02/10/2009 - 12:19h Para acelerar processos, Caixa Econômica Federal terceiriza avaliações relativas ao programa Minha Casa Minha Vida
Governo relaxa análise de casas populares

Banco estatal alega “compromisso com governo federal” para mudança de seus procedimentos; funcionários protestam
SHEILA D’AMORIM E ANDRÉA MICHAEL – FOLHA SP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com o objetivo de acelerar a construção das casas prometidas no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para 2010, o governo federal terceirizou todas as análises técnicas de engenharia das obras.
Com isso, os 973 engenheiros e arquitetos concursados da Caixa Econômica Federal -normalmente os encarregados das análises em grandes obras, que movimentam um volume significativo de recursos públicos- ficarão obrigatoriamente de fora do programa.
Uma das principais vitrines do governo Lula, ao lado do Bolsa Família e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o MCMV prevê 1 milhão de casas para famílias com renda até dez salários mínimos. Somente em subsídios serão consumidos cerca de R$ 34 bilhões, incluindo recursos diretos da União e do FGTS.
Em comunicado datado de 13 de agosto e obtido pela Folha, a Caixa alega um “compromisso com o governo federal” e determina que o trabalho de análise técnica seja distribuído para 3.682 funcionários terceirizados cadastrados pelo banco.
A Caixa já vinha recorrendo à iniciativa privada para a avaliação de obras sob sua responsabilidade, uma vez que o quadro fixo de engenheiros e arquitetos não dá conta das demandas. Mas era política no banco delegar a esses terceirizados as análises de baixo risco, como avaliação do valor de imóvel a ser financiado. As obras de grande vulto e impacto social (como as do PAC e as da MCMV) costumavam ser repassadas para os funcionários de carreira.
Em casos extremos, em que era preciso passar trabalho desses programas para terceiros, a obra era monitorada por um engenheiro do quadro da Caixa. Agora, noutra iniciativa surpreendente, a Caixa atribuiu apenas aos gerentes e supervisores técnicos a tarefa de monitorar os terceirizados.
Segundo a Folha apurou, as mudanças foram recebidas com protestos pelo corpo de engenheiros do banco. Eles alegam sobrecarga de trabalho (no caso dos gerentes e supervisores) e esvaziamento de funções (no caso dos engenheiros e arquitetos). Além disso, apontam para os riscos de descontrole no uso de dinheiro público e dizem não querer se associar a um procedimento administrativo tão vulnerável.
Essas queixas já foram encaminhadas ao vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda. Em algumas superintendências regionais, como no interior de São Paulo, funcionários estão se recusando a cumprir a determinação, o que levou à paralisação de obras.
“A terceirização é comum. O que é anormal é retirar totalmente os funcionários do quadro da Caixa e deixar o monitoramento apenas na mão dos chefes”, reclama o presidente da Aneac (Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa), Luiz Guilherme Zigmantas. Ele é um dos representantes que está negociando a revogação da decisão com Hereda.
Segundo Zigmantas, o vice-presidente do banco prometeu dar uma resposta aos funcionários até o final do mês.
Caixa diz que quer ampliar capacidade
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em nota, a assessoria de imprensa da Caixa disse que todos os profissionais do quadro e os terceirizados estão sendo usados no Minha Casa Minha Vida “com o objetivo de ampliar a capacidade operacional da instituição e o cumprimento das metas”.
A informação contradiz comunicado da gerência nacional do banco, de 13 de agosto, em que é atribuída à vice-presidência de Governo ordem para que “todas as análises técnicas de engenharia sejam demandadas para empresas credenciadas”.
O banco não responde aos questionamentos sobre mudanças nos procedimentos nem sobre relato de que elas poderiam ser revertidas. Diz que o trabalho dos terceirizados é supervisionado por gestores técnicos para garantir padronização, atendimento à legislação e qualidade técnica e que a meta da instituição é contratar a totalidade de 1 milhão de casas prometidas.
Empreiteiras acham terceirização “essencial”
Para associação de construtores, não seria possível cumprir metas do programa sem contratação de terceirizados
Já sindicato de engenheiros e arquitetos critica mudança nos procedimentos e aponta ação “temerária” por parte da Caixa Econômica
Leonardo Wen – 26.ago.09/Folha Imagem

Operários em obra do Minha Casa,Minha Vida, em Mauá (SP)
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para Paulo Safady Simão, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) -que reúne as principais construtoras que atuarão no programa-, a terceirização é um procedimento normal, mas, no caso do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, essencial.
“Sem o auxílio dos terceirizados, que trabalham com qualidade e foram escolhidos pela própria Caixa, não seria possível cumprir a meta fixada, de 400 mil unidades contratadas até o final deste ano”, disse.
Em uma conta imprecisa, feita a pedido da reportagem, Simão arriscou dizer que haveria atraso de pelo menos um ano para atingir essa meta se a mão de obra utilizada se restringisse apenas aos quadros do banco estatal.
Lembra ainda que, além do MCMV, a Caixa tem R$ 24 bilhões em outros programas de habitação, saneamento, recuperação de imóveis usados e financiamentos de novas unidades que precisam ter andamento e, para isso, também requerem acompanhamento de profissionais da área técnica.
Até o dia 29 de setembro, a Caixa recebeu 1.862 propostas de empreendimentos no MCMV, para a construção de 355.821 unidades, que somam R$ 22,9 bilhões. Só foram contratados 343 empreendimentos, equivalentes a 78.212 unidades e R$ 5,1 bilhões.
Já o presidente do Confea (Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia), Marcos Túlio de Melo, engenheiro civil, vê com reservas a ordem da Caixa. Segundo ele, os engenheiros e arquitetos da Caixa são reconhecidos como uns dos mais capacitados do país. “Em vez de terceirizar, o ideal era haver uma política para remontar o número de profissionais de acordo com a necessidade dos programas.”
Melo diz ainda que “é indispensável que esse programa seja supervisionado por um engenheiro ou arquiteto, caso contrário será uma ação muito temerária, além de ilegal.”
O presidente da Aneac (Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa), Luiz Guilherme Zigmantas, ressalta que a preocupação dos engenheiros do quadro nesse caso específico é o risco da operação. “Quanto maior a terceirização, maior o risco”, diz. Ele explica ainda que é inviável deixar a supervisão das análises terceirizadas só nas mãos dos supervisores técnicos.
“Obras como as do PAC e do MCMV exigem praticamente dedicação integral. Como é que cerca de 60 supervisores do país vão conseguir cuidar de tudo? Isso considerando obras que podem movimentar milhões de reais”, afirma.
Mesmo com a seleção feita pela Caixa previamente para contratar os terceirizados, ainda há problemas. A Aneac registrou o descredenciamento de duas empresas no ano passado. Elas foram consideradas irregulares porque, ao mesmo tempo em que faziam análise para definir a liberação de dinheiro pela Caixa para determinado município, elas também concorriam na licitação municipal para executar as obras. (SHEILA D’AMORIM E ANDREA MICHAEL)


Pesquisa feita trimestralmente é uma espécie de termômetro do setor






De Olho na Bolsa
Alguns papéis registram altas de mais de 100% neste ano. As ações ordinárias (ON, com direito a voto) da Tenda, por exemplo, já subiram 221,55%, as ON da MRV se valorizaram 169,71% e as ON da Helbor, 117,95% . Apesar desse desempenho, a expectativa é que os papéis ainda tenham potencial para novos movimentos de alta. “As ações ainda precisam subir para compensar toda a queda do ano passado; além disso se espera que as construtoras entreguem resultados crescentes neste e nos próximos anos”, diz o sócio da Polo Capital Marcos Duarte.















