Um mês atrás, o vereador Donato Mordomo (PT-SP) escreveu, neste espaço, o artigo que voltamos a reproduzir embaixo. Nele o vereador mostrava os bastidores da questão da distribuição do leite pela Prefeitura de São Paulo.
Vale a pena ler de novo, agora com a decisão da administração Kassab de aumentar em 71% o preço do leite.
A Prefeitura de São Paulo contratou, em caráter emergencial, portanto sem licitação, a empresa Nestlé do Brasil Ltda, para o fornecimento de leite em pó integral ao Programa Leve-Leite, que consiste na distribuição de leite em pó aos alunos das Emeis e Emefs, totalizando a extraordinária quantidade de 1500 toneladas/mês.
A mencionada contratação é cercada de polêmicas e encontra-se sob suspeita, conforme veremos a seguir.
Antes da contratação emergencial, detiam os contratos de fornecimento de leite à Prefeitura as empresas Tangará e Itambé, com preços registrados em aproximadamente R$ 6,00 o Kilo.
Como o leite em pó sofreu aumento extraordinário nos últimos 12 (doze) meses, as empresas detentoras dos contratos solicitaram que a Municipalidade de São Paulo fizesse o re-equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, situação esta prevista na legislação.
Mesmo diante de fundamentadas pesquisas de preços atestando a significativa alta do leite em pó, a Secretaria de Gestão insistiu em negar o pleito das empresas, obrigando-as a aceitar reajustes ínfimos, que certamente produziriam a ruína das contratadas.
A postura da Municipalidade resultou na desistência, por parte das empresas, do contrato de fornecimento, fato este que originou o desabastecimento total da distribuição de leite às crianças por aproximadamente 3 meses, amplamente noticiado pela imprensa.
Desesperado com a repercussão negativa que o desabastecimento de leite provocou, o prefeito Gilberto Kassab determinou a contratação emergencial da Nestlé, que, estranhamente, aceitou oferecer leite em pó a R$ 8.55 o Kilo.
O problema é que o preço praticado pela Nestlé na contratação emergencial fatalmente traz prejuízos à empresa. Este fato despertou a curiosidade das pessoas que acompanham o mercado de leite no Brasil, pois como poderia uma empresa praticar preços que certamente lhe resultariam em prejuízos financeiros?
A reposta não demorou a aparecer.
Ao que parece, a Prefeitura pretende ofertar alguns contratos à Nestlé do Brasil como forma de compensar os prejuízos da “parceira”, que gentilmente aceitou fornecer leite ao Programa Leve-Leite, ainda que mediante prejuízo, socorrendo assim a gestão Serra/Kassab, que enfrentava sério desgaste político com o desabastecimento de leite nas escolas municipais.
Num arroubo de criatividade, a Prefeitura acaba de criar o Programa Sábado na Escola, que tem como foco a distribuição de sopas desidratadas nas Escolas.
Visando implementar o mencionado Programa, a prefeitura lançou o edital de licitação para a aquisição de sopas.
Ocorre que o edital possui sérios indícios de favorecimento à Nestlé do Brasil Ltda, dentre os quais destacamos os nutrientes da sopa.
Inicialmente, o edital de licitação tinha a previsão de ser lançado com uma característica de sopa muito mais nutritiva que a aprovada pela prefeitura. Estranhamente, após pedido de alteração efetuado pela Nestlé do Brasil, as características da sopa foram modificadas pela Prefeitura, que, baixando a qualidade nutricional dos produtos, adequou o edital de licitação à pretensão da Nestlé. Além disso, o edital de licitação exigia solução de logística integrada que possibilitasse a entrega dos produtos diretamente nas unidades escolares, favorecendo assim a Nestlé, que já possui tal logística, pois é a detentora do contrato emergencial de fornecimento de leite em pó nas escolas municipais.
Tanto direcionamento acarretou na decisão do TCM em determinar a suspensão da licitação até a readequação do edital.
Não bastasse as compras suspeitas de sopas, a Prefeitura parece também querer agraciar a Nestlé adquirindo bebida lactea, descrição pouco adequada ao verdadeiro objetivo: comprar Nestogeno, leite para crianças de 0 a 6 meses, fabricado pela Nestlé, com um custo muito maior, cerca de R$ 22,00 quilo.
A licitação destinada à aquisição da “bebida lactea” apresentou apenas 2 concorrentes, a Nestlé, obviamente e a Comercial Milano, que curiosamente não produz leite, mas apenas revende o próprio Nestogeno, da Nestlé.
Como os prejuízos no fornecimento de leite não param de crescer, certamente novas artimanhas serão usadas para compensar o “parceiro” que tão gentilmente se apresentou para ajudar em um momento de dificuldade política. Essa é a prática “republicana” dos tucanos e democratas.
Como vereador do Município de São Paulo, estarei atento às contratações efetuadas pela Municipalidade.
Verador Donato (PT)
