O BNDES passará a cobrar juros reais negativos no Programa de Sustentação do Investimento (PSI)

Por Edna Simão e Thiago Resende | VALOR

De Brasília

No âmbito de uma nova rodada de medidas de estímulo ao investimento e ao consumo, anunciada ontem pelo governo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passará a cobrar juros reais negativos no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), voltado para aquisição de bens de capital. A taxa de juros fixa para compra de máquinas e equipamentos caiu de 5,5% para 2,5% ao ano, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Essa taxa especial, contudo, vale apenas até dezembro.

“Levando em consideração uma inflação de 4,5%, temos um juro real negativo. Estamos estimulando a compra de máquinas e equipamentos”, disse ele, salientando a singularidade da decisão. A indústria de bens de capital foi beneficiada também pela prorrogação da redução a zero do IPI até dezembro de 2013.

Mesmo com o diagnóstico de que a economia brasileira dá sinais de recuperação – que foi reforçado pelo comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) após cortar a Selic em mais 0,5 ponto percentual, para 7,5% ao ano – Mantega decidiu atender à demanda da indústria e prorrogar a redução de IPI para vários setores, o que significará uma renúncia fiscal de R$ 5,5 bilhões entre setembro deste ano e dezembro de 2013. “A economia brasileira está numa gradual recuperação, porém, é preciso continuar dando estímulo para o investimento e o consumo”, disse o ministro, ao anunciar as medidas.

No caso dos financiamentos do PSI, a vigência das condições especiais terminariam amanhã e foram prorrogadas até dezembro. Isso foi necessário porque de uma autorização de crédito de R$ 230 bilhões, o BNDES ainda tem R$ 78 bilhões para emprestar, sinal de que a demanda dos empresários por máquinas estava baixa.

Além dos juros para máquinas e equipamentos, ainda no PSI, o governo baixou a taxa de juros de financiamento de caminhões e do programa Procaminhoneiro, todas agora fixadas em 2,5% ao ano. “Acho que é a menor taxa que já existiu para um financiamento desta natureza”, ressaltou o ministro. O prazo de pagamento é de 120 meses, com um ano de carência. Para as demais linhas do PSI, não houve mudanças nas taxas. Foi criada, também, uma linha especial para financiamento de bens de capital usados para indústrias variadas como aeronaves comerciais, tratores, carretas, ferramentas usadas. Essa modalidade de crédito é corrigida pela Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), que atualmente é de 5,5% ao ano, mais 1% e o risco da empresa.

As empresas com dificuldades de pagamento também foram contempladas. O governo anunciou a criação de uma linha de refinanciamento de bens de capital. Para a compra de caminhões e vagões, decidiu baixar de 48 para 12 meses a depreciação acelerada. Ou seja, desta forma, as empresas vão conseguir abater mais investimento no lucro, o que vai implicar menor pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no próximo ano. Com essa medida, o governo estima abdicar de R$ 586 milhões em receitas no próximo ano.

Para estimular o consumo dos brasileiros, o governo prorrogou a queda do IPI para o setor automotivo por mais dois meses, além de manter o incentivo para a linha branca (fogões e geladeiras), móveis, materiais de construção e bens de capital. Assim, a compra de carros novos continua com benefício fiscal até outubro.

Para a linha branca a redução do IPI, que terminaria amanhã, foi estendida até o fim do ano, aumentando a renúncia fiscal em R$ 361 milhões. O ministro da Fazenda também anunciou a prorrogação do IPI reduzido para móveis, painéis, laminados e luminárias até o fim do ano, embora o prazo para este setor fosse final de setembro. Nesse caso, o impacto na arrecadação será de R$ 393 milhões.

No conjunto, o pacote representa um custo adicional aos cofres públicos de R$ 1,6 bilhão este ano e de R$ 3,9 bilhões em 2013.

As medidas anunciadas ontem dão a dimensão da preocupação do governo de Dilma Rousseff com a baixa performance dos investimentos em ampliação da oferta de bens e serviços no país e procuram, por outro lado, dar sustentação ao consumo como instrumento de estímulo ao investimento.

A avaliação do governo é de que, em um cenário de crise internacional que ainda deve perdurar, os investimentos são os que mais demoram a reagir e por isso precisariam de novos estímulos. Em setembro, as empresas começam a seus planejamentos para o ano seguinte e esse elenco de benefícios pode influir favoravelmente nessas decisões. O ministro explicou que a prorrogação da redução do IPI para os automóveis por um prazo de apenas dois meses decorreu do fato de que a reação do consumidor e da indústria foi mais rápida do que em outros segmentos. De fato, desde que foi concedida a redução das alíquotas do tributo, as montadoras reduziram seus estoques para níveis normais.

Taxa de juros cobrada para máquinas e caminhões passa a ser inferior à inflação

Por Chico Santos | VALOR

Do Rio

Os compradores de máquinas, equipamentos e caminhões serão os primeiros a tomar financiamento com juros negativos, fixados ontem em 2,5%, para as linhas do Finame do BNDES (empréstimos indiretos, via agentes financeiros) dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Hoje, apenas os projetos de inovação já recebem juros de 4% ao ano, abaixo da inflação medida e da projetada para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 12 meses. Em maio deste ano, quando as taxas do PSI foram reduzidas da casa dos 7% para 5,5%, a inflação acumulada em 12 meses, medida pelo IPCA, estava em 4,99%.

No programa, o Tesouro Nacional cobre a diferença entre os juros subsidiados e a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, hoje em 5,5%), a remuneração mínima do BNDES, além de cobrir os demais custos adicionais da operação, como as taxas de risco e a remuneração dos agentes repassadores dos recursos do banco. O programa foi criado pelo governo em 2009, com o objetivo de evitar a queda dos investimentos com a crise econômica desencadeada pelo estouro da bolha do mercado imobiliário americano em setembro de 2008.

O PSI deveria vigorar até o dia 31 de dezembro deste ano, mas em abril o governo anunciou a prorrogação até dezembro de 2013 e reduziu as taxas de juros. Para máquinas e equipamentos, elas passaram de 8,7% para 7,3%, sendo 5,5% para as micro, pequenas e médias empresas. Para caminhões e ônibus, a taxa caiu de 10% para 7,7%, com o prazo de amortização sendo ampliado de 96 para 120 meses.

Nos caminhões, a taxa do BNDES Procaminhoneiro, que financia a compra para autônomos, já era de 5,5% e permaneceu no mesmo patamar. Foi também criada uma taxa de 5% para o PSI destinado a projetos transformadores que possam criar capacidade tecnológica em setores com alto conhecimento em engenharia.

As menores taxas hoje cobradas nos empréstimos do BNDES são para inovação. Todas as linhas com esse objetivo já eram negativas, com juros de 4%, também subsidiadas, ou equalizadas, na linguagem oficial, pelo Tesouro Nacional. A diferença é que os montantes envolvidos tendem a ser bem menores do que aqueles destinados à compra de máquinas, equipamentos e caminhões. Os ônibus ficaram fora da redução de taxas anunciadas ontem pelo governo.

Até agora as linhas do PSI aprovaram financiamentos de R$ 149 bilhões. Se o governo mantiver o limite de R$ 227 milhões previsto em 2009, restam R$ 78 bilhões para serem emprestados nas condições previstas pelo programa.

Setores elogiam extensão dos benefícios e pedem mais

VALOR

De São Paulo

Desde a semana passada, os setores beneficiados pelas medidas de redução de impostos – fabricantes de automóveis, linha branca, móveis e materiais de construção – passaram pelo Ministério da Fazenda levando dados que mostravam ao governo o aumento das vendas e do emprego em seus setores. Ontem, os setores festejaram a extensão do prazo dos benefícios.

Na reunião de ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a direção da Anfavea – a entidade que abriga as montadoras instaladas no país – mostrou que a média de emplacamentos de carros no país, que vinha em maio a um ritmo de 13,2 mil unidades, subiu para 16,6 mil automóveis e comerciais leves no período de junho a agosto. Também foi citada no encontro a geração de 2,7 mil empregos nos últimos dois meses – ou 3,1 mil vagas ao longo do ano -, apesar de ajustes feitos por montadoras como a General Motors e a Mercedes -Benz com a suspensão temporária dos contratos de trabalho de mais de 2,4 mil operários – dado que não entrou na conta.

Além disso, as montadoras tentaram atenuar as preocupações com o impacto do pacote de incentivos nas contas públicas, mostrando que a redução de R$ 20,7 milhões na receita diária do governo com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi compensada por ganhos com outros impostos em virtude do aumento nas vendas. Somando a alta na arrecadação com PIS/Cofins, ICMS e IPVA, os estímulos acabaram gerando uma arrecadação diária adicional da ordem de R$ 1,7 milhão, segundo os dados da Anfavea.

Após o encontro, Mantega anunciou a prorrogação até 31 de outubro do IPI reduzido nas vendas de carros. A manutenção do estímulo foi acompanhada por um expressivo corte (de 5,5% para 2,5% ao ano) nos juros dos financiamentos de caminhões no Programa de Sustentação do Investimento (PSI). No ano, a queda na venda de caminhões é de 17%.

A prorrogação do IPI reduzido para a linha branca até 31 de dezembro deste ano garantiu a manutenção do emprego no setor e perspectivas otimistas quanto às vendas no varejo, segundo Lourival Kiçula, presidente da Eletros, entidade que reúne os fabricantes de produtos eletroeletrônicos. Segundo ele, o crescimento de 19,3% nas vendas para o varejo de refrigeradores, lavadoras automáticas e fogões registrada no primeiro semestre deste ano, ante igual período de 2011, seria praticamente zero, sem o IPI reduzido.

“Não fosse essa prorrogação, teríamos um impacto imediato com o aumento de 4% no preço dos fogões e de 10% entre lavadoras e refrigeradores, além da diminuição da força de trabalho que seria necessária. O varejo compraria menos e a freada seria brusca, com o crescimento das vendas para o varejo ficando próximo de zero em 2012″, estima Kiçula.

Segundo apurou o Valor, a Eletros, encaminhou para o Ministério da Fazenda o pedido de redução permanente do IPI para 4%, alíquota que seria estendida a todas as categorias de linha branca. Como contrapartida, a indústria ofereceu aumento da eficiência energética dos produtos.

O presidente da Abimaq (entidade que representa o setor de bens de capital), Luiz Aubert Neto, elogiou a medida do governo de reduzir a taxa de juros de financiamento para máquinas de 5,5% para 2,5%. Contatado logo após o anúncio feito pela Ministro da Fazenda, Aubert admitiu que ainda não sabia da medida: “Fui pego de surpresa, de imediato a gente não esperava [uma redução tão forte].” A queda, de três pontos percentuais, representa na prática juros reais negativos.

(Eduardo Laguna, Daniele Madureira, Ana Fernandes e Carlos Giffoni)

Eólicas

Valor

A suspensão de cinco dos dez maiores principais fornecedores de geradores e equipamentos eólicos da lista de fabricantes credenciados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) causa apreensão no setor.

Segundo fontes ouvidas pelo Valor, o BNDES vem conduzindo há dois meses uma devassa nas contas de empresas do setor, que levaram ao banco pilhas de notas fiscais de todos os equipamentos.

A medida é vista como um forte sinal, vindo de Brasília, de que o governo vai fechar o cerco àqueles que receberam recursos do banco estatal. O governo quer garantir que o dinheiro do BNDES esteja sendo utilizado para criação de empregos, essencial para recuperação econômica. A auditoria do BNDES foi feita para verificar se os fornecedores de aerogeradores estão cumprindo com o mínimo de 60% de conteúdo nacional.

Há dois meses, estão suspensas da Finame, linha de crédito do BNDES, a empresa dinamarquesa Vestas, as multinacionais alemãs Fuhrländer e Siemens, a indiana Suzlon e a espanhola Acciona.

Mas o Valor apurou a situação preocupa tanto o setor que até a multinacional americana GE, que permanece na lista de fabricantes aptos a receber recursos, enviou ao Brasil um executivo da matriz para monitorar a situação. Procurada, a GE não confirmou a informação e não se pronunciou sobre o assunto.

Os fabricantes descredenciados terão de cobrar mais pelos equipamentos, o que pode elevar os preços nos próximos leilões do governo. Os projetos eólicos inscritos para este ano totalizam 14.260 MW para entrega 2015 (A-3) e 12.547 em 207 (A-5), mas, como o leilão foi adiado para outubro, ainda não se sabe quantos, de fato, serão ofertados. O governo precisa também definir o preço máximo.

A situação é mais delicada para os parques que estão sendo construídos e cuja energia já foi vendida nos leilões anteriores, afirma Elbia Melo, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). A entidade negocia com BNDES para que os empreendedores não sejam prejudicados.

Os controladores dos parques eólicos esperam que os fornecedores descredenciados comprometam-se a atender às exigências. “Esperamos que se chegue a um entendimento”, afirma o presidente da Queiroz Galvão Energia Renováveis, Xavier Lins, que possui contrato com a indiana Suzlon. “Existem saídas, soluções, que estão sendo resolvidas”, afirmou Eduardo Sattamini, diretor financeiro da Tractebel, que possui contrato com a Siemens. A Vestas respondeu, por e-mail, que espera chegar a um acordo com o BNDES sobre as ações a serem tomada para voltar à Finame. (CF)

Por Monica Baumgarten de Bolle e Fernanda Guardado – VALOR

“Decifra-me ou devoro-te”. Como impulsionar o consumo? Como destravar o investimento? Eis os grandes enigmas atuais da economia brasileira. Desatar o nó górdio do investimento privado em meio à crise financeira internacional e à imprevisibilidade europeia é um desafio quase insuplantável no momento. Resta, portanto, ele, o consumo. Fonte de acalorados debates, teses incompletas e frases de efeito. “O modelo de consumo se esgotou”. Alguém ainda aguenta ouvir isso?

O debate atual em torno desse suposto esgotamento do “modelo de consumo” para o crescimento brasileiro tem misturado alhos com bugalhos no afã de desqualificar a atual estratégia adotada pelo governo para incrementar o ritmo de crescimento econômico. Embaralham os estímulos cíclicos de demanda – o que qualquer governo faz quando vê a atividade ameaçada por choques externos – com políticas de médio prazo de expansão da capacidade produtiva, para chegar à apressada conclusão de que “não há mais espaço” para a expansão do consumo e do endividamento das famílias. É claro que só uma estratégia de crescimento focada nas reformas estruturais e nas condições para o avanço do investimento privado garante a sustentabilidade da expansão da atividade e do desenvolvimento do país. Não há como discordar disso. A recomendação é tão sensata quanto qualquer conselho de avó.

Cerca de 45% da dívida das famílias tem prazo inferior a um ano, sendo que 30% do total é de menos de 6 meses

Mas isso nada tem a ver com a tentativa legítima de incentivar o consumo quando a economia ameaça escorregar por causa da crise internacional. Ou melhor, incentivar o consumo nestas condições é o mesmo que seguir o conselho avoengo de incontestável sensatez, “proteja-se das correntes de ar”.

“Decifra-me ou devoro-te”. Cadê o esgotamento? Vamos aos fatos. O crescimento brasileiro foi beneficiado, nos últimos anos, tanto pelo consumo, quanto pelo investimento. Basta olhar as Contas Nacionais. Entre 2003 e 2011, a razão investimento/Produto Interno Bruto (PIB) saiu de 15% para 20%, enquanto o consumo perdeu participação no PIB.

A expansão do consumo neste período foi acompanhada de um aumento da alavancagem do consumidor, cujo comprometimento mensal da renda disponível atingiu 22% em março de 2012, após permanecer em torno de 19% entre maio de 2009 e maio de 2011; um avanço de três pontos percentuais que foi acompanhado de muito estardalhaço. Sobretudo quando os próprios bancos costumam trabalhar com um nível máximo de comprometimento de cerca de 30%. Houve, sim, uma alta de inadimplência. Mas os dados coletados pelo Banco Central (BC) e os indicadores do Serasa já apontam uma queda destas taxas à frente.

O prazo médio das dívidas para pessoas físicas é curto. Cerca de 45% do estoque tem prazo inferior a um ano, sendo que 30% do total é de menos de seis meses. Assim, as dívidas “acabam rápido” – e em um ambiente de estímulo ao refinanciamento, isso tende a ser acelerado, como agora. As taxas estão em queda, o que reforça o estímulo ao refinanciamento e abre espaço para maior contratação de dívida e consumo, uma vez que o percentual da renda comprometida com o pagamento de juros diminui proporcionalmente; dados preliminares do BC já apontam queda entre janeiro e maio na taxa média para pessoas físicas.

Os consumidores vêm se desalavancando mais recentemente, e mostram maior conforto com seu nível de endividamento, possivelmente um reflexo da curta duração das dívidas. A Sondagem do Consumidor da FGV mostra que, ao longo de 2011, o percentual de famílias que estava se endividando recuou, e, desde então, subiu apenas ligeiramente, atingindo 17,6% da amostra – abaixo da média histórica da pesquisa, de 20,5%. No mesmo período, o percentual de famílias que estão poupando subiu sistematicamente, e tem mostrado alguma estabilidade em torno do pico da série.

A Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio aponta uma diminuição do percentual de famílias endividadas entre maio de 2011 e maio de 2012. As famílias que se consideram pouco ou não endividadas atingem 64,5% da amostra, um avanço ante o mesmo mês do ano passado. Os próprios consumidores se mostram mais dispostos a aumentar suas compras. Segundo a FGV, cerca de 19% das famílias da amostra pretendem aumentar suas compras de bens duráveis. O percentual de famílias que pretendem diminuir suas compras, por outro lado, segue em patamar historicamente baixo (28%).

O consumidor quer aumentar seus gastos, tem confiança na perspectiva de emprego, passa por um momento em que uma boa parte das dívidas contraídas até o fim de 2011 estão vencendo, e se depara com custos declinantes para a contratação de novas dívidas. O que parece faltar é uma maior oferta de crédito por parte dos bancos, o que é compreensível no momento. Entretanto, espaço para consumir mais e crescer mais há, sim, ainda que não no ritmo observado ao longo de 2010. Desde que haja crédito. A estratégia pode não ser a melhor nem a mais segura, afinal estimula a alavancagem do consumidor. Mas decerto deve ser potente no curto prazo para estimular o crescimento.

Enigma decifrado.

Monica Baumgarten de Bolle é economista, professora da PUC-RJ e diretora do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças (IEPE/CdG).

Fernanda Guardado é economista da Galanto Consultoria.

Lucas Silva, assessor de crédito: “As pessoas pedem mais do que podem pagar.”

Por Murillo Camarotto | VALOR

De Salvador

Sinal dos tempos, o comércio porta a porta perdeu espaço nas cidades brasileiras, até mesmo nos bairros mais periféricos, onde já foi muito popular. Na era da internet, o carteiro já não é celebrado como antes, que dirá o vendedor de panelas ou enciclopédias. Na contramão dessa tendência, começa a proliferar na região Nordeste um novo tipo de mascate, conhecido pelo burocrático nome de assessor de crédito. Apesar de atuar na ponta da operação, esse profissional está no centro do debate sobre as possibilidades do mercado brasileiro de microcrédito produtivo orientado, que começa a dar sinais de expansão.

De acordo com o Banco Central, em 2011 foram contratados R$ 3,59 bilhões em microcrédito produtivo, voltado a pequenos empreendedores, um crescimento de 45,8% em relação ao ano anterior. No mesmo intervalo, o volume de microcrédito direcionado ao consumo recuou 23,8%, a R$ 2,1 bilhões, dando o tom do cenário que deve prevalecer nos próximos anos, na esteira dos incentivos federais à modalidade produtiva. Os números referem-se apenas às operações realizadas com dinheiro oriundo da parcela de 2% dos depósitos compulsórios direcionada a este fim pela legislação.

Apesar do avanço recente, o microcrédito produtivo ainda está concentrado no Banco do Nordeste (BNB), que responde por algo em torno de 80% dos clientes atendidos no país. O saldo da carteira de microcrédito produtivo com recursos do compulsório era de R$ 1,57 bilhão em fevereiro e cerca de R$ 700 milhões estavam com o BNB. Além do compulsório de outros bancos, a instituição nordestina conta com funding do BNDES, Banco Mundial e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Lucas Barbosa da Silva é um dos 2 mil assessores de crédito que têm a missão de captar novos clientes para o BNB. Aos 21 anos, ele é responsável pela operação no bairro do Cabula, periferia de Salvador. Tocando campainha ou batendo palmas, oferece a pequenos comerciantes, camelôs e prestadores de serviço empréstimos do Crediamigo – principal programa de microcrédito produtivo no país, com 1,1 milhão de clientes e carteira de R$ 1,2 bilhão.

O Crediamigo contempla empréstimos de R$ 100 a R$ 15 mil, mas a média de contratações não costuma passar de R$ 2 mil. Nessa faixa, a operação é enquadrada no programa Crescer, lançado em setembro pelo governo federal, com o objetivo de turbinar o microcrédito produtivo. Com subsídio que vai de R$ 22 a R$ 230 por operação, a depender do valor e do prazo, caiu para 0,64% ao mês o juro cobrado na modalidade, taxa que era substancialmente maior. O Banco do Nordeste centralizou mais de 90% das transações do Crescer nos primeiros meses do programa.

Um dos culpados por essa concentração é Lucas, o assessor de crédito, que ganha R$ 700 por mês. Isso porque os custos de treinamento e de manutenção de uma equipe numerosa de assessores de crédito são um dos principais empecilhos para o avanço de outros bancos no microcrédito, um mercado com demanda reprimida de oito milhões de pessoas somente no Nordeste. O público-alvo também interessa pouco. Para os grandes bancos, a população na linha de pobreza remete a risco certo e lucro duvidoso. Assim, a maioria das instituições prefere passar adiante suas cotas represadas do compulsório ou até mesmo deixar o dinheiro parado no BC.

Especialistas em microcrédito acreditam, no entanto, que uma mudança está em curso. Ao ultrapassar a marca de 1 milhão de clientes ativos, o BNB começa a chamar a atenção para a viabilidade econômica do microcrédito produtivo. “Não tenho dúvida de que os demais bancos vão olhar de forma diferente um negócio sustentável com essa escala”, opina o chileno Jaime Pizarro Tapia, consultor de microcrédito a instituições da América Latina.

Espectador atento dos debates, o gerente de planejamento estratégico da área no Santander, Uéliton Rolim Gonçalves, diz que o banco planeja diversificar o leque de produtos voltados ao segmento. De acordo com ele, a carteira de microcrédito produtivo orientado do banco conta hoje com cerca de 120 mil clientes e saldo de R$ 193 milhões. “O mercado está mudando. É claro que os bancos comerciais não querem prejuízo, mas a gente está provando que pode ser uma operação viável.” Segundo ele, o banco estuda lançar uma conta corrente específica para o público do microcrédito.

O americano Larry Reed, diretor da Microcredit Summit Campaign, também conhecida por “Cúpula do Microcrédito”, acredita que o maior desafio para a consolidação do setor é a correta medição dos resultados na melhoria de vida das pessoas atendidas. Ele relativiza a consistência de estudos que apontam a ineficiência do microcrédito no combate à pobreza. “A maioria desses estudos foi feito em um período curto. Acredito que a mudança efetiva pode ser percebida após alguns anos”, afirmou.

É aí que entra, de novo, o assessor de crédito – desta vez como solução. De acordo com os especialistas, o trabalho desses profissionais é indispensável para a sustentabilidade do microcrédito. Lucas atua desde a captação dos clientes até o controle da inadimplência, passando pela estruturação da operação. “Os assessores são a chave do sucesso do microcrédito produtivo”, afirma o presidente do BNB, Jurandir Santiago. Em abril, o Crediamigo apresentava inadimplência de 0,97% nos empréstimos vencidos há mais de 90 dias, patamar considerado bastante razoável pela direção do banco.

Ainda assim, Reed alerta para o perigo do endividamento excessivo. “O microcrédito é como um rio. As bordas não podem ser inundadas sob nenhuma hipótese. É preciso construir canais altos para evitar que ele transborde”, recomenda. Lucas confirma que o público-alvo do microcrédito é, sim, propenso ao endividamento. “As pessoas pedem muito mais do que poderiam pagar. Dez vezes mais. Querem resolver todos os problemas de uma vez só. Cabe à gente controlar”, conta o jovem.

A parcimônia na oferta do dinheiro é a primeira de sete lições apresentadas pelo representante da Cúpula do Microcrédito em direção à sustentabilidade do segmento. A promoção da educação financeira e o incentivo à poupança também foram destacados, bem como o conhecimento profundo dos clientes. Lucas garante que as recomendações do americano são postas em prática diariamente nas ruas do Cabula. Há um ano e meio na função, o mascate do crédito se diz testemunha do resultado positivo dos financiamentos na melhoria de vida do empreendedor da periferia.

04 de junho de 2012

EDUARDO CUCOLO, FERNANDO NAKAGAWA, BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Nos primeiros meses da ofensiva do governo para cortar os juros, os bancos públicos lideraram o aumento na oferta de crédito. Dados do Banco Central mostram crescimento de 1,9% na carteira das instituições estatais em abril em relação a março, mais que o dobro dos 0,7% verificados nos bancos privados.

Com isso, os bancos estatais seguem ganhando participação, movimento que vem sendo registrado desde a crise de 2008/2009, mas que havia perdido força em 2011. Em relação a abril do ano passado as instituições estatais registram crescimento de 25% no crédito e os bancos privados, de 13%.

Números do BC e dos próprios bancos mostram que o avanço estatal se deu em todos os segmentos: habitação, consumo e empresas. No crédito para pessoa física destinado ao consumo, que exclui as operações habitacionais, a carteira dos bancos públicos cresceu 1,6% em abril. Nos privados, a alta foi de 0,5%.

A menor diferença de crescimento entre os dois tipos de instituição se deu no crédito imobiliário, que avançou 2,5% nos públicos e 2% nos privados. Os dados do BC mostram ainda que os bancos públicos de varejo cresceram mais que o BNDES, que responde por cerca de 20% da carteira do setor financeiro estatal.

Consignado. A Caixa, por exemplo, ganhou mercado em todos os segmentos. Os empréstimos para consumo fecharam maio com volume 40% maior que o verificado na média do primeiro trimestre. No crédito consignado, o volume quase dobrou. A abertura de novas contas cresceu 20% na pessoa física e 32% na jurídica nos últimos dois meses.

“Estamos ganhando participação todos os meses, todos os anos, desde 2009, em todos os segmentos. A estratégia de se antecipar ao mercado tem dado resultado. E não é só reduzir juros. É reduzir juros com rentabilidade”, disse o vice-presidente de Pessoa Física da Caixa, Fábio Lenza. “Agora, estamos crescendo ainda mais. Até mais que outros bancos públicos.”

Nos 12 meses encerrados em abril, as carteiras comercial pessoa física e pessoa jurídica da Caixa cresceram cerca de 50%, acima dos 15% verificados na média do mercado. No Banco do Brasil, foram emprestados R$ 9,9 bilhões em maio para clientes pessoas físicas, novo recorde. O vice-presidente de negócios de varejo do BB, Alexandre Abreu, diz que, desde abril, cerca de 20% dos novos empréstimos têm sido tomados por clientes que não tinham nenhum produto de crédito.

No financiamento de veículos, o volume emprestado diariamente foi multiplicado por oito. Além disso, houve queda da inadimplência de 2,32% em março para 2,22% em abril no banco, ao contrário da média do setor, que registra inadimplência recorde de 5,9% na modalidade. Para Abreu, o calote no banco é menor especialmente porque a instituição empresta recursos de uma maneira diferente, com a concessão de empréstimos pré-aprovados conforme a renda e o perfil de cada cliente.

Por Cristiano Romero – VALOR

A maior preocupação do governo neste momento é que, mesmo com a queda das taxas de juros e as medidas de estímulo adotadas, consumidores e empresas não se animem a tomar crédito. Sem crédito, a economia não anda. Embora a demanda, impulsionada pelo forte aumento do salário mínimo em janeiro, siga aquecida, a produção industrial patina. A boa notícia é que há sinais de que o crédito, depois das seguidas rodadas de redução dos spreads, começa a fluir.

Aparentemente, tanto pessoas físicas quanto empresas estão reagindo positivamente à queda dos juros. O vice-presidente de Negócio de Varejo do Banco do Brasil (BB), Alexandre Abreu, revela que, nas linhas com maior impacto sobre a economia, as concessões têm crescido de forma acelerada no último mês e meio.

As operações com pessoas físicas mostram isso claramente. Na linha de crédito direto ao consumidor (CDC), a taxa média de juros cobrada pelo BB caiu de 2,41% para 2,19% ao mês entre março e maio. Nessa modalidade, o banco emprestou, em março, R$ 190,4 milhões por dia útil. Em abril, a média diária saltou para R$ 294,3 milhões e, em maio (até o dia 15), para R$ 322,4 milhões. O incremento por dia útil foi de 70%.

No BB, liberações têm crescido em áreas relevantes para o PIB

No caso de financiamento de veículos, segmento que, por causa do aumento inadimplência, tornou os bancos mais conservadores na concessão de novos empréstimos, também começa a haver um certo desafogo, algo que pode ser intensificado graças às últimas medidas adotadas pelo governo – ontem, em resposta à liberação de depósitos compulsórios para financiamento de carros novos e à diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras incidente sobre crédito, o BB reduziu a taxa média de 1,29% para 1,09% ao mês.

Antes dos novos estímulos, a concessão de empréstimos já vinha melhorando, conforme atestam dados oficiais que o Banco do Brasil divulgará nos próximos dias. De qualquer forma, em março o BB liberou, em média, apenas R$ 11,1 milhões por dia útil para compra de automóveis. Em maio, a média diária mais do que triplicou – foi para R$ 34,1 milhões; agora, com a liberação de R$ 2 bilhões de seu compulsório, o banco acredita que a média diária crescerá para R$ 45 milhões até o fim de junho.

É possível que, nos próximos dias e semanas, haja um incremento nesses valores. Além da redução do custo financeiro, os carros ficaram mais baratos graças à decisão do governo de reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ademais, o BB conta com o fato de ter uma inadimplência média, nesse segmento, inferior à do mercado – 2,6%, face a 5,9%.

No crediário, o BB também tem registrado avanços. A média por dia útil cresceu de R$ 396,1 mil em março para R$ 2,3 milhões em maio (sempre até o dia 15), um pulo de 481,64%. O desembolso total ainda é acanhado se comparado ao de outras linhas – R$ 8,7 milhões em março e R$ 23 milhões nos primeiros 15 dias de maio -, mas a tendência, graças à forte queda dos juros nessa modalidade – de uma taxa média de 3,42% para 1,94% ao mês -, é positiva.

No crédito consignado para aposentados do INSS, os desembolsos diários cresceram quase 60% entre março e maio. A taxa média de juros recuou de 2,02% para 1,79% ao mês no período, e os desembolsos por dia útil avançaram de R$ 7,7 milhões para R$ 12,2 milhões.

Alexandre Abreu explica que, com o “BomPraTodos”, programa com que o banco pretende conquistar clientes dentro da realidade de spreads mais baixos, o BB quer mostrar que é mais vantajoso tomar um CDC (juro médio de 2,23% ao mês) do que usar o cheque especial (8,01%) ou o crédito rotativo do cartão de crédito (13% ao mês). De fato, o cheque especial é uma aberração dos tempos de inflação crônica no Brasil. Como o custo de vida corroía diariamente o poder de compra dos salários, o cheque especial funcionava como um crédito automático ao qual o assalariado recorria até o dia de recebimento do salário.

Com o “BomPraTodos, e os bancos privados estão adotando modelo parecido, o BB quer convencer os atuais e novos clientes a migrarem para produtos mais baratos. Três milhões, dos 33 milhões de correntistas do BB, usam cheque especial regularmente. Como a inadimplência nessa modalidade é altíssima – 15% na média do mercado, 11% no Banco do Brasil -, o juro é o mais alto, perdendo apenas para o do cartão de crédito.

Se o cliente adere ao “BomPraTodos”, toda vez que ele usa mais de 50% do limite do cheque especial, durante 60 dias, no 61º dia ele recebe uma mensagem pelo celular (SMS) informando que aquela dívida será parcelada automaticamente em 24 meses, ao custo de 3,94% ao mês (taxa máxima do CDC). É um preço salgado, mas bem inferior ao do cheque especial. A mesma regra vale para o crédito rotativo do cartão de crédito.

Abreu justifica o aumento da tarifa nesse programa, alegando o fato de o banco incorrer em novos custos – um deles, o envio de SMS. Além disso, argumenta, o cliente passa a ter uma espécie de assessoria financeira. Nada se compara, no entanto, diz ele, aos custos incorridos antes por causa de juros bem mais altos. O dirigente do BB conta que, com o tempo, a tendência é que o cheque especial desapareça ou se torne menos relevante – o banco estima que, em um ano, a carteira nessa modalidade diminuirá de R$ 3,2 bilhões para R$ 1,6 bilhão.

Embora o cheque especial e o cartão de crédito sejam mecanismos “populares” de acesso a crédito, eles têm relevância econômica menor que a de outras formas de crédito. Da carteira de crédito de R$ 120 bilhões de pessoa física do BB, cheque especial responde por apenas R$ 3,2 bilhões (2,6%) e crédito rotativo de cartão de crédito, por R$ 2,5 bilhões (2%). É muito menos que crédito consignado (37,5% do total), financiamento de automóvel (16,6%) e CDC (20,8%).

“Em apenas um mês, a migração de clientes para o ‘BomPraTodos’ chegou a 200 mil. É um número expressivo”, comemora Abreu, que não teme o impacto dos juros mais baixos sobre a saúde financeira do BB. Ele lembra que a iniciativa de reduzir juros é generalizada e assegura que o BB está fazendo isso de forma responsável. “O grande medo do banqueiro é baixar os juros e na ponta o cliente não pegar o recurso. Nossos clientes estão pegando empréstimos.”

Cristiano Romero é editor-executivo e escreve às quartas-feiras

E-mail – cristiano.romero@valor.com.br

Por João Villaverde, Ribamar Oliveira, Mônica Izaguirre e Lucas Marchesini | VALOR

De Brasília

Como reação ao fraco desempenho da economia no primeiro trimestre deste ano, o governo anunciou ontem um novo pacote de estímulo que pretende sustentar o crescimento do Brasil no momento de agravamento da crise europeia. As medidas preveem redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2,5% a 1,5% em todas as operações de crédito ao consumidor, diminuição das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nos carros e demais veículos automotores, e uma liberação de R$ 18 bilhões em compulsórios.

O pacote, que implica renúncia fiscal de R$ 2,7 bilhões, prevê também menores taxas de juros para a aquisição de bens de capitais e caminhões e ônibus nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para tornar possível a ampliação de crédito para a compra de veículos, o Banco Central promoveu uma redução direcionada dos depósitos compulsórios que os bancos são obrigados a fazer na autoridade monetária. Os recursos só podem ser usados no financiamento de automóveis e de veículos comerciais leves, e o montante de R$ 18 bilhões representa cerca de 10% do total de crédito concedido ao segmento.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que o IPI de carros com até mil cilindradas passa de 7% para zero (ou de 37% para 30%, para o caso de veículos importados). Os demais veículos terão reduções menores no IPI. O governo também reduziu as taxas de juros cobrados no Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES (ver tabela).

Além disso, o governo reduziu de 2,5% a 1,5% a alíquota do IOF que incide sobre todas as operações de crédito à pessoa física no país. A medida foi antecipada pelo Valor na sexta-feira. Com IOF de 1,5% sobre o crédito, o governo recuou ao nível verificado até abril do ano passado, quando o aperto monetário estava a pleno vapor. A queda do IOF implica redução da arrecadação do governo. Conforme o ministro, a estimativa é de que deixem de ser arrecadados R$ 900 milhões até 31 de agosto.

“Se faltar crédito a qualquer setor da economia, vamos procurar liberar”, enfatizou Mantega, para quem as medidas não vão ampliar o endividamento das famílias. “A renda continua aumentando, a massa salarial continua crescendo e isso significa maior capacidade de consumo”, afirmou o ministro. “O que se vai fazer é redução dos preços, o custo do financiamento e ampliar o prazo para pagamentos dos empréstimos. A gradação das medidas foi feita para que não haja excesso de endividamento”, disse.

Quando questionado se as medidas não iriam aquecer a economia e inflacionar os preços, Mantega reagiu dizendo que “isso [o pacote de estímulos] vai dar é deflação, e não inflação. E como a economia está em ritmo mais lento, ela pode aquecer sem pressão inflacionária”, afirmou.

O ministro da Fazenda disse que as medidas anunciadas ontem foram negociadas com os empresários e os banqueiros. “O governo, o setor privado e o setor financeiro assumiram o compromisso de reduzir o custo dos produtos e facilitar o seu financiamento”, informou. Segundo Mantega, “cada um vai fazer a sua parte”: o governo reduzirá os tributos, a indústria automobilística reduzirá os preços dos veículos e os bancos se comprometeram a reduzir os juros dos empréstimos, aumentar as prestações e reduzir o valor da entrada.

Os representantes dos bancos não foram à entrevista do ministro, embora as duas fileiras do auditório estivessem reservadas para os empresários e banqueiros. “Ninguém foi convidado. Veio quem quis”, avisou Mantega. Além dos empresários e de Mantega, participaram do anúncio o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Mantega informou também que estuda uma nova linha de financiamento para o setor de materiais de construção. Embora esse setor esteja crescendo 5%, os empresários reclamam do excesso de burocracia para acessar o crédito atualmente existente, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para construção civil. “O setor disse que essa linha tem muitas condicionalidades e é muito complicado conseguir crédito nela”, disse Mantega. “A linha é boa, mas não tem como pegar”, afirmou o ministro.

Indústria planeja desovar estoques e retomar produção

Por De Brasília

Os novos estímulos à indústria automobilística concedidos ontem pelo governo vão servir para reduzir os elevados estoques acumulados pelas montadoras e, com isso, reforçar a produção de veículos. Essa é a avaliação de Cledorvino Belini, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e da Fiat. “As montadoras vão aproveitar essa oportunidade dada pelo governo para vender esses veículos dos estoques”, disse.

As montadoras acumulam pouco mais de 360 mil veículos em estoque, nível equivalente a 45 dias, em média, de vendas. Em alguns casos, segundo a Anfavea, esses estoques representam 48 dias de vendas. “Esse patamar muito elevado será reduzido com essas medidas”, reforçou Belini, que citou como causas para a formação dos estoques nos pátios das montadoras a dificuldade encontrada pelos consumidores nos bancos.

Belini garantiu que, a partir de hoje, os veículos custarão menos ao consumidor. Os automóveis de até mil cilindradas (1.0) ficarão 10% mais baratos, após o corte de 2,5% na lista de preços das montadoras e a redução de sete pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Já os veículos entre mil e 2 mil cilindradas (2.0) ficarão cerca de 7% mais baratos. As picapes (veículos comerciais leves) custarão cerca de 4% menos.

Além disso, os fabricantes de caminhões e ônibus terão um estímulo “muito forte”, segundo Belini, com a redução nas taxas de juros cobradas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o BNDES cortará essas taxas de 7,7% ao ano para 5,5% ao ano.

Questionado pelo Valor sobre a disposição dos consumidores em continuar adquirindo veículos, Belini destacou que “ainda há um grande espaço para ‘motorização’ no Brasil”. “Temos um veículo para cada sete brasileiros, enquanto na Argentina essa relação é menor, um veículo para cada cinco habitantes, e nos Estados Unidos é de um veículo a cada 1,5 americano.”

Para o consultor Francisco Trivelato, os cortes no IPI, as medidas para liberar o crédito e a redução de juros nos financiamentos podem salvar o ano da indústria automobilística, ao criar uma nova motivação para a compra de carros. “É o empurrão que faltava.”

O consultor Luiz Carlos Mello questiona a necessidade do novo pacote para um mercado que, por si só, já começava a se ajustar. Segundo ele, a redução do IPI vem para substituir um desconto que já estava sendo dado pelas montadoras. O resultado, portanto, é um alívio nas margens da indústria, mas um benefício praticamente nulo ao consumidor. (RO e JV, com Eduardo Laguna, de São Paulo)

Por Cristiano Romero – VALOR

Não se viu, na história recente do país, esforço tão grande de um governo, quanto o que faz agora o da presidente Dilma Rousseff, para reduzir as taxas de juros básica e bancárias. O momento, aparentemente, permite ousadias ou, como declarou há alguns dias o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, “não há razão para o Brasil não testar taxas de juros mais baixas”.

A razão para acreditar nisso está tanto na conjuntura da economia mundial quanto na da brasileira, que tornam o ambiente menos inflacionário. No caso da primeira, o que se vê é um baixo desempenho nas economias da Europa, com recessão em alguns países; recuperação fraca nos Estados Unidos; e desaceleração na China, hoje o segundo maior PIB do planeta.

No Brasil, a despeito de a demanda das famílias permanecer aquecida, a economia como um todo segue fraca. Apesar de todos os estímulos dados pelo governo, a produção industrial parece não sair do lugar. Em março, segundo o IBGE, caiu em todas as medidas de comparação – sobre o mês anterior (queda de 0,5%), sobre março de 2011 (-2,1%), no acumulado de 2012 (-3%), em 12 meses (-1,1%) e na média móvel trimestral (-0,3%).

Desafio é convencer agentes de que BC está no caminho certo

A confiança dos industriais, de acordo com a última sondagem feita pela FGV, tem aumentado, mas de forma muito lenta. Caiu 12,1 pontos percentuais entre dezembro de 2010 e outubro do ano passado e, de lá para cá, recuperou apenas 2,6 pontos. Uma boa parcela dos empresários informa que ainda está desovando estoques acumulados ao longo do exuberante ano de 2010.

Enquanto esse processo de correção de estoques não terminar, é bem provável que a indústria continue sem apetite para fazer novos investimentos. Os dados da produção industrial são claros e refletem esse sentimento: os itens que mais caíram no ano (até março) foram bens de capital (máquinas e equipamentos) – recuo de 11,4% em relação ao mesmo período de 2011 – e bens de consumo duráveis (-11,6%).

É razoável acreditar que a indústria brasileira, mesmo diante de um mercado de trabalho aquecido, da renda do trabalhador em alta e da queda dos juros promovida pelo BC e agora também por alguns bancos, esteja temerosa por causa do cenário internacional adverso, afinal, o Brasil não é uma ilha. O próprio Banco Central advertiu, em agosto, que o impacto da crise mundial no PIB brasileiro seria equivalente a, no mínimo, 25% do que teve a turbulência de 2008 – uma subtração de pelo menos 0,5 ponto percentual de crescimento no espaço de 12 a 18 meses.

O comércio varejista, por sua vez, segue crescendo a taxas elevadas. Os dados de fevereiro mostram alta de 9,6% sobre o mesmo mês de 2011; alta de 8,7% no acumulado do ano e de 6,7% em 12 meses. O que favorece esse desempenho é a renda do trabalhador, que continua avançando em ritmo forte, em parte por causa do salário mínimo, que aumentou 14,13% em janeiro, beneficiando cerca de 48 milhões de pessoas.

O espaço entre oferta da indústria e demanda tem sido ocupado pelas importações. Se isso preocupa o produtor nacional e é natural que seja assim, por outro lado ajuda o BC a inflação. Ademais, os preços das commodities, que inflacionaram a economia brasileira no fim de 2010 e no início de 2011, estão em queda. Não se avista no horizonte, pelo menos não por ora, pressão inflacionária relevante.

Todo esse quadro levou o governo a apostar todas as fichas na redução dos juros. Já há em Brasília quem acredite que o BC reduzirá a taxa básica (Selic) para menos de 8% ao ano até dezembro – hoje, está em 9%. Juros tão baixos para a tradição brasileira provocam inflação, acreditam muitos analistas. Reside, aí, o grande desafio do governo, particularmente do Banco Central.

Como o regime de metas para inflação não foi abolido, em tese nada impede que o BC volte aumentar juros no futuro próximo, caso o IPCA suba em algum momento. Além disso, apesar das mudanças no cálculo da poupança, alguns dos constrangimentos que impediam a queda da Selic, como a existência de um volume considerável de crédito direcionado, continuam presentes. Isso explica a desconfiança do mercado, refletida nas expectativas de inflação para 2012 e 2013. Elas vêm se deteriorando nas últimas semanas – neste momento, estão, respectivamente, em 5,12% e 5,56%.

Expectativas não são meras opiniões. São um componente importante da inflação. Para que a estratégia de redução dos juros seja bem-sucedida, governo e BC terão que convencer o mercado de que o caminho escolhido é consistente e o mais adequado ao país neste momento, e não resultado de um desejo político de baixar os juros na marra e forçar o crescimento da economia a qualquer preço, mesmo que às custas de uma inflação superior à meta de 4,5%. Se as expectativas não melhorarem, a inflação tende a aumentar, o que colocará em risco a estratégia de uma redução mais acelerada dos juros.

A presidente Dilma está consciente da necessidade de um melhor gerenciamento das expectativas. O governo acredita que está diante de uma batalha de comunicação, em três fases. Na primeira, a presidente atacou o que considera a “frente popular”. Fez pronunciamento à nação em horário nobre da TV, um dia antes das celebrações do 1 de Maio, sobre a necessidade de queda dos juros. Com isso, abriu caminho para o movimento seguinte – a mudança da forma de cálculo da poupança, uma medida necessária para a Selic continuar caindo.

A fase 2 foi uma ofensiva de imprensa das duas principais autoridades do Ministério da Fazenda – o ministro Guido Mantega e o secretário-executivo Nelson Barbosa – para esclarecer as alterações da poupança. A fase 3 são campanhas publicitárias promovidas pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, exemplo que deve ser seguido por pelo menos dois grandes bancos privados – Bradesco e Itaú -, segundo informação recebida pela presidente na quinta-feira passada.

Naquele dia, Dilma ouviu de três banqueiros – Pedro Moreira Salles (Itaú Unibanco), André Esteves (BTG Pactual) e Luiz Carlos Trabuco Cappi (Bradesco) – que há espaço para baixar juros. A presidente quer, agora, que o BC atue no mercado para melhorar as expectativas dos agentes econômicos.

Cristiano Romero é editor-executivo e escreve às quartas-feiras.

E-mail – cristiano.romero@valor.com.br

Por Claudia Safatle, João Villaverde e Monica Izaguirre | VALOR

De Brasília

Após cinco horas de reunião com a presidente Dilma Rousseff, ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega voltou ao seu gabinete para terminar o novo modelo de remuneração das cadernetas de poupança que o governo anuncia hoje. A base da proposta do Executivo, que será encaminhada por medida provisória para o Congresso, é garantir à caderneta uma rentabilidade equivalente a 70% da taxa Selic. Discutia-se, ainda, a possibilidade de se fazer uma escala conforme o valor dos depósitos. Até determinada faixa (R$ 50 mil ou R$ 70 mil, por exemplo), o poupador receberia 80% da Selic e acima desse valor, 70%. Para as aplicações já existentes não deve haver qualquer modificação.

A divulgação da medida, que originalmente seria feita ontem, foi adiada para hoje. A presidente terá, à tarde, vários encontros para obter apoio político à alteração das regras da poupança. Primeiro, com o Conselho Político e, em seguida, com as centrais sindicais e empresários. Antes, porém, deverá ter uma nova discussão com Mantega para fechar o texto final.

Tratada com extrema cautela pela presidente, pelo impacto político que pode gerar a alteração na rentabilidade da principal aplicação do pequeno poupador, a caderneta acabou tornando-se um entrave para a queda da taxa básica de juros, a Selic.

Atualmente ela é remunerada por juros fixos de 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a variação da Taxa de Referência (TR), hoje de 0,02%, e isenção do Imposto de Renda. Com a eventual redução da Selic para 8,5%, a TR deve cair para zero e a isenção do IR será preservada. Os depósitos já existentes permanecem com essa regra.

Essa garantia legal de remuneração da poupança transformou-se, porém, num piso para o Comitê de Política Monetária (Copom) cortar os juros. As cadernetas, com a Selic em 8,5% ao ano, são mais competitivas do que as aplicações em fundos de investimentos e em títulos públicos.

Da forma como está hoje, o rendimento da poupança equivale a 68,5% da Selic (de 9% ao ano). Caso os juros caiam para 8,5% ao ano e a poupança tenha seu rendimento atrelado a uma taxa com 80% da Selic, a correção da caderneta seria de 6,8% ao ano – superior, portanto, aos 6,17% atuais. Com 70% da Selic, o reajuste passa a ser de 6,3%,

Na semana passada, Dilma pediu a Mantega que fosse “criativo” na elaboração de propostas.

A discussão mais imediata que surge em torno das mudanças na poupança é o que acontecerá com os recursos que financiam a habitação. Teotônio Rezende, diretor de habitação da Caixa Econômica Federal, diz que a mudança do cálculo preserva a atratividade da poupança como investimento justamente porque será atrelada à taxa básica de juro, que remunera os títulos públicos.

A velha discussão sobre a insuficiência do “funding” de poupança para garantir as concessões de crédito imobiliário nos próximos anos permanece. Para Fabio Nogueira, da Brazilian Finance & Real Estate (adquirida pelo banco PanAmericano), com a queda da taxa de juros, a poupança naturalmente perderá importância no financiamento imobiliário. “Os juros mais baixos já abrem espaço para as fontes alternativas de crédito para a habitação”, explica.

Para João Paulo Pacífico, sócio da securitizadora Gaia, do lado do tomador do financiamento habitacional, a poupança atrelada à Selic vai exigir que as pessoas tenham algum grau de segurança em relação à estabilidade da taxa básica. Se os juros subirem rapidamente, por exemplo, o valor da parcela das pessoas pode explodir.

Do lado do poupador, para Alberto Borges Mathias, professor da Universidade de São Paulo, a mudança preserva uma parte da simplicidade da aplicação da poupança, mesmo que venha com as escalas, o que preserva a atratividade para o pequeno poupador.

Lauro Emilio Gonzalez, coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças da Fundação Getúlio Vargas, acredita que a mudança talvez faça sentido em um período de transição, já que não soluciona o fato de a poupança ser uma aplicação pós-fixada. Segundo ele, aplicações pós-fixadas comprometem a eficácia da política monetária.

Na avaliação de fonte ligada a um banco, a mudança não deve ter grande impacto para as instituições financeiras. De um lado, a medida vai reduzir a rentabilidade que os bancos vão pagar aos aplicadores da poupança, mas de outro o governo quer forçar os bancos a baixar as taxas de administração dos fundos. (Colaboraram Carolina Mandl, Talita Moreira, Aline Lima e Felipe Marques)

Apesar de ter elevado a previsão de crescimento na região, o Fundo teme o fim de vantagens atuais, como acesso ao crédito

26 de abril de 2012

BOGOTÁ – O Estado de S.Paulo

O diretor do Departamento de Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Nicolas Eyzaguirre, alertou ontem para os riscos de declínio das economias da América Latina. A preocupação ocorre mesmo após o FMI ter elevado as previsões de crescimento econômico para as nações que fazem parte dessa região que, segundo o Fundo, estão indo bem, com acesso fácil ao financiamento e com os preços altos para as commodities que produzem.

A última projeção econômica regional do FMI para o Hemisfério Ocidental, divulgada ontem, sugere que os bons ventos econômicos na América Latina vão continuar a soprar. As novas previsões para o crescimento econômico na região – 3,7% em 2012 e 4,1% em 2013 – estão um pouco acima de suas próprias projeções de três meses atrás.

Eyzaguirre, no entanto, disse que, embora o acesso fácil e barato ao financiamento e os preços de commodities favoráveis possam persistir, provavelmente vão se dissipar ao longo do tempo. Ele exortou os países da América Latina a usar o atual ambiente com inteligência e disse que os riscos globais elevados, como a crise da dívida na Europa, podem afetar as nações da América Latina, principalmente aquelas intimamente integradas com o sistema financeiro global, como Brasil, Chile e Colômbia.

“O desafio para muitos países é o de tirar vantagem desse ambiente para construir proteções, para aumentar a resiliência e a flexibilidade que os serviu tão bem nos últimos anos”, disse.

Argentina. Falando a repórteres em Bogotá, na Colômbia, Eyzaguirre também afirmou que o FMI espera que a Argentina chegue a um acordo com a Espanha sobre a petrolífera YPF, controlada pela Repsol, que seja “viável” para a Argentina e “aceitável” para a Espanha. Recentemente, o governo argentino decretou a nacionalização da YPF. Ele disse que não entraria em detalhes por tratar-se de tema bilateral.

O FMI observou que as economias sul-americanas financeiramente integradas do Brasil, Chile, Colômbia, Peru e Uruguai cresceram a uma média de 5,5% no ano passado, abaixo dos 6,5% em 2010. Essas taxas de crescimento fortes e constantes, segundo o FMI, apresentam um desafio para os bancos centrais da região.

“Eles precisam estar prontos para suportar condições de liquidez caso choques globais adversos se materializem”, afirmou. “Por outro lado, precisam assegurar que as políticas monetárias continuem a ancorar as expectativas de inflação.”/DOW JONES NEWSWIRE

Por Claudia Safatle – VALOR

De nada vai adiantar reduzir a taxa básica de juros se os bancos não tornarem o crédito mais barato para o tomador final. A presidente Dilma Rousseff decidiu comprar essa briga, instruiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a endurecer ontem com os bancos privados e definiu a estratégia para induzir o sistema bancário privado a cortar seus spreads. Medido pela diferença entre o que o banco paga na captação e o que ele cobra em seus empréstimos, o spread no Brasil é um dos mais elevados do mundo.

“Juros em níveis civilizados é o nosso Plano Real”, sintetizou uma fonte do Palácio do Planalto, dando a dimensão do que o assunto significa para o governo. Na quarta-feira, quando retornou da viagem aos Estados Unidos, a presidente esteve por mais de uma hora com Mantega.

No encontro, o ministro relatou as conversas da terça-feira com os representantes dos bancos privados e a postura da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), de passar a “bola” para a Fazenda, ao listar duas dezenas de propostas de medidas como precondição para reduzir o custo do dinheiro.

Mantega reagiu à Febraban após reunião com Dilma

Dilma considerou a reação dos bancos privados inadequada e recomendou ao ministro endurecer o jogo. Na noite da quarta-feira, sua assessoria avisou aos jornalistas que o ministro falaria ontem pela manhã sobre spread.

“O Murilo Portugal [presidente da Febraban], em vez de apresentar soluções, anunciando aumento de crédito, veio aqui fazer cobrança de novas medidas do governo”, disse Mantega. “Os bancos privados querem jogar a conta dos elevados custos do spread bancário nas costas do governo”, prosseguiu, e devolveu a “bola”, ao afirmar: “Os bancos têm margem para elevar o crédito no país sem que o governo tenha que mexer em nada”.

A Febraban apresentou um leque de sugestões para o governo, da redução dos impostos sobre a intermediação financeira à liberação de depósitos compulsórios, dentre outras medidas para melhorar as garantias dos bancos e o ambiente legal em casos de inadimplência. Cortar os impostos e aliviar o compulsório estão fora do radar do governo. As demais propostas podem ser analisadas, embora o clima entre o Palácio do Planalto e os bancos privados, que nunca foi de muita aproximação, tenha se azedado nesta semana.

Dois dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) reforçam os argumentos oficiais contra os altos spreads. Apenas o Zimbábue, numa lista de 137 países, tem essa margem maior do que a do Brasil. O spread médio naquele país é de 75 pontos percentuais e, aqui, está na casa dos 30 pontos percentuais, segundo estudo feito pelo FMI há dois anos e que retrata uma situação que não mudou muito de lá para cá.

De uma lista de dez países também selecionados em um trabalho do Fundo, feito no ano passado, os bancos no Brasil são os que têm a mais elevada taxa de retorno sobre o capital. Essa taxa é de 27,3% aqui, seguida de 23,4% no Canadá e de 20,6% na Austrália, dentre outros.

Dilma, desde a campanha eleitoral, está determinada a entregar o governo, em 2014, com juros reais na casa dos 2% ao ano, mais compatíveis com as taxas internacionais em tempos de normalidade. Esse é um objetivo que só faz sentido se reduzir o custo do capital para todos, consumidores e empresas.

No período em que a Selic caiu 2,75 pontos percentuais, de 12,50% em julho para 9,75% ao ano atualmente, no entanto o spread médio não teve nenhuma redução. Ao contrário, subiu de 27,4% em julho para 28,1%, segundo dados do Banco Central até fevereiro. Os dirigentes do setor privado alegam que essa margem cresceu por causa da inadimplência que, de fato, aumentou. Em entrevista durante a viagem aos Estados Unidos, Dilma considerou esse argumento uma mera “desculpa” ao comentar que a inadimplência na Europa hoje é elevadíssima e nem por isso os spreads cobrados pelos bancos europeus são os mais altos do mundo.

“Essa é uma briga de governo e a entrevista do ministro Mantega, hoje, não foi por acaso”, disse a fonte do Palácio do Planalto. Usar os bancos públicos – Banco do Brasil e Caixa – para liderar o processo de redução dos juros e dos spreads também “é uma política de governo”, completou, garantindo, ainda, que a presidente “tem uma estratégia”. Essa começa com a ação dos bancos públicos, cuja tática concorrencial é reduzir a margem, aumentar o volume de crédito e diminuir a inadimplência. Ao fim desse processo, acredita o governo, BB e Caixa sairão mais fortes e lucrativos. Mas haveria, também, outras armas que as fontes envolvidas nessa questão não antecipam.

A experiência da crise global de 2008/2009 foi emblemática para os bancos oficiais. Em dezembro de 2007 eles respondiam por 34,07% do crédito total e os privados, por 65,92% (sendo 43,82% dos nacionais e 22,1% dos estrangeiros). No auge da crise, o governo acionou suas instituições para ofertar crédito à economia, já que os bancos privados se retraíram e a recessão poderia ser mais profunda e duradoura. Hoje as instituições públicas detêm 43,78% do mercado de crédito e os bancos privados, 56,21% (38,99% dos nacionais e 17,21% dos estrangeiros), segundo dados do Banco Central de fevereiro.

Se o sistema privado não se mexer agora, pode perder mais mercado, avisou o ministro da Fazenda aos dirigentes dos bancos, na primeira reunião no fim de março.

A queda de braço entre governo e sistema financeiro em torno do spread é antiga, mas crises externas e internas sempre adiaram uma solução. Os bancos privados alegam que a margem bruta é elevada, mas há um oceano de custos envolvidos, parte deles impostos pelo governo, e o spread líquido (margem de lucro) obedece a padrões internacionais. A área econômica do governo rechaça essa tese e diz que já é hora de se discutir, no país, a produtividade e o lucro dos bancos.

Para o Planalto, a história está apenas começando. O que não está claro, no momento, é se o presidente da Febraban prosseguirá como o principal interlocutor do ministro da Fazenda.

Claudia Safatle é diretora adjunta de Redação e escreve às sextas-feiras

E-mail claudia.safatle@valor.com.br

Dilma discursa ontem no lançamento do pacote de estímulo, acompanhada por ministros, Marco Maia e Michel Temer

Por João Villaverde e Edna Simão | VALOR

De Brasília

O governo abriu mão de R$ 3,1 bilhões em receitas fiscais neste ano para impulsionar o crescimento e levar o Produto Interno Bruto (PIB) a aumentar 4,5% em 2012. O pacote de medidas divulgado ontem em cerimônia no Palácio do Planalto envolve R$ 60,4 bilhões em estímulos, sendo a maior parte referente ao repasse de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDES. A grande aposta do governo para gerar estímulos imediatos à economia, no entanto, é a desoneração da folha de pagamentos.

Ao todo são 15 (quatro antigos e 11 novos) os setores que, em 90 dias, passarão a ter a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos reduzida a zero, numa operação que vai cortar em R$ 4,9 bilhões as receitas da Previdência Social. Esses setores, no entanto, vão passar a contribuir com uma alíquota sobre o faturamento bruto de 1%, para a indústria, e 2% para serviços.

Os quatro segmentos da indústria que desde o início do ano já estavam contemplados na medida tiveram as alíquotas da contribuição que incide sobre o faturamento reduzidas ontem. A receita anual com a tributação do faturamento será de R$ 2,3 bilhões. O déficit que surgirá nas contas previdenciária a partir dessas mudanças será financiado pelo Tesouro Nacional.

O governo, em contrapartida, também elevou as alíquotas do PIS/Cofin sobre as importações na proporção da alíquota sobre o faturamento que a produção nacional dos 15 setores pagará para a Previdência. Com isso, além de apurar cerca de R$ 1,3 bilhão em receitas, encarecerá as importações em relação ao produto nacional. As exportações estarão isentas do imposto sobre o faturamento, melhorando, assim, a competitividade do país no exterior. A renúncia fiscal líquida, dessa forma, cai para R$ 3,1 bilhões.

Se uma empresa produzir tipos diferentes de produtos ou prestar diferentes tipos de serviços, sendo apenas alguns deles elencados na medida provisória que o governo edita hoje, as empresas dos setores contemplados no pacote devem recolher a contribuição previdenciária em duas guias: uma parcela sobre o faturamento e outra parcela sobre a folha de pagamento, explicou uma fonte ao Valor.

Em decreto que deve ser publicado hoje no “Diário Oficial da União” será criada uma comissão tripartite (com governo, empresários e sindicalistas dos 15 setores) para acompanhar os resultados econômicos e os impactos fiscais da medida.

No pacote de desoneração da folha de pagamentos também foram incluídos os hotéis. A medida, segundo apurou o Valor, foi acertada na semana passada, entre o ministro do Turismo, Gastão Vieira, e Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, que integravam a comitiva brasileira que acompanhou a presidente Dilma Rousseff à Índia. O ministro do Turismo explicou que a desoneração de hotéis não atinge outros tipos de estabelecimentos, como apart-hotéis e pensões. “A medida visa os resorts, que reclamavam da concorrência dos cruzeiros internacionais”, disse Vieira.

Para compensar as renúncias fiscais o Ministério da Fazenda pretende aumentar a tributação do IPI sobre bebidas já em decisão que deve ser divulgada hoje.

“As medidas devem ser compensadas para não afetar o cumprimento da meta de resultado primário”, afirmou Nelson Barbosa. “Haverá esse reajuste do IPI e outras medidas complementares” no ramo de bebidas frias, como cervejas e refrigerantes, informou ele.

As empresas nacionais serão estimuladas com o sobrepreço de até 25% que o governo deve detalhar hoje para produtos, em especial relacionados ao complexo industrial da saúde (como fármacos e medicamentos) e máquinas agrícolas, para comprar governamentais. Ao todo, o governo estima desembolsar R$ 3,9 bilhões com a aquisição de produtos nacionais entre 2012 e 2013.

A definição de margens de preferência (sobrepreço) para a aquisição de máquinas retroescavadeiras (de 10%) e motoniveladoras (de 18%) foi uma demanda do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O objetivo na aquisição dessas máquinas é a recuperação de estradas vicinais.

Ainda como incentivo fiscal o governo decidiu postergar o pagamento do PIS/Cofins para alguns setores industriais em seis meses, de abril e maio para novembro e dezembro; concedeu incentivos ao plano de banda larga e semicondutores; e ampliou o benefício fiscal para investimentos em estruturas portuárias.

As renúncias de receitas estão distribuídas da seguinte forma: R$ 1,8 bilhão líquidos de desoneração da folha, já deduzidas as receitas de R$ 1,3 bilhão com a tributação das importações e R$ 2,3 bilhões de arrecadação com a taxação do faturamento; R$ 462 milhões no Plano Nacional de Banda Larga; R$ 186 milhões do regime especial dos portos; e R$ 154 milhões do programa um computador por aluno. Além desses, a prorrogação do IPI reduzido para a linha branca, móveis e luminárias vai representar renúncia de R$ 143 milhões até fim de junho.

(Colaborou Lucas Marchesini)

Jorge Gerdau: “O importante é que o governo tomou uma medida que vai tornar a indústria forte. Isso é uma etapa”

Desoneração pode virar queda de preço ou ganho de margem

Por Fernando Exman, Yvna Sousa, Thiago Resende, Edna Simão, Rodrigo Pedroso, Carlos Giffoni e Marta Watanabe | Valor | De Brasília e São Paulo

BRASÍLIA – A ampliação da desoneração da folha de salários anunciada ontem é considerada uma medida positiva, mas tímida, por representantes de empresas. O resultado prático da mudança – a recomposição de margem, a formalização de mão de obra ou a redução de preço – deve variar entre as companhias e não somente entre setores. O impacto depende da relação folha/faturamento e da fatia de importados e da exportação na receita da empresa. Setores como móveis, plásticos e tecnologia da informação dizem que a redução de carga tributária não é uniforme.

Segundo a Associação Brasileira de Máquinas de e Equipamentos (Abimaq), o ganho real no faturamento com o alívio de carga tributária vai variar entre 0,9% e 1,7%. Nas empresas em que as importações representam entre 20% e 30% dos insumos, o impacto será menor, já que houve acréscimo de 1% na alíquota de PIS/Cofins sobre importação. Na mão contrária, aquelas que focam a produção para o exterior vão ter ganho real de até 1,7%, pois a receita de exportação não compõem o faturamento sobre o qual o setor deve pagar alíquota de 1%, calcula Mario Bernardini, assessor econômico da presidência da Abimaq. As novas medidas são positivas, mas o governo precisa reduzir de forma mais contundente os juros e assegurar um câmbio que amenize a falta de competitividade, diz o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto.

O presidente do Conselho de Administração da Gerdau, Jorge Gerdau, também elogiou o pacote. “O importante é que o governo tomou uma medida que vai tornar a indústria forte e competitiva. Isso é uma etapa.” Segundo ele, porém, outros temas precisam ser atacados pelo governo, como redução de gargalos logísticos, sistema tributário e melhoria da educação.

Lipel Custódio, diretor da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), lembra que o setor já foi beneficiado pela redução de 5% para 0% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciada em fim de março. “Com o IPI, esperamos crescimento de 8% do setor no segundo trimestre, na comparação com o trimestre anterior.” Segundo ele, porém, não é possível prever o impacto no preço.

O conjunto de medidas, diz, vai certamente permitir que o empresário cobre preços mais baixos para os distribuidores, mas isso varia de acordo com o tipo de mobiliário. Segundo ele, a alíquota de 1% sobre a receita bruta não beneficiará todos. Haverá, diz, aumento de carga tributária para 20% a 25% do setor, principalmente em empresas onde há muita automação.

José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), diz que não é possível estimar o repasse da desoneração aos preços. “Há cerca de 12,5 mil empresas do setor no Brasil. A concorrência é ferrenha e o preço será mantido o mais baixo possível.” Roriz acredita que a desoneração da folha, que trará benefício para cerca de 82% das empresas do setor, vai preservar o emprego. “A manutenção das vagas passa a ter peso menor.”

Roriz, que também é diretor de competitividade da Fiesp, diz que a postergação do prazo de recolhimento do PIS e da Cofins dos meses de abril e maio ameniza a situação dos setores contemplados (autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis), que estão entre os mais afetados pela importação.

Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Vestuário e Confecção do Estado de São Paulo (Sindivestuário), Ronald Masijah, a redução na tributação deverá ser repassada aos preços dos produtos. No pacote de ontem o segmento, que já tinha desde janeiro o cálculo da contribuição previdenciária sobre faturamento, teve a alíquota reduzida de 1,5% para 1% da receita. “Não é isso que vai fazer o setor crescer mais no ano. O repasse ao preço é certo, pois quem não fizer vai estar morto comercialmente.”

Pertencente à mesma cadeia produtiva, o setor têxtil acredita que as medidas de proteção à indústria nacional estão evoluindo, segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz. Segundo ele, a folga na planilha de custos deverá ser usada para as empresas se capitalizarem.

O setor de tecnologia da informação é outro no qual o efeito da desoneração não é homogêneo. Inicialmente beneficiada com alíquota de 2,5% sobre faturamento em vez da contribuição previdenciária de 20% sobre folha, o segmento teve a alíquota sobre receita reduzida a 2% no pacote de ontem. A medida é considerada benéfica por empresas maiores do setor, para quem a mudança deve acelerar a formalização do trabalho, diz Antonio Gil, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).

Luigi Nese, presidente do Seprosp, sindicato que reúne empresas de processamento de dados e de informática no Estado de São Paulo, diz que mesmo depois da redução de 2,5% para 2% na alíquota sobre faturamento, a alteração continua prejudicando as companhias menores. Ele lembra que essas empresas possuem folha relativamente pequena e, com o recolhimento sobre a receita, pagam mais tributos. “A redução ameniza, mas não resolve.” Segundo Nese, o Seprosp havia ajuizado ação para questionar a mudança e o processo será mantido.

No setor de hotelaria as perspectivas são boas. A redução média no preço da hospedagem no Brasil após a desoneração será de até 10%, estima Enrico Torquato, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih). Segundo ele, resorts e hotéis de cinco e quatro estrelas serão os principais beneficiados, já que contam com um quadro maior de funcionários.

O presidente do grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, considerou “extremamente importantes” as novas medidas. “A medida específica para o setor de fármacos é o início do uso de poder de compra nas licitações em que há disputas com importados”, comentou, referindo-se à preferência que o governo deve dar para os produtos nacionais do setor nas licitações. Segundo ele, o setor crescerá mais do que a economia, de 7% a 8% em 2012. O grupo reúne nove empresas farmacêuticas nacionais.

(Fernando Exman, Yvna Sousa, Thiago Resende e Edna Simão, de Brasília, Rodrigo Pedroso, Carlos Giffoni e Marta Watanabe, de São Paulo | Valor)

Medidas devem ter impacto reduzido sobre a inflação, dizem economistas

Por Arícia Martins | De São Paulo

As medidas de estímulo à indústria anunciadas ontem pelo governo terão impacto reduzido sobre a inflação, avaliam economistas consultados pelo Valor. Para eles, o alívio de custos que pode ocorrer com a desoneração da folha de pagamento de mais 11 segmentos industriais, além dos quatro já contemplados com o benefício, não chegará ao consumidor, já que a “folga” deve ser usada para recompor as margens do setor em um momento de fragilidade. Além disso, a renúncia fiscal de líquida de R$ 3,1 bilhões estimada pela Fazenda não implicaria em contenção de gastos públicos, pois o governo tem margem de manobra no Orçamento, limitando uma ajuda à inflação por essa via.

Na contramão dos serviços, os bens industriais já vêm ajudando a inflação porque a competição acirrada com os importados reprime aumento de preços. Nos 12 meses encerrados na segunda quinzena de março, os bens duráveis, grupo composto somente por produtos industrializados, acumulam queda de 2,8% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15). A inflação de bens industriais no período, calculada pelo Banco Fator, foi de 2,79%, abaixo dos 5,6% do indicador geral.

“Na hora que essas medidas foram decididas, acredito que a questão da inflação não foi um dos pontos analisados pelo governo”, diz Luiz Otávio Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil, que não aposta em efeitos consideráveis do pacote na dinâmica de preços. “Pode haver algum impacto de curto prazo, mas o problema da inflação continua sendo os serviços”, afirma.

A economista Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, acredita que a ampliação da desoneração da folha de pagamento deve reduzir custos de produção, mas vê como limitado o espaço de repasse aos preços finais, já que, em sua opinião, é elevada a probabilidade de os recursos extra serem usados para reforçar o caixa das empresas.

Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, a diminuição de custos por desoneração é “mínima”, mas é possível que haja impacto adicional nos preços no longo prazo pelo acúmulo de medidas que vão sendo colocadas para proteger a indústria.

Do lado dos importados, a tendência de desvalorização do real, aliada à tributação maior sobre importados, acrescenta Vale, aumenta as chances de que o comportamento dos preços de bens duráveis “deixe de ser tão favorável”, hipótese que Alessandra vê com mais cautela. “A diferença de preços dos produtos domésticos em relação aos importados ainda será significativa. Temos a questão do mundo fraco”, o que, segundo a economista, impede aumentos expressivos dos produtos estrangeiros. “Se os preços dos importados aumentarem, aí é que a indústria nacional não vai mexer nos dela”, afirma Leal, do ABC Brasil.

Para analistas, incentivos são insuficientes para fazer PIB crescer mais que 3,5%

Por Francine De Lorenzo e Tainara Machado | De São Paulo

O pacote de incentivos à indústria anunciado ontem em Brasília trará alívio para o setor no curto prazo, mas dificilmente tornará possível que o crescimento neste ano seja de 4,5%, como deseja o governo, segundo economistas consultados pelo Valor.

Para se chegar a esse resultado, calcula a LCA Consultores, seria necessário que o PIB crescesse 2,4% por trimestre, entre o segundo e o quarto trimestres deste ano – uma vez que a expectativa é de que o avanço não passe de 0,5% nos três primeiros meses de 2012, na comparação com o último trimestre de 2011, já descontados os efeitos sazonais. Até mesmo a projeção do Banco Central, de expansão de 3,5% em 2012, é vista como otimista. “Uma expansão acima de 3% neste ano só seria possível se houvesse mais medidas para impulsionar a demanda”, diz Bráulio Borges, economista-chefe da LCA.

“Embora positivas, as medidas não alteram o cenário para a economia neste ano. Já era esperada uma recuperação da indústria baseada em ajuste de estoques e retomada da confiança dos empresários, e o pacote contribui nesse sentido”, avalia Roberto Padovani, economista-chefe da Votorantim Corretora. Para ele, haverá uma melhora gradual na indústria, mas um ganho expressivo de ritmo não será visto neste ano. “Ainda que o governo promova a desoneração da folha de pagamento, os custos da indústria permanecem altos.”

Para o economista-chefe do Crédit Agricole, Vladimir do Vale, é difícil para o governo conseguir se contrapor ao que é uma tendência global, referindo-se à queda da demanda nos países desenvolvidos e a destinação de parte da capacidade para mercados que apresentam crescimento, caso do Brasil. Para ele, o pacote dará “auxílio marginal” ao setor industrial.

O professor José Márcio Camargo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), avalia que o alívio poderá ser observado no curto prazo, mas faz uma ressalva: “É possível que, em seis meses, a indústria se encontre novamente nesta situação.” Isso pode ocorrer, argumenta, mesmo que o câmbio nominal se mantenha estável. “Como a inflação no Brasil é maior do que a de seus parceiros comerciais, sem reformas estruturais o câmbio real será de novo um entrave à indústria”, afirmou.

O maior mérito do pacote, na avaliação de Carlos Kawall, economista-chefe do Banco J. Safra, está em sua capacidade de estimular a confiança empresarial e, dessa forma, tornar o ambiente mais atrativo para investimentos. “Essas medidas fazem parte de um esforço para criar um clima mais positivo para a indústria”, afirma. A visão, no entanto, não é consensual. Para Camargo, da PUC-RJ, a indústria não investe por causa das baixas expectativas em relação ao futuro. Por isso, baratear o custo do crédito surte pouco efeito.

Principal mudança é a substituição da contribuição previdenciária de 20% sobre salário por uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento para 15 setores

Catarina Alencastro, Daniel Haidar, Eliane Oliveira e Martha Beck – O GLOBO

BRASÍLIA e RIO —O governo lançou nesta terça-feira um mega pacote de medidas para estimular a economia. As ações incluem uma série de desonerações, aumento e barateamento do crédito para investimentos, além de redução da burocracia para as empresas que solicitam financiamento junto aos bancos públicas e injeção do recursos no BNDES. Juntas, elas somam nada menos que R$ 57,8 bilhões somente em 2012. Boa parte se refere à capitalização do BNDES , R$ 45 bilhões, e o restante são as renúncias fiscais do governo.

- O Brasil terá os estímulos necessários para continuar na trajetória de crescimento de temos tido nos últimos anos. O país pode crescer 4,5% esse ano e continuar nesse patamar nos próximos – afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante a solenidade de lançamento no pacote no Palácio do Planalto.

A principal desoneração veio na folha de pagamentos, com o fim da contribuição patronal previdenciária de 20% sobre a folha salarial para 15 setores (têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, setor naval, setor aéreo, bens de capital mecânicos, hotéis, tecnologia da informação, call centers e design house). A cobrança será substituída por uma nova taxa de 1% a 2,% que incidirá sobre o faturamento para empresas. nova alíquota sobre faturamento não atinge receita de exportações.

Quatro desses setores (confecções, couro e calçados,tecnologia da informação e call center) já pagavam contribuição sobre faturamento em vez de taxa na folha, desde o início do ano. O alívio na folha de pagamento das empresas desses setores vai resultar em uma renúncia fiscal de R$ 7,72 bilhões por ano e R$ 4,9 bilhões somente em 2012, já que as medidas só entram em vigor em julho. Esses setores terão ainda que recolher PIS/Cofins sobre as importações que fizerem.

No quadro acima, o Ministério da Fazenda informou a taxa neutra, que é quanto deveria haver perda e a taxa fixada, que será efetivamente cobradas das empresas e reduzindo a arrecadação o INSS. Mas segundo o governo, a diferença será coberta pelo Tesouro para garantir que as medidas não aumentem o rombo da Previdência.

- Os trabalhadores serão beneficiados, porque com a redução, as empresas poderão contratar mais – afirmou.

O governo também deu um alívio para os setores que estão sendo mais prejudicados pela competição dos importados. Os fabricantes de autopeças, têxteis, confecções, calçados, móveis terão mais tempo para recolher o PIS/Cofins que deveriam pagar em abril e maio deste ano. O valor poderá ser recolhido em novembro e dezembro.

Nova dedução no Imposto de Renda

Outra novidade é que pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda as doações e patrocínios em favor de entidades associativas ou fundações dedicadas à pesquisa de tratamento do câncer. O impacto fiscal estimado é de R$ 305,8 milhões em 2013 e de R$ 337 milhões, em 2014.

No novo plano, o governo também aproveitou para tirar do papel uma série de desonerações que estavam sendo prometidas há tempo e que vinham sendo adiadas pela equipe econômica. Foi lançado, por exemplo, o Plano Nacional de Banda Larga e também prorrogado o programa Um Computador por Aluno.

Ao anunciar o pacote, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ainda que o governo está agindo no câmbio e na área de defesa comercial, mas não anunciou nada novo. Ele fez questão de citar operações de controle aduaneiro que já vinham sendo implementadas pela Receita Federal. E fez o mesmo na área cambial. Mais uma vez, o ministro tentou segurar a queda do dólar no discurso:

- O importante não são as medidas já tomadas, mas as que vamos tomar.

Ele criticou o que chamou de “subsídio disfarçado” a desvalorização de suas moedas praticada por outro países.

- Todo mundo quer desvalorizar sua moeda para que seus produtos sejam mais baratos no mercado intencional. O subsídio cambial nada mais é que um subsidio disfarçado

O plano também prevê a manutenção da preferência para os produtos nacionais nas compras governamentais de medicamentos, fármacos, biofármacos, retroescavadeiras e motoniveladoras. Esses produtos terão prioridade e poderão custar até 25% mais caro em licitações.

BNDES recebe aporte

O plano inclui um aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional ao BNDES. Com esses recursos, o banco vai aumentar linhas de financiamento para setores como o de inovação e também baratear suas taxas de juros. Pelas novas condições do programa, no caso do financiamento à produção local de ônibus e caminhões, por exemplo, a taxa de juro fixa cairá de 10% para 7,7%, e o prazo total estendido de até 96 meses para 120 meses. Além disso, a participação máxima do BNDES no investimento foi elevada, podendo chegar a 100% em alguns casos. Para bens de capital, a taxa de juro fixa para grandes companhias passou de 8,7% para 7,3% ao ano, e de 6,5% para 5,5% no caso da micro, pequena e média empresa. O prazo do financiamento continua em 120 meses.

Além disso, o governo lançou o novo regime automotivo. Ele estabelece que a partir de 2013, tanto as montadoras já instaladas no Brasil quanto as que queiram fazer isso ganharão um desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de acordo com seus investimentos em pesquisa, inovação, conteúdo nacional e eficiência energética.

O anúncio começou com um panorama da economia global traçado pelo ministro. Ele destacou que o ano de 2012 será de baixo crescimento na economia internacional e a indústria é o setor que mais sofre nesse cenário. Mas disse que o “Brasil será um dos poucos países em que em 2012 terá crescimento maior do que em 2011”.

Durante discurso, hoje, o ministro Guido Mantega vai enfatizar o foco do BNDES em inovação e na exportação

Por João Villaverde e Edna Simão | VALOR

De Brasília

BRASÍLIA – O governo anuncia hoje um conjunto de medidas de estímulo à indústria, que incluem a desoneração da folha de pagamentos de pelo menos nove setores, o reforço de capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões, com mais R$ 6,9 bilhões para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e a flexibilização das regras de acesso aos recursos dos fundos de desenvolvimento regionais (do Nordeste e da Amazônia).

Todo o esforço do governo, agora, é para tentar garantir uma expansão do Produto Interno Bruto este ano acima de 4% – a previsão oficial ainda é 4,5%. Para isso, na próxima semana também será anunciado o corte dos juros da Caixa e do Banco do Brasil, tanto para as empresas quanto para o consumo.

Os últimos detalhes do pacote de estímulos ao crescimento estavam sendo fechados ontem à noite. Não estava claro, até então, se o regime automotivo que vai definir a tributação do setor a partir de 2013 seria anunciada hoje.

Dentre as medidas, o governo deve anunciar um novo empréstimo do Tesouro Nacional para o BNDES, num valor que pode chegar a R$ 20 bilhões. Somados aos R$ 10 bilhões que sobraram dos recursos repassados ao banco em 2011, esse aporte vai compor mais cerca de R$ 30 bilhões de disponibilidade para financiamentos à economia. O BNDES vai anunciar, também, o corte de cerca de um ponto percentual nas taxas de juros praticadas pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI). A queda dos juros deve ajudar a acelerar os empréstimos. Do orçamento total de R$ 205 bilhoes do PSI desde 2009, foram contratados até hoje R$ 155 bilhões, ou seja, 75%.

O anúncio dessas medidas será feito no Palácio do Planalto em solenidade que contará com a presença de empresários e sindicalistas. Ao todo foram convidadas 600 pessoas. Em seu discurso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pretende destacar que o BNDES dará prioridade às empresas cujos projetos produtivos combinarem inovações tecnológicas e que tenham perfil exportador.

Além disso, o Valor apurou que a Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep) deve obter cerca de R$ 6,9 bilhões do BNDES, para operar uma linha do PSI. No ano passado, a transferência do BNDES para a Finep foi de R$ 3,7 bilhões. A Finep, vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, conta com cerca de R$ 5 bilhões em projetos para análise.

Ontem os técnicos da Fazenda e do Desenvolvimento se encontraram, pela segunda vez, com representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). A ideia era fechar o novo regime automotivo para aguardar a palavra final da presidente Dilma. Uma das medidas previstas é estabelecer uma espécie de “tablita”. A empresa acumula pontos ao utilizar produtos nacionais ou investir em tecnologia para deduzir o pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ontem à noite ainda não havia uma decisão sobre o anúncio da medida.

O pacote do governo vai incluir, também, a permissão para que o BB e a Caixa operem recursos dos fundos de desenvolvimento regional do Nordeste (FNDE) e da Amazônia (FNA). Preparada pelo Ministério da Integração Nacional, visa ampliar o acesso das empresas com processos de infraestrutura na região – hoje apenas os bancos do Nordeste (BNB) e da Amazônia podem operar essas linhas.

Ao menos nove setores da indústria de transformação terão a contribuição de 20% à Previdência que incide sobre a folha de pagamento zerada. Em troca, os fabricantes contemplados pelos incentivos passarão a contar com uma alíquota de cerca de 1% sobre o faturamento bruto. Deverão ser beneficiados empresas do segmento têxtil, indústria plástica, móveis, aeroespacial (basicamente Embraer), bens de capital, máquinas e equipamentos, indústria eletroeletrônica, fabricantes de ônibus (Marcopolo), autopeças e naval.

Os quatro setores (confecção, calçados, software e call center) em que a contribuição previdenciária já incide sobre o faturamento terão suas alíquotas reduzidas. No caso de confecção e calçados, ela cai de 1,5% para 1%. Nos demais, onde a alíquota atual é de 2,5%, a redução pode superar 0,5 ponto percentual.

Para um representante do setor têxtil, as medidas de estímulo são uma reedição melhorada do Brasil Maior. Muito do que foi anunciado em agosto de 2011 sequer saiu do papel. Por exemplo, só hoje deverá ser assinado o convênio entre o Inmetro e a Receita Federal para formalizar a participação do instituto no desembaraço alfandegário.

Outra fonte do Executivo disse que, apesar do governo não ter uma avaliação sobre os impactos para os setores desonerados, a medida é urgente para impedir uma deterioração ainda maior do setor industrial brasileiro. Após a publicação da desoneração da folha para outros setores, será publicado um decreto criando um comitê com representantes do governo, trabalhadores e empresas para acompanhamento dessas medidas.

(João Villaverde e Edna Simão | Valor)

Por Claudia Safatle – VALOR

Tal como o genial Tim Maia comandava os músicos durante seus shows – “Mais grave! Mais agudo! Mais percussão!” – o governo reuniu sua orquestra e deu as ordens: Mais crédito nos bancos públicos! Mais dinheiro para o BNDES! Mais desoneração de impostos e câmbio para a indústria! Mais queda dos juros.

A indústria desafinou. A queda de 2,1% da produção industrial em janeiro, em relação a dezembro, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na manhã da quarta feira, foi inesperada e exerceu forte influência na decisão do Comitê de Política Monetária (Copom).

O argumento de que a recuperação da economia já estava em curso, depois do modesto crescimento de 2,7% em 2011, não se confirmou e apenas dois diretores do Banco Central não se sensibilizaram e votaram contra a aceleração da queda da Selic.

Desaceleração da economia é mais intensa que o esperado

O corte de 0,75 ponto percentual na taxa de juros é parte de uma sequência de medidas que o governo promete para conter a valorização do câmbio e levantar a produção. Ele reduz os ganhos de arbitragem, que atraem os capitais externos, apreciam o real e corroem a competitividade da indústria local, e diminui o custo do carregamento das reservas cambiais.

A presidente Dilma Rousseff embarcou para a Alemanha no fim de semana falando em “tsunami monetário” e, depois do encontro com a primeira-ministra Angela Merkel, voltou para o Brasil ciente de que as injeções de capital nos bancos europeus, pelo BCE, vão continuar e, portanto, a pressão sobre a taxa de câmbio no país não terá trégua. Tema que leva à inexorável discussão de novas medidas de controle do movimento de capitais no país.

Além do texto que apresentou em um encontro em Comandatuba, no mês passado, outro trabalho de Luiz Awazu Pereira, diretor do Banco Central, chamou a atenção dos analistas e operadores do mercado.

Intitulado “Sudden Floods, Macroprudention Regulation and Stability in an Open Economy”, e escrito em parceria com os economistas Pierre-Richard Agénor e K. Alper, o texto trata exatamente do impacto dos fluxos repentinos de capitais como fonte de instabilidade macroeconômica nos países estudados e como lidar com esse problema.

Tal instabilidade decorreria da rápida expansão do crédito, da sobrevalorização da moeda local, da pressão sobre preços de ativos, além do aumento do déficit em contas correntes, dentre outros efeitos.

Ações para aumentar o investimento e ampliar a oferta também estão a caminho. Dentre elas, uma redução geral nas taxas de juros dos financiamentos do BNDES para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI). O tamanho do corte vai determinar o valor do empréstimo do Tesouro Nacional para o banco, estimado em algo como R$ 30 bilhões.

Para dar alguma competitividade à indústria de transformação, o Ministério da Fazenda pretende ampliar a desoneração da folha de salários e reduzir as alíquotas sobre o faturamento.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou os ministros envolvidos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a gastar. “Todos os recursos para o PAC estão disponíveis. São mais de R$ 40 bilhões para serem utilizados pelos ministérios. E as empresas estatais, como Petrobras e Eletrobras, têm a responsabilidade de fazer investimento de mais de R$ 100 bilhões em 2012″, disse ele durante balanço do programa. A meta do governo é aumentar em 10% os investimentos deste ano, levando-os a superar 20% do Produto Interno Bruto (PIB).

A desaceleração da economia desde meados do ano passado é muito mais intensa do que esperava o governo, a inflação está em queda e o Banco Central não vê pressão à frente, os juros neutros no país caíram e continuarão caindo, há um espetacular excesso de liquidez no mundo e uma parte dela vem para cá.

O ano passado foi o ano de cuidar da inflação, avaliam fontes muito próximas da presidente. O índice está sob controle e converge para o centro da meta de 4,5% ainda este ano, asseguram. Este ano é tempo de aproveitar a oportunidade que o mundo em desinflação está dando para o Brasil resolver a distorção da taxa de juros e retomar o crescimento.

O Banco Central avisou que, em linha com o que está sendo debatido nos fóruns internacionais, usará de todo o arsenal disponível – juros, medidas microprudenciais e macroprudenciais – para buscar a estabilidade de preços e a estabilidade financeira.

Uma fonte qualificada do governo, sobre isso, disse: “As pessoas no mercado que estão desconfiadas de que a inflação vai subir no segundo semestre deste ano, ou no início do ano que vem, deveriam estar mais atentas às mensagens do BC. O Banco Central está determinado a trazer a inflação para o centro da meta e tem, para isso, uma caixa de ferramentas poderosa, já usada, e que tem grande capacidade para lidar justamente com a enxurrada de capitais externos que está por vir”.

Claudia Safatle é diretora adjunta de Redação e escreve às sextas-feiras

E-mail claudia.safatle@valor.com.br

Por Sergio Leo | VALOR

De Brasília

O governo deve criar, para montadoras que se instalarem no país, uma cota para importação de automóveis com abatimento, até 2013, de 30 pontos percentuais do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). O benefício pode ser estendido futuramente, mas só quando o governo concluir o novo regime automotivo, com as regras de incentivo ao investimento e aperfeiçoamento tecnológico do setor até 2016. O novo regime faz parte de um conjunto de medidas que a presidente Dilma Rousseff quer anunciar até o fim do mês para aumentar a competitividade da indústria brasileira.

Nos próximos dias serão divulgadas, também, as condições favorecidas para fornecedores nacionais de medicamentos e equipamentos médicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e de motoniveladoras e retroescavadeiras para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao vender essas máquinas ao PAC, os fornecedores nacionais poderão apresentar preços entre 5% e 8% (o índice está em discussão) maiores que os dos concorrentes estrangeiros.

Dilma ouviu o ministro da Fazenda, Guido Mantega e aproveitou a viagem a Hannover, na segunda-feira, para discutir com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, as novas medidas, que quer divulgar ainda na próxima semana. Alguns dos pontos, como a cobrança de IPI para montadoras com novas fábricas, ainda podem sofrer alteração.

Na última versão do decreto a ser publicado, as empresas que até o fim deste ano se habilitarem com projetos de fabricação de automóveis no país terão direito a crédito presumido do IPI, abatendo o imposto a pagar, desde que se comprometam em atingir índice de nacionalização de 45% em um ano, 55% no ano seguinte e 65% ao fim de três anos.

O objetivo do regime automotivo é elevar investimentos em produção e desenvolvimento de tecnologia, mas o governo decidiu adiar o anúncio das regras que valerão entre 2013 a 2016 para avaliar, primeiro, a reação do mercado às regras provisórias deste ano. Há países que ameaçam contestar as regras na Organização Mundial do Comércio (OMC), e empresas que avaliam recorrer à Justiça.

O conjunto de medidas a ser anunciado por Dilma deve aproveitar os investimentos previstos no Plano Nacional de Banda Larga para estimular o investimento na produção nacional de equipamentos de tecnologia da informação, como modems, roteadores, cabos ópticos e componentes.

A presidente quer anunciar incentivos fiscais para os fabricantes desses equipamentos, que irão compor uma lista de “produtos prioritários” a ser acrescentada ao anexo do regime tributário especial para produtos de tecnologia da informação.

Ao lado das medidas de incentivo, o governo ainda estuda, em ritmo acelerado, por ordem da presidente, medidas de financiamento a exportações, capazes de compensar, pelo menos parcialmente, o efeito negativo da valorização dor real em relação ao dólar. Uma das principais novidades é a criação de mecanismo de garantia para aumentar o volume de empréstimos a países de maior risco, especialmente na África, para onde se dirigem projetos de empreiteiras brasileiras, que estimulam a demanda por máquinas, equipamentos e até têxteis brasileiros.

Uma das discussões mais difíceis tem sido a alteração do Proex, principal linha de financiamento oficial ao comércio exterior, hoje vinculada ao Orçamento. Os técnicos estudam a proposta de transformar o Proex em um fundo independente, realimentado com recursos dos empréstimos anteriores, que, assim, deixariam de ser parte do caixa da União e ficariam a salvo dos cortes e contingenciamentos orçamentários. Ainda há resistência à ideia na Fazenda.

Todas as medidas estão abrigadas no plano Brasil Maior, anunciado em 2011, e o governo admite que não são suficientes para garantir o aumento de competitividade e produtividade. Medidas de melhoria da infraestrutura e iniciativas capazes de conter a valorização cambial, como a recente redução da taxa básica de juros, são consideradas essenciais pela equipe econômica, que também pretende continuar recorrendo a novas ações de defesa comercial contra importados que ameacem a sobrevivência de setores industriais.

É o maior índice em três anos – com abundância de crédito, essa tendência deve se acentuar
13 de fevereiro de 2012

O Estado de S.Paulo

O maior acesso à compra da casa própria aparece também no mercado de locação. Um em cada quatro inquilinos da cidade São Paulo devolveu o imóvel no ano passado ao proprietário porque comprou a sua própria casa, revela uma levantamento feito pela Lello, especializada na administração de imóveis. A enquete consultou cerca de 1.500 locatários entre janeiro e novembro de 2011 para descobrir o motivo da entrega das chaves na imobiliária.

Roseli Hernandes, diretora da imobiliária, observa que, nos últimos três anos, a fatia de inquilinos que entregou o imóvel porque conseguiu comprar a casa própria só tem crescido. Em 2009, esse índice era de17,8%; subiu para 20% em 2010 e atingiu 26% no ano passado.

“Essa tendência deve continuar”, diz Roseli. Na sua avaliação, a maior oferta de crédito imobiliário por parte dos bancos e o programa habitacional do governo, Minha Casa Minha Vida, facilitaram a compra de imóveis para uso próprio.

Com o mercado de locação aquecido, ela conta que os imóveis desocupados por inquilinos que compraram a casa própria são novamente alugados com muita rapidez.

“Dependendo da localização, o número de dormitórios e o estado de conservação, há unidades que são alugadas na mesma semana em que ficam vagas”, observa Roseli.

Subsídio. A bancária Valéria Cavalcante, de 31 anos, casada e mãe da pequena Júlia de 1 ano e 8 meses, é um exemplo de inquilina que foi para a casa própria.

Ela acaba de mudar com o marido e a filha para um apartamento de dois dormitórios na zona leste, depois de morar dois anos de aluguel. “Comprei o apartamento na planta em 2009 e peguei as chaves em dezembro do ano passado”, conta a bancária.

Ela diz que conseguiu comprar a casa própria porque obteve subsídios do programa habitacional do governo. “Nunca pensei que conseguiria comprar a casa própria.”

Valéria deu uma entrada de cerca de R$ 30 mil e financiou o restante em 25 anos, com prestações mensais de R$ 750. “Mas pretendo quitar o apartamento antes desse prazo, usando os recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)”, calcula, observando que o valor da prestação será decrescente.

Com o aluguel e condomínio, ela desembolsava cerca de R$ 700 por mês, mais do que irá gastar com a prestação da moradia própria.

“Pagar aluguel é um dinheiro perdido porque, no final das contas, a casa não é sua”, diz a ex-inquilina.

A animadora cultural Silene Amorim Monteiro, de 42 anos, casada e com uma filha de 7 anos, Sofia, é outra que comprou a casa própria em dezembro, depois de morar por três anos num apartamento alugado, pagando R$ 1,5 mil por mês, incluindo as despesas de condomínio.

Pelo imóvel que comprou, avaliado em R$ 247 mil, vai desembolsar mensalmente R$ 2,2 mil. O prazo do financiamento é bem longo, de 30 anos. Mas ela, assim como a bancária Valéria, pretende quitar a dívida antes do prazo previsto.

“O aluguel foi uma conveniência”, diz ela, relatando que optou pelo imóvel alugado porque era mais cômodo morar no centro, próximo do trabalho e da escola da filha. Na época, vendeu um imóvel no Capão Redondo por R$ 70 mil e decidiu morar num apartamento alugado. “Fui morar de aluguel, mas nunca deixei de olhar o mercado para voltar a comprar um imóvel.”

Agora, com a maior oferta de crédito, Silene diz que “deu sorte” e conseguiu comprar um apartamento como pretendia: com três dormitórios na Aclimação, próximo ao centro. / M.C.

Por Assis Moreira | VALOR

De Genebra

O rebaixamento, ontem, da classificação de risco de crédito do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF, em inglês) turvou ainda mais a distinção entre economias desenvolvidas e emergentes, avaliam analistas.

Enquanto a pressão aumenta sobre a Europa do Sul, com Portugal e Grécia já relegados à categoria de investimento especulativo e a Grã-Bretanha, fora da zona do euro, parece consciente da precariedade de seu próprio triplo A, a perspectiva nos emergentes tende na outra direção.

A acumulação de reservas internacionais, mais flexibilidade na política monetária e no câmbio, endividamento e déficit moderados, forte crescimento e maior resiliência a choques reforçam o rating de crédito do grupo. Em 2011, houve 18 elevações de rating soberano, incluindo 4 para grau de investimento. Na zona do euro, a Estônia foi o único país que conseguiu melhorar sua nota de crédito.

“Vejo o rebaixamento como parte de um quadro mais amplo de deterioração do crédito soberano do mundo desenvolvido relativo ao mundo emergente”, diz Philip Poole, chefe de estratégia de investimentos do HSBC Global Asset Management. “Ao rebaixar países desenvolvidos e, em alguns casos, elevar países emergentes, as agências estão refletindo essa dinâmica com defasagem.”

Para 2012, o time de análise do Barclays estima que Brasil, Panamá, Turquia e Uruguai subam um nível nas escalas de rating. A Indonésia foi elevada para grau de investimento no fim do ano. Sem surpresa, neste ano títulos soberanos do Egito e da Hungria foram rebaixados e continuam com perspectiva negativa. O rating da África do Sul foi revisado de estável para negativo, e o da Rússia revisado ontem de estável para positivo.

A América Latina tem o perfil mais favorável em termos de papéis soberanos entre os emergentes. Somente 3% do total da dívida vence neste ano, comparado com algo entre 10 e 15% nas outras regiões. Entre 2012 e 2014, a América Latina tem débitos a vencer abaixo de US$ 30 bilhões, comparado a US$ 90 bilhões para Europa do Leste, Oriente Médio e África, e, quase US$ 75 bilhões na Ásia, embora os três tenham mais ou menos o mesmo tamanho de estoque de títulos, de US$ 250 bilhões.

Também o crédito das empresas está positivo. Sobretudo no caso das companhias brasileiras, que na avaliação do Barclays têm o rating mais favorável, o mais alto número de potenciais novas estrelas, o melhor perfil de liquidez, além do menor vínculo comercial e financeiro com a Europa em crise.

Ontem, o EFSF perdeu a nota máxima de classificação de risco de crédito pela Standard & Poor’s , ação que se seguiu ao rebaixamento da França, Áustria e outros europeus na sexta-feira. O rating foi reduzido para ‘AA+’ de ‘AAA’. A agência havia afirmado em 6 de dezembro que a perda do ‘AAA’ por qualquer um dos garantidores do EFSF poderia levar ao rebaixamento do fundo.

“As obrigações do fundo já não são suficientemente sustentadas por seus membros com rating ‘AAA’ pela S&P, ou por títulos ‘AAA’. Não está em vigor um fortalecimento do crédito suficiente para compensar o que vemos como uma qualidade de crédito reduzida dos garantidores”, disse a S&P.

05 de janeiro de 2012

O Estado de S.Paulo

As economias da América Latina enfrentarão recessão e aperto no crédito caso a crise de dívida europeia piore, afirmou Nicolas Eyzaguirre, diretor do Departamento para o Hemisfério Ocidental do FMI. Segundo ele, melhorar as finanças dos governos e afrouxar a política monetária deve ajudar os países latino-americanos a se prepararem para o pior.

“Não vemos uma recessão iminente na América Latina caso a crise europeia permaneça contida, mas um crescimento mais fraco claramente está nas cartas”, diz Eyzaguirre em um blog do FMI. Se a crise da Europa explodir e os bancos da zona do euro sofrerem falta de financiamento de curto prazo em dólar, a América Latina pode enfrentar a própria turbulência financeira.

Glauco Arbix, presidente da Finep: 70% do aumento da demanda vem de cinco setores, o pré-sal entre eles

Por Marli Olmos | VALOR

De São Paulo

Microfones instalados na cabeceira da pista de testes da Embraer em Gavião Peixoto, no interior paulista, são capazes de captar o barulho de aviões que pousam e decolam inúmeras vezes. O processamento desses dados acústicos permite aos engenheiros mapear os pontos de ruído e, dessa forma, poder desenvolver aeronaves silenciosas.

Longe dali, em Tomé-Açu, no Pará, a Natura acaba de concluir a experiência de cultivar palma em sistema agroflorestal. A certeza da viabilidade econômica e sustentabilidade do novo processo de cultivo de um produto tradicionalmente obtido em sistema de monocultura leva a empresa a um salto tecnológico na obtenção do óleo de palma usado nos sabonetes.

Não é de hoje que projetos como o da Embraer e Natura são financiados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), uma empresa pública ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). A novidade é o aumento do apetite das empresas instaladas no Brasil por financiamento nessa área.

O tamanho da carteira de pedidos de crédito para a inovação chega ao fim deste ano a R$ 9,13 bilhões. É um volume quase cinco vezes maior que o registrado no início do ano, segundo o presidente da Finep, Glauco Arbix. Até este ano, conta ele, os técnicos da Finep se frustravam com a falta de interesse das empresas no desenvolvimento de projetos inovadores. Se antes sobravam recursos para linhas de crédito nessa área, agora a Finep se preocupa com a necessidade de ganhar mais fôlego para poder atender às novas demandas.

Um passo nesse sentido será dado hoje, em Brasília, quando será anunciado pelo MCT a criação de um programa voltado às pequenas empresas. Com recursos da Finep e Sebrae, que somarão R$ 270 milhões, acordos com agentes regionais ajudarão no processo de descentralização.

O crescimento de demanda por recursos para inovação tecnológica pode ser a força que a Finep, que surgiu há 44 anos no Rio de Janeiro como empresa de fomento, precisa para se transformar em instituição financeira, como é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Arbix, que, em parte, afastou-se da área acadêmica para comandar o Ipea antes de assumir a presidência da Finep, em fevereiro, garante que em 20 anos de trabalho na área de pesquisa não havia visto antes a iniciativa privada tão interessada na inovação.

O total de recursos liberados dobrou em quatro anos, passando de R$ 516 milhões em 2006 para R$ 1,2 bilhão em 2010. Mas o que mais chama a atenção é que o total vai alcançar este ano um avanço de 56%, chegando a R$ 1,87 bilhão. “Volumes como esse eram impensáveis há cinco anos”, diz. Segundo ele, se a demanda por inovação desponta num momento em que a economia se retrai é porque os empresários estão voltados para o futuro. “Quem investe em tecnologia está pensando no longo prazo.”

Há um ano, quando a carteira de pedidos não chegava a R$ 2 bilhões, a média de pedidos de crédito por projeto girava em torno de R$ 11 milhões, afirma. Os volumes passaram para médias de R$ 40 milhões, com casos de mais de R$ 70 milhões nas linhas requisitadas pelos investidores do pré-sal.

Os investimentos em pesquisa na camada do pré-sal ajudaram a elevar a demanda por linhas de financiamento. Segundo Arbix, 70% da carteira de pedidos, hoje em R$ 9,13 bilhões, se concentra em cinco áreas: energia (que engloba as pesquisas do pré-sal e bioetanol), saúde, aeroespacial, tecnologia da informação e defesa, incluindo aí não apenas o setor militar como a parte da economia sustentável, com trabalhos voltados para o clima e redução de consumo de energia.

As áreas que se destacam no portfólio da Finep servem também para mostrar que, além de ter perdido o medo do desenvolvimento local, o setor produtivo brasileiro se volta para novas vocações.

As linhas oferecidas pela Finep são atrativas, com taxas de juros que podem chegar a 4% ao ano, com prazos de até três anos de carência e dez anos para a amortização do principal. Além disso, a empresa pública também conta com linhas que podem conter recursos não reembolsáveis. Uma parte desse dinheiro segue para as pesquisas em universidades. Na carteira da iniciativa privada da Finep aparecem empresas como Vale Soluções, Braskem, Weg e Totvs.

A Natura tem usado diversas modalidades de linhas, incluindo recursos não reembolsáveis. Mas para a gerente de gestão e redes de inovação na Natura, Luciana Hashiba, a maior vantagem em linhas dessa natureza é poder contar com especialistas que “entendem de inovação”. Ainda entusiasmada com os resultados da experiência no Pará, que foi apelidada de “projeto dendê”, a executiva conta que a empresa acaba de ter liberado pela Finep um projeto para a pesquisa de ativos da biodiversidade brasileira, que serão usados para o tratamento de pele.

O projeto dendê, que começou em 2007, envolvendo famílias de agricultores, passará, agora, para a fase de busca de escala. Hashiba diz que a empresa tem buscado aumentar a liberação de créditos. “Entendemos que o governo deu um sinal claro de que acredita na inovação como papel importante no crescimento do país”, destaca.

Frederico Curado, presidente da Embraer, se entusiasma com a tendência de crescimento dos investimentos em inovação. “Às vezes as verbas até sobram, porque não há tantas ideias”, destaca. Para o executivo da empresa que circula com frequência na carteira de pedidos da Finep, as companhias podem hoje usufruir de recursos para a pesquisa aplicada, com chances de inovar até mesmo em projetos que às vezes nem sabem quando efetivamente vão usar. Segundo ele, apesar do rigor na aprovação dos projetos – compreensível, diz, tratando-se de uma empresa que lida com recursos públicos – o tempo de liberação tem diminuído.

Curado sente, no entanto, no Brasil, a falta de sistemas mais simples, capazes de agregar, por exemplo, toda uma cadeia de fornecedores e pequenas empresas às gigantes, que normalmente conseguem crédito mais facilmente. “São aperfeiçoamentos que podem ser feitos, como se vê hoje no exterior”, diz.

Para o presidente da Embraer, um movimento nesse sentido depende, sobretudo, de adaptações na legislação brasileira. “As leis brasileiras são menos flexíveis do que no exterior, o que dificulta nos casos em que uma empresa começa um projeto e no meio do caminho percebe que precisa de alguma alteração”, diz. A simplicidade dos processos, acrescenta Curado, ajudaria o Brasil a se aparelhar para a “inovação em grande escala”. Para ele, a democratização do acesso à pesquisa aplicada só tende a ajudar o país. “Porque inovação só serve se servir à sociedade.”

Por Alex Frangos, Patrick McGroarty e Charles Roth | The Wall Street Journal, de Hong Kong, Johannesburgo e São Paulo – VALOR

Uma redução no financiamento por parte de bancos europeus começou a ser sentida por empresas da África, Austrália e América Latina, tornando mais caro e difícil tomar empréstimos e aumentando a pressão sobre economias em desaceleração.

Os bancos europeus aumentaram sensivelmente o crédito para os mercados emergentes e se tornaram alguns dos maiores credores internacionais nesses países. O recuo deles apertou o crédito para várias indústrias – aeronáutica, comunicação, mineração – prejudicando ainda mais economias que já sentem os efeitos da redução da demanda dos países desenvolvidos por suas exportações.

O temor agora é que mesmo um recuo modesto no crédito possa se transformar numa repetição do aperto de crédito de 2008 que ocorreu após o colapso do Lehman Brothers. Na época, a redução do crédito disponível forçou empresas a lutarem para garantir recursos e colaborou para o maior encolhimento do comércio mundial desde a Grande Depressão, nos anos 30.

“Estamos numa posição muito vulnerável que realmente está tendo um impacto no crescimento mundial”, disse Gail Kelly, diretora-presidente do banco australiano Westpac Bank, na conferência de diretores-presidentes CEO Council, promovida pelo The Wall Street Journal na semana passada. “Isso está tendo um impacto no meu país e na Ásia.”

O banco italiano UniCredit e o alemão Commerzbank prometeram nas últimas semanas reduzir as atividades de crédito fora de seus mercados domésticos, que são os seus principais. Alguns bancos franceses estão fugindo do mercado na Ásia e Austrália depois de se tornarem participantes significativos em vários empréstimos consorciados, em que os bancos se reúnem para emprestar grandes somas.

“O principal problema é a saída completa dos bancos franceses do mercado”, disse John Corrin, que dirige em Hong Kong a parte de empréstimos consorciados do Australian and New Zealand Banking Group Ltd. “Eles eram participantes consideráveis do mercado, respondendo por 10% desse empréstimos na Ásia e Oceania.”

O banco francês BNP Paribas SA, um dos maiores do mundo em ativos, informou mês passado que vai abandonar um compromisso de emprestar 300 milhões de dólares australianos (US$ 294,81 milhões) para um empréstimo consorciado de A$ 1,95 bilhão para a empresa australiana Seven West Media Ltd., deixando um buraco para ser tapado pelo resto do consórcio, formado principalmente por bancos da Austrália.

Um porta-voz do BNP Paribas em Sydney disse que a decisão se baseou “em exigências de alocação de reserva de capital e outras oportunidades”. O empréstimo era para ter sido concluído na sexta-feira mas não possível fazer isso. A Seven West Media não respondeu a um pedido para comentar a questão.

Os cortes no crédito estão sendo impulsionados pela pressão sobre os bancos europeus para aumentarem a reserva de capital e compensar assim prejuízos com empréstimos, muitos deles ligados a governos europeus problemáticos. Alguns bancos estão vendendo ativos e emprestando menos, o que torna os financiamentos mais caros e difíceis de obter. Essa combinação pode reduzir o crescimento econômico tanto em seus países quanto nos mercados distantes em que esses bancos operam.

Como a Europa tem um setor financeiro substancial que opera no mundo inteiro, os problemas da zona do euro estão tendo “efeitos maiores e desproporcionais, especialmente nas economias emergentes”, disse semana passada no CEO Council o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner.

Para piorar a pressão sobre o crédito, alguns bancos europeus estão tentando vender empréstimos para limpar seus balanços.

Isso acaba aumentando a oferta de empréstimos disponíveis para os bancos investirem e “tem um impacto negativo” na disposição dos bancos de participarem em novos empréstimos para empresas, disse Mark Leahy, diretor de concessão de empréstimos e consórcio de renda fixa para a Ásia, exceto Japão, da Nomura Securities em Cingapura. Isso vai acabar levando a uma alta nos custos de financiamento, disse ele.

A Embraer SA, quarta maior fabricante de aviões do mundo, informou que algumas companhias aéreas estão tendo dificuldade para conseguirem financiamento para a compra de novos aviões. “O mercado de capitais ainda está praticamente fechado para transações com aviões”, disse Frederico Curado, diretor-presidente da Embraer. “O crédito está muito seletivo, o que não necessariamente é ruim, com as companhias aéreas mais fortes recebendo termos mais favoráveis que as de nota de crédito pior.”

Vendas de aviões ainda estão sendo fechadas com financiamentos de agências de crédito para exportação e de empresas de leasing, disse ele.

Na Nigéria, o banco de investimentos Africa Finance Corp. está lutando para manter vivos dois acordos de US$ 200 milhões para projetos petrolíferos, depois que os bancos europeus recuaram dos negócios.

“Tem havido muita cautela entre os bancos europeus”, disse Osam Iyahen, diretor de petróleo e gás da AFC, da qual o Banco Central da Nigéria tem uma fatia. “Teremos de encontrar capital novo para tentar solucionar esse buraco até as coisas se acalmarem do outro lado do mundo.”

Os bancos da zona do euro iniciaram uma onda gigantesca de empréstimos para os mercados emergentes nos últimos anos, para tentarem se diversificar do lento crescimento de seus mercados domésticos. O crédito dos bancos da zona do euro para países emergentes aumentou quatro vezes de 2005 a meados de 2011, para US$ 2,4 trilhões, segundo o Royal Bank of Scotland e o Banco de Compensações Internacionais, ou BIS, que é tido como o banco central dos bancos centrais. Esse valor caiu quase 20% depois da crise do Lehman, mas começou a se recuperar no começo de 2010. Outra queda parecida causaria “contração e deslocamento significativos na economia e nos mercados”, segundo o RBC.

Os países mais expostos estão no Leste Europeu; na República Tcheca, por exemplo, os bancos da zona do euro emprestaram o equivalente a mais de 105% do produto interno bruto do país, segundo dados do BIS compilados pela RBC Capital Markets.

A América Latina é o segundo mercado mais exposto aos bancos da zona do euro, com empréstimos ao Chile equivalentes a 40% do PIB do país, seguidos por financiamentos da ordem de 18% do PIB no México e de 15% no Brasil. A Ásia é a região menos exposta. Os empréstimos da zona do euro para a China representam apenas 2% do PIB do país, e na Índia o porcentual é de 4%.

O diretor-presidente da maior mineradora do mundo, a BHP Billiton Ltd., alertou na assembleia de acionistas quinta-feira que pioraram os termos do financiamento comercial para os clientes do ferro, cobre e outras matérias-primas que ela produz, o que aumentou ainda mais a cautela deles.

(Colaboraram Robb M. Stewart em Melbourne e David Fickling em Sydney.)

Mas o ministro da Fazenda pondera que o Brasil não está sendo afetado por esse movimento financeiro
09 de novembro de 2011

LU AIKO OTTA, FERNANDO NAKAGAWA / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

A crise piorou “um pouquinho” e países emergentes começam a sofrer com fuga de capitais, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele ressalvou que o problema não atinge o Brasil, mas outros países que têm reservas internacionais menores e por isso têm maior fragilidade no câmbio. O ministro não citou exemplos, mas ressaltou que essa é uma tendência preocupante. “Se os emergentes forem atingidos, a situação internacional vai ficar pior.”

A pedido do Estado, o economista-chefe do banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, fez um levantamento sobre o comportamento do câmbio nas economias emergentes. Constatou que países do Leste europeu como Hungria, República Checa e Ucrânia vêm registrando altas em suas moedas, o que pode indicar fuga de capitais. “Mas não dá para enxergar um movimento geral”, disse. “Não vimos nada relevante na Ásia e América Latina.”

As altas observadas na Europa Oriental foram na média de 0,3% de anteontem para ontem. “Não é nada explosivo, mas a preocupação é razoável”, comentou o economista.

Ele observou que esses países têm fortes relações comerciais com as nações mais ricas da Europa, por isso são mais diretamente afetados pela crise.

As dificuldades enfrentadas pela Itália são um novo ingrediente no quadro de preocupações. “Talvez agora se resolva o problema da Grécia, mas apareceu o problema da Itália, que é maior”, disse Mantega. Ele avaliou que a economia italiana é mais sólida do que a grega. “Mas sabe como funciona o mercado: funciona na base da expectativa, da desconfiança.” Ele comentou que os europeus continuam “agindo tardiamente” para conter os efeitos da crise. “Estão deixando a coisa degringolar.”

Furacão. Ontem, a Itália esteve no centro do furacão da crise. Os papéis que funcionam como uma espécie de seguro contra o calote da dívida, os Credit Default Swaps (CDS), do país registraram uma alta recorde de 526 pontos. Para Gonçalves, esse é um sinal preocupante de que a crise está-se espalhando. “Esse era o meu medo”, lamentou.

Ele acrescentou que o ataque especulativo contra a Itália era esperado, depois que o país aceitou ser supervisionado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). “Ficou claro que havia um problema ali, então esse foi um movimento para tentar proteger a Itália que não deu certo.”

Justamente pela constatação de que outros países, não só da Europa, começam a ser afetados pela crise é que o governo brasileiro defende o reforço do FMI, em vez de uma ajuda direta aos europeus.

“Esses recursos seriam utilizados não necessariamente para os europeus, seriam utilizados para todos os países que fazem parte do fundo monetário que poderão vir a precisar de recursos caso haja um agravamento da crise”, explicou Mantega. Porém, ainda não há decisão sobre se o Brasil vai aportar mais recursos no Fundo, nem de quanto seria essa ajuda extra.

O diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Luiz Awazu Pereira, reforçou o entendimento da instituição de que a crise vai deprimir grandes economias por muito tempo. “O cenário para os próximos anos é muito provavelmente de baixo crescimento das economias maduras. E no curto prazo estamos vivendo um período de maior volatilidade e incertezas”, afirmou.

Stark: governos têm ‘um longo caminho a percorrer’ para estabilizar a região

Por Nirmala Menon e Tom Fairless | The Wall Street Journal – VALOR

A liquidez mundial está prestes a voltar a secar, à medida que o sistema bancário europeu se desalavanca, alertou o novo diretor do órgão mundial de supervisão do sistema bancário, que acrescentou que a economia real vai sofrer um impacto em breve.

“A liquidez global tem flutuado desenfreadamente nos últimos cinco anos e estamos à beira de outro corte de despesas”, disse Mike Carney, presidente do Banco do Canadá, no primeiro discurso importante desde que foi escolhido para presidir o Conselho de Estabilidade Financeira, o FSB, criado em 2009.

Carney, que foi escolhido para chefiar o conselho durante o encontro do G-20 na semana passada, disse que a volatilidade do mercado está aumentando e que a atividade está caindo em paralelo ao encolhimento da liquidez global. “O efeito na economia real vai ser sentido em breve”, disse ele no discurso, centrado na questão da liquidez mundial.

Também ontem, Jürgen Stark, um membro conservador da diretoria executiva do Banco Central Europeu, disse que a crise da dívida da zona do euro não põe em risco a moeda única, mas que os governos ainda têm “um longo caminho a percorrer” para estabilizar a região.

As decisões tomadas no encontro de cúpula da União Europeia no mês passado são “apenas um passo nesse caminho”, disse Stark. Ele também disse que a decisão surpresa do BCE de cortar os juros na semana passada foi baseada em dados novos, e que as expectativas de inflação continuam bem ancoradas.

Na reunião de 26 de outubro, os líderes da UE fizeram um acordo sobre novas medidas para acabar com a crise, incluindo um plano para recapitalizar os bancos da região, um corte de 50% no valor dos títulos da dívida grega e também o uso de alavancagem pelo fundo de resgate do bloco, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira.

Em seu discurso, Carney reiterou a avaliação do Banco do Canadá, divulgada no mês passado, que prevê que a zona do euro vai passar por uma curta recessão. A autoridade monetária está monitorando de perto os desdobramentos e vai agir se necessário, disse Carney. Os bancos centrais também estão de prontidão para ativar medidas de liquidez doméstica se solicitadas, disse ele.

Carney disse que ações audaciosas do BCE e € 4 trilhões (US$ 5,51 trilhões) em capital desimpedido nos bancos europeus devem assegurar que não aconteça na Europa nada equivalente à quebra do Lehman Brothers. “Porém, medidas que evitam desastre não são necessariamente suficientes para promover recuperação”, afirmou ele.

Carney disse que a severidade da crise vai depender de como os bancos europeus vão se desalavancar. Eles são obrigados a aumentar a reserva de capital Nível 1 – uma medida central da saúde financeira de um banco – para 9% até junho de 2012, o que pode ser feito por meio de uma combinação de ganhos retidos, aumentos de capital e venda de ativos. Se apenas as vendas de ativos fossem usadas, até € 2,5 trilhões em vendas seriam necessárias nos próximos meses, disse Carney. Essas vendas provavelmente serão concentradas em negócios secundários, particularmente em mercados emergentes e dólares americanos, segundo ele.

Carney observou que o fluxo de capitais para os mercados emergentes diminuiu e, em alguns casos, inverteu-se nos últimos meses – e a antecipação dessa situação, juntamente com um apetite menor para o risco, pode alimentar essa dinâmica.

“Agora pode ser a hora de as autoridades asiáticas se valerem de reservas oficiais para compensar a retirada de liquidez privada”, disse ele.

Carney disse que as autoridades europeias poderiam reduzir o alastramento da desalavancagem fazendo com que seus bancos cumpram pelo menos parte das novas exigências através de capital privado, incluindo o chamado capital contingente, uma ideia defendida pelo Canadá. Carney disse que a situação atual “se encaixa perfeitamente” nesse instrumento à medida em que capital está sendo levantado para um “acontecimento extremo” – perdas com dívida soberana considerada de baixo risco – “cuja natureza pública não envolveria o risco de obrigar as autoridades de regulamentação a serem lenientes”.

Carney disse que flutuações grandes e abruptas na liquidez global têm um enorme impacto sobre a estabilidade financeira e o crescimento econômico mundiais. Ele disse que o plano de reforma financeira do G-20, quando totalmente implementado, vai conseguir compensar a ausência dos agentes privados nos momentos de baixa da liquidez.

Mas o impacto das reformas será enfraquecido se as novas regras empurrarem os negócios para áreas não regulamentadas, como o chamado sistema bancário paralelo. Ele disse que a supervisão e a regulamentação reforçada desse sistema bancário “sombra” serão uma das prioridades do FSB nos próximos meses.

Já Stark, do BCE, alertou num discurso contra “soluções de curto prazo” e disse que “ações políticas decisivas” adicionais são necessárias para aumentar a competitividade e reduzir o endividamento na Europa.

O mais importante, diz ele, é que governos e bancos centrais não abandonem seus princípios. “As linhas vermelhas não devem ser cruzadas, caso contrário, os esforços para resolver a crise de hoje criarão a base para uma nova crise amanhã”, advertiu Stark. “Pouco se ganha se [...] uma liquidez excessiva for oferecida como solução”para problemas estruturais, disse.

Os comentários de Stark foram feitos depois que alguns políticos europeus pediram que o BCE continue com as compras de títulos do governo e que comece a emprestar dinheiro ao Feef para ajudar a acabar com a crise da dívida.

Stark disse que o BCE vai continuar a implementar as suas medidas especiais para prover liquidez, tais como o atendimento integral dos pedidos de recursos pelos fundos de investimentos de curtíssimo prazo nos seus leilões semanais, “enquanto for necessário”. A situação no mercado monetário (de empréstimos de curtíssimo prazo) permanece “tensa” porque falta confiança mútua entre os bancos, disse ele.

Mas ele repetiu que as medidas especiais do BCE são “temporárias”, e advertiu contra manter a taxa de juros muito baixa e a liquidez muito alta por muito tempo. Tais medidas poderiam atrasar as reformas necessárias e estabelecer as bases para a próxima crise, disse ele.

A decisão do BCE de cortar a sua principal taxa de juros de 1,5% para 1,25% ao ano na semana passada foi baseada em “novas informações”, disse Stark. “O nosso mandato principal é claro e continua inalterado: a estabilidade de preços”, acrescentou.

O BCE surpreendeu os analistas ao cortar a taxa de juros na semana passada, apesar da inflação persistentemente alta. A autoridade monetária da zona do euro tinha aumentado a taxa em 0,25 ponto percentual por duas vezes, em abril e em julho, citando as pressões inflacionárias.

Stark afirmou que as expectativas de inflação permanecem “bem ancoradas” e que as análises econômica e monetária do BCE não dão nenhuma indicação de riscos inflacionários.

O Banco Central Europeu deve ser autorizado a continuar perseguindo o seu mandato “de forma independente e sem restrições”, acrescentou Stark. Ele disse ainda que as medidas de combate à crise usadas pelo BCE estão “plenamente de acordo” com a redução da inflação.

Enquanto isso, o uso que os bancos fazem dos instrumentos de depósito de curto prazo do Banco Central Europeu bateu um novo recorde para o ano na segunda-feira, pelo terceiro dia consecutivo, conforme dados divulgados pelo BCE ontem.

Os bancos deixaram € 298,6 bilhões nessas aplicações na segunda-feira, disse o BCE, ante € 288,4 bilhões na sexta. O número do início da semana é o maior desde 30 junho de 2010, quando os bancos tinham depositado € 310,4 bilhões nesse instrumento.

O montante de depósitos tem ficado em níveis elevados, em torno da marca de € 200 bilhões, desde o fim de outubro, indicando que os bancos preferem deixar o dinheiro parado no BCE, em vez de emprestá-lo a outras instituições financeiras. Os bancos têm medo de emprestar por que eles não sabem a extensão da exposição de suas contrapartes à dívida soberana de países mais fracos da zona do euro. Os bancos tomaram emprestado € 1,246 bilhão do BCE na segunda-feira, volume quase estável em relação aos € 1,242 bilhão de sexta-feira, segundo dados do banco. (Colaborou Emese Bartha.)

Operação integra uma modalidade de financiamento especial que o banco concede a empresas consideradas estratégicas pelo governo
26 de outubro de 2011

ALEXANDRE RODRIGUES / RIO – O Estado de S.Paulo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um limite de crédito de R$ 2,46 bilhões para a Braskem, companhia petroquímica controlada pela Odebrecht e pela Petrobrás. O montante é equivalente a pouco mais da metade do valor total do plano de investimentos da empresa até 2013. No entanto, os desembolsos serão condicionados a projetos específicos.

A operação, divulgada ontem pelo BNDES, integra uma modalidade especial de financiamento que o banco concede a grandes empresas com quem tem longo relacionamento, detentoras de boa nota de classificação de risco (grau de investimento) e consideradas estratégicas pelo governo para o desenvolvimento de setores econômicos. Fazem parte desse grupo Petrobrás, Vale, Gerdau, Usiminas, Suzano e Pão de Açúcar.

“A Braskem passou a ser a maior empresa química do País, que é um segmento muito importante. É um setor que tem uma influência muito grande em outras indústrias, em diversos segmentos da economia”, disse Gabriel Gomes, gerente do setor de petroquímica do BNDES.

O BNDES incentivou a aquisição da Quattor pela Braskem como sócio das duas empresas e tem apoiado o plano de expansão da companhia resultante, que passa pela compra de empresas no exterior. Gomes disse que o limite funciona como crédito pré-aprovado, mas não pode ser utilizado para comprar ativos.

“Aquisições são sempre apoiadas com recursos captados no mercado pelo BNDES. São outras linhas”, frisou.

Limite. O limite, cuja origem dos recursos têm relação com empréstimos do Tesouro ao BNDES, ficará disponível por dez anos. Os recursos serão liberados para a Braskem mediante a apresentação de projetos do seu plano de investimentos como os de implantação, ampliação e modernização de plantas industriais, compra de equipamentos, programas de contrapartida social e ambiental e inovações.

De acordo com Gomes, projetos da Braskem que o BNDES já apoia, como a expansão da fábrica de PVC em Alagoas (crédito de R$ 525 milhões), não estão computados no novo limite de crédito. “São investimentos em unidades da companhia em todo o País, como a Quattor, no Rio. Novos projetos de química verde, que são de porte menor, podem entrar nesse limite, mas ainda não temos destacados quais serão os projetos que eles vão encaminhar”, disse Gomes.

Segundo Gomes, a Braskem e as empresas que comprou nos últimos anos já tinham outros limites de crédito no BNDES. A nova operação unifica e aumenta o montante disponível para a empresa no banco.

A decisão foi tomada a partir de conversas com a Braskem sobre o plano de investimentos, que somam R$ 4,27 bilhões até 2013. A meta da empresa era investir R$ 1,6 bilhão em 2011. Procurada pelo Estado, a Braskem não comentou a operação.

Por Juliana Ennes | VALOR

Do Rio

O BNDES poderá ter participação acionária em empresas fornecedoras de materiais e equipamentos destinados à cadeia de petróleo e gás, inclusive em companhias de pequeno e médio porte. Essa participação se daria por meio do braço de investimentos do banco, o BNDESPar.

De acordo com o superintendente da Área de Insumos Básicos do banco, Rodrigo Bacellar, trata-se de postura já comum no banco para outras áreas da indústria. Ele informou que o BNDES poderá tanto facilitar o acesso à formação de dívida, como poderá entrar via renda variável nessas companhias.

Roberto Zurli, diretor do banco, acredita que, mesmo com a tradição do banco de financiar a cadeia de óleo e gás, ainda “é preciso evoluir”, porque “talvez o maior gargalo no pré-sal seja o desenvolvimento dos fornecedores locais”.

Os executivos do banco fizeram ontem uma apresentação para diversos executivos do setor sobre o Programa BNDES Petróleo e Gás, lançado dentro do Plano Brasil Maior, do governo federal. O objetivo é “facilitar o acesso a crédito a empresas de pequeno e médio porte”, tanto o acesso direto, como via empresas-âncora.

O orçamento do programa é de R$ 4 bilhões, válido até 31 de dezembro de 2015. Além disso, de 2008 até hoje o banco montou uma carteira de R$ 44 bilhões contratados no setor de óleo e gás, dos quais R$ 40 bilhões já foram desembolsados.

O programa tem taxas de juros específicas, de acordo com o posicionamento da empresa dentro da cadeia produtiva. Todas as empresas terão um custo financeiro baseado na taxa de juros de longo prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano, mais uma taxa de risco de crédito, que varia de 0,46% a 2,54%. O que muda é a remuneração do BNDES.

Para a fase de implantação, ampliação e modernização, a parte referente ao banco é de 0,5% para médias, pequenas e microempresas e de 0,9% para grandes empresas. Já para empresas-âncora, o índice vai a 1,3%. Ou seja, o custo total dos empréstimos ficará entre 6,96% e 9,84% ao ano, com amortização de até dez anos. A participação do banco no financiamento pode ir de 80% a 90%.

Para os casos em que o financiamento for voltado ao fortalecimento da cadeia, os juros totais vão desde 7,36% até 9,84% ao ano. O prazo de amortização é de até dez anos e participação do banco fica, nesse caso, entre 60% e 80%. Quando o financiamento for para dar giro à produção de bens e prestação de serviços, os juros totais ficam entre 8,46% e 11,04% ao ano, com amortização em até cinco anos e participação do BNDES de 50% a 60%.

Quando o financiamento pedido for direcionado à inovação, serão usados recursos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), com taxa de 5% para o capital inovador, de 7% para produção, e de 4% para tecnologia.