Quando vi a manchete fiquei entusiasmado. Não sou dos que torcem para as coisas não darem certo, mesmo quando os que governam não contam com minha simpatia. Pensei,  o governo estadual está certo em investir no transporte urbano, incluso corrigendo assim o descaso que as administrações tucanas tiveram com o transporte público (o metrô avançou quase nada nestes 14 anos). Mais ainda que a própria prefeitura da capital, demo-tucana, quase não investiu em corredores de ônibus e deu apenas a metade do dinheiro que prometeu para o metrô.

Ler “O Estado de SP investe em nova rede de transporte urbano sobre trilhos”, manchete do jornal Valor, página 2 do principal caderno, no abre da página, me deixou -como já disse- entusiasmado.

Embaixo da manchete, o mapa.

Gosto de mapas e de ver no gráfico a rede de trilhos na qual o Estado investe.

Me chamou a atenção os pequenos quadrados pretos no mapa: “Brasilândia Fase inicial de estudo” diz um, “Taboão da Serra Fase inicial de estudo” diz outro, “Aeroporto de Congonhas 3,8 km em estudo”, “VLT São Bernardo Em estudo sem previsão de operação”, “VLT Mogi das Cruzes 14 km edital em 2010″ e o último quadrinho preto “Baixada Santista 11 km operação em dezembro 2010″.

Minha segunda impressão é que a coisa está “em estudo”, ou o edital está previsto “para 2010″. Ou seja a novidade é que o governo estadual vai estudar, ou investir no estudo -para ser mais correto- de um futuro projeto de rede sobre trilho.

Não deixa de ser curioso o começo do artigo que diz: “O governo paulista se prepara para começar este ano a implementação de uma rede de veículos leves sobre trilhos (VLT) na região metropolitana e na Baixada Santista, um meio de transporte ainda inédito no país.”

Curioso, pois “este ano”, se eu entendi bem, o governo “se prepara” para começar os estudos. O começo da implementação fica para 2010, no melhor dos casos (a experiencia mostra que nunca os tucanos cumpriram os prazos das suas promessas).

Curioso também o “ineditismo” atribuídos ao governo paulista, pois o próprio artigo no paragrafo seguinte diz que Recife e a região de Cariri, no Ceará, têm projetos de VLT adiantados e o Distrito Federal uma licitação já em andamento.

Ou seja, estamos perante uma ideia do governo estadual, já em andamento em outros lugares. Uma ideia boa. Ela merece nossos parabens e o encorajamento para passar para a elaboração dos editais… para a licitação dos estudos. Depois proceder a elaboração dos projetos executivos, prévios às licitações, e começar a executar a construção da nova rede.

O secretário paulista responsavel da pasta dos transporte “não quer cravar data para os demais projetos”, precaução mais que apropriada. Segundo ele só o da Baixada Santista poderá estar pronto em dezembro de 2010. O resto veremos. Mas mesmo esse da Baixada dependerá da realização de uma Parceria Público-Privada (PPP) o que poderá se mostrar mais difícil de concretizar com a crise. LF

A seguir o artigo do jornal VALOR.

Estado de SP investe em nova rede de transporte urbano sobre trilhos

Samantha Maia, de São Paulo

O governo paulista se prepara para começar este ano a implementação de uma rede de veículos leves sobre trilhos (VLT) na região metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista, um meio de transporte ainda inédito no país. Até agora, apenas Recife (PE) e a região de Cariri (CE) têm projetos de VLT adiantado, e o Distrito Federal uma obra em licitação. É uma espécie de bonde moderno, com vagões menores que os de trem e metrô – até 70 metros de comprimento, quase metade dos 130 metros dos vagões do metrô -, o que permite a movimentação em ruas com custo menor de implantação.

Em São Paulo, serão construídos em torno de 25 quilômetros a 30 quilômetros de vias de VLT, ligando ao metrô e aos trens da capital as cidades de Mogi das Cruzes (zona leste), São Bernardo e São Caetano (no ABC) e o aeroporto de Congonhas. Na Baixada Santista, serão 11 quilômetros de trilhos entre a cidade de São Vicente e o porto de Santos.

A rede pode chegar a 55 quilômetros, se considerados os planos ainda preliminares de construção do VLT entre o metrô e o bairro de Brasilândia, na zona norte, e à cidade de Taboão da Serra, à sudoeste de São Paulo. Hoje, a rede de metrô paulistano possui 61 quilômetros de trilhos. “O VLT faz parte do plano de expansão e é o modelo mais correto para colocar nas pontas dos metrôs, normalmente regiões com fluxo menor de passageiros”, diz o secretário paulista de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella.

O lançamento do edital do primeiro projeto, da Baixada Santista, – hoje em fase de estudo de demanda – está previsto para setembro. O investimento será de R$ 408 milhões e será realizado por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Segundo Portella, a intenção é que as obras fiquem prontas em dezembro de 2010.

O secretário não quer cravar datas para os demais projetos, mas diz que os estudos já estão em andamento e a ideia é colocá-los em prática a partir do ano que vem. Para o VLT de Suzano a Mogi das Cruzes o investimento será de R$ 500 milhões através de uma concessão comum. Serão utilizadas as vias já existentes do trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), ao todo 14 quilômetros de extensão. A implementação do VLT permitiria a derrubada dos muros que dividem a linha do meio urbano.

O projeto para o VLT que ligará São Bernardo à linha 10 Turquesa da CPTM (Luz-Rio Grande da Serra), passando pelo município de São Caetano, está em fase inicial de estudo, a um custo de R$ 40 milhões. A ligação do aeroporto de Congonhas à estação de metrô São Judas, por sua vez, será em via elevada de 3,8 quilômetros, e investimento de R$ 170 milhões. Será feita com recursos do governo, mas numa segunda fase ela deverá ser estendida até a linha 9 Esmeralda da CPTM (Osasco-Grajaú), que percorre a marginal do rio Pinheiros, o que daria viabilidade para uma concessão. Fora isso, o governo também deve iniciar estudos para estender, via VLT, o metrô até o bairro de Brasilândia e o município de Taboão da Serra.

O VLT tem uma capacidade de transporte de passageiros menor que o metrô e o trem. Em via sem cruzamento com ruas ele pode carregar até 40 mil passageiros por hora e sentido, metade da capacidade do metrô. Sua implementação, porém, é mais rápida e mais barata. Com trilhos enterrados, o que causa menos ruídos, e freagem similar à dos ônibus, ele pode trafegar em via urbana sem necessidade de construção de passagens de nível, como túneis e pontes, e estações elaboradas, o que torna o projeto menos custoso. “Cerca de 70% do custo de um projeto de metrô é referente a desapropriações e obras”, explica o consultor Peter Alouche, do Grupo Trends.

A única empresa que fabrica trens de VLT no Brasil hoje é Bom Sinal, com unidades em Botucatu (SP) e Barbalha (CE). Segundo Alouche, o surgimento de novos projetos poderá animar outras empresas a trazerem essa tecnologia para o país. “Não se fabrica ainda porque não há mercado. A sinalização de São Paulo para a implantação de VLTs certamente chamará atenção das companhias”, diz o consultor.

Às vésperas do Carnaval, o governo tucano dá mais um presente de grego ao povo paulista ao anunciar reajuste das passagens de ônibus intermunicipais dos trechos gerenciados pela Artesp. Conforme a Portaria Artesp 1, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de fevereiro, estas passagens ficarão mais caras a partir de 3 de março. O aumento é de 9,13% na categoria suburbano e de 9,07% na categoria rodoviário.

No último dia 9 de fevereiro, o governo Serra já havia presenteado os moradores das três regiões metropolitanas com um aumento de tarifa nos transportes públicos. O aumento, que até então era bienal, passou a ser anual. O Metrô e a CPTM subiram de R$ 2,40 para R$ 2,55, um aumento de 6,25%. O transporte de ônibus intermunicipal teve aumento de 7,45% na Região Metropolitana de São Paulo, de 8,60% na Região Metropolitana da Baixada Santista e de 9,18% na Região Metropolitana de Campinas.

Em plena crise financeira internacional, o governador José Serra segue na contramão de encontrar soluções para enfrentá-la, ao aumentar as tarifas de transporte coletivo em todo o Estado de São Paulo. E pior, o aumento foi bem acima da inflação anual de 2008, medida pelo IPCA–IBGE, de 5,9%.

Essa medida, além de ser inflacionária, terá o efeito de diminuir a renda disponível das famílias, que gastarão mais dos seus salários para se locomover ao trabalho, escola, médico, lazer e demais atividades. Vale ressaltar que o aumento será maior nas áreas de menor renda, já que os ônibus intermunicipais servem aos subúrbios do Estado.

O transporte já é um dos mais caros, pois não há contrapartida do Estado no seu custeio. Mais uma vez, o governo do PSDB aumenta as passagens dos transportes coletivos acima da inflação e piora as condições de vida do povo paulista.

Fontes: Assessorias de Transporte e de Imprensa da liderança do PT

Tarifa do metrô sobe hoje para R$ 2,55

Uso na madrugada dá desconto; os Bilhetes Únicos recarregados até ontem continuam pagando preço antigo, de R$ 2,40

Integração de ônibus e trens da CPTM também aumentou, de R$ 3,65 para R$ 3,75; subiu ainda tarifa de ônibus metropolitanos da EMTU

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

A tarifa do metrô de São Paulo e dos trens da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos) passa a custar mais 6,3% a partir de hoje. O bilhete unitário do metrô passa de R$ 2,40 para R$ 2,55.
Já o bilhete de integração entre os ônibus da capital e os trens do metrô e da CPTM, que custava R$ 3,65, a partir de hoje irá custar R$ 3,75 -o aumento é menor porque a prefeitura, que administra os ônibus municipais, não reajustou a tarifa.
Quem recarregou o Bilhete Único até ontem pagará a tarifa antiga até a próxima recarga.
De fevereiro do ano passado, mês do último aumento, a janeiro deste ano, a inflação medida pelo IPC-Fipe foi de 6,1%.
Também foram reajustados os bilhetes dos ônibus metropolitanos, geridos pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).
A média de reajuste das tarifas dos ônibus intermunicipais na região metropolitana de São Paulo foi de 7,45%; na da Baixada Santista, de 8,60%, e na de Campinas, de 9,18%. As 13 linhas do Corredor Metropolitano ABD (São Mateus-Jabaquara), subiram 6,25%, de R$ 2,40 para R$ 2,55. Segundo a EMTU, além da inflação, o cálculo considerou o aumentos de custos do setor de transporte coletivo em 12 meses, como mão-de-obra, que teve alta de 8,5% e pesa 44% no custo da tarifa, e óleo diesel, que representa 22% dos custos e teve alta de 11,54%.
Também começam a valer hoje novos benefícios para a compra dos cartões de fidelidade e descontos na tarifa na madrugada. A “tarifa do madrugador” dá desconto de R$ 0,20 sobre o valor cheio, para quem usa o metrô das 4h40 às 6h e os trens das 4h às 5h20 -o valor da tarifa sai por R$ 2,35. Mas, para comprar, é preciso ser cadastrado no Bilhete Único.
O cartão fidelidade terá duas novidades. Serão oferecidos a partir de agora bilhetes que darão direito a oito e a 50 viagens. O de oito será vendido a R$ 19,60 -cada viagem a R$ 2,45. O de 50, a R$ 112,50 ou R$ 2,25 por viagem. O de 20 viagens, que já existia, sobe para R$ 47 -2,35 por viagem.
A tarifa BLA, com dez viagens, aceita das 18h de sábado até o final do domingo, passou a R$ 21,50 -R$ 2,15 por viagem.
Os bilhetes integrados metrô-ônibus simples e ida-e-volta foram extintos; os já comprados valerão até 8 de maio.

Reajuste é de 6,3% e passa a valer já a partir do dia 9

Renato Machado – O Estado SP

A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos anunciou ontem um reajuste nas tarifas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A partir do dia 9, o bilhete unitário para os dois sistemas passará de R$ 2,40 para R$ 2,55, um aumento de 6,3%. A Secretaria afirma que o aumento está abaixo da inflação medida pelo IPC da Fipe – índice usado para corrigir as tarifas públicas.

A pasta trabalha com um IPC de 6,6%. No entanto, esse índice não corresponde somente à inflação do ano passado. Ela acrescenta aos 6,16% registrados de janeiro a dezembro uma estimativa de 0,39%, que é a previsão do Banco Central para a inflação de janeiro.

O bilhete para o uso integrado entre ônibus e os trens do Metrô e da CPTM vai aumentar de R$ 3,65 para R$ 3,75. Além dos reajustes, a Secretaria apresentou ontem novas modalidades de tarifas. Os usuários poderão comprar o Cartão Fidelidade com direito a 8 ou 50 viagens, obtendo descontos.

O primeiro vai custar R$ 19,60 ou R$ 2,45 por viagem. O cartão de 50 vai custar R$ R$ 112,50 ou R$ 2,25 por viagem. Desde março de 2007, já existe o modelo com 20 viagens, que agora vai custar R$ 47. Também haverá reajuste para o cartão BLA – usados nos finais de semana -, que passará a custar R$ 21,50.

Os bilhetes integrados metrô-ônibus simples e ida e volta vão ser extintos a partir da data do reajuste. Os usuários que já o adquiriram têm até 8 de maio para utilizá-los.

Além disso, terá início no dia 9 de março a Tarifa do Madrugador, com um valor diferenciado para quem utilizar o Metrô entre 4h40 e 6 horas e os trens da CPTM entre 4 horas e 5h20. Nesses horários, os usuários terão um desconto de R$ 0,20 quando passarem nas catracas utilizando o bilhete único – a passagem custará R$ 2,35. Na integração com o ônibus, a tarifa será de R$ 3,60 – após o reajuste, o valor normal será de R$ 3,75.Não haverá o benefício para usuário de Vale Transporte e dos Cartões Fidelidade.

ÔNIBUS

A Secretaria também anunciou ontem reajustes nas tarifas de ônibus intermunicipais das regiões de São Paulo (7,45%), Campinas (9,18%) e da Baixada Santista (8,6%). Também haverá aumento nas linhas do Corredor Metropolitano ABD (São Mateus-Jabaquara) e as tarifas passarão de R$ 2,30 para R$ 2,55.

Projeto pretende levar população para perto de trilhos

Diego Zanchetta – O Estado SP

Na opinião das principais lideranças da Câmara Municipal, a revisão do Plano Diretor de 2002 vai nortear as discussões do Legislativo nos próximos dois anos. O projeto do Executivo tem como principal estratagema a expansão do mercado imobiliário e de equipamentos públicos ao longo das malhas ferroviárias do metrô e dos trens da CPTM.

Regiões que ainda mantêm baixas taxas de ocupação, como Barra Funda e Perus, devem ser adensadas com novos empreendimentos residenciais, parques e repartições municipais, segundo prevê a revisão.

José Police Neto (PSDB), confirmado para continuar na liderança de governo, acredita que as discussões do Plano Diretor podem até atravessar toda a legislatura, até 2012. “Pelo menos nos próximos dois anos haverá muito debate. O projeto precisa ser discutido com consistência, com todas as esferas da sociedade civil”, disse o parlamentar.

A importância do plano já provoca uma briga pela presidência da Comissão de Política Urbana da Câmara, disputada nos bastidores pelos governistas PSDB e DEM. Será essa comissão, formada por sete vereadores, que vai dar os encaminhamentos ao projeto. Entidades como o Movimento Defenda SP e o Movimento Nossa São Paulo, além do Ministério Público Estadual, já questionam a validade jurídica do plano. Para as entidades, o plano favorece a especulação imobiliária e descongela áreas que não poderiam receber novos empreendimentos.

A relevância do projeto para a gestão Gilberto Kassab (DEM) também foi antecipada com a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Será nessa pasta, comandada por Miguel Bucalem, amigo do prefeito desde quando cursavam a Escola Politécnica da USP, que a revisão do Plano Diretor será executada. Bucalem atuava antes na assessoria técnica do governo e agora também será responsável por desenvolver um projeto chamado SP 2025, de planejamento a longo prazo para a cidade.

Folha Furada

A Folha está encontrando algum problema para cavar informações, ou publicá-las, quando são negativas para o governo estadual ou a prefeitura de São Paulo. O Estadão está publicando, antes que seu concorrente, artigos sobre o caso Siemens com denúncias de corrupção nos trens e metrô, ambos de responsabilidade do governo estadual. Isto já tinha acontecido com o caso Alstom (publicado primeiro no Wall Street Jornal e depois no Valor e O Globo, só depois na Folha). No caso da Máfia dos Fiscais da Mooca, mesmo com o SPTV e a CBN cobrindo ontem, hoje a Folha não publicou uma linha, diferentemente do JT, Diário SP, O Globo.

Crise 

As previsões sobre a duração da crise econômica mundial, sua intensidade e seu impacto no Brasil variam em cada opinião emitida.

As divergências se explicam, em parte, pela postura política dos veículos de comunicação. Mas também, em certa medida, pelo fator expectativa, como componente de peso da força do descalabro atual dos mercados.

Tanto os otimistas, como os pessimistas, ignoram a força que este fator imprimirá aos acontecimentos. Na ignorância, chutam nos prognósticos e pesam, mesmo sem saber-sabendo , na evolução dos acontecimentos. Aquela história da profecia que se auto-realiza.

Passados alguns meses de intenso pessimismo da mídia e de esforços otimistas do governo, a situação da famosa expectativa, continua equilibrada. Mas nos dois lados não apareceu ninguém para questionar os fundamentos sólidos da situação do Brasil e o acerto das medidas tomadas pelo governo Lula. Salvo na retórica ou na margem.

Um bom ponto para construir consensos.

Dinheiro na mão

Coluna Mónica Bergamo – Folha SP
O ministro do Turismo, Luiz Barretto, se reúne hoje com o secretário estadual Claury Alves da Silva e com Caio de Carvalho, da SP Turis, para discutir a adesão de São Paulo a uma linha de crédito do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). O Estado pode pleitear até US$ 100 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para projetos nessa área, mas não apresentou nenhum pedido. Dos 27 Estados, 19 estão no programa. (Foto ministro Luiz Barretto)

Taj Mahal

As árvores perderam as folhas no outono.
Coração de pedra, vento frio, amor eterno.
Toma-me tudo que se espalha pelo chão.
Deito-me de lado, pendo a cabeça,

aguardo

o toque dos seus lábios no branco lírio desse mármore

***

Pela janela

Essa noite

Você

calor do vento
entrou pela janela e
soprou seu hálito
quente
em mim.

Umedeci.

***

Ele faz com os olhos.
Aqui, de longe,
Tremo inteira quando pisca.

Gotas, por Luis Favre

MARIO CESAR CARVALHO – FOLHA SP

Quatro negócios da Siemens com o Metrô e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), com o valor total de cerca de R$ 1 bilhão, são investigados pelo Ministério Público de São Paulo. A Promotoria suspeita que os contratos podem ter sido superfaturados.

As investigações tiveram origem num inquérito que apura se a Alstom pagou propina para obter contratos com empresas ligadas ao governo paulista.

Siemens e Alstom são investigadas no exterior sob suspeita de terem subornado agentes públicos e políticos para obter contratos em países como Brasil, Alemanha e EUA.

Na Alemanha e nos EUA, a Siemens fechou um acordo na última segunda pelo qual pagará US$ 1,2 bilhão (R$ 2,8 bilhões) para se livrar dos processos judiciais nos quais era acusada de corromper políticos para ganhar concorrências. A documentação reunida na Alemanha não cita negócios no Brasil, segundo o procurador-chefe do tribunal de Munique, Christian Schmidt-Sommerfeld. Apesar disso, o promotor Antônio Celso Faria diz que pedirá ao Ministério da Justiça que solicite a documentação alemã.

O contrato de maior valor em investigação no Brasil foi assinado em 2000, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), para a construção da linha da CPTM que liga o largo Treze ao Capão Redondo, na zona sul (posteriormente, a linha foi transferida para o Metrô). O valor inicial era de R$ 527,3 milhões, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado. Foram assinados três acréscimos, que somam perto de R$ 18 milhões. A Siemens não foi a única contratada -a Alstom, a DaimlerChrysler Rail System e a CAF espanhola também fizeram a linha.

A principal suspeita do Ministério Público recai sobre um contrato que envolve a Siemens da Alemanha e a do Brasil e um consultor do Uruguai.

O contrato cita a concorrência da CPTM que resultou na linha que liga o largo Treze ao Capão Redondo. A suspeita é de que o consultor uruguaio não prestou serviço nenhum à Siemens e repassou os valores que recebeu para alguém no Brasil.

O Metrô e a CPTM dizem por meio de nota conjunta que os contratos sob investigação foram julgados regulares.

Segundo a nota, “as denúncias contra a Siemens começaram há alguns anos, na Europa, e já foram amplamente investigadas a partir de 2000 e julgadas pela Justiça de alguns países daquele continente. Em 2006, a empresa pagou multa de cerca de 200 milhões devido às irregularidades”.

A Siemens afirma não ter encontrado nos arquivos do Brasil o contrato com o consultor mencionado pela Promotoria.

“Todos os negócios seguem rigorosos padrões éticos e estão de acordo com a legislação e as boas práticas comerciais.”

Colaborou MARCELO NINIO, de Genebra

Ministério Público investiga contratos da Siemens no País

Apuração em São Paulo mira possíveis irregularidades em obras no metrô

Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

O Ministério Público Estadual investiga quatro grandes contratos entre a Siemens e o governo paulista. Agora, com a descoberta da Justiça alemã de dois brasileiros envolvidos em suposto esquema de propina, informações serão solicitadas ao Tribunal de Munique. As apurações em São Paulo são sobre possíveis irregularidades em contratos de construção da Linha 5 (Lilás)e da Linha 3 (Verde) do Metrô e de estação da Linha 4 (Amarela), além de fornecimento de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os contratos somam cerca de R$ 1 bilhão.

Os quatro procedimentos investigatórios estão, até agora,no campo da improbidade administrativa. O Ministério Público apura como foram efetuados reajustes de preço e se houve superfaturamento. A questão da propina, destacada na Alemanha, será uma nova etapa da investigação. “Vamos entrar em contato com a Justiça na Alemanha para trocar informações”, disse o promotor de Justiça e Cidadania, Antonio Celso Campos de Oliveira Farias, que investiga o contrato da Linha 5.

Farias aguarda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) envie cópias do processo que analisou o contrato de construção da linha entre o Capão Redondo e o Largo Treze. O TCE julgou regulares os 11 reajustes do contrato da Linha 5. Um dos relatores do processo é Robson Marinho, também investigado pelo MPE por suposto envolvimento com a Alstom, empresa francesa envolvida em escândalo de pagamento de propina a políticos paulistas.

Contrato de consultoria firmado em 10 de abril de 2000, para projeto junto à CPTM, mostra uma triangulação de pagamentos entre a matriz da Siemens na Alemanha, a filial em São Paulo e um agente consultor em Montevidéu, Uruguai.

Tartaruga

“Os trens foram comprados da Alstom em 2007, na gestão de Serra, com um contrato que havia sido assinado em 1992. Pela Lei das Licitações, o contrato de 1992 caducou em 1997. Segundo o voto do conselheiro Citadini, o Metrô deveria ter feito uma nova licitação. Na semana passada, em um caso muito parecido com o dos 16 trens comprados sem uma nova licitação pelo Metrô, o Tribunal de Contas considerou irregular uma compra feita pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A CPTM usou um contrato de 1995 para fazer compras em 2005, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). De acordo com auditores do tribunal, a CPTM gastou R$ 34,6 milhões a mais por não ter feito uma nova concorrência. O julgamento do tribunal sobre a CPTM é definitivo.” (Folha SP – 12/12/2008)

Tartaruga II

“No caso da CPTM, o contrato já estava esgotado e os novos trens foram destinados a uma linha diferente da que constava no contrato original. Em relação aos trens do Metrô, o contrato não estava encerrado e os trens comprados serão utilizados na linha planejada”.

O argumento de defesa invocado para justificar a legalidade do contrato de compra dos trens da Alstom (argumento que pode até ser válido) põe em evidencia a grande capacidade dos tucanos em realizar obras e quanto é prioritário para eles o transporte público. Os trens comprados agora “serão utilizados na linha planejada”, ou seja em uma linha em construção desde 1992, há 16 anos!

Sorria

“Uma creche da Prefeitura de São Paulo em construção na zona leste foi abandonada após o segundo turno da eleição, e, desde então, foi saqueada várias vezes e parcialmente incendiada no último domingo.(…). Segundo moradores de Sapopemba, a obra enfrenta problemas desde o início de sua construção, em 2007. O último abandono, dizem, ocorreu entre o final de outubro e o início de novembro. Os operários haviam retomado os trabalhos após o primeiro turno eleitoral.” (Folha SP – 12/12/2008).

Não é necessário ser do PT ou ter votado na Marta, para entender que a construção da creche foi retomada com o intuito de enganar a população durante a campanha eleitoral. Pelo último levantamento existente sobre a falta de vagas em creche, são 110 mil crianças a procura de um lugar.

Do mal

Não é curiosa a situação do governador Serra?

Conhecido pela sua mão de ferro no controle da bancada tucana na Câmara Municipal e na Assembléia legislativa de São Paulo, José Serra nunca consegue arrancar da bancada federal do PSDB os apoios que publicamente proclama em favor do PT ou do governo Lula.

Quando se trata de seu próprio interesse , o governador sabe chegar ao coração da bancada federal do seu partido. Já quando se trata de arrumar apoios que servem para fazer passar uma imagem conciliatória na opinião pública e no PT, a bancada tucana fica irredutível.

Serra é o favorito para 2010, a Folha o proclama regularmente. Elegeu Kassab contra Alckmin, repite o jornal. Mata no ovo qualquer tentativa de CPI que aparecer contra ele. Mas não conseguiu que a bancada o acompanhe na prorrogação da CPMF e agora parece que não vai conseguir que os senadores do PSDB votem em favor do petista Tião Viana.

Para alguns isto é a demonstração da fraqueza do governador fora do Estado de São Paulo. Para outros, a utilização inescrupulosa da dupla linguagem. De público promete e fica bem na foto, por baixo incentiva o contrário. Vende a imagem do bem e dissimula o mal.

Tião Viana poderá sofrer o destino de César no Senado (metaforicamente falando) e poderá sempre exclamar: “Até tu, Serra”.

Maracutaias?

O jornal Estado de São Paulo revelou que, de 2002 a março de 2008, o gabinete da secretaria de segurança estadual gastou mais com operações policiais reservadas do que departamentos operacionais da Polícia Civil, como o de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Investigações sobre Narcóticos (Denarc). Setores burocráticos, como a Academia de Polícia, também usaram a verba. Na gestão de Saulo, teriam sido comprados equipamentos e armas sem licitação e até CDs para gravar dados criminais distribuídos à imprensa.

Durante seis anos, não houve registro no Sistema de Gerenciamento e Execução Orçamentária (Sigeo) de sobras do dinheiro sacado depois da emissão de ordens bancárias. É como se todo gasto tivesse valor redondo, como R$ 35 mil. A situação mudou em abril, após a posse de João Cláudio Valério como chefe de gabinete. O gasto mensal do gabinete com operações caiu em até 80%, e o Sigeo passou a registrar sobras.

O Procurador-geral de justiça vai arquivar ou apurar? A mídia vai apoiar uma eventual CPI para investigar? O Estadão deu o furo e tratou do tema em várias notas. O resto nada diz.

 A Madonna e o cardeal

Anteontem, o cardeal emérito de Santiago, Jorge Medina, acusou Madonna de provocar um “entusiasmo louco”, um “entusiasmo de luxúria”, condenando a pecaminosa agitação que a cantora provoca. Medina (que fez o pronunciamento durante uma missa em homenagem ao general Pinochet, de triste memória) deve se referir ao sexo casual que Madonna simula com sua guitarra (fumando um cigarro imaginário depois), ou à masturbação de mentirinha que ela encena, com a mão por dentro do shorts, ou a cópula de brinquedo que faz no chão com um bailarino. Fonte O Estado de São Paulo.

 Fariseus

A RAI, a TV pública de Itália governada por Berlusconi cortou as cenas do beijo e da primeira relação do filme, várias vezes premiado, Brokeback Mountain, de Ang Lee. O filme foi transmitido após meia-noite e mesmo assim censurado.

As organizações de defesa dos homossexuais protestaram. A RAI diz que não sabe como aconteceu.

Em Paris, a ARP, sociedade de autores, realizadores et produtores de filmes, denunciou “o puritanismo da Rai e dos poderes públicos italianos”.

Para o jornal francês Le Monde “Este acesso de pudor á um sinal dos tempos. Enquanto qualquer programa de jogo ou de variedades em horário nobre comporta um desfile de “paquitas” siliconadas e quase sem roupas, um beijo homossexual depois de meia-noite provoca um debate bem datado”.

Amante

EM MEIO À MULTIDÃO

Em meio à multidão de homens e mulheres
percebo alguém a chamar-me através de sinais secretos e
divinos,
ninguém mais reconhecendo, pai, esposa ou esposo, irmão ou
ninguém mais próximo do que estou;
alguns se confundem, mas esse não – esse alguém me conhece.

Ah amante e igual sem falha,
sabia eu que me havias de descobrir com tão débeis disfarces
e quando te encontrei soube que te descobria pela mesma
coisa em ti.

Walt Whitman

Folhas de Relva

Gotas, por Luis Favre

Eduardo Reina – O Estado SP

Os preços da passagem do Metrô, dos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e dos trólebus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) vão subir no início de 2009, segundo a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, que segue resolução que determina reajustes anuais. O índice ainda não está definido, mas a inflação acumulada nos últimos 12 meses pelo IPC da FIPE, que define o reajuste das tarifas públicas, é de 6,87%, o que pode elevar o valor para cerca de R$ 2,60.

Já nas sete cidades da região do ABC – Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – as tarifas de ônibus devem aumentar no fim de semana. O indicativo das planilhas das prefeituras aponta para R$ 2,60.

Na capital, o prefeito Gilberto Kassab assegura que manterá a promessa de campanha e o reajuste das passagens de ônibus será apenas em 2010, apesar dos cortes feitos nos repasses para as empresas de transporte coletivo previstos no projeto de orçamento 2009. “Nós tivemos cortes no orçamento, mas isso não afetará a área social e a tarifa de ônibus é social”, disse o prefeito.

O governo do Estado determinou em fevereiro, por meio de uma resolução, que o reajuste das tarifas do Metrô, da CPTM e da EMTU seja anual. O último aumento, de 4,35%, passou a vigorar no fim das férias deste ano, em 9 de fevereiro. Na ocasião, o bilhete único subiu de R$ 3,50 para R$ 3,65.

O subsídio ao transporte público é sim justiça social é deve ser mantido. Alexandre de Moraes, Secretário de Transporte da prefeitura está certo. Como também está certo quando afirma que os atrasos em obras não se devem a falta de verbas. É incompetência mesmo, ao que podemos acrescentar falta de planos, de planejamento e de foco. Leia a entrevista publicada pela Folha. LF

Alexandre de Moraes da pasta dos Transportes, diz que política de subsídios a ônibus adotada pela prefeitura vai continuar

Segundo Moraes, atrasos em obras não se devem à falta de verbas; ele diz que tarifa de ônibus provavelmente será reajustada em 2010

DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário dos Transportes, Alexandre de Moraes, defende a opção da gestão Gilberto Kassab (DEM) de elevar os subsídios sob a justificativa de garantir “justiça social” e evitar o reajuste da tarifa de ônibus. Alega que “alguém tem que pagar” pela expansão de benefícios, como as integrações do bilhete único. Apesar das críticas à falta de investimentos em corredores de ônibus, nega que os atrasos em obras tenham ligação com a alta dos subsídios.
O secretário diz que “em 2010 provavelmente haverá aumento” da tarifa de ônibus -que Kassab prometeu manter em R$ 2,30 em 2009-, mas que a “mentalidade” de subsidiar a passagem vai continuar. Leia abaixo trechos da entrevista de Moraes, que confirma sua permanência no próximo mandato de Kassab acumulando a presidência da SPTrans e da CET. (AI e RS)

FOLHA – Por que a gestão Kassab decidiu elevar tanto os subsídios?
ALEXANDRE DE MORAES – São quatro fatores. Primeiro: aumento de passageiros. Segundo: aumento de integrações, inclusive com metrô e CPTM. A população ganha, mas alguém tem que pagar, tem que subsidiar. Outro ponto são as gratuidades: estudantes [que têm desconto de 50%], idosos. Dentro da compensação tarifária também está a renovação da frota. Aumentou a entrada de ônibus novos, aumenta [a remuneração do operador]. O contrato é assim. O poder público paga ou sobe a passagem. A primeira opção é distribuir as gratuidades entre os pagantes. A segunda opção, que é a nossa, para não aumentar a tarifa, para garantir justiça social, é subsidiar.

FOLHA – O sr. não vê distorções nas gratuidades? Os subsídios também beneficiam alunos das classes média e alta que pagam meia tarifa.
MORAES – Não é opção da prefeitura escolher as gratuidades. Elas existem por lei. O legislador decidiu dar esse benefício ao estudante como incentivo ao estudo, não por classe social. Mas os dados mostram: mais de 90% são das classes C, D e E.

FOLHA – Havia críticas aos subsídios sob a justificativa de que beneficiam as empresas de ônibus.
MORAES – Só por desinformação ou má-fé alguém pode falar que a elevação dos subsídios é dar dinheiro para empresas de ônibus. Esse dinheiro, seja da compensação tarifária seja do aumento da tarifa, vai para as viações e para as cooperativas da mesma forma. A remuneração é contratual pelo número de passageiros na catraca.

FOLHA – O sr. não acredita que os investimentos em infra-estrutura ficam comprometidos? No Orçamento de 2009 há mais dinheiro para subsídios do que para obras.
MORAES – No ano que vem temos temos R$ 250 milhões em metrô, R$ 75 milhões em Rodoanel, fora R$ 606 milhões do fundo de multas para usar no trânsito e no transporte. Por que não colocar mais dinheiro no corredor Celso Garcia? Não dá para gastar mais dinheiro no ano que vem. É licitação, começo de obras. Para 2010 vai ter mais dinheiro para corredor.

FOLHA – Os corredores Celso Garcia e Berrini eram prometidos para 2008. Por que não saíram do papel?
MORAES – Pode ter havido alguma confusão, mas não seria possível, em um ano, fazer projeto, licitar obra e construir. O Berrini é curtinho, 3 km. O Celso Garcia, 30 km. Vamos acabar no ano que vem a licitação.

FOLHA – Houve material de divulgação da própria prefeitura prometendo a obra para este ano.
MORAES – Algum erro de comunicação. O Celso Garcia é uma obra para quatro anos, no final da gestão estará pronto. O Berrini, para dois anos. Na zona sul, vamos fazer outro corredor em dois anos, quase até Itapecerica [da Serra] para desafogar a M’Boi Mirim. Na zona noroeste terá na Vila Brasilândia.

FOLHA – O sr. não acha que a gestão Kassab investiu muito pouco em corredores de ônibus?
MORAES – A atual gestão verificou aquilo que precisava fazer para corrigir erros dos corredores feitos [antes], como recape, que estava estourado. Foi uma opção de corrigir e planejar grandes corredores com faixa de ultrapassagem.

FOLHA – Por que as reformas pontuais em corredores prometidas para começar neste mês atrasaram?
MORAES – Pode até ter sido erro meu, mas começar, para mim, é começar os procedimentos. Foi feito projeto básico, a licitação deve ser aberta agora para os projetos executivos e começar a obra. No caso mais importante, da Rebouças, a idéia é que esteja pronta até junho.

FOLHA – E a promessa de concluir os 32 km do Fura-Fila em 2008?
MORAES – No trecho 3, atrasou devido ao desbalanceamento [acidente na obra], mas vamos inaugurar no fim do ano. O restante [trechos 4 e 5], por questões burocráticas ou projeto. Houve atraso, vamos fazer as adaptações e terminar na próxima gestão, nos quatro anos.

FOLHA – Por que Kassab vai investir só R$ 250 milhões no metrô em 2009, contra R$ 1 bilhão em 2008?
MORAES – Na verdade não é redução. R$ 1 bilhão em uma gestão e R$ 1 bilhão em outra. Até colocar a casa em ordem, deu para reservar R$ 1 bilhão só no último ano. Agora vai dar para espalhar aos poucos.

FOLHA – Na disputa entre subsídios e investimentos em transporte, qual será a tendência em 2010?
MORAES – Para nós não existe essa disputa, são coisas paralelas e complementares. Vamos completar a obra do Expresso Tiradentes, Celso Garcia, corredor da zona sul e continuar subsidiando a passagem. Até 31 de dezembro de 2009 não vai ter aumento de tarifa.

FOLHA – E em 2010?
MORAES – Em 2010 provavelmente haverá aumento. Mas vai ser com a mentalidade de que é função do poder público subsidiar gratuidades e não onerar usuários.

Os anteparos ideológicos permitem ao Estadão travestir o chumbo em ouro. Mas os limites da mágica ilusionista são a realidade, como critério da verdade. O chumbo continua chumbo.

No espaço que o jornal dedica a sua luta ideológica em favor dos temas prediletos da direita, o Estadão publicou hoje um apoio explicito a política de José Serra no governo de Estado e contra o PAC. O título do editorial é um programa: “PAC paulista é melhor”.

O entusiasmo, o mesmo do jornal Valor (Me engana que eu gosto), utiliza com a mesma desenvoltura as cifras fornecidas pelos secretários da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, e do Planejamento, Francisco Vidal Luna do governo estadual.

Essas cifras estão infladas no que concerne os investimentos estaduais e não correspondem com os dados federais sobre o PAC. Para o jornal aparentemente, pouco importa.

Como tampouco importa qualquer comparação séria entre, por exemplo, o leilão das estradas federais e seu equivalente com as estradas paulistas. Por isso, tanto faz se para encher o cofre do governador em vistas de 2010, os pedágios estaduais são uma extorsão que contribui para alimentar a pressão inflacionaria e os leilões federais estabelecem os pedágios bem mais em conta. A questão não é nem evocada.

O cinismo chega a tal ponto no artigo, que é elogiada a compra-venda compulsória feita pelo governador, da folha dos servidores estaduais para o banco Nossa Caixa. A maioria dos servidores já tinha sua folha nesse banco, que pertence ao próprio Estado, e o banco foi obrigado a repassar mais de R$2 bi para o orçamento estadual, o equivalente a mais de 4 anos de lucro liquido do banco. Depois é elogiada a venda do mesmo banco para o BB, porque permite continuar a fazer caixa, mesmo que o comprador é o governo federal via BB.

A boa vontade do Estadão com Serra é tal (a mesma que no passado recebera Alckmin), que chega até a elogiar o substancial aumento da carga tributária estadual, bem acima da inflação, sem sequer repetir o que sempre escrevem nesses casos recomendando abaixar os impostos. Pior, se extasiam perante o aumento do endividamento do Estado. Endividamento que foi ampliado pela boa disposição do governo federal e que agora será, aparentemente, novamente ampliado pelo Senado, para reforçar -com dívidas- o caixa do governador. Percebe-se quanto era hipócrita e partidária a gritaria do mesmo jornal e dos demo-tucanos quando Marta tentou negociar a situação da dívida feita por Maluf-Pitta na prefeitura da capital.

Mas, será que toda esta gigantesca montanha de dinheiro conhecerá um destino diferente, daquela outra montanha gigantesca obtida por FHC com as privatizações?

A Polícia Civil de São Paulo, segundo reportagem do próprio Estadão, ganha menos que a do Estado de Alagoas. Os servidores municipais com salários bem desfazados com relação a inflação e aos dos seus homólogos federais ou mesmo de outros Estados bem menos ricos que São Paulo.

Os resultados na educação pifios e apenas atingem a media nacional. Mesmo em matéria de obras, a passo de tartaruga no metrô e sem grande progresso no Rodoanel. Para um jornal que insiste em dizer que as obras do PAC estão atrasadas, é muita falta de equilíbrio.

Um “press-release” do governo estadual teria sido seguramente mais comedido.

O que é mais evidente ainda com este editorial é que a mídia de São Paulo claramente assume seu lugar na campanha de José Serra a presidente em 2010. Dificilmente este tipo de posicionamento, retomado regularmente pelos articulistas em outras páginas dos mesmos jornais, deixará de impregnar o conjunto da cobertura dos próprios jornais.

Esse monopólio da mídia em favor de um partido e um candidato é um perigo para a democracia e para a própria liberdade de imprensa.

O pluralismo é a primeira vítima, a segunda é a verdade e por último é a própria liberdade que estará ameaçada.

Luis Favre

Jornal O Estado de São Paulo

Opinião

O PAC paulista é melhor

O governo de São Paulo investiu em obras de infra-estrutura R$ 9 bilhões, em 2007, e R$ 12,7 bilhões, entre janeiro e outubro de 2008, enquanto o governo federal aplicava, nos mesmos períodos, respectivamente, R$ 8 bilhões e R$ 8,2 bilhões nas obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pode-se afirmar, portanto, que a versão paulista do PAC é mais eficiente que a do governo federal – e para isto contribui tanto a firmeza no controle de despesas como a boa gestão dos projetos.

A política do governo paulista consiste em gerar recursos para investir usando os meios disponíveis, do enxugamento de gastos de custeio ao aperfeiçoamento tributário, sem preconceitos contra privatizações, concessões de serviços públicos ou venda de ativos a outros entes estatais, como relataram ao jornal Valor de segunda-feira os secretários da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, e do Planejamento, Francisco Vidal Luna.

O Banco Nossa Caixa, por exemplo, já pagou ao Tesouro paulista R$ 2 bilhões para administrar a folha de pagamento do Estado. Agora, está prestes a ser concluída a venda do controle da Nossa Caixa para o Banco do Brasil, o que propiciará ao Tesouro uma receita da ordem de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões.

Em março, o governo estadual tentou privatizar a Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Não teve êxito, mas nem por isso desistiu. Quer agora que a União aumente o prazo de concessão das Usinas Jupiá e Ilha Solteira, que expira em 2015 – sem o que não haverá investidores dispostos a comprar a Cesp.

Em 2007, São Paulo obteve R$ 2 bilhões ao conceder à iniciativa privada o Trecho Oeste do Rodoanel. Serra não dá atenção ao “debate ideológico”, notou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que privatizou as telecomunicações e a distribuição de energia e acabou com o monopólio da Petrobrás.

São Paulo recorre também às Parcerias Público-Privadas (PPPs) para tocar obras e projetos, como a Linha 4 do metrô e a produção e distribuição de água em Mogi das Cruzes. Até o final do ano, quer fazer PPPs para reformar trens antigos e comprar vagões novos para a Linha 8 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e lançar um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para a Baixada Santista.

Atuando em outra frente – a da reorganização fiscal – o Estado elevou a receita tributária em 13,5% acima da inflação, entre janeiro e agosto, sem criar impostos ou aumentar alíquotas. Ao mesmo tempo, cortou 15% dos cargos em comissão, economizando R$ 77 milhões, e auditou a folha de pagamento, poupando R$ 400 milhões. O uso maciço do sistema de pregão eletrônico nas compras permitiu reduzir seu custo em 28%, calcula a Secretaria da Fazenda. A renegociação de contratos gerou outros R$ 600 milhões de economia e foi feito um programa de parcelamento de débitos de R$ 8,4 bilhões, que propiciou receita extra de R$ 1,1 bilhão. A criação da Nota Fiscal Paulista, com devolução de R$ 270 milhões para 13 milhões de pessoas e um programa de sorteio de prêmios, está ajudando no combate à sonegação.

O resultado desse conjunto de políticas é que a capacidade anual de investimentos do Estado passou de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões, em janeiro de 2007, para R$ 17,7 bilhões, hoje. Com maior superávit primário, a capacidade de endividamento paulista ampliou-se em R$ 6,7 bilhões. Depende da aprovação do Senado a elevação desse limite em mais R$ 3,5 bilhões. Com isto, em 2009 São Paulo deverá investir R$ 18,2 bilhões, 50% mais do que em 2008 – e a participação dos investimentos nas despesas totais passará de 4,73%, em 2003, para 10,82%, no ano que vem, calcula Vidal Luna.

Rodoanel, metrô, estradas vicinais, recuperação e implantação da malha rodoviária, habitação, saneamento, tratamento e coleta de esgotos, expansão das escolas técnicas e faculdades de tecnologia e programas de inteligência policial estão entre os investimentos previstos para 2009. Na elaboração do orçamento, a prioridade passou a ser investir em projetos bem-feitos e exeqüíveis, não gastar. Esta é a diferença entre as administrações estadual e federal.

Aline Bosio – Repórter Diário

Osvaldo Ventura

Comício petista na região do Jardim Sônia Maria.

Os candidatos petistas a prefeito Vanderlei Siraque, de Santo André, Oswaldo Dias, de Mauá, e Marta Suplicy, de São Paulo, realizaram neste sábado (13) um comício em conjunto na região do Jardim Sônia Maria, onde as divisas dos três municípios se encontram. Na ocasião, os prefeituráveis reafirmaram o compromisso de implantarem uma gestão conjunta para toda a Região Metropolitana. Apesar da manhã chuvosa, cerca de 500 militantes acompanharam o evento.

“Vamos fazer uma gestão integrando as três cidades para resolver problemas em comum, como drenagem do solo nas áreas de enchente, problemas com o IPTU, saúde e vagas na creche”, lembrou Marta. A mesma opinião é dividida por Siraque, que afirmou ainda que a parceria será fundamental para a segurança pública. “Não podemos ficar espantando os bandidos para cidades vizinhas. Já que o governo do Estado não faz a parte dele, os prefeitos eleitos podem trabalhar para acabar com os ambientes propícios para o crime”, completa.

Já Oswaldo Dias quer fazer com que os trens da CPTM se tornem metrôs de superfície. “A Marta pode nos ajudar nesta reivindicação, já que esse seria um benefício para cinco das sete cidades do ABC, pois a linha férrea passa pela maioria delas”, acrescentou. Para a alegria de Dias, Marta assumiu o compromisso de completar a extensão da Jacu Pêssego até a cidade, interligando Guarulhos a Mauá, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região a partir da chegada de novas empresas.

O comício serviu ainda para que os candidatos comemorassem a descoberta do pré-sal e do alto nível de aceitação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Com a descoberta do pré-sal vamos nos tornar um país rico, mas para que isso ocorra precisamos investir na tecnologia, assim como já vem sendo feito pelo atual presidente”, disse Marta. “Vamos conquistas as prefeituras para darmos força ao futuro candidato à presidência da República em 2010″, finalizou.

Também participaram do ato político o senador Aloizio Mercadante, o deputado federal José Genoíno e o deputado estadual Donisete Braga, além de candidatos ao Legislativo das três cidades.

Os jornais O Estado de São Paulo e Jornal da Tarde (JT) trazem extensas reportagens sobre o metrô de São Paulo, “o mais lotado do mundo”. O curioso é que as explicações fornecidas aos jornais pelos técnicos ouvidos é que o metrô está lotado porque tem muita gente viajando e não porque sua expansão não corresponde com as necessidades de uma metrópole como São Paulo.

As matérias ignoram o plano apresentado ao governo federal pela então Ministra de Turismo, Marta Suplicy, base da elaboração do PAC da mobilidade urbana, que o governo federal anunciará após as eleições.

São Paulo não está fadada a prosseguir com um ritmo de tartaruga na construção de metrô. É possível, como o prova os exemplos de outros países citados na reportagem, construir mais de 1 km de metrô por ano. Nos últimos 14 anos os governo tucanos ampliaram o metrô em apenas 11 quilômetros. Os planos atuais do governo estadual estão aquém das possibilidades do Estado e das necessidades da população. O fracasso tucano no transporte público é notório, não só no pouco metrô e no fato de ser o mais lotado do mundo. Ele também tem uma das tarifas mais caras. A linha 5 é deficitária por falta de planejamento e eleitoralismo. Os trens da CPTM estão sucateados e as linhas de ônibus interurbanas também, alem de não integradas. Não existe de fato um plano metropolitano de transporte. Faltou e falta pla-ne-ja-men-to. LF

AE – Agencia Estado

SÃO PAULO – A cidade de São Paulo tem o metrô mais superlotado do mundo. A marca foi alcançada este ano, segundo a Comunidade de Metrôs (CoMET, na sigla em inglês), organização que reúne os 11 principais sistemas de transporte sobre trilhos no mundo. Atualmente, a Companhia do Metropolitano de São Paulo transporta 10 milhões de passageiros por km de linha, ante os 8,6 milhões registrados em Moscou, na Rússia. Em terceiro aparece Xangai, na China, com 7 milhões de pessoas para cada km de trilhos.

A superlotação no metrô de São Paulo pode ser explicada por dois fatores. De um lado, houve acréscimo de 750 mil passageiros por dia, observado pelos técnicos estaduais desde a adesão ao bilhete único, em 2006. Só a Linha 3-Vermelha, a mais movimentada, ganhou, em média, 70 mil novos passageiros por dia. Nos horários de pico, os vagões passaram a receber até 8,6 passageiros por m2 – o limite “suportável” é de 6 pessoas por m2, segundo padrões internacionais. Por segurança, a companhia reduziu em 10% a velocidade média das composições, elevando em até 4 minutos o tempo de viagem.

O outro aspecto que ajuda a entender a superlotação é o tamanho da rede – a menor entre as 11 maiores do mundo. Os 11 milhões de habitantes de São Paulo têm à disposição 61,3 km de linhas. Com 5,5 milhões de moradores, Santiago, no Chile, oferece 83,2 km. Detalhe: os dois sistemas começaram a ser construídos praticamente juntos, na década de 1970.

Embora o metrô tenha aumentado em 35% a oferta de lugares na última década, segundo dados da pesquisa Origem-Destino (OD) divulgada sexta-feira, o ritmo de expansão ainda é lento. De 1974, ano em que foi inaugurado, até 2007, o metrô de São Paulo avançou 1,5 km ao ano. Mesmo se os planos do governo do Estado se concretizarem, a capital paulista deverá ter 80,5 km de linhas até 2010. Nova York, metrópole que possui o mais extenso metrô do mundo, tem 479 km. “O metrô foi asfixiado pela demanda”, avalia o engenheiro Telmo Giolito Porto, professor do Departamento de Transportes da Escola Politécnica da USP. “Mas acredito que a compra de equipamentos modernos, a expansão da rede e os investimentos na CPTM possam pelo menos aliviar essa pressão”. As informações são do Jornal da Tarde.

Campeão de lotação

Metrô de São Paulo transporta 10 milhões de passageiros por km de linha e alcançou a marca de mais cheio do mundo. No horário de pico, os vagões passaram a receber até 8,6 passageiros por m2

Bruno Tavares e Renato Machado – JT

A assistente de planejamento Cibele Palmieri, de 22 anos, precisa todos os dias esperar três trens antes de embarcar, no horário de pico da tarde, na Estação Sé do Metrô. Quando finalmente consegue, é levada para dentro do vagão com o fluxo e costuma ir espremida até o destino, na Barra Funda, Zona Oeste. Ela é uma das mais de 2 milhões de pessoas que diariamente utilizam o metrô mais superlotado do mundo. A marca foi alcançada neste ano, conforme dados da CoMET (Comunidade de Metrôs, na sigla em inglês), organização que reúne os 11 principais sistemas de transporte sobre trilhos no mundo.

Atualmente, a Companhia do Metropolitano de São Paulo transporta 10 milhões de passageiros por km de linha, ante os 8,6 milhões registrados em Moscou, na Rússia. Em terceiro aparece Xangai, na China, com 7 milhões de pessoas para cada km de trilhos. Com a expansão da rede, motivada pelos Jogos Olímpicos deste ano, Hong Kong foi da primeira para a sexta colocação. Nos últimos dois anos, a malha metroviária da cidade quase duplicou – de 83,7 km para 175 km.

Já a rápida ascensão de São Paulo pode ser explicada por dois fatores. De um lado, houve acréscimo de 750 mil passageiros por dia, observado pelos técnicos estaduais desde a adesão ao bilhete único, em 2006. Só a Linha 3-Vermelha, a mais movimentada, ganhou, em média, 70 mil novos passageiros por dia. Nos horários de pico, os vagões passaram a receber até 8,6 passageiros por m2 – o limite “suportável” é de 6 pessoas por m2, segundo padrões internacionais. Por segurança, a companhia reduziu em 10% a velocidade média das composições, elevando em até 4 minutos o tempo de viagem.

O outro aspecto que ajuda a entender a superlotação é o tamanho da rede – a menor entre as 11 maiores do mundo. Os 11 milhões de habitantes de São Paulo têm à disposição 61,3 km de linhas. Com 5,5 milhões de moradores, Santiago, no Chile, oferece 83,2 km. Detalhe: os dois sistemas começaram a ser construídos praticamente juntos, na década de 1970.

Embora o metrô tenha aumentado em 35% a oferta de lugares na última década, segundo dados da pesquisa Origem-Destino (OD) divulgada sexta-feira, o ritmo de expansão ainda é lento. De 1974, ano em que foi inaugurado, até 2007, o metrô de São Paulo avançou 1,5 km ao ano. Mesmo se os planos da gestão José Serra (PSDB) se concretizarem, a Capital deverá ter 80,5 km de linhas até 2010. Nova York, metrópole que possui o mais extenso metrô do mundo, tem 479 km. Com a crescente utilização do transporte coletivo na região metropolitana, registrada pela OD, é muito provável que a superlotação continue.

“O metrô foi asfixiado pela demanda”, avalia o engenheiro Telmo Giolito Porto, professor do Departamento de Transportes da Escola Politécnica da USP. “Mas acredito que a compra de equipamentos modernos, a expansão da rede e os investimentos na CPTM possam pelo menos aliviar essa pressão”.

Segurança e limpeza

Os dados mostram que, apesar de superlotado, São Paulo é referência em aspectos como limpeza e segurança. São menos de duas ocorrências por milhão de passageiros, um dos mais baixos índices da história.

Entre os 11 principais metrôs do mundo, o que apresentou maior evolução foi o de Hong Kong, na China, em razão da unificação das redes da estatal Kowloon-Canton Railway e da concessionária MTR Corporation, administradora do metrô local. Historicamente, o posto de metrô mais superlotado do planeta sempre foi ocupado pelo de Tóquio, no Japão. Em 2007, porém, os japoneses se retiraram da CoMET e deixaram de encaminhar seus dados – os últimos apontavam 8,3 milhões de passageiros transportados por km de linha, ainda abaixo do que São Paulo registra.

Criada em 1992, a CoMET é administrada pelo Centro de Estratégia para o Transporte e Ferrovias do Imperial College, de Londres, com objetivo de compartilhar as “melhores práticas”.

Do Grajaú à Sé, mais de 2 horas sobre os trilhos

Alterações em linhas de trem e metrô prometem reduzir em até 75% o tempo das viagens

Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

São Paulo é a quarta maior metrópole mundial, mas tem apenas 61,3 quilômetros de metrô e 260 quilômetros de ferrovias, com pouca conexão. Resultado: o paulistano fica horas dentro transporte público. Para um trabalhador sair de casa no Grajaú, na zona sul, e ir até a Praça da Sé, região central, e depois voltar para casa, leva 244 minutos, no mínimo, utilizando trem e metrô. São mais de quatro horas perdidas diariamente.

É tempo suficiente para assistir ao clássico E o Vento Levou, e ainda sobram 22 minutos. Ou mesmo participar de um curso qualquer, com aulas diárias. Já o cidadão que mora no Butantã, zona oeste, e vai até a Luz e volta à tarde, por trem, gasta 120 minutos de seu dia, tempo de um jogo inteiro de futebol mais a prorrogação.

Uma projeção feita pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos, baseado no plano de expansão a ser concluído até 2010, promete ganhos de até 75% no tempo das viagens sobre trilhos, com novas linhas de metrô, transformação de linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em metrô de superfície, início de operação do Expresso Aeroporto, Expresso ABC e Expresso Leste ampliado, além da ampliação de corredores de trólebus e ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

Para elaborar o estudo, a secretaria reuniu um grupo de usuários do sistema metroferroviario. Desde julho, o tempo de viagem habitual desses passageiros está sendo monitorado por técnicos. O trajeto Grajaú-Praça da Sé, por exemplo, deve ter ganho de 52,4% no tempo de deslocamento hoje registrado na viagem de trem e metrô. Passará dos atuais 244 minutos por dia para 116 minutos/dia, um salto estimado de 128 minutos/dia. De acordo com o governo estadual, esse ganho será proporcionado com a conclusão da ampliação da Linha 9 – Esmeralda, sua transformação em metrô de superfície, somado à mudança do sistema de sinalização e comunicação, além da reforma dos trens. O usuário sairá do Grajaú e desembarcará na Estação Pinheiros, Linha 4 do Metrô, seguindo até a Estação Luz. De lá, ele embarcará para a Estação Sé, utilizando a Linha 1-Azul, explicam os técnicos da secretaria.

O tempo que se ganhará no trajeto – 116 minutos – é quase o mesmo utilizado hoje no trajeto entre a Luz e a cidade de Poá, no extremo leste da região metropolitana, ida e volta. O estudo prevê diminuição de 24,5% no tempo de deslocamento assim que o Expresso Leste, Linha 11-Coral, estiver pronto e as melhorias na linha concluídas.

Para moradores de Santo André, no ABC, o tempo perdido hoje nos bancos dos trens deve diminuir de 92 minutos diários, ida e volta, para uma hora no trajeto até a Estação Barra Funda da CPTM, onde há integração com o metrô. No novo esquema, o usuário utilizará o Expresso ABC – serviço que será implantado na mesma Linha 10-Turquesa – e desembarcará no Brás. Dali, migrará para a Linha 3-Vermelha do Metrô até a Barra Funda.

CPTM faz contrato com Alstom sem licitação

Estatal usa certidão de sindicato, cujo integrante é dirigente da Alstom, para contratar a própria empresa francesa por R$ 6,9 mi

TCE questiona dispensa de licitação no negócio, no valor de R$ 6,94 milhão; diretor do sindicato afirma que a entidade é isenta

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO e MARIO CESAR CARVALHO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A CPTM, empresa do governo de São Paulo, aceitou uma certidão emitida por um sindicato patronal que tem como vice-presidente um diretor da Alstom para contratar a própria empresa em dezembro do ano passado. O valor do negócio é de R$ 6.948.549.
A certidão atestou que somente a Alstom poderia fornecer um equipamento de controle automático de velocidade de trens. Ela foi fornecida à CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos) pelo Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, cujo vice-presidente é Luiz Fernando Ferrari, diretor da área comercial da multinacional francesa.
Ferrari aparece nos dois lados do negócio: além de dirigir o sindicato, ele também assina o contrato com a CPTM como representante da Alstom Brasil Energia e Transportes, com a presidente da empresa, Rosangela de Sousa Tsuruda.
A dispensa de licitação foi questionada no último dia 3 por um dos conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Fulvio Julião Biazzi.
Com base em parecer da Secretaria de Diretoria Geral do TCE, Biazzi questiona a CTPM sobre a contratação direta por considerar que a estatal poderia fazer licitação internacional, caso não houvesse fornecedor brasileiro. A CPTM tem 30 dias para apresentar alegações.
O sindicato que deu o atestado utilizado pela CPTM reúne as maiores fornecedoras de equipamentos para trens e ônibus do país.
O diretor-executivo da entidade, Francisco Petrini, diz que o sindicato é isento para fazer atestado de exclusividade.
Os 30 equipamentos de controle de velocidade foram encomendados para os trens do tipo Cofesbra 2, fornecido por um consórcio formado pela Alstom, a Bombardier, outra empresa francesa, e a CAF (Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S.A.), da Espanha.
O fato de a CPTM aceitar a certidão de uma entidade patronal não constitui nenhuma ilegalidade, segundo o promotor Silvio Marques. “Não há uma proibição para o sindicato dar esse tipo de atestado.”
O advogado Toshio Mukai, especialista em licitações, diz que o problema é de outra ordem. Há “imoralidade” no processo, segundo ele, pelo fato de Ferrari ser um dos dirigentes do sindicato e, ao mesmo tempo, representar a empresa no contrato. “Me parece que seja um caso de autofavorecimento, uma questão para o Ministério Público apurar”, diz Mukai.
O Ministério Público incluirá a compra sem licitação entre os negócios suspeitos que estão sob investigação no órgão.
Entre outros contratos, os promotores investigam por que o Metrô e a CPTM fizeram compras de R$ 723,5 milhões da Alstom sem nova licitação. O Metrô usou contrato de 1992 para fazer a compra de R$ 500 milhões em 2007, na gestão José Serra (PSDB). No caso da CPTM, o contrato original era de 1995.

Correios processam Alstom por descumprir contrato

Empresário diz que licitação foi dirigida para favorecer empresa francesa

Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

A Alstom é processada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pelo não cumprimento de contrato de automatização para triagem postal de unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, apesar de ter recebido pelos serviços. A concorrência que levou a multinacional francesa a assinar contrato em 2001 foi, segundo um dos participantes, dirigida para a Alstom vencer. Pouco tempo antes do anúncio do ganhador, as regras foram alteradas. A contratação custou mais de R$ 90 milhões, enquanto havia proposta de R$ 48 milhões. Na época, governo Fernando Henrique Cardoso, a ECT era presidida por Hassan Gebrin. O ministro das Comunicações era Pimenta da Veiga.

A empresa Brockveld Equipamentos e Indústria, segundo seu dono, Edson Brockveld, foi eliminada da licitação apesar de ter oferecido preço inferior ao das concorrentes. Para ele, a disputa foi manipulada.

Um consultor contratado pela Alstom em 2001, que trabalhou junto à gerência-geral do projeto nos Correios, contou que passou por suas mãos um contrato para repasse de dinheiro a uma empresa uruguaia, no valor de R$ 5 milhões.

A Alstom é investigada na Suíça, na França e no Brasil pelo suposto pagamento de propina a integrantes do governo de São Paulo em troca de contratos com a administração. O esquema, segundo o Ministério Público suíço, existiu de 1998 a 2001. As comissões eram pagas através de empresas subcontratadas que emitiam notas falsas. O dinheiro era enviado para empresas em paraísos fiscais.

“Fizeram um acordo para que eu não continuasse na concorrência. Trabalhei durante três anos nesse projeto dos Correios. Eles ganharam, receberam e não entregaram”, reclamou o empresário. Venceram a concorrência internacional a Alstom e a Siemens. A Brockveld fabrica esteiras e equipamento de automação e triagem.

O empresário contou que foi “convidado” pelos concorrentes a não apresentar sua proposta, já que estaria “tudo acertado”, mas permaneceu na disputa. Após essa decisão, ele diz que houve uma manobra nas exigências definidas pelo edital para desestabilizar a empresa brasileira e a Mannesmann, outra concorrente.

Após a abertura dos envelopes, segundo Brockveld, os concorrentes ainda sugeriram que ele não entrasse com recurso administrativo para não inviabilizar a celebração do contrato. “Isso tudo me prejudicou muito. Fui até a CPI dos Correios, em Brasília, fiz a denúncia, e nada foi feito”, desabafou.

Os Correios não se pronunciaram. A CPI dos Correios não chegou a investigar a denúncia. Mas o relatório final apontou para série de indícios de conluio entre empresas, licitações dirigidas, editais de concorrência com problemas e superfaturamento de contratos.

“A Guerra das Duas Rosas foi uma série de longas e intermitentes lutas dinásticas pelo trono da Inglaterra, ocorridas ao longo de trinta anos de batalhas esporádicas (1455 e 1485). (…) Esta série de guerras civis iniciou-se com a disputa da aristocracia pelo controle do Conselho Real, por causa da menoridade de Henrique VI. Havia uma rivalidade entre dois aspirantes ao trono: Edmundo Beaufort (1406-1455), duque de Somerset, da casa de Lancaster, e Ricardo Plantageneta, terceiro duque de York. O primeiro apoiava Henrique IV e a rainha Margarida de Anjou. O segundo pôs em causa o direito ao trono de Henrique VI de Lencastre, um homem pio mas fraco, sujeito a fases de insanidade. Henrique VI, ao assumir o poder em 1442, teve o apoio dos Beaufort e do duque de Suffolk, aliados da casa de York.” (wikipedia).

“Apos quatro anos de casamento, Oliver e Barbara Rose explodem. Frustrados por anos de casamento, se declaram a guerre pelo divorcio, o espolio dos bens e da casa. Nesta guerra todos os golpes são permitidos, como chantagem e violência de todo tipo… no final os dois sucumbem juntos. Filme realizado por Danny DeVito com: Michael Douglas (Oliver Rose), Kathleen Turner (Barbara Rose), Danny DeVito (Gavin D’Amato).”

Tudo indica que a decisão do governador José Serra é ir até o fim na guerra para destruir a candidatura de Geraldo Alckmin.

A determinação de solicitar a desencompatibilização de Ricardo Montoro para poder bater chapa contra Alckmin na convenção é prova disto. Montoro foi o candidato de Serra a presidente da Câmara Municipal quando foi eleito prefeito, derrotado na época pelo vereador Tripoli.

A idéia parece ser a de levar o abaixo assinado contra a candidatura própria do PSDB a convenção tucana, tentar reverter a decisão da executiva municipal em favor da candidatura própria e, se não vingar, propor Montoro como candidato contra Alckmin, para marcar a candidatura Alckmin como representativa de só um pedaço do PSDB.

A réplica dos partidários de Alckmin é a lei da mordaça, no típico estilo stalinista de proibir e punir. Longe de qualquer consulta democrática aos filiados, com voto em urna, debate contraditório e escolha, o aparelho de Alckmin que controla a executiva municipal pratica o rolo compressor. Inquietante concepção da democracia e mal augúrio sobre o futuro convívio no mesmo partido. Quanta modernidade!

Esta postura autoritária vai acompanhada de ataques cada vez mais abertos ao governo Kassab, controlado por uma maioria de tucanos serristas. O próprio Alckmin já se manifestou ácido em relação ao trânsito e a iluminação da cidade e ontem seu braço-direito, o deputado federal Edson Aparecido concordou com Marta Suplicy em taxar a administração Kassab de “medíocre”. (estranho, nenhum jornal reproduziu esta declaração publicada ontem na Folha Online e reproduzida aqui no blog). Os limites desta postura é que dificilmente poderá evitar que a responsabilidade do próprio governo Alckmin seja posta na comparação da campanha eleitoral. Foi ele o governador que menos metrô construiu em São Paulo e que deixo a CPTM e o próprio metrô no abandono. Foi ele que retirou a PM do trânsito na cidade, restabelecido só agora pelo governo Serra.

A violência autoritária dos alckministas se explica também por uma constatação: perceberam que o caso Alstom está sendo instrumentalizado por seus adversários tucanos para associar Alckmin e Alstom. Não por acaso o editorial do Agora começa lembrando que “as investigações começaram na França e na Suíça e abrangem o período de 1995 a 2003″ (mesmo se a própria Folha já mostrou contratos irregulares feitos agora pelo governador Serra). Sabendo que esta associação poderá ser mortal para as pretensões do candidato que posou de udenista roxo contra Lula, os alckministas estão a mil para escapar da carapuça.

A esta altura da leitura você leitor deve estar se perguntando: e eu que tenho a ver com tudo isso?

Se você tiver alguma simpatia pelos tucanos deve estar se perguntando, qual é a divergência política, administrativa, de governo ou ética que justifica esta violenta divisão tucana? É só boquinha como argumentam os alckministas? ou e só ambição pessoal e egoísta como retrucam os serristas?

Pois é, o debate sobre os rumos da cidade, sobre as propostas para resolver os inúmeros problemas do trânsito caótico, da falta de médicos e o abandono das UBS, das filas para atendimento na saúde, do quase nulo investimento em corredores necessários quando se pretende privilegiar o transporte público; da qualidade da merenda escolar e do baixo nível da educação no estado mais rico do pais e dos problemas de moradia ou da violência; tudo é passado para um plano menor e substituído por ataques, bate-boca, ironias e desprezo pela inteligência do eleitor.

Talvez esta verdadeira cortina de fumaça sobre os reais problemas do cidadão tenha por objetivo evitar uma escolha clara, para melhor preservar as ambições pessoais e a boquinha, comum denominador do objetivo da guerra das rosas no tucanato. É que a guerra atual entre eles é decisiva para que ambição pessoal e boquinha possam se alçar ao patamar federal em 2010.

Luis Favre

Agora entendi.

Os tucanos governam o Estado de São Paulo já faz 14 anos e administram o metrô. Fizeram muitos contratos com Alstom (segundo a justiça da Suíça, da França e do Brasil, com propina, e as investigações prosseguem).

Nesses anos todos não investiram nem na expansão do metrô, nem na modernização da CPTM. Durante 8 anos tinham também o comando do governo federal.

Mas Serra descobriu porque o metrô não progrediu em São Paulo: é que o PT não gosta de metrô, declarou hoje.

Acontece que o governador está irritado. Não gostou que seu jornal preferido estampasse uma matéria acusando-o de fazer contratos sem licitação com Alstom e pagar mais caro (Metrô paga R$ 4 mi a mais por trem da Alstom sem licitação). Ele estava menos irritado quando o jornal tinha feito a mesma acusação sobre a gestão Alckmin (Muitas aves predadoras no trem de Alstom), mas agora que mostraram que em relação a Alstom existe uma verdadeira continuidade entre ele e seu predecessor… ele esta perdendo as estribeiras.

Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab estão numa disputa feroz.

O que faz esta disputa tão violenta é o confronto entre a ambição pessoal do primeiro e a força tucana que sustenta o segundo.

Sem o apoio do governador Serra e de seus partidários, qual seria a base de sustentação de uma candidatura pefelista em São Paulo?

Alguém pensa que os veículos de comunicação dariam tanto espaço a promoção do atual prefeito, se por trás não estivesse a força do aparelho tucano que alavanca a pretensão presidencialista da candidatura Serra?

Mas os dois candidatos que se combatem ferozmente, guardam semelhanças que vale a pena destacar.

Uma delas é a capacidade a fingir que os problemas não têm a ver com eles.

Vejamos um exemplo na questão do trânsito em São Paulo e o descaso com o transporte público.

Outro dia o candidato Alckmin disse que esta questão é dramática e vai ser sua prioridade.

Eis um ex-governador que teve a responsabilidade sobre a expansão do metro, o transporte público interurbano e a CPTM e que é membro do partido que governa o Estado faz mais de 13 anos e no qual exerceu como vice e como titular por quase o mesmo tempo. Que tem como balanço ter sido quem menos metrô construiu. Agora, como candidato, exclama sua vontade para resolver o que, com tudo na mão, foi incapaz de realizar. Pior, finge que o problema não tem a ver com ele e sim com Kassab, que governa a cidade com o próprio partido do qual o ex-governador é o candidato.

No outro lado, vemos um prefeito, ex-secretário de planejamento de Pitta (aquele que destruiu São Paulo), e que em quatro anos não investiu quase nada em corredores de ônibus, nem na CET, nem na educação no trânsito, nem em semáforos inteligentes e nem em aportes financeiros para o metrô, clamar que o problema foram os prefeitos anteriores. Será que ele pensa ser suficiente um cheque gigante em fim de mandato (gigante no tamanho da foto, não no valor) e muita publicidade, para poder ludibriar os eleitores sobre o que não fez?

Reparem no espetáculo que os dois inimigos estão montando: 14 anos governando o Estado de São Paulo, durante os quais, 8 anos governaram o Brasil, além de mais 4 anos governando a cidade, que já tinham governado também no passado. E o balanço de tudo é: não é comigo, a culpa é dos outros.

Entre eles não se bicam e a guerra é total, mas quando se trata de mostrar a cara para assumir seus feitos, é só cara de paisagem.

LF

Sabado, 31/05/2008 – 10:53

Três tucanos e um propinódromo

Enquanto a Folha SP procura tratar o caso Alstom como uma disputa política PT-PSDB (depois de tentar jogar o caso no colo do PT), o jornal O Estado de São Paulo continua desvendando os meandros da corrupção que pairam sobre os contratos de Alstom com o governo de São Paulo.

O texto acima foi escrito no sábado, os jornais de hoje novamente confirmam a tentativa do governador Serra de tratar do caso Alstom como uma questão eleitoral. Porém o jornal O Estado de São Paulo prossegue na investigação para desvendar as relações de corrupção que Alstom estabeleceu com a cúpula do tucanato de São Paulo.

As declarações de Serra visam a jogar uma cortina de fumaça e pressionar a mídia para que o escândalo continue confinado a estreitos círculos de leitores. É significativo que os articulistas que bradavam em favor de CPI sobre tapioca, fiquem mudos é não façam a mesma exigência sobre um caso flagrante de propinódromo no governo de São Paulo e que mobiliza a justiça de três países.

As declarações de Serra visam também a disputa interna entre tucanos. Aqui a fumaça é mais espessa. Em quanto alimenta a transformação de Alckmin em principal suspeito do caso Alstom, utilizando a rede de amigos na mídia (ver a insistência da Folha para dizer que um dos contratos em suspeita feito sem licitação é de fim de 2005 e não depois), procura disfarçar “defendendo” Alckmin de suspeitas infundadas e eleitoreiras.

Aliás o governador procede também assim com o abaixo-assinado contra Alckmin, feito pelos seus partidários e conforme a sua orientação. Ele não tem nada a ver e por isso a Folha os denomina kassabistas, para mostrar que Serra não tem mesmo nada a ver com esta disputa.

O problema desta tentativa toda é que, como dizem os franceses, “la ficelle est grosse” (a corda é grossa, ou seja dá para ver quem articula as marionetes).

Além do que, vai explicar para a justiça suíça, brasileira e francesa, que o caso é uma disputa eleitoreira.

Luis Favre

A seguir os artigos do Estadão e a Folha sobre o caso Alstom. Não é para provocar indignação só, é para despertar a inteligência.

O Estado de São Paulo

Conselheiro do TCE foi à Copa da França bancado pela Alstom

Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas, deu parecer no tribunal sobre contratos que envolviam empresa

Eduardo Reina e Sonia Filgueiras – O Estado de São Paulo

Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997, viajou para a França em 1998 para assistir aos dois jogos finais da Copa do Mundo de futebol com despesas pagas por empresas do Grupo Alstom, cujos contratos com a Eletropaulo e o Metrô ele avaliou depois. Segundo investigações do Ministério Público da Suíça, a Alstom é suspeita de pagar propina a integrantes do governo tucano paulista da época para obter contratos e aditivos.

A citação “R.M.” , identificando as letras como um “ex secrétaire du governeur”, aparece em anotações apreendidas na Alstom pelo Ministério Público da Suíça. “Realmente, nesse período (do governo Covas), R.M. sou eu. Mas nunca tive ingerência em contratos firmados pelo governo. Eu fazia a coordenação política na Casa Civil, tinha relacionamento com deputados, prefeituras, partidos e sociedade civil. Quem fazia o relacionamento com empresas era a Secretaria de Governo”, disse ontem Marinho ao Estado.

Sobre a viagem para a Copa com despesas pagas pela Alstom, ele disse: “Sou muito amigo de uma pessoa que foi diretora da Mecânica Pesada, do mesmo grupo, que ficava em Taubaté. Mas ele morava em São José dos Campos, onde fui prefeito”. A justificativa para aceitar a “cortesia” é que essas ações são normais. “Tanto que na Copa de 2014, no Brasil, com certeza a Vale do Rio Doce também vai trazer vários europeus para assistir aos jogos aqui, com tudo pago.” Marinho admitiu também que visitou empresas do Grupo Alstom na Europa: “Visitei a Alcatel, não posso negar”.

Além das ligações com o governo Covas na época em que, segundo as investigações, foram negociados contratos que teriam rendido “gratificações ilícitas” cobradas a partir do superfaturamento dos preços e a contratação de consultorias de fachada, Marinho admitiu conhecer dois personagens do caso Alstom. Sabino Indelicato, dono de uma empresa que teria recebido parte das comissões da Alstom, foi secretário de Obras quando Robson Marinho era prefeito de São José dos Campos (leia nesta página).

Outra pessoa citada pelos investigadores suíços que é conhecida de Marinho é o consultor Romeu Pinto Júnior, que aparece como dono da offshore MCA Uruguay Ltda. A MCA recebeu da Alstom o equivalente a R$ 7,3 milhões em contas na Suíça e em Luxemburgo. “Romeu eu conheço de relações sociais em São Paulo. Mas não tenho nenhuma relação de amizade. Não sei o que ele faz. Não o vejo há uns cinco anos”, disse.

Marinho disse que, no TCE, nunca viu nada de especial nos contratos da Alstom com o governo. “Só quem não conheceu Mário Covas seria capaz de fazer uma ilação desse tipo, envolvendo esquema de propinas a seu governo.”

Iniciais de Marinho aparecem em bilhete que cita ‘remuneração’

Eduardo Reina e Sonia Filgueiras

Duas iniciais de nomes diferentes aparecem em anotações internas escritas em bilhetes apreendidos pelo Ministério Público suíço na sede da Alstom naquele país, e ligam a duas pessoas que trabalharam diretamente com o governador Mario Covas no período em que as propinas teriam sido negociadas. São “R.M.” e “C.M.”, esse último identificado nos documentos como Cláudio Mendes. Ambas iniciais fazem referência a um “ex-secretário do governador”, supostamente encarregado de intermediar a negociação das “gratificações ilícitas” pagas a pessoas ligadas ao governo de São Paulo entre outubro de 1988 e abril de 2001.

Os investigadores suíços não têm explicação para a existência de iniciais diferentes para funções semelhantes, ao menos por enquanto. Avalia-se que pode se tratar de pessoas diferentes, pseudônimos para uma mesma pessoa ou apenas um erro de grafia.

As inicias R.M. aparecem em uma anotação em francês que indica o destino da suposta “remuneração” negociada em troca da assinatura do termo aditivo que ampliou um contrato existente entre a Alstom e a Eletropaulo. Cobriria “le tribunal de comptes” (o Tribunal de Contas do Estado), “le secrétariat de l’energie” (a Secretaria de Estado de Energia) e “les finances de partie”. Autoridades ligadas à investigação consideravam inicialmente que esta última referência significasse “finanças das partes”, mas, como a grafia em francês não está correta, há dúvidas sobre isso.

Segundo o relato das autoridades suíças, a nota não tem data identificada, mas provavelmente foi escrita em 1997. Não há informação sobre o autor. Os erros de grafia na transcrição em francês fornecida ao governo brasileiro ainda estão sendo esclarecidos.

Uma outra anotação interna indica que o suposto ex-secretário do governador de São Paulo em questão seria uma pessoa chamada Cláudio Mendes, que teria agido no caso como intermediário, apareceria em outros documentos com as iniciais “C.M.” e também teria sido favorecido pelas empresas do grupo Alstom e Cegelec.

SEGREDO

O autor do bilhete apreendido pelo Ministério Público suíço com a Alstom naquele país pediu para que o nome do intermediário que teria negociado a suposta propina com o governo paulista não fosse revelado para a filial brasileira da multinacional francesa. “Eu peço que a identidade do intermediário não seja informada à organização GA do Brasil”, diz o texto.

Apenas 6 entre 139 contratos foram considerados irregulares pelo órgão

Eduardo Reina e Sonia Filgueiras

Dos pelo menos 139 contratos firmados por empresas do grupo francês Alstom com órgãos do governo de São Paulo, apenas seis foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Em todos os demais casos, a posição final do tribunal foi pela aprovação das contas. Dos seis apontados como irregulares, dois tramitaram por mais de três anos antes de serem submetidos a votação. É o que mostra levantamento feito pelo PT, que buscou decisões do tribunal entre 1989 e 2008.

Os seis contratos somam R$ 1,5 bilhão, de um total de R$ 7,6 bilhões, corrigidos pelo IGP-DI. A assessoria técnica do PT avisa que os valores podem ser maiores. A soma refere-se apenas ao custo original dos contratos. Os valores acrescidos em termos aditivos firmados posteriormente – prática comum da administração pública – não estão contabilizados.

No inquérito conduzido pelo Ministério Público suíço sobre o suposto pagamento de propinas pela Alstom a pessoas ligadas ao governo de São Paulo, uma anotação interna apreendida na empresa francesa, em Paris, coloca o TCE no foco.

A nota aponta que a remuneração negociada cobriria “les finances de partie” (possivelmente as finanças da parte), “le tribunal de comptes” (possivelmente o tribunal de contas paulista) e “le secrétariat de l’energie” (a secretaria de energia). Esta mesma nota indica que o suposto intermediário da negociação seria um “ex-secretário do governador”.

O TCE vem afirmando que a menção de que “estaria no texto de relatório produzido no exterior, referente a eventual remuneração que teria a instituição, genericamente, como destinatária, é insusceptível de esclarecimento específico”. “Por sua abrangência e generalidade, fica repudiada pelo tribunal, cujo nome pode ter sido indevidamente industriado por pessoas estranhas, que em busca de vantagens próprias podem ter utilizado o escudo da corte, como passaporte para acesso a recebimentos indevidos.”

O tribunal não comentou os números do levantamento. Assessores argumentam que a suspeita sobre um contrato não pode se estender aos demais. Assim, os números não seriam representativos. Ainda de acordo com informações do TCE, a demora no julgamento de dois casos se explica pela necessidade de abrir prazos e garantir ampla defesa às partes envolvidas.

Dono de empresa era secretário de tucano

Eduardo Reina e Sonia Filgueiras

Ex-secretário de Obras de Robson Marinho quando prefeito de São José dos Campos – em meados da década de 1980 -, Sabino Indelicato aparece nos documentos do Ministério Público da Suíça como dono de uma empresa que teria recebido parte do dinheiro das comissões pagas pelas empresas do grupo Alstom a brasileiros. Trata-se da Acqua Lux, Engenharia e Empreendimentos, localizada na cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, a 28 quilômetros de São José dos Campos.

“Ele (Indelicato) foi meu secretário de Obras. É um ótimo engenheiro, um profissional competente”, disse Marinho. Ele considerou “coincidência” sua amizade com o dono de uma empresa citada pela promotoria suíça como destinatária de dinheiro do esquema de suborno.

A firma de Indelicato foi criada em 1988 para fazer empreendimentos imobiliários. Em 2004, segundo a Junta Comercial, passou por adaptação para a oferecer serviços de engenharia.

As investigações suíças revelam pagamentos de propinas movimentadas por pelo menos seis offshores que somam R$ 13, 5 milhões. Esse dinheiro era enviado para empresas subcontratadas pela Alstom no Brasil e serviria para subornar servidores do governo do governo do Estado, no período de 1998 a 2001, para obtenção de contratos.

Alckmin e Serra rejeitam idéia de CPI para o caso

Elizabeth Lopes e Silvia Amorim

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que não vê fato concreto que justifique uma CPI sobre o caso Alstom. “Não vejo problema (em investigar) tendo um fato concreto. Qual é o fato? Até agora não tenho conhecimento.” Mais cedo, o governador José Serra (PSDB) acusou o PT de agir de modo eleitoreiro ao defender a abertura da CPI. “Eles não têm o que falar e ficam falando isso para atrair o noticiário.”

Serra disse que a Alstom tem mais contratos com a União do que com São Paulo e o PT planeja uma ação eleitoreira “porque o governo de São Paulo vai muito bem e o governo Alckmin foi bem”. “Não é uma coisa que me deixe preocupado, uma vez que determinei a todas as empresas do Estado que possam ter algo a ver com isso que forneçam todas as informações. Ninguém que tenha cometido algum erro vai ser protegido, não vamos salvar a pele de ninguém.”

Pré-candidato a prefeito, Alckmin disse não temer uma investigação. “Se tiver fato concreto, deve ser investigado. Se ficar comprovada qualquer coisa, deve haver punição. Agora, precisa ter fato concreto”, repetiu. Ele minimizou a denúncia e cobrou que os órgãos responsáveis pela apuração revelem um fato que incrimine o governo paulista. “Se houver esse fato, os órgãos que acompanham o caso tem o dever de colocar a público. Somos os maiores interessados em esclarecer isso.”

FOLHA DE SÃO PAULO

Ministério Público de SP vai investigar compras de trens

Metrô e CPTM gastaram juntas R$ 723,5 milhões em duas compras de trens da empresa Alstom realizadas sem licitação

Metrô utilizou contrato de 1992 para comprar 16 trens em 2005, e CPTM recorreu a contrato de 1995; empresas negam irregularidades

MARIO CESAR CARVALHO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público do Estado vai investigar duas compras de trens da Alstom feitas sem uma nova concorrência pelo Metrô de São Paulo e pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). As duas compras somam R$ 723,5 milhões -os trens do Metrô custaram R$ 500 milhões, e os da CPTM, R$ 223,5 milhões.
No caso do Metrô, o Tribunal de Contas do Estado apontou que a ausência de uma nova concorrência provocou prejuízo de R$ 70 milhões: se fosse feita uma nova licitação, o Metrô teria isenção de impostos.
Os casos da empresas controladas pelo governo estadual foram revelados pela Folha. O promotor Silvio Marques diz que abrirá um inquérito específico sobre as compras de trens sem licitação. O Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal apuram em outro inquérito o eventual pagamento de propina da Alstom para políticos tucanos.
O Metrô usou um contrato de 1992 para fazer a compra de 16 trens em 2005, na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O contrato original previa a compra de 22 trens, mas só a metade havia sido entregue. O Metrô ressuscitou um contrato que tinha 13 anos para comprar os 11 trens que faltavam e acrescentou outros cinco veículos. Os 16 trens custaram cerca de R$ 500 milhões.
No caso da CPTM, o contrato original era de 1995 e havia sido cumprido integralmente: os 12 trens da Alstom, comprados por R$ 223,5 milhões, já tinham sido entregues. O TCE considerou a compra irregular. A segunda compra não tinha nenhuma relação com a anterior: em 1995, os trens eram para uma linha da zona leste; na compra feita em 2000, os 12 trens eram para a zona sul.
No julgamento do TCE, a compra de 2005 com um contrato de 1995 “traduziu-se, singelamente, em dissimulada contratação direta, e não pode ser aprovada”. Cláudio Alvarenga, conselheiro responsável pelo caso, multou os que assinaram o contrato em R$ 14.880 porque eles não cumpriram “o dever de licitar prescrito pelo artigo 37 da Constituição”.
O contrato de R$ 500 milhões do Metrô com a Alstom deve ser considerado irregular pelo TCE, segundo a Folha apurou. O promotor Silvio Marques e o procurador Rodrigo de Grandis vão pedir que a Polícia Federal investigue o vazamento de papéis enviados pela Suíça sobre a Alstom, pois ele alertou os citados e inviabilizou as operações de busca.
A investigação começou na Suíça e na França, onde promotores têm indícios de que a Alstom pagou US$ 6,8 milhões de comissão para obter um contrato de US$ 45 milhões do Metrô. Na sexta, o “Estado de S. Paulo” revelou que a Alstom teria pago R$ 13,5 milhões para obter negócios da Eletropaulo.

Outro lado
A CPTM e o Metrô não consideram que cometeram irregularidades ao restaurar contratos que tinham mais de dez anos para fazer compras sem uma nova concorrência. Segundo a CPTM, a lei que regulamenta as licitações não estabelece prazos para a duração de um contrato. Ainda segundo a CPTM, não há impedimento legal para a compra de trens para uma linha e posterior redirecionamento para outra.
Para o Metrô, caso o contrato com a Alstom fosse rescindido, haveria o pagamento de multas porque havia trens para serem entregues. O nível de endividamento do Estado, segundo o Metrô, também era um obstáculo à realização de uma nova licitação.

Serra e Alckmin criticam uso eleitoral de investigação sobre contratos da Alstom

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), cobrou ontem do Ministério da Justiça acesso do Estado aos papéis relativos às investigações sobre o caso Alstom. Ele participou, ao lado de seu antecessor Geraldo Alckmin, de um evento que acabou se transformando em uma espécie de ato tucano contra as acusações que pesam sobre integrantes do partido.
Ao chegar ao Jockey Club paulistano, por volta das 21h, Serra disse: “Eu dei ordem para todos os secretários e presidentes de empresas colocarem todas as informações disponíveis. Agora, o que nós queremos também é o relatório que apresentando no “Wall Street Journal” e que só conhecemos pelo vazamento pela imprensa”.
Em maio, o “Wall Street Journal” revelou que a França e a Suíça tinham documentos mostrando que Alstom teria pagado US$ 6,8 milhões a políticos para ganhar uma licitação de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo nas gestão tucanas.
O secretário de Justiça, Luiz Antonio Marrey, solicitou ao Ministério da Justiça informações relativas às apurações, conduzidas pela Justiça da Suíça e veiculadas pelo jornal estrangeiro. Segundo a Folha apurou, até ontem os documentos não haviam sido compartilhados. “Interessa a todos esclarecer um problema que pode ter lesado o patrimônio de São Paulo”, disse Serra.
O governador tucano acusou os petistas de utilizarem o material de maneira eleitoral: “Você tem o “kit PT” atuando. Se mais informações aparecerem, porque até hoje não apareceram, e se surgirem quaisquer outras medidas de investigação, nós acharemos normal e cooperaremos”, afirmou.
Alckmin cobrou “fatos”: “Você tem suspeitas. Qual é o fato? Eu acho que nós vivemos um período em que se quer confundir a opinião pública. Somos os maiores interessados em esclarecer isso [suspeitas]“.
Os dois participaram de uma homenagem ao ministro Sérgio Motta, que morreu em 1998, ao final do primeiro mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Outros tucanos presentes também disseram que o PT e os demais adversários dos tucanos querem utilizar o caso eleitoralmente.
“Precisamos de fatos absolutamente amplos e verdadeiros, com começo meio e fim. O que não pode haver é vazamento, tem que mostrar tudo”, disse o senador Sérgio Guerra (PE).
Hoje, o PT paulista pretende avançar contra os tucanos na CPI da Eletropaulo, instalada na Assembléia do Estado e que terá até o final do mês para tentar investigar o caso Alstom. A estratégia é convocar ex-secretários de governos tucanos e ex-presidentes de estatais.

Enquanto a Folha SP procura tratar o caso Alstom como uma disputa política PT-PSDB (depois de tentar jogar o caso no colo do PT), o jornal O Estado de São Paulo continua desvendando os meandros da corrupção que pairam sobre os contratos de Alstom com o governo de São Paulo. Depois do “furo” sobre o pagamento de propina a tucanos, O Estadão informa que o montante de algumas das comissões era de 15% sobre o valor total dos contratos. O jornal mostra por quais mecanismos a propina era transferida. Segundo O Estado de SP, três tucanos estariam entre os suspeitos e os três são de alta plumagem. Um, ex-genro de FHC; um outro, braço direito de Kassab, Serra e Alckmin e o terceiro, o atual titular da Secretaría Estadual de Transportes. Tudo durante o governo Covas-Alckmin. Estando assim o centro da tucanagem sob suspeita e rolando a investigação, não surprende o pouco caso que o conjunto da mídia dá ao escandalo. A surpresa, ótima para a liberdade da imprensa e para a democracia brasileira, é a aparente determinação do jornal O Estado de São Paulo de continuar tratando do caso com a sobriedade do jornalismo responsável. Meus parabens a redação do Estadão. LF

Offshore MCA concentrou 50% das propinas para tucanos, diz Suíça

Relatório indica que Alstom pagou comissão de 15% para obter contrato com Eletropaulo

Sônia Filgueiras e Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

Um único contrato de consultoria teria sido usado para dar cobertura a mais da metade das propinas supostamente pagas, entre outubro de 1998 e abril de 2001, a pessoas ligadas ao governo de São Paulo, então sob o comando do PSDB. Segundo as investigações do Ministério Público da Suíça, o contrato foi fechado entre a Alstom e a offshore MCA Uruguay Ltda. Outras offshores, empresas com sede em paraísos fiscais, fecharam contratos da mesma natureza.

Com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, a MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Júnior, que não quis falar ao Estado sobre o assunto.

Os supostos serviços de consultoria foram formalizados em contratos para dar cobertura à promessa de comissões. O valor foi prometido em troca da assinatura de um contrato entre Alstom e Eletropaulo: o Gisel II, orçado, segundo os investigadores suíços, em 251,7 milhões de francos franceses (o equivalente a R$ 98,1 milhões, em valores de hoje).

O contrato previa que a MCA receberia o equivalente a 7,5% do valor do Gisel II. A quantia (18,9 milhões de francos franceses ou R$ 7,3 milhões) foi depositada diretamente pelo grupo Alstom em contas bancárias da MCA na Suíça e em Luxemburgo. O mesmo porcentual (7,5%) é descrito em uma anotação interna apreendida pelas autoridades suíças como o objeto de um “acordo” destinado a remunerar “o poder político” da época, que estaria sendo supostamente negociado “via um ex-secretário do governador”, identificado pelas iniciais “RM”. A MCA recebeu outros 2,8 milhões de francos franceses (R$ 1,1milhão) de forma indireta, repassados por intermédio de outras empresas offshore.

As propinas inicialmente prometidas a servidores e pessoas ligadas ao governo paulista, pagas por meio da MCA e outras offshores, segundo as investigações do Ministério Público da Suíça, chegariam a quase 15% (37,7 milhões de francos franceses, R$ 14,7 milhões atualizados) do valor total do contrato entre a Alstom e a Eletropaulo. muitas empresas para o Brasil.

Há documentos apontando o efetivo pagamento de 34 milhões de francos franceses, equivalentes a R$ 13,5 milhões, depositados na conta de quatro offshore.

Ainda de acordo com os investigadores suíços, as propinas, embutidas em contratos de suborno disfarçados de consultoria teriam sido prometidas a pessoas que, nos documentos internos da matriz da empresa Alstom, em Paris, aparecem sob vários pseudônimos.

Esquema passava por empresas subcontratadas

Ex-funcionários contam caminho para pagamentos

Eduardo Reina e Jamil Chade – O Estado de São Paulo

O suposto pagamento de propina a funcionários públicos para conseguir contratos com o governo paulista era feito no Brasil através de empresas fornecedoras de equipamentos e serviços subcontratadas pela multinacional francesa Alstom.

Uma delas seria a Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos, empresa familiar que funciona na residência de seu dono, Sabino Indelicato, na pacata cidade de Monteiro Lobato, na região de São José dos Campos. Ex-funcionários da Alstom ouvidos pelo Estado confirmam a prática do suborno e detalham o funcionamento do esquema.

Investigação do Ministério Público suíço mostra contratos superfaturados e até pagamento de serviços inexistentes. Em São Paulo, investiga-se a participação de servidores ligados a partidos políticos no caso. Eles teriam recebido dinheiro para facilitar contratos com Eletropaulo, Metrô, Sabesp, Dersa e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Há suspeita ainda de que a prática ilícita tenha ocorrido em outros Estados do Brasil.

Um ex-funcionário que teve acesso às contas da Alstom na Suíça, Juerg Landis, disse que todos os pagamentos feitos pela empresa no Brasil eram de responsabilidade da filial no País. A sede na Suíça era apenas informada por meio de documentos enviados com certa freqüência. Ele deixou a empresa há mais de dois anos – era controller, cargo do setor financeiro, e participava das licitações.

EXTRATOS

Questionado se as eventuais comissões estariam sendo pagas diretamente no Brasil, Landis respondeu afirmativamente. “Se existiam, estavam sendo pagas no Brasil. Aqui na Suíça recebíamos os extratos das contas e estimávamos que estavam em ordem, pois tinham passado por uma auditoria.”

Um ex-executivo de alto escalão da Alstom na Suíça deixou claro que a prática de pagamento de comissões não era um problema legal até pouco tempo atrás, pelo menos na Europa. “Não era um problema. Comissões eram legais. A questão se transformou em um problema apenas há poucos anos”, afirmou Hans Peter Forster, que dirigiu o Departamento de Geradores. O funcionário, que hoje trabalha de sua casa na Suíça, atuou pela Alstom nos anos 90 e deixou a empresa há três anos.

Forster recebia documentos com o andamento dos contratos e os negócios prospectados pela Divisão de Geradores brasileira. Eram relatórios mensais, trimestrais e anuais. Segundo essa pessoa do setor de finanças brasileiro, o suíço sabia sobre projetos conquistados no Brasil e os perdidos para a concorrência.

Outro ex-funcionário do setor de finanças da Alstom, mas na filial brasileira, no setor Hydro Power, contou ao Estado, com a condição de que sua identidade não fosse revelada, que a “remuneração” chegava, às vezes, a 30% do valor do contrato. Essa pessoa disse que o suborno era repassado pelas empresas subcontratadas.

De acordo com o ex-controller Landis, a legislação brasileira facilita a utilização de propina. Ele explicou que, na época, o governo brasileiro não precisava de bancos estrangeiros para financiar suas obras, como costuma ocorrer em outros países emergentes. “Por isso todas as contas eram pagas no Brasil mesmo, que tem muito dinheiro. O financiamento ocorria no Brasil mesmo”, afirmou. Landis acrescentou que o Brasil era “um mercado muito importante” para a Alstom.

A seguir o artigo da Folha SP

PT quer usar CPI em SP para apurar relação Alstom-PSDB

Partido aproveita investigação sobre Eletropaulo para apurar pagamento de propina

Secretário de Energia de Covas, David Zylberstajn, foi convocado pela CPI, que pode chamar ainda Andrea Matarazzo e Mauro Arce

Silva Junior/Folha Imagem

O governador José Serra inaugura estação de tratamento de esgoto no município de Mococa

DA REPORTAGEM LOCAL

A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo decidiu se valer de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) já instalada -a CPI da Eletropaulo- para investigar o possível envolvimento de tucanos em um esquema de pagamento de propinas pela multinacional francesa Alstom.
Como documentos enviados ao governo brasileiro pelo Ministério Público da Suíça indicam que um contrato realizado pela Eletropaulo, entre 1997 e 1998, está sob investigação, o PT vai aproveitar a existência dessa CPI para apurar possíveis irregularidades no processo de privatização da empresa. A Eletropaulo foi privatizada em 1998, na gestão de Mario Covas.
Presidida pelo petista Antônio Mentor, a CPI da Eletropaulo foi instalada no ano passado e tem funcionamento previsto até 30 de junho. Embora o PT seja minoria na comissão, o líder do partido na Assembléia, Roberto Felício, afirma que a convocação de David Zylberstajn, secretário de Energia do governo Covas, já foi aprovada.
“Vamos apresentar ainda o requerimento de convocação de Andrea Matarazzo e do Mauro Arce”, avisou Felício.
Atual secretário municipal de Coordenação de Subprefeituras, Matarazzo ocupou a Secretaria de Energia de fevereiro a agosto de 1998, em meio ao processo de privatização da Eletropaulo. Foi sucedido por Arce, hoje secretário de Transportes de José Serra (PSDB).
Segundo os documentos enviados ao Brasil, empresas “offshore” teriam sido utilizadas para repassar, entre 1998 e 2001, até R$ 13,5 milhões em propinas para políticos e autoridades de SP, em valores atualizados. No período, o Estado foi governado pelos tucanos Mario Covas e Geraldo Alckmin. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” publicada ontem, as comissões teriam sido pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo. As suspeitas são de que os pagamentos foram feitos por intermédio de serviços de consultoria que nunca existiram.
Segundo os documentos, essas “comissões” foram formalizadas por meio de contratos de consultoria de abril a outubro de 1998, período em que a Alstom e a Eletropaulo tratavam da expansão do metrô.
A obra seria de instalação de subestações para fornecimento de energia ao metrô. No período, foram secretários de Energia três nomes ligados ao PSDB. David Zylberstajn, que era genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso, deixou a pasta em janeiro para assumir a Agência Nacional de Petróleo.
Além da convocação, o PT ameaça entrar na Justiça para obter, no TCE (Tribunal de Contas do Estado), acesso a um contrato do Metrô com a Alstom. O partido também enviará ao Ministério Público todos os processos do TCE referentes ao grupo Alstom.
Das seis “offshores”, duas eram administradas por brasileiros, ainda segundo “O Estado de S. Paulo”. A MCA Uruguay Ltda, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, teria recebido R$ 8,7 milhões. Quem administrava a empresa era Romeu Pinto Junior, segundo a documentação.
Outra empresa com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, a Taltos Ltda, teria recebido cerca de R$ 3 milhões, em valores atuais. José Geraldo Villas Boas é apontado como seu administrador. Pinto Junior e Villas Boas não foram localizados.
Villas Boas presidiu entre 1975 e 1977 a Aecesp (Associação dos Engenheiros das Companhias Energéticas no Estado de São Paulo). Funcionário de carreira, presidiu a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e foi diretor da Eletropaulo.
Outras “offshores” citadas tinham como administradores franco-brasileiros. São elas a Splendorey Associados, que teria uma sede fantasma em São Paulo, e a Andros Management, com sede nas Bahamas.
Segundo os papéis, a Splendorey seria do banqueiro aposentado Jean Marie Lannelongue. Outras duas “offshores” são a Janus holding e a Compania de Asesores de Energia S.A.

Serra descarta investigação; e Alckmin se cala

FOLHA RIBEIRÃO, EM MOCOCA
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador José Serra (PSDB) descartou ontem abrir uma investigação sobre supostas irregularidades envolvendo os contratos da multinacional francesa Alstom com o governo paulista. “Não há o que investigar. O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal já investigam o caso. Já há também uma apuração própria do Metrô”, afirmou o tucano durante inauguração de uma estação de tratamento de esgoto em Mococa (SP).
Serra disse não ter conhecimento dos documentos suíços. “Soube pelo jornal”, afirmou, em referência à reportagem de “O Estado de S. Paulo”. Ele disse ainda que o governo vai ajudar nas investigações, se for solicitado. “Estamos à disposição das autoridades para os esclarecimentos que forem necessários”, afirmou ele.
Questionado sobre o fato de o atual secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, ter sido secretário de Energia durante a época em que os repasses foram feitos às offshores, Serra respondeu: “Não há o que declarar. O nome dele [Mauro Arce] sequer foi citado”.
O secretário Mauro Arce, que acompanhou o governador na viagem ao interior, disse que não conversou com o ele sobre o assunto. “A matéria foi vaga, eu nem fui citado. Não há o que declarar.”
O ex-governador e pré-candidato a prefeito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não quis comentar ontem as investigações relativas ao caso Alstom. Ele não participou de compromissos abertos de campanha.
Segundo sua assessoria, o tucano apóia as investigações relativas ao caso e afirma desconhecer as supostas irregularidades apontadas até agora pelas autoridades. Ele também estaria esperando o surgimento de nomes para se pronunciar novamente a respeito do caso.
No início deste mês, em entrevista à Folha, Alckmin afirmou: “Toda a responsabilidade do governo Mario Covas é minha também. Isso é uma continuidade, é governo do PSDB. Se é do PSDB, não tem distinção. Eu nunca tinha ouvido falar nisso. Entendo que, se houver um fato concreto, ele deve ser apurado rigorosamente, rigorosamente, somos os mais interessados nisso”.

Passageiros chegam a estação Tatuapé, após andar sobre os trilhos da CPTM. Foto: Patrícia Santos/AE

Passageiros ajudam uns aos outros na hora de desembarcar da composição da CPTM com problema . Foto: Adriana Barbosa/FotoRepórter/AE

Trens paralisados após falha na região do Tatuapé. Os passageiros desceram e seguiram a pé. Foto: Antônio Milena/AE

Avaria mecânica num dos trens da CPTM fez passageiros desembarcarem e seguirem a pé até estação. Foto: Patrícia Santos/AE

Passageiros desembarcam após uma composição da CPTM apresentar problemas na zona leste. Foto: Adriana

Fonte portal O Estado de São Paulo 

Dez mil usuários invadiram os trilhos e alguns depredaram vagões

Marcela Spinosa e Naiana Oscar – O Estado de São Paulo

Após meia hora dentro de trens parados, no horário de pico da manhã, com uma média de oito pessoas por metro quadrado, cerca de 10 mil passageiros invadiram ontem os trilhos da CPTM. Foi uma reação à falha nos freios de uma composição que parou ontem a Linha 11-Coral (Expresso Leste). A invasão obrigou a CPTM a interromper a circulação de trens na Linha 12-Safira (Brás/Calmon Viana). O sistema só voltou a operar quase quatro horas após a pane. No total, 60 mil usuários foram prejudicados.

A falha ocorreu às 6h50, em uma composição que circulava no sentido centro entre as estações Brás e Tatuapé, da Linha 11. A operação voltou ao normal às 10h35. Na caminhada, muitos passaram mal e foram levados a hospitais. Dois vagões foram depredados. A linha férrea foi obstruída com objetos. Seis pessoas foram presas.

Segundo o presidente da CPTM, Álvaro Armond, o trem parou de circular a cerca de 800 metros da Estação Brás porque o sistema eletrônico detectou um problema nos freios. Por conta disso, a circulação da composição foi interrompida automaticamente. “O trem foi recuperado. Tinha condições de andar, mas apenas para se movimentar no sentido oposto ao que estava indo”, explicou.

“O condutor do trem parado anunciou que retornaria para a Estação Tatuapé e os usuários acionaram os botões de abertura das portas”, contou Armond. Em seguida, eles desceram e invadiram os trilhos da Linha 12, que segue paralela. Por segurança, a circulação de trens foi suspensa.

Outras quatro composições que vinham atrás do trem quebrado também ficaram paradas. “Ficamos meia hora trancados. O trem estava lotado. Ninguém informou o que estava acontecendo. As pessoas abriram as portas e desceram”, disse o mecânico Robson Oliveira, de 23 anos. Os usuários invadiram a Linha 12 e a circulação de trens também foi suspensa.

A CPTM implantou o Plano de Apoio entre Empresas em Situações de Emergência com o Metrô, liberando a integração nas estações Tatuapé e Corinthians-Itaquera, que são pagas, para o acesso gratuito dos usuários. Bilhetes emergenciais também foram distribuídos aos usuários que optaram por utilizar outro meio de transporte.

Às 9h30, os trens parados foram retirados para manutenção. Às 10h35, a circulação foi retomada, mas com intervalos de 20 minutos. No horário de pico, a diferença é de 6 minutos.

A Linha 11 é a mais carregada da CPTM. Cerca de 430 mil pessoas utilizam os trens diariamente. “Temos na cidade um problema de superlotação dos transportes coletivos de uma maneira geral”, justificou o presidente da CPTM. Segundo ele, a falha de ontem não foi falta de manutenção nos vagões. “Trem falhar é uma possibilidade permanente, basta ele estar circulando. A manutenção existe exatamente para evitar isso e fazer com que o espaço entre essas ocorrências seja o maior possível.”

A sete estações do local onde o trem travou, estavam previstas duas inaugurações. Os moradores dos bairros Jardim Helena e Itaim Paulista, na zona leste, aguardavam a presença do governador José Serra no evento. A Secretaria de Transportes Metropolitanos iria entregar à população duas estações: a do Itaim, que foi reformada, e outra no Jardim Helena. Ambas fazem parte da Linha 12-Safira, invadida pelos passageiros após a pane.

No meio da manhã, a CPTM decidiu adiar as inaugurações. Até o fim do dia, ainda não havia divulgado a nova programação. A Assessoria de Imprensa do Palácio dos Bandeirantes informou que o evento não estava previsto na agenda do governador e, por isso, não houve cancelamentos.

M.R. Santos/Folha Imagem

Passageiros andam pela ferrovia após trem sofrer pane em SP, levando à parada de mais 4 composições e afetando 60 mil pessoas

Presidente da CPTM admite superlotação

O presidente da CPTM, Álvaro Armond, reconhece que o transporte público de São Paulo está saturado. “Temos de investir pesadamente para aumentar, e muito, a capacidade de transporte da CPTM”, afirmou. Nos últimos nove anos, o número de usuários da CPTM mais que dobrou. Em 1999, os trens transportavam cerca de 770 mil passageiros por dia. Agora, são 1,8 milhão. A capacidade máxima das composições é de seis passageiros por metro quadrado, mas, nos horários de pico, passa de oito por metro quadrado.

Para o Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil, que atua nas Linhas 11 e 12 da CPTM, a pane de ontem é conseqüência da falta de manutenção. “A terceirização do serviço tornou a manutenção precária e mais cara”, disse o presidente da entidade, Edson Gutierrez. “Panes menores acontecem com freqüência, mas ninguém fica sabendo.” Armond, presidente da CPTM, discorda. “Essas falhas não ocorrem todos os dias. A manutenção existe para fazer com que o espaço entre as ocorrência seja o maior possível.”

Fonte O Estado de São Paulo 

TCE julga irregular compra de R$ 223 mi de estatal de SP

CPTM usou contrato de 1995 para adquirir 12 trens da francesa Alstom em 2005

Para tribunal, negócio foi “dissimulada contratação direta”, pois não houve nova licitação; todos signatários do acordo foram multados

MARIO CESAR CARVALHO e JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA DE SÃO PAULO

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgou irregular uma compra de 12 trens da Alstom, no valor de R$ 223,5 milhões, feita sem licitação pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), empresa do governo de São Paulo. O contrato foi assinado em 28 de dezembro de 2005, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

O tribunal apontou três irregularidades no negócio:
1) A CPTM usou um contrato de 1995, que expirara em 2000, para fazer a compra em 2005;
2) Todo o lote de 1995 já havia sido entregue, portanto não havia como acrescentar novos trens ao contrato antigo; e
3) Os trens de 2005 foram usados em uma linha da zona sul de São Paulo que não tem nenhuma relação com a do contrato de 1995, feito para atender a zona leste.

Os trens foram fabricados pela Alstom, empresa francesa que está sob investigação na Suíça e na França sob a suspeita de ter pago propinas a políticos de São Paulo em troca de encomendas públicas.

Segundo o jornal norte-americano “The Wall Street Journal”, uma dessas propinas, de US$ 6,8 milhões, teria sido paga para que a Alstom conseguisse um contrato de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo.

A Folha revelou semana passada que o Metrô também ressuscitou contratos de 1992 e 1995 para fechar negócios de R$ 556 milhões com a Alstom. O Ministério Público do Estado e a Procuradoria da República investigam indícios de corrupção nesses contratos.

Na avaliação do TCE, o uso do contrato de 1995 para fazer compras em 2005 “traduziu-se, singelamente, em dissimulada contratação direta e não pode ser aprovado”. Ou seja, a CPTM deveria ter feito nova licitação. A reprovação foi publicada no “Diário Oficial” de 2 de novembro de 2007.

O conselheiro do TCE Cláudio Alvarenga, que relatou o caso, determinou que todos os que assinaram o contrato fossem multados em mil Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), ou R$ 14.880. A multa foi aplicada, segundo o TCE, porque os signatários desrespeitaram “o dever de licitar prescrito pelo artigo 37 da Constituição”. A CPTM vai recorrer da condenação.

O tribunal determinou que o processo fosse encaminhado ao Ministério Público. Se for comprovado que a compra trouxe prejuízo aos cofres públicos, a Promotoria pode propor uma ação contra os servidores com base na lei de improbidade administrativa.

A compra dos trens de R$ 223,5 milhões foi acrescentada no sexto aditivo num contrato da CPTM com a Cofesbra (Consórcio Ferroviário Espanhol-Brasileiro) de 1995. Para justificar a compra com o contrato antigo, a CPTM recorreu “a complexos cálculos de cesta de moedas, com manipulação oportunística e pontual da taxa de câmbio”, segundo o TCE.

O nome da Alstom não aparece no consórcio, mas o grupo francês controla 70% do negócio, de acordo com dados da assessoria da própria Alstom.