Governo quer ampliar aplicação do FGTS no crédito para habitação

Lu Aiko Otta - O Estado SP

A nova classe média, que nos dois últimos anos fez disparar as vendas de eletrodomésticos e automóveis, amparada por crédito fácil e prestações a perder de vista, deverá chegar também à casa própria. O governo prepara novas medidas cujo objetivo é massificar o crédito habitacional para famílias com renda mensal até cinco salários mínimos (R$ 2.075).

“Elas vão deixar de ser consumidoras só de linha branca e ter acesso a um financiamento habitacional”, disse ao Estado a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães. A estimativa é que, nos próximos 15 anos, surgirão 27 milhões de novas famílias no Brasil. Dessas, metade estará na classe média.

As medidas fazem parte do Plano Nacional de Habitação (Planhab), que começou a ser elaborado no ano passado e traça metas para o combate ao déficit habitacional até 2023. O plano está em reta final e deverá ser divulgado em meados de outubro, mas algumas medidas levarão mais tempo para sair do papel, pois terão de ser apreciadas pelo Congresso Nacional. A expectativa é que até lá o quadro econômico esteja mais calmo.

Quando em vigor, as novas medidas levarão a um uso mais intensivo dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse é o principal argumento levantado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para explicar por que o governo não pretende autorizar que o dinheiro do fundo seja aplicado na Petrobrás para financiar investimentos na exploração de petróleo na camada pré-sal. Aplicado em ações, o dinheiro não poderá financiar a casa própria.

“O dinheiro do FGTS é fundamental, é imprescindível para fazer o atendimento do plano”, afirmou Inês. Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, autorizar a aplicação do FGTS na Petrobrás significaria desviar os recursos de sua finalidade original, que é habitação e saneamento para a população de baixa renda, para aumentar rendimentos que estão concentrados na classe média. “É até uma questão de egoísmo”, atacou.

Hoje, as famílias com renda até cinco salários mínimos já têm acesso a empréstimos a juros baixos com recursos do FGTS. No entanto, os valores e prazos dos financiamentos oferecidos muitas vezes ainda são insuficientes para comprar uma casa. “O dinheiro é usado mais para a compra de material de construção”, disse Inês.

Para contornar o problema, o Planhab pretende criar um fundo garantidor, que protegerá os bancos dos riscos de conceder empréstimos mais longos e de valor mais elevado para esse segmento da população. O fundo ainda não está totalmente desenhado, mas sua composição deverá envolver recursos do Tesouro Nacional.

“Não tem como enfrentar a questão do déficit habitacional sem envolver algum subsídio”, afirmou Inês. Já para Simão, que participa das discussões do Planhab, há condições de o fundo garantidor ser constituído apenas com recursos privados.

Com a criação de produtos financeiros para a nova classe média, a expectativa é que aumente também a oferta de imóveis destinados a essa faixa de renda. Hoje, disse a secretária, o mercado atende apenas a renda mais elevada.

Índice de trabalhadores com registro em carteira é o maior da série histórica da pesquisa, iniciada em 1992

Jacqueline Farid, O Estado SP

O recorde no índice de formalidade foi o destaque do mercado de trabalho no País em 2007 - ano em que se manteve a evolução positiva do emprego, com queda na taxa de desocupação e alta no rendimento dos trabalhadores. Segundo dados da Pnad, o porcentual de trabalhadores com carteira assinada no total de ocupados chegou a 35,7%, ante 34,3% em 2006. Esse é o maior nível da série histórica da pesquisa, iniciada em 1992. Apesar dos avanços, 8,1 milhões de pessoas ainda estavam desempregadas no País.

O gerente da pesquisa mensal de emprego do IBGE, Cimar Azeredo, destacou que o aumento das ocupações formais já vinha sendo revelado nas principais regiões metropolitanas - a coleta de dados do instituto é feita em seis delas - e a Pnad mostra que o fenômeno é nacional. O levantamento divulgado ontem indica que, entre 2006 e 2007, o número de trabalhadores com carteira assinada cresceu 6,1% no País, com destaque para a Região Nordeste, onde a alta foi de 8,5%.

No que diz respeito aos empregados sem carteira, houve, no total do País, uma queda de 0,7% de 2006 para 2007. Os analistas da Pnad ressaltaram que o contingente de 20,6 milhões de trabalhadores sem registro “ainda é elevado”.

CAUSAS

O economista-chefe da consultoria MB Associados, Sérgio Vale, avalia que os principais fatores que têm elevado a formalidade são a segurança de um crescimento mais sólido da economia, o aumento da fiscalização e, sobretudo, a iniciativa de empresas de registrar em carteira a mão-de-obra para ter acesso a linhas de crédito para investimentos.

A gerente da Pnad, Maria Lúcia Vieira, afirmou que o aumento da formalização foi puxado especialmente pelo ganho de vagas na indústria, o segmento do mercado de trabalho que mais contrata com carteira assinada. A exemplo de Vale, ela citou o aumento da fiscalização do Ministério do Trabalho como um motivo para o crescimento.

Mas para Fabio Romão, da LCA Consultores, a fiscalização teve pouca influência no fenômeno. Segundo ele, o número de trabalhadores com carteira está crescendo acima da média dos ocupados porque há evolução sustentável da economia no País, aumento da confiança dos empresários e expansão do mercado interno e dos investimentos.

Assim como Vale, Romão cita o aumento da formalização na construção civil como um dos motivos para o acréscimo nas contratações com carteira. Ele lembrou que muitas empresas de construção abriram o capital em 2007 e, para isso, tiveram de garantir a formalidade da mão-de-obra.

A Pnad mostrou também aumento de 1,6% no número de pessoas ocupadas no País, que totalizaram 90,8 milhões de trabalhadores em 2007. Houve pequeno recuo no nível de ocupação (parcela de pessoas ocupadas no total da população acima de 10 anos), para 57%, ante 57,2% no ano anterior. Mas, segundo a gerente da Pnad, a queda ocorreu “onde tinha que acontecer”, ou seja, nas faixas etárias entre 10 e 14 anos e acima dos 50 anos. De acordo com Maria Lúcia, o nível de ocupação mostra tendência de elevação desde 1996 e essa perspectiva não foi revertida no ano passado.

DESEMPREGO

Os dados do desemprego na Pnad também mostraram leve melhora em 2007. A taxa de desocupação recuou para 8,2%, ante 8,5% no ano anterior. O número total de 8,1 milhões de pessoas que estavam sem emprego e em busca de trabalho apurado pela Pnad representa uma queda de 1,8% ante o ano anterior.

O desemprego apresenta recuos sucessivos desde 2004, mas ainda está em patamar superior a 1997, quando a taxa era de 7,8%. No início da série da pesquisa, em 1992, a taxa de desemprego era ainda menor, de 6,5%.

Para Romão, da LCA, o desemprego não caiu mais porque pessoas que tinham desistido de procurar trabalho voltaram ao mercado, entusiasmadas com o aquecimento da economia. Ele afirmou que as maiores quedas na taxa estão ocorrendo em 2008 e serão captadas pela próxima Pnad.

Equipamentos chegarão ao País entre 2013 e 2014 para testes

Kelly Lima, Gustavo Porto, Mônica Ciarelli, Nicola Pamplona - O Estado de São Paulo

A Petrobrás anunciou ontem a contratação de dez novas plataformas para a área do pré-sal da Bacia de Santos, conforme antecipou o Estado na quinta-feira. As duas primeiras, que serão afretadas, chegam ao Brasil entre 2013 e 2014 para testes de produção, provavelmente nas áreas de Guará e Iara. Segundo o presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, o Brasil enfrentará “enormes desafios” após as descobertas no pré-sal.

“As descobertas são gigantescas e os desafios, idem”, disse. Ele citou o potencial de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo recuperáveis nos blocos de Tupi e de Iara. “Para cada sistema produtivo (plataforma e equipamentos de apoio) serão necessários investimentos de US$ 7 bilhões; e são muitos sistemas, não sabemos ainda quantos, podem chegar a 60.”

O diretor-financeiro da Petrobrás, Almir Barbassa, informou que o governo estuda um programa de isenção de impostos para incentivar a produção nacional dos equipamentos. Em maio, no lançamento da nova política industrial, o governo reduziu os impostos sobre a construção de navios e plataformas de exploração de petróleo.

Barbassa lembra que, na época, quando o governo lançou o incentivo fiscal, não havia produção de sondas no Brasil. “Agora existe uma demanda muito grande; serão 28 sondas construídas até 2017″, afirmou.

Após a abertura, ontem, da feira Rio Oil & Gas, Gabrielli comentou que a próxima área a ter a estimativa de volume anunciada será Júpiter, que tem potencial de gás natural. Até agora, a companhia divulgou projeções apenas para Tupi e Iara. Somados, os dois campos têm volume quase equivalente aos 16 bilhões de barris descobertos até hoje no pré-sal da porção americana do Golfo do México, segundo informações do vice-presidente da Chevron, Stephen Thurston.

O bloco de Tupi começa a ser testado no ano que vem e receberá um projeto piloto em 2010, com capacidade para 100 mil barris por dia. Os dois novos sistemas-piloto anunciados ontem, com capacidade semelhante, só começam a produzir em meados da próxima década. “Com esses projetos, vamos definir os melhores sistemas de produção para a região”, disse o gerente-executivo de Exploração e Produção da companhia, Francisco Nepomuceno.

Segundo ele, o modelo será diferente do adotado na Bacia de Campos. No pacote anunciado ontem, há oito navios-plataforma com capacidade para produzir 120 mil barris por dia. Mas, segundo Nepomuceno, uma das idéias em estudo prevê a substituição de plataformas convencionais por depósitos de petróleo e gás em cavernas na camada de sal. “A plataforma serve para armazenar petróleo, mas tem 2 mil metros de sal lá que podem desempenhar essa função.”

O gerente-executivo de Pré-Sal da Petrobrás, José Formigli Filho, disse que a Petrobrás vai lançar em outubro a licitação para dez navios-plataforma para a área do pré-sal na Bacia de Santos. Segundo ele, oito delas serão construídas no estaleiro Rio Grande, no Sul do País.

Considerando a encomenda dos oito sistemas de produção com capacidade para 120 mil barris, a Petrobrás gastaria em torno de US$ 50 bilhões nessa primeira fase de produção. Essas unidades serão instaladas entre 2015 e 2016.

Também no evento, o diretor-financeiro da Shell, Peter Voser, informou que o Brasil é “peça-chave no portfólio” da companhia e a empresa vai perfurar dez poços exploratórios no País nos próximos dois anos, alguns deles abaixo da camada de sal. A companhia produz no pré-sal desde o fim da década de 50 na Holanda.

O executivo disse que a companhia vem trabalhando em um modelo de liquefação de gás em plataformas, esquema que vem sendo estudado pela estatal para os campos da Bacia de Santos mais distantes do continente. “Esperamos ter, até o fim do ano, um desenho mais detalhado do projeto.”

Foram 271,4 mil admissões de janeiro a julho, mês em que o setor alcançou a marca de 2,1 milhões de empregados

Renata Gama - O Estado de São Paulo

O nível de emprego formal na construção civil segue em ritmo dobrado em relação ao ano passado. De janeiro a julho deste ano, o setor contratou 103% mais pessoas do que no mesmo período de 2007, conforme levantamento feito pela FGV Projetos, da Fundação Getúlio Vargas, divulgado ontem pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon). Ao todo, foram 271,4 mil novos trabalhadores com carteira assinada no País.

“É um número de impacto. Está havendo um crescimento bastante bom no nível de emprego pelo Brasil inteiro”, afirma Eduardo Zaidan, diretor de Economia do Sinduscon. Somente em julho, no País, foram empregados 42,3 mil novos funcionários, uma variação positiva de 2% ante o mês anterior. A variação elevou o estoque de mão-de-obra da construção civil para 2,106 milhões - o maior desde 1995, quando o estudo teve a metodologia atualizada. No ano de 2008, a alta é de 14,8%. Já nos últimos 12 meses encerrados em julho, a alta é de 19,54%: 344,3 mil postos.

“Mas, ao contrário do que ocorreu no passado, quando os Estados mais empregadores puxavam a média para cima, agora quem faz isso são as outras regiões”, observa. Os Estados que mais empregam, segundo Zaidan, são São Paulo, Minas Gerais, Rio e Bahia - responsáveis juntos por cerca de 60% do emprego formal no setor.

De acordo com o levantamento, a região Norte foi a que mais empregou no mês de julho. A alta foi de 2,7% em relação ao mês anterior: 2,8 mil trabalhadores. No Sudeste, o crescimento foi de 1,88%, ou 21.710 vagas a mais. No Sul, as 6,5 mil vagas geradas representaram avanço de 2,3% e, no Nordeste, foram contratados 7,5 mil trabalhadores, o equivalente ao aumento de 2%. No Centro-Oeste, houve alta de 2,34% no emprego e a contratação de 3.769 trabalhadores a mais.

SÃO PAULO

No Estado de São Paulo, foram criadas 71,2 mil vagas até julho, um aumento de 13,8% no total de trabalhadores no ano, um pouco abaixo da média nacional. Com isso, o estoque de mão-de-obra no Estado atingiu o patamar de 587,3 mil empregados com carteira registrada. Nos últimos 12 meses encerrados em julho, mês em que foram geradas 8,7 mil vagas, a alta do índice é de 21%.

Se olhados os números da capital paulista, o avanço do índice de janeiro a julho julho foi de 14%, com a criação de 34,5 mil postos de trabalho. Somente no mês de julho, foram contratados 4,2 mil funcionários, uma alta de 1,5% sobre junho. Já nos últimos 12 meses, o crescimento chega a 22,3%. Com isso, o estoque de mão-de-obra na cidade acumula 282 mil empregados.

O ritmo das contratações, segundo Zaidan, deve seguir forte pelo menos até o primeiro trimestre de 2009. “É um futuro bastante previsível, porque a construção civil é uma atividade de longo prazo”, diz. Segundo o economista do Sinduscon, as contratações atuais são resultado de decisões tomadas entre seis e 18 meses atrás.

NÚMEROS

19,54 % é a alta do nível de emprego acumulada nos últimos 12 meses encerrados em julho

2,106 milhões é o estoque de mão-de-obra que o setor da construção civil
emprega no País

Investimento e consumo dão ritmo chinês ao PIB

Ana Paula Grabois - VALOR

Apoiada nos investimentos recordes das empresas e do governo em máquinas, equipamentos e construção, a economia brasileira cresceu acima das estimativas no segundo trimestre e fechou o semestre em alta de 6%. Na comparação com o segundo trimestre de 2007, a taxa chegou a 6,1%. Em relação ao primeiro trimestre, o PIB apresentou expansão de 1,6%. “O PIB vem crescendo ao ritmo de 6% há um ano”, disse a gerente das Contas Trimestrais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rebeca Palis. Ela ressalta que o efeito do novo ciclo de alta dos juros iniciado em abril pelo Banco Central não foi sentido no segundo trimestre.

Sem considerar o efeito negativo do setor externo (importações e exportações de bens e serviços) sobre o PIB, de 2,5 pontos percentuais, o ritmo da expansão doméstica é comparável ao chinês. Segundo cálculos do economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, a demanda interna cresceu 8,5% no primeiro semestre. “É o investimento que está segurando o crescimento do PIB. Sem investimento, o PIB estaria em 4% ao ano”, disse Borges.

Os investimentos registraram alta de 16,2% no segundo trimestre, a 18ª alta consecutiva na comparação com igual período do ano anterior e recorde da série histórica do IBGE, iniciada em 1996. A taxa de investimento sobre o PIB, de 18,7%, foi a maior já registrada para um segundo trimestre desde 2000, quando foi iniciada a série do indicador. No semestre, o nível da alta do investimento também foi recorde e chegou a 15,7%. Segundo cálculos da LCA, em termos dessazonalizados, a taxa de investimento ficou em 19%, a maior desde o primeiro trimestre de 1998 na comparação com todos os trimestres do período analisado.

Dentro dos investimentos, o destaque foram os gastos na construção civil, cuja alta de 9,9% foi favorecida pelas obras públicas e pela alta de 26,7% no crédito habitacional. Para a gerente do IBGE, o período eleitoral contribuiu para esse resultado. “Em anos eleitorais, historicamente, há mais obras públicas”, afirmou.

Os investimentos subiram também sob efeito da expansão de 41,3% do crédito para empresas e do fim da greve na Receita Federal no segundo trimestre. Muitos equipamentos e máquinas importadas que chegaram no início do ano só foram registrados no trimestre seguinte. A greve também foi responsável pela reversão da queda de 2,1% das exportações de bens e serviços apurada no primeiro trimestre. No segundo trimestre, as exportações cresceram 5,1%.

“As empresas estão investindo para atender à demanda interna, que cresce há vários trimestres. O câmbio também ajuda a importar bens de capital e ainda houve aumento das empresas no mercado de capitais, onde elas conseguiram mais recursos para investir”, destacou Giovanna Rocca, economista do Unibanco .

Ela ressalta que o bom resultado dos investimentos aponta para o aumento do PIB potencial, uma vez que o crescimento do consumo das famílias está em desaceleração, ainda que em patamar elevado, indicando que o país pode ter mais oferta disponível para atender à demanda de consumo da população.

Bráulio Borges, da LCA, lembra que, apesar do forte ritmo de investimento registrado desde o fim de 2006, o nível de utilização da capacidade instalada não cede porque a maior parte dos investimentos tem sido dirigida a ampliações de capacidade, o que exige maior prazo de maturação em comparação a investimentos de modernização. Além disso, as diversas obras em andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal são da área de infra-estrutura, cujos prazos também são mais longos. “Temos um cenário apertado por demanda, mas olhando para frente, o horizonte é favorável. Nunca se investiu tanto em ampliação”, diz.

Outro destaque do PIB foi o gasto elevado da administração pública no período devido às eleições municipais. Como a lei eleitoral proíbe gastos e contratações três meses antes das eleições, o IBGE apurou a antecipação desses gastos, especialmente nas contratações feitas por Estados e municípios. O consumo do governo cresceu 5,3% no segundo trimestre, com alta de 5,6% no semestre. Segundo a LCA, os governos (municípios, Estados e União) responderam por 1,1 ponto percentual dos 6% de alta do PIB no primeiro semestre, o que reflete o próprio crescimento econômico do país. “O governo está arrecadando mais e está fazendo mais superávit primário”, diz Borges.

O consumo das famílias, com peso de cerca de 60% do PIB, continuou em patamar elevado, mas desacelerou ligeiramente e passou de 6,9% para 6,7% do primeiro para o segundo trimestre na comparação com igual período do ano anterior. “A evolução do consumo das famílias continuou em patamar alto, mas não assusta mais como a alta de 8,6% registrada no quarto trimestre de 2007″, disse Bráulio Borges.

Para o IBGE, a expansão do consumo foi motivada principalmente pelo aumento da massa salarial. No segundo trimestre, a massa salarial dos brasileiros teve alta de 8,1%. Além disso, o crédito farto e os prazos longos de pagamento dos empréstimos contribuíram para a expansão. Houve crescimento de 32,9% no saldo de operações de crédito com recursos livres para pessoas físicas. Na avaliação do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, os dados mostram que o consumo “conserva uma evolução que, sem ser explosiva, é alimentadora das decisões de investimento dos empresários”.

Giovanna lembra que o ritmo de crescimento visto ao longo de 2007 já perdeu força em 2008. A taxa de crescimento do consumo das famílias em termos dessazonalizados ficou em 2,1% no segundo semestre de 2007 e desacelerou para 0,7% até junho de 2008.

Pela ótica da produção, o PIB teve como destaque a agropecuária, cuja expansão foi de 4,8% em relação ao segundo trimestre de 2007 em razão das boas safras de café e milho e ainda a ganhos de produtividade que passaram a ser contabilizados pelo IBGE a partir de 2008. A indústria também ficou em patamar elevado, de 5,7%, puxada pela construção civil. (Com Folhapress)

PIB supera expectativa e cresce 6,1%

Fernando Dantas - O Estado de São Paulo

A força da economia brasileira surpreendeu no segundo trimestre e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) veio no topo da expectativa dos analistas, e bem acima da maioria dos prognósticos. O PIB cresceu 6,1% em relação ao mesmo período de 2007 e 1,6% - ou 6,6% em termos anualizados - ante o trimestre anterior, na série expurgada de variações sazonais (dessazonalizada).

Em quatro trimestres, ou no ano terminado em junho, o avanço foi de 6%, idêntico à expansão no primeiro semestre de 2008. Foi o maior crescimento registrado pelo PIB em 12 meses desde o início da série, em 1996, e a maior expansão no primeiro semestre desde 2004.

O desempenho do PIB no segundo trimestre foi puxado pelo setor agropecuário e pelos investimentos, que cresceram 16,2% na comparação com o mesmo trimestre de 2007 - foi o 18º aumento trimestral consecutivo. Nos 12 meses até junho, os investimentos registraram expansão de 15,5%. Em ambos os casos, também são as maiores altas desde 1996.

“É um período bastante grande de crescimentos elevados, só equivalente a 2004”, disse Roberto Olinto, coordenador de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB trimestral foi divulgado ontem, no Rio.

Outro fator positivo para o PIB, destacado pelo IBGE,foi o impulso dado pelas contratações e pelas obras do setor público em ano eleitoral (concentradas no primeiro semestre, por causa das restrições no segundo).

A agropecuária cresceu 3,8% de abril a junho, ante o trimestre anterior, na série dessazonalizada. Na comparação com o mesmo trimestre de 2007, o crescimento foi de 7,1%. Em ambas as medidas, foi o setor que mais cresceu. A agropecuária foi puxada pelo café em grão e pelo trigo, que têm safra no segundo trimestre, e com estimativa de crescimento de respectivamente 27,7% e de 12,8% no ano. “São produtos com crescimento da produção e ganhos de produtividade”, explicou a gerente de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE, Rebeca Palis.

Na indústria, o crescimento foi de 0,9% na comparação dessazonalizada com o primeiro trimestre, e de 5,7% ante o primeiro trimestre de 2007. O grande destaque foi a construção civil, que cresceu 9,9% ante igual período de 2007, acumulando uma alta de 9,4% no semestre. A construção civil no segundo trimestre foi puxada pelo aumento de 26,7% no crédito habitacional. Também houve uma alta de 5% na população ocupada na construção.

A indústria de transformação cresceu 4,8% no segundo trimestre, a extrativa mineral, 5,3%, e o setor de utilidades públicas (eletricidade, gás e água), 4,5%. Os serviços cresceram 5,5%, com destaque para a atividade financeira, com expansão de 14%, na esteira da forte expansão do crédito. O PIB do segundo trimestre atingiu R$ 716,9 bilhões.

(…) Em 2007, foram criadas 176 mil novas vagas - o dobro da média dos anos anteriores - e que representou 11% do total de empregos formais abertos no Brasil naquele ano. Em 2008, apenas até julho, já foram 232 mil novas vagas na construção civil, alta de 15% em relação ao estoque total de empregos formais existentes no setor em dezembro do ano passado. E o ritmo de 15% foi três vezes superior ao de geração de vagas em toda a economia brasileira, que ficou em 5,4% até julho.

Antes do aquecimento do setor, a disponibilidade de mão-de-obra possibilitava às empresas recrutarem seus funcionários um mês antes do início das construções. Hoje, já há companhias iniciando o processo de contratação de pessoal com seis meses de antecedência para assegurar a disponibilidade de mão-de-obra e para dar mais tempo para a capacitação. (…).

Quadro e fonte jornal Valor, artigo de Samantha Maia “Emprego cresce 15% na construção e setor antecipa contratações” (leia a integra no Valor)

Expansão em relação a 2007 mostra que política monetária não conseguiu frear a demanda

Jacqueline Farid - O Estado de São Paulo

A indústria iniciou o segundo semestre imune à alta dos juros e cresceu 1% em julho ante junho e 8,5% em relação a igual mês do ano passado. Para o coordenador de Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Silvio Sales, os resultados confirmam que a demanda interna continua aquecida e o setor deixou para trás o quadro de estabilidade, elevando o ritmo de crescimento.

Os dados mostraram que as importações estão afetando negativamente a produção de bens de consumo duráveis (sobretudo eletrodomésticos), enquanto os investimentos prosseguem em expansão.

Segundo Sales, a alta dos juros iniciada em abril ainda não teve efeito sobre a produção industrial. “Os efeitos dos juros chegariam antes no varejo e isso não apareceu até o momento.” Ele observou que, na indústria, os juros afetariam primeiro as decisões de investimentos, e os robustos dados de bens de capital mostram que isso não ocorreu. De janeiro a julho, o aumento da produção industrial é de 6,6% e, nos 12 meses encerrados em julho, chegou a 6,8%.

A produção de bens de capital aumentou 1,2% ante junho e 22,3% na comparação com julho de 2007, mantendo o perfil de expansão acima da média industrial. De acordo com Sales, não há sinal de arrefecimento da demanda doméstica - um dos objetivos da política monetária - nos dados da indústria.

Ele destacou a inclusão dos bens intermediários na liderança da expansão da produção industrial. Esses bens respondem por 60% da estrutura industrial e vinham apresentado resultados modestos mas, houve um ganho de ritmo na categoria em julho, com expansão de 1,1% ante junho e de 7,5% ante o mesmo período de 2007.

Segundo o coordenador do IBGE, ainda que estejam muito vinculados às exportações, pois incluem commodities como minério de ferro, os intermediários estão sendo puxados pelo mercado interno, sobretudo pelos insumos para construção civil e agricultura.

A avaliação de desempenho vigoroso da indústria é compartilhada por analistas. Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, os dados indicam “expansão ainda vigorosa da produção neste começo de segundo semestre”. Segundo ele, “a expectativa de desaceleração que parecia se configurar no começo de 2008 diminuiu” e a indústria voltou a crescer.

O consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Julio Sérgio Gomes de Almeida, destaca a “qualidade” do desempenho industrial. Ele ressalta o resultado de bens de capital, categoria que acumula alta de 18,1% em 2008. “Melhor composição para o crescimento da indústria, impossível, pois a dianteira de máquinas e equipamentos é o que, após um período de três a seis meses, irá gerar a capacidade de produção adicional que a economia precisará para acomodar sem inflação o crescimento da demanda.”

Claudia Oshiro, da Tendências Consultoria, diz que os dados mostram que “a composição do crescimento é positiva, uma vez que a expansão da produção e das importações de bens de capital representam aumento de investimento e, conseqüentemente, ampliam a capacidade produtiva”.

A produção de bens de consumo duráveis (automóveis, eletrodomésticos) teve significativo recuo em julho (-5,2% ante junho), mas nem isso é avaliado como tendência negativa por Silvio Sales. Segundo ele, o resultado “devolve” a expansão de 7% de junho ante maio e está muito mais relacionada ao aumento das importações do que à diminuição da demanda.

“No caso dos duráveis, é preciso olhar para o varejo, não há arrefecimento da demanda.” As importações de duráveis cresceram, em dólar, 78% em julho ante igual mês de 2007. Segundo Sales, não há tendência de queda na produção desses bens.

Laudo final afirma que ruína podia ser evitada

Para IC, consórcio deveria ter parado obra e faltou fiscalização do Metrô

Eduardo Reina e Bruno Tavares - O Estado de São Paulo

Apesar de confirmar parte das conclusões feitas por técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o laudo oficial sobre o acidente na futura Estação Pinheiros do Metrô deixa algumas lacunas ao apontar quais fatores desencadearam a tragédia, que deixou sete mortos em janeiro de 2007. O documento de 193 páginas, assinado por oito peritos do Núcleo de Engenharia do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo, chegou ontem ao promotor de Justiça Arnaldo Hossepian Júnior, um dos encarregados pelo inquérito criminal. Mostra que a tragédia poderia ter sido evitada se a obra tivesse sido paralisada quando foi constatada instabilidade no solo, um dia antes do desabamento, e que o Metrô falhou na fiscalização.

link Confira especial sobre o acidenteespecial

O documento do IC aponta falhas no gerenciamento da obra e problemas de comunicação entre o Via Amarela, o Metrô, os assistentes técnicos e os projetistas da Linha 4-Amarela, mas é menos enfático do que o apresentado pelo IPT, que apresentou 11 fatores para o colapso. É o laudo do IC que balizará as ações do Ministério Público na Justiça. A análise oficial não responsabiliza nenhum técnico ou envolvido na obra pelo colapso.

Na avaliação dos peritos, a falta de sintonia entre as partes envolvidas na obra provocou uma “falsa sensação de segurança”. O IC acredita ainda que tanto o consórcio quanto técnicos e projetistas demoraram ou foram incapazes de identificar as intercorrências surgidas durante a construção - o que pode caracterizar imprudência. Já o Metrô não exerceu de maneira satisfatória seu papel de fiscal da obra - o que pode caracterizar negligência.

Os peritos do IC destacaram ainda alguns dos fatores principais que levaram ao desabamento: a desconformidade no gerenciamento de risco, na instrumentação e no monitoramento da obra, a saturação do solo e a alteração da seqüência executiva da construção. Entretanto, observaram que “não havia risco iminente” de queda do túnel. “Os valores da instrumentação (equipamentos que medem o recalque no solo) estavam dentro de patamares registrados em outras ocasiões.” Isso levou os responsáveis pela obra a crer que não haveria indícios de que era preciso acionar o plano de emergência ou mesmo paralisar os trabalhos.

Foram relacionadas algumas recomendações, principalmente a revisão dos arranjos contratuais (turn-key ou chave na mão, numa tradução livre), auditorias e de controle. Nas considerações finais, os peritos do IC afirmam que o Consórcio Via Amarela deveria ter paralisado a obra até a colocação de tirantes (parafusos gigantes) nas paredes do túnel. No dia anterior à tragédia, engenheiros e assistentes haviam decidido instalar 340 pinos, a fim de conter o recalque (rebaixamento natural) da estrutura. Enquanto parte dos operários trabalhava nisso, a outra prosseguia no trabalho de escavação, até mesmo com a utilização de explosivos.

Os operários do Via Amarela chegaram a furar as paredes para a instalação dos tirantes. Como eles nunca foram colocados, diz o IPT, esse vazio piorou a qualidade do maciço rochoso, considerado instável e complexo do ponto de vista geológico. Na época do acidente, o presidente do Metrô, Luiz Carlos Frayze David, disse que o consórcio trabalhava na colocação dos pinos quando os trabalhadores tiveram de evacuar o canteiro de obras às pressas. Nesse ponto, o IC também exime o Via Amarela de responsabilidade. Diz que, pela cronometragem do acidente, o consórcio teria até oito minutos para acionar o plano de emergência, o que seria impossível de ser feito.

DENÚNCIA

A hipótese da existência de um maciço de 15 mil toneladas, que teria deslizado, atingido o teto do túnel e provocado o desabamento, levantada pelo especialista norueguês Nick Barton, contratado pelo Via Amarela, foi descartada pelo IC. O colapso teve origem, diz o laudo, na lateral vizinha ao prédio da Editora Abril e não na calota do túnel, conforme dizia o relatório apresentado pelo Via Amarela em março. Os peritos do IC também chamaram a atenção para o modelo geológico utilizado no projeto - “simples demais” para a complexidade do solo.

“Fiz apenas uma leitura preliminar e, pelo que pude ver, o laudo confirma boa parte das nossas convicções”, disse o promotor Hossepian Júnior. “Vou analisar a necessidade de esclarecimentos pontuais e da oitiva de outras testemunhas”, ponderou. Hossepian Júnior voltou a dizer que denunciará à Justiça funcionários do Via Amarela e do Metrô. “Nesse caso, a responsabilidade recai tanto sobre quem executava a obra quanto sobre os responsáveis por fiscalizá-la”, afirmou. No dia 9 de junho, o promotor disse ao Estado que deveria denunciar por homicídio culposo (sem intenção) os responsáveis pelo poço de escavações. Antes de começar a elaborar a denúncia, ele ainda deve aguardar o relatório final da Polícia Civil.

Indicador medido pela FGV cresce 1,1% este mês, como resultado da elevação do emprego e da produção

Márcia De Chiara - O Estado de São Paulo

A alta de 1,75 ponto porcentual na taxa básica de juros (Selic), iniciada pelo Banco Central (BC) em abril, até agora não abalou a confiança dos empresários da indústria. Isso se traduz em boas perspectivas de produção e vendas para o fim de ano e num risco adicional para o BC, que está preocupado com o ritmo da demanda.

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) atingiu neste mês 122,8 pontos. O resultado de agosto foi o segundo maior nível da série histórica iniciada em abril de 1995. Ficou atrás apenas do indicador de outubro do ano passado (123,4 pontos). Na comparação com agosto de 2007, o ICI aumentou 0,7% este mês. Em relação a julho, a alta foi 1,1%.

“Na média da indústria, a confiança está se mantendo em níveis elevados, depois de ter passado por um período de desaceleração em abril e maio”, afirma o coordenador da Sondagem da Indústria de Transformação e responsável pelo ICI, Aloisio Campelo.

A FGV consultou cerca de mil indústrias - que, juntas, faturam R$ 567,1 bilhões por ano - entre os dias 1º e 26 deste mês. O economista destaca que a confiança da indústria cresceu neste mês, impulsionada principalmente pelo índice de expectativas para três meses. “O resultado do índice de expectativas surpreendeu”, diz Campelo.

Em julho, o índice de expectativas, que estava em 118,5 pontos, atingiu 121,2 pontos neste mês, marca recorde do indicador na série histórica iniciada em 1995. Os três componentes do índice de expectativas, que são a produção e o emprego previsto para três meses e a situação dos negócios para seis meses, tiveram resultados favoráveis neste mês. Aumentou de 49% em agosto de 2007 para 53% em agosto deste ano o número de indústrias que esperam ampliar a produção no terceiro trimestre. “O resultado é favorável e aborta os indícios de desaceleração que apareceram em maio.”

A previsão de contratações para o período de agosto a outubro também é positiva para a indústria. De acordo com a enquete, 35% das empresas declararam que pretendem contratar mais no terceiro trimestre, ante 34% delas em agosto de 2007 e no mês passado. Quando se analisa os dados do emprego previsto com ajuste sazonal, o nível atingido neste mês se equipara ao de setembro do ano passado, quando o ritmo des crescimento estava acelerado, observa Campelo.

“O índice de situação dos negócios para os próximos seis meses não atingiu níveis recordes, mas a combinação dos três fatores (produção prevista, emprego previsto e negócios em seis meses) é favorável para o desempenho futuro da indústria”, comentou.

CAPACIDADE

A sondagem industrial revela também que houve aumento do uso da capacidade instalada das fábricas neste mês. Em julho, o uso da capacidade, sem ajuste sazonal, estava em 86,1% e subiu para 86,5% em agosto. Apesar do aumento, o resultado ainda é inferior ao de novembro de 2007 (87,2%).

Com ajuste sazonal, o uso da capacidade instalada neste mês atingiu 86,2%, ante 86,1% em julho e 86,8% em junho. “O indicador de uso da capacidade está alto, porém andando de lado”, observa Campelo. Na sua opinião, isso mostra que os investimentos na ampliação das fábricas estão em fase de maturação. Apesar desse relativo conforto, o uso da capacidade no setor de materiais de construção atingiu neste mês 91,4%, o mais alto desde janeiro de 1993.

O GLOBO

GRAMADO (RS). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que a recém-descoberta reserva de petróleo na camada do pré-sal é o impulso de que o país precisava para investir na construção de estaleiros, navios e sondas para perfuração de poços.

— Não vamos simplesmente vender o óleo cru. Temos que preparar o país para vender produtos de valor agregado.

Vamos construir refinarias e produzir gasolina e óleo diesel premium para exportar para Europa e Estados Unidos — afirmou Lula ontem em Gramado, durante o 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade.

Lula não especificou o investimento necessário para tanto.

Mas somente para perfuração em alto mar, afirmou, seria necessário construir 38 sondas, ao custo de US$ 700 milhões cada.

O presidente disse que o pré-sal representa um novo momento na independência do Brasil: — Não sei quantos barris de petróleo há no pré-sal, a sete mil pés de profundidade. Mas é muito mais do que as todas as reservas do país.

Lula também disse que deverá ser aberta outra frente de trabalho — sem especificar qual — no Estaleiro de Rio Grande, para ocupar a mão-de-obra hoje envolvida na construção da plataforma P-53: — Não podemos fazer uma festa para entregar essa plataforma e deixar milhares de desempregados. (Marcelo Barbosa, especial para O GLOBO)

Ribamar Oliveira, O Estado de São Paulo

email: ribamar.oliveira@grupoestado.com.br

A partir de 2010, o Brasil se tornará exportador de petróleo - um feito inimaginável uma década atrás. É importante observar que o País alcançará o status de exportador de petróleo antes mesmo de explorar as enormes reservas da camada do pré-sal. Sem contar o pré-sal, a Petrobrás vai produzir cerca de 2,8 milhões de barris de óleo condensado por dia em 2015, segundo estimativa da empresa.

Como a demanda brasileira prevista para 2015 é de 2,3 milhões de barris de óleo ao dia, a estatal poderá vender ao exterior 500 mil barris por dia de petróleo, ou algo como 18% de sua produção total. Estimando que o preço do barril de petróleo de longo prazo fique em torno de US$ 100, o excedente exportável pela Petrobrás permitirá uma receita anual de cerca de US$ 18 bilhões, o que elevará o superávit comercial do País e ajudará a valorizar o real.

Essa realidade será potencializada com o início da exploração comercial da camada do pré-sal, onde os especialistas do mercado estimam existir algo entre 50 bilhões e 70 bilhões de barris de petróleo. Para se ter uma idéia do que isso significa, as reservas atuais do Brasil estão em torno de 14 bilhões de barris equivalentes (óleo e gás). Se as estimativas se confirmarem, o País passará a ocupar uma posição de destaque entre os 10 maiores produtores de petróleo do mundo.

Somente o campo de Tupi, onde a Petrobrás já dimensionou reservas de 5 bilhões a 8 bilhões de barris, produzirá cerca de um milhão de barris de óleo por dia, antes do final da próxima década. Em Tupi, a Petrobrás planeja instalar 11 plataformas com capacidade para produzir 100 mil barris diários cada uma. Por isso, a receita do Brasil com o petróleo poderá ser acrescida em US$ 50 bilhões ao ano ainda na próxima década.

Os economistas costumam falar da “maldição do petróleo” e de “doença holandesa” quando se referem aos efeitos negativos que as receitas dos recursos naturais podem ter sobre toda a economia de um país. Na década de 1970, o preço do gás natural apresentou substancial elevação. Como era um grande produtor de gás, a Holanda viu suas receitas aumentarem muito, o que provocou forte valorização da moeda local (na época, o florim). A valorização cambial afetou as outras exportações holandesas, pois os seus produtos perderam competitividade.

O petróleo também é chamado de “maldito” porque os grandes produtores mundiais nunca conseguiram desenvolver as suas indústrias, nem mesmo aquela relacionada à atividade. O risco que o Brasil corre, portanto, é de que as grandes receitas com o petróleo resultantes da exploração da camada do pré-sal valorizem o real e, com isso, as demais atividades industriais sejam desestimuladas. O medo é que ocorra uma desindustrialização do País.

Mas a “doença holandesa” não é uma fatalidade para os países ricos em recursos naturais. Ela pode ser evitada, como mostrou a Noruega. O governo brasileiro namora o modelo norueguês de exploração de petróleo, que usa uma empresa 100% estatal para administrar os recursos de suas reservas. Aquele país também tem uma empresa de economia mista (a Statoil), nos moldes da Petrobrás. O debate no Brasil passou a ser em torno da criação de uma empresa estatal, quando isso não é o mais importante.

Depois que descobriu as imensas reservas do mar do Norte, a Noruega conseguiu desenvolver sua indústria ligada ao petróleo, com base na proteção governamental aos setores industriais domésticos responsáveis pelo fornecimento de equipamentos, como mostrou a série de reportagens do jornalista Sérgio Gobetti, publicada pelo Estado.

O governo da Noruega obrigou os operadores privados dos campos de petróleo a usar fornecedores noruegueses de equipamentos nas diversas fases de desenvolvimento e produção. Uma pequena ilha habitada por pescadores descendentes de vikings, chamada de Fosnavag, tornou-se um dos principais centros de construção de navios e embarcações usadas na extração de petróleo.

É essa questão que deve estar no centro do debate em torno das reservas de petróleo do pré-sal. O desafio brasileiro é desenvolver a sua indústria ligada ao petróleo. “O Brasil precisa fortalecer sua indústria naval e de equipamentos para a exploração do petróleo, ao mesmo tempo em que amplia a sua capacidade de refino”, sintetizou o economista Júlio Sérgio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e atual consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

A produção de embarcações, de sondas e demais equipamentos para a exploração e refino de petróleo vai dar um impulso considerável, lembrou Gomes de Almeida, à indústria siderúrgica brasileira e à indústria de bens de capital. Segundo ele, o Iedi vai apresentar sugestões ao governo. “É preciso reabrir a discussão sobre a política industrial, na perspectiva de exploração do pré-sal”, defendeu.

Para ele, o governo precisa oferecer apoio financeiro aos empreendimentos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conceder incentivos fiscais, que possam atrair os investidores estrangeiros. “A política para a indústria do petróleo precisa se antecipar a qualquer decisão sobre o pré-sal”, aconselhou.

Brasil aparece como 8.º destino das empresas, mostra estudo da KPMG

Patrícia Cançado e Renato Cruz - O Estado de São Paulo

Até 2010, cem milhões de pessoas terão migrado para a classe média no mundo. A estatística faz parte de um estudo encomendado pela General Eletric com o objetivo de entender de onde veio e virá o crescimento no mundo a partir de 2002. “Até agora, 65 milhões já mudaram de patamar. Um terço deles no Brasil”, afirma o vice-presidente de marketing para a América Latina da GE, João Geraldo Ferreira.

Na sede da GE, nos Estados Unidos, poucos poderiam imaginar essa mudança rápida em pouco tempo. O País era relegado a segundo plano na gestão de Jack Welch. No primeiro trimestre, o faturamento da operação local aumentou 87% e, no segundo, 41%. “Para a GE, a América Latina é maior do que a China e Índia juntas”, diz Ferreira.

Entre este e o próximo ano, a companhia vai instalar três fábricas no Brasil. A de locomotivas foi inaugurada em maio. Uma de equipamentos para a área de saúde deve começar a funcionar em 2009. A terceira fábrica produz máquinas de purificação de água.

Os números nem sempre falam por si. Os brasileiros da GE começaram a estimular visitas de executivos estrangeiros ao País para fazer com que a matriz reconheça o potencial local. “O americano, quando conhece o Brasil, leva um choque cultural”, diz Ferreira. “Muitas vezes, levamos o executivo de helicóptero, do aeroporto de Guarulhos para o hotel, e ele fica admirado com a extensão de São Paulo, com a quantidade de prédios em construção.” E a GE já é uma empresa com alto grau de internacionalização. Hoje, metade do seu faturamento tem origem fora dos EUA. Em 2020, a expectativa é que a operação internacional responda por 80% das receitas.

O País nunca recebeu tantas visitas de presidentes mundiais e executivos de alto escalão de empresas estrangeiras. Com um discurso invariavelmente igual, eles vêm para reafirmar o interesse pelo mercado. Virou clichê dizer que o Brasil é estratégico para as mais diversas companhias, desde a fabricante de alimentos Pepsi até a grife de luxo de jeans Diesel.

A Pepsi veio ao País neste mês para anunciar aporte de US$ 450 milhões até 2013. A Diesel abriu aqui, há duas semanas, a sua maior loja no mundo. “O Brasil tem seu mérito nesse cenário, mas eu somaria a isso o fato de a economia lá fora não estar boa. Se todo o mundo estivesse bem, o País não brilharia tanto”, diz a sócia da consultoria KPMG, Marienne Munhoz.

O grau de investimento também serviu como uma chancela para empresas de menor porte e fundos de pensão e de investimento tentarem a sorte por aqui. “No passado, o perfil das empresas que procuravam o Brasil era muito diferente do das atuais. Empresas como as montadoras e a Nestlé tinham estrutura para suportar investimentos com retorno de longo prazo”, diz Marienne.

Segundo pesquisa anual da KPMG, de junho deste ano, o Brasil aparece como oitavo principal destino das empresas. Nos próximos cinco anos, sobe para a sexta posição, atrás de China, EUA, Rússia, Índia e Reino Unido.

BRICS

Por muitas décadas, o Brasil sequer era citado nos balanços das multinacionais. Hoje o País ganhou status de queridinho. Na Unilever, o Brasil já é o terceiro maior mercado. Estava em sétimo lugar há dois anos. Em alguns casos, o lucro gerado aqui está ajudando a pagar a conta das problemáticas operações nos seus países de origem.

A Volkswagen anunciou na quinta-feira que o Brasil passou a Alemanha pela primeira vez em número de carros vendidos. Agora, só perde para a China. Na Fiat, Ford e GM, a subsidiária também escalou posições numa velocidade espantosa.

Em termos absolutos, o Brasil tende a receber menos investimentos porque já é um país relativamente maduro em relação aos outros Brics (Índia, China e Rússia). Até 2007, o estoque de investimento representava 20,8% do PIB. Na China, ainda é de 11,1%. “A China e a Índia estão construindo a casa, enquanto o Brasil está reformando”, diz o presidente da consultoria Boston Consulting Group, Walter Piacsek.

EDUARDO CUCOLO da Folha Online, de Brasília

O número de vagas com carteira assinada criadas nos sete primeiros meses de 2008 alcançou a marca histórica de 1,564 milhão de empregos.

Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, isso representa um aumento de 5,4% no ano e de 27% sobre o recorde anterior –1,2 milhão de empregos em todo o ano de 2004.

Somente em julho, foram criadas 203.218 vagas, 60% a mais do que o registrado no mesmo mês do ano anterior e o melhor resultado para meses de julho. O recorde anterior era julho de 2004, que registrou 202.033 novos postos de trabalho.

Nos últimos 12 meses, a geração de empregos formais já encosta nos 2 milhões. Foram 1,959 milhão de vagas abertas. Os números de Caged consideram a diferença entre contratações e demissões em um mesmo período.

Serviços

O setor de serviços foi o que mais abriu vagas neste ano. Foram 490.105 novos postos de trabalho, 4,29%, resultado também recorde. Em seguida, fica a indústria de transformação, com 355.396 novos postos, o que representa saldo 5,07% maior.

Em termos percentuais, os destaques positivos foram a agricultura, com 18,14%, e a construção civil, registrando 15,18%.

Regionalmente, os destaque na geração de vagas são o número absoluto no Sudeste, com 1,027 milhão, e o crescimento no Centro-Oeste, com 7,54%, ambos recordes.

Bolha

Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o fato de todos os setores registrarem crescimento recorde neste ano mostra que o crescimento do emprego é uma tendência generalizada.

“Estão contratando mais trabalhadores porque estão precisando produzir mais. Há um crescimento generalizado em toda a economia e há investimentos sendo feitos em setores estratégicos. Não é só uma bolha de crescimento. São todos os setores da economia”, afirma.

Lupi manteve a previsão de que sejam geradas 2 milhões de vagas neste ano. “Nós tivemos um começo de ano muito forte. Acho que o mercado vai continuar muito aquecido, principalmente por causa do aumento do poder de compra do brasileiro. Vamos com tranqüilidade chegar aos 2 milhões”.

Programa de reconstrução do centro, breve balanço e perspectivas

Contribuição de B.K.

A partir de 2001 a Prefeitura articulou uma série iniciativas para a qualificação do Centro de São Paulo. O programa tinha como pressuposto a existência de riquezas econômicas e culturais importantes, que poderiam levar a uma nova dinâmica numa região de problemas. Destacavam-se então:
a) a existência de grandes marcos arquitetônicos e urbanísticos (o Teatro Municipal, o Mercado e as Praças da Sé e República etc.),
b) uma densa economia composta por ruas comerciais (25 de março, José Paulino e Oriente entre diversas), aglomerações produtivas (confecções e gráfica) e novos serviços (educação superior, call centers e entes públicos).
c) Infra-estrutura urbana consolidada;

Como principais problemas:
a) A perda acelerada de população residente no centro, o que reduz a vitalidade da região fora dos horários comerciais,
b) Degradação urbana pelas más condições de conservação e manutenção das vias e prédios públicos;
c) Sensação de insegurança (embora até hoje as estatísticas a apontem como uma área de baixos índices de criminalidade e violência).

Contando com parcos recursos do orçamento municipal em virtude endividamento legado, a Administração optou pela contratação de um grande empréstimo junto ao BID e pela intensificação de ações de zeladoria. Estas tiveram como foco o Centro Histórico com a melhora da limpeza e coleta, manutenção de calçadas, iluminação pública, a presença da guarda municipal, restrição aos camelôs e a assistência aos moradores de rua.

O programa acordado com o BID em 2003 (de U$ 100 milhões mais U$ 60 milhões de contrapartida, então R$ 450 milhões) abarcava um amplo leque de ações. Os projetos mais importantes: a restauração do Mercado Municipal, a renovação urbana no Parque D. Pedro, investimentos nas praças públicas (Sé, República, Roosevelt); nos corredores de tráfego, transporte e em drenagem urbana. Adicionalmente iniciativas de moradia popular foram também conduzidas com ampla aprovação do BID em especial a área conhecida como Favela do Gato e o Edifício São Vito. A convicção de que era importante trazer população residente ao centro, combinada à questão social do acesso à moradia pelas famílias de baixa renda (menos de 3 mínimos) na cidade fundamentou ações de estímulo de projetos para este público.

O conjunto da obra em 2004 apontava o seguinte balanço:
a) Uma reconhecida melhora na área de zeladoria;
b) Investimentos financiados ou utilizados como contrapartida ao BID: Mercado Municipal, Parque D. Pedro, Favela do Gato, Oficina Boracéia.
c) Investimentos na área cultural como a Biblioteca Mário de Andrade, a Galeria Olido, o Teatro Municipal entre outros.
d) Programas de estímulo à moradia popular;

O Governo Serra/Kassab interrompeu por completo o programa e os desembolsos do financiamento do BID, pagando por isso multas sobre o saldo do empréstimo (U$ 70 milhões), além de perder recursos pela valorização da moeda nacional em relação ao dólar. Apostou num programa de re-qualificação da Cracolândia com base na atração de empresas de tecnologia da informação (TI). Os resultados foram pouco relevantes até aqui, conforme balanços divulgados pela grande imprensa. Abandonou as ações do governo anterior nas áreas de manutenção e no investimento em infra-estrutura.

Passados sete anos da iniciativa, que perspectivas apontar para o futuro?

Em primeiro lugar, é possível aferir claramente os danos da descontinuidade. O Governo Marta respeitou os contratos assinados da gestão anterior que autorizavam o empréstimo do BID para o Centro. Aproveitou também os poucos projetos e estudos existentes. Com isso conseguiu resultados mais imediatos. Isso nos deixa por outro lado uma nova lição: a frágil iniciativa da Cracolândia deve ser mantida, embora repensada. Adensar a economia local é correto, mesmo que a aposta das TIs tenha falhado. Cabe neste caso avaliar como dar continuidade à idéia e conferir um tratamento social e não exclusivamente policial à questão do consumo de drogas na região. Trata-se de um espaço do Centro próximo à Luz, que concentra investimentos públicos importantes, economia dinâmica e marcos arquitetônicos.

Em segundo lugar, a melhora da qualidade da zeladoria traz resultados sociais rápidos e deve ser retomada como eixo fundamental e prioritário. Resolver questões de infra-estrutura tem um custo mais baixo do que em outras regiões e o saldo do financiamento do BID poderia dar conta dos problemas mais urgentes (basicamente drenagem e tráfego).

Em terceiro lugar, a vida cultural pode ser facilmente animada desde que haja facilidades de acesso. A retomada de planos de concessão e construção de garagens e estacionamentos é fundamental. Isto ajudaria a estimular áreas como a Moda, design, artes e entretenimento, que têm sido motores da revitalização de áreas centrais de várias Metrópoles Mundiais, uma experiência que deve ser levada em conta pela próxima administração.

Finalmente, a questão chave da moradia no Centro precisa ter seu foco ampliado. Hoje a construção civil e o mercado imobiliário vivem um momento muito melhor. As novas regulações estabelecidas pelo governo Lula, somadas à expansão da economia e à melhor distribuição de renda desencadearam uma grande demanda por imóveis. Ademais, a imprensa repercutiu a elevação de milhões de pessoas ao padrão de consumo e comportamento das classes médias. Sabemos que boa parte deste contingente vive em São Paulo. Ë possível supor que famílias, jovens e profissionais de renda média vejam no centro um novo modo de conviver com a cidade. A Prefeitura de São Paulo pode mobilizar instrumentos para isso: uma nova Operação Urbana e uma legislação fiscal para o Centro que favoreçam os empreendimentos para esse público. A outorga não onerosa para a construção somada à redução do ISS para novos projetos e reformas seriam incentivos importantes para a construção. IPTU e taxas mais baixas ajudariam atrair novos moradores.

Em suma, não há muito a inventar. Aproveitar os bons resultados do passado e aprender com os erros é um bom ponto de partida. Em 2009 o novo Governo contará com maiores recursos do erário e com a economia nacional em crescimento. Basta ter mais foco, determinação e sintonia com as novas dinâmicas da sociedade e da economia paulistana.

B.K.