Planilha mostra mapa da propina no RS, diz denúncia

Procuradoria cita lista de empresas e valores como evidência de subornos no caso Detran

Arquivo mostra distribuição dos R$ 2,2 milhões por mês que fundação recebia do Detran; o esquema teria desviado R$ 44 milhões

GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Uma planilha apreendida pela Polícia Federal na Operação Rodin, em novembro, detalha o destino do dinheiro da fase final da fraude no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul.
Na denúncia do Ministério Público Federal, a que a Folha teve acesso, a lista é mencionada como evidência do pagamento de subornos. Seria uma espécie de mapa da propina paga a funcionários do governo que ajudaram a montar um esquema de fraude a partir do superfaturamento de 40% dos valores cobrados para avaliar os candidatos a motorista.
O esquema no Detran, que jogou o governo da tucana Yeda Crusius em uma crise política e gerou uma CPI na Assembléia, teria desviado R$ 44 milhões entre 2003 e 2007. Hoje, são 40 os réus na Justiça.
A planilha estava em poder de José Antônio Fernandes, dono da Pensant Consultores e acusado de ser o mentor do desvio por meio de um esquema envolvendo duas fundações ligadas à UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), que repassavam dinheiro recebido do Detran para empresas subcontratadas irregularmente.
Essas empresas, segundo a Procuradoria, pagavam suborno a servidores e a operadores políticos. Além disso, parte do dinheiro desviado, diz a denúncia, serviu para o enriquecimento dos donos de empresas.
Elaborada possivelmente em setembro, a planilha mostra como foram distribuídos os R$ 2,2 milhões por mês que a Fundae (Fundação para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura) recebia do Detran nos três meses que antecederam a operação da PF. A lista relaciona os nomes de empresas com valores em reais. Ao lado da coluna de valores aparece outra com o título “Desp. Op.” As “despesas operacionais”, diz a Procuradoria, são os valores com que cada empresa “contribuía para a formação da propina”. Variam de R$ 450 mil a R$ 472 mil mensais entre agosto e outubro.
Das empresas citadas, quatro pertencem a Fernandes ou a seus familiares -Pensant, IGPL, GCPlan e Natchigall Luz Advogados Associados. Segundo a denúncia, tratava-se da “espinha dorsal” da fraude. Em agosto e setembro, as empresas receberam R$ 1,06 milhão e empregaram R$ 510 mil nas “despesas operacionais”.
Quando foi preso, Rubem Hoher, dono da Doctus Consultoria, listada na planilha, disse à PF que o dinheiro circulava em malas. Também na lista, a Carlos Rosa Advogados Associados recebeu até agosto R$ 132 mil, que teriam sido repassados à propina, diz a denúncia. A lista mostra que a Fundae repassou verba à Fatec.

No dia 26 de maio, o chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius (PSDB), Cézar Busatto (PPS), foi conversar com o vice-governador Paulo Feijó (PFL). O objetivo da conversa: tentar convencer Feijó a parar com as denúncias sobre irregularidades no Banrisul. Busatto tenta comprar a posição de Feijó:“…Se pudéssemos encontrar um modus vivendi que nos permitisse tu não romper com tuas convicções….para tu estar dizendo pra ti mesmo, pra tua consciência…qual é o custo disso? Eu não sei, de repente o Fernando (o presidente do Banrisul chama-se Fernando Lemos) faz um gesto concreto pra ti, não quero pensar alto porque isso não tá no horizonte…uma coisa concreta que pudesse permitir ou outra coisa, quem sabe?

Além de fazer essa oferta, Busatto, didaticamente explica a Feijó que o Banrisul é fonte de financiamento das campanhas do PMDB e o Detran e o Daer do PP.

BLOG RS

A seguir artigo da Folha

Crise derruba parte do secretariado de Yeda

Governadora demitiu três membros do primeiro escalão da administração e o comandante-geral da Brigada Militar

A mudança é uma resposta à crise política agravada pela divulgação, por parte do vice-governador, de diálogo com o ex-chefe da Casa Civil

GRACILIANO ROCHA - FOLHA DE SÃO PAULO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Em mais um capítulo da maior crise política de sua gestão, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), anunciou ontem a demissão de três membros do primeiro escalão do governo e do comandante-geral da Brigada Militar (a PM gaúcha).
Segundo a tucana, as cartas de demissão do chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, do secretário-geral de Governo, Delson Martini, do chefe do escritório do Estado em Brasília, Marcelo Cavalcante, e do comandante-geral da Brigada Militar, coronel Nilson Bueno, foram apresentadas na noite de sexta.
A mudança -a maior no primeiro escalão desde a posse de Yeda, em 2007- veio como resposta à crise política agravada na semana passada com a divulgação de grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal e de conversa gravada pelo vice-governador e inimigo político de Yeda, Paulo Feijó (DEM), em que Busatto reconhece o uso de estatais no financiamento de campanhas eleitorais.
O ex-chefe da Casa Civil, que não sabia que sua conversa com Feijó estava sendo gravada, menciona o PP e o PMDB -os maiores partidos da base de Yeda- como beneficiários da prática em órgãos estatais que comandam, o Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) e o Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Depois, Busatto disse que se referia a contribuições de servidores filiados aos partidos.
Os 18 deputados estaduais das duas siglas pressionaram Yeda pela demissão.
Ela classificou o comportamento do vice como “indigno” e “insólito”. Disse que a gravação “não tem valor ético ou moral”. “Quando alguém não sabe que estava sendo gravado, quem estava gravando pôde fazer o teatro que bem quis.” Feijó não se manifestou ontem.

Relação com Ferst
A governadora negou ter tomado conhecimento da carta enviada pelo empresário tucano Lair Ferst, apontado pela PF como um dos pivôs do desvio de R$ 44 milhões no Detran. Na carta, recebida por Cavalcante, Ferst fala do funcionamento da fraude e cita sua participação na campanha de Yeda em 2006.
A governadora defendeu Cavalcante. Afirmou que a carta não trazia provas da existência do esquema no Detran. Sustentou que sua relação com Ferst é partidária. “Lair é militante do PSDB. Hoje está afastado, esteve presente em todos os momentos como militante.”
Yeda afirmou que a crise não abalou o relacionamento com os aliados nem a confiança da população no governo. “Mostrem que o povo gaúcho não confia no meu governo.”
A mudança no secretariado, disse Yeda, não vai alterar seu modelo de gestão “baseado em resultados”, mesmo com a saída de Delson Martini, que coordenava projetos prioritários do governo e foi acusado de participar da fraude do Detran.
Bueno, da Brigada Militar, pediu demissão após ter sido denunciado pelo Ministério Público Militar por uso irregular de diárias.
Em pronunciamento veiculado ontem à noite em rádios e TVs gaúchas, a tucana defendeu sua gestão e disse, na única menção à crise, que “o desenvolvimento do Rio Grande do Sul não será afetado por ataques desleais”.

Agora entendi porque Alckmin e Serra são contra uma CPI de Alstom em São Paulo. Em Rio Grande do Sul a CPI do Detran destampou o ninho tucano gaúcho e o que aparece não é flor que se cheire. 

Fábio Pozzebom/ABr

Blog de Josias

A governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) considera a hipótese de demitir o secretário-geral de sua gestão, Delson Martini.

Martini é um dos principais auxiliares de Yeda. Passou a balançar no cargo há dois dias, quando se descobriu que o nome dele é mencionado em grampo da PF.

As escutas telefônicas contêm diálogos de personagens envolvidos no caso do Detran-RS. Escândalo que produziu desvios estimados em R$ 44 milhões entre 2003 e 2007.

O nome de Martini veio à tona na CPI do Detran, instalada na Assembléia Legislativa gaúcha. Os deputados ouviram, em sessão pública, um lote de 34 escutas.

Numa delas, dois servidores denunciados pelo Ministério Público à Justiça discorrem sobre Martini. “parceiro na desgraça, na alegria e na bonança.”

Na manhã desta sexta-feira (6), a governadora reuniu-se com parte de sua equipe para discutir o futuro de Martini. A avaliação preponderante é de que a saída dele tornou-se inevitável.

Escrito por Josias de Souza

Segundo Procuradoria, R$ 9 milhões foram usados na compra de casa e apartamentosA fraude no órgão estadual teria desviado R$ 44 milhões entre 2003 e 2007, quando a PF deu início à Operação Rodin, diz Ministério Público

GRACILIANO ROCHA DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

A compra de imóveis de luxo foi um dos destinos do dinheiro desviado do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul, segundo o Ministério Público Federal.
A Rio Del Sur Ltda., que recebeu, em valores atualizados, em torno de R$ 9 milhões de uma fundação contratada pelo Detran entre 2003 e 2007, adquiriu uma casa e dois apartamentos em bairros nobres de Porto Alegre e de Gramado -município da serra gaúcha. Os imóveis, avaliados em R$ 2,7 milhões, foram comprados entre setembro de 2004 e março de 2006.
A empresa pertence a familiares do empresário tucano Lair Ferst, que atuou na campanha da governadora Yeda Crusius (PSDB) e é réu com outras 39 pessoas em ação penal que tramita na Justiça Federal.
As compras da Rio Del Sur foram detectadas na quebra dos sigilos bancário e fiscal da companhia e também em mensagens de e-mail trocadas por Ferst com imobiliárias.
Na capital gaúcha, a empresa comprou uma casa de 740 m2 em um condomínio fechado no bairro Boa Vista (R$ 1,3 milhão) e um apartamento com 493 m2 no bairro Mont’serrat (R$ 1,1 milhão). Em Gramado, o investimento foi de R$ 330 mil na compra de um apartamento. Os bens estão bloqueados pela Justiça.
Segundo a Procuradoria, a Rio Del Sur era uma empresa “de fachada”, que existia para “remunerar indevidamente” Ferst, enquanto a Newmark Tecnologia, outra empresa da família que recebeu cerca de R$ 12 milhões, era utilizada para “pagamento de propina a dirigentes do órgão”. A fraude teria desviado R$ 44 milhões entre julho de 2003 e novembro de 2007, quando a PF deflagrou a Operação Rodin.
Nem Ferst nem seu advogado foram localizados para comentar a compra dos imóveis. O porta-voz do governo, Paulo Fona, não quis comentar o caso alegando que Ferst “não tem relações com o governo”.
Em Santa Maria (a 286 km de Porto Alegre), um grupo de 80 estudantes universitários invadiu durante sete horas a sede da Fundae -fundação que recebia dinheiro do Detran e depois o repassava para empresas do suposto esquema. No final da tarde, os estudantes deixaram o prédio por determinação judicial.

ZERO HORA

Depoimento durou quase 10 horas Foto: Marcos Nagelstein

Para MP, crime tinha “patamar industrial”

Quando revelar hoje contra quais suspeitos da fraude milionária do Detran tiveram aceita a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a juíza Simone Barbisan Fortes estará falando de pessoas que foram classificadas pelos procuradores da República como integrantes de um grupo que operou para praticar crimes de colarinho branco. Conforme autoridades que tiveram acesso à denúncia, um documento de 242 páginas, essa é uma das expressões definidoras da quadrilha, articulada nos bastidores acadêmicos e políticos do Estado.

Sobre as características do grupo, o documento produzido por cinco procuradores da república afirma que a atuação dos envolvidos foi típica de organização criminosa e destaca que o esquema foi arquitetado por pessoas com boa formação e reconhecimento profissional. A quadrilha contava com os serviços de pelo menos 10 advogados, cinco profissionais da área de contabilidade, dois economistas, uma psicóloga, administradores de empresas e engenheiros.

A atuação dos chamados operadores do direito ganha destaque nas páginas do documento, segundo autoridades, já que argumentos que deveriam ser aplicados em defesa da lei foram utilizados para justificar ilegalidades. O material confeccionado durante dois meses de trabalho pelo MPF destaca a terminologia utilizada pelo grupo: empresas subcontratadas eram tidas como “empresas de suporte”, propina era traduzida como “pressão de governo” e recursos públicos eram referidos como “recursos públicos apropriados por entidade privada e, portanto, não sujeitos à fiscalização”.

Ao enquadrar os envolvidos por núcleos, a denúncia também revela como o esquema criminoso nasceu. Segundo os procuradores da República, a família Fernandes, dona da empresa Pensant Consultores, ofereceu vantagens aos gestores públicos que tinham poder de decisão em contratações, como no caso investigado, a dirigentes do Detran. No começo da fraude, em 2003, a proposta da Pensant foi articulada e concretizada com a participação direta do lobista e consultor de empresas Lair Ferst e do advogado Carlos Dahlem da Rosa, segundo a denúncia. No relatório de investigação, a Polícia Federal afirmou que a Pensant “elevou a criminalidade a patamar industrial”.

Para autoridades, Ferst tem bens em nome de empresas

Ainda em relação ao denunciado que prestou depoimento ontem à CPI do Detran, Ferst, os procuradores afirmaram que as empresas ligadas a ele não superfaturavam os serviços porque, na realidade, não prestaram serviço algum, tendo apenas simulado algumas atividades na tentativa de justificar os ganhos. A denúncia confirma, assim como já era dito pela Polícia Federal, que as empresas Newmark Tecnologia e Rio del Sur são de propriedade de Ferst, que usa familiares para dissimular os negócios. Quanto a imóveis dos quais Ferst nega ser dono, a apuração federal concluiu que ele mantém bens em nome da empresa Rio del Sur como forma de blindar o patrimônio.

Segundo autoridades, a troca de fundações no contrato com o Detran teve Ferst como pivô. A manutenção da organização criminosa teria sido ameaçada pelo fato de Ferst não ter habilidade em comprovar que as duas empresas exerciam atividades relevantes que justificassem o que recebiam. Com o afastamento de Ferst do contrato, o novo presidente do Detran, Flavio Vaz Netto, ganhou destaque no comando do esquema, segundo os procuradores descrevem. Tanto que exigia aumento de propina.

Em outro momento de definição de como o esquema funcionou, os procuradores disseram que tudo era feito de forma a propiciar o funcionamento do “grande esquema criminoso e dirigido ao escoamento do dinheiro público e o enriquecimento particular da grande maioria dos denunciados.”

FONTE ZERO HORA

Blog RS URGENTE

Lançado em 2006, o Pacto pelo Rio Grande nasceu com a promessa de construir “uma agenda mínima de ações/soluções voltadas para o enfrentamento da crise estrutural do Rio Grande do Sul”. Coordenado pelo deputado Cezar Busatto (PPS), atual chefe da Casa Civil do Governo Yeda Crusius (PSDB), o Pacto contratou uma equipe de 21 consultores, vários deles ligados à Pensant e a Fundae, empresa e fundação acusadas de envolvimento na fraude do Detran que lesou os cofres públicos em, pelo menos, R$ 40 milhões.Na noite desta segunda-feira, na CPI do Detran, a advogada Denise Nachtigall Luz, esposa de Ferdinando Fernandes (da Pensant), admitiu que também trabalhou como consultora do Pacto. E reclamou que até hoje não recebeu os honorários pelo serviço. Indagada pelo deputado Fabiano Pereira (PT) sobre quem a havia contratado, por quanto e para fazer o que, a advogada (também indiciada pela Polícia Federal) se deu conta de que tinha falado demais, gaguejou e calou-se.O deputado Paulo Azeredo (PDT) afirmou que dos 21 consultores que trabalharam no Pacto, pelo menos 8 deles já foram indiciados pela Polícia Federal na Operação Rodin. O principal resultado concreto do Pacto foi o lançamento de um livro, no dia 13 de novembro de 2006. Intitulado “Pacto – Compromisso de todos – Jogo da Verdade – Crise estrutural e governabilidade do Rio Grande”, o livro foi assinado por Cezar Busatto e pelo jornalista José Barrionuevo.

Na noite do lançamento, Barrionuevo deu o seguinte autógrafo para José Fernandes, dono da Pensant, também indiciado pela Polícia Federal: “Prezado José Fernandes, meu bruxo: este livro e o Pacto não existiriam sem o teu apoio e as tuas luzes. Vamos juntos nesta caminhada. Viva a Pensant!”. O atual chefe da Casa Civil do governo gaúcho também fez uma dedicatória especial ao dono da Pensant: “Caríssimo José Fernandes, o Pacto tem uma marca indelével da tua competência, sabedoria, compromisso público! Obrigado por tudo! Vamos continuar trabalhando juntos pelas boas causas! Forte abraço, Cezar Busatto”. O site da Fundae continha um rasgado elogio ao livro de José Barrionuevo e Cezar Busatto. Depois da Operação Rodin, o elogio foi apagado e, mais tarde, toda o site foi tirado do ar.

Algumas questões permanecem sem resposta neste episódio: Quem contratou a Pensant e a Fundae para trabalhar no Pacto? O que elas faziam exatamente? Quanto foi pago e quem pagou? Com a palavra o chefe da Casa Civil.

Marco Aurélio Weissheimer

Vaz Netto manda recado ao Piratini

Em e-mail endereçado ao secretário-geral de Governo, Delson Martini, ex-presidente do Detran pede que aliados do governo o defendam na CPI e ameaça retornar voluntariamente à comissão

Indiciado pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento na fraude do Detran, o ex-presidente da autarquia Flavio Vaz Netto enviou um recado ao Palácio Piratini: se os aliados da governadora Yeda Crusius não assumirem sua defesa na CPI que investiga o assunto, ele poderá optar por um “retorno voluntário” à comissão.

O destinatário do recado, enviado em dois e-mails nos dias 7 e 14, é o secretário-geral de Governo, Delson Martini.

A tentativa do procurador aposentado de marcar uma audiência com Martini, revelada ontem pela Página 10 de Zero Hora, gerou constrangimento no Palácio Piratini e agitação entre deputados da CPI. Demitido pela governadora em 7 de novembro, um dia depois de ser preso pela PF, Vaz Netto disse ontem por telefone que está há 15 dias tentando se reunir com Martini.

- É um assunto pessoal - afirmou.

Questionado sobre se o tema da conversa envolveria o Detran, desconversou:

- São questões que ficaram para trás, que eu preciso resolver com ele.

Disse que temas administrativos estão incluídos na pauta, mas negou-se a dar detalhes. As tentativas de contato foram por meio de telefonemas e e-mails. Vaz Netto garante ter ligado três vezes para o número direto do gabinete de Martini, no Piratini. Atendido por uma funcionária que se identificou como Janete, deixou recado pedindo retorno.

Sem obter resposta, decidiu tentar contato por e-mail. No dia 7, enviou uma mensagem de seu e-mail pessoal para o endereço do secretário-geral. No dia 14, pediu que sua mulher e procuradora fizesse nova tentativa, também direcionada ao e-mail de Delson. Foi a essa mensagem que Zero Hora teve acesso ontem. Em ambas Vaz Netto não obteve retorno.

Secretário-geral afirmou desconhecer o assunto

O presidente da CPI do Detran, deputado Fabiano Pereira (PT), afirmou que o fato de Vaz Netto procurar Martini indica que o secretário-geral “sabe mais sobre as questões do escândalo do Detran do que tem dito publicamente”.

- Nos parece muito estranho que Delson Martini continue sendo interlocutor dessas questões, porque o próprio Vaz Netto falou que já tratou com ele antes. Naquela época o objetivo era intermediar o tema do Lair Ferst (empresário) - destacou o presidente da comissão.

O deputado Elvino Bohn Gass (PT) afirmou que vai reapresentar à comissão a proposta de convocação de Martini para depor. No dia 31 de março, o pedido foi rejeitado pela CPI por oito votos a quatro.

Acompanhando a governadora no Fórum dos Governadores ADVB 2008, no Rio de Janeiro, Martini não aceitou falar sobre o pedido do ex-presidente do Detran. Do Rio, o secretário-geral embarcou para São Paulo. Por meio de um assessor de imprensa que acompanhava Yeda, Martini afirmou que desconhece o assunto e que soube da intenção de Vaz Netto pelo jornal. Segundo a assessoria da Secretaria-Geral, não há pedido de audiência de Vaz Netto protocolado na agenda do titular da pasta. O porta-voz do governo, Paulo Fona, preferiu não entrar na polêmica, informando que a questão deve ser respondida pelo secretário-geral.

*Colaborou Leandro Fontoura

O que diz o e-mail

“Aos cuidados do Exmo. sr. secretário Delson Martini.

Venho a sua presença, em representação a Flavio Vaz Netto, para reiterar o pedido de audiência que, a esta altura, revela-se urgente em razão da matéria a ser tratada e do fato de que o Dr. Flavio Vaz Netto estará na Capital até amanhã, dia 15/04, viajando na manhã do dia seguinte. Permito-me, na condição de sua procuradora, sugerir, respeitosamente, o acolhimento da presente solicitação. Reitero-lhe, outrossim, que a matéria a ser tratada na audiência versará sobre assuntos de interesse comum e de governo e, ainda, do retorno voluntário do Dr. Flavio à CPI do Detran, fundamentalmente em razão de imputações que lhes estão sendo feitas sem a contradita da base aliada cujos pontos são de inteiro conhecimento do governo . Pontos que, na ausência de esclarecimento por parte do governo o fará de moto próprio.”

Quem vai prestar depoimento

Luiz Gonzaga Isaía (indiciado)
Foi um dos fundadores da Fundae e hoje é um de seus diretores.

Jeferson Sperb
Supervisor da Divisão de Habilitação do Detran.

Valter Ferreira da Silva
É diretor do Sindicato dos Instrutores e Examinadores de Condutores de Veículos. Deverá falar sobre a transição da Fatec pela Fundae.