Pelo menos 40 dos 91 cargos foram nomeados após indicação feita por políticos

Governo Serra afirma que aceita indicações de políticos, mas só nomeia o dirigente depois de rigorosa análise técnica

Marlene Bergamo - 04.ago.08/Folha Imagem

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO E JULIANA COISSI - FOLHA SP

O governo de São Paulo loteou entre os políticos da base aliada as diretorias regionais de ensino -órgãos de natureza técnica, responsáveis pela implementação dos programas educacionais em todos os municípios do Estado.
Nas últimas quatro semanas, a Folha identificou o padrinho político de 40 delas, das 91 existentes. São deputados, prefeitos e dirigentes partidários, isso quando o dirigente não é, ele próprio, militante político.
O esquema de loteamento político para o cargo é antigo, mas havia cessado no governo Mario Covas (1995-2001), quando foi implementado um sistema de provas e entrevistas para a escolha dos nomes.
O sistema de indicações, porém, voltou a funcionar na gestão Geraldo Alckmin (PSDB), foi mantido por Cláudio Lembo (DEM) e continua a vigorar com José Serra (PSDB).
A função de dirigente de ensino é estratégica para a Secretaria da Educação, uma das áreas mais criticadas em razão das baixas notas obtidas pelos estudantes paulistas nas avaliações pedagógicas periódicas.
Além de implementar as políticas oficiais, as diretorias de ensino (ex-delegacias de ensino) são responsáveis por encaminhar as demandas das escolas de sua região, como compra de material, contratação de docentes, reformas e vagas.
Por sua vez, muitos dos políticos que apadrinham um dirigente buscam exposição pública e facilidades para sua base política, como vaga nas melhores escolas para filhos de eleitores. O governo nega tal poder -diz que as decisões respeitam critérios técnicos.

“Paus-mandados”

Rose Neubauer, secretária da Educação na gestão Covas, critica as indicações políticas para o cargo. “O delegado não tem compromisso com o projeto do governador. Tem apenas com o político que o indicou”, diz. “Para aplicar as mudanças necessárias, você não pode ter dirigentes vistos apenas como “paus-mandados” de políticos.”

Rose diz que Covas acabou com esse sistema, apesar das pressões. “É preciso ter coragem. Você se indispõe com sua base política, mas mostra que prioriza critérios técnicos.”

A diretoria de Catanduva é um exemplo da interferência na rede de ensino. Uma dirigente regional criticada pelo deputado estadual Geraldo Vinholi (PDT) perdeu o cargo.

O pedetista, hoje candidato a prefeito, queria ter acesso a escolas, falar com a “comunidade escolar”, como ele conta, mas a diretora impedia. “Ela era de difícil relacionamento”, diz. Para evitar novas reclamações do deputado, o governo resolveu consultá-lo antes de nomear a sucessora. “Mas o cargo não é meu”, afirma Vinholi.

Para ocupar o posto de dirigente, é necessário lecionar há dez anos na rede ou estar há oito anos no sistema, sendo dois anos em cargos de chefia.

O salário-base de um dirigente, incluindo gratificações, é de R$ 4.440 (diretor de escola recebe no mínimo R$ 2.320). Ele pode nomear cargos para sua equipe -mas as escolhas são submetidas à secretaria.
“O problema é que nem sempre a pessoa indicada está apta para exercer a função”, diz o vice-presidente da Apase (sindicato dos supervisores de ensino), Severiano Garcia Neto.

Escolha técnica

Por meio de sua assessoria, o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, responsável pela coordenação política de Serra, diz que encaminha para a pasta da Educação os currículos enviados por políticos. Afirma, porém, que o dirigente de ensino só é escolhido após rigorosa análise técnica.

Por meio de nota, a titular da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, diz também que a troca de dirigentes ocorre após avaliação técnica e nega sofrer pressões para as nomeações dos postos.
O governo Serra anunciou que vai aplicar provas de proficiência aos atuais dirigentes de ensino. Quem for reprovado terá de freqüentar cursos de aperfeiçoamento e, caso não passe em nova avaliação, perderá o cargo. Ainda não há data anunciada para os exames.

“Uma medida como essa é revolucionária. Vai acabar com o troca-troca de nomeações políticas que conspiram contra a eficiência da administração pública”, disse Serra ao lançar o programa, em julho.

Indicado só tem compromisso com o político, diz ex-secretária

DA REPORTAGEM LOCAL

Secretária da Educação no governo Mario Covas (PSDB), Rose Neubauer diz ser contrária a qualquer indicação política para escolha dos dirigentes.

“Se você quer a máquina pública moderna e transparente, não pode escolher ninguém pela sua filiação partidária.” Rose critica o modelo anunciado pela gestão Serra (de aplicar prova aos dirigentes que já foram escolhidos por meio de indicações). Leia abaixo.

FOLHA - Qual é o principal problema da indicação política?

ROSE NEUBAUER - O delegado não tem compromisso com o projeto do governador, mas apenas com o político que o indicou.

Quando assumimos, as mudanças eram grandes, íamos mudar alunos de escola. Isso poderia desagradar aos eleitores do deputado e, se esse pressionasse o delegado, o compromisso com o projeto seria menor.FOLHA - Por que é tão importante para o político indicar o dirigente?

ROSE - Porque o político mostra que tem prestígio no Executivo. É a questão de a comunidade da região perceber que o político tem influência.

FOLHA - Como é feita a pressão?

ROSE - É aberta, o deputado ou o prefeito vai até o gabinete do secretário e faz a indicação. Um problema adicional é que, quando muda a gestão em um município, o prefeito é pressionado para que mude o delegado. Contando que há eleição a cada dois anos [municipal e estadual, alternadamente], se a gestão não tem um critério técnico, ele muda os delegados a cada dois anos. O projeto não tem continuidade.

FOLHA - O que a sra. acha do modelo anunciado pelo governo Serra?

ROSE - Aplica a prova e faz o quê? Aí o governo descobre que os que estão lá não são bons.

Vai colocar quais outros? Precisa melhorar já na seleção. É um cargo importante, é como um subprefeito, é o indivíduo que deve acompanhar todas as escolas, ouvir a comunidade.
O governador [Serra] fez uma série de mudanças, de uma grande coragem, de diminuir as faltas [dos professores].

Todo mundo sabe que falta de professor atinge diretamente os alunos. Mas você precisa ter um bom delegado para explicar lá na ponta quais são essas mudanças. Precisa explicar e aplicar as mudanças.

Blog Toda Mídia de Nelson de Sá

De um dos comerciais de Marta, já postado em seu site:

_ Marta criou o Bilhete Único. E agora vai recuperar e ampliar seus benefícios. Marta fez o transporte funcionar direito. Agora, junto com Lula, vai fazer 47 quilômetros de metrô. Marta quer voltar para terminar o que começou e fazer ainda mais.

De um dos comerciais de Geraldo Alckmin, ainda fora da rede:

_ Em 94 Mario Covas foi eleito governador. Ele era do PSDB e fez tanto que em 98 foi reeleito para continuar fazendo. Em 2002 foi a vez de Geraldo Alckmin ser eleito, para continuar fazendo a obra de Covas. Em 2006 foi a vez do Serra ser eleito, para continuar o que Geraldo começou. Governador, governador, prefeito, governador, prefeito, governador. Essa é a melhor direção.

Como a jornalista Laura Mattos percebeu de imediato, a notícia está em José Serra ser eleito “para continuar o que Geraldo começou”.

Escrito por Nelson de Sá

Blog de Josias 

A campanha municipal chegou à TV. Em São Paulo, os candidatos a prefeito começaram a exibir os seus “trunfos.”

A arma nada secreta de Marta é Lula. O paiol de Alckmin inclui Serra. Mas o governador foi como que “diluído” num comercial que difuso.

O repórter Nelson de Sá pinçou um par de frases dos comerciais inaugurais dos rivais paulistanos.

A peça do PT afirma: “Marta criou o Bilhete Único. E agora vai recuperar e ampliar seus benefícios…”

“…Marta fez o transporte funcionar direito. Agora, junto com Lula, vai fazer 47 quilômetros de metrô. Marta quer voltar para terminar o que começou e fazer ainda mais.”

A do PSDB soou assim: “Em 94 Mario Covas foi eleito governador. Ele era do PSDB e fez tanto que em 98 foi reeleito para continuar fazendo…”

“…Em 2002 foi a vez de Geraldo Alckmin ser eleito, para continuar fazendo a obra de Covas. Em 2006 foi a vez do Serra ser eleito, para continuar o que Geraldo começou…”

“…Governador, governador, prefeito, governador, prefeito, governador. Essa é a melhor direção.”

A coligação de Kassab, espécie de “plano A” de Serra, mostrou os dentes para Marta numa vinheta: “O PT já teve sua vez”.

Verdade. O problema é que, a julgar pelas pesquisas, o Tinhoso parece pouco afeito à idéia de conceder “outra vez” ao candidato “demo.”

De resto, se quiser tonificar os seus índices nas sondagens eleitorais, Kassab vai ter de voltar suas baterias também para Alckmin. Para gáudio de Marta.

Escrito por Josias de Souza

Rodrigo Martins - Carta Capital

Na Europa, o inquérito sobre o esquema de propinas alimentado pela Alstom está próximo de um desfecho. O juiz federal suíço Ernst Roduner afirmou que já detém informações que comprovam pagamentos da multinacional francesa a funcionários públicos estrangeiros. Por ora, ele prefere não revelar os nomes dos beneficiários. É prudente. Antes de procurar os holofotes, quer colher os depoimentos de suspeitos.

Pena que a Justiça suíça não teve a mesma cautela antes de confiar aos investigadores brasileiros pilhas de documentos sigilosos, reunidos ao longo de quase quatro anos de trabalho. Os europeus estavam dispostos a ajudar os promotores nativos no mapeamento dos receptores da propina no País, responsáveis por assegurar contratos milionários da Alstom com estatais paulistas. Encaminharam ao Ministério da Justiça, em meados de maio, informações valiosíssimas sobre as ramificações do esquema e os principais suspeitos. Mas, tão logo as informações chegaram ao Brasil, boa parte das evidências ganhou as páginas dos jornais.

As provas reunidas até então viraram notícia antes que os acusados fossem convocados a depor no Ministério Público ou que a Justiça pudesse autorizar a quebra do sigilo fiscal das empresas que intermediaram a negociata. Quem tinha algo a esconder teve tempo de sobra para eliminar vestígios. Não por acaso, a Justiça suíça interrompeu o envio espontâneo de novos documentos ao Brasil. Agora, os arquivos são encaminhados somente após requerimentos oficiais do governo federal.

Em conversas informais, autoridades que acompanham o caso não escondem o descontentamento com o que consideram ser “um vazamento criminoso, com prejuízos incalculáveis para as investigações”. Os responsáveis pela trapalhada não dão as caras. Mas não é difícil relacionar as prováveis fontes das informações sigilosas. Todos os documentos enviados pelos suíços passaram pelo Ministério da Justiça e, em seguida, foram remetidos aos promotores envolvidos no caso. Em alguma dessas pontas, a torneira está aberta.

O promotor Sílvio Marques, do Ministério Público Estadual, diz não ser o autor dos vazamentos. Sempre que é procurado por CartaCapital, afirma que a investigação segue sob sigilo. Rodrigo de Grandis, da Procuradoria da República em São Paulo, nem sequer atende os telefonemas da revista. No Ministério da Justiça, os assessores de imprensa estão orientados a falar que o conteúdo dos documentos não pode ser divulgado em hipótese alguma. Mas, se os funcionários desses três órgãos estão de fato comprometidos com o sigilo das investigações, quem mais teria repassado as informações?

Na esteira das informações vazadas à imprensa, talvez o caso mais emblemático seja o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado entre 1995 e 1997. Bilhetes trocados por executivos da Alstom, e apreendidos na subsidiária suíça da empresa, apresentam as iniciais “RM” e fazem referência a um “ex-secretário do governador”, possivelmente encarregado de intermediar “gratificações ilícitas” para beneficiar pessoas ligadas ao governo e também no tribunal. O mesmo memorando que cita as iniciais revela que a propina a ser paga seria de 7,5% em relação a um contrato de 110 milhões de reais da Eletropaulo.

O Ministério Público Federal solicitou ao Superior Tribunal de Justiça uma investigação criminal contra o conselheiro, protegido por foro privilegiado. O pedido foi ajuizado duas semanas após a divulgação do nome de Marinho pelos jornais. Àquela época, ele teve de justificar aos jornalistas, e não aos promotores, as relações que mantinha com a Alstom.

De acordo com autoridades envolvidas na investigação, esse vazamento foi o primeiro fato a esfriar as relações entre os investigadores europeus e brasileiros. Na seqüência, vieram muitas outras revelações das descobertas feitas pelos suíços.

Já são de conhecimento público, por exemplo, os nomes de seis empresas offshore, constituídas em paraísos fiscais, que receberam o equivalente a 13,5 milhões de reais, entre 1998 e 2001, para repassar parte do dinheiro a empresas ligadas a políticos paulistas, por meio de consultorias de fachada. A MCA Uruguay Ltda., com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e então administrada pelo empresário brasileiro Romeu Pinto Jr., é uma das que mais receberam depósitos. Os pagamentos somam 8,7 milhões de reais, em valores corrigidos.

Também é suspeita de integrar o esquema a Taltos Ltda., administrada por José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Chamado pela Alstom para ajudar a empresa a ganhar um contrato de instalação de subestações elétricas para a estatal Eletropaulo, ele teria recebido depósitos na soma de 7,8 milhões de francos (o equivalente a 1,4 milhão de dólares, na época), por meio de uma conta na Suíça pertencente à offshore.

Ao Wall Street Journal, Villas Boas admitiu ter feito serviços de consultoria à Alstom, alguns deles “fictícios”, apenas para “realizar um pagamento”. “A quem?”, indaga o jornal. “O quê? Você quer que eu leve um tiro?”, rebate.

Os promotores suíços também possuem documentos que indicam que a Alstom transferiu 5 milhões de dólares, entre 1998 e 2003, para um intermediário próximo ao governo tucano, identificado no papel como Cláudio Mendes. Uma incógnita até o início dessa semana, o Ministério Público paulista acredita que ele possa ser o empresário Cláudio Luiz Petrechen Mendes, suspeito de fazer lobby junto ao governo estadual do fim da década de 1980, durante a gestão Orestes Quércia (PMDB), até 2004, já na administração do tucano Geraldo Alckmin. É um dos únicos que foram ouvidos pelo MP antes de aparecer nos jornais.

A investigação sobre a Alstom começou em 2004, quando as autoridades suíças descobriram acidentalmente documentos que detalham pagamentos de propina da empresa na América do Sul e Ásia. Os auditores da KPMG Fides Peat, a serviço da comissão bancária federal da Suíça, encontraram arquivos que revelam o envio ilegal de 31 milhões de dólares da Alstom para empresas fantasmas e contas de bancos na Suíça e em Liechtenstein. Os beneficiários seriam funcionários públicos que negociaram com intermediários da empresa no Brasil, na Venezuela, em Cingapura e na Indonésia.

O Ministério Público francês entrou nas investigações apenas em 2007, para averiguar a participação da sede da empresa em Paris. Somente depois de o diário americano Wall Street Journal divulgar o teor das investigações, no início de maio, é que os promotores brasileiros passaram a averiguar as relações da empresa com o poder público no País. A reportagem informava que a empresa havia repassado 6,8 milhões de reais a políticos brasileiros, para ganhar um contrato de 45 milhões de reais com o Metrô de São Paulo.

Embora já se conheçam alguns dos intermediários que operavam no Brasil, ainda restam dúvidas sobre os beneficiários finais da propina. Trata-se das pessoas que realmente tinham poder de influenciar na contratação da empresa em obras públicas.

Debruçada sobre mais de 150 contratos firmados entre o governo paulista e a Alstom desde 1989, a bancada do PT na Assembléia Legislativa identificou dezenas de irregularidades em contratos com estatais, alguns deles também reportados pelo Tribunal de Contas. Mas os petistas não conseguem instaurar uma CPI. Qualquer iniciativa nessa direção é barrada pela ampla maioria governista na Casa. “Tentamos chamar representantes da Alstom na CPI da Eletropaulo, mas os tucanos também impediram essa manobra”, lamenta o deputado Antônio Mentor (PT), que presidiu a comissão.

Com o limitado poder de fiscalização dos parlamentares, o Tribunal de Contas sob suspeição e o vazamento desenfreado de informações sigilosas, causa preocupação o rumo que a investigação terá no Brasil. Em jogo, está a herança de quatro anos de investigação conduzida pelos promotores europeus.

Carlos Brickman para o Observatório da Imprensa

A Censura, mais uma vez

O jornal Agosto, de Ribeirão Bonito, SP, teve uma edição censurada por ordem judicial. Motivo: o jornal, pertencente à Associação Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito), publicou entrevista com um dos candidatos a prefeito da cidade, escolhido por sorteio. O promotor da cidade considerou a reportagem um tipo de propaganda eleitoral antecipada, interpretação aceita pela Justiça. Não apenas a edição foi recolhida, como teve de ser retirada da Internet.

Acontece que, na mesma edição em que foi publicada a entrevista, Agosto anunciava que todos os candidatos à Prefeitura seriam entrevistados, recebendo o mesmo espaço, um por edição, sempre definidos por sorteio. Ou seja, não havia propaganda eleitoral: apenas informação, e informação do interesse da cidade.

As leis eleitorais existem e têm de ser cumpridas. Mas não podem se sobrepor à Constituição, que veda explicitamente a censura à imprensa.

A imprensa boazinha 1

Um ministro quase foi crucificado pela imprensa porque comeu uma tapioca e pagou com o cartão corporativo. Outra ministra foi crucificada porque comprou um pouco menos de R$ 500,00 em produtos importados, num duty-free, e pagou com cartão corporativo. Os dois ministros mereceram as críticas: não tinham o direito de considerar o cartão corporativo governamental, criado para cobrir despesas efetuadas a serviço, como uma espécie de salário complementar.

No entanto, coisas muito mais graves estão merecendo tratamento bem mais ameno de nós, jornalistas. Investigações conduzidas pela Suíça e pela França apontam uma multinacional, a Alstom, como pagadora de uma propina de US$ 7 milhões, que lhe valeu boas vantagens nas encomendas do Metrô de São Paulo. Na época da distribuição da propina, os governadores foram Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. Alckmin, até o momento em que esta coluna foi redigida, havia escapado tranquilamente de dar entrevistas, e continuava se dedicando à luta para ser candidato à Prefeitura de São Paulo.

A atriz Kate Lyra celebrizou um bordão, há alguns anos, para definir a generosidade com que os homens, encantados com seu visual, costumavam tratá-la: “Brasileiro é tão bonzinho!” Nossa imprensa também é boazinha. Agora, o IPT, Instituto de Pesquisas Tecnológicas órgão de reputação impecável ligado ao Governo de São Paulo, informa que a famosa cratera do Metrô paulistano, que matou sete pessoas, surgiu por uma combinação de fatores, entre os quais a indevida economia de materiais, por parte das construtoras, e a falta de fiscalização do Metrô. Com exceção de alguns dias, após a posse do governador José Serra, o Metrô paulista foi comandado durante toda a construção da linha que caiu pelo governador Geraldo Alckmin.

Será que agora a imprensa buscará explicações com Alckmin, em vez de contentar-se com notícias sobre suas pretensões à Prefeitura paulistana?

A imprensa boazinha 2

Quando o Brasil adotou o sistema japonês de TV Digital, foi-nos dito que o Japão montaria no Brasil uma grande fábrica de semicondutores, transferiria tecnologia de última geração, aproveitaria o trabalho brasileiro em seu sistema. E haveria caixas de adaptação a preço bem baixo, por volta de R$ 150.

Não houve qualquer transferência de tecnologia, até agora; a fábrica de semicondutores já foi desmentida pela indústria que a instalaria, a Toshiba; o sistema japonês continua centrado exclusivamente no Japão, sem aproveitamento de qualquer experiência brasileira; e a caixa de adaptação é caríssima.

Tudo bem, o ministro Hélio Costa foi nosso colega, é simpático, bem-falante, mas tem de explicar direitinho por que o sistema japonês até agora não funcionou no Brasil. Aliás, o presidente Lula, cuja decisão em favor do sistema japonês foi firme e rápida, também poderia nos dizer quando é que haverá TV digital no Brasil e quando é que o Japão vai entregar as compensações por ter levado tudo.

FOLHA DE SÃO PAULO

EDITORIAL JORNAL AGORA SP (grupo Folha)

Suspeitas no Metrô

Uma investigação internacional sobre corrupção grossa no Metrô está deixando os tucanos paulistas de orelha em pé. Na ponta supostamente pagadora da propina está a Alstom, gigante multinacional que fabrica material de transporte. Na outra estariam autoridades brasileiras.

As investigações começaram na França e na Suíça e abrangem o período de 1995 a 2003. Correspondem aos governos de Mário Covas, que morreu em 2001, e de Geraldo Alckmin.

Uma das informações que vazaram da investigação, publicada pelo jornal americano “The Wall Street Journal”, é a de que a Alstom teria molhado a mão de autoridades estaduais com US$ 6,8 milhões para obter contratos de US$ 45 milhões com o Metrô.

A papelada produzida por promotores estrangeiros chegou ao Brasil, no Ministério da Justiça. Já se sabe que um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo teve relações bastante amigáveis com as causas da Alstom.

Mas a largura do propinoduto, bem como o número e a filiação dos beneficiários, parece ser maior. Fala-se em US$ 13,5 milhões enviados a empresas de fachada para corromper autoridades brasileiras nas áreas de atuação da multinacional.

Não faz sentido, diante de tamanho cheiro de falcatrua, que o governador José Serra e o ex-governador Alckmin atribuam tudo a uma jogada política da oposição. Age mal a bancada dos deputados governistas na Assembléia Legislativa, ao enterrar qualquer tipo de apuração sobre o escândalo. É preciso que a verdade venha à tona, doa a quem doer, com direito a CPI e tudo o mais.

FOLHA DE SÃO PAULO

Editoriais

Fatos e suspeitas

Revelações em torno do caso Alstom exigem investigação rigorosa, que o PSDB bloqueia com arrogância e impavidez

É O KIT dos petistas em atuação. Assim reagiu o governador de São Paulo, José Serra, diante das reações que o caso Alstom começa a provocar no ambiente político. Não que seu partido, o PSDB, seja contrário a investigar as suspeitas de irregularidade nos contratos da multinacional francesa com o Metrô e a Eletropaulo.

Não, de jeito nenhum. Serra prontificou-se a cooperar com as investigações, “se mais informações aparecerem, porque até hoje não apareceram”.

Num raro exemplo de convergência na cúpula peessedebista, o ex-governador Geraldo Alckmin acompanhou os trilhos da argumentação de seu notório rival. “Você tem suspeitas. Qual é o fato? Eu acho que nós vivemos um período em que se quer confundir a opinião pública.”

Confunde-se a opinião pública, é certo. A confusão começa quando Alckmin dissocia “fatos” de “suspeitas”. Há vários fatos. E são esses fatos que despertam suspeitas a respeito das tão propaladas qualidades gerenciais e éticas do tucanato paulista.

Em maio deste ano, um órgão de imprensa insuspeito de petismo, “The Wall Street Journal”, publicou a notícia de que a Alstom gastou US$ 6,8 milhões em propinas para ganhar licitação com o Metrô de São Paulo.

Cerca de R$ 13 milhões foram repassados pela Alstom, segundo dados do Ministério Público da Suíça (tampouco um órgão conhecido por ter petistas infiltrados em seus gabinetes), a empresas de fachada, de modo a azeitar as engrenagens do sistema.

Uma das empresas, segundo as autoridades suíças, pertence a um colaborador próximo de Robson Marinho. Este foi coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas e chefe da Casa Civil de 1995 a 1997, em seu primeiro mandato. Marinho é hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O conselheiro admite ter tido suas despesas pagas pela Alstom quando viajou à França para assistir aos jogos da Copa do Mundo de 1998. Foi também, no âmbito do TCE, o único defensor da prorrogação, por dez anos, de um contrato do Metrô com a empresa, previsto para durar três anos apenas.

Eis alguns fatos suficientes para justificar a mais rigorosa investigação. O governador José Serra declarou seu interesse em empreendê-la. Terá provavelmente esquecido de avisar seu líder na Assembléia Legislativa, o deputado Barros Munhoz. A sólida base tucana rejeita a criação de uma CPI para o caso.

Sem dúvida, é o “kit PSDB” que está operando, com especial eficiência, numa Assembléia Legislativa desfibrada por longos anos de governismo. É também o “kit PSDB” que, com impavidez a toda prova, se vende para a opinião pública como exemplo de modernidade gerencial.

Sabado, 31/05/2008 - 10:53

Três tucanos e um propinódromo

Enquanto a Folha SP procura tratar o caso Alstom como uma disputa política PT-PSDB (depois de tentar jogar o caso no colo do PT), o jornal O Estado de São Paulo continua desvendando os meandros da corrupção que pairam sobre os contratos de Alstom com o governo de São Paulo.

O texto acima foi escrito no sábado, os jornais de hoje novamente confirmam a tentativa do governador Serra de tratar do caso Alstom como uma questão eleitoral. Porém o jornal O Estado de São Paulo prossegue na investigação para desvendar as relações de corrupção que Alstom estabeleceu com a cúpula do tucanato de São Paulo.

As declarações de Serra visam a jogar uma cortina de fumaça e pressionar a mídia para que o escândalo continue confinado a estreitos círculos de leitores. É significativo que os articulistas que bradavam em favor de CPI sobre tapioca, fiquem mudos é não façam a mesma exigência sobre um caso flagrante de propinódromo no governo de São Paulo e que mobiliza a justiça de três países.

As declarações de Serra visam também a disputa interna entre tucanos. Aqui a fumaça é mais espessa. Em quanto alimenta a transformação de Alckmin em principal suspeito do caso Alstom, utilizando a rede de amigos na mídia (ver a insistência da Folha para dizer que um dos contratos em suspeita feito sem licitação é de fim de 2005 e não depois), procura disfarçar “defendendo” Alckmin de suspeitas infundadas e eleitoreiras.

Aliás o governador procede também assim com o abaixo-assinado contra Alckmin, feito pelos seus partidários e conforme a sua orientação. Ele não tem nada a ver e por isso a Folha os denomina kassabistas, para mostrar que Serra não tem mesmo nada a ver com esta disputa.

O problema desta tentativa toda é que, como dizem os franceses, “la ficelle est grosse” (a corda é grossa, ou seja dá para ver quem articula as marionetes).

Além do que, vai explicar para a justiça suíça, brasileira e francesa, que o caso é uma disputa eleitoreira.

Luis Favre

A seguir os artigos do Estadão e a Folha sobre o caso Alstom. Não é para provocar indignação só, é para despertar a inteligência.

O Estado de São Paulo

Conselheiro do TCE foi à Copa da França bancado pela Alstom

Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas, deu parecer no tribunal sobre contratos que envolviam empresa

Eduardo Reina e Sonia Filgueiras - O Estado de São Paulo

Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997, viajou para a França em 1998 para assistir aos dois jogos finais da Copa do Mundo de futebol com despesas pagas por empresas do Grupo Alstom, cujos contratos com a Eletropaulo e o Metrô ele avaliou depois. Segundo investigações do Ministério Público da Suíça, a Alstom é suspeita de pagar propina a integrantes do governo tucano paulista da época para obter contratos e aditivos.

A citação “R.M.” , identificando as letras como um “ex secrétaire du governeur”, aparece em anotações apreendidas na Alstom pelo Ministério Público da Suíça. “Realmente, nesse período (do governo Covas), R.M. sou eu. Mas nunca tive ingerência em contratos firmados pelo governo. Eu fazia a coordenação política na Casa Civil, tinha relacionamento com deputados, prefeituras, partidos e sociedade civil. Quem fazia o relacionamento com empresas era a Secretaria de Governo”, disse ontem Marinho ao Estado.

Sobre a viagem para a Copa com despesas pagas pela Alstom, ele disse: “Sou muito amigo de uma pessoa que foi diretora da Mecânica Pesada, do mesmo grupo, que ficava em Taubaté. Mas ele morava em São José dos Campos, onde fui prefeito”. A justificativa para aceitar a “cortesia” é que essas ações são normais. “Tanto que na Copa de 2014, no Brasil, com certeza a Vale do Rio Doce também vai trazer vários europeus para assistir aos jogos aqui, com tudo pago.” Marinho admitiu também que visitou empresas do Grupo Alstom na Europa: “Visitei a Alcatel, não posso negar”.

Além das ligações com o governo Covas na época em que, segundo as investigações, foram negociados contratos que teriam rendido “gratificações ilícitas” cobradas a partir do superfaturamento dos preços e a contratação de consultorias de fachada, Marinho admitiu conhecer dois personagens do caso Alstom. Sabino Indelicato, dono de uma empresa que teria recebido parte das comissões da Alstom, foi secretário de Obras quando Robson Marinho era prefeito de São José dos Campos (leia nesta página).

Outra pessoa citada pelos investigadores suíços que é conhecida de Marinho é o consultor Romeu Pinto Júnior, que aparece como dono da offshore MCA Uruguay Ltda. A MCA recebeu da Alstom o equivalente a R$ 7,3 milhões em contas na Suíça e em Luxemburgo. “Romeu eu conheço de relações sociais em São Paulo. Mas não tenho nenhuma relação de amizade. Não sei o que ele faz. Não o vejo há uns cinco anos”, disse.

Marinho disse que, no TCE, nunca viu nada de especial nos contratos da Alstom com o governo. “Só quem não conheceu Mário Covas seria capaz de fazer uma ilação desse tipo, envolvendo esquema de propinas a seu governo.”

Iniciais de Marinho aparecem em bilhete que cita ‘remuneração’

Eduardo Reina e Sonia Filgueiras

Duas iniciais de nomes diferentes aparecem em anotações internas escritas em bilhetes apreendidos pelo Ministério Público suíço na sede da Alstom naquele país, e ligam a duas pessoas que trabalharam diretamente com o governador Mario Covas no período em que as propinas teriam sido negociadas. São “R.M.” e “C.M.”, esse último identificado nos documentos como Cláudio Mendes. Ambas iniciais fazem referência a um “ex-secretário do governador”, supostamente encarregado de intermediar a negociação das “gratificações ilícitas” pagas a pessoas ligadas ao governo de São Paulo entre outubro de 1988 e abril de 2001.

Os investigadores suíços não têm explicação para a existência de iniciais diferentes para funções semelhantes, ao menos por enquanto. Avalia-se que pode se tratar de pessoas diferentes, pseudônimos para uma mesma pessoa ou apenas um erro de grafia.

As inicias R.M. aparecem em uma anotação em francês que indica o destino da suposta “remuneração” negociada em troca da assinatura do termo aditivo que ampliou um contrato existente entre a Alstom e a Eletropaulo. Cobriria “le tribunal de comptes” (o Tribunal de Contas do Estado), “le secrétariat de l’energie” (a Secretaria de Estado de Energia) e “les finances de partie”. Autoridades ligadas à investigação consideravam inicialmente que esta última referência significasse “finanças das partes”, mas, como a grafia em francês não está correta, há dúvidas sobre isso.

Segundo o relato das autoridades suíças, a nota não tem data identificada, mas provavelmente foi escrita em 1997. Não há informação sobre o autor. Os erros de grafia na transcrição em francês fornecida ao governo brasileiro ainda estão sendo esclarecidos.

Uma outra anotação interna indica que o suposto ex-secretário do governador de São Paulo em questão seria uma pessoa chamada Cláudio Mendes, que teria agido no caso como intermediário, apareceria em outros documentos com as iniciais “C.M.” e também teria sido favorecido pelas empresas do grupo Alstom e Cegelec.

SEGREDO

O autor do bilhete apreendido pelo Ministério Público suíço com a Alstom naquele país pediu para que o nome do intermediário que teria negociado a suposta propina com o governo paulista não fosse revelado para a filial brasileira da multinacional francesa. “Eu peço que a identidade do intermediário não seja informada à organização GA do Brasil”, diz o texto.

Apenas 6 entre 139 contratos foram considerados irregulares pelo órgão

Eduardo Reina e Sonia Filgueiras

Dos pelo menos 139 contratos firmados por empresas do grupo francês Alstom com órgãos do governo de São Paulo, apenas seis foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Em todos os demais casos, a posição final do tribunal foi pela aprovação das contas. Dos seis apontados como irregulares, dois tramitaram por mais de três anos antes de serem submetidos a votação. É o que mostra levantamento feito pelo PT, que buscou decisões do tribunal entre 1989 e 2008.

Os seis contratos somam R$ 1,5 bilhão, de um total de R$ 7,6 bilhões, corrigidos pelo IGP-DI. A assessoria técnica do PT avisa que os valores podem ser maiores. A soma refere-se apenas ao custo original dos contratos. Os valores acrescidos em termos aditivos firmados posteriormente - prática comum da administração pública - não estão contabilizados.

No inquérito conduzido pelo Ministério Público suíço sobre o suposto pagamento de propinas pela Alstom a pessoas ligadas ao governo de São Paulo, uma anotação interna apreendida na empresa francesa, em Paris, coloca o TCE no foco.

A nota aponta que a remuneração negociada cobriria “les finances de partie” (possivelmente as finanças da parte), “le tribunal de comptes” (possivelmente o tribunal de contas paulista) e “le secrétariat de l’energie” (a secretaria de energia). Esta mesma nota indica que o suposto intermediário da negociação seria um “ex-secretário do governador”.

O TCE vem afirmando que a menção de que “estaria no texto de relatório produzido no exterior, referente a eventual remuneração que teria a instituição, genericamente, como destinatária, é insusceptível de esclarecimento específico”. “Por sua abrangência e generalidade, fica repudiada pelo tribunal, cujo nome pode ter sido indevidamente industriado por pessoas estranhas, que em busca de vantagens próprias podem ter utilizado o escudo da corte, como passaporte para acesso a recebimentos indevidos.”

O tribunal não comentou os números do levantamento. Assessores argumentam que a suspeita sobre um contrato não pode se estender aos demais. Assim, os números não seriam representativos. Ainda de acordo com informações do TCE, a demora no julgamento de dois casos se explica pela necessidade de abrir prazos e garantir ampla defesa às partes envolvidas.

Dono de empresa era secretário de tucano

Eduardo Reina e Sonia Filgueiras

Ex-secretário de Obras de Robson Marinho quando prefeito de São José dos Campos - em meados da década de 1980 -, Sabino Indelicato aparece nos documentos do Ministério Público da Suíça como dono de uma empresa que teria recebido parte do dinheiro das comissões pagas pelas empresas do grupo Alstom a brasileiros. Trata-se da Acqua Lux, Engenharia e Empreendimentos, localizada na cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, a 28 quilômetros de São José dos Campos.

“Ele (Indelicato) foi meu secretário de Obras. É um ótimo engenheiro, um profissional competente”, disse Marinho. Ele considerou “coincidência” sua amizade com o dono de uma empresa citada pela promotoria suíça como destinatária de dinheiro do esquema de suborno.

A firma de Indelicato foi criada em 1988 para fazer empreendimentos imobiliários. Em 2004, segundo a Junta Comercial, passou por adaptação para a oferecer serviços de engenharia.

As investigações suíças revelam pagamentos de propinas movimentadas por pelo menos seis offshores que somam R$ 13, 5 milhões. Esse dinheiro era enviado para empresas subcontratadas pela Alstom no Brasil e serviria para subornar servidores do governo do governo do Estado, no período de 1998 a 2001, para obtenção de contratos.

Alckmin e Serra rejeitam idéia de CPI para o caso

Elizabeth Lopes e Silvia Amorim

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que não vê fato concreto que justifique uma CPI sobre o caso Alstom. “Não vejo problema (em investigar) tendo um fato concreto. Qual é o fato? Até agora não tenho conhecimento.” Mais cedo, o governador José Serra (PSDB) acusou o PT de agir de modo eleitoreiro ao defender a abertura da CPI. “Eles não têm o que falar e ficam falando isso para atrair o noticiário.”

Serra disse que a Alstom tem mais contratos com a União do que com São Paulo e o PT planeja uma ação eleitoreira “porque o governo de São Paulo vai muito bem e o governo Alckmin foi bem”. “Não é uma coisa que me deixe preocupado, uma vez que determinei a todas as empresas do Estado que possam ter algo a ver com isso que forneçam todas as informações. Ninguém que tenha cometido algum erro vai ser protegido, não vamos salvar a pele de ninguém.”

Pré-candidato a prefeito, Alckmin disse não temer uma investigação. “Se tiver fato concreto, deve ser investigado. Se ficar comprovada qualquer coisa, deve haver punição. Agora, precisa ter fato concreto”, repetiu. Ele minimizou a denúncia e cobrou que os órgãos responsáveis pela apuração revelem um fato que incrimine o governo paulista. “Se houver esse fato, os órgãos que acompanham o caso tem o dever de colocar a público. Somos os maiores interessados em esclarecer isso.”

FOLHA DE SÃO PAULO

Ministério Público de SP vai investigar compras de trens

Metrô e CPTM gastaram juntas R$ 723,5 milhões em duas compras de trens da empresa Alstom realizadas sem licitação

Metrô utilizou contrato de 1992 para comprar 16 trens em 2005, e CPTM recorreu a contrato de 1995; empresas negam irregularidades

MARIO CESAR CARVALHO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público do Estado vai investigar duas compras de trens da Alstom feitas sem uma nova concorrência pelo Metrô de São Paulo e pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). As duas compras somam R$ 723,5 milhões -os trens do Metrô custaram R$ 500 milhões, e os da CPTM, R$ 223,5 milhões.
No caso do Metrô, o Tribunal de Contas do Estado apontou que a ausência de uma nova concorrência provocou prejuízo de R$ 70 milhões: se fosse feita uma nova licitação, o Metrô teria isenção de impostos.
Os casos da empresas controladas pelo governo estadual foram revelados pela Folha. O promotor Silvio Marques diz que abrirá um inquérito específico sobre as compras de trens sem licitação. O Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal apuram em outro inquérito o eventual pagamento de propina da Alstom para políticos tucanos.
O Metrô usou um contrato de 1992 para fazer a compra de 16 trens em 2005, na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O contrato original previa a compra de 22 trens, mas só a metade havia sido entregue. O Metrô ressuscitou um contrato que tinha 13 anos para comprar os 11 trens que faltavam e acrescentou outros cinco veículos. Os 16 trens custaram cerca de R$ 500 milhões.
No caso da CPTM, o contrato original era de 1995 e havia sido cumprido integralmente: os 12 trens da Alstom, comprados por R$ 223,5 milhões, já tinham sido entregues. O TCE considerou a compra irregular. A segunda compra não tinha nenhuma relação com a anterior: em 1995, os trens eram para uma linha da zona leste; na compra feita em 2000, os 12 trens eram para a zona sul.
No julgamento do TCE, a compra de 2005 com um contrato de 1995 “traduziu-se, singelamente, em dissimulada contratação direta, e não pode ser aprovada”. Cláudio Alvarenga, conselheiro responsável pelo caso, multou os que assinaram o contrato em R$ 14.880 porque eles não cumpriram “o dever de licitar prescrito pelo artigo 37 da Constituição”.
O contrato de R$ 500 milhões do Metrô com a Alstom deve ser considerado irregular pelo TCE, segundo a Folha apurou. O promotor Silvio Marques e o procurador Rodrigo de Grandis vão pedir que a Polícia Federal investigue o vazamento de papéis enviados pela Suíça sobre a Alstom, pois ele alertou os citados e inviabilizou as operações de busca.
A investigação começou na Suíça e na França, onde promotores têm indícios de que a Alstom pagou US$ 6,8 milhões de comissão para obter um contrato de US$ 45 milhões do Metrô. Na sexta, o “Estado de S. Paulo” revelou que a Alstom teria pago R$ 13,5 milhões para obter negócios da Eletropaulo.

Outro lado
A CPTM e o Metrô não consideram que cometeram irregularidades ao restaurar contratos que tinham mais de dez anos para fazer compras sem uma nova concorrência. Segundo a CPTM, a lei que regulamenta as licitações não estabelece prazos para a duração de um contrato. Ainda segundo a CPTM, não há impedimento legal para a compra de trens para uma linha e posterior redirecionamento para outra.
Para o Metrô, caso o contrato com a Alstom fosse rescindido, haveria o pagamento de multas porque havia trens para serem entregues. O nível de endividamento do Estado, segundo o Metrô, também era um obstáculo à realização de uma nova licitação.

Serra e Alckmin criticam uso eleitoral de investigação sobre contratos da Alstom

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), cobrou ontem do Ministério da Justiça acesso do Estado aos papéis relativos às investigações sobre o caso Alstom. Ele participou, ao lado de seu antecessor Geraldo Alckmin, de um evento que acabou se transformando em uma espécie de ato tucano contra as acusações que pesam sobre integrantes do partido.
Ao chegar ao Jockey Club paulistano, por volta das 21h, Serra disse: “Eu dei ordem para todos os secretários e presidentes de empresas colocarem todas as informações disponíveis. Agora, o que nós queremos também é o relatório que apresentando no “Wall Street Journal” e que só conhecemos pelo vazamento pela imprensa”.
Em maio, o “Wall Street Journal” revelou que a França e a Suíça tinham documentos mostrando que Alstom teria pagado US$ 6,8 milhões a políticos para ganhar uma licitação de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo nas gestão tucanas.
O secretário de Justiça, Luiz Antonio Marrey, solicitou ao Ministério da Justiça informações relativas às apurações, conduzidas pela Justiça da Suíça e veiculadas pelo jornal estrangeiro. Segundo a Folha apurou, até ontem os documentos não haviam sido compartilhados. “Interessa a todos esclarecer um problema que pode ter lesado o patrimônio de São Paulo”, disse Serra.
O governador tucano acusou os petistas de utilizarem o material de maneira eleitoral: “Você tem o “kit PT” atuando. Se mais informações aparecerem, porque até hoje não apareceram, e se surgirem quaisquer outras medidas de investigação, nós acharemos normal e cooperaremos”, afirmou.
Alckmin cobrou “fatos”: “Você tem suspeitas. Qual é o fato? Eu acho que nós vivemos um período em que se quer confundir a opinião pública. Somos os maiores interessados em esclarecer isso [suspeitas]”.
Os dois participaram de uma homenagem ao ministro Sérgio Motta, que morreu em 1998, ao final do primeiro mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Outros tucanos presentes também disseram que o PT e os demais adversários dos tucanos querem utilizar o caso eleitoralmente.
“Precisamos de fatos absolutamente amplos e verdadeiros, com começo meio e fim. O que não pode haver é vazamento, tem que mostrar tudo”, disse o senador Sérgio Guerra (PE).
Hoje, o PT paulista pretende avançar contra os tucanos na CPI da Eletropaulo, instalada na Assembléia do Estado e que terá até o final do mês para tentar investigar o caso Alstom. A estratégia é convocar ex-secretários de governos tucanos e ex-presidentes de estatais.

Coluna Carlos Brickmann

Tucanos…

Atenção para o caso Alstom: a empresa, com 66 mil empregados e faturamento anual de quase 15 bilhões de euros, é investigada na França e na Suíça por pagamento de propinas na Ásia e na América Latina. No Brasil, a suspeita é de que tenha pago quase US$ 7 milhões para fazer negócios com o Metrô e três outras estatais paulistas. As datas coincidem com os governos tucanos de Mário Covas e Geraldo Alckmin. No Governo Covas, foram 40 contratos; no de Alckmin, 77.

…na berlinda

O caso não poderia vir em hora pior para Alckmin: exatamente quando ele tenta, com o PSDB rachado, impor sua candidatura a prefeito de São Paulo. Alckmin se diz tranquilo e pede uma ampla investigação. Será atendido: já há um pacto de cooperação entre o Ministério Público, a Suíça e a França.

Como é o nome dele?

Por falar em Alckmin, uma dúvida: se chegar mesmo a ser candidato, como será chamado por sua propaganda? Quando quis ser presidente, começou como Alckmin, depois mudou o nome de campanha para Geraldo. No segundo turno, por seu desempenho, não passou de Geraldinho. E agora, qual dos três será?

Enquanto a Folha SP procura tratar o caso Alstom como uma disputa política PT-PSDB (depois de tentar jogar o caso no colo do PT), o jornal O Estado de São Paulo continua desvendando os meandros da corrupção que pairam sobre os contratos de Alstom com o governo de São Paulo. Depois do “furo” sobre o pagamento de propina a tucanos, O Estadão informa que o montante de algumas das comissões era de 15% sobre o valor total dos contratos. O jornal mostra por quais mecanismos a propina era transferida. Segundo O Estado de SP, três tucanos estariam entre os suspeitos e os três são de alta plumagem. Um, ex-genro de FHC; um outro, braço direito de Kassab, Serra e Alckmin e o terceiro, o atual titular da Secretaría Estadual de Transportes. Tudo durante o governo Covas-Alckmin. Estando assim o centro da tucanagem sob suspeita e rolando a investigação, não surprende o pouco caso que o conjunto da mídia dá ao escandalo. A surpresa, ótima para a liberdade da imprensa e para a democracia brasileira, é a aparente determinação do jornal O Estado de São Paulo de continuar tratando do caso com a sobriedade do jornalismo responsável. Meus parabens a redação do Estadão. LF

Offshore MCA concentrou 50% das propinas para tucanos, diz Suíça

Relatório indica que Alstom pagou comissão de 15% para obter contrato com Eletropaulo

Sônia Filgueiras e Eduardo Reina - O Estado de São Paulo

Um único contrato de consultoria teria sido usado para dar cobertura a mais da metade das propinas supostamente pagas, entre outubro de 1998 e abril de 2001, a pessoas ligadas ao governo de São Paulo, então sob o comando do PSDB. Segundo as investigações do Ministério Público da Suíça, o contrato foi fechado entre a Alstom e a offshore MCA Uruguay Ltda. Outras offshores, empresas com sede em paraísos fiscais, fecharam contratos da mesma natureza.

Com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, a MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Júnior, que não quis falar ao Estado sobre o assunto.

Os supostos serviços de consultoria foram formalizados em contratos para dar cobertura à promessa de comissões. O valor foi prometido em troca da assinatura de um contrato entre Alstom e Eletropaulo: o Gisel II, orçado, segundo os investigadores suíços, em 251,7 milhões de francos franceses (o equivalente a R$ 98,1 milhões, em valores de hoje).

O contrato previa que a MCA receberia o equivalente a 7,5% do valor do Gisel II. A quantia (18,9 milhões de francos franceses ou R$ 7,3 milhões) foi depositada diretamente pelo grupo Alstom em contas bancárias da MCA na Suíça e em Luxemburgo. O mesmo porcentual (7,5%) é descrito em uma anotação interna apreendida pelas autoridades suíças como o objeto de um “acordo” destinado a remunerar “o poder político” da época, que estaria sendo supostamente negociado “via um ex-secretário do governador”, identificado pelas iniciais “RM”. A MCA recebeu outros 2,8 milhões de francos franceses (R$ 1,1milhão) de forma indireta, repassados por intermédio de outras empresas offshore.

As propinas inicialmente prometidas a servidores e pessoas ligadas ao governo paulista, pagas por meio da MCA e outras offshores, segundo as investigações do Ministério Público da Suíça, chegariam a quase 15% (37,7 milhões de francos franceses, R$ 14,7 milhões atualizados) do valor total do contrato entre a Alstom e a Eletropaulo. muitas empresas para o Brasil.

Há documentos apontando o efetivo pagamento de 34 milhões de francos franceses, equivalentes a R$ 13,5 milhões, depositados na conta de quatro offshore.

Ainda de acordo com os investigadores suíços, as propinas, embutidas em contratos de suborno disfarçados de consultoria teriam sido prometidas a pessoas que, nos documentos internos da matriz da empresa Alstom, em Paris, aparecem sob vários pseudônimos.

Esquema passava por empresas subcontratadas

Ex-funcionários contam caminho para pagamentos

Eduardo Reina e Jamil Chade - O Estado de São Paulo

O suposto pagamento de propina a funcionários públicos para conseguir contratos com o governo paulista era feito no Brasil através de empresas fornecedoras de equipamentos e serviços subcontratadas pela multinacional francesa Alstom.

Uma delas seria a Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos, empresa familiar que funciona na residência de seu dono, Sabino Indelicato, na pacata cidade de Monteiro Lobato, na região de São José dos Campos. Ex-funcionários da Alstom ouvidos pelo Estado confirmam a prática do suborno e detalham o funcionamento do esquema.

Investigação do Ministério Público suíço mostra contratos superfaturados e até pagamento de serviços inexistentes. Em São Paulo, investiga-se a participação de servidores ligados a partidos políticos no caso. Eles teriam recebido dinheiro para facilitar contratos com Eletropaulo, Metrô, Sabesp, Dersa e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Há suspeita ainda de que a prática ilícita tenha ocorrido em outros Estados do Brasil.

Um ex-funcionário que teve acesso às contas da Alstom na Suíça, Juerg Landis, disse que todos os pagamentos feitos pela empresa no Brasil eram de responsabilidade da filial no País. A sede na Suíça era apenas informada por meio de documentos enviados com certa freqüência. Ele deixou a empresa há mais de dois anos - era controller, cargo do setor financeiro, e participava das licitações.

EXTRATOS

Questionado se as eventuais comissões estariam sendo pagas diretamente no Brasil, Landis respondeu afirmativamente. “Se existiam, estavam sendo pagas no Brasil. Aqui na Suíça recebíamos os extratos das contas e estimávamos que estavam em ordem, pois tinham passado por uma auditoria.”

Um ex-executivo de alto escalão da Alstom na Suíça deixou claro que a prática de pagamento de comissões não era um problema legal até pouco tempo atrás, pelo menos na Europa. “Não era um problema. Comissões eram legais. A questão se transformou em um problema apenas há poucos anos”, afirmou Hans Peter Forster, que dirigiu o Departamento de Geradores. O funcionário, que hoje trabalha de sua casa na Suíça, atuou pela Alstom nos anos 90 e deixou a empresa há três anos.

Forster recebia documentos com o andamento dos contratos e os negócios prospectados pela Divisão de Geradores brasileira. Eram relatórios mensais, trimestrais e anuais. Segundo essa pessoa do setor de finanças brasileiro, o suíço sabia sobre projetos conquistados no Brasil e os perdidos para a concorrência.

Outro ex-funcionário do setor de finanças da Alstom, mas na filial brasileira, no setor Hydro Power, contou ao Estado, com a condição de que sua identidade não fosse revelada, que a “remuneração” chegava, às vezes, a 30% do valor do contrato. Essa pessoa disse que o suborno era repassado pelas empresas subcontratadas.

De acordo com o ex-controller Landis, a legislação brasileira facilita a utilização de propina. Ele explicou que, na época, o governo brasileiro não precisava de bancos estrangeiros para financiar suas obras, como costuma ocorrer em outros países emergentes. “Por isso todas as contas eram pagas no Brasil mesmo, que tem muito dinheiro. O financiamento ocorria no Brasil mesmo”, afirmou. Landis acrescentou que o Brasil era “um mercado muito importante” para a Alstom.

A seguir o artigo da Folha SP

PT quer usar CPI em SP para apurar relação Alstom-PSDB

Partido aproveita investigação sobre Eletropaulo para apurar pagamento de propina

Secretário de Energia de Covas, David Zylberstajn, foi convocado pela CPI, que pode chamar ainda Andrea Matarazzo e Mauro Arce

Silva Junior/Folha Imagem

O governador José Serra inaugura estação de tratamento de esgoto no município de Mococa

DA REPORTAGEM LOCAL

A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo decidiu se valer de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) já instalada -a CPI da Eletropaulo- para investigar o possível envolvimento de tucanos em um esquema de pagamento de propinas pela multinacional francesa Alstom.
Como documentos enviados ao governo brasileiro pelo Ministério Público da Suíça indicam que um contrato realizado pela Eletropaulo, entre 1997 e 1998, está sob investigação, o PT vai aproveitar a existência dessa CPI para apurar possíveis irregularidades no processo de privatização da empresa. A Eletropaulo foi privatizada em 1998, na gestão de Mario Covas.
Presidida pelo petista Antônio Mentor, a CPI da Eletropaulo foi instalada no ano passado e tem funcionamento previsto até 30 de junho. Embora o PT seja minoria na comissão, o líder do partido na Assembléia, Roberto Felício, afirma que a convocação de David Zylberstajn, secretário de Energia do governo Covas, já foi aprovada.
“Vamos apresentar ainda o requerimento de convocação de Andrea Matarazzo e do Mauro Arce”, avisou Felício.
Atual secretário municipal de Coordenação de Subprefeituras, Matarazzo ocupou a Secretaria de Energia de fevereiro a agosto de 1998, em meio ao processo de privatização da Eletropaulo. Foi sucedido por Arce, hoje secretário de Transportes de José Serra (PSDB).
Segundo os documentos enviados ao Brasil, empresas “offshore” teriam sido utilizadas para repassar, entre 1998 e 2001, até R$ 13,5 milhões em propinas para políticos e autoridades de SP, em valores atualizados. No período, o Estado foi governado pelos tucanos Mario Covas e Geraldo Alckmin. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” publicada ontem, as comissões teriam sido pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo. As suspeitas são de que os pagamentos foram feitos por intermédio de serviços de consultoria que nunca existiram.
Segundo os documentos, essas “comissões” foram formalizadas por meio de contratos de consultoria de abril a outubro de 1998, período em que a Alstom e a Eletropaulo tratavam da expansão do metrô.
A obra seria de instalação de subestações para fornecimento de energia ao metrô. No período, foram secretários de Energia três nomes ligados ao PSDB. David Zylberstajn, que era genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso, deixou a pasta em janeiro para assumir a Agência Nacional de Petróleo.
Além da convocação, o PT ameaça entrar na Justiça para obter, no TCE (Tribunal de Contas do Estado), acesso a um contrato do Metrô com a Alstom. O partido também enviará ao Ministério Público todos os processos do TCE referentes ao grupo Alstom.
Das seis “offshores”, duas eram administradas por brasileiros, ainda segundo “O Estado de S. Paulo”. A MCA Uruguay Ltda, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, teria recebido R$ 8,7 milhões. Quem administrava a empresa era Romeu Pinto Junior, segundo a documentação.
Outra empresa com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, a Taltos Ltda, teria recebido cerca de R$ 3 milhões, em valores atuais. José Geraldo Villas Boas é apontado como seu administrador. Pinto Junior e Villas Boas não foram localizados.
Villas Boas presidiu entre 1975 e 1977 a Aecesp (Associação dos Engenheiros das Companhias Energéticas no Estado de São Paulo). Funcionário de carreira, presidiu a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e foi diretor da Eletropaulo.
Outras “offshores” citadas tinham como administradores franco-brasileiros. São elas a Splendorey Associados, que teria uma sede fantasma em São Paulo, e a Andros Management, com sede nas Bahamas.
Segundo os papéis, a Splendorey seria do banqueiro aposentado Jean Marie Lannelongue. Outras duas “offshores” são a Janus holding e a Compania de Asesores de Energia S.A.

Serra descarta investigação; e Alckmin se cala

FOLHA RIBEIRÃO, EM MOCOCA
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador José Serra (PSDB) descartou ontem abrir uma investigação sobre supostas irregularidades envolvendo os contratos da multinacional francesa Alstom com o governo paulista. “Não há o que investigar. O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal já investigam o caso. Já há também uma apuração própria do Metrô”, afirmou o tucano durante inauguração de uma estação de tratamento de esgoto em Mococa (SP).
Serra disse não ter conhecimento dos documentos suíços. “Soube pelo jornal”, afirmou, em referência à reportagem de “O Estado de S. Paulo”. Ele disse ainda que o governo vai ajudar nas investigações, se for solicitado. “Estamos à disposição das autoridades para os esclarecimentos que forem necessários”, afirmou ele.
Questionado sobre o fato de o atual secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, ter sido secretário de Energia durante a época em que os repasses foram feitos às offshores, Serra respondeu: “Não há o que declarar. O nome dele [Mauro Arce] sequer foi citado”.
O secretário Mauro Arce, que acompanhou o governador na viagem ao interior, disse que não conversou com o ele sobre o assunto. “A matéria foi vaga, eu nem fui citado. Não há o que declarar.”
O ex-governador e pré-candidato a prefeito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não quis comentar ontem as investigações relativas ao caso Alstom. Ele não participou de compromissos abertos de campanha.
Segundo sua assessoria, o tucano apóia as investigações relativas ao caso e afirma desconhecer as supostas irregularidades apontadas até agora pelas autoridades. Ele também estaria esperando o surgimento de nomes para se pronunciar novamente a respeito do caso.
No início deste mês, em entrevista à Folha, Alckmin afirmou: “Toda a responsabilidade do governo Mario Covas é minha também. Isso é uma continuidade, é governo do PSDB. Se é do PSDB, não tem distinção. Eu nunca tinha ouvido falar nisso. Entendo que, se houver um fato concreto, ele deve ser apurado rigorosamente, rigorosamente, somos os mais interessados nisso”.

Tucano estoca Alckmin, e presidente endossa

REPORTAGEM LOCAL - Folha de SP

Ao lado do presidente Lula no palco, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), fez ontem, em Santos, uma crítica indireta ao colega Geraldo Alckmin, pré-candidato tucano à Prefeitura de São Paulo.

Serra, de quem o prefeito Gilberto Kassab (DEM) era vice, discursou antes de Lula e elencou uma série de obras feitas em parceria entre os governos federal e estadual.

No fim do pronunciamento, o governador citou uma obra de saneamento básico na baixada santista, não incluída no PAC, mas feita com financiamento japonês. Segundo ele, o percentual de esgoto tratado subirá de 53% para 95% na região.

Aplaudido, Serra emendou: “Só para que vocês tenham uma idéia. Coube a mim, no governo do Estado, começar a execução do projeto. Você sabe quando começou? No governo Mario Covas. Até agora não tinha se começado a cavar um metro de terra para fazer esse projeto. São mais de dez anos para que se pudesse começar”.

Nesse período, além do próprio Covas (1930-2001), citado por Serra, Alckmin também foi governador de São Paulo.

Lula discursou logo após o governador. Quando justificava as viagens pelo país para que pudesse acompanhar e cobrar o andamento das obras do PAC, o presidente retomou a história de Serra. “Eu faço isso [viajar] por causa do que o governador falou. Uma obra que começou dez anos atrás, somente agora é que ele está conseguindo dar ordem de serviço para esta obra”, disse o presidente.

Segundo Lula, “para mudar isso é preciso estabelecer uma relação harmônica entre o governo do Estado, o governo federal, os prefeitos e as entidades da sociedade civil para a gente perceber se a gente pode ou não agilizar”.

Segundo turno

Segundo a Folha apurou com petistas que participaram dos eventos de ontem, a estratégia por trás dos elogios a Serra e a Kassab seria enfraquecer Alckmin, já que, segundo a mais recente pesquisa Datafolha, o tucano seria um adversário mais difícil para Marta Suplicy (PT) em um eventual segundo turno. (FM e JAB)

ELIZABETH LOPES - Agencia Estado

SÃO PAULO - As bancadas do PT na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) estão iniciando uma ofensiva para investigar o que classificam de relação “íntima e suspeita” da Alstom - empresa que vem sendo investigada por autoridades da França e da Suíça sob suspeição de pagamento de propina a licitações do Metrô paulista - com os governos tucanos do Estado de São Paulo. E não descartam o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto. Além do Metrô, o PT quer investigar contratos que a Alstom firmou com outras empresas do governo paulista, como a CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, privatizada há dois anos), CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Cesp (Companhia Energética de São Paulo), Eletropaulo e Sabesp.

“Além da suspeita de pagamento de propina ao Metrô, averiguamos uma relação, no mínimo espúria, entre o ex-diretor da Alstom José Sidnei Colombo Martini que, em 1999, deixou essa empresa para presidir a CTEEP (empresa energética do governo paulista, privatizada em 2006 na gestão Alckmin) e continua no comando da companhia até hoje”, informou o líder da bancada petista na Assembléia Legislativa (Alesp), Roberto Felício. De acordo com o PT, Martini deixou a diretoria da Alstom em 1999 para assumir a presidência da CTEEP, conduzindo o processo de privatização.

Ainda de acordo com o levantamento feito pelo Partido dos Trabalhadores, desde 1999, a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista fechou com a Alstom 47 contratos no valor de R$ 333 milhões. “Deste montante, R$ 25 milhões foram contratados sem licitação”, reiterou o parlamentar petista. “Há uma clara relação perigosa entre o dirigente da empresa energética e a companhia de que era diretor (Alstom)”, emendou Felício. O deputado Rui Falcão (PT) também acredita que é necessário investigar essa relação porque se trata de “alguém que foi diretor de uma empresa acusada de pagar propina e que vai ser dirigente de uma estatal (hoje privatizada) que mantêm contratos com essa companhia”.

Investigação

Depois da divulgação de que a Alstom está sendo investigada por suspeita de pagamento de propina ao Metrô, o PT iniciou uma investigação própria nos contratos que a companhia francesa firmou com o governo paulista, com levantamento de dados na internet e no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O líder da bancada petista na Alesp disse que foram averiguados alguns contratos fechados na gestão dos ex-governadores Orestes Quércia (PMDB) e Luiz Antônio Fleury Filho (PTB) nos anos de 1989 a 1994. “Mas o grosso dos contratos com a Alstom foi firmado pelos governos tucanos, nas gestões de Mário Covas e Geraldo Alckmin. E no atual governo de José Serra, foram firmados aditivos de contratos antigos”, destacou.

Segundo Roberto Felício, apenas no TCE a bancada petista detectou seis contratos que foram julgados irregulares pelos conselheiros deste tribunal. Esses contratos - firmados entre a Alstom e as seguintes empresas do governo paulista: Metrô, CPTM e CESP - somam R$ 1,378 bilhão. A maior parte desses contratos foi firmada nas gestões Covas e Alckmin. A respeito do governo José Serra, apesar de não terem sido apontadas irregularidades pelo TCE, o líder do PT informa que a administração tucana fechou aditivos de contratos com a empresa francesa, sendo um deles - para o fornecimento de 22 trens - no valor de R$ 2 bilhões.

O deputado Rui Falcão disse que espera “que o governador Serra cumpra realmente o que vem dizendo com relação às investigações da Alstom (no caso do Metrô), de que esta companhia estará à disposição para quaisquer esclarecimentos”. E alfinetou: “O Serra diz que pode investigar, pois esses contratos não são da administração dele, mas espero que ele demonstre a mesma boa vontade para que possamos averiguar todos os contratos, inclusive os firmados em sua gestão.”

Bancadas

O líder da bancada na Alesp também instigou o governador Serra a liberar a sua bancada na Casa para a abertura de uma CPI sobre o tema: “Como temos muita dificuldade em obter maioria, pois a base aliada tem 71 deputados contra 23 da oposição (para aprovar uma CPI são necessárias 32 assinaturas), estamos trabalhando em conjunto com a bancada federal (do PT), que poderá convocar o presidente da CPTM e do Metrô para depor e poderá também solicitar às autoridades da França e Suíça mais informações sobre as relações da Alstom com os governos tucanos.” Os deputados estaduais do PT acreditam que se uma CPI sobre o tema não vingar em São Paulo, poderá ser discutida no Congresso Nacional.

Além da ofensiva das bancadas petistas na Câmara e na Assembléia paulista, os parlamentares petistas estão solicitando também a ajuda da Polícia Federal, do Ministério Público (federal e estadual) e do Tribunal de Contas do Estado para obter mais elementos sobre esses contratos. O PT pretende também convocar autoridades ligadas às empresas que firmaram contratos com a Alstom e o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado, José Luiz Portella, para prestarem esclarecimentos sobre o assunto.

VALOR 

A notícia de que a multinacional francesa Alstom está sendo investigada pelo Ministério Público suíço por pagamento de propina em contratos com o metrô de São Paulo nos governos Mário Covas e Geraldo Alckmin abre um outro buraco sob a ponte construída para a aproximação eleitoral entre PSDB e PMDB no Estado.

O primeiro deles causou sete mortes, ainda não tem laudo conclusivo de responsabilidades, e indicava um afastamento do governador José Serra (PSDB) de grupos que gravitam em torno do metrô de São Paulo há pelo menos 20 anos e foram regiamente agraciados por seu antecessor, Geraldo Alckmin (PSDB).

Ao deparar-se com a cratera que ameaçava a imagem de uma administração de apenas onze dias, Serra agiu rápido. Afastou dirigentes que haviam levado de volta ao metrô na condição de fiscal de obras daquela linha o engenheiro Marco Antonio Buoncompagno que, desde a década de 1990, responde a inquéritos por improbidade onde também estava arrolado, por enriquecimento ilícito, o ex-presidente da empresa Antônio Sérgio Fernandes, primo do ex-governador Orestes Quércia (PMDB).

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, a Andrade Gutierrez e a Mendes Jr. seriam beneficiadas por aditivos irregulares em troca de repasses para a empresa de engenharia de Buoncompagno que agiria em sociedade com Antônio Sérgio Fernandes.

Foi nessa época que as obras de expansão do Metrô de São Paulo alçaram-no à condição de metro quadrado mais caro do mundo. E montaram a vitrine eleitoral para Quércia expor o então desconhecido promotor Luiz Antônio Fleury Filho. Foi nessa sucessão que o ex-governador pemedebista reservou seu lugar na história das grandes sínteses da política paulista: “Quebrei o Estado mas fiz meu sucessor”.

A investigação do caso Alstom será concluída pelo Ministério Público suíço às vésperas do primeiro turno das eleições municipais. Baseia-se no avanço da legislação dos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que até pouco tempo abrigava até isenção fiscal de propina paga no exterior e hoje pune com pesadas multas e exclusão de licitações internacionais as empresas corruptoras.

Pelo prazo que a investigação será concluída, teria vindo na medida para desgastar a já combalida candidatura Alckmin à Prefeitura de São Paulo, que além de ter sido o governador que menos expandiu o metrô de São Paulo, ainda abrigou contratos cujos indícios de irregularidade já extrapolam as fronteiras nacionais.

Mas não é apenas o reatamento de relações entre o quercismo e o serrismo que prejudica qualquer exploração do caso em prejuízo de Alckmin. A outra denúncia envolvendo a Alstom no Brasil refere-se a uma eventual propina cobrada para a celebração do contrato de hidrelétrica construída em Santa Catarina numa época em que a Eletrosul e o Ministério das Minas e Energia eram feudos dos ex-pefelistas que hoje bancam a candidatura à reeleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).

A fragilidade do cisma moral vem à tona

A denúncia contra a Alstom acaba por realçar a gênese da crise do PSDB, um partido que nasceu de uma sentença moral e hoje está entregue à disputa de projetos pessoais de seus caciques.

Em 1986, quando o grupo do antigo MDB paulista ainda estava unido, uma disputa tão renhida quanto aquela que hoje domina hoje o cenário paulistano opôs as ambições de Quércia e Mário Covas pela pré-candidatura ao governo do Estado.

Recém-saído de uma gestão bem-sucedida na Prefeitura de São Paulo, Covas considerava-se candidato natural ao governo. Mas Quércia tinha o partido na mão e impôs sua candidatura. Covas recuou, mas a eleição de Quércia acabou sendo decisiva ao cisma moral que originaria o PSDB dois anos depois.

Responsável por buscar o apoio dos antigos correligionários do PMDB à campanha de Covas contra o ex-prefeito Paulo Maluf, na disputa pelo governo do Estado, em 1994, Franco Montoro já tinha seu diagnóstico do pecado original do PSDB.

Reuniu prefeitos pemedebistas e, em seu apelo pró-Covas, disse-lhes: “Quando criamos o PSDB, fiz o alerta. Não se pode carregar cristais sem algodões. Na primeira chacoalhada eles quebram”. Por cristais nominavam-se ali as estrelas do partido - o intelectual Fernando Henrique Cardoso, o exilado José Serra, e o combativo deputado Mário Covas.

Por algodões entendia os prefeitos que haviam resistido à divisão dos emedebistas pelo apelo moral e permaneciam na base quercista, mais segura ao atendimento dos interesses de seus municípios. Estava ali, de maneira tão simples e eficiente quanto a sintaxe lulista, a antevisão de Montoro para a crise que atingiria os tucanos, anos mais tarde.

Um partido só faz sentido pela representação de interesses da sociedade. Se acabarem se resumindo aos interesses de suas personalidades basta uma chacoalhada para os algodões se misturarem a cristais estilhaçados.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

mcristina.fernandes@valor.com.br

Como quem não quer a coisa, assim funciona a guerra suja que os tucanos estão travando em São Paulo entre serristas e alckministas. Os alckministas fizeram circular por e-mail acusasões de traição que foram parar na delegacia. Já os serristas são inimitáveis no método para atingir um opositor, no caso Geraldo Alckmin. Esta matéria do Valor é um exemplo. Insinuação e ameaça, vejam só…

Muy amigos

PSDB teme que denúncia fortaleça PT

Cristiane Agostine - VALOR

Mesmo com a rejeição de parte do PSDB à candidatura de Geraldo Alckmin à Prefeitura de São Paulo, tucanos vêem com cuidado o uso político de suspeitas de irregularidades envolvendo o metrô na eleição municipal, para atingir o ex-governador e candidato do partido. A determinação dada pelo governador do Estado, José Serra (PSDB), a seus auxiliares é que não escondam irregularidades, caso encontradas, envolvendo gestões anteriores, como a de Alckmin. Ao mesmo tempo, o governo pede cautela na divulgação de denúncias, com temor de que elas fortaleçam a candidatura do PT.

A gestão de Alckmin no metrô foi colocada sob suspeita com a denúncia de suposto pagamento de propina da empresa Alstom a autoridades paulistas, para ganhar contrato de US$ 45 milhões de expansão do metrô. A investigação está sendo feita por autoridades francesas e suíças e envolve o período de 1995 a 2003, quando estavam no governo os tucanos Mário Covas (1995-2001) e Alckmin (2001-2006).

Segundo um tucano com trânsito no Palácio dos Bandeirantes, “não há nenhuma estratégia” do governo para encobrir falhas encontradas. “Não é porque Serra e Alckmin são do mesmo partido que se deve encobrir irregularidades”, disse. O uso político de denúncia que supostamente pode envolver Alckmin, tem de ser feito com moderação, segundo serristas. “Tem que ficar bem claro para nós, neste momento, que o adversário do PSDB e do DEM é o PT”, comentou um serrista.

Defensores da candidatura própria do PSDB defendem Alckmin e dizem que ainda não existem provas que o comprometam. Para eles, é “improvável” que a denúncia prejudique a candidatura tucana.

O PT viu as suspeitas de irregularidades como forma não só de tentar desgastar Alckmin, mas também de combater Serra. O deputado estadual Ênio Tatto (PT) encaminhou ofício à superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, solicitando detalhamento da investigação. Para Tatto, a suspeita reforça a necessidade de uma CPI para investigar o Metrô. “Na Assembléia não conseguimos investigar nada. Vamos ver se agora sensibilizamos os deputados. As denúncias contra o Metrô viraram moda e a cada mês aparece uma.” O líder do PSDB na Assembléia, Samuel Moreira, contestou o petista e disse que “ainda não existem fatos reais que justifiquem a abertura de uma CPI”.

No período investigado, o metrô disse que existem dois contratos com a Alstom. Um, de US$ 75,9 milhões, foi contratado em 1997 para a extensão Oeste da Linha 2-Verde”. O outro, de US$ 539,3 milhões, corresponde à implantação da Linha 4-Amarela, e foi contratado em 2003.

Empresa nega estar envolvida em corrupção

Eduardo Reina e Andrei Netto - O Estado de São Paulo

Em Paris, o porta-voz da Alstom, Stéphane Farhi, disse ao Estado que a empresa não se manifestaria sobre as suspeitas de irregularidade além da nota oficial distribuída à imprensa. No comunicado, a Alstom sustenta que “nenhuma investigação judiciária envolve a empresa por corrupção”.

“Os depoimentos, na condição de testemunhas (etapa anterior à acusação, pela legislação francesa), de responsáveis atualmente pela empresa fazem parte de práticas usuais da Justiça e se inscrevem em um procedimento iniciado na Suíça, que não visa a Alstom. Os depoimentos não significam envolvimento dessas pessoas”, diz nota da empresa. Representantes da Alstom na Suiça não quiseram se manifestar.

Questionado sobre o caso, o ex-governador Geraldo Alckmin disse não se lembrar de quando foi assinado o contrato sob suspeita entre a Alstom e o Metrô. “Não tenho conhecimento, mas, se tiver que investigar, que investigue. Não tem nenhum problema”, disse. “Se foi na gestão do governador Mario Covas, ele não está presente, mas pode ter certeza de que o pensamento dele seria o mesmo. Apure-se.”

“Não tenho conhecimento, mas, se tiver que investigar, que investigue. Não tem nenhum problema” disse o ex-governador Geraldo Alckmin. Na foto Serra, Alckmin e Kassab no mesmo metrô, durante inauguração da estação Alto de Ipiranga

O Metrô informou que tomou conhecimento da investigação conduzida por França e Suíça por meio da imprensa e que está “averiguando os contratos realizados com a empresa” entre 1993 e 2003. “Seguindo as suas normas de transparência, tão logo haja informações relevantes a respeito do assunto, estas serão tornadas públicas”, afirma a nota divulgada pela empresa.

ANTECEDENTES

No início da década, a Alstom não perdia licitação no País. Fabricou as turbinas de Itaipu e Tucuruí, construiu usinas termelétricas em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia e no Paraná.

No ano 2000, a empresa venceu uma licitação internacional promovida pelo governo de São Paulo para a construção da Linha 5 - Lilás do Metrô. Ganhou o Consórcio Sistrem, que era liderado pela Alstom. O custo foi de US$ 646 milhões, ou mais de R$ 1,292 bilhão. À Alstom coube 49% do total do contrato. A companhia fez a integração dos sistemas e o fornecimento de oito vagões, além do sistema de sinalização, do centro de controle operacional e de diversos equipamentos para as estações.

A Linha 5 tem 8,4 quilômetros e vai do Capão Redondo até o Largo 13. Faz a integração com a Linha 7 - Celeste da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A obra foi custeada com recursos do governo do Estado e financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento. A linha passa por processo de expansão e deverá chegar até a estação Chácara Klabin, Linha 2 - Verde, depois de 2010.

 Serra e Alckmin pedem apuração das denúncias

César Felício, Cristiane Agostine, Samantha Maia e Caio Junqueira - VALOR

As principais lideranças do PSDB paulista, partido que pode ser atingido caso sejam consistentes as denúncias feitas pelo jornal americano “The Wall Street Journal” de que a polícia suíça investiga pagamento de propina por parte da francesa Alstom a autoridades paulistas para fornecimento de equipamentos ao metrô, reagiram de maneira cautelosa.

O governador José Serra realçou que não era o responsável pela assinatura dos contratos. “Estes fatos supostamente ocorridos teriam se dado antes do início do meu governo. Vou esperar para ter conhecimento oficial e o governo dará os esclarecimentos cabíveis”, disse.

A matéria do “The Wall Street Journal”, reproduzida no Brasil pelo Valor, não esclarece em que ano teria havido a suposta ação corruptora da Alstom junto a autoridades paulistas. Menciona que o período investigado vai de 1995 a 2003, o que envolve os governos tucanos de Mário Covas (1995-2001) e de seu vice, Geraldo Alckmin (2001-2006). Há contratos de fornecimentos do metrô com a Alstom em ambas as administrações: um foi assinado em 2000, ainda na gestão Covas, e o outro em 2003, tempo de Alckmin.

“Não sei se estes contratos foram assinados na minha gestão ou na de Covas. Mas o pensamento que tenho seria o mesmo que Covas teria, se ele estivesse presente: apure-se”, comentou o Alckmin, que assumiu o cargo após a morte de Covas, em 6 de março de 2001.

Presidente da Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa, o deputado Bruno Covas, neto do falecido governador, não quis se pronunciar sobre as denúncias. Por meio de sua assessoria, disse que “não existem fatos concretos” envolvendo o governo paulista e que “as contas dos governadores foram aprovadas até 2006″. A comissão presidida pelo neto de Mário Covas tem poder para pedir documentos e contratos para averiguação, mas segundo Bruno Covas, a priori não será pedida nenhuma investigação.

O deputado estadual Roberto Felício (PT-SP), diz que o episódio reforçará o pedido de uma abertura de CPI sobre as obras da Linha 4 do Metrô. Desde o desabamento do canteiro de obras da futura estação Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, em janeiro do ano passado, a bancada do PT busca assinaturas para abrir uma investigação. “Vamos pedir esclarecimento, ao Metrô e à Secretaria de Transportes Metropolitanos, e a partir daí dá para intensificar a busca de assinaturas “, diz o parlamentar

O presidente da federação Nacional dos Metroviários e secretário-geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Wagner Fajardo, disse que os negócios da Alston no metrô da capital paulista sempre foram vistos pelo setor como um problema. “A entrada da Alstom foi uma situação complicada. Foi uma forma agressiva como entraram. Praticamente não teve concorrência”, afirmou.

De acordo com ele, o caso deve ser investigado por uma CPI federal. “Achamos que o governo, a Assembléia, Ministério Público e Câmara em Brasília devem fazer investigação. Esse caso é o tipo que merecia uma CPI, envolve entidades internacionais”, disse.