”O Brasil é o destaque do ano”, interpreta Carlos Arruda, diretor-executivo da Fundação Dom Cabral, parceira do forum. “As respostas do governo à crise, para sustentar a economia, foram adequadas e isso se reflete na percepção internacional”.

Assis Moreira, de Genebra – VALOR

A competitividade da economia brasileira deu um salto em 2009, em plena crise global e apesar de enfrentar um dos “spreads” bancários mais altos do planeta, excesso de regulamentações, problemas de corrupção e atrasos na implementação de reformas.

É o que mostra o Relatório de Competitividade Global 2009-2010, que coloca o Brasil na 56ª posição entre 133 nações. O país ganhou oito posições em relação ao ano passado (era 64º ), com avanço em todas as áreas e mais do que China e Índia, que subiram uma posição.

Também é apontado como o país que terá sua competitividade “mais favoravelmente afetada” pela crise global, numa pesquisa com um grupo de economistas feita pela entidade suíça Forum Mundial de Economia, que publica o relatório.

Um dos autores do relatório, Xavier Sala-i-Martin, professor de economia da Universidade de Columbia, Estados Unidos, define as economias competitivas como “aquelas que possuem fatores que impulsionam avanços de produtividade, a base para a prosperidade atual e futura. Um ambiente econômico que favorece a competitividade é capaz de ajudar economias nacionais e enfrentar ciclos empresariais de retração e garantir a presença de mecanismos que apoiam um bom desempenho econômico futuro”.

“O Brasil é o destaque do ano”, interpreta Carlos Arruda, diretor-executivo da Fundação Dom Cabral, parceira do forum. “As respostas do governo à crise, para sustentar a economia, foram adequadas e isso se reflete na percepção internacional”.

O Brasil passa o México pela primeira vez no relatório. A melhora na competitividade brasileira é atribuída a seu setor empresarial inovador e sofisticado, ao tamanho de seu mercado e a melhora na área de estabilidade macroeconômica, comparada com o ano anterior.

Mas o relatório aponta vulnerabilidades na qualidade das instituições, nos mercados de bens e de trabalho, padrões educacionais. Uma das maiores desvantagens competitivas é o “spread” bancário (a diferença entre o que o banco paga ao tomar um empréstimo e o que ele cobra ao conceder um empréstimo), na posição 128 entre 133 países. O país é também campeão da categoria de regulação do governo (132).

A confiança do brasileiro nos políticos é uma das mais baixas do mundo (127). A percepção também é de enorme desperdícios por parte do governo (129). “Existe mais confiança no setor privado do que no setor público, o que reflete problemas de imagem, ética e corrupção”, diz Arruda.

Uma pesquisa sobre os principais problemas para fazer negócios no Brasil aponta em primeiro lugar o excesso de regulamentação pelo governo, impostos, restrição no mercado de trabalho, ineficiência da burocracia, vindo questões como violência entre as últimas preocupações do empresariado.

Enquanto o Brasil, China e Índia melhoraram, a Rússia foi a grande perdedora do ano, caindo 12 posições. A China continua dominante entre as grandes economias em desenvolvimento, ganhando um lugar e se posicionando entre as 30 economias mais competitivas do mundo.

Globalmente, a Suíça lidera o ranking de país mais competitivo, tomando o lugar dos Estados Unidos, no rastro do enfraquecimento nos mercados financeiros e na estabilidade macroeconômica americana. Cingapura, Suécia e Dinamarca completam as cinco primeiras posições. As economias europeias continuam dominando as primeiras dez colocações, com Finlândia, Alemanha e Holanda.

Sete economias da América Latina e Caribe estão colocadas na primeira metade do ranking: Chile (28º ), Porto Rico (42º), Barbados (44º ), Costa Rica (55º), Brasil (56º ), Panamá (59º ), México (60º ) e Uruguai (65º )

Os rankings são baseados em dados de domínio público e nos resultados da pesquisa de opinião com executivos (mais de 13 mil em 133 países).

“Vimos uma queda importante na dívida pública, queda nas taxas de juros e um aumento da exportação, entre outros fatores. Existe uma série de melhoras na economia brasileira que tornou o País mais resistente à crise mundial.”

Brasil sobe em ranking de competitividade

País ganha três posições e alcança o 40.º lugar

Renato Cruz – O Estado SP

O Brasil ganhou três posições no Relatório Anual de Competitividade, elaborado pela escola suíça de negócios IMD, ficando em 40º lugar entre 57 países analisados. A melhora do País reflete a força do mercado interno. Nos indicadores que medem a performance econômica dos países, o Brasil ganhou 10 posições, chegando a 31º. O desempenho do setor empresarial brasileiro avançou duas posições no ranking, alcançando o 27º lugar.

“Existem três indicadores em que o Brasil se destaca”, disse Suzanne Rosselet-McCauley, professora da IMD e uma das responsáveis pelo estudo. “Na economia interna, em que está no 14º lugar; nas práticas gerenciais das empresas, em que é o 12º; e na atitude e nos valores da população, em 18º lugar.”

A pesquisadora ressalta que a melhora do mercado doméstico brasileiro não é um fenômeno que começou no ano passado. “Houve uma evolução durante vários anos, e isso é um resultado da estabilidade macroeconômica do País”, afirmou Suzanne. “Vimos uma queda importante na dívida pública, queda nas taxas de juros e um aumento da exportação, entre outros fatores. Existe uma série de melhoras na economia brasileira que tornou o País mais resistente à crise mundial.”

O estudo analisa 323 indicadores, divididos em quatro categorias: performance econômica, eficiência do governo, eficiência das empresas e infraestrutura. A pior performance do País está na eficiência do governo, em que ele fica em 52º lugar entre os 57 países. Quando analisados os indicadores que compõem este grupo, o Brasil está em último lugar, por exemplo, no número de dias necessários para se abrir uma empresa e no número de procedimentos necessários para se abrir uma empresa. Está em penúltimo no spread (diferença entre a taxa de juros de captação e a taxa de empréstimo dos bancos).

Dois terços dos indicadores são dados estatísticos do ano passado. O restante vem de entrevistas com empresários. Dessa forma, o estudo já reflete os efeitos da crise no Brasil, que começaram no começo do ano passado. “É importante o País ganhar posições, pois, num momento de crise, poucos países estão crescendo”, disse Carlos Arruda, professor da Fundação Dom Cabral. A fundação é parceira do IMD no estudo, sendo responsável pela análise do Brasil.

Apesar de os Estados Unidos serem a origem da crise financeira mundial, o País se manteve no primeiro lugar do ranking. “O estudo mede a capacidade de competir, e os EUA continuam com a infraestrutura adequada, continuam com empresas como o Google e a Microsoft que têm uma atuação forte no cenário mundial”, afirma Arruda. “É quase como um atleta medalha de ouro que machucou o pé.”

A maioria dos países mostrou estagnação no estudo do ano passado. Economias altamente dependentes do mercado externo perderam posições, como é o caso de Taiwan, que passou da 13ª para a 23ª posição. A crise e os ganhos de competitividade do Brasil fizeram com que diminuísse a distância entre o País e nações mais bem colocadas.

O estudo deste ano trouxe um novo indicador, que mostra a capacidade de os países superarem a crise e aumentarem a competitividade num futuro próximo. O Brasil ficou em 22º lugar, principalmente por causa da eficiência do setor empresarial e da estabilidade e coesão social (16ª posição).

Na infraestrutura, o Brasil recuperou quatro posições, ficando em 46º lugares. O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) é um dos motivos para a melhora do País nessa área. Isso quer dizer que o PAC vai bem? “O PAC vai na direção correta, mas não está atingindo os objetivos esperados, nem está sendo implementado na velocidade desejada”, explica Arruda. O Brasil perdeu muitas posições em infraestrutura nos últimos anos (estava no 44º lugar em 2005). “O PAC ainda é um plano de recuperação do passado, e não de preparação para o futuro”, apontou o professor.

Barack Obama *, The Washington Post – O Estado SP

A esta altura, ficou claro para todos que herdamos uma crise econômica mais profunda e grave do que qualquer outra desde os dias da Grande Depressão. Milhões de empregos dos quais há apenas um ano os americanos dependiam desapareceram; milhões de dólares em poupanças economizadas com tanta dificuldade pelas famílias sumiram. Em toda parte, as pessoas estão preocupadas com o que pode acontecer amanhã.

O que os americanos esperam de Washington são medidas proporcionais à urgência sentida nas suas vidas cotidianas, medidas suficientemente ágeis, corajosas e sábias para nos tirar desta crise.

Pois a cada dia que esperamos para dar início ao trabalho de reverter o declínio econômico, mais pessoas perdem o emprego, a poupança e o lar. E se nada for feito a recessão pode durar anos. Nossa economia perderá outros 5 milhões de postos de trabalho; o desemprego chegará aos dois dígitos; nosso país se afundará cada vez mais numa crise que, depois de certa altura, não seremos mais capazes de superar.

É por isso que sinto tamanha urgência em relação ao plano de recuperação que tramita atualmente no Congresso. Com ele, seremos capazes de criar ou manter mais de 3 milhões de empregos nos próximos dois anos, poderemos oferecer alívio fiscal para 95% dos trabalhadores americanos, estimular os gastos tanto dos consumidores quanto das empresas e tomar medidas que fortalecerão nosso país por anos a fio.

Esse plano é mais que uma receita de gastos de curto prazo, é uma estratégia para o crescimento dos Estados Unidos no longo prazo e o melhor aproveitamento das oportunidades em áreas como a energia renovável, o sistema de atendimento médico e a educação.

É uma estratégia que será implementada com transparência e responsabilidade sem precedentes, de modo a permitir aos americanos saber para onde vão os impostos que pagam e como esse dinheiro é gasto.

Nos últimos dias, surgiram contra esse plano críticas equivocadas, que ecoam as teorias fracassadas que ajudaram a nos levar a esta crise – a ideia de que os cortes de impostos por si mesmos são capazes de resolver todos os nossos problemas; de que nós podemos enfrentar nossos enormes testes com medidas tímidas e descompromissadas; de que podemos ignorar desafios fundamentais como a independência energética e o alto custo do atendimento médico e seguir esperando que nosso país e nossa economia continuem a prosperar.

Eu rejeito essas teorias e o mesmo fez o povo americano quando foi às urnas em novembro e votou indiscutivelmente em favor da mudança. Eles sabem que já tentamos esse caminho durante muito tempo. E, por termos insistido nesse rumo, o custo do atendimento médico continua a aumentar num ritmo superior ao da inflação. Nossa dependência em relação ao petróleo estrangeiro ainda ameaça nossa economia e nossa segurança.

Nossos filhos ainda estudam em escolas que os colocam em desvantagem competitiva. Vimos as trágicas consequências do nosso descaso com a infraestrutura quando as pontes caem e os diques se rompem.

A cada dia, nossa economia fica mais doente – e agora é a hora de aplicar um remédio capaz de conduzir os Estados Unidos de volta ao trabalho, capaz de fazer nossa economia funcionar de novo e de investir no crescimento duradouro.

Agora é a hora de proteger os mais de 8 milhões de americanos que correm o risco de perder o seguro de saúde e de informatizar os registros do sistema de saúde de todos os americanos em questão de cinco anos, economizando bilhões de dólares e salvando incontáveis vidas neste processo.

Agora é a hora de economizar bilhões de dólares aumentando a eficiência energética de 2 milhões de lares e de 75% dos prédios federais e dobrar nossa capacidade de geração de fontes alternativas de energia em questão de três anos.

Agora é a hora de oferecer às nossas crianças todas as vantagens de que necessitam para manter sua competitividade através da modernização de 10 mil escolas, instalando nelas salas de aula, bibliotecas e laboratórios de última geração; através do treinamento dos nossos professores nas habilidades matemáticas e científicas; e através da oferta da oportunidade do sonho da educação superior ao alcance de milhões de americanos.

E agora é a hora de criar os empregos que recriarão os Estados Unidos para o século 21 por meio da reconstrução das antigas estradas, pontes e diques; da elaboração de uma rede elétrica inteligente; e da conexão de cada canto do país à rede mundial de informações.

Essas são as medidas que os americanos esperam que tomemos, sem demora. Eles são pacientes o bastante para saber que a nossa recuperação econômica será medida em anos, não meses.

Mas eles não têm a paciência de suportar os mesmos impasses políticos que há muito se colocam no caminho da ação enquanto nossa economia continua a se deteriorar.

Assim sendo, temos uma escolha a fazer. Podemos deixar novamente que os maus hábitos de Washington fiquem no caminho do progresso. Ou, então, podemos nos unir para dizer que, nos Estados Unidos, o destino não foi definido para nós, mas é escrito por nós.

Podemos colocar as boas ideias acima das antigas batalhas ideológicas e o sentido de propósito acima do velho partidarismo limitado. Podemos agir com ousadia para transformar crise em oportunidade e, juntos, escrever o próximo capítulo grandioso da nossa história e superar as provações da nossa época.

* Barack Obama é presidente dos Estados Unidos

Conselho de empresários cobra acordo com sindicatos para flexibilização do trabalho, mas não se compromete a manter vagas

Skaf rebate crítica do ministro Carlos Lupi a empresas que demitem após receber ajuda do governo e diz que “não é o momento de acusar ninguém”

Alexia Santi/Folha Imagem

Paulo Skaf, presidente da Fiesp, em reunião do Conselho Superior Estratégico da federação

VERENA FORNETTI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Após reunião do Conselho Superior Estratégico da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que reúne representantes das maiores empresas do país, o presidente da entidade, Paulo Skaf, disse que as companhias terão que demitir se os sindicatos de trabalhadores não fecharem acordos de flexibilização do emprego. Mas, mesmo com o entendimento, as empresas não se comprometem a manter vagas.
Segundo Skaf, os setores afetados pela crise foram unânimes em apontar a flexibilização, especialmente a redução de jornada de trabalho com respectiva diminuição de salário, como alternativa aos cortes.
Algumas das empresas que participaram da reunião de ontem já começaram a dispensar funcionários, mas Skaf diz que elas tentarão esgotar todas as possibilidades de acordos antes de demitir os empregados.
Desde a semana passada, a Força Sindical se reúne com a Fiesp para elaborar modelos de acordos que possam ser reproduzidos em cada empresa. A conclusão das discussões será divulgada na semana que vem.
A princípio, a central sindical diz que aceita soluções permitidas pela legislação brasileira desde que as empresas garantam a manutenção das vagas em troca das concessões.
Entretanto, Skaf disse ontem que as companhias não estão dispostas a garantir a estabilidade dos empregos. “Precisa ficar bem entendido que nós não estamos falando de garantia de emprego porque isso não está na lei do país e isso não está na competitividade do mundo. A estabilidade engessa, e nós não queremos andar para trás.”
O presidente da Fiesp disse, no entanto, que, apesar da falta de estabilidade, “não seria de bom senso fazer um acordo que vigora por um tempo determinado em certas condições e, no momento seguinte, a empresa toma um outro caminho”.
Segundo a Constituição Federal, é possível reduzir o salário dos trabalhadores mediante acordo coletivo (negociação entre sindicatos de trabalhadores e empresa) ou convenção coletiva (conciliação entre sindicato patronal e sindicato de trabalhadores). Desde a Carta de 1988, não há limite para reduções de salário. Em leis anteriores, o limite proposto era de 25% -percentual que foi citado por Skaf, embora o presidente da Fiesp tenha destacado que não há consenso sobre o tema.
O juiz do trabalho e professor da Universidade de São Paulo Jorge Luiz Souto Maior explica que os trabalhadores podem mover ações individuais se não concordarem com as alternativas adotadas. “Entendo que os acordos de flexibilização só são possíveis havendo prova contundente da dificuldade da empresa”, diz Souto Maior. O Ministério Público do Trabalho pode questionar os acordos e convenções se julgá-los abusivos ou desnecessários diante das condições da empresa.

Ajuda do governo
Skaf também rebateu a crítica do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, às empresas que demitiram após receber ajuda do governo. Lupi havia dito que “não pode o governo brasileiro investir bilhões, colocar dinheiro público, que é do povo, para ajudar as empresas e elas continuarem demitindo”.
Skaf citou o caso das montadoras, que receberam redução de IPI para reativar as vendas. “Todos os preços foram reduzidos na proporção da redução do IPI.” “Não é o momento de acusar ou agredir ninguém”, disse.
O embaixador Rubens Barbosa, presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior e membro do conselho de empresários reunido ontem, relatou que o clima foi de entendimento, e não de acusações. “Os principais problemas [relacionados com a crise] foram discutidos, mas em um ambiente construtivo, no sentido de somar esforços para não deixar o nível de atividade cair como está caindo nos outros países e para preservar, na medida do possível, o emprego no Brasil.”

*Antônio Palocci – O Estado SP

O ano termina sombrio para os EUA: a recessão se instalou sem cerimônia, o desemprego assusta as famílias e o socorro às instituições privadas consome bilhões de dólares em meio à grande perplexidade. Mas o novo ano começará com a posse de Barack Obama, eleito com a força da mudança: “change” foi a palavra das urnas.

Mas Obama pode vencer? Provavelmente, sim. Porque a economia americana tem uma grande capacidade de dar a volta por cima quando há uma indicação da estratégia a ser seguida. E aí, a contar pela montagem do governo, a possibilidade de um período de acertos é muito provável.

Obama escolheu bem, posicionando corretamente experiências de diferentes fases positivas da história recente dos EUA. Na economia, um jovem brilhante como Tim Geithner dará as cartas. Mas na mesa de Obama pousa uma coruja observadora, Paul Volcker, aquele que fez a terra rodar ao contrário para conter a inflação décadas atrás.

Para enfrentar o problema fiscal que virá com os exorbitantes gastos com a crise, Obama trouxe Larry Summers, responsável pelo recorde fiscal do governo Clinton. O desprendimento para o melhor o fez chamar Hillary Clinton, com funções de grande envergadura. Na energia, um Nobel de Física entusiasta das energias renováveis, Steven Chu, o que cria a possibilidade de um ciclo de crescimento atento aos riscos do aquecimento global e à preservação do planeta.

Se desse grupo sair uma agenda coerente, a economia captará os sinais e se ajustará com mais rapidez. Ela pode ainda afundar um pouco mais, por conta da situação do sistema financeiro – agravada pelos escândalos recentes e pelo enorme endividamento das famílias. Mas uma visão sólida para o futuro poderá encurtar bastante a retração. E não é impossível que o mundo mostre sinais positivos a um bom governo de Obama mais cedo do que a própria economia americana.

Também na geopolítica, as atitudes de Obama poderão ser decisivas. O Iraque, o Afeganistão, as relações com Cuba, entre outros temas, poderão ter um tratamento novo. Por filosofia própria ou pela observação dos desastres recentes, Obama parece entender a distinção entre liderança e hegemonismo, o que pode ter efeitos, inclusive econômicos, de grande impacto.

Obama tem uma chance. Talvez não tenha duas. Mais do que nós, ele sabe bem disso!

No Brasil, outra liderança inovadora, que vem surpreendendo o mundo pela racionalidade econômica e capacidade de interpretar e intervir na questão social, tem, agora, um novo e enorme desafio. Lula enfrenta uma realidade em que o mundo, que antes nos ajudou, agora só envia ventos frios e perspectivas sombrias.

Muitos criticam o presidente por ser otimista, como se com isso tentasse esconder a dura realidade dos efeitos da crise. Mas, se a um presidente cabe reconhecer as dificuldades, trabalhar os desafios e enfrentá-los com serenidade, o que seria de um país cujo presidente vendesse frustração e pânico?

Aliás, o presidente Lula não enfrenta seu primeiro teste de resistência. Ao assumir o governo, ele apostou todo o seu capital político na racionalidade das duras medidas econômicas, tão indispensáveis naquele momento.

A crise financeira global, cuja dimensão ainda é difícil de perceber, foi absorvida de forma notável pelo Brasil. A variação do câmbio não gerou uma quebradeira, porque todos sabem que ele é flexível, e poucos deixaram de se precaver. O mundo não se assustou com o Brasil, porque as contas fiscais são transparentes e as reservas internacionais, volumosas. Mas a desorganização da arquitetura financeira global fez o crédito internacional sumir e isso tem um impacto inevitável sobre a economia real.

O governo agiu com um cardápio apropriado: ampliou a liquidez do sistema financeiro, ofereceu linhas de crédito para o comércio exterior, baixou tributos e ampliou o prazo de recolhimento de outros. As medidas têm surtido efeito e o crédito tem melhorado. Mas, como as linhas externas secaram e o mercado de capitais parou, cresceu muito a demanda sobre o sistema bancário. As decisões de investimento sofreram um choque e há enormes dificuldades para obter capital de giro, que é o oxigênio das empresas. Será preciso olhar com atenção para que sua falta não crie situações cuja reversão seria muito mais cara.

Neste ambiente de incerteza e com o comércio internacional desordenado, é fundamental um cenário que inspire confiança, inclusive em relação ao setor externo. Dúvidas nessa área podem afetar de maneira sutil, mas muito concreta, a confiança do consumidor, que hoje é quem dá as cartas. Atenção nessas áreas é essencial para que as coisas se acomodem e seja possível retomar a previsibilidade e o planejamento de produção e vendas.

O governo acerta ao fortalecer o PAC. Em momento de retração, o investimento público em infra-estrutura é a melhor maneira de estimular a atividade econômica, com efeitos benéficos de longo prazo à competitividade e ao bem-estar do País. Os novos prefeitos e prefeitas, que assumem em janeiro, poderiam priorizar a troca de gastos de custeio por investimentos em saneamento e urbanismo, aumentando o emprego, ajudando a combater os efeitos sociais da crise e melhorando a qualidade de vida das cidades.

Enfim, 2009 será um ano de grandes desafios. O mundo estará atento às palavras e ações das lideranças que atuarão no novo cenário. Lula precisará pôr em ação toda a sua racionalidade e a capacidade de comando para ajudar o Brasil a atravessar a tempestade. Obama, postado no epicentro da crise, terá os olhos do mundo a acompanhá-lo. Cada um de nós terá muito a fazer pelo País. Um bom 2009 para todos!

Antônio Palocci, deputado federal (PT-SP), foi ministro da Fazenda

El presidente inaugura el Congreso Confederal de CC OO y reitera que no habrá ayudas al sector del motor si prosiguen con los despidos

EFE – Madrid – El País

El presidente del Gobierno, José Luis Rodríguez Zapatero, ha advertido hoy a los que proponen recortes de salarios y de derechos que no “llamen a la puerta del Gobierno”, porque su compromiso es ampliarlos, especialmente la cobertura por desempleo.

Zapatero ha hecho esta declaración durante la inauguración del 9º Congreso Confederal de CC OO, que se ha iniciado con un minuto de silencio en memoria de todos los trabajadores muertos en accidente de trabajo y en el que José María Fidalgo, actual secretario general, se enfrenta a Ignacio Fernández Toxo por la dirección del sindicato.

Según el presidente del Gobierno, el Ejecutivo será “sensible y estará abierto” a las propuestas que los sindicatos hagan en el diálogo social en materia de cobertura por desempleo. “Os puedo asegurar que el gran reto, porque es la gran demanda de la sociedad, es volver a crear cuanto antes empleo en la sociedad española”, ha dicho antes apuntó que para ello hay que crear actividad económica aunque ha advertido de que ahora “menos que nunca se puede fiar todo al mercado”.

En su opinión, en esta crisis económica “profunda” no sería “ni justo ni eficaz” recortar derechos a los trabajadores y a los ciudadanos, ya que se pondría en “peligro” la cohesión social. Por ello, ha destacado que “los que pretendan esa respuesta” no deben “llamar a la puerta del Gobierno” porque el “compromiso” y el “horizonte” del Ejecutivo es ampliar los derechos de los trabajadores y los ciudadanos, especialmente de los sectores más desfavorecidos. En este punto, ha anunciado subidas de las pensiones y del salario mínimo interprofesional, al tiempo que ha adelantado que se aumentará el fondo de reserva de la Seguridad Social.

Sobre las medidas puestas en marcha hasta la fecha, el presidente ha insistido en que el plan integral de ayudas al sector del automóvil, dotado con 800 millones de euros, tendrá como contrapartida el compromiso de las empresas de no aplicar expedientes de regulación de empleo extintivos.

A continuación, ha querido destacar que el objetivo de este plan integral del automóvil, que ocupa 300.000 empleos directos e indirectos y concentra el 20% de las exportaciones, es doble: a corto plazo, minimizar el impacto de la crisis del sector en el empleo y, a largo plazo, garantizar la competitividad en un sector “que ha ido ganando productividad año a año”.

Superávit de la Seguridad Social

En la misma línea, el ministro de Trabajo e Inmigración, Celestino Corbacho, ha augurado hoy que la Seguridad Social terminará el año con un superávit en torno al uno por ciento, lo que supondrá 9.400 millones de euros. El titular del departamento ha destacado que este hecho tiene “gran valor” en la actual coyuntura económica, y ha asegurado que la cuenta de la Seguridad Social trasmite “tranquilidad” porque es un reflejo de la “solidez” del sistema público de protección social.

Coincidiendo con el presidente, Corbacho también ha reseñado que esta coyuntura “tan favorable” ha sido compatible con una mejora “sustancial” de las prestaciones, tales como la subida de las pensiones mínimas que, según ha apuntado, aumentarán un 6% durante el próximo ejercicio.

De cara a la elección del nuevo dirigente del sindicato, Toxo ha afirmado hoy que “no da por perdida la batalla” de convencer al actual secretario general y candidato a la reelección, José María Fidalgo, de cerrar una candidatura única que integre las distintas sensibiliades que conviven en Comisiones.

El IESE propone un contrato fijo de entre 5 y 10 años para reducir la temporalidad

Un informe elaborado por el Instituto de Estudios Superiores de la Empresa (IESE) de la Universidad de Navarra propone que los agentes sociales, en la próxima reforma laboral, negocien un nuevo tipo de contrato que sea “estable” y que dure entre 5 y 10 años para reducir la temporalidad.

Esta es una de las propuestas que se incluyen en el informe Las reformas laborales en España y su impacto en el mercado de trabajo (periodo 1985-2008), en el que se analiza el contenido y eficacia de las distintas reformas que se han producido en el Estatuto de los Trabajadores desde su aprobación en el año 1980 hasta la actualidad. El informe también ofrece una serie de recomendaciones para afrontar “con éxito” futuras reformas.

Así, aconseja que la nueva renovación del mercado laboral, “ahora tan demandada”, debería esperar a que el clima económico sea más favorable, y añade que es necesario una reflexión sobre la situación real del mercado de trabajo.

Claudia Safatle e Paulo de Tarso Lyra, de Brasília – VALOR

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia hoje um conjunto de medidas para incentivar o consumo de bens e serviços na economia. O pacote ainda será submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela manhã, mas nele deverá constar a criação de novas alíquotas na tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte; a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito ao consumo, cuja alíquota, elevada em janeiro, é de 3,38%; e redução do IPI para automóveis. Conforme sugestão de sindicalistas que estiveram ontem com o ministro, a redução do IPI, que é temporária, seria condicionada à manutenção dos empregos.

A proposta da Fazenda para o IR é criar duas novas alíquotas, uma inferior à mínima de hoje, de 15%, algo em torno de 10%, e a outra intermediária entre os 15% e a alíquota superior, de 27,5%, que pode ser de 22% ou um pouco maior, uns 25%. A definição exata das novas alíquotas será tomada hoje pelo presidente Lula, e dependerá do tamanho da perda de arrecadação que o governo considerar razoável para 2009, quando entrará em vigor a nova tabela. O mesmo ocorre com a redução do IPI sobre carros. Hoje os veículos populares (motor 1.0) a gasolina pagam 7% de IPI; os carros médios (motor até 2.0) pagam 13% e os de luxo (motor 2.1 para cima), 25%. Há impostos diferentes para veículos movidos à álcool, diesel ou flex.

A redução do IPI é um incentivo para o setor automobilístico, um dos que mais sofre com a crise econômico-financeira, que resultou numa contração forte da oferta de crédito.

Não deverá sair hoje a nova rodada de liberação de recursos dos depósitos compulsórios dos bancos no Banco Central. Há dúvidas sofre a eficácia dessa medida já que até agora o BC liberou mais de R$ 90 bilhões em compulsórios que poderiam ativar as operações de crédito, mas isso não está acontecendo. Também não é líquido e certo que os recursos que o contribuinte receber de alívio no imposto de renda sejam dirigidos ao consumo. Há o risco desse dinheiro se transformar em poupança.

Hoje o presidente Lula terá reunião com um seleto grupo de empresários e só após esse encontro as medidas serão anunciadas por Mantega como “um presente de Natal” do governo, sobretudo para a classe média.

Lula quer evitar que o medo de recessão e desemprego leve o consumidor a um comportamento extremamente conservador em 2009, restringindo as compras aos bens de primeira necessidade. Se isso ocorrer, a recessão pode se transformar numa profecia auto-realizável. Se o consumidor não comprar, a indústria não vai produzir, o trabalhador ficará sem emprego, e a economia, que vinha de um crescimento vigoroso até setembro, pode capotar.

Os empresários devem reproduzir, ao presidente da República, o tom da reunião feita na Fiesp com Mantega e o vice-presidente, José Alencar, na última sexta-feira, em São Paulo. Dirão que a crise internacional é grave e que não há meios de impedir que ela atinja o dia-a-dia dos brasileiros, inclusive os seus empregos. “Os setores que dependem de crédito para produzir, inevitavelmente, sofrerão cortes ou terão que adotar férias coletivas”, afirmou o diretor do departamento de competitividade e tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho.

Estarão no Palácio da Alvorada dirigentes dos setores de alimentos, petroquímica, siderúrgico, mineração, aviação, embalagens, construção civil, comércio, agricultura e automobilístico.

Em todas as áreas, em menor ou maior grau, a avaliação é a mesma. O ano no país será dividido entre pré-outubro e pós-outubro. “O PIB do quarto trimestre deve ser zero, o que é péssimo”, completou José Ricardo, que faz parte de um gabinete de crise criado pela FIESP. O governo vem tentando fazer a sua parte, mas a estrutura oficial é muito lenta, o que impede que as soluções cheguem à ponta com a mesma velocidade dos efeitos da crise, alegam os empresários.

Exemplo disso é o crédito. O governo liberou parcela importante dos compulsórios para que os bancos voltassem a emprestar, e orientou Banco do Brasil e Caixa Econômica a saírem na frente. Não foi exatamente o que aconteceu. O crédito ficou caro e a disputa pelo acesso, mais acirrada. Os empresários também estão muito preocupados com a volatilidade da taxa de câmbio. Para os exportadores, a desvalorização do real é benéfica. Para os importadores, a volatilidade dificulta a fixação de preços.

David Kupfer – VALOR

Entre as muitas perplexidades enfrentadas por todos que tentam compreender os desdobramentos relacionados à evolução da crise financeira mundial, talvez a maior esteja na rapidez com que vem se dando o seu contágio para o mundo da produção. Tantos quantos têm acesso às informações sobre o desempenho das empresas mostram-se surpresos com o pequeno intervalo de tempo que separou o momento da quebra da corretora Lehman Brothers em 15 de setembro último, considerado o marco inicial da fase aguda da crise, e a enxurrada de notícias dando conta da suspensão de projetos de investimento em novas fábricas, ou da interrupção da produção por meio de férias coletivas, ou ainda da edição de extensos programas de demissões. Será isso um sintoma de que as atividades produtivas estão enfrentando algo além da reversão das expectativas sobre os seus níveis de demanda?

Quem imaginava que o estouro da super-bolha de ativos financeiros acumulada nas últimas décadas iria cobrar seu preço apenas dos rentistas e especuladores, vê agora que a financeirização do capitalismo contemporâneo nos países centrais está comprometendo também aquilo que parecia ser a maior virtude do modelo fabril construído nos anos recentes: o primado de um sistema de produção genuinamente “em massa”, efetivamente desintegrado no plano tecnológico e verdadeiramente organizado em escala planetária. Como facilmente evidenciado pela análise do elenco de agentes e regiões envolvidos na produção de um simples calçado vendido no mercado americano, ao contrário do que se supunha nos idos da década de 80, quando começaram a se materializar os dogmas da abertura e da desregulamentação dos mercados nos países centrais, o mundo não se tornou uma feira livre global. Muito distante do que seria o mundo walrasiano dos preços totalmente flexíveis, no qual todos os vendedores e compradores barganhariam preços ao sabor dos resultados ora superavitários, ora deficitários, dos balanços entre demanda e oferta, a globalização criou o contrário: cadeias de suprimentos em escala mundial, muito longas no espaço e, freqüentemente, também longas no tempo, nas quais as encomendas são feitas com grande antecedência, em sistemas produtivos enxutos, com insumos e produtos entregues just-in-time, sem estoques e sem desperdícios. Portanto, esquemas produtivos fortemente apoiados em planejamento da produção, sobre os quais dificilmente se pode esperar ajustamentos muito bruscos, sem grandes prejuízos da coordenação geral do próprio sistema.

Sem dúvida que a viabilização desses sistemas de produção tem como um de seus pilares a alta capacitação da engenharia, que planeja tempos e movimentos, define logísticas, sincroniza as entradas e as saídas de mercadorias, enfim, permite às empresas a absorção das fortes economias dinâmicas de escala e escopo requeridas como resposta aos imperativos de qualidade, eficiência e estabilidade impostos pelo acirramento da concorrência ao nível global. Mas também é decisivo para o eficaz funcionamento desse modelo fabril a existência de um sistema financeiro que possibilite postergar o pagamento dos custos de insumos e antecipar o recebimento das receitas pois, do contrário, as pressões sobre o fluxo de caixa poderiam comprometer a economicidade final do próprio modelo. Em suma, nesses novos sistemas produtivos, banco e indústria alcançaram um grau inédito de interpenetração, com as empresas industriais tornando-se extremamente dependentes de operações financeiras também para as suas atividades correntes. Por isso, é possível que aquilo que parecia tão sólido, o grande autômato da produção em massa, tenha se desmanchado em conseqüência da falta do lubrificante financeiro, trazida pelo sumiço da liquidez pós-crise. Embora seja muito cedo para que se disponha de elementos capazes de comprovar ou não essa tese, é possível que a grande novidade na atual crise seja o fato de que a humanidade esteja observando, pela primeira vez em sua história, quão devastadores podem ser os efeitos de uma mudança abrupta da velocidade de funcionamento de um sistema de produção em massa com as características descritas. Essa poderia ser a explicação adicional para a rapidez do contágio.

Em que medida tudo isso afeta a indústria brasileira? Nosso sistema industrial, por diversas razões, ainda estava e permanecerá muito distante desse modelo desintegrado e deslocalizado que caracteriza as cadeias virtuais de suprimento mundo afora. Dados publicados pelo jornal “Folha de São Paulo” há poucos dias dão conta de que, em 2007, metade do valor total dos investimentos das empresas industriais brasileiras foram financiados por meio da retenção de lucros das operações prévias, isto é, pela via do autofinanciamento. Dos demais 50%, metade teve origem no BNDES, restando ao mercado de capitais, à captação externa e a todas as demais formas de acumulação externa a parcela restante. Para as operações correntes, os dados não são disponíveis mas sabe-se que não devem diferir muito desses padrões. A pouca profundidade do sistema financeiro nacional, o racionamento de crédito que sempre existiu no país, os elevados juros efetivamente pagos pelos tomadores de dinheiro explicam o fato conhecido de que a penetração dos instrumentos creditícios e a alavancagem das empresas brasileiras tenham se mantido em níveis muito baixos quando comparados aos países desenvolvidos e até mesmo a muitos dos países emergentes. Dessa perspectiva, parece legítimo esperar que a indústria brasileira provavelmente não sinta os efeitos da dessincronização dos sistemas produtivos globais de forma tão intensa quanto as indústrias líderes. Nossos problemas permanecem basicamente os mesmos, justificando todos os esforços visando preservar ao máximo a demanda interna, os planos de investimentos em andamento ou prestes a serem deslanchados e a melhoria recente alcançada no nosso mercado de trabalho. Feliz ano velho para todos nós.

David Kupfer é professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Grupo de Indústria e Competitividade (GIC-IE/UFRJ. Escreve mensalmente às quartas-feiras. www.ie.ufrj.br/gic E-mail: gic@ie.ufrj.br)

*Marcio Pochmann – VALOR

A crise econômico-financeira mal iniciou e já produz resultados nefastos que podem superar os de 1929. Somente nos primeiros nove meses de 2008, as bolsas de valores sofreram baixas superiores a 25%, sendo que, para alguns países, com queda acima da verificada nos Estados Unidos e na Inglaterra durante a Depressão de 1929. Parece não terem sido ainda mais profundas por força de uma ampla coordenação mundial de intervenções governamentais, com transferências significativas de recursos públicos aos setores atingidos e com maior poder de pressão. Da mesma forma, prevalece uma intensa articulação política de países, como no caso do G-20, que busca novas brechas para a reversão dos equívocos provocados pela desregulamentação neoliberal e pelos artificiais avanços da financeirização sem fundamentação na produção de riqueza.

Desde o final da década de 1970, quando se tornou dominante a visão do Estado apresentado como obstáculo ao desenvolvimento, a liberalização da economia tomou força somente comparável ao ideário governamental do século 19. Naquela época de predomínio inglês, o capitalismo operava praticamente sem a presença de grandes empresas, apoiado na diversidade de micro e pequenos empreendimentos sem capacidade de impor seus preços a partir da somatória de custos mais margem de lucro. Bem diferente do que vem ocorrendo desde o último quartel do século 20, que demarca o longo processo de esvaziamento dos Estados Unidos enquanto centro dinâmico produtivo e financeiro do mundo. Assim como também aponta para a insuficiência da governança mundial operada a partir do sistema ONU (Organizações das Nações Unidas), por meio de agências multilaterais como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, entre outras.

De um lado, o peso dos EUA na economia mundial reduziu-se significativamente, com a transferência de parcela do seu setor produtivo para outros países decorrentes da perda de competitividade das empresas e das políticas de enfraquecimento do Estado e do sistema de atenção à produção e emprego. Mesmo assim, os ideólogos do neoliberalismo continuaram a estimular a crença de que seria possível viver como país eternamente super rico num quadro geral de empobrecimento relativo, com consumo superior a 20% da capacidade anual de produção de bens e serviços e o endividamento 3,5 vezes maior que a renda nacional.

O próprio estopim da crise financeira terminou indicando o quanto a opção pela redução do Estado se mostrou inadequada para substituir as políticas sociais por forças exclusivas do mercado. No caso da habitação para os segmentos de baixa renda, por exemplo, o esvaziamento de políticas sociais específicas estimulou o setor privado americano a operar irresponsavelmente, emprestando em longo prazo a quem tinha oportunidade negada de acesso a empregos e remunerações decentes. A mesma situação se reproduziu às famílias levadas a acreditarem exclusivamente nos fundos previdenciários privatizados frente ao atual registro de quedas significativas no valor patrimonial, capaz de inviabilizar benefícios adequados de pensões e aposentadorias.

De outro lado, o papel quase simbólico atual das agências multilaterais construídas no final da Segunda Guerra Mundial, quando os países eram maiores, em geral, que suas empresas. Nos dias de hoje, as corporações transnacionais tornaram-se superiores ao produto anual de países, sendo o mundo, por isso, governado pelo poder privado de não mais do que 500 grandes grupos econômicos. As três maiores delas possuem faturamento anual superior ao PIB do Brasil, considerado o décimo mais rico do planeta, enquanto o faturamento das cinqüenta grandes corporações do mundo supera o PIB de mais de uma centena de países. Se consideradas somente as famílias enriquecidas pelo processo disfuncional de governança pública do mundo, observa-se que apenas um reduzidíssimo conjunto de menos de 1,2 mil bilionários chega a se apropriar de renda equivalente a da metade da população adulta do planeta.

O caráter privado da desregulação mundial termina por gerar situações inaceitáveis, como as atuais crises alimentar e climática. Com o abandono das políticas de segurança alimentar desenvolvidas no segundo após-guerra, que geralmente buscavam operar estoques reguladores e garantia de renda ao campo, as grandes corporações transnacionais do agronegócio sentiram-se estimuladas a estabelecerem preços inicialmente inferiores aos dos produtores tradicionais. A queda nos preços alimentares durou pouco, porém se mostrou suficiente para que houvesse o maior empobrecimento, quando não a falência dos pequenos agricultores, bem como o aprofundamento da dependência externa de tecnologia (defensivos e fertilizantes agrícolas). Nos dias de hoje, o comportamento dos preços dos alimentos pouco atende aos produtores, mas fundamentalmente às grandes corporações mundiais.

Da mesma forma, o mundo continua a insistir na continuidade do modelo de produção e consumo assentado na profunda degradação ambiental. A consciência de sua insustentabilidade não vem acompanhada da produção e difusão de tecnologias limpas e renováveis, justamente porque isso implica rever a hierarquia do mundo organizada a partir da desregulação operado pelas grandes corporações transnacionais.

Resumidamente, a contenção do papel do Estado por quase três décadas foi acompanhado por inquestionável processo de concentração brutal da renda e riqueza mundial. A liberalização das economias enfraqueceu o poder dos trabalhadores na barganha pela maior participação dos salários na renda dos países. Em geral, a parcela salarial dos trabalhadores caiu quase 20 pontos percentuais no PIB, de mais de 70% para um pouco acima dos 50% nos países avançados nos últimos trinta anos. Nos países não desenvolvidos, a queda também se generalizou de acima dos 50% para abaixo dos 40% do PIB desde o final da década de 1970. Com o esvaziamento do Estado, as políticas sociais foram abandonando gradualmente a perspectiva da universalização para aderirem à lógica da focalização, tão defendidas até pouco tempo por agencias multilaterais como Bird e FMI. Percebe-se, hoje, como se mostraram incapazes de sustentar o padrão de bem estar social compatível com o grau de avanço econômico dos países. O resultado não poderia ser outro: desigualdade e o quadro geral de relativa regressão socioeconômica.

Mesmo que apresente característica distinta da Depressão de 1929, a crise econômico-financeira atual tende a demandar remédios muito parecidos. Ou seja, o maior fortalecimento do papel do Estado regulador em novas bases, bem como a desconcentração da renda e riqueza no mundo. Tudo isso, no entanto, não deveria ser estabelecido exclusivamente no âmbito nacional, mas, crescentemente no plano supranacional, por ser capaz de por em marcha uma nova ordem mundial comprometida com prosperidade compatível tanto com a justiça social como a sustentabilidade ambiental do planeta.

Marcio Pochmann, professor licenciado do Instituto de Economia (IE) e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Escreve mensalmente às quintas.

Em China, Índia e Rússia, houve alta de até 40%, diz Ipea

Ainda um longo caminho a percorrer

Gustavo Paul – O Globo

BRASÍLIA. Para consolidar o crescimento econômico, o Brasil precisa superar desafios sociais, como melhorar a qualidade do ensino e aumentar sua competitividade. A boa notícia é que o país está no meio do caminho e avança em alguns indicadores sociais e econômicos.

Essas são as conclusões de pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), comparando o Brasil com outros dez países, divulgada ontem.

Os dados mostram, por exemplo, que nesse grupo de países — que inclui China, Índia, Rússia, Finlândia, Espanha, Alemanha, Estados Unidos, África do Sul, México e Argentina —, só Brasil e outros três reduziram desigualdades de renda entre os trabalhadores de 1990 a 2005. No caso brasileiro, houve uma queda de 7%, enquanto na África do Sul a redução foi de 11%, no México, 3%, e na Alemanha, 14%. Nos demais houve aumento.

Segundo o coordenador da pesquisa, Milko Matijascic, diretor do Ipea para o Centro Internacional de Pobreza da Organização das Nações Unidas (ONU), esse fenômeno será importante para suportar as conseqüências da crise internacional.

Entre os principais competidores do Brasil, houve forte aumento. China registrou alta de 36%, Índia, 20%, e Rússia, 40%.

— No caso desses países, o aumento da desigualdade representa um grave risco para o equilíbrio social em momentos de turbulência econômica.

O crescimento por si só não se traduz em desenvolvimento, se não for distribuído para toda a população — disse.

Brasil é o último em interpretação de textos O levantamento, que será entregue aos principais ministérios para contribuir para a formulação de políticas públicas, mostra que o Brasil só supera África do Sul e Argentina em crescimento econômico de 1975 a 2005. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita cresceu 35,6% em 30 anos, perdendo para a China (896%), Índia (174,3%), Finlândia (88,5%) e EUA (88,2%) e México (49%).

O estudo aponta ainda problemas na infra-estrutura social brasileira. Ao mesmo tempo em que apresenta doenças típicas de países ricos, como males cardíacos, o Brasil tem doenças também de nações africanas, como as parasitárias. Em dez dos 11 países, as doenças cardiovasculares e os diversos tipos de câncer são as principais causas de morte, incluindo o Brasil. Por outro lado, o país destaca-se como primeiro colocado em mortes violentas. A Alemanha é a última.

O Brasil também aparece em pior colocação, quando a análise é feita em torno da capacidade dos estudantes interpretarem textos e fazerem cálculos matemáticos

Relator faz concessões aos estados e consegue aprovar reforma tributária

Depois de passar pela Comissão Especial, projeto agora será votado em plenário

Deputados federais, Palocci e Mabel, presidente e relator da comissão

Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA. A reforma tributária foi aprovada ontem à noite na Comissão Especial da Câmara, depois que o relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), fez concessões aos governos estaduais.

Os partidos de oposição — DEM, PSDB, PSOL, PV e PPS — votaram contra. Até o fim da noite, a comissão ainda tentava votar os destaques. O projeto seguirá agora para votação no plenário da Câmara.

Num parecer complementar, Mabel contemplou reivindicações do Espírito Santo, Minas Gerais e Pará. Para agradar aos estados do Nordeste, especialmente, Mabel inflou os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), elevandoos de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,5 bilhões, e prometeu buscar mais verbas para chegar a R$ 8 bilhões até o fim da votação da reforma no Senado.

PMDB e PV dificultaram a votação do parecer de Mabel com obstrução. Os dois partidos querem aprovar um destaque ao texto prevendo um refinanciamento de dívidas com os impostos federais que serão extintos.

O governo disse ser contra.

O texto deixa claro que a Previdência não perderá receitas com a desoneração da folha de pagamento dos empregados. Segundo o relatório, se no primeiro ano após a aprovação da reforma tributária não for aprovado um projeto sobre o assunto, a partir do segundo ano haverá redução de um ponto percentual por ano da contribuição previdenciária do empregador, por seis anos. Com a redução, o INSS perderá R$ 4 bilhões ao ano.

Tributo sobre grandes fortunas sai do texto Mabel excluiu proposta do PT que criava uma contribuição sobre grandes fortunas. Ele manteve o atual texto da Constituição, que prevê um Imposto Sobre Grandes Fortunas, que nunca foi criado na prática. A reforma tem como principal objetivo mudar as regras de cobrança do ICMS e criar o Imposto Sobre Valor Adicionado, o IVA Federal.

— Só temos três semanas para votar. Ou então, só daqui a seis anos. No ano que vem, o governo não vai bancar uma reforma tributária — disse Mabel.

Até a noite, Mabel tentava ainda um acordo para elevar de 2% para 3% a alíquota do ICMS que permanecerá sendo cobrada nos estados de origem dos produtos depois de implementada a reforma, cujo objetivo é transferir a maior parte da cobrança para os estados de destino dos produtos. Pela reforma, o ICMS passará a ser cobrado nos estados de destino, depois de um período de transição de 12 anos.

Estados como São Paulo chegaram a pedir 4% na origem.

Mabel manteve o dispositivo que interessa ao Rio de Janeiro: o que inclui a taxação de 2% ou 3% do petróleo e da energia elétrica na alíquota que permanecerá nos estados de origem. Hoje, eles são taxados apenas nos estados de destino.

Palocci defende debate sobre Emenda 3 O presidente da Comissão Especial, Antonio Palocci (PT-SP), disse que a proposta de contratação de profissionais liberais como pessoas jurídicas, conhecida como Emenda 3, deverá ser discutida no futuro, quando forem aprovadas leis regulamentando a reforma tributária.

— Nessa parte constitucional da reforma não está incluído esse ponto. É um problema importante, que está pendente de solução no que diz respeito à legalidade, ao desenvolvimento normal das atividades de pessoas jurídicas. A reforma tributária pressupõe uma mudança constitucional e depois uma sucessão de medidas infraconstitucionais, que são leis complementares e ordinárias. Nesse processo de implantação de leis complementares, com certeza a questão da Emenda 3 tem que ser resolvida — disse Palocci

Empresários pedem votação rápida

Manifesto assinado por 17 entidades foi lido em seminário na CNI

BRASÍLIA. Entidades empresariais reforçaram ontem a pressão pela aprovação de uma reforma tributária ainda este ano.

Durante o seminário Reforma Tributária e Competitividade, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi lido um manifesto de apoio ao relatório do deputado Sandro Mabel (PRGO), assinado por 17 entidades.

Segundo o documento, a proposta do relator da reforma “é a melhor que poderia ser apresentada no momento”. Os empresários afirmam que o novo sistema — apesar de só entrar em vigor daqui a alguns anos —, tornaria o país “mais competitivo no cenário globalizado, o que é fundamental para a atração de investimentos, sobretudo pelas limitações que a atual crise financeira impõe”.

Os empresários pedem que o texto de Mabel, que alterou a proposta original do governo, tramite com mais rapidez no Congresso. Eles alertam que, se isso não ocorrer, dificilmente a reforma será aprovada no ano que vem. Isso porque 2009 será ano pré-eleitoral e quando serão sentidos os reflexos da crise.

Para os empresários, a proposta de Mabel traz avanços, como as regras de transição da atual cobrança do ICMS para o novo modelo. O documento elogia também a proposta de desoneração da folha de pagamento do empregador, reduzindo a contribuição previdenciária dos empresários dos atuais 20% para 14%, ao longo de seis anos.

Essa é uma antiga reivindicação do setor. Os empresários pediram, no entanto, um “aperfeiçoamento” de pontos como a garantia de que a reforma não causará aumento da carga tributária.

Para os signatários, “é preciso distinguir o ideal do que é possível a ser alcançado”.

O documento é assinado por entidades como Associação Brasileira da Infra-Estrutura e das Indústrias de Base (Abdib), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e Associação Brasileira das Indústrias de Máquina e Equipamentos (Abimaq). O presidente da CNI, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), que faz parte da comissão especial que analisa a reforma, disse que é fundamental sua aprovação neste momento de incerteza econômica.

Os principais pontos da reforma

IVA FEDERAL: Será criado o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que unirá PIS, Cofins e salário-educação.

CIDE: O relator decidiu manter a Cide (o imposto sobre combustíveis) e não incluí-lo no IVA Federal.

CSLL: A Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) será unificada com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

IPI: O Imposto de Produtos Industrializados (IPI) será mantido.

ICMS: A legislação dos 27 estados será unificada a partir do segundo ano de aprovação da reforma tributária.

Haverá uma regra de transição de 12 anos do atual sistema de cobrança para o novo. O objetivo é transferir, nesse período, a cobrança do ICMS para os estados de destino dos produtos, ou estados consumidores.

Mas, ao final do processo, será mantida uma alíquota de 2% (ou 3%) nos estados de origem dos produtos, para agradar aos grandes estados produtores e para efeitos de fiscalização.

TAXAÇÃO DO PETRÓLEO: O relatório inclui o petróleo e a energia elétrica na alíquota residual que será cobrada nos estados de origem dos produtos. Essa é a principal reivindicação do governo do Rio de Janeiro.

Hoje, a Constituição exclui esses produtos de cobrança do ICMS feita na origem.

GUERRA FISCAL: A proposta mantém por 12 anos os atuais incentivos fiscais em setores como industrial, agropecuário e portuário.

FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DE RECEITAS (FER): Criado para compensar perdas que os estados terão com a implantação das novas regras do ICMS. O fundo será formado com receitas do novo sistema de tributos federais (IR, IPI e IVA Federal), o que seria hoje equivalente a 10% do IPI repassados a estados.

FNDR: O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional é criado para ajudar no crescimento de regiões mais empobrecidas. O relator diz que ele terá, pelo menos, R$ 3,5 bilhões.

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: Dispositivo determina que, se no primeiro ano após a aprovação da reforma tributária não for aprovado um projeto sobre o assunto, a partir do segundo ano haverá uma redução em um ponto percentual por ano da contribuição previdenciária paga pelo empregador junto ao INSS, que assim cairá dos atuais 20% para 14% em seis anos. Com a redução, segundo a equipe econômica, o INSS perderá R$ 4 bilhões a cada ano.

‘Baixa qualificação da mão-de-obra é um entrave à competitividade das empresas’

O Globo

BRASÍLIA. Para calcular o despreparo da juventude, o BID considerou o percentual de jovens de 18 e 19 anos que não concluíram o ensino fundamental e o desempenho dos alunos na prova de leitura do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), aplicada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. O estudo projetou o percentual de alunos brasileiros com fraco desempenho no Pisa (50%) para todos os estudantes.

O gerente de Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, Renato da Fonseca, disse que baixa qualificação da mão-de-obra no Brasil é um entrave à maior competitividade das empresas: — É um problema crucial. A Ásia primeiro fez o dever de casa e educou a população toda.

Aqui os jovens chegam sem base, sem saber ler e interpretar um texto. Em qualquer área, a inovação depende da capacidade de os empregados absorverem novidades.

O diretor de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão, diz que a expansão das matrículas a partir de 1990 não foi acompanhada de maiores investimentos — o Brasil aplica cerca de 4% do PIB na educação, mas o MEC diz que é preciso aumentar para 6%.

— Logicamente a educação não é das melhores — disse.

Pesquisa feita pelo Instituto Gallup entre 2005 e 2007 mostra que 64% dos brasileiros estão satisfeitos com o sistema de educação. A Costa Rica atingiu 85% de satisfação, seguida pela Venezuela (84%) e Nicarágua (80%). O economista responsável pelo estudo, Juan Navarro, diz que o grau de satisfação tende a cair: — À medida que as pessoas têm maior escolaridade, começam a fazer mais críticas.

Em poucos anos, haverá muitas críticas.

Vanessa Jurgenfeld, de Florianópolis para VALOR

O presidente do Sinditêxtil-SP e conselheiro da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Rafael Cervone Netto, acredita que a crise mundial poderá trazer uma boa oportunidade para as indústrias têxteis brasileiras, especialmente na melhora de sua competitividade no mercado externo.

Ele diz que, mesmo com a retração da demanda por conta da queda de consumo nos Estados Unidos e Europa, principais mercados consumidores mundiais para produtos têxteis, o câmbio mais favorável deverá incentivar as exportações das indústrias brasileiras. Para ele, ainda é momento de sentir o mercado e ter uma solução para a retração do crédito em linhas de exportação (ACC e ACE), mas já avalia que o crescimento das exportações do setor poderá superar a previsão de 8% esperada para o ano, dada a desvalorização do real ante o dólar das últimas semanas.

Segundo Cervone Netto, as oportunidades para o Brasil no mercado externo também são mais fortes neste momento diante da perda de parte da competitividade do setor têxtil chinês no mundo, conforme avaliação recente da International Textile Manufacturers Federation (ITMF). Ele, que participou da reunião anual da ITMF, encerrada semana passada, diz que as previsões são de redução das taxas de crescimento da China no comércio mundial têxtil e há estimativas de que haja uma paralisação do crescimento no longo prazo.

Segundo ele, as cotas impostas pela União Européia aos produtos chineses no fim de 2007 reduziram a exportação da China para o bloco entre 30% e 50% (dependendo do produto) e também fizeram com que os preços chineses subissem, diminuindo sua principal atratividade. Pesam também desfavoravelmente aos produtos chineses, o fato de começar a ocorrer aumento do custo de energia na China, elevação dos custos da mão-de-obra, com novas leis trabalhistas, maior pressão sobre sua taxa cambial e maior rigor nas regras ambientais.

Ainda que países como Vietnã tenham se aproveitado do espaço deixado pela China no comércio com a UE, ele diz que há espaço para o Brasil, especialmente em itens de maior valor agregado e em itens com apelo ecológico. Para Cervone Netto, o Brasil deve mudar de postura e passar também ao “ataque comercial” na China e na Índia, locais onde há aumento do número de consumidor, com mais pessoas se incorporando à classe média. Segundo ele, em 2009, a Abit deverá abrir escritórios comerciais nesses dois países com esse intuito.

A previsão da ITMF é que o comércio têxtil mundial feche 2008 em US$ 500 bilhões e fique em torno de US$ 800 bilhões em 2014. As estimativas consolidaram uma continuidade do crescimento desse tipo de comércio, porém a taxas menos fortes.

Angela Merkel, primeiro-ministro da Alemanha

Larry Elliott * – O Estado de São Paulo

De certo modo, quando o ministro das Finanças da Alemanha, Peer Steinbrueck, disse no mês passado que o aperto do crédito era um problema americano, houve a sensação de que ele estava desafiando o destino. Quanto tempo levaria para que o contágio que limpou Wall Street e a City de Londres também fizesse uma ou duas vítimas no setor bancário da zona do euro? Bom, as palavras presunçosas de Steinbrueck mal saíram da sua boca, e recebemos a resposta. Belgas e holandeses tiveram de resgatar o banco Fortis; os irlandeses trataram de estender uma garantia geral para os seus depósitos, com medo de que pelo menos um, e provavelmente dois de seus grandes bancos estivessem perto de capotar.

A reflexão de Steinbrueck sobre a possibilidade de os Estados Unidos estarem perdendo seu status de potência hegemônica da economia mundial foi interrompida pela necessidade de buscar a aprovação de Bruxelas para a malfadada operação de resgate do grupo HRE alemão, de 35 bilhões de euros. E no final de semana os líderes dos quatro grandes países da Europa – Alemanha, França, Itália e Grã-Bretanha – convocaram uma reunião de cúpula global de emergência para o próximo mês. Uma lição para os ministros das Finanças: procurem não irritar os deuses.

O crescimento da França no terceiro trimestre baixou de 0,7%, no terceiro trimestre do ano passado, para 0,4% em cada um dos dois trimestres seguintes, depois tornou-se negativo em 0,3% no segundo trimestre deste ano. Christine Lagarde, a ministra das Finanças, prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) sofrerá nova contração no terceiro trimestre. O que equivale tecnicamente a uma recessão: dois trimestres consecutivos de resultados em queda.

A Itália teve um desempenho ainda pior. O PIB caiu tanto no quarto trimestre de 2007 quanto no segundo deste ano, empurrando a taxa de crescimento anual já anêmica para zero. Na França, é 1,1% e na Grã-Bretanha, 1,4%. A Alemanha obteve o melhor desempenho das quatro principais economias da Europa, mas também está reduzindo o crescimento, porque a demanda de suas exportações foi afetada pela crise global. A produção alemã caiu 0,5% no segundo trimestre, empurrando sua taxa anual de crescimento para 1,7%.

Em comparação, a expansão anual dos Estados Unidos é de 2,2%, embora seu forte desempenho no segundo trimestre se devesse a um corte único dos impostos de US$ 150 bilhões, e agora a economia pareça estar baixando seu ritmo ainda mais rapidamente. Há evidências de que em todo o mundo desenvolvido está havendo uma redução do ritmo, e isto ocorre nos países que seguem tanto o modelo da Europa continental quanto o anglo-saxônico: nos países em que surgiram bolhas no mercado da habitação, e nos que não houve bolha; nos países que adotaram o euro assim como nos que não o adotaram. A Espanha, por exemplo, está na união monetária, mas na sexta-feira anunciou uma ampla queda de 7% da produção industrial e apresenta um aumento acentuado do desemprego.

Três pesquisas realizadas na semana passada entre gerentes de compras na Grã-Bretanha – nos setores da manufatura, serviços e construção – advertiram que há uma recessão. A primeira reunião do gabinete da guerra econômica de Gordon Brown, realizada ontem, havia muito o que discutir.

O quadro é variado no que se refere a Islândia, Noruega e Suíça, que não fazem parte da União Européia. A Islândia está numa situação calamitosa, a confiança em seu sistema bancário em frangalhos e a economia já em marcha a ré acelerada. A Noruega, graças à alta do preço do petróleo, cresce a 3,3%, 1 ponto porcentual acima da Suíça.

Não é fácil enxergar através dessa névoa estatística, mas é possível tirar algumas conclusões. A primeira delas é que nenhum país do mundo desenvolvido ficará imune à crise. A segunda é que os seus efeitos para a “economia real” demoraram para se fazer sentir, mas agora estão se intensificando.

A este respeito, as medidas – ou a falta de medidas – do Banco Central Europeu são curiosas. Ao contrário do Federal Reserve (Fed, banco central americano) ou do Banco da Inglaterra, o BCE decidiu que o aumento da inflação, este ano, causado pelo aumento dos preços do petróleo e dos alimentos , merece a elevação das taxas de juros.

Agora, a inflação está caindo e, a julgar pelos comentários de Jean-Claude Trichet, seu presidente, o BCE pretende abrandar sua estratégia até o início de 2009, quando haverá abundantes evidências de que Europa, Japão e Estados Unidos estão em recessão, e isto terá um efeito enorme para a Grã-Bretanha, onde 50% das exportações vão para o restante da Europa. Entre os presidentes dos bancos centrais. talvez Mervyn King seja o que mais se aproxima dele.

Queimar lentamente Uma terceira conclusão é que o efeito do enfraquecimento lento do sistema bancário europeu provavelmente tem mais a ver com as diferenças nos sistemas contábeis do que com a maneira como é administrado. Como Steinbrueck sabe muito bem, os bancos alemães imitaram seus equivalentes britânicos e americanos no cassino subprime e fizeram as mesmas apostas questionáveis em derivativos arriscados. O que aconteceu foi que demorou mais tempo para os prejuízos aparecerem.

Uma quarta observação – novamente bastante óbvia – é que a zona do euro continua um híbrido. É uma união monetária, mas não uma união política, e portanto, países como a Irlanda tiveram de se arranjar sozinhos na operação de resgate dos bancos em dificuldades. Há uma nítida distinção entre os Estados Unidos, onde o governo tem peso financeiro em todos os 50 Estados, e a União Européia.

Convocar uma cúpula global não é a mesma coisa que fazer algo concreto, e Angela Merkel deixou claro que a Alemanha não ajudará bancos malandros de outros países da União Européia. O Banco Europeu de Investimentos decidiu liberar uma ajuda de emergência de 12 bilhões de libras esterlinas (US$ 2 bilhões) para as pequenas empresas, mas dada a dimensão e a escala da crise da União Européia, a quantia é insignificante.

No longo prazo, as uniões monetárias não sobrevivem sem uma união política, e portanto a quinta conclusão é que há pressões tanto para uma integração maior quanto para a desintegração. A crise poderá fortalecer os que argumentam que as medidas corretivas são intrinsecamente instáveis e continuarão assim até que haja uma união fiscal e monetária. Por outro lado, a crescente ameaça de recessão poderá levar alguns países a questionarem se valerá realmente a pena continuar numa união monetária.

Charles Goodheart, da School of Economics de Londres, observou na semana passada que nos últimos anos houve variações extremas na competitividade, nos custos da mão-de-obra e nas balanças comerciais em toda a zona do euro. As preocupações do BCE com a inflação só poderão ser corrigidas pelos países que registram grandes déficits da conta corrente, como a Espanha, ou que sofrem de uma profunda falta de competitividade, como a Itália, crescendo mais lentamente e reduzindo o padrão de vida. Evidentemente, estas não serão medidas populares.

Goodheart conclui que, se tivessem de decidir agora, alguns membros da união monetária votariam contra seu ingresso.

Optar não aderir é muito diferente de decidir sair, e haveria consideráveis conseqüências para um país que voltasse a adotar sua moeda nacional em lugar do euro. Goodheart aponta para o risco de que a união monetária possa quebrar-se em 10% a 20%, o que é pouco, mas certamente não deixa de ser significativo.

*Larry Elliott é editor de Economia do jornal britânico ‘The Guardian’

Arnaldo Galvão – VALOR

O segundo semestre começou com forte expansão da indústria, impulsionada pelo aquecimento da demanda doméstica, sustentando recorde de faturamento em julho e permitindo crescimentos expressivos na atividade, no emprego e na massa salarial, segundo cenário traçado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os economistas da entidade alertam, porém, para a perspectiva de desaceleração que deve ocorrer, ainda este ano, com os impactos da elevação dos juros e da redução do ritmo já verificada na Europa e Japão.

Os indicadores industriais divulgados pela CNI mostram que a atividade (horas trabalhadas) cresce há 12 meses consecutivos e o emprego tem expansão há 32 meses seguidos na série com ajuste sazonal e considerando a variação sobre o mês anterior. De janeiro a julho, o faturamento deu salto de 9% (recorde) sobre o mesmo período em 2007. As horas trabalhadas cresceram 6,1%, o emprego ampliou-se 4,4% e a massa salarial foi 5,6% maior. Em julho, o uso da capacidade instalada teve aumento de 0,2 ponto percentual sobre junho, chegando a 83,5%.

Considerando apenas julho e a comparação com o mesmo mês do ano passado, as variações medidas pela CNI foram ainda maiores que as dos primeiros sete meses do ano. O faturamento foi 13,2% maior, as horas trabalhadas cresceram 7,2%, o emprego ampliou-se 4,4% e a massa salarial aumentou 5,7%.

O desempenho de julho surpreendeu os economistas da entidade, Flávio Castelo Branco e Paulo Mol. Eles tinham projetado alguma desaceleração para o início do terceiro trimestre, mas a previsão não foi confirmada. Mol ressaltou que a regularidade no crescimento, que vem se repetindo há vários meses consecutivos, é mais importante que os aumentos percentuais verificados nos indicadores. “Apesar do câmbio desfavorável, o faturamento do segundo semestre começa em patamar maior que o de junho, que já era alto. O ritmo de expansão está mais próximo dos dois dígitos”, comentou Mol.

Em julho, o uso da capacidade instalada da indústria subiu pelo segundo mês consecutivo, chegando a 83,5%. “Não há pressão sobre preços industriais, mas o uso está alto”, admitiu Castelo Branco. Para os economistas da CNI, o setor privado vem investindo para acompanhar o aumento da demanda interna e, portanto, não há preocupação. Eles argumentaram que as horas trabalhadas na indústria (atividade) vêm crescendo há 12 meses seguidos, mas, nesse período, o uso da capacidade vem mantendo certa estabilidade. “Sem investimento, isso não teria ocorrido, mas é preciso continuar investindo”, avaliou o economista.

O faturamento da indústria, em julho, foi, segundo a CNI, maior e mais disseminado. Neste ano, a entidade informou que o indicador não teve crescimento apenas em março e abril. Além disso, a elevação de 9% no período janeiro-julho teve como comparação uma base alta. Nos primeiros sete meses de 2007, já tinha sido registrado crescimento de 5,3% no faturamento.

Dos 19 setores medidos pela CNI, 17 tiveram aumento no faturamento no período janeiro-julho. Madeira (-9,1%) e produtos químicos (-7,2%) foram os dois que perderam vendas. Os três destaques positivos, em 2008, foram os segmentos de veículos automotores (23,8%) , material eletrônico e de comunicação (23,1%) e outros equipamentos de transporte (22,5%).

Nas horas trabalhadas em 2008, apenas quatro segmentos industriais tiveram recuo na atividade: vestuário (-3,1%), couros/calçados (-3,7%), madeira (-11,3%) e refino/álcool (-14%). Os 12 meses consecutivos de expansão da atividade representam o período mais longo de desempenho positivo desde 2003. Os melhores resultados foram obtidos nos segmentos outros equipamentos de transporte (29,5%), máquinas e equipamentos (14,4%), máquinas, aparelhos e material elétrico (12,5%) e veículos automotores (12,2%). Castelo Branco comentou que, nos meses de maior inflação, a redução da renda real dos consumidores prejudicou alguns setores. Como exemplo, disse que a cesta básica chegou a ter preços 30% maiores.

O emprego industrial vem se expandindo há quase três anos (32 meses seguidos), mas os piores desempenhos são dos segmentos que perderam muito com o câmbio: vestuário (-4,7%), couros/calçados (-1,5%), madeira (-11,3%) e material eletrônico e de comunicação (-2%). Os maiores crescimentos do emprego verificados pela CNI no período janeiro-julho foram de 21,5% (outros equipamentos de transporte), 13% (máquinas e equipamentos), 9,6% (veículos automotores), 8,5% (máquinas, aparelhos e material elétrico) e 6,1% (produtos de metal).

Na avaliação de Castelo Branco, esse aumento expressivo do emprego é “novidade” na história recente do país. Citou que o Plano Real, no início dos anos 90, permitiu crescimento, mas com perda de empregos. “Agora, o desafio é a qualificação da mão-de-obra. Pesquisa da CNI já teve sinais de reclamações de empresários que tiveram aumento de custos para treinamento de empregados, o que tira competitividade internacional”, disse.

A expansão de 5,7% na massa salarial da indústria, em julho, foi a maior do ano. De janeiro a julho, os maiores crescimentos foram nos segmentos de outros equipamentos de transporte (15,6%), veículos automotores (11,8%) e máquinas e equipamentos (11,7%). Os destaques negativos ficaram com madeira (-7,3%), vestuário (-2,5%), couros/calçados (-2,3%) e edição/impressão (-0,4%).

Crescimento de uma classe média com estilo ocidental abre portas para marcas brasileiras

Eliane Oliveira – O Globo

Algoz das indústrias brasileiras de têxteis e calçados, a China pode se transformar num mercado altamente promissor para fabricantes de sapatos, confecções, produtos de higiene, cosméticos, metais e pedras preciosas do Brasil. Mas é preciso fazer um rigoroso dever de casa para aproveitar o enriquecimento dos chineses, a partir da abertura e do aquecimento do consumo no país asiático.

É o que diz um estudo inédito da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) denominado “Oportunidades de negócios para os setores de moda brasileira na China”.

Com uma participação pequena nas importações chinesas, o Brasil não atende hoje a um clube que abrange de milionários — cada vez mais sensíveis à marca e ao produto de luxo — a uma classe média de 300 milhões de consumidores, que também passaram a se interessar por produtos ocidentais que representem o status de quem os usa, principalmente grandes marcas.

“A abertura do mercado e as mudanças econômicas e demográficas provocaram alterações estruturais na China, o que afetou o estilo de vida local, especialmente nas grandes cidades. Os consumidores passam por um processo de ocidentalização, ainda que os padrões sociais e culturais, tipicamente chineses, continuem a definir o comportamento de consumo”, diz a pesquisa.

Para os próximos dez anos, uma ainda grande expansão do consumo é esperada na China, guiada pela combinação do aumento dos salários e do salário-mínimo, maiores lucros e ampliação do investimento governamental em áreas rurais. Estima-se que o número de famílias ganhando mais que US$ 5 mil por ano cresça 24%.

Osklen já está de olho nos chineses

Cerca de 5,8 milhões de famílias chinesas já possuem o estilo ocidental de consumo, com renda superior a US$ 10 mil por ano. Outro dado que chama a atenção é que, apesar das baixas taxas de juros na China, os chineses têm uma das poupanças mais altas do mundo, estimada entre 25% e 30% dos salários.

Os empresários brasileiros já estão se mexendo e usam como estratégia a promoção de seus produtos nos mercados desenvolvidos — Estados Unidos, União Européia e Japão — para depois entrarem nos emergentes. É o que revela Oskar Metsavaht, do Osklen Group: — Estamos semeando investimentos nos grandes centros para, em seguida, conquistarmos a China.

Sem poder concorrer com o luxo europeu e as marcas populares americanas, os fabricantes nacionais usam como trunfo o “jeito de ser do brasileiro”, conforme classificou o estilista Amir Slama, da grife Rosa Chá: — O que nos diferencia é o estilo de vida, o clima de verão. Nossa moda é sofisticada, mas despretensiosa. Chique e, ao mesmo tempo, despojada.

Segundo Metsavaht, a investida já apresenta resultados. Alguns grupos chineses já entraram em contato com a Osklen, que tem lojas em Milão, Roma, Tóquio, Genebra e Lisboa.

— Ainda teremos o mercado chinês.

Estamos investindo em criatividade e no posicionamento de nossas marcas no exterior — afirmou.

Indústria têxtil ainda vê ameaças à competitividade

Depreciação do yuan e subsídios às exportações são principais obstáculos a produtos brasileiros

O diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, concorda com a avaliação do potencial do mercado chinês, mas lamenta que as relações comerciais sejam altamente desequilibradas. Ele citou exemplos de fatores que distorcem os preços no mercado internacional e torna os produtos brasileiros menos competitivos, como a alta depreciação da moeda chinesa, o yuan, frente ao dólar — o que torna as vendas do país asiático mais competitivas — e o aumento dos subsídios do governo da China às exportações, que já está em vigor.

— Hoje, a China é mais ameaça do que oportunidade — disse Pimentel.

Ao mesmo tempo, afirmou o dirigente da Abit, o empresário brasileiro enfrenta o real valorizado e a elevada carga tributária. Mesmo assim, Pimentel enfatizou que existe uma estratégia ofensiva da indústria nacional, com investimentos em roupas de marca, design e estilo.

— O que nos preocupa é o futuro — acrescentou.

Para conseguir entrar no mercado chinês — e aproveitar a ocidentalização dos hábitos de consumo e a incorporação das classes com rendas mais baixas —, são apontadas várias formas: exportação, abertura de escritório de representação comercial, instalação de uma planta de produção, licenciamento, joint venture, entre outras.

No entanto, a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) faz algumas ressalvas que devem ser observadas pelo empresário brasileiro. A primeira delas é que a China se diferencia de outros mercados pela peculiaridade nos tempos de maturação, após a entrada e o início da expansão do negócio. A maturação leva pelo menos cinco anos e só depois vem o retorno. “As empresas bem-sucedidas no mercado local seguiram passos comuns”, diz a pesquisa da agência sobre o consumo chinês.

A compreensão da cultura chinesa e de seu marco regulatório, a análise detalhada dos riscos associados à entrada no mercado, o desenvolvimento de um planejamento flexível e a adaptação ao pragmatismo dos empresários daquele país são algumas das recomendações.

— Há um potencial imenso para o Brasil, não apenas na China, mas também em outros mercados. Afinal, temos apenas 1,4% de participação no mercado mundial. Mas é importante o empresário brasileiro aparecer, participando de desfiles e outros eventos no exterior — disse o diretor de negócios da Apex, Maurício Borges. (E.O)

Ribamar Oliveira, O Estado de São Paulo

email: ribamar.oliveira@grupoestado.com.br

A partir de 2010, o Brasil se tornará exportador de petróleo – um feito inimaginável uma década atrás. É importante observar que o País alcançará o status de exportador de petróleo antes mesmo de explorar as enormes reservas da camada do pré-sal. Sem contar o pré-sal, a Petrobrás vai produzir cerca de 2,8 milhões de barris de óleo condensado por dia em 2015, segundo estimativa da empresa.

Como a demanda brasileira prevista para 2015 é de 2,3 milhões de barris de óleo ao dia, a estatal poderá vender ao exterior 500 mil barris por dia de petróleo, ou algo como 18% de sua produção total. Estimando que o preço do barril de petróleo de longo prazo fique em torno de US$ 100, o excedente exportável pela Petrobrás permitirá uma receita anual de cerca de US$ 18 bilhões, o que elevará o superávit comercial do País e ajudará a valorizar o real.

Essa realidade será potencializada com o início da exploração comercial da camada do pré-sal, onde os especialistas do mercado estimam existir algo entre 50 bilhões e 70 bilhões de barris de petróleo. Para se ter uma idéia do que isso significa, as reservas atuais do Brasil estão em torno de 14 bilhões de barris equivalentes (óleo e gás). Se as estimativas se confirmarem, o País passará a ocupar uma posição de destaque entre os 10 maiores produtores de petróleo do mundo.

Somente o campo de Tupi, onde a Petrobrás já dimensionou reservas de 5 bilhões a 8 bilhões de barris, produzirá cerca de um milhão de barris de óleo por dia, antes do final da próxima década. Em Tupi, a Petrobrás planeja instalar 11 plataformas com capacidade para produzir 100 mil barris diários cada uma. Por isso, a receita do Brasil com o petróleo poderá ser acrescida em US$ 50 bilhões ao ano ainda na próxima década.

Os economistas costumam falar da “maldição do petróleo” e de “doença holandesa” quando se referem aos efeitos negativos que as receitas dos recursos naturais podem ter sobre toda a economia de um país. Na década de 1970, o preço do gás natural apresentou substancial elevação. Como era um grande produtor de gás, a Holanda viu suas receitas aumentarem muito, o que provocou forte valorização da moeda local (na época, o florim). A valorização cambial afetou as outras exportações holandesas, pois os seus produtos perderam competitividade.

O petróleo também é chamado de “maldito” porque os grandes produtores mundiais nunca conseguiram desenvolver as suas indústrias, nem mesmo aquela relacionada à atividade. O risco que o Brasil corre, portanto, é de que as grandes receitas com o petróleo resultantes da exploração da camada do pré-sal valorizem o real e, com isso, as demais atividades industriais sejam desestimuladas. O medo é que ocorra uma desindustrialização do País.

Mas a “doença holandesa” não é uma fatalidade para os países ricos em recursos naturais. Ela pode ser evitada, como mostrou a Noruega. O governo brasileiro namora o modelo norueguês de exploração de petróleo, que usa uma empresa 100% estatal para administrar os recursos de suas reservas. Aquele país também tem uma empresa de economia mista (a Statoil), nos moldes da Petrobrás. O debate no Brasil passou a ser em torno da criação de uma empresa estatal, quando isso não é o mais importante.

Depois que descobriu as imensas reservas do mar do Norte, a Noruega conseguiu desenvolver sua indústria ligada ao petróleo, com base na proteção governamental aos setores industriais domésticos responsáveis pelo fornecimento de equipamentos, como mostrou a série de reportagens do jornalista Sérgio Gobetti, publicada pelo Estado.

O governo da Noruega obrigou os operadores privados dos campos de petróleo a usar fornecedores noruegueses de equipamentos nas diversas fases de desenvolvimento e produção. Uma pequena ilha habitada por pescadores descendentes de vikings, chamada de Fosnavag, tornou-se um dos principais centros de construção de navios e embarcações usadas na extração de petróleo.

É essa questão que deve estar no centro do debate em torno das reservas de petróleo do pré-sal. O desafio brasileiro é desenvolver a sua indústria ligada ao petróleo. “O Brasil precisa fortalecer sua indústria naval e de equipamentos para a exploração do petróleo, ao mesmo tempo em que amplia a sua capacidade de refino”, sintetizou o economista Júlio Sérgio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e atual consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

A produção de embarcações, de sondas e demais equipamentos para a exploração e refino de petróleo vai dar um impulso considerável, lembrou Gomes de Almeida, à indústria siderúrgica brasileira e à indústria de bens de capital. Segundo ele, o Iedi vai apresentar sugestões ao governo. “É preciso reabrir a discussão sobre a política industrial, na perspectiva de exploração do pré-sal”, defendeu.

Para ele, o governo precisa oferecer apoio financeiro aos empreendimentos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conceder incentivos fiscais, que possam atrair os investidores estrangeiros. “A política para a indústria do petróleo precisa se antecipar a qualquer decisão sobre o pré-sal”, aconselhou.

Celso Ming – O Estado de São Paulo

A cúpula das duas cúpulas (G-8 + G-5) que terminou ontem no Japão mostrou, como se esperava, mais palavrório do que determinação no ataque aos grandes problemas globais.

Essa impotência ou, melhor expressado, essa falta de vontade política de fazer algo mais consistente talvez mostre que os problemas ainda precisem piorar para então começarem a melhorar.

Subjacente aos grandes temas há um fato inegável. Enquanto apenas os ricos consumiam, a poluição ambiental aumentava e os suprimentos eram desperdiçados, mas o processo não produzia escassez. As crises do capitalismo eram de superprodução. O problema era escoar as montanhas de estoques.

A partir do momento em que duas dezenas de países pobres passaram à condição de emergentes e iniciaram o processo de consumo com o objetivo de alcançar o padrão dos ricos, a escassez se acentuou. Passaram a faltar energia, matérias-primas e alimentos. E os preços dispararam.

Em conseqüência da falta de alimentos (e de outras matérias-primas), um grande número de países acionou seu arsenal de medidas defensivas, como a imposição de restrições a exportações ou o aumento das posições compradas nos mercados futuros. Isso, por sua vez, acentuou a escassez e a alta de preços. E, é claro, há os especuladores, que sempre puxam a corda mais esticada.

No caso da escassez de alimentos, os comunicados oficiais não evitam troca de acusações. Os países pobres, carregados de razão, argumentam que ela é, em grande parte, conseqüência da política protecionista dos países ricos, que há décadas despejam subsídios na produção de grãos e, assim, tiram competitividade da agricultura em países pobres.

Os países ricos, por sua vez, argumentam que o crescimento do consumo nos emergentes vem acontecendo rapidamente demais e que por isso precisa ser contido por meio de políticas macroeconômicas, como a valorização das moedas nacionais, o aumento dos juros e a adoção de critérios trabalhistas que, na prática, aumentam os custos de produção dos países emergentes.

Em apenas dez anos, cerca de 400 milhões de asiáticos, antes excluídos dos mercados de trabalho e de consumo, foram incorporados ao sistema global. No momento, seu objetivo é alcançar uma fração do padrão de consumo dos ricos, o que é suficiente para acentuar os desequilíbrios.

Um tanto dispersas e pouco sistematizadas, há pelo menos três posições que tentam a superação da escassez.

Há aqueles para os quais é preciso atacar os sintomas. Sugerem mais controles nos mercados futuros ou mais supervisão por parte de instituições estatais para coibir a especulação.

A segunda posição é a dos otimistas, que entendem que este é o jeito pelo qual a economia mundial avança, aos trancos, a partir da superação natural dos desequilíbrios. É a posição dos que desprezam a limitações dos recursos naturais e entendem que tudo se resolve com mais investimentos e mais produtividade.

E, em terceiro lugar, há aqueles para os quais não há saída senão mudar o padrão global de consumo. Se o povão espalhado pelas grotas do planeta passar a consumir, não haverá o que chegue e a vida, tal como conhecemos hoje, ficará impossível.

Talvez a saída seja uma mistura dessas duas últimas posições. Mas, decididamente, não é coisa para já.

Eugênio Melloni – VALOR

O álcool combustível produzido a partir da cana-de-açúcar virou, recentemente, alvo de intensos ataques de autoridades européias, que vêem na expansão da produção de biocombustíveis ao redor do mundo a razão de uma elevação da inflação dos alimentos. A própria Organização das Nações Unidas (ONU) deu o tom da condenação aos biocombustíveis, com as declarações do relator especial da organização para o Alto Comissariado de Direitos Humanos, Jean Ziegler, de que a sua produção em massa representa um crime contra a humanidade por seu impacto nos preços mundiais dos alimentos.

O presidente da Companhia Brasileira de Energia Renovável (Brenco), Philippe Reichstul, afirma que os ataques desferidos contra o etanol não afetarão os planos de investimentos da empresa, de R$ 5,5 bilhões até 2015 – dos quais R$ 4,5 bilhões serão aplicados na construção de usinas e R$ 1 bilhão para logística e comercialização. “O foco dos ataques é o etanol produzido a partir de grãos”, diz Reichstul. “O etanol é cada vez mais uma idéia acertada, se se levar em conta que o preço do barril do petróleo já atingiu o patamar de US$ 129″, diz.

A expectativa da Brenco – que conta além de Reichstul com acionistas do porte do ex-presidente americano Bill Clinton, Steve Case, ex-AOL Time Warner, o investidor Vinod Khosla, um dos fundadores da Sun Microsystems, o empresário Ricardo Semler e James D. Wolfensohn, o ex-presidente do Banco Mundial – é erguer oito novas usinas dedicadas à produção de etanol, com o objetivo de atingir uma capacidade de processamento de 44 milhões de toneladas de cana por ano em 2015. Com tal capacidade, a Brenco produzirá cerca de 3,8 bilhões de litros de etanol por ano, 15% da produção nacional e 4% da produção mundial.

Para o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, há de tudo nesses ataques ao etanol: interesses comerciais, desinformação e má-fé. Segundo ele, “estão misturando o etanol produzido no Brasil com o etanol fabricado nos Estados Unidos sem considerar que um é feito de cana, que não afeta a produção de alimentos, e o outro, de milho, que afeta”.

Geraldine Kutas, assessora internacional da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), afirma que as pressões que ocorrem na Europa poderão influenciar a legislação relativa a energias renováveis que está sendo discutida pela União Européia, que deverá ser definida até o fim. As discussões envolvem, por exemplo, a definição da obrigatoriedade da mistura de 10% do etanol à gasolina até 2020. “Se, por exemplo, não for obrigatória a mistura, o mercado para o álcool brasileiro tende a crescer pouco”, diz Geraldine.

Segundo a assessora, o álcool brasileiro desfruta de grande competitividade no mercado europeu, suprindo 30% do consumo mesmo pagando uma taxa de importação de ? 0,19 centavos de euros por litro. Atualmente, são exportados para o continente cerca de 800 milhões de litros de álcool combustível.

“Esse movimento na Europa não afetará o ímpeto do álcool brasileiro, mesmo porque o grande mercado para o álcool combustível produzido no Brasil é o doméstico”, diz o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal que cuida do planejamento do setor energético, o consumo doméstico de álcool hidratado teve aumento de 46,1%, chegando a 10,4 bilhões de litros em 2007.

Pires considera que as pressões, que ele julga terem embasamento mais político que técnico, tendem a ser superadas com o passar do tempo. “São as barreiras típicas de quem ainda não tem uma tecnologia e deseja barrar ou retardar a entrada no mercado de quem tem”, avalia Pires. “Mas os biocombustíveis vieram para ficar”, acrescenta.

Segundo o Balanço Energético Nacional (BEN) 2008, publicado pela EPE em maio, os produtos derivados de cana apresentaram participação de 16% na composição das fontes primárias usadas no país em 2007, superando pela primeira vez a energia hidráulica, que teve participação de 14,7%. A cana só foi superada na matriz energética pelo petróleo e seus derivados, com participação de 36,7%.

Também no exterior, a escalada dos preços do petróleo e a manutenção de elevados índices de crescimento de economias importantes, influenciaram para que biocombustíveis conquistarem espaço. Segundo dados da Renewable Energy Network for the 21th Century e WorldWatch Institute, a produção de biocombustíveis ao redor do mundo ultrapassou 53 bilhões de litros em 2007, aumento de 43% frente a 2005. A produção mundial de etanol representou cerca de 4% dos 1,3 trilhão de litros de gasolina consumidos no planeta no mesmo ano.

NEGÓCIOS & cia

Flávia Oliveira – O Globo

Fora da política industrial

O turismo ficou fora do programa de política industrial recém-lançado pelo governo federal. A ministra Marta Suplicy, às vésperas de deixar a pasta para concorrer à prefeitura de São Paulo, garante que é questão de tempo. O conjunto de medidas pró-setor produtivo passará por uma revisão em dois meses, diz. Nela, a indústria turística será contemplada. Marta conta que, pouco antes de a política industrial ser lançada, apresentou aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miguel Jorge (Desenvolvimento) um projeto propondo desoneração tributária aos parques temáticos. Os empresários do setor, contudo, lamentam a exclusão e reivindicam um plano de redução tributária e estímulo às atividades exportadoras, o segmento receptivo.
Em 2007, o déficit da conta turismo cresceu 125%, somando US$ 3,25 bilhões, apesar de os gastos de estrangeiros no país terem chegado a US$ 4,9 bilhões, segundo pesquisa da FGV para a Embratur. A ministra e representantes da Abav (agentes de viagem) e da ABIH (hoteleiros) falaram a “Negócios&Cia” sobre o tema.

MARTA SUPLICY, ministra do Turismo: “Apresentei um projeto para desoneração de parques temáticos no país aos ministros Guido Mantega e Miguel Jorge poucas semanas atrás. Não há como renovar brinquedos e repor peças com os altos custos atuais. O Brasil tem imenso potencial para desenvolver o setor de parques temáticos e aquáticos, mas falta capital de giro para isso. O projeto será analisado. Há outros setores produtivos do país que, assim como o turismo, não foram incluídos na política industrial e que serão apreciados em dois meses. Existe a questão do câmbio, mas eu aprendi a não dar murro em ponta de faca. Não vai se mexer no câmbio para melhorar o desempenho do turismo. É preciso encontrar outros caminhos para garantir o crescimento do setor. É o que estamos fazendo com o Orçamento.”

CARLOS ALBERTO FERREIRA, presidente da Abav: “Fomos pegos de surpresa pela não inclusão (do turismo) no plano. Com a criação do Ministério do Turismo pelo governo Lula, em 2003, confiamos que o setor havia ganho espaço definitivo na agenda nacional. De um lado, é preciso reconhecer que pode ter havido uma certa falta de articulação dos agentes de viagens para cobrar medidas de estímulo ao turismo. Mas é também fundamental que o governo trabalhe para garantir condições ao crescimento do setor. Nesse sentido, um projeto de desoneração tributária e incentivo à exportação é fundamental. Com a valorização do real, o Brasil virou um destino muito caro no exterior. E os brasileiros saem cada vez mais do país.
Para atrair estrangeiros, além de preço competitivo, precisamos de melhor infraestrutura aeroportuária.”

ALEXANDRE SAMPAIO, diretor Financeiro da ABIH: “A hotelaria é geradora de divisas e grande empregadora no país.
Mas vem acumulando perdas com a queda do dólar. Ano passado, essas perdas garfaram 23% do faturamento dos hotéis brasileiros. Não esperamos que o governo anuncie um pacote cambial. Por isso, estamos num grande esforço para fazer com que o turismo receptivo seja reconhecido como grupo exportador. Há dois anos discutimos o assunto dentro da formulação da Lei do Turismo (que será tema de audiência pública hoje, na Câmara). O governo rejeita esse pleito. Diárias e pacotes para o mercado internacional são cotados em moeda estrangeira e têm preços defasados. Os grandes destinos de exportação, como Rio, Foz do Iguaçu e o Nordeste, estão perdendo competitividade para outros, internacionais.”

GLAUCO ARBIX e MARIO SERGIO SALERNO

Um grupo seleto de países emergentes tende a mudar a qualidade de suas economias. Está o Brasil preparado para esse salto?

EM 2006, mais de 130 empresas foram beneficiadas por incentivos fiscais concedidos pela Lei do Bem, de 2005, segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Apesar da insegurança que todo instrumento novo gera, sua utilização foi expressiva. Se tomarmos o universo das empresas brasileiras, o número de usuários em um ano ainda é pequeno, mas, se relacionado à trajetória do país, o resultado ganha relevo.

Com a Lei do Bem, as empresas podem realizar abatimentos adicionais de 60% a 100% do total de gastos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A lei anterior (nº 8.661), que exigia aprovação prévia dos planos de P&D pelo MCT, gerou, em 13 anos, 196 projetos, com investimentos de R$ 5 bilhões. A Lei do Bem, apenas em 2006, patrocinou quase o mesmo número de empresas, uma renúncia fiscal de R$ 229 milhões e investimentos de R$ 1,44 bilhão.

É certo que ainda há muito a melhorar, mas é inegável que a lei funciona. É possível que a insegurança provocada pela novidade da lei e a expectativa disseminada em alguns meios empresariais sobre eventual rigidez de interpretação da Receita Federal tenham inibido várias empresas. Porém, a lei derrubou o sistema anterior de submissão prévia de projetos e deu às empresas mais liberdade para definir estratégias e alocar investimentos. Ou seja, a aplicação automática da lei, com fiscalização apenas a posteriori, simplificou processos e trouxe conseqüências positivas inegáveis, diminuindo burocracia e custos.

A lei nasceu da política industrial definida pelo governo em 2004. Foi pensada para incentivar uma cultura da inovação capaz de alterar hábitos, repensar instituições e melhor aproveitar os instrumentos existentes para aumentar nossa competitividade. Dois concorrentes diretos do Brasil, China e Índia, consideram inovação muito mais do que tecnologia. Para eles, inovação está ligada a processos, serviços, produtos, logística, marca e novos modelos de negócio.

Mais de 60% dos investimentos em inovação na China e na Índia estão relacionados à utilização de conhecimento maduro e já disponível. Isso, e não um eventual domínio de tecnologias críticas, explica, em grande parte, seu acelerado crescimento.

O Ipea já detectou o salto qualitativo dado por muitas empresas brasileiras graças à inovação, o que nem sempre foi percebido com clareza pelo governo e por entidades empresariais. Quantos analistas acostumados a reduzir o Brasil à macroeconomia compreenderam a ascensão das exportações? Quantos perceberam as mudanças que ocorreram no interior das empresas? Poucos, muito poucos. Nos últimos anos, muitas empresas brasileiras entraram em sintonia com o novo cenário mundial.

Em 2007, as economias emergentes responderam por cerca de metade do PIB mundial (em PPP). Desde que China, Índia, Brasil e Rússia começaram a abrir suas economias, a força de trabalho global dobrou. Em dez anos, cerca de 1 bilhão de novos consumidores entrarão nos mercados, graças ao crescimento dos emergentes.

A participação dos países em desenvolvimento nas exportações mundiais foi de mais de 40% no ano passado, quando era de 20% nos anos 70.
Esses países já respondem por mais de metade da energia consumida no planeta e seus bancos centrais são guardiões de mais de 70% das reservas mundiais. O PIB dos emergentes representa mais de 43% do PIB mundial, enquanto os PIBs dos EUA e da Europa somados não chegam a 36%.

A economia dos emergentes contribuiu em 2007 com cerca de 70% para o crescimento do PIB mundial; os países europeus e os EUA contribuíram com menos de 20%. Muito dessa mudança está relacionado ao desempenho da China, é fato. Mas não há como negar que um grupo seleto de países emergentes tende a mudar a qualidade de suas economias com fortes impactos sociais.

Está o Brasil preparado para tal salto? Empresas chinesas e indianas já são líderes mundiais em vários setores da economia. Em algumas áreas o Brasil também avançou, mas, no conjunto, as nossas empresas ainda estão muito atrás dos principais concorrentes. Seria mais do que oportuno se elas contassem com mais instrumentos de política industrial e tecnológica para se internacionalizarem e inovar com mais força e rapidez. A Política de Desenvolvimento Produtivo, recém-lançada pelo governo federal, apenas toca no tema, mas é preciso avançar muito mais.

A integração crescente dos países emergentes à economia global desenha cenários que apontam para o maior reposicionamento das nações desde a Revolução Industrial. Resta saber se eles conseguirão melhorar efetivamente a vida de seus povos.

GLAUCO ARBIX, 58, doutor em sociologia, é professor do Departamento de Sociologia da USP e coordenador do Observatório da Inovação do Instituto de Estudos Avançados da USP. Foi presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2003 a 2006.

MARIO SERGIO SALERNO, 51, doutor e livre-docente em engenharia de produção, é professor do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP e coordenador do Observatório da Inovação do IEA-USP.

Cibelle Bouças – VALOR

“A cidade ideal dum cachorro, tem um poste por metro quadrado. Não tem carro, não corro, não morro. E também nunca fico apertado. A cidade ideal da galinha tem as ruas cheias de minhoca. A barriga fica tão quentinha que transforma o milho em pipoca.” Como na música “A cidade Ideal” composta em 1977, por Chico Buarque, a composição de uma política industrial de longo prazo que atenda à maioria das exigências do empresariado exige a conciliação de interesses nem sempre convergentes. Mas mesmo no cenário onde é necessário priorizar o desenvolvimento de 25 setores para estimular o avanço tecnológico do parque industrial brasileiro, é possível estabelecer medidas que propiciem benefícios comuns.

Para Glauco Arbix, coordenador geral do Observatório de Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Group of Advisers do United Nations Development Programme (PNUD-ONU), “as alamedas verdes”, que atenderão aos anseios de todos, não são o câmbio mais valorizado, nem a redução da taxa básica de juros e tampouco uma infra-estrutura modernizada. “Não nego que sejam problemas que o Brasil precisa enfrentar, mas não acredito que sejam o grande problema do país. O Brasil precisa melhorar a qualidade dos seus serviços, e do que produz, essa é a questão-chave.”

Arbix, que foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vê avanços na nova política industrial, em relação ao primeiro projeto lançado em 2004. “A ênfase da política industrial no setor de informática é fundamental porque se trata de uma área sensível, geradora de tecnologia e uma área em que todos os países investem e evoluem rapidamente.”

O sociólogo também considera que o sucesso da política dependerá de ações complementares, entre elas a melhor articulação entre governos estaduais e federal, universidades, órgãos estatais e empresas e investimentos na educação formal. “Para termos pesquisa em inovação precisamos de pessoas formadas e capacitadas. Isso não depende só de investimento em política industrial. A educação formal precisa ser revista.” A seguir, os principais trechos da entrevista.
Valor: Na proposta de política industrial, o governo estabelece a criação do Prosoft, uma linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão voltada para financiar projetos na área de softwares e tecnologia da informação. Priorizar estes setores é a melhor escolha neste momento?

Glauco Arbix: A ênfase da política industrial no setor de informática é fundamental porque se trata de área sensível, geradora de tecnologia e uma área em que todos os países investem e evoluem rapidamente. Não se pode esquecer que haverá pressões para que essa política traga resultados à balança comercial no curto e no médio prazos. Mas quando se fala em política industrial, não se trata só do médio prazo. Estamos falando do futuro. Nenhum país pode basear-se em políticas que passem ao largo do desenvolvimento dos setores inovadores, dos setores intensivos em conhecimento. Os setores que trazem inovação atraem investimentos não só para si, mas para áreas correlatas. Uma inovação em nanotecnologia pode ser utilizada na aviação, construção naval, infra-estrutura, área médica. As áreas inovadoras têm uma horizontalidade importante e que deve ser considerada na definição das políticas públicas.

Valor: Nesse caso, a política industrial não deveria priorizar outros setores também considerados inovadores, como o de biotecnologia, no qual o Brasil é reconhecido internacionalmente?

Arbix: Na política industrial passada, o governo priorizou as áreas de tecnologia da informação, farmacêutica, microeletrônica, bens de capital, biotecnologia, nanotecnologia e biomassa. Essas áreas continuam sendo chave para o desenvolvimento tecnológico do país. Da mesma forma que fez com o setor de software, o governo deve estender os benefícios a essas outras áreas no futuro. Entre os países em desenvolvimento, como China, Índia e Coréia, o Brasil é o que apresenta a linha mais extensa de pesquisas em inovação. Todas essas áreas, a biotecnologia, a nanotecnologia, são altamente intensivas em pesquisa, em geração de conhecimento e formação de mão-de-obra especializada. Mas é preciso definir o que se busca. Essas áreas têm uma horizontalidade enorme. Não cabem no mesmo plano de revitalização da indústria naval. Longe de mim criticar essa revitalização, ela é importante, vai gerar empregos e renda. Mas quando estimulo empresas a desenvolverem compósitos leves – tecnologia utilizada na construção de aviões, nos dutos de águas profundas, em satélites, em equipamentos de medicina -, eu abro uma gama de oportunidades muito maior. São objetivos diferentes.

Valor: A definição dos setores que receberão incentivos à pesquisa deveria ser diferente?

Arbix : Quando o governo decide que precisa avançar na questão dos investimentos e atrair mais recursos a áreas sensíveis precisa deixar claro que áreas são prioritárias. Não tiro o mérito da proposta. Mas eleger 25 setores é muita coisa para dizer o que é prioritário. A tendência que ocorre em outros países é a definição de uma política para setores-chave, que podem atrair investimentos e estimular o desenvolvimento de áreas coligadas.
Valor: É possível que o Brasil, no médio prazo, concorra em pé de igualdade com a Índia em softwares, por exemplo?

Arbix: O Brasil é o único entre os países em desenvolvimento que tem um espectro mais amplo de pesquisa básica. Mas tem dificuldades de unir setores diferentes. No caso dos compósitos, o governo poderia abrir licitação para o desenvolvimento de pesquisas com esses materiais, feitas por empresas e universidades. Mas alguém vê Petrobras e Embraer fazerem juntas uma licitação para uma tecnologia comum? Não. Por que a Índia consegue exportar computadores e nós não? Não me diga que lá em cada esquina existem dois matemáticos conversando, ou que aqui não existe gente capacitada porque não é verdade. É preciso incentivar as relações entre as universidades brasileiras e as empresas para impulsionar as pesquisas. O Projeto Genoma, que a Fapesp liderou, reuniu um grupo de instituições públicas e privadas e em três anos revolucionou a pesquisa em biotecnologia no país. Outro ponto: é essencial que haja articulação das políticas de inovação com a educação formal. Para termos pesquisa em inovação precisamos de pessoas formadas e capacitadas. Isso não depende só de investimento em política industrial. É preciso desenvolver desde a curiosidade pela ciência e pela matemática até rever as grades curriculares da pós-graduação.

Valor: Que tipo de elementos podem atrair investidores em pesquisa no Brasil?
Arbix : Além da oferta de crédito e da desoneração fiscal, é necessário criar um ambiente favorável ao investimento de longo prazo. Nesse caso, é vital estabelecer marcos regulatórios. O que ocorre no Brasil muitas vezes é que se cria um ambiente que atrai o investidor estrangeiro e, após a realização da pesquisa e o lançamento do produto, a empresa descobre que precisa pagar um residual de tributos porque no meio do caminho foi publicado um decreto que estipula outra alíquota. A falta de um marco regulatório reduz a confiança no país no longo prazo. Outro ponto que deve ser fomentado é a oferta de capital de risco. Nos EUA, existe um mercado que oferece linhas de financiamento com mais alto risco, voltadas para financiar pesquisas em inovação. No Brasil, existem algumas sementes, mas ainda é pouco desenvolvido. E há também instrumentos já disponíveis e que são mal utilizados, como o sistema eletrônico de compras. É ótimo que o governo brasileiro faça grandes compras de clips, papel, caneta e economize dinheiro, mas não é para isso que a ferramenta foi criada. O Pentágono divulgou a oferta de US$ 500 milhões para o desenvolvimento de supercomputadores, que serão utilizados pela área de pesquisas em defesa e as empresas terão quatro anos para desenvolver e entregar a tecnologia. Dessa forma, o governo estimula o desenvolvimento econômico e da pesquisa. Não é uma mera compra. Isso já foi feito no Brasil. Não teríamos uma Embraer se não fossem as compras da FAB [Força Aérea Brasileira] no começo da sua história. Temos condições de fazer isso novamente no futuro.

Valor: Além do histórico problema com marcos regulatórios, que outros pontos devem contribuir para o sucesso da política industrial?

Arbix : A qualidade do que se produz e a capacidade de competir em mercados mais sofisticados é que devem ser levados em consideração na hora de se elaborar uma política industrial. Existe um grande mérito deste governo em articular ações para alcançar esses objetivos. Articular ações entre o Estado, governos, órgãos e agências estatais, que também é necessário nesse processo, já é mais difícil. O Brasil conserva o defeito histórico de centralizar as decisões de investimento no Estado. Mesmo as instituições privadas dependem das decisões do Estado e, para atender a todas as demandas, reprimidas e nascentes, é preciso um oceano de investimentos. Por isso digo que a definição de um investimento público voltado à inovação é importante, mas não determinante. É fundamental soltar as amarras que prendem o setor privado. E, para isso é preciso criar infra-estrutura adequada, reduzir impostos, criar um ambiente que estimule os investimentos.

Valor: Alguns críticos da nova política industrial dizem que mudanças na política macroeconômica trariam resultados mais efetivos para as indústrias que os incentivos previstos na proposta. O senhor concorda então com a crítica?

Arbix : A política industrial voltada à inovação não se refere só a financiamento e desoneração fiscal. Se a política se resumir a isso, daqui a alguns anos vamos ter um país cheio de portos, de pontes e aeroportos, mas incapaz de competir em condições de igualdade com países concorrentes. Estamos falando sobre a qualidade do que se faz, do que se pode fazer e do que deve ser feito para o país competir no mercado internacional. A melhoria da qualidade dos serviços não depende de câmbio, ou de infra-estrutura. Não nego que sejam problemas que o Brasil precisa enfrentar, mas não acredito que o grande problema do Brasil seja o câmbio, ou a infra-estrutura, ou o juro alto. Se as empresas têm tudo isso em condições mais favoráveis e não produzem com a qualidade que se exige no mercado externo, elas não conseguem exportar. O Brasil precisa melhorar a qualidade dos seus serviços e a produtividade, essa é a questão-chave.

O Globo Online

RIO – O Brasil subiu seis posições no ranking mundial de competitividade neste ano, passando a ocupar o 43º lugar. Mais uma vez, os EUA lideram o ranking, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira pelo Institute of Management Development (IM) de Lausanne, na Suíça.

Dos chamados países do BRIC – Sigla criada pelo grupo Goldman Sachs para designar os quatro principais países emergentes do mundo (Brasil, Rússia, Índia e China), o mais bem colocado é a China, na 17ª posição. No entanto, perdeu duas posições em relação a 2007. A Rússia passou para a 47ª posição, perdendo cinco posições. A Índia ficou em 29º, mas também perdendo duas posições. O único do grupo a ganhar posições foi o Brasil, que estava em 49º lugar no ano passado.

O segundo país da lista é Cingapura, que manteve a posição em relação ao ano passado, seguido por Hong Kong, que também se manteve em terceiro

Dos 20 primeiros países do ranking, dez são europeus, sendo que o melhor colocado da região é a Suíça, que passou a ocupar o quarto lugar ao subir duas posições em 2008.

Dos países da América Latina, o Chile é o mais bem colocado, mantendo a 26ª posição, seguido pelo Peru (35º), Colômbia (41º) e Brasil. Em 2007, a Colômbia ocupava o 38º lugar.

O último do ranking é a Venezuela, que se manteve na lanterna da competitividade.

Com exceção de poucos países, a maioria não apresentou grande avanço ou queda em relação ao levantamento de 2007, com destaque para a Eslovênia, que ganhou oito posições, passando do 40º para o 32º lugar.

Publicada há vinte anos, a classificação mundial de competitividade do IMD avalia o desempenho econômico, eficácia do governo, eficácia do mundo empresarial e a infra-estrutura de 55 países.

Plano também pretende aumentar a fatia do Brasil no comércio mundial e a participação privada em pesquisa

Fernando Dantas – O Estado de São Paulo

Uma das principais “macrometas” da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada ontem, é elevar a taxa de investimentos da economia brasileira de 17,6% do PIB, em 2007, para 21% em 2010. Outras macrometas (ou “metas-país)”, também para 2010, são as de ampliar a participação brasileira nas exportações mundiais de 1,18% ( 2007) para 1,25% do PIB, ou US$ 208,8 bilhões; e elevar os gastos privados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de 0,51% do PIB (2005) para 0,65%.

As macrometas são um dos elementos principais da arquitetura complexa da nova política industrial, criada a partir de quatro desafios principais. O primeiro é aumentar a oferta para “enfrentar uma demanda em expansão”, evitando pressões inflacionários e gargalos.

O segundo é “preservar a robustez do balanço de pagamentos brasileiros”, com aumento e diversificação de exportações e maior atração de investimento estrangeiro direto. O terceiro desafio é aumentar a capacidade de inovação das empresas brasileiras e o quarto, ampliar as condições de acesso a mercados por parte de pequenas e microempresas.

Dentro das medidas para aumentar a competitividade da economia como um todo, o BNDES, além da ampliar seus financiamentos (ver página B1), vai reduzir o spread médio em 20% (em relação ao 2007), com queda de 1,5% ao ano para 0,9% no caso da comercialização de bens de capital.

Na área de estímulo à inovação e a P&D, o BNDES oferece novas linhas de apoio aos esforços das empresas, de TJLP (6,25% ao ano); e inovação tecnológica, de 4,5%. ano.

Uma das partes centrais da nova política industrial são os chamados “programas estruturantes para sistemas produtivos”, nos quais o governo escolhe de fato setores para incentivar e apoiar.

A PDP divide esses programas em três categorias. A primeira é a dos “programas mobilizadores em áreas estratégicas”, que consiste em integrar o setor privado com a comunidade científica e as instituições tecnológicas para superar desafios científico-tecnológicos. Essa categoria inclui o complexo industrial da Saúde, as tecnologias de informação e comunicação, a energia nuclear, o complexo industrial de defesa, a nanotecnologia e a biotecnologia.

A segunda categoria é a dos “programas para fortalecer a competitividade”, que abrange 12 setores (número que pode aumentar), entre os quais o automotivo, bens de capital, construção civil, indústria naval, agroindústrias, biodiesel, plásticos, têxtil e móveis.

A terceira categoria consiste nos “programas para consolidar e expandir a liderança”, no qual estão setores e empresas com projeção internacional e capacidade competitiva, que recebem financiamento estratégico do setor público. Estão incluídos o complexo aeronáutico, petróleo e gás e petroquímica, bioetanol, mineração, siderurgia, celulose e carnes.

A PDP vai trabalhar com diferentes estratégias para se adequar ao estágio de desenvolvimento das empresas e sistemas produtivos do Brasil. Em alguns casos, o objetivo estratégico é a “liderança mundial”, o que significa manter ou posicionar um sistema produtivo ou empresa brasileira entre os cinco maiores do mundo.

A PDP usará como instrumentos os incentivos (crédito, capital de risco e isenções fiscais), as compras governamentais, a regulação e o apoio técnico, como promoção comercial e gestão de propriedade intelectual.

A coordenação geral da PDP ficará com o Ministério do Desenvolvimento, apoiado por uma secretaria-executiva formada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), BNDES e Ministério da Fazenda. Haverá ainda um conselho gestor, presidido pelo Ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e com representantes da Casa Civil, da Fazenda, e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Na área de “destaques estratégicos” , a PDP tem como uma das diretrizes a integração produtiva com a América Latina e o Caribe.