da Folha Online

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) abriu conta bancária para seus filiados depositarem ajuda a Luiza Erundina (PSB), condenada a pagar R$ 353 mil à Prefeitura de São Paulo, informa o “Painel” da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

A dívida foi contraída em 1989, quando comandou o município.

Segundo a coluna, a entidade também fará depósito de R$ 20 mil com o argumento de que a punição à ex-prefeita se refere a uma greve encampada pela central em 1989.

Erundina já penhorou um apartamento e dois carros, mas ainda não conseguiu chegar ao valor total da multa. Um jantar beneficente foi realizada esse mês para ajudar a deputada.

A deputada foi condenada por ferir a Constituição, ao usar recursos públicos para a divulgação de um comunicado que tratava da paralisação de ônibus entre os dias 14 e 15 de março de 1989.

A 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo aceitou a ação popular e condenou Erundina. Não cabe mais recurso. Essa foi a única condenação da deputada durante sua vida política.

Leia a coluna completa na Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.

Cristiane Agostine, de Brasília – VALOR

O debate sobre a eventual compra de ações da Petrobras com cotas individuais dos trabalhadores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é marcado por divergências entre o governo federal, o comando do FGTS, sindicatos e parlamentares. A capitalização da Petrobras, prevista em projeto de lei encaminhado ao Congresso, reacendeu a discussão, mas não há consenso nem mesmo entre representantes dos trabalhadores.

O Congresso decidirá como os minoritários poderão participar da capitalização da Petrobras durante a tramitação do novo marco regulatório do petróleo. Sindicatos e parlamentares pressionarão pela inclusão de emenda que permita a compra de ações com cotas individuais do FGTS, para que os trabalhadores tenham maior rentabilidade no fundo de garantia, mas há divergências entre esses grupos. O contraponto é que investimentos fora das áreas de infraestrutura, saneamento e habitação podem esvaziar o fundo de garantia, e as ações apresentam riscos aos trabalhadores.

O governo federal descartou, na semana passada, o uso do fundo na compra de ações da estatal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o FGTS não deve ser usado para que acionistas minoritários adquiram novas ações no aporte que o governo pretende fazer para capitalizar a Petrobras, visando a exploração do petróleo no pré-sal.

A posição do presidente foi reforçada pelo superintendente nacional do FGTS, Joaquim Oliveira, e pelo secretário-executivo adjunto do Conselho Curador do FGTS, Antonio Góis de Oliveira. Ontem, depois de participar de debate no Senado sobre projetos de lei que visam a maior rentabilidade do fundo, o superintendente disse que é necessário cautela. “Se tirar dinheiro da habitação, como é que vai ficar?”, questionou Joaquim Oliveira. Para o secretário executivo-adjunto do conselho, os investimentos do FGTS são amplos e não se deve aumentá-los.

A compra de ações da estatal com cotas do FGTS divide parlamentares. Autor de projeto de lei que visa a ampliar a remuneração das contas do fundo de garantia, o senador César Borges (PR-BA) tem restrições. “É preciso ter muito cuidado, porque aplicar em ações apresenta alto risco”, disse. O senador Paulo Paim (PT-RS) discorda: “Temos de deixar o trabalhador aplicar onde há maior rentabilidade. O rendimento do fundo é muito baixo.” Para o senador Renato Casagrande (PSB-ES), o governo deve permitir a compra de ações com o fundo de garantia individual, a exemplo do que houve em 2000, quando os trabalhadores puderam adquirir cotas do FMP-Petrobras: “As ações vão se valorizar e os trabalhadores poderão capitalizar isso.”

Sindicalistas, parlamentares e o governo discutem sobre a possibilidade de os trabalhadores que compraram ações da Petrobras com FGTS em 2000 e continuam com papéis da estatal usarem até 30% de seu saldo na capitalização. Eles debatem também a possibilidade de o Fundo de Investimentos do FGTS investir em projetos do pré-sal.

A CUT fará pressão no Congresso para impedir a aprovação de qualquer projeto que permita a aplicação de cotas individuais do fundo de garantia em novas ações da Petrobras. “Quem quiser comprar ações não deve usar o FGTS para isso. Somos contrários”, disse o presidente da central, Artur Henrique da Silva. A Federação Única dos Petroleiros também é contrária. “O FGTS é uma garantia para o trabalhador, não é para ganhar dinheiro”, comentou o coordenador da federação, João Antonio de Moraes. Já a Força Sindical, dirigida pelo deputado Paulo Pereira de Souza (PDT-SP), defende a compra de ações. “O governo não pode discriminar os trabalhadores recusando-lhes o direito de socializar este capital, que pertence ao povo”, afirmou a Força, em nota.

Dilma chama de mau gosto misturar doença com política e diz que usa “peruquinha básica”

WANDERLEY PREITE SOBRINHO colaboração para a Folha Online

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) deixou hoje o hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internada desde as 3h de ontem após passar sentir fortes dores nas pernas numa reação ao tratamento quimioterápico contra um câncer linfático.

Questionada sobre o uso político da doença, Dilma foi enfática: “Acho de muito mau gosto misturar uma doença que é hoje curável com questões políticas, e acho que a própria população vai entender que isso não é adequado”.

Dilma admitiu que a quimioterapia já lhe custou os cabelos. “Estou usando uma peruquinha básica, como vocês podem notar”.

A ministra reclamou do uso da peruca e disse que vai tirá-la assim que o cabelo crescer um pouco. “É uma coisa que eu espero, logo que ele começar a crescer e estiver em uma altura mais ou menos do tamanho dos masculinos [e fez um gesto com os dedos polegar e indicador], eu possa tirar a peruca. Porque é muito chato peruca.”

Dilma disse que ainda não sabe quando retornará a Brasília para retomar suas atividades ministeriais. Ele recebeu recomendação para descansar em São Paulo.

A ministra admitiu que terá de cancelar parte de sua agenda de compromissos. “Vou cancelar a agenda do final de semana.”

Na saída do hospital, Dilma agradeceu a solidariedade que recebeu. “Quero agradecer à quantidade de solidariedade que venho recebendo ontem e hoje. Agradeço a todos que estão rezando.”

Dilma deu entrada às 3h de ontem no hospital após passar a segunda-feira com fortes dores nas pernas. No Sírio-Libanês, Dilma foi diagnosticada com miopatia, uma inflamação muscular. Ela foi medicada com analgésicos.

Compromissos

De acordo com o blog do Josias, Dilma terá de atenuar o ritmo de trabalho na pasta e a reduzir compromissos públicos.

Ela cancelou a presença num debate promovido pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão, que aconteceria hoje. Também cancelou uma apresentação sobre o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Fortaleza amanhã. Não vai mais na abertura de um congresso da CUT em São Paulo, na sexta.

De acordo com o blog, Dilma foi aconselhada a evitar um encontro com militantes do PT no sábado. Diz que talvez ela compareça a um almoço organizado por Marta Suplicy com celebridades.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), negou ontem que Dilma tivesse que reduzir seu ritmo de trabalho para tratar o câncer linfático. Segundo Mercadante, a única restrição ao trabalho de Dilma se dará após as sessões de quimioterapia.

“Não tem redução de ritmo de trabalho. Haverá um cuidado maior após sessões de quimioterapia. A quimioterapia dela é preventiva, não é para combater a doença que estaria se alastrando”, disse Mercadante.

Essa foi a mesma avaliação da líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC). “Não há afastamento. O que avaliamos é que tem que haver uma preocupação especial com a agenda da ministra nos momentos posteriores às sessões de quimioterapia”, disse ontem.

Sindicato do ABC faz 50 anos com bandeiras trabalhistas e políticas

KAREN CAMACHO Editora-assistente de Dinheiro da Folha Online

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC completa 50 anos nesta terça-feira com uma trajetória de luta pelos trabalhadores, mas também de palanque para as ambiciosas carreiras políticas que se iniciariam ali. Para o futuro, a entidade diz querer ampliar os direitos trabalhistas, mas também faz planos para a programação de TV que terá no canal concedido pelo governo.

Veja a galeria de imagens do Sindicato dos Metalúrgicos

O mais famoso representante da entidade é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começou como dirigente, passou pela presidência do sindicato e depois alçou voo político –ajudou a fundar o PT, em 1980, para em 2002 chegar ao mais alto cargo eletivo do país, sendo reeleito em 2006.

Em seu formato atual, o sindicato surgiu em 12 de maio de 1959, junto com a indústria automotiva, muito forte no ABC. Antes disso, os metalúrgicos já tinham alguma representação, desde 1933, quando o primeiro sindicato da categoria fora fundado na região.

Ao longo dessas cinco décadas, o sindicato levantou bandeiras e faixas, engrossou o coro contra a ditadura militar, defendeu direitos trabalhistas, redução de jornada, combateu demissões e ajudou a formar grupos que atuam dentro das fábricas.

A entidade representa atualmente 98.300 trabalhadores (de São Bernardo do Campo, Diadema, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires), mas o número já teria chegado a 150 mil no início dos anos 1980, apesar de não haver documento com comprovação. Antes do agravamento da crise, em setembro, eram cerca de 105 mil.

O atual presidente, Sérgio Nobre, afirma que o sindicato sempre esteve em defesa da democracia e que ainda tem desafios a enfrentar. “Avançamos muito na democracia política, mas ainda falta ampliar os direitos trabalhistas, como as organizações nos locais de trabalho”, afirmou. Nobre afirma que defende o fim da limitação geográfica para atuação do sindicato.

O dirigente também diz acreditar que o sindicalismo e a política sempre andarão juntos. “Não dá para fazer sindicalismo sem política. A jornada de trabalho, por exemplo, conseguimos reduzir em algumas fábricas para 40 horas semanais, mas não em todas. Por isso precisamos de mudança na lei.”

Nobre defende que os trabalhadores tenham cada vez mais representantes no Legislativo e no executivo, em todas as esferas, “assim como o empresariado”.

Canal de TV

A ampliação do sindicato também envolveu outros caminhos além da defesa dos diretos trabalhistas e da manutenção do emprego. A entidade mantêm hoje a Fundação Comunicação, Cultura e Trabalho, que por sua vez recebeu concessão de um canal de TV educativo em Mogi das Cruzes, em 2007. Ainda não há programação.

O sindicato possui ainda gráfica, jornal, uma produtora de vídeos e documentários e uma cooperativa de crédito, além de outros serviços e convênios.

Lula

No evento de 1º de Maio de 2003 (primeiro ano de mandato), o presidente Lula discursou em São Bernardo, e lembrou alguns eventos da época de sindicalista. “No 1º de Maio de 80 eu não pude vir aqui, à missa, porque estava preso. Mas vocês fizeram a primeira missa, dentro desta igreja [Matriz]“, afirmou.

O presidente também reconheceu que sua atuação à frente do sindicato (de 1975 a 1981) foi o impulso para ingressar na vida política.

“É importante lembrar que, em 1978, eu dizia para quem quisesse ouvir, que eu não gostava de política e tinha ódio de quem gostava de política. Isso, em 1978. Em 80 eu já estava fundando o PT, em 82 fui candidato a governador, em 89 a presidente, em 94 a presidente, em 98 a presidente. E graças à teimosia de vocês eu fui eleito presidente da República e cá estou”, lembrou Lula em 2003.

Porcentual cai, mas sindicatos têm conseguido negociar reajustes

Marcelo Rehder – O Estado SP

Categorias profissionais com data-base para renovação da convenção coletiva de trabalho no primeiro semestre têm conseguido negociar acordos que garantem reposição da inflação e aumento real de salário, apesar da crise. O que mudou foi o porcentual dos ganhos: em vez de se concentrarem na faixa entre 2% e 3% acima da inflação, têm ficado entre 0,5% e 1%.

Sob os efeitos da crise, as negociações ficaram mais difíceis. Muitas empresas começam a negociar oferecendo reajuste abaixo da inflação, enquanto sindicalistas reivindicam aumentos de dois dígitos. Um exemplo é o dos 25 mil sapateiros de Franca, no interior paulista, que pediam 16,75%.

Com data-base em 1º de fevereiro, os trabalhadores só fecharam acordo em 30 de abril. Eles aceitaram 7% (ganho real de 0,5%), a ser aplicado em duas etapas: 6,5% retroativos a fevereiro, e 0,5% a partir de julho. “Reivindicamos o que era necessário e fechamos o acordo com aquilo que foi possível”, diz Paulo Afonso Ribeiro, presidente do sindicato dos calçadistas.

Em setores menos afetados pela crise, as negociações têm favorecido ganhos salariais. Na indústria de alimentação do setor de doces e conservas, os salários foram corrigidos em 7,5% – aumento de 1,18% além da inflação acumulada desde o reajuste do ano passado. O acordo beneficiou 25 mil trabalhadores no Estado de São Paulo, com data-base em 1º de março.

“Esse resultado serve para nortear outras negociações salariais em outros segmentos que teremos este ano”, diz Neusa Barbosa, diretora da Federação dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação do Estado de São Paulo.

No segmento de bebidas, o aumento real foi de 0,7%, o que, somado à inflação de 6,2%, medida pela variação do INPC de 12 meses, corresponde a um reajuste de 7%. Também com data-base em 1º de março, a categoria reúne 12 mil trabalhadores no Estado.

“Os resultados das negociações estão muito parecidos com os do ano passado, quando quase 90% das categorias conseguiram reajustes iguais ou superiores à inflação”, diz Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Ganz Lúcio avalia que isso se deve em grande medida à inflação em níveis considerados baixos para o padrão brasileiro. “Com inflação de 4,5% a 5% ao ano, dar mais 1% ou 2% nos salários não faz tanta diferença.” Além disso, segundo ele, a maioria das empresas fez o ajuste de custos por meio de demissões.

O professor de Relações do Trabalho e consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Pastore, vê nesses acordos mais um indicador de que a crise não é generalizada. Segundo ele, os resultados das negociações este ano serão diferenciados não apenas por setores, mas também pelas regiões. “A crise passou longe do Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, diz Pastore. “São regiões preservadas, com um ou outro ponto de crise, onde as obras públicas têm papel importante.”

Na capital paulista, foi preciso uma greve de advertência de 24 horas para que as construtoras fizessem uma proposta que rompeu o impasse nas negociações. Os trabalhadores queriam 5,5% além da inflação, mas aceitaram 1,2% de aumento real para salários de até R$ 2,5 mil, o que beneficia 90% da categoria.

“As construtoras exploraram uma frase infeliz do presidente Lula, de que não era hora de pedir aumento, e sim de ajudar as empresas a manter o emprego”, diz Antonio Ramalho, presidente do sindicato, que representa 300 mil operários.

Os trabalhadores da indústria farmacêutica no Estado começaram pedindo 7% de aumento real. Fecharam acordo com 0,08%, mais abono de R$ 500, a ser pago em agosto.

Cibelle Bouças, de São Paulo – VALOR

A recuperação nas vendas de veículos ocorrida em janeiro e fevereiro provoca uma lenta retomada da atividade no setor de autopeças. Empresas de Taubaté e do ABC Paulista reconvocam funcionários, estimuladas sobretudo pelo aumento das encomendas pela Volkswagen. Em janeiro, as vendas de automóveis e veículos leves cresceram 5,11% sobre dezembro e, em fevereiro, 0,85% sobre o mês anterior, segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No ano, a Volkswagen liderou as vendas de veículos do país, com 23,34% dos emplacamentos.

Ontem, a Thyssenkrupp KMAB, que fornece autopeças para a montadora alemã e possui 400 funcionários em Taubaté (SP), recontratou 38 funcionários dos 70 que havia demitido desde que a crise internacional se agravou, em meados de setembro de 2008. De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do município, Isaac do Carmo, por enquanto, as empresas que têm a Volkswagen como principal cliente estão retomando mais rapidamente o ritmo de produção. “Outras empresas de autopeças que também demitiram já estão aumentando o pagamento de horas extras. Nesses casos o sindicato tem orientado as empresas a recontratar”, afirmou.

Carmo observou que a decisão da Volkswagen de convocar os 5,3 mil empregados da unidade de Taubaté para horas-extras aos sábados injetou na economia local R$ 8 milhões no primeiro bimestre deste ano. No ano todo de 2008, o pagamento de adicionais pela empresa no município totalizou R$ 50 milhões. A empresa também renovou os contratos de 650 temporários em janeiro para garantir o ritmo de produção. “Existe também uma expectativa de que a Fiat normalize a produção até o mês que vem, o que também dará impulso às empresas locais”, disse.

Em São Bernardo do Campo, a Kostal, que havia negociado com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC a redução da jornada, voltou atrás, também devido ao aumento da demanda. Em fevereiro, outras duas empresas de autopeças da região cancelaram a redução de jornada, a Fiamm e a Polistampo. “As empresas estão aos poucos cancelando a redução da jornada, mas é preciso confirmar se há mesmo uma tendência”, afirmou o presidente do sindicato, Sérgio Nobre.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres, também confirmou a mudança nas indústrias de autopeças, mas salientou que a retomada do emprego é sempre muito mais lenta que o ritmo das demissões. Torres e Nobre citam como fonte de preocupação atual as empresas de máquinas e equipamentos, que têm procurado os sindicatos com o temor de que a redução do imposto de importação sobre máquinas usadas provoque mais quedas na demanda e as obrigue a demitir. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) estuda um plano de ações para evitar demissões nesse setor.

Cibelle Bouças, de São Paulo – VALOR

A aceleração dos investimentos públicos e das medidas de apoio ao setor imobiliário, somadas à redução das taxas de juros e à desburocratização dos financiamentos pelo BNDES são apontados por representantes de indústrias e da área sindical como medidas que poderiam minimizar com mais eficácia os efeitos da crise financeira internacional. Redução temporária de tributos estaduais e municipais, medidas setoriais e a aprovação do programa de parcelamento de dívidas de contribuições em atraso com a Previdência Social para municípios também são apontados como medidas complementares às ações que o governo federal vem tomando para dirimir os efeitos da crise global.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique dos Santos Silva, divide com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a tese de que é necessário reduzir, por tempo determinado, a carga tributária incidente sobre as micro e pequenas empresas, que juntas empregam em torno de 70% da mão-de-obra ocupada no país. Ele observa que o Simples reduziu a carga tributária dessas empresas em até 70% mas, desde que foi adotado, estados retiraram outras desonerações fiscais que havia. “Temos um papel fundamental que é cobrar também prefeitos e governadores, para que trabalhem com a desoneração temporária do ISS e do ICMS para empresas que são grandes empregadoras”, afirma.

A Fiesp defende a revisão da tabela para enquadramento das empresas no Simples, com ampliação do limite de receita bruta anual de R$ 2,4 milhões para R$ 3,2 milhões e prorrogação do prazo de 15 dias para recolhimento de tributos.

O sindicalista também apoia, mas com restrições, o programa de parcelamento de dívidas de contribuições em atraso com a Previdência Social para municípios, que será discutido entre prefeitos e governo federal nos dias 10 e 11. Muitos prefeitos pedem que débitos já renegociados em programas anteriores sejam consolidados com novas dívidas e parcelados em até 20 anos. “Não tenho nada contra renegociar as dívidas das prefeituras com o INSS, desde que coloquem como contrapartida investimentos em obras que gerem emprego e renda e paguem pelo menos o salário mínimo aos funcionários públicos”, afirma.

Artur Henrique e Skaf também concordam que as medidas já adotadas pelo governo federal foram positivas, mas insuficientes para anular os efeitos da crise. Ambos defendem a redução da taxa básica de juros a menos de 10% ao ano, redução do spread bancário e ampliação das linhas de crédito, sobretudo para pequenas e médias empresas. “As medidas já adotadas foram boas. Se não fosse a redução do IPI, a situação do setor automotivo estaria pior. Mas é preciso adotar mais medidas e rapidamente, principalmente para manter o nível do emprego”, afirma Skaf.

Para o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Rogério César de Souza, o governo demorou muito para agir. “O Banco Central perdeu por não sinalizar taxas menores de juros”, afirma. Para ele, a Selic alta não só prejudica os negócios atuais, mas também ajuda a reduzir o interesse das empresas em investir no médio prazo. Para Souza, a aceleração dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a elevação dos aportes na Petrobras e a rápida divulgação de medidas para estimular o setor imobiliário podem contribuir para elevar a confiança do empresariado e reaquecer a economia. “São segmentos que empregam muita gente e cuja cadeia envolve grandes indústrias de transformação”, afirma. Ele defende a redução da Selic para 9%.

O professor da Unicamp Júlio Gomes de Almeida considera que as medidas para destravar o crédito “salvaram os bancos, mas não os empregos” e as medidas setoriais trouxeram resultados “pontuais”. “O governo demorou muito para mudar o seu diagnóstico da economia, que permaneceu muito otimista quando a crise já havia se agravado no exterior”, observa. Para ele, o reforço do caixa do BNDES e o pacote da habitação são medidas que terão impacto mais significativo na economia.

Almeida defende ainda que o BNDES universalize a oferta de crédito. “Há muitas empresas, sobretudo de porte médio, que querem investir, mas estão fora dos setores definidos como prioritários. O banco precisa se adaptar à crise. Não há porque selecionar setores, é hora de estender o tapete vermelho para quem quer investir.”

Injeção recorde de recursos dará ao banco mais R$ 100 bi neste ano; no total, BNDES terá R$ 166 bi para empréstimos às empresas

De acordo com o ministro Mantega, não poderá haver demissão de funcionários nos projetos beneficiados com recursos da instituição

Alan Marques/Folha Imagem

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante entrevista ontem, em Brasília

JULIANA ROCHA – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo liberou ontem mais R$ 100 bilhões para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiar empresas neste ano, ao mesmo tempo que determinou que não poderá haver demissão de funcionários nos projetos beneficiados com recursos da instituição. Esta foi a maior injeção de recursos já feita no banco de desenvolvimento. O valor equivale a 10% da dívida do setor público.
“Estamos determinando que o BNDES explicite qual é a geração de emprego de cada um desses projetos. Cada projeto que será financiado com esse dinheiro vai explicitar quantos empregos a mais estão sendo criados. Portanto, há nossa preocupação explícita com a manutenção ou a elevação do nível de emprego”, afirmou.
Com os novos recursos, que virão do Tesouro Nacional, a capacidade do banco de emprestar para as empresas passou para R$ 166 bilhões, 82,4% a mais do disponível em 2008. No ano passado, quando o desembolso bateu recorde, foram liberados R$ 91 bilhões.
“A medida vai garantir todo o crédito necessário para investimentos no país em 2009″, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No ano passado, o Tesouro já havia repassado R$ 27,5 bilhões ao BNDES.
Ele ressaltou que, com este novo orçamento, o BNDES poderá atender também às empresas que ainda não fizeram pedidos de crédito no banco. Ele citou o exemplo de companhias que planejavam captar dinheiro no exterior e, por causa do fechamento do mercado de crédito internacional, suspenderam os projetos.

Petrobras
Mantega afirma que a crise não vai inibir os planos de investimentos dos empresários. Mesmo com a redução da demanda no país, ele acredita que os projetos estão mantidos. “Não há desistências significativas de projetos no BNDES. As empresas estão mantendo os projetos. Haverá recursos suficientes para viabilizar esses investimentos”, disse.
Ele ressaltou que uma das prioridades do BNDES será a Petrobras, mas não informou, porém, quanto dos R$ 166 bilhões será destinado à empresa. Em 2008, o governo derrubou a medida que limitava a possibilidade de a estatal do petróleo tomar empréstimos no país, o que inclui o BNDES.
Outros setores citados por ele como foco de atenção do banco são os de energia elétrica, gás, infraestrutura e a parte privada do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Engenharia financeira
Segundo Mantega, uma parte do dinheiro virá do excedente de caixa do Tesouro -chamado no jargão técnico de superávit financeiro. A outra parte virá de uma emissão de títulos públicos no exterior.
O ministro afirmou que o repasse para o BNDES será considerado nas contas do governo como empréstimo. Portanto, não haverá impacto na dívida líquida quando o Tesouro emitir títulos no exterior. Na dívida bruta, no entanto, esse valor estará contabilizado. O uso do superávit financeiro reduz, também, a capacidade do governo de abater sua dívida.
Ele disse, ainda, que o BNDES não precisa do dinheiro de uma vez só, já que estará pagando juros ao Tesouro.
Mesmo sem divulgar qual parcela dos recursos sairá de cada fonte, o Ministério da Fazenda definiu os juros que o BNDES terá que pagar ao Tesouro pelo “empréstimo”. Será cobrada uma taxa de 8,75% sobre 70% dos recursos. Sobre os outros 30% dos recursos serão cobrados a mesma taxa de captação internacional do Tesouro. Na última emissão de títulos, o Tesouro vendeu papéis com juros de 6,19% ao ano.
A Folha apurou que o governo vai aceitar como garantia participações na BNDESPar- o braço de investimentos do banco, que tem ações, por exemplo, da Vale. 

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Projetos terão de manter empregos, afirma Mantega

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – FOLHA SP

O ministro Guido Mantega (Fazenda) determinou, ontem, que os desembolsos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estejam condicionados à manutenção do emprego nos projetos beneficiados pelo banco público. Ele admitiu que essa condição já existe nos contratos do banco, mas a partir de agora será fiscalizada.
Reportagem da Folha de ontem mostrou que setores beneficiados com recursos do BNDES em 2008 estiveram entre os que mais demitiram em novembro e dezembro, quando foram fechadas 654 mil vagas no mercado formal. O setor de alimentos e bebidas, recordista de demissões, foi o que mais tomou crédito -R$ 8,6 bilhões.
O governo ainda não sabe o que fazer caso a empresa decida demitir. Mantega reconheceu que ainda não foi decidido quais serão as punições para as empresas. Ele disse, também, que o governo não poderá exigir que a empresa mantenha os trabalhadores em outras áreas em que o dinheiro do BNDES não tenha sido usado.
“Não adianta colocar medida coercitiva. Dizer que quem desempregar vai ser expulso do paraíso, colocado no inferno. Mas esse recurso para investimento do BNDES é condicionado, sim, à geração de emprego. Isso é fácil de fiscalizar.”
Mantega questionou a reportagem da Folha sobre as demissões e o desembolso do BNDES. Ele disse que é preciso ver se as empresas que desempregaram são as mesmas que tomaram empréstimos do banco. O desembolso de recursos por empresa, no entanto, é protegido por sigilo bancário.

“Empresas exageraram”
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) também declarou que o alvo das punições são apenas os projetos beneficiados com recursos públicos. “Não posso impedir o direito da empresa de demitir”, disse, acrescentando que algumas empresas “exageraram na dose” de demissões em dezembro e precisarão recontratar em março, para quando ele espera o reaquecimento do mercado de trabalho.
“Alguns setores se aproveitaram da crise para sair demitindo e aumentar suas margens de lucro”, criticou. Lupi voltou a afirmar que empresas beneficiadas com recursos públicos precisam ter contrapartidas de geração de emprego.
Ontem foi editada portaria nomeando os representantes do governo, trabalhadores e empresas que participarão do grupo para monitorar a aplicação dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o cumprimento de objetivos sociais.
Segundo Lupi, o grupo trabalhará cruzando os dados de concessão de crédito com os de demissões, fornecidos pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
O ministro destacou que duas resoluções do Codefat (Conselho Deliberativo do FAT) já exigem a geração imediata de emprego e renda por conta da aplicação dos recursos do fundo em projetos do setor privado. Entre as penalidades previstas, de acordo com ele, estão o aumento da taxa de juros cobrada e a antecipação do pagamento da dívida.
Em breve, disse Lupi, sua pasta deverá anunciar um conjunto de medidas para formulação de políticas públicas de emprego. Questionado se entre elas estará a ampliação do seguro-desemprego, respondeu que sim, sem dar detalhes. JULIANNA SOFIA E JULIANA ROCHA).

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Empresariado critica barreiras para não demitir

PAULO DE ARAUJO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
DENYSE GODOY
DA REPORTAGEM LOCAL

A classe empresarial rebateu com duras críticas a proposta do governo de vincular os empréstimos do BNDES à garantia de manutenção de empregos nas empresas. Para o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, o BNDES “não faz nenhum favor” quando empresta. “O banco cobra juros, e a taxas muito altas se compararmos com outros países”, disse ele. Skaf, no entanto, evitou entrar em detalhes sobre a determinação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de condicionar os desembolsos do banco de fomento à manutenção de postos de trabalho. “O fato é que ninguém recebe dinheiro [do BNDES] de graça. E, quando o empresário executa um projeto financiado pelo banco, ele naturalmente está investindo e gerando empregos”, disse o presidente da Fiesp. De acordo com ele, os juros cobrados pelo BNDES, embora mais baixos em relação ao praticado internamente, são altos na comparação com outros países. “Há países em que os juros para financiar investimentos são negativos”, disse.
O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), chamou de “exercício demagógico” a ideia de vincular o crédito do BNDES à manutenção dos empregos nas empresas.
“Não é realista dizer “eu lhe forneço dinheiro e você assume tal compromisso [não demitir]. A demissão é um último recurso. Tudo o que violenta a lógica do mercado acaba sendo artificial”, disse Monteiro. “O que segura o emprego é o crescimento econômico.”
O presidente da CNI afirmou ainda que o desemprego na indústria ainda deve aumentar no primeiro trimestre deste ano, mas a situação deve começar a se equilibrar a partir do segundo trimestre.
“Ainda teremos um agravamento. Mas acho que no segundo trimestre a queda do emprego vai estancar”, disse o presidente da CNI, após participar de reunião na Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) ontem.
De acordo com o presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), Aguinaldo Diniz Filho, metade dos empréstimos recebidos pelo setor em 2008 veio do BNDES. A indústria tomou R$ 1,2 bilhão no banco no ano passado e foi a segunda colocada na lista dos setores que mais demitiram no final do ano, com um total de 29 mil vagas formais extintas. “O que gera empregos é o mercado, é a demanda. O que acontece se a demanda for para baixo e essa crise levar a uma situação pior?”, questionou.

Sindicato Saudando a medida do governo como uma “boa notícia”, Artur Henrique, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), disse que os sindicatos também se encarregarão de fiscalizar o uso de financiamento do governo pelas empresas. Comparando as informações sobre liberação de crédito com os números de dispensas, pretendem pressionar as companhias e avisar o governo quanto a eventual inobservância das regras.

Jornal Nacional (JN) – TV Globo

Joaquim Alessi, São Bernardo – O Estado SP

Sob a liderança do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, cerca de 12 mil trabalhadores, segundo a entidade, e 8 mil pelas contas da Polícia Militar, manifestaram-se na manhã de ontem “em defesa do emprego e pela superação da crise econômica sem demissões nem corte de salários”. Os atos concentraram-se no bairro Pauliceia, em São Bernardo, próximo à Mercedes-Benz, palco das manifestações lideradas nos anos 70 e 80 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No caminhão de som revezaram-se o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, e outros sindicalistas. O prefeito Luiz Marinho (PT), que já presidiu a entidade e a CUT, foi anunciado várias vezes, mas por causa de vistorias agendadas anteriormente não apareceu. A concentração começou às 5h45 no estacionamento da Mercedes.

Arthur Henrique fez questão de destacar as reivindicações levadas na véspera ao presidente Lula, entre elas a de redução de juros para a compra de veículos usados.

Outros protestos menores foram realizados no pátio da Volkswagen e na portaria da Scania, como parte do Dia de Luta lançado pela categoria.

 
Presidente recebeu dirigentes sindicais

ISABEL SOBRAL, LEONARDO GOY E TÂNIA MONTEIRO – Agencia Estado

BRASÍLIA – O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Silva, disse na noite de hoje que, na próxima quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará uma reunião com representantes dos bancos públicos e, possivelmente com algumas instituições privadas, para discutir o nível de juro e dos spreads bancários. Segundo ele, Lula deu a garantia aos sindicalistas de que, apesar do agravamento da crise, está mantido a política de concessão de aumento real ao salário mínimo. “Com isso, o salário mínimo deve chegar este ano a algo em torno de R$ 465″, disse o presidente da CUT. O salário mínimo atualmente é de R$ 415.

O presidente Lula confirmou aos dirigentes sindicais com os quais se reuniu hoje o Executivo está propondo ao Congresso um salário mínimo de R$ 465,00. Segundo participantes do encontro, Lula informou que convocará os governadores para conversar sobre a manutenção da redução do ICMS dos Estados por considerar importante essa medida para aumento do volume do capital de giro das empresas. De acordo com o relato, o presidente se mostrou muito preocupado com as perspectivas para a economia neste primeiro trimestre. Lula disse, por três vezes, que esse período é “muito delicado”.

De acordo com Arthur Henrique, o presidente Lula afirmou a ele e outros sindicalistas, com quem se reuniu nas últimas três horas, que o custo do crédito é a questão mais importante dos efeitos da crise financeira no Brasil. “O presidente Lula se mostrou muito sensível a essa necessidade de se reduzir os juros no Brasil”, afirmou Artur Henrique. Por fim o sindicalista acrescentou que o presidente Lula deverá se reunir no início de fevereiro com prefeitos e governadores para discutir as ações que as administrações regionais poderiam adotar para manter o ritmo crescimento econômico.

Sindicalistas se reúnem hoje com Lula para exigir medidas do governo

Isabel Sobral, BRASÍLIA – O Estado SP

Após uma semana de ânimos exaltados entre empresários e trabalhadores por causa de vários anúncios de demissões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta hoje às suas origens de negociador para ouvir os representantes das seis principais centrais sindicais do País. No topo da lista de pedidos ao presidente está um dos raros pontos em comum com empresários: a redução imediata da taxa de juros básica (Selic) pelo Banco Central. O Comitê de Política Monetária (Copom) decidirá na quarta-feira a nova Selic que, hoje, está em 13,75% ao ano.

“Como esta semana tem reunião do Copom, será muito importante reforçar a luta pela bandeira da queda rápida dos juros”, diz o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Silva.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT), que quer um corte de pelo menos dois pontos porcentuais no juro, promete levar para a frente da sede do BC, em São Paulo, pelo menos cinco mil trabalhadores. “A redução dos juros é um clamor nacional”, afirma Ricardo Patah, presidente da UGT.

Na defesa da manutenção do nível de empregos com carteira assinada pelas empresas, os sindicalistas apresentarão a Lula argumentos e exemplos de setores econômicos que, na avaliação das centrais, não têm motivos financeiros para demitir. Entre os mais lembrados pelos sindicalistas está o setor bancário que, segundo o presidente da CUT, acumulou grandes lucros nos últimos anos e agora deveria manter o quadro de empregados “como ação de responsabilidade social”.

As críticas dos sindicalistas aos bancos aumentaram com o anúncio, na sexta-feira, de que o Santander – que comprou o ABN Amro Real em 2007 – demitiu entre 400 e 500 bancários. A informação foi do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, e a direção do banco não se pronunciou.

“O impacto da crise tem de ser analisado caso a caso, setor a setor, porque há muita chantagem nessas propostas de redução de direitos trabalhistas”, declara o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto. “Não podemos fazer acordos por atacado”, completa.

Propostas de acordos trabalhistas, com redução de jornadas e salários, suspensão temporária de contratos de trabalho e dispensas de empregados dominam o cenário neste início de 2009. As centrais rejeitam redução de direitos, mas vários sindicatos em todo o País já negociam acordos desse tipo diretamente com as empresas.

Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB), Wagner Gomes, nesse ambiente de crise “há muitos espertos” entre alguns setores empresariais que se aproveitam para reduzir salários dos empregados. “E isso é um tiro no pé, porque com menos renda, há menos consumo, menos produção e menos crescimento econômico.”

Na última semana, as centrais decidiram reagir às demissões com protestos, mobilizações e greves de advertência. Na conversa com Lula, os sindicalistas vão exigir ações que estanquem as demissões, como a ideia de vincular a concessão de benefícios tributários e de créditos em bancos oficiais à manutenção de empregos. A sugestão é apoiada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, mas ainda não há decisão de governo quanto a isso.

A pauta das centrais ainda inclui a redução do superávit primário, que é a economia de dinheiro do orçamento que o governo faz todos os meses para abater juros da dívida pública, como fonte de recursos para investimentos. Para apoiar os trabalhadores que já perderam o emprego, as centrais defendem ampliação das parcelas do seguro-desemprego, que hoje variam entre três a cinco.

Corte de 400 causa paralisação de 2,6 mil metalúrgicos por 24 horas

Joaquim Alessi – O Estado SP

Os cerca de 1,6 mil funcionários das unidades de Santo André e Mauá da fabricante de autopeças Magneti Marelli Cofap iniciaram às 6h da manhã de ontem uma greve de advertência de 24 horas contra a demissão de aproximadamente 400 companheiros. “Todas as demissões vamos responder com greve”, discursou em frente ao portão principal da unidade o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá, Cícero Firmino da Silva, o Martinha, que cobrou intervenção direta do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Ele tem de usar o peso político do seu cargo para promover um grande pacto nacional contra a crise”, disse o sindicalista.

Também em São Bernardo, onde as demissões na Magneti Marelli Cofap atingiram cerca de 150 operários, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC promoveu manifestação. Os sindicalistas não têm o número exato de demissões na empresa, até porque grande parte deles foi contratada há menos de um ano, período em que não há necessidade de a homologação ser feita no sindicato. A empresa foi procurada, mas não retornou as ligações para comentar as demissões.

Martinha afirmou que o quadro em Santo André e Mauá é preocupante porque entre oito a dez empresas de médio porte já manifestaram ao sindicato o desejo de cortar pessoal. Essas indústrias empregam cerca de 3 mil trabalhadores e as demissões atingiriam entre 250 e 300 funcionários. Já foram demitidos 34 na Borlem Alumínio e outros 31 na GT do Brasil (do Grupo Italiano Gammastamp), fabricante de peças automotivas.

O sindicalista afirmou que, se as paralisações de advertência não surtirem efeito, serão adotadas novas ações. “Vamos chamar todos os desempregados e fazer atividades populares em frente às Prefeituras, Câmaras Municipais, Palácio dos Bandeirantes, se preciso vamos a Brasília e vamos cobrar ação das autoridades”, disse Martinha.

Ao cobrar uma posição mais firme de Lula, Martinha defendeu uma “agenda positiva” para o País. “O presidente Lula tem de ligar para o Serra, para o Aécio e dizer: vamos esquecer as eleições de 2010, deixar a disputa política de lado e pensar na população.”

A CUT deflagra na próxima segunda-feira o movimento “Os trabalhadores e trabalhadoras não pagarão pela crise”. A campanha vai reivindicar garantia de emprego, manutenção dos direitos dos trabalhadores, queda imediata dos juros e a contrapartida das empresas que receberem incentivos do governo.

Serão feitas manifestações de rua, passeatas, protestos diante de empresas e todas as formas possíveis de luta, segundo os sindicalistas. CUTs estaduais, confederações e federações cutistas por ramo de atividade econômica e sindicatos já estão envolvidos no movimento, que também distribuirá para a população panfletos explicativos com as propostas dos trabalhadores e as declarações que, segundo eles, o empresariado e parte da mídia usam para confundir a opinião pública.

APELO AO BISPO

As 744 demissões na GM no início da semana levaram o Sindicato dos Metalúrgicos de São Jose dos Campos a pedir ajuda para a Igreja Católica. Na manhã de ontem, diretores sindicais se reuniram com o representante da diocese de São José dos Campos, padre Paulo Renato, para discutir a situação dos temporários dispensados. A entidade quer o apoio e a participação dos padres e da comunidade católica na campanha contra as demissões.

De acordo com o presidente do sindicato, Adilson dos Santos, eles entregaram ao padre uma carta endereçada ao bispo dom Moacir Silva. “Existe a necessidade de unificar a cidade e a região na luta pelo emprego e contra a ameaça aos poucos direitos trabalhistas que dispomos. Precisamos da igreja e da comunidade católica.”

Ontem foi um dia pacífico na frente da fábrica da GM de São José dos Campos, sem protestos ou paralisações na produção. Entretanto, ficou definido que no dia 24 de janeiro haverá um grande ato na praça central da cidade, na tentativa de reverter os cortes.

Decisão, anunciada ontem, contou com a Força Sindical, que se afastou das negociações com a Fiesp

Paula Pacheco – O Estado SP

As centrais sindicais definiram ontem que vão reagir às demissões com uma onda de paralisações nas empresas de todo o País. Participaram da reunião, organizada pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Nova Central, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Faltou a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que ficou de fora da discussão porque terá na segunda-feira um encontro com todas as suas centrais estaduais e maiores sindicatos.

“Não podemos ficar assistindo às demissões. O próprio governo já percebeu que a marolinha vai ser uma onda grande de demissões. Será preciso uma injeção de dinheiro para evitar esses cortes”, avaliou Wagner Gomes, presidente da CTB. Uma das surpresas do encontro foi o anúncio do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, de que só voltará a negociar com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) daqui a 10 dias. Ele era voz isolada entre as centrais ao concordar com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, sobre a redução de salários e da jornada de trabalho.

Ontem, Paulinho preferiu se unir às outras centrais, que assinaram uma proposta para começar uma negociação governamental nas esferas federal, estadual e municipal. Ontem mesmo já começaram as costuras para reuniões com os ministros Carlos Lupi, do Trabalho, Guido Mantega, da Fazenda, e com o presidente Lula.

Skaf, agora apoiado apenas por um grupo de grandes empresários e parte dos sindicatos patronais , disse não se sentir isolado com a decisão. “Achei ótima a ideia do Paulinho de adiar o encontro. Semana que vem será o momento de unirmos forças pela redução da Selic e do spread bancário.”

O presidente da CUT nacional, Artur Henrique, também é favorável às paralisações. “A orientação é para que sejam feitas paralisações e greves no caso de cortes. É a forma de resistirmos.” O líder sindical tenta uma aproximação com o governo para avaliar maneiras de manter os atuais níveis de emprego do País.

Antes da decisão das centrais, as paralisações já vinham ocorrendo. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, onde a GM desligou 802 temporários, conseguiu parar a produção por dois dias, num total de quatro horas. Ontem participaram da manifestação cerca de 5 mil trabalhadores.

Os presidentes dos três sindicatos dos metalúrgicos do ABC, que representam aproximadamente 140 mil trabalhadores, defenderam ontem a união das bases, passando por cima das divergências entre CUT e Força Sindical, para enfrentar o processo de demissões já desencadeado nas indústrias e a proposta do empresariado de redução da jornada com corte de salários. Como primeira atividade conjunta, representantes de São Bernardo estarão hoje , às 13h30, em frente à Magneti Marelli Cofap, em ato promovido pelos metalúrgicos de Santo André contra a ameaça de demissão de 150 operários.

O grupo de sindicalistas do ABC defende estabilidade de emprego de seis meses, por decreto-lei, no caso de empresas que recebem ajuda financeira pública.As demissões no ABC desde outubro até o momento, segundo os presidentes dos sindicatos, atingiram cerca de 2,2 mil operários.

Ontem, representantes do Sindicato Metabase de Itabira (MG) reuniram-se com a rede CUT Vale, que representa os sindicatos ligados à Vale, para organizar um ato em frente à sede da empresa no Rio de Janeiro, em 11 de fevereiro. A mobilização vai repudiar as demissões e as propostas de flexibilização de direitos trabalhistas. Mesmo os sindicatos que aceitaram acordos com a suspensão temporária do contrato de trabalho, como o Metabase de Corumbá (MS), apoiam a manifestação. “Negociamos suspensão por dois meses para 95 trabalhadores em troca da estabilidade, mas tivemos demissões”, disse o sindicalista Cassiano de Oliveira.

COLABORARAM PAULO JUSTUS e JOAQUIM ALESSI

Propostas para a crise

Fiesp:

- Redução da taxa básica de juros – Redução da jornada e do salário

- Desoneração da carga tributária CUT, CTB, CGTB, Nova Central e UGT:

- Empresas que receberem recurso público garantem os empregos

- Eliminação do banco de horas

- Aumento do seguro-desemprego

- Mais dinheiro do FAT para qualificação de mão de obra

- Queda da Selic e do spread bancário Força Sindical:

- Concorda com as propostas das outras centrais, mas aceita a redução dos salários

Ministério do Trabalho:

- Empréstimos com recursos do FGTS e Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) para a empresa que não demitir.

Ministério da Fazenda:

- É contra a garantia de emprego pela dificuldade de separar as demissões rotineiras da causadas pela crise

PAULO DE ARAUJO COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Ao propor a flexibilização do trabalho sem garantir manutenção de empregos, os empresários vão provocar um estremecimento nas relações com os trabalhadores, avalia o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique. Para ele, a crise fez levantar no país uma série de “propostas oportunistas”.
“Esse tipo de colocação [de que mesmo a flexibilização não garantirá os postos de trabalho] vai acabar acirrando a resistência de nossos sindicatos ao processo de demissões e colocar a manutenção de empregos no centro do debate”, afirma.
A CUT defende a limitação das horas extras e a desoneração da folha de pagamentos, mas se opõe à Bolsa-Qualificação -suspensão do trabalho com a realização de um curso pelo trabalhador- e à redução de jornada com redução de salários. A central também é contra um acordo genérico, que possibilite a flexibilização em todos os setores da economia.
Segundo Artur Henrique, a generalização dos acordos traria “para a crise empresas que não foram afetadas”. “Não podemos aceitar que a única proposta é que o trabalhador pague a conta dessa crise.”
Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, as centrais não podem permitir a flexibilização sem uma contrapartida firme por parte dos empresários. “Aí seria ceder demais. Os empresários precisam nos apresentar garantias.”
De acordo com Juruna, a redução da jornada com redução de salário seria aceitável desde que houvesse estabilidade pelo dobro do período. “Assim, se a redução ocorresse por três meses, o trabalhador teria seis meses de estabilidade”, afirma.
Como alternativa às dispensas, a Força e a CGTB negociam férias e licença remuneradas, banco de horas e suspensão do contrato de trabalho. No caso da flexibilização da jornada, a condição é que a redução máxima seja de 25% com diminuição de 15% nos salários.
Para o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, ainda há espaço para garantir empregos. “Ocorre que as empresas querem a flexibilização de qualquer jeito. Não é só pela crise.”

Ana Paula Lacerda e Paulo Justus – O Estado SP

As centrais sindicais repudiaram a idéia de flexibilização temporária das leis trabalhistas, mencionada pelo presidente da Vale, Roger Agnelli, em entrevista publicada pelo Estado, no domingo. Os sindicalistas dizem que a mineradora tem condições de manter os empregos e está usando a crise como desculpa para fazer demissões.

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique da Silva Santos, o momento é de garantir o emprego. Ele diz que parte dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador vai para o BNDES. “Esse dinheiro beneficia tanto a Vale quanto outras empresas e, por isso, elas deveriam diminuir os lucros e manter os empregos”.

Santos diz que os sindicatos ligados à CUT estão orientados a fazer mobilização e greve em caso de propostas de suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e de salário, ambas previstas em lei e defendidas por Agnelli.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira dos Santos, o Paulinho, criticou a idéia de mudança temporária nas leis trabalhistas. “Essa medida pode se tornar definitiva depois da crise, por isso não podemos mexer nas garantias dos trabalhadores”, diz. Paulinho admite a possibilidade de utilização dos instrumentos previstos na lei para garantir os empregos. “A suspensão do contrato e a redução de jornada com redução do salário devem se tornar mais freqüentes no ano que vem, com o agravamento da crise.”

A Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) condena toda mudança nas leis trabalhistas . “A choradeira dos empresários não tem nenhuma justificativa. Eles lucraram muito e agora querem descontar nas costas dos trabalhadores no primeiro momento de dificuldade”, diz o coordenador da entidade, José Maria de Almeida.

Apesar da contra-indicação das centrais, a suspensão de contrato de trabalho já ocorre em vários sindicatos. O Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas sugeriu a medida como forma de garantir o emprego nas indústrias de eletroeletrônicos, motos e autopeças. “Durante a suspensão, o funcionário recebe seguro-desemprego, depois volta ao trabalho”, diz o secretário do sindicato, Sidnei Malaquias.

A suspensão do contrato também é defendida pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Antonio Ramalho. “Não é o ideal, mas é melhor do que a demissão. Nesse meio tempo, o trabalhador poderia fazer algum curso, custeado pela empresa ou pelo governo.”

Na Vale, o Grupo Renovação, que representa oito sindicatos de trabalhadores da mineradora, assinou um acordo para a suspensão temporária do contrato de trabalho. “Essa medida será usada se necessário”, afirma o coordenador do grupo, Sebastião Alves Oliveira. Segundo ele, a medida pode atingir até quatro mil funcionários da empresa.

Procurado por empresários, presidente Lula se dispõe a intermediar conversas com sindicatos para flexibilizar legislação

Leonencio Nossa, Marcelo Rehder, Patrícia Cançado e Paulo Justus – O Estado SP

A sugestão do presidente da Vale, Roger Agnelli – de flexibilização temporária das leis trabalhistas, como forma de evitar mais demissões em massa -, publicada pelo Estado na edição de domingo, trouxe à tona uma discussão que tem ganhado corpo no governo e entre grandes empresas e sindicatos.

Os empresários já pressionam o governo por mudanças. As propostas foram apresentadas na última quinta-feira, em reunião com o presidente Lula. “É melhor reduzir temporariamente a jornada e os salários do que perder o emprego”, afirma Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “O governo dialoga tanto com empresários quanto com os trabalhadores e, diante dessa crise, tem papel fundamental.”

Lula ouviu, mas nada disse aos empresários. Um fonte do governo, no entanto, informou que ele está disposto a intermediar a discussão com ministros, empresários e centrais sindicais. A reunião, ainda sem data marcada, dependerá da eficácia das medidas para ajudar as empresas a enfrentar a crise mundial. Na avaliação do presidente, trata-se de proposta complexa, que precisa ser analisada com “segurança jurídica”, segundo interlocutores do governo. Uma das preocupações é a possibilidade de demissões em massa com a volta das férias coletivas dos trabalhadores. Técnicos dos ministérios da Fazenda, da Previdência e do Trabalho já estudam a questão, que pode significar renúncia fiscal e desoneração.

A Constituição permite redução de salário e de jornada desde que negociada com os sindicatos. Em 1998, a Volkswagen conseguiu alterar temporariamente as regras da legislação, lembra o economista José Pastore, consultor da CNI. “São medidas de emergência. Se o Brasil tivesse feito as mudanças necessárias, não estaria passando por isso agora.”

Numa atitude considerada incomum no País, a CSN convocou sindicatos para propor a redução do porcentual de férias dos atuais 70% para 33,33% do salário-base, o aumento do turno de 6 para 8 horas e licença remunerada com redução de base salarial. “Não é uma negociação simples, mas seria salutar se outras empresas brasileiras fizessem o mesmo em vez de demitir”, afirma o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lucio. “Em setores onde a crise é mais grave, os sindicatos nunca deixaram de negociar para preservar o emprego.”

A discussão não foi bem recebida pelas duas principais centrais sindicais do País. Para o presidente da CUT, Arthur Henrique, as empresas que recebem recursos do BNDES devem “diminuir os lucros e manter os empregos”. Embora não seja favorável, o dirigente da Força Sindical , Paulo Pereira da Silva, acredita que essas medidas ficarão mais freqüentes no próximo ano.

Trabalhadores aprovando estado de greve no pátio da Ford

Cibelle Bouças – VALOR

Na segunda-feira, 8 mil metalúrgicos do Paraná que trabalham nas montadoras Volkswagen, Renault e Nissan fizeram uma paralisação de 24 horas em resposta à falta de uma nova contraproposta de reajuste salarial pelas empresas, prazo que foi estendido em 48 horas e, na ausência de uma nova oferta das montadoras, será convertida em greve por tempo indeterminado. Ontem, no Estado de São Paulo, 14,2 mil metalúrgicos fizeram paralisação de 24 horas em cinco fábricas, para forçar as indústrias a reverem suas propostas de reajuste salarial, cuja data-base é setembro – em um dos casos, com ameaça de greve por tempo indeterminado, dependendo da proposta feita pelas indústrias.

O risco de greve de cunho nacional – estratégia adotada pela última vez pela categoria em 2001 e substituída em anos recentes pelas chamadas greves-pipoca, localizadas e de curta duração – parece ter voltado a rondar as montadoras. Não existe um acordo entre Conlutas, Intersindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical para criar um movimento de paralisação unificado mas, individualmente, essas lideranças sindicais seguem a mesma estratégia. E um ponto que deve preocupar as montadoras: a paralisação feita ontem na Mercedes-Benz de São Bernardo do Campo (SP) por 3 mil metalúrgicos com indicativo de greve por tempo indeterminado pode estimular a disseminação do movimento no ABC Paulista, que não passa por uma greve por reajuste salarial desde 2003.

“Com a paralisação, os trabalhadores estão mandando um recado. A intensidade dos protestos só vai aumentar se não houver avanço nas negociações”, disse Moisés Selerges, diretor-executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A paralisação na Mercedes foi feita em desagravo à proposta do Sindicato dos Fabricantes de Veículos Automotores (Sinfavea) de aumento de 1,25 ponto percentual sobre a inflação – menos da metade do reajuste acordado em 2007 e aquém do pedido dos metalúrgicos neste ano, de 5% de ganho real.

Na manhã de hoje, sindicalistas realizam assembléias na porta das fábricas da Volkswagen, Ford e Scania para discutir a possibilidade de paralisações nessas montadoras. Ontem, a Mercedes deixou de produzir 150 veículos e, no fim de semana, outros 400 deixarão de ser fabricados, já que os trabalhadores decidiram paralisar os três turnos extras implantados no fim de semana, para a acelerar a produção das linhas 2009. No fim de semana, 9 mil metalúrgicos da montadora deixarão de trabalhar em São Bernardo do Campo.

As greves ocorrem no primeiro momento do ano em que a euforia crescente trouxe sinais de acomodação. De janeiro a julho, as montadoras produziram 2,01 milhões de veículos, volume 21,8% superior ao de igual período do ano passado. Em licenciamentos (vendas internas), o aumento chegou a 30%, também na comparação com os primeiros oito meses de 2007. Depois desse forte avanço, contudo, as vendas de agosto mostraram um crescimento mais tímido em comparação com o mesmo mês de 2007, de 4,05%. A indústria já esperava índices menores (por causa da base de comparação mais forte), mas o resultado veio abaixo do esperado e, junto com o aumento de estoques (com a média de veículos disponíveis para venda passando de 216 mil para 250 mil unidades), acendeu sinais de alerta no setor.

Enquanto os metalúrgicos miram os resultados até julho para ancorar seu pedido de aumento real de 5%, as montadoras usam agosto e as recorrentes notícias de que o governo pode adotar medidas para conter o financiamento de automóveis para justificar a cautela e oferecer 0,5% de aumento real. Neste ano, ao contrário de outros momentos, os metalúrgicos têm a seu favor a recuperação do emprego. Dados da Anfavea mostram que, em julho, as montadoras estavam empregando 129,4 mil metalúrgicos, número 13% superior ao de igual mês de 2007.

No Paraná, por conta da paralisação iniciada segunda-feira, a Volkswagen-Audi deixou de produzir cerca de 1,7 mil automóveis. Na Renault, a perda foi de 1,6 mil veículos, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba. Uma unidade da Volvo ficou parada por 24 horas e voltou a operar terça-feira, à espera de uma nova proposta até hoje. “Se não houver proposta, o movimento vai se encaminhar para a greve por tempo indeterminado a partir de quinta-feira [hoje]“, afirmou Sérgio Butka, presidente do sindicato.

No interior paulista, a estratégia dos sindicatos está concentrada nas greves-pipoca. Ontem, na região de Campinas, metalúrgicos das montadoras Honda (3.500), Toyota (1.900) e Mercedes Benz (800) realizaram paralisação de 24 horas. “Nos últimos anos, adotamos a greve-pipoca como estratégia. Estoura aqui e ali e logo todos voltam a trabalhar. Mas passou a ser importante ampliar esse movimento porque os empresários estão muito resistentes a aceitar as propostas dos metalúrgicos”, afirmou Eliezer Mariano da Cunha, diretor do sindicato de Campinas.

Na segunda-feira, a metalúrgica Wirex Cable, do setor de eletroeletrônicos, ficou parada. Ontem, foi a vez dos 5 mil metalúrgicos da General Motors. A paralisação afetou a produção de 950 a 1 mil veículos. Hoje, disse Vivaldo Moreira Araújo, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, outras empresas terão sua atividade parada sem aviso prévio. “Cada dia será uma fábrica. E se o patronato não melhorar a proposta, não vamos ter outra opção que não seja a greve por tempo indeterminado”, afirmou Moreira. Os metalúrgicos do interior de São Paulo pedem aumento real de 9,17% e garantia de gatilho salarial quando a inflação atingir 3% em 12 meses. A última proposta feita pelo Sinfavea foi de 1,25% de aumento real. Procurada, a assessoria de imprensa da entidade informou que não comenta detalhes das discussões com os trabalhadores.

ABC recupera vigor, mas perde poder sindical

Marli Olmos e Raquel Landim, de São Paulo, São Bernardo do Campo e Diadema – VALOR

Regiane Maria da Silva, 22 anos, casada, trocou de emprego no começo do ano e está trabalhando na linha de montagem da Federal Mogul, em Diadema. Passam por sua mãos 220 faróis de moto por hora. O trabalho é corrido, mas ela não reclama. Regiane aproveitou as contratações da indústria automotiva para ganhar mais. Com a mudança, o salário aumentou 25%, para R$ 926. Ela conta que utiliza o dinheiro extra para pagar dívidas, comprar roupas e passear com o filho, Gustavo – um luxo praticamente impossível antes.

A operária ocupa uma das mais de 22 mil vagas abertas na base metalúrgica que abrange São Bernardo do Campo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra nos últimos cinco anos, período em que o nível de emprego nesse setor industrial na região do ABC paulista voltou a crescer.

Desde 2003 a categoria metalúrgica dessas cidades recuperou em torno de 37% dos postos de trabalho perdidos na década de 90. Os números oficiais serão divulgados pelo sindicato hoje. O último dado oficial da entidade mostrava 97,6 mil trabalhadores em março. Como a média de abertura de novas vagas está em mil empregos por mês, a categoria dessa base já passa de 100 mil.

A capacidade de o ABC voltar a criar empregos e atrair investimentos, inclusive como berço de novos projetos de veículos, coincide, porém, com um momento de enfraquecimento político daquele que já foi o principal sindicato do país e onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou a atividade de líder sindical.

Disputas de poder moldaram um novo mapa na representação dos trabalhadores. O grupo de São Bernardo, onde nasceu o Partido dos Trabalhadores (PT) e seu braço sindical, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), perdeu em agosto do ano passado uma parte importante da base. Depois de uma disputa na Justiça, que se estendeu de 1996 a agosto do ano passado, a Força Sindical tomou o controle da base de Santo André.

Para evitar que o impasse se arrastasse ainda mais na Justiça, os sindicalistas resolveram fazer uma partilha da base de forma consensual. O grupo de São Bernardo continuou com Diadema e levou mais dois pequenos municípios: Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. A turma de Santo André ficou com Mauá e mais um prédio de treinamento que também estava na disputa.

A Força Sindical comanda também o Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul, que há anos está totalmente descolado do resto do movimento sindical da região. Outro ponto de enfraquecimento é que, uma vez feita essa divisão de grupos, surgiram três datas-base na região: agosto, setembro e novembro, o que, por si só já contrapõe com as históricas mobilizações que reuniam milhares dentro de um estádio durante as negociações trabalhistas dos tempos de Lula.

Dessa forma, a entidade que leva o nome Sindicato dos Metalúrgicos do ABC representa cada vez menos o ABC, apesar de ser a maior entidade, a mais estruturada e a mais afinada com as poderosas comissões de fábrica, especialmente das montadoras.

Os sete municípios que compõem o ABC têm, juntos, mais de 140 mil trabalhadores. O atual presidente do Sindicato do ABC, José López Feijóo, argumenta que a sua base é a maior. De fato, essa entidade é dona de 72% da categoria na região, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), subseção ABC. Santo André e Mauá, a segunda maior base, reúne 23 mil.

No próximo dia 2, Feijóo será substituído por um novo presidente, Sérgio Nobre, um empregado da Mercedes-Benz. Nobre tem a própria história ligada aos momentos de crise na região. Seu pai trabalhou na Brastemp , uma das empresas que desistiram da região na década de 90 e ele, aprendiz do Senai, começou a trabalhar na indústria automobilística quando só se falava em demissões .

As empresas que não desistiram do ABC hoje crescem junto com a região. José Carlos Ferreira Catib, diretor geral da ZF Sachs, uma multinacional do setor de autopeças, conta que a empresa chegou a cogitar a possibilidade de sair da região 15 anos atrás. Na época, pesavam a ação sindical e os custos, afirma Catib. “Mas a mudança nessa postura sindical nos levou a ficar”, destaca. “Os sindicalistas perceberam que tinham que atuar em conjunto com as empresas”, destaca.

Do seu lado, os sindicalistas dizem que as empresas também mudaram. “Antigamente as empresas não aceitavam sequer receber uma pauta de reivindicações e, por isso, tínhamos que partir logo para a greve”, destaca Adilson Torres dos Santos, diretor do Sindicato de Santo André.

Catib lembra que a região tem mão-de-obra qualificada e proximidade do porto de Santos. Mas o que freia um pouco esse crescimento é o esgotamento da capacidade. A própria ZF instalou uma nova unidade em Araraquara, no interior paulista, porque precisava ampliar a produção.

Em São Bernardo, a ZF faz componentes de embreagem , que são, posteriormente montados em Araraquara. Dali, as peças seguem para as montadoras do Brasil e do exterior. Qualquer paralisação pode pôr a perder essa sintonia.

“O setor automotivo é a porta na nossa cadeia produtiva. Ainda é o alicerce da economia”, diz Fernando Longo, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Bernardo. Ele recebe solicitações diárias de empresas procurando área livre para se instalar na cidade, mas ressalta que é bastante complicado.

Graças aos novos empregos, a região voltou a crescer e atrair investimentos imobiliários e do comércio. Dimitrios Markakis, presidente da Dicico, está investindo na região do ABC paulista. Ele instalou uma loja em Diadema em 2007 e vai abrir outra em São Bernardo este ano. Em 2009, será a vez de Santo André. O executivo encomendou pesquisas sobre a região e, apesar do alto custo dos imóveis, a indicação é de retorno positivo, porque o potencial econômico é promissor.

“Quando abrimos uma loja, não podemos errar, porque o custo chega a R$ 12 milhões”, diz. Markakis avalia que, com o boom do setor automotivo, a tendência é de melhora do poder aquisitivo. Ele não duvida de que será seguido pelos concorrentes em breve. “Provavelmente todos os grandes varejistas de material de construção estarão em todas as cidades do ABC”.

Com 100% de ocupação nas lojas e alta de 14% nas vendas em 2007, o ABC Plaza Shopping, em Santo André, faz planos de ampliação. Segundo Márcia Pacheco, gerente de marketing do shopping, serão construídas mais 86 lojas – quase um terço das atuais 305. A incorporadora Cyrella vai investir R$ 30 milhões no projeto. “Com o boom imobiliário, as pesquisas detectaram a necessidade de novas lojas”, diz Márcia. Ela explica que o objetivo não é elitizar o shopping, cujo público majoritário é das classes B e C, mas atender à sofisticação nos hábitos de consumo.

Augusto Toldo, diretor e um dos donos da Super Mad, varejista de madeiras, está em São Bernardo desde 1951. Hoje a rede possui sete lojas no Estado. “O ABC sempre foi o carro-chefe, porque temos tradição aqui”, diz. Toldo se lembra das crises econômicas, mas afirma que sempre acreditou na região e agora está mais animado com o crescimento da construção civil nas cidades do ABC paulista.

O carinho com o ABC não impede que o empresário tente a sorte em outros lugares, mas sempre atento à movimentação das montadoras. Toldo tira da gaveta uma matéria de jornal recortada sobre a fábrica da Toyota em Sorocaba. “Veja isso. Vai gerar muito emprego. Nós vamos para lá no ano que vem”, diz.

Uma conseqüência do crescimento econômico é o aumento de arrecadação e folga no caixa das prefeituras do ABC para investir. Entre 2000 e 2007, o repasse estadual de ICMS aumentou 85% para Santo André, 53% para São Bernardo, 119% para São Caetano e 72% para Diadema, conforme dados da secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Fábio Piangentini, secretário de Desenvolvimento Econômico de Santo André, afirma que a prefeitura investiu R$ 28 milhões em um complexo viário para reduzir o trânsito na cidade e facilitar a logística para as empresas. Além disso, a cidade vai inaugurar um novo hospital na periferia, voltado para a saúde da mulher.

União sindical por Marta

Candidata recebe apoio da CUT, da Força e de outras quatro centrais sindicais

Pela primeira vez na história política de São Paulo as duas maiores centrais sindicais do País se uniram para apoiar o mesmo candidato à Prefeitura de São Paulo. Num ato solene realizado no auditório do Hotel Jaraguá, no Centro, CUT e Força Sindical anunciaram publicamente o apoio à candidatura de Marta Suplicy.

Além das duas principais centrais, a candidata também recebeu o apoio da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

“Esse é um momento histórico. Nem na eleição de Lula – um presidente operário – essas que são as principais representantes do sindicalismo do País estiveram unidas em São Paulo. Isso nos deixa orgulhosos e, cada vez mais, confiantes na vitória” afirmou o vice de Marta, deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB).

No encontro, os sindicalistas divulgaram um documento declarando união pela vitória de Marta. “Da mesma forma que Lula redesenhou a face do Brasil, São Paulo será outra com Marta. Ela resgatará os CEUs, que foram transformados pelo atual prefeito em purgatórios; voltará a investir no transporte coletivo, melhorando o trânsito, retirando os trabalhadores dos engarrafamentos monstros do PSDB-DEMO”, diz o documento.

Marta ficou feliz e agradeceu o apoio do movimento sindical. Num pronunciamento bastante aplaudido pelos sindicalistas, ela contou que já fez muita campanha em porta de fábrica e que agora será bem melhor, pois será a primeira vez que terá ao seu lado todas as centrais. “Esse é meu compromisso: o do diálogo permanente, que esta cidade perdeu”, disse.

Fonte http://www.marta13.can.br/

Clarissa Oliveira – O Estado de São Paulo

Além de contar com a militância petista na eleição paulistana, a ex-ministra  (PT) terá a seu lado as duas principais centrais sindicais do País. Marta, que pela primeira vez reuniu a Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) na capital, tem encontro hoje com as duas entidades, para definir a estratégia de campanha.

Somente a Força Sindical, que era aliada ao tucanato em São Paulo, diz ser capaz de agregar à candidatura petista o apoio de 90% de seus cerca de 130 sindicatos na cidade – algo em torno de 1,6 milhão de trabalhadores. Os demais 10% manterão o apoio ao ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Alinhada ao PT, a CUT diz contar com 500 mil trabalhadores na capital.

Os dirigentes da CUT e da Força avaliam que a união de forças ajudará a derrubar rejeição de Marta. “Nós é que fazíamos essa rejeição, falando mal dela por aí”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força. “Ela ganha muito com o apoio conjunto”, conclui o presidente da CUT-SP, Edilson de Paula.

Marta comandou ontem mais um seminário temático, dessa vez sobre saúde. Com a desistência do ministro José Gomes Temporão de participar, ela acabou debatendo propostas com o presidente do Hospital Albert Einstein, Cláudio Lottenberg, ex-secretário de Saúde do hoje governador José Serra (PSDB). “Sou amigo pessoal da prefeita Marta”, justificou o palestrante. No discurso, Marta disse que manterá medidas da gestão atual, como as organizações sociais na gestão de hospitais e a rede de Assistência Médica Ambulatorial (AMA).

Raymundo Costa – VALOR

Mais que o ministro Guido Mantega (Fazenda), o termômetro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a inflação são os “peões do ABC”, segundo a expressão de dirigentes petistas com livre trânsito no Palácio do Planalto. A inflação preocupa mais o presidente, no momento, que o advogado Roberto Teixeira, a venda da VarigLog ou a compra da BrT pela Oi, de acordo com os mesmos informantes.

É o ABC paulista, especialmente os metalúrgicos de São Bernardo do Campo, que serve de parâmetro para Lula medir a repercussão da inflação no que o PT chama de “base social do presidente”. Seja por intermédio de líderes sindicais ou de candidatos até bem pouco tempo servindo ao governo, que Lula fica sabendo das preocupações com o aumento de preços manifestadas pelos “peões do ABC”.

Essas manifestações aumentaram nas últimas semanas. Um dia a reclamação é sobre o preço da carne, no outro, o aumento do preço do arroz. O mesmo arroz que já foi símbolo do acerto do governo na economia. Quando Lula tomou posse, em 2003, a saca de cinco quilos do arroz Tio João custava cerca de R$ 11, caiu ao longo do mandato para os R$ 7 de antes da eleição e agora já superou a barreira dos R$ 12.

Entre os interlocutores do presidente estão sindicalistas como José Lopez Feijóo, dos metalúrgicos do ABC, e o ex-presidente da CUT Luiz Marinho, que deixou o governo em em maio para concorrer à prefeitura de São Bernardo. Recentemente, Marinho fez chegar ao Planalto que fora “fazer porta de fábrica” e o assunto não era outro que a inflação do preço dos alimentos.

Esse é um dos motivos para as demonstrações de aborrecimento do presidente com o ministro da Fazenda: enquanto Guido Mantega transpira confiança, na base social dele, os sindicalistas estão reclamando. E o presidente, mais que que qualquer outro no Planalto, está convencido que é a inflação que pode corroer o governo dele.

“O assunto dele é inflação”, conta um desses petistas, corroborando a entrevista que o chefe de gabinete de Lula concedeu à edição desta semana da revista “Veja”. Na Fazenda, afirma-se que é mentira que Lula tenha se aborrecido porque Carvalho disse que o presidente se irritara com uma observação casual de Mantega sobre a inflação – que estaria restrita aos alimentos. Lula, de fato, ficou de início aborrecido. Mas pelo fato de Carvalho, sempre discreto, ter começado a dar entrevistas e não por ter deixado Mantega mal.

A voz rouca dos “peões do ABC” sempre foi ouvida por Lula no governo. Um caso típico é o do crédito consignado. Os metalúrgicos também sempre pressionaram em favor de medidas que aumentassem a venda de carros, o que aumentaria também a participação nos lucros (PLR) da categoria. No domingo, o presidente esteve numa fábrica em São Bernardo. Como sempre, tratado com veneração pelos metalúrgicos, que, no entanto, não deixam de registrar suas preocupações – como a inflação – via os líderes sindicais.

Quanto mais se incomoda e demonstra receio com a volta do processo inflacionário, mais Lula demonstra que sente a ausência do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que voltou para a Câmara dos Deputados, em março de 2006, depois que foi acusado de quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. No PT e em setores do Palácio do Planalto, a volta de Palocci ao governo é dada como certa, na hipótese de o Supremo Tribunal Federal não acatar a denúncia feita contra ele pelo Ministério Público.

Numa das variações apresentadas para a eventual volta de Palocci, o ex-ministro recuperaria o antigo posto, o Ministério da Fazenda. Guido Mantega seria então deslocado ou para o Ministério do Turismo, atualmente ocupado pelo segundo de Marta Suplicy no posto, Luiz Barreto, ou para o Ministério do Planejamento, cargo que ocupou no início do governo. Neste caso, o atual ministro Paulo Bernardo é que seria deslocado para o Turismo. Mas no PT também circula outra variação do tema.

Por ela, Mantega ficaria na Fazenda e Palocci iria para o Turismo. É certo que Lula quer redimir Palocci, no caso de o deputado e ex-ministro não vir a ser processado pelo STF – argumenta-se em setores da direção partidária -, mas por outro lado Mantega não tem porque ser punido, de vez que não é responsável pelo pique inflacionário, resultado de uma inflação importada, segundo se argumenta na sigla.

Há uma certa desconfiança da real extensão da inflação, que segundo esses setores poderia estar sendo superdimensionada pela mídia com o objetivo de desgastar politicamente o governo Lula. “A inflação está dentro da meta e o consumo não se alterou muito, explica um deputado da cúpula petista, um dos que avaliam que o noticiário sobre a inflação está recebendo de parte da grande imprensa um tratamento mais político que econômico.

Não é certamente o que pensa o presidente da República, como tem deixado claro em reiteradas conversas com amigos e aliados políticos. Nessas conversas, Lula tem prometido que, se for detectado risco de volta da ciranda inflacionária, o governo recorrerá ao remédio que for necessário, por mais amargo que seja, mesmo que isso implique em alguma perda nas eleições para prefeito a serem realizadas em outubro.

No que se refere especificamente ao julgamento de Palocci no Supremo Tribunal Federal, nos últimos dias aumentou a confiança do PT num resultado favorável ao ex-ministro da Fazenda. Não que o STF vá declarar o deputado inocente da acusação. A aposta é que o tribunal não receberá a denúncia devido a erros processuais na peça remetida pelo Ministério Público Federal. De certo, só há uma coisa: está em curso a “Operação Volta Palocci”.

Marta Suplicy no comício da CUT em 1 de maio

MARINA NOVAES
colaboração para a Folha Online

A CUT decidiu nesta terça-feira apoiar formalmente a candidatura de Marta Suplicy (PT) à Prefeitura de São Paulo. A petista participou de encontro com dirigentes da central sindical e representantes dos 18 sindicatos ligados à entidade na capital paulista.

Segundo o presidente da CUT em São Paulo, Edilson de Paula de Oliveira, a previsão é que outras centrais, como a Força Sindical e a CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) também apóiem Marta, uma vez que são ligadas ao PDT e ao PC do B, partidos que se coligaram PT.

“Depois do fechamento da coligação com o PSB, PDT e PC do B, basicamente as três centrais sindicais já vêm junto: a CUT, a Força Sindical e a CTB. Isso é um fato inédito. Nem o presidente Lula teve os três apoio quando concorreu à Presidência da República no primeiro turno”, afirmou Edilson de Paula.

Segundo Edilson, os sindicatos ligados às centrais têm liberdade para apoiar outros candidatos a prefeito mas a tendência é que trabalhem pela eleição de Marta.

Somente em São Paulo, os sindicatos ligados à CUT representam cerca de um milhão de trabalhadores de diversas áreas, como metalúrgicos, bancários e funcionários públicos.

Edilson disse que a expectativa é que toda a liderança da CUT trabalhe na campanha petista. “Não vamos falhar com a Marta”, afirmou.

Marta preferiu não comentar o apoio da central sindical. Segundo Edilson, a petista pediu apoio na organização de atos políticos com os sindicatos ligados a CUT.

Serra quer investir mais com venda da Nossa Caixa

Raymundo Costa e César Felício, de Brasília e São Paulo – VALOR

O governador José Serra quer mais dinheiro para investir em São Paulo com a transferência do controle acionário da Nossa Caixa ao Banco do Brasil (BB). “As contas estão arrumadas, mas não há dinheiro suficiente para investimento”, disse Serra a interlocutores depois que foi anunciada, quarta-feira última, a abertura das negociações .

Ao falar das necessidades de investimento para São Paulo, Serra costuma dizer que “só o programa do metrô e CPTM (240 quilômetros de trilhos que o governo estadual está transformando em metrô de superfície)” prevê recursos de R$ 17 bilhões, até 2011. Isso além do Rodoanel – após a conclusão do trecho Leste, Serra promete começar imediatamente o trecho Sul.

“Metade do Estado está engarrafado”, costuma argumentar José Serra, quando se refere aos programas estaduais que precisa tocar na área de transporte. Além do eventual dinheiro da transferência do controle da Nossa Caixa, Serra em junho também assinará acordos de financiamento com organismos internacionais como BID, Banco Mundial e JBIC (banco japonês para cooperação internacional).

Nas conversas com assessores, José Serra prevê que as negociações com o Banco do Brasil serão demoradas, pois tudo terá de ser pactuado, e será discutido qual o melhor valor que ela tem (a Nossa Caixa não será vendida pelo valor em bolsa). “Se não valer a pena, não vende”, advertia ontem o governador a amigos, enquanto brincava com o neto.

Em 2006, o governo de São Paulo suspendeu a alienação de 20% das ações da Nossa Caixa, programada no governo de Geraldo Alckmin para ser executada por seu sucessor, Claudio Lembo. Serra pediu e Lembo suspendeu a operação. Na época, Serra comentou que, da forma como fora configurada, a venda seria feita a “preço de banana”.

Nos dias seguintes à suspensão da operação, como as ações da Nossa Caixa subiram 10%, Serra concluiu que foram confirmadas suas previsões. Os tucanos ligados a Serra também não concordavam com o argumento segundo o qual a venda era necessária para fechar o Orçamento estadual, como foi então divulgado à época.

Alckmin havia projetado para o ano de 2006 um valor recorde de investimentos no Estado, da ordem de R$ 9 bilhões, e a alienação era essencial para o cumprimento das ordens de serviço. Ao decidir suspender a operação de venda da Nossa Caixa, Lembo não comunicou previamente os então secretários de Fazenda e Planejamento do Estado, Luiz Tacca e Fernando Braga, pessoas de confiança de Alckmin. Para impedir que um rombo se formasse nas contas do Estado, Tacca e Braga planejaram campanhas de arrecadação, em troca da anistia de débitos, além da suspensão de investimentos ainda não empenhados. As manobras foram bem-sucedidas e não houve déficit.

A Nossa Caixa voltou à mesa de negociação quando o secretário da Fazenda de São Paulo foi procurado pelo Banco do Brasil. Quem informou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva da negociação em curso foi o BB. Até o anúncio do “fato relevante”, na quarta-feira, Serra acompanhou o desenrolar das conversas, que autorizou.

O governador recusa qualquer interpretação política da negociação. Avalia que são coisas complementares: o Banco do Brasil tem interesse no negócio para ampliar a distância que o separa dos outros grandes bancos e entrar num mercado – o de São Paulo, o maior do país -, do qual detém apenas a quarta posição. Ou seja, o BB ganha poder maior de competição no Estado.

A Nossa Caixa, por outro lado, havia acusado o golpe de sentenças judiciais determinando o pagamento de correções de antigos planos econômicos, o que levou a uma queda no valor de suas ações. Ela também comprara a folha de pagamentos do governo por R$ 2 bilhões (folha que dividira com o Santander e que, antes de Serra, geria sozinha e de graça), o que não deixa de constituir um peso.

Serra poderia simplesmente privatizar a Nossa Caixa, como fez com a venda da folha de pagamentos da prefeitura da capital, arrematada pelo Itaú por cerca de R$ 500 milhões. Isso, no entanto, jogaria para baixo o valor do banco, porque o melhor produto da Nossa Caixa são os depósitos judiciais, que somam R$ 12 bilhões, e por determinação constitucional devem ser feito em banco oficial.

Ou seja, no caso de privatização da Nossa Caixa, os R$ 12 bilhões de depósitos judiciais teriam de ser transferidos para o próprio Banco do Brasil ou para a Caixa Econômica Federal (CEF). A transferência do controle – Serra lembra, com freqüência – requer aprovação da Assembléia Legislativa, assim como ocorreria também no caso de privatização. No plano administrativo, precisaria ser avalizada pelo Banco Central .

A proposta do Banco do Brasil surpreendeu o PT paulista, que tentará se reunir hoje para discutir o tema. “Sabíamos da ênfase privatizante do governo Serra desde que ele determinou a modelagem para a venda de todas as empresas controladas pelo Estado. Mas achávamos que a Cesp e talvez a Sabesp fossem a bola da vez. O que não podíamos esperar era o interesse do BB em fazer esta aquisição”, comentou o vice-líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Simão Pedro.

Segundo o deputado, nesta sexta o presidente estadual da sigla, o prefeito de Araraquara Edinho Silva, tentará reunir-se com a bancada do PT na Assembléia “para tentar compreender o significado disso”. Os petistas se preocupam com o grau da aproximação entre o governador e o Palácio do Planalto.

A negociação ata as mãos do PT em relação ao tema, já que atacar a incorporação significaria contrapor-se ao Banco do Brasil e, por tabela, ao Ministério da Fazenda. Mas os integrantes do partido apostam que a fusão necessariamente acarretará demissões, dado a superposição de estruturas, o que deve mobilizar o Sindicato dos Bancários e a CUT contra o BB.

A Ministra de Turismo, Marta Suplicy, se fez presente nos comicios de comemoração da festa do trabalhador. Pela primeira vez convidada, Marta participou da festa da Força Sindical, onde recebeu vaias e aplausos. Na tarde também esteve na festa da CUT. Em ambos eventos Marta Suplicy destacou o compromisso do presidente Lula com sua origem e a identificação do seu governo com o combate a desigualdade social.

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Clemente Ganz Lucio, do Dieese: decisão resulta da atividade aquecida
e reflete temor de perder funcionários

Cibelle Bouças – VALOR

Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, uma categoria profissional obteve em convenção coletiva a redução da jornada de trabalho. Ontem, representantes da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT no Estado de São Paulo (Fetquim) e do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma) assinaram convenção que estipula, entre as cláusulas, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais a partir de 2009 sem redução de salário.

Desde que a nova Constituição estabeleceu a redução da jornada legal de trabalho de 48 para 44 horas semanais, conquistas semelhantes só foram obtidas em negociações individualizadas entre empresa e sindicato. A convenção foi aprovada pelas 300 empresas do setor farmacêutico de São Paulo. “O assunto já era discutido no setor há quatro anos e as indústrias, que já adotavam uma jornada de 42 horas semanais, consideraram que há condições de absorver essa mudança neste momento”, afirmou Arnaldo Pedace, gerente de relações sindicais e trabalhistas do Sindusfarma. O ajuste será feito em duas etapas, com a redução de uma hora por semana a partir de janeiro de 2009 e nova diminuição da carga horária em dezembro do mesmo ano. “O prazo é suficiente para as empresas ajustarem suas linhas de produção e fazerem contratações”, disse Pedace.

Para o consultor João Guilherme Vargas Neto, a decisão envolvendo uma classe profissional representa uma “maturação” das negociações sindicais e abre um precedente para que a reivindicação da jornada de trabalho, que faz parte da campanha da Força Sindical e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), seja estendida para outros segmentos. “Em 1945, os eletricitários da Light ganharam um abono de Natal de 8%, que equivaleu à inflação daquele ano e outras empresas aplicaram a mesma regra. A iniciativa mais tarde virou lei. Assim se estabeleceu o 13º salário no Brasil. A convenção dos químicos pode criar uma tendência no mercado”, diz Vargas.

De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-Econômicos (Dieese), desde 1996, houve 28 negociações de sindicatos para flexibilização da jornada de trabalho, sendo que as empresas normalmente optaram pela adoção de banco de horas ou a redução da jornada de 48 para 47 ou 44 horas – mas sempre em acordos entre empresa e sindicato. “Essa decisão é resultado da retomada da atividade econômica. As empresas estão preocupadas em perder funcionários para as concorrentes”, avalia Clemente Ganz Lucio, diretor-técnico do Dieese.

Geraldo Melhorine, coordenador político da Fetquim, observou que a redução da jornada possibilitará o aumento de contratações no setor químico e reduzirá o risco de acidentes, tendo em vista que a maioria ocorre no fim do expediente ou nos fins de semana, em função do estresse. “Um projeto nacional de redução da jornada, envolvendo todos os setores, poderia gerar 2 milhões de empregos no país. A meta agora é conseguir a aprovação de um projeto de lei que reduza a carga legal para 40 horas semanais”, disse.

Antes de uma nova legislação, no entanto, CUT e Força Sindical negociarão com sindicatos de trabalhadores químicos de outros estados para que a decisão seja estendida para a categoria em todo o país. “No momento político em que as centrais estão numa grande luta pela redução da jornada essa é uma prova de que não é um ideal impossível”, disse Sergio Luiz Leite, secretário-geral da Fequimfar.

A redução da jornada não foi a única decisão inédita. Também foi incluída na convenção da categoria recomendação para que as empresas reconheçam a união estável de casais homossexuais. Pedace, do Sindusfarma, disse que as empresas estenderão para cônjuges de funcionários homossexuais benefícios como descontos em medicamentos e nos planos de saúde.

O setor, que reúne 37 mil trabalhadores, obteve ainda reajuste de 6,5% de salário, com aumento real de 0,95 ponto sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até março. Na semana passada, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo também fechou reajuste salarial em 6,5%. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP) obteve o reajuste mais expressivo, de 8,51%.