Prefeitura avisou as duas empresas que recolhem lixo na cidade que verbas terão redução de 10%. Uma delas, a Ecourbis, vai demitir 245 funcionários e cobra da administração a definição dos bairros que serão prejudicados

CRISTIANE BOMFIM, Jornal da Tarde

cristiane.bomfim@grupoestado.com.br

Avisada pela gestão Gilberto Kassab (DEM) de um corte de 10% no orçamento para coleta de lixo domiciliar e hospitalar, a Ecourbis, uma das duas empresas que prestam o serviço na cidade, afirmou ontem que deverá demitir na próxima semana pelo menos 245 trabalhadores e avisa: uma área equivalente ao porcentual do corte será prejudicada. “Quero que a Prefeitura defina qual a região que ficará sem coleta, porque não há como nos adequarmos à redução sem demissões”, diz o presidente da Ecourbis, Ricardo Acar. A empresa atende 45 bairros das zonas leste e sul, como Mooca, Moema, Vila Mariana e Itaquera, com um total de 6.252.186 habitantes. Em agosto, a Prefeitura já havia anunciado a redução de 20% nos gastos com a varrição, o que provocou a demissão de garis e o aumento da sujeira nas ruas.

Segundo Acar, na semana passada foram realizadas três reuniões com a Prefeitura para discutir o corte na coleta. “O problema é que eles não quiseram discutir e para me adaptar preciso cortar 10% dos custos, que são as pessoas”, afirma. Ele diz que, apesar de as empresas argumentarem que o serviço perderia qualidade, o secretário de Serviços, Alexandre de Moraes, não mudou de opinião. “Eles não quiseram discutir, apenas nos comunicaram que teríamos de nos adequar. E ponto”, afirma. O motivo seria o mesmo do corte na varrição: a queda na arrecadação da cidade com a crise financeira mundial.

A Ecourbis é responsável pela coleta diária de 6 mil toneladas de resíduos sólidos na cidade. “Com o corte, deixaremos de recolher 600 toneladas de lixo. O que o prefeito vai fazer?”, questiona Acar. Segundo ele, hoje a empresa possui 2.450 funcionários e 400 equipamentos, que inclui caminhões compactadores, de coleta de chorume e carretas para o transporte dos resíduos recolhidos. “Além do pessoal, serão menos 25 caminhões operando dia e noite”, afirma.

A última concessão da coleta de lixo na cidade foi feita em novembro de 2004 na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). O contrato, com validade de 20 anos, dividiu a cidade em dois lotes. A Loga Logística, responsável por bairros da regiões central e norte, respondeu, por nota, que “está estudando o assunto e não tem posição oficial”. O valor do contrato para este período é de R$ 10 bilhões. Em 2007, a Prefeitura reduziu o valor em 17%. O gasto mensal da administração municipal antes do novo corte era de R$ 48 milhões, R$ 24,6 milhões repassados à Ecourbis.

“À primeira vista, o valor pode parecer alto, mas além da coleta dos resíduos, temos de transportar o lixo para o aterro. Além disso, temos de pagar pelo uso de um aterro particular, já que o municipal está com capacidade quase esgotada”, afirma Acar.

A Prefeitura diz que “foi solicitado às concessionárias de coleta de lixo domiciliar que façam adaptações nos trabalhos de forma que a verba a ser repassada às empresas se enquadre no orçamento de R$ 903 milhões para a limpeza urbana. As concessionárias deverão fazer uma readequação dos serviços de coleta, sem que isso prejudique a qualidade do serviço”.

Varrição

Dados do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana de São Paulo (Selur) mostram que o corte na varrição reduziu em 32,05% o serviço nas vias do município e em 26,45% nas calçadas. Mais afetada ainda foi a limpeza em vias de grande circulação, como a Radial Leste e as marginais do Tietê e do Pinheiros, cujo serviço era feito por máquinas. O corte foi de 100%. O balanço mostra aumento no número de demitidos pelas cinco empresas responsáveis. Agora são 3.274. Segundo o presidente do Selur, Ariovaldo Caodaglio, as empreiteiras entregaram às subprefeituras novos planos de serviços adequados à redução no orçamento. “Há ruas que não serão limpas, outras terão a frequência diminuída.” A Prefeitura diz que os planos estão em fase de elaboração.

47 BAIRROS SÃO da capital
atendidos pela Ecourbis, entre eles Moema e Vila Mariana

AS EMPRESAS

A coleta de lixo domiciliar e hospitalar em São Paulo é feita pelas empresas Ecourbis e Loga Logística Ambiental. Juntas, elas recolhem diariamente 9.590 toneladas de resíduos. A Secretaria de Serviços é a responsável pela fiscalização do trabalho

Já o serviço de varrição de vias e calçadas é realizado por outras cinco empresas: Unileste, Delta Construções, Paulitec, Qualix e Construfert. Mensalmente são retiradas das ruas da capital 300 toneladas de lixo. A vistoria dos serviços prestados é feita por 83 fiscais das subprefeituras

O Estadão não esclarece, mas aos poucos os dados aparecem. Contrariamente as repetidas afirmações de Kassab a “crise” não afetou a arrecadação da prefeitura e ela vai concluir o ano com um volume de recursos arrecadados semelhantes ao do ano passado, ano que foi recorde na arrecadação.

As falsas “previsões orçamentárias” do orçamento de Kassab serviram para ele contar com um índice absurdo de remanejamento, o que permitiu entre outras coisas, deslocar dinheiro para publicidade e propaganda. Serviram também para “vender” sua propaganda eleitoral, fazendo acreditar que existia dinheiro para promessas eleitoreiras (como zerar o número de crianças sem creche).

Agora, chegando aos finais do ano, Kassab esta obrigado a justificar a “previsão orçamentária”, contrastada com a realidade da arrecadação. Para isso ele tenta uma “justificativa”: a crise! Mas ela se desmorona quando se verifica que o dinheiro efetivamente arrecadado pela prefeitura é semelhante em valores reais à arrecadação de 2008, a maior dos últimos 20 anos.

Estes simples dados, de conhecimento de qualquer jornal, por motivações estranhas ao jornalismo não aparecem nos artigos que tratam do assunto. Pareceria que em lugar de esclarecer, os jornais alimentam a confusão procurada por Kassab para justificar a sua manipulação eleitoreira.

Fica aqui, novamente, o desafio: publiquem as cifras da arrecadação, os números. Comparem com os de 2008 e provem a “queda” provocada pela crise, que Kassab invoca. LF

SP volta a ter arrecadação positiva, após 1 ano de crise

Daniel Gonzales – O Estado SP

Depois de um ano com a arrecadação de impostos em baixa, por causa da crise internacional, a Prefeitura registrou em agosto, pela primeira vez, um resultado positivo. Houve uma melhora de 8% na arrecadação da principal fonte de receita do Município, o Imposto sobre Serviços (ISS), em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com as análises feitas pela Secretaria municipal de Finanças.

No entanto, mesmo com esse aquecimento, o Orçamento de 2009 da cidade de São Paulo já ficou definitivamente comprometido pelo mau resultado dos primeiros meses do ano. Entre setembro de 2008 e agosto deste ano, o volume de impostos municipais que entrou nos cofres da Prefeitura ficou pelo menos R$ 5 bilhões abaixo da expectativa.

No entanto, o prefeito Gilberto Kassab se mostrou otimista em relação ao futuro. “Já vivemos uma fase de recuperação”, afirmou, ontem, em entrevista à Rádio Bandeirantes. Mesmo assim, a arrecadação projetada pela Prefeitura de São Paulo na peça orçamentária enviada à Câmara Municipal no ano passado, com expectativa de chegar a R$ 29 bilhões de janeiro a dezembro, deve atingir, no máximo, R$ 24,5 bilhões no fim do ano, segundo o prefeito. Kassab ressaltou, porém, que serviços essenciais da cidade, como limpeza urbana e iluminação, não ficaram nem ficarão comprometidos com o fluxo de caixa menor.

Bruno Ribeiro do Agora

A Prefeitura de São Paulo tinha reservado cerca de R$ 27,7 milhões neste ano para fazer obras classificadas como “emergenciais” para combate às enchentes. Mas só gastou R$ 1,7 milhão até o fim do primeiro semestre. O valor gasto equivale a 6% da grana separada no Orçamento. Na terça-feira, a capital parou com mais de cem pontos de alagamento.

Até o dia 31 de junho, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras empenhou (disponibilizou para serem gastos) R$ 18 milhões do dinheiro reservado, segundo o relatório de execuções orçamentárias, disponível na internet, que mostra como a prefeitura aplica seu dinheiro.

A prefeitura só utilizou até agora R$ 1,7 milhão. O restante tem de ser liberado com rapidez, uma vez que a temporada de chuvas começa em menos de dois meses.

A secretaria respondeu com valores diferentes dos que estão no relatório e disse que as obras seriam em regiões como Ipiranga e Aclimação, entre outros.

Fora isso, a mesma secretaria tinha uma verba de R$ 87 mil só para cuidar da limpeza de canais e galerias que recebem as águas das chuvas. Mas não usou um centavo sequer desse recurso.

O relatório mostra ainda que as subprefeituras também estão gastando menos do que o previsto para cuidar dos córregos e canais da cidade. A reportagem checou os gastos das 31 subprefeituras da cidade e verificou que, no Orçamento da cidade, estavam reservados R$ 115,4 milhões para fazer esse serviço. Mas as unidades, até junho, só tinham gasto menos de um terço desse dinheiro, R$ 34 milhões. Assim como no caso das obras, R$ 86 milhões da grana já está empenhada.

A limpeza dos córregos é tão importante para a prevenção de alagamentos quanto a coleta de lixo e varrição de ruas, assuntos que estão no centro das discussões sobre as enchentes que pararam a cidade na última terça-feira.

A subprefeitura que menos investiu na limpeza dos córregos foi a do M’Boi Mirim (zona sul de SP). A prefeitura previu gastar quase R$ 7 milhões nesse serviço no Orçamento. Já empenhou R$ 3,8 milhões, mas só gastou R$ 354 mil no primeiro semestre. A de São Mateus (zona leste de SP) está no outro oposto. Já usouR$ 3,2 milhões dos R$ 6,6 milhões que previa gastar neste ano. Quase toda a grana do ano reservada para a limpeza dos córregos já estava empenhada até o final de junho.

Varrição
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou ontem que está analisando como a varrição das ruas e a coleta de lixo da cidade estão sendo feitas e comentou que haverá punição se houver irregularidades.

Ele voltou a dizer que não vê problemas no serviços e, ao ser questionado, não informou quantas multas foram aplicadas nas empresas. Os garis prometem greve na quarta-feira.

Empresa que atende as subprefeituras da Lapa,de Pinheiros e do Butantã demitiu 45% de seus garis após Prefeitura reduzir em 20% os gastos com a varrição de lixo nas ruas. No total, são 15 distritos, em uma área de 103 km2

Cristiane Bomfim – Jornal da Tarde

As subprefeituras de Pinheiros, da Lapa e do Butantã foram as mais prejudicadas pela redução em 20% no orçamento de varrição das vias públicas, anunciada no mês passado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Bairros nobres da capital, como Itaim Bibi, Jardim Paulista, Lapa, Perdizes, Vila Leopoldina e Morumbi, perderam 450 dos 1.000 garis responsáveis pela limpeza das ruas. Os trabalhadores demitidos eram contratados da terceirizada Delta Construções. As três subprefeituras são responsáveis por 15 distritos, que ocupam área total de 103,5 quilômetros quadrados, com população de 916.843 habitantes, segundo dados da Prefeitura de São Paulo.

Levantamento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Prestação de Serviços em Limpeza Pública (Siemaco) a pedido do Jornal da Tarde mostra que, até o início de agosto, as cinco empresas contratadas pela Prefeitura para a varrição de ruas empregavam 8.153 pessoas. Destas, 2.219 já foram demitidas. A segunda região mais prejudicada é a zona leste, que agora possui 1.110 garis, ante 1.800 no início de semestre, uma redução de 38,3% nos quadros.

“Acabei de ser comunicado que serei dispensado e que tenho de cumprir o aviso prévio. Se antes os garis já não davam conta de manter a cidade limpa, imagina agora”, afirmou ontem um trabalhador da Unileste, empresa responsável pela zona leste. A região possui extensão de 326,8 quilômetros quadrados.

A limpeza da região central da cidade que era realizada por 1.600 pessoas, hoje conta com 1.272 garis. A diminuição de 20,5% no efetivo é facilmente percebida por quem anda pela região da Rua 25 de Março. “Está cada vez pior, estamos ajudando os garis porque eles não dão conta. Antes as equipes passavam varrendo pelo menos dez vezes durante o dia. Hoje, eles passaram apenas duas vezes, e quando acabam de limpar já está tudo sujo de novo”, conta o ambulante Milton César Alves, de 40 anos. Os garis confirmam os relatos, mas pedem para não ser identificados. “Estou mais cansado porque tenho de fazer o mesmo trabalho que antes era feito por seis, sete pessoas. E aí a limpeza fica daquele jeito. A gente faz o que dá e isso é pouco para a rua mais movimentada da cidade”, afirmou um deles.

Para o presidente do Siemaco, José Moacyr Malvino Pereira, a situação de limpeza na cidade deve piorar. “A tendência é que as subprefeituras reduzam a demanda de serviço e priorizem áreas centrais e de maior movimento”, diz. Isso porque, segundo ele, as empresas não podem aumentar a jornada de trabalho dos garis ou ampliar a área que cada um tem de cobrir. A categoria ameaça entrar em greve na próxima semana caso as empresas não voltem atrás nas demissões. Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, o plano de varrição está sendo refeito, sem prazo para a conclusão. A pasta não disse como será essa reformulação.

As empresas que prestam serviço de varrição na cidade – Unileste, Construfert Ambiental, Qualix Serviços Ambientais, Delta Construções e Paulitec Construções – disseram que pronunciamentos são feitos pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selur). O último levantamento do Selur diverge do fornecido pelo Siemaco. Segundo o presidente da entidade, Ariovaldo Caodaglio, foram 2.680 demissões em um quadro de 9.100 trabalhadores.

Construção garante melhor mês do emprego

Isabel Sobral, BRASÍLIA – O Estado SP

O mercado de trabalho formal do País recuperou o fôlego em julho, com a abertura de 138,4 mil novos empregos. Foi o melhor saldo líquido mensal entre contratações e demissões este ano, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem. As contratações na indústria chegaram a 17,3 mil, mas, no ano, as demissões ainda superam as admissões.

O total de vagas abertas em julho elevou em 0,43% o estoque de empregos formais, para 32,4 milhões. De janeiro a julho, somam 437,9 mil as vagas criadas, o que representa um acréscimo de 1,37% ante o estoque de empregos existente em dezembro de 2008.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou que o desempenho de julho “consolida o processo de recuperação” do mercado formal, pois o saldo do mês ficou próximo da média de 140 mil vagas criadas nos meses de julho dos anos de 2003 a 2008. “O Brasil já está vendo a crise pelo retrovisor”, disse Lupi.

O resultado de julho mostrou que o mercado de trabalho retomou a tendência de alta perdida em junho, ante maio. No entanto, a abertura de 138,4 mil vagas é quase 32% menor que as 203,2 mil ocupações criadas em julho do ano passado.

Para agosto, o ministro aposta num saldo melhor que o de julho. “Teremos um agosto de bom gosto”, brincou, sem prever números. Lupi mantém a previsão de geração de pelo menos 1 milhão de empregos formais em 2009.

CONSTRUÇÃO CIVIL

Embaladas pelas obras públicas e pela expansão do mercado imobiliário, as empresas da construção foram as que mais contrataram em julho. O saldo líquido de empregos formais no setor foi de 32,1 mil, o segundo melhor resultado da série histórica do Caged para meses de julho. O recorde ainda é julho de 2008, quando foram criados 35 mil empregos formais.

Com os 17,3 mil postos de trabalho abertos em julho, a indústria de transformação, responsável por cerca de um terço das vagas com carteira assinada do País, voltou a apresentar número significativo de empregos. No mês anterior, o setor havia criado apenas 2 mil vagas.

Com o agravamento da crise mundial, no fim do ano passado, o setor industrial demitiu cerca de 500 mil pessoas. A recuperação tem sido lenta porque, de janeiro a julho, as demissões ainda superam as contratações em 127,1 mil.

Lupi avaliou que o crescimento no setor é consistente. “A indústria saiu da crise e deve se recuperar ainda mais”, comentou. Normalmente, é entre os meses de julho e setembro que as indústrias aceleram a produção e contratam empregados temporários para abastecer o comércio para as vendas de fim de ano.

O setor de serviços abriu 27,6 mil novas vagas em julho e acumula 263 mil novos postos no ano. Já o comércio, gerou no mês passado 27,3 mil novos empregos e reduziu o saldo negativo do ano para 5,6 mil.

Todas as regiões do País tiveram bom desempenho na criação de empregos em julho, com destaque para São Paulo (52,8 mil), Bahia (9,7 mil), Rio de Janeiro (9,6 mil) e Ceará (9,5 mil). As novas contratações nesses Estados foram mais fortes no comércio, nos serviços e na agropecuária.

O Caged revelou ainda que, em julho, ante junho, houve aumento real de 1,49% no valor do salário médio de admissão, que passou de R$ 752,96 para R$ 764,14. Os maiores ganhos ocorreram na área de ensino e na indústria da borracha. Por região,os maiores aumentos ocorreram no Distrito Federal, na Bahia e em Minas Gerais.

Serão criadas 600 mil vagas no ano, afirma Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, previu um aumento de 500 mil a 600 mil empregos formais em 2009 na economia brasileira. “Em um ano de crise, já está muito bom”, disse o ministro.

Ele afirmou que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tem uma previsão de 800 mil a 1 milhão de novos empregos com carteira assinada em 2009 e comentou que sua expectativa é mais modesta: “Mas eu espero que ele esteja certo e eu não”.

Para Mantega, os dados do Caged divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho mostram que a recuperação econômica no Brasil é uma realidade.

Segundo ele, o impacto da crise financeira na economia brasileira já está superado. “Até o final do ano, vamos gerar mais emprego ainda porque a economia estará mais aquecida”, disse.

Na avaliação do ministro, a manutenção do emprego no Brasil foi fundamental para a superação da crise porque garantiu o mercado consumidor e permitiu que as empresas continuassem produzindo.

EDUARDO CUCOLO da Folha Online, em Brasília

A economia brasileira registrou a criação de 138.402 vagas com carteira assinada em julho, o sexto mês seguido de resultados positivos no emprego formal, de acordo com dados divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho. O resultado é o melhor do ano.

O número de julho representa a diferença entre 1,398 milhão de contratações e 1,259 milhão de demissões no período.

Devido aos efeitos da crise econômica no Brasil, entre novembro e janeiro, haviam sido fechadas quase 800 mil vagas com carteira assinada. Houve recuperação a partir de fevereiro, quando foram criados 9.179 empregos. Em março, foram abertos 34.818 postos; em abril, 106.205.

O melhor resultado até agora, em 2009, era o de maio (131.557 vagas), seguido por junho (119.495).

Mesmo com essa recuperação, o resultado acumulado no ano ficou prejudicado na comparação com 2008. Entre janeiro e julho, foram abertas 437.908 novas vagas. No mesmo período do ano passado, foram criadas 1,5 milhão de vagas.

Houve queda também em relação ao registrado em julho do ano passado, quando houve mais de 200 mil contratações. Pela primeira vez, no entanto, o resultado mensal ficou acima do verificado em 2007 –em julho daquele ano, foram abertas 127 mil vagas.

Os números fazem parte do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), estatística oficial sobre o emprego formal no país.

Setores

Na comparação entre junho e julho, houve expansão do emprego em todos os setores: construção civil (32.175), agricultura (29.483), serviços (27.655), comércio (27.336) e indústria de transformação (17.354).

Regionalmente, os resultados ficaram positivos no Sudeste (65.344), Nordeste (39.291), Sul (11.624), Centro-Oeste (11.115) e Norte (11.028). O destaque foi o estado de São Paulo (52.811), tanto no interior como na região metropolitana.

Previsão

Nos últimos 12 meses, foram criadas 325.506 vagas. Isso representa uma perda de mais de 1 milhão de empregos em relação ao resultado no final de 2008 (1,452 milhão de vagas).

Com a recuperação verificada em julho, no entanto, o governo mantém a previsão de fechar os 12 meses encerrados em 2009 com a criação de 1 milhão de empregos.

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) afirmou que o resultado de agosto deve superar a marca de 150 mil novas vagas.

“Agosto será melhor que julho. Vamos ter uma sequência de resultados positivos que vai surpreender a todos. O comportamento de todos os setores tem sido positivo. A recuperação da indústria tem sido fundamental e a construção civil pegou ritmo de novo”, afirmou.

Indústria retoma crescimento em julho, prevê Lupi

Para o ministro, meta de um milhão de empregos será alcançada

Jamil Chade – O Estado SP

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou ontem que o mercado de trabalho deve melhorar a partir do segundo semestre. “Já atravessamos o fundo do poço e superamos a pior fase”, garantiu Lupi, que está em Genebra para reuniões da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será um dos principais convidados da conferência da OIT sobre emprego e insistirá que não está na hora de flexibilizar os direitos trabalhistas.

Ele acredita que o atual trimestre já registrará um aumento do PIB de cerca de 1%, recuperando a queda do primeiro trimestre. “No ano, teremos um crescimento do PIB de 2%”, afirmou Lupi. No primeiro trimestre, a queda foi de 0,8% e o País entrou em recessão técnica.

Lupi garante que essa recessão não terá vida longa. “A queda do PIB já foi menor do que se esperava”, disse. “Nesses meses antes o final do primeiro semestre já teremos uma expansão da economia e vamos recuperar a perda de 0,8% e ainda ter um pequeno salto.”

A volta do crescimento, porém, está relacionada ao trimestre anterior, que havia sido negativo. Em comparação ao mesmo período de 2008, a queda deve continuar.

SEGUNDO SEMESTRE

Um crescimento mais consistente, porém, viria apenas no segundo semestre, segundo Lupi. “A segunda parte do ano será o período da recuperação”, disse. Ontem, em um outro evento, o diretor da OIT, Juan Somavia, alertou ministros e embaixadores de vários países: “Não abram a champagne, pois a situação é ainda muito séria”.

Lupi aposta na redução acelerada da taxa de juros no restante de 2009. Nesta semana, o Banco Central cortou a taxa em 1%, fazendo com que o índice esteja pela primeira vez abaixo de 10% em 13 anos.

Lupi acredita que o BC não deverá mudar o rumo da política monetária. “A queda na taxa de juros vai ajudar muito e incentivar empresas a investir na produção”, disse.

Quanto à criação de empregos, Lupi insiste que o Brasil vai conseguir gerar 1 milhão de novos postos de trabalho no ano. Só em dezembro, 600 mil trabalhadores ficaram sem emprego no País.

“O Brasil já entrou na fase de crescimento contínuo de geração de empregos”, disse o ministro. Somos o único país do G-20, salvo a China, que está criando postos de trabalho na recessão”, afirmou.

NOVOS NÚMEROS

Para o ministro, maio registrará uma nova alta na geração de empregos, superando os números de abril. “Mais de 106 mil postos de trabalho serão criados em maio”, garantiu.

“A indústria, que era o setor que mais demitia, já registrou em abril um equilíbrio entre demissões e contratações”, disse.

Lupi admite que vários setores levarão alguns meses para se recuperar . “Setores como o de máquinas agrícolas ainda estão registrando dados que são muito fracos. No setor da siderurgia, a recuperação ainda pode demorar também”, alertou. “O bom momento para a indústria virá a partir de julho.”

No setor automotivo, nem a isenção do IPI acabou com as demissões. “A dependência externa dificulta mais alguns setores”. Ele não acha necessário ampliar o seguro desemprego. Até agora, 300 mil pessoas foram beneficiadas com o prazo maior do seguro.

Anticrise

Governo reduz impostos para carros, motos, cimento e aumenta taxação de cigarros

O Globo, com Valor e Reuters

SÃO PAULO – O governo brasileiro divulgou nesta segunda-feira novas medidas anticrise que preveem a ampliação, por mais três meses, da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões, iniciada em dezembro; a suspensão da cobrança de Cofins (3%) para motocicletas; a redução de impostos para construção civil e o aumento do IPI e do PIS/Cofins sobre cigarros.

- Esta medida foi muito bem-sucedida, porque houve uma recuperação rápida da atividade. A indústria automotiva é importante para o país, porque é uma cadeia produtora que chega a representar 23% do PIB industrial – disse Mantega.

As medidas, anunciadas em São Paulo pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e pelo presidente em exercício, José Alencar, entram em vigor no dia 1º de abril, com exceção do aumento do IPI sobre o cigarro, que entra em vigor em 30 dias.

Segundo Mantega, o aumento da taxação dos cigarros deve gerar alta de cerca de 30% no preço final do produto. O valor da nova alíquota do IPI para o cigarro ainda não foi definido.

O ministro da Fazenda acrescentou que, desta vez, em conjunto com o benefício fiscal, haverá um acordo com as montadoras para a não demissão dos trabalhadores.

O pacote de medidas, segundo Mantega, representará uma renúncia fiscal do governo de R$ 1,5 bilhão

- O aumento do preço do cigarro é uma vantagem porque, a rigor, reduz a capacidade de compra de cigarro pelo fumante. Se ele fuma menos, está prejudicando menos sua saúde, e isso é bom também – disse Alencar, que se recupera de uma cirurgia para retirada um tumor no abdômen.

Mantega anunciou também que haverá redução do IPI para diversos itens de segmento de construção, como cimento (de 4% para zero), tintas e vernizes (5% para zero), revestimento não-refratário (5% para zero), massa de vidraceiro (10% para 2%) e chuveiro elétrico (5% para zero), entre outros.

Para as motocicletas, haverá diminuição da alíquota da Cofins. O objetivo do governo é reduzir preços para compensar a redução do crédito bancário.

- O setor de motos não tem, como o de automóveis, bancos das montadoras e depende do crédito bancário – explicou o ministro Miguel Jorge.

Ainda como incentivo fiscal, Mantega comunicou a redução da alíquota de Imposto de Renda para as pessoas jurídicas instaladas na Zona Franca de Manaus, bem como para as empresas do setor de papel e celulose e para a fabricação de materiais escolares, como lápis, canetas, apontadores e lapiseiras.

Sindicalistas negociaram condiçõesSindicalistas disseram que negociaram a inclusão da questão do emprego com os ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho. Segundo José Carlos Pinheiro Neto, vice-presidente da General Motors no Brasil, o acordo permite a implementação de Programa de Demissão Voluntária e também a demissão de trabalhadores temporários ao fim de seus contratos.

- É o preço do acordo – disse Pinheiro Neto, acrescentando que houve muita negociação e que o entendimento só foi fechado na tarde da última sexta-feira.

“Manchetes que mostram uma alta do desemprego estão atrasadas”

Evandro Fadel – O Estado SP

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse ontem , em Curitiba, que as manchetes apresentando aumento de desemprego, principalmente na indústria paulista, estão “atrasadas”. “O dado com que trabalho não é pesquisa, são dados mensurados pelo Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged)”, afirmou.

Segundo ele, em janeiro foram contratadas 1,2 milhão de pessoas contra 800 mil em dezembro. No entanto, ainda houve 1,3 milhão de demissões. “Mas em fevereiro já equilibrou e tem um avanço”, garantiu. “Vai ter um salto positivo.”

O ministro se referia aos números divulgados na quinta-feira pela Federação das Indústria dos Estado de São Paulo (Fiesp) que mostraram que as indústrias fecharam 43 mil postos de trabalho em fevereiro.

No primeiro bimestre, com a eliminação de 31 mil vagas, já são 74 mil postos de trabalho cortados em São Paulo. Há cinco meses, a indústria paulista registra saldo negativo entre contratações e demissões. Foram fechadas no período 236,5 mil vagas.

Presente à mesma solenidade de inauguração do prédio do Tribunal Regional do Trabalho, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, manifestou uma visão diferente. “Acreditamos que ainda vamos ter um resultado fraco neste primeiro trimestre”, afirmou. “Mas a economia já dá sinais de recuperação.”

De acordo com Bernardo, o crédito já está praticamente em ordem, faltando apenas algumas questões pontuais de pequenas e microempresas. “A expectativa é que a partir de abril comece a dar uma recuperada na economia como um todo e nos empregos”, disse.

Lupi repetiu sua visão otimista. “A economia brasileira está com mercado interno muito forte, ganho real do salário mínimo, e tudo isso faz com que o Brasil se diferencie”, afirmou. “Tenho absoluta segurança de afirmar que, a partir de março, o Brasil será o primeiro país a crescer fortemente tanto na economia quanto na geração de empregos.”O ministro fez apelo para que todos sejam “patriotas” e acreditem no Brasil.

Cibelle Bouças, de São Paulo – VALOR

A recuperação nas vendas de veículos ocorrida em janeiro e fevereiro provoca uma lenta retomada da atividade no setor de autopeças. Empresas de Taubaté e do ABC Paulista reconvocam funcionários, estimuladas sobretudo pelo aumento das encomendas pela Volkswagen. Em janeiro, as vendas de automóveis e veículos leves cresceram 5,11% sobre dezembro e, em fevereiro, 0,85% sobre o mês anterior, segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No ano, a Volkswagen liderou as vendas de veículos do país, com 23,34% dos emplacamentos.

Ontem, a Thyssenkrupp KMAB, que fornece autopeças para a montadora alemã e possui 400 funcionários em Taubaté (SP), recontratou 38 funcionários dos 70 que havia demitido desde que a crise internacional se agravou, em meados de setembro de 2008. De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do município, Isaac do Carmo, por enquanto, as empresas que têm a Volkswagen como principal cliente estão retomando mais rapidamente o ritmo de produção. “Outras empresas de autopeças que também demitiram já estão aumentando o pagamento de horas extras. Nesses casos o sindicato tem orientado as empresas a recontratar”, afirmou.

Carmo observou que a decisão da Volkswagen de convocar os 5,3 mil empregados da unidade de Taubaté para horas-extras aos sábados injetou na economia local R$ 8 milhões no primeiro bimestre deste ano. No ano todo de 2008, o pagamento de adicionais pela empresa no município totalizou R$ 50 milhões. A empresa também renovou os contratos de 650 temporários em janeiro para garantir o ritmo de produção. “Existe também uma expectativa de que a Fiat normalize a produção até o mês que vem, o que também dará impulso às empresas locais”, disse.

Em São Bernardo do Campo, a Kostal, que havia negociado com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC a redução da jornada, voltou atrás, também devido ao aumento da demanda. Em fevereiro, outras duas empresas de autopeças da região cancelaram a redução de jornada, a Fiamm e a Polistampo. “As empresas estão aos poucos cancelando a redução da jornada, mas é preciso confirmar se há mesmo uma tendência”, afirmou o presidente do sindicato, Sérgio Nobre.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres, também confirmou a mudança nas indústrias de autopeças, mas salientou que a retomada do emprego é sempre muito mais lenta que o ritmo das demissões. Torres e Nobre citam como fonte de preocupação atual as empresas de máquinas e equipamentos, que têm procurado os sindicatos com o temor de que a redução do imposto de importação sobre máquinas usadas provoque mais quedas na demanda e as obrigue a demitir. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) estuda um plano de ações para evitar demissões nesse setor.

Pesquisa com 7.200 empresas de 36 países revela tendência de alta no Brasil

Marcelo Rehder – O Estado SP

A perspectiva para o trabalhador brasileiro neste ano não é boa, porém menos ruim do que a de seus pares em outras partes do mundo. É o que revela pesquisa recente da consultoria Grant Thornton International, que ouviu 7.200 empresas de 36 países, das quais 150 são do Brasil. Entre os empresários brasileiros, 12% disseram que não deverão conceder aumentos salariais em 2009, enquanto 61% pretendem apenas repor as perdas com a inflação. Além disso, 2% querem reduzir os ganhos do trabalhador.

Ainda assim, 20% das empresas brasileiras mostraram-se dispostas a dar aumentos acima da inflação. Das 7.200 empresas pesquisadas no mundo, apenas 10% pretendem dar aumentos reais. Para 54%, o reajuste acompanhará a inflação. Já 21% não vão conceder reajuste e 3% reduzirão salários.

“O número de empresas brasileiras que vão aumentar os salários é alto porque as leis trabalhistas garantem essa reposição”, diz Wanderley Ferreira, sócio coordenador da divisão de tributos da Terco Grant Thornton, que representa a consultoria internacional no Brasil. “As empresas que não darão aumento algum terão de negociar benefícios, sociais ou econômicos, com os sindicatos de cada categoria profissional.”

A pesquisa indica ainda que o nível de emprego tende a crescer no País, ao contrário das previsões para 2009 na maiorias das regiões pesquisadas.Para 36% das empresas brasileiras, a tendência é aumentar seus quadros, enquanto 47% pretendem manter o mesmo quadro e 16% querem cortar postos de trabalho. Ponderado pelo número de funcionários das empresas, o nível de emprego deverá crescer 20%.

Essa tendência, no entanto, fica menos animadora quando comparada com o resultado da pesquisa anterior. No ano passado, as empresas brasileiras projetavam crescimento de 71% para o emprego. Mas, na média global, o saldo entre demissões e contratações deverá ficar negativo em 4% este ano.

As previsões mais pessimistas são dos países da Ásia, onde 29% das empresas não pretendem elevar os salários. Em Taiwan, por exemplo, 72% dos empresários consultados responderam que não farão reajustes este ano. Pelo menos 44% das empresas asiáticas pretendem manter os postos de trabalho, mas 24% querem cortar.

No ano passado, o emprego cresceu 0,5%, em média, entre as empresas ouvidas. Em 2007, porém, a alta foi de 4%. Para os responsáveis pela pesquisa, com a atual situação econômica mundial, o desemprego já é uma realidade em muitos locais e, por isso, não haverá crescimento do emprego este ano. No Nafta, bloco formado por Estados Unidos, Canadá e México, por exemplo, a projeção é de queda de 9% no emprego. A tendência para a União Europeia é ainda mais sombria, com retração de 12%.

Anúncio sobre IPI só ocorrerá no fim do mês

No entendimento do governo, se consumidor souber com antecedência da prorrogação do incentivo, poderá adiar compra de carro

Apesar da queda na receita com o imposto, Planalto avalia que medida ajudou a impedir uma crise de maior proporção no setor

KENNEDY ALENCAR – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal decidiu prorrogar por mais três meses, do início de abril ao final de junho, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado na venda de veículos. Segundo a Folha apurou, o presidente Lula está convencido de que essa foi uma das medidas que deram certo no combate aos efeitos negativos da crise econômica global.
A prorrogação do incentivo, que vigoraria até o dia 31, ocorre em meio à queda na arrecadação e ao aumento dos gastos oficiais em razão da desaceleração econômica, movimento que já comprometeu o relativo equilíbrio fiscal que o governo Lula vinha mantendo.
Adotado em dezembro para estimular as vendas no setor automotivo, o incentivo tinha renúncia fiscal estimada em R$ 1,35 bilhão no período de quatro meses. Com a redução, a arrecadação de IPI sobre veículos teve queda de 91% em janeiro ante igual período de 2008 e de 88,56% sobre dezembro.
A cúpula do governo avalia que esse é um efeito pequeno sobre a arrecadação se comparado à possibilidade de demissões no setor de veículos, caso não tivesse adotado a medida.
Uma queda muito forte nas vendas também afetaria a arrecadação. Logo, o preço da renúncia fiscal seria menor do que arrecadar menos IPI com um setor simbólico em crise.
Nas palavras de um ministro, como a cadeia produtiva do setor automobilístico é longa (emprega muita gente), o anúncio de demissões poderia gerar um efeito psicológico negativo para a economia. Ele citou como exemplo a recente demissão de 4.000 trabalhadores da Embraer. Na indústria automobilística, seria um número bem maior.
A Folha apurou que o governo vai esperar até o final do mês para anunciar a prorrogação da isenção do IPI e que não deverá confirmar a decisão até o último momento. Assim, evita uma queda nos números do mercado neste mês. Afinal, a medida tem caráter de “promoção” por tempo limitado. Se o consumidor souber agora que poderá comprar em abril nas mesmas condições, poderá esperar um pouco mais.
A redução do IPI ajudou na recuperação da venda de veículos, que teve alta de 0,15% em fevereiro ante o mesmo período do ano passado. Na comparação mensal, as vendas cresceram em dezembro (184 mil unidades), em janeiro (189 mil) e em fevereiro (191 mil).
A redução em dezembro fez com que o IPI de carros populares, de 1.000 cilindradas, caísse de 7% para zero. A medida também beneficiou veículos entre 1.000 e 2.000 cilindradas (veja quadro ao lado).
Além da redução de impostos, o governo também aumentou a oferta de crédito para o financiamento de veículos por meio do Banco do Brasil.
A avaliação do Planalto é que essa medida ajudou a evitar uma crise de grandes proporções no setor. Como o governo acredita que o segundo trimestre ainda sofrerá efeitos negativos da crise, a prorrogação do IPI faz parte da estratégia de comunicação do Planalto, que prega que o Brasil deverá sofrer menos do que outros países nesta crise.
Pesa ainda a favor da decisão de prorrogação do IPI a pressão das centrais sindicais, com forte presença na indústria automobilística. Não está definido se haverá eventual contrapartida das empresas. Sindicalistas têm defendido que o governo cobre a manutenção de empregos em troca de medidas setoriais de incentivo, como a redução do IPI sobre veículos.

Diretor-geral da OMC diz que País resiste à tentação

Jamil Chade – O Estado SP

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, aponta o Brasil como o exemplo máximo de um governo que está resistindo às tentações protecionistas, indicando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mereceria até “um prêmio”. Para Lamy, Lula superaria o presidente americano, Barack Obama, que ficaria em segundo lugar por estar tentando criar pacotes de socorro que respeitem as leis internacionais.

Para Lamy, que está na Austrália, o governo brasileiro seria o “exemplo” de decisões equilibradas em relação ao comércio.

Em sua avaliação, a tentação ao protecionismo é compreensível diante da crise e de demissões em massa. Mas alertou que barreiras podem ser um “tiro no pé”. “Todos querem proteger empregos, pensões, ou seu dinheiro, mas o protecionismo não funciona “, afirmou.

Lamy defendeu que a única forma de sair da crise é insistir em aumentar o comércio e os gastos. Países como Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia estão evitando medidas protecionistas.

Mas todos os elogios vão para o comportamento do Brasil. “Se houvesse um prêmio para esse período, acredito que o presidente Lula teria de receber”, disse. Lamy quer usar o Brasil como exemplo diante da decisão do governo de abandonar as licenças que estabeleceu às importações, em janeiro.Diante da reação generalizada, Lula acabou retirando a nova barreira.

CRÍTICAS

Mas nem todos apontam o Brasil como exemplo. Na próxima segunda-feira, o País terá sua política comercial questionada na OMC.Governos de todo o mundo enviaram mais de 530 perguntas ao Brasil sobre sua política comercial e o governo agora terá de dar uma resposta.

O questionamento não significa a abertura de uma disputa comercial contra o Brasil.

Mas parte dos ataques se referem à elevação de tarifas no Brasil. A média de impostos passou de 10,4% para 11,5%. Isso ocorreu diante da elevação de tarifas de importação para têxteis de calçados.

Rosângela Bittar – VALOR

A partir de agora e, com epicentro em junho e julho, registra-se no calendário político a pré-campanha para escolha do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que se vislumbra, numa antecipação de cenário, é que a eleição de 2010 não será um passeio para ninguém. Será uma eleição disputada e a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está muito forte.

Nem tanto pelo percentual de intenção de voto que angariou. Embora este seja crescente, mais importante é o índice de mais de 20% de votos para o presidente Lula na declaração espontânea. Desprezando a polêmica sobre se há ou não transferência de voto, a declaração espontânea de voto em Lula evidencia como o seu apoio será importante para a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua candidata. Não é o suficiente para declará-la previamente eleita, mas para aumentar, sem contestações, o peso da candidatura.

Voltam-se os especialistas em campanha, então, para aquilo que pode afetar, numa simplificação, a enorme adesão ao presidente, a sua popularidade. E a vigilância atenta ao que já foi identificado como único fator que pode modificar este quadro de vantagens: a crise econômica internacional e seu reflexo no Brasil.

Os especialistas em marqueting que trabalham para o Palácio do Planalto sabem que se a crise se prolonga até a eleição, o voto estará condicionado ao nome que melhor pode administrá-la. Nada impede que este nome seja o de Dilma. Porém, de como o governo administra a crise, hoje, e dos resultados que venha a obter, depende a candidatura, que pode ser contaminada por uma avaliação negativa da gestão.

Esta avaliação, hoje, é ótima. A estratégia de propagar o otimismo, desenvolvida pelo presidente Lula, deu certo. Administrando a crise com o discurso do otimismo, do estímulo ao consumo, da disponibilização de dinheiro para crédito, mesmo sem conseguir contornar problemas provocados por instituições sob seu controle direto, Lula fez a população acreditar na sua escolha de soluções e consolidou níveis altíssimos de popularidade e confiança.

Esta popularidade atravessou de 2008 para 2009, inabalável, mesmo quando, em dezembro, surgiram com força os primeiros obstáculos reais, com capacidade para afetar o cenário: as demissões. Registre-se que começou também aí uma maior tensão do governo com os efeitos da crise, evidenciando quanto enraizada está a ideia de que ela é determinante para o sucesso da candidatura Dilma.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontou, no último mês do ano passado, a redução de 654 mil postos de trabalho. Em janeiro deste ano houve melhora com relação a dezembro, mas piorou o quadro na comparação com os meses de janeiro de outros anos, quando há sempre recuperação de perdas e saldo positivo. Desta vez, houve perda de 101 mil empregos.

As assessorias políticas, no governo, passaram a olhar a crise pelo fantasma do desemprego, a reunir-se com empresários, fazer apelos, receber sindicalistas e até a considerar suas propostas, entre elas as de tirar o crédito com recursos públicos às empresas que demitirem. O governo está ganhando tempo para ver se esta onda passa porque, a rigor, sabe que não pode pressionar como querem as centrais sindicais, sob pena de dar o passo fatal para sufocar as empregadoras.

Caracterizam-se como tentativa de vencer o tempo as explicações de que o presidente Lula foi surpreendido pelas 4 mil demissões na Embraer, há uma semana. Como é inacreditável que esteja tão mal informado sobre assunto tão crucial ao seu governo e ao desempenho de sua candidata à sucessão, está claro que o presidente se comporta como quem espera a onda passar para avaliar o estrago provocado.

Até agora, não se registram abalos na popularidade, nem problemas para a candidatura a presidente de Dilma Rousseff. Só isto, porém, não tranquiliza o staff presidencial. Pemanece o temor da imprevisibilidade da crise e da forma como, a cada momento, ela poderá causar impacto no Brasil.

Para esta onda de demissões, constatou o governo que não adianta muito a estratégia inicial do otimismo, ou a de responsabilizar, como adotou antes, inclusive chamando-os jocosamente às falas, o ex e o atual presidentes dos Estados Unidos.

O otimismo deu combustível, fôlego ao presidente para enfrentar, ainda em alta, as primeiras levas de demissões. Os especialistas não arriscam prever, porém, o que acontecerá agora, quando os fundamentos ainda suportam o tranco mas não se sabe se o eleitorado vai continuar acompanhando o raciocínio otimista.

A crise é a questão preponderante, talvez a única, capaz de influir e modificar a agenda da sucessão. A popularidade de Lula repercute na candidatura Dilma, e a crise repercute na popularidade. Foi redobrada a atenção aos desdobramentos da crise economica.

Ilusionismo

Não é real o desdém com que o governo reagiu às ações impetradas pela oposição junto à Justiça Eleitoral contra a intensificação da campanha da candidata do presidente Lula, Dilma Rousseff, a Presidente a República. Diferentes representantes do governo têm repetido um termo recorrente na luta política que se pratica hoje, no Brasil, o de acusar o acusador sem contestar o conteúdo da denúncia. Dizem que a oposição deu “um tiro no pé” e só forneceu mais palanque e visibilidade à candidata Dilma. Na verdade, o maketing político do Palácio do Planalto preocupa-se e teme o rigor da Justiça Eleitoral, que vem se mostrando destemida no julgamento de campanhas antecipadas e uso da máquina pública. Duas transgressões fundamentais para tornar a candidata mais conhecida e associada ao presidente Lula.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

E-mail rosangela.bittar@valor.com.br

Ribamar Oliveira O Estado SP

Todos os dados econômicos relativos a dezembro do ano passado e a janeiro deste ano indicam que a crise internacional atingiu de forma mais dura, até agora, o setor industrial brasileiro. É importante observar que alguns ramos de atividade foram menos atingidos e outros até mesmo estão crescendo de forma expressiva, como é o caso do turismo interno, que avançou 20% de outubro de 2008 a janeiro. A indústria da construção civil e o setor de serviços também estão em expansão, embora em ritmo mais lento.

A massa salarial e a renda dos trabalhadores ainda estavam em crescimento até o mês passado, o que aparentemente explica os impactos diferenciados da crise na economia brasileira. O aumento da massa salarial e do rendimento não apenas sustentou a atividade de alguns setores, mas impediu uma queda mais expressiva da arrecadação tributária federal.

Para se ter uma ideia, a receita do Imposto de Renda sobre rendimentos do trabalho subiu 23% em janeiro, em termos reais (descontada a inflação), em comparação com o mesmo mês de 2008. A arrecadação do Imposto de Renda das pessoas jurídicas que declaram pelo lucro presumido cresceu 6,64% em janeiro, em termos reais, em comparação com igual mês do ano passado.

O coordenador geral de Estudo, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, disse que o crescimento da arrecadação com base no lucro presumido é a melhor indicação de que a rentabilidade das empresas brasileiras ainda não foi afetada pela crise. Mas a arrecadação de janeiro refletiu a situação econômica de dezembro de 2008, ou seja, a receita do mês passado é relativa aos fatos geradores de dezembro passado. É provável que a rentabilidade das empresas piore com o desdobramento da crise, com reflexos negativos sobre a arrecadação.

Em dezembro, enquanto os setores de metalurgia, de eletricidade, de extração mineral, de fabricação de veículos automotores e de transporte terrestre apresentaram queda expressiva de arrecadação (em um deles, chegou a cair 55,4%), em outros ramos de atividade a receita tributária aumentou.

No setor de captação, tratamento e distribuição de água, por exemplo, a receita tributária cresceu 70,1% em janeiro em comparação com o mesmo mês do ano passado. Houve expansão também na construção de edifícios, no comércio atacadista (exceto automóveis) e nas áreas de seguro, resseguro, previdência complementar e plano de saúde. A Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) identificou um aumento de 60,6% na arrecadação do setor de obras de infraestrutura, o que, em parte, resultaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em janeiro deste ano, o nível de emprego formal (com carteira assinada) apresentou uma queda de 0,32% em relação ao estoque do mês anterior, significando uma perda de 101.748 vagas, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O IBGE apontou que o contingente de desempregados cresceu 20,6% em janeiro em relação a dezembro de 2008. No mês passado, o número total de desempregados subiu 323 mil nas seis principais regiões metropolitanas do País, segundo o IBGE.

Os dados do Caged mostram, no entanto, que alguns setores apresentaram resultados favoráveis no mês de janeiro. No ramo da construção civil, por exemplo, 11.324 postos de trabalho foram criados, quase a mesma quantidade de postos criados em janeiro do ano passado (11.708). O setor de serviços criou 2.452 novas vagas, enquanto na administração pública houve expansão de 2.234 postos.

No setor industrial ocorreu uma verdadeira tragédia. A indústria de transformação fechou 55.130 postos de trabalho em janeiro, segundo o Caged. O comércio fechou 50.781 vagas, mas, neste caso, as demissões se concentraram mais nos chamados trabalhadores temporários – aqueles contratados em decorrência das festas de fim de ano. De qualquer forma, a demissão deles resultou da desaceleração econômica, pois se a atividade estivesse em expansão os temporários poderiam ser efetivados.

É difícil fazer um prognóstico para os próximos meses, mas parece inevitável que o aumento do desemprego termine afetando a expansão da massa salarial e o rendimento do trabalhador. O significativo aumento do salário mínimo este ano e uma política fiscal expansionista do governo federal poderão amenizar esse efeito e reduzir o impacto da crise sobre a atividade econômica, principalmente sobre os setores que ainda mostram certo dinamismo.

BC vai mudar a previsão de crescimento

Mesmo que a meta de crescimento econômico este ano para o Palácio do Planalto seja de 4%, é muito provável que o Banco Central (BC), em seu primeiro relatório de inflação de 2009, que será divulgado em março, reduza sua previsão para a expansão da atividade econômica. No seu relatório de dezembro do ano passado, o BC projetou um crescimento de 3,2% para este ano. Nos bastidores, os técnicos já trabalham com 1,5% de expansão. É provável que este seja o número a ser colocado no relatório de inflação de março. Ainda vai ser um bom crescimento, quando se considera que o mundo não crescerá nada.

Joellen Perry e Jon Hilsenrath, The Wall Street Journal, de Frankfurt e Washington – VALOR

Apesar das demissões em massa e da queda acentuada dos lucros, alguns sinais de estabilização estão emergindo nos mercados globais e, de forma um pouco mais fraca, na economia em geral.

Nos Estados Unidos, na Europa e na China, pesquisas distintas de gerentes de compras mostraram resultados levemente positivos em janeiro, sugerindo que a contração na atividade industrial pode estar perdendo fôlego. A taxa de juros de empréstimos interbancários está cedendo, e alguns mercados de crédito estão descongelando.

Analistas dizem que as baixíssimas taxas de juros oficiais, as promessas de pacotes maciços de estímulo fiscal e os esforços dos bancos centrais ajudaram a aliviar parte da tensão nos mercados financeiros e podem ter estancado a queda da confiança nas empresas. À medida que a ação dos governos tenha efeito sobre a economia, pode estabelecer as bases para que a economia mundial comece a se afastar da tormenta.

Mas os sinais de estabilização surgem num patamar ainda muito baixo, indicando que o resto do ano será, no mínimo, tumultuado, e os pequenos bafejos de esperança podem desaparecer.

“Alguns dos números que temos vistos são terríveis, de cair o queixo”, diz Kent Wattret, economista do BNP Paribas em Londres. “O que começamos a perceber é que o ritmo da contração não vai continuar o mesmo. Mas isso é, de fato, uma questão de ser menos ruim, não de ser verdadeiramente bom.”

Um indicador importante da saúde do setor financeiro – a Libor, a taxa interbancária de Londres, usada nos empréstimos de curto prazo entre os bancos – disparou no ano passado, depois que o banco de investimento Lehman Brothers pediu concordata, porque os bancos pararam de emprestar uns aos outros. Ontem, a Libor para empréstimos em dólar de três meses subiu para 1,23% por causa da frustração com o plano de estabilização financeira do Departamento do Tesouro americano, mas está com tendência de queda constante desde que chegou ao pico de 4,82%, em 10 de outubro.

A emissão de títulos de empresas com rating alta das agências de classificação de risco está aumentando, num sinal de que os mercados podem voltar aos trilhos com o cumprimento do seu principal papel – o de fornecer recursos para as empresas que precisarem deles.

Os mercados de crédito corporativo de curto prazo também estão mostrando sinais de melhora. O juro de commercial papers, ou notas promissórias de curto prazo, vem caindo, deixando as empresas menos dependentes da linha de crédito especial que o Federal Reserve (Fed), o banco central americano, criou para os tomadores desses empréstimos.

Desde o começo do ano, as empresas venderam, em todo o mundo, um total de US$ 264,4 bilhões de bônus com grau de investimento (isto é, de baixo risco) e que não têm garantia de nenhum programa governamental, segundo a empresa de pesquisa Dealogic. Isso é mais que o triplo em relação ao quarto trimestre do ano passado, quando as empresas venderam por mês, em média, US$ 82,9 bilhões em dívida sem garantia governamental.

As ações têm se mantido relativamente estáveis desde novembro, apesar da deterioração acentuada do quadro econômico. Ontem, a Média Industrial Dow Jones, da Bolsa de Nova York, subiu 50,65 pontos, para 7.939,53.

“Há alguns sinais de estabilidade no sistema financeiro”, afirma Mark Zandi, economista-chefe da empresa de pesquisa econômica Economy.com, da Moody’s. As condições financeiras são uma peça importante do crescimento econômico e, por isso, esses sinais de estabilidade são potencialmente animadores.

A economia real ainda continua a perder força. Os EUA perderam em média 600.000 empregos por mês durante três meses consecutivos. O Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre dos 16 países da região do euro, cuja divulgação está prevista para amanhã, deve mostrar uma contração de até 1,5%, o pior resultado da história do bloco.

Nos EUA, a pesquisa com gerentes de compra feita pelo Instituto de Gestão de Fornecimento (ISM, na sigla em inglês) subiu para 35,6 pontos em janeiro, ante 32,9 em dezembro. O número de janeiro ainda mostra profundo pessimismo entre os gerentes de compras, mas o pequeno aumento no mês sugere que a expectativa deles pode estar se estabilizando num patamar mais baixo.

Um indicador semelhante para o setor industrial da zona do euro, o Índice dos Gerentes de Compras da empresa de pesquisa Markit Economics, também subiu em janeiro, para 34,4 pontos, ante 33,9 em dezembro, o menor nível de sua história. Apesar de esta ter sido a primeira vez em que o índice subiu desde agosto de 2008, ele continua bem abaixo do nível de 50 pontos que separa expansão de contração. O índice oficial dos gerentes de compras da China também registrou sua segunda alta mensal em janeiro.

“Acho que chegamos ao fundo do poço em termos de taxa de declínio”, diz Chris Williamson, economista-chefe da Markit em Londres. Ele acredita, no entanto, que o índice na zona do euro vai registrar contração pelo menos até junho. “Estamos observando uma certa confiança de volta, bem devagar.”

As pesquisas de confiança de consumidor estão tendo comportamento similar. Nos EUA, o índice de confiança medido pelo instituto de pesquisa Conference Board estabilizou-se perto dos níveis mais baixos alcançados em outubro – ainda recessivos, mas sem piorar.

O mercado imobiliário dos Estados Unidos também mostra sinais de estabilização, embora maior declínio no preço dos imóveis e o aumento da inadimplência sejam esperados. O índice da Associação Nacional de Corretores de Imóveis para vendas ainda a fechar – uma medida de antecipação da atividade – subiu 2,1% em dezembro na comparação com o mesmo mês do ano anterior, e o estoque de casas no mercado está aumentando a um ritmo menor.

Marli Olmos, de São Paulo – VALOR

A indústria automobilística retomou um pouco do fôlego no mês passado graças, principalmente, ao efeito da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de automóveis. O total de veículos que passaram pelo licenciamento em janeiro foi de 197,47 mil unidades, o que representou um acréscimo de 1,5% na comparação com dezembro.

Tradicionalmente, janeiro costuma ser mais fraco do que dezembro. Por isso, qualquer crescimento é um dado positivo, mesmo levando em conta que o resultado do último mês de 2008 foi muito ruim, com fábricas paradas por conta das férias coletivas em praticamente todas.

Mas não é apenas o dado do licenciamento de automóveis que animou o setor. Números extra-oficiais indicam que o nível dos estoques baixou em torno de 10%. Há um mês havia nos pátios das concessionárias e das fábricas total de 211 mil veículos, o suficiente para 36 dias de vendas.

A queda representa um alívio para as montadoras. Com estoque menor, é possível fazer a produção retomar um pouco da normalidade, sem ter de apelar para férias coletivas, banco de horas ou mesmo demissões.

A média diária de vendas em todo o ano passado ficou em mais de 11 mil veículos. No primeiro mês de 2009, o volume caiu para pouco mais de 10 mil. Mas isso tem sido considerado positivo para a maior parte dos executivos, que levou um susto com o impacto da queda das vendas desde o início de novembro. Como disse um executivo do setor, a indústria precisa agora “construir degrau por degrau”.

Apesar disso, o momento ainda é de crise. As vendas do mês passado representaram um declínio de 8,13% na comparação com janeiro de 2008. Na indústria de autopeças o ritmo dos pedidos indica volumes menores também em fevereiro em relação às encomendas de um ano atrás.

Se o resultado de janeiro for anualizado, chega-se a um mercado total aproximado para o ano de 2,4 milhões de unidades. Trata-se de um volume inferior aos 2,82 milhões de veículos vendidos no ano passado. O lado positivo é que tradicionalmente muitos outros meses do ano costumam ser melhores do que janeiro. Mas, por outro lado, é importante ressaltar que o desempenho do mês passado é em boa parte resultado da redução do IPI, que, a princípio, tem prazo para terminar, em 31 de março.

A maior parte da retomada registrada no primeiro mês do ano foi puxada pelos carros de passeio. Nesse segmento, pesa também favoravelmente para o futuro a expectativa de que o Banco Central reduza ainda mais a taxa básica de juros.

Já na indústria de caminhões, ainda há muita resistência por parte dos transportadores de efetuar as compras agora, mesmo com o estímulo do IPI menor.

Além do mercado interno, a indústria tem registrado quedas nos pedidos externos, o que provoca impacto nas exportações de veículos. Embora prefiram não falar em previsões abertamente, nos bastidores boa parte dos executivos já conta com uma forte retração nas vendas externas deste ano. Trata-se de uma consequência do impacto da crise, principalmente nos países vizinhos.

Aos poucos, a indústria começa a refazer as suas programações de produção a partir da retomada da demanda. Há casos como o da General Motors , que recentemente anunciou ter desistido de conceder novo período de férias coletivas na fábrica de Gravataí (RS), onde é produzido do Celta.

Em janeiro, a Volkswagen passou à frente da Fiat. A montadora alemã ficou no primeiro lugar com 21,96% , seguida muito de muito perto pela Fiat, com 21,93%. A General Motors, em terceiro lugar, ficou com fatia de 19,32%, seguida por Ford (12,04%), Honda (4,73%), Renault (4,46%), Peugeot (3,08%), Citroën (2,62%) e Toyota (2,42%).

Injeção recorde de recursos dará ao banco mais R$ 100 bi neste ano; no total, BNDES terá R$ 166 bi para empréstimos às empresas

De acordo com o ministro Mantega, não poderá haver demissão de funcionários nos projetos beneficiados com recursos da instituição

Alan Marques/Folha Imagem

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante entrevista ontem, em Brasília

JULIANA ROCHA – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo liberou ontem mais R$ 100 bilhões para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiar empresas neste ano, ao mesmo tempo que determinou que não poderá haver demissão de funcionários nos projetos beneficiados com recursos da instituição. Esta foi a maior injeção de recursos já feita no banco de desenvolvimento. O valor equivale a 10% da dívida do setor público.
“Estamos determinando que o BNDES explicite qual é a geração de emprego de cada um desses projetos. Cada projeto que será financiado com esse dinheiro vai explicitar quantos empregos a mais estão sendo criados. Portanto, há nossa preocupação explícita com a manutenção ou a elevação do nível de emprego”, afirmou.
Com os novos recursos, que virão do Tesouro Nacional, a capacidade do banco de emprestar para as empresas passou para R$ 166 bilhões, 82,4% a mais do disponível em 2008. No ano passado, quando o desembolso bateu recorde, foram liberados R$ 91 bilhões.
“A medida vai garantir todo o crédito necessário para investimentos no país em 2009″, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No ano passado, o Tesouro já havia repassado R$ 27,5 bilhões ao BNDES.
Ele ressaltou que, com este novo orçamento, o BNDES poderá atender também às empresas que ainda não fizeram pedidos de crédito no banco. Ele citou o exemplo de companhias que planejavam captar dinheiro no exterior e, por causa do fechamento do mercado de crédito internacional, suspenderam os projetos.

Petrobras
Mantega afirma que a crise não vai inibir os planos de investimentos dos empresários. Mesmo com a redução da demanda no país, ele acredita que os projetos estão mantidos. “Não há desistências significativas de projetos no BNDES. As empresas estão mantendo os projetos. Haverá recursos suficientes para viabilizar esses investimentos”, disse.
Ele ressaltou que uma das prioridades do BNDES será a Petrobras, mas não informou, porém, quanto dos R$ 166 bilhões será destinado à empresa. Em 2008, o governo derrubou a medida que limitava a possibilidade de a estatal do petróleo tomar empréstimos no país, o que inclui o BNDES.
Outros setores citados por ele como foco de atenção do banco são os de energia elétrica, gás, infraestrutura e a parte privada do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Engenharia financeira
Segundo Mantega, uma parte do dinheiro virá do excedente de caixa do Tesouro -chamado no jargão técnico de superávit financeiro. A outra parte virá de uma emissão de títulos públicos no exterior.
O ministro afirmou que o repasse para o BNDES será considerado nas contas do governo como empréstimo. Portanto, não haverá impacto na dívida líquida quando o Tesouro emitir títulos no exterior. Na dívida bruta, no entanto, esse valor estará contabilizado. O uso do superávit financeiro reduz, também, a capacidade do governo de abater sua dívida.
Ele disse, ainda, que o BNDES não precisa do dinheiro de uma vez só, já que estará pagando juros ao Tesouro.
Mesmo sem divulgar qual parcela dos recursos sairá de cada fonte, o Ministério da Fazenda definiu os juros que o BNDES terá que pagar ao Tesouro pelo “empréstimo”. Será cobrada uma taxa de 8,75% sobre 70% dos recursos. Sobre os outros 30% dos recursos serão cobrados a mesma taxa de captação internacional do Tesouro. Na última emissão de títulos, o Tesouro vendeu papéis com juros de 6,19% ao ano.
A Folha apurou que o governo vai aceitar como garantia participações na BNDESPar- o braço de investimentos do banco, que tem ações, por exemplo, da Vale. 

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Projetos terão de manter empregos, afirma Mantega

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – FOLHA SP

O ministro Guido Mantega (Fazenda) determinou, ontem, que os desembolsos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estejam condicionados à manutenção do emprego nos projetos beneficiados pelo banco público. Ele admitiu que essa condição já existe nos contratos do banco, mas a partir de agora será fiscalizada.
Reportagem da Folha de ontem mostrou que setores beneficiados com recursos do BNDES em 2008 estiveram entre os que mais demitiram em novembro e dezembro, quando foram fechadas 654 mil vagas no mercado formal. O setor de alimentos e bebidas, recordista de demissões, foi o que mais tomou crédito -R$ 8,6 bilhões.
O governo ainda não sabe o que fazer caso a empresa decida demitir. Mantega reconheceu que ainda não foi decidido quais serão as punições para as empresas. Ele disse, também, que o governo não poderá exigir que a empresa mantenha os trabalhadores em outras áreas em que o dinheiro do BNDES não tenha sido usado.
“Não adianta colocar medida coercitiva. Dizer que quem desempregar vai ser expulso do paraíso, colocado no inferno. Mas esse recurso para investimento do BNDES é condicionado, sim, à geração de emprego. Isso é fácil de fiscalizar.”
Mantega questionou a reportagem da Folha sobre as demissões e o desembolso do BNDES. Ele disse que é preciso ver se as empresas que desempregaram são as mesmas que tomaram empréstimos do banco. O desembolso de recursos por empresa, no entanto, é protegido por sigilo bancário.

“Empresas exageraram”
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) também declarou que o alvo das punições são apenas os projetos beneficiados com recursos públicos. “Não posso impedir o direito da empresa de demitir”, disse, acrescentando que algumas empresas “exageraram na dose” de demissões em dezembro e precisarão recontratar em março, para quando ele espera o reaquecimento do mercado de trabalho.
“Alguns setores se aproveitaram da crise para sair demitindo e aumentar suas margens de lucro”, criticou. Lupi voltou a afirmar que empresas beneficiadas com recursos públicos precisam ter contrapartidas de geração de emprego.
Ontem foi editada portaria nomeando os representantes do governo, trabalhadores e empresas que participarão do grupo para monitorar a aplicação dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o cumprimento de objetivos sociais.
Segundo Lupi, o grupo trabalhará cruzando os dados de concessão de crédito com os de demissões, fornecidos pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
O ministro destacou que duas resoluções do Codefat (Conselho Deliberativo do FAT) já exigem a geração imediata de emprego e renda por conta da aplicação dos recursos do fundo em projetos do setor privado. Entre as penalidades previstas, de acordo com ele, estão o aumento da taxa de juros cobrada e a antecipação do pagamento da dívida.
Em breve, disse Lupi, sua pasta deverá anunciar um conjunto de medidas para formulação de políticas públicas de emprego. Questionado se entre elas estará a ampliação do seguro-desemprego, respondeu que sim, sem dar detalhes. JULIANNA SOFIA E JULIANA ROCHA).

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Empresariado critica barreiras para não demitir

PAULO DE ARAUJO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
DENYSE GODOY
DA REPORTAGEM LOCAL

A classe empresarial rebateu com duras críticas a proposta do governo de vincular os empréstimos do BNDES à garantia de manutenção de empregos nas empresas. Para o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, o BNDES “não faz nenhum favor” quando empresta. “O banco cobra juros, e a taxas muito altas se compararmos com outros países”, disse ele. Skaf, no entanto, evitou entrar em detalhes sobre a determinação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de condicionar os desembolsos do banco de fomento à manutenção de postos de trabalho. “O fato é que ninguém recebe dinheiro [do BNDES] de graça. E, quando o empresário executa um projeto financiado pelo banco, ele naturalmente está investindo e gerando empregos”, disse o presidente da Fiesp. De acordo com ele, os juros cobrados pelo BNDES, embora mais baixos em relação ao praticado internamente, são altos na comparação com outros países. “Há países em que os juros para financiar investimentos são negativos”, disse.
O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), chamou de “exercício demagógico” a ideia de vincular o crédito do BNDES à manutenção dos empregos nas empresas.
“Não é realista dizer “eu lhe forneço dinheiro e você assume tal compromisso [não demitir]. A demissão é um último recurso. Tudo o que violenta a lógica do mercado acaba sendo artificial”, disse Monteiro. “O que segura o emprego é o crescimento econômico.”
O presidente da CNI afirmou ainda que o desemprego na indústria ainda deve aumentar no primeiro trimestre deste ano, mas a situação deve começar a se equilibrar a partir do segundo trimestre.
“Ainda teremos um agravamento. Mas acho que no segundo trimestre a queda do emprego vai estancar”, disse o presidente da CNI, após participar de reunião na Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) ontem.
De acordo com o presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), Aguinaldo Diniz Filho, metade dos empréstimos recebidos pelo setor em 2008 veio do BNDES. A indústria tomou R$ 1,2 bilhão no banco no ano passado e foi a segunda colocada na lista dos setores que mais demitiram no final do ano, com um total de 29 mil vagas formais extintas. “O que gera empregos é o mercado, é a demanda. O que acontece se a demanda for para baixo e essa crise levar a uma situação pior?”, questionou.

Sindicato Saudando a medida do governo como uma “boa notícia”, Artur Henrique, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), disse que os sindicatos também se encarregarão de fiscalizar o uso de financiamento do governo pelas empresas. Comparando as informações sobre liberação de crédito com os números de dispensas, pretendem pressionar as companhias e avisar o governo quanto a eventual inobservância das regras.