Entrevista- Prof. Luiz Werneck Vianna - Iuperj

Agência Carta Maior
22/07/2008

Em entrevista à revista eletrônica IHU On-Line, o professor Luiz Werneck Vianna fala sobre o caso Daniel Dantas e critica o recuo da política e sua redução a uma agenda policial. O pesquisador acredita que “os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso”. E que a solução virá “com mais política” e não com menos. Para Werneck Vianna, o caso Dantas virou um “affair” midiático, com cortinas de fumaça.

IHU On-Line

Ao analisar os recentes episódios de corrupção no Brasil, a partir da prisão (ou da tentativa de) do banqueiro Daniel Dantas, o professor Luiz Werneck Vianna, do Iuperj, em entrevista concedida por telefone à revista eletrônica IHU On-Line, identifica apenas “o capitalismo operando”. Para ele, o mal não está em figuras como a de Dantas ou de Eike Batista, “como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas”.

Ele garante: “Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais”, que são, na sua opinião, o crescimento econômico, a reforma agrária e a democratização da propriedade. O pesquisador acredita que “os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso”. E que a solução virá “com mais política”. “O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Não há política. Está faltando sociedade organizada, reflexiva. A política está reduzida ao noticiário policial”, explica.

Werneck Vianna é professor pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997), A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999) e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Personagens como Daniel Dantas e Eike Batista avançaram sobre nacos importantes do patrimônio do Estado brasileiro. Quais foram as condições políticas e econômicas que permitiram o surgimento desses personagens?

Luiz Werneck Vianna - O Brasil é um país capitalista. E esses são empresários audaciosos, jovens, e têm encontrado um terreno favorável a tratativas com o executivo no sentido de fazer negócios de interesse comum. E nisso ambos parecem que têm se complicado muito. No entanto, há uma zona de sombra que ainda precisa ser esclarecida. Meu problema em relação a tudo é essa sucessão de intervenções espetaculosas da Polícia Federal, a mobilização da mídia, do Ministério Público, do Judiciário e da opinião pública para esses fatos. As questões centrais não são essas.

Com essa cortina espetacular, o mundo continua como dantes. Nada muda no que se refere à questão agrária, às políticas sociais. A população anda desanimada, desencantada. Além disso, o que aparece aqui, que é muito perigoso, é um espírito salvacionista. Há um “Batman institucional” atuando sobre a nossa realidade. Esse “Batman” é a Polícia Federal associada ao Ministério Público. Há elementos muito perigosos aí, de índole messiânica, salvacionista, apolítica, que podem indicar a emergência de uma cultura política fascista entre nós. Todos esses escândalos e espetáculos atraem a opinião pública como se dependesse da salvação de todos apurar os negócios do Eike Batista e do Daniel Dantas. Não depende, isso é mentira!

Com isso, se mobiliza a classe média para um moralismo que não pára de se manifestar. A política cai fora do espaço de discussão. Enquanto isso, aparecem dois personagens institucionais, ambos vinculados ao Estado: o Ministério Público e a Polícia Federal. Este caminho é perigoso, e a sociedade não reage a ele faz tempo. A cultura do fascismo pode se manifestar com traços mais bem definidos, a partir da idéia de que nosso inimigo é a corrupção, especialmente aquela praticada pelas elites. Então, a sociedade acha que se resolve esse problema colocando a elite branca na cadeia. Desse modo, o país viveria numa sociedade justa. Não vai, mentira!

IHU On-Line - O que o senhor considera como as questões centrais na sociedade brasileira, que devem ser discutidas com mais ênfase?

Luiz Werneck Vianna - O tema do crescimento econômico, da reforma agrária, da democratização da propriedade. Para isso ninguém mobiliza ninguém.

IHU On-Line - Pode-se afirmar que os anos dourados do neoliberalismo brasileiro produziram uma nova burguesia nacional da qual Daniel Dantas e Eike Batista são hoje personagens centrais? O que distingue essa nova burguesia da “velha burguesia nacional” do período desenvolvimentista?

Luiz Werneck Vianna - Eike Batista não é um homem das finanças, e sim um homem da produção. O Daniel Dantas, não. Ele é um homem do setor financeiro. Este setor apresentou enormes possibilidades. Esses executivos do setor financeiro não têm 40 anos. Se examinarmos os currículos deles, veremos que são formados por boas universidades, com doutorado no exterior. Apareceu um novo mundo para esses setores médios e educados da população, especialmente os economistas. Se passa da posição de economista para a posição de banqueiro hoje muito facilmente.

IHU On-Line - Como o senhor interpreta essas relações aparentemente ambíguas que o banqueiro Dantas tinha, ao mesmo tempo, com o mercado financeiro internacional e os fundos de pensão do Estado do qual fazem parte sindicalistas? Acabou-se a velha contradição capital - trabalho?

Luiz Werneck Vianna - Essa questão dos fundos previdenciários existe em toda a parte, não apenas no Brasil. E o controle disso tem sido em boa parte corporativo. Quem mexeu com a questão e falou no surgimento de uma nova classe foi o Francisco de Oliveira. Não sei se devemos concordar inteiramente com o que ele diz, mas, pelo menos, é uma alusão importante. O capital hoje tem uma outra forma de circular, e isso não ajuda o mundo sindical a se reorganizar. O que vemos é um sindicalismo inteiramente cooptado pelo Estado. Dantas jogou com as oportunidades que viu. Até agora, as únicas coisas concretas pelas quais ele pode ser pego são o suborno ao policial e seu problema com o Imposto de Renda. Esse é o capitalismo operando. Daqui a pouco vão querer “prender” o capitalismo. E não creio que isso esteja na intenção da Polícia Federal. O mal não está nessas figuras, como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas. Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais.

IHU On-Line - O banqueiro Dantas estabeleceu uma rede de conexões políticas tecida ao longo de três governos - Collor, FHC e Lula. Como entender o poder de Daniel Dantas, sua capacidade de manipulação e envolvimento de tantas pessoas, de diferentes governos, nessa malha de corrupção?

Luiz Werneck Vianna - Era necessário que nessa rede público-privada aparecessem personagens. Essa rede não podia se montar sem pessoas concretas. Dantas foi uma. O ponto da privatização estabeleceu um caminho para que esses homens encontrassem a sua oportunidade.

IHU On-Line - O senhor considera que o caso Dantas ameaça o conceito de República, ou se pode afirmar que efetivamente o Brasil nunca desfrutou do status de República?

Luiz Werneck Vianna - Não ameaça nada. Esse é um affair midiático, com cortinas de fumaça. Os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso. Vejo as primeiras fumacinhas de uma síndrome fascista entre nós. E isso deve ser denunciado, combatido, e com política, com mais política. O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Está faltando sociedade organizada, reflexiva, e a política está reduzida ao noticiário policial.

IHU On-Line - Como o senhor analisa a postura do Supremo Tribunal Federal nesse caso? Como interpreta o comportamento do ministro Gilmar Mendes?

Luiz Werneck Vianna - Interpreto bem. O papel da Suprema Corte é defender a Constituição, as liberdades individuais, e também não deixa de incorporar essa preocupação com o testemunho do espetacular que essas operações policiais manifestam. Uma outra questão vinculada a isso é a escuta telefônica. Estamos indo para um estado policial? E a sociedade aprende a apontar como culpado o “malvado” lá da ponta, responsável por todos os males, que, caso preso e execrado, vai fazer com que a sociedade melhore.

Num ano eleitoral, tudo se discute, menos a política. Não podemos defender a idéia de que um grande inquérito, um grande processo pode resolver as máculas da nossa história, criar um novo tipo de um encaminhamento feliz para nós (e isso é feito pela polícia, pelos grampos telefônicos, pela repressão!). Isso não lembra a linguagem do regime militar, quando ele se impôs? De que o grande inimigo é a corrupção? Só que agora tudo está sendo feito numa escala nova, imensa, com um domínio total dos meios de comunicação. O próprio Congresso se tornou uma ampla comissão parlamentar de inquérito, apurando, investigando e não discutindo políticas e soluções para os problemas. Além do mais, temos um grupamento novo na sociedade: a Polícia Federal é nova. Ela foi extraída da classe média. Seu pessoal é concursado, bem formado, com curso superior. Seus integrantes estão autonomizados a ir para as ruas com esse sentimento messiânico, que aparece no relatório do delegado Protógenes, de que a Polícia pode salvar o mundo.

IHU On-Line - Qual é a sua opinião sobre o combate à corrupção no Brasil? Este episódio recente abre a possibilidade de mudanças?

Luiz Werneck Vianna - Nesse processo, a ordem racional legal avança, se aprimora, se aperfeiçoa. No entanto, o que tento combater é uma visão salvadora, justiceira, messiânica do papel policial para a erradicação dos nossos males, como se não devesse haver nenhum impedimento entre a ação da polícia e a sociedade, como se não devêssemos ter habeas corpus, como se as pessoas pudessem ser presas, retiradas das suas casas nas primeiras horas da manhã, algemadas, e tudo isso passando por câmeras de televisão… Não creio que isso seja um indicador de democracia.

IHU On-Line - Que tipo de sentimento esse episódio provoca na população brasileira? Revolta, descrédito nas instituições?

Luiz Werneck Vianna - Descrédito. E também aprofunda o fosso entre a sociedade e a política, mantém a sociedade fragmentada, isolada, esperando que a ação desses novos homens, dessas corporações novas, nos livre do mal. Talvez eu tenha dado muita ênfase à dimensão negativa de tudo isso, mas também vejo que esse processo pode ser corrigido se a ordem racional legal for defendida por recursos democráticos, sem violência, com respeito às leis, à dignidade da pessoa humana. É possível se avançar na ordem racional legal, investigando a corrupção, prendendo seus responsáveis, mas sem que isso assuma o caráter de escândalo, de espetáculo, no qual parece que temos um agente de salvação em defesa da sociedade. Isso sim é perigoso.

Reproduzo a seguir a entrevista de Celso Pitta ao jornal Folha de São Paulo. Contrariamente as afirmações do entrevistado não vejo na ação da policia contra ele nenhuma relação política. É verdade que Pitta foi alçado a prefeito pelo apoio de se padrinho Paulo Maluf e que Kassab foi secretário de planejamento de Pitta e base da tropa de choque do malufismo em São Paulo. Isto não faz de Maluf e Kassab cúmplices ou responsáveis dos atos de Pitta na mira da PF. Nenhum jornal tentou ligar sua prisão a Kassab e Maluf e nada do que até agora filtrou das investigações implica Kassab ou Maluf nas supostas falcatruas entre Pitta, Nahas e Dantas. LF

Lula diz que Protógenes ‘tem de ficar’ na Satiagraha

LEONÊNCIO NOSSA - Agencia Estado

Protógenes Queiroz

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula disse hoje que pediu ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que acerte com a Polícia Federal (PF) a volta do delegado Protógenes Queiroz ao comando das investigações da Operação Satiagraha. Em entrevista no Palácio do Planalto, Lula classificou de “insinuações” e “mentiras” versões de que o afastamento de Protógenes, anunciado ontem, teve razões políticas. “Já falei com o ministro Tarso Genro para conversar com a Polícia Federal porque esse delegado tem que ficar no caso”, disse o presidente. “Moralmente, esse cidadão tem de ficar no caso até terminar esse relatório e entregar ao Ministério Público (MP), a não ser que ele não queira”, afirmou.

Um repórter observou que, ontem, o ministro Genro disse que o relatório estava 99,9% concluído. Lula respondeu que não estava terminado e que “esse cidadão” não pode dar vazão a insinuações. “Ele não pode, se bem que ganhou na Justiça liminar para fazer o curso. Depois de fazer todas as coisas que tinham que ser feitas no processo e, na hora de finalizar o relatório, esse cidadão diz: eu vou embora fazer meu curso e ainda dá vazões para insinuações de que ele foi tirado”, criticou Lula.

O presidente reclamou ainda da cobertura do caso e disse que “quem contou essa mentira referindo-se às insinuações de que Protógenes e outros agentes foram pressionados a saírem da investigação, amanhã ou depois desmintam”. “Eu sou o mais fervoroso defensor da Polícia Federal. Acho que ela é a garantia para o combate à malversação, à corrupção, ao narcotráfico e ao crime organizado no País. Por isso, os policiais são bem remunerados e o governo melhorou muito a situação da Polícia Federal”, disse.

Marcelo Eiviazian (DEM), assessor politico do subprefeito do Brás, preso na operação Rapa que investiga a Máfia dos Fiscais na gestão Kassab

9 dos 11 acusados têm prisão preventiva decretada

Suspeitos de extorsão a camelôs do Brás, na zona leste de São Paulo, estão detidos desde sexta-feira, quando ocorreu a Operação O Rapa

Bruno Tavares - O Estado de São Paulo

A Justiça decretou ontem a prisão preventiva de 9 de 11 acusados de extorquir dinheiro de ambulantes do Brás, na zona leste de São Paulo. Eles foram detidos na semana passada, na Operação O Rapa. Embora tivesse indícios da participação dos outros dois indiciados no esquema de arrecadação de propina, a polícia disse não ver necessidade de mantê-los presos. A partir de agora, o principal foco da investigação conduzida pela Unidade de Inteligência Policial (UIP) será o destino de mais de R$ 1 milhão amealhado por mês pelas duas quadrilhas que agiam dentro da Subprefeitura da Mooca.

Foi decretada a prisão preventiva dos irmãos Marcelo e Felipe Eivazian - respectivamente o assessor político e o chefe da Unidade de Fiscalização -, dos fiscais Edson Mosquera, apontado como líder de uma das supostas quadrilhas, Ronaldo Correa dos Santos e Nilson Alves de Abreu, do advogado Leandro Giannasi Severino Ferreira, do ambulante João Jorge da Cunha e dos camelôs Juvemar dos Santos e Ademir Batista, que estão foragidos.

Ontem, o promotor José Carlos Blat se reuniu com o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, e com o corregedor-geral do município, Benedito Nicotero Filho, para definir a atuação da força-tarefa que vai apurar suspeitas de corrupção em outras subprefeituras. As denúncias, segundo Blat, recaem sobre Vila Prudente, Lapa, Pinheiros e Sé. “É difícil coibir esse tipo de ação (de corrupção) dentro da Prefeitura, por isso montamos essa força-tarefa com o Ministério Público e a Polícia Civil”, disse Matarazzo. O secretário negou ter sido o responsável pela indicação de Marcelo, apontado como um dos líderes da máfia dos fiscais, para a chefia de gabinete da Subprefeitura da Vila Prudente. “Não conheço, nunca vi e não sabia que cara tinha”, afirmou. Escutas telefônicas feitas pela Operação O Rapa sugerem que a indicação de Eivazian para o cargo teve o aval de Matarazzo.

Também ontem, o subprefeito da Mooca, Eduardo Odloak, anunciou os nomes dos dois substitutos dos irmãos Eivazian. Para a assessoria política, Odloak convidou Sandra Regina Russo, que trabalha na Associação de Lojistas do Brás. O novo chefe da Unidade de Fiscalização será o coronel da reserva da PM Airton Nobre de Mello, atual chefe do Centro de Coordenação de Operações (CCO) da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. “Optamos por ele por ser preparado para lidar com situações de confronto e gerenciamento de riscos”, argumentou Odloak. O chefe de gabinete substituto será o também coronel da reserva da PM Rubens Casado, ex-comandante do policiamento da capital e ex-comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana. O subprefeito disse estudar ampla reformulação nos quadros de agentes de fiscalização e afirmou que as ações contra o comércio irregular continuarão.

AGORA

O prefeito Kassab ganharia a apoiar a instalação da CPI exigida pelo sindicato dos ambulantes. Isto por um motivo simples: Como revela o jornal AGORA o subprefeito do Brás tinha sido alertado desde o 29 de fevereiro sobre a atuação da máfia dos fiscais dirigida pelo seu assessor político, filiado ao DEM. O subprefeito tucano sabía, disse o jornal AGORA e mesmo assim declarou aos jornais que não tinha a menor suspeita que o sistema estivesse agindo na suas barbas.

Se o prefeito Kassab insistir em não permitir a constituição da CPI para investigar no só a Máfia dos Fiscais no Brás, mas a acusação que o sistema funciona em outras subprefeituras, deveria pelo menos demitir o subprefeito por negligência. É o mínimo considerar que sua atuação foi negligente ao ignorar uma grave acusação formulada numa reunião, dando lugar a incidentes graves e não ter tomado qualquer providência, nem sindicância.

Um subprefeito do PSDB, suspeito de proteger um assessor político do DEM, que arrecadava R$1 milhão por mês, sem que isto provoque nenhuma atitude de Kassab, fora mobilizar a Guarda Cívil Metropolitana para fiscalizar, é uma passividade inadmissível com a Máfia. LF

Governo Pitta: Máfia dos fiscais
Governo Kassab: Máfia dos Fiscais

Ambulantes dizem: “mudaram as pessoas, o resto é tudo igual”. Promotor diz que vai investigar onde vai o dinheiro. Mais de R$ 1 milhão por mês, só na subprefeitura do Brás.

Ampla reportagem no SPTV Primeira edição.

VALDO CRUZ - FOLHA DE SÃO PAULO

BRASÍLIA - Não me recordo na história recente de uma personagem da vida político-empresarial ter despertado tanto amor e ódio como o banqueiro Daniel Dantas, criando zonas de conflitos no Executivo, Judiciário e Legislativo.
Empresário de estilo agressivo e métodos controversos, Daniel Dantas levou ao campo de batalha figuras como Gilmar Mendes, Tarso Genro, juízes, policiais federais, procuradores e parlamentares de todos os partidos.
Com uma ou outra exceção, defesas e ataques à ação da PF e do juiz Fausto de Sanctis, que prenderam o banqueiro, se manifestaram em estilo apaixonado, muitas vezes sem a sobriedade exigida a julgamentos imparciais. Diria que principalmente os ataques.
Criou-se, com esse estilo estridente e belicoso, o risco de perdermos o foco no essencial. O resultado, considerado até aqui eficiente e bem-sucedido, das investigações da PF sobre um esquema fraudulento.
Clima que interessa a muita gente. Começando pelo próprio Daniel Dantas, indo até aqueles que participavam de seu círculo de relacionamentos, temerosos de que surjam novas revelações, como doações irregulares para campanhas políticas e aplicações ilegais de dinheiro no exterior.
Não há como escapar da conclusão de que o clima de paixão, em muitos casos, foi calculado. Uma tática diversionista para usar o lateral e contaminar o núcleo, evitando assim o aparecimento de novos escândalos ligados ao principal. Há mais interesses em jogo do que se possa imaginar.
Chefe da PF, o ministro Tarso Genro parece ciente desse risco. Se faz reparos e condena o modo de montagem e execução da operação, não deixa de elogiar a competência do mesmo delegado responsável pelos deslizes, como os que permitiram cenas de um Celso Pitta sendo preso de pijamas.
Sinaliza assim que os trabalhos seguirão. Mesmo a contragosto de alguns aliados e amigos.

Clique na imagem para ler o artigo do Diário de São Paulo

(…) Poucos homens de negócios representam com mais nitidez a natureza perversa do capitalismo brasileiro dependente do estado macrófago do que o banqueiro Daniel Dantas.

Pelas mãos do ex-ministro Mario Henrique Simonsen, que o considerava seu aluno mais capaz, Dantas despontou há duas décadas como um jovem e astuto economista saído do conceituado Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos.

Durante as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, o banqueiro de origem baiana reinventou-se. À frente de seu próprio banco, o Opportunity, recebeu a bênção do governo para unir-se aos poderosos fundos de pensão de estatais, como Previ e Petros, formando uma espécie de parceria público-privada cujos efeitos desastrosos perduram até hoje. Dantas conseguiu do governo um mandato para ser o gestor dos recursos investidos por esses fundos em um conglomerado de empresas recém-privatizadas, que reunia desde a Santos Brasil, terminal portuário em Santos, até as operadoras de telecomunicações Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular. A parceria funcionava desta forma: o governo entrava com o dinheiro e Dantas dava as cartas.

Foi assim, como empresário privado de patrimônio público, que Dantas despontou como o mais astuto entre os inúmeros capitalistas brasileiros cujo sucesso se deve a privilégios oficiais obtidos pela bajulação e, principalmente, pela corrupção de autoridades de plantão.”

Do artigo de VEJA “Dantas contra a parede”

11/07/2008

Luiz Gonzaga Belluzzo

“Preferi a tranqüilidade do silêncio ao ruído das propagandas falazes; não suportei afetações; as cortesias rasteiras, sinuosas e insinuantes, jamais encontraram agasalho em mim; em lugar algum pretendi subjugar, mas ninguém me viu acorrentado a submissões; – dentro de uma humildade que ganhei no berço, abominei a egomania e a idolatria; não me convenceram as aparências, e para as minhas convicções busquei sempre os escaninhos. No exercício das minhas funções de magistrado, diuturnamente, dei o máximo dos meus esforços para bem desempenhá-las,(…) em nenhum momento transigi com a nobreza do cargo; escapei de juízos temerários, tomando cautelas para desembaraçar-me das influências e preferências determinantes de uma decisão; – e, se alguma vez, inadvertidamente, pequei contra a lei, vai-me a certeza de que o fiz para distribuir bondade e benevolência.” 

Discurso pronunciado pelo juiz Luiz Gonzaga Belluzzo (1916-2000), por ocasião de sua aposentadoria

Heidegger disse em seu livro sobre Nietzsche: a idéia do eterno retorno do mesmo é o desdobramento íntimo da idéia da vontade de potência. Nietzsche, atento às trágicas idiossincrasias do homem produzido pela sociedade moderna, seria incapaz de antecipar a completa realização de seus conceitos num país tropical. Aqui a vontade de potência reescreve, em vários capítulos, o eterno retorno do mesmo.

Em obediência à sabedoria nietzschiana, cuido de reescrever o texto que tantas vezes escrevi diante de episódios semelhantes ao da prisão de Daniel Dantas. Este senhor, cuja prisão é anunciada com pompa, mas nenhuma circunspeção, foi um servidor fiel das forças que agora promovem a sua liquidação moral e política.

Os cínicos ou néscios ignoram que o peso dos interesses e os interesses de peso transformaram os Estados Nacionais, uns mais que outros, em instrumentos de acumulação dos grandes grupos privados. Assim é o capitalismo realmente existente e, por isso, assim é (e sempre foi) nos Estados Unidos da América, desde os barões ladrões até o escritório de corretagem organizado por George Bush & cia. Essa engrenagem controla o Estado por dentro e, para reproduzir a si mesma, esmera-se em produzir os funcionários corruptos e os escândalos empresariais, num movimento simultâneo e paradoxal. Mas a autoconsciência do Estado Plutocrático americano não permite que a situação escape ao controle: institucionalizou o lobby e limitou o ilícito. O secretário do Tesouro, Henry Paulson, advogou publicamente a “suavização” da Lei Sarbanes-Oxley, promulgada depois da sucessão de escândalos promovidos pelas “inovações” financeiras da Enron e inventividades assemelhadas.

Na caricatura à brasileira, a falsidade da consciência sai pelas bocas, num jorro de hipocrisias. O Tratado de Trapalhadas Morais, da lavra do establishment nativo, contém a lógica essencial que inspira o combate aos maus costumes na administração pública: ocultar as raízes do mal. Não é surpreendente que os escândalos se multipliquem. Os liberais querem resolver isso fazendo com que o Estado deixe de se intrometer nos assuntos econômicos. Essa sugestão esbarra na lei de ferro da economia contemporânea: a luta para sobreviver às asperezas da concorrência nos mercados exige mediação financeira do Estado e a cooperação, lícita ou ilícita, dos que se envolvem na concorrência política.

Os mercadores de favorecimentos estão por toda parte, surgem dos cantos, brotam das paredes dos edifícios públicos. Tentar caçá-los como quem organiza um safári da ética é candidatar-se a um monumental fracasso e iludir o distinto público. A despeito de quantos rostos possa simular, o fenômeno é fácil de decifrar: na economia da concorrência imperfeita vale tudo para eliminar o adversário e saciar a sanha pela grana do Erário.

Nos locais de música ambiente e comida requintada, nos intervalos em que a taça do melhor vinho se afasta dos lábios, os sussurros lamentam os abusos dos agentes da lei. É tal a obsessão com hierarquia das coisas ou das pessoas que nem mesmo os corruptos e a corrupção conseguem escapar à fúria classificatória. Veja o caro leitor que as aventuras financeiras do senhor Dantas e as peripécias fiscais e cambiais de outros graúdos foram e continuam sendo apreciadas pela turma da anedota e champanhota sob o prisma da categoria social dos que perpetraram as malfeitorias.

Mas classe é classe, diria o conhecido locutor esportivo. Não foi outro o crivo ideológico, digamos assim, que levou ao arquivo morto da memória nacional as denúncias de evasão de divisas e fraudes fiscais promovidas no escândalo do Banestado. Os bem-nascidos nem sequer dissimulam sua convicção profunda a respeito do tratamento que deve ser dispensado aos criminosos de primeira, segunda e terceira classes. Devemos, porém, nos precatar contra dois argumentos antitéticos, mas que têm a mesma origem. O primeiro é dos espertalhões: já que todos são corruptos, diante da geléia geral, é melhor deixar tudo como está; o segundo é dos Torquemadas: todos são culpados, até prova em contrário.

As “espetacularizações’ e fanfarronadas dos agentes da lei são o espelho da hipocrisia dos senhores. “Aos ricos daremos o mesmo tratamento que concedem aos pobres”: o desrespeito, a violação dos direitos elementares, a humilhação pública. Danosos para a reputação da República e desastrosos para os direitos dos cidadãos, os arreganhos e vazamentos midiáticos estimulam os piores instintos do rebanho. A massa de remediados que se expressam na internet clama por justiça, mesmo à custa de insuflar a soldadesca que atira a esmo e mata inocentes. Uns e outros revelam impulso incontrolável para difundir uma visão do mundo elaborada a quatro mãos por Gêngis Khan e Al Capone.

Então caberia pesar as conveniências da execração de um personagem tão emblemático, uma encarnação dos vícios e das virtudes do sistema dominante. Os vícios são muitos. Deixo à imaginação do leitor o trabalho de enunciar o elenco. Quanto às virtudes, dentre as poucas, sobressai a capacidade de reprodução das alianças de poder mesmo à custa do sacrifício de alguns poderosos.

Esta, aliás, é a aposta dos que praticam profissionalmente o conhecido esporte de chute ao cadáver. Alguns senhores e seus jagunços já preparam – quando ainda não desferiram – requintados pontapés na carcaça de quem, afinal, serviu tão bem a seus interesses e apetites. Talvez por isso tenham escapado do naufrágio do regime militar, entronizados na democracia como um corifeu das liberdades.

Nada pode ser mais trágico para uma sociedade do que a particularização da prestação da Justiça. No episódio Dantas, o vício da particularização deu o ar da graça no deplorável debate travado no Senado da República. O bate-boca revelou uma supina incompreensão dos parlamentares, dos que defenderam e dos que atacaram a decisão do presidente do STF. Adstrita ao cumprimento da lei, a decisão caminhou na contramão dos arreganhos autoritários da opinião massificada. A contaminação das decisões judiciais pelos movimentos mercuriais da opinião das massas é o descalabro. Há quem perceba o fenômeno e o abomine, mas prefere se recolher diante da contundência e da ousadia dos que buscam – enquanto escapam pela tangente – saciar os clamores de justiça nascidos no baixo-ventre.

A concentração e confusão de poderes reproduzem dois fenômenos gêmeos, funestos para a ordem democrática: a apatia popular e a busca de heróis vingadores, capazes de limpar a cidade (ou o País), ainda que isto custe a devastação das garantias individuais. Nesta cruzada antidemocrática, militam os agentes da lei que fazem gravações clandestinas ou inventam provas, e os jornalistas que, em nome de uma “boa causa”, tentam manipular e ludibriar a opinião pública.

Delegado convoca subprefeito da Mooca para esclarecimentos

Não há indícios contra Odloak, mas polícia quer saber como o esquema agia na repartição

Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Rodrigo Brancatelli - O Estado de São Paulo

O delegado Luís Augusto Storni afirmou ontem que o subprefeito da Mooca, Eduardo Odloak, será convocado a prestar depoimento na próxima semana. Odloak era o chefe dos fiscais presos acusados de achacar camelôs. Nos últimos três anos, o subprefeito, filiado ao PSDB, encampou uma cruzada contra os camelôs do Brás e ganhou notoriedade no final de 2007, ao liderar as blitze que fecharam shoppings populares que pertencem ao chinês naturalizado brasileiro Law Kim Chong.

“A investigação até o momento não mostrou participação do subprefeito no esquema das quadrilhas. Mas é claro que queremos saber como o esquema funcionava dentro da repartição”, afirmou o delegado, que não descartou novas prisões nas próximas semanas. “Com os depoimentos dos presos e indícios de suspeitos, pode ser que se descubram outros membros nas quadrilhas. A investigação terá continuidade. O que podemos dizer é que havia um esquema criminoso comandado por esse assessor político, o Eivazian”, acrescentou Storni.

Storni foi chamado ontem à tarde à Delegacia-Geral de Polícia para relatar a investigação ao secretário de Estado da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão. Questionado se temia sofrer pressões da cúpula do Estado pela repercussão política das prisões, o delegado argumentou que “o compromisso do Estado é o combate à corrupção, independentemente de partidos políticos”.

A operação que levou à prisão dos envolvidos no esquema de corrupção começou a ser montada na tarde de quinta-feira. Às 8 horas de ontem, 50 policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) e da Unidade de Inteligência Policial (UIP) se reuniram na sede do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), em Pinheiros, para cumprir os 13 mandados de prisão. A maioria das equipes seguiu para o Brás, onde estavam os ambulantes e os fiscais suspeitos de integrar a quadrilha.

A equipe liderada pelo delegado Storni foi até um motel da zona leste da capital, para capturar Marcelo Eivazian. Ele estava acompanhado por uma garota de programa. Antes de ser colocado na viatura do GOE, protestou: “Não sei por que estou sendo preso.” No carro dele, uma EcoSport, os policiais encontraram dois papelotes de cocaína, um de maconha e anabolizantes.

AMBULANTES

Camelôs ilegais, colegas de Manoel Severino, um dos ambulantes presos acusados de arrecadar dinheiro para os fiscais, foram ontem à tarde à delegacia e confirmaram o pagamento de propina. “Ele só fazia isso para garantir o nosso trabalho. Todo mundo que foi retirado do Largo da Concórdia tinha de entrar no esquema”, contou uma ambulante, que pediu sigilo do nome. Os amigos de Severino devem prestar depoimentos na semana que vem, segundo a polícia.

Pela manhã, durante a operação da Polícia Civil, houve comemoração entre camelôs ilegais que pagavam até R$ 30 semanais para manter um ponto na Rua Saião Lobato. Após as prisões, uma salva de rojões ecoou no largo. O presidente do Sindicato dos Camelôs Clandestinos, Afonso da Silva, convocou os colegas a invadir as vias de onde foram retirados no início de 2006. “Tem de voltar todo mundo.” Os clandestinos, assustados com a operação, desmontaram barracas. Mas voltaram ao trabalho após saber da prisão de fiscais.

GRAMPOS

No feriado de 1.º de maio, uma ambulante identificada como Vanda reclama com Edson Mosquera, chefe dos fiscais da Mooca, sobre o suposto pagamento de propina a Felipe Eivazian.

Vanda: Edson?

Edson Mosquera: Oi.

Edson: Fala, Vanda.

Vanda: Me diz uma coisa: Felipe passou lá ontem de tarde e você não estava mais lá. Aí ele passou lá e mandou tirar a barraca de lanche e também mandou tirar o acarajé. Na hora que ele começou a falar eu falei assim: ?ah, não pode mais vender comida??. Aí eu falei o seguinte: ?eu tô aqui porque eu pago para o seu irmão?. (…) Eu falei: ?eu tô aqui, seu irmão que me botou, eu pago a ele por semana?. Aí ele já mudou a conversa, começou rindo: ?ah, mas agora quem manda sou eu?. Eu disse: ?ó, eu tô aqui porque eu pago para o seu irmão, todo mundo que tá aqui paga para o seu irmão. Eu paguei para o seu irmão até sexta-feira e foram sete semanas de R$ 250?. ?É, mas não pode comida, não pode na Vanda, se a senhora botar outra coisa pode, mas comida não pode?. Aí eu peguei e tirei(…) Daí eu não sei como vai ser o esquema agora, se ele vai todo dia, porque a coisa vai ficar difícil. Queria saber se a gente continua com o esquema de eu pagar vocês, na hora que o Felipe vier eu saber e sair, ou não vou mais trabalhar lá.

Edson: Amanhã eu vou lá, chegando lá eu te aviso. Amanhã ele não vai tá lá, só vai estar eu, o Ronaldo e o Nilson.

Em 3 de maio, uma ambulante identificada como Ângela também se queixa com Edson sobre os achaques supostamente feitos por Felipe Eivazian.

Edson: Bom dia, dona Ângela.

Ângela: Oi, que bom que você me ligou.

Edson: Por quê?

Ângela: Você soube o que aconteceu comigo na quarta-feira? O irmão do Marcelo foi lá e falou que não era pra mim montar porque senão ele ia mandar guinchar meu carro, na frente do policial. Tive que desmontar, até agora não fui trabalhar. O que eu faço agora?

Edson: Uma opção é arrumar um outro lugar, então, pra senhora colocar.

Ângela: Me arruma um outro?

Edson: Até baixar a poeira.

Ângela: Até quando vai isso?

Edson: Vamos ver né como vão ser as coisas. Marcelo tá saindo fora, o Felipe vai também provavelmente ajudar o irmão. O irmão dele vai sair candidato, vai embora.

Ângela: Segunda-feira eu vou lá, volto lá.

Edson: Então tá, segunda-feira eu vejo o que eu posso fazer pra senhora.

No dia 8 de maio, uma mulher não identificada reclama que Edson não avisou sobre a chamada da fiscalização.

Mulher não-identificada: Ô, Edson, o rapa tá passando aqui e você não avisa nada?

Edson: Eu não vou invadir aí.

Mulher: Mas tá tudo aqui na esquina.

Edson: Eu tô também, filha.

Em seguida, Edson liga para outros camelôs e avisa que vai passar a fiscalização para recolher as mercadorias ilegais

Edson: Oi Giba, dá uma desmontada pra nós, porque eu vou entrar com o pessoal agora.

Camelô: Tirar fora?

Edson: É.

No dia 16 de abril, às 9h02, Edson conversa com um camelô para avisar sobre uma fiscalização, que, desta vez, era feita pela Polícia Militar, e não pela Prefeitura de São Paulo.

Homem não-identificado: E aí.

Edson: Manda o pessoal ficar esperto que é o tenente tá prendendo tudo.

Homem: Quem, a polícia?

Edson: O tenente da Polícia Militar, não tem nada a ver com a Prefeitura. Ele que tá aí ensacando tudo, prendendo.

Homem: Copiado.

Cadê o xerife?

“Sem deixar a subprefeitura da Sé, passou a acumular a gigantesca Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, na qual comanda um orçamento anual de 1,4 bilhão de reais. “Somos amigos há anos e sempre soube que ele tem uma capacidade de trabalho muito grande”, declara o prefeito Gilberto Kassab. Matarazzo logo se tornou a estrela da administração municipal. “No atual organograma da prefeitura, quem tem a função de coordenar os subprefeitos vira uma espécie de primeiro-ministro”, afirma o cientista político Rui Tavares Maluf, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. O secretário aproveita essa visibilidade para, ao menos, fazer barulho. Acredita que, ao ser duro com quem está irregular, dá exemplo aos demais. Só no ano passado, interditou 135 casas noturnas, 166 ferros-velhos, 178 restaurantes e 816 bares. Ao todo, foram 1·793 fechamentos (uma média de quase cinco por dia). Retirou mais de 7.000 camelôs não cadastrados de pontos como o Largo Treze de Maio, em Santo Amaro, o Largo da Concórdia, no Brás, e o centro de São Miguel Paulista. No Largo Treze, a simples expulsão dos ambulantes levou o número de roubos e furtos na região a cair cerca de 20%.” Veja SP 16/1/2008

Promotoria diz investigar outras duas subprefeituras

Apuração do Ministério Público atinge subprefeituras da Sé e de Pinheiros

Funcionários dos dois órgãos são suspeitos de vender alvará para estabelecimentos que funcionariam como casas de prostituição

DA REPORTAGEM LOCAL

Além da Subprefeitura da Mooca, na zona leste de São Paulo, o Ministério Público Estadual informou ontem que também investiga irregularidades envolvendo funcionários de pelo menos outras duas subprefeituras.
De acordo com o promotor José Carlos Blat, há denúncias de que alguns funcionários das subprefeituras da Sé, na região central da cidade, e de Pinheiros, na zona oeste da capital, vendem alvarás para o funcionamento irregular de estabelecimentos que, na verdade, são casas de prostituição.
“Há vários problemas envolvendo subprefeituras. Além dessas [Sé e Pinheiros], há outras [com suspeitas de irregularidades]. São questões de corrupção, emissão de alvarás ilegais para casas que não podem ter qualquer tipo de funcionamento, além da ausência de fiscalização em relação aos ambulantes ilegais”, afirmou Blat.
Amauri Luiz Pastorello, subprefeito da Sé, e Nilton Nachle, subprefeito de Pinheiros, não foram localizados ontem para comentar a informação.
Procurado pela Folha, ontem à noite, para falar a respeito do caso, o secretário das Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “qualquer irregularidade deve ser investigada, apurada e punida”.
Blat informou que mais pessoas podem estar envolvidas na quadrilha da Subprefeitura da Mooca. Ele disse também que foi encaminhado um ofício à Promotoria da Cidadania, para que sejam apurados indícios de irregularidades nas outras subprefeituras.
Blat é o mesmo promotor que atuou no caso que ficou conhecido como a Máfia dos Fiscais em 1998, durante a gestão do então prefeito de São Paulo, Celso Pitta (1997-2000).
Naquela oportunidade, mais de cem pessoas foram indiciadas, entre elas alguns políticos. Indagado se a investigação da quadrilha presa ontem irá respingar em algum político também, Blat afirmou que ainda é cedo para afirmar isso.
“No momento, a investigação não detectou isso. Essa quadrilha age no segundo e terceiro escalões da Subprefeitura da Mooca”, disse Blat, que, no entanto, pretende ouvir o depoimento de Eduardo Odloak, subprefeito da Mooca.
“Ele precisa ser ouvido porque todo o esquema acontecia dentro da subprefeitura que ele comanda”, afirmou o promotor à Folha.
(KLEBER TOMAZ E ANDRÉ CARAMANTE)

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola encontra o banqueiro Daniel Dantas, na charge de Chico Caruso na capa do “Globo”.

E o espanhol “El País” escreve que “durante os seis anos de Lula se produziram mais prisões por corrupção do que em décadas: só em 2007 foram 2.800 pessoas em 188 operações”. Este ano, até agora, “1.700 em 97 operações”.

Escrito por Nelson de Sá - TODA MÍDIA

“Durante los seis años de Gobierno de Lula se han producido más detenciones por corrupción que en décadas anteriores. Sólo en 2007 fueron detenidas 2.800 personas en 188 operaciones. En lo que va de año ascienden ya a 1.700 los detenidos en 97 operativos policiales.”

El País (Espanha)

Nada a ver com o mensalão

BLOG DE NOBLAT

Estão misturando por aí o escândalo do mensalão, o pagamento de propinas a deputados para que em 2005 votassem na Câmara como mandava o governo, com a operação que resultou, hoje, na prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Oportunitty, do especulador Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, entre outros.

O que havia sido apurado antes sobre o mensalão está na origem da investigação da Polícia Federal que mandou Dantas, Nahas e Pitta para a cadeia. Mas é só. A operação de hoje nada tem a ver com o mensalão, nada avançou em relação a ele, até porque esse não era seu objetivo. Portanto, falando em termos de governo, o anterior é que tem razão para se preocupar.

Da GloboNews:

O megaionvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta estão sendo submetidos a exames de corpo de delito e serão encaminhados às celas da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa. Pitta foi surpreendido pela Polícia Federal às 7h, em sua casa, onde os policiais cumpriram também mandado de busca e apreensão. Os dois foram presos em uma operação da PF, realizada simultaneamento no Rio e em Salvador, que resultou também na prisão do banqueiro Daniel Dantas. Leia post anterior aqui

Atualização das 11h35 - A reportagem de Andréa Michael na Folha de S. Paulo de 26 de abril último que antecipou o que ocorreu esta manhã:

“Personagem crucial no processo de aquisição da Brasil Telecom pela Oi, o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, e seus principais sócios e executivos são alvo de uma outra investigação da Polícia Federal que começou com base na quebra de sigilo do computador central do banco apreendido pelos policiais federais em setembro de 2004.

Segundo a equipe de policiais que trabalha no caso, a existência de fortes indícios de crimes financeiros poderia levar à prisão pelo menos 20 pessoas, cumprimento de mandados de busca e apreensão de documentos e bens em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Pará, além de procedimentos de cooperação de órgão policiais internacionais em três países: Estados Unidos, Itália e França.

Além de Dantas, os principais alvos da investigação da PF são o sócio dele Carlos Rodemburg, sua irmã e também parceira de negócios, Verônica Dantas, além do empresário e especulador Naji Nahas.

Dantas já responde a ação penal decorrente da Operação Chacal, deflagrada pela PF em setembro de 2004. É acusado de supostamente ter praticado os crimes de violação de sigilo de informação reservada e corrupção, ao contratar a Kroll para ter acesso a dados de pessoas e empresas em órgão públicos os quais são considerados reservados.

Em março de 2007, a pedido do Ministério Público Federal de São Paulo, fez-se a quebra do sigilo do servidor do Opportunity, com base em decisão judicial da 2ª Vara da Justiça Federal. O argumento dos procuradores foi a verificação da eventual existência de operações financeiras que pudessem comprovar o envolvimento de Dantas com operações relacionadas ao mensalão -a mesada paga por dirigentes petistas a parlamentares em troca de apoio ao governo no Congresso.

A principal justificativa foi o fato de Dantas, por meio do Opportunity, ser o gestor da Brasil Telecom, dona da Telemig e da Amazonia Telecom, as principais fontes de recursos do mensalão.

Feito o balanço, as telefônicas injetaram R$ 127 milhões nas contas da DNA Propaganda, agência administrada pelo empresário Marcos Valério, que segundo a PF montou a engenharia financeira por meio da qual o dinheiro foi entregue a parlamentares sem justificativa e de forma ilegal.

Feita a análise inicial, verificou-se que a central de dados do banco não continha informações relevantes que pudessem ajudar a elucidar os responsáveis ou beneficiários do mensalão. No entanto, a quebra de sigilo prestou-se a identificar fortes indícios de prática de crime contra o sistema financeiro nacional e também de evasão de divisas.

O acesso aos dados deu-se por uma manobra jurídica, pois já fora tentado anteriormente e negado pela primeira instância da Justiça Federal de São Paulo, Tribunal Regional Federal da 3ª Região e até pelo Supremo Tribunal Federal, em pedido encaminhado pela CPI dos Correios, na tentativa de elucidar a origem dos recursos ilegalmente pagos a parlamentares para concordar com as propostas do governo Lula.

Desde meados de 2007, o inquérito que investiga Dantas e seus comandados está sob a presidência do delegado da PF Protógenes Queiroz, o mesmo que investigou e prendeu o hoje deputado Paulo Maluf e o contrabandista Law Kim Chong.

Houve uma análise estratégica para conduzir a investigação. Dantas tem muitos informantes no meio de telecomunicações, até por já ter contratado espiões particulares que usam prática ortodoxas, a exemplo da Kroll, segundo acusa o Ministério Público Federal, e ser acionista da Brasil Telecom e também da Telemar. A opção foi grampear o fluxo de e-mails que circulam pelo servidor central do banco Opportunity.

A troca de correspondência revelou as ligações de Dantas com Naji Nahas, inclusive o acesso a dados privilegiados do mercado financeiro, de acordo com a investigação. Segundo a PF, por conta do nível de dados que o grupo demonstra dominar, configura-se o acesso a informações privilegiadas em primeira mão (”inside information”), o que, pelas leis brasileiras, poderia ser enquadrado como crime contra o sistema financeiro”.

Documento mostra 3º nome no caso Alstom

Correspondência de diretor da empresa cita o nome “Neves”, que, para promotoria suíça, indicaria alguém ligado ao governo de SP nos anos 90

Eduardo Reina - O Estado de São Paulo

Surge um terceiro personagem que teria intermediado negociações entre a Alstom e o governo de São Paulo no final da década de 90. Trata-se de uma pessoa identificada como “Neves”, que consta em comunicado apreendido pela promotoria suíça. Os investigadores suspeitam que seja um pseudônimo de alguém ligado ao governador de São Paulo na época, Mario Covas. Mas não está descartada a hipótese de que seja o sobrenome de alguém que tenha trabalhado na administração estadual ou mesmo de algum intermediário.

Neves aparece em comunicado enviado por Andre Botto, diretor da Cegelec - empresa da área de energia que foi integrada pelo grupo Alstom em 1997 - na França, para uma pessoa de nome M. Chamussy. Foi escrito em 23 de setembro de 1997. O manuscrito trata da extensão por 12 meses de contrato com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (EPTE) - o aditivo 10 ao contrato Gisel - para fornecimento de equipamentos às subestações Aclimação e Miguel Reale, no Cambuci.

Ao lado do nome Neves aparece “8,5%”, que os investigadores acreditam ser o porcentual que essa pessoa teria recebido para fazer a intermediação. Ao lado do número há também a palavra “fait”, feito em português. Logo abaixo está o nome Splendor, com 1% e a rubrica “fait”; e depois C.M. com 7%, sem rubrica de feito.

Esse primeiro comunicado entre os diretores da Cegelec discute o porcentual que C.M. teria de receber. A sigla é revelada mais adiante como Cláudio Mendes, que deveria receber 7% de “remuneração”. No corpo do texto é explicado pelo autor que C.M. trata-se de um intermediário com o governo de São Paulo.

Há até um questionamento sobre o pagamento. “Eu não posso dar “ok” para uma pessoa que eu não conheço e da qual eu jamais ouvi falar”, revela outro trecho do bilhete, possivelmente uma resposta escrita por Chamussy.

A Splendor foi identificada pelo Ministério Público suíço como Splendor y Associados Desenvolvimento Econômico, com escritório em São Paulo e que tinha conta em um banco em Genebra, Suíça. O escritório na capital paulista não existe. E tampouco há registro da empresa na Junta Comercial de São Paulo. Ela recebeu repasses da Alstom que somam R$ 1,2 milhão (3,3 milhões de francos franceses à época). As offshores Janus Holding e a Compania de Asesores de Energia S.A. foram intermediárias nesses depósitos.

A soma dos porcentuais pagos a Neves, Splendor e Cláudio Mendes chega a 16,5% do valor total do aditivo em questão, algo em torno de R$ 100 milhões. E, num segundo bilhete, de 21 de outubro de 1997, entre Andre Botto e Bernard Metz, outro executivo da Cegelec, discute-se a remuneração que seria destinada às finanças do partido no poder na época, o PSDB, ao Tribunal de Contas do Estado e também à Secretaria de Estado de Energia.

Pelo documento, a remuneração foi objeto de “acordo no patamar de 7,5 (%)”. “Se trata da remuneração para o governo local. Ela está sendo negociada via um ex-secretário do governador (RM)”, mostra o comunicado apreendido. Há suspeita dos investigadores de que R.M. seja Robson Marinho, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Marinho foi coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997.

O conselheiro nega que tenha negociado ou intermediado qualquer contrato com a Alstom e o governo paulista. Marinho também nega conhecer as pessoas envolvidas nas investigações do caso e diz que tem sido “vítima de repetidas publicações inverídicas e difamatórias, a começar pela insistência em relacionar seu nome com supostas atividades ilícitas”. Ele assume apenas que no governo de Mário Covas era o único R.M. existente e que viajou à França, em 1998, para assistir às finais da Copa do Mundo com despesas pagas por uma empresa que tinha integrado o grupo Alstom.

Cláudio Mendes, identificado pelos promotores como Claudio Luiz Petrechen Mendes, também negou intermediação nos contratos entre a multinacional francesa e o governo do Estado. Assim como o secretário de Energia na época da suposta propina, David Zylbersztajn, ex-genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Um ex-funcionário do setor de finanças da Alstom no Brasil disse ao Estado que a “remuneração” a consultores e intermediários nos contratos podia chegar a 30% do valor total. Essa pessoa - que não quis se identificar - disse que o suborno era repassado pelas empresas subcontratadas.

Em visita ao Brasil, na semana passada, o presidente mundial da Alstom, Patrick Kron, negou as denúncias contra a empresa e disse que o grupo “não corrompe agentes públicos”.

Fachada do flat WE

Secretaria da Habitação autorizou funcionamento de prostíbulo

Pasta de Orlando Almeida, que emparedou boate W.E. anteontem, concedeu alvará, após investigação policial

Marcelo Godoy e Rodrigo Pereira - O Estado de São Paulo

O prostíbulo de luxo Bomboa recebeu autorização da Prefeitura para funcionar. É o que mostra o processo 2008.0062.559-1, que tramitou na Secretaria Municipal da Habitação (Sehab). A decisão foi tomada no dia 16 de maio, sete meses depois de a Polícia Civil ter constatado que no local funcionava uma casa de prostituição. O alvará foi concedido pela secretaria comandada por Orlando Almeida Filho, o mesmo que anteontem levou fiscais e divulgou que ia emparedar o prostíbulo W.E., desativado desde a Operação Santa Tereza, deflagrada pela Polícia Federal em 24 de abril.

“Especificamente com relação ao Bomboa, quem deu a licença para eles funcionarem foi a Sehab-Contru”, revelou ontem ao Estado o subprefeito de Pinheiros, Niton Nachle, ao ser indagado sobre a razão que levava a subprefeitura permitir o funcionamento da casa na Rua Capote Valente, em Pinheiros. O Bomboa segue aberto.

“A lei estabelece que lugares para mais de 500 pessoas é competência de licença da Sehab, e eu respeito isso.” Nachle disse que já mandou três equipes de fiscais ao Bomboa, mas “eles mostram a licença de funcionamento, e eu não tenho nada a fazer”. Questionado se ele sofreu pressões de vereador para que a casa fosse mantida aberta, Nachle disse: “Eu desconheço, não me lembro claramente.”

Em 22 de outubro de 2007, o Bomboa foi fechado em uma ação do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil. Cinco garotas de programa foram interrogadas, e uma admitiu ser prostituta e sofrer maus-tratos. Três clientes foram ouvidos no 14º DP e confirmaram que haviam ido ao lugar atrás de garotas de programa. A ação foi publicada pelos jornais, mas o subprefeito disse que não havia recebido nenhum comunicado da polícia sobre o desvio de finalidade de uso do imóvel.

“Eu sei que está na minha área. Se foi amplamente divulgado, foi divulgado para mim e para outros órgãos. Esta é uma questão de competência. Eu não costumo me meter em assuntos que não são condizentes com minha realidade”, disse. O Estado procurou o secretário Almeida Filho. Telefonou para seu celular. Foi atendido pelo motorista Alberto, a quem foi informada a razão de entrevista, mas, mesmo assim, Almeida Filho não atendeu. Às 21h45, em novo telefonema, o secretário disse que não podia atender a reportagem naquele momento.

Um promotor do Bomboa, identificado apenas como Eduardo, disse ao Estado que a casa tem alvará de funcionamento de restaurante e hotel para 520 pessoas, renovável periodicamente. “Aqui funciona um bar, restaurante e hotel. Um hotel que tem um bar, onde homens e mulheres se conhecem e saem juntos para um quarto ou para casa, não significa que seja um prostíbulo. Garotas e homens pagam R$ 100 para entrar e, se vão a outro lugar, não importa. Recebemos muitos casais também”, afirmou. Eduardo confirmou que o Bomboa responde a inquérito.

O caso Bomboa já está sendo investigado. O promotor de Justiça José Carlos Blat enviou, no dia 24, ofício à Subprefeitura de Pinheiros questionando “as providências determinadas na esfera administrativa para fechar o estabelecimento destinado a fins criminosos”.

A descoberta de que o Bomboa recebeu alvará da Sehab ocorreu na semana em que o Estado divulgou que a PF flagrou esquema de tráfico de influência e corrupção que manteve aberto o prostíbulo W.E.. Escutas telefônicas mostram o lobista do esquema, o coronel da reserva da PM Wilson de Barros Consani Junior, tratando dos interesses da casa com Fabiano Alonso, genro do presidente da Câmara, o vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR). As tratativas foram até o dia 18, quando o empresário Manuel Fernandes de Bastos Filho, o Maneco, disse a Felício Makhoul, o dono do imóvel que abrigava o W.E., que o problema estava resolvido, “mas vai ter um custo de campanha, aí”.

O W.E., que também procurava regularizar seu alvará de funcionamento, foi fiscalizado pessoalmente por Almeida Filho em 7 de março. A casa recebeu da Subprefeitura da Sé prazo para se defender. No dia 19, Consani telefonou para Maneco e disse: “Tem um cara lá que se chama Paulo, que é do Contru, que vai dar uma segurada para a gente”. Antes que o prazo expirasse, a PF agiu. COLABORARAM BRUNO TAVARES e WILLIAM GLAUBER

Esquema negociava com subprefeituras e pagava propina a fiscais da Sé

Marcelo Godoy e Rodrigo Pereira - O Estado de São Paulo

O esquema de tráfico de influência e corrupção que manteve o prostíbulo de luxo W.E. aberto e é acusado de lavar dinheiro desviado do BNDES planejava fechar negócios com duas subprefeituras de São Paulo, a da Freguesia do Ó e do Jabaquara, e pagava propinas para fiscais da maior delas, a da Sé. No caso da Freguesia do Ó, o próprio subprefeito, Milton Persoli, pede que sua secretária, Kátia, telefone para a casa do coronel da reserva da PM Wilson de Barros Consani Junior, para conversar sobre “uns lanches para um evento” que ia “acontecer na subprefeitura nos dias 8 e 9 de maio”. Mas Persoli não consegue falar com Consani. É que, no momento em que a secretária telefona ao militar, o lobista do esquema já estava preso.

Procurado pelo Estado, a assessoria do subprefeito informou que ele conhece Consani desde a época em que trabalhava na Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e tinha a obrigação de cuidar do trânsito para as comemorações do 1º de Maio feitas pela Força Sindical, da qual Consani era assessor.

Persoli diz que sabia que sobram muitos lanches nesse evento e que ia pedir ao amigo que os doasse à subprefeitura, pois ela podia encaminhá-los a instituições de caridade. O subprefeito informou que os lanches fariam parte da cota a que Consani teria direito. Como a cota não seria totalmente usada no 1º de Maio, Consani podia esgotá-la mais tarde.

A primeira conversa sobre as tratativas de Consani na subprefeitura foi flagrada pela PF em 16 de abril. Consani telefona para um amigo, a quem diz que Persoli afirmara que “tá cheio de coisa aqui (subprefeitura), vamos ver se agente encaixa um serviço”.

Em outras conversas gravadas pela PF, Consani mostra manter contato com o fiscal Missao Yamazaki, responsável pela análise dos processos do prostíbulo de luxo W.E., na Subprefeitura da Sé. O coronel relata que a quadrilha pagou R$ 500 para o fiscal, que “já fez milagre”. A Corregedoria da Prefeitura abriu sindicância para apurar o caso.

Escândalos e racha em SP assombram os 20 anos do PSDB

VERA MAGALHÃES do Painel da Folha, em Brasília e SILVIO NAVARRO do Painel

Sete meses depois de realizar um congresso destinado a revitalizar o partido para a sucessão presidencial de 2010, o PSDB completará 20 anos na próxima quarta às voltas com três escândalos de corrupção em administrações pelo país e com uma guerra declarada em sua principal base eleitoral, São Paulo –que poderá ganhar contornos ainda mais explosivos hoje, seja qual for o resultado da convenção na capital.

É diante desse cenário, que só fez se agravar desde o congresso de 23 de novembro, que o partido reunirá todos os caciques que se alfinetam nos bastidores, na quarta-feira, em uma sessão solene do Congresso. Se naquela época o dilema tucano resumia-se à disputa antecipada entre os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) pela candidatura à Presidência, hoje se alastra em crises regionais.

A maior delas está localizada justamente na maior cidade do país, onde Geraldo Alckmin, que há dois anos era o candidato da sigla ao Palácio do Planalto, não conseguiu construir um consenso para concorrer à prefeitura. A ala majoritária dos vereadores tucanos preferiu indicar o vice de Gilberto Kassab (DEM), herdeiro do cargo deixado por Serra. A disputa entre kassabistas e alckmistas deixou os bastidores e ganhou contornos de guerra campal, com xingamentos, recursos judiciais e até ameaças de cadeiradas.

Pelo país, o partido tem pelo menos três escândalos em investigação: 1) a crise do Detran gaúcho, que derrubou o núcleo do governo Yeda Crusius; 2) o caso da multinacional Alstom, suspeita de ter pago propina a tucanos em São Paulo em troca de contratos no Estado; e 3) os desdobramentos da Operação Santa Tereza da Polícia Federal, que apontou o prefeito tucano de Praia Grande, Alberto Mourão, como um dos beneficiários de desvios do BNDES.

A essa lista recente, somam-se processos contra os governadores Cássio Cunha Lima (PB), que enfrenta ação na Justiça Eleitoral por uso da máquina na reeleição, e Teotonio Vilela Filho (AL), denunciado pelo Ministério Público por envolvimento no esquema desbaratado pela Operação Navalha da PF, que apontou fraudes em licitações. Ele nega participação.

Além dos problemas no campo ético –terreno em que Alckmin criticou Lula em 2006–, o PSDB enfrenta a falta de quadros políticos expressivos e de projeto de poder próprio nos principais Estados. O partido só disputará as eleições como favorito em três capitais: Curitiba (PR), Cuiabá (MT) e Teresina (PI). Em São Paulo, Alckmin disputa a liderança nas pesquisas com Marta Suplicy (PT), mas é questionado internamente. Em Salvador, tem um candidato competitivo, Antonio Imbassahy, mas que enfrenta a falta de aliados de peso e de estrutura de campanha.

O PSDB não terá candidatos em Belo Horizonte, a despeito da alta popularidade de Aécio Neves, reeleito no primeiro turno com 77% dos votos, nem no Rio de Janeiro, onde é raquítico eleitoralmente. Também não haverá tucanos na cabeça de chapa em Recife (PE), terra do presidente nacional da sigla, Sérgio Guerra, nem em Fortaleza (CE), base de outro cacique, o senador Tasso Jereissati.

“Crises naturais”

A despeito de todas as dificuldades concretas, Guerra tenta minimizar o inferno astral tucano. “São crises naturais da vida de qualquer partido, que serão debeladas. O PSDB tem bons governadores e construiu parte da história do país.”

Mais realista é o líder do partido na Câmara, José Aníbal (SP), um dos mais ferrenhos partidários de Alckmin na cizânia paulistana. “Estamos exacerbados em atitudes pessoais. Faltam idéias ao partido, que começa a reduzir sua capacidade de intervir nas questões nacionais. É uma crise séria, que precisa ser bem trabalhada.”

Ao analisar o cenário, os tucanos são unânimes em apontar a disputa antecipada entre Serra e Aécio como causa tanto da guerra em São Paulo quanto da falta de um candidato competitivo em BH, segundo maior colégio eleitoral do país. “Espero que o partido saiba chegar à concórdia em São Paulo. Um erro grave que eu cometa no Amazonas não afeta o PSDB, mas não dá para dizer o mesmo de São Paulo”, alerta o líder no Senado, Arthur Virgílio.

“”Temos que nos depurar, pensar para a frente, não ter vergonha do nosso legado e, principalmente, não ficar reféns da disputa paulistana”, diz o deputado Gustavo Fruet (PR), um dos símbolos da nova geração da legenda.

Os tucanos temem que, se sair muito machucado da disputa interna, Alckmin deixe o partido. Ou, se for eleito apesar do boicote de setores do PSDB no Estado, pode se engajar prematuramente na campanha de Aécio, antecipando 2010.

Valor: Se a eleição presidencial fosse hoje, qual seria a bandeira do PSDB?

FHC: Nós fazemos melhor e com menos corrupção.

Da entrevista de Fernando Henrique Cardoso ao jornal Valor de hoje

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