Valdo Cruz – FOLHA SP

O petismo está em êxtase. Não há, no horizonte, nenhum sinal relevante de dissensões internas quanto ao projeto desenhado pelo presidente Lula para sua sucessão. Talvez não haja nenhum no momento. O partido está fechado em torno da estratégia de eleger Dilma Rousseff a nova ocupante do Palácio do Planalto. E, com isso, manter no poder, por mais quatro, oito anos, todo aparato petista. Alguns petistas pensam no projeto de olho na continuidade de um programa de governo no qual acreditam. Outros, muitos, se apegam ao projeto na busca de manter suas posições no aparato estatal, que ocuparam com muito prazer e não desejam largar tão cedo.

As chances, pela fotografia do momento, não são nada desprezíveis. Os tucanos, apesar de publicamente não concordarem, sabem muito bem que os ventos hoje não são nada favoráveis. Explicam, em parte, a resistência do governador José Serra em se lançar desde já candidato à Presidência da República. Voltemos, porém, aos petistas e seus sonhos. Dentro do partido, todos ressaltam que a economia estará a todo vapor no próximo ano, tonificando, e muito, a candidatura de Dilma Rousseff. Candidatura que, por ter sido lançada muito cedo, tem tido a chance e tempo suficiente para tentar consertar os pontos fracos e frágeis.

O risco, contudo, para o país, pode estar na euforia do momento. Lula deixou de lado, hoje, todo seu conservadorismo, marca do seu primeiro mandato e início do segundo. Agora, a ordem é eleger Dilma Rousseff, o que leva o governo petista a adotar medidas que antes seriam engavetadas. O maior sinal dessa nova linha de conduta está refletida nas contas do governo, que registram a cada mês um resultado pior do que o outro. Nada que possa, por enquanto, comprometer a estabilidade da economia.

Só que as rédeas soltas podem levar, novamente, o país a um ritmo de crescimento não totalmente sustentável para a economia brasileira. Isso não se dará no início do ano que vem, mas poderá ser notado no final do primeiro semestre de 2010. Acontecendo, ficará a dúvida se o governo Lula terá a responsabilidade de adotar as medidas necessárias para evitar a volta da inflação e o desequilíbrio, de fato, das contas públicas. Ou topará uma inflaçãozinha mais alta em nome do projeto de poder.

Parte dessa resposta será dada quando ficar definido o futuro do atual presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Deixando-se levar por seus sonhos políticos, Meirelles abandona o barco do BC em abril. Quem será seu substituto? Muito provavelmente a solução será caseira, um técnico de carreira. O nome mais forte é o de Alexandre Tombini. Terá ele o respaldo e o poder para agir se o momento econômico demandar uma ação mais forte do BC? Sinceramente, hoje, o melhor seria que o ex-tucano e neopeemedebista Henrique Meirelles desistisse de vez de seus projetos eleitorais e anunciasse que ficará no comando do BC até o final do governo Lula. Pela sua conduta até aqui, seria um bom sinal para toda a economia. A conferir.

Valdo Cruz, 48, é repórter especial da Folha. Foi diretor-executivo da Sucursal de Brasília durante os dois mandatos de FHC e no primeiro de Lula. Ocupou a secretaria de redação da sucursal. Escreve às terças.

E-mail: valdo@folhasp.com.br

Sergio Lamucci, de São Paulo – VALOR

O Brasil terá um papel cada vez mais importante no cenário global, com voz crescente nas discussões sobre a arquitetura financeira e o comércio internacionais, avalia o professor Riordan Roett, da Universidade Johns Hopkins, de Washington, nos EUA. Para Roett, é necessário abrir espaço para a maior participação e influência do Brasil e dos outros países do Bric (Rússia, China e Índia) em instituições multilaterais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização das Nações Unidas (ONU).

Especialista em América Latina, o cientista político Roett elogia fartamente o Brasil. Ele diz que a estabilidade das contas fiscais e externas está consolidada, destacando a liderança na agroindústria, a atratividade do mercado doméstico do país para empresas estrangeiras e a internacionalização das multinacionais brasileiras como fatores que justificam o peso mais significativo do Brasil no mundo.

Roett ressalta também a qualidade da diplomacia brasileira como um trunfo importante nessa direção, elogiando a atuação do Itamaraty no governo Lula e também no de Fernando Henrique Cardoso. “Celso Amorim [ministro das Relações Exteriores] é uma pessoa com grande experiência, que participa de todas as reuniões internacionais importantes O Itamaraty é uma das melhores chancelarias do mundo”, afirma ele, que não concorda com as críticas de que a política externa do governo Lula privilegiou em excesso as relações com os países em desenvolvimento. “As relações com os EUA e a União Europeia continuam importantes”, diz Roett, que participou ontem do II Fórum Brasil-Estados Unidos, promovido pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio).

“O futuro reserva um tremendo potencial para decisões multilaterais. Nesse contexto, o Brasil não vai ser o principal protagonista, mas assumirá um papel cada vez mais importante”, diz Roett, para quem os países emergentes, como os do Bric, vão ganhar mais participação nos próximos anos nas instituições multilaterais, ainda que o sistema não vá mudar de imediato. “Não é possível discutir as mudanças climáticas hoje sem o Brasil”, exemplifica ele.

Roett também aponta problemas que atrapalham o desenvolvimento do Brasil. “É preciso investir mais em educação e tecnologia”, diz ele, acrescentando que o sistema tributário do país é “terrível”, assim como a situação da infraestrutura, que exige mais investimentos.

Para Roett, as eleições de 2010 não devem causar sobressaltos no país, nem devem colocar em risco a estabilidade das contas fiscais e externas. Qualquer que seja o vitorioso na disputa presidencial do ano que vem, não deverá ruptura, acredita ele, por considerar que a elite política brasileira aprendeu muito sobre a importância da continuidade na transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o governo Lula.

Também presente ao evento da Fecomercio, o embaixador dos EUA no Brasil, Clifford Sobel, foi outro a ressaltar a importância crescente do país no cenário global. “O Brasil tem de ser hoje parte da solução para os problemas globais de energia, clima e alimentos”, diz Sobel, observando que o país não é hoje apenas uma “ilha de estabilidade política”, mas também financeira.

Cobrança de dívidas de empresas ajudou a reduzir o déficit em 5,6% em relação a maio de 2008

Ministro da previdência, José Pimentel

Isabel Sobral – O Estado SP

Com a ajuda de uma significativa recuperação de créditos das empresas, o déficit da Previdência Social em maio caiu 5,6% em relação a maio de 2008 e 12% em relação a abril deste ano, atingindo R$ 2,74 bilhões. Foi a primeira redução mensal do déficit desde o agravamento da crise financeira global, no fim do ano passado.

De janeiro a maio, no entanto, o saldo negativo nas contas está acumulado em R$ 18,09 bilhões, um número 10,4% superior ao registrado em igual período do ano passado. Para 2009, a projeção de déficit é de R$ 42 bilhões.

Os débitos de empresas com a Previdência, quitados no mês passado, somaram R$ 1,14 bilhão, montante 52% mais alto do que o recuperado em maio de 2008. “A recuperação de créditos foi, sem dúvida, acima da média histórica”, reconheceu ontem o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Esse fator, associado à criação de mais de 106 mil novos empregos formais no mês de abril, ajudou a receita da Previdência a crescer 8% no mês passado, para R$ 14,40 bilhões.

Foi a melhor arrecadação mensal da história da Previdência, excetuando meses de dezembro, quando as contribuições são dobradas por causa do 13º salário.

As contribuições rurais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também ajudaram, pois elas aumentam normalmente entre abril e agosto por causa da comercialização das safras agrícolas. As contribuições da área rural são sazonais e incidem sobre os valores de venda dos produtos.

Para o ministro da Previdência, José Pimentel, os indicadores econômicos apontam para um “equilíbrio” das contas, principalmente na área urbana. “O consumo crescente, a oferta de crédito e a geração de empregos formais vão continuar a se refletir positivamente na Previdência”, comentou.

As despesas, em maio, somaram R$ 17,14 bilhões, ficando 5,5% mais altas que em igual mês do ano passado. Ante a abril deste ano, houve estabilidade nos gastos.

O crescimento em relação a maio de 2008 é explicado pelo reajuste acima da inflação dado ao salário mínimo em fevereiro deste ano. A antecipação do reajuste em um mês, em comparação ao ano passado, explica o crescimento das despesas de 6,7% no acumulado entre janeiro e maio.

AUMENTO NOMINAL

Se a projeção de déficit anual de R$ 42 bilhões se confirmar, haverá um aumento nominal de R$ 6 bilhões em relação do déficit de 2008, que foi de R$ 36 bilhões. O ministro disse que esse aumento será explicado, em boa medida, pelo pagamento de sentenças judiciais, perdidas na Justiça pelo INSS, que mandam reajustar valores de benefícios previdenciários.

Essas dívidas são pagas gradualmente ao longo do ano e, até maio, somavam R$ 3,96 bilhões. “Esses passivos são fruto de coisas erradas, de maluquices feitas no passado que retiraram direitos dos segurados”, comentou Pimentel.

Relação dívida/PIB preocupa economistas

Contas podem ficar apertadas se houver estagnação

Renée Pereira, Célia Froufe e Francisco Carlos de Assis – O Estado SP

O principal foco de preocupação do mercado em relação ao corte do superávit primário (de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto – PIB), está na relação dívida/PIB, que recuou de 42% para 36% em 2008. Se o País crescer os 2% previstos pelo governo federal, esse indicador ficaria estável e o superávit primário poderia ser ainda menor, em torno de 2,2%. Mas, se as previsões do mercado financeiro, de crescimento zero este ano, se confirmarem, a situação poderá entrar numa zona cinzenta, afirma o especialista em contas públicas, Raul Velloso.

Segundo ele, nesse caso, o Banco Central (BC) terá de reduzir a taxa básica de juros (Selic), hoje em 11,25% ao ano, para evitar um aumento da relação dívida/PIB. “Toda a dúvida sobre a decisão do governo é se a economia vai ou não crescer 2% este ano. Normalmente você reduz o superávit sabendo que a economia vai crescer. A situação agora é diferente.” Como o ritmo de reativação da atividade econômica ainda é uma incógnita, a redução do superávit pode criar uma certa intranquilidade no mercado e reduzir o volume de entrada de dólar no País, avalia Velloso.

O especialista em contas públicas, Amir Khair, ex-secretário da Fazenda da cidade de São Paulo, acredita que o problema poderá ser contornado pelo corte nos juros. “Com taxas menores, o resultado nominal das contas públicas, que regula a relação dívida/PIB, tenderia a ficar no mesmo patamar do ano passado.”

Na opinião dele, isso seria perfeitamente possível já que o governo tem dado demonstrações de que vai contribuir para a atuação do BC na política monetária. Uma das medidas, completa Khair, é a redução do preço do diesel, conforme o Estado antecipou ontem.

O especialista também destaca o efeito da redução do superávit no volume de investimentos no País, neste momento de crise. De acordo com o anúncio feito pelo governo, a Petrobrás está liberada para investir R$ 15 bilhões este ano e R$ 16 bilhões, em 2010. “A medida vai ajudar inclusive a turbinar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), já que boa parte dos investimentos da estatal está incluída no programa.” Khair observa que os investimentos da empresa tem um efeito multiplicador importante já que estimula setores secundários.

Para o economista da Itaú Securities Luiz Cherman, a decisão do governo foi uma reação à queda da arrecadação. Ele ressaltou a dificuldade do governo em reduzir seus gastos por causa do caráter de permanência de muitos deles, aliado, agora, à necessidade de incentivar a economia brasileira por causa da crise internacional.

Para Cherman, a dinâmica da dívida pública para o longo prazo não muda. “Após 2011, no entanto, a dívida volta a cair”, previu. O economista observou que a situação econômica brasileira piorou bem menos do que a de outros países.

Carta publicada hoje no Painel do Leitor da Folha de São Paulo 

Marta
“Diferentemente do que informou o texto “Candidatos inflam dados de suas gestões” (Brasil, 2/8), dados oficiais do Tribunal de Contas do Município, aprovados pela Câmara Municipal e ratificados pelo STF, confirmam que a gestão Marta Suplicy deixou superávit fiscal de R$ 91 milhões no exercício de 2004 e recursos disponíveis em caixa de R$ 358 milhões no último dia do mandato.
Estes dados podem ser checados nos seguintes documentos: parecer do TCM, de 20/6/2005; resolução referente à votação e aprovação destas mesmas contas pela Câmara Municipal em 9/8/2007 (a aprovação, por 37 votos a 13, contou, inclusive, com votos favoráveis de vereadores da oposição); decisão do STF de 17/4/2008 que atesta o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pela ex-prefeita.
Entre outros dados inexatos veiculados pela Folha, surpreende a referência a um suposto “déficit de R$ 700 milhões”, que nunca existiu.
Causa também espanto o jornal acolher e reproduzir, sem checagem, declaração de cunho claramente eleitoreiro do atual secretário de Planejamento, Manuelito Magalhães, sobre uma fantasiosa dívida de R$ 3 bilhões.
O secretário desconsidera a análise técnica do TCM e omite que, em janeiro de 2005, primeiro mês do novo governo, já existiam recursos em caixa mais que suficientes para pagar os compromissos que venceriam a partir de 2005.
Lembro que as contas de Marta foram aprovadas nos quatro anos de sua gestão e reproduzimos o seguinte trecho do parecer do relator das contas de 2004, o conselheiro Eurípedes Sales: “(a gestão) foi responsável do ponto de vista fiscal, aplicando todo esforço para aumentar de maneira significativa a arrecadação do município, mesmo com um grande desgaste público e político para isso”.”
CARLOS ZARATTINI, coordenador da campanha de Marta Suplicy (São Paulo, SP)

Resposta dos jornalistas Fernando Barros de Mello e Ranier Bragon- A reportagem informou que a “análise técnica do Tribunal de Contas do Município”, a partir de dados da própria prefeitura, apontou déficit em torno de R$ 700 milhões. Os números são confirmados no parecer do relator, que opta por não considerar algumas despesas, como as que venceriam em 2005, por exemplo. O jornal informou que o tribunal aprovou as contas.

Reprodução do meu post em 2 de agosto 2008

Folha desinforma

A Folha de São Paulo questionou a seguinte afirmação de Marta no debate da Band:

“(Marta) Disse que deixo R$ 340 milhões no caixa da prefeitura ao final de sua gestão, em 2004.”

A Folha retrucou Marta assim:

“O valor estava todo comprometido e, segundo o Tribunal de Contas do Município, havia um buraco de R$ 700 milhões.”

Pois bem, contrariamente a afirmação da Folha, o Tribunal de Contas do Município constatou que Marta deixou em caixa R$ 358 milhões e que os restos a pagar com vencimento em 2004 eram de R$ 267 milhões. Ou seja o TCM, como diz Marta, constatou o superávit fiscal deixado no caixa ao final do mandato de Marta e foram R$ 91 milhões como ela diz na Band (dado que também figura no julgamento do STF que já reproduzi aqui no blog Edição do debate destaca alguns dados e esconde outros).

Não existe no documento do Tribunal, contrariamente a afirmação da Folha, nenhuma referência a “um buraco de R$ 700 milhões”.

Mais interessante ainda e que os restos a pagar com vencimento em 2005, em valor segundo o TCM, de R$ 395 milhões podiam sem qualquer problema serem pagos como previsto em 2005, pois em 30 de junho de 2005 (seis meses da nova administração Serra-Kassab) a prefeitura já tinha, em aplicações financeiras acumuladas, mais de R$ 2 bilhões de reais (dados do Balanço Patrimonial da Prefeitura).

Por isso as contas da Marta foram todas aprovadas pelo TCM (2001, 2002, 2003, 2004) e elas foram aprovadas também pela Câmara Municipal. O STF também julgou assim.

A Folha vai publicar um “erramos”, na página 3? Ou vista a gravidade de propalar as afirmações repetidas pelos tucanos, fará bem grande uma correção com os dados do TCM?

Luis Favre