda indeterminado, como o do governo federal. Serra governa um Estado, contudo, em que a própria comunidade empresarial já demanda a mudança de rumo. E só precisará exigir ações dos produtores a partir da conclusão do inventário estadual. Em 2011, quando já não será governador -talvez.
Quem quer que vença o pleito presidencial terá um problema bem maior que o paulista pela frente. Não só pelo tamanho e a diversidade do Brasil, mas porque nenhum acordo significativo de reduções sairá de Copenhague, mês que vem.
O novo tratado para enfrentar a mudança do clima ficará para dezembro de 2010. O novo presidente terá então de sentar-se com Estados Unidos e China à mesa de negociação. Situação bem menos confortável que a de um palanque.

Proporcionalmente, em relação a 2005, propostas são equivalentes

Afra Balazina e Herton Escobar – O Estado SP

As metas de redução de emissão de gases do efeito estufa do Estado de São Paulo e do governo federal são proporcionalmente equivalentes. O compromisso paulista, oficializado anteontem pelo governador José Serra (PSDB), é de reduzir as emissões do Estado em 20% até 2020, comparado ao ano de 2005. Já o governo federal estuda apresentar uma meta de redução de 40% da taxa de crescimento das emissões nacionais até 2020, comparado ao que elas aumentariam se nada fosse feito para controlá-las. Em relação a 2005, isso representaria uma redução absoluta de 19%.

Os cálculos foram feitos pela reportagem do Estado, com base em um estudo coordenado pelo pesquisador Carlos Cerri, da Universidade de São Paulo, que estimou em 2 bilhões de toneladas as emissões brasileiras de gases do efeito estufa em 2005. Já as emissões de 2020 são projetadas pelo Ministério do Meio Ambiente em 2,7 bilhões de toneladas. “Esse é o dado mais recente que temos”, disse Tasso Azevedo, consultor do ministério para assuntos climáticos. No caso de uma redução de 40%, essa emissão cairia para 1,62 bilhão de toneladas, o que representaria uma redução absoluta de 19% em relação aos valores de 2005 – semelhante à meta paulista de 20%.

Do ponto de vista prático, porém, especialistas avaliam que a meta de São Paulo será mais difícil de ser cumprida do que a federal, uma vez que não poderá se basear em redução de desmatamento e dependerá de corte de emissões em setores estratégicos como indústria, energia e transporte. No caso da proposta nacional, metade da redução (20%) viria da diminuição do desmatamento na Amazônia.

“A meta de São Paulo parece mais ambiciosa, no sentido de que precisará de medidas muito mais arrojadas para ser cumprida”, avaliou Cerri. Para ele, a proposta brasileira de 40% “é muito cômoda”. “A margem de manobra para o País é maior.”

Tanto a meta paulista quanto a brasileira serão apresentadas na Conferência do Clima de Copenhague, em dezembro. O governador José Serra pretende participar do evento, assim como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e a senadora Marina Silva (PV) – todos prováveis candidatos à Presidência em 2010.

Ontem, em passagem pelo Rio, Dilma alfinetou a proposta de Serra. “É interessante notar que vocês acham 24 milhões de toneladas de redução de CO2 muito significativo quando se trata de São Paulo, mas não consideram que a redução de 20% relativa ao desmatamento é significativa”, disse a ministra.

Já o secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, cobrou mais “ousadia” do governo federal. Para ele, o Brasil deveria adotar uma meta de “redução real”, e não em relação ao crescimento projetado. Graziano critica o fato de o País negociar “com uma visão de diplomacia tradicional”, em que só se cobra ações dos desenvolvidos.

Na avaliação do pesquisador Luiz Pinguelli Rosa, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Serra e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão agindo sob pressão da opinião pública. “Os dois estavam meio reticentes (sobre assumir metas) e foram influenciados.” A meta brasileira deve ser definida em reunião prevista para sábado, em Brasília.

COLABOROU ALFREDO JUNQUEIRA

Governo diz que apresentará número concreto em Copenhague, mas não meta.

A estimativa de corte nas emissões de CO2 leva em consideração um crescimento econômico entre 5% e 6%.

Soraya Aggege e Lino Rodrigues SÃO PAULO – O Globo

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou ontem que o governo apresentará, até o próximo dia 14, um “objetivo voluntário e consensual” de redução das emissões de gases de efeito estufa na faixa dos 40% até 2020, a ser levado para o encontro mundial da ONU sobre mudanças climáticas, na Dinamarca, em dezembro. A redução é relativa ao total de emissões projetado para 2020, caso nada for feito.

O anúncio foi feito depois de uma longa reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários ministros com cientistas, ONGs e entidades empresariais e de trabalhadores, que chegaram a um consenso.

— Não estamos muitos distantes disso: 38%, 42%. O número que será apresentado será o factível e ainda faltam alguns cálculos.

Só assumiremos o que for realmente possível. E não apresentaremos metas, pois essas devem ser apresentadas pelos países do Anexo 1 (maiores emissores), mas sim objetivos voluntários e consensuais — disse a ministra-chefe.

Secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e responsável pela coordenação da reunião, o diretor da Coppe, José Pinguelli Rosa, afirmou: — Não importam os termos, se é meta ou se é objetivo. O importante é que, pela primeira vez, o governo não desmaiou ao ouvir nosso pedido de 40% de redução e o número ficará em torno disso.

Dilma afirmou que, durante a reunião na Dinamarca, o Brasil terá uma posição muito clara ao afirmar sua condição de ser um dos países mais comprometidos com a energia renovável e a redução de desmatamento: — As medidas permitirão que o governo esteja bastante forte. Então, já somos um exemplo para o mundo. Mas o fato de anunciarmos um objetivo expressivo não impede que saibamos que os responsáveis são os países desenvolvidos — disse a ministra

Crescimento é calculado entre 5% e 6%

A estimativa de corte nas emissões de CO2 leva em consideração um crescimento econômico entre 5% e 6%. Dependendo da conta, a redução de 40% em relação à projeção do crescimento das emissões equivale a um equilíbrio nos lançamentos: ou seja, chegaríamos a 2020 com aproximadamente o mesmo volume de lançamentos que tínhamos em 2005, um avanço considerável, segundo especialistas.

Já está acertado que o país vai reduzir o desmatamento em 80%, o que contribuirá para uma diminuição de 20% das emissões dos gases. Os demais 20% viriam de ações na agropecuária e na indústria.

Mais cedo, no programa semanal “Café com o Presidente”, Lula voltou a insistir que as medidas compensatórias devem ser proporcionais à responsabilidade de cada país pelas alterações no clima, e que, por isso, as nações desenvolvidas teriam uma parte maior da conta

Valter Campanato/ABr

Ministro Carlos Minc: medida visa encarecer a construção de usinas “sujas”

Daniel Rittner, de Brasília – VALOR

As novas usinas termelétricas movidas a carvão ou a óleo combustível terão de compensar pelo menos um terço de suas emissões de CO2 com o plantio de árvores para reflorestamento. Uma térmica com potência instalada de 800 megawatts (MW) e que for acionada dois meses inteiros ao longo de um ano, por exemplo, deverá reflorestar uma área próxima de 70 mil hectares (cada hectare engloba de 100 a 300 árvores, dependendo do bioma) para obter o licenciamento ambiental, segundo novas regras divulgadas ontem pelo governo.

Além do plantio de árvores – preferencialmente em áreas de influência direta ou indireta das térmicas -, os outros dois terços das emissões de dióxido de carbono deverão ser mitigadas por meio de investimentos “em geração de energia renovável ou medidas que promovam eficiência energética, a serem definidos em conjunto com o órgão ambiental competente”. Os empreendedores poderão pleitear créditos pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que funciona sob a Convenção sobre a Mudança do Clima da ONU.

O objetivo da medida é encarecer a construção de térmicas sujas, dificultando o aumento da participação do carvão e do óleo combustível na matriz elétrica brasileira, segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. “Esse custo sempre existiu, mas acabava sendo pago por toda a sociedade”, afirmou o ministro, que anunciou as novas regras de licenciamento como parte das medidas necessários para o cumprimento das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

Até 2017, o Ministério de Minas e Energia prevê a construção de 82 usinas térmicas, o que aumentará em 172% a emissão de gases do efeito estufa produzidos pelo setor elétrico. A alteração anunciada por Minc vem em forma de instrução normativa do Ibama, assinada ontem, que incluiu o CO2 na lista de gases que devem ser mitigados ou compensados por atividades poluidoras. Em um primeiro momento, a regra só vale para usinas que estejam sendo licenciadas no âmbito federal – uma minoria, no caso das térmicas. A maioria dos projetos será afetada somente após o dia 15, quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá aprovar uma resolução que estenderá esse parâmetro para licenças estaduais.

Térmicas a gás não foram enquadradas nas novas regras porque emitem menos de um terço dos gases do efeito estufa de usinas a carvão ou a óleo. Ao encarecer o uso desses combustíveis fósseis, Minc acredita que fontes de energia como a eólica, a solar e até mesmo a hídrica podem beneficiar-se. “Não podemos permitir que a nossa matriz, que é limpa, torne-se suja”, ressaltou.

“A ideia é dificultar mesmo”, reforçou a secretária de Mudanças Climáticas do ministério, Suzana Kahn, referindo-se à construção de térmicas sujas. Em contrapartida, o Meio Ambiente discute com outras pastas a redução do índice de nacionalização e da tributação para usinas eólicas, que deverão ter leilões anuais.

Todos os empreendimentos em fase de pedido ou obtenção da licença prévia (que atesta a viabilidade ambiental do projeto) deverão adequar-se às novas regras. Elas não valerão, porém, para os projetos que já passaram pela primeira fase do licenciamento e aguardam a licença de instalação ou de operação.

Pesquisa da Embrapa

Álcool de cana lança 73% menos CO2 que a gasolina

Portal O Globo

RIO – Na corrida mundial pelos biocombustíveis, o etanol brasileiro ganha mais alguns pontos. Pesquisa da Embrapa revela que o álcool de cana-de-açúcar emite menos 73% de dióxido de carbono (CO2) do que a gasolina, como mostra matéria de Carlos Albuquerque publicada nesta quarta-feira no jornal O Globo. O trabalho, que analisou todas as etapas de produção dos dois combustíveis, com clara vantagem para o etanol, mostra também que, se a queima do solo fosse eliminada do processo de colheita de cana, a diminuição das emissões do principal gás causador do efeito estufa, seria ainda maior.

- Como não adianta termos uma fonte de energia renovável se emitirmos grandes quantidades de CO2 no processo, decidimos aprofundar o estudo do balanço energético em torno dessa produção e calcular o seu custo ambiental. E ele mostrou-se bastante favorável ao etanol brasileiro – explica Segundo Urquiaga, um dos quatro pesquisadores da Embrapa Agrobiologia que realizaram o estudo..

Os pesquisadores avaliaram a quantidade de gases de efeito estufa produzida desde a preparação do solo para o plantio da cana-de-açúcar até o transporte do etanol produzido para o posto e a queima do combustível.

- Para isso, contamos com dados obtidos junto às usinas e empresas que produzem o etanol, que nos informaram os custos de materiais como cimento e ferro cromado, por exemplo, além de quanto gastam com máquinas e para transportar o produto.

A mesma avaliação foi feita com a gasolina: os pesquisadores da Embrapa consideraram a emissão dos gases do efeito estufa, desde a extração do petróleo até a combustão do produto nos motores dos veículos.

Na parte final do estudo, já de posse desses dados, foram avaliados os desempenhos de dois carros, um movido à gasolina pura e outro movido a álcool, num percurso de 100 quilômetros.

O resultado da comparação – levando em conta os custos da produção – mostrou que houve redução de 73% das emissões de CO2 com o carro a álcool em comparação com o veículo que usava gasolina pura.