Blog de Josias

Nas pegadas do “grampogate”, o general Jorge Félix depõe, nesta terça (2), à CPI do Grampo.

Espremido, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência admitiu: há precedentes de ação ilegal de agentes da Abin.

Revelou que permanecem nos quadros da Abin funcionários acusados formalmente de realizar grampos clandestinos na época do governo FHC.

“Tem um caso antigo, na época do governo passado, em que foi comprovada a atividade [de grampos] dos servidores…”

“…Já aforam condenados em primeira instância, mas estão em liberdade porque houve recurso…”

“…Eles continuam trabalhando. A essas pessoas, limitamos o acesso a tipos de informações.”

De resto, o general informou que há quatro ou cinco sindicâncias instauradas na Abin e no GSI para apurar o vazamento de informações sigilosas ocorridas desde 2003.

“São sindicâncias realizada pela própria Abin, duas pelo GSI, buscando caracterizar esses vazamentos, mas nunca conseguimos essa comprovação.”

Inquirido acerca da possibilidade de haver agentes da Abin por trás da bisbilhotagem do presidente do STF, Gilmar Mendes, Félix disse que não desconsidera nenhuma hipótese.

Foi peremptório, porém, em relação a um tópico: “A Abin, como instituição, não fez e não faz essas coisas.”

Ou seja, se houve ilegalidade, decorreu de desvio funcional. Uma transgressão ocorrida à margem da formalidade institucional.

Mais cedo, em diálogo a portas fechadas com os deputados, o general repetira uma suspeita que mencionará em reuniões privadas ocorridas na véspera.

Acha que o grampo que captou a conversa de Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres pode ter sido encomendado por Daniel Dantas.

Na sessão aberta, Félix esquivou-se de repisar a suspeita: “Eu não tenho, eticamente, o direito de comentar o que foi conversado na reunião.”

Em Vitória (ES), Lula repisou o que o Planalto fizera constar de nota oficial: determinou o afastamento da cúpula da Abin para assegurar a “transparência” nas investigações (veja o vídeo lá no alto).

Escrito por Josias de Souza às 20h01

Kennedy Alencar - Pensata - Folha Online

As novas regras de exploração do petróleo e o depoimento de Daniel Dantas na CPI dos Grampos foram assuntos de destaque nos últimos dias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está certo em discutir o que o Brasil fará com uma descoberta capaz de transformá-lo num grande exportador de petróleo. Países que descobriram riquezas dessa magnitude alteraram regras de exploração. Até agora não houve quebra de nenhum contrato, apesar da mistificação que o assunto já vem gerando.

No ano passado, quando Lula soube do potencial de petróleo da camada pré-sal, excluiu tais lotes de um leilão. Os lotes já leiloados terão os contratos respeitados.

Até especialistas que criticam a eventual revisão de regras não negam o óbvio: a União tem de ganhar mais dinheiro com essa descoberta do que vem ganhando até hoje. Esses especialistas chegam a dizer que não é preciso mudar a lei para o governo aumentar sua participação, o que é um reconhecimento de que do jeito que está não dá para ficar.

É claro que certos cuidados devem ser tomados. A idéia de uma nova estatal não soa simpática. Ela será um cabide de empregos do PMDB e do PT? Que tamanho e funções teria? É mesmo necessária? Não são suficientes as estruturas do Ministério das Minas e Energia, da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e da Petrobras?

Reportagens imperdíveis do jornalista Valdo Cruz na versão impressa da Folha vêm esmiuçando um acalorado debate que acabou de começar no governo. Muita água vai passar debaixo dessa ponte. Ou melhor, muito óleo vai jorrar desse poço.

Algumas coisas, porém, já dá para dizer:

1) Quem aposta que a Petrobras vai se dar mal ao final desse debate tende a quebrar a cara. As ações da empresa estão baratas hoje. Quando as novas regras forem divulgadas, ficará claro que a Petrobras será a camisa 10 do pré-sal.

2) Lula vai querer projetos bem detalhados para fazer a tal “reparação histórica” com o pré-sal. É correta a visão de que a educação deva ser priorizada. Um investimento maciço na área faria o país dar um salto de qualidade numa geração.

3) Mudanças legais devem ser aprovadas pelo Congresso, o que permitirá ampla discussão com todos os setores da sociedade a respeito do assunto. O debate feito pelo governo é para chegar a uma proposta que será apresentada ao país. Há assunto aí para dois anos ou mais.

4) Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, já estão fazendo política com o pré-sal. O governo tem o direito de bater o seu bumbo. Mas é preciso cuidado com a exploração política e eleitoral dessa riqueza. Uma candidata à Presidência precisa de mais atributos do que ser a mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a madrinha do pré-sal.

Para o presidente, Dilma é a melhor candidata para ganhar ou para perder. No poder, teria fidelidade ao padrinho. Em caso de derrota, teria cumprido o papel de defender o governo com unhas e dentes na campanha.

Na hipótese de vitória, se Dilma conseguir mesmo ser a candidata, ela verá que a pressão na Presidência da República é maior do que na Casa Civil. Mais jogo de cintura e menos arrogância são características desejáveis para o emprego mais importante do Brasil.

*

O vexame da CPI dos Grampos

Deu vergonha acompanhar o depoimento de Daniel Dantas na CPI dos Grampos. Deputados despreparados deixaram o banqueiro falar o que bem entendeu, mostrando a inutilidade e perda de tempo de CPIs sem foco feitas a granel.

No palanque da CPI dos Grampos, Dantas executou à risca sua estratégia: posar de vítima e tentar arrancar alguma coisa que invalidasse o processo judicial que teve origem na Operação Satiagraha.

O banqueiro deixou evidente quem são seus aliados na imprensa. Dizia que não sabia se era verdade, mas que tinha lido tal coisa aqui, tal coisa acolá. Detalhe: na maioria das vezes, a fonte de tais informações, sempre no anonimato, foi Daniel Dantas.

Protegido por uma decisão judicial que o liberava de dizer a verdade, Dantas deu recados para o Palácio do Planalto. Deixou na chuva advogados e petistas que fizeram lobby para ele. E buscou transformar em vilões Protógenes Queiroz, delegado federal que comandou a Operação Satiagraha, e Paulo Lacerda, ex-diretor da Polícia Federal e atual diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Fez isso nas barbas de deputados que pareciam seduzidos pela inegável inteligência de um banqueiro que comanda faz tempo um dos maiores esquemas de corrupção do país.

Kennedy Alencar, 40, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos.Também é comentarista do telejornal “RedeTVNews”, no ar de segunda a sábado às 21h10.E-mail: kalencar@folhasp.com.br

VALOR

A primeira reação da mídia foi a de se refugiar em seu papel noticiarista: a prisão do banqueiro Daniel Dantas, de sua irmã e de outros parceiros de negócios foi acompanhada pelas lentes dos fotógrafos e dos cinegrafistas, e pelas diligentes anotações dos repórteres. Aí, os acusados eram Dantas e outros integrantes ou parceiros de negócios do Grupo Opportunity. Num segundo momento, os meios de comunicação embarcaram nos protestos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que acusou o delegado da PF, Protógenes Queiroz, de sensacionalista, jogou pedras sobre o Ministério Público e soltou todos os presos, exceto os envolvidos diretamente na tentativa de suborno de um delegado. Foi quando os acusados passaram a ser a Polícia Federal e o Ministério Público. Em seguida, sob pressão da mídia, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e a direção da Polícia Federal forçaram o afastamento dos delegados responsáveis pelo inquérito. A partir daí, os dedos acusadores da mesma mídia apontaram para o governo, que teria abortado a ação saneadora do delegado Protógenes, antes aquele que cometeu abusos contra acusados.

Exceto no primeiro capítulo da novela Daniel Dantas, o foco da mídia não foi o dos negócios do banqueiro - ou empresário, ou sócio de empresas fantasmas, ou seja lá o que for - que estava sob investigação da polícia, mas os supostos crimes cometidos pela PF, ou uma ação política do governo para esvaziar o inquérito produzido por delegados da PF antes acusados de cometer ilegalidades.

É difícil cobrar um comportamento sempre coerente da mídia: no calor dos fatos, reportar e julgar ao mesmo tempo, sem ter todas as informações, embute um enorme risco de erro. Mas é inegável que as oscilações abruptas de julgamento - e de foco - têm evidentes efeitos colaterais. A desautorização do inquérito da PF em determinado momento - desautorização pura e simples, sem ressalvas - serviu à defesa de Dantas. É certo que o inquérito cometeu erros crassos, misturou estações e interpretou de forma muito equivocada alguns grampos - e perdeu credibilidade ao misturar pessoas envolvidas nos negócios de Dantas com outras que simplesmente foram citadas e não tinham culpa nenhuma no cartório. Mas os meios de comunicação também não separaram as coisas. Primeiro, publicaram tudo como se fosse tudo verdade e, quando se depararam com a dificuldade de comprovar o envolvimento de alguns dos citados, a tendência foi a de generalizar a acusação de “abuso”, como se prender alguém que mandou corromper um delegado fosse algo impensável, pelo menos quando essa figura é um banqueiro. Quando resolveram rever sua opinião sobre a polícia - e isso ocorreu quando foi possível acusar o governo de pressão política sobre a instituição - a guinada foi radical: a PF não era mais leviana, mas moralizadora, e era essa PF moralizadora o objeto das pressões de um governo.

Nesses dois extremos, a mídia também foi o veículo da sensacionalização. Se a PF foi sensacional, foi porque o fato dado a conhecimento foi reverberado pela mídia sem qualquer filtro. Daí foi a própria mídia a acusar o sensacionalismo e pressionar por uma posição de governo contra o que considerou abusos. E foram os próprios meios de comunicação quem, à ação corretiva dos superiores do delegado, acusaram sensacionalmente o governo de ter pressionado a instituição a não apurar fatos relativos ao inquérito contra Dantas e grupo.

Mídia mudou de posição sobre a PF várias vezes

Nesse processo, o resultado mais palpável foi que em alguns dias Daniel Dantas e suas ações pouco republicanas saíram rapidamente de foco e deram lugar a um debate surrealista sobre o que é um abuso policial e sobre até onde vai a autonomia da PF diante de uma pressão do governo (dada como certa e definitiva) sobre a instituição para não apurar os fatos - que, ao mesmo tempo, segundo a mesma imprensa, fez um inquérito que beirou o abusivo. É surrealista porque em nenhum momento a imprensa analisou o seu próprio papel no caso. E isso inclui o fato de que toda a informação que uma instituição vaza é publicada por algum veículo de comunicação. Se foi um abuso o vazamento de todo o inquérito, inclusive as partes relativas a pessoas que não são parte dos delitos cometidos pelo grupo de Dantas, de quem é o abuso? De quem vazou ou de quem publicou a informação vazada?

Desde a promulgação da Constituição de 1988, o país vive ciclos em que uma ou outra instituição se impõe sobre as demais quando assume como exclusivamente seu o papel de repressão ao crime e de guardião da moralidade. O Ministério Público já esteve nessa situação, assim como os juízes de primeira instância. Agora é a vez da PF. Todas as vezes que uma instituição se excedeu, no entanto, foi porque encontrou eco na mídia. Foram os veículos de comunicação que deram guarida aos sucessivos vazamentos de investigações do MP ou de processos que corriam na Justiça; como hoje dão abrigo aos vazamentos da PF. Não raro, um vazamento de informação acaba justificando um pedido judicial da mesma instituição que fez o vazamento; ou é usado como pressão política contra partidos e governos; ou é exibido como prova de eficiência, em movimentos de valorização corporativa. Portanto, a informação, pretensamente acrítica, não é neutra. Ela tem usos políticos e corporativos.

Não dá para debater os eventuais abusos de instituições sem reconhecer que o jornalismo teve um papel fundamental nos processos de hipertrofia dos poderes de uma ou outra, em determinados períodos. É um engano imaginar que a informação acrítica é neutra. Ela é apenas acrítica - e isso não significa sequer ser independente. O próprio modus operandi de Dantas é prova disso. A farta produção de dossiês para destruir reputações de inimigos foi um fato. Se os jornais e revistas os publicaram, fizeram um favor a Dantas. Esse comportamento está longe de ser neutro. Se um inquérito policial atinge quem não deve atingir, e a imprensa não filtra essa informação, pode lançar o descrédito em todo o inquérito e contribuir para a impunidade dos que devem efetivamente ser punidos. Ou pode abalar as reputações de quem nada deve.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

maria.inesnassif@valor.com.br

Entrevista- Prof. Luiz Werneck Vianna - Iuperj

Agência Carta Maior
22/07/2008

Em entrevista à revista eletrônica IHU On-Line, o professor Luiz Werneck Vianna fala sobre o caso Daniel Dantas e critica o recuo da política e sua redução a uma agenda policial. O pesquisador acredita que “os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso”. E que a solução virá “com mais política” e não com menos. Para Werneck Vianna, o caso Dantas virou um “affair” midiático, com cortinas de fumaça.

IHU On-Line

Ao analisar os recentes episódios de corrupção no Brasil, a partir da prisão (ou da tentativa de) do banqueiro Daniel Dantas, o professor Luiz Werneck Vianna, do Iuperj, em entrevista concedida por telefone à revista eletrônica IHU On-Line, identifica apenas “o capitalismo operando”. Para ele, o mal não está em figuras como a de Dantas ou de Eike Batista, “como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas”.

Ele garante: “Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais”, que são, na sua opinião, o crescimento econômico, a reforma agrária e a democratização da propriedade. O pesquisador acredita que “os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso”. E que a solução virá “com mais política”. “O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Não há política. Está faltando sociedade organizada, reflexiva. A política está reduzida ao noticiário policial”, explica.

Werneck Vianna é professor pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997), A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999) e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Personagens como Daniel Dantas e Eike Batista avançaram sobre nacos importantes do patrimônio do Estado brasileiro. Quais foram as condições políticas e econômicas que permitiram o surgimento desses personagens?

Luiz Werneck Vianna - O Brasil é um país capitalista. E esses são empresários audaciosos, jovens, e têm encontrado um terreno favorável a tratativas com o executivo no sentido de fazer negócios de interesse comum. E nisso ambos parecem que têm se complicado muito. No entanto, há uma zona de sombra que ainda precisa ser esclarecida. Meu problema em relação a tudo é essa sucessão de intervenções espetaculosas da Polícia Federal, a mobilização da mídia, do Ministério Público, do Judiciário e da opinião pública para esses fatos. As questões centrais não são essas.

Com essa cortina espetacular, o mundo continua como dantes. Nada muda no que se refere à questão agrária, às políticas sociais. A população anda desanimada, desencantada. Além disso, o que aparece aqui, que é muito perigoso, é um espírito salvacionista. Há um “Batman institucional” atuando sobre a nossa realidade. Esse “Batman” é a Polícia Federal associada ao Ministério Público. Há elementos muito perigosos aí, de índole messiânica, salvacionista, apolítica, que podem indicar a emergência de uma cultura política fascista entre nós. Todos esses escândalos e espetáculos atraem a opinião pública como se dependesse da salvação de todos apurar os negócios do Eike Batista e do Daniel Dantas. Não depende, isso é mentira!

Com isso, se mobiliza a classe média para um moralismo que não pára de se manifestar. A política cai fora do espaço de discussão. Enquanto isso, aparecem dois personagens institucionais, ambos vinculados ao Estado: o Ministério Público e a Polícia Federal. Este caminho é perigoso, e a sociedade não reage a ele faz tempo. A cultura do fascismo pode se manifestar com traços mais bem definidos, a partir da idéia de que nosso inimigo é a corrupção, especialmente aquela praticada pelas elites. Então, a sociedade acha que se resolve esse problema colocando a elite branca na cadeia. Desse modo, o país viveria numa sociedade justa. Não vai, mentira!

IHU On-Line - O que o senhor considera como as questões centrais na sociedade brasileira, que devem ser discutidas com mais ênfase?

Luiz Werneck Vianna - O tema do crescimento econômico, da reforma agrária, da democratização da propriedade. Para isso ninguém mobiliza ninguém.

IHU On-Line - Pode-se afirmar que os anos dourados do neoliberalismo brasileiro produziram uma nova burguesia nacional da qual Daniel Dantas e Eike Batista são hoje personagens centrais? O que distingue essa nova burguesia da “velha burguesia nacional” do período desenvolvimentista?

Luiz Werneck Vianna - Eike Batista não é um homem das finanças, e sim um homem da produção. O Daniel Dantas, não. Ele é um homem do setor financeiro. Este setor apresentou enormes possibilidades. Esses executivos do setor financeiro não têm 40 anos. Se examinarmos os currículos deles, veremos que são formados por boas universidades, com doutorado no exterior. Apareceu um novo mundo para esses setores médios e educados da população, especialmente os economistas. Se passa da posição de economista para a posição de banqueiro hoje muito facilmente.

IHU On-Line - Como o senhor interpreta essas relações aparentemente ambíguas que o banqueiro Dantas tinha, ao mesmo tempo, com o mercado financeiro internacional e os fundos de pensão do Estado do qual fazem parte sindicalistas? Acabou-se a velha contradição capital - trabalho?

Luiz Werneck Vianna - Essa questão dos fundos previdenciários existe em toda a parte, não apenas no Brasil. E o controle disso tem sido em boa parte corporativo. Quem mexeu com a questão e falou no surgimento de uma nova classe foi o Francisco de Oliveira. Não sei se devemos concordar inteiramente com o que ele diz, mas, pelo menos, é uma alusão importante. O capital hoje tem uma outra forma de circular, e isso não ajuda o mundo sindical a se reorganizar. O que vemos é um sindicalismo inteiramente cooptado pelo Estado. Dantas jogou com as oportunidades que viu. Até agora, as únicas coisas concretas pelas quais ele pode ser pego são o suborno ao policial e seu problema com o Imposto de Renda. Esse é o capitalismo operando. Daqui a pouco vão querer “prender” o capitalismo. E não creio que isso esteja na intenção da Polícia Federal. O mal não está nessas figuras, como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas. Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais.

IHU On-Line - O banqueiro Dantas estabeleceu uma rede de conexões políticas tecida ao longo de três governos - Collor, FHC e Lula. Como entender o poder de Daniel Dantas, sua capacidade de manipulação e envolvimento de tantas pessoas, de diferentes governos, nessa malha de corrupção?

Luiz Werneck Vianna - Era necessário que nessa rede público-privada aparecessem personagens. Essa rede não podia se montar sem pessoas concretas. Dantas foi uma. O ponto da privatização estabeleceu um caminho para que esses homens encontrassem a sua oportunidade.

IHU On-Line - O senhor considera que o caso Dantas ameaça o conceito de República, ou se pode afirmar que efetivamente o Brasil nunca desfrutou do status de República?

Luiz Werneck Vianna - Não ameaça nada. Esse é um affair midiático, com cortinas de fumaça. Os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso. Vejo as primeiras fumacinhas de uma síndrome fascista entre nós. E isso deve ser denunciado, combatido, e com política, com mais política. O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Está faltando sociedade organizada, reflexiva, e a política está reduzida ao noticiário policial.

IHU On-Line - Como o senhor analisa a postura do Supremo Tribunal Federal nesse caso? Como interpreta o comportamento do ministro Gilmar Mendes?

Luiz Werneck Vianna - Interpreto bem. O papel da Suprema Corte é defender a Constituição, as liberdades individuais, e também não deixa de incorporar essa preocupação com o testemunho do espetacular que essas operações policiais manifestam. Uma outra questão vinculada a isso é a escuta telefônica. Estamos indo para um estado policial? E a sociedade aprende a apontar como culpado o “malvado” lá da ponta, responsável por todos os males, que, caso preso e execrado, vai fazer com que a sociedade melhore.

Num ano eleitoral, tudo se discute, menos a política. Não podemos defender a idéia de que um grande inquérito, um grande processo pode resolver as máculas da nossa história, criar um novo tipo de um encaminhamento feliz para nós (e isso é feito pela polícia, pelos grampos telefônicos, pela repressão!). Isso não lembra a linguagem do regime militar, quando ele se impôs? De que o grande inimigo é a corrupção? Só que agora tudo está sendo feito numa escala nova, imensa, com um domínio total dos meios de comunicação. O próprio Congresso se tornou uma ampla comissão parlamentar de inquérito, apurando, investigando e não discutindo políticas e soluções para os problemas. Além do mais, temos um grupamento novo na sociedade: a Polícia Federal é nova. Ela foi extraída da classe média. Seu pessoal é concursado, bem formado, com curso superior. Seus integrantes estão autonomizados a ir para as ruas com esse sentimento messiânico, que aparece no relatório do delegado Protógenes, de que a Polícia pode salvar o mundo.

IHU On-Line - Qual é a sua opinião sobre o combate à corrupção no Brasil? Este episódio recente abre a possibilidade de mudanças?

Luiz Werneck Vianna - Nesse processo, a ordem racional legal avança, se aprimora, se aperfeiçoa. No entanto, o que tento combater é uma visão salvadora, justiceira, messiânica do papel policial para a erradicação dos nossos males, como se não devesse haver nenhum impedimento entre a ação da polícia e a sociedade, como se não devêssemos ter habeas corpus, como se as pessoas pudessem ser presas, retiradas das suas casas nas primeiras horas da manhã, algemadas, e tudo isso passando por câmeras de televisão… Não creio que isso seja um indicador de democracia.

IHU On-Line - Que tipo de sentimento esse episódio provoca na população brasileira? Revolta, descrédito nas instituições?

Luiz Werneck Vianna - Descrédito. E também aprofunda o fosso entre a sociedade e a política, mantém a sociedade fragmentada, isolada, esperando que a ação desses novos homens, dessas corporações novas, nos livre do mal. Talvez eu tenha dado muita ênfase à dimensão negativa de tudo isso, mas também vejo que esse processo pode ser corrigido se a ordem racional legal for defendida por recursos democráticos, sem violência, com respeito às leis, à dignidade da pessoa humana. É possível se avançar na ordem racional legal, investigando a corrupção, prendendo seus responsáveis, mas sem que isso assuma o caráter de escândalo, de espetáculo, no qual parece que temos um agente de salvação em defesa da sociedade. Isso sim é perigoso.

Reproduzo a seguir a entrevista de Celso Pitta ao jornal Folha de São Paulo. Contrariamente as afirmações do entrevistado não vejo na ação da policia contra ele nenhuma relação política. É verdade que Pitta foi alçado a prefeito pelo apoio de se padrinho Paulo Maluf e que Kassab foi secretário de planejamento de Pitta e base da tropa de choque do malufismo em São Paulo. Isto não faz de Maluf e Kassab cúmplices ou responsáveis dos atos de Pitta na mira da PF. Nenhum jornal tentou ligar sua prisão a Kassab e Maluf e nada do que até agora filtrou das investigações implica Kassab ou Maluf nas supostas falcatruas entre Pitta, Nahas e Dantas. LF

VALDO CRUZ - FOLHA SP

BRASÍLIA - Visões palacianas dos desdobramentos da Operação Satiagraha, coletadas ao longo da semana passada no Palácio do Planalto. Tire suas conclusões:
1) Daniel Dantas não conseguiu ter no governo Lula o mesmo poder de influência que desfrutou no período tucano/pefelista.
Começou a perder o jogo ao ser desalojado do comando da Brasil Telecom por obra de Luiz Gushiken, ex-ministro e amigo de Lula. Desde então, o presidente fala cobras e lagartos de Daniel Dantas.
Ele tentou virar o jogo contratando “petistas miúdos ou sem poder”. Ficou na tentativa, mas gerou suspeitas sobre a conduta de gente como Gilberto Carvalho.
2) O chefe-de-gabinete de Lula não cometeu nenhuma irregularidade grave, mas não deixou de errar ao buscar informações oficiais a pedido do amigo Luiz Eduardo Greenhalgh. Tudo para checar se um cliente do ex-deputado estava sendo investigado.
3) Greenhalgh é acusado de traidor, ao usar suas relações para beneficiar Daniel Dantas, envolvido na negociação que levou à fusão da Oi e Brasil Telecom.
4) O presidente não teme que a operação da PF prejudique o negócio entre as duas teles. Argumento: as pessoas podem até discordar das tratativas, mas desde o início o governo defendeu e apoiou publicamente a operação.
5) Do ponto de vista palaciano, é defensável a primeira decisão do presidente do STF, Gilmar Mendes, de soltar Daniel Dantas. A segunda, não; estava baseada na tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal.
6) A PF está dividida. Essa fratura manchou uma operação que tinha tudo para ser perfeita e jogou o desgaste do afastamento do delegado Protógenes Queiroz no colo do governo, sobrando até para o presidente Lula.
Tudo somado e subtraído, ficará na conta do Planalto a responsabilidade por uma operação abafa numa investigação que ele imaginava só ter a comemorar.

Vitor Hugo Soares
De Salvador (BA)

Prestem atenção no poema “Gaúcho”, do pernambucano Ascenso Ferreira, tantas vezes declamado, e mais merecedor de citação que nunca nesta babel sem tamanho gerada em diferentes setores - Justiça, polícia, política, imprensa…, pela Operação Satiagraha e suas inumeráveis ramificações : “Riscando os cavalos!/ Tinindo as esporas!/ Través das cochilhas!/ Saí dos meus pagos em louca arrancada!/ Para que? / Pra nada!”.

(more…)

Verbo Solto

por Luiz Weis*

Pergunto a um experiente colega, que ocupa cargo de primeira linha em um dos principais jornais brasileiros:

“Você se considera bem informado sobre o caso Daniel Dantas?”

“Em linhas gerais”, responde.

Muito pouco para quem está no ofício de informar.

E o pior é que, desde a entrada em cena da Operação Satiagraha, o grosso da informação é vazamento – que os jornais e os leitores, como Alberto Dines foi o primeiro a ressaltar, aceitam de bom grado.

E nem tudo que vaza é potável, ou tem o mesmo sabor.

Tome-se o caso do afastamento do delegado Protógenes Queiroz. Vazou para a imprensa inteira que, na reunião dos federais da qual ele saiu saído – e foi para isso que ela se deu –, Protógenes falou em continuar trabalhando na investigação nos fins de semana [porque de segunda a sexta ficaria em Brasília para completar um curso que iniciara em março].

Para a Folha, isso significa que “sentindo-se desautorizado, o delegado decidiu precipitar sua saída…”.

Para o Estado, isso signfica que “Protógenes resistiu o quanto pôde e chegou a se oferecer para trabalhar só nos finais de semana”. E, reiterando, dois parágrafos adiante: “Ele concordou em sair de foco da crise e da mídia, mas sem se desligar do comando do caso…”.

Ontem, o presidente Lula desancou o policial, chamando-o de “esse cidadão” – como se, de livre e espontânea vontade, ele tivesse resolvido tirar o time de campo, deixando no ar um serviço começado quatro anos atrás.

A imprensa pode só saber “em linhas gerais” o que vai pelo caso Dantas. Mas sabe – e sabe porque foi informada disso – que, naquela mesma segunda-feira, Lula aprovou a remoção do delegado, numa conversa com o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Como a Folha titulou: “Presidente havia avalizado afastamento na 2a”.

A imprensa também já tinha sido deliberadamente informada de que, em dobradinha com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa – o tal que saiu de férias em meio ao tiroteio -–, Tarso armava a guilhotina para decepar o cabeça do inquérito contra Dantas e companhia bela.

Em linhas gerais, é isso aí.

P.S.

Enquanto atola a barca, ganha o dia o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, com a seguinte constatação:

“Há deputados e senadores que vazam mais que chuveiro, tem ministros de tribunais superiores que falam mais com a imprensa do que nos autos, tem Polícia Federal que age fora da lei, tem Ministério Público que às vezes também abusa de sua autoridade.”

*Luiz Weis
Jornalista, pós-graduado em Ciências Sociais pela USP, onde lecionou Sociologia da Comunicação. Escreve no Observatório da Imprensa e no jornal “O Estado de S.Paulo”. Entre outras atividades, foi redator-chefe das revistas “Superinteressante” e “IstoÉ”, editor-assistente da “Veja”, editor político e apresentador do programa “Perspectiva” da TV Cultura, editor nacional da “Visão” e editor de assuntos especiais da “Realidade”. É autor, com Maria Hermínia Tavares de Almeida, de “Carro-zero e pau-de-arara: o cotidiano da oposição de classe média ao regime militar, in “História da Vida Privada no Brasil”, Lilia Moritz Schwarcz (org.), 1998, e do perfil político de Vladimir Herzog (sem título), in “Vlado — Retrato da morte de um homem e de uma época, Paulo Markun (org.), 1985. Recebeu o Prêmio Esso de Jornalismo Científico, em 1990.

O GLOBO

Estão dizendo que as informações contidas no disco rígido do computador do Daniel Dantas apreendido pela Polícia Federal vão acabar com a República. Descontando-se nosso gosto pelo exagero, pode-se comparar o disco rígido do Daniel Dantas ao terceiro segredo revelado pela Virgem Maria às crianças de Fátima, que só o Vaticano — no nosso caso, a polícia — conhecia, e não contava.

Também se especulava que a revelação da Virgem era um anúncio do fim de tudo. Como o rompimento do sétimo selo da Bíblia, a abertura do disco rígido do Daniel Dantas provocaria vozes e trovões, relâmpagos e terremotos, e saraiva e fogo misturado com sangue lançados sobre a Terra. Ou, para usar um tom menos apocalíptico, embaraços terminais. O Papa João Paulo II acabou tranqüilizando os fiéis, anunciando que a coisa terrível que era para acontecer, na interpretação da Igreja, já tinha acontecido: o atentado fracassado contra a sua vida. Ou seja, a Virgem exagerara um pouco.

A Polícia Federal bem que poderia fazer como o Papa e dar um vislumbre do que está no disco rígido, para acalmar os cristãos, e os nem tão cristãos. Confesso que me desapontei com o nome dado pela Polícia Federal à investigação dos negócios do Eike Batista, Operação Rei Midas, ou coisa parecida. Não está à altura do nome da operação que destampou o escândalo do Detran do Rio Grande do Sul (”Rodin”, porque uma das principais empresas envolvidas se chamava “Pensant”) ou o “Satiagraha” da operação pega-Dantas. Depois de nos acostumar com sua erudição e sofisticação, a Polícia Federal não pode frustrar assim nossa expectativa. Queremos criação literária no mesmo nível da ação anticorrupção. Não nos decepcionem!

A reação à capa da revista “The New Yorker” desta semana prova, mais uma vez, os perigos da sátira incompreendida. A capa mostra o Barack Obama vestido de muçulmano e sua mulher, Michelle, vestida e armada como guerrilheira, os dois no gabinete oval da Casa Branca, com um retrato do Bin Laden na parede em cima de uma lareira onde arde a bandeira americana. Os dois se cumprimentam por terem chegado lá. Satirizados no desenho estão os piores temores que a direita americana tenta espalhar entre os eleitores a respeito do casal. Mas quem está protestando é a turma do Obama, que não gostou da brincadeira. Bem explicado, não pode haver dúvidas sobre a intenção do cartum. Mas humor que precisa ser explicado é humor que não funciona.

Lula diz que Protógenes ‘tem de ficar’ na Satiagraha

LEONÊNCIO NOSSA - Agencia Estado

Protógenes Queiroz

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula disse hoje que pediu ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que acerte com a Polícia Federal (PF) a volta do delegado Protógenes Queiroz ao comando das investigações da Operação Satiagraha. Em entrevista no Palácio do Planalto, Lula classificou de “insinuações” e “mentiras” versões de que o afastamento de Protógenes, anunciado ontem, teve razões políticas. “Já falei com o ministro Tarso Genro para conversar com a Polícia Federal porque esse delegado tem que ficar no caso”, disse o presidente. “Moralmente, esse cidadão tem de ficar no caso até terminar esse relatório e entregar ao Ministério Público (MP), a não ser que ele não queira”, afirmou.

Um repórter observou que, ontem, o ministro Genro disse que o relatório estava 99,9% concluído. Lula respondeu que não estava terminado e que “esse cidadão” não pode dar vazão a insinuações. “Ele não pode, se bem que ganhou na Justiça liminar para fazer o curso. Depois de fazer todas as coisas que tinham que ser feitas no processo e, na hora de finalizar o relatório, esse cidadão diz: eu vou embora fazer meu curso e ainda dá vazões para insinuações de que ele foi tirado”, criticou Lula.

O presidente reclamou ainda da cobertura do caso e disse que “quem contou essa mentira referindo-se às insinuações de que Protógenes e outros agentes foram pressionados a saírem da investigação, amanhã ou depois desmintam”. “Eu sou o mais fervoroso defensor da Polícia Federal. Acho que ela é a garantia para o combate à malversação, à corrupção, ao narcotráfico e ao crime organizado no País. Por isso, os policiais são bem remunerados e o governo melhorou muito a situação da Polícia Federal”, disse.

CASO DANIEL DANTAS

As insinuações de um bilhete

Por Luciano Martins Costa em 15/7/2008

Atenta à crise aberta no Judiciário pelo prende-solta que marcou nos últimos dias a chamada Operação Satiagraha, a imprensa não se aplicou muito em esclarecer as suspeitas de relações nebulosas do banqueiro Daniel Dantas com jornalistas. Em um dos documentos divulgados pela Polícia Federal, entre os papéis e registros eletrônicos do dono do Opportunity, apareceu um bilhete com referências a ações que o grupo deveria tomar, segundo Dantas, para “plantar” na imprensa notícias convenientes aos seus interesses. A exceção é Carta Capital, que em editorial assinado por Mino Carta se refere, em sua última edição, a “mercenários da imprensa escrita e falada” que, segundo afirma, aconselha e defende o controverso banqueiro.

O temperamento do veterano jornalista aconselha a considerar duas vezes os adjetivos que utiliza para se referir aos seus desafetos. A guerra escancarada entre Carta Capital e Daniel Dantas pode ter prejudicado a credibilidade da revista, muitas vezes acusada de mover uma perseguição doentia ao banqueiro. Mas a releitura de algumas das muitas capas dedicadas aos negócios escusos do dono do Opportunity revela que a revista de Mino Carta – ressalvada, se possível, a má prática jornalística de editorializar o noticiário – mostra que nenhum outro órgão da imprensa brasileira contribuiu tanto para trazer à luz o rastro de lama sobre o qual ele construiu seu império.

Seleção conveniente de perguntas

As vinte questões apresentadas por Veja que, segundo o semanário de maior circulação do País, Dantas ainda precisa esclarecer, são muitas mais. A revista da Editora Abril produziu uma seleção conveniente dos casos cabulosos que fazem de Daniel Dantas um símbolo das piores perversões da relação entre o Estado e o capitalismo brasileiro. Da mesma forma, a reportagem de Época, embora mais alentada, segue a mesma trilha já selecionada pelos grandes jornais desde a deflagração da Operação Satiagraha. Alguns detalhes do noticiário merecem reflexão adicional.

Um deles se refere à carteira de clientes do Opportunity. Por mais aceitável o argumento de que o banco atua sob licença das autoridades monetárias, entre elas a Comissão de Valores Mobiliários, deveria atiçar a curiosidade dos jornalistas o fato de algumas personalidades e instituições – como o instituto Fernando Henrique Cardoso – manter relações com o banco de Daniel Dantas. Difícil aceitar que seja simplesmente pelo seu desempenho, uma vez que os fundos administrados pelo Opportunity não se destacam especialmente no cenário de alternativas do mercado. É certo que a empresa de avaliação de risco que monitora o banco destaca o chinese wall, ou separação entre a administração do banco e a gestão de recursos de terceiros, como confiável, e analisa favoravelmente a qualificação dos profissionais que cuidam das atividades do banco de investimentos. Mas não seria o caso de perguntar a alguns clientes por que mantêm relações com uma instituição cujo controlador freqüenta mais o noticiário policial do que os cadernos de negócios?

Plantações e assessoria de imprensa

Outra questão, suscitada pelo bilhete no qual Daniel Dantas praticamente determina que informações de seu interesse sejam publicadas pela imprensa, é a relação entre as assessorias de comunicação e a mídia. A arrogância que transparece na certeza de Dantas de que as notícias que considera convenientes serão “plantadas” na mídia leva necessariamente – ou deveria levar – a alguma curiosidade sobre as relações entre o Opportunity e as redações, mediadas por sua assessoria de imprensa. Se, como insinuam alguns jornais, o banqueiro pode ter chegado a chantagear o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para convencê-lo a não substituir o presidente da Comissão de Valores Mobiliários, que tipo de argumento lhe daria tanta convicção de que sua vontade seria atendida pela imprensa?

Uma leitura cuidadosa do material publicado nos últimos dias pode lançar dúvidas sobre a origem de algumas notícias. A primeira delas – que precisou ser desmentida três vezes para deixar as páginas dos jornais – foi a especulação de que o juiz Fausto Martin de Sanctis teria autorizado a Polícia Federal a bisbilhotar as comunicações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Outro material que tende a favorecer o banqueiro é a busca de erros gramaticais no inquérito, texto que vazou da imprensa para a internet e se reproduziu tão rapidamente que seria candura demasiada afastar a hipótese de uma ação organizada. Para Dantas, é fundamental desmoralizar o delegado que o acusa.

Já se discutiu muito, também neste Observatório, se assessoria de imprensa é jornalismo. É bem aceita a tese de que, na função de assessor de imprensa, o profissional de comunicação não pratica jornalismo. Considerando-se que a missão do jornalista é perseguir a verdade por inteiro, é razoável afirmar que uma das funções do assessor de imprensa é convencer a mídia a destacar os aspectos da verdade que interessam ao seu cliente.

Gestão de crise permanente

No caso de Daniel Dantas, o indigesto trabalho de sua assessoria equivale à gestão de uma crise permanente, pela freqüência quase ininterrupta com que ele protagoniza o lado obscuro do noticiário. Resguardados os limites da ética, os assessores de Dantas têm merecido o que lhes paga o cliente. Mas a capacidade do banqueiro de produzir notícias negativas está acima das habilidades de qualquer profissional empenhado em preservar reputações.

O que nos compete observar é: a parte da imprensa que Mino Carta chama de “mercenária” – estaria engajada em seguir com ele até o fim? O lado saudável da imprensa, que predomina no noticiário em geral, não dá sinais de tolerância com aquele que é tido como o “gênio do mal”, e é bastante possível que o império de Daniel Dantas não sobreviva à ação da Justiça. O temperamento temerário demonstrado pelo banqueiro deve manter de cabelos em pé seus aliados no poder que ainda têm cabelos. Dantas e sua entourage de consultores jurídicos formais e informais são capazes de postergar além dos limites legais uma decisão judicial que o desfavoreça, mas ele já não pode contar com a lealdade irrestrita de todos aqueles cuja consciência andou arrendando.

Os clientes do banco com menor tolerância para o risco seguem transferindo seus patrimônios para locais mais seguros. Se o personagem central desse escândalo não parece ter limites, é possível que se mostre sensível à perda de ativos. Nesse caso, é provável que venha a cobrar ações mais efetivas de seus aliados no poder e na mídia, para evitar que o prolongamento de sua exposição afete gravemente seus negócios. Como ninguém, no poder público ou na imprensa, vai fazer declarações explícitas de lealdade ao réu, a seqüência de movimentos deve ser mais sutil. Por essa razão, a imprensa vai precisar de todo o talento disponível para a investigação e para a filtragem do material que vem sendo “contrabandeado” para as redações.

O corsário está nu, seus asseclas vão sendo desmascarados na medida em que se revelam os detalhes da investigação policial. Sua capacidade de seduzir pelo dinheiro ou de convencer pela chantagem se desvanece. A ação da imprensa, mais do que nunca, vai ser determinante nos próximos capítulos dessa história escabrosa que desnuda as vísceras da nossa jovem democracia.

Para grupo, que reuniu 143 assinaturas em abaixo-assinado, ataques deveriam ter como alvo “formas previstas pela lei”

Gabriel Manzano Filho e Roldão Arruda - O Estado de São Paulo

Um grupo de 143 advogados, dizendo representar muitos outros “que não puderam ser contatados”, enviou ontem ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, um abaixo-assinado de apoio e solidariedade, por ter ele sido “inusitadamente atacado por manifestações de entidades profissionais divulgadas através da mídia”.

Essas entidades, dizem eles, “deveriam demonstrar seu inconformismo na forma prevista pelas leis de processo e não com ataques públicos ao chefe do Poder Judiciário”. Levado pelo advogado Arnaldo Malheiros Filho, que o encontrou em uma visita ao site Consultor Jurídico, o texto traz nomes como os de Célio Borja, José Paulo Sepúlveda Pertence, Ives Gandra Martins, José Eduardo Alckmin, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Maurício Silva Leite e Tales Castelo Branco, entre outros.

Os advogados ressaltam, no documento, que “salvo nos casos excepcionais previstos e delimitados pela lei”, as instituições “não incluem prisão sem julgamento”. E os descontentes não se devem “enlutar quando um habeas corpus - este, sim, uma garantia constitucional fundamental - é concedido”.

O manifesto reflete uma percepção de muitos outros juristas e advogados: a de que, se não há hoje no Brasil um estado policial, certamente há grupos organizados e trabalhando ativamente para controlar os processos e valer-se do poder para reduzir as garantias individuais. Um deles é o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr., que considera “injustificável” a decisão do juiz paulista Fausto De Sanctis de determinar a prisão dos acusados na Operação Satiagraha. “Primeiro, porque não havia o sentido da urgência, visto que o processo se estende já por quatro anos”, diz Reale Jr. “E segundo, porque a prisão para interrogatório não está prevista em lei. É só para casos excepcionais, como coleta de provas, por exemplo”.

O inconformismo de tantos juízes e promotores, com a soltura de Daniel Dantas e outros acusados, diz Reale Jr., “cria um quadro perigoso, em que as instituições estão perdendo seus rumos”. Algumas autoridades “não estão reconhecendo os seus limites. Estão querendo é criar os novos intocáveis.”

A decisão do presidente do Supremo, continua ele, “não só foi irrepreensível como se revestiu de coragem, porque adotada contra o desejo de grande parte da opinião pública”. Ele acha grave, ainda, “que venha o ministro da Justiça dizer que vai ser difícil Daniel Dantas provar sua inocência”. Isso mostra “que ele já deu sua sentença para o caso. O que não é, definitivamente, o seu papel”.

Para Manuel Alceu Affonso Ferreira, “estado policial é uma expressão dura, caricatural”, para descrever “uma realidade que, de qualquer forma, está se desenhando, a partir do uso de gravações como principal instrumento de provas em inquérito policiais”. A solução do conflito é “criar logo uma regulação minuciosa, disciplinada” do uso dos grampos.

A falta dessa regulação “é que leva à divulgação indiscriminada de todo tipo de informação ainda não avaliado”. Parece que já esqueceram, diz Manuel Alceu, “que a Constituição estabelece a inviolabilidade da comunicação telefônica”. Além disso, é inadmissível, em seu entender, “a edição de trechos de uma conversa gravada, em que se escolhem pedaços fora do contexto, só para incriminar”.

“O POVO NÃO PERCEBE”

O veterano criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes perfila-se também na defesa de Mendes. Batalhador pelos direitos individuais desde os tempos do regime militar, Fernandes se diz preocupado. “Depois de tanta luta, em vez de caminharmos para mais democracia o que assistimos é a volta do regime persecutório. O grave, nisso tudo, é que o povo não percebe que é ele o prejudicado. É ele que está perdendo, cada dia um pouco, a sua liberdade”, adverte Leite Fernandes.

O criminalista vê um conjunto de pequenos e grandes controles apertando o indivíduo a cada dia. “Na multa do trânsito, na imposição do bafômetro, nas câmeras colocadas nos faróis, nas buscas e apreensões nas casas, na multiplicação indiscriminada de grampos, parece que há um contágio que vai juntando no mesmo barco policiais, promotores, juízes”. Isso tudo, para Fernandes, teve origem na Constituinte, que foi criada num embate entre lobbies. “O Ministério Público montou o seu, os juízes o deles, e isso resultou em poder imenso dos órgãos persecutórios”. O caso Dantas “é o menos importante na história”, diz o criminalista. “O que se deve perceber é o movimento de muitos pequenos círculos secretos, que de fato estão mandando”.

Magistrados e procuradores promovem maior ato já feito pela toga em defesa de um colega e acirram conflito

Fausto Macedo - O Estado de São Paulo

Quatrocentos juízes federais e procuradores da República realizaram ontem em São Paulo manifestação pública em apoio a Fausto Martin De Sanctis, magistrado que viu duas decisões suas - ambas mandando para a cadeia o banqueiro Daniel Dantas - serem reformadas pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora sob ameaça de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), De Sanctis é protagonista do maior ato da toga em defesa de um colega, acirrando fortemente o clima de confronto entre o primeiro grau da classe e o presidente da instância máxima do Judiciário.

“Esse gesto espontâneo representa a gota d?água”, disse o juiz. “De uns tempos para cá, não só com esse fato, os juízes estão se sentindo cada vez mais acuados, desprestigiados, de tal maneira que está gerando uma insegurança em todos nós. Freqüentemente somos ameaçados por decisões judiciais comuns, por isso acredito que esse movimento representa um grito da magistratura.”

Ele propôs reflexão. “Está na hora de colocar os pingos nos is. O respeito se deve a todas as instâncias, inclusive à primeira. Custo a acreditar que é necessário um manifesto para a defesa da atividade natural da magistratura. Com ou sem manifesto tomei a decisão que teria que tomar. Convicção é convicção. Às vezes pode não agradar a própria população, mas, se eu estiver convicto, vou fazer. Minha ambição se restringe aos limites dos meus vencimentos líquidos. Nada mais espero. Se eu quisesse ser rico, não estaria aqui.”

Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal que comandou a Operação Satiagraha - autorizada por De Sanctis -, engrossou o protesto, que ocorreu no auditório do Fórum Federal Criminal. Ele não discursou, mas ao desagravado aplaudiu quando o juiz Hélio Egydio leu o documento Em Defesa da Independência Funcional dos Juízes.

Em nome de seus pares, Egydio alertou que a categoria não vai se calar e aceitar passivamente que um juiz seja punido por suas convicções. “Estamos atentos aos desdobramentos desses fatos e não deixaremos nosso colega sozinho.”

Titular da 6ª Vara Criminal Federal, De Sanctis chamou a atenção para propostas de lei que, segundo ele, buscam o enfraquecimento do Judiciário. “Muitas reflexões têm que ser feitas, o Judiciário não é eficaz. Recentemente foram aprovadas duas leis, e estão vindo mais duas, que vão contribuir apenas para a morosidade e o término dos processos criminais. A realidade hoje é extremamente grave. O que já foi mudado vai dificultar enormemente o trabalho da primeira instância, a tarefa do juiz. A quem interessa? É bom que vocês concluam.”

Ele disse que sua experiência - são 17 anos de toga - não o faz temer pelas hostilidades à magistratura, mas declarou: “Percebo colegas desencantados com um estado de coisas. Hoje não se julga mais o fato, julga-se o juiz. O fato concreto é o que menos importa e sim o juiz.”

Sobre o apoio maciço de advogados ao ministro do STF, ele disse: “Existem defesas que ganham muito para ser parte, para agir como parte. Suas manifestações decorrem do direito de defesa. Então, esse tipo de manifestação tem que passar por um filtro para ver até que ponto é legítima, para ver até que ponto vai o interesse em se desacreditar um trabalho da magistratura. No século passado, nos Estados Unidos, era freqüente o entendimento de que quando não se podia atacar o mérito da sentença, e não estou falando desse caso, os delinqüentes de maneira geral partiam para a agressão ao julgador. É a tal da técnica de neutralização.”

De Sanctis alertou: “Não é incomum liminares sendo dadas sem mesmo ouvirem o juiz do primeiro grau, isso é um fato. Ele (ministro) não me ouviu antes de dar a liminar, nem pediu minha decisão. Estranho que uma decisão judicial em 170 folhas, num trabalho insano para tentar fazer o melhor, acabou sendo revista. Isso faz parte do sistema. Tentei fazer o melhor.”

O juiz se disse constrangido. Avalia que os habeas corpus em favor dos acusados de Satiagraha deveriam ser decididos coletivamente na corte máxima. “Liminar individual de uma pessoa (Gilmar Mendes)que não se debruçou sobre um fato complexo no mínimo tinha que ser referendada pelos demais colegas. Uma pessoa individualmente desfaz todo o trabalho da polícia e do Ministério Público. Há tempos pessoas sérias estão trabalhando nesse caso e, de repente, isso é desfeito.”

De Sanctis reiterou que age por convicção. “Quando eu tomo a decisão ela até pode estar errada. Mas eu decidi aquilo que eu achava que era o melhor para o caso. Sabia que era uma decisão de alto impacto na sociedade. Tenho a certeza que foi fruto da minha verdade e minha independência, sem influência de ninguém.”

“A magistratura federal está perplexa e indignada”, desabafou o juiz federal Sérgio Moro. “O chefe do Judiciário, que tinha o dever de zelar pela independência da magistratura, mostrou-se, paradoxalmente, uma ameaça a ela. É inconcebível que um juiz que cumpriu o seu dever, estrita e acertadamente, transforme-se agora em alvo de processo disciplinar tão somente porque o chefe do Judiciário com ele não concorda.”

Fernando Mattos, presidente da Associação dos Juízes Federais, anotou: “A manifestação serve para que a categoria tire lições importantes até para que no futuro o Judiciário saia mais unido e fortalecido.”

VALDO CRUZ - FOLHA DE SÃO PAULO

BRASÍLIA - Não me recordo na história recente de uma personagem da vida político-empresarial ter despertado tanto amor e ódio como o banqueiro Daniel Dantas, criando zonas de conflitos no Executivo, Judiciário e Legislativo.
Empresário de estilo agressivo e métodos controversos, Daniel Dantas levou ao campo de batalha figuras como Gilmar Mendes, Tarso Genro, juízes, policiais federais, procuradores e parlamentares de todos os partidos.
Com uma ou outra exceção, defesas e ataques à ação da PF e do juiz Fausto de Sanctis, que prenderam o banqueiro, se manifestaram em estilo apaixonado, muitas vezes sem a sobriedade exigida a julgamentos imparciais. Diria que principalmente os ataques.
Criou-se, com esse estilo estridente e belicoso, o risco de perdermos o foco no essencial. O resultado, considerado até aqui eficiente e bem-sucedido, das investigações da PF sobre um esquema fraudulento.
Clima que interessa a muita gente. Começando pelo próprio Daniel Dantas, indo até aqueles que participavam de seu círculo de relacionamentos, temerosos de que surjam novas revelações, como doações irregulares para campanhas políticas e aplicações ilegais de dinheiro no exterior.
Não há como escapar da conclusão de que o clima de paixão, em muitos casos, foi calculado. Uma tática diversionista para usar o lateral e contaminar o núcleo, evitando assim o aparecimento de novos escândalos ligados ao principal. Há mais interesses em jogo do que se possa imaginar.
Chefe da PF, o ministro Tarso Genro parece ciente desse risco. Se faz reparos e condena o modo de montagem e execução da operação, não deixa de elogiar a competência do mesmo delegado responsável pelos deslizes, como os que permitiram cenas de um Celso Pitta sendo preso de pijamas.
Sinaliza assim que os trabalhos seguirão. Mesmo a contragosto de alguns aliados e amigos.

Um incômodo para Lula

Proximidade de Dantas com integrantes do governo preocupa. Caso será avaliado hoje

Gerson Camarotti, Aguinaldo Novo e Lino Rodrigues - O Globo

BRASÍLIA e SÃO PAULO

Para se livrar dos tentáculos do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, no seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalizou pessoalmente um entendimento para que Dantas pudesse vender suas ações da Brasil Telecom (BrT) e sair do ramo da telefonia, o que possibilitou o acordo da venda da empresa para a Oi (exTelemar). A decisão tomada pelo presidente não foi por acaso. Petistas com acesso ao Palácio do Planalto revelaram ao GLOBO que a rápida aproximação de Dantas com o governo em todos os escalões sempre foi motivo de preocupação de Lula.

O que não se esperava no Planalto era o desdobramento dessa negociação.

Antes mesmo de estourar o escândalo envolvendo Dantas, com as investigações da Operação Satiagraha, Lula não escondia o desconforto com o banqueiro, a quem teria chamado, em mais de uma ocasião, de “gênio do mal”. Em conversas reservadas, Lula teria explicitado a sua desaprovação à forma como Dantas se infiltrou em vários setores petistas desde que foi eleito presidente em 2002.

Preocupado com o episódio, Lula fará hoje a primeira avaliação da nova crise que tomou conta do seu governo na reunião de coordenação política.

Desde que estourou a operação da PF, com a prisão de Dantas, o presidente estava fora do Brasil, em viagem à Ásia. No núcleo do governo, a maior preocupação são os desdobramentos da crise no Palácio do Planalto.

Há enorme desconforto com o fato de um petista de confiança, como o exdeputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), ter envolvido diretamente integrantes do primeiro time do governo no episódio, como o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho.

Conversa telefônica entre os dois aparece no relatório da PF sobre a investigação.

No diálogo, Greenhalgh pede a Carvalho para checar se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) investigava o ex-diretor da Brasil Telecom Huberto Braz.

Na reunião de hoje, no Planalto, também será avaliado o desdobramento da crise no Judiciário. Teme-se que o confronto entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o juiz federal Fausto Martin de Sanctis, crie um conflito institucional.

Grampo revela tensão com tele

Mas o foco da reunião de coordenação política, segundo um ministro, deve ser em torno da operação para blindar o Planalto no episódio.

Segundo a fonte, o grande problema é que, na condição de investidor, Dantas não tem partido ou ideologia e seu único compromisso é com o lucro.

Por isso que, para o governo, a saída de Dantas da BrT em abril, depois de anos de brigas com os fundos de pensão e a Telecom Italia, significou um alívio, que colocaria uma pá de cal nas controvérsias envolvendo o banqueiro e autoridades federais.

O governo, que queria criar uma supertele nacional, temia que os imbróglios envolvendo o empresário pudessem atrapalhar a negociação. Foi assim que, há um ano, Greenhalgh teria conseguido do próprio Lula o sinal verde para atuar numa solução negociada, representando Dantas. Havia forte resistência de setores petistas a esse acordo, principalmente por parte do ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação), que até hoje mantém influência nos fundos de pensão das estatais.

De acordo com um ministro, tudo o que Lula esperava era um distanciamento definitivo de Dantas de seu governo. O presidente sempre se mostrou surpreso pelo fato de o banqueiro, um inimigo histórico do PT, ter conseguido proximidade rápida com quadros influentes do partido para se manter no controle da BrT. Dantas tinha boas relações com integrantes do DEM e do PSDB, durante a privatização das teles. Foi nessa ocasião que ele conseguiu que fundos de pensão como a Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) lhe entregassem o controle acionário da BrT, apesar de ter investido 1% do capital na criação da empresa.

Segundo interlocutores, Lula nunca escondeu o que teria considerado o gesto mais ousado do banqueiro: a aproximação da BrT, sob a gestão do Opportunity, com a Gamecorp, empresa de jogos eletrônicos que tem como sócio Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente. Na sua origem, os programas da Gamecorp na televisão foram patrocinados pela BrT. O fato incomodou de tal forma o presidente que ele vetou a sociedade da Gamecorp com a BrT, como revelou o GLOBO, em 2005. A sociedade acabou sendo feita com a Telemar (hoje Oi).

Outro fato que incomodou o Planalto foi a ramificação direta do grupo de Dantas com o chamado mensalão.

A CPI dos Correios identificou que, para tentar manter o controle acionário da BrT, Dantas usou três empresas de telefonia de seu grupo para fazer pagamentos de R$ 152,4 milhões para as empresas de propaganda do publicitário Marcos Valério.

Em gravações interceptadas pela PF, que constam em relatório ao qual O GLOBO teve acesso, Dantas manifesta preocupação com a demora da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em aprovar a compra da BrT pela Oi. Numa das conversas, a avaliação do grupo de Dantas é que a resistência ao negócio partiria de uma “banda sindical” que “não ficou feliz com a operação”. O diálogo, interceptado em 5 de junho, é entre Dantas e Guilherme Sodré, o Guiga, que atuaria como assessor do banqueiro: “(…) Existe uma banda sindical que não ficou feliz com a operação e, se puder dificultar, vai fazê-lo, tá certo.

(…) Aí, eu estou dizendo claramente, Gushiken, Sérgio Rosa, tá certo. É esse pessoal que não ficou feliz”, diz Sodré, respondendo à pergunta de Dantas sobre a demora de Pedro Jaime Ziller, conselheiro da Anatel e relator do processo sobre a mudança do Plano Geral de Outorgas (que permitirá o negócio), em aprovar a operação.

Doleiro nega ação ilegal com Nahas

A disputa de Gushiken com Dantas foi motivada pelo controle dos fundos de pensão, sócios das empresas de telefonia controladas pelo banqueiro.

Dantas é acusado de contratar, em 2000, a empresa americana Kroll para vasculhar os sócios da Telecom Itália na BrT. Durante a espionagem, foram pegos e-mails do próprio Gushiken.

Com Rosa, presidente da Previ, as divergências começaram quando ele acusou Dantas de tê-lo excluído da administração da BrT.

Em outra gravação, Sodré conversa com Maria Amália Coutrim, executiva do Opportunity. Em referência a um discurso do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) contra a criação da supertele, ela afirma que “essas coisas não podem crescer”. Sodré responde que “ele não tem voz. Ele é meio doido”.

O economista Lucio Bolonha Funaro, acusado pela PF de ser um dos laranjas do esquema de Dantas e do investidor Naji Nahas, atuando como doleiro, negou ontem que tenha qualquer ligação com o caso Banestado ou que tenha participado de operações ilegais com Nahas. Funaro, que teve sua prisão decretada, mas não foi preso porque estava fora do país, acabou sendo beneficiado por habeas corpus concedido pelo presidente do STF. Ele disse ainda, via seus advogados, que estará à disposição das autoridades brasileiras e que abrirá seus sigilos fiscal e bancário quando chegar ao Brasil.