VINICIUS TORRES FREIRE - FOLHA SP

O DIABO de setembro não chegou a ser tão feio como se imaginava, dado o clima de histeria importada que transbordava das declarações sobre “seca total” de crédito externo para o país e o “estrangulamento” da exportação.

O Banco Central divulgou ontem o movimento de câmbio até o dia 26 de setembro (saldo da contratação de compra e venda de moeda estrangeira para comércio exterior e do fluxo de capitais) -não houve desastre. O Ministério do Desenvolvimento diz não ter recebido telefonema algum de indústrias à procura de ajuda ou a sugerir medidas de emergência para a exportação. O governo não prepara pacote nenhum, mas está bem preocupado com os bancos menores -pode sair mais dinheiro (do compulsório) para irrigar as operações. Na verdade, toda a área econômica, fora o BC, acha que já deveria ter ocorrido outra rodada de relaxamento do compulsório.

O saldo cambial preliminar de setembro foi positivo em US$ 2,749 bilhões, devido aos excedentes do comércio. No lado financeiro, o saldo foi negativo em US$ 3,5 bilhões; os piores resultados ainda são os de janeiro, junho e julho: entre US$ 5 bilhões e US$ 6,5 bilhões no vermelho.

O movimento de adiantamentos sobre contratos de câmbio (ACC) foi curiosamente o maior do ano (por meio de ACCs, o exportador obtém financiamentos usando como garantias a contratação de câmbio e a receita de suas vendas futuras para o exterior). Mas, na terceira e na quarta semanas do mês, de pânico mundial, o movimento caiu, respectivamente, 36% e 50% em relação ao do início de setembro. Ainda assim, se o movimento desses dias de crise fosse extrapolado para um mês, o movimento de ACCs seria semelhante ao do verificado no primeiro bimestre.
Não são números para deixar ninguém em paz, decerto. O desastre americano continua -o ISM, que indica o desempenho futuro da indústria dos EUA, chegou a um nível só visto em recessões, viu-se ontem.

Mas é preciso um pé atrás diante da nostalgia brasileira da catástrofe.

Primeiro, muita grande empresa não toma crédito para exportar. Segundo, muita empresa tomava crédito para aproveitar a diferença entre os juros no exterior e os do Brasil.

“É preciso ver quem precisava mesmo de ACCs para financiar a produção para exportar e quem tomava crédito com o objetivo de ganho financeiro”, observa o economista-chefe da Funcex (Fundação Centro de Estudos para o Comércio Exterior), Fernando Ribeiro. O economista acredita que, no curto prazo, os problemas de crédito por si só não devem afetar o volume de exportações. No Ministério do Desenvolvimento, a avaliação é parecida.

Quem procurou o governo em busca de auxílio depois do estouro mais recente da crise americana?

Alguns agricultores, empresas que perderam dinheiro com aventuras desastrosas no mercado de câmbio, bancos menores. Exportadores menores têm feito queixas para bancos públicos, que levam a avaliação para o governo. De resto, algumas poucas empresas vão à imprensa relatar suas agruras, algumas sérias, mas por ora localizadas.

Sim, a situação é feia e pode piorar.

Mas, na avaliação mais geral de mercado e governo, o problema principal está é nos bancos menores.

vinit@uol.com.br

A Folha SP traz matérias sobre a questão do lixo em São Paulo. Como a abordagem não deixa claras algumas coisas, vou fornecer essas precisões para os leitores do meu blog (esperando, provavelmente em vão, que a Folha aproveite para esclarecer os seus leitores).

Contrariamente a afirmação reproduzida no jornal a coleta seletiva na cidade de São Paulo recicla menos de 1% do total do lixo e não 6%. Ou seja encontra-se quase no mesmo patamar que quando os contratos foram assinados por Marta em 2004.

Ninguém contesta hoje os contratos, constata o jornal, o que mostra como foi caluniosa a campanha de acusações e mentiras feitas em 2004 e como a imprensa na época pouco esclareceu. A Folha mostra que o instituto (FIPE) contratado por José Serra , sem licitação, para “provar” que os contratos estavam superfaturados concluiu, ao contrário, que o preço era justo.

O que o jornal não deixa claro é que tendo suspenso os contratos com as empresas, estas foram liberadas pela administração para não proceder aos investimentos que o contrato exigia em contra-partida e isso durante vários anos. Vários anos sem as empresas investirem nos aterros, na coleta seletiva, no recolhimento do lixo nas favelas etc.

Tendo assim as empresas ganho dinheiro sem pôr o próprio e depois de adiar em vários anos exigências centrais do contrato, como a de recolher o lixo das favelas, a questão da coleta seletiva, a questão dos aterros etc. a gestão Kassab “reivindica” ter diminuído o preço dos contratos. O desconto, proposto no próprio estudo que mostrou que os contratos eram justos, corresponde exatamente a todos os itens que foram deixados para o futuro e onde as empresas tinham que investir pesado. Já o custo para a cidade e seus habitantes do descaso com esses itens essenciais é muito superior a todos os descontos e a várias taxas de lixo juntas. Só na saúde e na poluição, as conseqüências são incomparáveis. Mas para a administração demo-tucana “economizar”, deixando o lixo nas favelas sem recolher, poluindo os córregos e provocando doenças para as crianças e moradores dessas favelas, é prova de bom gerenciamento.

Luis Favre

Reciclagem em São Paulo é menor a 1% do total do lixo

Candidatos “esquecem” polêmica e apóiam contrato do lixo por 20 anos

Marta, Alckmin e Kassab defendem acordo em que 2 consórcios, com empresas já acusadas por fraude , dividem a coleta em toda a cidade

Na gestão do então prefeito Serra, a Fipe reviu o contrato e concluiu que não havia superfaturamento; valor, porém, ficou 17,31% menor

CONRADO CORSALETTE - FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O contrato bilionário válido por 20 anos para a coleta de lixo em São Paulo, que quatro anos atrás foi central no debate eleitoral, ficará do jeito que está em caso de vitória de qualquer um dos três candidatos que disputam vaga no segundo turno da sucessão municipal deste ano.
Tanto Marta Suplicy (PT), responsável por sua assinatura quando era prefeita, quanto seus adversários Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) defendem o atual sistema, em que duas concessionárias recebem, todo mês, cerca de R$ 41 milhões para recolher, diariamente, 9.500 toneladas de lixo domiciliar na cidade.
Parte das empresas que estão nos consórcios já foi acusada de integrar o que ficou conhecido como “máfia do lixo”, por causa de suspeitas de acertos em licitações e fraudes nos serviços. Ao fim do atual contrato, essas empresas terão recebido mais de R$ 10 bilhões do município.
Na campanha pela prefeitura em 2004, o hoje governador José Serra (PSDB), que tinha Kassab como vice, disse considerar “plausível” a hipótese de ter havido corrupção na licitação que escolheu as concessionárias.
Já no comando do Executivo municipal, ele tentou cancelar o contrato, sem sucesso.
Depois, pagou R$ 945 mil, sem fazer licitação, para que a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) da USP refizesse o cálculo do custo dos serviços de coleta de lixo.
O tucano pretendia demonstrar que o contrato estava superfaturado. A Fipe, porém, concluiu que não havia superfaturamento. Como os investimentos das empresas previstos haviam sido suspensos, a fundação sugeriu que o pagamento poderia ser 17,31% menor.
Trata-se do desconto aplicado hoje no contrato pelo governo Kassab, que fechou acordo com as concessionárias, acomodando interesses empresariais e da prefeitura. A gestão Kassab alega que economizará cerca de R$ 2 bilhões em 20 anos com a renegociação, que incluiu pagamento de dívidas superiores a R$ 100 milhões deixadas pela gestão Marta.
Alguns itens do cronograma de investimentos nem sequer saíram do papel. As concessionárias correm agora para implantar mais 17 centrais de triagem, arrumar novos terrenos para aterros e fazer coleta de lixo porta a porta nas favelas.
Apesar das promessas dos candidatos favoritos de manter o atual sistema, o contrato não está totalmente seguro. Uma ação movida pelo Ministério Público Estadual quatro anos atrás, na qual os promotores pedem a anulação da contratação por suspeita de acerto prévio no processo de concorrência, ainda tramita na Justiça.
Os serviços de varrição são separados. Cinco empresas fazem o trabalho, com contratos de até seis anos, ao custo mensal de cerca de R$ 25 milhões. Os três candidatos também falam em manter tais acordos.

Apesar de rede ampla de coleta seletiva, São Paulo recicla apenas 6% do lixo

DA REPORTAGEM LOCAL

Números oficiais da prefeitura paulistana mostram que boa parte da cidade está coberta pela coleta seletiva -73 dos 96 distritos do município contam com o serviço. A quantidade de lixo reciclado, porém, não passa de 6% do que pode ser reaproveitado.
Para ter uma idéia, Tóquio, no Japão, recicla 50% de seu lixo. Em Curitiba, a taxa é de 20%. O nó está no fato de que a população simplesmente não tem informações sobre o assunto.
A engenheira civil Cássia Cunha, 27 anos, morava em Itaquera, na zona leste, onde toda semana entregava a uma equipe da prefeitura o lixo de sua casa, devidamente separado, para a reciclagem.
Quatro meses atrás, mudou-se para Pinheiros, na zona oeste. Procurou informações com os responsáveis pelo condomínio no novo prédio, mas não teve sucesso. Ficou sem reciclar até esta semana, quando obteve com a Folha o telefone pelo qual é possível se informar sobre o serviço. “Se muita gente deixa de separar o lixo, é por falta de informação”, afirmou a engenheira. “O caminhão de reciclagem passa aqui na rua, mas quase ninguém sabe disso.”
A prefeitura diz que desde 2004, quando os contratos foram assinados, gastou cerca de R$ 2,2 milhões para divulgar a coleta seletiva. Também realizou palestras em bairros e escolas. Neste ano, só 265 pessoas ligaram para o serviço da prefeitura a fim de solicitar a coleta seletiva. Na cidade, 1.728 condomínios têm contêiner para reciclagem.
Os candidatos à Prefeitura de São Paulo priorizam o tema. “Os contratos previam a ampliação da coleta seletiva, mas o serviço não avançou”, diz a petista Marta Suplicy.
“Nossa meta em quatro anos de mandato é recolher mais de 20% de material reciclável”, compromete-se Geraldo Alckmin (PSDB). O prefeito Gilberto Kassab (DEM) se defende. “O programa cresce 30% ao mês”, diz.
Todos os concorrentes ao posto de prefeito se comprometem a não recriar a taxa do lixo, instituída na gestão Marta e extinta na gestão Serra/ Kassab, para cumprirem suas metas de limpeza urbana. (CC)

VINICIUS TORRES FREIRE

Folha SP 

O MUNDO parecia mais calmo ontem, depois de mergulhar no vale de segunda-feira? “Se sobe algum som deste declive… não é silvo de serpentes, esquecidas de morder, como abstratas ao luar”, dizia Drummond na “Cantiga de Enganar”. As serpentes do mercado estavam esquecidas de morder, congeladas de medo, à espera do que seria feito da moribunda AIG, maior seguradora dos EUA, falecida ontem.
Para contrabalançar essa poesia deslocada, cite-se um blog de Wall Street a respeito dos efeitos da quebra da AIG, que faria “a do Lehman parecer uma espinha no traseiro de um elefante” (cortesia de Todd Harrison, do “Minyanville”).
O governo dos EUA resolveu pagar para não ver a explosão da empresa. Às 22h de ontem, o Fed, o banco central americano, anunciou que emprestaria até US$ 85 bilhões à AIG, a 11% ao ano. Quase 80% da empresa, que será desmembrada e vendida a fim de cobrir parte do rombo, agora pertence de fato ao governo. Durou pouco, menos de dois dias, a pose de “deixa quebrar”. Não dava pé. Atrás das cortinas, o mercado ontem era puro medo e pavor.
Um termômetro do medo nos mercados é a taxa de juros dos títulos do Tesouro americano. Quando o medo cresce, o dinheiro grosso compra tais papéis. Quanto maior a procura, menor a taxa de juros que tais títulos pagam. Ontem as taxas dos papéis de curto prazo (três e seis meses) chegaram aos níveis daquelas de quando o Bear Stearns quebrou, em março (então se dizia que o “pior havia passado”, recorde-se).
Pela manhã, os bancos centrais de EUA, Europa, Inglaterra, Japão etc.
emprestaram mais dinheiro para os bancos, que se recusavam a negociar entre si, por medo de calote. O Fed ofereceu mais US$ 50 bilhões de liquidez, após os US$ 70 bilhões de segunda-feira. O BC Europeu ofertou o equivalente a mais US$ 98 bilhões (US$ 42 bilhões na segunda). Os maiores bancos do mundo discutiam ontem a criação de um fundo privado para socorrer confrades.
Os juros interbancários foram ao nível mais alto desde 2001. Para operações compromissadas (empréstimos curtos, com garantias, entre bancos), os bancos europeus só aceitavam títulos do Tesouro alemão. Sim, isso pode ceder de um dia para o outro. Mas, por ora, um dia tornou-se quase “longo prazo”. Por falar nisso, no Brasil, longe da crise no que diz respeito à saúde bancária, o Banco Central enxugou ontem R$ 47 bilhões (US$ 26 bilhões) da praça, na contramão do planeta.
Entre os motivos maiores do medo no mundo rico estava o destino da AIG, que se sabia funesto. Afora os negócios convencionais de seguro, a companhia entrou no mercado de contratos de seguro contra calotes de dívidas (”credit default swaps”, CDS), títulos que rendem uma prestação em troca da cobertura de eventuais calotes. Bancos compraram zilhões em CDS da AIG.
Isto é, grandes bancos, entre outros, estão com papéis que podiam não valer nada. De resto teriam de baixar o valor dos créditos que detêm, que ficariam sem proteção caso seu seguro fosse ao brejo. Em suma, registrariam mais perdas contábeis.
Para piorar, o medo de calotes em série eleva o custo de seguro da dívida e, assim, do crédito, que se torna ainda mais raro. O que piora a crise.

vinit@uol.com.br

Metrô

Conclusão de obra em lote da Estação Pinheiros é prorrogada em 26 meses

Eduardo Reina - O Estado de São Paulo

O Metrô concedeu novo reajuste nos valores dos contratos de construção da Linha 4-Amarela. São mais R$ 73.506.638,55 - o quarto aditamento do lote 2, em que está localizada a futura Estação Pinheiros, onde ocorreu desabamento em 2007 que matou sete pessoas. O aditamento, publicado em julho no Diário Oficial, também prorroga o prazo de conclusão das obras em mais 26 meses, transferindo a entrega para 30 de março de 2010.

Está em negociação um terceiro aditivo para o lote 1, que inclui a construção do Acesso Ouro Preto, ao custo de R$ 25 milhões, além de também prorrogar o prazo final das obras para 30 de março de 2010. O novo acesso fica na Rua da Consolação, ao lado do Edifício Consolata, atrás da Universidade Mackenzie. A assinatura deve ser concretizada em breve.

A injeção de mais dinheiro do Estado no lote 2 já chega a 15,92% do previsto inicialmente. O documento original assinado em 1º de junho de 2003 previa pagamento de R$ 846,9 milhões às empreiteiras responsáveis pelas obras, o Consórcio Via Amarela. Já foram realizados quatro aditamentos para o setor, somando R$ 116,3 milhões a mais. Os lotes 1 e 3 tiveram dois reajustes cada um. O Ministério Público Estadual abriu uma investigação, no fim de agosto, sobre os três contratos dos três lotes para verificar a legalidade dos primeiros aditamentos realizados.

O prazo para a finalização dessa obra sofreu a sua segunda modificação. Passou de 42 meses para 56 meses. Já o mais recente aditamento regularizou o prazo para 82 meses. A inauguração da primeira fase - Estações Butantã, Faria Lima, Paulista, República e Luz - passou do fim de 2007 para 2010. A data da conclusão da Estação Pinheiros continua indefinida. A segunda fase é prevista para 2012, com a entrega das Estações Vila Sônia, São Paulo-Morumbi, Fradique Coutinho, Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie.

O consórcio informou que “somente o Metrô pode se manifestar sobre o tema”. O Metrô informou que o edital de julho corresponde “à subestação elétrica Caxingui, bem como à complementação da Estação Faria Lima, antecipada para a Fase 1″. A mudança, explica nota, deu-se por causa da mudança no método construtivo da Estação Morumbi, que passou a ser feita por escavação em rocha, o que levou à antecipação da obra da fase dois para a um. O Metrô alega também antecipação da construção da subestação Caxingui para a fase um, para o fornecimento elétrico de operação dos trens até Vila Sônia.

Governo dará desoneração a empresas do pré-sal e vai exigir equipamentos nacionais

Eliane Oliveira* - O GLOBO

BRASÍLIA

A exploração dos campos de petróleo abaixo da camada de sal marinha terá, entre as regras, conteúdo nacional no maquinário utilizado, desonerações tributárias e linhas de financiamento em condições compatíveis às oferecidas no mercado internacional, segundo estudos aos quais O GLOBO teve acesso.

O governo estuda instituir a obrigatoriedade de comprar navios e plataformas no país e do uso de equipamentos — como sondas — fabricados com um mínimo de componentes brasileiros, além de incluir a sonda no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que isenta de PIS e Cofins os investimentos em bens de capital para energia e transportes.

A idéia é criar uma indústria petrolífera (naval, de máquinas e equipamentos) forte e competitiva em escala global. O grande mote é dar prioridade aos fornecedores brasileiros nas licitações não apenas da Petrobras, mas de outras petrolíferas que entrarem no pré-sal. A sonda é o exemplo mais citado por técnicos que estão trabalhando no assunto, e sua inclusão no Reidi já está sendo examinada pelo Ministério da Fazenda.
Essas fontes destacaram que a preferência a fabricantes nacionais só será possível se, a partir de 2012, a indústria brasileira estiver preparada.
Por enquanto, a Petrobras encomendou 12 sondas (de US$ 700 milhões a US$ 1 bilhão cada) para serem montadas em países como Cingapura e China. A parceria com esses países para projetos no Brasil está no cardápio do governo. A partir de 2012, a estatal brasileira licitará outras 28 sondas, com a condição de serem montadas no Brasil, princípio que se estenderá às demais empresas.

Ontem, a Petrobras assinou um memorando de intenções com a japonesa Mitsui Ocean Development & Engineering Co. (Modec) para construção, afretamento e operação do navio-plataforma (FPSO) que atuará no projeto piloto das reservas gigantes de Tupi, na Bacia de Santos. A unidade, batizada de Angra dos Reis, será alugada por 15 anos, com opção de mais cinco, diz a Modec, e deverá chegar ao Brasil no fim de 2010.

Mercosul também seria fornecedor

Quanto ao conteúdo nacional, esse dispositivo já existe nas rodadas promovidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O governo quer traçar um plano para que o setor privado possa fabricar internamente equipamentos que hoje a indústria nacional não pode oferecer, garantindo escala de produção, preços competitivos e tecnologia, para que sejam estipuladas cotas de itens nacionais. Nesse caso, além das sondas, entram equipamentos mais sofisticados para perfuração em profundidade.

A Petrobras tem planos de investir, nos próximos quatro anos, de US$ 97,4 bilhões, além de outros US$ 30 bilhões de outras companhias, sem considerar o pré-sal. Levando em conta a compra de 40 sondas até 2017, as encomendas da Petrobras devem superar US$ 40 bilhões. Uma fonte do setor privado diz que a estatal poderá optar pelo afretamento (aluguel) a outras empresas do setor.

— As empresas brasileiras precisam se preparar tecnologicamente para participar das licitações de equipamentos mais específicos — disse uma fonte do governo.

Segundo a Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), é crescente o potencial de investimentos motivados pelo pré-sal.
Há diversas iniciativas de empresas para construir estaleiros para atender a plataformas, barcos de apoio e navios de transporte de grande porte.
Outro desafio, destacou a Abdib, é capacitar a mão-de-obra existente.

Os desafios são consideráveis. Segundo fontes do setor privado, há poucos fornecedores de equipamentos no mundo, distribuídos por China, Coréia, Noruega e EUA. É com esses grupos que as indústrias brasileiras terão de competir.

Os debates tendem a esquentar ainda mais. Além da possível criação de uma estatal voltada especificamente para gerir os recursos oriundos das reservas, há duas alternativas em estudo: a partilha de produção e o contrato de serviço. Outra figura que está em debate é a unitização, prevista no artigo 27 da atual Lei do Petróleo.

Nessa modalidade, quando uma jazida — caso do pré-sal — estende-se por mais de um bloco contíguo, e eles são de concessionários diferentes, desenvolvimento e produção devem ser feitos em conjunto pelas empresas.

Também pesa nas discussões a integração regional. Com a ajuda do Brasil, as empresas do Mercosul vão se preparar para atuar como fornecedoras de equipamentos e serviços para a Petrobras e, no futuro, para outras petrolíferas. A participação de pequenas, médias e grandes empresas argentinas, uruguaias e paraguaias promoveria o desenvolvimento do bloco e reduziria o déficit comercial que esses países têm com o Brasil. De janeiro a julho, a balança comercial brasileira com o Mercosul teve superávit de US$ 14,6 bilhões.

O Palácio do Planalto estima que, já na primeira semana de setembro, terá início a exploração experimental do pré-sal no campo de Jubarte, no Espírito Santo. Serão retirados até 15 mil barris de petróleo por dia. Em março de 2009, começa a exploração experimental no campo de Tupi, com a retirada de 20 mil barris por dia.

(*) Com agências internacionais

Principal argumento são os custos da exploração dos nove campos na área do pré-sal

Ribamar Oliveira e Leonardo Goy - O Estado de São Paulo

O governo confirmou ontem que a direção da Petrobrás apresentou, para análise do Palácio do Planalto e do Ministério da Fazenda, um pedido de aumento do capital social. O principal argumento utilizado pela empresa é que a exploração dos nove campos na área do pré-sal, que já ganhou nas licitações feitas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), exigirá investimentos de grande magnitude, que terão de ser financiados com empréstimos internacionais e pelo aumento do capital. A fonte não informou o montante da capitalização solicitada pela estatal.

Nas discussões com a diretoria da empresa, o governo deixou claro que os contratos obtidos pela empresa serão respeitados. “Não se discutirá o passado”, disse uma importante fonte governamental. “O que se discute são as regras para o futuro do pré-sal”, explicou, numa referência aos blocos daquela área que ainda não foram licitados. O governo já decidiu, embora não tenha anunciado oficialmente, que não fará mais concessões dos demais blocos do pré-sal, pois deseja que esses blocos sejam explorados no regime de partilha de produção.

Não é intenção do governo, segundo um político com grande trânsito na Casa Civil, fragilizar a Petrobrás, que continuará “um parceiro privilegiado”, mesmo com a decisão do presidente Lula de criar outra empresa, 100% estatal, para administrar as reservas do pré-sal.

“A Petrobrás sabe que não vai perder poder. A nova estatal não terá atribuição operacional, pois será uma espécie de escritório, que terá a função de distribuir, da maneira como o governo preferir, as receitas oriundas da exploração do pré-sal”, disse uma fonte.

Uma vez confirmada essa tendência, a situação da Petrobrás acabaria sendo semelhante à da estatal norueguesa Statoil, que atua na exploração e produção de petróleo. Mas, naquele país nórdico - cujo modelo é tido, pelo governo brasileiro, como um dos melhores exemplos a serem seguidos - a administração dos recursos é feita por outra estatal, a Petoro.

Para mostrar que a Petrobrás não perderá força, outra fonte disse que a empresa tem uma grande carteira de pedidos de construção de plataformas e sondas para águas profundas em vários estaleiros de todo o mundo. “Como é que o governo brasileiro poderá deixar de utilizar uma empresa que possui a tecnologia de exploração do pré-sal e os equipamentos que estão sendo fabricados, que serão os únicos disponíveis no mundo para a área do pré-sal?”, questionou a fonte.

À exceção de Aécio Neves, PSDB e DEM defendem a atual Lei do Petróleo e dizem que idéia de Lula é calote

DEM-PSDB já são contra eventual nova estatal

Christiane Samarco, Cida Fontes e Ribamar Oliveira - O Estado de São Paulo

Depois de um mês em que o presidente Lula dominou, sozinho, o debate sobre as reservas de petróleo do pré-sal, a oposição entrou ontem na discussão. Além de contestar a necessidade de uma nova empresa 100% estatal para explorar o pré-sal, tucanos e democratas querem debater a questão no Congresso. Em nota, o PSDB defendeu o modelo regulatório atual, instituído pela Lei 9.478, de 1997, e propôs a criação de uma comissão mista de deputados e senadores para tratar do assunto.

A nota, assinada pelo presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), começa afirmando que as jazidas de petróleo e gás, incluindo as do pré-sal, já pertencem ao povo brasileiro, como garantem a Constituição e a Lei do Petróleo. Em seguida, destaca que as afirmativas de que é preciso recuperá-las para o povo brasileiro, repetidas com insistência pelo presidente Lula nos últimos dias, “são destituídas de sentido verdadeiro, confundem a opinião pública e servem apenas a propósitos eleitoreiros”.

Mais adiante, Guerra exalta o modelo vigente há uma década como “o responsável pelas novas descobertas, pelo crescimento do setor e pelo fortalecimento da Petrobrás, e o mais adequado à exploração e produção das jazidas do pré-sal”.

Para o governador da Paraíba, Cassio Cunha Lima, alei atual já contempla as preocupações de Lula em relação ao pré-sal e não vê necessidade de se criar uma nova empresa. “A preocupação do governo de fazer com que esse patrimônio seja revertido em favor da população é legítima, mas criar uma nova empresa é loucura.”

O único governador tucano que se declarou simpático à idéia da nova empresa foi o mineiro Aécio Neves. Antes de embarcar para viagem oficial à Itália, nesta semana, ele lembrou que “70% do capital da Petrobrás hoje são de investidores privados, muitas vezes internacionais”, para defender que “esse patrimônio extraordinário do pré-sal” fique nas mãos de brasileiros. Aécio disse que já conversou Lula sobre o assunto. “Disse a ele que algo nessa direção terá o nosso apoio porque o inverso significaria que cerca de 70% do retorno, do lucro e, portanto, dessas novas descobertas, estariam nas mãos de investidores privados, que já têm lucrado muito com a atual Petrobrás.”

“Querer tirar o pré-sal da Petrobrás é calote”, protesta o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). “O que está em jogo é o respeito a acordos e acionistas e se teremos ou não respeito internacional. Se a Petrobrás chegou aonde está, pesquisou e achou o pré-sal, foi pelo trabalho e tecnologia da empresa, com recursos dos acionistas.”

Ele diz que a Petrobrás só fica com 30% do lucro da exploração de petróleo. “Se querem mais, que se mude o contrato para esses casos, em vez de apelar para outra empresa. Para atender à soberania nacional não precisa empresa nova; é só mandar uma lei para o Congresso modificando.” Os tucanos observam que, tendo em vista as perspectivas de gigantismo das reservas e a redução do risco exploratório, a lei atual permite ajustes por decreto presidencial e normas complementares da ANP.

O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), lembra que em 1997 a participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB) era inferior a 2% e hoje vai além dos 10%, o que, a seu ver, comprova a eficácia das regras vigentes. “Não há nenhuma decisão tomada. O recomendável é que os principais atores envolvidos aprofundem essa discussão”, disse o líder do PT, deputado Maurício Rands (PE).

Estatal quer garantir exploração de megacampos já descobertos como contrapartida à ‘Petro-sal’

Gustavo Paul - O Globo

BRASÍLIA

A Petrobras não se importa com a criação de uma nova estatal para cuidar da área do pré-sal ao longo da costa brasileira, desde que a União lhe garanta o direito de exploração dos nove megacampos já descobertos, previstos em contrato, e das áreas a eles contíguas. Só estas reservas são estimadas entre 50 bilhões e 70 bilhões de barris, segundo avaliações do mercado — cinco vezes o montante já provado no país. Para isso, a empresa vai sugerir ao governo que as áreas do cluster (complexo) da Bacia de Santos — onde se localizam os campos de Tupi, Júpiter, Caramba, Carioca e outros — sejam unificadas.

Para viabilizar essa unificação de áreas (chamada tecnicamente de unitização), a Petrobras está sugerindo que seja feito um aumento de capital da petrolífera de cerca de US$ 100 bilhões. Essa operação teria várias implicações. Por um lado, garantiria parte do financiamento dos investimentos para a exploração das áreas.

Estima-se que a exploração do cluster custaria um total de US$ 600 bilhões nos 30 anos de concessão. De outro, aumentaria a remuneração da União, que é controladora da empresa e dona das áreas contíguas ainda não licitadas.

Isso aconteceria porque o aumento de capital elevaria a participação da União na Petrobras de 40% para cerca de 60% das ações.

— A Petrobras está preocupada em viabilizar o projeto do pré-sal, algo já tão grande que não existe paralelo no mundo. A empresa quer garantir a geração de recursos para essa exploração — afirma uma fonte ligada diretamente às negociações.

Sócios privados teriam menos poder

Além de preservar mais receita para a União, a medida teria um efeito político: reduziria a influência dos sócios privados na empresa. A proposta não ainda foi apresentada à comissão interministerial que analisa a nova política do petróleo, mas já chegou aos ouvidos de seus membros.

A nova estatal, apelidada de Petrosal, seria criada para coordenar a produção do restante da área do présal, que vai do litoral do Espírito Santo até Santa Catarina. Segundo estimativas ainda não confirmadas, a área toda teria potencial de reserva de até 300 bilhões de barris de petróleo.

A unitização dos poços é uma possibilidade prevista na legislação brasileira e se aplica a campos em que os reservatórios se intercomunicam. No caso, as concessionárias fazem um acordo de quanto vão deter de petróleo, para evitar que um campo “chupe” o petróleo do vizinho. Segundo analistas que tiveram acesso à proposta da Petrobras, esta representaria um jogo de ganha-ganha para o governo, a estatal e seus sócios.

O valor do aporte será calculado de acordo com as estimativas de reservas existentes, multiplicadas pelo valor de produção do barril do petróleo. A União integralizaria 40% do aporte de US$ 100 bilhões, correspondentes a sua participação no capital da empresa.

Os outros 60%, por imposição da lei, seriam oferecidos a acionistas minoritários. A expectativa, porém, é que os minoritários só consigam comprar até US$ 20 bilhões em ações.

Maior capacidade de investimento

A União, então, ficaria com o restante, aportando, no total, US$ 80 bilhões e elevando a participação governamental na estatal para 60% do capital total. Esse aporte não significaria a injeção de recursos propriamente ditos. Segundo um dos estrategistas, seria a troca de ações por barris. O governo pagará esse valor com os dividendos que irá receber ao longo dos anos com o pré-sal. Com isso, a Petrobras deixaria de repassar recursos para o governo durante um certo tempo, o que aumentaria sua capacidade de investimento.

De acordo com observadores, a principal vantagem dessa proposta é dar à Petrobras tranqüilidade para tocar a exploração nas áreas das quais já é operadora. O temor da empresa é que a discussão sobre a nova estatal atrase a exploração das áreas. Caso do recém-anunciado campo de Iara. Por outro lado, se a nova estatal for criada imediatamente, avalia-se que haverá dificuldades em promover a unitização dos campos do pré-sal já descobertos. A empresa corre contra o tempo, pois tem até 2010 para declarar a comercialidade dos poços.

Por beneficiar diretamente a Petrobras, a proposta deverá sofrer bombardeios políticos, avalia um ex-diretor da empresa. Políticos que participaram de reunião do Conselho Político ontem disseram que Lula explicou que o governo está trabalhando num novo marco regulatório para o pré-sal, mas que não citou especificamente a criação de uma empresa para isso.

— O presidente disse que está estudando meios para fazer com que os royalties cheguem aos outros estados — disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

Kennedy Alencar - Pensata - Folha Online

As novas regras de exploração do petróleo e o depoimento de Daniel Dantas na CPI dos Grampos foram assuntos de destaque nos últimos dias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está certo em discutir o que o Brasil fará com uma descoberta capaz de transformá-lo num grande exportador de petróleo. Países que descobriram riquezas dessa magnitude alteraram regras de exploração. Até agora não houve quebra de nenhum contrato, apesar da mistificação que o assunto já vem gerando.

No ano passado, quando Lula soube do potencial de petróleo da camada pré-sal, excluiu tais lotes de um leilão. Os lotes já leiloados terão os contratos respeitados.

Até especialistas que criticam a eventual revisão de regras não negam o óbvio: a União tem de ganhar mais dinheiro com essa descoberta do que vem ganhando até hoje. Esses especialistas chegam a dizer que não é preciso mudar a lei para o governo aumentar sua participação, o que é um reconhecimento de que do jeito que está não dá para ficar.

É claro que certos cuidados devem ser tomados. A idéia de uma nova estatal não soa simpática. Ela será um cabide de empregos do PMDB e do PT? Que tamanho e funções teria? É mesmo necessária? Não são suficientes as estruturas do Ministério das Minas e Energia, da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e da Petrobras?

Reportagens imperdíveis do jornalista Valdo Cruz na versão impressa da Folha vêm esmiuçando um acalorado debate que acabou de começar no governo. Muita água vai passar debaixo dessa ponte. Ou melhor, muito óleo vai jorrar desse poço.

Algumas coisas, porém, já dá para dizer:

1) Quem aposta que a Petrobras vai se dar mal ao final desse debate tende a quebrar a cara. As ações da empresa estão baratas hoje. Quando as novas regras forem divulgadas, ficará claro que a Petrobras será a camisa 10 do pré-sal.

2) Lula vai querer projetos bem detalhados para fazer a tal “reparação histórica” com o pré-sal. É correta a visão de que a educação deva ser priorizada. Um investimento maciço na área faria o país dar um salto de qualidade numa geração.

3) Mudanças legais devem ser aprovadas pelo Congresso, o que permitirá ampla discussão com todos os setores da sociedade a respeito do assunto. O debate feito pelo governo é para chegar a uma proposta que será apresentada ao país. Há assunto aí para dois anos ou mais.

4) Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, já estão fazendo política com o pré-sal. O governo tem o direito de bater o seu bumbo. Mas é preciso cuidado com a exploração política e eleitoral dessa riqueza. Uma candidata à Presidência precisa de mais atributos do que ser a mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a madrinha do pré-sal.

Para o presidente, Dilma é a melhor candidata para ganhar ou para perder. No poder, teria fidelidade ao padrinho. Em caso de derrota, teria cumprido o papel de defender o governo com unhas e dentes na campanha.

Na hipótese de vitória, se Dilma conseguir mesmo ser a candidata, ela verá que a pressão na Presidência da República é maior do que na Casa Civil. Mais jogo de cintura e menos arrogância são características desejáveis para o emprego mais importante do Brasil.

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O vexame da CPI dos Grampos

Deu vergonha acompanhar o depoimento de Daniel Dantas na CPI dos Grampos. Deputados despreparados deixaram o banqueiro falar o que bem entendeu, mostrando a inutilidade e perda de tempo de CPIs sem foco feitas a granel.

No palanque da CPI dos Grampos, Dantas executou à risca sua estratégia: posar de vítima e tentar arrancar alguma coisa que invalidasse o processo judicial que teve origem na Operação Satiagraha.

O banqueiro deixou evidente quem são seus aliados na imprensa. Dizia que não sabia se era verdade, mas que tinha lido tal coisa aqui, tal coisa acolá. Detalhe: na maioria das vezes, a fonte de tais informações, sempre no anonimato, foi Daniel Dantas.

Protegido por uma decisão judicial que o liberava de dizer a verdade, Dantas deu recados para o Palácio do Planalto. Deixou na chuva advogados e petistas que fizeram lobby para ele. E buscou transformar em vilões Protógenes Queiroz, delegado federal que comandou a Operação Satiagraha, e Paulo Lacerda, ex-diretor da Polícia Federal e atual diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Fez isso nas barbas de deputados que pareciam seduzidos pela inegável inteligência de um banqueiro que comanda faz tempo um dos maiores esquemas de corrupção do país.

Kennedy Alencar, 40, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos.Também é comentarista do telejornal “RedeTVNews”, no ar de segunda a sábado às 21h10.E-mail: kalencar@folhasp.com.br

TCM vê falhas em contrato de R$ 108 mi feito pela prefeitura

Tribunal de Contas do Município aponta irregularidades em contrato de serviço de ressonância magnética que não funciona

Serviço foi contratado há dois anos e três meses na gestão Serra, mas até agora Kassab não construiu setor para o equipamento funcionar

CONRADO CORSALETTE - FOLHA DE SÃO PAULO

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo assinou em março de 2006 contrato para a instalação de um aparelho de ressonância magnética, o primeiro da rede municipal, no hospital de Campo Limpo, na zona sul. Pelo acordo, isso deveria ocorrer até o início de 2007. O aparelho, porém, ainda está num depósito: a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) não fez as obras necessárias para instalá-lo.

O caso serviu de base para que o TCM (Tribunal de Contas do Município) considerasse irregular o contrato da prefeitura com a empresa, a Amplus.

O contrato prevê o pagamento de cerca de R$ 108 milhões por serviços de diagnóstico por imagem (ressonância, tomografia, raio-X, ultra-som, entre outros) em hospitais e postos de saúde da rede municipal, por 36 meses. Além dos equipamentos, a contratada precisa fornecer funcionários.

Dois anos e três meses após o início do contrato, assinado na época em que José Serra (PSDB) era prefeito, a Secretaria Municipal da Saúde trabalha com um novo prazo para que o aparelho funcione em Campo Limpo: 30 de setembro. As obras para adequar o hospital, que devem custar cerca de R$ 500 mil, não começaram.

O exame de ressonância magnética é um dos mais eficazes no diagnóstico de doenças, principalmente as do sistema nervoso. Por mês, cerca de 6.500 pacientes atendidos na rede municipal precisam realizá-lo. Como nenhum hospital da prefeitura tem o equipamento, eles são encaminhados para a rede estadual ou para outras unidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde.
A secretaria afirma que a Amplus também realiza tais exames em seus laboratórios para atender à demanda -cerca de 850 dos 6.500 mensais.

A pasta sustenta que não há prejuízos à população pela não-instalação. A empresa, que comprou o equipamento por cerca de US$ 130 mil (cerca de R$ 208 mil), diz que ele está guardado de forma adequada.

Outras irregularidades

O TCM apontou outras irregularidades. A primeira delas é a forma pela qual a empresa foi escolhida. Por maioria, os conselheiros consideraram que o pregão, em que os empresários dão lances para ver quem cobra menos, não deveria ter sido usado num contrato de valor tão grande, superior a R$ 100 milhões. Em casos assim, avaliaram, é necessário uma concorrência pública, processo mais complexo de licitação.

Em auditorias feitas de janeiro a fevereiro do ano passado, os técnicos do tribunal constataram que não havia distinção entre os serviços prestados por funcionários da prefeitura e pelos contratados da empresa para atuar nos hospitais e nos postos de saúde. O manual de procedimentos, previsto em contrato, não existia.

A informatização do sistema, que permitiria a um médico de um hospital consultar, por exemplo, o resultado de uma tomografia feita por um paciente em outra unidade, estava apenas parcialmente em funcionamento na época.

O tribunal ainda considerou brandas demais as penalidades previstas em contrato, sugerindo que a empresa poderia estar sendo beneficiada no acordo.
Depois da sessão do dia 11 deste mês, em que as irregularidades foram apontadas, o tribunal decidiu realizar novas auditorias no contrato. A decisão final do órgão deve ser divulgada nas próximas semanas.

No governo de SP, ex-diretor da Alstom dispensa licitação

Estatal firmou negócio de R$ 4,82 mi com empresa francesa sem concorrência

O contrato foi autorizado por engenheiro indicado pelo secretário de Energia de Alckmin, que hoje faz parte do governo Serra

DA REPORTAGEM LOCAL

MARIO CESAR CARVALHO E JOSÉ ERNESTO CREDENDIO - FOLHA DE SÃO PAULO

Um ex-diretor da Alstom tornou-se presidente em 1999 de uma companhia do governo de São Paulo, a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), e dois anos depois fechou um negócio adicional com a Alstom de R$ 4,82 milhões sem concorrência, segundo documentos obtidos pela Folha.

O protagonista dessa história é o engenheiro eletricista José Sidnei Colombo Martini. Foi ele quem autorizou a EPTE a pagar R$ 4,82 milhões a mais à Alstom para que ela acondicionasse e armazenasse seis transformadores de 120 toneladas cada um. Os transformadores haviam sido comprados pela EPTE por R$ 110 milhões.

O armazenamento era necessário porque as obras civis de uma subestação no Cambuci, na região central de São Paulo, haviam atrasado. Subestação é o local onde a energia enviada por estações maiores sofre uma redução para ser distribuída aos consumidores.

Dois especialistas em licitações ouvidos pela Folha, sob a condição de que seus nomes não fossem citados, disseram estranhar que um contrato de R$ 110 milhões não contemplasse o possível atraso.

Exigência francesa

A Alstom francesa exigiu em carta, da qual a Folha obteve uma cópia, que a própria empresa cuidasse do seguro dos transformadores e de seu armazenamento. Ameaçava não estender a garantia aos equipamentos caso outra empresa fosse contratada.

Martini aceitou a exigência sem questionamentos, segundo anotações que constam da ata de reunião da diretoria da EPTE, obtida pela Folha. A idéia de que não era necessário fazer uma nova licitação foi defendida por Celso Sebastião Cerchiari. Hoje, ele é diretor da Cteep, privatizada em 2006.

Documentos enviados por promotores suíços para o Brasil citam o caso da compra de R$ 110 milhões da Eletropaulo como um dos que a Alstom prometeu pagar “gratificações ilícitas” para conseguir negócios com o governo paulista.

Segundo o texto suíço, as propinas eram pagas por meio de contratos de consultoria fantasmas. O contrato com o consultor era o biombo que escondia o pagamento ilícito.

O caso da EPTE é apresentado como parte de um contrato maior, chamado Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), projeto de 1983.

O consórcio Gisel era composto por Alstom, Cegelec, ABB e Lorenzetti. Como a Cegelec e a ABB foram compradas pela Alstom, o consórcio acabou reduzido a duas empresas.

Martini tem ligações com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em julho de 2003, ele conseguiu que a ABB (Asea Brown Boveri) doasse 40 kits de padarias artesanais para a então primeira-dama Lu Alckmin. No evento de entrega dos kits, estavam presentes executivos da empresa francesa.

Em abril de 2006, a Cteep deu um patrocínio de R$ 60 mil para a revista “Ch’an Tao”, da Associação de Medicina Tradicional Chinesa do Brasil, presidida pelo médico Jou Eel Jia.
O médico era acupunturista de Alckmin, à época pré-candidato do PSDB à Presidência da República. A Cteep ainda pertencia ao governo paulista.

Procurado pela Folha, Alckmin disse que Martini foi indicado pelo então secretário de Energia, Mauro Arce, hoje secretário dos Transportes do governador José Serra (PSDB).

O presidente

A EPTE nasceu de uma cisão do patrimônio da Eletropaulo, privatizada em 1998. Em 2001, a EPTE foi incorporada pela Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista). Martini, que havia saído da Alstom em 1999, assumiu nesse processo a presidência da Cteep. Em 2006, a Cteep foi vendida pelo governo paulista por R$ 1,19 bilhão para o grupo colombiano Interconexión Elétrica S.A.
Martini continua presidindo a empresa, rebatizada com o nome de Transmissão Paulista. Ela opera 12.144 quilômetros de linha de transmissão e 102 subestações. O lucro da Cteep em 2007 foi de 630%.

Promotoria vai convocar ex-presidente do Metrô

Decisão se deve a declarações de secretário de que companhia fiscalizou menos a obra

Bruno Tavares - O Estado de São Paulo

O Ministério Público Estadual (MPE) vai intimar o ex-presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) Luiz Carlos Frayse David a prestar esclarecimentos sobre a fiscalização das obras da Linha 4 - Amarela. A decisão foi tomada depois das declarações feitas pelo secretário dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, ao Estado. Na edição de domingo, ele afirmou que a companhia havia “optado por fiscalizar menos”.

Agora, o promotor Arnaldo Hossepian Júnior quer saber de que forma o Metrô acompanhava o andamento das obras. Ele não descarta ouvir também o secretário dos Transportes Metropolitanos. Depois de receber o laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) na semana passada, Hossepian adiantou que vai responsabilizar técnicos e engenheiros pelo acidente que matou sete pessoas em janeiro de 2007, sejam eles do Metrô ou do Consórcio Via Amarela. Segundo o IPT, a decisão dos engenheiros do Via Amarela de continuar a escavação dos túneis enquanto providenciavam a colocação de tirantes tornou o colapso da futura Estação Pinheiros inevitável.

A denúncia (acusação formal à Justiça) só será oferecida depois que o Instituto de Criminalística (IC) emitir o laudo oficial sobre o acidente. O Núcleo de Engenharia do IC ainda tem 90 dias para dar seu parecer.

EDITORIAL DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO

Pressa, imperícia e imprudência

Falhas de engenharia, de fiscalização e a inexistência de um sistema de gerenciamento de riscos, segundo laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), resultaram no acidente que deixou 7 mortos, 230 desabrigados e 55 imóveis interditados, em 12 de janeiro de 2007, durante a construção da Estação Pinheiros da Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo. A investigação técnica constatou que os responsáveis pela obra desconsideraram os estudos geológicos, apesar de o terreno, vizinho ao Rio Pinheiros, ter características críticas.

A isso, somaram-se a pressa com que foi empreendida a escavação, que naquele mês de janeiro avançou 70% mais do que no mês anterior, e a demora na execução de medidas que eram necessárias, como a instalação de parafusos gigantes (tirantes), para conter o rebaixamento do túnel que se mostrava incompatível com o planejado. No dia do acidente os tirantes ainda não haviam sido colocados, mas as detonações - embora de baixa intensidade, elas deveriam ter sido evitadas, segundo o IPT - prosseguiam, fazendo vibrar as paredes que já estavam comprometidas. Uma gestão de risco pouco rigorosa e discutíveis planos de contingência e de emergência levaram o Consórcio Via Amarela a desconsiderar a possibilidade da tragédia, que acabou ocorrendo.

O secretário dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, confirmou que havia tempo para evitar o acidente, pois os problemas com o túnel começaram a ser notados um mês antes. Mais do que apontar as falhas de engenharia e gestão cometidas pelo consórcio, o secretário admitiu a responsabilidade da Companhia do Metropolitano (Metrô) que, segundo ele, fez fiscalização a distância.

No ano passado, um mês após o acidente na futura Estação Pinheiros, reportagem do Jornal Nacional divulgava inspeção realizada na estrutura metálica de sustentação da Estação Fradique Coutinho, em construção na mesma Linha 4. Foram encontradas pelo menos 15 irregularidades na obra, como problemas graves na aplicação de soldas, além do uso de materiais em discordância com as normas técnicas. O secretário José Luís Portella não se conteve: “Passou dos limites. Quero que o Metrô me explique de que forma está fazendo a fiscalização.”

Ao que tudo indica, o secretário tinha motivos para se irritar com a fiscalização feita pela Companhia do Metrô. Tanto que na Estação Pinheiros, a investigação do IPT apontou a existência de paredes de concreto com dimensão menor do que a prevista, além de quantidade de fibras de aço inferior ao recomendável e até a ausência delas. O túnel deveria ser escavado depois do processo de drenagem, e não foi. A escavação seguiu em direção contrária à recomendada em projeto e o nível da escavação não era o mesmo declarado pelos engenheiros do consórcio. O Metrô ficou alheio a tudo isso.

Para o secretário, houve imperícia - comprovada pela não colocação dos tirantes - somada à imprudência. “É o caso das explosões. Se fez mais do que era preciso.” Muita pressa por parte do consórcio e muita lentidão no trabalho de fiscalização resultaram no acidente.

O promotor Arnaldo Hossepian, do Ministério Público Estadual, deve denunciar por homicídio culposo os responsáveis pelo poço da futura Estação Pinheiros. O Metrô, o governo estadual e o Consórcio Via Amarela deverão ser denunciados na esfera cível.

A Linha 4 - Amarela é um dos maiores projetos de transporte público em desenvolvimento no País. Nela se está investindo mais de R$ 3,1 bilhões. O empreendimento é uma Parceria Público-Privada, na qual o concessionário investirá US$ 340 milhões para a compra de trens e sistemas operacionais, ficando responsável pela operação e manutenção da linha.

O contrato assinado pelo Metrô e pelo Consórcio Via Amarela - formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Alstom, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa - determina que haja dupla fiscalização, do Metrô e do consórcio. Portanto, é difícil compreender como puderam ser tão negligentes as empresas responsáveis por um sistema que deverá transportar 900 mil passageiros por dia.

CPTM faz contrato com Alstom sem licitação

Estatal usa certidão de sindicato, cujo integrante é dirigente da Alstom, para contratar a própria empresa francesa por R$ 6,9 mi

TCE questiona dispensa de licitação no negócio, no valor de R$ 6,94 milhão; diretor do sindicato afirma que a entidade é isenta

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO e MARIO CESAR CARVALHO - FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A CPTM, empresa do governo de São Paulo, aceitou uma certidão emitida por um sindicato patronal que tem como vice-presidente um diretor da Alstom para contratar a própria empresa em dezembro do ano passado. O valor do negócio é de R$ 6.948.549.
A certidão atestou que somente a Alstom poderia fornecer um equipamento de controle automático de velocidade de trens. Ela foi fornecida à CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos) pelo Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, cujo vice-presidente é Luiz Fernando Ferrari, diretor da área comercial da multinacional francesa.
Ferrari aparece nos dois lados do negócio: além de dirigir o sindicato, ele também assina o contrato com a CPTM como representante da Alstom Brasil Energia e Transportes, com a presidente da empresa, Rosangela de Sousa Tsuruda.
A dispensa de licitação foi questionada no último dia 3 por um dos conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Fulvio Julião Biazzi.
Com base em parecer da Secretaria de Diretoria Geral do TCE, Biazzi questiona a CTPM sobre a contratação direta por considerar que a estatal poderia fazer licitação internacional, caso não houvesse fornecedor brasileiro. A CPTM tem 30 dias para apresentar alegações.
O sindicato que deu o atestado utilizado pela CPTM reúne as maiores fornecedoras de equipamentos para trens e ônibus do país.
O diretor-executivo da entidade, Francisco Petrini, diz que o sindicato é isento para fazer atestado de exclusividade.
Os 30 equipamentos de controle de velocidade foram encomendados para os trens do tipo Cofesbra 2, fornecido por um consórcio formado pela Alstom, a Bombardier, outra empresa francesa, e a CAF (Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S.A.), da Espanha.
O fato de a CPTM aceitar a certidão de uma entidade patronal não constitui nenhuma ilegalidade, segundo o promotor Silvio Marques. “Não há uma proibição para o sindicato dar esse tipo de atestado.”
O advogado Toshio Mukai, especialista em licitações, diz que o problema é de outra ordem. Há “imoralidade” no processo, segundo ele, pelo fato de Ferrari ser um dos dirigentes do sindicato e, ao mesmo tempo, representar a empresa no contrato. “Me parece que seja um caso de autofavorecimento, uma questão para o Ministério Público apurar”, diz Mukai.
O Ministério Público incluirá a compra sem licitação entre os negócios suspeitos que estão sob investigação no órgão.
Entre outros contratos, os promotores investigam por que o Metrô e a CPTM fizeram compras de R$ 723,5 milhões da Alstom sem nova licitação. O Metrô usou contrato de 1992 para fazer a compra de R$ 500 milhões em 2007, na gestão José Serra (PSDB). No caso da CPTM, o contrato original era de 1995.

Correios processam Alstom por descumprir contrato

Empresário diz que licitação foi dirigida para favorecer empresa francesa

Eduardo Reina - O Estado de São Paulo

A Alstom é processada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pelo não cumprimento de contrato de automatização para triagem postal de unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, apesar de ter recebido pelos serviços. A concorrência que levou a multinacional francesa a assinar contrato em 2001 foi, segundo um dos participantes, dirigida para a Alstom vencer. Pouco tempo antes do anúncio do ganhador, as regras foram alteradas. A contratação custou mais de R$ 90 milhões, enquanto havia proposta de R$ 48 milhões. Na época, governo Fernando Henrique Cardoso, a ECT era presidida por Hassan Gebrin. O ministro das Comunicações era Pimenta da Veiga.

A empresa Brockveld Equipamentos e Indústria, segundo seu dono, Edson Brockveld, foi eliminada da licitação apesar de ter oferecido preço inferior ao das concorrentes. Para ele, a disputa foi manipulada.

Um consultor contratado pela Alstom em 2001, que trabalhou junto à gerência-geral do projeto nos Correios, contou que passou por suas mãos um contrato para repasse de dinheiro a uma empresa uruguaia, no valor de R$ 5 milhões.

A Alstom é investigada na Suíça, na França e no Brasil pelo suposto pagamento de propina a integrantes do governo de São Paulo em troca de contratos com a administração. O esquema, segundo o Ministério Público suíço, existiu de 1998 a 2001. As comissões eram pagas através de empresas subcontratadas que emitiam notas falsas. O dinheiro era enviado para empresas em paraísos fiscais.

“Fizeram um acordo para que eu não continuasse na concorrência. Trabalhei durante três anos nesse projeto dos Correios. Eles ganharam, receberam e não entregaram”, reclamou o empresário. Venceram a concorrência internacional a Alstom e a Siemens. A Brockveld fabrica esteiras e equipamento de automação e triagem.

O empresário contou que foi “convidado” pelos concorrentes a não apresentar sua proposta, já que estaria “tudo acertado”, mas permaneceu na disputa. Após essa decisão, ele diz que houve uma manobra nas exigências definidas pelo edital para desestabilizar a empresa brasileira e a Mannesmann, outra concorrente.

Após a abertura dos envelopes, segundo Brockveld, os concorrentes ainda sugeriram que ele não entrasse com recurso administrativo para não inviabilizar a celebração do contrato. “Isso tudo me prejudicou muito. Fui até a CPI dos Correios, em Brasília, fiz a denúncia, e nada foi feito”, desabafou.

Os Correios não se pronunciaram. A CPI dos Correios não chegou a investigar a denúncia. Mas o relatório final apontou para série de indícios de conluio entre empresas, licitações dirigidas, editais de concorrência com problemas e superfaturamento de contratos.

IPT aponta baixa qualidade na obra do metrô

Laudo sobre a cratera indica falhas de projeto, de execução, de monitoramento de riscos e falta de plano de emergência

Análise indica que a tragédia seria evitável caso tivessem sido feitos ajustes na obra quando surgiram os indícios de problemas

DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE SÃO PAULO

Na seqüência de erros em diversos estágios da obra apontados entre as causas da abertura da cratera na linha 4-amarela do metrô de São Paulo, técnicos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) responsáveis pela investigação do acidente -que deixou sete mortos no dia 12 de janeiro do ano passado- incluíram a baixa qualidade do túnel na estação Pinheiros.
O relatório sobre a tragédia, entregue anteontem pelo instituto, cita uma série de desconformidades da construção, ignoradas pela fiscalização do Metrô e pelos registros oficiais das empreiteiras, e que ajudaram a comprometer a qualidade de execução do túnel.
Entre elas, a falta de ensaios no concreto (teste que ajuda a assegurar a resistência do material), a ausência ou quantidade inferior à necessidade de fibras de aço e a presença de placas de concreto de apoio às cambotas (arcos) de sustentação do túnel com dimensão menor do que o previsto.
Embora essa interpretação não conste do resumo do laudo do IPT divulgado por meio de um vídeo, essas constatações retomam questionamentos feitos logo após a tragédia sobre a economia de material ou serviços feita pelas construtoras.
O contrato firmado pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) para construir a linha 4 seguiu um modelo inédito para obras do metrô, conhecido como “turn key” -chave na mão, numa tradução livre, por fixar um preço fechado e dar maior autonomia às empreiteiras.
O relatório do IPT, conforme adiantou a Folha ontem, listou 11 fatores contribuintes para a cratera, que vão da elaboração do projeto ao descumprimento dele pelas construtoras.
Embora as principais falhas sejam atribuídas ao Consórcio Via Amarela, formado por Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, a investigação responsabiliza ainda a fiscalização deficiente do Metrô, além de citar que a obra não tinha plano de emergência adequado.
O laudo do IPT conclui em sentido contrário ao do britânico Nick Barton, pago e divulgado pelo consórcio e que atribuía a cratera a uma “fatalidade” (uma “anomalia geológica”). O bloco de rocha com mais de 15 mil toneladas citado por Barton como determinante para a tragédia -e que seria desconhecido do mapeamento geológico- não é nem citado pelo resumo do instituto.
O geólogo Alvaro Rodrigues dos Santos, ex-diretor do IPT, avalia que as falhas ocorreram por deficiência de gestão, pressa e redução de custos. “Entraram outras prioridades que atropelaram os cuidados com a boa técnica e a segurança.”
Manoel Xavier Lemos Filho, diretor do sindicato dos metroviários, afirmou que alguns dos 11 fatores apontados pelo IPT inclusive já tinham sido denunciados pela entidade.
“Fizemos denúncia ao Ministério Público em maio de 2006 sobre as negligências da obra. Já sabíamos do uso de material inadequado”, disse.
O Metrô e a assessoria do ex-governador Geraldo Alckmin não comentaram ontem os resultados do laudo do IPT.
(ALENCAR IZIDORO, RICARDO SANGIOVANNI, CINTHIA RODRIGUES e TALITA BEDINELLI)

O título acima não é o do jornal, vocês já perceberam, porém é com esse tipo de manchetes que a mídia procurava e procura desconstruir os seus desafetos. Quando o túnel alagava era o túnel da Marta, quando a obra do metrô desabou, era acidente. Quando a ponte estaiada era iniciada era ponte da Marta dispendiosa e suspeita, quando é inaugurada por Serra e Kassab a ponte Octávio Frias de Oliveira é o novo cartão postal que vai permitir ganhar 45 minutos nos congestionamentos (e silêncio sobre o fato que o preço acabou sendo o dobro).

Mas quero deixar claro que o título que escolhi não visa só a destacar este tipo de tratamento partidário da mídia. Procuro destacar que o arroubo de sinceridade do Secretário de Transportes metropolitano do governador Serra faz parte, na minha opinião, da guerra declarada dos serristas contra Alckmin. Não que o laudo do IPT e as ponderações de Portella sejam infundadas ou manipuladas, mas basta observar a reação dos mesmos serristas quando os contratos assinados por eles, sem licitação, com Alstom são julgados irregulares e com sobre preço, a reação é de rejeitar a evidencia. A Folha de São Paulo teve mesmo que chamar a atenção do governador Serra por julgar inaceitável sua hipocrisia no caso da corrupção e propina da Alstom com o PSDB.

Essa “guerra das rosas” tucanas está permitindo que algumas coisas, antes guardas no segredo e preservadas pela atitude obsequiosa da mídia, venham a luz. Isso é bom para a democracia e suas instituições. LF

Metrô optou por fiscalizar menos, diz secretário

Eduardo Reina e Bruno Tavares - O Estado de São Paulo

O secretário dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, admitiu ontem, em entrevista ao Estado, que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) optou por fazer uma “fiscalização mais distante” da construção da Linha 4 -Amarela, antes do acidente que deixou 7 mortos e 230 desabrigados em 12 de janeiro de 2007. Portella disse que assistiu três vezes ao vídeo que acompanha o laudo entregue anteontem pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) aos responsáveis pela investigação da tragédia. O documento, segundo ele, responsabiliza o Metrô por falha na fiscalização.Nos 29 volumes do relatório, o IPT aponta 11 fatores que contribuíram para a tragédia. São desde erros e desconformidades na execução da obra até a inexistência de um plano de gerenciamento de contingências e riscos - o que o Consórcio Via Amarela sempre negou. “Os problemas na Estação Pinheiros começaram no dia 15 de dezembro”, afirmou Portella.

Além das falhas de engenharia, o IPT detectou sinais claros de que o Consórcio Via Amarela tinha pressa em concluir a obra. Durante a investigação, os peritos encontraram placas de concreto com dimensão menor do que o previsto no projeto, concreto sem fibras de aço ou com quantidade inferior ao recomendado e falta de ensaios no cimento. “O ritmo da obra estava tão acelerado naquele mês que o consórcio não podia esperar a chegada dos materiais mais adequados”, afirmou o promotor Arnaldo Hossepian Júnior, um dos responsáveis pela investigação criminal do caso. Em janeiro de 2007, segundo o IPT, as escavações avançaram 70% a mais do que o registrado no mês anterior.

O modelo do contrato firmado entre o Metrô e o consórcio composto pelas empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Alstom é do tipo “preço fechado” (turn key, na expressão em inglês) - mais eficaz no controle dos gastos e menos aberto a interferências por parte do contratante.

O IPT termina fazendo seis recomendações aos responsáveis pelas obras da Linha 4, incluindo justificar as alterações no projeto, realizar mapeamento das escavações e implementar um sistema de gestão de risco eficiente, que contemple não apenas os trabalhadores nas frentes de obra, mas a vizinhança do canteiro. Procurado, o Via Amarela informou que só vai se pronunciar sobre o laudo a partir de segunda-feira.