ANNE WARTH – Agencia Estado

SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje um discurso de apoio aos catadores de produtos recicláveis e conclamou os prefeitos a evitarem que empresas explorem a atividade no lugar dos trabalhadores. Ao participar da abertura da Expocatadores 2009, evento voltado às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, na capital paulista, Lula defendeu ser melhor que “muitos ganhem pouco” do que “um ganhe muito”.

“Quero fazer um apelo aos prefeitos brasileiros dos quase 6 mil municípios do País. Agora que a coisa começou a dar lucro, podem começar a aparecer algumas empresas querendo se apoderar da reciclagem. As pessoas que até agora trabalharam na reciclagem podem ser jogadas para fora, para atender aos interesses de um grande empresário”, alertou o presidente. “Quero pedir a todos os prefeitos deste País para que levem em conta: é muito melhor para a cidade, para o Brasil e para a cidadania termos muitos ganhando pouco do que ter apenas um ganhando muito.”

Lula também discorreu sobre o Projeto de Lei 203/91, que atualmente tramita no Congresso Nacional e cria uma Política Nacional de Resíduos Sólidos. A proposta institui regras para a coleta seletiva de lixo e prevê que a atividade seja licitada e remunerada pelas prefeituras. Os catadores temem que as cooperativas percam as concorrências para grandes empresas interessadas no negócio. “Tenho certeza de que vamos contar com os prefeitos, governadores e com o Congresso, que vai aprovar a lei dos resíduos”, afirmou Lula.

Muito aplaudido pela plateia da cerimônia de abertura do evento, repleta de catadores do País e da América Latina, Lula recriminou o tratamento “humilhante” que os catadores recebem de parte da sociedade. “Essa gente não tinha vergonha de passar de carro e jogar um lixo qualquer, achando que vocês eram de segunda categoria e que vocês tinham obrigação de catar o lixo deles”, disse o presidente. “Vocês estão fazendo hoje muito mais do que catar material. Vocês estão ensinando a essa gente pedante, a essa gente arrogante, que o ser humano não pode ser discriminado pela sua profissão ou pelo trabalho que faz. Essa é a conquista maior de vocês. E acho que é isso que estão consagrando.”

Kassab recebe vaias em evento com Lula e Maluf

Prefeito deixou o local logo em seguida alegando ter outros compromissos

Andréia Sadi, do R7

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), foi vaiado durante evento nesta quinta-feira (29) na capital paulista que reuniu catadores de lixo. A vaia começou já na hora que o prefeito foi chamado para subir ao palco e durou todo o tempo do seu discurso, de cerca de um minuto. Com ar constrangido, o prefeito deixou o local em seguida e sua assessoria alegou que ele tinha outros compromissos.

A reação do público mudou quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciado. Ele foi aplaudido e subiu ao palco aos gritos de “Lula, cadê você. Eu vim aqui só para te ver”.

No mesmo evento também estava o ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que também recebeu vaias, mas em proporções menores que as recebidas por Kassab.

Segundo a organização do evento, cerca de 1.500 catadores participaram da ExpoCatadores, evento do Movimento de Catadores de Materiais Recicláveis para divulgar a atividade e defender a sua profissionalização.

Enquanto Kassab preferiu fazer cortes em atividades de responsabilidade da Secretaria de Serviços, os gastos com publicidade cresceram. Até 30 de junho foram R$ 44,1 milhões. A previsão até o fim do ano é que sejam despendidos para publicidade R$ 78 milhões. O valor é 134% superior ao do ano passado.

Ecourbis, que atende as zonas sul e leste, diz que medida é ‘adequação orçamentária’

Cristiane Bomfim – Jornal da Tarde

cristiane.bomfim@grupoestado.com.br

Com o corte de 10% nos contratos de coleta de lixo anunciado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), a Ecourbis, uma das duas empresas responsáveis pelo serviço na cidade de São Paulo, afirma que suspenderá a coleta seletiva do lixo a partir de segunda-feira. O presidente da Ecourbis, Ricardo Acar, diz ainda que, para se adequar às restrições orçamentárias impostas pela Prefeitura, terá de reduzir em 10% a coleta porta a porta das residências e hospitais.

“Ainda tenho esperança que o prefeito reavalie a questão porque o corte trará um imenso prejuízo à cidade. Mas se isso não acontecer, teremos de encerrar a coleta seletiva, além de cortar em 10% a domiciliar”, diz Acar. O empresário reafirma que a Prefeitura terá de definir qual região da cidade ficará sem coleta. A Ecourbis é responsável por recolher lixo em 45 bairros das zonas leste e sul. Nos demais distritos, o lixo é recolhido pela empresa Loga, que não quis comentar o corte no valor do contrato.

Enquanto Kassab preferiu fazer cortes em atividades de responsabilidade da Secretaria de Serviços, os gastos com publicidade cresceram. Até 30 de junho foram R$ 44,1 milhões. A previsão até o fim do ano é que sejam despendidos para publicidade R$ 78 milhões. O valor é 134% superior ao do ano passado.

Segundo a Ecourbis, a coleta seletiva representa 2% das 6 mil toneladas de lixo recolhidas por dia. “É um porcentual pequeno, mas representa 20 caminhões e 20 equipes trabalhando noite e dia.”

Caso isso ocorra, as cooperativas de catadores devem ser as mais prejudicadas. Isso porque, segundo dados da Prefeitura, parte do material que passa pela triagem é recolhido pelas empresas. Durante 2008, as concessionárias foram responsáveis por 61% das 40.919 toneladas coletadas.

José Alberto Nascimento Chagas, presidente da CooperMyre, na Vila Sabará, zona sul, afirma que, com o fim da coleta seletiva feita pela Ecourbis, a renda dos 44 trabalhadores que cuidam da triagem dos materiais deve encolher. Na média, cada um recebe R$ 900 por mês. “Em agosto, das 224 toneladas de material que passou por aqui, 134 vieram da Ecourbis. Dependemos dessa coleta.”

Na Coopercaps, na Capela do Socorro, a situação é diferente. “O fim da coleta seletiva por parte da Ecourbis não irá nos prejudicar. Temos parcerias com condomínios e empresas que entregam os materiais reciclados”, explica o presidente, Telines Júnior.

O primeiro corte na área de limpeza anunciado pela gestão Kassab ocorreu em agosto. A redução de 20% nos contratos com as cinco empresas responsáveis pela varrição de vias e calçadas representou 3.274 demissões, segundo o Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana. Antes disso, a cidade contava com quase 9 mil garis. A Prefeitura diz que a queda na arrecadação de impostos este ano foi decisiva para a redução no orçamento.

A edição da revista Veja São Paulo que está nas bancas (edição de 5 de agosto) faz a constatação de um problema que os vereadores do PT sistematicamente têm denunciado e que a população está cansada de saber: a coleta seletiva de lixo na cidade está estagnada e não avançou nada nos últimos anos. Ela representa apenas 1% das 15 mil toneladas de lixo recolhidas diariamente.

“Os setenta caminhões de coleta seletiva da administração municipal atendem cerca de 20% dos moradores da capital. Muitos paulistanos tomam o cuidado de separar metais, vidros, plásticos e papéis naqueles cestos coloridos. Perda de tempo, já que esses materiais são jogados no mesmo caminhão e divididos só depois, em centros de triagem. Portanto, basta separar o lixo em dois sacos: um para rejeitos comuns, que vão parar em algum dos três aterros sanitários usados pelo município; e outro para recicláveis”, escreve a revista.

A Veja São Paulo acrescenta na matéria que “os caminhões de lixo reciclável da prefeitura, que carregam 140 toneladas diárias, passam em dias diferentes dos veículos de coleta comum. Duas concessionárias, Loga e Ecourbis, são responsáveis por 60% do serviço. O restante fica por conta de caminhões-gaiola de quinze cooperativas de catadores cadastradas pela administração municipal. Com 964 associados, elas são responsáveis também pela triagem de tudo o que é recolhido. Os 8,8 milhões de paulistanos que moram fora da rota desses veículos têm, caso queiram reciclar, de contatar cooperativas independentes ou se dar ao trabalho de levar, no porta-malas do carro, seus dejetos a pontos de entrega voluntária espalhados por empresas privadas, como os sessenta supermercados da rede Pão de Açúcar e os treze da Wal-Mart”.

A coleta seletiva começou a ser implantada em São Paulo no governo Luiza Erundina (1989-1992), sendo abandonada nas duas administrações seguintes. A gestão Marta Suplicy assinou contratos para o recolhimento do lixo domiciliar e que previam também a expansão da coleta seletiva para toda a cidade, mas o serviço simplesmente não avançou no governo Serra/Kassab. Os demo-tucanos tentaram anular os contratos e, como não tiveram sucesso, resolveram renegociá-los. Depois de muita pressão, impuseram às empresas uma redução de valores. Em compensação, alongaram os prazos de implantação ou aperfeiçoamento de serviços, dentre eles a maior oferta de coleta seletiva que, por isto, segue patinando.

Fonte bancada do PT

Boa tarde Sr. Prefeito, Sr. Subprefeito de Santo Amaro e Sr. Secretario de Meio Ambiente

Meu nome é Juliana e sou moradora do bairro do Campo Belo.
No final do ano passado formamos uma comissão no condomínio em que moro, com 60 apartamentos, para implantação da Coleta Seletiva de Lixo.
Após inúmeras pesquisas fiquei surpresa em saber que a prefeitura da maior e mais rica cidade do Brasil não possui um programa de reciclagem de lixo.
A Cooperativa Granja Julieta que atende o meu bairro pegou fogo no mês de outubro de 2008 e até agora não foram proporcionados meios para seu regular funcionamento, o que acarreta não só acumulo de lixo reciclável nos lixões da cidade, mas a ausência de trabalho e remuneração para os catadores de lixo.
Como se não bastasse a prefeitura não fornece nenhuma palestra para conscientização dos moradores. Na verdade há o serviço, mas para obte-lo o cidadão deve aguardar uma fila de anos.
Em que pese as dificuldades não desistimos e fomos buscar ajuda de outros orgãos. A palestra sobre reciclagem foi dada por uma catadora de lixo da cooperativa que atende apenas a região central de são paulo.
Após a implantação, logo na primeira semana, constatamos que o lixo reciclavel ultrapassa 70% do lixo.
Em que pese a quantidade ser muito superior a do lixo comum a prefeitura, através da ecourbis, recolhe o lixo reciclável apenas 1 vez por
semana e o lixo comum 3 X por semana.
Diante das dificuldades e precariedades do sistema de lixo de nossa cidade, venho pela presente solicitar esclarecimentos e providencias dos
Senhores, responsáveis pelo lixo produzido na maior e mais rica cidade do Brasil.
Inadmissível no seculo em que vivemos o descaso do poder publico com a reciclagem do lixo, que quando mal administrados geram doenças,
poluição do solo e dos lençóis freáticos, dentre outras inúmeras consequências à natureza.
O lixo é fonte de riqueza em todo o mundo, pois proporciona meios de subsistência para cidadãos, sem sequer mencionar a preservação do meio ambiente.
Gostaria de saber quais são os projetos da prefeitura para a Reciclagem. Incrível termos uma cidade limpa visualmente e nada ser feito com um problema muito maior que é o lixo. Frise-se que este é um problema publico que necessita de providencias a curto prazo, pois cada dia de omissão acarreta a poluição e destruição da natureza.
Dentre as questões incluem-se a forma da coleta, destino do lixo, auxilio e implantação de infra estrutura nas cooperativas para a reciclagem, conscientização da população e outros.
É dever dos Senhores proporcionar meios para que o lixo seja reciclado, o que prescinde do fornecimento de caminhões, maquinário, conscientização dos operadores e auxilio na venda do material.
Vilarejos de Portugal fazem reciclagem de lixo há mais de 20 anos, o que mostra como estamos despreparados e atrasados.
Outro dia precisei jogar um termômetro fora, composto com material altamente poluente o mercurio e a prefeitura por seus inúmeros órgãos não soube me dizer o que fazer com ele. Então resolvi guarda-lo. Mas até quando devo guarda-lo?

Confiante de que obterei resposta do Poder Público, representado pelos Senhores, não só para o meu condominio, que não suporta acumular lixo reciclável por uma semana, mas para toda a cidade de são paulo.

Este link traz uma noticia sobre a reciclagem do lixo na cidade de Blumenau e mostra a importância do Poder Publico:

http://www.recicloteca.org.br/Default.asp?ID=22&Editoria=4&SubEditoria=13&Ver=1

Atenciosamente

Juliana F. A. Duarte
Advogada

Prezado Luis, sigo seu excelente blog e creio que é fundamental o senhor dar ampla divulgação ao que segue abaixo.

É mais uma ação da atual gestão que contraria movimento sociais legítimos e que possuem propostas para São Paulo.

Abraços, Gustavo Cherubine.

São Paulo, 15 de abril de 2009
O MNCR – Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e as Entidades parceiras abaixo assinadas, vêm, por meio desta, expressar a sua indignação e repúdio ao VETO do Projeto de Lei no.774/07 que cria o Programa Socioambiental das Cooperativas e Associações de Catadores da Coleta Seletiva com Integração e Gestão Compartilhada, pelo Sr. Prefeito da Cidade de São Paulo Gilberto Kassab. O PL774/07, vetado pelo Senhor Prefeito é de autoria do Vereador Beto Custódio e Vereador Chico Macena e foi aprovado na Câmara pelos vereadores daquela Casa em 18 de dezembro de 2008.

Vimos também manifestar nossa incompreensão, perante o fato de que, enquanto governantes do mundo todo se mostram preocupados não só com o meio ambiente mas também com a gestão social em suas administrações, o Prefeito da quarta maior cidade do planeta não reconhece e tampouco se sensibiliza com o digno trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis, hoje uma categoria profissional em situação de extrema vulnerabilidade. ­­­­­­­­­­­­­­­

Convocamos a todos que acreditam na Coleta Seletiva Solidaria, a assinarem conosco esta nota e caminharmos juntos na construção de uma Política Pública de Coleta Seletiva digna para a Cidade de São Paulo.

Para assinar a Nota envie um email para secretariasp@mncr.org.br

Marta diz que projeto Cidade Limpa é incompleto e defende diversidade sexual

CAMILA NEUMAM – colaboração para a Folha Online

Em encontro com pastores no Colégio Batista Brasileiro, em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, a candidata do PT à prefeitura da capital paulista, Marta Suplicy, teve de responder a uma verdadeira saraivada de perguntas com temas tabus, como homossexualidade, religiosidade nas escolas e ecologia.

Sem medo de perder votos, Marta foi direta ao defender a diversidade sexual e as escolas laicas. “Eu não aceitaria campanha contra os homossexuais. Quem conhece a minha história sabe disso, e até pela minha formação como psicanalista, não poderia ser diferente.”

A candidata ainda foi questionada quanto a possibilidade de apoiar o estudo religioso nas escolas. “Acho que a escola laica foi uma grande conquista para as escolas estaduais e municipais do país. Se abríssemos espaço para isso, teríamos de ter seis ou sete religiões. Acho que a busca pela religiosidade se faz pela família e não pela escola.”

Em meio ao debate sobre o assunto, o diretor do colégio, Gezio Duarte Medrado, tentou amenizar a discussão. “Ela não tentou agradar, se posicionou claramente que é a favor de as pessoas se manifestarem. O que queremos dizer é que somos contra a lei da homossexualidade.”

Ao ser questionada por um outro pastor sobre a invasão da cidade por prédios mal construídos, a petista aproveitou para atacar o projeto Cidade Limpa, do prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM).

“Ninguém é contra a cidade limpa, ou alguém prefere a cidade suja? O problema é que o projeto é incompleto. Para realmente limpar a cidade, seria necessário fazer usinas de compostagens e terminar o nosso projeto de reciclagem de lixo, retirando o lixo, inclusive, de favelas.”

Sobre a possibilidade de perder votos dos cerca de 70 mil batistas ou dos três milhões de evangélicos da cidade por suas opiniões diversas à comunidade, Marta afirmou: “Eu já fui prefeita e a maioria das pessoas já conhece minha opinião. Com isso, já passei por vários cargos com essa posição. Não estou fazendo nada de diferente aqui.”

Os diversos temas que foram abordados no debate ontem, na Band, tiveram tratamento aqui no blog.

Os leitores do blog podem assim confrontar os temas e argumentos dos candidatos com os dados fornecidos em vários post que relacionarei por tema aqui.

Coleta seletiva: Cidade limpa ; Um bom debate para no jogar o lixo embaixo do tapete; Os graves problemas do lixo no Brasil

Ponte Estaiada: Ponte da Marta: recordar é viver

Iluminação:Mais luz no apagão demo-tucano;   Seminário PT: Contribuição de Marta Suplicy ao debate sobre segurança ;   TV Globo põe luz sobre o apagão demo-tucano em São Paulo

Educação: Após 13 anos de governo tucano: De 0 a 10, ensino médio de SP tira 1,4; Cadê o gerentão? ; Educação SP: Serra denuncia herança maldita de Alckmin ;
Lucro do petróleo pode espalhar Ceus e Cieps por todo o país ; Com os demo-tucanos na prefeitura o CEU fica lá acima, mesmo! ; As variações da mentira

Transporte: Contribuição de Marta Suplicy para o seminário do PT sobre transporte e mobilidade urbana (integral) ; Tragédia do metrô deixou 7 mortos: Secretário de Serra disse que Metrô de Alckmin optou por fiscalizar menos ; Até que em fim. Grupo Folha põe Alstom e PSDB no seu lugar ;Cara de paisagem ; Governo prevê R$ 38,5 bilhões em investimento no transporte para Copa ; 14 anos de governo tucano com falta de planejamento e pouco investimento: Metrô de SP é mais lotado que o de Tóquio ; Quem o pariu, que o embale

Saúde: Contribuição de Marta Suplicy sobre saúde no seminário do PT ; Datafolha: 53% consideram os demo-tucanos “ruim e péssimo” na Saúde. Saiba porque? ; Desnutrição infantil cai 46% no pais e 74% no Nordeste ; JORNAL DA TARDE: Crise na saúde municipal de São Paulo

Finanças: Já que falam em impostos… ; Supremo Tribunal Federal desmente ataque de Kassab ; Estou anonadado ! ; Cai mais uma mentira contra Marta

Editorial do jornal O Estado de São Paulo

Entidades de bairros, organizações não-governamentais, 45 mil catadores de lixo, mais de 150 cooperativas e o esforço isolado de moradores da capital conseguiram, nos últimos anos, elevar para 20% o porcentual reciclado do volume de lixo recolhido, permitindo economia anual de US$ 300 milhões ao Município. O índice é semelhante ao apresentado nos países desenvolvidos e isso se deve às iniciativas de supermercados, condomínios, escolas particulares e empresas, entre outros, que instalaram, voluntariamente, 4 mil postos de entrega de lixo reciclável e organizaram programas próprios de coleta seletiva. Enquanto isso, a rede oficial de coleta seletiva responde por apenas 1% do total de resíduos recicláveis, número baixo demais para a cidade mais rica do País. A média nacional é de 5% de reciclagem. Portanto, o programa de reciclagem do lixo avança em São Paulo, mas não com o poder público na vanguarda, dada a sua lentidão em regulamentar e investir nesse programa.

Numa metrópole onde os dois aterros existentes estão completamente saturados, a produção de lixo aumenta 7% ao ano e grande parte das 16 mil toneladas de lixo produzidas diariamente é depositada em aterros particulares, essa questão deveria receber alta prioridade. Pelos cálculos do economista Sabetai Calderoni, autor do livro Os Bilhões Perdidos no Lixo, São Paulo poderia economizar US$ 1,2 bilhão por ano se reciclasse de forma organizada seus resíduos sólidos. Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe) mostram que a capital desperdiçou 3,3 milhões de toneladas de lixo domiciliar em 2006.

Para os estudiosos do problema, a Prefeitura paulistana está muito atrasada. A reciclagem do lixo começou a ser discutida na capital na gestão Luiza Erundina (1989-1992) que chegou a criar um programa de coleta seletiva no fim do governo. Mas, depois disso, a Prefeitura progrediu muito pouco.

Os sucessores de Erundina não se empenharam no projeto. Apenas no governo Marta Suplicy, a coleta seletiva passou a constar das metas do governo municipal e a fazer parte das exigências feitas aos consórcios participantes da licitação para os serviços de transporte e destinação final das 16 mil toneladas de lixo diárias produzidas em São Paulo.

Pelo contrato firmado em 2003 com os consórcios Loga e EcoUrbis, a coleta seletiva porta em porta deveria estar em operação em toda a cidade até outubro de 2005. Ao assumir a Prefeitura, José Serra mostrou-se disposto a anular o contrato de 20 anos, renovável por mais 20, firmado pelo Município a um custo de R$ 10 bilhões. Serra se referia ao sistema adotado pelo governo petista como “nó em pingo d’água”.

De lá para cá, houve renegociação e tentativas de forçar os consórcios a renunciarem à concessão. Há dias, dada a lentidão da Justiça, que deve demorar mais cinco anos para julgar o pedido de anulação do contrato, a Prefeitura optou por reformá-lo.

Pelo novo acordo, a administração municipal reduzirá em 17,3% o valor pago aos consórcios, o que permitirá economia de R$ 2 bilhões ao Município no período de 20 anos. Em contrapartida, os consórcios ganham novos prazos para realizar obras e colocar em operação serviços previstos no contrato. Já deveriam estar em funcionamento, desde 2004, duas miniusinas de compostagem e a frota de caminhões já deveria ter sido substituída há dois anos por novos veículos equipados com sistema de localização por satélite. A inauguração de duas novas estações de transbordo também estava marcada para o ano passado e, neste ano, a cidade deveria contar com mais dois aterros sanitários.

Tudo isso, mais a coleta seletiva e o aproveitamento dos resíduos sólidos recicláveis poderiam reduzir o acúmulo de lixo sem tratamento e aumentar a vida útil dos aterros.

A boa vontade de uma parcela da população tem sido essencial para que a coleta seletiva progrida – em 10% dos condomínios residenciais e comerciais já ocorre a separação do lixo reciclável -, mas sem a participação efetiva do poder público ela continuará precária.

ANTONIO DONATO

A verdadeira cidade limpa exige consistente política ambiental, direção seguida no modelo de limpeza urbana da gestão passada

A MANUTENÇÃO, pela prefeitura paulistana, dos contratos de coleta de lixo e o arquivamento, pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado, da investigação que apurava eventual superfaturamento de preços na licitação que escolheu em 2004 as empresas que prestam esse serviço em regime de concessão na cidade comprovam que a gestão da prefeita Marta Suplicy à frente da administração municipal de São Paulo agiu no episódio com lisura e tendo em vista apenas o interesse público.
Não podemos, porém, deixar de enfatizar o caráter puramente político-eleitoral que envolveu o processo, já que o atual governo municipal tenta apresentar a manutenção dos contratos não como um reconhecimento à plena legalidade deles, mas como uma ação que estaria resultando em economia de recursos para os cofres públicos, o que não corresponde à natureza dos fatos. Senão, vejamos!
A citada redução de custos prevista no acordo feito agora entre a prefeitura e as duas empresas prestadoras do serviço, da ordem de 17,31% sobre um contrato de custo total de R$ 9,8 bilhões em 20 anos, foi justamente o índice sugerido pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), da USP, quando o órgão, na gestão do então prefeito e atual governador paulista, José Serra, contratou o órgão, sem licitação, a um custo de R$ 945 mil para recalcular os valores dos trabalhos de coleta.
Naquela oportunidade, a Fipe concluiu que os valores estavam todos corretos, mas que, se o início de determinados serviços previstos nos contratos fossem atrasados ou reduzidos, os pagamentos mensais poderiam ser 17,31% menores.
E quais seriam esses serviços não prestados à população paulistana dentro dos prazos contratuais previstos? Entre outros, a ampla implantação da coleta seletiva (que gera ganhos ambientais e produz trabalho e renda), a coleta em favelas e locais de difícil acesso (que, além do ganho ambiental, contribui com a geração de empregos formais em cada região), a construção de dois aterros sanitários (já que os atuais estão fechados) e de duas usinas de compostagem.
Resumindo, essa foi a “mágica” conjurada pela atual administração municipal: reduziu custos esticando prazos para a prestação de serviços essenciais à saúde pública da população, ou seja, a redução de investimentos na cidade é inversamente proporcional ao imenso prejuízo ambiental e social provocado.
A prefeitura levou exatos dois anos para finalmente adotar a sugestão que lhe foi dada pela Fipe em outubro de 2005, qual seja, acatar a legalidade dos contratos (reconhecida pelo Ministério Público) e atrasar a realização de serviços essenciais para reduzir o custo dos pagamentos mensais às companhias encarregadas do setor.
Só que essa demora acarretou também um ônus adicional para o município de R$ 139 milhões decorrentes das dívidas acumuladas com as empresas pela redução unilateral praticada pela administração paulistana desde 2005, cifra que será paga, conforme informações divulgadas pela imprensa a respeito do acordo fechado entre a prefeitura e as prestadoras, em dez prestações até o final da gestão do atual prefeito Gilberto Kassab.
É, portanto, imprescindível que, além da conduta correta adotada pela administração municipal petista que formalizou os contratos em questão, fique patente que o projeto que começou a ser implementado na área da limpeza urbana da cidade de São Paulo a partir de 2001 inaugurou um novo e moderno conceito desses serviços em termos de seu nível técnico e da democratização dos benefícios prestados à população como um todo em um dos maiores centros urbanos do mundo.
Modelo que, ao mesmo tempo, atende as demandas de serviços da cidade e contribui com aspectos sociais relevantes, como a geração de trabalho e renda. Tentar comprometer sua qualidade por meio de manobras puramente eleitoreiras é colocar em risco, em última instância, a saúde de uma população que o poder público tem a responsabilidade de preservar.
Uma verdadeira cidade limpa exige uma consistente política ambiental.
Essa foi a direção seguida na elaboração do modelo de limpeza urbana implantado na gestão passada. Mesmo tardio, o reconhecimento da transparência e da lisura do processo realizado por Marta Suplicy à frente da administração municipal de São Paulo acabou mostrando de que lado se encontrava o verdadeiro interesse público.

Hoje, uma reportagem ampla no jornal O Estado de São Paulo aborda a questão do lixo na cidade de São Paulo. O enfoque visa a questão da reciclagem e aporta dados interessantes sobre o tema (ver aqui no blog um dos artigos, com título meu: Serra-Kassab: quase 4 anos jogados fora, no lixo)>

Curiosamente, neste tema municipal por excelência e onde debates acalorados agitaram a opinião pública e recentemente a própria Câmara Municipal, nenhum vereador da oposição é chamado a se manifestar.

Pior, nada é dito sobre a determinação da administração Serra-Kassab de suspender inicialmente os contratos de lixo da Prefeitura liberando as empresas dos investimentos em aterros e reciclagem. Nenhuma menção do acordo agora assinado com essas mesmas empresas e que adia especificamente a implementação de vários serviços nessa área. “E quais seriam esses serviços não prestados à população paulistana dentro dos prazos contratuais previstos? Entre outros, a ampla implantação da coleta seletiva (que gera ganhos ambientais e produzem trabalho e renda), a coleta em favelas e locais de difícil acesso (que além do ganho ambiental contribuí com a geração de empregos formais em cada região), a construção de dois aterros sanitários (já que os atuais estão fechados) e de duas usinas de compostagem entre outros.” (do artigo do vereador Antonio Donato publicado aqui no blog em 31 de outubro de 2007 Cidade Limpa? ).

Assim vai a (des)informação nossa de cada dia.

A liberdade de imprensa pouco a pouco substituída pela arbitrariedade da imprensa.

Luis Favre

Falta investimento, admite Prefeitura

Produção de lixo cresce 7% ao ano e aterros estão esgotados, enquanto contrato com empresas é renegociado

Rodrigo Brancatelli – O Estado de São Paulo

Se São Paulo produz um Pacaembu por dia de lixo, é bom especialistas encontrarem logo outro espaço, bem maior, para usar como termo de comparação. Segundo o Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb), a produção de detritos está crescendo cerca de 7% ao ano, mas a própria Prefeitura assume que investimentos em novos aterros ou pontos de reciclagem estão congelados até que se avance na renegociação do contrato com empresas de lixo.

Os dois aterros sanitários da capital já chegaram ao limite. No maior, o Bandeirante, na Rodovia dos Bandeirantes, camadas de lixo e terra atingiram 140 metros de altura. O São João, na Estrada de Sapopemba, zona leste, fechado por causa de um acidente com desmoronamento de terra, tem tanto lixo que ele já invade a reserva de mata atlântica – segundo o Limpurb, a capacidade do aterro se esgota em dezembro. E não há alternativas: o único incinerador em operação na cidade não tem nenhum controle dos poluentes e só queima lixo hospitalar.

“A situação é deprimente, não só por esse lixo sem fim, mas também pelo gravíssimo quadro social que envolve a presença de crianças e adultos vivendo nos aterros”, diz Walter Capello Junior, secretário-geral da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Em São Paulo, estima-se que 2 mil crianças trabalhem em lixões e pelo menos 50 mil catadores garimpem em depósitos a céu aberto e nas ruas. “As pessoas se submetem a esse tipo de trabalho desumano por pura falta de opções. Já na questão ambiental, é uma bomba-relógio, porque não há dinheiro para novos investimentos e parece que a Prefeitura vive um hiato. Se a coleta seletiva não for ampliada pelo governo e se a própria sociedade não se mexer, infelizmente teremos o caos. ”

O CAMINHO DO LIXO

Das 16 mil toneladas de lixo produzidas diariamente, 89% são recolhidas pelos caminhões das empresas EcoUrbis e Loga e seguem para os aterros – como os públicos estão fechados, as companhias estão pagando por espaços particulares. Uns 10% vão para usinas de compostagem e viram adubo, segundo a Prefeitura. Uma das soluções para essa bomba-relógio, claro, está na reciclagem. A Prefeitura estima que a coleta seletiva oficial alcance só 1% do total .

Hoje, a cidade conta com um sistema de coleta seletiva na porta de casa feita pelo governo municipal – o problema é que ele conta com apenas 72 caminhões e não atende a toda a cidade. Teoricamente, pela lei e pelo contrato milionário firmado com empresas de lixo, o paulistano só precisaria separar os restos de comida (orgânico) do material reciclável, colocar tudo em um saco plástico e ligar para a Prefeitura. Aliás, aqui vale um adendo: ao contrário do que muitos pensam, não é preciso nem ter quatro latas para separar o reciclável. Todo o lixo pode ser jogado no mesmo saco, desde que o material esteja limpo. O que pode ser reaproveitado – metais, plásticos, papéis ou vidros – é separado nos pontos de triagem por catadores e cooperativas.

Esses 72 caminhões passam pelas ruas de São Paulo em horários diferentes dos veículos da coleta normal. O material segue então para os 15 centros de triagem da cidade, onde as cooperativas cadastradas pela Prefeitura separam e posteriormente vendem o lixo. Há também 18 ecopontos da Prefeitura, espaços de entrega voluntária onde o próprio morador pode levar seu lixo reciclável, pequenos volumes de entulho (até 1 metro cúbico) ou grandes objetos (como móveis ou restos da poda de árvores).

Esse material é diariamente recolhido pelas cooperativas cadastradas. Para saber quando a coleta seletiva passa em sua casa ou o endereço dos ecopontos, o paulistano deve ligar para um destes telefones: 3229-3666, 3229-3293, 3328-2888 ou 3328-2836. A consulta de rotas pode ser feita pelo telefone 156 ou pelo site www.limpurb.sp.gov.br.