TV GLOBO

agrofolha

Plano que vai financiar a próxima safra terá R$ 107,5 bilhões, dos quais R$ 15 bilhões irão para a agricultura familiar

Lula apela a agricultores para manter produção a fim de atender a demanda que virá da recuperação da economia mundial

JOSÉ MASCHIO DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA

No lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2009/10, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem em Londrina (PR) um apelo para que os agricultores continuem plantando, de olho na recuperação econômica mundial. Ele comparou os grandes países a um urso em hibernação na crise, que vai estar faminto após esse período. “”Plantem, plantem, plantem”, afirmou Lula.
Na solenidade foram anunciados R$ 107,5 bilhões para o plano, um total 37% maior que o destinado para a safra 2008/ 9. R$ 92,5 bilhões foram destinados à agricultura comercial e R$ 15 bilhões para a familiar.
Lula também apelou aos agricultores para que acompanhem a liberação de recursos, pois, segundo ele, não adianta aprovar verbas se elas não chegam aos produtores. Neste plano de safra, a novidade foi a liberação de R$ 2 bilhões para o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias, em uma rubrica de R$ 14 bilhões para investimentos.
Ainda com relação a investimentos, o governo federal anunciou outro R$ 1,5 bilhão para ampliar o Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio. Outros R$ 5 bilhões serão destinados ao fortalecimento do Proger (Programa de Geração de Emprego e Renda). Os preços mínimos fixados para 33 culturas tiveram reajustes de até 65%.
O Proger foi destacado, no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário, para atender médios produtores com juros anuais menores (6,25%) do que os grandes (6,75% ao ano). Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o novo Proger foi “”desenhado” para dar ao médio produtor condições de crescer.
Ele se destina a produtores com renda anual de até R$ 500 mil, que terão recursos para custeio, investimento, comercialização e aquisição de máquinas de até R$ 250 mil. Antes o limite era de R$ 150 mil.
O presidente da Sociedade Rural do Paraná, Alexandre Lopes Kireef, anfitrião de Lula em Londrina, pediu, em discurso, modificações na legislação ambiental. Lula enfatizou a necessidade de equilíbrio nesse debate. “”Não dá para pegar um Estado que desmatou nos anos 30, 40 e dizer: “assim não dá, vamos replantar tudo”.”
Lula criticou ainda “”aqueles que fazem a separação” entre agricultura familiar e agronegócio. Segundo o presidente, o país “”depende dos dois”.
O presidente afirmou que a função do governo federal é preparar o país para produzir e andar. “”Não adianta produzir e ficar na mão de três ou quatro tradings, que na hora do “pega para capar” correm e nos deixam na mão.”
Para ressaltar a importância que é dada ao agronegócio durante os dois mandatos de Lula, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse que no plano de safra 2002/3 o governo federal liberou R$ 24,7 bilhões.
Dilma afirmou que as obras de infraestrutura e logística do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) têm como objetivo eliminar gargalos na agropecuária brasileira, especialmente para o escoamento da produção.

Ricardo Stuckert/PR

Ao lado dos ministros Dilma Rousseff e Stephanes, o presidente Lula admitiu o tom político do anúncio do novo plano

Política agrícola: Foco para a temporada 2009/10 será centrado na “classe média rural” e nas cooperativas
Em clima eleitoral, governo confirma plano de R$ 92,5 bi

Mauro Zanatta, de Brasília – VALOR

O governo confirmou ontem, ao anunciar o novo Plano de Safra para o ciclo 2009/10, que dará prioridade de estímulos à classe média rural e às cooperativas agropecuárias. O lançamento oficial, feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Londrina (PR), destinou R$ 92,5 bilhões ao financiamento do segmento empresarial, dos quais R$ 12,3 bilhões reservados à agroindústrias e usinas de álcool já haviam sido anunciados em abril. Mesmo sem reduzir os atuais juros de 6,75% ao ano, o governo garantiu R$ 54,2 bilhões em recursos a taxas subsidiadas pelo Tesouro.

As medidas do governo reservaram, como antecipou o Valor, um orçamento de R$ 5 bilhões aos médios produtores com renda bruta anual até R$ 500 mil. E acabaram com o limite de propriedade de até 1,5 mil hectares para esses produtores. Na prática, a mudança reduz os juros ao setor rural, já que a taxa do Proger está em 6,25% ao ano.

Ao mesmo tempo, o governo federal criou uma nova regra para obrigar os bancos operadores do crédito rural a emprestar ao segmento dentro da parcela de 30% de aplicação obrigatória sobre os depósitos à vista – as chamadas exigibilidades bancárias. A partir da nova safra, que começa oficialmente no próximo dia 1º de julho, os bancos terão que emprestar ao menos 6% das exigibilidades aos médios produtores. Na safra 2010/11, o índice passará a 8%, chegando a 10% no ciclo 2011/12.

O governo deixou evidente sua opção pela pequena e média agriculturas. Os produtores familiares, por exemplo, já têm garantidos ao menos 10% das exigibilidades pelo governo. Assim, em 2011, pequenos e médios terão 20% dessas exigibilidades. “Como o cobertor do crédito é curto, fica clara a opção do governo”, avalia o diretor Febraban, Ademiro Vian. Para completar a prioridade, o governo criou uma linha de R$ 2 bilhões para capitalização das cooperativas agropecuárias a juros de 6,75%, seis anos de prazo e dois de carência. Cada associado poderá financiar R$ 25 mil para reforçar sua cota-parte na cooperativa. Os grupos também poderão emprestar até R$ 50 milhões nesse linha.

O governo elevou os limites de crédito para custeio – de R$ 170 mil a R$ 600 mil, segundo a cultura – e elevou o orçamento de investimento a R$ 14 bilhões, além de reajustar os preços mínimos de todos os principais produtos. O orçamento para a comercialização da nova safra será de R$ 5,2 bilhões, informou o Ministério da Agricultura. O governo também elevou, de R$ 273 milhões para R$ 452 milhões, os recursos para subsidiar metade do prêmio do seguro rural em 2010.

O evento do lançamento do novo plano teve um tom bastante político. O governo escolheu a dedo a cidade do evento. Segundo maior colégio eleitoral do Paraná, Londrina é a base política do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), pré-candidato a governador, e de sua esposa, Gleisi Hoffmann, pré-candidata ao Senado. A região norte do Paraná também é uma das principais bases eleitorais do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que obteve parte de seus 101,7 mil votos de deputado federal por lá.

Questionado sobre o tom político do evento, o presidente Lula, que estava acompanhado pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), admitiu a interferência. “(…) a gente não consegue segurar ministro. Tem um comichão assim, uma coisa, uma coceira, que quando vai chegando perto do ano eleitoral todo mundo quer ser candidato a alguma coisa. (…) eu acho que se o Paulo Bernardo quiser ser candidato, ele tem direito de querer ser candidato”, afirmou a uma rádio local. “Eu não posso impedir que ninguém seja candidato. Obviamente que, sendo candidato, eu espero que, aqui no Paraná, a gente consiga construir uma aliança política e que todo mundo esteja junto. E que demarquemos quem é o nosso adversário e trabalhemos para derrotar nossos adversários tradicionais lá de Brasília e do Estado do Paraná”, explicitou Lula.

O “adversário” é o PSDB do senador Álvaro Dias e do prefeito de Curitiba, Beto Richa. O presidente Lula trabalha para garantir uma chapa a governador com o senador Osmar Dias (PDT) na cabeça, o PT na vice ou em uma das duas vagas ao Senado, que também teria o governador Roberto Requião (PMDB).

Boa tarde Sr. Prefeito, Sr. Subprefeito de Santo Amaro e Sr. Secretario de Meio Ambiente

Meu nome é Juliana e sou moradora do bairro do Campo Belo.
No final do ano passado formamos uma comissão no condomínio em que moro, com 60 apartamentos, para implantação da Coleta Seletiva de Lixo.
Após inúmeras pesquisas fiquei surpresa em saber que a prefeitura da maior e mais rica cidade do Brasil não possui um programa de reciclagem de lixo.
A Cooperativa Granja Julieta que atende o meu bairro pegou fogo no mês de outubro de 2008 e até agora não foram proporcionados meios para seu regular funcionamento, o que acarreta não só acumulo de lixo reciclável nos lixões da cidade, mas a ausência de trabalho e remuneração para os catadores de lixo.
Como se não bastasse a prefeitura não fornece nenhuma palestra para conscientização dos moradores. Na verdade há o serviço, mas para obte-lo o cidadão deve aguardar uma fila de anos.
Em que pese as dificuldades não desistimos e fomos buscar ajuda de outros orgãos. A palestra sobre reciclagem foi dada por uma catadora de lixo da cooperativa que atende apenas a região central de são paulo.
Após a implantação, logo na primeira semana, constatamos que o lixo reciclavel ultrapassa 70% do lixo.
Em que pese a quantidade ser muito superior a do lixo comum a prefeitura, através da ecourbis, recolhe o lixo reciclável apenas 1 vez por
semana e o lixo comum 3 X por semana.
Diante das dificuldades e precariedades do sistema de lixo de nossa cidade, venho pela presente solicitar esclarecimentos e providencias dos
Senhores, responsáveis pelo lixo produzido na maior e mais rica cidade do Brasil.
Inadmissível no seculo em que vivemos o descaso do poder publico com a reciclagem do lixo, que quando mal administrados geram doenças,
poluição do solo e dos lençóis freáticos, dentre outras inúmeras consequências à natureza.
O lixo é fonte de riqueza em todo o mundo, pois proporciona meios de subsistência para cidadãos, sem sequer mencionar a preservação do meio ambiente.
Gostaria de saber quais são os projetos da prefeitura para a Reciclagem. Incrível termos uma cidade limpa visualmente e nada ser feito com um problema muito maior que é o lixo. Frise-se que este é um problema publico que necessita de providencias a curto prazo, pois cada dia de omissão acarreta a poluição e destruição da natureza.
Dentre as questões incluem-se a forma da coleta, destino do lixo, auxilio e implantação de infra estrutura nas cooperativas para a reciclagem, conscientização da população e outros.
É dever dos Senhores proporcionar meios para que o lixo seja reciclado, o que prescinde do fornecimento de caminhões, maquinário, conscientização dos operadores e auxilio na venda do material.
Vilarejos de Portugal fazem reciclagem de lixo há mais de 20 anos, o que mostra como estamos despreparados e atrasados.
Outro dia precisei jogar um termômetro fora, composto com material altamente poluente o mercurio e a prefeitura por seus inúmeros órgãos não soube me dizer o que fazer com ele. Então resolvi guarda-lo. Mas até quando devo guarda-lo?

Confiante de que obterei resposta do Poder Público, representado pelos Senhores, não só para o meu condominio, que não suporta acumular lixo reciclável por uma semana, mas para toda a cidade de são paulo.

Este link traz uma noticia sobre a reciclagem do lixo na cidade de Blumenau e mostra a importância do Poder Publico:

http://www.recicloteca.org.br/Default.asp?ID=22&Editoria=4&SubEditoria=13&Ver=1

Atenciosamente

Juliana F. A. Duarte
Advogada

Prezado Luis, sigo seu excelente blog e creio que é fundamental o senhor dar ampla divulgação ao que segue abaixo.

É mais uma ação da atual gestão que contraria movimento sociais legítimos e que possuem propostas para São Paulo.

Abraços, Gustavo Cherubine.

São Paulo, 15 de abril de 2009
O MNCR – Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e as Entidades parceiras abaixo assinadas, vêm, por meio desta, expressar a sua indignação e repúdio ao VETO do Projeto de Lei no.774/07 que cria o Programa Socioambiental das Cooperativas e Associações de Catadores da Coleta Seletiva com Integração e Gestão Compartilhada, pelo Sr. Prefeito da Cidade de São Paulo Gilberto Kassab. O PL774/07, vetado pelo Senhor Prefeito é de autoria do Vereador Beto Custódio e Vereador Chico Macena e foi aprovado na Câmara pelos vereadores daquela Casa em 18 de dezembro de 2008.

Vimos também manifestar nossa incompreensão, perante o fato de que, enquanto governantes do mundo todo se mostram preocupados não só com o meio ambiente mas também com a gestão social em suas administrações, o Prefeito da quarta maior cidade do planeta não reconhece e tampouco se sensibiliza com o digno trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis, hoje uma categoria profissional em situação de extrema vulnerabilidade. ­­­­­­­­­­­­­­­

Convocamos a todos que acreditam na Coleta Seletiva Solidaria, a assinarem conosco esta nota e caminharmos juntos na construção de uma Política Pública de Coleta Seletiva digna para a Cidade de São Paulo.

Para assinar a Nota envie um email para secretariasp@mncr.org.br