19/10/2009 - 15:20h Após denúncia do vereador Donato, MP abre inquérito sobre contratos do Leve Leite

http://revistacrescer.globo.com/Revista/Crescer/foto/0,,14403079,00.jpghttp://4.bp.blogspot.com/_Iv3aM_MaU04/SPd5HONu87I/AAAAAAAAATA/LHVenKvQ-f8/s400/kassab.bmp

O Ministério Público instaurou inquérito civil (nº 121/09) para investigar o contrato (no valor de R$ 34 milhões), celebrado sem licitação entre a Prefeitura de São Paulo e os Correios, para a entrega de latas do programa Leve Leite na casa das crianças matriculadas na rede municipal de ensino.

A decisão do MP se baseou em denúncia formulada pelo vereador Donato. No mesmo inquérito será investigado também o contrato da prefeitura com a Nestlé, que igualmente foi contratada sem licitação e cobrou no preço um valor referente à entrega do produto.

Em pronunciamento da tribuna da Câmara Municipal semana passada, Donato observou que os Correios só poderiam ser contratados sem concorrência pública apenas para distribuição de correspondência, já que detém o monopólio do serviço. No caso do Leve Leite, a prefeitura deveria ter feito licitação para escolher quem faria a distribuição, assim como aconteceu para a entrega de remédios e de uniformes escolares nas casas dos beneficiários destes programas.

Quanto ao preço do quilo de leite em pó (R$ 8,50) cobrado pela Nestlé, o vereador lembrou que no custo estava embutida a despesa com a distribuição nas escolas. Após Donato ter protocolado a representação no MP para que fosse investigado o caso, a prefeitura baixou de R$ 8,50 para R$ 8,21 o valor pago pelo quilo do produto.

“Sou a favor de que o leite não seja distribuído pelos professores, cujo tempo deve ser dedicado à sala de aula, ao ensino dos alunos, algo que não ocorre mesmo com a retirada do leite. Temos notícias de que professoras atuam como costureiras, tirando as medidas dos alunos para a confecção de uniformes. Essas atividades deveriam ser desenvolvidas por pessoas do apoio da escola ou terceirizadas. Nos parece que o custo de R$ 34 milhões é excessivo em relação ao contrato de distribuição do leite, de R$ 120 milhões. Será que não existe alternativa mais barata do que R$ 34 milhões, que onera as verbas de assistência social na área de educação”, questionou Donato.

Fonte Boletim da liderança da bancada de vereadores do PT

18/02/2009 - 08:55h Entrega em casa encarece o Leve-Leite em R$ 29 mi

Correios assumem distribuição; fornecimento foi contratado no ano passado a R$ 8,51 por quilo e custo chega agora a R$ 10,01 por unidade

http://www.peixotoonline.com.br/img_not/leite.jpg

Eduardo Reina – O Estado SP

A Prefeitura de São Paulo contratou sem licitação os Correios para entregar as latas de leite em pó do Leve-Leite nas residências de 750 mil estudantes da rede municipal. A medida encarece o programa em R$ 29 milhões por ano, uma vez que o custo por quilo do produto passará de R$ 8,51 para R$ 10,01. O contrato foi firmado em R$ 34,7 milhões e os serviços serão realizados por 12 meses, a partir de maio, prorrogáveis anualmente por um período máximo de cinco anos. O programa atende os estudantes que registram 90% de frequência às aulas.

Em 2007 e 2008, a gestão firmou dois contratos emergenciais com a Nestlé para fornecimento do leite. A multinacional já havia sugerido à Prefeitura, em junho do ano passado, que uma empresa especializada em logística realizasse a distribuição do produto – com apoio do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Na época, após uma concorrência, a Nestlé venceu a licitação para fornecimento e entrega do quilo do leite ao custo de R$ 8,51. Agora, ao dispensar a multinacional de realizar a entrega nas escolas, a Secretaria Municipal de Educação pagará R$ 8,22 por quilo, mas o custo terá de ser acrescido de R$ 1,79 pela distribuição domiciliar.

A oposição a Gilberto Kassab na Câmara Municipal de São Paulo, no entanto, estima que o valor chegará a R$ 10,30 – um preço superior ao praticado no mercado -, de acordo com o vereador Antonio Donato (PT). Os Correios assumem também a distribuição do leite às escolas. “E ainda se alivia a Nestlé da obrigação de entregar o leite nas escolas”, reclama o vereador. Mensalmente, são consumidas 1.660 toneladas de leite em pó.

MUDANÇAS

Em pouco mais de um ano, a Secretaria de Educação mudou de ideia quanto à necessidade e à forma de entrega do leite. Material de divulgação de julho de 2007 dizia que a empresa contratada para fornecer o leite em pó faria o encaminhamento do produto até as escolas. “O leite será entregue diretamente aos pais, e não mais às crianças. Com a medida, aproveita-se melhor o tempo das aulas, que não serão mais interrompidas para a distribuição do Leve-Leite”, informava o texto.

Na época, a Prefeitura afirmava também que a divisão da cidade baratearia custos. “Com o contrato emergencial, fica mantida a divisão em quatro regiões, que serão abastecidas pela mesma empresa (Nestlé).” Em dezembro, no entanto, o secretário de Educação, Alexandre Schneider, dizia que as latas de leite não seriam mais entregues aos alunos nas escolas pelas professoras. Schneider dizia que o leite seria enviado pelos Correios e a empresa estava preparando um projeto para ser apresentado em seis meses.

Donato entrará com uma representação contra Schneider no Ministério Público Estadual (MPE). “É preciso investigar esse contrato sem licitação. A dispensa da concorrência é duvidosa, pois além dos Correios há muita empresa de logística que atua na capital”, afirmou.

OUTRO LADO

A Secretaria de Educação informou que o contrato antigo previa a entrega nas escolas, mas agora os pais receberão o leite em casa. “Hoje as escolas estocam latas e latas de leite até os pais buscarem o produto. Ou seja, diretores e professores têm de se dedicar ao controle e à distribuição do leite.”

A Prefeitura contesta os números e alega que será economizado R$ 1,5 milhão no Leve-Leite em 2009. “Preço por quilo: R$ 8,51 (isso inclui o valor do leite e da entrega pela empresa Nestlé). Com o fechamento do contrato com os Correios, o preço do quilo deve cair para algo em torno de R$ 8,20. Há cinco anos, a Prefeitura pagava R$ 9,00 pelo quilo de um leite de pior qualidade”, ressalta a nota.

18/12/2008 - 10:34h ‘Parasitas’ sugam R$ 130 mi. Este é o valor estimado por promotor do Gaeco sobre esquema de fraude com insumos hospitalares

http://media.bigoo.ws/content/gif/smiles/smiles_407.gif

Jornal da Tarde

remedio.gifRelator mira em firma de distribuição

Com apenas dois votos contrários – Milton Leite (DEM) e José Police Neto (PSDB) -, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou ontem o relatório da subcomissão de vereadores que investiga a máfia dos parasitas. De autoria do petista Paulo Fiorilo, o texto pede, além de uma CPI em 2009, uma investigação do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre os contratos da Secretaria de Saúde com a empresa Pronto Express, responsável por armazenar e distribuir insumos a rede básica hospitalar da capital.

“Há indícios de irregularidades nos preços praticados e na forma de contratação, além da informação de que a empresa foi habilitada junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em agosto de 2006, mas iniciou a prestação de serviços junto à Prefeitura no mês de maio de 2006”, destacou Fiorilo no relatório.

Investigação parlamentar

A Pronto Express, que substituiu os Correios na distribuição de medicamentos, virou alvo de investigação parlamentar após o vereador Aurélio Miguel (PR) ler em plenário reportagem do site Terra Magazine relatando que a empresa, com sede na Bahia, teve como sócio até 2003 o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), filho do senador ACM, morto em 2007, e que hoje é do publicitário Fernando Barros, acusado de ser “testa-de-ferro” de ACM Jr.

Para Police Neto, líder do governo na Câmara, “há excesso de acusações”. “Não vejo a relação apresentada (da Prefeitura) com o político baiano. Acho delicado lançar suspeição sobre algo que nem suspeição tem”, disse o vereador.

Segundo a Secretaria de Saúde, o contrato original, de 2004, com os Correios omitia que o serviço era de distribuição de medicamentos e, por isso, a licença da Anvisa não foi exigida. Quando a Pronto Express assumiu o serviço, em maio de 2006, “a licença da Anvisa foi providenciada, a pedido da pasta.”

PRONTO EXPRESS SUBSTITUIU CORREIOS

R$ 283 mil
por mês era o valor pago, segundo a Secretaria Municipal
de Saúde, aos Correios para cuidar da logística no recebimento de medicamentos e na distribuição para os hospitais
municipais

Maio a novembro de 2006:
foi o período em que a empresa Pronto Express assumiu em
‘caráter emergencial’ o serviço, depois que os Correios decidiram rescindir o contrato com a Prefeitura por “falta de interesse”, segundo informações da pasta da Saúde

R$ 698, 7 mil
por mês foi o valor que venceu licitação aberta pela Prefeitura, oferecido pela Pronto Express – na concorrência que teve mais cinco empresas, segundo a secretaria. O novo serviço começou no dia 1º dezembro de 2006

R$ 1,12 milhão
por mês, atualmente, é o valor estimado do contrato com
a empresa Pronto Express. O aumento no pagamento,
segundo a pasta de Saúde, se deu em razão do maior volume de medicamentos distribuídos e da entrega a cada 15 dias, em vez de uma vez por mês


‘Parasitas’ sugam R$ 130 mi

Este é o valor estimado por promotor do Gaeco sobre esquema de fraude com insumos hospitalares

Fabio Leite – Jornal da Tarde

f.leite@grupoestado.com.br

O rombo provocado pela máfia dos parasitas nos cofres públicos de São Paulo pode chegar a R$ 130 milhões. A projeção é do promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público que investiga esquema de fraude em licitações para venda de insumos a hospitais públicos estaduais e municipais, entre 2004 e outubro deste ano.

“É uma das maiores, se não for a maior fraude no sistema de saúde que o Brasil já registrou”, afirmou Carneiro, um dos promotores que, na semana passada, ofereceram denúncia à Justiça contra 13 pessoas – três empresários, três funcionários, dois laranjas, um doleiro e quatro funcionários públicos -, acusadas de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato (desvio de recursos públicos) e fraude às licitações.

No dia em que encaminhou a denúncia ao juiz da 2ª Vara Criminal da capital, o Gaeco divulgou uma nota dizendo que as fraudes causaram prejuízo de pelo menos R$ 80 milhões aos cofres públicos. “Mas já há perspectivas das auditorias da (Secretaria Estadual da) Fazenda que elevam para até R$ 130 milhões”, disse Carneiro. A Fazenda informou que ainda não tem os valores, “pois as auditorias ainda não foram concluídas.”

Num organograma apresentado junto à denúncia, o Ministério Público (MP) mostra que o esquema tinha por finalidade subornar os quatro funcionários públicos para fraudar pregões eletrônicos e presenciais em três hospitais: Ipiranga, Pérola Byington (estaduais) e Tatuapé (municipal).

Segundo o MP, atuaram no esquema Ziran Maria de Melo Moreira (chefe da seção do setor e compras do Ipiranga), Márcia Meneghello (diretora técnica da divisão de enfermagem do Pérola Byington) e João de Oliveira Filho, funcionário do mesmo hospital, e Milva Lúcia de Melo, diretora de farmácia do Tatuapé. O MP estima que eles teriam desviado, entre 2004 e 30 de outubro deste ano R$ 17,2 milhões, “ainda não integralmente calculados”.

No Hospital Municipal do Tatuapé, a servidora Milva, afirma a promotoria, interagia com a quadrilha “fraudando os procedimentos de licitação colocados em sua alçada”. Ela “controlava o estoque de produtos farmacêuticos, viabilizando pedidos depois repassados à quadrilha, segundo os seus próprios interesses espúrios”, informa a denúncia. Milva foi exonerada no dia 17 de novembro, a pedido, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

Além de superfaturar o preço de insumos, já que as empresas idôneas que participavam do pregão eram desclassificadas pelos servidores públicos, mesmo apresentando preços menores, o suposto esquema ainda entregava produtos de baixa qualidade e em menor quantidade, segundo o MP.

Das 11 empresas suspeitas de participar da máfia, segundo o Departamento de Polícia Judiciária (Decap), que também investiga o esquema, cinco mantêm contratos com a Prefeitura. São elas: Embramed, Velox, Halex Istar, Home Care e Biodinâmica. Juntas elas receberam R$ 17,3 milhões do governo municipal entre 2005 e outubro deste ano. Para Carneiro, promotor do Gaeco, “todos os contratos com as empresas envolvidas são suspeitos.”


ENTENDA O CASO

Em 30 de outubro, a Polícia Civil desmantelou o esquema da ‘máfia dos parasitas’, acusada de fraudar licitações para venda de insumos a hospitais públicos, com superfaturamento de preços.

Das 11 empresas investigadas pelo Ministério Público , 5 mantêm contratos com a Prefeitura da capital: Embramed, Home Care, Halex Istar, Biodinâmica e Velox.

13 suspeitos (incluindo quatro servidores municipais e estaduais) foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público, que estima um prejuízos de até R$ 130 milhões para os cofres públicos.

Além da denúncia do MP que se refere a hospitais públicos municipais e estaduais de São Paulo, a máfia dos parasitas, segundo a Polícia Civil, também se ramificou por mais 29 prefeituras do Rio,de Minas Gerais e Goiás. Neste caso, a quantia de dinheiro público desviado ainda não foi calculada.

‘É uma das maiores, se não for a maior, fraudes no sistema de saúde que o Brasil já registrou”

JOSÉ REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO,
PROMOTOR DO GAECO, QUE JÁ ENCAMINHOU DENÚNCIA À JUSTIÇA
CONTRA 13 ACUSADOS DE ENVOLVIMENTO COM O ESQUEMA DE FRAUDES
EM LICITAÇÕES DE HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS

16/09/2008 - 16:33h Uma prefeita de classe

Fábrica MWM

marta_mwm.jpg

marta_mwm2.jpg

marta_mwm3.jpg
Correios

marta_correios.jpg

marta_correio.jpg

Bairro da Lapa

marta_lapa.jpg

marta_lapa2bis.jpg
Fotos Cesar Ogata

05/09/2008 - 10:17h Lá como aqui: Propaganda enganosa

A matéria de capa do jornal O Globo mostra a propaganda enganosa, é a manchete do jornal,  feita pela candidata demo no Rio de Janeiro. Ontem eu mostrei aqui, com dados da própria prefeitura de São Paulo, que o candidato demo proferia um número grande de inverdades (Ver Os “flagras” mais grosseiros da sabatina de Kassab no Estadão) . O Jornal da Tarde (JT) também destacou em sua edição de ontem as inverdades e exageros das afirmações de Kassab (Ver JT também flagrou Kassab na sabatina). Pelo que pode se ver pela reportagem do Globo, no eixo Rio-São Paulo a coerência dos porta-bandeiras do ex-PFL é grande, no recurso a propaganda enganosa pelo menos. LF

kassab_estadao.jpgsolange_amaral_demrj.jpg
Gilberto Kassab e Solange Amaral, demos antenados na propaganda enganosa

http://oglobo.globo.com/jornal/oglobo/foto/capa__i.jpgCAPA DO JORNAL O GLOBO

Propaganda enganosa

 

Solange mostra na TV o que a prefeitura já não entrega

Eleições 2008

A candidata do DEM à prefeitura do Rio, Solange Amaral, exibe no horário eleitoral na TV o programa Remédio em Casa como exemplo de bom projeto da gestão Cesar Maia que teria continuidade com ela, sem informar que a distribuição de medicamentos está suspensa há um mês. Em alguns postos na Zona Oeste, as falhas já duram um ano.
Os relatos de irregularidade na entrega são freqüentes.
A prefeitura alega que havia problemas nas entregas e que foi aberta nova licitação.
O serviço atende cerca de 400 mil diabéticos e hipertensos.

 

 

Não tem nem para remédio
Prefeitura suspende distribuição de medicamentos, mas Solange usa programa na TV

 

 

Luiz Ernesto Magalhães – O GLOBO

O programa Remédio em Casa está paralisado, mas é citado pela candidata a prefeita Solange Amaral (DEM) no horário eleitoral como um bom exemplo de projeto na área de saúde da administração do prefeito Cesar Maia. A Secretaria municipal de Saúde admitiu ontem que a remessa das caixas com medicamentos para tratamento de diabetes e hipertensão está suspensa desde o início de agosto. A previsão é que o serviço, que atende 400 mil pessoas, seja retomado em outubro, com a conclusão de uma licitação.
O caso é um exemplo de como os candidatos usam o horário eleitoral para prometer o céu e mostrar realizações que não são bem assim. A disputa deve se acirrar ainda mais a partir de hoje, a exatamente um mês para as eleições.
Segundo a prefeitura, a suspensão ocorreu porque a antiga prestadora do serviço falhava na entrega das encomendas.
Por isso, o contrato foi suspenso e aberta uma nova licitação.
Os pacientes estão sendo orientados a buscar os remédios nos postos onde se cadastraram no programa. O problema, porém, se arrasta há bem mais tempo do que o que foi informado.
Na Zona Oeste, funcionários de postos de saúde, sem saber que falavam com um repórter do GLOBO, disseram ontem que em algumas unidades as falhas já duram cerca de um ano.
São os casos dos postos Flávio do Couto Vieira (Anchieta) e Hamilton Land (Cidade de Deus). No Posto de Saúde da Família Carlos Cruz Lima (Colégio), a unidade decidiu suspender o cadastro de novos pacientes.

Moradora recebe, mas família não

A entrega irregular afeta boa parte dos moradores da Vila Porto Velho, em Cordovil, inscrita no programa. É lá que mora a aposentada Wanda Silva, de 66 anos, que sofre de hipertensão e apareceu no horário eleitoral do DEM, falando bem do projeto e exibindo a caixa cheia de remédios, logo após a apresentação de imagens que mostram a chegada de um carteiro a um local não identificado com a remessa.
Ontem, Wanda voltou a elogiar a iniciativa da prefeitura e defende que o programa tenha continuidade.
Mas reclama que as falhas de entrega a levem a ter despesas extras com o tratamento médico. Ou apelar para a solidariedade: é hábito entre os vizinhos pedirem comprimidos emprestados.
As cartelas são devolvidas quando finalmente a encomenda chega.

— Fiquei sem o remédio durante dois meses logo depois de uma greve dos Correios. Recebi minha remessa, mas meu irmão e minha cunhada ainda não receberam. A gente até tenta pegar no posto, mas nem sempre tem todos os remédios — disse.
A assessoria de Solange alegou que o objetivo do programa, o primeiro em que a candidata tratou da saúde — tema que vem sendo explorado intensamente pelos adversários — foi destacar a importância do projeto.
A cem metros da casa de Wanda, vivem três pessoas de uma mesma família inscritas no programa. Vítima de um derrame há nove anos que a faz se locomover em cadeira de rodas, a aposentada Maria Aparecida Borges, de 66 anos, disse que há um ano não recebe os remédios para hipertensão.
Já sua mãe, Araci da Silva de 83, está há dois meses sem receber os seus.

— A gente vai ao posto de saúde e ninguém sabe quando a entrega será normalizada. Acho que é por ser ano de eleição — disse Maria.
Marido de Wanda, o funcionário público aposentado Luiz Carlos Pinhais da Silva disse ter esperança que a entrega dos remédios seja normalizada um dia. E que um candidato a vereador que, no sábado pagou a colocação de um portão na entrada da comunidade, cumpra a promessa de asfaltar as ruas se for eleito.

“A gente vai ao posto de saúde e ninguém sabe ao certo quando a entrega dos remédios será normalizada. Acho que isso acontece por ser ano de eleição
Maria Aparecida Borges, de 66 anos, hipertensa

Fiquei sem o remédio durante dois meses, logo depois de uma greve dos Correios. Recebi minha remessa, mas meu irmão e minha cunhada, ainda não. A gente até tenta pegar no posto, mas nem sempre tem todos os remédios
Wanda Silva, de 66 anos, hipertensa, que aparece no programa de Solange Amaral

10/06/2008 - 09:32h Tucanos e Alstom: relação estreita e sob suspeita

L'image “http://www.enseirb.fr/entreprises/clubpartenaires/alstom.gif” ne peut être affichée car elle contient des erreurs.trem_455.gif

CPTM faz contrato com Alstom sem licitação

Estatal usa certidão de sindicato, cujo integrante é dirigente da Alstom, para contratar a própria empresa francesa por R$ 6,9 mi

TCE questiona dispensa de licitação no negócio, no valor de R$ 6,94 milhão; diretor do sindicato afirma que a entidade é isenta

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO e MARIO CESAR CARVALHO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A CPTM, empresa do governo de São Paulo, aceitou uma certidão emitida por um sindicato patronal que tem como vice-presidente um diretor da Alstom para contratar a própria empresa em dezembro do ano passado. O valor do negócio é de R$ 6.948.549.
A certidão atestou que somente a Alstom poderia fornecer um equipamento de controle automático de velocidade de trens. Ela foi fornecida à CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos) pelo Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, cujo vice-presidente é Luiz Fernando Ferrari, diretor da área comercial da multinacional francesa.
Ferrari aparece nos dois lados do negócio: além de dirigir o sindicato, ele também assina o contrato com a CPTM como representante da Alstom Brasil Energia e Transportes, com a presidente da empresa, Rosangela de Sousa Tsuruda.
A dispensa de licitação foi questionada no último dia 3 por um dos conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Fulvio Julião Biazzi.
Com base em parecer da Secretaria de Diretoria Geral do TCE, Biazzi questiona a CTPM sobre a contratação direta por considerar que a estatal poderia fazer licitação internacional, caso não houvesse fornecedor brasileiro. A CPTM tem 30 dias para apresentar alegações.
O sindicato que deu o atestado utilizado pela CPTM reúne as maiores fornecedoras de equipamentos para trens e ônibus do país.
O diretor-executivo da entidade, Francisco Petrini, diz que o sindicato é isento para fazer atestado de exclusividade.
Os 30 equipamentos de controle de velocidade foram encomendados para os trens do tipo Cofesbra 2, fornecido por um consórcio formado pela Alstom, a Bombardier, outra empresa francesa, e a CAF (Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S.A.), da Espanha.
O fato de a CPTM aceitar a certidão de uma entidade patronal não constitui nenhuma ilegalidade, segundo o promotor Silvio Marques. “Não há uma proibição para o sindicato dar esse tipo de atestado.”
O advogado Toshio Mukai, especialista em licitações, diz que o problema é de outra ordem. Há “imoralidade” no processo, segundo ele, pelo fato de Ferrari ser um dos dirigentes do sindicato e, ao mesmo tempo, representar a empresa no contrato. “Me parece que seja um caso de autofavorecimento, uma questão para o Ministério Público apurar”, diz Mukai.
O Ministério Público incluirá a compra sem licitação entre os negócios suspeitos que estão sob investigação no órgão.
Entre outros contratos, os promotores investigam por que o Metrô e a CPTM fizeram compras de R$ 723,5 milhões da Alstom sem nova licitação. O Metrô usou contrato de 1992 para fazer a compra de R$ 500 milhões em 2007, na gestão José Serra (PSDB). No caso da CPTM, o contrato original era de 1995.

L'image “http://www.enseirb.fr/entreprises/clubpartenaires/alstom.gif” ne peut être affichée car elle contient des erreurs.

Correios processam Alstom por descumprir contrato

Empresário diz que licitação foi dirigida para favorecer empresa francesa

Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

A Alstom é processada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pelo não cumprimento de contrato de automatização para triagem postal de unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, apesar de ter recebido pelos serviços. A concorrência que levou a multinacional francesa a assinar contrato em 2001 foi, segundo um dos participantes, dirigida para a Alstom vencer. Pouco tempo antes do anúncio do ganhador, as regras foram alteradas. A contratação custou mais de R$ 90 milhões, enquanto havia proposta de R$ 48 milhões. Na época, governo Fernando Henrique Cardoso, a ECT era presidida por Hassan Gebrin. O ministro das Comunicações era Pimenta da Veiga.

A empresa Brockveld Equipamentos e Indústria, segundo seu dono, Edson Brockveld, foi eliminada da licitação apesar de ter oferecido preço inferior ao das concorrentes. Para ele, a disputa foi manipulada.

Um consultor contratado pela Alstom em 2001, que trabalhou junto à gerência-geral do projeto nos Correios, contou que passou por suas mãos um contrato para repasse de dinheiro a uma empresa uruguaia, no valor de R$ 5 milhões.

A Alstom é investigada na Suíça, na França e no Brasil pelo suposto pagamento de propina a integrantes do governo de São Paulo em troca de contratos com a administração. O esquema, segundo o Ministério Público suíço, existiu de 1998 a 2001. As comissões eram pagas através de empresas subcontratadas que emitiam notas falsas. O dinheiro era enviado para empresas em paraísos fiscais.

“Fizeram um acordo para que eu não continuasse na concorrência. Trabalhei durante três anos nesse projeto dos Correios. Eles ganharam, receberam e não entregaram”, reclamou o empresário. Venceram a concorrência internacional a Alstom e a Siemens. A Brockveld fabrica esteiras e equipamento de automação e triagem.

O empresário contou que foi “convidado” pelos concorrentes a não apresentar sua proposta, já que estaria “tudo acertado”, mas permaneceu na disputa. Após essa decisão, ele diz que houve uma manobra nas exigências definidas pelo edital para desestabilizar a empresa brasileira e a Mannesmann, outra concorrente.

Após a abertura dos envelopes, segundo Brockveld, os concorrentes ainda sugeriram que ele não entrasse com recurso administrativo para não inviabilizar a celebração do contrato. “Isso tudo me prejudicou muito. Fui até a CPI dos Correios, em Brasília, fiz a denúncia, e nada foi feito”, desabafou.

Os Correios não se pronunciaram. A CPI dos Correios não chegou a investigar a denúncia. Mas o relatório final apontou para série de indícios de conluio entre empresas, licitações dirigidas, editais de concorrência com problemas e superfaturamento de contratos.