Alvo de procedimento do MPE, o próprio Geraldo Coan confessou irregularidade para ”reduzir base de imposto”

Bruno Tavares e Marcelo Godoy – O Estado SP

Uma rede de empresas fantasmas, laranjas e notas fiscais frias envolve uma das maiores fornecedoras de refeições prontas do País, a Geraldo J. Coan & Ltda. Investigação feita pelo Estado descobriu que o imóvel onde deveria funcionar uma representante da Coan abriga uma igreja evangélica. Dados bancários indicam depósitos periódicos da Coan nas contas de empresas fantasmas. Tudo confirmado pelo Ministério Público Estadual (MPE) a tal ponto que a empresa se viu obrigada a admitir sonegação fiscal. Promotores, no entanto, desconfiam de que o esquema tinha outra serventia: disfarçar o pagamento de propina a autoridades municipais. A Coan tem contratos com diversas prefeituras paulistas, incluindo a da capital.

A investigação começou em 2008, quando uma denúncia levou a 2ª Delegacia de Crimes Fazendários a abrir inquérito sobre o caso. Insatisfeito com a atuação policial, o mesmo informante procurou o Estado em outubro de 2008. Trazia nomes, endereços e documentos que, segundo ele, levariam à descoberta de um grande esquema de fraude.

A reportagem confirmou os indícios de que duas empresas dessa trama seriam fantasmas: a Carsena Representação Comercial, que indica o endereço de uma igreja como seu escritório, e a CJM – Representação Comercial de Gêneros Alimentícios e Refeições Prontas, também registrada com endereço frio na Junta Comercial. Os promotores descobriram que a CJM havia mudado do endereço falso na Rua Barão de Itapetininga, no centro de São Paulo, para outro lugar inexistente. Dessa vez, a sede ficava em Belo Horizonte (MG).

O acesso a papéis da Coan, obtidos em operação conjunta do MPE com a Secretaria Estadual da Fazenda, confirmou a denúncia de que ela fazia pagamentos para as empresas que nada lhe forneciam. Exemplo disso é um recibo de R$ 54,7 mil da Coan para a Carsena, datado de 31 de julho de 2007. A nota fiscal de número 17, emitida pela Carsena, mostra pagamento de R$ 144,7 mil em 24 de junho de 2007. Entre setembro e dezembro de 2007, cerca de R$ 900 mil entraram nas contas da Carsena. Outro tanto circulou pelas contas da CJM.

Para se defender das acusações, há dois meses o empresário Geraldo João Coan apresentou ao MPE declaração de duas folhas em que assume que a CJM e a Carsena foram “utilizadas em transações que não correspondiam à efetiva prestação de serviço”. O documento isenta de responsabilidade as pessoas que emprestaram seus nomes e alega que o objetivo do esquema era diminuir a base tributável do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A Receita Estadual ainda não apurou quanto a Coan teria sonegado nem o valor da multa a que a empresa está sujeita.

A Coan e as demais fornecedoras de merenda escolar da capital estão desde o ano passado na mira do MPE. Elas são acusadas de terem formado um cartel para fraudar licitações e corromper agentes públicos. Atualmente, a Coan é responsável por fornecer merenda para o lote 3, que engloba as unidades municipais de ensino em Pirituba e Freguesia do Ó, nas zonas oeste e norte.

Em agosto, o MPE propôs ação civil pública para tentar impedir que as empresas sob suspeita participassem de novos pregões, mas o pedido acabou indeferido pela Justiça. O mérito da ação ainda não foi julgado.

Além da Prefeitura paulistana, a Coan mantém contratos com mais 20 municípios paulistas, além de hospitais e presídios do Estado. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já julgou irregular os contratos com dois Centros de Detenção Provisória (CDPs), um hospital e oito prefeituras, como Piracicaba, São Caetano do Sul, Ribeirão Preto e Itu.

Merenda de Kassab mantém má qualidade

Após quatro meses da assinatura de novos contratos, vistoria acha alimentos vencidos e mofados nos refeitórios de alunos

Fiscalização vê falhas em 22 das 25 escolas; em 3 foram encontrados pombos nos refeitórios; prefeitura diz que erros “são pontuais”

ALENCAR IZIDORO E JOSÉ ERNESTO CREDENDIO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Relatórios de fiscalização da merenda escolar de São Paulo revelam que a presença de pombos nos refeitórios onde os alunos comem, excesso de moscas, alimentos vencidos no estoque e ovos mofados são problemas que persistem na rede municipal de ensino.
Falhas diversas, que vão da falta de higiene nas cozinhas à infraestrutura deficiente das unidades, foram flagradas neste semestre, mesmo depois de a gestão Gilberto Kassab (DEM) assinar novos contratos de fornecimento da merenda.
As deficiências afetam inclusive empresas estreantes nesse segmento na capital paulista.
A Folha acompanhou nos últimos quatro meses os balanços de vistorias realizadas pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar) -órgão oficial de fiscalização formado por pais, servidores e professores. Entrevistou agentes, consultou relatórios de visita e fotografias sobre parte dos problemas.
Das 25 escolas fiscalizadas, foram encontradas falhas em 22 -em metade delas, já a partir da vigência dos novos contratos com quatro empresas estreantes e com quatro que já prestavam os serviços antes.
Os problemas mais emblemáticos foram identificados em escolas atendidas pela Nuttriclass (nova, ligada ao grupo Puras) e pela Terra Azul (que já estava no contrato anterior).
A cargo da primeira, por exemplo, os ovos embolorados e a “grande quantidade de pães vencidos” no CEU Parque São Carlos. Ou então, na EMEF José Lins do Rego, as moscas que dominam a cozinha sem telas de proteção de janelas e de portas e a presença de embalagem violada de peito de frango -dentro, havia uma parte diferente da ave, condição considerada suspeita pelos agentes.
A fiscalização também verificou que algumas escolas atendidas não tinham a comprovação dos exames médicos das merendeiras -exigência contratual para evitar a manipulação de alimentos por quem tem alguns tipos de doença.

Granola
Em unidades atendidas pela Terra Azul, além das falhas de higiene (como fezes de pombo no refeitório e “pano imundo e mau cheiroso” em cima do fogão), dois problemas chamaram a atenção dos fiscais.
Na EMEI Laura F. de Leceur, os membros do CAE constataram que havia uma única funcionária para fazer tudo -e que, por isso, não dava conta.
Já na EMEI Enio Correia, as reclamações das crianças sobre a granola muito dura levou a fiscalização a recolher uma amostra. Resultado: a empresa dava aos alunos uma marca de cereal diferente da autorizada e aprovada pela prefeitura.
Os relatórios do CAE apontam que, das 25 escolas, em 3 os conselheiros flagraram a presença de pombos dentro do refeitório dos alunos -justamente no momento da vistoria.
Esse problema já havia sido detectado em visitas realizadas em meses anteriores pelo órgão -sinalizando uma situação que está longe de ser pontual.
A gestão Gilberto Kassab afirma que os problemas identificados pela fiscalização não são generalizados.
Embora admita os riscos, a prefeitura afirma que as empresas só podem ser punidas contratualmente se as aves estiverem na cozinha -e não no refeitório, cujo controle deve ficar a cargo dos próprios servidores. Ela diz orientar as escolas para evitar essa situação.

Nutricionistas veem risco de contaminação

Para especialistas, a vistoria nas merendas das escolas municipais evidenciam uma falta de controle da prefeitura

Fiscalização também achou deficiências e infraestrutura precária em escolas onde a refeição é preparada pelos servidores municipais

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

Nutricionistas especializadas em alimentação escolar ouvidas pela Folha avaliam que as situações registradas pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar) apontam para riscos de contaminação da merenda dos alunos da rede municipal e devem ser objeto de um plano para corrigir as falhas.
“Os problemas levantados pela fiscalização evidenciam uma falta de controle e oferecem algum risco de contaminação. Os pombos (localizados dentro do refeitório dos alunos), por exemplo, circulam em locais contaminados e suas próprias fezes são perigosas”, afirma Manuella de Souza Machado, agente do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Segundo Manuella, há possibilidade de distúrbios intestinais e até doenças mais graves, como no caso do ovo podre. “O ovo é muito propenso, por si só já tem patogênicos de grande risco, como a salmonella”, diz.
Para a professora da Unifesp Cristina Gaglianone, coordenadora do Cecane (Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar) da Região Sudeste, os casos citados mostram situações em que alunos podem ficar doentes.
“Todos os problemas têm algum tipo de risco, maior ou menor, mas pode haver contaminação”, afirma Cristina.

Por servidores
A fiscalização da merenda também constatou deficiências em escolas onde a refeição é preparada pelos próprios servidores (modelo chamado de autogestão). Nessas unidades, já houve diversos flagrantes de falta de uniformes e toucas das merendeiras, além da infraestrutura precária -como fogão em más condições.
Numa vistoria no CEI Cidade 4º Centenário, no dia 21 de outubro, a fiscalização do CAE constatou falta de comida. Além do baixo estoque, não havia leite em pó nem macarrão. A prefeitura admite a falha pela falta do leite em pó (alega um problema no contrato de fornecimento), mas considera não haver motivos para a ausência do macarrão. E diz que os estoques da unidade foram reabastecidos dois dias depois.
Os dois modelos de fornecimento da merenda (terceirizado e autogestão) são motivo de uma disputa de mercado entre empresas de cada segmento e constante troca de acusações entre elas.

Receita alta
A disputa é por uma receita estimada em R$ 2 bilhões por ano no país. Na capital paulista, os contratos com as terceirizadas atingem R$ 35 milhões por mês. Com base em relatório da Fipe/USP, a Promotoria já tentou barrar na Justiça a continuidade do sistema terceirizado em São Paulo, afirmando que ele é mais caro e de pior qualidade -além de acusações de conluio entre as empresas.
Essa avaliação é questionada pela prefeitura e pelas empresas terceirizadas -que alegam ser vítimas de uma campanha de atacadistas, interessados em vender só os alimentos, e não os serviços de preparo e distribuição da merenda.
Numa ação trabalhista, um advogado que tentou barrar diversas licitações nos últimos anos disse que era pago por um grupo de 11 empresários atacadistas para fazer lobby contra a terceirização.

Filipe Vilicic – O Estado SP

As contas do Instituto Rogacionista Santo Aníbal, que tem quatro convênios com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) de São Paulo e atende cerca de 600 pessoas em abrigos e centros para crianças e adolescentes, estão fechando no vermelho. Para cortar os gastos, a organização demitiu cinco funcionários, trocou 30 por trabalhadores com salários mais baixos e cancelou duas oficinas para cerca de 100 jovens. Um dos diretores chegou a utilizar a herança familiar para cobrir parte das dívidas da instituição (que, mesmo assim, alcançam R$ 25 mil). “O problema é que as despesas aumentaram nos últimos anos, mas o repasse da Prefeitura não cresceu no mesmo tom”, aponta a assistente social Dulcinéa Pastrello. “Não conseguimos acompanhar os dissídios impostos pelo sindicato do setor. E passamos a comprar produtos, como alimentos, de pior qualidade.”

As queixas do instituto retratam a atual situação da assistência social na cidade de São Paulo. De acordo com o Fórum da Assistência Social (FAS), que representa 500 organizações paulistanas, o problema é comum a todas as 360 entidades conveniadas com a SAS, que administram serviços como abrigos, centros de convivência para crianças e núcleos para pessoas com deficiências. “Nos últimos dois anos, houve uma estagnação na verba destinada à pasta, o que impossibilitou os reajustes e prejudicou os centros”, afirma o coordenador da associação, William Lisboa.

Desde 2008, o orçamento do Fundo da Assistência Social (FMAS), que também conta com repasses federais e estaduais, é praticamente o mesmo. O que contrasta com a política que vinha sendo adotada para o setor. Entre 2005 e 2008, o aumento do valor foi de cerca de 120%. A capacidade de atendimento da rede também congelou, em 165 mil pessoas assistidas – o crescimento de 2005 para 2008 foi de quase 50%.

Pelo FAS, reajustes anuais são necessários para acompanhar a inflação dos produtos e os dissídios impostos pelo sindicato dos trabalhadores. Em 2007, foi estipulado aumento de 10% aos 30 mil funcionários do setor. Os valores dos repasses cresceram 5%. No ano seguinte, o dissídio foi firmado em 8% e a Prefeitura negou reajustes. Para 2010, o sindicato propõe 6% e não se sabe se haverá mudanças nos convênios. “Ao todo, os gastos inflaram ao menos 19% e as instituições tiveram de arcar sozinhas com esses aumentos”, diz Lisboa.

A falta de verba resultou em demissões. “Dispensam os funcionários com salários altos para contratar outros mais baratos”, relata Maria Gusmão, presidente do sindicato dos trabalhadores do setor. “Para piorar, como os centros estão ruins de caixa, não pagam nem as verbas rescisórias.” Segundo o sindicato, desde 2008 foram registradas 4.877 demissões na rede. “Outra consequência é que não conseguimos aumentar o número de assistidos”, afirma William Lisboa. “Hoje, calculamos que há ao menos 100 mil indivíduos que esperam por atendimento nas conveniadas.”

Para a próxima sexta, o FAS planeja uma manifestação com cerca de mil pessoas na frente da Prefeitura, no centro. Reivindicarão os reajustes, uma 13ª parcela nos convênios firmados e reclamarão de recentes atrasos nos pagamentos. O fórum também faz lobby na Câmara para aumentar a verba para a assistência social em 2010. A soma dos caixas da SAS e do FMAS deve ser de R$ 704 milhões. Para regularizar serviços, as entidades demandam o dobro desse valor.

Entidades cancelam convênios

Secretaria diz que contratos foram assumidos por outros parceiros; fórum prepara ação para exigir reajustes

Filipe Vilicic – O Estado SP

O congelamento dos repasses da Secretaria de Assistência Social fez entidades desistirem de convênios e demitirem funcionários. A Associação Evangélica Beneficente, que tem nove trabalhos com a pasta, deixou um abrigo que mantinha em Santana para mais de 20 crianças abandonadas. “Não tínhamos recursos para manter o serviço”, diz um integrante da associação, que pediu para não ser identificado. “As despesas aumentaram, mas os repasses não. E a situação nos pegou despreparados, sem condições para continuar o trabalho.”

De acordo com o Fórum da Assistência Social, ao menos outras duas entidades paulistanas desistiram de serviços prestados por problemas financeiros. “Há ainda dezenas que pretendem cancelar contratos no ano que vem, se os reajustes não forem feitos”, declara o coordenador da associação, William Lisboa. Segundo Lisboa, o fórum prepara uma ação judicial para exigir da Prefeitura ajustes nos convênios. “Essa situação não pode continuar”, diz. “Se o governo persistir em desprezar as necessidades do setor, os serviços logo serão sucateados e aumentará o número de pessoas carentes, como mendigos e crianças abandonadas, nas ruas.”

A assistente social Paula Lusa Soares, gerente da Promove Ação Sócio Cultural, que possui três contratos com a secretaria, receia perder o emprego com a crise. “Sem as mudanças necessárias nos repasses, pode ser que me troquem por alguém com um salário menor, mas com menos experiência”, diz Paula, que tem um soldo superior aos cerca de R$ 2 mil estipulados pela Prefeitura para seu cargo. “Os aumentos vieram principalmente com os dissídios da categoria.”

Paula se formou em Serviço Social em 1982 e administra há oito anos o centro de desenvolvimento social e produtivo para adolescentes em Vila Albertina. Ela relata que há uma demanda reprimida na região: cerca de 500 jovens estariam esperando por assistência. E, para Paula, se o orçamento municipal destinado à área não aumentar esse grupo permanecerá sem atendimento.

Mesmo entidades saudáveis financeiramente protestam. “Felizmente, temos uma boa poupança e muitos doadores, o que nos faz depender menos da boa vontade do governo”, afirma Carlos Nambu, representante da Rede Salesiana, instituição com cinco convênios. “Mas se não tivéssemos esse respaldo, estaríamos sofrendo.”

A assistente social Neiri Bruno, integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Seguridade e Assistência Social da PUC-SP, analisa que demissões e dificuldades financeiras prejudicam a qualidade dos trabalhos. “Relações entre o Estado e organizações filantrópicas deveriam ser mais benéficas, já que essas entidades ajudam com um serviço público que é de responsabilidade do governo”, diz. “Conflitos entre a Prefeitura e as entidades têm como consequência a estagnação do setor e o aumento da demanda reprimida.”

Para o vereador Ítalo Cardoso (PT), criador da Frente Parlamentar em Defesa da Política de Assistência Social, há descaso da atual gestão com o tema. “Os mais prejudicados são os assistidos e a população, que sofre, por exemplo, com o agravo dos problemas sociais”, defende.

OUTRO LADO

Segundo a secretaria municipal, 12 organizações encerraram convênios neste ano. “Por irregularidades na documentação apresentada ou porque não tinham interesse em continuar o serviço”, alega a chefe de gabinete, Maria Luiza Gomes de Azevedo. “Não tenho ciência de centros que deixaram a parceria por problemas financeiros.” A Prefeitura ainda diz que os contratos cancelados foram imediatamente assumidos por outras entidades e os serviços não foram descontinuados.

Secretaria cobra contrapartida das entidades

A Secretaria de Assistência Social admite que o repasse dado às conveniadas não é suficiente, por si só, para manter a qualidade dos serviços. “É necessária uma contrapartida financeira das organizações”, diz a chefe de gabinete da pasta, Maria Luiza Gomes de Azevedo.

“Quando firmamos um convênio, não existe previsão para readequação de valores. As organizações precisam se programar para cobrir dissídios sindicais e outros gastos.” Ela aponta, ainda, que os contratos destinam parte do dinheiro enviado pela Prefeitura para esses imprevistos.

Maria Luiza acrescenta que o último orçamento não previa o montante suficiente para atender às demandas das entidades, como os reajustes nos repasses. “Nossa boa vontade é limitada pelas nossas restrições financeiras”, afirma.

Frente à estagnação da capacidade de atendimento das conveniadas, a chefe de gabinete diz que não foi possível atender a uma demanda maior neste ano. “Pela situação econômica, focamos em ao menos manter os trabalhos que fazemos”, justifica.

A secretaria planeja publicar um novo modelo de convênio ainda neste ano. “Estudamos o que será possível fazer com o Orçamento de 2010″, diz Maria Luiza. “Esperamos atender a alguns dos pedidos das entidades.”

Entre as mudanças estudadas, a pasta quer aumentar a verba destinada aos salários dos funcionários e incluir uma 13.ª parcela nos convênios. “E evitaremos os atrasos nos repasses, como ocorreu neste ano por causa de problemas burocráticos e de irregularidades de algumas das parceiras”, conta Maria Luiza.

Leite atrasa e entrega é feita nas subprefeituras

Léo Arcoverde do Agora
Cerca de 10 mil pais de alunos da rede municipal de ensino, que deveriam receber em casa o leite em pó oferecido pelo programa Leve-Leite, tiveram de ir ontem até as subprefeituras. No Campo Limpo (zona sul de SP), eles enfrentaram fila e o forte calor para pegar o alimento, que não chega desde agosto para muitas famílias.

A Prefeitura de São Paulo alterou a maneira de entregar o leite neste ano ao fazer uma parceria com os Correios. A ideia é entregar as latas na casa dos estudantes, mas muitos pais têm reclamado com frequência que ainda não receberam o alimento e que são obrigados a comprar o leite dos filhos. Na rede municipal, tem direito ao alimento quem tem mais de 90% de frequência nas aulas.

• Casas não são achadas, diz Educação

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Uma das filas concentra os pais que têm preferência por determinadada unidade. Regra vale desde julho.

Adriana Ferraz do Agora

O número de crianças que aguardam vaga em uma creche específica da rede municipal cresceu 121% no último trimestre, que é a chamada demanda preferencial. O período coincide com a publicação de uma nova portaria que organiza a fila na cidade. Desde julho, os pais devem responder, na ficha de inscrição, se têm preferência por uma unidade. A indicação leva a criança a uma fila paralela e ajuda a reduzir a demanda geral, cuja a atual gestão promete zerar até 2012.

A portaria 3.440 permite que os responsáveis escolham a creche ou a região preferencial para a matrícula, mas exclui essa criança da demanda geral, podendo aumentar o tempo de espera por atendimento. “Muitos pais não sabem dessa condição. Eles acabam escolhendo uma creche sem saber que entrarão para outra fila, que não se sabe como funciona”, diz a advogada Ester Rizzi, da ONG Ação Educativa. A prefeitura nega que tenha uma fila dupla na rede municipal.

A mudança de regras fez o cadastro preferencial saltar de 3.883 para 8.591, em apenas três meses. O novo balanço, divulgado ontem, mostra esse aumento. Antes da portaria, essa demanda registrava o total de crianças cujos pais negavam uma vaga ofertada pela prefeitura por desejarem matricular seus filhos em uma determinada creche, normalmente perto de casa.

A nova característica da demanda preferencial virou objeto de análise na Defensoria Pública de São Paulo, que vê riscos aos direitos da criança. “Ao fazer essa opção, a família deixa de constar no cadastro geral e corre o risco de não ser chamada”, diz o defensor público Bruno Dias Napolitano, do núcleo especializado da infância e juventude.

A prefeitura ainda define na mesma portaria que, ao indicar uma escola municipal de educação infantil ou setor, o responsável pela criança será avisado de que “renuncia ao transporte escolar gratuito.” Para a Ação Educativa, o direito de ter transporte para ir à escola é irrenunciável e a norma, inconstitucional.

Demanda
Enquanto a demanda preferencial aumentou de forma significativa, a lista geral seguiu ordem oposta. Nos últimos três meses, o aumento no cadastro municipal foi de apenas 2,42%. É o menor percentual do ano. De março para junho, o crescimento foi de 25%. O número de crianças que atualmente estão à espera de matrícula praticamente estagnou: passou de 84.807 para 86.858.

Ainda assim, a promessa de zerar o deficit continua está longe de ser cumprida pela gestão Gilberto Kassab (DEM). O prefeito prometeu, em campanha eleitoral, que a fila seria extinta até 2012. A demanda por uma vaga em pré-escola também caiu. Em junho, havia 33.265 crianças aguardando vaga em Emeis (escolas de educação infantil). Hoje, são 28.524. Não existe fila de espera no ensino fundamental.

O Ministério Público instaurou inquérito civil (nº 121/09) para investigar o contrato (no valor de R$ 34 milhões), celebrado sem licitação entre a Prefeitura de São Paulo e os Correios, para a entrega de latas do programa Leve Leite na casa das crianças matriculadas na rede municipal de ensino.

A decisão do MP se baseou em denúncia formulada pelo vereador Donato. No mesmo inquérito será investigado também o contrato da prefeitura com a Nestlé, que igualmente foi contratada sem licitação e cobrou no preço um valor referente à entrega do produto.

Em pronunciamento da tribuna da Câmara Municipal semana passada, Donato observou que os Correios só poderiam ser contratados sem concorrência pública apenas para distribuição de correspondência, já que detém o monopólio do serviço. No caso do Leve Leite, a prefeitura deveria ter feito licitação para escolher quem faria a distribuição, assim como aconteceu para a entrega de remédios e de uniformes escolares nas casas dos beneficiários destes programas.

Quanto ao preço do quilo de leite em pó (R$ 8,50) cobrado pela Nestlé, o vereador lembrou que no custo estava embutida a despesa com a distribuição nas escolas. Após Donato ter protocolado a representação no MP para que fosse investigado o caso, a prefeitura baixou de R$ 8,50 para R$ 8,21 o valor pago pelo quilo do produto.

“Sou a favor de que o leite não seja distribuído pelos professores, cujo tempo deve ser dedicado à sala de aula, ao ensino dos alunos, algo que não ocorre mesmo com a retirada do leite. Temos notícias de que professoras atuam como costureiras, tirando as medidas dos alunos para a confecção de uniformes. Essas atividades deveriam ser desenvolvidas por pessoas do apoio da escola ou terceirizadas. Nos parece que o custo de R$ 34 milhões é excessivo em relação ao contrato de distribuição do leite, de R$ 120 milhões. Será que não existe alternativa mais barata do que R$ 34 milhões, que onera as verbas de assistência social na área de educação”, questionou Donato.

Fonte Boletim da liderança da bancada de vereadores do PT

Aline Mazzo e Adriana Ferraz do Agora

O Ministério Público Estadual quer impedir que alunos menores de quatro anos sejam matriculados na pré-escola em vez de creches. Para isso, entrou com uma ação civil pública pedindo à Justiça que a prefeitura, a partir de 2010, matricule obrigatoriamente crianças dessa faixa etária em creches.

Desde o início do ano, a gestão Gilberto Kassab (DEM) tem enviado alunos de três anos de idade para Emeis (Escolas Municipais de Ensino Infantil), na tentativa de reduzir a demanda de creche, que é de 84.807 vagas.

Segundo a Promotoria de Defesa dos Interesses da Criança e da Juventude da Capital, as Emeis não possuem espaço adequado, além de reunirem um número excessivo de alunos em sala de aula, o que é incompatível levando em conta os cuidados que eles necessitam nesta faixa etária.

A mudança foi feita por uma portaria, que diminuiu a idade mínima de entrada nas Emeis para três anos. A prática, considerada irregular pela Promotoria, foi denunciada pelo Agora em junho deste ano. Nas Emeis, as salas podem ter até 35 alunos, cuidados por professor. Na creche, esse número cai para 18. Pelo menos 48 mil alunos de três anos foram colocados em escolas pela prefeitura.

O documento, assinado pelas promotoras Dora Martin Strilicherk, Laila Said Abdel Qader Shukair e Carmen Lucia de Mello Cornacchioni, pede que seja respeitada nas creches a proporção de um professor para cada 15 alunos. As vagas para crianças menores de quatro anos “criadas de forma ilegal na Emeis”, diz a Promotoria, ainda devem ser incluídas no cadastro de demanda não atendida nas creches.

Multa
Em caso de descumprimento, a prefeitura pagará multa diária de R$ 1.000 por cada sala de Emei com criança menor de quatro anos. De acordo com o documento, por mais que a demanda seja grande, isso “não autoriza o sucateamento de serviço de educação infantil” na rede municipal.

O Ministério Público também levou em conta um parecer dos professores da Faculdade de Educação da USP, que aponta a falta de infraestrutura das Emeis para atender crianças menores de três anos, já que sua estrutura é inadequada até para alunos de quatro e de cinco anos.

Os docentes ainda chamam atenção para o fato de as Emeis terem turnos de quatro horas, contra as dez horas das creches, e a falta de condições para descanso das crianças e um atendimento individualizado. A Promotoria também realizou visitas em Emeis para verificar os problemas. A ação civil pública tem pedido de tutela antecipada, para que comece a valer assim que a liminar for concedida, independente de a prefeitura entrar com recurso.

Ministério Público flagra alunos dormindo sentados

Salas superlotadas, pouco espaço e condições inadequadas para atender às crianças foram os problemas encontrados pelas promotoras e assistentes sociais do Ministério Público em visita a duas Emeis da cidade.

Na Emei Regente Feijó, no Cambuci (zona sul de SP), a sala de alunos de três anos (primeiro estágio) tinha 40 crianças, que se apertavam para ouvir a professora contar história. Algumas até dormiam sentadas, debruçadas sobre as mesas, pois não havia espaço para que elas descansassem.

A professora ainda disse que os pais não podem enviar os medicamentos dos filhos, pois ela não tem possibilidade de controlar as doses devido ao número excessivo de crianças.

Na Emei Ângelo Martino, na Bela Vista (centro de SP), a sala, segundo o documento, não comportava seus 30 alunos mais a professora, a diretora e os integrantes da Promotoria. E criança de três anos vão ao banheiro sozinhas, pois a professora não pode deixar o local. Mesmo assim, alguns pais se contentam por ter a vaga. “Meu filho tem muitos amiguinhos e sempre fala deles”, diz Volmir Adriano dos Santos, 35 anos.

O Tribunal de Contas do Município vai fiscalizar as creches mencionadas no relatório feito pelo Movimento de Mães Sem Creche para verificar as irregularidades apontadas no documento.

Em matéria publicada pelo Agora no dia 10, a entidade relatou ter encontrado creches municipais diretas e conveniadas com superlotação em salas de aula, problemas trabalhistas, cobrança indevida de materiais e dificuldade de acesso para deficientes.

O conselheiro corregedor do tribunal, Edson Simões, determinou uma inspeção nas unidades mencionadas na reportagem e a verificação junto à Secretaria Municipal de Educação sobre as denúncias. O tribunal também deverá checar se a pasta está fiscalizando o cumprimento do contrato firmado por parte das creches conveniadas.

Segundo a entidade, 84% dos professores de creches acompanhados são registrados como auxiliares de desenvolvimento infantil e ganham R$ 810 por 40 horas semanais, enquanto os registrados como professores na rede direta ganham R$ 1.237 por jornada de 30 horas. No Cei (Centro de Educação Infantil) Raio de Luz, na Vila Nova Cachoeirinha (zona norte de SP), a direção cobra uma lista mensal de materiais a serem levados, que inclui papel higiênico. A entidade entregará o relatório ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho hoje.

EDITORIAL DO JORNAL AGORA

Descaso com as creches

Na campanha pela Prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) prometeu que acabaria com o deficit de vagas nas creches. Foi reeleito, o primeiro ano de mandato está na reta final e ainda falta muito chão para cumprir a promessa. Há cerca de 80 mil crianças na cidade à espera de uma creche municipal.

A situação é, na verdade, ainda pior. Não só faltam unidades, como as existentes enfrentam uma série de deficiências. Levantamento realizado pelo Movimento de Mães sem Creche apontou irregularidades trabalhistas, cobrança indevida de material e superlotação das salas.

Em uma amostragem de 16 creches, 84% de 131 funcionárias atuam como professoras, mas têm registro de “auxiliar de desenvolvimento infantil”. E, assim, recebem um salário menor.

Outra falha: em uma creche sem rampas de acesso, um aluno cadeirante precisa ser carregado o tempo todo. Cuidar bem das crianças que necessitam das creches municipais não é um gesto de generosidade da prefeitura. É sua obrigação. Enquanto isso, os gastos em publicidade da gestão Kassab não param de crescer.

Se a administração municipal não quer ficar à mercê de críticas e pesquisas feitas pelas associações de mães, então precisa criar seus próprios indicadores de qualidade para as creches. E, a partir deles, cobrar resultados e melhoria de suas unidades.

André Vicente/Folha Imagem

O vendedor Cristiano Prata diz que filha não recebe leite

Flávia Martins y Miguel do Agora

Alunos da rede municipal de ensino, que deveriam receber o leite em pó oferecido pelo programa Leve-Leite, estão sem o benefício desde o início deste semestre. A falha coincide com a mudança na distribuição do alimento, que deixou de ser feita nas escolas e passou a ser realizada pelos Correios desde o dia 17 de agosto passado.

A alteração no sistema de entrega também afetou a periodicidade do recebimento do auxílio, que passou de mensal a bimestral, com o dobro da quantidade. Desde então, segundo relataram alguns pais de alunos, o leite não é mais distribuído em várias regiões da cidade.

O Agora chegou a mostrar a falha na distribuição em agosto, e a Secretaria Municipal da Educação informou que as entregas seriam regularizadas na semana seguinte. A pasta disse ainda que “nenhuma criança ficaria sem leite”.

O problema, no entanto, continua, o que tem obrigado os pais a comprar leite para os filhos. É o caso do vendedor Cristiano Doria Prata, 36 anos. Ele conta que já cansou de reclamar na escola e com a prefeitura e afirma que, desde junho, sua filha de dez anos, aluna do colégio Coronel Hélio Franco, no Jardim Corisco (zona norte de SP), não recebe o leite em pó. “Não sei o que acontece. Já mandei cinco vezes o meu endereço para confirmação. Disseram na escola que no dia 25 de setembro eu receberia. E nessa história são seis latas perdidas”, reclamou o comerciante.

De acordo com o manual do Leve-Leite, devem ser feitas seis entregas, sendo três a cada semestre. Até o mês de outubro, alunos de algumas Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) e Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) da capital não receberam nenhuma entrega referente ao benefício. A copeira Renata Soares de Resende, 30 anos, mãe de três alunos da rede municipal, diz que os filhos não faltam à escola, mas pararam de receber o benefício em junho. “Foi feita uma reunião na escola, uma semana antes das férias, para dizer que iriam entregar pelos Correios. Preenchi os dados e meu endereço foi confirmado, mas até agora não chegou. Pergunto na escola, e eles não sabem o motivo da demora.”

Na casa da desempregada, Loide Carvalho, 40 anos, o filho e o sobrinho também não recebem o leite em pó desde julho. Ambos estudam na Emef Brigadeiro Correia de Mello, no Jardim Eliane (zona leste de SP), e dizem que a escola alega que a demora é responsabilidade dos Correios. “Depois que passou a entregar em casa, nunca mais chegou.”

O metalúrgico Leandro Custódio, 24 anos, lamenta a falta da ajuda do programa nos últimos três meses. Ele diz que aperta o orçamento ao não ter o leite doado. “Compro o [leite] de caixinha, porque o em pó não tenho condições.”

Blitz flagra falta de higiene na merenda

Relatórios de fiscalização apontam que em escolas da Prefeitura de São Paulo há alimento vencido e pombos em refeitórios

Problemas foram achados tanto nas escolas onde as merendas são feitas por servidores como naquelas onde o serviço é terceirizado

ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

Numa escola, a marmita de plástico da merendeira era aquecida em cima do arroz dos alunos. Em outras, havia carne vencida, frutas estragadas na cozinha e pombos no refeitório.
Relatórios das blitze realizadas nos últimos quatro meses pelo órgão que fiscaliza as merendas revelam a má qualidade de alguns alimentos e a falta de higiene em várias escolas da Prefeitura de São Paulo.
As vistorias foram feitas pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar), órgão oficial formado por pais, professores e servidores -que voltou a fiscalizar a merenda na capital paulista após ter ficado praticamente parado no ano passado.
Segundo 40 relatórios aos quais a Folha teve acesso e que já foram entregues à gestão Gilberto Kassab (DEM), a comida por vezes vem fria e com falta de recheio no pão. Há legumes e frutas “passados”, macarrão “borrachudo” e cereal para crianças “muito duro”.
Os problemas foram encontrados tanto nas escolas onde as merendas são feitas por servidores como naquelas em que o serviço é terceirizado.
Os relatórios mostram que os problemas apontados pela Folha em 2007 não foram sanados, ao contrário do que dizem as empresas. Em 38 das 40 escolas foi apontada alguma falha no serviço (em 15% delas a merenda não era terceirizada).
Às vezes, são detalhes, como falta de vedação adequada do freezer e utensílios de cozinha quebrados. Mas, em mais de um terço, problemas estão ligados às condições de higiene ou à qualidade dos alimentos.
Seis empresas prestam serviço em São Paulo: Convida, Nutriplus, SP Alimentação, Terra Azul, Sistal e Geraldo J Coan. Todas são investigadas pelo Ministério Público por suspeita de conluio na concorrência pública e de superfaturamento de preços, além de má qualidade dos serviços. Elas negam.
Nesta semana, tiveram seus contratos (que, num ano, passam de R$ 250 milhões) prorrogados por 15 dias pela prefeitura, que não conseguiu concluir nova licitação.

Equipamento quebrado
Nas vistorias, conselheiros do órgão recolheram indícios de que nem algumas merendeiras gostam da merenda.
Na Emef Dom Paulo Rolim Loureiro, na zona leste, a marmita de plástico misturada ao arroz pertencia a uma cozinheira que se dizia cansada de comer na escola, conforme relatou aos membros do CAE.
Em outra escola, havia coxinhas congeladas na geladeira (produto que não faz parte do cardápio, mas que havia sido levado por algum funcionário).
No quesito limpeza, a fiscalização do CAE também identificou flagrantes de falta de luva e touca pelas merendeiras (nesse caso, inclusive em escolas sem merenda terceirizada), falta de higienização da geladeira e ausência de telas de proteção.
As vistorias também verificaram falta de infraestrutura adequada -como coifas e torneiras elétricas quebradas. Algumas empresas afirmam que esses equipamentos não são obrigatórios. Já a prefeitura declara ter aplicado multas.
A presidente do órgão de fiscalização, Margarida Prado Genofre, representante da Aprofem (sindicato dos professores e funcionários), avalia que tudo precisa ser corrigido com urgência, mas que não classifica os problemas como “gritantes”.
O vice-presidente, Alfredo Ramon Richter, representante dos pais, afirma que “não há cabimento” em diversas falhas.
“Imagine uma marmita de plástico, que você segura com a mão, misturada no arroz dos alunos.

Suco é diluído, e aluno não pode repetir comida DA REPORTAGEM LOCAL

Tanto as vistorias das escolas municipais como os relatos obtidos pela Folha de crianças, pais e servidores levantam a suspeita de que algumas fornecedoras da merenda em São Paulo fazem economia em detrimento da qualidade da alimentação dos alunos.
No dia 8 do mês passado, a fiscalização do Conselho de Alimentação Escolar verificou que funcionárias da empresa Convida misturavam água no suco de laranja dos estudantes da CEI Prof. Evanir Aparecida Hilário, na zona leste.
A justificativa delas, na ocasião, era que a prática visava reduzir a acidez do produto. Mas a prefeitura afirma que “essa ocorrência é irregular”, tendo sido motivo de multa.
Há dois anos, a Folha revelou outros casos flagrados pela fiscalização na época e que sugeriam procedimentos semelhantes de outras empresas -como a adição de muita água no molho de tomate, entrega de só meia maçã aos alunos e de prêmio para merendeiras por economia de comida. A reportagem conversou na última quarta-feira com alunos, pais e servidores de escolas da zona leste de São Paulo e também identificou uma reclamação unânime entre quase 20 entrevistados: as empresas que preparam a merenda não permitem a repetição de alguns itens do cardápio.
Por exemplo: de pão com queijo, de bisnaga com requeijão e de bolo. “Não pode haver restrição à repetição”, afirma a Secretaria da Educação.
Os mesmos entrevistados têm avaliações diferentes sobre a qualidade da comida fornecida aos alunos. Alguns criticam, outros elogiam.
“Ela reclama que a quantidade é bastante regulada mesmo. Na minha época, era à vontade”, diz Williams Coelho Santos Oliveira, 32, que estudou na mesma escola onde hoje sua filha de dez anos cursa a quinta série do ensino fundamental.
Uma aluna da mesma idade disse que já viu “as tias da merenda” espirrando na comida. Outra vez, disse, ela quase quebrou seu dente porque havia uma pedra no feijão. Um menino de 11 anos disse que adora a comida fornecida por uma empresa da zona leste, principalmente quando tem bisnaguinha e bolo. Só reclama porque não pode pegar mais de um “de jeito nenhum”. (ALENCAR IZIDORO)

outro lado

Falhas na merenda foram punidas, diz prefeitura

DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria da Educação diz ter punido as empresas devido a irregularidades na merenda escolar e problemas apontados nas vistorias do CAE (Conselho de Alimentação Escolar).
Entre as penalidades está a retenção do pagamento do dia em que foi constatada a falha (e abertura de processo de multa).
Já as empresas que responderam ontem aos questionamentos da reportagem contestam algumas falhas apontadas -ou as consideram como situações pontuais já corrigidas.
A Secretaria da Educação ressaltou que, além do CAE, há outros instrumentos de vigilância para garantir a qualidade da comida, como a própria exibição prévia dos cardápios (na escola e na internet) para controle dos pais e alunos, além da fiscalização feita diariamente pela direção da escola e visitas técnicas de nutricionistas.
A pasta diz orientar os diretores a avisá-la sobre eventual restrição à repetição da merenda -para que haja punição.
Relatou a retenção do pagamento, por exemplo, na escola onde a marmita era aquecida em cima do arroz ou devido à presença de moscas. Sobre as frutas deterioradas, disse que elas não são servidas aos alunos e, portanto, não são pagas.
A Convida disse desconhecer a ocorrência de marmita de sua merendeira em cima do arroz e de água adicionada ao suco de laranja. Afirmou que todos os problemas de manutenção (como sifão com vazamento) foram sanados no mesmo dia e que não tem obrigação de utilizar torneira elétrica ou colocar telas -exceto em janelas.
A SP Alimentação disse que as frutas deterioradas foram encontradas porque a visita ocorreu depois de um feriado -mas que elas seriam jogadas fora. Questionou, por exemplo, haver sujeira em azulejos. Disse que eventual problema na qualidade de algum produto pode ter sido algo esporádico.
A Nutriplus diz que “todas” as diretoras das escolas em que atende relatam satisfação com os serviços. Sobre um melão reprovado em vistorias, disse se tratar de “uma porção de 100 gramas no montante de 45 quilos servidos aos 459 estudantes”. Negou também a responsabilidade sobre equipamentos como coifa e torneira elétrica -embora a Secretaria Municipal da Educação informe ter feito a retenção dos pagamentos (e abertura de procedimento para a aplicação de multa) por esse tipo de deficiência.
A Terra Azul informou nunca ter presenciado pombos na parte externa da coifa (fora da cozinha), “porém colocamos tela na mesma para evitar a entrada” dos pombos na cozinha.
As empresas Geraldo J Coan e Sistal foram procuradas ontem no começo da tarde, mas não responderam aos pedidos de entrevista. (AI)

Kassab precisa abrir 4 vezes mais vagas de creche

Gilberto Yoshinaga e Marcela Fonseca do Agora

A gestão Gilberto Kassab (DEM) precisa intensificar o ritmo de geração de vagas nas creches da cidade caso queira cumprir a promessa de campanha de zerar a fila de espera até o fim de seu mandato. Segundo projeção matemática feita pelo Agora, para poder zerar o déficit de vagas até o final de dezembro de 2012, a prefeitura precisa ter quatro vezes mais matrículas do que vem fazendo neste ano.

Nos seis primeiros meses de governo, a atual gestão permitiu que a fila de espera crescesse 47,21% –de 31 de dezembro passado a 28 de junho deste ano, o número de crianças sem vaga em creche saltou de 57.607 para 84.807 (foram 27.200 nomes a mais). O número só não é maior porque, nesses seis meses, 10.030 crianças foram matriculadas. Assim, 37.230 pais pediram uma vaga no primeiro semestre para seus filhos.

Com base nas médias diárias de matrículas e de novas inscrições feitas no ano, o Agora fez uma projeção matemática de quantas crianças ainda poderão precisar de creche, na capital, até o final de 2012. Segundo essa conta, a fila de espera poderá ganhar mais 268.117 nomes. Como já existem 84.807 crianças sem vaga em creche, até lá poderá haver 352.924 crianças na fila.

Ao dividir esse contingente pelos 1.282 dias restantes para o final do governo, é possível obter a média de quantas vagas Kassab teria de criar, por dia, para cumprir sua promessa: 275. Dessa forma, em um mês, 8.260 crianças teriam de ser matriculadas –o que corresponde a quatro vezes mais a média deste ano, de 1.672 matrículas por mês.

Vale lembrar que, em outubro do ano passado, a então candidata Marta Suplicy (PT), que disputava com Kassab o segundo turno da eleição, afirmou não ser possível zerar o déficit de vagas em creches. Na ocasião, Kassab manteve a promessa de acabar com a fila.

População
Pelo menos uma estimativa numérica deverá trabalhar a favor de Kassab: a média de crescimento da população na faixa etária de zero a quatro anos, que tende a diminuir.

É o que explica a demógrafa Tirza Aidar, do Núcleo de Estudos de População da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). “O número de nascimentos vem diminuindo desde o ano 2000, assim como a população entre zero e quatro anos, a partir de 2006″, afirma ela, ao mencionar dados da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados).

Para Tirza, essa tendência de diminuição pode ser favorável para a cidade. “Não deixa de ser um momento ideal para planejamento que inclua quantidade de vagas e qualidade do atendimento, já que tudo indica que a demanda tenderá a diminuir num futuro próximo”, avalia.

Segundo números do IBGE, em 2007 a cidade de São Paulo registrou 184.683 crianças nascidas vivas –ou uma média de 506 crianças a cada dia.