Faubel, vice-presidente mundial da Alstom Wind, planeja oferecer máquinas adaptadas ao regime de ventos brasileiro

Por Rodrigo Polito | VALOR

Do Rio

De olho na competição agressiva prevista entre os parques eólicos nos dois leilões de energia marcados para outubro, que contam com mais de 500 projetos inscritos, as fornecedoras de aerogeradores traçam estratégias para elevar a participação no mercado. A aposta das fabricantes está no aumento do índice de conteúdo local e da eficiência dos equipamentos.

Disputado por pouco mais de dez empresas, o mercado brasileiro responde hoje por cerca de 5% das vendas de equipamentos eólicos no mundo, da ordem de 50 mil megawatts (MW) anuais. A fatia do país, porém, tende a crescer, devido à queda da demanda na Europa, causada pela crise econômica, e à perspectiva de novos negócios no Brasil.

Com a decisão da Petrobras de não fornecer gás para novas térmicas e com apenas duas novas hidrelétricas licenciadas até o momento, a expectativa é que a fonte eólica repita o desempenho do ano passado e domine novamente os leilões de outubro, que negociarão energia a ser entregue a partir de 2015 e 2017.

Atenta à demanda crescente do mercado, entre 2 mil e 2,5 mil MW por ano, a Alstom vai construir uma nova fábrica no Brasil. A companhia anunciará o investimento nas próximas semanas, quando serão divulgados o valor e o local da nova unidade, ainda guardados em sigilo. A francesa inaugurou em novembro de 2011 sua primeira fábrica eólica no Brasil, com investimentos de R$ 50 milhões e capacidade para produzir 300 MW/ano de aerogeradores.

“[A nova fábrica] é decisão já tomada. Estamos comprometidos em fazer a segunda unidade. Continuaremos aumentando a nossa participação no Brasil”, contou ao Valor o vice-presidente mundial da Alstom Wind, Alfonso Faubel.

Segundo o executivo, a companhia escolheu o Brasil para iniciar a instalação de um novo modelo de aerogerador, de 2,7 MW de potência e 122 metros de diâmetro do rotor. A aposta da empresa é construir máquinas de maior porte e adaptadas ao regime de ventos brasileiro, para reduzir custos do produto final e da manutenção das peças.

A dinamarquesa Vestas, que foi descredenciada da linha Finame do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) há pouco mais de um mês, está negociando seu reingresso ao programa, que lista empresas de máquinas e equipamentos habilitadas a receber financiamento do banco estatal. Para isso, a empresa planeja fechar parcerias com subfornecedores no Brasil e ampliar seu índice de nacionalização para os 60% exigidos pelo banco.

“Temos muito claro que precisamos de conteúdo local no Brasil”, afirmou o vice-presidente mundial de marketing, comunicação e atendimento ao consumidor da Vestas, Morten Albaek. “Temos um diálogo muito construtivo com o BNDES. E vamos achar uma solução para isso”, completou o executivo.

De acordo com Albaek, o mercado brasileiro ainda é muito pequeno. Mas nos próximos cinco a dez anos, o país estará no grupo dos cinco principais mercados da companhia. Segundo ele, a Vestas respondeu por 13% a 14% das vendas globais de aerogeradores em 2011.

Enquanto as perspectivas no Brasil são boas, lá fora a companhia pretende cortar empregos para atingir a meta de redução de custos fixos em € 250 milhões em 2012. Ontem, as ações da dinamarquesa registraram alta de 18,3% após a confirmação de que a companhia negocia uma parceria com a Mitsubishi Heavy Industries para reduzir o seu endividamento.

Os dois executivos participarão hoje de um seminário de energia eólica, no Rio de Janeiro, que discutirá, até sexta-feira, os rumos do setor nos próximos anos no Brasil. Apesar da contínua trajetória de crescimento do mercado, o segmento enfrenta seus primeiros obstáculos para se consolidar como uma fonte de energia confiável no país.

Um dos desafios é o atraso do início de operação de projetos que venceram o primeiro leilão em 2009. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de janeiro a junho, entraram em operação 118,25 MW de potência de parques eólicos. Também estão previstos para iniciar o funcionamento este ano outros 554,28 MW, dos quais 247,20 MW apresentam algum tipo de restrição, jurídica ou ambiental, para serem concluídos.

Por Virgínia Silveira | Para o Valor, de São José dos Campos

O governo brasileiro deu mais um passo importante na estratégia de monitoramento das suas fronteiras. Na sexta-feira, a Embraer Defesa e Segurança foi escolhida pelo Exército Brasileiro para executar o projeto piloto do Sisfron (Sistema de Monitoramento de Fronteiras), contemplando uma área de aproximadamente 600 quilômetros de fronteira terrestre, na divisa do Estado do Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Bolívia.

Sete consórcios participaram da concorrência que, segundo especialistas, está avaliada em R$ 1 bilhão. O Sisfron prevê o monitoramento de uma área de quase 17 mil quilômetros quadrados de fronteira seca, envolvendo dez países sul-americanos e onze Estados brasileiros. O valor do projeto global é estimado em cerca de R$ 11,9 bilhões.

A Embraer se apresentou na concorrência como participante do consórcio Tepro, formado pela Savis Tecnologia e Sistemas S/A e OrbiSat Indústria e Aerolevantamento S/A, ambas controladas pela Embraer Defesa e Segurança. O projeto piloto do Sisfron poderá envolver uma área de até 900 quilômetros, devido aos sensores, que contemplarão toda a área de responsabilidade do Comando Militar do Oeste.

A recém-criada Savis, segundo informações da Embraer, vai atuar na gestão integrada de projetos de monitoramento e controle de fronteiras, estruturas estratégicas e recursos naturais. A fabricante brasileira de aviões informou que a Savis foi criada com o objetivo de fazer frente às necessidades nacionais no setor de defesa e segurança.

Dessa forma, segundo explicou na sexta-feira em comunicado a Embraer, a nova empresa estará “estimulando o desenvolvimento tecnológico nacional, inclusive para posterior exportação, fortalecendo assim a indústria nacional e a balança comercial brasileira”.

O projeto Sisfron também atraiu o interesse das grandes empreiteiras brasileiras, que se associaram a grupos de defesa estrangeiros para participar da concorrência. A vitória da Embraer nessa primeira etapa do projeto, segundo especialistas ouvidos pelo Valor, é uma demonstração de que o governo priorizou o nível de conteúdo nacional oferecido pelas empresas que disputaram a licitação.

Em entrevista anterior, o presidente da Embraer Defesa e Segurança, Luiz Carlos Aguiar, disse que um dos principais diferenciais da proposta apresentada pela empresa era o nível de conteúdo nacional e que o Exército Brasileiro estaria exigindo um índice acima de 60%.

Por Luiz Maciel | Para o Valor, de São Paulo

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, assegurou que a companhia vai aumentar ainda mais a proporção de conteúdo nacional em todas as suas áreas de atuação, que deverão receber, em conjunto, o investimento recorde de US$ 236,5 bilhões até 2016. “Este é um compromisso que estamos reafirmando com muita clareza, porque entendemos a importância de fortalecer o empresariado nacional”, afirmou, no encerramento do 13º Encontro Internacional de Energia realizado pela Fiesp.

Segundo Foster, a porcentagem de conteúdo nacional no fornecimento de produtos e serviços à Petrobras vem aumentando progressivamente nos últimos anos. “Entre 2004 e 2011, a participação de fornecedores nacionais passou de 55% para 62% na área de exploração, de 82% para 92% no setor de abastecimento e de 70% para 90% nas atividades de gás e energia”, informou.

O Plano de Negócios 2012-2016 da Petrobras, recentemente aprovado pelo Conselho de Administração, destina US$ 141,8 bilhões (60% do total) para a exploração e produção, US$ 65,5 bilhões para o refino, US$ 13,8 bilhões para gás e energia, US$ 5 bilhões para a área petroquímica, US$ 3,8 bilhões para biocombustíveis, US$ 3,6 bilhões para a distribuição e US$ 3 bilhões para o setor corporativo. “Esses recursos vão colocar em prática 980 projetos, dos mais de 5 mil que foram apresentados e discutidos no âmbito da empresa”, revelou Graça Foster.

Perguntada sobre uma possível readequação da área de refino para atender o mercado nacional de gasolina, que teve a demanda aumentada nos últimos anos, a presidente da Petrobras descartou a ideia, principalmente porque isso implicaria atrasar a implantação da refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca (PE), e do 1º Trem de Refino da Comperj, em Itaboraí (RJ), previstos para entrar em operação no ano que vem. “E não há nada que me tire mais do sério do que atrasos”, observou, antes de acrescentar que esse déficit momentâneo na produção de gasolina será corrigido naturalmente com a expansão da oferta de etanol. “As informações que tenho indicam um aumento na produção do etanol nas safras de 2013 e 2014, o que nos permitirá reduzir a importação de gasolina na mesma proporção. Enquanto isso, continuaremos comprando no exterior a gasolina necessária para o abastecimento interno, sem problema algum”, justificou.

Eólicas

Valor

A suspensão de cinco dos dez maiores principais fornecedores de geradores e equipamentos eólicos da lista de fabricantes credenciados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) causa apreensão no setor.

Segundo fontes ouvidas pelo Valor, o BNDES vem conduzindo há dois meses uma devassa nas contas de empresas do setor, que levaram ao banco pilhas de notas fiscais de todos os equipamentos.

A medida é vista como um forte sinal, vindo de Brasília, de que o governo vai fechar o cerco àqueles que receberam recursos do banco estatal. O governo quer garantir que o dinheiro do BNDES esteja sendo utilizado para criação de empregos, essencial para recuperação econômica. A auditoria do BNDES foi feita para verificar se os fornecedores de aerogeradores estão cumprindo com o mínimo de 60% de conteúdo nacional.

Há dois meses, estão suspensas da Finame, linha de crédito do BNDES, a empresa dinamarquesa Vestas, as multinacionais alemãs Fuhrländer e Siemens, a indiana Suzlon e a espanhola Acciona.

Mas o Valor apurou a situação preocupa tanto o setor que até a multinacional americana GE, que permanece na lista de fabricantes aptos a receber recursos, enviou ao Brasil um executivo da matriz para monitorar a situação. Procurada, a GE não confirmou a informação e não se pronunciou sobre o assunto.

Os fabricantes descredenciados terão de cobrar mais pelos equipamentos, o que pode elevar os preços nos próximos leilões do governo. Os projetos eólicos inscritos para este ano totalizam 14.260 MW para entrega 2015 (A-3) e 12.547 em 207 (A-5), mas, como o leilão foi adiado para outubro, ainda não se sabe quantos, de fato, serão ofertados. O governo precisa também definir o preço máximo.

A situação é mais delicada para os parques que estão sendo construídos e cuja energia já foi vendida nos leilões anteriores, afirma Elbia Melo, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). A entidade negocia com BNDES para que os empreendedores não sejam prejudicados.

Os controladores dos parques eólicos esperam que os fornecedores descredenciados comprometam-se a atender às exigências. “Esperamos que se chegue a um entendimento”, afirma o presidente da Queiroz Galvão Energia Renováveis, Xavier Lins, que possui contrato com a indiana Suzlon. “Existem saídas, soluções, que estão sendo resolvidas”, afirmou Eduardo Sattamini, diretor financeiro da Tractebel, que possui contrato com a Siemens. A Vestas respondeu, por e-mail, que espera chegar a um acordo com o BNDES sobre as ações a serem tomada para voltar à Finame. (CF)

Governo quer criar uma política pública para reduzir a participação de equipamentos importados no setor
27 de junho de 2012

ANNE WARTH/BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

A exemplo do que fez com a indústria de petróleo, o governo pretende criar uma política pública para exigir conteúdo local do setor de energia elétrica nas áreas de geração, transmissão e distribuição. A ideia é combater o aumento das importações de equipamentos, estimular a competitividade da indústria nacional e garantir a segurança e a confiabilidade do sistema.

De acordo com documento obtido pelo Estado, apresentado ontem na reunião do Conselho Nacional de Polícia Energética (CNPE), o governo deve iniciar estudos levando em conta a capacidade de fornecimento da indústria nacional, o impacto das propostas e sua compatibilidade com os compromissos assumidos pelo País no âmbito da Organização Mundial do Comércio.

A assessoria econômica do Ministério de Minas e Energia avalia que houve um crescimento no número de empresas estrangeiras que participam de obras de infraestrutura, principalmente em projetos que envolvem a exploração de recursos naturais.

Aliado a isso, a participação de equipamentos importados e de mão de obra estrangeira na execução e operação dos projetos também aumentou. Após a entrada de europeus no setor, o documento menciona que os chineses são os que mais investem na área de transmissão atualmente.

“No setor de petróleo, esse problema foi enfrentado com a adoção de índice de conteúdo local nos contratos de concessão para a exploração e produção de petróleo”, diz o documento, fazendo referência a regras da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que vêm sendo aprimoradas desde 1999.

Sugestões. Entre as recomendações do texto, estão alterações nos editais de licitação de geração, transmissão e distribuição de energia, com a previsão de porcentual mínimo de investimentos em itens nacionais na proporção dos investimentos totais. Se houver mudança de titularidade nos contratos de concessão para grupos estrangeiros, a recomendação é incorporar cláusulas de conteúdo local e governança. O documento sugere o direcionamento de recursos para pesquisa e desenvolvimento a políticas setoriais que fortaleçam a indústria. / COLABORARAM EDUARDO RODRIGUES, GUSTAVO PORTO e SABRINA VALLE

VALOR

O governo americano quer que o Brasil reduza a exigência de conteúdo nacional na exploração de petróleo e gás para facilitar a entrada de empresas americanas no mercado brasileiro e no pré-sal. A reivindicação foi feita oficialmente pelo subsecretário de Comércio e Comércio Internacional dos Estados Unidos, Francisco Sánchez, uma espécie de vice-ministro.

“Acho que o Brasil estaria bem servido se desse uma segunda olhada nessas políticas (de exigência de conteúdo nacional) para que tivesse acesso à melhor tecnologia e know-how logo no início do processo (de exploração do pré-sal)”, disse Sánchez, durante seminário que fez parte da programação oficial da visita da presidente Dilma Rousseff a Washington.

A insatisfação das empresas americanas com as regras do pré-sal já havia sido tema de conversas bilaterais, mas nenhuma autoridade dos EUA havia tratado do assunto publicamente e de modo tão direto. Os americanos consideram muito elevado o percentual de até 65% de conteúdo nacional exigido pela legislação brasileira e argumentam que isso funciona como uma barreira à entrada delas no pré-sal.

A cooperação dos dois países na área de energia é um dos pontos considerados prioritários para os dois presidentes. Em declaração após reunião de trabalho na Casa Branca com o presidente Barack Obama, Dilma falou no potencial de parcerias para o fornecimento de equipamentos e serviços e participações comerciais. “Temos grande campo de cooperação quando se considera o petróleo e o gás”, afirmou.

Obama deixou claro que a intenção do país não é ser apenas um cliente do petróleo brasileiro. “O Brasil está se tornando um ator importante no setor de óleo e gás mundial. Os Estados Unidos não são apenas um potencial grande cliente do Brasil. Acho que podemos ter uma cooperação estreita num amplo leque de projetos na área de energia”, disse o presidente americano.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendeu a política brasileira de conteúdo nacional. Segundo ele, países como Noruega e Inglaterra usaram o petróleo para fortalecer a indústria local. “Seria falta de inteligência não ter incentivos no Brasil para desenvolver a cadeia de óleo e gás”, afirmou.

Coutinho reconheceu que será necessário tomar uma “decisão política” que calibre o ritmo entre a necessidade de explorar o pré-sal mais rapidamente e a de desenvolver a indústria local. Esse “ponto ótimo”, segundo ele, será definido por Dilma.

Na visão da Petrobras, cumprir as regras de conteúdo local não será o grande desafio. A presidente da empresa, Graça Foster, argumenta que a estatal já trabalha com percentuais mais altos de conteúdo nacional em outros projetos. O treinamento e oferta de mão de obra será o grande gargalo. “O conteúdo local não é um problema. O desenvolvimento de recursos humanos deveria ser o foco”, afirmou Foster, durante o seminário com investidores brasileiros e americanos. Segundo ela, o setor precisará de 220 mil novos trabalhadores até 2016.

Graça Foster também teve que responder perguntas sobre o vazamento de óleo no Campo de Frade, na bacia de Campos, no Rio, ocorrido em novembro. A Chevron é contratada pela Petrobras para fazer a operação do campo. “Trabalhamos juntos para resolver o problema. Mas são eles [Chevron] que precisam dar as respostas oficiais às autoridades”, disse Foster.

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a Chevron pedindo indenização de R$ 20 bilhões por danos ambientais e sociais. Além disso, executivos da empresa americana foram proibidos de deixar o país. A Chevron considerou a indenização arbitrária e sem bases legais.

O representante do governo americano, o vice-secretário de Energia, Daniel Poneman, não quis comentar o caso da Chevron, mas disse que os Estados Unidos procuram garantir tratamento igualitário e justo e a aplicação transparente da lei a todas as empresas que operam fora do país. (LP)

Nelson Barbosa, secretário-executivo da Fazenda: conteúdo nacional passará a levar em conta apenas componentes

Por Edna Simão, João Villaverde, Eduardo Laguna, Marli Olmos e Vanessa Jungerfeld | VALOR

De Brasília, São Paulo e Florianópolis

O governo decidiu elevar em dez pontos percentuais a quantidade mínima de componentes locais (do Mercosul) exigida para veículos produzidos no Brasil. Os que não contemplarem a exigência serão sobretaxados com IPI mais elevado. A medida, que entrará em vigor em 2013, toca numa ferida do setor. Os detalhes não apareceram durante o anúncio do pacote. Mas vieram à tona, numa entrevista da equipe da Fazenda, ao fim da tarde.

O governo também declarou sua forma de calcular de conteúdo local. A regra em vigor no país hoje exige um mínimo de 65% para o veículo ser considerado nacional e, assim, não ser sobretaxado com adicional de 30 pontos no IPI. No cálculo atual, o percentual inclui não apenas peças como outros gastos de produção, incluindo até propaganda. O setor usa, de fato, 45% de peças locais (produzidas no Mercosul), segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

A partir de 2013, o conteúdo nacional passará a levar em conta apenas componentes e o percentual mínimo será elevado em dez pontos, passando para 55%.

Com a medida, o governo atende reivindicação da indústria de autopeças e dos sindicatos de metalúrgicos, que passaram os últimos meses tentando convencer o governo a reformular o cálculo. Mas contraria as montadoras, que evitavam a mudança.

O novo regime automotivo embute a boa intenção do governo de aproximar o nível de desenvolvimento tecnológico das filiais brasileiras de seus países de origem. Essas empresas terão de investir o mínimo de 0,15% da receita operacional bruta em inovação em 2013 e 0,5% em 2017. Está previsto também aumento no número mínimo de processos fabris. O incentivo vai vigorar entre 2013 e 2017

O programa não é, no entanto, ainda claro sobre mecanismos a serem adotados não só para aplicar as novas regras como também fiscalizar o cumprimento das exigências atreladas aos benefícios fiscais.

A equipe econômica deverá ter muito trabalho, daqui para a frente, para organizar os detalhes ainda não totalmente esclarecidos, como o formato das cotas de importação para as empresas com planos de produzir no país.

O tratamento para esse período de transição era o mais aguardado pelo setor porque já empresas que já iniciaram o processo de construção de novas fábricas – como as chinesas Chery e JAC e a coreana Hyundai – e outras que esperavam o novo regime para anunciar novos projetos industriais, como BMW e Chrysler. Para esse grupo, foi preciso também criar uma forma de compensar o aumento de IPI.

A solução encontrada pelo governo será a geração de créditos tributários durante a construção de uma nova fábrica. Esse crédito, que se refere aos 30 pontos percentuais adicionais nos carros com conteúdo local inferior a 65% hoje, ficará limitado à metade da capacidade de produção prevista no projeto. Mas a forma de calcular capacidade na indústria automobilística é infinita. Número de turnos, produtividade, características dos veículos e quantidade de processos repassados a terceiros são alguns dos referenciais usados.

Os dirigentes do setor passaram o dia em reuniões e apenas as entidades representativas se pronunciaram por meio de notas. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) considerou a adoção do novo regime automotivo “positiva como fator de valorização da produção nacional, de estímulo à inovação e desenvolvimento tecnológico e incremento dos investimentos da indústria automobilística no país”. “O Sindipeças apoia qualquer ação governamental que valorize a indústria instalada no Brasil e amenize os efeitos de políticas econômicas que tiram nossa competitividade de um dia para outro, sem que possamos reagir”, disse, em nota, o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Autopeças, Paulo Butori.

Os importadores de marcas sem planos para construir no país adiaram uma posição para hoje. O grupo, representado pela Associação Nacional das Empresas Importadoras (Abeiva), não foi atendido no pedido de ter uma cota de 180 mil veículos por ano sem a taxa adicional de IPI.

Já em Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo (PSD), avaliou que o anúncio foi “muito importante” para o Estado e que poderá destravar negociação com BMW. A BMW aguardava as novas regras. Em recente entrevista ao “Diário Catarinense”, o presidente da BMW no Brasil, Jörg Henning, disse que a empresa queria, durante a fase entre o compromisso de erguer uma fábrica até o início da produção, uma flexibilização do IPI. As declarações iniciais servem para mostrar que as empresas ficaram satisfeitas com as medidas. Resta ao governo organizar as mudanças que podem, definitivamente, assegurar ao Brasil posição de destaque entre os maiores fabricantes de veículos do planeta.

Zurli, do BNDES, diz que o principal risco a ser considerado é o da construção, mas existem instrumentos de mitigação

Por Francisco Góes e Cláudia Schüffner | VALOR

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prepara-se para financiar as sondas de perfuração que vão operar em águas ultraprofundas para a Petrobras. Os valores envolvidos são bilionários e ainda não foi definido o desembolso total do banco para esses contratos. Uma estimativa da superintendência de insumos básicos do BNDES indica que o financiamento do banco pode chegar a R$ 15 bilhões. O valor considera a construção de 28 sondas encomendas pela Petrobras à Sete Brasil que devem ter índice de nacionalização médio de 55%.

O número difere em quase US$ 5 bilhões do projetado pela empresa Sete Brasil, que conta com financiamentos do BNDES de US$ 13,5 bilhões dentro de um investimento total no projeto, incluindo custos de construção e dos financiamentos, de US$ 27 bilhões. Já as contas do banco consideram um valor total para as 28 sondas de US$ 23,24 bilhões considerando um valor médio por unidade de US$ 830 milhões.

Uma explicação para a diferença de valores pode estar no percentual de bens e serviços nacionais a ser financiado pelo BNDES. O banco não informa qual será exatamente esse percentual, mas sugere um teto de até 80% na parte de serviços elegíveis para financiamento e de até 100% nos equipamentos, segundo Roberto Zurli, diretor das áreas de insumos básicos e infraestrutrura do banco. Em seu exercício para chegar a R$ 15 bilhões, o superintendente da área de insumos básicos, Rodrigo Bacellar, considerou ainda a taxa de câmbio de R$ 1,70 por dólar.

O presidente da Sete Brasil, João Carlos Ferraz, disse que a empresa tem carta do BNDES que garante financiamento de 80% do conteúdo local das sete primeiras sondas. Essas unidades terão índice de nacionalização de 62%, o que, considerando o conteúdo local de 80%, garantem financiamento de 50% do valor das sondas, segundo o executivo. As sete unidades vão custar US$ 5,2 bilhões, o que resultaria em financiamento do banco de US$ 2,6 bilhões, afirmou Ferraz. Ele projeta essa mesma estrutura financeira para chegar aos US$ 13,5 bilhões para as 28 unidades.

O diretor do BNDES afirmou que as primeiras sete sondas têm índices gerais de conteúdo nacional que começam em 55% e chegam a 65%. Mas também há requisitos específicos de nacionalização para os pacotes de perfuração e de posicionamento dinâmico que vão equipar as unidades. O banco considerou um prazo médio de amortização de 15 anos para essas sete sondas.

Considerando que o banco pode financiar até 80% dos serviços e até 100% dos bens nacionais, Zurli estima que o BNDES deve entrar com 45% a 50% do valor das sondas. Cada uma vai pertencer a uma sociedade de propósito específico (SPE) que terá a Sete Brasil e um operador como sócios. A Sete Brasil entrou com carta-consulta no BNDES para pedir financiamento para as sete primeiras unidades que serão construídas no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Pernambuco. O pedido ainda está em análise.

Além da sete unidades no EAS, a Sete Brasil ganhou licitação para outras 21 sondas a serem afretadas à Petrobras em contratos de 10 a 20 anos. Zurli afirmou que o BNDES considera a construção das sondas no Brasil um projeto estratégico como resultado do impulso que pode dar ao desenvolvimento da cadeia produtiva de petróleo e gás. A iniciativa também é fundamental para o crescimento da produção da Petrobras.

As sondas também vão receber financiamentos de outros bancos e haverá investimentos próprios da Sete Brasil e dos operadores das sondas. “A ideia é estruturar a melhor forma de financiamento possível”, disse Zurli. Ele afirmou que não será criada uma nova linha de financiamento para as sondas, mas haverá operações específicas envolvendo cada unidade. O financiamento será em dólares, a moeda de referência da indústria de petróleo e gás.

Zurli afirmou que houve um esforço do BNDES para tentar reduzir ao máximo o custo dos financiamentos e acrescentou que a área de crédito do banco vai precificar as operações de acordo com a estrutura de garantias. O principal risco a ser considerado é o da construção, mas na visão dele existem instrumentos de mitigação, entre os quais seguro de performance e o Fundo Garantidor da Construção Naval (FGCN), gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF) e que cobre 50% do risco de construção. O FGCN é interessante, segundo ele, para cobrir eventuais atrasos na construção das sondas.

Por Assis Moreira, Sergio Leo e Marli Olmos | VALOR

De Genebra, Brasília e São Paulo

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, vê com preocupação políticas comerciais adotadas pelo Brasil sem amparo nas normas da OMC, principalmente medidas que aumentam exigências de conteúdo nacional nos automóveis produzidos no país. Em entrevista ao Valor, ele sugeriu que o país tem uma série de outras ações que pode adotar para o desenvolvimento da indústria automotiva nacional, como melhora da produtividade, qualificação e infraestrutura.

“No momento não vejo outros países exigindo conteúdo local, fora a Argentina, mas há um risco [de outros copiarem as medidas brasileiras]“, disse Lamy. Ele fez as declarações às vésperas da conferência ministerial que terá participação de mais de 60 ministros, em Genebra, amanhã e sexta-feira. Os ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, chegam hoje a Genebra e deverão insistir na necessidade de introduzir regras sobre câmbio na OMC. Lamy, porém, mantém a posição de que o tema deve ser tratado no FMI.
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O assessor internacional da presidente Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, informou ao Valor que a política de aumento do conteúdo nacional na produção de autopeças terá medidas para estimular a criação de bases de exportação no Brasil e na Argentina. Segundo Garcia, o governo brasileiro apoia a criação de um fundo para financiar fábricas no país vizinho. Para isso, Dilma decidiu apressar o envio ao Congresso do acordo que cria o Banco do Sul, com países do continente.

Em janeiro, Brasil e Argentina iniciarão trabalhos em dois grupos bilaterais, um dedicado a solucionar os atritos no comércio e o outro com a tarefa de encontrar mecanismos para a “integração produtiva” em setores como o aeronáutico, de defesa, naval, energético e automotivo.

“Um dos efeitos da crise é uma desova muito grande de produtos industriais de países desenvolvidos nos mercados emergentes”, disse Garcia. Segundo fontes da indústria, o que mais preocupa o governo é a sucessão de déficits na balança comercial do setor de veículos, que foi negativa em US$ 2,3 bilhões em 2008, US$ 4,1 bilhões em 2009 e US$ 5,4 bilhões em 2010.

Pascal Lamy, diretor-geral da OMC: “Autoridades brasileiras resistem menos a pressões protecionistas que no passado”

Por Assis Moreira | VALOR

De Genebra

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, mostra inquietação com a nova política comercial brasileira, mais defensiva. E especialmente com uma medida adotada pelo país: a exigência de conteúdo local nos automóveis produzidos no país. Ele não diz explicitamente, mas para as regras da entidade isso é ilegal. O temor na OMC é que, pelo peso do Brasil, outros países copiem a medida protecionista num cenário econômico globalmente já complicado.

“Supondo que é preciso desenvolver a indústria automotiva no Brasil, há uma série de medidas possíveis para isso – melhora da produtividade, qualificação, infraestrutura -, mas o que vejo sobretudo é exigência de conteúdo local”, afirmou Lamy, em entrevista ao Valor, na véspera da conferência ministerial que trará mais de 60 ministros a Genebra, amanhã e sexta-feira.

Os ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, estarão em Genebra, a partir de hoje, insistindo na necessidade de introdução de câmbio nas regras da OMC. Mas Lamy deixou claro que ninguém está pedindo esse tipo de negociação e avisa, mais uma vez, que o tema de divisas é com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Ele critica a gestão da crise da zona do euro e nota que a Europa terá crescimento fraco por cinco anos. A dúvida é se isso pode se estender por até dez anos. Somado à crise nos EUA, no Japão e menos crescimento na China, o resultado é que a economia do Brasil também está fragilizada.

“A economia é de tal tamanho que o FMI não pode salvar a Europa. São os europeus que podem salvar a Europa”

Lamy observa que a desaceleração econômica está ocorrendo em todo lugar, não poupando ninguém. E que o único indicador que não está em linha com o que se diz em todo lugar é o mercado de matérias-primas. Pelo momento, não caiu fortemente, o que ele julga ‘’surpreendente e curioso”.

Nesse cenário, o diretor da OMC aponta fragilidade do comércio exterior do Brasil, com as commodities representando agora 65% das exportações, comparado a cerca de 40% há dez anos.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: Como o sr. vê o desfecho da crise na Europa?

Pascal Lamy: Há uma crise mundial, que piora. Mais o tempo passa, mais a crise afeta todo mundo. Ninguém está imune à crise, que se agrava. Uma das razões do agravamento é que ela é mal gerida coletivamente. Há uma crise global, e nela há outra, que é a crise de gestão da crise. E o que se passa na Europa é nada mais que um laboratório, como ela, aliás, sempre foi. É o único sistema de poder supranacional, sério. Veja o que se passa no mundo e chegará a essa conclusão. Só que na Europa isso se vê mais, porque já é constituída como um conjunto supranacional.

Valor: Ou seja, é a crise de 2008 que se aprofunda.

Lamy: Claro. E uma das razões principais de aprofundamento da crise é que a capacidade de administrá-la coletivamente diminuiu. Sabemos, porque há uma crise no interior da crise. Para cooperar no plano internacional é preciso muito mais energia política, mais do que é necessário no plano nacional. A legitimidade é uma função de proximidade. Se um prefeito quer fazer algo ele está em relação direta com as pessoas e seus problemas. Em nível de nação é mais complicado. O problema é que a crise, que provoca turbulências e sofrimentos econômicos e sociais, reduz a legitimidade dos governos a fazer coisas em geral, e no plano internacional, em particular.

Valor: O fato é que a crise está centrada na Europa atualmente….

Lamy: Está focada na Europa, porque há um teatro europeu, que é muito animado. O nível de endividamento da Europa não é pior que o dos EUA ou do Japão. No Japão, faz dez anos que isso dura. Na Europa, os governos têm muita dificuldade para reinventar o pacto de estabilidade, depois de tê-lo quebrado em 2003. Quando criaram a união monetária e econômica, sabiam que ela era monetária, mas não muito econômica. Inventaram na época o pacto de estabilidade, que era um sistema de disciplina fiscal e orçamentária, e foi o que os alemães conseguiram então. Em 2003, Jacques Chirac [que era o presidente francês] e Gerhard Schröder [chanceler alemão na época] quebraram o pacto de estabilidade. Agora, os países-membros estão reinventando o pacto em situação difícil, porque se produz essa sinergia temível entre a dívida soberana e a saúde do sistema financeiro. Como os bancos têm muitos títulos soberanos em seu portfólio, se a dívida soberana tem problemas, os bancos também têm problemas. É preciso adotar medidas duras, tipo bazuca, e é muito complicado. Mas a situação na Europa não é fundamentalmente diferente do que se passou no Japão e do que pode ocorrer nos Estados Unidos.

“É claro que as autoridades brasileiras resistem menos a pressões protecionistas do que no passado”

Valor: O que falta é o Banco Central Europeu agir de fato como emprestador em último recurso?

Lamy: Não é o essencial. Nem a cultura europeia, nem os estatutos do BCE, nem a posição europeia na economia mundial oferecerão soluções, dizendo que basta imprimir moeda. É preciso fazer reformas. Na Itália, não foi imprimindo moeda que Mario Monti conseguiu reduzir o prêmio de risco.

Valor: Ou seja, é uma questão de credibilidade?

Lamy: Absolutamente.

Valor: O que o FMI pode fazer para socorrer a Europa?

Lamy: A economia é de tal tamanho que o FMI não pode salvar a Europa. São os europeus que podem salvar a Europa.

Valor: Mas como sair da crise? Os governos tomam decisões e os mercados dizem ser insuficientes. Parece um confronto entre mercados e governos.

Lamy: Não sou um apóstolo muito convencido do capitalismo de mercado. Mas se você pega dinheiro emprestado junto a alguém, não pode acusá-lo de se preocupar em ser reembolsado. Se os Estados não querem estar nas mãos do mercado, então que não peguem emprestado dos mercados. É política de botequim esse comportamento, que consiste em fazer “road show” em Londres, na segunda-feira, para convencer os investidores financeiros a comprar seus títulos de dívida, e reagir, acusando os mercados de especuladores, quando na terça-feira os mercados questionam se essa dívida é tão boa como foi dito.

Valor: Mas como os europeus vão sair dessa situação?

Lamy: Não creio que a zona do euro vai explodir. Não digo que a probabilidade (de explosão) é zero, como teria dito há dois anos. A zona do euro vai perdurar. Mas o que significa para o resto do mundo é que a Europa terá crescimento fraco pelos próximos cinco anos. A incerteza é se será por cinco ou dez anos. O problema é encontrar o bom mix de políticas. É evidente que é preciso reduzir a dívida, portanto cortar despesa publica e aumentar impostos, senão não há saída. Mas, ao mesmo tempo, quanto menos crescimento, mais tempo demorará a saída da crise.

Valor: Como ficará a Europa a duas velocidades? Um país, o Reino Unido, está agora isolado, fora do acordo de disciplina fiscal.

Lamy: Mas sempre houve uma Europa com várias velocidades. O euro é um sistema com várias velocidades, o Schengen [convenção entre países europeus sobre abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas] também, assim como programas de pesquisa etc. Não é uma novidade.

Valor: O que parece claro é que a União Europeia terá de falar mais alemão no futuro.

Lamy: A Alemanha é o maior país da Europa desde a reunificação, tampouco isso é novo.

Valor: Quais as perspectivas para os EUA e o Japão?

Lamy: O Japão toma muito tempo para sair da crise. E os EUA vão ter de resolver seu problema de dívida só imprimindo o dólar, porque há limite para isso. O problema está diante de nós.

Valor: O que se pode fazer globalmente para buscar soluções para a crise?

Lamy: Estamos num sistema interdependente, e essa interdependência tem virtudes, se a explorarmos. Caso não a exploremos, os inconvenientes são maiores que as vantagens. Veja o que aconteceu em Durban [na negociação de acordo sobre mudança climática], apesar do esforço do Brasil.

Valor: Mas lá houve um pequeno acordo.

Lamy: (pausa). É mesmo?

Valor: O mercado aponta a China como futura ameaça para a economia global. Há risco de aterrissagem forçada da economia chinesa?

Lamy: Numa economia global, se a Europa tem crescimento fraco, o resto do mundo é afetado. Mas a China vai controlar a redução de seu crescimento. Sua dívida pública é de apenas 25% do PIB. Passar de 10% a 8% é perfeitamente controlável. Mas é claro que dois pontos percentuais a menos de expansão é muito. É verdade que os chineses são menos dependentes da Europa e dos EUA do que há dez anos. Quando EUA, Japão e Europa são atingidos, é metade do crescimento mundial que é afetado. Mas, no momento, a desaceleração econômica está ocorrendo em todo lugar.

Valor: Pode-se esperar da China menos exportação e mais importação?

Lamy: Sim. É a política chinesa. Estive com o presidente Hu Jintao e ele repetiu que a política é de equilibrar a economia com mais crescimento interno e menos exportação.

Valor: Mais queda no comércio global será inevitável em 2012?

Lamy: Sem dúvida. Diante das cifras de crescimento global, não vejo como o comércio em volume poderá aumentar mais do que este ano. Deve-se esperar menos do que este ano [a projeção da OMC é de 5,8% em 2011].

Valor: E com isso mais desemprego, mais disputas comerciais…

Lamy: Claro, claro. O único indicador que não está em linha com o que se diz em todo lugar é o mercado de matérias-primas. Pelo momento, não caiu fortemente, o que é surpreendente e curioso de um certo ponto de vista.

Valor: Para o Brasil, cujas exportações são em 65% compostas de commodities, a situação é complicada.

Lamy: Sim, é frágil. Mas para se tomar o caso da China, que é importante nesses 65% de exportação do Brasil, se os chineses elevarem o consumo interno, vão precisar importar commodities.

Valor: A China é uma oportunidade ou uma ameaça para países como o Brasil?

Lamy: Em chinês, oportunidade e ameaça têm o mesmo ideograma. Estive ontem [segunda-feira] na China para a comemoração dos dez anos da entrada do país na OMC. Sua política é de continuar a abertura. A China aumentou suas importações em 20% ao ano, nos dez anos como membro da OMC. É um percentual que nenhum outro país no mundo fez. Eles estão mudando o modelo. Mas leva tempo. Seu superávit exterior diminuiu e nos próximos anos será menor.

Valor: Como a OMC vê a nova política comercial brasileira, mais defensiva?

Lamy: É claro que as autoridades brasileiras resistem menos a pressões protecionistas do que no passado. Isso está explicitado no nosso monitoramento. É um fato. A questão é se é problema da relação de força que mudou, de forças protecionistas mais fortes do que as não protecionistas, ou uma política global de desenvolvimento do Brasil que não é mais a mesma. Eu não tenho resposta a isso. As informações que recebo não respondem claramente a essa questão.

Valor: O governo responsabiliza o câmbio, o real valorizado.

Lamy: Mas a taxa de câmbio é submetida a muitas variáveis. Por exemplo, a taxa de juros no Brasil. Se os juros são elevados, em geral atraem capital, sobretudo quando se diz que se luta contra a inflação. Ou seja, isso não é totalmente límpido. Quando vejo políticas comerciais adotadas pelo Brasil, deixo de lado instrumentos de defesa comercial – antidumping, salvaguardas -, pois todo mundo tem direito de fazer isso, se correspondem aos procedimentos da OMC. Mas restam ainda medidas de conteúdo local bastante evidentes. Supondo que é preciso desenvolver a indústria automotiva no Brasil, há uma série de medidas possíveis para isso – melhora da produtividade, qualificação, infraestrutura -, mas o que vejo sobretudo é exigência de conteúdo local.

Valor: O sr. está preocupado com essa postura do Brasil?

Lamy: Sim. E é claro que há risco de outros países copiarem o Brasil. No momento não vejo outros países exigindo conteúdo local, afora a Argentina, mas há um risco. Esse tipo de política pode levar outros a fazer a mesma coisa.

Valor: O sr. vê espaço para se começar a negociação de regra que leve em conta variação cambial no comércio internacional?

Lamy: Mas temos regras. Temos o artigo 15 do Gatt [que trata de medidas de câmbio], que nunca foi testado em contencioso. E o Brasil quis reiniciar essa discussão, estamos rediscutindo.

Valor: Há chance de negociação de regra sobre câmbio na OMC?

Lamy: Não estamos lá. Ninguém disse que é preciso submeter aos ministros um mandato de renegociação do artigo 15. Nunca ouvi isso de ninguém. Mas há uma discussão sobre o tema e ninguém se opôs quando o Brasil a propôs.

Valor: O sr. se surpreende com o rechaço do Brasil a eventual acordo para congelamento de tarifas de importação, às vésperas da ministerial da OMC?

Lamy: Quando vejo a evolução recente da política comercial brasileira, estou menos surpreso do que estaria há dois anos. Sobre o ‘’standstill”, não há definição precisa do que é protecionismo na OMC. É um problema de interpretação.

Valor: Na ministerial desta semana, a Rússia entrará na OMC. Há risco de a OMC ficar ainda mais ingovernável, já que a Rússia não tem costume de respeitar regras?

Lamy: É claro que a Rússia precisará de um tempo de adaptação, como ocorreu com outros. Mas o fato de a Rússia ter aceitado disciplinas multilaterais é algo bom para todo mundo. A Rússia teve 18 anos para se preparar, mesmo se a preparação, como no caso da China, foi mais ativa nos últimos anos. Mas os dois casos não são comparáveis. A relação da Rússia com a economia internacional é totalmente diferente daquela da China.

Valor: A Rússia entra na OMC como país desenvolvido e com direito a dar mais subsídios agrícolas por vários anos.

Lamy: Deixo a você a responsabilidade de considerar que a Rússia entra como país desenvolvido. Sou um dos raros a ter lido todo o protocolo de adesão e não vejo em lugar nenhum a Rússia dizendo que é país desenvolvido. Os compromissos que assumiu são, no geral, dez anos depois da China, mais duros do que aqueles assumidos pela China em alguns pontos, como na redução de tarifas e mesmo subvenções, e em certos setores de serviços. Na OMC, ser desenvolvido ou em desenvolvimento, é o país que decide. A Coreia, a Turquia, são, ao mesmo tempo, desenvolvidos e em desenvolvimento, a OMC é bastante tolerante, contrariamente à sua reputação.

Valor: Quando o sr. fala da necessidade de definir que tipo de contribuição emergentes, como Brasil, China e Índia, deveriam dar numa rodada, agora ou futura, não seria criar nova categoria de membros?

Lamy: Não. Não temos categoria de países na OMC, a não ser os PMA (países mais pobres), com tratamento especial e diferenciado.

Valor: Mas os emergentes deveriam pagar mais, fazer abertura comercial maior?

Lamy: Se você olhar os países que na negociação industrial devem adotar a fórmula [de corte tarifário], verá que não é para todos. Mas não significa criar categoria de países.

Valor: Mas o Brasil, em qualquer negociação comercial na OMC, passará a pagar mais…

Lamy: Mais que o Camboja. O mundo mudou, todo mundo reconhece. O Brasil nunca disse que quer ser tratado como Quênia ou Senegal na Rodada Doha. O importante é encontrar o bom equilíbrio entre reciprocidade e tratamento especial e diferenciado. Isso é algo a ser reinventado permanentemente.

Valor: Com a economia global em dificuldade, o que a conferência ministerial da OMC pode fazer para dar algum estímulo aos negócios?

Lamy: Precisamos explicar aos ministros o que eles têm dificuldades a identificar, ou seja, quanto menos eles trabalharem juntos, mais penosa e longa será a crise. Todo mundo está de acordo que, do ponto de vista do funcionamento da economia global, mais crescimento pode vir com abertura comercial. A vantagem é que não custa dinheiro aos contribuintes e ao Banco Central. O inconveniente é que exige reformas para ser mais competitivo.

Valor: O que ocorrerá na OMC após a ministerial? Não haverá negociação no ano que vem.

Lamy: Vamos esperar o que os ministros dizem. Não vamos condená-los de antemão. É preciso que examinem toda a atividade da OMC, e não apenas negociações.

Valor: Resumindo, para os próximos anos, qual é seu diagnóstico para a economia mundial?

Lamy: Estou cautelosamente pessimista.

Por Marli Olmos | VALOR

De São Paulo

Os representantes da indústria de autopeças e dos sindicatos de metalúrgicos esperam uma convocação do governo para participar dos últimos acertos do novo regime automotivo. Ambos querem reforçar a defesa pela mudança no cálculo do conteúdo nacional na tentativa de obrigar as montadoras a comprar mais peças feitas no Brasil. O presidente da Renault, Jean-Michel Jalinier, diz estar tranquilo porque faz parte da política da empresa dar preferência à compra de peças no país onde produz os veículos para fugir das oscilações cambiais.

O que mais chama a atenção da equipe do governo, segundo fontes da indústria, é a sucessão de déficits na balança comercial do setor. Do lado dos fabricantes de veículos, a balança comercial foi negativa em US$ 2,3 bilhões em 2008, em US$ 4,1 bilhões em 2009 e US$ 5,4 bilhões em 2010. A projeção para este ano, ainda não divulgada, indica alta desse déficit.

Os fabricantes de componentes argumentam que a maior parte desse resultado negativo vem das importações de autopeças. Até a publicação do decreto que elevará o IPI dos carros com conteúdo nacional abaixo de 65%, nesta sexta-feira, não havia no país nenhuma exigência em relação a índice mínimo de conteúdo local, exceto para as empresas que querem usufruir da isenção de impostos de veículos comprados na Argentina.

Nesse caso, vale a regra do regime automotivo Brasil-Argentina, que exige conteúdo local de 60%. Ou seja, a montadora pode trazer carros do país vizinho isentos de Imposto de Importação desde que o veículo tenha sido feito com 60% de conteúdo regional – as peças podem ter sido produzidas em qualquer um dos dois países.

Como praticamente todas as montadoras instaladas no Brasil querem aproveitar o benefício fiscal do regime Brasil-Argentina, passou a ser quase uma regra atingir os 60%. Mas os fornecedores querem que o governo mude a fórmula de cálculo, hoje feita com base no custo de venda do veículo. Ou seja, entram na conta não apenas o custo de fabricar o produto como toda a despesa da venda, incluindo propaganda, e até os lucros que o fabricante obtém.

Um estudo que o Sindicato da Indústria de Componentes Automotivos (Sindipeças) já levou ao governo e que recebeu o apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC mostra que a participação do valor de peças compradas no país num carro no qual hoje consta índice de nacionalização de 60% cairia para 21% se fosse registrado somente o que foi efetivamente gasto com componentes nacionais. Os 39 pontos percentuais restantes se referem ao custo com a manufatura (incluindo despesas como mão de obra, luz, etc) e gastos para a venda, como publicidade.

O governo terá ainda mais uma questão a resolver: como calcular o índice de nacionalização das próprias autopeças. A maior parte das empresas que fornecem diretamente para s montadoras também importa. São os chamados sistemistas. Um sistemista compra peças de subfornecedores para fabricar conjuntos completos, que vão desde o sistema de freios, por exemplo, até o painel do carro, feito de uma infinidade de peças.

Uma empresa de autopeças instalada no Brasil pode, por exemplo, montar um conjunto a partir de itens importados. E vendê-lo à montadora como peça nacional. Controlar o índice de nacionalização desse produto será outro desafio para o governo.

Além disso, a discussão envolve interesses distintos dentro de um mesmo setor. Os sistemistas estão menos interessados no controle da nacionalização do que as empresas menores. A prova de que a própria indústria de autopeças passou a importar com mais vigor nos últimos anos está na sua balança comercial, também deficitária desde 2007. O resultado foi negativo em US$ 84 milhões em 2007, saltando para o déficit de US$ 2,5 bilhões em 2008, US$ 2,4 em 2009 e US$ 3,5 bilhões em 2010.

Segundo Jalinier, que está deixando a presidência da Renault no Brasil para assumir o comando da Renault Sport F1 na França, a empresa prefere comprar componentes no país onde produz seus carros para evitar a oscilação cambial.

Jalinier apelidou a alta de IPI em 30 pontos percentuais nos carros com baixo conteúdo local de “super IPI”. Para ele, o novo tributo é, de fato, elevado demais. Mas os efeitos da medida dependem do que virá depois: “Se não houver um plano de competitividade ao longo de dois a três anos o efeito do ’super IPI’ poderá ser pior”.

Abimaq diz que empresas do setor de óleo e gás estão demitindo pessoal por falta de encomendas
27 de novembro de 2011

O Estado de S.Paulo

Uma das grandes dúvidas em relação ao desenvolvimento da cadeia de fornecedores de equipamentos para o setor de óleo e gás é a competitividade do produto nacional diante de multinacionais altamente qualificadas. Além do câmbio, os equipamentos fabricados no Brasil embutem os custos de uma elevada carga tributária e de uma infraestrutura precária.

Desde a 7.ª Rodada de licitações, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) impõe exigências mínimas de conteúdo local para uma relação de itens da área de exploração e produção. Os porcentuais podem variar de 37% a 85%, dependendo da localização do projeto, se em águas profundas, águas rasas ou terra.

A imposição de limites de conteúdo local foi uma forma que o governo encontrou para transformar a Petrobrás numa indutora da política industrial brasileira. O mercado financeiro, no entanto, torce o nariz para a medida. Eles avaliam que a estatal tem perdido dinheiro ao comprar equipamentos no País. Isso estaria provocando o aumento de custos e atrasos em projetos estratégicos.

Entre os integrantes do governo, a justificativa é que grandes produtores de petróleo, como a Noruega, tiveram sucesso ao seguir esse caminho. Com o Brasil não poderia ser diferente. Não desenvolver a indústria local seria desperdiçar oportunidade, diz uma fonte ligada ao governo.

Mas, no setor produtivo, o plano ainda é visto com ceticismo por muitos empresários. “Ainda é um belo sonho”, diz o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso. Segundo ele, há controvérsias em relação à forma como as petroleiras contabilizam o conteúdo local nos projetos. “Em alguns casos, só com os serviços a empresa já atinge o porcentual mínimo estabelecido”, diz. Velloso afirma que muitas fabricantes de máquinas e equipamentos para óleo e gás estão ociosas no Brasil. “As empresas estão demitindo por falta de encomenda.”

O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Fernando Zilveti, especialista em finanças públicas, acredita que o apoio do BNDES possa melhorar a competitividade das empresas nacionais no setor. Para ele, não deixa de ser uma forma de subsídio, como ocorre em outros países. “A Alemanha, por exemplo, recebe financiamento estatal para exportar.”

Segundo ele, o financiamento estatal muda a lógica das empresas, que passam a ser mais competitivas pelo crédito de baixo custo. Por outro lado, o risco fica com o BNDES, no caso de as empresas não honrarem os compromissos. Zilveti diz ainda que todos os países produtores de petróleo fazem programa de desenvolvimento dos fornecedores. “A Noruega fez e deu certo. Mas não podemos comparar a Noruega com o Brasil. Eles têm as contas públicas redondinhas.” / R.P.

Equipamento: Fabricante fornecerá 14 módulos por US$ 200 milhões

Aline Massuca/Valor
Renato Abreu, presidente: “Pela primeira, temos uma concorrência para módulos e plataformas de indústrias no Brasil

Vera Saavedra Durão | VALOR

O grupo MPE – Montagens e Projetos de Engenharia iniciou bem 2011, ao fechar no final de dezembro contratos no valor de US$ 200 milhões com a Petrobras e a SMB, petroleira do principado de Mônaco, para construção de 14 módulos a serem acoplados a plataformas de exploração de óleo cru, em águas do litoral brasileiro. A informação é de Renato Abreu, que passou a acumular a presidência do conselho de administração do grupo com a presidência executiva da MPE Engenharia e Serviços, após a morte do sócio e amigo Mario Aurélio da Cunha Pinto. A aposta maior do grupo é em negócios off-shore ligados à exploração do pré-sal.

Abreu prevê que este será um bom ano para o conglomerado. “O que já temos vendido e em execução equivale aos R$ 1,25 bilhão faturados em 2010. Sobre este valor espero um crescimento de no mínimo 10% em 2011″. O grupo, estruturado a partir da holding MPE Participações, tem dois braços de negócios. Um ligado ao agronegócio e outro liderado pela subholding MPE Engenharia e Serviços, que trata de contratos nas áreas de infraestrutura, óleo e gás, transporte, aeroportos e área nuclear. A MPE Engenharia tem sob seu guarda-chuva a Empresa Brasileira de Engenharia (EBE), a Empresa Brasileira de Soluções de Engenharia (EBSE) e a Gemont.

Do total de 14 módulos encomendados à MPE, 10 foram ganhos pela EBE em parceria com a Nuclep, numa licitação da Petrobras realizada em meados de 2010. Os equipamentos serão destinados às plataformas P 58 e P 62, que estão sendo erguidas em estaleiros nacionais (de Pernambuco e Rio Grande) para operar na bacia de Campos. Outros quatro módulos serão feitos pela EBSE, vitoriosa numa concorrência internacional aberta pela SMB. A petroleira de Mônaco vai pagar US$ 80 milhões à MPE pelos módulos. A SBM vai usar os módulos numa plataforma que vai construir para explorar petróleo no Brasil.

Abreu está satisfeito com as novas encomendas. “Pela primeira vez a Petrobras realizou uma concorrência para encomendar módulos e plataformas para indústrias no Brasil. Só o casco das plataformas vem de Cingapura”, informou. Os módulos da EBE – para compressão, recompressão e armazenamento de produtos químicos – serão construídos nos próximos 20 meses na indústria de equipamentos pesados da Nuclep, localizada em Itaguaí (RJ), a mesma que fabricou equipamentos para as usinas nucleares de Angra I e Angra II, de cuja construção a MPE participou.

Abreu admitiu que o grupo fluminense se ressente da falta de um estaleiro para garantir encomendas do pré-sal. “A empresa que não tiver um estaleiro vai ter dificuldade em obter encomendas nesta área”. Por isso, colocou como prioridade no seu plano estratégico de 2011 a construção de um estaleiro de reparos de plataformas e construção de módulos, “Até o final do ano vamos ter um estaleiro “, garantiu ao Valor. O investimento deve oscilar entre US$ 100 milhões e US$ 200 milhões. A ideia do grupo é fazê-lo com recursos próprios e ser 100% dono do negócio. Abreu adiantou que a MPE está sendo assediada por dois grupos estrangeiros e um nacional que querem ser seus parceiros no empreendimento.

No momento, o empresário está buscando um terreno na Bahia para instalar o estaleiro de reparos. “Há três áreas que estamos examinando próximas da região de Aratu e de São Roque. Tudo vai depender do governo federal. O governo baiano está incentivando as pessoas a investirem no estado”, disse.

Além da área de off-shore, a MPE está fechando dois contratos com a Petrobras para construção e expansão de duas refinarias e está de “olho” na construção de Angra III, negócio para o qual já tem expertise, pois participou da edificação das duas outras usinas. Como faz manutenção e constrói aeroportos, também está mirando o programa governamental de privatização dos aeroportos. E o de construção e reformas de estádios de futebol para a Copa 2014, oferecendo serviços.

Antonio Delfim Netto – VALOR

Há um estranho ruído no ar. Velhas raposas que aparelharam a Organização Mundial do Comércio (OMC) ameaçam com novas leis, que lhes darão capacidade para retaliar os países emergentes, que procuram utilizar as compras governamentais como instrumento para ampliar a sua capacidade produtiva e acelerar seu desenvolvimento.

Os EUA têm uma atuação mais discreta: orgulham-se do seu “Buy American Act”, que foi vitaminado durante a última crise, mas nunca deixam de criticar os outros. Os europeus são mestres na dissimulação: fazem o protecionismo que lhes interessa (restrições sanitárias abusivas, terrorismo sobre a Amazônia etc.) e querem nos convencer que o fazem em nome dos mais nobres valores da humanidade. O direcionamento das compras governamentais à luz do dia ou à sombra da noite é, e sempre foi, prática universal.

Os generosos economistas que creem na existência de um modelo geral de equilíbrio econômico que estabelece os “preços certos”, a cuja obediência se realizaria o bem geral, gostam de condená-la. Mas o fazem em nome da confusão ideológica que tomam como “ciência”.

A Medida Provisória 495, convertida em lei e cuja regulamentação está prestes a ser publicada, modifica a Lei de Licitações em vigor. Destina-se a direcionar as compras governamentais e dar alguma vantagem às empresas instaladas no Brasil (nacionais ou estrangeiras). Estamos prestes a assistir à discussão de alta filosofia na defesa da “produtividade” que se perderá com tal medida! Antes de mais nada, é preciso combinar que não se defende o protecionismo “à outrance”. Se em algumas circunstâncias os “preços certos” podem ser profundamente errados, às vezes os “preços errados” não são, necessariamente, certos…

MP quer dar alguma vantagem às empresas instaladas no país

A regra geral de lei vigente prevê que nas licitações públicas devem ser observados dois princípios: 1) a isonomia; e 2) a proposta mais conveniente (em geral o menor preço). Ora, existe isonomia quando o produto importado é estranhamente beneficiado por: 1) uma carga tributária menor do que a nacional; 2) por financiamentos “camuflados” e com taxas de juros reais duas a três vezes menores do que as nacionais; 3) quando, em grandes projetos, empresas estatais que escondem Estados soberanos podem “cobrir qualquer oferta” para dar emprego a sua gente; 4) quando existem enormes benefícios em alguns Estados pela via da importação; e, por último, mas ainda mais trágico, 5) quando graças a equívocos da política econômica, o real é a moeda mais valorizada do mundo?

A nova medida provisória acrescenta um novo requisito à licitação, “a promoção do desenvolvimento nacional”. Reconhece a completa ausência de isonomia, quando determinou que o “fornecimento nacional de bens e serviços pode ter um valor superior a até 25% dos importados”, se as demais exigências da concorrência forem atendidas. Não se trata de grande novidade. Há 40 anos, o Banco Mundial já admitia, nas concorrências em que se usava o recurso dos seus empréstimos, uma “preferência” nacional de até 15%, com condições “isonômicas” muito melhores do que as atuais. Quem julgará a concessão e a dimensão do “benefício”, será uma comissão formada por membros de cinco ministérios (Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, além de Relações Exteriores), que deverão ponderar os benefícios internos e as ameaças externas.

Não se trata, obviamente, de problema de solução fácil ou trivial. Cada decisão deverá tentar avaliar os benefícios para o crescimento do PIB e para o nível de emprego, que deverão compensar a recusa do “menor preço” pelos efeitos multiplicadores da atividade interna produzida pelo produto ou serviço. Efeitos que as empresas instaladas no Brasil não podem internalizar nos seus preços.

Para dar um exemplo pedestre e propositadamente exagerado (mas não inverossímil): uma turbina importada, cujo valor é 100 (em geral isenta de impostos, porque é obra “prioritária”), deverá competir com uma oferta nacional de 125. Quando a turbina é produzida no Brasil, ela gera, provavelmente, uma demanda adicional de, pelo menos, mais 60 na sua cadeia produtiva. No nível de tributação que temos, isso significa a apropriação (pelo governo), nos efeitos secundários, de qualquer coisa como 21 de impostos (60 x 0,35 de carga tributária).

No nível da empresa, ela não pode internalizar esse efeito (o seu preço para o governo é de 120 menos 21 = 99), mas ele, claramente, deverá ser levado em conta na decisão do vencedor da concorrência. Esse problema levanta outro. Se a compra é de fardas para as Forças Armadas, por exemplo, essas também não poderão internalizar tal efeito. Se a verba orçamentária for a mesma, a decisão burocrática míope será insistir na compra pelo “menor preço”.

A quantidade de obstáculos e de dúvidas exigirá muito cuidado para que os benefícios líquidos do “compre Brasil” sejam sempre o crescimento econômico e o aumento do emprego. Mas uma coisa é certa: não há “teoria” econômica que sugira que seus efeitos serão, necessariamente, prejudiciais ao aumento da produtividade, que no fim é o que interessa. Não se trata de uma questão teórica, mas de um problema de gestão, que produza a construção efetiva de uma isonomia competitiva a favor no nosso setor produtivo.

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras

E-mail contatodelfimnetto@terra.com.br

Empresas brasileiras terão preferência nas compras públicas, que chegam a R$ 120 bilhões; regulamentação sai até o fim do ano

Raquel Landim – O Estado de S.Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aprovar nos próximos dias mudanças importantes nas licitações públicas que vão colocar em vantagem as empresas brasileiras em um mercado de mais de R$ 120 bilhões. O objetivo é utilizar esse poder de fogo para incentivar o desenvolvimento tecnológico, mas as novas regras também abrem uma brecha para medidas protecionistas e podem elevar as despesas.

O preço sempre foi o fator decisivo nas licitações. Agora, as empresas nacionais terão preferência se houver empate e poderão oferecer um preço até 25% maior e, mesmo assim, ganhar o contrato. Uma comissão formada por cinco ministérios (Fazenda, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Planejamento e Relações Exteriores) vai definir como isso funcionará na prática.

O decreto que regulamenta as mudanças está quase pronto e deve ser publicado até o fim do ano, informam fontes do governo. O Congresso também já aprovou as alterações, previstas em uma medida provisória editada em julho. Tecnicamente, a lei está em vigor, mas sem a regulamentação é difícil utilizá-la.

Com as novas regras, a presidente eleita Dilma Rousseff ganha um poderoso instrumento de política industrial. Em 2009, o governo (sem incluir as estatais) comprou R$ 57,6 bilhões em bens e serviços. A Petrobrás prevê adquirir R$ 55,8 bilhões por ano até 2014. Banco do Brasil e Caixa compraram este ano, respectivamente, R$ 5 bilhões e R$ 3,5 bilhões.

No total, são R$ 122 bilhões, mas esse número ainda está subestimado porque não inclui a Eletrobrás e as demais estatais. Com as obras para Copa, Olimpíada e Pré-Sal, os valores envolvidos nas licitações públicas do Brasil só tendem a subir.

“Esse tipo de medida pressiona ainda mais a inflação. Ao forçar a compra do produto brasileiro ao invés do estrangeiro, o gasto público é um multiplicador mais poderoso da demanda em um momento que o Brasil precisa reduzir o ritmo do crescimento”, avalia Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.

Para ter acesso ao benefício, o governo vai exigir que as empresas instaladas no País comprovem que estão gerando mais renda, emprego e tributos e que desenvolvam tecnologia. “Não queremos dar preferência para qualquer produto, mas para os que incentivem o desenvolvimento tecnológico”, disse Luiz Antonio Elias, secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia. A lei também prevê, porém, que o benefício pode ser utilizado para proteger empresas da “concorrência predatória”.

O Brasil não será o único a utilizar as compras públicas como política industrial. Os Estados Unidos possuem o “Buy American Act” desde 1933, que foi revigorado com a crise. A China é notória por esse mecanismo. Na América Latina, Colômbia e Argentina dão preferências nas licitações aos produtores locais.

Infraestrutura: Cadeia produtiva do setor petrolífero já está trabalhando à toda, diz presidente da Petrobras

Ruy Baron/Valor
José Sérgio Gabrielli: “Temos o maior programa de investimento do mundo, com um plano de US$ 224 bilhões”

Cristiano Romero | VALOR

A economia brasileira pode passar por um processo de desindustrialização, caso o governo acelere a licitação das áreas de exploração de petróleo da camada pré-sal. Isso ocorreria porque a cadeia produtiva do setor petrolífero já está funcionando no nível máximo de sua capacidade e, dessa forma, não teria como atender à demanda por equipamentos e serviços.

O alerta é do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Segundo ele, com a aprovação do regime de partilha da produção, surgem duas forças contraditórias quanto à velocidade de licitação dos novos campos do pré-sal. Uma é pela licitação rápida das áreas para que o petróleo se transforme em riqueza e financie o Fundo Social. A outra é o fato de a indústria nacional ainda não estar preparada para atender à demanda.

“Se você acelera muito isso [as licitações], impossibilita que a indústria nacional se habilite para ser fornecedora. Então, aumenta o risco da ‘doença holandesa’”, diz Gabrielli nesta entrevista ao Valor. As importações aumentariam fortemente e, combinadas com a apreciação da moeda nacional, reduziriam drasticamente a competitividade da indústria nacional.

Apenas a Petrobras e seus fornecedores investirão nos próximos quatro anos algo entre US$ 624 bilhões e US$ 824 bilhões. “De janeiro a setembro, a Petrobras investiu, aproximadamente, R$ 2.370 por segundo”, conta Gabrielli, acrescentando que a estatal responde hoje, sozinha, por 10% da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) do país.

Embora não confirme, Gabrielli continuará presidindo a Petrobras após o fim do governo Lula, em 31 de dezembro. Ele, que está no cargo desde julho de 2005, revelou que, “se isso acontecer”, promoverá mudanças na governança da empresa, que passará a contar com mais uma diretoria – a 7ª , batizada de “corporativa”. “Se eu fosse despachar com cada uma das pessoas que obrigatoriamente têm que passar por mim, eu precisaria de 60 horas por dia”, diz ele.

Valor: O sr. não teme que o forte desenvolvimento do setor petrolífero, a partir da Petrobras, faça o país sofrer a ‘doença holandesa’?

José Sérgio Gabrielli: Com a aprovação do novo marco regulatório, o governo vai ter que definir a velocidade de colocação das novas áreas. Hoje, só 42% da camada pré-sal foi concedida. A velocidade de licitação das novas áreas vai ter duas forças contraditórias.

Valor: Quais?

Gabrielli: De um lado, a necessidade de acelerar a produção para monetizar a riqueza, gerando recursos para o Fundo Social. Para esse objetivo, quanto mais rápido, melhor. Por outro lado, isso está sendo feito num momento da economia brasileira em que a indústria do petróleo já está a todo o vapor. Se você acelera muito isso, impossibilita que a indústria nacional se habilite para ser fornecedora. Então, aumenta o risco da ‘doença holandesa’. Logo, é preciso modular o crescimento, levando em conta que tem que acelerar mais para gerar recursos para o fundo social, mas ao mesmo tempo não pode ser muito rápido porque, se o for, chegaremos a uma situação em que a indústria nacional não conseguirá atender às necessidades. E, aí, teremos um problema de desindustrialização e de incapacidade para a indústria brasileira competir. Essa vai ser a tensão mais interessante quanto à liberação das novas áreas do pré-sal.

Valor: A capitalização foi suficiente para levantar os recursos necessários aos investimentos da Petrobras nos próximos quatro anos?

Gabrielli: A capitalização foi feita para aumentar a estrutura de capital. Estávamos com uma taxa de alavancagem [razão entre capital de terceiros e capital próprio] de 35%. Depois da capitalização, caiu para 18%.

Valor: Qual a vantagem disso?

Gabrielli: Abriu espaço para aumentarmos a dívida. A nossa meta auto-referenciada, mas que tem uma relação com a avaliação das agências de rating, é manter uma relação entre capital de terceiros e capital próprio em torno de 30%, 35%. Como estamos em 18%, temos espaço para nos endividar. O programa de investimento até 2014 prevê aplicação de US$ 224 bilhões. Além disso, temos dívida vencendo até lá de US$ 38 bilhões. Isso significa que temos que gerar US$ 262 bilhões para pagar a dívida vincenda e os investimentos.

“De janeiro a setembro deste ano a Petrobras investiu cerca de R$ 2.370 por segundo”

Valor: De onde sairá o dinheiro?

Gabrielli: Se o preço do barril de petróleo ficar mais ou menos em torno de US$ 80, com a nossa atividade operacional geramos US$ 155 bilhões depois dos dividendos, que representam em torno de 29% do lucro anual. Dos US$ 107 bilhões que ficam faltando, levantamos na capitalização US$ 27 bilhões. Tínhamos no início do ano US$ 11 bilhões em caixa, então, a conta cai para US$ 69 bilhões. Desse montante, US$ 38 bilhões é dívida a ser rolada. Então, US$ 31 bilhões é o que precisamos captar em quatro anos. Isso é absolutamente normal para a Petrobras.

Valor: Como esses recursos serão captados?

Gabrielli: Um terço deve ser dívida bancária, outro 1/3 vai vir de agências de promoção de exportação e bancos de desenvolvimento e um 1/3 do mercado de capitais.

Valor: Esse grau de alavancagem é compatível com o dos concorrentes da Petrobras lá fora?

Gabrielli: A indústria de petróleo em geral é pouco alavancada porque tem uma geração de caixa grande. As IOCs (sigla em inglês de companhias internacionais de petróleo) são empresas com poucos projetos, porque não têm muito acesso a reservas. Por causa disso, a alavancagem é baixa, em torno de 10% a 15%.

Valor: O que distingue a Petrobras?

Gabrielli: Primeiro, ela tem o maior programa de investimento do mundo. Ninguém tem neste momento um plano de US$ 224 bilhões para os próximos quatro anos. De janeiro a setembro, a Petrobras investiu, aproximadamente, R$ 2.370 por segundo. Esse volume leva, evidentemente, a uma situação de superalavancagem, quando comparada à de outras empresas de petróleo. Comparando com companhias de outros setores, somos pouco alavancados.

Valor: Em que medida?

Gabrielli: A alavancagem média das empresas está em torno de 40%, 45%.

Valor: A previsão de barril a US$ 80 não é otimista, uma vez que as economias avançadas estão fracas ou em crise, como a Europa?

Gabrielli: O que vai segurar o preço nesse patamar não é a demanda. Suponhamos que a demanda mundial nos próximos anos seja flat, a mesma de hoje – 85 milhões de barris por dia. O mundo vai precisar, daqui até 2020, de algo entre 45 e 65 milhões de barris por dia de produção nova, só para substituir o declínio da produção atual. Portanto, não é para crescer a demanda, mas para substituir o que vai desaparecer. O preço do petróleo não vai ficar fixo em US$ 80, vai ter uma grande volatilidade. Esperamos uma faixa de variação entre US$ 65 e US$ 85.

Valor: O investimento do campo de Tupi se paga com que valor de barril?

Gabrielli: Tupi tem um breakeven, ou seja, um preço que paga todos os custos operacionais, de extração e de capital, abaixo de US$ 45.

Valor: Quais são as possíveis restrições ao sucesso desse plano?

Gabrielli: O que pode vir a existir é uma limitação da capacidade do sistema produtivo de entregar o que precisamos.

Valor: Onde estão os possíveis gargalos?

Gabrielli: Não digo gargalos, mas há áreas críticas, estrangulamentos. Uma delas é a de sondas. Uma sonda leva de três a quatro meses para perfurar poços a mais de 2 mil metros de profundidade da lâmina d’água. Uma FSPCO (sigla em inglês de plataforma de produção de petróleo) usa de 15 a 20 poços. Portanto, com uma sonda você leva quatro anos para montar um sistema de produção. É um elemento crítico e o Brasil não fabrica.

Valor: Há outras carências?

Gabrielli: Sim. Os sistemas submersos, tubulações que ligam o fundo do mar à superfície, por exemplo. Hoje, temos a capacidade mundial praticamente contratada e vamos precisar de mais. Empresas inglesas e francesas estão vindo para o Brasil porque aqui é onde está a demanda. Precisamos avançar na área de grandes turbo-compressores, que são geradores flutuantes de eletricidade. É uma área que precisa crescer para atender à nossa demanda. Estamos falando de uma quantidade gigantesca de equipamentos.

Valor: De quanto aproximadamente?

Gabrielli: Cada sistema de produção produz entre 100 e 180 mil barris por dia. Então, se vamos produzir 4,5 milhões de barris por dia em 2020, precisamos ter 40, 41 sistemas desse. Cada sistema custa algo em torno de US$ 3 bilhões. Para funcionar, cada um precisa, em média, de cinco barcos de apoio. Estamos falando, portanto, de 200 barcos de apoio de todo tipo (rebocadores, chata, ‘anchor handling’, navio-bombeiro etc.). Para produzir 4 milhões de barris, vamos precisar de muitos petroleiros para transportar tudo isso. Se pensarmos em termos de Suezmax [petroleiro com capacidade de carga de 1,1 milhão de barris], vamos precisar diariamente em torno de 20 a 30 navios.

“Se eu fosse despachar com cada uma das pessoas que têm que passar por mim, eu precisaria de 60 horas por dia”

Valor: Há alguma estimativa sobre o investimento necessário por parte dos fornecedores da Petrobras?

Gabrielli: O BNDES estima que, para cada dólar investido pela Petrobras, será investido algo entre US$ 1,6 e US$ 2. Além dos US$ 224 bilhões da Petrobras, terá que ser investido, portanto, um volume entre US$ 400 bilhões e US$ 600 bilhões.

Valor: Já falta mão de obra especializada em diversos setores da economia. Esse é um problema para a Petrobras?

Gabrielli: É para a cadeia de fornecedores. A Petrobras tem 77 mil empregados; 51% têm menos de nove anos de empresa; 48% têm mais de 20, e 1%, entre nove e 20. Vamos contratar mais 14 mil pessoas. Não acreditamos que tenhamos problema para fazer isso. No último concurso, para a Petrobras Biocombustível, oferecemos 90 vagas e tivemos 36 mil candidatos. O problema existe para nossos fornecedores.

Valor: Por quê?

Gabrielli: Porque as empresas precisam de soldadores, engenheiros mecânicos, eletricistas especializados, operadores de guindaste, operadores de trator de duto, engenheiro detalhista de 3D e CAD [software para desenho de projetos], engenheiro especializado em tubulação e em corrosão, geógrafo etc. Mapeamos 720 ocupações em que há dificuldades.

Valor: Como resolver esse problema?

Gabrielli: Temos, junto com o governo federal, o Programa de Mobilização da Indústria de Petróleo (Prominp), que vai treinar 270 mil pessoas. Já treinamos 70 mil.

Valor: Os estrangulamentos não são preocupantes, à medida que o Brasil tem uma estrutura de capital cara e uma carga tributária que inibem o investimento?

Gabrielli: Temos preocupação, mas estamos atuando em várias áreas. A primeira característica do enfrentamento desses problemas é dar um horizonte de planejamento ao fornecedor.

Valor: Como se faz isso?

Gabrielli: Com transparência. Os nossos projetos de investimento são detalhados. A nossa demanda está identificada em 3.200 componentes, atualizada trimestre a trimestre, até 2014. Quando entra um novo projeto, a demanda é atualizada. Por exemplo: o fornecedor de parafuso sextavado [com seis faces] sabe que vamos precisar de 25 mil unidades para o terceiro trimestre de 2010. Além disso, identificamos e segmentamos o tipo de fornecedor. Temos pelo menos três grandes famílias de fornecedores.

Valor: Quais?

Gabrielli: A primeira é a que já é competitiva por escala, tecnologia, gestão etc. e que, portanto, não precisa de nenhum incentivo. Nesse caso, nosso objetivo é atuar mais nas deficiências sistêmicas. Viabilizar, por exemplo, acesso a capital com taxas de juros menores, ajudar na questão regulatória para minimizar custos, tirar dos projetos alguns riscos desnecessários…

Valor: Por exemplo?

Gabrielli: Risco ambiental. Só fazemos contrato depois de obtida a licença ambiental. A segunda família de fornecedores é aquela que dificilmente vai ter escala e condições competitivas no horizonte de que estamos falando. Não há o que fazer. A terceira, talvez a maior, é aquela que, com alguma ajuda, aumenta a competitividade. Esta é a que teremos que dar maior atenção.

Valor: De que indústria o sr. está falando?

Gabrielli: Da indústria naval, por exemplo. A gente sabe que a indústria brasileira não tem condições de começar ofertando ao mesmo preço dos competidores internacionais, mas ela tem que convergir ao longo do tempo.

Valor: O que a Petrobras está fazendo para ajudar essa indústria?

Gabrielli: Primeiro, oferecemos pacotes grandes, com sete sondas, dez navios, 3 mil alternadores etc. Com isso, aumentamos a escala e dizemos o seguinte ao fabricante: “O primeiro equipamento vai custar mais, tudo bem, mas o décimo tem que custar o mesmo preço do internacional.” Em segundo lugar, estamos padronizando e simplificando os projetos. À medida que fazemos isso, ajudamos o fornecedor, porque ele não tem que fazer nada especial. Além disso, temos hoje 670 termos de cooperação assinados para identificar qual é o estrangulamento daquele fornecedor específico. Uma vez identificado o problema, adotamos um programa para remediar a deficiência. Por fim, estamos investindo no aumento da capacidade da comunidade científica e tecnológica brasileira. Montamos 50 redes temáticas no país, envolvendo 70 universidades e centros de pesquisa e estamos construindo capacidade de infraestrutura nessas áreas para pesquisa empírica – laboratórios, bibliotecas, redes de comunicação etc.

Valor: Há alguma iniciativa na área financeira?

Gabrielli: Sim. Trabalhamos na montagem de FIDC [fundos de investimento de direito creditório] para viabilizar a utilização de recebíveis dos fornecedores e de fundos de participação que entram no equity dos fornecedores. Estamos lançando também o programa Progredir, com cinco bancos brasileiros, em que o fornecedor do primeiro elo de relação com a Petrobras pode repassar para os seus fornecedores parte do contrato. Com isso, amplia-se para os fornecedores dos fornecedores, e assim por diante, a garantia de Petrobras.

Valor: Investidores se queixam que a Petrobras é uma empresa muito grande para ter apenas seis diretorias.

Gabrielli: Já fizemos mudanças estruturais. A primeira não foi muito percebida, mas foi a transformação das unidades de negócios em unidades operacionais. A mudança não foi semântica, mas de concepção. Além disso, criamos os gerentes executivos de empreendimentos para cuidar dos projetos.

Valor: As mudanças param aí?

Gabrielli: Não. Uma outra mudança é no nível da presidência. Se eu fosse despachar com cada uma das pessoas que obrigatoriamente têm que passar por mim, eu precisaria de 60 horas por dia. Tenho sete gerentes executivos e seis diretores ligados a mim, fora as subsidiárias da Petrobras e os assessores diretos. Para mudar isso, vamos montar uma diretoria administrativa e corporativa, que vai cuidar essencialmente do que se chama, numa empresa normal, de área administrativa, ou seja, de serviços gerais, jurídico, recursos humanos. A presidência vai se voltar mais para novos negócios, a estratégia, o desempenho.

Senado aprova, em votação relâmpago de menos de 24 horas, lei que libera compra de produto local mesmo 25% mais caro em licitações

Rosa Costa, Eduardo Rodrigues – O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA

Com tramitação relâmpago no Senado, de cerca de 24 horas, os senadores aprovaram ontem o projeto de conversão à Medida Provisória 495, que favorece empresas nacionais nas licitações públicas.

O projeto encaminhado à sanção presidencial estabelece uma margem de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais, mesmo que custem até 25% a mais do que seus concorrentes estrangeiros.

O relator do projeto, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), afirma que a mudança na Lei de Licitações foi inspirada na legislação adotada pelos Estados Unidos nos anos 30. A diferença, segundo ele, é que o governo brasileiro não será obrigado a comprar o produto nacional, mas poderá optar pela compra, desde que o produto não ultrapasse em 25% o custo do mesmo produto estrangeiro.

O projeto exige que a preferência seja justificada em análises que levem em consideração a geração de emprego e renda, a arrecadação de tributos e o desenvolvimento e a inovação tecnologia realizada no Brasil.

Pressa. Na sessão de quarta-feira, o líder do DEM, senador José Agripino (RN), lembrou ao líder do governo, Romero Jucá (PMDB-AP), que é praxe dar pelos menos duas sessões para os senadores conhecerem os projetos chegados da Câmara. Ele concordou, mas não esperou o prazo porque o prazo de validade da medida provisória caduca na segunda-feira.

Um dos alvos da proposta, de acordo com Mercadante, é beneficiar os setores fármacos, têxtil e de tecnologia de Informação (TI), três áreas sensíveis à concorrência externa.

O projeto determina que a definição da margem de preferência será fixada por órgãos ou universidade federal e apresentados em audiência pública anual. Para tanto, serão levados em consideração, entre outros fatores, a comprovação, por parte da empresa, de que dispõe de capacidade de produção suficiente para ser aplicada a preferência.

Já o governo, poderá barrar a participação de concorrentes estrangeiros em licitações para compra de bens e serviços que forem usados na implantação, manutenção e aperfeiçoamento de sistemas de tecnologia de informação e comunicação, se esses forem considerados estratégicos pelo Executivo.

O projeto encaminhado à sanção permite que o governo celebre contratos de aquisição de bens e serviços pelo prazo de 10 anos com um fornecedor, em caso de compras que possam comprometer a segurança nacional. Em caso de alianças estratégicas com empresas privadas ou entidades sem fins lucrativos, será permitida a dispensa da licitação para compras voltadas ao desenvolvimento de novas tecnologias e aumento da produtividade das empresas nacionais.

“Buy Brazil”. Apelidada no exterior de “Buy Brazil” (Compre Brasil), em referência à política “Buy America” adotada pelo governo Barack Obama na tentativa de superar a crise financeira internacional, o mecanismo de favorecimento a empresas nacionais em licitações públicas gerou reclamações mais acintosas na União Europeia, que em mais de uma ocasião nos últimos meses criticou o mecanismo brasileiro. Para o bloco europeu, o Brasil tem adotado medidas protecionistas desde o auge da crise.

Bônus vai estimular consumo de equipamentos fabricados no país

O GLOBO

SÃO PAULO. O Ministério das Minas e Energia (MME) quer ampliar os estímulos à compra de máquinas e equipamentos nacionais pelas empresas de petróleo e gás que vão participar da exploração do pré-sal. A pasta prepara um projeto, que deve ser apresentado à presidente eleita, Dilma Rousseff, no início do próximo ano, prevendo a concessão de bônus para as companhias vencedoras de licitações de áreas de exploração que excederem os níveis mínimos de conteúdo nacional definidos por lei na aquisição de equipamentos. Esses bônus dariam às empresas vantagens na disputa de licitações futuras.

Já as empresas que não cumprirem exigências mínimas de conteúdo nacional receberão “bônus negativos”, além das multas previstas. A informação é do secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Marco Antonio Martins de Almeida, que acredita ser possível a aplicação desses bônus nas próximas rodadas de licitação.

— Assim, uma empresa que não cumprir o conteúdo mínimo nacional perderia a competitividade em processos licitatórios futuros — disse Almeida, ontem, durante o 5oFórum de Debates Brasilianas, em São Paulo

Gabrielli não falou sobre sua permanência na Petrobras Para viabilizar a aplicação desse critério, o ministério quer tornar mais previsível o “ambiente concorrencial” quanto às exigências de equipamento nacional.

— Esperamos poder anunciar agora o conteúdo nacional em concorrências que serão realizadas dentro de três a quatro anos — disse.

Na abertura do mesmo evento, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, reconheceu que de 2007 para cá caiu o nível de conteúdo local nos investimentos no setor. A razão teria sido o aumento das atividades de exploração e perfuração, que exigem o uso de equipamentos (sondas) de grande porte, não produzidos ainda no país. Gabrielli estima que a indústria nacional ficará com US$ 142 bilhões dos US$ 212 bilhões que a estatal investirá até 2014.

Ele disse ainda que a estatal só não ficará com 30% do campo de Libra, cujas reservas podem chegar a 15 bilhões de barris de óleo equivalente, se o Congresso não aprovar o projeto de partilha: — Se o Congresso aprovar, 30% é da Petrobras. Se o sistema não for aprovado, a União terá a possibilidade ou de explorar diretamente como monopólio ou poderia fazer o leilão.

Gabrielli, que não quis comentar sobre sua permanência à frente da Petrobras, lembrou que o projeto que estabelece a partilha já foi aprovado na Câmara e no Senado, tendo voltado à Câmara para nova votação, e que a divisão dos royalties é hoje o ponto mais polêmico.

George Vidor – O GLOBO

Durante o mandato do governo Dilma ou Serra — até a Copa do Mundo, portanto — a exploração do pré-sal será a força motriz da economia brasileira. O setor de petróleo deve dobrar sua participação no Produto Interno Bruto (PIB), chegando a 20%, e isso considerandose que as demais áreas manterão um ritmo anual de crescimento bem razoável nesse período (4% a 5% em média).

O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Construção Naval e Offshore, Augusto Mendonça, acredita que seu segmento corresponderá a duas vezes o tamanho da indústria de eletrodomésticos e empregará diretamente mais de 100 mil pessoas, contingente de mão de obra um pouco inferior ao que trabalha hoje nas montadoras de automóveis.

A construção naval emprega no momento cerca de 65 mil pessoas, mas o Brasil precisará ainda de três a quatro novos grandes estaleiros e outros quatro de médio porte, além dos que já estão em fase de implantação e funcionamento.

O volume de encomendas seria da ordem de US$ 15 bilhões por ano, até 2020, se a indústria brasileira conseguir conquistar as encomendas.

Os campos descobertos na camada do présal na Bacia de Santos foram arrematados nas primeiras quatro rodadas de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e o índice médio de conteúdo brasileiro que a Petrobras e demais operadoras se comprometeram a contratar, em equipamentos e serviços, para desenvolvimento e produção desses blocos ficou em torno de 30%, bem abaixo dos compromissos assumidos nas rodadas seguintes.

A Petrobras e seus parceiros não serão agora obrigados a passar dos 30%, mas pelo menos no discurso o governo tem reafirmado a disposição de estimular uma extensa cadeia produtiva no Brasil a partir dessas possíveis encomendas.

Entre as justificativas apresentadas para adoção do modelo de partilha e concentração da Petrobras como única operadora está essa questão, por exemplo.

Efetivamente tudo vai depender da boa vontade da Petrobras (e da disposição da indústria brasileira e dos prestadores de serviços em reduzir seus custos). Aparentemente, os ventos apontam nessa direção.

Leia a integra da coluna de George Vidor no jornal O Globo

Kelly Lima / RIO – O Estado de S.Paulo

RIO
A Petrobrás espera aumentar em dez pontos porcentuais, em média, o índice de conteúdo nacional na construção de suas plataformas nos próximos anos. A estimativa foi feita pelo gerente de engenharia da empresa, Pedro Barusco, com base no início de operação do estaleiro Inhaúma, no Rio, arrendado pela Petrobrás para fazer a conversão de cascos para plataformas.
O teor do conteúdo nacional médio de uma plataforma, como a P-57, que será inaugurada hoje em Angra dos Reis, está na média de 68%, segundo divulgação da Petrobrás. A unidade teve seu casco convertido em Cingapura. O cálculo, porém, exclui os módulos de compressão de gás natural e de geração de energia, que são feitos fora do Brasil.

“É prática na indústria mundial do petróleo excluir estes módulos do cálculo, porque são poucos os construtores que existem no mercado”, disse. A Petrobrás não confirma, mas especialistas do setor acreditam que o cálculo do conteúdo nacional poderia cair abaixo de 50% caso fossem considerados estes módulos.

Segundo Barusco, o antigo estaleiro Inhaúma, que estava desativado no porto do Rio, poderá começar a operar dentro de seis meses. A área foi arrendada pela Petrobrás por um período de 20 anos e deverá passar por reformas para se adequar às necessidades da estatal.

A companhia tem aprovado orçamento de R$ 40 milhões para as obras de infraestrutura que darão ao estaleiro capacidade de construção de até dois cascos simultaneamente.

No mercado, a estimativa é que a reforma do estaleiro deve chegar a US$ 150 milhões. Barusco acredita que seja possível a utilização do estaleiro na licitação para o equipamento que será instalado no campo de Siri, na Bacia de Campos, até o fim do ano. “Se não der tempo de fazer isso com Siri, o próximo FPSO (navio-plataforma) que formos licitar será no estaleiro”.

Petróleo

A plataforma, com capacidade para produzir 180 mil barris por dia, vai operar no Campo de Jubarte, na Bacia de Campos, na costa do Espírito Santo

Por Agência Brasil – Foto da Agência Petrobras de Noticias – ESHOJE

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará nesta quinta-feira (7) de uma série de inaugurações da Petrobras no estado do Rio de Janeiro. A primeira será o batismo da plataforma de petróleo P-57, no Estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis. A plataforma, com capacidade para produzir 180 mil barris por dia, vai operar no Campo de Jubarte, na Bacia de Campos, na costa do Espírito Santo.

A previsão é que a plataforma comece a produzir em meados de novembro. Além do petróleo, serão processados 2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. O gás será escoado por uma rede de gasodutos submarinos que liga a área conhecida como Parque das Baleias, onde está o campo de Jubarte, à Unidade de Tratamento de Gás Sul Capixaba, no município de Anchieta, litoral sul do Espírito Santo. A rede submarina deve começar a operar no próximo dia 15.

A plataforma contará com inovações tecnológicas, como um equipamento de coleta de dados sísmicos que vai facilitar a interpretação das informações do reservatório. O equipamento também permite que a bomba que leva o petróleo à plataforma seja instalada no leito do mar e não dentro dos poços produtores, o que reduz os custos com manutenção.

Aumento de produção para 500 mil barris/dia

A P-57, que atingirá a produção máxima em 2012, vai contribuir para que o Espírito Santo passe dos 200 mil barris diários produzidos hoje para 500 mil barris/dia em 2015. De acordo com o gerente executivo de Produção Sul-Sudeste, José Antônio Figueiredo, a entrega da plataforma, que estava prevista para dezembro, foi antecipada em dois meses. “Mas antecipamos com toda segurança. Não tem nenhuma pendência que teve que deixar para ser feita no mar”, assegurou.

A P-57 custou US$ 1,2 bilhão (cerca de R$ 2 bilhões), com 68% de conteúdo nacional em sua construção. De acordo com a Petrobras, o conhecimento adquirido com a P-57 servirá de modelo para outras plataformas, como a P-58 e a P-62.

Depois de batizar a plataforma, o presidente Lula seguirá para a Cidade Universitária da Ilha do Fundão, na capital fluminense, para inaugurar o projeto de expansão do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes). De acordo com o gerente executivo do Cenpes, Carlos Tadeu Fraga, o novo prédio fará do centro de pesquisas um dos maiores do mundo.

“É uma obra que vai abrigar, a partir de amanhã, laboratórios vinculados principalmente ao pré-sal. Toda a parte de caracterização das rochas que contêm o petróleo do pré-sal será feita em laboratórios dessa expansão. Toda a parte de interação dessa rocha com o petróleo, o gás natural e a água que vai ser injetada será fisicamente simulada ali. Há laboratórios voltados para a perfuração de poços do pré-sal e para a parte de escoamento do petróleo nas linhas submarinas”, disse o gerente executivo.

Além disso, haverá laboratórios para pesquisas nas áreas de petroquímica, fertilizantes, biocombustíveis, redução de danos ambientais e visualização de projetos. O investimento, segundo Fraga, foi de R$ 1,2 bilhão.

Características técnicas da P-57

Localização: campo de Jubarte, no Espírito Santo, a 80 km do litoral
Profundidade de operação: até 1.260 metros
Capacidade de produção de petróleo: 180 mil barris por dia, óleo 17o API
Capacidade de compressão de gás: 2 milhões de metros cúbicos por dia
Comprimento: 312 m (equivalente a três campos de futebol)
Largura (boca): 56 m
Altura máxima: 105 m (equivalente a um prédio de cerca de 30 andares)
Acomodações: 110 pessoas
Peso Total: 54 mil toneladas
Centro de pesquisa

Petrobras antecipa ‘batismo’ e dá palanque a Lula hoje

Danielle Nogueira – O Globo

Em meio ao segundo turno da campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comanda hoje a cerimônia de batismo da plataforma P-57 da Petrobras, em Angra dos Reis, Sul Fluminense. A solenidade foi antecipada em dois meses e marca a entrada da estatal na campanha política nesta segunda fase das eleições presidenciais.

Desde o primeiro mandato, Lula usa inaugurações da Petrobras como palanque. Foi assim em abril de 2006, quando a estatal iniciou a operação da P-50, marcando simbolicamente a autossuficiência em petróleo no país. E em setembro de 2008, quando foi extraído o primeiro óleo do pré-sal, no litoral capixaba.

Em ambas as ocasiões, Lula sujou as mãos com petróleo, repetindo o gesto de Getúlio Vargas nos anos 50. Em 2008, o presidente estava acompanhado da atual candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, na época à frente da Casa Civil.

O evento de hoje não deve ser o último a ser promovido pela empresa com a presença de Lula este ano. O início de operação da plataforma, que ficará no campo de Jubarte, na porção capixaba da Bacia de Campos, está previsto para novembro, quando o país já terá o nome do novo presidente.

Petrobras nega relação entre inauguração e 2º turno O gerente executivo de Exploração e Produção do Sul e Sudeste da Petrobras, José Antônio Figueiredo, descartou qualquer relação entre o segundo turno, em 31 de outubro, e a antecipação do batismo da P-57.

Ele ressaltou que, apesar de mudanças no processo licitatório, a empresa conseguiu adiantar a entrega da plataforma.

— Mesmo com a nova licitação, em vez de atraso, conseguimos entregar a unidade com dois meses de antecedência — disse Figueiredo, em entrevista na sede da Petrobras, no Rio.

No início de 2007, a licitação da P-57 foi cancelada porque a Petrobras considerou o custo apresentado pelos proponentes — de US$ 2 bilhões — excessivo.

A empresa, então, lançou nova concorrência para um projeto simplificado, reduzindo o investimento para US$ 1,2 bilhão. A plataforma ficará na camada do pós-sal, mas tem importância estratégica, pois servirá de modelo para plataformas do pré-sal.

Depois do evento, Lula também participa, à tarde, da inauguração da segunda fase da expansão do Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes), na Ilha do Fundão. O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, o acompanha.

Ontem, a estatal informou que a perfuração do oitavo poço na área de Tupi, localizada no pré-sal da Bacia de Santos, confirmou o potencial de petróleo leve nos reservatórios.

O óleo leve é comercialmente mais lucrativo. As descobertas da Petrobras no pré-sal, menina do olhos de Lula, resultaram em mudanças no regime de exploração do petróleo, com maior participação do governo.

Apesar da ênfase nos discursos de Lula de que a Petrobras procura fazer as encomendas no Brasil, para estimular a indústria nacional, o casco da P57 foi convertido (a partir de um navio) em Cingapura. Ainda assim, o índice de conteúdo local (percentual de compras e de mão de obra empregada no Brasil) da plataforma ficou em 68%, acima da meta de 53% estabelecida no plano de negócios da empresa para a área de Exploração e Produção.

De acordo com o gerente executivo de Engenharia da Petrobras, Pedro José Barusco Filho, a empresa teve de recorrer ao exterior porque não havia disponibilidade nos dois únicos estaleiros nacionais capazes de converter cascos de plataformas do porte da P-57, que produzirá 180 mil barris de óleo por dia
Petróleo: O patamar estipulado para o fim do ano era de 2,1 milhões de barris e volume será entre 2% e 3% menor

Petrobras ficará abaixo da meta de produção

Rafael Rosas | VALOR

A Petrobras não vai atingir a meta de produção de petróleo no país este ano. O patamar estipulado pela empresa era de 2,1 milhões de barris de óleo por dia no fim do ano e o volume produzido deverá ficar entre 2% e 3% abaixo disso.

A estimativa foi feita ontem pelo gerente executivo de exploração e produção do Sul e Sudeste, José Antônio de Figueiredo, que explicou que o resultado abaixo da meta não foi fruto de um evento específico, mas do desempenho dos variados locais de produção da companhia no país.

“A gente lida com perfuração de poços, construção de plataformas, restrições ambientais, necessidades de paradas programadas de plataformas. Ficar com margem de erro de 2% a 3% é bom para uma indústria que lida com tantas incertezas”, disse Figueiredo. Em agosto, a produção média diária de óleo e líquido de gás natural (LGN) foi de 2,022 milhões de barris.

E se a estatal lamenta a meta não alcançada, em outra frente comemora a antecipação de dois meses na entrega da P-57, plataforma que será batizada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Angra dos Reis, no sul do Estado do Rio de Janeiro. Ao custo de US$ 1,2 bilhão, a unidade terá capacidade de produzir até 180 mil barris de óleo por dia e será instalada no campo de Jubarte, na bacia de Campos. A unidade vai ser a maior a operar no Espírito Santo e terá capacidade de processamento de até 300 mil barris diários de líquidos – o que inclui óleo da água – a maior entre as plataformas brasileiras.

A P-57 será o primeiro passo para que a estatal produza, em 2015, 500 mil barris diários no Espírito Santo. No fim de 2010 o atual volume de produção no Estado deverá saltar dos atuais 200 mil barris diários para 230 mil barris/dia.

O gerente executivo de engenharia da Petrobras, Pedro José Barusco Filho, afirmou que a indústria brasileira já consegue acompanhar os custos de construção do exterior. Segundo ele, a antecipação da P-57 foi conseguida mesmo com o reinício da licitação, o que ajudou a reduzir o custo, então estimado em US$ 2 bilhões. Para as próximas unidades, a expectativa é de preços ainda menores.

“Para a P-58 e a P-62, que terão capacidade maior, já temos custos um pouco mais baixos. Cruzamos a barreira do custo internacional”, disse Barusco. O gerente executivo frisou que a empresa recebeu seis propostas diferentes para a construção da P-58 e da P-62. Para essas unidades, já foram iniciadas as obras para conversão dos navios, em Cingapura, mesmo país onde foi convertido o casco da P-57.

“Fizemos a conversão fora porque não tínhamos locais para fazer no Brasil”, ponderou Barusco, acrescentando que a conversão no Brasil ficará mais fácil com a entrada em operação do estaleiro Inhaúma, arrendado pela Petrobras por 20 anos e que deverá começar a operar em seis meses.

Com o arrendamento e a conversão de navios no Brasil, Barusco estima que o conteúdo nacional da construção das plataformas poderá subir 10 pontos percentuais, para a média de 78%.

O gerente executivo de engenharia revelou ainda que a estatal deverá abrir, no dia 3 de novembro, as propostas dos interessados em construir 28 sondas de perfuração no país. Barusco explicou que o atraso na licitação aconteceu porque a Petrobras decidiu exigir dos concorrentes as licenças de instalação dos estaleiros ainda não construídos, para evitar atrasos maiores.

Petróleo e gás movimentarão economia nos próximos 10 anos. Produção de óleo deve crescer 126%

Gustavo Paul e Eliane Oliveira – O GLOBO

BRASÍLIA Uma brincadeira contada dentro do governo diz que a Petrobras é tão grande, tão rica e poderosa, que deve ser encarada “no máximo, como uma nação amiga”. Essa mesma impressão poderá ser sentida, em um futuro próximo, em relação à economia que gira em torno do petróleo brasileiro.

As cifras gigantescas justificam o interesse despertado nas últimas semanas em torno da capitalização da Petrobras: estima-se que, embalado pelo pré-sal, em dez anos, o setor vai demandar investimentos de, pelo menos, R$ 680 bilhões, somando-se a demanda por bens, serviços, exploração e produção.

Ao longo da última década, a participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) cresceu quatro vezes, passando de 2,5% em 1999 para cerca de 12% este ano e deve aumentar ainda mais. Enquanto isso, o volume de petróleo exportado pelo país cresceu 2.674% em dez anos, levando a venda de óleo do 21olugar da pauta brasileira em 2001 para o segundo lugar este ano. A produção brasileira de petróleo deverá crescer pelo menos 126% até 2019, enquanto a de gás vai dar um salto de 188%. Já as reservas nacionais devem dobrar de tamanho em quatro anos.

BNDES tem R$ 24 bi para setor naval

Só o BNDES tem, aprovados e em fase de aprovação, na área naval voltada ao petróleo, investimentos que somam R$ 24,983 bilhões do Fundo de Marinha Mercante em 85 projetos. É mais do que o banco vai disponiblizar para empreendimentos como a usina de Belo Monte (até R$ 13,5 bilhões) e o Trem de Alta Velocidade (TAV, até R$ 19,9 bilhões), que ligará o Rio a São Paulo.

— A demanda está muito grande e o fato gerador são as descobertas do pré-sal. Esses investimentos na parte naval e em navipeças são inéditos — afirmou Vinícius Figueiredo, gerente do Departamento de Gás e Petróleo do BNDES.

Acompanhando o movimento do setor, há duas semanas, o banco criou um departamento exclusivo com foco na cadeia produtiva do petróleo. Ao mesmo tempo, grupos empresariais estão se juntando para ganhar musculatura e pleitear um naco dessa atividade econômica, que será turbinada, a partir de 2011, com a produção do pré-sal já licitado e, provavelmente, com as primeiras licitações nos megacampos.

O Portal de Oportunidades do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) já contabiliza 3,3 mil empresas cadastradas. Segundo o coordenador executivo do Prominp, José Renato Ferreira Almeida, cerca de 500 empresas de todo o tamanho e de vários estados do país estão aderindo a esse banco de informações todo mês. Ali eles expõem seus produtos e podem também buscar fornecedores.

— Devemos chegar a 5 mil até o final do ano e 40% são empresas paulistas, onde o setor de petróleo e gás ainda inicia suas atividades — diz Almeida.

Exigência é de 65% de conteúdo local

O setor não se limita aos novos campos do pré-sal. Com três anos de existência, a OGX, braço da holding EBX, do bilionário Eike Batista, tem em caixa US$ 3,4 bilhões para investir em 21 blocos no pós-sal da Bacia de Campos e também já se aventura em poços em terra. O diretorgeral da empresa, Paulo Mendonça, também vê a movimentação de fornecedores que, segundo ele, está apenas no começo.

— O Brasil deixou de ser um país de petróleo para ser um país petrolífero, como a Venezuela, o México e outros — afirma Mendonça.

A WD Group, holding formada por quatro empresas especializadas em verificação de dutos, soldas e superfícies em plataformas de petróleo e gás, estaleiros e portos, aposta na expansão do setor.

— Atendemos a grandes empreiteiras que atendem a Petrobras — diz Marcelo Freitas, diretor do grupo.

O empresário André Lincol, da IWC Engenharia, entrou no mercado de petróleo e gás dando consultoria no Rio. Hoje, dirige um curso de treinamento técnico presente em diversos estados brasileiros e abriu uma empresa de construção de equipamentos para offshore (no mar), estruturas metálicas diversas, tubulação e instalação de dutos submersos.

— O pré-sal ainda não começou.

Hoje, o que vemos mais é o desenvolvimento de tecnologias, e não pondo a mão na massa. Enxergamos oportunidades — diz Lincol.

Essa movimentação impressiona até quem tem décadas de vivência no setor. É o que relata o secretárioexecutivo do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Álvaro Teixeira, que começou na Petrobras em 1960, quando a meta era produzir petróleo para ajudar a suprir o país: — Estamos vivendo um momento mágico. Nas décadas de 60 e 70, ninguém podia imaginar que o Oriente Médio estava ao lado do Rio — disse, referindo-se às bacias de Campos e Santos, no litoral fluminense.

A Organização da Indústria do Petróleo (Onip) viu aumentar em dez vezes o número de empresas cadastradas desde 2000, passando de 210 para 2.164. Para José Velloso, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), esse número poderá crescer, diante da decisão do governo de estabelecer um índice médio de conteúdo local de 65% na fase de exploração do présal.

Por enquanto, lembra, ainda existem muitos empecilhos.

— Temos ainda uma corrida de obstáculos, como câmbio, tributos e custo de dinheiro. Mas esse percentual vai incentivar a produção local — afirma Velloso.

Estados produtores tentam preservar seus royalties

Antecipação da produção em campos do pré-sal reforçaria argumento de direito adquirido de RJ, SP e ES

BRASÍLIA. A pujança da economia do petróleo tem por trás a disputa em torno das receitas que irão para os cofres de estados, municípios e União.

A discussão sobre a distribuição de royalties, que nos últimos meses pôs em pé de guerra os estados produtores (Rio, Espírito Santo e São Paulo) com os demais entes da federação, ainda não foi resolvida.

Os governos dos estados produtores apostam agora na antecipação da produção em dois campos do présal.

Em julho, começou a exploração de Baleia Franca (ES). E a Petrobras deve antecipar, de dezembro para setembro, o início em Tupi, na Bacia de Santos. Assim, criam um fato consumado contra as mudanças nos campos de pré-sal já licitados, reforçando o argumento de que não se pode mudar um direito adquirido.

— A exploração no pré-sal já é uma realidade incontestável — disse um dos estrategistas dessa mobilização dos produtores.

No campo parlamentar, sob comando dos governadores, as bancadas estaduais vão tentar protelar ao máximo a votação do projeto que cria o modelo de partilha e muda a distribuição dos recursos. Se possível, até 2011. A votação está prevista para depois das eleições, mas o governo ainda não decidiu quando tentará levar o texto ao plenário. Segundo um dos estrategistas, quanto mais tempo demorar a votação, melhor.

Enquanto isso, os estados produtores estão se movimentando discretamente.

A estratégia tem algumas frentes: jurídica, parlamentar e política.

A parte política começou no início de agosto quando, pela primeira vez, as autoridades do governo paulista se manifestaram com mais veemência contra as mudanças.

Desde que a discussão sobre os royalties esquentou, no fim de 2009, o ex-governador paulista José Serra, manteve-se calado. De olho na candidatura presidencial, Serra não quis se indispor com os demais estados. A mudança de estratégia atual é fruto de conversas, em julho, entre os governadores Alberto Goldmann e Paulo Hartung, do Espírito Santo.

Em evento recente, o secretário paulista de Desenvolvimento, Luciano Almeida, criticou as mudanças propostas.

Sua secretaria fez uma projeção das perdas com a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). De uma arrecadação de R$ 68 bilhões (para reservas de 30 bilhões de barris no présal), São Paulo levaria R$ 1,7 bilhão durante a produção, ou 2,5% do previsto.

A receita anual, de R$ 1,2 bilhão, cairia para R$ 66 milhões em 2018.

Rio e Espírito têm ações prontas para entrar no Supremo

A Emenda Ibsen altera a lei atual, redistribuindo entre todos os estados e municípios a receita de royalties e participações especiais com os campos já licitados e as futuras áreas do pré-sal. Para o Rio, isso representará uma perda anual de R$ 7 bilhões.

Projeções da Empresa de Planejamento Energético (EPE) apontam que São Paulo terá uma arrecadação ascendente com as áreas do pré-sal já licitadas. Sob as regras atuais, em 2020, a arrecadação deverá ser de R$ 9 bilhões e, em 2025, R$ 16,9 bilhões.

As procuradorias jurídicas de Rio e Espírito Santo já deixaram prontos pareceres para contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) o projeto a ser aprovado na Câmara dos Deputados, caso o presidente Lula não vete o artigo sobre os royalties. Em julho, o procurador do estado Luís Roberto Barroso entregou à ProcuradoriaGeral do Rio parecer de que as mudanças são inconstitucionais.

O procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabelo, na argumentação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), diz que a Emenda Ibsen fere o princípio constitucional do “direito adquirido”.

(Gustavo Paul)

Para o governo, conteúdo local na exploração fica entre 37% e 55% e na produção de 55% a 65%; já a indústria vê índice mais próximo dos 30%

Lu Aiko Otta, Renato Andrade / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Governo e indústria divergiram ontem quanto à quantidade de equipamentos, peças e serviços de origem nacional utilizados na produção e exploração de petróleo e gás no País.

O índice de conteúdo local no pré-sal, que deverá ser decidido na semana que vem, foi discutido numa reunião, no Ministério da Fazenda, onde compareceram o presidente da Associação Nacional da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, e o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso.

Para o governo, o conteúdo local na exploração de petróleo fica entre 37% e 55%, enquanto nas atividades de produção o índice está entre 55% e 65%. A indústria, porém, sustenta que o índice está mais próximo dos 30%.

A intenção do governo é fixar, para os empreendimentos do pré-sal, o índice mais elevado possível dentro da capacidade da indústria nacional. A meta de conteúdo local vai constar do contrato da capitalização da Petrobrás pela União, a ser assinado até o dia 31.

“Pelo que entendi, não muda nada no pré-sal”, disse Barbato. Portanto, o índice seria de 65%. O Ministério de Minas e Energia, no entanto, informou que o número só será definido na semana que vem pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “Nosso anseio é que se tenha uma política parecida com a sétima rodada (de concessões para exploração de petróleo), com um índice de 65% de conteúdo local que contempla toda a cadeia”, disse Velloso.

Concordância. A reunião de ontem foi convocada depois que surgiram informações de que a Petrobrás estaria pressionando para reduzir o índice de conteúdo local no pré-sal para 35%. Presente ao encontro, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, disse que tal discussão “não existe”.

Foi dito, porém, que na fase de desenvolvimento do pré-sal a quantidade de produtos e serviços nacionais será mais baixa, sem especificar quanto.

“A indústria sabe que essa é uma questão menor, em função do prazo e da nossa capacidade instalada”, disse Barbato. “Houve concordância, porque é a realidade.”

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, combinou com os empresários uma série de novas reuniões para discutir medidas para aumentar a competitividade da indústria local em relação aos produtos importados.

Na avaliação do governo, o pré-sal resolve uma das principais queixas da indústria petrolífera nacional, que é a falta de demanda por produtos e serviços.

O governo já liberou R$ 130 milhões para investir na modernização das fábricas. As empresas se queixam também da carga tributária elevada em comparação a concorrentes como a China, por exemplo.

/ COLABOROU LEONARDO GOY

Questão menor

HUMBERTO BARBATO PRESIDENTE DA ABINEE
“A indústria sabe que essa (índice de conteúdo nacional) é uma questão menor, em função do prazo e da capacidade instalada”

Ruy Baron/Valor

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann: “Os índices de nacionalização têm crescido desde 2003″

Samantha Maia, de São Paulo – VALOR

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, diz apoiar o máximo de nacionalização possível na exploração e produção do pré-sal, mas diz que estão sendo feitos estudos dentro do governo para definir o percentual que pode ser atendido pela indústria local. “Isso está sendo analisado à luz do que é factível para se chegar ao máximo da capacidade da indústria nacional”, diz o ministro.

A lei de capitalização da Petrobras estabelece que o contrato de cessão onerosa de até 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal à Petrobras determinará um índice de nacionalização. No artigo 2, parágrafo 3, está dito que o contrato vai definir ” valores mínimos, e metas de elevação ao longo do período de execução do contrato, do índice de nacionalização dos bens produzidos e dos serviços prestados para execução das atividades de pesquisa e lavra” dos volumes cedidos à estatal.

Para o ministro, não é possível pensar em percentuais menores do que os praticados hoje, entre 37% e 55%, dependendo da área de exploração, se em terra, água rasa ou água profunda. “Os índices têm crescido desde 2003, na quinta rodada de licitação de blocos de petróleo, quando o governo passou exigir um percentual mínimo de componentes nacionais”, diz ele.

Segundo Zimmermann, a participação do conteúdo nacional no pré-sal poderá começar no patamar praticado atualmente na fase de exploração -de 37% a 55% – e atingir 65% na fase de desenvolvimento da produção. “O percentual é um pouco menor na exploração porque é preciso atuar dentro de prazos menores e há o uso de aparelhos sofisticados ainda não produzido no país”, explica.

Mesmo assim, ele observa que os campos possuem diferentes estágios em andamento e que a tendência é que a participação da indústria nacional aumente no decorrer do tempo. “É um processo gradual, que vem crescendo à medida que cresce a produção. É uma decisão do governo desenvolver a indústria nacional junto com a exploração de petróleo, ainda mais considerando que esse é um setor estratégico”, diz o ministro.

Ele cita como exemplo as 28 plataformas de perfuração marítima, hoje em fase final de recebimento das propostas, para as quais há exigência de conteúdo local crescente, com um mínimo exigido nas primeiras unidades de 55%, chegando a um mínimo de 65%. “Me dá muita tranquilidade olhar esse processo, pois está havendo entrada de empresas estrangeiras para produzir no Brasil”, diz.

O desenvolvimento da indústria naval é outro sinal, para o ministro, de que os incentivos à nacionalização estão trazendo resultados. “Há decisões estratégicas do governo para aumentar a participação da indústria nacional dentro do que ela pode responder. Hoje vemos estaleiros produzindo no Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro.”

Uma das políticas adotadas pelo governo federal para o desenvolvimento da indústria no setor de petróleo e gás, explica o ministro, é o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Promimp). O programa, criado em 2003, possui uma agenda de incentivos à exploração de petróleo e gás aliada às necessidades apontadas pelos planos de investimento da Petrobras. Entre suas atividades, estão a formação em grande escala de mão de obra, a criação de mecanismos específicos de compras para a Petrobras, e o incremento da cadeia de fornecedores. “Os industriais brasileiros podem ficar tranquilos porque o governo quer desenvolver a produção nacional”, afirmou, acrescentando que “desconhece” demandas da Petrobras para reduzir os atuais índices de nacionalização.

Indústria nacional defende índices atuais

Francisco Góes e Samantha Maia, do Rio e de São Paulo – VALOR

A indústria nacional de diferentes áreas que fornece à Petrobras quer garantir a manutenção dos atuais índices de nacionalização no setor e garante que, com indicação prévia da estatal e de outros produtores de petróleo, é capaz de atender a uma demanda bastante superior à atual.

Augusto Mendonça, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Construção Naval e Offshore (Abenav), diz que os estaleiros nacionais se consideram capazes de atender à demanda da Petrobras dentro do que a estatal definiu no seu plano de negócios 2010-2014, que prevê investimentos de US$ 224 bilhões. “Desde 2000 a indústria nacional sempre respondeu quando foi demandada”, diz Mendonça. Ele não quis opinar sobre a possibilidade de a Petrobras vir a contratar percentuais de conteúdo nacional menores para desenvolver o pré-sal. “É um tema que precisamos analisar melhor”, diz ele.

Mendonça informa que se, em tese, a Petrobras contratasse menos no Brasil tenderia a comprar mais no exterior e assim poderia aumentar os afretamentos (alugueis) de plataformas e navios construídos fora do país. Nesse cenário, a empresa não precisaria investir tanto do próprio caixa para fazer frente ao seu plano de negócios uma vez que alugaria mais equipamentos feitos com recursos de parceiros.

Segundo Mendonça, os estaleiros brasileiros trabalham com capacidade ociosa. Dados do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) indicam que a capacidade de processamento de aço dos estaleiros nacionais é de 562 mil toneladas por ano. Novos projetos poderiam aumentar essa capacidade em 35% nos próximos anos, mas nem todos os estaleiros anunciados devem sair do papel, o que coloca em dúvida qual pode ser o real percentual de aumento da capacidade da indústria de construção naval e offshore brasileira para atender o pré-sal.

No dia 16, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) apresentará um estudo no Rio mostrando que o percentual de conteúdo nacional nas compras da Petrobras, considerando apenas os produtos do seu grupo, está entre 22% e 30%, portanto, abaixo das exigências.

Segundo o vice-presidente da Abimaq, José Velloso Dias Cardoso, isso ocorre porque falta competitividade ao produto nacional. “Nos preocupa a perspectiva do pré-sal, pois hoje já há muita coisa já sendo produzida no país e não está sendo fornecida à Petrobras.”

A entidade estima que, considerando as refinarias, o conteúdo nacional na compra de máquinas e equipamentos pela Petrobras está hoje em 30%. Na indústria naval, em 10% a 15%, e nas plataformas, em 22% a 30%.

Em números globais, a estatal, informa que aumentou o conteúdo nacional mínimo na compra de bens e serviços no Brasil de 57%, em 2003, para 77,34% este ano. A empresa diz que as compras no mercado nacional passaram de US$ 5,2 bilhões em 2003 para US$ 25,9 bilhões no ano passado.

Para a Abimaq, porém, há um peso grande dos serviços nesse percentual, e por isso a entidade defende que haja uma exigência de nacionalização específica para máquinas e equipamentos. “A indústria tem capacidade para atender a demanda atual e tempo para se preparar para a exploração do pré-sal”, diz Cardoso. Para a exploração do pré-sal, a Abimaq defende um mínimo de 65% de componentes nacionais.

Defesa: Programa prevê montagem de cinco unidades no Brasil, com transferência de tecnologia

Francisco Góes, do Rio – VALOR

Indústrias brasileiras que produzem máquinas e equipamentos, motores e sistemas de propulsão elétrica, compressores e baterias, entre outros bens, começam a identificar oportunidades que vão surgir com o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), acertado em 2008 entre Brasil e França. Responsável pelo programa, orçado em € 6,7 bilhões, a Marinha do Brasil está avaliando o que as empresas poderão produzir localmente. As indicações até agora são favoráveis, embora ainda existam dúvidas, em alguns casos, sobre o processo de transferência de tecnologia.

A análise recai sobre as condições para se produzir no Brasil determinados componentes e equipamentos para os submarinos cumprindo índices de conteúdo nacional. A nacionalização de partes e peças dos submarinos está prevista em contrato, assim como a exigência de transferência de tecnologia da França para o Brasil. Pelo acordo, os franceses terão de transferir tecnologia para determinadas indústrias fabricarem no Brasil itens usados nos submarinos. Seria uma espécie de compensação pelos pagamentos feitos pelo Brasil à França dentro do programa dos submarinos.

“O potencial da indústria brasileira é fantástico”, disse o almirante de esquadra José Alberto Accioly Fragelli, coordenador geral do Prosub na Marinha. Ele disse que a Marinha promoveu seminário do qual participaram empresas de diversos setores interessadas no programa. “Queremos ver quais os produtos que as empresas podem nacionalizar.” Há uma série de itens em que existe potencial de produção no mercado brasileiro, incluindo as baterias, os sistemas de propulsão elétrica, circuitos elétricos e os sistemas de periscópio, entre outros, e para os quais se prevê a transferência de tecnologia da França.

No início das discussões, imaginou-se, por exemplo, que não seria possível produzir um aço especial sem costura para tubos de torpedo, um dos armamentos que vão equipar os submarinos. Mas depois provou-se que é possível fazer esse aço no Brasil. Eduardo Fantin, diretor da Bardella Indústrias Mecânicas, disse que o Prosub poderá oferecer oportunidades para a indústria nacional na fabricação de componentes para os submarinos. Outra área de interesse são as instalações que darão apoio na construção, operação e manutenção das embarcações.

No total, o programa prevê a construção de quatro submarinos convencionais e o casco de um submarino de propulsão nuclear. E inclui a instalação de um estaleiro e de uma base naval em Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O co-presidente da Jaraguá Equipamentos Industriais, Cristian Jaty Silva, disse que a empresa participou de processo de auditoria feito pela Marinha no qual se avaliou o potencial e o interesse de empresas nacionais no programa.

As empresas selecionadas poderão receber contratos de absorção de tecnologia e de nacionalização de componentes. A Jaraguá tem interesse em produzir partes estruturais dos submarinos e participar na construção do estaleiro. Umberto Gobbato, diretor superintendente da WEG Automação, afirmou que a empresa mantém entendimentos com a Marinha para fornecer sistemas de propulsão elétrica para os submarinos. “A WEG foi consultada pela Marinha para aumentar índices de nacionalização de sistemas de propulsão elétrica”, disse Gobbato.

O mais difícil a ser feito no Brasil é o sistema de armas, reconhece o almirante. Segundo Fragelli, o processo de transferência de tecnologia está em andamento. Este mês a Marinha vai mandar 26 engenheiros navais para a França, onde ficarão um ano e meio participando de curso da Marinha francesa para aprender a projetar um submarino nuclear. Em 2011, irão mais 20 engenheiros e, em 2012, outros 20. “Esse será o núcleo que vai receber toda a transferência de tecnologia que os franceses vão passar para o Brasil.”

Um exemplo de parceria na área de transferência de tecnologia é o da Saturnia Sistemas de Energia, com fábrica em Sorocaba (SP). A empresa assinou acordo com o governo francês pelo qual ficou acertado que produzirá as baterias dos submarinos para a Marinha brasileira. Luiz Antonio Baptista, presidente da Saturnia, disse que apesar do acordo existe preocupação de garantir a transferência de tecnologia para a fabricação das baterias no país.

Antes de conseguir fechar o acordo sugiram dificuldades para a transferência da tecnologia das baterias para a Saturnia, disse Baptista. A francesa DCNS, que tem contratos com a Marinha do Brasil para a construção dos submarinos, teria informado que a bateria original utilizada no submarino não era produzida por ela, mas por uma empresa americana. Essa empresa não tinha interesse em vender a tecnologia.

Depois de negociações que envolveram a Marinha, chegou-se a um acordo entre a DCNS e a Saturnia pelo qual o grupo francês se propôs a transferir para a Saturnia, a partir de uma unidade na Grécia que fabrica o produto para a Marinha francesa, o projeto básico da bateria. “Em setembro, uma equipe da DCNS e da empresa grega [chamada Sunlight] vem ao Brasil para discutir os detalhes do projeto”, disse Baptista.

Segundo ele, a empresa terá de investir entre US$ 1,5 milhão e US$ 2 milhões para ampliar a fábrica de Sorocaba e produzir as baterias dos novos submarinos. No passado, a Saturnia produziu as baterias para os submarinos convencionais do tipo IKL-209, desenvolvidos no Brasil a partir da importação de uma unidade da Alemanha. No acordo com a Alemanha, houve transferência de tecnologia e as baterias foram feitas no Brasil. Procurada, a DCNS disse que não iria comentar o assunto. Para o almirante Fragelli, é importante que a Saturnia obtenha a transferência de tecnologia da Sunlight.

Fragelli disse que o contrato de transferência de tecnologia é o mais importante (entre os acordos assinados com a França) porque, depois de capacitado, o Brasil não vai depender de outro país para fazer submarinos convencionais e nucleares. Ele reconheceu, porém, que transferência de tecnologia “não se recebe, mas se conquista”.

Entre especialistas, há quem acredite que um das dificuldades para a transferência de tecnologia estaria no fato de que o estaleiro que vai produzir os submarinos seja controlado pela DCNS. A DCNS, controlada pelo governo da França, formou uma sociedade de propósito específico (SPE) com a Odebrecht para a construção dos submarinos. A SPE, chamada de Itaguaí Construções Navais (ICN), tem como acionistas a Odebrecht, com 59%, e a DCNS, com 41%. A Marinha do Brasil, por meio da Emgepron, tem ação especial (golden share) que lhe dá direito de veto em determinadas decisões.

Um executivo que acompanha o acordo discordou. Disse que existe forte compromisso contratual na transferência de tecnologia por parte da França e acrescentou que quando o estaleiro for concluído a ICN será extinta passando o estaleiro a ser propriedade da Marinha. Fragelli disse que o estaleiro, desde o início do projeto, pertencerá à Marinha, inclusive porque será construído com recursos do Tesouro Nacional.

Davilym Dourado/Valor

Abate (à direita), da Abifer: importante é haver alguma exigência de produção local, mesmo que não seja obrigatória

Fernando Teixeira, de São Paulo

Além da exigência de transferência de tecnologia, o edital do trem de alta velocidade terá previsão de conteúdo nacional mínimo. O percentual de nacionalização ainda está sendo discutido entre representantes do Ministério dos Transportes e do Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Indústria (MDIC), mas sua inclusão na pauta já agrada representantes do setor, defensores da medida – e gera críticas entre as empresas interessadas no projeto.

A definição do percentual depende da análise da disponibilidade da indústria ferroviária local para atender à exigência, afirmou o recém-empossado ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. O setor defende o índice de 60% de nacionalização – o mesmo usado em linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estrutura o financiamento do projeto -, mas Passos não assegura que a garantia chegará a esse nível. O índice garantiria a produção local de R$ 3,6 bilhões em equipamentos e material rodante.

Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), que encabeça a campanha pela garantia de conteúdo nacional no TAV, diz que o importante é haver alguma exigência de produção local, mesmo que não seja obrigatória. “Não somos inflexíveis quanto ao índice de 60%”.

“O que não pode é acontecer o mesmo que ocorreu na licitação do metrô do Rio de Janeiro”, afirma o representante do setor. No início de 2009, o governo do Rio abriu licitação para aquisição de 30 trens para o metrô, mas não deu nenhuma preferência à produção nacional. A vencedora foi a chinesa CNR, que importará os trens prontos, deixando para trás empresas com produção local, como Alstom e CAF, ou candidatos que poderiam nacionalizar a produção.

A regra do conteúdo nacional pode obrigar indústrias sem presença no Brasil, como a japonesa Hitachi, a CNR (China North Railway) e Rotten – subsidiária da Hyundai -, a instalar fábricas aqui. As três são consideradas fortes candidatas ao contrato.

Para executivos envolvidos na disputa pelo trem-bala, a reserva de mercado para a produção nacional pode encarecer o negócio e até inviabilizá-lo. Depois de usada, alega um executivo da área, a fábrica criada para fazer os trens de alta velocidade só servirá para manutenção, o que dificulta a amortização do investimento. O número de unidades usadas para o trem, entre 200 e 300 vagões, não justifica por si só trazer para cá uma unidade de produção. Na China, onde a transferência de tecnologia foi acompanhada da montagem local, a previsão é de fornecimento de 3 mil trens de alta velocidade.

O problema não é montar o TAV aqui, diz uma fonte do setor, mas nacionalizar a fabricação da “caixa” do trem, a sua estrutura – parte mais cara do produto. Feitas em alumínio, elas destoam das estruturas de aço inox usadas na frota local de trens de passageiros – ou seja, a unidade teria poucos clientes locais mais tarde.

Outra questão é o que se entende por conteúdo nacionalizado – se apenas os trens ou os sistemas de telecomunicação, sinalização e alimentação de energia. Pelos cálculos do governo, dos R$ 34,6 bilhões destinados ao projeto, R$ 3,4 bilhões vão para sistemas e equipamentos, e R$ 2,7 bilhões para o material rodante. Como possuem uma indústria mais tradicional no país e outras aplicações além do trem-bala, os sistemas de telecomunicação e energia poderiam ser nacionalizados com mais facilidade.

Outra hipótese para a nacionalização é a associação do fornecedor estrangeiro com alguma fábrica local. Antes de abrir sua unidade em Hortolândia no ano passado, a espanhola CAF tentou se associar com produtores locais – entre eles, a Amsted-Maxion, que produz vagões de carga. A Maxion tem uma capacidade para 10 mil unidades, mas sua produção dificilmente chega à metade disso. A Maxion diz que sua estrutura é facilmente adaptável à produção de trens de passageiros e mantém conversas com representantes do ramo. A empresa foi listada pelo BNDES como um dos candidatos a participar do processo de transferência de tecnologia do TAV.