Prefeitura avisou as duas empresas que recolhem lixo na cidade que verbas terão redução de 10%. Uma delas, a Ecourbis, vai demitir 245 funcionários e cobra da administração a definição dos bairros que serão prejudicados

CRISTIANE BOMFIM, Jornal da Tarde

cristiane.bomfim@grupoestado.com.br

Avisada pela gestão Gilberto Kassab (DEM) de um corte de 10% no orçamento para coleta de lixo domiciliar e hospitalar, a Ecourbis, uma das duas empresas que prestam o serviço na cidade, afirmou ontem que deverá demitir na próxima semana pelo menos 245 trabalhadores e avisa: uma área equivalente ao porcentual do corte será prejudicada. “Quero que a Prefeitura defina qual a região que ficará sem coleta, porque não há como nos adequarmos à redução sem demissões”, diz o presidente da Ecourbis, Ricardo Acar. A empresa atende 45 bairros das zonas leste e sul, como Mooca, Moema, Vila Mariana e Itaquera, com um total de 6.252.186 habitantes. Em agosto, a Prefeitura já havia anunciado a redução de 20% nos gastos com a varrição, o que provocou a demissão de garis e o aumento da sujeira nas ruas.

Segundo Acar, na semana passada foram realizadas três reuniões com a Prefeitura para discutir o corte na coleta. “O problema é que eles não quiseram discutir e para me adaptar preciso cortar 10% dos custos, que são as pessoas”, afirma. Ele diz que, apesar de as empresas argumentarem que o serviço perderia qualidade, o secretário de Serviços, Alexandre de Moraes, não mudou de opinião. “Eles não quiseram discutir, apenas nos comunicaram que teríamos de nos adequar. E ponto”, afirma. O motivo seria o mesmo do corte na varrição: a queda na arrecadação da cidade com a crise financeira mundial.

A Ecourbis é responsável pela coleta diária de 6 mil toneladas de resíduos sólidos na cidade. “Com o corte, deixaremos de recolher 600 toneladas de lixo. O que o prefeito vai fazer?”, questiona Acar. Segundo ele, hoje a empresa possui 2.450 funcionários e 400 equipamentos, que inclui caminhões compactadores, de coleta de chorume e carretas para o transporte dos resíduos recolhidos. “Além do pessoal, serão menos 25 caminhões operando dia e noite”, afirma.

A última concessão da coleta de lixo na cidade foi feita em novembro de 2004 na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). O contrato, com validade de 20 anos, dividiu a cidade em dois lotes. A Loga Logística, responsável por bairros da regiões central e norte, respondeu, por nota, que “está estudando o assunto e não tem posição oficial”. O valor do contrato para este período é de R$ 10 bilhões. Em 2007, a Prefeitura reduziu o valor em 17%. O gasto mensal da administração municipal antes do novo corte era de R$ 48 milhões, R$ 24,6 milhões repassados à Ecourbis.

“À primeira vista, o valor pode parecer alto, mas além da coleta dos resíduos, temos de transportar o lixo para o aterro. Além disso, temos de pagar pelo uso de um aterro particular, já que o municipal está com capacidade quase esgotada”, afirma Acar.

A Prefeitura diz que “foi solicitado às concessionárias de coleta de lixo domiciliar que façam adaptações nos trabalhos de forma que a verba a ser repassada às empresas se enquadre no orçamento de R$ 903 milhões para a limpeza urbana. As concessionárias deverão fazer uma readequação dos serviços de coleta, sem que isso prejudique a qualidade do serviço”.

Varrição

Dados do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana de São Paulo (Selur) mostram que o corte na varrição reduziu em 32,05% o serviço nas vias do município e em 26,45% nas calçadas. Mais afetada ainda foi a limpeza em vias de grande circulação, como a Radial Leste e as marginais do Tietê e do Pinheiros, cujo serviço era feito por máquinas. O corte foi de 100%. O balanço mostra aumento no número de demitidos pelas cinco empresas responsáveis. Agora são 3.274. Segundo o presidente do Selur, Ariovaldo Caodaglio, as empreiteiras entregaram às subprefeituras novos planos de serviços adequados à redução no orçamento. “Há ruas que não serão limpas, outras terão a frequência diminuída.” A Prefeitura diz que os planos estão em fase de elaboração.

47 BAIRROS SÃO da capital
atendidos pela Ecourbis, entre eles Moema e Vila Mariana

AS EMPRESAS

A coleta de lixo domiciliar e hospitalar em São Paulo é feita pelas empresas Ecourbis e Loga Logística Ambiental. Juntas, elas recolhem diariamente 9.590 toneladas de resíduos. A Secretaria de Serviços é a responsável pela fiscalização do trabalho

Já o serviço de varrição de vias e calçadas é realizado por outras cinco empresas: Unileste, Delta Construções, Paulitec, Qualix e Construfert. Mensalmente são retiradas das ruas da capital 300 toneladas de lixo. A vistoria dos serviços prestados é feita por 83 fiscais das subprefeituras

As falsas “previsões orçamentárias” do orçamento de Kassab serviram para ele contar com um índice absurdo de remanejamento, o que permitiu entre outras coisas, deslocar dinheiro para publicidade e propaganda. Serviram também para “vender” sua propaganda eleitoral, fazendo acreditar que existia dinheiro para promessas eleitoreiras (como zerar o número de crianças sem creche).

Agora, chegando aos finais do ano, Kassab esta obrigado a justificar a “previsão orçamentária”, contrastada com a realidade da arrecadação. Para isso ele tenta uma “justificativa”: a crise! Mas ela se desmorona quando se verifica que o dinheiro efetivamente arrecadado pela prefeitura é semelhante em valores reais à arrecadação de 2008, a maior dos últimos 20 anos.

Estes simples dados, de conhecimento de qualquer jornal, por motivações estranhas ao jornalismo não aparecem nos artigos que tratam do assunto. Pareceria que em lugar de esclarecer, os jornais alimentam a confusão procurada por Kassab para justificar a sua manipulação eleitoreira.

Fica aqui, novamente, o desafio: publiquem as cifras da arrecadação, os números. Comparem com os de 2008 e provem a “queda” provocada pela crise, que Kassab invoca. LF

SP volta a ter arrecadação positiva, após 1 ano de crise

Daniel Gonzales – O Estado SP

Depois de um ano com a arrecadação de impostos em baixa, por causa da crise internacional, a Prefeitura registrou em agosto, pela primeira vez, um resultado positivo. Houve uma melhora de 8% na arrecadação da principal fonte de receita do Município, o Imposto sobre Serviços (ISS), em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com as análises feitas pela Secretaria municipal de Finanças.

No entanto, mesmo com esse aquecimento, o Orçamento de 2009 da cidade de São Paulo já ficou definitivamente comprometido pelo mau resultado dos primeiros meses do ano. Entre setembro de 2008 e agosto deste ano, o volume de impostos municipais que entrou nos cofres da Prefeitura ficou pelo menos R$ 5 bilhões abaixo da expectativa.

No entanto, o prefeito Gilberto Kassab se mostrou otimista em relação ao futuro. “Já vivemos uma fase de recuperação”, afirmou, ontem, em entrevista à Rádio Bandeirantes. Mesmo assim, a arrecadação projetada pela Prefeitura de São Paulo na peça orçamentária enviada à Câmara Municipal no ano passado, com expectativa de chegar a R$ 29 bilhões de janeiro a dezembro, deve atingir, no máximo, R$ 24,5 bilhões no fim do ano, segundo o prefeito. Kassab ressaltou, porém, que serviços essenciais da cidade, como limpeza urbana e iluminação, não ficaram nem ficarão comprometidos com o fluxo de caixa menor.

Bruno Ribeiro do Agora

A Prefeitura de São Paulo tinha reservado cerca de R$ 27,7 milhões neste ano para fazer obras classificadas como “emergenciais” para combate às enchentes. Mas só gastou R$ 1,7 milhão até o fim do primeiro semestre. O valor gasto equivale a 6% da grana separada no Orçamento. Na terça-feira, a capital parou com mais de cem pontos de alagamento.

Até o dia 31 de junho, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras empenhou (disponibilizou para serem gastos) R$ 18 milhões do dinheiro reservado, segundo o relatório de execuções orçamentárias, disponível na internet, que mostra como a prefeitura aplica seu dinheiro.

A prefeitura só utilizou até agora R$ 1,7 milhão. O restante tem de ser liberado com rapidez, uma vez que a temporada de chuvas começa em menos de dois meses.

A secretaria respondeu com valores diferentes dos que estão no relatório e disse que as obras seriam em regiões como Ipiranga e Aclimação, entre outros.

Fora isso, a mesma secretaria tinha uma verba de R$ 87 mil só para cuidar da limpeza de canais e galerias que recebem as águas das chuvas. Mas não usou um centavo sequer desse recurso.

O relatório mostra ainda que as subprefeituras também estão gastando menos do que o previsto para cuidar dos córregos e canais da cidade. A reportagem checou os gastos das 31 subprefeituras da cidade e verificou que, no Orçamento da cidade, estavam reservados R$ 115,4 milhões para fazer esse serviço. Mas as unidades, até junho, só tinham gasto menos de um terço desse dinheiro, R$ 34 milhões. Assim como no caso das obras, R$ 86 milhões da grana já está empenhada.

A limpeza dos córregos é tão importante para a prevenção de alagamentos quanto a coleta de lixo e varrição de ruas, assuntos que estão no centro das discussões sobre as enchentes que pararam a cidade na última terça-feira.

A subprefeitura que menos investiu na limpeza dos córregos foi a do M’Boi Mirim (zona sul de SP). A prefeitura previu gastar quase R$ 7 milhões nesse serviço no Orçamento. Já empenhou R$ 3,8 milhões, mas só gastou R$ 354 mil no primeiro semestre. A de São Mateus (zona leste de SP) está no outro oposto. Já usouR$ 3,2 milhões dos R$ 6,6 milhões que previa gastar neste ano. Quase toda a grana do ano reservada para a limpeza dos córregos já estava empenhada até o final de junho.

Varrição
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou ontem que está analisando como a varrição das ruas e a coleta de lixo da cidade estão sendo feitas e comentou que haverá punição se houver irregularidades.

Ele voltou a dizer que não vê problemas no serviços e, ao ser questionado, não informou quantas multas foram aplicadas nas empresas. Os garis prometem greve na quarta-feira.

Empresa que atende as subprefeituras da Lapa,de Pinheiros e do Butantã demitiu 45% de seus garis após Prefeitura reduzir em 20% os gastos com a varrição de lixo nas ruas. No total, são 15 distritos, em uma área de 103 km2

Cristiane Bomfim – Jornal da Tarde

As subprefeituras de Pinheiros, da Lapa e do Butantã foram as mais prejudicadas pela redução em 20% no orçamento de varrição das vias públicas, anunciada no mês passado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Bairros nobres da capital, como Itaim Bibi, Jardim Paulista, Lapa, Perdizes, Vila Leopoldina e Morumbi, perderam 450 dos 1.000 garis responsáveis pela limpeza das ruas. Os trabalhadores demitidos eram contratados da terceirizada Delta Construções. As três subprefeituras são responsáveis por 15 distritos, que ocupam área total de 103,5 quilômetros quadrados, com população de 916.843 habitantes, segundo dados da Prefeitura de São Paulo.

Levantamento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Prestação de Serviços em Limpeza Pública (Siemaco) a pedido do Jornal da Tarde mostra que, até o início de agosto, as cinco empresas contratadas pela Prefeitura para a varrição de ruas empregavam 8.153 pessoas. Destas, 2.219 já foram demitidas. A segunda região mais prejudicada é a zona leste, que agora possui 1.110 garis, ante 1.800 no início de semestre, uma redução de 38,3% nos quadros.

“Acabei de ser comunicado que serei dispensado e que tenho de cumprir o aviso prévio. Se antes os garis já não davam conta de manter a cidade limpa, imagina agora”, afirmou ontem um trabalhador da Unileste, empresa responsável pela zona leste. A região possui extensão de 326,8 quilômetros quadrados.

A limpeza da região central da cidade que era realizada por 1.600 pessoas, hoje conta com 1.272 garis. A diminuição de 20,5% no efetivo é facilmente percebida por quem anda pela região da Rua 25 de Março. “Está cada vez pior, estamos ajudando os garis porque eles não dão conta. Antes as equipes passavam varrendo pelo menos dez vezes durante o dia. Hoje, eles passaram apenas duas vezes, e quando acabam de limpar já está tudo sujo de novo”, conta o ambulante Milton César Alves, de 40 anos. Os garis confirmam os relatos, mas pedem para não ser identificados. “Estou mais cansado porque tenho de fazer o mesmo trabalho que antes era feito por seis, sete pessoas. E aí a limpeza fica daquele jeito. A gente faz o que dá e isso é pouco para a rua mais movimentada da cidade”, afirmou um deles.

Para o presidente do Siemaco, José Moacyr Malvino Pereira, a situação de limpeza na cidade deve piorar. “A tendência é que as subprefeituras reduzam a demanda de serviço e priorizem áreas centrais e de maior movimento”, diz. Isso porque, segundo ele, as empresas não podem aumentar a jornada de trabalho dos garis ou ampliar a área que cada um tem de cobrir. A categoria ameaça entrar em greve na próxima semana caso as empresas não voltem atrás nas demissões. Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, o plano de varrição está sendo refeito, sem prazo para a conclusão. A pasta não disse como será essa reformulação.

As empresas que prestam serviço de varrição na cidade – Unileste, Construfert Ambiental, Qualix Serviços Ambientais, Delta Construções e Paulitec Construções – disseram que pronunciamentos são feitos pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selur). O último levantamento do Selur diverge do fornecido pelo Siemaco. Segundo o presidente da entidade, Ariovaldo Caodaglio, foram 2.680 demissões em um quadro de 9.100 trabalhadores.

Isabel Sobral, BRASÍLIA – O Estado SP

O mercado de trabalho formal do País recuperou o fôlego em julho, com a abertura de 138,4 mil novos empregos. Foi o melhor saldo líquido mensal entre contratações e demissões este ano, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem. As contratações na indústria chegaram a 17,3 mil, mas, no ano, as demissões ainda superam as admissões.

O total de vagas abertas em julho elevou em 0,43% o estoque de empregos formais, para 32,4 milhões. De janeiro a julho, somam 437,9 mil as vagas criadas, o que representa um acréscimo de 1,37% ante o estoque de empregos existente em dezembro de 2008.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou que o desempenho de julho “consolida o processo de recuperação” do mercado formal, pois o saldo do mês ficou próximo da média de 140 mil vagas criadas nos meses de julho dos anos de 2003 a 2008. “O Brasil já está vendo a crise pelo retrovisor”, disse Lupi.

O resultado de julho mostrou que o mercado de trabalho retomou a tendência de alta perdida em junho, ante maio. No entanto, a abertura de 138,4 mil vagas é quase 32% menor que as 203,2 mil ocupações criadas em julho do ano passado.

Para agosto, o ministro aposta num saldo melhor que o de julho. “Teremos um agosto de bom gosto”, brincou, sem prever números. Lupi mantém a previsão de geração de pelo menos 1 milhão de empregos formais em 2009.

CONSTRUÇÃO CIVIL

Embaladas pelas obras públicas e pela expansão do mercado imobiliário, as empresas da construção foram as que mais contrataram em julho. O saldo líquido de empregos formais no setor foi de 32,1 mil, o segundo melhor resultado da série histórica do Caged para meses de julho. O recorde ainda é julho de 2008, quando foram criados 35 mil empregos formais.

Com os 17,3 mil postos de trabalho abertos em julho, a indústria de transformação, responsável por cerca de um terço das vagas com carteira assinada do País, voltou a apresentar número significativo de empregos. No mês anterior, o setor havia criado apenas 2 mil vagas.

Com o agravamento da crise mundial, no fim do ano passado, o setor industrial demitiu cerca de 500 mil pessoas. A recuperação tem sido lenta porque, de janeiro a julho, as demissões ainda superam as contratações em 127,1 mil.

Lupi avaliou que o crescimento no setor é consistente. “A indústria saiu da crise e deve se recuperar ainda mais”, comentou. Normalmente, é entre os meses de julho e setembro que as indústrias aceleram a produção e contratam empregados temporários para abastecer o comércio para as vendas de fim de ano.

O setor de serviços abriu 27,6 mil novas vagas em julho e acumula 263 mil novos postos no ano. Já o comércio, gerou no mês passado 27,3 mil novos empregos e reduziu o saldo negativo do ano para 5,6 mil.

Todas as regiões do País tiveram bom desempenho na criação de empregos em julho, com destaque para São Paulo (52,8 mil), Bahia (9,7 mil), Rio de Janeiro (9,6 mil) e Ceará (9,5 mil). As novas contratações nesses Estados foram mais fortes no comércio, nos serviços e na agropecuária.

O Caged revelou ainda que, em julho, ante junho, houve aumento real de 1,49% no valor do salário médio de admissão, que passou de R$ 752,96 para R$ 764,14. Os maiores ganhos ocorreram na área de ensino e na indústria da borracha. Por região,os maiores aumentos ocorreram no Distrito Federal, na Bahia e em Minas Gerais.

Serão criadas 600 mil vagas no ano, afirma Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, previu um aumento de 500 mil a 600 mil empregos formais em 2009 na economia brasileira. “Em um ano de crise, já está muito bom”, disse o ministro.

Ele afirmou que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tem uma previsão de 800 mil a 1 milhão de novos empregos com carteira assinada em 2009 e comentou que sua expectativa é mais modesta: “Mas eu espero que ele esteja certo e eu não”.

Para Mantega, os dados do Caged divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho mostram que a recuperação econômica no Brasil é uma realidade.

Segundo ele, o impacto da crise financeira na economia brasileira já está superado. “Até o final do ano, vamos gerar mais emprego ainda porque a economia estará mais aquecida”, disse.

Na avaliação do ministro, a manutenção do emprego no Brasil foi fundamental para a superação da crise porque garantiu o mercado consumidor e permitiu que as empresas continuassem produzindo.

EDUARDO CUCOLO da Folha Online, em Brasília

A economia brasileira registrou a criação de 138.402 vagas com carteira assinada em julho, o sexto mês seguido de resultados positivos no emprego formal, de acordo com dados divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho. O resultado é o melhor do ano.

O número de julho representa a diferença entre 1,398 milhão de contratações e 1,259 milhão de demissões no período.

Devido aos efeitos da crise econômica no Brasil, entre novembro e janeiro, haviam sido fechadas quase 800 mil vagas com carteira assinada. Houve recuperação a partir de fevereiro, quando foram criados 9.179 empregos. Em março, foram abertos 34.818 postos; em abril, 106.205.

O melhor resultado até agora, em 2009, era o de maio (131.557 vagas), seguido por junho (119.495).

Mesmo com essa recuperação, o resultado acumulado no ano ficou prejudicado na comparação com 2008. Entre janeiro e julho, foram abertas 437.908 novas vagas. No mesmo período do ano passado, foram criadas 1,5 milhão de vagas.

Houve queda também em relação ao registrado em julho do ano passado, quando houve mais de 200 mil contratações. Pela primeira vez, no entanto, o resultado mensal ficou acima do verificado em 2007 –em julho daquele ano, foram abertas 127 mil vagas.

Os números fazem parte do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), estatística oficial sobre o emprego formal no país.

Setores

Na comparação entre junho e julho, houve expansão do emprego em todos os setores: construção civil (32.175), agricultura (29.483), serviços (27.655), comércio (27.336) e indústria de transformação (17.354).

Regionalmente, os resultados ficaram positivos no Sudeste (65.344), Nordeste (39.291), Sul (11.624), Centro-Oeste (11.115) e Norte (11.028). O destaque foi o estado de São Paulo (52.811), tanto no interior como na região metropolitana.

Previsão

Nos últimos 12 meses, foram criadas 325.506 vagas. Isso representa uma perda de mais de 1 milhão de empregos em relação ao resultado no final de 2008 (1,452 milhão de vagas).

Com a recuperação verificada em julho, no entanto, o governo mantém a previsão de fechar os 12 meses encerrados em 2009 com a criação de 1 milhão de empregos.

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) afirmou que o resultado de agosto deve superar a marca de 150 mil novas vagas.

“Agosto será melhor que julho. Vamos ter uma sequência de resultados positivos que vai surpreender a todos. O comportamento de todos os setores tem sido positivo. A recuperação da indústria tem sido fundamental e a construção civil pegou ritmo de novo”, afirmou.

Para o ministro, meta de um milhão de empregos será alcançada

Jamil Chade – O Estado SP

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou ontem que o mercado de trabalho deve melhorar a partir do segundo semestre. “Já atravessamos o fundo do poço e superamos a pior fase”, garantiu Lupi, que está em Genebra para reuniões da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será um dos principais convidados da conferência da OIT sobre emprego e insistirá que não está na hora de flexibilizar os direitos trabalhistas.

Ele acredita que o atual trimestre já registrará um aumento do PIB de cerca de 1%, recuperando a queda do primeiro trimestre. “No ano, teremos um crescimento do PIB de 2%”, afirmou Lupi. No primeiro trimestre, a queda foi de 0,8% e o País entrou em recessão técnica.

Lupi garante que essa recessão não terá vida longa. “A queda do PIB já foi menor do que se esperava”, disse. “Nesses meses antes o final do primeiro semestre já teremos uma expansão da economia e vamos recuperar a perda de 0,8% e ainda ter um pequeno salto.”

A volta do crescimento, porém, está relacionada ao trimestre anterior, que havia sido negativo. Em comparação ao mesmo período de 2008, a queda deve continuar.

SEGUNDO SEMESTRE

Um crescimento mais consistente, porém, viria apenas no segundo semestre, segundo Lupi. “A segunda parte do ano será o período da recuperação”, disse. Ontem, em um outro evento, o diretor da OIT, Juan Somavia, alertou ministros e embaixadores de vários países: “Não abram a champagne, pois a situação é ainda muito séria”.

Lupi aposta na redução acelerada da taxa de juros no restante de 2009. Nesta semana, o Banco Central cortou a taxa em 1%, fazendo com que o índice esteja pela primeira vez abaixo de 10% em 13 anos.

Lupi acredita que o BC não deverá mudar o rumo da política monetária. “A queda na taxa de juros vai ajudar muito e incentivar empresas a investir na produção”, disse.

Quanto à criação de empregos, Lupi insiste que o Brasil vai conseguir gerar 1 milhão de novos postos de trabalho no ano. Só em dezembro, 600 mil trabalhadores ficaram sem emprego no País.

“O Brasil já entrou na fase de crescimento contínuo de geração de empregos”, disse o ministro. Somos o único país do G-20, salvo a China, que está criando postos de trabalho na recessão”, afirmou.

NOVOS NÚMEROS

Para o ministro, maio registrará uma nova alta na geração de empregos, superando os números de abril. “Mais de 106 mil postos de trabalho serão criados em maio”, garantiu.

“A indústria, que era o setor que mais demitia, já registrou em abril um equilíbrio entre demissões e contratações”, disse.

Lupi admite que vários setores levarão alguns meses para se recuperar . “Setores como o de máquinas agrícolas ainda estão registrando dados que são muito fracos. No setor da siderurgia, a recuperação ainda pode demorar também”, alertou. “O bom momento para a indústria virá a partir de julho.”

No setor automotivo, nem a isenção do IPI acabou com as demissões. “A dependência externa dificulta mais alguns setores”. Ele não acha necessário ampliar o seguro desemprego. Até agora, 300 mil pessoas foram beneficiadas com o prazo maior do seguro.

Governo reduz impostos para carros, motos, cimento e aumenta taxação de cigarros

O Globo, com Valor e Reuters

SÃO PAULO – O governo brasileiro divulgou nesta segunda-feira novas medidas anticrise que preveem a ampliação, por mais três meses, da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões, iniciada em dezembro; a suspensão da cobrança de Cofins (3%) para motocicletas; a redução de impostos para construção civil e o aumento do IPI e do PIS/Cofins sobre cigarros.

- Esta medida foi muito bem-sucedida, porque houve uma recuperação rápida da atividade. A indústria automotiva é importante para o país, porque é uma cadeia produtora que chega a representar 23% do PIB industrial – disse Mantega.

As medidas, anunciadas em São Paulo pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e pelo presidente em exercício, José Alencar, entram em vigor no dia 1º de abril, com exceção do aumento do IPI sobre o cigarro, que entra em vigor em 30 dias.

Segundo Mantega, o aumento da taxação dos cigarros deve gerar alta de cerca de 30% no preço final do produto. O valor da nova alíquota do IPI para o cigarro ainda não foi definido.

O ministro da Fazenda acrescentou que, desta vez, em conjunto com o benefício fiscal, haverá um acordo com as montadoras para a não demissão dos trabalhadores.

O pacote de medidas, segundo Mantega, representará uma renúncia fiscal do governo de R$ 1,5 bilhão

- O aumento do preço do cigarro é uma vantagem porque, a rigor, reduz a capacidade de compra de cigarro pelo fumante. Se ele fuma menos, está prejudicando menos sua saúde, e isso é bom também – disse Alencar, que se recupera de uma cirurgia para retirada um tumor no abdômen.

Mantega anunciou também que haverá redução do IPI para diversos itens de segmento de construção, como cimento (de 4% para zero), tintas e vernizes (5% para zero), revestimento não-refratário (5% para zero), massa de vidraceiro (10% para 2%) e chuveiro elétrico (5% para zero), entre outros.

Para as motocicletas, haverá diminuição da alíquota da Cofins. O objetivo do governo é reduzir preços para compensar a redução do crédito bancário.

- O setor de motos não tem, como o de automóveis, bancos das montadoras e depende do crédito bancário – explicou o ministro Miguel Jorge.

Ainda como incentivo fiscal, Mantega comunicou a redução da alíquota de Imposto de Renda para as pessoas jurídicas instaladas na Zona Franca de Manaus, bem como para as empresas do setor de papel e celulose e para a fabricação de materiais escolares, como lápis, canetas, apontadores e lapiseiras.

Sindicalistas negociaram condiçõesSindicalistas disseram que negociaram a inclusão da questão do emprego com os ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho. Segundo José Carlos Pinheiro Neto, vice-presidente da General Motors no Brasil, o acordo permite a implementação de Programa de Demissão Voluntária e também a demissão de trabalhadores temporários ao fim de seus contratos.

- É o preço do acordo – disse Pinheiro Neto, acrescentando que houve muita negociação e que o entendimento só foi fechado na tarde da última sexta-feira.

Evandro Fadel – O Estado SP

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse ontem , em Curitiba, que as manchetes apresentando aumento de desemprego, principalmente na indústria paulista, estão “atrasadas”. “O dado com que trabalho não é pesquisa, são dados mensurados pelo Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged)”, afirmou.

Segundo ele, em janeiro foram contratadas 1,2 milhão de pessoas contra 800 mil em dezembro. No entanto, ainda houve 1,3 milhão de demissões. “Mas em fevereiro já equilibrou e tem um avanço”, garantiu. “Vai ter um salto positivo.”

O ministro se referia aos números divulgados na quinta-feira pela Federação das Indústria dos Estado de São Paulo (Fiesp) que mostraram que as indústrias fecharam 43 mil postos de trabalho em fevereiro.

No primeiro bimestre, com a eliminação de 31 mil vagas, já são 74 mil postos de trabalho cortados em São Paulo. Há cinco meses, a indústria paulista registra saldo negativo entre contratações e demissões. Foram fechadas no período 236,5 mil vagas.

Presente à mesma solenidade de inauguração do prédio do Tribunal Regional do Trabalho, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, manifestou uma visão diferente. “Acreditamos que ainda vamos ter um resultado fraco neste primeiro trimestre”, afirmou. “Mas a economia já dá sinais de recuperação.”

De acordo com Bernardo, o crédito já está praticamente em ordem, faltando apenas algumas questões pontuais de pequenas e microempresas. “A expectativa é que a partir de abril comece a dar uma recuperada na economia como um todo e nos empregos”, disse.

Lupi repetiu sua visão otimista. “A economia brasileira está com mercado interno muito forte, ganho real do salário mínimo, e tudo isso faz com que o Brasil se diferencie”, afirmou. “Tenho absoluta segurança de afirmar que, a partir de março, o Brasil será o primeiro país a crescer fortemente tanto na economia quanto na geração de empregos.”O ministro fez apelo para que todos sejam “patriotas” e acreditem no Brasil.