Empresa fica atrás apenas da ExxonMobil; a Vale está em 22.º lugar na lista, dominada por grupos dos EUA

Nicola Pamplona, RIO – O Estado SP

A Petrobrás teve o segundo maior lucro trimestral entre todas as empresas de capital aberto da América Latina e dos Estados Unidos. Segundo levantamento feito pela consultoria Economática, o resultado do terceiro trimestre, divulgado na semana passada, ficou atrás apenas dos números apresentados pela gigante americana ExxonMobil. Mesmo assim, com pequena diferença: US$ 4,107 bilhões da Petrobrás, ante US$ 4,730 bilhões da Exxon.

A lista dos 25 maiores lucros ainda inclui a brasileira Vale, que anunciou ganhos de US$ 1,689 bilhão no terceiro trimestre, ficando em 22º lugar. As demais empresas são todas americanas. Mesmo amargando uma queda considerável nos ganhos este ano, o setor de petróleo ocupa as três primeiras posições: no terceiro lugar, atrás de Exxon e Petrobrás, vem a Chevron, que teve lucro de US$ 3,831 bilhões.

As petroleiras sofreram com uma queda brusca no preço do petróleo, que chegou a ultrapassar os US$ 140 por barril em julho, mas fechou o terceiro trimestre de 2009 a uma cotação média de US$ 68 por barril, valor 41% menor do que o registrado no mesmo período de 2008.

Tal cenário levou o lucro das principais empresas do setor a despencar. A Exxon, por exemplo anunciou uma queda de 68% com relação ao terceiro trimestre de 2008. Já o lucro da Chevron caiu 41%.

No caso da Petrobrás, a queda foi bem inferior, de 26%, e mesmo assim com forte impacto de um acordo fechado com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o pagamento de R$ 2 bilhões a título de recálculo da participação especial do campo de Marlim, o maior do País. Na entrevista de divulgação do balanço, o diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa, disse que, sem o pagamento, a redução no lucro seria menor, de apenas 11%.

A principal diferença, dizem analistas, é que a Petrobrás tem a maior parte de sua receita proveniente do mercado interno, cujos preços não oscilam tanto quanto no mercado internacional. De fato, no terceiro trimestre, a cesta de combustíveis da Petrobrás custava R$ 162,96 por barril, enquanto o valor americano foi de R$ 121,62 por barril. A estatal tem mantido seus preços acima das cotações internacionais há mais de um ano.

A lista elaborada pela Economática considera a cotação do dólar Ptax de 30 de setembro (R$ 1,91), o que contribui para o bom desempenho da Petrobrás. Na moeda brasileira, o lucro da Petrobrás foi de R$ 7,3 bilhões. A primeira empresa não petroleira do ranking é o banco JP Morgan Chase, com lucro de US$ 3,588 bilhões. A Microsoft vem em quinto lugar (US$ 3,574 bilhões).

AMÉRICA LATINA

Dentre as empresas sediadas apenas em países latino-americanos, a Petrobrás ocupa a primeira posição em lucro no terceiro trimestre, com resultado 143% superior ao da Vale, segunda colocada.

Nesta lista, 15 empresas são brasileiras e cinco mexicanas – incluindo a terceira colocada, a America Movil. O Itaú Unibanco, resultado de fusão ocorrida neste ano, está em quarto lugar. Na sequência vêm Banco do Brasil, Bradesco, AmBev, CSN, Itaúsa e Braskem.

De Cingapura – VALOR

As autoridades de Cingapura dizem que não veem um acordo de livre comércio com o Brasil no horizonte principalmente por causa de obstáculos do lado brasileiro.

Segundo diplomatas brasileiros ouvidos pelo Valor, há realmente uma série de dificuldades políticas. Primeiro, o Brasil teria de negociar um TLC junto com os parceiros do Mercosul, o que não é fácil. Além disso, o Brasil resiste em assinar acordos mais abrangentes com Cingapura por considerar o país asiático um paraíso fiscal.

Todo país com impostos corporativos abaixo de 20% é automaticamente considerado pelo Brasil como paraíso fiscal, o que inclui Cingapura. Por isso, um acordo para evitar bitributação entre os dois países continua engavetado, o que desestimula os investimentos de empresas cingapurianas no Brasil.

Estranhamente, Suíça, Irlanda e Uruguai também têm impostos corporativos abaixo desse patamar, porém não são considerados por Brasília como paraísos fiscais.

Uma autoridade cingapuriana, que pediu para não se citada, afirma que as empresas do país têm passado por dificuldades extras para conseguir contratos por conta própria no Brasil e, por isso, têm adotado a política de criar parcerias com empresas brasileiras. “Temos relações excepcionais com empresas brasileiras. Acho que essa será a melhor maneira de atuarmos no território brasileiro, já que as tentativas de conseguirmos contratos expressivos por conta própria acabaram sendo infrutíferas”, disse o cingapuriano.

O interesse no Brasil vem aumentando nos últimos tempos por causa de três fatores principais: petróleo; obras do PAC; e Copa do Mundo de 2014.

Os empreendimentos na área de petróleo já são mais visíveis. Em janeiro, a P-51, plataforma semisubmerssível construída pelo estaleiro BrasFELS, controlado pela cingapuriana Keppel, começou a operar na Bacia de Campos, no campo de Marlim Sul. No sábado, por exemplo, a Keppel e a brasileira Queiroz Galvão promoverão em Cingapura a cerimônia de entrega de uma nova plataforma de petróleo para a Petrobras. As autoridades cingapurianas falam do pré-sal como se fosse uma oportunidade de ouro para “fincar o pé com mais força” no mercado brasileiro.

Quanto às obras do PAC, os cingapurianos se dizem já “carta dentro do baralho”, por causa das parcerias com as grandes empreiteiras brasileiras.

Já a Copa do Mundo de 2014 desperta interesse por causa das obras de infraestrutura que serão necessárias para a competição, diz a autoridade cingapuriana. (RU)

ANP viu indícios de petróleo e gás entre São Paulo e Goiás

Gustavo Porto, RIBEIRÃO PRETO – O Estado SP

Avaliação feita pela Agência Natural do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na Bacia do Paraná apontou indícios de petróleo e gás entre as cidades de Ribeirão Preto (SP) e Rio Verde (GO). Nessa faixa foi encontrado “um derramamento de basalto”, cuja estrutura rochosa está ligada à prospecção dos combustíveis.

“Encontramos indícios que são muito positivos para a região, vinculados ao petróleo e gás”, disse o diretor da ANP Allan Kardec Duailibe.

O basalto foi constatado em um levantamento aerogravimétrico – avaliação da estrutura interna do solo por meio de aviões com auxílio de um instrumento que avalia a diferença de gravidade interna abaixo da terra.

“Há indícios de basalto, que está vinculado à possibilidade de ter petróleo e gás na Bacia do Paraná e aqui na região (de Ribeirão Preto) há fortes indícios”, ratificou Duailibe, que esteve na cidade para participar do projeto ANP Itinerante.

A partir de agora, a ANP fará levantamentos em campo e, em seguida, dependendo dos estudos, fará uma perfuração experimental. Paralelamente, deve preparar, possivelmente para o próximo ano, segundo Duailibe, um leilão de blocos que forem destacados na região. “Esperamos que até o ano que vem o leilão aconteça, após os estudos técnicos”, disse o diretor.

Com 1,1 milhão de quilômetros quadrados, a Bacia do Paraná fica localizada no continente entre o Sul e o Centro-Oeste do Brasil e, pelo fato de o Brasil ter privilegiado a exploração de petróleo e gás no mar, seu potencial ainda é praticamente desconhecido. Os estudos da ANP para a avaliação da região estão orçados em R$ 100 milhões.

Entre os blocos já destacados na região, já foi encontrado gás no Campo de Barra Bonita, no Paraná, mas todas as dez rodadas da ANP feitas para a exploração em outros blocos na região fracassaram. No ano passado, a empresa argentina STR arrematou o bloco PAR-T-323, mas desistiu de pagar o R$ 1,2 bilhão pela área por causa da crise mundial.

Chris Baldwin, Reuters, de Londres – VALOR

O aumento da demanda com a melhora da economia mundial vai levar o preço médio do petróleo bruto nos EUA para mais de US$ 73 o barril em 2010. É o que mostra uma pesquisa realizada pela Reuters entre analistas, que aumentaram as previsões de consenso pelo quinto mês consecutivo.

A pesquisa com mais de 30 analistas, divulgada ontem, prevê um preço médio do petróleo de US$ 59,28 para 2009, contra os US$ 58,23 da pesquisa anterior. Onze analistas aumentaram as previsões para 2010, enquanto um reduziu suas expectativas.

Ontem, o contrato de WTI negociado para o mês de outubro em Nova York caiu US$ 2,32, para US$ 72,05. Em Londres, o barril do Brent para outubro declinou US$ 2,44, para US$ 71,82.

Os analistas esperam preço médio nos EUA de US$ 68,22 no quarto trimestre deste ano, contra US$ 67,08 na pesquisa anterior. Isso porque há esperanças de uma melhoria da situação econômica e na demanda por combustíveis, o que deverá estimular uma recuperação mais sustentada dos preços do petróleo.

“Os preços do petróleo continuam com uma boa sustentação na ponta mais baixa dos US$ 70″, afirma Costanza Jacazio, do Barclays Capital. “Os preços do petróleo estão em patamares bem altos, mas a melhoria da demanda entre o contínuo aperto da oferta deverá acelerar o ritmo de esvaziamento da oferta excessiva, dando suporte aos preços”, acrescenta.

As cotações do petróleo vêm seguindo este ano um rumo paralelo ao da recuperação dos mercados mundiais de ações e das valorizações cambiais, uma vez que o apetite pelo risco voltou ao mercado depois do aperto de crédito, da crise financeira e da disseminação da recessão.

Mas o movimento de alta poderá não ser direto. “No curto prazo, não acredito que as importações chinesas irão manter o ritmo dos últimos meses, depois das importações recordes de julho. Assim, acho que a demanda vai enfraquecer um pouco”, disse Frank Schallenberger, diretor de análises de commodities do Landesbank. Pelas previsões do Landesbank, o preço médio nos EUA em 2009 deverá ser de US$ 58 o barril. A previsão para 2010 é de US$ 80 e, para 2011, de US$ 85.

Em julho, a demanda implícita por petróleo da China aumentou 3,5% em relação ao mesmo período do ano passado, o quarto mês seguido de alta, e as vendas de automóveis de passageiros cresceram 70,54% sobre as vendas de julho de 2008, segundo dados oficiais do governo chinês.

Alguns analistas também preveem um abrandamento dos saltos recentes nos preços do petróleo bruto, uma vez que uma regulamentação mais rígida imposta pelos EUA aos mercados de energia deverá forçar a saída dos especuladores do mercado.

“Alta significativa do preço no primeiro semestre deveu-se, em parte, ao investimento feito pelos investidores financeiros”, escreveu Eugen Weinberg, analista do Commerzbank, na newsletter “Commodities Spotlight Energy”.

A contenção da oferta pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) deve continuar, ajudando a apertar os mercados e elevar os preços acima da marca de US$ 147 o barril registrada em julho de 2008.

Ricardo Balthazar, de Washington – VALOR

Uma das agências de proteção ambiental mais poderosas dos EUA está prestes a aprovar uma resolução que deverá provocar a reavaliação profunda dos benefícios gerados por biocombustíveis como o etanol, criando novas oportunidades para os usineiros brasileiros interessados em aumentar as exportações do produto para o cobiçado mercado americano.

A medida está há meses em estudos no Conselho de Qualidade do Ar do Estado da Califórnia, organismo encarregado de definir regras para a execução de um ambicioso programa lançado há dois anos para incentivar o consumo de combustíveis limpos e combater o aquecimento global. A iniciativa poderá levar à adoção de políticas semelhantes em outros Estados americanos e na esfera federal.

No centro do debate está a possibilidade de os EUA adotarem um método novo e controverso para calcular a contribuição da indústria dos biocombustíveis para as mudanças climáticas, contabilizando efeitos indiretos como o impacto da produção no desmatamento na Amazônia e no uso da terra em outras partes do globo.

Diversos estudos científicos demonstram que a substituição da gasolina pelo etanol reduz de forma significativa as emissões de dióxido de carbono e outros gases responsáveis pelo efeito estufa. Mas essas análises consideram apenas as emissões que podem ser atribuídas diretamente à produção e à distribuição do combustível e não incluem efeitos indiretos, difíceis de medir com exatidão.

Os ambientalistas americanos temem que o avanço dos biocombustíveis empurre a produção agrícola mundial para regiões como a Amazônia, o que poderia anular seus benefícios para o planeta. Mas os estudos que estão sendo feitos nos EUA têm servido para realçar as vantagens que o etanol brasileiro oferece em relação a outros tipos de biocombustível.

Cálculos preliminares do Conselho de Qualidade do Ar da Califórnia sugerem que o etanol produzido no Brasil permite reduzir em 72% a emissão de gases-estufa associados ao consumo de gasolina, em linha com estudo recente da estatal brasileira Embrapa . Se forem incluídos na conta desmatamento e outros efeitos indiretos atribuídos pelos ambientalistas à produção de álcool, a redução seria bem menor: 24%.

Ainda assim, o álcool brasileiro sairia ganhando na comparação com o etanol produzido nos EUA, onde o combustível é feito de milho em vez de cana-de-açúcar. Os cálculos da Califórnia sugerem que a substituição da gasolina por etanol de milho aumentaria em 4% as emissões de carbono, depois de computados os efeitos indiretos.

A resolução em discussão no Conselho de Qualidade do Ar deve ser aprovada no próximo dia 24 e dará enorme força a esses números. O programa de combate ao aquecimento global lançado pela Califórnia estabelece como meta para a próxima década uma redução de 10% na intensidade de carbono dos combustíveis usados por carros e outros veículos no Estado.

A partir de 2011, as refinarias do Estado precisarão de volumes crescentes de combustíveis limpos para cumprir essa meta. Se as regras propostas pelo governo prevalecerem, os cálculos que incluem o desmatamento e outros efeitos indiretos na análise dos biocombustíveis terão peso decisivo nas escolhas das refinarias e poderão favorecer o álcool produzido no Brasil.

Mais rico dos Estados americanos, a Califórnia consumiu quase 57 bilhões de litros de gasolina em 2008. Se as refinarias substituíssem um décimo disso por etanol, misturando o álcool à gasolina para cumprir as exigências da legislação do Estado, a demanda gerada pela iniciativa seria equivalente a três vezes o volume de etanol vendido pelos usineiros brasileiros para os EUA no ano passado.

Se a proposta dos ambientalistas da Califórnia vingar, o álcool do Brasil terá uma vantagem significativa sobre o etanol feito de milho nesse mercado. “O combustível que proporcionar uma redução maior das emissões de carbono poderá cobrar um prêmio por isso”, disse o representante da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) nos EUA, Joel Velasco, que tem acompanhado de perto a discussão do tema na Califórnia.

O etanol brasileiro enfrenta atualmente diversas barreiras para entrar nos EUA. Os produtores americanos recebem subsídios oficiais generosos para extrair o combustível do milho. Tarifas impostas ao álcool importado encarecem o produto brasileiro, reduzindo sua competitividade. As normas em debate na Califórnia podem reduzir a importância dessas barreiras se de fato gerarem um aumento na demanda pelo etanol do Brasil.

Políticos, cientistas e grandes corporações com interesses no setor tem se mobilizado para influir na discussão. Vários grupos estão pressionando as autoridades da Califórnia a abandonar a ideia de incluir os efeitos indiretos nas suas análises, por causa das perdas que isso pode causar especialmente às usinas americanas. É provável que diversos grupos recorram à Justiça contra a decisão da Califórnia.

Os modelos matemáticos usados para calcular os efeitos indiretos são imperfeitos. Se uma floresta é destruída porque fazendeiros precisam de terra para produzir alimentos, o carbono armazenado nas árvores é liberado na atmosfera, contribuindo para o efeito estufa. Mas inúmeros fatores podem contribuir para que isso ocorra, e o avanço dos biocombustíveis em áreas que eram dedicadas à produção de comida é só um deles.

“A premissa básica dessa discussão, a de que os biocombustíveis também são responsáveis por emissões que ocorrem fora da sua cadeia produtiva, está errada”, disse o professor Bruce Dale, um especialista da Universidade de Michigan. “Outro problema é achar que temos condições de analisar todas as variáveis envolvidas no processo e tomar decisões com base em modelos tão pouco confiáveis”.

Mas os ambientalistas têm muito poder na Califórnia e neste ano passaram a ocupar postos-chave em Washington também, com a posse do presidente Barack Obama. “Não há como fugir dessa discussão”, disse Nathanael Greene, um analista do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, um influente grupo de pressão. “Pode haver dúvidas sobre a melhor forma de calcular isso, mas é certo que o impacto dos biocombustíveis sobre o uso da terra não é zero e precisamos desenvolver a indústria de forma mais sustentável”.

Há no momento uma discussão muito semelhante em curso na esfera federal. A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla inglês) também está prestes a definir uma nova metodologia para calcular as emissões de gases-estufa associadas aos vários tipos de biocombustíveis, incluindo os efeitos indiretos sobre o uso da terra. A proposta da EPA ainda está em análise na Casa Branca.

Metas fixadas pela legislação americana impõem limites à expansão das usinas de etanol de milho no país e determinam que no futuro o consumo de outros biocombustíveis só poderá aumentar se eles emitirem 50% menos gases-estufa do que a gasolina. Cálculos preliminares feitos pela EPA indicaram uma redução de 44% com o uso do etanol de cana, numa conta que inclui os efeitos indiretos.

Fiona Harvey, Financial Times – VALOR

Os planos de estímulo econômico que estão sendo implementados em todo o mundo poderão impor aos países um crescimento rápido das emissões de gases que provocam o efeito estufa, anulando em parte as iniciativas verdes neles incluídas. É o que apontam algumas análises.

Os pacotes de corte de impostos, créditos e gastos extras têm sido propagandeados por suas credenciais ambientalistas pelos governos que os estão propondo, mas um exame mais detido mostra que os “gastos verdes” respondem por apenas uma pequena parte das iniciativas maiores.

“Essa é uma oportunidade que aparece uma vez na vida e que está sendo mal aproveitada”, disse Ben Stewart, porta-voz do Greenpeace, grupo internacional de defesa do ambiente.

Boa parte dos gastos irá para projetos que, na realidade, incrementarão as emissões de poluentes, como novas estradas ou usinas de eletricidade alimentadas a combustíveis fósseis, ao passo que muito pouco dinheiro será dedicado a projetos geradores de baixo teor de carbono para que produzam uma diferença real, acreditam especialistas.

Por exemplo, Barack Obama, o presidente dos EUA, deseja que US$ 27 bilhões sejam gastos em novas rodovias, o que elevará as emissões do tráfego. Embora algumas verbas serão gastas no desenvolvimento de veículos que emitem baixos teores de carbono, como carros elétricos ou a hidrogênio, os benefícios ganhos serão superados pelas emissões geradas pelos carros adicionais movidos a gasolina.

Esses aumentos nos gastos governamentais em atividades altamente emissoras de carbono são uma grave ameaça, segundo um número crescente de economistas, políticos e grupos de defesa do meio ambiente.

Eles estão preocupados com o fato de que – por não “pintar suficientemente de verde” as enormes propostas de expansão fiscal – o mundo estará condenado a décadas de crescimento econômico com altas emissões de carbono, prometendo um desastre para o planeta.

Andy Atkins, diretor-executivo da ONG ambientalista Friends of the Earth, diz que os governos precisam empenhar-se mais para evitar aprisionar a economia mundial em décadas de crescimento com altos teores de carbono. “Necessitamos ações verdes urgentes e abrangentes; chega de intenções e palavreado vazios.”

O Programa Ambiental da Nações Unidas (ONU) estima que apenas a Coreia do Sul está hoje gastando o suficiente de seu estímulo em investimentos verdes para reduzir os custos futuros das mudanças climáticas.

O Japão e a Índia gastarão verbas insignificantes em investimentos verdes como energia renovável, eficiência energética e tecnologias que emitem baixos teores de carbono.

Tóquio dedicará 2,6% de seus gastos em investimentos verdes, principalmente eficiência energética em edifícios, de um pacote total de estímulo de US$ 486 bilhões, segundo uma análise do HSBC.

Nova Déli não tem planos para gastar um centavo sequer de seu pacote fiscal de US$ 14 bilhões em atividades visando reduzir as emissões de carbono.

A mesma análise sugere que a China gastará 38% de seus US$ 586 bilhões em temas verdes. Entretanto, a dimensão e os detalhes do estímulo chinês ainda não estão claros, e muitos economistas acreditam que o impacto verde será muito mais modesto e poderá ser mais que compensado por projetos de infraestrutura poluentes.

Com base nos planos atuais, a Europa e os EUA estão um pouco mais bem posicionados do que a Ásia em termos de proteção ambiental.

Obama acenou com a perspectiva de milhões de novos empregos de “colarinho verde”, em atividades como a reforma de edifícios federais para dotá-los de maior eficiência energética, e para renovar as envelhecidas redes de transmissão de eletricidade no país. Segundo o HSBC, cerca de 10% das propostas isenções tributárias, gastos extras e outros incentivos propostos nos EUA podem ser classificados como verdes.

França e Alemanha estão dando o exemplo na Europa, sendo que 20% dos US$ 34 bilhões do pacote francês e 13% do pacote alemão focados em setores cujas emissões contêm baixo teor de carbono. No Reino Unido, onde ministros prometeram centenas de milhares de novos empregos verdes, cerca de 7% irão para bens e serviços ambientais.

Por seu turno, a Itália canalizará apenas 1% de seus planejados US$ 100 bilhões para iniciativas verdes e a Polônia, altamente dependente de eletricidade à base da queima de carvão, não planeja incluir qualquer item verde em sua agenda de estímulo.

Nicholas Stern, ex-economista-chefe do Banco Mundial que escreveu o histórico estudo que concluiu que os custos de enfrentar as mudanças climáticas seriam muito menores do que os custos de nada fazer contra o aquecimento mundial, liderou as exortações em defesa do posicionamento de iniciativas verdes no cerne das iniciativas mundiais de estímulo.

Ele disse: “É vital que esses investimentos não se fixem durante muitas décadas mais a uma insustentável economia baseada em altas emissões de carbono”.

Os investimentos em tecnologias com baixas emissões de carbono melhorariam as perspectivas econômicas mundiais de longo prazo, disse ele. “Se vamos promover essa expansão, analisemos qual será a história futura de crescimento. Crescimento com baixas emissões de carbono será a única história de crescimento do futuro”.

Stern calcula que os governos precisam gastar US$ 400 bilhões em iniciativas verdes para cumprir os cortes de emissões exigidos e ajudar a recuperar economia mundial.

Somente se os gastos forem centrados em tecnologias com baixas emissões de carbono, o mundo escapará às perspectivas de intensificação das emissões por muitos anos à frente, e de, “assim, ter de gastar muito mais no futuro para trazê-las de volta para níveis seguros”, disse Lord Stern.

Apesar disso, as companhias verdes estão, de modo geral, esperançosas em relação aos pacotes, e é fácil ver porquê. A ordem de grandeza das verbas contempladas nos planos de estímulo são enormemente maiores do que os valores dedicados a subsídios verdes e outros incentivos governamentais em anos recentes.

“Se a crise financeira produziu algo, foi a noção de US$ 50 bilhões parece pouco”, disse Steve Howard, do Climate Group, influente organização que se empenha em articular empresas para combater as mudanças climáticas.

Assim, ainda que uma proporção dos pacotes de estímulo propostos fosse gasto em projetos como o de geração de eletricidade mais renovável, eficiência energética e desenvolvimento de tecnologias com baixas emissões de carbono, isso representaria um enorme crescimento para as companhias envolvidas em tais planos.

Pavan Sukhdev, um executivo bancário sênior do Deutsche Bank que trabalhou com ideias verdes na ONU, disse: “Investimentos logo estarão sendo reinjetados na economia mundial. A questão é se serão destinados à velha economia extrativa de curto prazo do passado ou a uma nova economia verde”.

(Tradução de Sergio Blum)

Fiona Harvey, Financial Times – VALOR

Na bacia amazônica brasileira, os agricultores há muito encontraram uma forma especial de fertilizante – uma substância local parecida com um adubo e louvada por suas fantásticas qualidades para revigorar solos pobres. Eles a compram em sacas ou a encontram no solo, em buracos de até 1,80 metro de profundidade. Espalhada pelos campos, a substância mantém suas qualidades férteis por longos períodos.

Os agricultores a chamam de terra preta do índio. Densa, rica e argilosa, representa um contraste gritante com os solos pobres da região. Parece paradoxal, mas os solos da floresta tropical têm baixa fertilidade. É por isso que os fazendeiros que derrubam a floresta para fins agrícolas precisam continuar cortando árvores – após alguns anos de colheita, o rendimento desaba e eles precisam mudar-se para outro local.

Esses buracos preenchidos com terra preta estendem-se por muitos hectares, mas até recentemente ninguém sabia realmente o que era a misteriosa substância. Alguns supunham que era vulcânica, sedimento de antigos lagos ou o resíduo de alguma vegetação há muito decomposta. Poucos imaginavam que era obra do homem.

A terra preta, comprovaram modernas análises, é um dos últimos traços remanescentes da agricultura pré-colombiana na bacia amazônica. Foi produzida há mais de 2,5 mil anos (podendo chegar talvez a 6 mil anos) por pessoas que moravam ao longo do rio. Essas culturas conseguiram sustentar formas complexas de agricultura, apesar do solo pobre, produzindo sua própria terra. Valiam-se dos suspeitos de sempre: estrume, peixe, ossos de animais e sobras de plantas. Mas o ingrediente-chave e que também lhe dá sua cor preta é um carvão essencialmente vegetal.

“É um material maravilhoso”, diz Simon Shackley, professor de ciências sociais da Universidade de Edimburgo. “Começamos a conhecer o assunto quando cientistas holandeses começaram a avaliá-lo nos anos 60. É realmente produto da agricultura de derrubada e queimada e outros resíduos orgânicos, incorporado aos solos por centenas ou até milhares de anos. E parece ser fértil indefinidamente, o que é algo muito estranho”.

Esse produto ancestral da Amazônia agora é objeto de intensas investigações de cientistas que estudam as mudanças climáticas. A tenacidade do carvão da terra preta, retendo suas propriedades fertilizantes ao longo dos séculos, deu-lhes uma ideia. Esse tipo de carvão é uma forma de carbono, resultado de resíduos queimados de plantas e materiais animais. Então, por que não reter mais carbono no solo desta maneira, uma vez que pode ficar intacto por tanto tempo, sem ser liberado como gás, na forma de dióxido de carbono?

Os cientistas começaram a referir-se ao carvão produzido a partir de plantas com o fim de armazenar carbono como “biocarvão” (biochar, em inglês). A teoria é que a biomassa – qualquer planta ou material animal – pode ser transformada em carvão, depois de aquecida na ausência de oxigênio. Retirar o CO2 da atmosfera poderia ter um impacto imenso no clima.

Os solos contêm naturalmente grandes quantidades de carbono da vegetação decomposta. Esse carbono, contudo, é relativamente instável em termos climáticos: o solo libera gás carbônico quando perturbado, como com a aragem, o que o torna tanto uma fonte de carbono quanto um reservatório de carbono. Portanto, a ideia de tentar reter o carbono em solos vinha encontrando pouca receptividade entre os cientistas climáticos – de fato ganhou até má reputação, já que agricultores queriam lucrar, argumentando que seus campos deveriam qualificar-se para receber os créditos de carbono idealizados para dar suporte financeiro a projetos como as usinas eólicas ou de energia solar.

A diferença do biocarvão é que a estabilidade do carvão deve possibilitar prender por centenas de anos o carbono que contém. O carbono é mineralizado, portanto é muito resistente a rompimentos. Além disso, os benefícios secundários – não apenas a melhora das características do solo, mas certos subprodutos de sua produção – devem ser suficientes para torná-lo economicamente atraente.

Quando é produzido, cerca de 30% de sua biomassa é transformada em carvão, outro terço em gás de síntese que pode ser queimado para gerar eletricidade; e o restante em um substituto do petróleo bruto, que pode ser muito útil na produção de plásticos, embora de difícil uso como combustível para transporte. Tim Flannery, um eminente naturalista e explorador australiano, argumenta que essas propriedades do biocarvão permitem “resolver três ou quatro crises cruciais de uma só vez: a crise da mudança climática, a crise energética e as crises dos alimentos e da água”, porque colocar o biocarvão no solo não apenas o fertiliza, mas também ajuda a reter água.

Até que ponto o biocarvão poderia mudar o equilíbrio de carbono no mundo? Há pouca dúvida de que seriam necessárias enormes quantidades. A cada ano, as atividades humanas contribuem para a emissão de 8 bilhões a 10 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera. A maior parte desse gás não afeta diretamente o clima – o mundo tem seu próprio ciclo natural de carbono, pelo qual o dióxido de carbono na atmosfera é absorvido e reemitido por “depósitos de carbono” da vegetação, solos, mares e outros processos naturais. Esses processos, no entanto, estão sendo severamente sobrecarregados, portanto o conteúdo de carbono na atmosfera está aumentando. Hoje, está em 387 partes por milhão, mais alto do que em qualquer outro período dos últimos 650 mil anos e provavelmente dos últimos 20 milhões.

Segundo o Projeto de Carbono Mundial (GCP), entre 2000 e 2007, o carbono nos depósitos das terras e dos oceanos – como florestas e o plâncton nos oceanos – removeu cerca de 54%, ou 4,8 bilhões de toneladas por ano do CO2 que o homem jogou na atmosfera. Isso deixa o excesso de carbono em cerca de 4 bilhões de toneladas por ano. Mesmo com a conversa dos governos de “economia de baixa emissão de carbono”, as emissões de gases-estufa sobem com rapidez.

Para a Comissão Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), as emissões teriam de chegar a seu pico – e passar a cair – entre 2015 e 2020, para evitar os efeitos mais catastróficos das mudanças climáticas. Pelas atuais projeções, isso seria impossível. A menos que sejam encontrados métodos de remover o CO2 de forma fácil e barata, e de gerar eletricidade limpa de formas que possam ser adotadas em todo o mundo com mais rapidez do que as tecnologias de fontes renováveis atuais.

Algumas primeiras estimativas sobre o potencial do biocarvão apontam que essa substância maravilhosa poderia, sozinha, promover todas as reduções de carbono necessárias para impedir qualquer aquecimento mundial adicional. Johannes Lehmann, da Universidade Cornell, e outros pesquisadores calcularam que o biocarvão poderia remover anualmente entre 5,5 bilhões e 9,5 bilhões de toneladas de carbono do ar. Mas, diz Shackley, essas estimativas baseiam-se em premissas “heroicas” sobre a capacidade de produzir biocarvão facilmente em todo o mundo. “Recentemente, verifica-se uma tendência conservadora diante de números muito grandes”, observa ele. “Hoje, eu diria que as pessoas estão falando mais na faixa de 1 bilhão a 2 bilhões de toneladas por ano”.

Isso pode parecer desapontador em comparação com afirmações grandiosas anteriores, mas constitui, ainda assim, uma contribuição potencial extraordinária originada de um único método, diz Shackley. “Sem dúvida, não é algo trivial”, concorda Tim Lenton, professor de ciência de sistemas terrestres na Universidade de East Anglia, na Inglaterra. “Poderá representar uma fatia significativa do que necessitamos, e produziria benefícios colaterais substanciais – é um jogo onde todos ganham”.

Se outras técnicas para redução de carbono – como preservação e replantio de florestas e o empenho em melhorar a eficiência energética – fossem implementados simultaneamente, o mundo poderia realizar os cortes necessários em nosso “orçamento de carbono” para evitar um desastre climático.

Essas possibilidades, e as peculiares qualidades do biocarvão estão fazendo dele uma das mais empolgantes novas áreas de pesquisas sobre mudanças climáticas. A ideia de sequestro do carbono empregando biocarvão conquistou a adesão de alguns peso-pesados da ciência, como James Lovelock. Cientistas na Universidade Cornell pesquisam maneiras de sequestrar carbono em solo enriquecido com biocarvão. No Reino Unido, um centro de pesquisas de biocarvão foi estabelecido na Universidade de Edimburgo. Outros europeus copiam o exemplo, e um pequeno número de empresas está nos estágios iniciais das tentativas de encontrar maneiras de comercializar a produção de biocarvão.

Carvão vegetal não é, evidentemente, algo novo. As pessoas vêm produzindo esse tipo de carvão há milênios, sobretudo para usá-lo como combustível. O processo é simples: pegue madeira, palha ou resíduos de colheitas, e aqueça-os na ausência de oxigênio. Tradicionalmente, isso era feito tocando fogo na biomassa e empilhando terra por cima do material para que o material ardesse durante muito tempo. Fornos modernos podem tornar o processo mais eficiente, mas o princípio é o mesmo.

Mas há muita coisa sobre o biocarvão que continua envolta em mistério. Por exemplo, os efeitos sobre a fertilidade do solo. Por que é que o carvão vegetal melhora tanto o solo? “A resposta simples é: não sabemos exatamente”, diz Shackley. “É, provavelmente, uma combinação de vários fatores. O carvão vegetal é poroso, de modo que age como uma esponja ao reter água e os nutrientes dissolvidos em água, algo que os solos pobres não fazem muito bem. E [sua natureza porosa] também significa que é um bom material para cultivar muitas bactérias importantes”.

Outro fator crucial a seu favor é que usar biocarvão como fertilizante pode tomar o lugar dos fertilizantes artificiais à base de nitrogênio, que liberam oxido nitroso, um gás que provoca o efeito estufa 300 vezes mais poderoso do que CO2. E o biocarvão não é tóxico, acrescenta Lenton: “Até agora, ninguém disse existir algum grande perigo oculto associado a ele”.

Mas Saran Sohi, professora de ciência dos solos, adverte que qualquer pessoa que espere que o biocarvão sozinho solucionará os problemas de fertilidade está iludido – o biocarvão não é, por si só, suficiente para fazer a diferença que a “terra preta” tem para os solos pobres brasileiros. “Os solos de terra preta também contêm outros nutrientes, provenientes das outras substâncias que eles contêm – coisas como ossos, que são ricos em fósforo [essenciais para crescimento saudável das plantas]“, diz ela. O biocarvão desempenha um papel na manutenção desses nutrientes reunidos, assegurando que eles permaneçam disponíveis para as raízes das plantas, mas os nutrientes precisam ser disponibilizados por outros meios. “Ninguém conseguiu, ainda, recriar terra preta”, acrescenta Shackley.

Para produzir biocarvão em escala industrial, métodos tradicionais de produção seriam impraticáveis. Em vez disso, pesquisadores examinam o processo de pirólise – uma forma de decomposição térmica controlada de material orgânico na ausência de oxigênio, a temperaturas que alcançar 600°C.

O uso de pirólise também permite a captura de gás de síntese e dos subprodutos líquidos, ambos passíveis de ser usados como combustível para gerar eletricidade ou para o processo de aquecimento.

A quantidade de biocarvão a ser produzida depende da aceleração ou desaceleração no processo de pirólise: métodos rápidos produzem 20% de biocarvão, 20% de gás de síntese e 60% de bio-óleo, ao passo que métodos lentos produzem cerca de 50% de biogás e quantidades bem menores de óleo. “É também muito mais fácil tornar mais lenta a pirólise”, diz Adrian Higson, do Conselho Nacional Britânico de Colheitas Não-alimentícias. “E mais barato”. Como as modernas usinas, a pirólise pode ser alimentada exclusivamente com gás de síntese, a produção fica entre três e nove vezes o insumo energético necessário, segundo o Instituto de Governança e Desenvolvimento Sustentável.

O que usar para produzir o biocarvão? Destruir florestas seria insano. Mas a agricultura produz grandes quantidades de resíduos de plantas e de animais – palha, cascas e esterco. Até rejeitos de humanos – tudo o que vai para o esgoto ou algumas formas de lixo domiciliar – poderiam ser usados. E o uso de produtos residuais criam uma dupla economia de carbono: se deixados apodrecendo, produzem metano, 20 vezes mais poderoso do que o CO2.

Mas a dificuldade está em reunir os rejeitos e em tornar o processo economicamente viável. Será preciso alguma dose de persuasão para convencer os agricultores de que faz sentido financeiramente dar-se ao trabalho de conservar e cozinhar seus rejeitos para convertê-los em biocarvão, e eles poderão necessitar novo maquinário para fazê-lo. Em nível de rejeitos municipais, o problema estará em separar os resíduos orgânicos, que podem ser convertidos em biocarvão, do resto do lixo – e provar que isso é mais barato e mais proveitoso do que simplesmente enterrá-los.

O IGSD sugere uma forma de casar métodos industriais e de pequena escala para a produção do carvão, que, se refinado, poderá viabilizar economicamente a produção de biocarvão em regiões urbanas, rurais e até pobres.

Ele sugere três sistemas possíveis. O primeiro é um plano centralizado, pelo qual todos os resíduos de biomassa numa determinada região poderiam ser levados a uma planta central para processamento; o segundo é um sistema descentralizado, no qual cada agricultor ou pequeno grupo de agricultores teria seu próprio forno pirolítico de baixa tecnologia. O terceiro sistema propõe uma alternativa móvel, na qual um veículo equipado com um pirolisador movido a gás sintético visitaria pequenos estabelecimentos agrícolas, devolvendo o biocarvão para uso dos agricultores e ao mesmo tempo coletando o bio-óleo a ser transportado a uma refinaria e transformado em biocombustível líquido para veículos.

Como exemplo, o IGSD menciona a indústria da cana no Brasil, na qual as partes superiores da cana, normalmente queimadas no campo, e o bagaço (o resíduo da produção de açúcar) poderiam ser transformados eficazmente em biocarvão. Ele estima que, das 460 milhões de toneladas da safra anual de cana, até metade poderia estar disponível para pirólise.

Um grupo de empresas agora analisa esses problemas e procura comercializar o biocarvão como um remédio para o clima e para o solo, e como uma fonte de energia.

Conforme observa com certo pesar Mike Mason, co-fundador da companhia de compensação de carbono Climate Care, comprada pelo JPMorgan, até agora ele havia planejado passar grande parte do seu tempo perambulando pela África procurando elefantes (ele nasceu no Reino Unido mas foi criado no leste da África). Em vez disso, decidiu que a mudança climática é um problema grande demais para ser deixado como está e, com a sua nova empresa, Biojoule, tem investigado formas de transformar biocarvão em um negócio economicamente viável.

Em Ontário, no Canadá, a Dynamotive está produzindo biocarvão e até 100 toneladas diárias de bio-óleo numa planta de processamento de madeira. A Crucible Carbon, na Austrália, estima que sua tecnologia permitirá o sequestro de carbono a partir do biocarvão a um custo de cerca de 29 dólares australianos (US$ 13) a tonelada.

Mesmo sem os problemas logísticos, porém, outras pessoas estão menos convencidas dos benefícios do produto. Robert Trezona, chefe de pesquisa e desenvolvimento na Carbon Trust, uma instituição que recebe recursos do governo do Reino Unido que ajuda as empresas a reduzir suas emissões de gás estufa, teme que considerar o biocarvão como o principal produto resultante da queima de biomassa possa ser um entendimento equivocado da questão. A Carbon Trust está concorrendo para desenvolver plantas pirolíticas, mas visando produzir combustíveis líquidos para transporte a partir da biomassa, usando técnicas pirolíticas velozes, ante as quais o biocarvão é um sub-produto de utilidade questionável. Na verdade, estimular agricultores a produzir biocarvão por meios tradicionais de baixa tecnologia pode resultar em mais emissões de gases-estufa do que queimar plantas para obter combustível ou descartá-las, diz.

(Tradução de Robert BanvolgyiI, Sabino Ahumada e Sergio Blum)

Importação cai e balança fecha mês com superávit

Arnaldo Galvão, de Brasília – VALOR

A forte queda nas importações levou a balança comercial a um superávit de US$ 1,76 bilhão em fevereiro. De acordo com o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, o mês passado foi marcado pelo aumento das médias diárias das exportações em relação a janeiro, queda acentuada das importações e tendência de maior participação dos países em desenvolvimento – principalmente da Ásia, que saiu de 15,5% (fevereiro de 2008) para 21,5% – nos destinos das exportações brasileiras.

Para Barral, depois de um janeiro muito ruim para a balança comercial, fevereiro foi melhor, apesar do cenário de crise e do menor número de dias úteis. O saldo de US$ 1,76 bilhão é resultado de vendas de US$ 9,58 bilhões e compras de US$ 7,82 bilhões. A comparação com fevereiro de 2008, por meio das médias diárias, revela quedas de 20,9% nas exportações e 30,9% nas importações. Levando em conta os dois primeiros meses do ano, as diminuições são de 21,9% (exportação) e 21,6% (importação).

A desvalorização do real e o menor ritmo de crescimento da economia reduziram as importações. Por outro lado, a crise mundial diminui a demanda por produtos brasileiros. Segundo o governo, a queda das importações em fevereiro também foi marcada pela retração dos preços do petróleo e derivados. Esse movimento foi responsável por uma redução de US$ 461 milhões nas compras do mês em relação a fevereiro de 2008.

O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, afirma que os números da balança em fevereiro mostram uma velocidade maior dos impactos da crise. Ele explica que o ritmo de queda das importações (30,9%) era esperado para março. “Atualmente, isso é mais provocado pelo câmbio que pela demanda, mas esses dois efeitos tendem a ter pesos iguais”, diz.

No lado das importações, as médias diárias de fevereiro mostram que todas as categorias de produtos tiveram reduções em relação a fevereiro de 2008. As maiores foram de petróleo (44%), matérias-primas e intermediários (34,3%), bens de capital (16,7%), bens de consumo duráveis (9,9%), automóveis (8,8%) e não duráveis (5,4%).

Na análise da quantidade importada, a queda foi de 42,9% em relação a fevereiro de 2008. A categoria mais afetada foi a de matérias-primas e intermediárias (47,7%). A maior redução, 85,4%, foi no segmento de matérias-primas para agricultura. Combustíveis perderam 40% em quantidade. As demais quedas ocorreram em maquinaria industrial (0,3%), bens de consumo duráveis (7,6%), não duráveis (12,9%), produtos alimentícios primários (41,7%) e produtos minerais (41,2%).

A perspectiva da balança comercial é “turbulenta”, segundo o dirigente da AEB. Para ele, as exportações continuam fracas e os países emergentes vão reduzir importações por falta de divisas. Quanto aos principais parceiros comerciais do Brasil, o cenário previsto por Castro também é desanimador. Em 2009, ele acredita que vai haver déficit com os EUA, pela primeira vez desde 1999, o que revela “a fraqueza da pauta de exportações com o maior mercado do mundo”. O saldo negativo com a China vai permanecer e o superávit com a Argentina vai diminuir.

Barral detalhou os números do comércio com China e EUA em fevereiro. Nas importações, o comércio com os EUA teve, na comparação com o mesmo mês de 2008, aumentos de 3,4% no valor e 6,2% nos preços, mas queda média de 7,1% nas quantidades. As maiores diminuições de quantidade foram em químicos orgânicos (53,4%), plásticos (40%), químicos diversos (32,1%), eletroeletrônicos (14,5%), máquinas e equipamentos (7,2%) e instrumentos óticos (2,2%).

Com relação às importações da China, fevereiro teve, em média, quedas de 12,4% no valor e 37,9% na quantidade, mas aumento de 34,3% nos preços. Os maiores aumentos de quantidade foram para têxteis (80,6%), ferro fundido (11,6%), calçados (9,6%) e químicos orgânicos (4%). As maiores quedas foram para combustíveis minerais (40,5%), máquinas/equipamentos (38,4%), siderúrgicos (28,3%), instrumentos óticos (22,5%), eletroeletrônicos (20%) e automóveis (12,4%).

*Amir Khair – O Estado SP

Quaisquer que sejam os desdobramentos da crise internacional, é quase certo prever a queda nas exportações dos países, em razão de medidas protecionistas, queda de preços das commodities e dos preços internacionais, em geral, pelo acirramento da concorrência e a diminuição da demanda interna de cada país.

Impactada pela redução de exportações, parcela dos produtos será direcionada para o mercado interno dos países, que junto com os fatores acima poderá gerar um processo de deflação nos países desenvolvidos e redução da inflação nas economias emergentes.

No caso brasileiro, embora seja desejável a continuidade do estímulo às exportações, mediante reduções tributárias, oferta de crédito e redução de custos de logística, é necessário que o País adote medidas para estimular o consumo interno como motor de arranque e caminho para a ativação da economia. Dispomos de um grande potencial de consumo, não explorado por causa da má distribuição de renda. A possibilidade de consumo pelo acesso a maior renda geraria compras no comércio, demandas por aumento da produção, investimento e geração de empregos, podendo formar, então, um círculo virtuoso.

Vários poderão ser os estímulos ao consumo: maior oferta de crédito com redução das taxas de juros, desonerações tributárias e tarifárias (transporte coletivo, energia elétrica, gás, água e telefone), especialmente dirigidas à população de média e de baixa rendas, aumentos no salário mínimo, programas de distribuição de renda e inflação baixa, entre outros.

A expansão do crédito já está ocorrendo, mas ainda as taxas de juros estão elevadas. A injeção de recursos aos bancos – da ordem de R$ 100 bilhões – realizada pelo Banco Central, pela redução dos depósitos compulsórios, pouco serviu para aumentar a oferta de crédito dos bancos privados, que preferiram investir em compras de títulos do governo federal atraídos pela alta taxa de juros básicos (Selic).

Indo na direção correta, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal elevaram substancialmente a oferta de crédito e, com isso, registraram fortes lucros.

Outras medidas podem induzir o aumento da oferta de crédito e o rebaixamento de juros pelo setor bancário. Além da redução da Selic, duas podem ser destacadas: reduções adicionais seletivas de depósitos compulsórios, de acordo com as taxas de juros praticadas e a implantação, pelo governo, do cadastro positivo de clientes, ainda dependendo de aprovação pelo Congresso Nacional. O arsenal de medidas de que dispõem o Conselho Monetário Nacional, o Ministério da Fazenda e o Banco Central é considerável.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), caso cumpra parte significativa de suas metas, terá forte impacto para reativar a economia, ao gerar empregos, com melhorias na infraestrutura e redução de custos de logística.

A Petrobrás poderia reduzir os preços do diesel, que impacta os custos do transporte coletivo e de cargas, do gás de cozinha – que pesa no orçamento familiar das populações de baixa renda – e da gasolina, que atinge a classe média. Em geral os preços dos combustíveis, especialmente da gasolina e do diesel, estão 50% acima do nível internacional.

Governos municipais e estaduais podem implantar medidas de políticas públicas que resultam em aumento do poder aquisitivo da população, tais como o barateamento do transporte coletivo, da alimentação, do gás, da energia elétrica, da água e de medicamentos, itens que constituem parte importante das despesas familiares da população de rendas média e baixa.

Políticas de abastecimento que aproximam produtores e consumidores e reduzem custos de intermediação têm demonstrado sua eficácia em vários municípios brasileiros e podem contribuir para a expansão do consumo popular e impactar positivamente as condições de vida da população.

É de grande complexidade o enfrentamento desta crise e não existem respostas mágicas e previsões certeiras. O fomento ao debate é desejável e oportuno, diante da expectativa de que um conjunto ágil, articulado e coordenado de políticas seja implantado.

*Amir Khair, mestre em Finanças Públicas, é consultor

Paul Krugman * – O Estado SP

Faça a nova administração o que fizer, durante meses, um ano até talvez, um inferno econômico nos espera. Depois disso, as coisas devem melhorar à medida que o plano econômico do presidente Obama – ok, me disseram que o termo politicamente correto é agora “plano de recuperação econômica” – começar a ganhar tração. No fim do próximo ano, a economia deve começar a se estabilizar, e estou bastante otimista com 2010.

Mas, o que virá depois? Neste momento, todos estão falando em, por exemplo, dois anos de estímulo econômico – o que faz sentido como um horizonte de planejamento. Boa parte dos comentários econômicos que tenho lido supõe, contudo, que isso será realmente tudo que precisaremos – que tão logo o surto de gastos deficitários reverter a situação econômica, poderemos voltar rapidamente aos negócios como sempre.

A verdade, porém, é que as coisas não poderão simplesmente voltar ao que eram antes da crise. E eu espero que o pessoal de Obama compreenda isso. A prosperidade de anos atrás, tal como era – os lucros eram fabulosos, os salários nem tanto -, dependia de uma bolha imobiliária enorme, que substituiu uma bolha enorme anterior nas ações. E, como a bolha imobiliária não voltará, os gastos que sustentaram a economia também não voltarão.

Para ser mais específico: a recessão imobiliária severa que estamos vendo acabará terminando, mas o imenso boom imobiliário da era Bush não se repetirá. Os consumidores terminarão recuperando parte de sua confiança, mas não gastarão como fizeram no período 2005-2007 , quando muitas pessoas usavam suas casas como caixas eletrônicos, e a taxa de poupança caiu para quase zero.

Então, o que sustentará a economia se consumidores cautelosos e proprietários de imóveis desanimados não estiverem à altura?

Alguns meses atrás, uma manchete no jornal satírico The Onion, de Nova York, na mosca como sempre, ofereceu uma resposta possível: “Nação abalada pela recessão pede nova bolha para investir”. Alguma novidade poderá surgir com a demanda privada de combustíveis, gerando talvez um boom no investimento industrial. Mas esse boom teria de ser enorme, elevando o investimento industrial a uma porcentagem sem precedente do PIB, para tapar o buraco deixado pela retração dos consumidores e do setor imobiliário. Embora isso possa acontecer, não parece algo com que se deva contar.

Um caminho mais plausível para uma recuperação sustentada seria uma redução drástica do déficit comercial americano, que cresceu no mesmo ritmo da bolha imobiliária. Ao vender mais a outros países e gastar mais de nossa renda em bens fabricados nos EUA, poderíamos alcançar o pleno emprego sem um boom nos gastos de consumo ou de investimento.

Mas provavelmente levará muito tempo para o déficit comercial cair o suficiente para compensar o estouro da bolha imobiliária. Uma razão é que o crescimento das exportações, após vários anos bons, estagnou, em parte porque investidores internacionais nervosos, correndo para ativos que ainda consideram seguros, provocaram um aumento do valor do dólar ante outras moedas – tornando a produção americana menos competitiva.

Ademais, mesmo que o dólar torne a cair, de onde virá a capacidade para um aumento das exportações e da competição com importações? Apesar do crescimento do comércio de serviços, a maior parte do comércio mundial ainda é de bens, especialmente manufaturados – e o setor manufatureiro americano, após anos de negligência em benefício dos setores imobiliário e financeiro, está defasado.

Seja como for, o resto do mundo poderá não estar pronto para lidar com um déficit comercial americano drasticamente menor. Como assinalou meu colega Thomas Friedman, boa parte da economia da China, em particular, foi construída em torno da exportação aos EUA, e terá muita dificuldade de mudar de rumo. Em suma, chegar ao ponto em que nossa economia possa prosperar sem amparo fiscal poderá ser um processo árduo e prolongado. E, como eu disse, espero que a equipe de Obama compreenda.

Neste momento, com a economia em queda livre e todos aterrorizados com a Grande Depressão 2.0, os adversários de uma forte resposta federal estão encontrando dificuldade para angariar apoio. John Boehner, o líder republicano na Câmara, ficou reduzido a usar seu website para procurar “economistas americanos credenciados” dispostos a incluir seu nome numa lista de “céticos com gastos de estímulo”.

Mas tão logo a economia tenha se recuperado um pouco, haverá muita pressão para a nova administração recuar. E, se a administração ceder cedo demais, o resultado poderá ser uma repetição do erro que Franklin Roosevelt cometeu em 1937 – o ano em que ele cortou gastos, elevou impostos e ajudou a afundar os EUA numa recessão grave.

*Paul Krugman é articulista

Banco Central reduzirá taxa básica para combater a desaceleração econômica brasileira

Vicente Nunes – Correio Braziliense

A taxa básica de juros (Selic) deverá cair 0,5 ponto percentual em janeiro próximo, dos atuais 13,75% para 13,25% ao ano, como contribuição do Banco Central para minimizar os impactos da crise financeira internacional na economia brasileira. Foi essa a conclusão da maioria dos analistas depois da leitura da ata da reunião da semana passada do Comitê de Política Monetária (Copom), na qual os juros permaneceram inalterados. Divulgado ontem, o documento mostrou que no BC já vê a inflação de 2009 convergindo para o centro da meta, de 4,5%, em meio a um quadro que combina consumo em queda, produção industrial menor, desemprego em alta e crédito ainda restrito. “Somente um fato muito sério fará com que o Copom não corte os juros no mês que vem”, disse Flávio Serrano, economista-sênior do Banco BES Investimento.

A tendência, segundo Serrano, é de que o Copom promova três reduções consecutivas da Selic em 2009, sendo duas de 0,5 ponto e uma de 0,25. “A partir daí, os juros ficarão estacionados em 12,5%, permitindo ao BC uma visão mais clara da atividade econômica. Se realmente constatar que a desaceleração será forte, inviabilizando por completo o repasse da alta do dólar para os preços, o BC retomará o processo de corte dos juros”, acrescentou. A baixa da Selic em janeiro, segundo ele, será ditada por dados relevantes que estarão à disposição do Copom: a retração da indústria e do comércio em novembro e os indicativos de um novo tombo em dezembro. É com base nesse cenário, inclusive, que os analistas, endossados pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, falam em queda do Produto Interno Bruto (PIB) de até 1,5% no quarto trimestre do ano.

Movimento
Na avaliação do economista José Márcio Camargo, da Opus Gestão de Recursos, em princípio, há espaço para que o Copom promova redução de até dois pontos percentuais no juros, para 11,75%, ao longo de 2009, movimento que poderá até ser acentuado se a inflação cair para um patamar abaixo de 4,5%. “O BC identificou que a economia está sofrendo dois choques, um inflacionário, outro, deflacionário”, disse. “De um lado, a significativa arrancada do dólar criou uma inflação potencial, que, em algum momento, pode ser repassada aos consumidores. De outro, a restrição do crédito fez o consumo e os investimentos desabarem. O problema é que não se sabe qual desses choques prevalecerá. Caso o choque deflacionário se sobreponha, os juros terão de cair mais”, frisou.

Para os diretores do BC, apesar da certeza de piora da economia em 2009, há muitas incertezas à frente. Por isso, mesmo com os integrantes do Copom tendo discutido a possibilidade de derrubarem a Selic em 0,25 ponto na semana passada, optou-se pela manutenção da taxa por pura cautela. No entender dos diretores do BC, criou-se um cenário mais benigno para a inflação, com o equilíbrio entre oferta e demanda, cujo descompasso vinha sendo o principal motivo para o arrocho na política monetária. Mas é preciso lembrar que a demanda interna se mantinha robusta até o terceiro trimestre, devido ao aumento da renda a da maior oferta de emprego e do crédito. Agora, com o crédito escasso, a economia será movida, basicamente, pelos rendimentos dos trabalhadores. Caso, porém, não sejam suficientes para sustentar um crescimento do PIB em um nível adequado, o estímulo adicional virá por meio dos juros, para deleite do presidente Lula.

“Não houve contradição. O fato de discutir um assunto não quer dizer que houve decisão. Não vejo como a ata poderia ser mais clara”

Henrique Meirelles, presidente do Banco Central

“Não consigo entender o que aconteceu naquela sala. A maioria dos diretores defendia o corte de juros, mas foi pulverizada pela minoria. É incompreensível”

Aloizio Mercadante, deputado federal (PT-SP)

Gasolina mais barata

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central admite a possibilidade de a Petrobras reduzir os preços da gasolina e do diesel nos próximos meses, repassando aos consumidores parte da expressiva queda da cotação do petróleo no mercado internacional. A expectativa — e a torcida — é para que os preços caiam ao longo dos primeiros seis meses de 2009, como forma de aliviar a inflação e permitir cortes seguidos na taxa básica de juros (Selic) sem grandes traumas. Os analistas estimam que a gasolina esteja 52% mais cara no Brasil do que no exterior e o diesel, 19%.

Pelas contas de Flávio Serrano, economista-sênior do Banco BES Investimento, a cada 5% de baixa nos preços da gasolina nas bombas dos postos, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como referência para o sistema de metas do governo, encolhe 0,2 ponto percentual. “Se realmente os combustíveis ficarem mais baratos, não será surpresa se a inflação fechar o ano que vem abaixo de 4,5%, o centro da meta perseguido pelo BC”, afirmou. Pelo governo, os preços da gasolina e o diesel já teriam caído. Mas a Petrobras alegou que precisa fazer caixa nesse momento de grande escassez de crédito.

Segundo o BC, ainda que os preços da gasolina e do diesel não tenham se alterado, o impacto da retração da cotação do petróleo de quase US$ 150 para US$ 40 o barril desde junho já se faz presente na economia brasileira, por meio da indústria petroquímica (resinas plásticas, por exemplo), base para as demais cadeias produtivas. O principal insumo da petroquímica, a nafta, ficou bem mais barato, assim como o querosene de aviação e o óleo combustível que move as fábricas de muitas empresas. “É por isso que os Índices Gerais de Preços (IGPs) estão desabando, ficando próximos de zero”, afirmou Serrano.

Os consumidores, no entanto, devem se preparar para pagar 2,6% a mais pelo gás de cozinha até o fim do ano e arcar com reajuste de 3,6% nas contas de telefonia fixa. Na média, estimou o Copom, os preços administrados pelo governo (tarifas públicas e serviços como planos de saúde e medicamentos) terão reajustes médios de 3,8% neste ano e de 5,5% em 2009. (VN)
Bate-boca no Senado

Ricardo Allan
Da equipe do Correio

Sob pesado tiroteio político por causa da manutenção dos juros em níveis altos, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, protagonizou ontem um bate-boca com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). Na audiência pública trimestral para discutir a atuação do BC, o senador se mostrou inconformado com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de deixar a taxa básica de juros (Selic) inalterada em 13,75% na semana passada. Constrangido, Meirelles foi obrigado a defender veementemente a decisão. Para ele, ainda não era o momento de baixar a Selic, apesar dos nítidos indícios de forte desaceleração econômica no país.

Logo no início da sessão, Mercadante usou a ata do Copom, divulgada ontem, para basear o seu ataque. “Não consigo entender o que aconteceu naquela sala. A maioria dos diretores defendia o corte de juros, mas foi pulverizada pela minoria. É incompreensível”, disse. Na avaliação do senador, a recusa em amenizar a política monetária pode agravar a situação econômica. “Lendo a ata, fiquei ainda mais convencido de que havia espaço para uma redução dos juros em pelo menos 0,25 ponto.”

Meirelles tentou explicar. “Quando a ata diz que a maioria considerou cortar os juros já naquele momento, não diz que a maioria decidiu por isso. Houve uma discussão sobre essa possibilidade, mas se concluiu que esse não seria o movimento adequado naquele momento”, disse. Para ele, as razões para a manutenção da taxa estão “muito claras” na ata. Meirelles apelou para que os senadores não fizessem um “encontro pós-ata”, o que, a seu ver, seria “altamente inadequado” e poderia dar sinalizações indevidas ao mercado.

Mesmo com o apelo, Mercadante voltou à carga, afirmando que a manutenção dos juros altos no Brasil num momento em que os demais países do mundo estão cortando suas taxas, prejudica a competitividade dos produtos brasileiros. “Na ata, não fica claro porque os diretores mudaram de opinião”, disse. Mais uma vez, Meirelles rebateu: “Não houve contradição. O fato de discutir um assunto não quer dizer que houve decisão. Não vejo como a ata poderia ser mais clara.” Para o presidente do BC, se o órgão tivesse errado a mão ao calibrar os juros, a economia não estaria crescendo tanto e a inflação estaria abaixo da meta.

Corey Dade, Jeffrey Ball, Philip Shishkin, Christopher Rhoads e Vanessa Fuhrmans, The Wall Street Journal – VALOR

Sob o manto de estímulo econômico, o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, está elaborando um novo New Deal, ou Novo Acordo, nos moldes do que Franklin Delano Roosevelt fez na época da Grande Depressão dos anos 30. Dessa maneira, Obama pretende corrigir cinco aspectos que há muito carecem de recursos na infra-estrutura americana”

Infra-estrutura de transporte

Em agosto de 2007, quando a ponte I-35W de Minneapolis caiu no Rio Mississippi, o chamado à ação para se reparar o muito deteriorado sistema de transporte dos EUA veio de ambos os partidos políticos. No entanto, pouca coisa foi feita. Os engarrafamentos – nas estradas, nos portos, no ar e nas ferrovias – estão piores do que nunca, prolongando o tempo de trajeto das pessoas e atrasando a expedição de mercadorias.

A quantidade de veículos nas ruas praticamente dobrou desde 1989, ao passo que a capacidade das estradas aumentou em apenas 6,6%, segundo as estatísticas federais e grupos do setor.

As estradas não estão apenas congestionadas, como também velhas e decrépitas. O estado da pavimentação em 260.000 km de estradas interestaduais é considerado inaceitável pelo Departamento de Transportes dos EUA e pela Administração Federal das Rodovias. Mais de 153.000 pontes, cerca de metade do total do país, foram julgadas obsoletas ou estruturalmente perigosas.

O custo dos reparos é assustador. A Associação Americana de Construtores de Estradas e Transportes afirma que o plano de estímulo proposto por Obama ofereceria alívio imediato às empresas transportadoras, assim como aos usuários das estradas e das ferrovias, além de criar empregos através dos projetos de construção. No entanto, a associação afirma que esse plano não resolveria, em absoluto, os problemas de longo prazo causados pelo rápido aumento na população e no trânsito do país. Estes exigiriam modificar a lei de transportes por superfície, quando esta for apresentada para re-autorização em 2009. Além do pacote de estímulo, o governo teria de gastar US$ 20 bilhões por ano acima dos orçamento atual para o setor apenas para manter os níveis atuais de segurança e fluxo de tráfego nas estradas.

“Os sinais da deterioração da infra-estrutura dos transportes e da falta crônica de investimentos estão em todo lugar”, diz Pete Ruane, diretor-presidente da associação de construtores de estradas e transportes. “Qualquer americano que dirija nas estradas, ou que viaje por trem ou utilize um aeroporto sente a gravidade do problema.”

Eficiência energética

Há uma dupla vantagem em investir pesado na melhoria da eficiência energética dos edifícios públicos. Muitos deles desperdiçam energia, e essa é uma área estratégica para se começar a melhorar a eficiência energética da economia americana como um todo.

Os edifícios federais, por si mesmos, não usam tanta energia. Consomem apenas cerca de 2% de toda a energia utilizada nos edifícios dos EUA, ou pouco mais de 0,5% do uso total de energia no país, segundo a Administração de Informações sobre Energia (EIA) do Departamento de Energia.

No entanto, na luta para melhorar a eficiência energética, os edifícios federais têm muito peso. O governo é um dos maiores proprietários de imóveis do país, observa Bracken Hendricks, especialista em energia do Centro para o Progresso Americano, centro de estudos de orientação progressista dirigido pelo chefe da equipe de transição de Obama, John Podesta.

Poucos agentes, além do governo federal, “poderiam, sozinhos, e mediante uma única ação, transformar tanto os critérios para construção”, diz Hendricks.

Melhorar a eficiência energética de todos os edifícios americanos reduziria acentuadamente o uso de combustíveis fósseis. Os edifícios usam cerca de um terço de toda a energia consumida no país, segundo dados da EIA. Vários estudos já concluíram que melhorar a eficiência seria a maneira menos dispendiosa de reduzir a demanda por combustíveis fósseis.

Em um momento de crise econômica, há razões financeiras mais imediatas para se visar aos edifícios federais em primeiro lugar nos gastos com eficiência energética, diz Martin Kushler, diretor do programa de eletricidade do Conselho Americano para uma Economia com Eficiência Energética.

Os empregos criados pela eficiência energética vão desde trabalhadores da construção civil, que instalam isolamento térmico e janelas modernas, até eletricistas que vão modernizar os sistemas de iluminação e ar-condicionado.

Um relatório de setembro coordenado por Robert Pollin, professor da Universidade de Massachusetts, concluiu que um pacote federal de estímulo de US$ 100 milhões dirigido a atividades relacionadas com o meio ambiente criaria 2 milhões de empregos.

Reforma dos prédios escolares

Desde o tempo de Bill Clinton na Casa Branca, os democratas vêm pedindo um aumento substancial nos gastos com construção e reparos das escolas. E nos últimos dez anos conseguiram o que queriam – US$ 504 bilhões, sobretudo para construção de novas escolas, entre 1995 e 2004.

No entanto, o dinheiro foi dirigido, desproporcionalmente, para os distritos escolares mais ricos, deixando os alunos mais necessitados em instalações decrépitas, segundo um levantamento de 2006 coordenado pelo Fundo Escolar do Século 21, grupo de defesa do setor baseado em Washington.

Esse relatório chamou a atenção do então senador Obama, que notou suas “valiosas sugestões para políticas, que deveriam receber séria atenção”, tais como um maior envolvimento federal no direcionamento das verbas.

“O direcionamento é algo que tem de ser feito no nível federal”, diz Amy Wilkins, vice-presidente do Fundo para Educação, de Wa-shington. Do contrário, conclui, “políticos vão direcionar o dinheiro para a roda que range mais”.

Embora os especialistas em educação digam que a construção de escolas, por si só, não vai remediar as disparidades educacionais, pode ajudar a atrair professores melhores para os distritos em dificuldades. Pesquisadores do Instituto Brookings observam que a estrutura salarial do professorado “não oferece nenhuma remuneração extra para lecionar nas escolas mais carentes, onde o trabalho provavelmente é mais difícil”. Uma infra-estrutura melhor poderia trazer melhores professores, embora outros incentivos também sejam necessários.

Mary Filardo, diretora executiva do Fundo Escolar do Século 21, avalia que um investimento de US$ 20 bilhões pode ajudar a compensar os anos de manutenção deficiente em escolas de baixa renda, além de gerar cerca de 250 mil empregos de manutenção e reparos.

Expansão da banda larga

Em pleno boom da internet, nos anos 90, o governo Bill Clinton ficou preocupado com os efeitos sociais e econômicos causados pelo fato de que as famílias de baixa renda não tinham o mesmo acesso à internet que as famílias de renda alta – a chamada “exclusão digital”. No governo de George W. Bush, o debate passou para o aspecto da competitividade econômica e o atraso dos EUA em relação ao resto do mundo no aspecto banda larga – medida pelos critérios de implantação da infra-estrutura, velocidade e preços.

Agora, o presidente eleito Obama está novamente dando atenção a essas duas questões.

Segundo quase todas as medidas, os EUA, país que inventou a internet, caíram do primeiro lugar nas classificações internacionais. Hoje o país é o 15º em porcentagem de habitantes com acesso à banda larga, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. Países como o Japão desfrutam de acessos 30 vezes mais rápido que a média nos EUA, com freqüência a preços mais baixos. Cerca de metade dos EUA, sobretudo as áreas rurais e algumas áreas urbanas, ainda não usa banda larga.

Os investimentos, por si só, não podem remediar essas deficiências. Talvez o que falte aos EUA seja, simplesmente, a competição nos serviços de internet, necessária para estimular o desempenho – problema que ultrapassa o alcance dos gastos federais. A maioria dos mercados do país consiste de um duopólio formado por uma operadora de telecomunicações e uma empresa de TV a cabo. Na Europa, os governos obrigaram as telefônicas a abrir suas redes para provedores concorrentes, medida que encontra resistência nos EUA.

No curto prazo, os efeitos econômicos de uma ampliação das redes existentes criariam 97.500 empregos na indústria de equipamentos de telecomunicação para cada US$ 5 bilhões investidos, segundo cálculos dos Trabalhadores em Comunicações da América. No longo prazo, dispor de uma rede de última geração pode melhorar a eficiência dos mais diversos setores, dizem alguns especialistas.

“As ferrovias, estradas e canais foram construídos por causa da sua importância para a economia”, diz Markham Erickson, diretor executivo da Coalizão pela Internet Aberta, grupo de defesa do setor. “Agora, a internet é esse motor econômico.”

Há muitas maneiras de ampliar a rede, e as opções tomadas por Washington vão criar vencedores e perdedores. Alimentar esse motor pode deflagrar uma guerra dos lobbies, fazendo os provedores de cabo e de telefonia disputarem as verbas governamentais. A indústria da fibra óptica já começou a apresentar seus argumentos. Levar cabos de fibra óptica a 90% dos domicílios americanos que hoje ainda não têm acesso a essa tecnologia custaria cerca de US$ 100 bilhões, segundo o Conselho para Fibra nos Domicílios, grupo de lobby do setor.

Poucos esperam que o próprio governo americano cuide da instalação da rede. Grandes telefônicas, como a Verizon, que estavam trabalhando para modernizar suas redes de alta velocidade, iriam protestar se o governo entrasse no negócio. Mas uma iniciativa governamental desse tipo tem um precedente, quando o primeiro New Deal, o Novo Acordo de Franklin D. Roosevelt, levou a eletricidade ao interior do país, estimulando o crescimento.

Registros de saúde digitais

Se essa rede de banda larga for construída, Obama já sabe de uma coisa que quer que flua pelas fibras: registros médicos uniformes, digitalizados.

Durante a campanha, Obama propôs um plano de saúde em duas partes: acesso universal ao seguro-saúde e um programa de tecnologia da informação sobre saúde orçado em US$ 50 bilhões ao longo de cinco anos. Assessores de Obama que participaram da montagem do plano de estímulo queriam usá-lo para estender as metas da política do presidente eleito. O programa de tecnologia da informação para a saúde “cabe perfeitamente na lei”, disse um assessor.

Diferentemente dos outros setores, o sistema de saúde dos EUA, que movimenta US$ 2 trilhões, está entupido de papéis, pastas e uma montanha de selos. Mais de 90% dos médicos do país e pelo menos dois terços dos hospitais ainda usam papel para prontuários médicos e muitos dos que se informatizaram não podem trocar informações com prestadores externos. O resultado são bilhões de dólares a cada ano em gastos administrativos desnecessários, testes duplicados e erros médicos.

Consertar esse problema parecia um dos mais simples da reforma do sistema de saúde, principalmente porque todo mundo concorda com que digitalizar melhorará o atendimento. Mas questões legais e de privacidade e o fragmentado sistema de 700 mil médicos são obstáculos ao avanço. Os médicos têm sido relutantes em investir entre US$ 40.000 e US$ 60.000 num sistema eletrônico de arquivo que pode não interagir com outros sistemas, especialmente quando a maior parte dessa economia vai para as seguradoras ou outros prestadores de serviços.

Obama tem dito que a informatização do sistema de saúde pode economizar até US$ 77 bilhões e pagar por uma boa porção da outra parte da reforma. A estimativa de US$ 77 bilhões é fruto de um estudo feito pela Rand Corp., segundo o qual essa economia não será alcançada antes de 2019 – e apenas se 90% dos hospitais e médicos estiverem online até lá.

Relator faz concessões aos estados e consegue aprovar reforma tributária

Depois de passar pela Comissão Especial, projeto agora será votado em plenário

Deputados federais, Palocci e Mabel, presidente e relator da comissão

Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA. A reforma tributária foi aprovada ontem à noite na Comissão Especial da Câmara, depois que o relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), fez concessões aos governos estaduais.

Os partidos de oposição — DEM, PSDB, PSOL, PV e PPS — votaram contra. Até o fim da noite, a comissão ainda tentava votar os destaques. O projeto seguirá agora para votação no plenário da Câmara.

Num parecer complementar, Mabel contemplou reivindicações do Espírito Santo, Minas Gerais e Pará. Para agradar aos estados do Nordeste, especialmente, Mabel inflou os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), elevandoos de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,5 bilhões, e prometeu buscar mais verbas para chegar a R$ 8 bilhões até o fim da votação da reforma no Senado.

PMDB e PV dificultaram a votação do parecer de Mabel com obstrução. Os dois partidos querem aprovar um destaque ao texto prevendo um refinanciamento de dívidas com os impostos federais que serão extintos.

O governo disse ser contra.

O texto deixa claro que a Previdência não perderá receitas com a desoneração da folha de pagamento dos empregados. Segundo o relatório, se no primeiro ano após a aprovação da reforma tributária não for aprovado um projeto sobre o assunto, a partir do segundo ano haverá redução de um ponto percentual por ano da contribuição previdenciária do empregador, por seis anos. Com a redução, o INSS perderá R$ 4 bilhões ao ano.

Tributo sobre grandes fortunas sai do texto Mabel excluiu proposta do PT que criava uma contribuição sobre grandes fortunas. Ele manteve o atual texto da Constituição, que prevê um Imposto Sobre Grandes Fortunas, que nunca foi criado na prática. A reforma tem como principal objetivo mudar as regras de cobrança do ICMS e criar o Imposto Sobre Valor Adicionado, o IVA Federal.

— Só temos três semanas para votar. Ou então, só daqui a seis anos. No ano que vem, o governo não vai bancar uma reforma tributária — disse Mabel.

Até a noite, Mabel tentava ainda um acordo para elevar de 2% para 3% a alíquota do ICMS que permanecerá sendo cobrada nos estados de origem dos produtos depois de implementada a reforma, cujo objetivo é transferir a maior parte da cobrança para os estados de destino dos produtos. Pela reforma, o ICMS passará a ser cobrado nos estados de destino, depois de um período de transição de 12 anos.

Estados como São Paulo chegaram a pedir 4% na origem.

Mabel manteve o dispositivo que interessa ao Rio de Janeiro: o que inclui a taxação de 2% ou 3% do petróleo e da energia elétrica na alíquota que permanecerá nos estados de origem. Hoje, eles são taxados apenas nos estados de destino.

Palocci defende debate sobre Emenda 3 O presidente da Comissão Especial, Antonio Palocci (PT-SP), disse que a proposta de contratação de profissionais liberais como pessoas jurídicas, conhecida como Emenda 3, deverá ser discutida no futuro, quando forem aprovadas leis regulamentando a reforma tributária.

— Nessa parte constitucional da reforma não está incluído esse ponto. É um problema importante, que está pendente de solução no que diz respeito à legalidade, ao desenvolvimento normal das atividades de pessoas jurídicas. A reforma tributária pressupõe uma mudança constitucional e depois uma sucessão de medidas infraconstitucionais, que são leis complementares e ordinárias. Nesse processo de implantação de leis complementares, com certeza a questão da Emenda 3 tem que ser resolvida — disse Palocci

Empresários pedem votação rápida

Manifesto assinado por 17 entidades foi lido em seminário na CNI

BRASÍLIA. Entidades empresariais reforçaram ontem a pressão pela aprovação de uma reforma tributária ainda este ano.

Durante o seminário Reforma Tributária e Competitividade, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi lido um manifesto de apoio ao relatório do deputado Sandro Mabel (PRGO), assinado por 17 entidades.

Segundo o documento, a proposta do relator da reforma “é a melhor que poderia ser apresentada no momento”. Os empresários afirmam que o novo sistema — apesar de só entrar em vigor daqui a alguns anos —, tornaria o país “mais competitivo no cenário globalizado, o que é fundamental para a atração de investimentos, sobretudo pelas limitações que a atual crise financeira impõe”.

Os empresários pedem que o texto de Mabel, que alterou a proposta original do governo, tramite com mais rapidez no Congresso. Eles alertam que, se isso não ocorrer, dificilmente a reforma será aprovada no ano que vem. Isso porque 2009 será ano pré-eleitoral e quando serão sentidos os reflexos da crise.

Para os empresários, a proposta de Mabel traz avanços, como as regras de transição da atual cobrança do ICMS para o novo modelo. O documento elogia também a proposta de desoneração da folha de pagamento do empregador, reduzindo a contribuição previdenciária dos empresários dos atuais 20% para 14%, ao longo de seis anos.

Essa é uma antiga reivindicação do setor. Os empresários pediram, no entanto, um “aperfeiçoamento” de pontos como a garantia de que a reforma não causará aumento da carga tributária.

Para os signatários, “é preciso distinguir o ideal do que é possível a ser alcançado”.

O documento é assinado por entidades como Associação Brasileira da Infra-Estrutura e das Indústrias de Base (Abdib), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e Associação Brasileira das Indústrias de Máquina e Equipamentos (Abimaq). O presidente da CNI, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), que faz parte da comissão especial que analisa a reforma, disse que é fundamental sua aprovação neste momento de incerteza econômica.

Os principais pontos da reforma

IVA FEDERAL: Será criado o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que unirá PIS, Cofins e salário-educação.

CIDE: O relator decidiu manter a Cide (o imposto sobre combustíveis) e não incluí-lo no IVA Federal.

CSLL: A Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) será unificada com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

IPI: O Imposto de Produtos Industrializados (IPI) será mantido.

ICMS: A legislação dos 27 estados será unificada a partir do segundo ano de aprovação da reforma tributária.

Haverá uma regra de transição de 12 anos do atual sistema de cobrança para o novo. O objetivo é transferir, nesse período, a cobrança do ICMS para os estados de destino dos produtos, ou estados consumidores.

Mas, ao final do processo, será mantida uma alíquota de 2% (ou 3%) nos estados de origem dos produtos, para agradar aos grandes estados produtores e para efeitos de fiscalização.

TAXAÇÃO DO PETRÓLEO: O relatório inclui o petróleo e a energia elétrica na alíquota residual que será cobrada nos estados de origem dos produtos. Essa é a principal reivindicação do governo do Rio de Janeiro.

Hoje, a Constituição exclui esses produtos de cobrança do ICMS feita na origem.

GUERRA FISCAL: A proposta mantém por 12 anos os atuais incentivos fiscais em setores como industrial, agropecuário e portuário.

FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DE RECEITAS (FER): Criado para compensar perdas que os estados terão com a implantação das novas regras do ICMS. O fundo será formado com receitas do novo sistema de tributos federais (IR, IPI e IVA Federal), o que seria hoje equivalente a 10% do IPI repassados a estados.

FNDR: O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional é criado para ajudar no crescimento de regiões mais empobrecidas. O relator diz que ele terá, pelo menos, R$ 3,5 bilhões.

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: Dispositivo determina que, se no primeiro ano após a aprovação da reforma tributária não for aprovado um projeto sobre o assunto, a partir do segundo ano haverá uma redução em um ponto percentual por ano da contribuição previdenciária paga pelo empregador junto ao INSS, que assim cairá dos atuais 20% para 14% em seis anos. Com a redução, segundo a equipe econômica, o INSS perderá R$ 4 bilhões a cada ano.

Agências internacionais – VALOR

A crise financeira internacional ameaça criar deflação nos países ricos e aprofundar os efeitos da desaceleração econômica. Analistas prevêem deflação no ano que vem e países como EUA e Reino Unido já registram retração ou desaceleração nos preços, aumentando os temores do mercado e forçando cortes de juros.

John Herrmann, presidente da Herrmann Forecasting, de Nova Jersey, disse que “a retração generalizada dos preços nos EUA mostra que a inflação foi contida, e que a deflação está se instaurando”. “Isso dá munição ao Federal Reserve (Fed, o BC dos EUA) para continuar cortando os juros”, concluiu.

Matthew Sharratt, economista do Bank of America de Londres, disse que a inflação ao consumidor no Reino Unido “é agora água passada”. “Ela vai cair para bem menos do que a meta [do Banco da Inglaterra] no ano que vem. Isso abre bastante o caminho para que as taxas de juros passem por uma redução profunda em dezembro.”

O presidente do Banco da Inglaterra [BC britânico], Mervyn King, disse na semana passada que a economia britânica deve estar em recessão e que as autoridades da área monetária vão reduzir o custo do dinheiro o necessário para combater a deflação. O banco prevê que a inflação do país vai desacelerar para menos que o limite inferior fixado pelo governo, de 1%, se o BC não reduzir a taxa referencial de juros a partir de seu nível atual de 3%.

Nos EUA, os preços pagos pelos produtores americanos tiveram em outubro sua maior queda de todos os tempos, num momento em que a economia mundial, que perde fôlego, fez com que a demanda por commodities estancasse. A queda de 2,8%, superior à prevista, seguiu-se à retração de 0,4% verificada em setembro, disse o Departamento do Trabalho.

O núcleo do índice, que exclui elementos como alimentos e combustíveis, subiu 0,4%, o que indica que as quedas dos custos das matérias-primas ainda não chegaram aos outros produtos.

Segundo a mediana de 76 prognósticos captados pela Bloomberg News, os preços no atacado dos EUA cairiam 1,9% em outubro. O acompanhamento do Índice dos Preços ao Produtor pelo Departamento do Trabalho dos EUA remonta a 1947.

A inflação ao consumidor do Reino Unido desacelerou em outubro mais do que o previsto pelos economistas – a maior desaceleração de pelo menos 11 anos. Os preços ao consumidor subiram 4,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, comparativamente à alta de 5,2% registrada em setembro, disse o Departamento de Estatística Nacional em Londres. A mediana das projeções captadas em sondagem junto a 27 economistas foi de 4,8%. A taxa agora ultrapassou pelo 13º mês a meta de 2% fixada pelo BC.

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, disse ontem que “ainda” não observa tendências de deflação na zona euro. Trichet destacou que os planos de relançamento adotados serão bons “nos países onde há margem de manobra”.

Ele disse que o BCE “reduzirá as taxas de juros se for preciso”.

Anteontem, o Comissário Europeu dos Assuntos Monetários, Joaquín Almunia, havia alertado para o risco de uma possível deflação como consequência da crise econômica internacional.

Investir na substituição de tecnologias energéticas antiquadas ajudaria na criação de empregos

Al Gore* – O Estado SP

A inspiradora e transformadora escolha feita pelo povo americano ao eleger Barack Obama como nosso 44º presidente estabelece os fundamentos para outra escolha decisiva que ele – e nós – teremos de fazer em janeiro para dar início a um resgate da civilização humana, em caráter emergencial, da iminente e cada vez maior ameaça representada pela mudança climática.

A eletrizante redenção da revolucionária declaração feita pelos EUA afirmando que todos os seres humanos nascem iguais prepara o palco para a renovação da liderança americana num mundo que precisa desesperadamente proteger seu dote primário: a integridade e as condições de vida do planeta.

A autoridade mundial sobre a crise climática, o Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC), depois de 20 anos de estudos detalhados e da publicação de quatro relatórios unânimes, diz agora que as provas são “inequívocas”. Para aqueles que ainda se sentem tentados a ignorar os alarmes cada vez mais urgentes emitidos pelos cientistas de todo o mundo, a fechar os olhos para o derretimento da calota de gelo sobre o pólo norte e para todas as outras advertências apocalípticas feitas pelo próprio planeta, e para aqueles que dão mostras de tédio à menor menção desta ameaça existencial ao futuro da espécie humana, por favor, acordem. Nossos filhos e netos precisam que vocês nos dêem ouvidos e reconheçam a verdadeira natureza da nossa situação, antes que seja tarde demais.

Eis as boas notícias: os ousados passos necessários para resolver a crise climática são os mesmos que precisam ser tomados para resolver a crise econômica e a crise de segurança energética.

Os economistas de todas as orientações – incluindo Martin Feldstein e Lawrence Summers – concordam que investimentos rápidos e de grande valor numa iniciativa de infra-estrutura capaz de criar muitos empregos são a melhor maneira de reanimar nossa economia de maneira ágil e sustentável. Muitos também concordam que nossa economia enfrentará dificuldades se continuarmos a gastar centenas de bilhões de dólares todos os anos com petróleo importado. Além disso, especialistas em segurança nacional de ambos os partidos concordam que enfrentaremos uma perigosa vulnerabilidade estratégica caso o mundo perca subitamente o acesso ao petróleo do Oriente Médio.

Conforme disse Abraham Lincoln no momento mais sombrio pelo qual a América já passou, “a ocasião nos apresenta uma montanha de dificuldades, e precisamos corresponder à ocasião. Por ser novo o nosso problema, nós também precisamos inovar nas nossas idéias, e agir de maneira inovadora”. No nosso caso atual, pensar de maneira inovadora exige rejeitar uma definição superada e fatalmente equivocada do problema que enfrentamos.

Há 35 anos, o presidente Richard Nixon criou o Projeto Independência, estabelecendo uma meta nacional que esperava, no prazo de sete anos, desenvolver nos EUA “o potencial para satisfazer nossas próprias necessidades energéticas sem depender de fontes estrangeiras de energia”. Essa declaração foi feita três semanas após o embargo árabe ao petróleo ter provocado uma aguda elevação nos preços e obrigado a América a acordar para os perigos da dependência em relação ao petróleo estrangeiro. E – não é coincidência – isso ocorreu apenas três anos depois de a produção de petróleo dos EUA ter atingido o seu ápice.

Na época, os EUA importavam de outros países menos de um terço do total de petróleo consumido. E hoje, depois de todos os seis sucessores de Nixon terem repetido alguma versão dessa meta, nossa dependência dobrou, chegando a importação de quase dois terços do petróleo que consumimos – e muitos crêem que a produção mundial de petróleo esteja no seu ápice, ou muito próxima disso.

Alguns ainda enxergam isso como um problema de produção doméstica. Se ao menos conseguíssemos aumentar nossa produção de petróleo e carvão, argumentam eles, assim não teríamos de depender de importações do Oriente Médio. Outros inventaram maneiras ainda mais sujas e caras de obter os mesmos velhos combustíveis, como o carvão líquido, o petróleo de xisto, a areia alcatroada e a tecnologia do “carvão limpo”. Mas em cada um desses casos, os recursos em questão são caros demais ou poluentes demais.

Eis o que podemos fazer agora: um investimento elevado e imediato para empregar as pessoas na substituição das tecnologias energéticas do século 19, que dependem de combustíveis perigosos e caros de matriz carbônica, pelas tecnologias do século 21, que utilizam combustível gratuito e abundante: o sol, o vento e o calor natural da terra. Segue-se um plano de cinco partes para restaurar o poder energético da América com o compromisso de produzir 100% da nossa energia a partir de fontes livres do carbono em um prazo de dez anos. É um plano que nos aproximaria de soluções para a crise climática e econômica – e criaria milhões de novos empregos que não poderiam ser terceirizados.

Em primeiro lugar, Obama e o novo congresso deveriam oferecer incentivos de larga escala ao investimento na construção de instalações solares e térmicas concentradas nos desertos do sudoeste, instalações eólicas no corredor que vai do Texas até as Dakotas e instalações avançadas em pontos de grande geração de calor geotérmico capazes de produzir boa quantidade de eletricidade.

Em segundo lugar, devemos começar o planejamento e construção de uma rede nacional inteligente e unificada para o transporte da energia renovável, desde as zonas rurais onde ela é gerada na sua maior parte até as zonas urbanas onde ela é consumida. Nova fiação subterrânea de alta voltagem e grande eficiência pode ser projetada com recursos “inteligentes” , eliminando o desperdício. O custo dessa rede moderna – US$ 400 bilhões ao longo de dez anos – não se compara à perda anual das empresas americanas (cerca de US$ 120 bilhões) provocada pelo efeito cascata de falhas que são endêmicas à nossa rede elétrica.

Em terceiro lugar, devemos ajudar a indústria automobilística americana (não apenas as três grandes, mas também as novas empresas, mais inovadoras) na rápida conversão para modelos híbridos capazes de funcionar alimentados com a energia renovável que estará disponível conforme este plano amadurecer.

Em quarto lugar, devemos embarcar num esforço nacional pela adaptação de melhores sistemas de isolamento e janelas e sistemas de iluminação de maior eficiência energética. Aproximadamente 40% das emissões de dióxido de carbono nos EUA vêm dos prédios – e combater esta poluição economiza o dinheiro dos proprietários de apartamentos e de estabelecimentos comerciais. Esta iniciativa deve ser acompanhada no Congresso por uma proposta de ajuda aos americanos prejudicados pelas hipotecas cujo valor excede o de seus lares.

Em quinto lugar, os EUA devem mostrar o caminho adotando um preço doméstico para o carbono, e liderando, no ano que vem, o esforço mundial em Copenhague pela substituição do Tratado de Kyoto por um pacto mais eficaz, que limite as emissões globais de dióxido de carbono e encoraje os países a investir juntos, de maneira eficiente, na rápida redução da poluição responsável pelo aquecimento global, e na redução do desmatamento.

É claro que a melhor maneira – na verdade a única maneira – de garantir um acordo global para proteger nosso futuro é por meio do restabelecimento dos EUA como um país detentor da autoridade moral e política para liderar o mundo na direção de uma solução.

Olhando para o futuro, tenho grande esperança de que teremos a coragem de abraçar as mudanças necessárias para salvar nossa economia, nosso planeta e, afinal, a nós mesmos.

Numa era anterior de transformação na história americana, o presidente John F. Kennedy desafiou nosso país a colocar um homem na lua dentro de dez anos. Oito anos e dois meses mais tarde, Neil Armstrong pôs os pés na superfície lunar. A média de idade entre os engenheiros de sistemas que comemoraram o sucesso da missão da Apollo 11 na sala de controle de Houston naquele dia era de 26 anos, o que significa que sua média de idade quando o presidente Kennedy anunciou o desafio era de 18 anos.

Este ano viu igualmente a ascensão dos jovens americanos, cujo entusiasmo eletrizou a campanha de Barack Obama. Não há muita dúvida de que este mesmo grupo de jovens desempenhará um papel essencial neste projeto para garantir o futuro do nosso país, novamente transformando metas aparentemente impossíveis em sucessos inspiradores.

*Al Gore escreveu o artigo para The New York Times

O objetivo é um crescimento menos dependente do uso de energias fósseis

ANTÔNIO PALOCCI – O GLOBO

Embora a atual crise financeira ainda tenha muita história para contar e seus efeitos para a economia real estejam apenas no início, nos melhores círculos do pensamento econômico há pelo menos dois temas que ganham força.

O primeiro diz respeito à nova regulamentação das finanças. O segundo, à necessidade de projetar um novo ciclo de crescimento incorporando os desafios das mudanças climáticas.

A questão da nova regulamentação financeira não é um assunto banal. Não fazê-la significará a certeza de que caminharemos para uma próxima bolha.

Após os escândalos financeiros corporativos ocorridos nos Estados Unidos, onde o caso da Enron foi o mais vistoso, os reguladores americanos entraram em ação para aperfeiçoar os controles de gestão e a transparência das empresas. Isso culminou na aprovação, em junho de 2002, da lei de autoria do senador democrata Paul Sarbanes e do deputado republicano Michael Oxley, conhecida como Lei Sox, ou Sarbox.

De implementação cara e complexa, a Sarbox acabou mostrando pouca eficácia para evitar a atual crise, que se iniciou no mercado imobiliário americano, atingindo todo o sistema de crédito global. É certo que não era esse seu foco principal, mas esperavase mais de seu desempenho.
Por isso, novas regulamentações não deverão ser apenas um conjunto extenso e custoso de regras e procedimentos.

Ao contrário, elas deverão ser — ao mesmo tempo — eficientes e leves, resolvendo questões como níveis de alavancagem, limites e registros adequados de derivativos, sem, entretanto, impedir que o sistema crie produtos financeiros inovadores de redução de custos e mobilização de investimentos.

Além do o que fazer, haverá também muita polêmica sobre o quem deve fazer, na medida que a crise atual mostrou uma integração intensa das finanças em termos intercontinentais, deixando claro que sistemas de regulação de âmbito nacional são insuficientes.

A outra questão, referente à busca de um novo ciclo de crescimento em novas bases ambientais, é tema de preocupação de importantes líderes globais.

O presidente Lula tem atuado fortemente nessa temática, dado a importância do Brasil em termos de reservas florestais e fontes renováveis de energia. Gordon Brown é um líder natural para esses assuntos, dado que o Reino Unido tradicionalmente está muito presente no debate sobre as mudanças climáticas.

Barack Obama tratou com freqüência desse tema em sua campanha e em sua primeira entrevista como presidente eleito, ao se referir a combustíveis renováveis.

A França e a Alemanha mostram avanços importantes na busca de alternativas tecnológicas livres de carbono, enquanto que o Japão pratica políticas de mobilização social de razoável impacto na redução do desperdício de energia, como o “Cool Biz”.

Esses e muitos outros países discutem, agora, a oportunidade de conceber um novo ciclo de crescimento mundial sob novas bases, incluindo o uso de fontes alternativas ao carbono nos sistemas de energia, de construção civil e da indústria em geral, com um forte sistema de incentivos para tecnologias limpas, além do esforço para uma maior preservação das reservas florestais e outras riquezas naturais. O objetivo é construir um padrão de crescimento menos dependente do uso de energias fósseis, emissoras de gases de efeito estufa, responsáveis pelo agravamento do aquecimento global.

Para muitos, pode parecer uma preocupação um tanto romântica, ou pouco vinculada à realidade dos desafios que estarão diante das lideranças mundiais, dado a profundidade da crise atual.

Mas o fato é que os relatórios mais recentes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU têm confirmado riscos importantes para a temperatura global, caso o processo de desenvolvimento econômico continue desprezando tão solenemente os temas ambientais.

Hoje, ainda é muito difícil prever o resultado dos esforços para essa temática pós-crise. Mas o fato de elas estarem presentes na agenda dos formuladores de políticas e de lideranças mundiais significativas já é um bom começo.

ANTÔNIO PALOCCI é deputado federal (PT-SP) e foi ministro da Fazenda.

SÃO PAULO - Na abertura da 63ª Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 23, citando o economista Celso Furtado, que a privatização dos lucros e a socialização das perdas é uma atitude “inadmissível”. Lula centrou seu discurso na crise financeira global. “A crise financeira é dura realidade. A euforia dos especuladores transformou-se em angústia dos povos, após a sucessão de naufrágios financeiros que ameaçam a economia mundial”, acrescentou.Em clara referência ao pacote de socorro implementado pelo governo norte-americano, o presidente observou que as “indispensáveis intervenções” realizadas pelo Estado mostram que “é chegada hora da política”. “Somente ação determinada dos governantes, em especial de países que estão no centro da crise, será capaz de combater a desordem que se instalou nas finanças internacionais, com efeitos perversos na vida cotidiana de milhões de pessoas”.

Leia abaixo a íntegra do discurso:

Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura do debate geral da 63ª Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque-EUA, 23 de setembro de 2008

Senhores e senhoras chefes de Estado e de Governo,

Senhor Miguel d’Escoto, presidente da Assembléia Geral das Nações Unidas,

Senhor Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas,

Senhoras e senhores chefes de Delegação,

Saúdo, com alegria, o presidente da Assembléia Geral, meu ilustre amigo Miguel d’Escoto. Desejo-lhe pleno êxito em sua missão.

Esta Assembléia realiza-se em um momento particularmente grave. A crise financeira, cujos presságios vinham se avolumando, é hoje uma dura realidade. A euforia dos especuladores transformou-se em angústia dos povos após a sucessão de naufrágios financeiros que ameaçam a economia mundial.

As indispensáveis intervenções do Estado, contrariando os fundamentalistas do mercado, mostram que é chegada a hora da política. Somente a ação determinada dos governantes, em especial naqueles países que estão no centro da crise, será capaz de combater a desordem que se instalou nas finanças internacionais, com efeitos perversos na vida cotidiana de milhões de pessoas.

A ausência de regras favorece os aventureiros e oportunistas, em prejuízo das verdadeiras empresas e dos trabalhadores. É inadmissível, dizia o grande economista brasileiro Celso Furtado, que os lucros dos especuladores sejam sempre privatizados e suas perdas, invariavelmente socializadas.

O ônus da cobiça desenfreada de alguns não pode recair impunemente sobre os ombros de todos. A economia é séria demais para ficar nas mãos dos especuladores. A ética deve valer também na economia. Uma crise de tais proporções não será superada com medidas paliativas. São necessários mecanismos de prevenção e controle, e total transparência das atividades financeiras.

Os organismos econômicos supranacionais carecem de autoridade e de instrumentos práticos para coibir a anarquia especulativa. Devemos reconstruí-los em bases completamente novas. Dado o caráter global da crise, as soluções que venham a ser adotadas deverão ser também globais, tomadas em espaços multilaterais legítimos e confiáveis, sem imposições. Das Nações Unidas, máximo cenário multilateral, deve partir a convocação para uma resposta vigorosa às ameaças que pesam sobre nós.

Há outras questões igualmente graves no mundo de hoje. É o caso da crise alimentar, que ameaça mais de um bilhão de seres humanos; da crise energética, que se aprofunda a cada dia; dos riscos para o comércio mundial, se não chegarmos a um acordo na Rodada de Doha; e da avassaladora degradação ambiental, que está na origem de tantas calamidades naturais, golpeando sobretudo os mais pobres.

Senhor Presidente,

Senhoras e senhores,

O Muro de Berlim caiu. Sua queda foi entendida como a possibilidade de construir um mundo de paz, livre dos estigmas da Guerra Fria. Mas é triste constatar que outros muros foram se construindo, e com enorme velocidade. Muitos dos que pregam a livre circulação de mercadorias e capitais são os mesmos que impedem a livre circulação de homens e mulheres, com argumentos nacionalistas, e até fascistas, que nos fazem evocar, temerosos, tempos que pensávamos superados.

Um suposto “nacionalismo populista”, que alguns pretendem identificar e criticar no Sul do mundo, é praticado sem constrangimento em países ricos. As crises financeira, alimentar, energética, ambiental e migratória, para não falar das ameaças à paz em tantas regiões, demonstram que o sistema multilateral deve se adequar aos desafios do século XXI. Aos poucos vai sendo descartado o velho alinhamento conformista dos países do Sul aos centros tradicionais.

Essa nova atitude não conduz, no entanto, a uma postura de confrontação. Simplesmente pelo diálogo direto, sem intermediação das grandes potências, os países em desenvolvimento têm-se credenciado a cumprir um novo papel no desenho de um mundo multipolar. Basta citar iniciativas como o IBAS, o G-20, as cúpulas América do Sul-África ou América do Sul-Países Árabes e a articulação dos BRICs.

Está em curso a construção de uma nova geografia política, econômica e comercial no mundo. No passado, os navegantes miravam a estrela polar para “encontrar o Norte”, como se dizia. Hoje estamos procurando as soluções de nossos problemas contemplando as múltiplas dimensões de nosso Planeta. Nosso “norte” às vezes está no Sul.

Em meu continente, a Unasul, criada em maio deste ano, é o primeiro tratado – em 200 anos de vida independente – que congrega todos os países sul-americanos. Com essa nova união política vamos articular os países da região em termos de infra-estrutura, energia, políticas sociais, complementaridade produtiva, finanças e defesa.

Reunidos em Santiago do Chile há pouco mais de uma semana os presidentes da América do Sul, comprovamos a capacidade de resposta rápida e eficaz da Unasul frente a situações complexas, como a que vive a nação-irmã boliviana. Respaldamos seu governo legitimamente eleito, suas instituições democráticas e sua integridade territorial e fizemos um apelo ao diálogo como caminho para a paz e a prosperidade do povo boliviano.

Em dezembro, o Brasil irá sediar, na Bahia, uma inédita cúpula de toda a América Latina e do Caribe sobre integração e desenvolvimento. Será uma reunião de alto nível, sem qualquer tutela, assentada em uma perspectiva própria latino-americana e caribenha.

Todos esses esforços no plano multilateral são complementados por meio de ações de solidariedade de meu país para com nações mais pobres, especialmente na África. Quero também enfatizar nosso compromisso com o Haiti, país em que exercemos o comando das tropas da Minustah e ajudamos a restabelecer a paz. Renovo meu chamamento à solidariedade dos países desenvolvidos com o Haiti, muito prometida e pouco cumprida.

Senhor Presidente,

A força dos valores deve prevalecer sobre o valor da força. É preciso que haja instrumentos legítimos e eficazes de garantia da segurança coletiva.

As Nações Unidas discutem há quinze anos a reforma do Conselho de Segurança. A estrutura vigente, congelada há seis décadas, responde cada vez menos aos desafios do mundo contemporâneo. Sua representação distorcida é um obstáculo ao mundo multilateral que todos nós almejamos. Considero, nesse sentido, muito auspiciosa a decisão da Assembléia Geral de iniciar prontamente negociações relativas à reforma do Conselho de Segurança.

O multilateralismo deve guiar-nos também na solução dos complexos problemas ligados ao aquecimento global, com base no princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas. O Brasil não tem fugido a suas responsabilidades. Nossa matriz energética é crescentemente limpa.

As crises alimentar e energética estão profundamente entrelaçadas. Na inflação dos alimentos estão presentes – ao lado de fatores climáticos e da especulação com as commodities agrícolas – os aumentos consideráveis do petróleo, que incidem pesadamente sobre o custo de fertilizantes e transporte.

A tentativa de associar a alta dos alimentos à difusão dos biocombustíveis não resiste à análise objetiva da realidade. A experiência brasileira comprova – o que poderá valer também para outros países com características semelhantes – que o etanol de cana-de-açúcar e a produção de biodiesel diminuem a dependência de combustíveis fósseis, criam empregos, regeneram terras deterioradas e são plenamente compatíveis com a expansão da produção de alimentos. Queremos aprofundar esse debate, em todos os seus aspectos, na Conferência Mundial sobre biocombustíveis que convocamos para novembro, na cidade de São Paulo.

Minha obsessão com o problema da fome explica o empenho que tenho tido, junto a outros líderes mundiais, para chegar a uma conclusão positiva da Rodada de Doha. Continuamos insistindo em um acordo que reduza os escandalosos subsídios agrícolas dos países ricos. O êxito da Rodada de Doha terá impacto muito positivo na produção de alimentos, sobretudo nos países pobres e em desenvolvimento.

Senhor Presidente,

Há quatro anos, junto com vários líderes mundiais, lancei aqui em Nova Iorque a Ação contra a Fome e a Pobreza. Nossa proposta era, e continua sendo, a de adotar mecanismos inovadores de financiamento. A Unitaid, Central de Compra de Medicamentos, é um primeiro resultado dessa iniciativa, ajudando a combater Aids, tuberculose e malária em vários países da África. Mas não basta. Precisamos avançar, e muito, se queremos que a Humanidade cumpra efetivamente as Metas do Milênio.

Em dezembro serão comemorados os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que não pode ser objeto de uma homenagem meramente protocolar. Ela traduz compromissos inalienáveis, que nos interpelam a todos. Como governantes, mais do que a defesa retórica da Declaração, somos chamados a lutar para que os valores proclamados há seis décadas se transformem em realidade em cada país e em todo o mundo.

Senhor Presidente,

O Brasil de hoje é muito distinto daquele de 2003, ano em que assumi a Presidência do meu país e em que, pela primeira vez, compareci a esta Assembléia Geral. Governo e sociedade deram passos decisivos para transformar a vida dos brasileiros. Criamos quase 10 milhões de empregos formais. Distribuímos renda e riqueza. Melhoramos os serviços públicos. Tiramos 9 milhões de pessoas da miséria e outras 20 milhões ascenderam à classe média. Tudo isso em um ambiente de forte crescimento, estabilidade econômica, redução da vulnerabilidade externa e, o que é mais importante, fortalecimento da democracia, com intensa participação popular.

No ano em que celebramos o centenário do grande brasileiro Josué de Castro, o primeiro diretor-geral da FAO e um dos pioneiros da reflexão sobre o problema da fome no mundo, vale a pena recordar sua advertência: “Não é mais possível deixar-se impunemente uma região sofrendo de fome, sem que o mundo inteiro venha a sofrer as suas conseqüências.” Tenho orgulho de dizer que o Brasil está vencendo a fome e a pobreza.

Senhor Presidente,

Reitero o otimismo que expressei aqui há cinco anos. Somos muito maiores do que as crises que nos ameaçam. Dispomos de sentimento, razão e vontade para vencer qualquer adversidade. Esse, mais do que nunca, é o espírito dos brasileiros.

Muito obrigado.

Esse Sergio Leo que já tive ocasião de elogiar aqui no blog, não presta. O cara é jornalista e trabalha em jornal de classe, o Valor. Mas quando seus colegas jornalistas, editorialistas, comentaristas estão de costas ele vai e lê o que eles escreveram no tempo de Matusalém. Isso não se faz, cadê a solidariedade?

Não teve um que pediu para esquecerem o que tinha escrito? Porque esse direito seria sonegado a editorialista de jornal? Só tucano pode?

A sacanagem de Sergio Leo tem a marca do lulez, como diria o macaco simão. Vejam a foto de Lula e depois leiam o texto do Sitio do Leo e vocês concordarão comigo.

En fim, como não quero ser acusado de não deixar o outro lado se expressar, aqui vai a nota de Sergio Leo. Desfrutem. LF

Sal da terra

Sinto falta de editoriais e artigos dos colunistas de sempre sobre a Petrobras. Será que é por causa do lucro recorde da empresa, e da queda dos preços internacionais de petróleo, que transformam em bobagem as críticas desses editoriais e analistas pela demora da estatal em repasar a alta do petróleo ao preço dos combustíveis?

Diziam que a Petrobras estava agindo políticamente, absorvendo a alta internacional sem aumentar os preços internos. Um erro grave, diziam. A empresa argumentava que não fazia sentido repassar uma alta que poderia ser passageira.

Os preços internacionais agora caem, e os eventuais prejuízos da empresa com a manutenção dos preços internos foram mais que compensados com os lucros recordes. Se não tivesse corrigido os preços no segundo trimestre, pelo jeito, ainda assim a estatal estaria por cima da carne seca. Com essa atitude “política”, a Petrobras evitou uma brutal pressão inflacionária, que teria levado o Banco Central a aumentar ainda mais os juros colossais que pratica hoje.

É, não dá mesmo para escrever editoriais e colunas sobre o tema. Teriam de falar bem da ação política das estatais em favor da sociedade, contra a lógica do lucro máximo para os acionistas. Imagina escrever uma besteira dessas.

Kassab encara caminhões para virar candidato

Cristiane Agostine – VALOR

Foi a necessidade de se associar a uma imagem forte, de governante que enfrenta obstáculos, que moveu a decisão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), de editar medidas que restringem a circulação de caminhões.

À medida somam-se a proibição de outdoors, o fechamento de bares e casas de prostituição, a retirada de camelôs e o fechamento de estabelecimentos comerciais irregulares.

No governo e no DEM, a avaliação das medidas é que foi uma decisão “de risco”, mas “necessária” para Kassab. A equipe de campanha está preocupada com o fato de o prefeito não conseguir transformar a avaliação positiva de sua gestão em votos. Como o trânsito será o grande tema da campanha, o candidato à reeleição precisa mostrar que está empenhado em buscar soluções.

O consenso dos especialistas de que a restrição dos caminhões não será suficiente para melhorar o trânsito na cidade é reconhecido pelos conselheiros do prefeito. “Mas a população está irritada com o trânsito, que só tende a piorar, e ele precisava tomar uma medida enérgica”, conta um articulador do prefeito.

Nas pesquisas de opinião encomendadas pelo DEM, Kassab ainda não conseguiu elevar significativamente a intenção de votos. “Essa foi uma decisão arriscada, mas tomada pelo prefeito junto com seu conselho político. Não é uma decisão tomada só com marqueteiro”, diz um conselheiro. Segundo as últimas avaliações do Datafolha, 39% consideram a administração de Kassab ótima ou boa e 38%, regular. Já na intenção de voto, o prefeito está em terceiro lugar, com 15%, atrás de Marta Suplicy (PT), com 30%, e Geraldo Alckmin (PSDB), com 29%.

Preocupada em mensurar o impacto das medidas para o tráfego, a equipe de campanha de Kassab encomendou uma pesquisa quantitativa, com mil entrevistas, cujo resultado sairá no fim de semana.

O prefeito aposta que o resultado para sua imagem será semelhante ao que teve quando implementou o Cidade Limpa, que deu novas regras à publicidade e proibiu outdoors. Apesar de brigas com o setor publicitário, Kassab saiu fortalecido do episódio e ganhou projeção. Até então, era considerado apenas o vice de José Serra. O Cidade Limpa tornou-se a grande bandeira da gestão, a ponto de ter sua continuidade prometida tanto por Alckmin (PSDB) quanto por Marta (PT).

Certo de que as medidas projetarão seu governo, ontem Kassab anunciou a ampliação das restrições. Os caminhões terão de obedecer às mesmas regras do rodízio válido para os carros. A partir de 1 de agosto, os caminhões de pequeno porte acumularão duas restrições: farão parte do rodízio anunciado e não poderão circular de com outro rodízio, que leva em consideração se a placa é par ou ímpar (caminhão com placa par só circula em dia par). Segundo Kassab, a medida é “a mais branda entre todas as analisadas” e outras restrições poderão ser feitas.

Nos quatro primeiros dias com as novas regras a prefeitura aplicou 3.445 multas. Segundo o secretário de Transportes, Alexandre de Moraes, houve redução média de 40% no s índices de congestionamento nos três primeiros dias de julho em comparação com a média do mesmo mês de 2007.

Apesar da confiança do prefeito nas medidas, sua equipe de governo e de campanha eleitoral está cautelosa com o impacto econômico que pode ter no setor produtivo. O coordenador do programa de governo de Kassab é o secretário estadual de Trabalho, Guilherme Afif Domingos, ex-presidente da Associação Comercial de São Paulo. Além do possível aumento do preço de serviços e mercadorias, empresários e comerciários ameaçam a prefeitura dizendo que a medida poderá causar desemprego. Se antes ele teve de enfrentar o setor de publicidade, agora terá de mediar conflitos com representantes de toda a cadeia produtiva.

A mesma cautela têm os adversários de Kassab. Tanto Alckmin quanto Marta dizem que é preciso regulamentar o transporte de carga em São Paulo, mas questionam se a diminuição do trânsito com a restrição à circulação dos caminhões valerá o impacto econômico. Eles esperarão até agosto para avaliar se defenderão as medidas nas campanhas. Até lá, dizem, não é possível mensurar o quanto da melhora no trânsito se deve às férias escolares ou à medida.

A equipe de Alckmin, cuja área de transporte será coordenada pelo ex-secretário estadual Jurandir Fernandes, aprova o decreto, mas defende que haja uma redução de taxas e impostos, dos governos municipal e estadual, para os empresários e comerciários prejudicados. “Se for bem sucedido, seremos os primeiros a aplaudir. Se não tiver sucesso, não usaremos na campanha”, disse Fernandes. “O que não pode deixar de ter é uma forma de compensação pelos prejuízos”, apontou.

As críticas de Alckmin a Kassab serão focadas na falta de investimentos em corredores de ônibus e na construção de garagens subterrâneas no centro da cidade, para elevar a área de circulação dos automóveis. “O problema do trânsito não se resolve só com a carga pesada. Se não olhar para o todo, a cidade poderá ter só carros circulando e mesmo assim continuar parada.”

Já os articuladores de Marta não sabem se manterão as medidas na plataforma de governo e questionam a forma como estas foram implementadas. O coordenador da campanha de Marta, deputado Carlos Zarattini (PT), reclama da falta de diálogo com a sociedade. “Estamos muito preocupados com o impacto no setor produtivo, porque pode haver aumento de preços. Não pode haver inflação por conta de uma medida de trânsito. A medida foi adotada sem ampla negociação”.

Ex-secretário de Transportes na gestão de Marta, Zarattini diz que o atual governo acabou com os principais avanços da gestão petista na regulamentação do transporte de carga. “Na gestão Marta nós fizemos escalonamento de entrega. Cada setor tinha um horário. Fizemos um grande pacto com o setor produtivo. Quando Serra entrou, acabou com isso, jogou fora”, critica Zarattini.

Apesar de seguir as principais linhas deixadas por José Serra (PSDB) antes dele sair da prefeitura para o governo do Estado, Kassab foi mais ousado na alteração das regras de circulação de transporte de carga na cidade. No primeiro ano de governo, Serra assinou um decreto limitando a circulação de caminhões, mas sob pressão de empresários e comerciantes, o tucano recuou pelo menos três vezes nas medidas propostas antes mesmo de o governo começar a aplicar multas. Na época, a prefeitura alegou que não era um “recuo”, mas sim uma “correção”.

O decreto publicado por Serra em abril de 2005 mirava nos caminhões que faziam entregas para grandes comércios, como shoppings, supermercados, lojas de material de construção, concessionárias e hospitais e postos de combustível. A carga e descarga poderia ser feita entre 22h e 6h; aos sábados, das 14h à meia-noite. Com isso, a previsão era que fossem retirados 3% dos caminhões em circulação. Os pequenos comerciantes não seriam afetados. Um mês depois, a prefeitura abrandou e autorizou a circulação de caminhões com até 5,5 metros. No mês seguinte, estendeu a permissão aos veículos com até 6,3 metros. Depois, isentou parte dos caminhões que abasteciam postos de combustíveis. A crítica feita à época por especialistas era que as transportadores trocariam um caminhão grande por três ou quatro menores, aumentado a frota em circulação.

O projeto de Kassab mira justamente nos caminhões com até 6,3 metros e afetará os pequenos comerciantes, que antes haviam sido poupados. Os caminhões estão proibidos de circular no centro expandido, que corresponde a 100 quilômetros quadrados, entre as 5h e 21h e sábado das 10h às 14h. Até o fim do mês, além da ampliação do trecho de restrição veículos de carga com até 6,3 metros passaram a ser atingidos por um rodízio de placas. De 01 de agosto até novembro, a proibição de circulação será para todos nas horas de pico, mas das 10h às 16h podem se revezar segundo a placa.

As medidas mais severas, que proíbem a circulação de caminhões no centro expandido, passam a valer em novembro, depois das eleições. Mas podem até serem suspensas, segundo o governo anunciou ontem. A primeira etapa das restrições servirá de teste nas negociações com as entidades do setor de transporte. As paralisações, como a que fechou a marginal do Tietê no primeiro dia de funcionamento das normas, não afetaram tanto o trânsito, que é mais tranqüilo no período. De agosto até outubro, mês da eleição, o prefeito terá um período para negociar com empresários e comerciários e remodelar o decreto, se o trânsito não melhorar. Se o resultado for positivo, será sentido pela população e entrará na campanha de Kassab.

Com o decreto, empresários e comerciários ameaçaram o governo com demissões nos setores e elevação do preço de mercadorias. “Se subir, é o preço que temos que pagar”, respondeu o prefeito. Mas às vésperas das eleições, o prefeito não descuidou do contato com os empresários. A negociação com entidades de classe começou há cerca de três meses. Na primeira reunião, o governo queria que a restrição total à circulação de caminhões no centro expandido passasse a valer imediatamente após a publicação do decreto. Diante das reclamações, postergou o prazo e acatou sugestões.

Para evitar novas paralisações, tanto o prefeito quanto o secretário de Transportes passaram os últimos dias em fiscalizações pela cidade e em encontros com empresários e sindicalistas. “Antes não queriam nos atender. Foi só fazer uma paralisação para isso mudar”, disse o secretário-geral do sindicato dos Condutores de Cargas Próprias, Luiz Nascimento.

O temor de caminhoneiros e comerciários é de que as demissões não sejam só uma ameaça ao prefeito. “Se as entregas forem feitas só à noite, isso pode elevar o custo das empresas, que terão de pagar um adicional aos funcionários. Isso levaria a demissões, para equilibrar a folha de pagamentos”, disse Nascimento. Na segunda-feira, o governo fará nova reunião com representantes do setor de transporte de cargas.

Para Strauss-Kahn, alta mundial dos preços de alimentos e do petróleo põe em risco os dez últimos anos de boas políticas macroeconômicas

Patrícia Campos Mello, WASHINGTON – O Estado de São Paulo

A alta dos preços dos alimentos e do petróleo deixou alguns países numa “situação crítica”, disse ontem o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn. Segundo estudo do Fundo, há 60 países sob risco de acabar com as reservas internacionais se os preços desses itens se mantiverem no nível atual.

“Se os preços do petróleo se mantiverem no nível atual e os alimentos continuarem subindo, alguns governos não conseguirão alimentar a população e ao mesmo tempo manter a estabilidade da economia conquistada a altos custos”, disse Strauss-Kahn. Segundo ele, os dez últimos anos de boas políticas macroeconômicas estarão ameaçados pela inflação. O barril do petróleo subiu de US$ 30 em 2003 para mais de US$ 140 recentemente. A inflação dos alimentos dobrou desde 2006.

Para o Brasil, nos cálculos do Fundo, o impacto da alta dos preços do petróleo e dos alimentos será relativamente pequeno, o equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no déficit em conta corrente em 2009. Considerando apenas o choque do petróleo, o impacto seria equivalente a 0,4% do PIB, mas a alta dos alimentos será positiva para o País, que é predominantemente exportador (provocaria redução de 0,3% do PIB no déficit).

O FMI prevê que o déficit em conta corrente do Brasil será de 1% do PIB, em vez de 0,9% em 2009. A estimativa está desatualizada, já que a maioria dos bancos prevê que o déficit em conta corrente vai ultrapassar os 2,5% do PIB em 2009.

Na América Latina, os grandes perdedores serão Haiti, Nicarágua e Honduras, segundo o Fundo. Países como Chile (aumento de 0,6% do PIB no déficit) e Suriname (0,3%) também serão bastante afetados.

A Argentina terá grande impacto positivo, equivalente a 1,7% do PIB em redução no déficit em conta corrente (superávit de 1,2% do PIB em 2009, na previsão do FMI). No México, grande produtor de petróleo, o impacto também é positivo – 0,3% do PIB de redução no déficit em conta corrente. O Uruguai terá queda equivalente a 0,7% do PIB na conta corrente.

O estudo cita 18 países africanos em perigo por causa do choque do petróleo e da inflação dos alimentos: Eritréia, Etiópia, Guiné, Libéria, Madagáscar, Malawi, Congo, Zimbábue, Benin, Burkina Fasso, República Centro-Africana, Guiné-Bissau, Mali, Togo, Burundi, Comoros, Gâmbia e Serra Leoa.

Segundo Strauss-Kahn, os governos têm adotado medidas positivas e “nem tão positivas” contra o choque do petróleo e dos alimentos. “É positivo ampliar os programas de ajuda aos pobres, as redes de segurança para protegê-los da alta nos preços, e a redução de impostos sobre comida”, disse. “Mas há medidas muito ruins, como proibir exportações e aumentar subsídios a combustíveis.”

Ele informou que o Fundo está fazendo empréstimos a países com desequilíbrio no balanço de pagamentos por causa do aumento com importações de petróleo e alimentos. A situação é pior na África – na Libéria, por exemplo, a importação de petróleo chegou a 15% do PIB, equivalente à totalidade das reservas do país.

Strauss-Kahn, que participará da reunião do G-8 no Japão na semana que vem, espera que esse seja um dos principais temas debatidos no encontro.

Diretor-geral da OMC afirma que solução para a alta de preços alimentícios passa pela abertura do comércio

O GLOBO ENTREVISTA
Pascal Lamy

GENEBRA. Se as atuais regras do comércio internacional forem aplicadas ao pé da letra, o Brasil pode taxar suas exportações de alimentos à vontade, como fez recentemente a Índia com sua produção de arroz. E pelo tempo que quiser, afirma o diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), o francês Pascal Lamy. Porém, quando tira o chapéu de diretor da OMC e coloca o de economista, ele é categórico no sentido inverso. Limitar exportações, isto é, a oferta de produtos no mercado internacional, justamente num momento em que os preços das commodities estão em disparada, só vai ter um efeito: piorar a crise. Em entrevista exclusiva ao GLOBO, Lamy analisa a atual crise e defende que abertura do comércio internacional é parte da solução do problema. Ele também defende abertamente o etanol brasileiro, dizendo que, pelos números que tem, “o etanol não está competindo com alimentos”.

Deborah Berlinck – O Globo

Correspondente

O GLOBO: A crise dos alimentos fez voltar o debate sobre segurança alimentar, com críticos dizendo que é a prova de que países não podem depender de comércio internacional para alimentar sua população.

O que o senhor acha?

PASCAL LAMY: Esta crise dos alimentos é multidimensional.

Há seca e um nível de estoque de alimentos historicamente baixo. Em alguns países, há competição de alimentos com combustíveis. Há preço da energia e mudança na dinâmica dos países em desenvolvimento que levaram a um aumento de consumo de cereais, já que as pessoas estão ficando menos pobres. Parte da crise está relacionada ao comércio, pois, pelas regras atuais, tem sido possível distorcer o comércio agrícola.Um dos objetivos da Rodada de Doha é dar um passo maior (para reduzir as distorções).
Para mim, o problema fundamental da crise é o desajuste entre oferta e demanda.

Qual é a solução?

LAMY: É preciso aumentar a produção. E a linha de transmissão entre oferta e demanda é o comércio.

O comércio resolveria esta crise completamente?

LAMY: Claro que não. Uma das razões é que a capacidade de produção nos países em desenvolvimento é insuficiente.
Não se investiu em agricultura. Não se exploraram as vantagens comparativas.

Poderiam ter explorado se o jogo das regras do comércio internacional fosse justo. É preciso atualizar os sistemas de armazenamento para produzir alimentos. Isso talvez deva ser feito com ajuda do Banco Mundial e da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentos e Agricultura). Comércio é apenas parte do problema e parte da solução. O problema não é muito comércio agrícola: é termos muito pouco comércio.

Voltando à segurança alimentar, essa noção de que cada país deve assegurar, mesmo com subsídios, alimento para sua população…

LAMY: Se países em desenvolvimento precisam de apoio e subsídios para aumentar a capacidade de sua produção agrícola, a OMC permite isso. Os países em desenvolvimento têm amplo espaço dentro das regras do comércio para subsidiar em agricultura.

O senhor está dizendo que é o que eles têm que fazer agora?

LAMY: As regras da OMC não impedem os países em desenvolvimento de aumentarem sua produção com subsídios à irrigação, por exemplo, ou pesquisa, treinamento, ou esquemas para melhorar capacidade.

Se eles começarem a subsidiar agora, isso pode atrapalhar as negociações para abertura do comércio agrícola?

LAMY: Desde que se respeitem as regras da OMC, está bom para mim! O problema das negociações são os subsídios às exportações agrícolas e os subsídios domésticos. E quem está sob foco dos holofotes? EUA, União Européia, Japão, Suíça, Noruega. Não é Índia, China, Brasil ou Senegal.

Vários países, como Brasil, Argentina, Vietnã e Índia, bloquearam ou limitaram suas exportações, para assegurar comida às suas populações. O que o senhor acha?

LAMY: Meu cérebro tem três partes. A maior parte, do diretorgeral da OMC, vai olhar as regras. E elas dizem que cotas à exportação são proibidas, com exceção de emergência com crise alimentar. Não há menção de restrições à taxas de exportações.

Então o Brasil poderia aplicar taxas de exportação o tempo que quisesse?

LAMY: No momento, não há regra alguma na OMC que proíbe taxar exportações. Mas paísesmembros estão extremamente divididos. Importadores de alimentos querem menos restrições às exportações, para assegurar que poderão contar com os mercados internacionais (de alimentos). Já os países exportadores de alimentos não concordam.

E as outras partes do seu cérebro?

LAMY: Uma pequena parte do meu cérebro é o economista, que tem como reação racional o seguinte: se tem um problema com preço dos alimentos, melhor aumentar a oferta que restringila. Caso contrário, você está fazendo o problema piorar.

Estão restringindo as exportações, mas estão garantindo ofertas para suas populações, não?

LAMY: Mas estão restringindo oferta internacional. Isso explica por que o mercado internacional é tão volátil: porque o mercado de oferta é pequeno.

Há outra parte do meu cérebro, que é a política, que está preocupada com seu eleitorado. Se o meu povo está nas ruas protestando por causa do aumento dos preços dos alimentos, eu tenho que responder a ele e não à população do vizinho.

Tudo isso não alimenta quem diz que agricultura não pode ser tratada como comércio qualquer?

LAMY: Três quartos dos membros da OMC são países em desenvolvimento. Eles têm lutado muito nos últimos 20 anos para assegurar que as regras que são aplicadas para carros, sapatos, pneus podem ser de alguma forma aplicáveis à agricultura.

Francamente, dado o peso dos países em desenvolvimento, não vejo como mudar isso.

Especulação nos mercados agrícolas tem sido uma das razões para elevação dos preços.

Qual é a solução?

LAMY: Onde há mercado, há especulação. É engraçado: só se ouve sobre especulação quando o preço aumenta. Nos últimos 20 anos os preços baixaram também por conta de especulação. Sempre se busca um bode expiatório quando se tem problema.

O senhor então concorda com o presidente Lula, que diz que a razão da crise é que há mais pobre comendo?

LAMY: Claro! Por definição, são os pobres que gastam a maior parte de seu dinheiro com comida. Quando os preços aumentam, são os mais atingidos.

Um economista americano argumenta que a maioria dos pobres não usa alimentos obtidos no mercado internacional. Então, o aumento do preço dos alimentos estaria afetando mais pessoas nos países ricos.

LAMY: Não concordo com esta noção de que os países pobres estão desconectados dos mercados internacionais. Eles estão cada vez mais conectados.

Compare com a situação há 30 anos, quando grande parte das populações dos países em desenvolvimento estava em zonas rurais. Eles plantavam, produziam para seu próprio consumo e podiam mudar de um tipo de plantação para outra. Hoje a maioria da população está em zonas urbanas. É uma das razões pelas quais a volatilidade nos preços dos alimentos vai aumentar no futuro. Volatilidade é o que acontece quando o tamanho do mercado aumenta e o ajuste é mais difícil.

Como evitar alta volatilidade nos preços?

LAMY: Isso é muito difícil. Estoques e armazenamento são uma das soluções, desde que você não perca mais alimentos por causa de armazéns precários. A longo prazo, a única solução é ajustar oferta e demanda. Há um potencial para aumentar capacidade de produção nos países em desenvolvimento. Mas isso só vai acontecer se o aumento dos preços levar fazendeiros a produzirem mais.

Esta crise acontece num mal momento para o senhor, que está desesperado para fechar o acordo da Rodada de Doha?

LAMY: Pelo contrário. A produção insuficiente nos países em desenvolvimento é, em parte, resultado de políticas que distorcem o comércio internacional.

Isso mostra que subsídios e tarifas que distorcem o comércio precisam ser reduzidas.

O Brasil quer incluir o etanol na lista de produtos ambientais na OMC, sujeita à maior redução de tarifas. O que o senhor acha?

LAMY: É uma questão para negociação.

Como diretor-geral, preciso ser neutro. Na questão alimentos versus petróleo, estou impressionado como as pessoas são sistemáticas: ou é tudo bom, ou alguns meses depois, tudo ruim. Olhei os números do Brasil, que mostram claramente que etanol não está competindo com alimentos. Mas é preciso olhar toda a cadeia para ver se o etanol tem mesmo sentido sob o ponto de vista ambiental. E isso não é algo que se pode decidir assim.

O Brasil, então, está sendo injustamente criticado pelos que dizem que o etanol está provocando aumento de preços?

LAMY: Os críticos que fazem uma condenação geral estão errados, como também os entusiastas, que antes diziam que tudo isso era formidável.

O Brasil tem ambição de ser grande exportador de etanol…

LAMY: Se a questão é se o etanol brasileiro baseado em cana-de-açúcar é mais respeitoso ao meio ambiente que o etanol à base de milho dos EUA ou União Européia, eu digo: provavelmente sim. Mas meu negócio é comércio.

Negociadores na OMC fracassaram em cumprir vários prazos para chegar a um acordo da Rodada de Doha. Segundo o embaixador uruguaio, se um acordo não for fechado este ano, pode-se levar outros 20 anos. É um exagero?

LAMY: Uma negociação como esta é um processo de acumulação: 152 membros com vários grupos de interesses têm que chegar a um acordo em 20 tópicos.

Então não há chance de se chegar a um acordo este ano?

LAMY: Acho que é possível. Há intenção, um processo com condições políticas e técnicas. É um processo muito complexo. Estamos chegando lá.

Suape vai gerar mais de 260 mil empregos até 2011

Cibelle Bouças – VALOR

Um conjunto de investimentos nas áreas petroquímica e logística superior a US$ 10 bilhões estimulará a interiorização e a diversificação do perfil industrial de Pernambuco nos próximos três anos. O Estado, que tem perfil industrial focado nas áreas têxtil, de alimento e metalurgia, recebe aportes na construção da refinaria Abreu e Lima, da Petroquímica Suape e no estaleiro Atlântico Sul – áreas com pouca ou nenhuma presença no Estado.

Juntos, esses projetos reforçarão a logística local e estimularão outros investimentos, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, durante o seminário “Pernambuco Novo: Cenários e Oportunidades para 2008″, promovido pelo Valor, em parceria com o governo do Estado.

“Pernambuco vive um momento importante, onde uma nova economia está se construindo”, afirmou o governador Eduardo Campos (PSB).

Parte das apostas concentra-se em Suape, que receberá R$ 1,2 bilhão em recursos públicos até 2010 para melhoria da infra-estrutura portuária. Segundo Bezerra, o governo do Estado aguarda autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), neste ano, para a construção de um novo terminal, que terá capacidade para 10 milhões de toneladas por ano. Em 2007, o porto movimentou 7 milhões de toneladas de minério e a previsão é elevar esse volume para 9 milhões neste ano.

A meta é elevar a capacidade a 35 milhões de toneladas/ano, para escoar combustíveis da refinaria Abreu e Lima, fruto de parceria da Petrobras com a venezuelana PDVSA e que terá aporte de US$ 4 bilhões até 2010. De acordo com Paulo Roberto Costa, diretor de abastecimento da Petrobras, a refinaria processará 200 mil barris de petróleo por dia. O complexo também envolve investimento de US$ 657 milhões na Petroquímica Suape, com inauguração prevista para 2010. A empresa tem como sócios confirmados a Petrobras e a Companhia Integrada Têxtil do Nordeste. Segundo Costa, a entrada de novos sócios -e suas participações acionárias – será discutida hoje em Recife.

Outro projeto anunciado é a construção do Estaleiro Atlântico Sul, investimento de US$ 5,8 bilhões para a construção de dez navios já encomendados pela Petrobras, disse Sérgio Machado, presidente da Transpetro.

Fora do complexo industrial de Suape, alguns setores ganham musculatura. É o caso da criação do pólo farmoquímico de Goiana, no litoral norte do Estado, que recebe investimentos de R$ 1,1 bilhão para a instalação de unidades dos grupos Hemobrás, Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) e Novartis. Em Barreiros, Sul do Estado, o grupo espanhol Qualta investe ? 500 milhões em um complexo turístico. “Até junho, o governo deve fechar acordos para instalação de 25 empreendimentos, totalizando US$ 8,6 bilhões”, disse Bezerra.

Na área de fruticultura, estão previstos R$ 2 bilhões em um projeto de irrigação de 110 mil hectares em Petrolina e está em fase de negociação o projeto Canal do Sertão, de outros 140 mil hectares de irrigação, que terá aporte de US$ 4 bilhões. O projeto tem à frente os grupos Itochu, Petrobras, Odebrecht e Queiroz Galvão. “Estamos discutindo a criação de uma empresa de propósito específico (EPE) para a inclusão desse projeto no PAC”, disse Bezerra.

O avanço desses projetos dependerá da expansão da rede de gás. Ricardo Lamassa, assessor comercial da Copergás, disse que a empresa tem planos de investir R$ 600 milhões na expansão da rede de gasodutos em 880 quilômetros, e outros R$ 450 milhões na construção de terminal de gás natural liquefeito (GNL) para elevar a produção de gás dos atuais 1,1 milhão de metros cúbicos/dia para 6,5 milhões até 2015.

Andrew Batson, The Wall Street Journal, de Pequim – VALOR

A economia chinesa está finalmente perdendo furor.

O investimento em fábricas e infra-estrutura, há muito o principal motor de crescimento do país, começou a enfraquecer. Está mais difícil conseguir financiamento. As construtoras, em particular, sentem os efeitos dos limites ao crédito impostos pelo governo no final de 2007. Algumas empresas, apertadas pela alta de preço de matérias-primas, estão divulgando lucro menor, o que as deixa com menos caixa para financiar expansão.

Esse desaquecimento das bolhas especulativa e de investimento é algo que o governo da China buscava há algum tempo, sem muito sucesso. Agora, os efeitos já aparecem nos mercados. Os preços de imóveis se estabilizaram, após os fortes ganhos do ano passado, e a Bolsa de Xangai está 46% abaixo do recorde atingido em outubro.

A modesta desaceleração que as autoridades conseguiram na economia interna ocorre num momento em que há incertezas por todo o mundo. O crescimento das exportações chinesas tem diminuído há meses, à medida que se enfraquece a economia dos Estados Unidos, e é pouco provável que as vendas ao exterior ajudem muito a expansão econômica da China de uma maneira geral neste ano.

“No total, todos esses fatores já começam a ter impacto no crescimento. Já há evidências de que as empresas menores estão sentindo bastante”, diz Qu Hongbin, economista do HSBC em Hong Kong.

Os dados econômicos da China para os primeiros dois meses deste ano mostram desaceleração tanto no lado externo (o crescimento das exportações ficou abaixo de 20% pela primeira vez nos últimos anos) quanto no interno. Embora a economia continue em forte expansão, e alguns setores estejam resistindo bem, os números ainda apontam para crescimento bem mais lento no primeiro trimestre deste ano. A magnitude da redução só ficará mais clara quando a China divulgar seu Produto Interno Bruto (PIB) do período, dia 17.

“A questão crucial é como as pessoas vão reagir”, diz Qu. “Quantas pessoas estão pensando sobre uma redução significativa do crescimento na China?”

O Banco Mundial acaba de reduzir duas previsões para a China à luz da deterioração da economia dos EUA. Agora, prevê que o crescimento de 2008 cairá para 9,4%, dois pontos percentuais abaixo do de 2007. Ainda é muito para os padrões de qualquer outra economia, mas seria um ajuste para a China, após cinco anos seguidos com ganhos de 10% ou mais.

“Uma redução do crescimento para taxas de um dígito vai chocar os mercados e pode deflagrar um recuo dos preços de combustíveis e commodities industriais”, disse Carl Weinberg, economista-chefe da High Frequency Economics nos EUA, num relatório de análise distribuído esta semana.

Parte do enfraquecimento este ano foi devido ao mau tempo. Tempestades de neve em várias regiões do país interromperam o transporte e fecharam lojas e fábricas no fim de janeiro e início de fevereiro. Acredita-se que isso tenha reduzido temporariamente o crescimento no começo do ano. Indicadores preliminares mostram alguma recuperação em março.

Mas, segundo outros indicadores, a economia chinesa pode estar freando mais do que os números oficiais indicam. Por exemplo, a medida referencial de gastos de capital, chamada investimento urbano em ativos fixos, subiu 24,3% no primeiro bimestre, em relação ao início de 2007. É uma queda pequena em relação ao crescimento de 25,8% um ano atrás. Mas os números divulgados pelo Escritório Nacional de Estatísticas não são corrigidos pela inflação, que tem subido. Levando-se em consideração a alta de custos, o investimento cresceu 18% ou menos este ano, depois de ficar entre 23% e 25% na maior parte do ano passado. Analistas culpam o enfraquecido mercado imobiliário, assim como a redução da expansão industrial por parte de exportadores às voltas com menor demanda nos EUA.

A alta das matérias-primas também pode espremer as margens de lucro das empresas. A pesquisa anual com indústrias feita pela agência de estatísticas concluiu que os lucros no primeiro bimestre de 2008 subiram 16,5% em relação a um ano atrás; mas em 2007 esse porcentual chegou a 36,7%. Entre empresas de capital aberto, tanto na indústria pesada quanto na leve, mesmo as de bom desempenho agora estão sofrendo.

A Weiqiao Textile, produtora de tecidos e linhas negociada na bolsa de Hong Kong, divulgou esta semana queda de 20% no lucro líquido de 2007. O presidente do conselho, Zhang Hongxia, culpou a queda do dólar, as mudanças na lei tributária do país e a alta das matérias-primas. A Baoshan Iron & Steel também divulgou recentemente uma queda inesperada de 2,8% no lucro líquido do ano. A maior siderúrgica chinesa já elevou preços de vários produtos este ano para tentar compensar a alta do minério de ferro e dos combustíveis.

Esses primeiros sinais de esfriamento da economia não bastaram para os líderes chineses relaxarem o combate à inflação, que no acumulado de 12 meses até fevereiro chegou a 8,7%, maior nível em dez anos. Em resposta, o Banco do Povo da China, o banco central, fez a moeda local, o yuan, subir 4,1% ante o dólar no primeiro trimestre, a maior alta desde que o atrelamento informal ao dólar foi encerrado, em 2005. O BC divulgou nota na segunda, após sua reunião trimestral, dizendo que vai manter o “aperto” monetário e alertou que pressões inflacionárias ainda são fortes e que o investimento pode voltar a crescer mais tarde.

Contudo, o premiê Wen Jiabao também tem enfatizado que acompanha atentamente a economia mundial e que o governo está preparado para mudar a política com rapidez, se necessário. Depois de um inesperado superávit fiscal em 2007, o governo tem recursos de sobra para estimular o crescimento. Muitos analistas já prevêem uma expansão dos gastos em infra-estrutura ainda este ano.

“Precisamos achar um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e controle da inflação”, disse em março Wen, que prometeu criar 10 milhões de empregos urbanos este ano. “Precisamos manter um certo ritmo de crescimento econômico para resolver a pressão do desemprego.”

Marcos de Moura e Souza – VALOR

À primeira vista, a desaceleração da economia americana e a consequente redução da demanda poderia até parecer útil à China. Pequim tem lançado mão de uma série de medidas para conter o acelerado crescimento do país e afastar o fantasma do superaquecimento. A redução do crescimento dos EUA – o principal mercado para as exportações da China – ajudaria, portanto, a esfriar um pouco o ritmo da economia. Mas autoridades chinesas não escondem que estão temerosas.

Na semana passada, o premiê Wen Jiabao disse que os reflexos da crise americana e dos riscos de expansão das turbulências financeiras tornarão mais difícil para Pequim encontrar um equilíbrio entre o controle do crescimento interno e o combate da inflação, que em fevereiro chegou a 8,7%.

“Estou acompanhando de perto e me sinto profundamente preocupado com a situação econômica mundial, especialmente com a economia dos EUA”, disse Wen. “O que me preocupa é a contínua depreciação do dólar e quando o dólar chegará ao seu nível mais baixo.” A queda do dólar levou a China a ver suas reservas se desvalorizarem (em relação ao iuan) em quase US$ 200 bilhões.

Wen pontuou que a piora das condições externas, deflagrada pela crise americana, tem pressionado o dólar, afetado as bolsas pelo mundo e alimentando a alta nos preços dos combustíveis.

O desafio para as autoridades chinesas é acertar a dose das medidas antiinflacionárias e de controle do crescimento econômico num momento marcado pelas incertezas das turbulências globais.

A China tem adotado uma sucessão ações para conter o aquecimento de sua economia – entre as quais aumento dos juros e do compulsório bancário. Nos últimos cinco anos, o país cresceu em média 10,6% – mais de cinco pontos acima da média mundial mundial. Este ano, graças às medidas e à desaceleração mundial, a previsão é de um crescimento de 9,6%.

As vendas para os EUA representam 11% das exportações chinesas – ou 8% do Produto Interno Bruto do país. No início do ano, essas vendas já tiveram uma forte queda, em parte pela redução da demanda, em parte pelas nevascas que atingiram a China e afetando o sistema de transportes. Outros países da Ásia dependem muito mais do mercado americano: as exportações de Cingapura, Hong Kong e Malásia, por exemplo, equivalem a 20% ou mais de seus PIBs.

Mas, como apontou Jiang Yong, do Instituto Chinês de Relações Internacionais Contemporâneas, num artigo publicado há uma semana no “China Daily”, “a economia dos EUA pode não afetar a economia da China toda vez que ‘espirrar’, mas a China não pode ficar totalmente imune quando Japão e Europa também estão sofrendo da mesma ‘gripe’”.

A opinião coincide com a avaliação do presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang, que também prevê uma redução das exportações chinesas à medida que a desaceleração americana contagiar outras economias. Ele lembra, no entanto, que diferentemente do período inicial da abertura chinesa, a economia do país não tem mais uma dependência tão intensa das receitas das exportações. “Os investimentos e a fortíssima demanda interna assumiram uma papel muito importante. Há dez anos, a indústria têxtil chinesa exportava 50% de sua produção; hoje são 25%”.

A turbulência financeira global, no entanto, traz à tona também preocupações em relação a outra possível vulnerabilidade chinesa: seu sistema bancário.

“A história mostra que os piores sistemas bancários podem parecer razoáveis durante períodos de crescimento forte do PIB”, diz Charlene Chu, diretora sênior da Fitch Ratings. O foco das atenções é que os bancos chineses acumularam grandes quantidades de créditos podres. Os bancos dizem que os créditos estão em níveis administráveis. Mas alguns analistas já acenderam luz amarela para o risco de uma crise financeira no país, que num momento de choques externos. O que poderia detonar essa crise? Uma repentina desaceleração da economia chinesa, causada por uma redução da demanda global. “A Fitch continua preocupada com o fato de que os bancos chineses podem estar subestimando potenciais futuras perdas.”

Secretária de Estado dos EUA, que visita hoje o Pelourinho, também deve falar sobre produção de combustíveis renováveis

Tiago Décimo, SALVADOR – O Estado de São Paulo

A secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, desembarcou ontem à tarde na Base Aérea de Salvador (BA)para uma visita de 18 horas à capital baiana.

A secretária jantou ontem com o governador da Bahia, Jacques Wagner, o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, e a ministra do Turismo, Marta Suplicy, e outros políticos, artistas, diplomatas e empresários. Hoje de manhã, ela visitará o histórico bairro do Pelourinho. Às 10 horas, deve embarcar para Santiago, Chile.