15/07/2008 - 13:03h Promotores investigam ação de máfia em outras quatro subprefeituras

Globo Online

SÃO PAULO - Depois da descoberta de um esquema de extorsão a camelôs na Subprefeitura da Mooca, o Ministério Público Estadual vai investigar a atuação de fiscais em outras quatro subprefeituras da capital. O promotor José Carlos Blat recebeu denúncias de práticas semelhantes de agentes nas regiões da Lapa, de Pinheiros, da Sé e da Vila Prudente. Há também suspeitas de venda de alvarás para prostíbulos.

- São denúncias preliminares que ainda precisam ser checadas - afirmou Blat. O promotor conta ter recebido uma enxurrada de ligações com denúncias de funcionamento de esquemas semelhantes depois das prisões da última sexta-feira. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou que defende a apuração de todas as denúncias e que eventuais irregularidades devem ser punidas. Na última sexta-feira, 11 pessoas foram presas temporariamente sob suspeita de envolvimento em uma nova máfia de fiscais. Entre os presos, estão cinco funcionários (dois com cargo de confiança) da Subprefeitura da Mooca, um advogado e cinco camelôs. Outros dois ambulantes estão foragidos. Georges Marcelo Eivazian, assessor da Subprefeitura da Mooca, e seu irmão, Felipe Eivazian, chefe da fiscalização, foram demitidos por causa das suspeitas de extorsão. Marcelo seria o líder da quadrilha que arrecadava propinas na Mooca. Os outros funcionários envolvidos são concursados e só poderão perder os cargos depois de passarem por um processo interno. A suspeita é que a quadrilha instalada na subprefeitura movimentava até R$ 1 milhão por mês. O grupo exigia dinheiro para permitir que camelôs sem documentações e vendedores de comidas em traillers trabalhassem de forma irregular. O inquérito sobre o caso deve ser concluído nesta terça pela Polícia Civil. O delegado Luiz Storni pedirá a prisão preventiva de pelo menos oito dos envolvidos. Cerca de 150 camelôs realizaram, nesta segunda-feira, uma passeata pelas ruas do Brás, na região central. Os ambulantes foram impedidos de montar barracas no Largo da Concórdia. Durante o protesto, os camelôs provocaram GCMs e fiscais mostrando dinheiro, mas não houve confronto. Os ambulantes pediram o afastamento do Subprefeito da Mooca, Eduardo Odloak, que alegou desconhecer o esquema de pagamento de propinas. À tarde, os camelôs foram recebidos na Câmara Municipal por uma comissão de vereadores e deram entrada num pedido de CPI para investigar a máfia de fiscais em todas as subprefeituras da cidade.

15/07/2008 - 12:16h Cidade suja de corrupção requer CPI

AGORA

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O prefeito Kassab ganharia a apoiar a instalação da CPI exigida pelo sindicato dos ambulantes. Isto por um motivo simples: Como revela o jornal AGORA o subprefeito do Brás tinha sido alertado desde o 29 de fevereiro sobre a atuação da máfia dos fiscais dirigida pelo seu assessor político, filiado ao DEM. O subprefeito tucano sabía, disse o jornal AGORA e mesmo assim declarou aos jornais que não tinha a menor suspeita que o sistema estivesse agindo na suas barbas.

Se o prefeito Kassab insistir em não permitir a constituição da CPI para investigar no só a Máfia dos Fiscais no Brás, mas a acusação que o sistema funciona em outras subprefeituras, deveria pelo menos demitir o subprefeito por negligência. É o mínimo considerar que sua atuação foi negligente ao ignorar uma grave acusação formulada numa reunião, dando lugar a incidentes graves e não ter tomado qualquer providência, nem sindicância.

Um subprefeito do PSDB, suspeito de proteger um assessor político do DEM, que arrecadava R$1 milhão por mês, sem que isto provoque nenhuma atitude de Kassab, fora mobilizar a Guarda Cívil Metropolitana para fiscalizar, é uma passividade inadmissível com a Máfia. LF

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Jornal da Tarde

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O Estado de São Paulo

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Agora

14/07/2008 - 18:11h Ambulantes exigem CPI para investigar máfia dos fiscais na prefeitura demo-tucana

Camelôs protestam no Brás contra ‘máfia dos fiscais’

Os ambulantes saíram do Brás e seguiram até a Câmara Municipal de São Paulo

da Redação - estadao.com.br

SÃO PAULO - Camelôs fizeram uma manifestação nesta segunda-feira, 14, no Brás, região central de São Paulo, e depois seguiram até a Câmara Municipal de São Paulo. Os manifestantes protestam contra a corrupção, depois que 11 pessoas foram presas por cobrança de propina, a chamada nova máfia dos fiscais.Eles integravam duas quadrilhas que extorquiam dinheiro de vendedores ambulantes irregulares. Dois funcionários da Subprefeitura da Mooca, que toma conta do comércio de rua da região do Brás, - o fiscal Edson Alves Mosquera e o assessor político da Subprefeitura, Marcelo Eivazian - seriam os ‘cabeças’ das duas frentes de achaque feitas aos vendedores ambulantes irregulares no Brás. Além deles, foram presos outros fiscais, ambulantes e um advogado.

Fotos: Sergio Naves/AE

 

 

 

14/07/2008 - 12:54h Versão

Um incômodo para Lula

Proximidade de Dantas com integrantes do governo preocupa. Caso será avaliado hoje

Gerson Camarotti, Aguinaldo Novo e Lino Rodrigues - O Globo

BRASÍLIA e SÃO PAULO

http://images.uncyc.org/pt/thumb/5/5b/DanielDantas.jpg/180px-DanielDantas.jpgPara se livrar dos tentáculos do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, no seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalizou pessoalmente um entendimento para que Dantas pudesse vender suas ações da Brasil Telecom (BrT) e sair do ramo da telefonia, o que possibilitou o acordo da venda da empresa para a Oi (exTelemar). A decisão tomada pelo presidente não foi por acaso. Petistas com acesso ao Palácio do Planalto revelaram ao GLOBO que a rápida aproximação de Dantas com o governo em todos os escalões sempre foi motivo de preocupação de Lula.

O que não se esperava no Planalto era o desdobramento dessa negociação.

Antes mesmo de estourar o escândalo envolvendo Dantas, com as investigações da Operação Satiagraha, Lula não escondia o desconforto com o banqueiro, a quem teria chamado, em mais de uma ocasião, de “gênio do mal”. Em conversas reservadas, Lula teria explicitado a sua desaprovação à forma como Dantas se infiltrou em vários setores petistas desde que foi eleito presidente em 2002.

Preocupado com o episódio, Lula fará hoje a primeira avaliação da nova crise que tomou conta do seu governo na reunião de coordenação política.

Desde que estourou a operação da PF, com a prisão de Dantas, o presidente estava fora do Brasil, em viagem à Ásia. No núcleo do governo, a maior preocupação são os desdobramentos da crise no Palácio do Planalto.

Há enorme desconforto com o fato de um petista de confiança, como o exdeputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), ter envolvido diretamente integrantes do primeiro time do governo no episódio, como o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho.

Conversa telefônica entre os dois aparece no relatório da PF sobre a investigação.

No diálogo, Greenhalgh pede a Carvalho para checar se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) investigava o ex-diretor da Brasil Telecom Huberto Braz.

Na reunião de hoje, no Planalto, também será avaliado o desdobramento da crise no Judiciário. Teme-se que o confronto entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o juiz federal Fausto Martin de Sanctis, crie um conflito institucional.

Grampo revela tensão com tele

Mas o foco da reunião de coordenação política, segundo um ministro, deve ser em torno da operação para blindar o Planalto no episódio.

Segundo a fonte, o grande problema é que, na condição de investidor, Dantas não tem partido ou ideologia e seu único compromisso é com o lucro.

Por isso que, para o governo, a saída de Dantas da BrT em abril, depois de anos de brigas com os fundos de pensão e a Telecom Italia, significou um alívio, que colocaria uma pá de cal nas controvérsias envolvendo o banqueiro e autoridades federais.

O governo, que queria criar uma supertele nacional, temia que os imbróglios envolvendo o empresário pudessem atrapalhar a negociação. Foi assim que, há um ano, Greenhalgh teria conseguido do próprio Lula o sinal verde para atuar numa solução negociada, representando Dantas. Havia forte resistência de setores petistas a esse acordo, principalmente por parte do ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação), que até hoje mantém influência nos fundos de pensão das estatais.

De acordo com um ministro, tudo o que Lula esperava era um distanciamento definitivo de Dantas de seu governo. O presidente sempre se mostrou surpreso pelo fato de o banqueiro, um inimigo histórico do PT, ter conseguido proximidade rápida com quadros influentes do partido para se manter no controle da BrT. Dantas tinha boas relações com integrantes do DEM e do PSDB, durante a privatização das teles. Foi nessa ocasião que ele conseguiu que fundos de pensão como a Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) lhe entregassem o controle acionário da BrT, apesar de ter investido 1% do capital na criação da empresa.

Segundo interlocutores, Lula nunca escondeu o que teria considerado o gesto mais ousado do banqueiro: a aproximação da BrT, sob a gestão do Opportunity, com a Gamecorp, empresa de jogos eletrônicos que tem como sócio Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente. Na sua origem, os programas da Gamecorp na televisão foram patrocinados pela BrT. O fato incomodou de tal forma o presidente que ele vetou a sociedade da Gamecorp com a BrT, como revelou o GLOBO, em 2005. A sociedade acabou sendo feita com a Telemar (hoje Oi).

Outro fato que incomodou o Planalto foi a ramificação direta do grupo de Dantas com o chamado mensalão.

A CPI dos Correios identificou que, para tentar manter o controle acionário da BrT, Dantas usou três empresas de telefonia de seu grupo para fazer pagamentos de R$ 152,4 milhões para as empresas de propaganda do publicitário Marcos Valério.

Em gravações interceptadas pela PF, que constam em relatório ao qual O GLOBO teve acesso, Dantas manifesta preocupação com a demora da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em aprovar a compra da BrT pela Oi. Numa das conversas, a avaliação do grupo de Dantas é que a resistência ao negócio partiria de uma “banda sindical” que “não ficou feliz com a operação”. O diálogo, interceptado em 5 de junho, é entre Dantas e Guilherme Sodré, o Guiga, que atuaria como assessor do banqueiro: “(…) Existe uma banda sindical que não ficou feliz com a operação e, se puder dificultar, vai fazê-lo, tá certo.

(…) Aí, eu estou dizendo claramente, Gushiken, Sérgio Rosa, tá certo. É esse pessoal que não ficou feliz”, diz Sodré, respondendo à pergunta de Dantas sobre a demora de Pedro Jaime Ziller, conselheiro da Anatel e relator do processo sobre a mudança do Plano Geral de Outorgas (que permitirá o negócio), em aprovar a operação.

Doleiro nega ação ilegal com Nahas

A disputa de Gushiken com Dantas foi motivada pelo controle dos fundos de pensão, sócios das empresas de telefonia controladas pelo banqueiro.

Dantas é acusado de contratar, em 2000, a empresa americana Kroll para vasculhar os sócios da Telecom Itália na BrT. Durante a espionagem, foram pegos e-mails do próprio Gushiken.

Com Rosa, presidente da Previ, as divergências começaram quando ele acusou Dantas de tê-lo excluído da administração da BrT.

Em outra gravação, Sodré conversa com Maria Amália Coutrim, executiva do Opportunity. Em referência a um discurso do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) contra a criação da supertele, ela afirma que “essas coisas não podem crescer”. Sodré responde que “ele não tem voz. Ele é meio doido”.

O economista Lucio Bolonha Funaro, acusado pela PF de ser um dos laranjas do esquema de Dantas e do investidor Naji Nahas, atuando como doleiro, negou ontem que tenha qualquer ligação com o caso Banestado ou que tenha participado de operações ilegais com Nahas. Funaro, que teve sua prisão decretada, mas não foi preso porque estava fora do país, acabou sendo beneficiado por habeas corpus concedido pelo presidente do STF. Ele disse ainda, via seus advogados, que estará à disposição das autoridades brasileiras e que abrirá seus sigilos fiscal e bancário quando chegar ao Brasil.

14/07/2008 - 10:43h Máfia dos fiscais: denuncia contra demo-tucanos exige CPI

Diário de São Paulo, Agora, O Estado de São Paulo e Jornal da Tarde não fazem silêncio sobre a Máfia dos Fiscais na administração DEM-PSDB de Kassab e Matarazzo na Prefeitura de São Paulo

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Polícia vai indiciar chefes de achaque

Delegado deve concluir inquérito até amanhã e pedir prisão preventiva de pelo menos 6 envolvidos em esquemas

Bruno Tavares e Vitor Hugo Brandalise - O Estado de São Paulo
O inquérito que apura o suposto esquema de cobrança de propinas de camelôs ilegais na região do Brás, zona leste de São Paulo, deverá ser concluído até amanhã, segundo o delegado Luís Augusto Castilho Storni, titular da Unidade de Inteligência Policial (UIP). Ele vai indiciar e pedir a prisão preventiva dos fiscais envolvidos no esquema e das pessoas apontadas como líderes das duas quadrilhas que agiam dentro da Subprefeitura da Mooca. Os três agentes fiscais - incluindo Edson Mosquera, apontado como chefe de um dos grupos -, o assessor político da subprefeitura Marcelo Eivazian - que seria líder da outra quadrilha - e o ex-chefe da unidade técnica de fiscalização, Felipe Eivazian, devem responder por concussão (crime praticado por funcionários públicos contra a administração), tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção.

O advogado Leandro Giannasi Severino Ferreira deve responder por formação de quadrilha e corrupção. A prisão preventiva do camelô João Jorge Cunha, um dos cinco ambulantes presos na sexta-feira, flagrado por uma equipe da TV Globo recolhendo dinheiro dos camelôs, também é estudada pelos investigadores.

BILHETE

Dois objetos apreendidos pelos investigadores na sexta-feira, quando ocorreram as prisões, devem ajudar a indicar o destino de mais de R$ 1 milhão arrecados mensalmente pelo esquema. No escritório de Giannasi, na região central da cidade, os policiais apreenderam um bilhete que ele deixou para a secretária. Nesse, Giannasi pedia que fossem apagados todos os documentos e arquivos de seu computador. Antes de deixar o local, os policiais notaram o bilhete - eles acreditam que o advogado estava tentando destruir provas que indicassem o controle do dinheiro do achaque a camelôs. No fim de semana, os policiais recolheram amostras de caligrafia e vão requisitar ao Instituto de Criminalística exame grafotécnico.

Também na sexta foi apreendido no bolso da calça de Felipe Eivazian um envelope com R$ 3 mil, que os investigadores acreditam se tratar de propina. A polícia investiga agora quem seria o destinatário do envelope.

A Operação O Rapa foi desencadeada na tarde de sexta-feira, após cinco meses de investigações. Eram dois esquemas: a quadrilha liderada por Mosquera exigia propina de cerca de 7 mil ambulantes que atuam durante o dia no Brás. O segundo grupo, chefiado por Marcelo Eivazian, tinha como alvo os cerca de 500 trailers de alimentos do bairro.

Até agora, 11 pessoas foram presas. Outros dois ambulantes que tiveram a prisão decretada pela Justiça, na semana passada, Juvemar Pinto dos Santos e Ademir Batista, continuam foragidos. Anteontem, o promotor José Carlos Blat disse que o Ministério Público Estadual de São Paulo vai pedir à Justiça a quebra do sigilo bancário e fiscal dos

13/07/2008 - 10:02h Será muito difícil para Dantas provar inocência

ENTREVISTA

TARSO GENRO


Para ministro da Justiça, “está praticamente comprovado” que tentou comprar delegado

Antônio Cruz/Ag. Brasil
 

O ministro da Justiça, Tarso Genro, durante formatura de novos agentes e peritos criminais da PF

O MINISTRO DA JUSTIÇA , Tarso Genro, disse à Folha considerar “muito difícil” que o banqueiro Daniel Dantas consiga provar ser “inocente”, pois há “farta prova dentro do processo” e “está praticamente comprovado” que tentou comprar um delegado da Polícia Federal, além da descoberta de crimes financeiros pela Operação Satiagraha. Tarso evita acirrar a polêmica com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, com quem travou uma disputa pela imprensa.

VALDO CRUZ
SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Chega inclusive a concordar com o ministro que houve “espetaculosidade” na operação, mas afirma divergir dele quanto ao uso de algemas pela PF. Defensor do procedimento, disse que, se houve algum erro da polícia, foi o “empurrão no porteiro [na casa do investidor Naji Nahas], e não nas algemas no Daniel Dantas”.
Chefe da Polícia Federal, Tarso elogia o trabalho “muito bem-feito, com momentos de infiltração de alta qualidade e apuração técnica rigorosa” do delegado Protógenes Queiroz, responsável pelo inquérito que culminou na prisão de Dantas.
Não deixa, porém, de fazer críticas ao delegado por “equívocos” cometidos na montagem e execução da operação, como a filmagem do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sendo preso, dentro de sua casa, em roupas de dormir. Mas disse que esses erros estão sob investigação. Tarso nega ter havido influência política no inquérito e diz que será feito “pente-fino” para definir se haverá uma segunda fase da operação.
Por fim, evita comentar as divisões dentro do governo e do PT em torno do banqueiro, defende o chefe-de-gabinete Gilberto Carvalho e diz que em nenhum momento ele fez qualquer pedido de informação sobre o inquérito a ele.

FOLHA - Qual a importância da Operação Satiagraha para a PF, investigação que envolveu o banqueiro Daniel Dantas, que tem relações políticas com PT, DEM e PSDB e que teve influência no polêmico processo de privatização das teles?
TARSO GENRO
- Tem tripla importância. Primeira, localizou abalo profundo no sistema financeiro, com prejuízos extraordinários para a União. Segunda, mostra o nível de qualidade científica e técnica da PF para investigar casos de alta complexidade. Terceira, tem função pedagógica. Fica claro que a PF trata com neutralidade aqueles que são indiciados da mesma forma em todas as classes sociais. Foi um inquérito bem-feito pelo delegado encarregado, independentemente de ter ocorrido alguns equívocos, que servem como lição.FOLHA - Que equívocos são esses? O sr. acha que podem comprometer o processo?
TARSO
- Os equívocos não comprometem porque a investigação foi muito bem-feita e as provas são robustas. Vou citar dois: o aviso que foi dado, não se sabe ainda por quem, mas vamos descobrir, a respeito da operação e que propiciou a exposição indevida de pessoas. Isso violou o manual de conduta [da PF]. O segundo equívoco foi o tratamento dado ao porteiro que sofreu, aparentemente, um empurrão desnecessário do agente policial na casa do Naji Nahas. Se houve desrespeito à cidadania, foi o empurrão no porteiro, e não as algemas no Daniel Dantas. Elas são procedimento perfeito para qualquer cidadão.

FOLHA - O sr. acha que a crítica ao uso de algemas denota parcialidade daqueles que condenaram a ação da PF?
TARSO
- Não. Denota a ausência de uma cultura sólida no país que se reporta a quem é o alvo de uma presumida violência. Isso está mudando. Muitas vozes acharam normal o procedimento e compreenderam a visão do Ministério da Justiça: se tem uma lei, tem de ser observada para todos. Se tiver lei que ninguém mais pode ser algemado, ninguém mais será.

FOLHA - O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, ficou irritado quanto aos procedimentos do delegado Protógenes Queiroz, responsável pelo inquérito, que deixou o comando da PF sem informações sobre a ação. Existe a possibilidade de Queiroz ser afastado do inquérito?
TARSO
- O diretor-geral me informou que há duas questões para serem analisadas: o prazo de informações aos superiores deveria ser dado num determinado número de dias e foi dado em um prazo muito curto. E, segundo, houve flagrante violação do manual de conduta. Isso deixou Luiz Fernando constrangido, porque este manual foi discutido, o respeito ao indivíduo, por mais suspeito que seja. Que a imprensa vá buscar, é natural, mas o agente público não pode expor a pessoa e sujeitá-la a uma pena antecipada. O exemplo mais flagrante é o ex-prefeito [Celso] Pitta, filmado sendo preso dentro da sua casa em roupas de dormir. Isso não é correto. Sobre isso, o ministro Gilmar Mendes falou corretamente, da questão da espetaculosidade. Temos divergência com relação ao uso de algemas, mas nessa questão concordo, porque diz respeito aos direitos fundamentais.

FOLHA - Queiroz pode ser afastado por conta dessas questões?
TARSO
- Não posso responder porque não sabemos quem foi [que vazou a operação]. Vai ser averiguado e, então, há previsões no regimento da PF para uma pena correspondente.

FOLHA - Foram quatro anos de investigação. Neste período, a PF ou o Ministério da Justiça enfrentaram tentativa de interferência do governo?
TARSO
- Protógenes fez um trabalho brilhante de natureza técnica, independentemente de ter cometido equívoco ou não. Que eu saiba, não recebeu nenhuma influência de ninguém. Com relação à influência política, se houve alguma tentativa, foi brecada, porque não chegou até o Ministério da Justiça. Se chegasse, seria repelida, viesse de onde viesse.

FOLHA - O ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh conversou com Gilberto Carvalho, chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Planalto, para obter informações sobre o processo.
TARSO
- Esse contato, se houve, o Gilberto soube diluí-lo, porque não fez qualquer pedido de informação à PF e ao ministério. Não creio que Luiz Eduardo tenha tentado solicitar ao governo inconfidências.

FOLHA - Nos últimos dias sua relação com o presidente do STF, Gilmar Mendes, andou tensa.
TARSO
- É natural porque esse processo suscitou diversas interpretações. A própria Justiça tem pontos de vista diferentes. Não temos postura de acolhimento, seja da opinião do juiz ou de Gilmar. A lei ampara ambas interpretações.

FOLHA - O sr. não considera que esse prende-e-solta cria um clima de afronta entre poderes, de impunidade?
TARSO
- Não, porque é uma questão de interpretação de texto e de procedimento penal. O que mais contribui não é a libertação de uma pessoa que ainda não foi condenada. O que mais indigna a população é a demora na punição, a possibilidade de a pena prescrever.

FOLHA - Como o sr. avalia a repercussão da revogação das prisões feitas pela PF?
TARSO
- Repercute de maneira negativa na população, mas não quer dizer que esteja errada. Há um conceito universal de que é preferível não punir um culpado a punir um inocente. Prefiro a queixa de que soltam demais à de que prendam de maneira arbitrária.

FOLHA - São 7.000 páginas de transcrições de conversas telefônicas, com especulações de citação de políticos. Vem uma segunda fase da operação?
TARSO
- A orientação em relação a esses inquéritos, depois de prontos, é passar um pente-fino para verificar se há algum delito que mereça abertura de novo processo criminal. Tem essa questão relacionada à jornalista da Folha de S.Paulo, eu acho que não pode ser confundida uma investigação jornalística com cometimento de um delito. Não podemos confundir costumes, sejam quais forem, com delito. Isso serve tanto para a questão da jornalista como para pessoas do mundo político, que às vezes se relacionam com esse tipo de processo.

FOLHA - Daniel Dantas se queixa de perseguição política da PF, diante da disputa pelo comando da Brasil Telecom com setores do governo, como os fundos de pensão. O que o sr. acha desta linha de defesa?
TARSO
- Ele tem o direito de fazer essa queixa. Agora, os delitos de que está sendo acusado têm farta prova dentro do processo, não têm nada a ver com política. Tratam-se de delitos contra o sistema financeiro, com tipificação e procedimentos muito claros. É mero argumento de defesa. Pelas informações que tenho, o processo do ponto de vista de sua responsabilização criminal é muito sério, inclusive nessa questão da tentativa de compra de um policial federal. Eu pergunto: tem valor essa alegação, feita por uma pessoa contra quem já está praticamente comprovado no processo que tentou comprar um policial federal para distorcer o andamento do inquérito? Não tem força moral a alegação do sr. Daniel Dantas. Meu desejo é que tenha o mais amplo direito de defesa, que consiga provar que é inocente, o que me parece muito difícil, porque o Estado, quando pune, o faz em cima de fatos concretos.

FOLHA - Como o sr. analisa a reação tão forte dentro do Congresso contra a ação da PF?
TARSO
- O sr. Daniel Dantas tem relações políticas em diversos segmentos partidários. Não são necessariamente criminosas. Esse núcleo vai ampliando suas relações, até chegar a quadros políticos. Se o quadro político for pessoa sóbria, estabelece a relação, mas não deixa se levar para apoiar determinado delito. Se for uma pessoa que tem tendência à imoralidade e à ilegalidade, é cooptado pela quadrilha.

FOLHA - No governo havia divisão em relação ao Daniel Dantas. O ex-ministro Luiz Gushiken, por exemplo, foi contra o banqueiro fazer negócios com Fábio Luiz, filho do presidente Lula. Já o ex-ministro José Dirceu teria certa aproximação com o banqueiro. Como o sr. avalia isso?
TARSO
- Não tenho nenhuma informação desse conflito, a respeito das teles. Não participei dele, não estava no centro do governo.

FOLHA - As relações delituosas ou não de Dantas com membros do Congresso ficam claras na operação?
TARSO
- Se alguma ilegalidade tiver aparecido nesse inquérito, seguramente vai ser aberto outro e, se houver deputado envolvido, será oficiado ao STF. O Congresso tem sido pródigo em examinar esses casos. Não duvido que instale uma CPI, que pode ser absolutamente recomendável, agora tem de ter vontade.

FOLHA - O sr. acha, então, recomendável instalar uma CPI?
TARSO
- Nem quero fazer um juízo de valor, só estou mencionando que tem esse costume. Se vai instalar, para nós é irrelevante, pois já fizemos todas as investigações.

FOLHA - O sr. avalia que o presidente do STF, Gilmar Mendes, teve posição prudente ao criticar a ação da PF, classificando-a de coisa de “gângster” e de “espetacularização”, quando sabia que poderia decidir questões ligadas ao caso? Ele não se tornou impedido no caso por isso?
TARSO
- Não devo me manifestar sobre opiniões do presidente do Supremo. Pelo contrário, tenho de procurar conversar com ele sempre que ocorre um estremecimento e deixar claro qual a dimensão que ele está colocando. Nessa oportunidade, ele falou a respeito de pessoas, segundo me disse, estariam cometendo ilegalidades, e não a respeito da instituição. A mim me bastou. Eu acho o ministro Gilmar uma pessoa séria, tem temperamento diferente do meu, manifesta-se sobre essas questões diferentes também. Mas eu não devo e nem quero fazer juízo.

FOLHA - Mas quando Gilmar Mendes fez as críticas, o sr. rebateu e alimentou a polêmica.
TARSO
- Mas aí é obrigação de Estado que tenho. Quando se colocam determinadas questões que são educativas do ponto de vista democrático, gosto de fazer a polêmica respeitosa, adequada, como na questão das algemas. Essa é uma polêmica importante na sociedade, porque simboliza a possibilidade de um duplo tratamento para a cidadania. Nessa questão fiz uma leve discussão pública sobre o assunto, para defender inclusive a integridade da ação da PF. Agora, em temas que dizem respeito a questões de fundo do Estado, ele, como dirigente de um poder, pode e deve colocar sua posição. Não devo responder porque isso não serve em nada para a relação harmoniosa que os poderes devem ter.

04/07/2008 - 12:52h Príncipe de Mônaco aprova extradição de Salvatore Cacciola para o Brasil

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MARTA SALOMON - Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo brasileiro vai anunciar ainda hoje a extradição do ex-banqueiro Alberto Salvatore Cacciola, condenado no Brasil a 13 anos de prisão pela prática de crimes.

O último recurso de Cacciola foi recusado na semana passada pela Corte de Apelação de Mônaco. O endosso do Executivo daquele país, entrave que restava pra efetivar a extradição, já foi dado, anunciará hoje o Ministério da Justiça.

Cacciola foi preso pela Interpol em Mônaco, em setembro do ano passado, enquanto passava um final de semana de lazer, longe da Itália, país pelo qual tem a nacionalidade e de onde não poderia ser extraditado para o Brasil por conta de acordos diplomáticos.

Em 1999, quando o Banco Central promoveu uma maxi-desvalorização do Real, os bancos Marka e FonteCindam receberam socorro de R$ 1,5 bilhão.

O argumento para o repasse foi o de que, sem respaldo do caixa público, poderia haver crise de confiança no sistema financeiro nacional, com a iminente quebra de instituições.

Folha Online

Entenda o caso envolvendo o ex-banqueiro Salvatore Cacciola

Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, foi protagonista de um dos maiores escândalos do país. O caso atingiu diretamente o então presidente do BC (Banco Central), Francisco Lopes.

Em janeiro de 1999, o BC elevou o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 a R$ 1,32. Essa era a saída para evitar estragos piores à economia brasileira, fragilizada pela crise financeira da Rússia, que se espalhou pelo mundo a partir do final de 1998.

Naquele momento, o banco de Cacciola tinha 20 vezes seu patrimônio líquido aplicado em contratos de venda no mercado futuro de dólar. Com o revés, Cacciola não teve como honrar os compromissos e pediu ajuda ao BC.

Sob a alegação de evitar uma quebradeira no mercado –que acabou ocorrendo–, o BC vendeu dólar mais barato ao Marka e ao FonteCindam, ajuda que causou um prejuízo bilionário aos cofres públicos.

Dois meses depois, cinco testemunhas vazaram o caso alegando que Cacciola comprava informações privilegiadas do próprio BC. Sem explicações, Lopes pediu demissão em fevereiro.

A chefe interina do Departamento de Fiscalização do BC era Tereza Grossi, que mediou as negociações e pediu à Bolsa de Mercadorias & Futuros uma carta para justificar o socorro. O caso foi alvo de uma CPI, que concluiu que houve prejuízo de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

A CPI acusou a alta cúpula do Banco Central de tráfico de influência, gestão temerária e vários outros crimes. Durante depoimento na comissão, Lopes se recusou a assinar termo de compromisso de falar só a verdade e recebeu ordem de prisão.

Em 2000, o Ministério Público pediu a prisão preventiva de Cacciola com receio de que o ex-banqueiro deixasse o país. Ele ficou na cadeia 37 dias, mas fugiu no mesmo ano, após receber liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello –revogada em seguida. Pouco tempo depois de se descobrir o paradeiro do ex-banqueiro, o governo brasileiro teve o pedido negado pela Itália, que alegou o fato de ele ter a cidadania italiana.

No livro “Eu, Alberto Cacciola, Confesso: o Escândalo do Banco Marka” (Record, 2001), o ex-banqueiro declarou ter ido, com passaporte brasileiro, do Brasil ao Paraguai de carro, pego um avião para a Argentina e, de lá, para a Itália.

Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Salvatore Cacciola, à revelia, a 13 anos de prisão pelos crimes de peculato (utilizar-se do cargo exercido para apropriação ilegal de dinheiro) e gestão fraudulenta.

O então presidente do BC, Francisco Lopes, recebeu pena de dez anos em regime fechado e a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, pegou seis anos. Os dois entraram com recurso e respondem o processo em liberdade.

Também foram condenados na mesma sentença outros dirigentes do BC: Cláudio Mauch, Demosthenes Madureira de Pinho Neto, Luiz Augusto Bragança (cinco anos em regime semi-aberto), Luiz Antonio Gonçalves (dez anos) e Roberto José Steinfeld (dez anos).

28/06/2008 - 10:27h A torneira está aberta

Rodrigo Martins - Carta Capital

trem_4510.gifNa Europa, o inquérito sobre o esquema de propinas alimentado pela Alstom está próximo de um desfecho. O juiz federal suíço Ernst Roduner afirmou que já detém informações que comprovam pagamentos da multinacional francesa a funcionários públicos estrangeiros. Por ora, ele prefere não revelar os nomes dos beneficiários. É prudente. Antes de procurar os holofotes, quer colher os depoimentos de suspeitos.

Pena que a Justiça suíça não teve a mesma cautela antes de confiar aos investigadores brasileiros pilhas de documentos sigilosos, reunidos ao longo de quase quatro anos de trabalho. Os europeus estavam dispostos a ajudar os promotores nativos no mapeamento dos receptores da propina no País, responsáveis por assegurar contratos milionários da Alstom com estatais paulistas. Encaminharam ao Ministério da Justiça, em meados de maio, informações valiosíssimas sobre as ramificações do esquema e os principais suspeitos. Mas, tão logo as informações chegaram ao Brasil, boa parte das evidências ganhou as páginas dos jornais.

As provas reunidas até então viraram notícia antes que os acusados fossem convocados a depor no Ministério Público ou que a Justiça pudesse autorizar a quebra do sigilo fiscal das empresas que intermediaram a negociata. Quem tinha algo a esconder teve tempo de sobra para eliminar vestígios. Não por acaso, a Justiça suíça interrompeu o envio espontâneo de novos documentos ao Brasil. Agora, os arquivos são encaminhados somente após requerimentos oficiais do governo federal.

Em conversas informais, autoridades que acompanham o caso não escondem o descontentamento com o que consideram ser “um vazamento criminoso, com prejuízos incalculáveis para as investigações”. Os responsáveis pela trapalhada não dão as caras. Mas não é difícil relacionar as prováveis fontes das informações sigilosas. Todos os documentos enviados pelos suíços passaram pelo Ministério da Justiça e, em seguida, foram remetidos aos promotores envolvidos no caso. Em alguma dessas pontas, a torneira está aberta.

O promotor Sílvio Marques, do Ministério Público Estadual, diz não ser o autor dos vazamentos. Sempre que é procurado por CartaCapital, afirma que a investigação segue sob sigilo. Rodrigo de Grandis, da Procuradoria da República em São Paulo, nem sequer atende os telefonemas da revista. No Ministério da Justiça, os assessores de imprensa estão orientados a falar que o conteúdo dos documentos não pode ser divulgado em hipótese alguma. Mas, se os funcionários desses três órgãos estão de fato comprometidos com o sigilo das investigações, quem mais teria repassado as informações?

Na esteira das informações vazadas à imprensa, talvez o caso mais emblemático seja o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado entre 1995 e 1997. Bilhetes trocados por executivos da Alstom, e apreendidos na subsidiária suíça da empresa, apresentam as iniciais “RM” e fazem referência a um “ex-secretário do governador”, possivelmente encarregado de intermediar “gratificações ilícitas” para beneficiar pessoas ligadas ao governo e também no tribunal. O mesmo memorando que cita as iniciais revela que a propina a ser paga seria de 7,5% em relação a um contrato de 110 milhões de reais da Eletropaulo.

O Ministério Público Federal solicitou ao Superior Tribunal de Justiça uma investigação criminal contra o conselheiro, protegido por foro privilegiado. O pedido foi ajuizado duas semanas após a divulgação do nome de Marinho pelos jornais. Àquela época, ele teve de justificar aos jornalistas, e não aos promotores, as relações que mantinha com a Alstom.

De acordo com autoridades envolvidas na investigação, esse vazamento foi o primeiro fato a esfriar as relações entre os investigadores europeus e brasileiros. Na seqüência, vieram muitas outras revelações das descobertas feitas pelos suíços.

Já são de conhecimento público, por exemplo, os nomes de seis empresas offshore, constituídas em paraísos fiscais, que receberam o equivalente a 13,5 milhões de reais, entre 1998 e 2001, para repassar parte do dinheiro a empresas ligadas a políticos paulistas, por meio de consultorias de fachada. A MCA Uruguay Ltda., com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e então administrada pelo empresário brasileiro Romeu Pinto Jr., é uma das que mais receberam depósitos. Os pagamentos somam 8,7 milhões de reais, em valores corrigidos.

Também é suspeita de integrar o esquema a Taltos Ltda., administrada por José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Chamado pela Alstom para ajudar a empresa a ganhar um contrato de instalação de subestações elétricas para a estatal Eletropaulo, ele teria recebido depósitos na soma de 7,8 milhões de francos (o equivalente a 1,4 milhão de dólares, na época), por meio de uma conta na Suíça pertencente à offshore.

Ao Wall Street Journal, Villas Boas admitiu ter feito serviços de consultoria à Alstom, alguns deles “fictícios”, apenas para “realizar um pagamento”. “A quem?”, indaga o jornal. “O quê? Você quer que eu leve um tiro?”, rebate.

Os promotores suíços também possuem documentos que indicam que a Alstom transferiu 5 milhões de dólares, entre 1998 e 2003, para um intermediário próximo ao governo tucano, identificado no papel como Cláudio Mendes. Uma incógnita até o início dessa semana, o Ministério Público paulista acredita que ele possa ser o empresário Cláudio Luiz Petrechen Mendes, suspeito de fazer lobby junto ao governo estadual do fim da década de 1980, durante a gestão Orestes Quércia (PMDB), até 2004, já na administração do tucano Geraldo Alckmin. É um dos únicos que foram ouvidos pelo MP antes de aparecer nos jornais.

A investigação sobre a Alstom começou em 2004, quando as autoridades suíças descobriram acidentalmente documentos que detalham pagamentos de propina da empresa na América do Sul e Ásia. Os auditores da KPMG Fides Peat, a serviço da comissão bancária federal da Suíça, encontraram arquivos que revelam o envio ilegal de 31 milhões de dólares da Alstom para empresas fantasmas e contas de bancos na Suíça e em Liechtenstein. Os beneficiários seriam funcionários públicos que negociaram com intermediários da empresa no Brasil, na Venezuela, em Cingapura e na Indonésia.

O Ministério Público francês entrou nas investigações apenas em 2007, para averiguar a participação da sede da empresa em Paris. Somente depois de o diário americano Wall Street Journal divulgar o teor das investigações, no início de maio, é que os promotores brasileiros passaram a averiguar as relações da empresa com o poder público no País. A reportagem informava que a empresa havia repassado 6,8 milhões de reais a políticos brasileiros, para ganhar um contrato de 45 milhões de reais com o Metrô de São Paulo.

Embora já se conheçam alguns dos intermediários que operavam no Brasil, ainda restam dúvidas sobre os beneficiários finais da propina. Trata-se das pessoas que realmente tinham poder de influenciar na contratação da empresa em obras públicas.

Debruçada sobre mais de 150 contratos firmados entre o governo paulista e a Alstom desde 1989, a bancada do PT na Assembléia Legislativa identificou dezenas de irregularidades em contratos com estatais, alguns deles também reportados pelo Tribunal de Contas. Mas os petistas não conseguem instaurar uma CPI. Qualquer iniciativa nessa direção é barrada pela ampla maioria governista na Casa. “Tentamos chamar representantes da Alstom na CPI da Eletropaulo, mas os tucanos também impediram essa manobra”, lamenta o deputado Antônio Mentor (PT), que presidiu a comissão.

Com o limitado poder de fiscalização dos parlamentares, o Tribunal de Contas sob suspeição e o vazamento desenfreado de informações sigilosas, causa preocupação o rumo que a investigação terá no Brasil. Em jogo, está a herança de quatro anos de investigação conduzida pelos promotores europeus.

23/06/2008 - 10:18h Cara de quê?

serra_alckmin_xuxu.jpgDiscursando ao lado de Serra, Alckmin declarou: “Não tenho medo de cara feia”. Deve ser verdade. Talvez a única de todo seu discurso.

A única não, Alckmin também soltou uma verdade quando afirmou que o povo de São Paulo quer honestidade.

Ele poderá confirmar seu apego a honestidade proclamando abertamente que exige a abertura imediata da CPI Alstom, onde segundo as investigações da justiça da Suíça e da França, foi paga uma milionária propina ao PSDB e ao metrô de São Paulo quando Alckmin era vice e depois governador. A acusação é clara e focada, do mesmo jeito deveria ser a resposta de Alckmin em favor de uma CPI já para apurar a desonestidade da propina nos contratos estaduais.

Outro jeito de verificar o apego de Alckmin para com a honestidade é a questão das escolas de lata: construídas na gestão Pitta-Kassab, elas foram desenvolvidas pelo governador Alckmin e mantidas bem após Marta Suplicy ter começado a desativa-las na cidade. Recentemente Alckmin proclamou, “corrigindo” Marta Suplicy, que elas não existiam mais no âmbito estadual desde 2004. Editorial do jornal O Estado de São Paulo de 3 de maio 2007 mostra que é inverídica a afirmação de Alckmin. O Editorial do Estadão leva o titulo Maquiagem nas escolas de lata. O Editorial do Estadão me pareceu honesto, mas Alckmin poderá provar o contrário?

O editorial do jornal O Estado de São Paulo começa assim: “A Secretaria Estadual da Educação decidiu maquilar as 76 escolas de lata ou latão ainda existentes na Grande São Paulo e no interior.” A data: maio de 2007.

Alckmin disse que o mantra dele é trabalho. Mas qual?

O túnel do metrô desabou porque o metrô sob responsabilidade do governo estadual não fez seu trabalho: fiscalizar corretamente as obras.

Segundo a Secretária estadual de Educação do governo do PSDB, R$ 2 bilhões foram jogados fora pela administração Alckmin na educação, sem melhorar em nada o trabalho dos profissionais da área. Ver o artigo aqui Secretária de Serra disse que Secretário de Alckmin jogou fora R$ 2 Bi na educação. Então de qual trabalho Alckmin está falando? Segundo o artigo do jornal O Estado de São Paulo: “Esse recurso, de R$ 2 bilhões, é o equivalente, por exemplo, ao valor investido pelo governo federal no ensino básico de todo o País no ano passado por meio do Fundeb - o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.”

Será que Alckmin terá uma nova atitude em relação à falta de trabalho na educação?

Por último Alckmin falou em respeito e compostura.

Será que estas duas qualidades estavam presentes no tratamento dado pelo governador e a Receita Estadual ao caso da milionária fraude montada pela “Daslu” e desvendada pela Policia Federal com ajuda da Receita federal?

Ou ele queria só dar uma alfinetada no Kassab com essa história de respeito e compostura?

Vai ver que era isso, o que explica porque Serra fez cara feia a designação de Alckmin como candidato. Mas Alckmin mostrou para Serra que não tem medo de cara feia.

Agora Serra vai ter que mostrar que não trai seus partidários serristas pro-Kassab e que não gosta de picolé de xuxu. Vai ter muita cara feia.

A campanha promete!

Luis Favre

A charge é do Blog Encalhe

22/06/2008 - 10:14h Contribuição à convenção do PSDB (2)

Elio Gaspari - FOLHA DE SÃO PAULO

O “Claudio” da Alstom e o garrote tucano

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Abafaram o caso na Assembléia paulista e ele reapareceu em todo o mundo, no “Wall Street Journal”


A TROPA DE choque do governador José Serra na Assembléia Legislativa de São Paulo impediu, pela segunda vez, que a CPI da Eletropaulo discutisse as maracutaias da fornecedora de equipamentos Alstom com os governos tucanos. Derrubaram requerimentos de convocação de ex-administradores e rejeitaram até mesmo requisições de documentos relacionados com uma investigação que segue seu curso na Suíça e na França.
Para quem queria manter o caso longe da luz do sol, o garrote da Assembléia pareceu um capuz eficaz. Faltou combinar com o “Wall Street Journal” e com os promotores europeus. Dois dias depois da vitória da tropa de choque, três repórteres, trabalhando em Paris, Berlim e São Paulo expuseram pela segunda vez as propinas da Alstom.
A investigação suíça chegou a um arquivo de 11 pastas guardado na casa da secretária de um banqueiro, em Zurique. Lá está documentado que, em 1997, a Alstom começou a pagar propinas a um intermediário brasileiro. Deram-lhe o codinome de “Claudio Mendes” e repassaram-lhe pelo menos US$ 5 milhões. Esse dinheiro azeitava contratos de compra de equipamentos para hidrelétricas e o Metrô de São Paulo.
A Alstom e “Claudio Mendes” montaram uma lavanderia internacional de propinas. Alguns tintureiros já apareceram. Entre 1998 e 2001, o engenheiro José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Cesp, recebeu US$ 1,4 milhão da Alstom. Villas Boas assegura que prestou serviços à empreiteira, mas reconhece que outros pagamentos eram fictícios. Quais? “O quê, você quer que eu leve um tiro?”
A suposição de que o caso da Als- tom pode ser abafado é produto da arrogância.
José Serra, sua tropa de choque e os grão-tucanos ganharam a companhia de “Claudio Mendes”. Quem é ele? Como não é ninguém, a operação abafa produzirá um só resultado: “Claudio Mendes” serão aqueles que não quiserem ouvir falar da Alstom.

22/06/2008 - 10:05h Contribuição à convenção do PSDB (1)

VINICIUS TORRES FREIRE - FOLHA DE SÃO PAULO

Memória da ruína tucana

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De tão parecido com a modernidade avacalhada que implantou no país, PSDB nada tem a dizer ao público

OS TUCANOS seriam o partido da modernização, dizem eles mesmos. Se tal discussão não provoca o tédio imediato, pode-se achar até graça nisso. Mas, no fim das contas, não era verdade? A modernização tucana foi tão bem sucedida e o PSDB a encarnou tão bem que a forma do partido mal se destaca do fundo que produziu. O sucesso faz com que as idéias tucanas percam seus contornos quando confrontadas com o país modernizado: o PSDB hoje não fede nem cheira.
A “utopia do possível” do PSDB era um país mais capitalista, mas com “10% de desconto”, como dizia Mangabeira Unger. Uma economia mais aberta, mas que protege a grande empresa. Um país com seu mercado de capitais e uns trocados para a escola dos pobres, para formar “capital humano”. Com mais mercado e uma “rede de proteção social” que enreda os deserdados, o embrião do Bolsa Família. Com privatização e politização dos negócios privados.
O filme do PSDB era um roteiro adaptado da arenga do Banco Mundial. Era um grupo de políticos menos selvagens e de tecnocratas mais capazes, encapsulados num saquinho de chá metido no balde d”água ainda mais sujo da política partidária brasileira. Mudou muito pouco do mar de desigualdades de poder, renda e educação. Mas o saquinho de chá tucano se dissolveu no balde. A tecnocracia tucana ouviu a própria pregação do empreendedorismo e retirou-se, em especial na finança. Restaram os caciques e a “aliança com o atraso, instrumento do avanço”, tal como era racionalizado o pacto com PFL e PMDB, o de sempre, de Sarney a Lula.
Hoje, o PSDB tem um governador denunciado à Justiça (Teotonio Vilela, Alagoas) e amigão de Renan Calheiros. No Rio Grande do Sul, os pedaços da coalizão tucana se acusam de bandidagem e mau-caratismo, todos aparentemente com razão. O governador tucano de Minas ameaça namorar o lulismo, chantagem que tem como objetivo confrontar o governador de São Paulo, que corre o risco de deixar como grande legado político a implantação do PFL (Democratas) no Estado, antes praga inaudita. Com os anos, aparecem os esqueletos corruptos do partido, vide o caso Alstom.
O neotucanato é a direita que não ousa dizer seu nome, o alckmismo, que deixou a gestão do Estado em estado de choque, vide o desastre na educação paulista, a falácia da responsabilidade fiscal e a inanidade do desenvolvimento estadual durante o governo Alckmin. No campo das “idéias”, a liderança tucana no Congresso faz chacrinha sobre responsabilidade fiscal, mas vota anônima e unânime a favor de projetos que estouram o orçamento público. Se passa a picuinhas e vergonheiras como fingir-se de morta quando nota que as CPIs que defende se voltam também contra o próprio partido.
O último candidato tucano a presidente renegou o seu arremedo de programa e até mesmo a receita de bolo fernandina. Como o petismo-lulismo é a reprodução ampliada e pirateada do velho programa tucano e como o “choque de capitalismo” do PSDB realizou-se, a seu modo avacalhado, o tucanato nada tem a dizer que contraste com a realidade da política e da vida brasileiras. O PSDB é só uma briga de foice por um lugar no horário eleitoral gratuito.

vinit@uol.com.br

07/06/2008 - 16:06h Tucanos e consortes: os podres aliados das terras gaúchas

BLOG RS

No dia 26 de maio, o chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius (PSDB), Cézar Busatto (PPS), foi conversar com o vice-governador Paulo Feijó (PFL). O objetivo da conversa: tentar convencer Feijó a parar com as denúncias sobre irregularidades no Banrisul. Busatto tenta comprar a posição de Feijó:“…Se pudéssemos encontrar um modus vivendi que nos permitisse tu não romper com tuas convicções….para tu estar dizendo pra ti mesmo, pra tua consciência…qual é o custo disso? Eu não sei, de repente o Fernando (o presidente do Banrisul chama-se Fernando Lemos) faz um gesto concreto pra ti, não quero pensar alto porque isso não tá no horizonte…uma coisa concreta que pudesse permitir ou outra coisa, quem sabe?

Além de fazer essa oferta, Busatto, didaticamente explica a Feijó que o Banrisul é fonte de financiamento das campanhas do PMDB e o Detran e o Daer do PP.

Alguma dúvida? Clique AQUI para ouvir a íntegra da conversa de Busatto com Feijó.

Postado por Marco Aurélio Weissheimer

O governo Yeda Crusius é uma vergonha

O governo Yeda Crusius é uma vergonha para o Estado do Rio Grande do Sul. A inacreditável sucessão de escândalos e denúncias a que o povo gaúcho assiste nos últimos meses revela um governo fraco moral e politicamente.É um governo onde a governadora não fala com o vice-governador.

É um governo onde o chefe da Casa Civil tenta comprar a posição do vice-governador.

É um governo onde o vice-governador grava uma conversa com o chefe da Casa Civil para denunciá-lo.

É um governo onde o chefe da Casa Civil chama o vice de canalha e mau-caráter.

É um governo onde aliados da governadora a chamam de sem-vergonha. E nada acontece.

É um governo onde secretários de Estado negociam, combinam festas e tomam chopp com acusados de integrar uma quadrilha que roubou mais de R$ 40 milhões dos cofres públicos.

É um governo onde os partidos de sustentação da governadora, nas palavras do chefe da Casa Civil, utilizam empresas públicas para financiar campanhas eleitorais e para comprar maioria no Parlamento.

É um governo que, diante de graves denúncias de corrupção, com provas materiais eloqüentes, emudece, se esconde e, através de seu patético porta-voz, afirma não existirem fatos relevantes.

É um governo onde a governadora foge da imprensa e do povo.

É um governo onde a governadora não tem coragem de prestar contas sobre seus atos e de seus aliados, mas tem coragem de fechar escolas, demitir funcionários públicos e mandar a polícia bater em manifestantes.

É um governo que privatiza o meio ambiente e hipoteca o futuro.

É um governo onde seus aliados e padrinhos (como o inacreditável senador Pedro Simon, que foi incapaz de pronunciar uma palavra sobre todos esses escândalos) não tem mais coragem de defendê-lo e abandonam o navio em número cada vez maior.

É um governo cujo modus vivendi é a dissimulação e a covardia.

É um governo que chegou ao fim.

Marco Aurélio Weissheimer BLOG RS

06/06/2008 - 18:53h Yeda cogita demitir o seu Secretário de Governo e braço direito, citado em ‘grampo’

Agora entendi porque Alckmin e Serra são contra uma CPI de Alstom em São Paulo. Em Rio Grande do Sul a CPI do Detran destampou o ninho tucano gaúcho e o que aparece não é flor que se cheire. 

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Fábio Pozzebom/ABr

Blog de Josias

A governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) considera a hipótese de demitir o secretário-geral de sua gestão, Delson Martini.

Martini é um dos principais auxiliares de Yeda. Passou a balançar no cargo há dois dias, quando se descobriu que o nome dele é mencionado em grampo da PF.

As escutas telefônicas contêm diálogos de personagens envolvidos no caso do Detran-RS. Escândalo que produziu desvios estimados em R$ 44 milhões entre 2003 e 2007.

O nome de Martini veio à tona na CPI do Detran, instalada na Assembléia Legislativa gaúcha. Os deputados ouviram, em sessão pública, um lote de 34 escutas.

Numa delas, dois servidores denunciados pelo Ministério Público à Justiça discorrem sobre Martini. “parceiro na desgraça, na alegria e na bonança.”

Na manhã desta sexta-feira (6), a governadora reuniu-se com parte de sua equipe para discutir o futuro de Martini. A avaliação preponderante é de que a saída dele tornou-se inevitável.

Escrito por Josias de Souza

06/06/2008 - 09:27h Até que em fim. Grupo Folha põe Alstom e PSDB no seu lugar

 

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FOLHA DE SÃO PAULO

 

EDITORIAL JORNAL AGORA SP (grupo Folha)

Suspeitas no Metrô

Uma investigação internacional sobre corrupção grossa no Metrô está deixando os tucanos paulistas de orelha em pé. Na ponta supostamente pagadora da propina está a Alstom, gigante multinacional que fabrica material de transporte. Na outra estariam autoridades brasileiras.

As investigações começaram na França e na Suíça e abrangem o período de 1995 a 2003. Correspondem aos governos de Mário Covas, que morreu em 2001, e de Geraldo Alckmin.

Uma das informações que vazaram da investigação, publicada pelo jornal americano “The Wall Street Journal”, é a de que a Alstom teria molhado a mão de autoridades estaduais com US$ 6,8 milhões para obter contratos de US$ 45 milhões com o Metrô.

A papelada produzida por promotores estrangeiros chegou ao Brasil, no Ministério da Justiça. Já se sabe que um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo teve relações bastante amigáveis com as causas da Alstom.

Mas a largura do propinoduto, bem como o número e a filiação dos beneficiários, parece ser maior. Fala-se em US$ 13,5 milhões enviados a empresas de fachada para corromper autoridades brasileiras nas áreas de atuação da multinacional.

Não faz sentido, diante de tamanho cheiro de falcatrua, que o governador José Serra e o ex-governador Alckmin atribuam tudo a uma jogada política da oposição. Age mal a bancada dos deputados governistas na Assembléia Legislativa, ao enterrar qualquer tipo de apuração sobre o escândalo. É preciso que a verdade venha à tona, doa a quem doer, com direito a CPI e tudo o mais.

FOLHA DE SÃO PAULO

Editoriais

Fatos e suspeitas

Revelações em torno do caso Alstom exigem investigação rigorosa, que o PSDB bloqueia com arrogância e impavidez

É O KIT dos petistas em atuação. Assim reagiu o governador de São Paulo, José Serra, diante das reações que o caso Alstom começa a provocar no ambiente político. Não que seu partido, o PSDB, seja contrário a investigar as suspeitas de irregularidade nos contratos da multinacional francesa com o Metrô e a Eletropaulo.

Não, de jeito nenhum. Serra prontificou-se a cooperar com as investigações, “se mais informações aparecerem, porque até hoje não apareceram”.

Num raro exemplo de convergência na cúpula peessedebista, o ex-governador Geraldo Alckmin acompanhou os trilhos da argumentação de seu notório rival. “Você tem suspeitas. Qual é o fato? Eu acho que nós vivemos um período em que se quer confundir a opinião pública.”

Confunde-se a opinião pública, é certo. A confusão começa quando Alckmin dissocia “fatos” de “suspeitas”. Há vários fatos. E são esses fatos que despertam suspeitas a respeito das tão propaladas qualidades gerenciais e éticas do tucanato paulista.

Em maio deste ano, um órgão de imprensa insuspeito de petismo, “The Wall Street Journal”, publicou a notícia de que a Alstom gastou US$ 6,8 milhões em propinas para ganhar licitação com o Metrô de São Paulo.

Cerca de R$ 13 milhões foram repassados pela Alstom, segundo dados do Ministério Público da Suíça (tampouco um órgão conhecido por ter petistas infiltrados em seus gabinetes), a empresas de fachada, de modo a azeitar as engrenagens do sistema.

Uma das empresas, segundo as autoridades suíças, pertence a um colaborador próximo de Robson Marinho. Este foi coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas e chefe da Casa Civil de 1995 a 1997, em seu primeiro mandato. Marinho é hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O conselheiro admite ter tido suas despesas pagas pela Alstom quando viajou à França para assistir aos jogos da Copa do Mundo de 1998. Foi também, no âmbito do TCE, o único defensor da prorrogação, por dez anos, de um contrato do Metrô com a empresa, previsto para durar três anos apenas.

Eis alguns fatos suficientes para justificar a mais rigorosa investigação. O governador José Serra declarou seu interesse em empreendê-la. Terá provavelmente esquecido de avisar seu líder na Assembléia Legislativa, o deputado Barros Munhoz. A sólida base tucana rejeita a criação de uma CPI para o caso.

Sem dúvida, é o “kit PSDB” que está operando, com especial eficiência, numa Assembléia Legislativa desfibrada por longos anos de governismo. É também o “kit PSDB” que, com impavidez a toda prova, se vende para a opinião pública como exemplo de modernidade gerencial.

03/06/2008 - 10:39h Muitas aves predadoras no trem de Alstom

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Sabado, 31/05/2008 - 10:53

Três tucanos e um propinódromo

Enquanto a Folha SP procura tratar o caso Alstom como uma disputa política PT-PSDB (depois de tentar jogar o caso no colo do PT), o jornal O Estado de São Paulo continua desvendando os meandros da corrupção que pairam sobre os contratos de Alstom com o governo de São Paulo.

O texto acima foi escrito no sábado, os jornais de hoje novamente confirmam a tentativa do governador Serra de tratar do caso Alstom como uma questão eleitoral. Porém o jornal O Estado de São Paulo prossegue na investigação para desvendar as relações de corrupção que Alstom estabeleceu com a cúpula do tucanato de São Paulo.

As declarações de Serra visam a jogar uma cortina de fumaça e pressionar a mídia para que o escândalo continue confinado a estreitos círculos de leitores. É significativo que os articulistas que bradavam em favor de CPI sobre tapioca, fiquem mudos é não façam a mesma exigência sobre um caso flagrante de propinódromo no governo de São Paulo e que mobiliza a justiça de três países.

As declarações de Serra visam também a disputa interna entre tucanos. Aqui a fumaça é mais espessa. Em quanto alimenta a transformação de Alckmin em principal suspeito do caso Alstom, utilizando a rede de amigos na mídia (ver a insistência da Folha para dizer que um dos contratos em suspeita feito sem licitação é de fim de 2005 e não depois), procura disfarçar “defendendo” Alckmin de suspeitas infundadas e eleitoreiras.

Aliás o governador procede também assim com o abaixo-assinado contra Alckmin, feito pelos seus partidários e conforme a sua orientação. Ele não tem nada a ver e por isso a Folha os denomina kassabistas, para mostrar que Serra não tem mesmo nada a ver com esta disputa.

O problema desta tentativa toda é que, como dizem os franceses, “la ficelle est grosse” (a corda é grossa, ou seja dá para ver quem articula as marionetes).

Além do que, vai explicar para a justiça suíça, brasileira e francesa, que o caso é uma disputa eleitoreira.

Luis Favre

A seguir os artigos do Estadão e a Folha sobre o caso Alstom. Não é para provocar indignação só, é para despertar a inteligência.

O Estado de São Paulo

Conselheiro do TCE foi à Copa da França bancado pela Alstom

Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas, deu parecer no tribunal sobre contratos que envolviam empresa

Eduardo Reina e Sonia Filgueiras - O Estado de São Paulo

Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997, viajou para a França em 1998 para assistir aos dois jogos finais da Copa do Mundo de futebol com despesas pagas por empresas do Grupo Alstom, cujos contratos com a Eletropaulo e o Metrô ele avaliou depois. Segundo investigações do Ministério Público da Suíça, a Alstom é suspeita de pagar propina a integrantes do governo tucano paulista da época para obter contratos e aditivos.

A citação “R.M.” , identificando as letras como um “ex secrétaire du governeur”, aparece em anotações apreendidas na Alstom pelo Ministério Público da Suíça. “Realmente, nesse período (do governo Covas), R.M. sou eu. Mas nunca tive ingerência em contratos firmados pelo governo. Eu fazia a coordenação política na Casa Civil, tinha relacionamento com deputados, prefeituras, partidos e sociedade civil. Quem fazia o relacionamento com empresas era a Secretaria de Governo”, disse ontem Marinho ao Estado.

Sobre a viagem para a Copa com despesas pagas pela Alstom, ele disse: “Sou muito amigo de uma pessoa que foi diretora da Mecânica Pesada, do mesmo grupo, que ficava em Taubaté. Mas ele morava em São José dos Campos, onde fui prefeito”. A justificativa para aceitar a “cortesia” é que essas ações são normais. “Tanto que na Copa de 2014, no Brasil, com certeza a Vale do Rio Doce também vai trazer vários europeus para assistir aos jogos aqui, com tudo pago.” Marinho admitiu também que visitou empresas do Grupo Alstom na Europa: “Visitei a Alcatel, não posso negar”.

Além das ligações com o governo Covas na época em que, segundo as investigações, foram negociados contratos que teriam rendido “gratificações ilícitas” cobradas a partir do superfaturamento dos preços e a contratação de consultorias de fachada, Marinho admitiu conhecer dois personagens do caso Alstom. Sabino Indelicato, dono de uma empresa que teria recebido parte das comissões da Alstom, foi secretário de Obras quando Robson Marinho era prefeito de São José dos Campos (leia nesta página).

Outra pessoa citada pelos investigadores suíços que é conhecida de Marinho é o consultor Romeu Pinto Júnior, que aparece como dono da offshore MCA Uruguay Ltda. A MCA recebeu da Alstom o equivalente a R$ 7,3 milhões em contas na Suíça e em Luxemburgo. “Romeu eu conheço de relações sociais em São Paulo. Mas não tenho nenhuma relação de amizade. Não sei o que ele faz. Não o vejo há uns cinco anos”, disse.

Marinho disse que, no TCE, nunca viu nada de especial nos contratos da Alstom com o governo. “Só quem não conheceu Mário Covas seria capaz de fazer uma ilação desse tipo, envolvendo esquema de propinas a seu governo.”

Iniciais de Marinho aparecem em bilhete que cita ‘remuneração’

Eduardo Reina e Sonia Filgueiras

Duas iniciais de nomes diferentes aparecem em anotações internas escritas em bilhetes apreendidos pelo Ministério Público suíço na sede da Alstom naquele país, e ligam a duas pessoas que trabalharam diretamente com o governador Mario Covas no período em que as propinas teriam sido negociadas. São “R.M.” e “C.M.”, esse último identificado nos documentos como Cláudio Mendes. Ambas iniciais fazem referência a um “ex-secretário do governador”, supostamente encarregado de intermediar a negociação das “gratificações ilícitas” pagas a pessoas ligadas ao governo de São Paulo entre outubro de 1988 e abril de 2001.

Os investigadores suíços não têm explicação para a existência de iniciais diferentes para funções semelhantes, ao menos por enquanto. Avalia-se que pode se tratar de pessoas diferentes, pseudônimos para uma mesma pessoa ou apenas um erro de grafia.

As inicias R.M. aparecem em uma anotação em francês que indica o destino da suposta “remuneração” negociada em troca da assinatura do termo aditivo que ampliou um contrato existente entre a Alstom e a Eletropaulo. Cobriria “le tribunal de comptes” (o Tribunal de Contas do Estado), “le secrétariat de l’energie” (a Secretaria de Estado de Energia) e “les finances de partie”. Autoridades ligadas à investigação consideravam inicialmente que esta última referência significasse “finanças das partes”, mas, como a grafia em francês não está correta, há dúvidas sobre isso.

Segundo o relato das autoridades suíças, a nota não tem data identificada, mas provavelmente foi escrita em 1997. Não há informação sobre o autor. Os erros de grafia na transcrição em francês fornecida ao governo brasileiro ainda estão sendo esclarecidos.

Uma outra anotação interna indica que o suposto ex-secretário do governador de São Paulo em questão seria uma pessoa chamada Cláudio Mendes, que teria agido no caso como intermediário, apareceria em outros documentos com as iniciais “C.M.” e também teria sido favorecido pelas empresas do grupo Alstom e Cegelec.

SEGREDO

O autor do bilhete apreendido pelo Ministério Público suíço com a Alstom naquele país pediu para que o nome do intermediário que teria negociado a suposta propina com o governo paulista não fosse revelado para a filial brasileira da multinacional francesa. “Eu peço que a identidade do intermediário não seja informada à organização GA do Brasil”, diz o texto.

Apenas 6 entre 139 contratos foram considerados irregulares pelo órgão

Eduardo Reina e Sonia Filgueiras

Dos pelo menos 139 contratos firmados por empresas do grupo francês Alstom com órgãos do governo de São Paulo, apenas seis foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Em todos os demais casos, a posição final do tribunal foi pela aprovação das contas. Dos seis apontados como irregulares, dois tramitaram por mais de três anos antes de serem submetidos a votação. É o que mostra levantamento feito pelo PT, que buscou decisões do tribunal entre 1989 e 2008.

Os seis contratos somam R$ 1,5 bilhão, de um total de R$ 7,6 bilhões, corrigidos pelo IGP-DI. A assessoria técnica do PT avisa que os valores podem ser maiores. A soma refere-se apenas ao custo original dos contratos. Os valores acrescidos em termos aditivos firmados posteriormente - prática comum da administração pública - não estão contabilizados.

No inquérito conduzido pelo Ministério Público suíço sobre o suposto pagamento de propinas pela Alstom a pessoas ligadas ao governo de São Paulo, uma anotação interna apreendida na empresa francesa, em Paris, coloca o TCE no foco.

A nota aponta que a remuneração negociada cobriria “les finances de partie” (possivelmente as finanças da parte), “le tribunal de comptes” (possivelmente o tribunal de contas paulista) e “le secrétariat de l’energie” (a secretaria de energia). Esta mesma nota indica que o suposto intermediário da negociação seria um “ex-secretário do governador”.

O TCE vem afirmando que a menção de que “estaria no texto de relatório produzido no exterior, referente a eventual remuneração que teria a instituição, genericamente, como destinatária, é insusceptível de esclarecimento específico”. “Por sua abrangência e generalidade, fica repudiada pelo tribunal, cujo nome pode ter sido indevidamente industriado por pessoas estranhas, que em busca de vantagens próprias podem ter utilizado o escudo da corte, como passaporte para acesso a recebimentos indevidos.”

O tribunal não comentou os números do levantamento. Assessores argumentam que a suspeita sobre um contrato não pode se estender aos demais. Assim, os números não seriam representativos. Ainda de acordo com informações do TCE, a demora no julgamento de dois casos se explica pela necessidade de abrir prazos e garantir ampla defesa às partes envolvidas.

Dono de empresa era secretário de tucano

Eduardo Reina e Sonia Filgueiras

Ex-secretário de Obras de Robson Marinho quando prefeito de São José dos Campos - em meados da década de 1980 -, Sabino Indelicato aparece nos documentos do Ministério Público da Suíça como dono de uma empresa que teria recebido parte do dinheiro das comissões pagas pelas empresas do grupo Alstom a brasileiros. Trata-se da Acqua Lux, Engenharia e Empreendimentos, localizada na cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, a 28 quilômetros de São José dos Campos.

“Ele (Indelicato) foi meu secretário de Obras. É um ótimo engenheiro, um profissional competente”, disse Marinho. Ele considerou “coincidência” sua amizade com o dono de uma empresa citada pela promotoria suíça como destinatária de dinheiro do esquema de suborno.

A firma de Indelicato foi criada em 1988 para fazer empreendimentos imobiliários. Em 2004, segundo a Junta Comercial, passou por adaptação para a oferecer serviços de engenharia.

As investigações suíças revelam pagamentos de propinas movimentadas por pelo menos seis offshores que somam R$ 13, 5 milhões. Esse dinheiro era enviado para empresas subcontratadas pela Alstom no Brasil e serviria para subornar servidores do governo do governo do Estado, no período de 1998 a 2001, para obtenção de contratos.

Alckmin e Serra rejeitam idéia de CPI para o caso

Elizabeth Lopes e Silvia Amorim

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que não vê fato concreto que justifique uma CPI sobre o caso Alstom. “Não vejo problema (em investigar) tendo um fato concreto. Qual é o fato? Até agora não tenho conhecimento.” Mais cedo, o governador José Serra (PSDB) acusou o PT de agir de modo eleitoreiro ao defender a abertura da CPI. “Eles não têm o que falar e ficam falando isso para atrair o noticiário.”

Serra disse que a Alstom tem mais contratos com a União do que com São Paulo e o PT planeja uma ação eleitoreira “porque o governo de São Paulo vai muito bem e o governo Alckmin foi bem”. “Não é uma coisa que me deixe preocupado, uma vez que determinei a todas as empresas do Estado que possam ter algo a ver com isso que forneçam todas as informações. Ninguém que tenha cometido algum erro vai ser protegido, não vamos salvar a pele de ninguém.”

Pré-candidato a prefeito, Alckmin disse não temer uma investigação. “Se tiver fato concreto, deve ser investigado. Se ficar comprovada qualquer coisa, deve haver punição. Agora, precisa ter fato concreto”, repetiu. Ele minimizou a denúncia e cobrou que os órgãos responsáveis pela apuração revelem um fato que incrimine o governo paulista. “Se houver esse fato, os órgãos que acompanham o caso tem o dever de colocar a público. Somos os maiores interessados em esclarecer isso.”

FOLHA DE SÃO PAULO

Ministério Público de SP vai investigar compras de trens

Metrô e CPTM gastaram juntas R$ 723,5 milhões em duas compras de trens da empresa Alstom realizadas sem licitação

Metrô utilizou contrato de 1992 para comprar 16 trens em 2005, e CPTM recorreu a contrato de 1995; empresas negam irregularidades

MARIO CESAR CARVALHO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público do Estado vai investigar duas compras de trens da Alstom feitas sem uma nova concorrência pelo Metrô de São Paulo e pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). As duas compras somam R$ 723,5 milhões -os trens do Metrô custaram R$ 500 milhões, e os da CPTM, R$ 223,5 milhões.
No caso do Metrô, o Tribunal de Contas do Estado apontou que a ausência de uma nova concorrência provocou prejuízo de R$ 70 milhões: se fosse feita uma nova licitação, o Metrô teria isenção de impostos.
Os casos da empresas controladas pelo governo estadual foram revelados pela Folha. O promotor Silvio Marques diz que abrirá um inquérito específico sobre as compras de trens sem licitação. O Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal apuram em outro inquérito o eventual pagamento de propina da Alstom para políticos tucanos.
O Metrô usou um contrato de 1992 para fazer a compra de 16 trens em 2005, na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O contrato original previa a compra de 22 trens, mas só a metade havia sido entregue. O Metrô ressuscitou um contrato que tinha 13 anos para comprar os 11 trens que faltavam e acrescentou outros cinco veículos. Os 16 trens custaram cerca de R$ 500 milhões.
No caso da CPTM, o contrato original era de 1995 e havia sido cumprido integralmente: os 12 trens da Alstom, comprados por R$ 223,5 milhões, já tinham sido entregues. O TCE considerou a compra irregular. A segunda compra não tinha nenhuma relação com a anterior: em 1995, os trens eram para uma linha da zona leste; na compra feita em 2000, os 12 trens eram para a zona sul.
No julgamento do TCE, a compra de 2005 com um contrato de 1995 “traduziu-se, singelamente, em dissimulada contratação direta, e não pode ser aprovada”. Cláudio Alvarenga, conselheiro responsável pelo caso, multou os que assinaram o contrato em R$ 14.880 porque eles não cumpriram “o dever de licitar prescrito pelo artigo 37 da Constituição”.
O contrato de R$ 500 milhões do Metrô com a Alstom deve ser considerado irregular pelo TCE, segundo a Folha apurou. O promotor Silvio Marques e o procurador Rodrigo de Grandis vão pedir que a Polícia Federal investigue o vazamento de papéis enviados pela Suíça sobre a Alstom, pois ele alertou os citados e inviabilizou as operações de busca.
A investigação começou na Suíça e na França, onde promotores têm indícios de que a Alstom pagou US$ 6,8 milhões de comissão para obter um contrato de US$ 45 milhões do Metrô. Na sexta, o “Estado de S. Paulo” revelou que a Alstom teria pago R$ 13,5 milhões para obter negócios da Eletropaulo.

Outro lado
A CPTM e o Metrô não consideram que cometeram irregularidades ao restaurar contratos que tinham mais de dez anos para fazer compras sem uma nova concorrência. Segundo a CPTM, a lei que regulamenta as licitações não estabelece prazos para a duração de um contrato. Ainda segundo a CPTM, não há impedimento legal para a compra de trens para uma linha e posterior redirecionamento para outra.
Para o Metrô, caso o contrato com a Alstom fosse rescindido, haveria o pagamento de multas porque havia trens para serem entregues. O nível de endividamento do Estado, segundo o Metrô, também era um obstáculo à realização de uma nova licitação.

Serra e Alckmin criticam uso eleitoral de investigação sobre contratos da Alstom

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), cobrou ontem do Ministério da Justiça acesso do Estado aos papéis relativos às investigações sobre o caso Alstom. Ele participou, ao lado de seu antecessor Geraldo Alckmin, de um evento que acabou se transformando em uma espécie de ato tucano contra as acusações que pesam sobre integrantes do partido.
Ao chegar ao Jockey Club paulistano, por volta das 21h, Serra disse: “Eu dei ordem para todos os secretários e presidentes de empresas colocarem todas as informações disponíveis. Agora, o que nós queremos também é o relatório que apresentando no “Wall Street Journal” e que só conhecemos pelo vazamento pela imprensa”.
Em maio, o “Wall Street Journal” revelou que a França e a Suíça tinham documentos mostrando que Alstom teria pagado US$ 6,8 milhões a políticos para ganhar uma licitação de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo nas gestão tucanas.
O secretário de Justiça, Luiz Antonio Marrey, solicitou ao Ministério da Justiça informações relativas às apurações, conduzidas pela Justiça da Suíça e veiculadas pelo jornal estrangeiro. Segundo a Folha apurou, até ontem os documentos não haviam sido compartilhados. “Interessa a todos esclarecer um problema que pode ter lesado o patrimônio de São Paulo”, disse Serra.
O governador tucano acusou os petistas de utilizarem o material de maneira eleitoral: “Você tem o “kit PT” atuando. Se mais informações aparecerem, porque até hoje não apareceram, e se surgirem quaisquer outras medidas de investigação, nós acharemos normal e cooperaremos”, afirmou.
Alckmin cobrou “fatos”: “Você tem suspeitas. Qual é o fato? Eu acho que nós vivemos um período em que se quer confundir a opinião pública. Somos os maiores interessados em esclarecer isso [suspeitas]”.
Os dois participaram de uma homenagem ao ministro Sérgio Motta, que morreu em 1998, ao final do primeiro mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Outros tucanos presentes também disseram que o PT e os demais adversários dos tucanos querem utilizar o caso eleitoralmente.
“Precisamos de fatos absolutamente amplos e verdadeiros, com começo meio e fim. O que não pode haver é vazamento, tem que mostrar tudo”, disse o senador Sérgio Guerra (PE).
Hoje, o PT paulista pretende avançar contra os tucanos na CPI da Eletropaulo, instalada na Assembléia do Estado e que terá até o final do mês para tentar investigar o caso Alstom. A estratégia é convocar ex-secretários de governos tucanos e ex-presidentes de estatais.