“Manchetes que mostram uma alta do desemprego estão atrasadas”

Evandro Fadel – O Estado SP

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse ontem , em Curitiba, que as manchetes apresentando aumento de desemprego, principalmente na indústria paulista, estão “atrasadas”. “O dado com que trabalho não é pesquisa, são dados mensurados pelo Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged)”, afirmou.

Segundo ele, em janeiro foram contratadas 1,2 milhão de pessoas contra 800 mil em dezembro. No entanto, ainda houve 1,3 milhão de demissões. “Mas em fevereiro já equilibrou e tem um avanço”, garantiu. “Vai ter um salto positivo.”

O ministro se referia aos números divulgados na quinta-feira pela Federação das Indústria dos Estado de São Paulo (Fiesp) que mostraram que as indústrias fecharam 43 mil postos de trabalho em fevereiro.

No primeiro bimestre, com a eliminação de 31 mil vagas, já são 74 mil postos de trabalho cortados em São Paulo. Há cinco meses, a indústria paulista registra saldo negativo entre contratações e demissões. Foram fechadas no período 236,5 mil vagas.

Presente à mesma solenidade de inauguração do prédio do Tribunal Regional do Trabalho, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, manifestou uma visão diferente. “Acreditamos que ainda vamos ter um resultado fraco neste primeiro trimestre”, afirmou. “Mas a economia já dá sinais de recuperação.”

De acordo com Bernardo, o crédito já está praticamente em ordem, faltando apenas algumas questões pontuais de pequenas e microempresas. “A expectativa é que a partir de abril comece a dar uma recuperada na economia como um todo e nos empregos”, disse.

Lupi repetiu sua visão otimista. “A economia brasileira está com mercado interno muito forte, ganho real do salário mínimo, e tudo isso faz com que o Brasil se diferencie”, afirmou. “Tenho absoluta segurança de afirmar que, a partir de março, o Brasil será o primeiro país a crescer fortemente tanto na economia quanto na geração de empregos.”O ministro fez apelo para que todos sejam “patriotas” e acreditem no Brasil.

Pesquisa com 7.200 empresas de 36 países revela tendência de alta no Brasil

Marcelo Rehder – O Estado SP

A perspectiva para o trabalhador brasileiro neste ano não é boa, porém menos ruim do que a de seus pares em outras partes do mundo. É o que revela pesquisa recente da consultoria Grant Thornton International, que ouviu 7.200 empresas de 36 países, das quais 150 são do Brasil. Entre os empresários brasileiros, 12% disseram que não deverão conceder aumentos salariais em 2009, enquanto 61% pretendem apenas repor as perdas com a inflação. Além disso, 2% querem reduzir os ganhos do trabalhador.

Ainda assim, 20% das empresas brasileiras mostraram-se dispostas a dar aumentos acima da inflação. Das 7.200 empresas pesquisadas no mundo, apenas 10% pretendem dar aumentos reais. Para 54%, o reajuste acompanhará a inflação. Já 21% não vão conceder reajuste e 3% reduzirão salários.

“O número de empresas brasileiras que vão aumentar os salários é alto porque as leis trabalhistas garantem essa reposição”, diz Wanderley Ferreira, sócio coordenador da divisão de tributos da Terco Grant Thornton, que representa a consultoria internacional no Brasil. “As empresas que não darão aumento algum terão de negociar benefícios, sociais ou econômicos, com os sindicatos de cada categoria profissional.”

A pesquisa indica ainda que o nível de emprego tende a crescer no País, ao contrário das previsões para 2009 na maiorias das regiões pesquisadas.Para 36% das empresas brasileiras, a tendência é aumentar seus quadros, enquanto 47% pretendem manter o mesmo quadro e 16% querem cortar postos de trabalho. Ponderado pelo número de funcionários das empresas, o nível de emprego deverá crescer 20%.

Essa tendência, no entanto, fica menos animadora quando comparada com o resultado da pesquisa anterior. No ano passado, as empresas brasileiras projetavam crescimento de 71% para o emprego. Mas, na média global, o saldo entre demissões e contratações deverá ficar negativo em 4% este ano.

As previsões mais pessimistas são dos países da Ásia, onde 29% das empresas não pretendem elevar os salários. Em Taiwan, por exemplo, 72% dos empresários consultados responderam que não farão reajustes este ano. Pelo menos 44% das empresas asiáticas pretendem manter os postos de trabalho, mas 24% querem cortar.

No ano passado, o emprego cresceu 0,5%, em média, entre as empresas ouvidas. Em 2007, porém, a alta foi de 4%. Para os responsáveis pela pesquisa, com a atual situação econômica mundial, o desemprego já é uma realidade em muitos locais e, por isso, não haverá crescimento do emprego este ano. No Nafta, bloco formado por Estados Unidos, Canadá e México, por exemplo, a projeção é de queda de 9% no emprego. A tendência para a União Europeia é ainda mais sombria, com retração de 12%.

Rosângela Bittar – VALOR

A partir de agora e, com epicentro em junho e julho, registra-se no calendário político a pré-campanha para escolha do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que se vislumbra, numa antecipação de cenário, é que a eleição de 2010 não será um passeio para ninguém. Será uma eleição disputada e a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está muito forte.

Nem tanto pelo percentual de intenção de voto que angariou. Embora este seja crescente, mais importante é o índice de mais de 20% de votos para o presidente Lula na declaração espontânea. Desprezando a polêmica sobre se há ou não transferência de voto, a declaração espontânea de voto em Lula evidencia como o seu apoio será importante para a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua candidata. Não é o suficiente para declará-la previamente eleita, mas para aumentar, sem contestações, o peso da candidatura.

Voltam-se os especialistas em campanha, então, para aquilo que pode afetar, numa simplificação, a enorme adesão ao presidente, a sua popularidade. E a vigilância atenta ao que já foi identificado como único fator que pode modificar este quadro de vantagens: a crise econômica internacional e seu reflexo no Brasil.

Os especialistas em marqueting que trabalham para o Palácio do Planalto sabem que se a crise se prolonga até a eleição, o voto estará condicionado ao nome que melhor pode administrá-la. Nada impede que este nome seja o de Dilma. Porém, de como o governo administra a crise, hoje, e dos resultados que venha a obter, depende a candidatura, que pode ser contaminada por uma avaliação negativa da gestão.

Esta avaliação, hoje, é ótima. A estratégia de propagar o otimismo, desenvolvida pelo presidente Lula, deu certo. Administrando a crise com o discurso do otimismo, do estímulo ao consumo, da disponibilização de dinheiro para crédito, mesmo sem conseguir contornar problemas provocados por instituições sob seu controle direto, Lula fez a população acreditar na sua escolha de soluções e consolidou níveis altíssimos de popularidade e confiança.

Esta popularidade atravessou de 2008 para 2009, inabalável, mesmo quando, em dezembro, surgiram com força os primeiros obstáculos reais, com capacidade para afetar o cenário: as demissões. Registre-se que começou também aí uma maior tensão do governo com os efeitos da crise, evidenciando quanto enraizada está a ideia de que ela é determinante para o sucesso da candidatura Dilma.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontou, no último mês do ano passado, a redução de 654 mil postos de trabalho. Em janeiro deste ano houve melhora com relação a dezembro, mas piorou o quadro na comparação com os meses de janeiro de outros anos, quando há sempre recuperação de perdas e saldo positivo. Desta vez, houve perda de 101 mil empregos.

As assessorias políticas, no governo, passaram a olhar a crise pelo fantasma do desemprego, a reunir-se com empresários, fazer apelos, receber sindicalistas e até a considerar suas propostas, entre elas as de tirar o crédito com recursos públicos às empresas que demitirem. O governo está ganhando tempo para ver se esta onda passa porque, a rigor, sabe que não pode pressionar como querem as centrais sindicais, sob pena de dar o passo fatal para sufocar as empregadoras.

Caracterizam-se como tentativa de vencer o tempo as explicações de que o presidente Lula foi surpreendido pelas 4 mil demissões na Embraer, há uma semana. Como é inacreditável que esteja tão mal informado sobre assunto tão crucial ao seu governo e ao desempenho de sua candidata à sucessão, está claro que o presidente se comporta como quem espera a onda passar para avaliar o estrago provocado.

Até agora, não se registram abalos na popularidade, nem problemas para a candidatura a presidente de Dilma Rousseff. Só isto, porém, não tranquiliza o staff presidencial. Pemanece o temor da imprevisibilidade da crise e da forma como, a cada momento, ela poderá causar impacto no Brasil.

Para esta onda de demissões, constatou o governo que não adianta muito a estratégia inicial do otimismo, ou a de responsabilizar, como adotou antes, inclusive chamando-os jocosamente às falas, o ex e o atual presidentes dos Estados Unidos.

O otimismo deu combustível, fôlego ao presidente para enfrentar, ainda em alta, as primeiras levas de demissões. Os especialistas não arriscam prever, porém, o que acontecerá agora, quando os fundamentos ainda suportam o tranco mas não se sabe se o eleitorado vai continuar acompanhando o raciocínio otimista.

A crise é a questão preponderante, talvez a única, capaz de influir e modificar a agenda da sucessão. A popularidade de Lula repercute na candidatura Dilma, e a crise repercute na popularidade. Foi redobrada a atenção aos desdobramentos da crise economica.

Ilusionismo

Não é real o desdém com que o governo reagiu às ações impetradas pela oposição junto à Justiça Eleitoral contra a intensificação da campanha da candidata do presidente Lula, Dilma Rousseff, a Presidente a República. Diferentes representantes do governo têm repetido um termo recorrente na luta política que se pratica hoje, no Brasil, o de acusar o acusador sem contestar o conteúdo da denúncia. Dizem que a oposição deu “um tiro no pé” e só forneceu mais palanque e visibilidade à candidata Dilma. Na verdade, o maketing político do Palácio do Planalto preocupa-se e teme o rigor da Justiça Eleitoral, que vem se mostrando destemida no julgamento de campanhas antecipadas e uso da máquina pública. Duas transgressões fundamentais para tornar a candidata mais conhecida e associada ao presidente Lula.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

E-mail rosangela.bittar@valor.com.br

Editorial do caderno Economia do jornal O Estado SP

No dia 16 de março será realizado em Nova York, por iniciativa do The Wall Street Journal e do jornal Valor, um seminário sobre a economia brasileira com o objetivo de atrair investidores estrangeiros. O presidente Lula e alguns dos seus ministros estarão lá, assim como representantes de empresas brasileiras.

O evento se mostra oportuno nesta conjuntura, porque o Brasil parece se destacar entre os países emergentes como o que menos será afetado pela crise atual, mas precisa captar investimentos estrangeiros para enfrentar dificuldades no balanço de pagamentos e para aperfeiçoar sua tecnologia.

A maior resistência à crise se explica, sobretudo, por o Brasil dispor de um sistema bancário que, graças às normas do Banco Central, escapou dos graves problemas que os bancos enfrentam na maioria dos países industrializados – que permite acesso a recursos importantes, embora insuficientes, para investimentos na infraestrutura, capazes de criar novas oportunidades de trabalho e de dar um salto na capacidade de concorrência em relação a outras economias.

A crise, neste momento, no Brasil, tem seu foco principal na queda da demanda interna em razão do aumento do desemprego e, ao mesmo tempo, de uma forte restrição na oferta de crédito, consequência do fechamento do mercado financeiro internacional, que não somente reduz a disponibilidade de crédito interno, como também do crédito destinado às exportações.

A queda da rolagem da dívida externa, embora ligeiramente melhor do que há alguns meses, ilustra claramente essas dificuldades, ficando hoje em torno de 50%, ante mais de 120% anteriormente. E até o dia 13 de fevereiro o saldo cambial era negativo em US$ 1,992 bilhão, ante um saldo de US$ 1,554 bilhão no mesmo período de 2008.

Com uma melhoria no nível de emprego e uma maior oferta de crédito a um custo razoável, seria possível, em pouco tempo, uma reação positiva da demanda. Ao contrário do que ocorre nos países industrializados nesse quadro da crise, onde o universo de negócios se apresenta bastante saturado tanto do lado da demanda quanto do da oferta, o Brasil oferece ainda muitas oportunidades que podem interessar aos investidores estrangeiros, dadas as nossas reservas internacionais elevadas, a nossa estrutura administrativa estável, nossa legislação segura para o capital estrangeiro e – como se verifica atualmente – a flexibilização progressiva da legislação trabalhista.

FGTS será usado em imóvel de até R$ 500 mil, com entrada menor

Lu Aiko Otta, TÂNIA MONTEIRO, LEONARDO GOY E FABIO GRANER – O Estado SP

O pacote da habitação, que estava em discussão ontem à noite no Palácio do Planalto, contém dois agrados à classe média. O primeiro é que os mutuários poderão usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir imóveis de até R$ 500 mil – hoje, o limite é R$ 350 mil. O segundo é que a parcela financiada vai aumentar de 80% para 90% do valor do imóvel. Ou seja, o valor da entrada vai ficar menor.

A proposta vale para os imóveis financiados com recursos da caderneta de poupança, enquadrados no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), aplicado aos imóveis mais caros. Não há limite para financiamentos no SBPE.

Para a chamada nova classe média, a notícia é ainda melhor: o empréstimo vai cobrir 100% do valor da casa própria – ou seja, ela vai poder passar do aluguel para a prestação. Essa regra vale para os imóveis financiados com recursos do FGTS.

Enquadram-se nessa categoria as moradias avaliadas em até R$ 130 mil (se estiverem nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio ou Distrito Federal), R$ 100 mil (nos municípios de até 500 mil habitantes) ou R$ 80 mil (nas demais regiões). Podem comprar imóveis com o FGTS as famílias com renda de até R$ 3,9 mil mensais (ou R$ 4,9 mil se morarem em São Paulo, Rio ou Distrito Federal). Hoje, há linhas do FGTS que financiam 100% do imóvel. No entanto, o prazo de pagamento é de 20 anos. Nos contratos de 30 anos, a parcela financiada é 80%. É essa parcela que os técnicos querem elevar para 100%.

As propostas foram levadas ontem à noite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Elas poderão ser alteradas, mas os técnicos avaliam que é uma possibilidade remota, pois não havia polêmica sobre os limites.

Já em outros pontos do pacote havia dúvidas. Por exemplo: quantos meses o mutuário poderá ficar sem pagar a prestação e sem perder o financiamento, graças ao Fundo Garantidor – outra novidade do pacote. Este fundo, que será criado para reduzir o temor de bancos em emprestar às famílias de menor renda, cobrirá prestações não pagas por desemprego.

Essas parcelas serão transferidas para o fim do contrato. A proposta mais generosa é que o fundo garanta até 36 parcelas não quitadas para mutuários com renda de até dois salários mínimos. O prazo cairia para 12 meses para famílias com renda de quatro e seis mínimos e para seis meses para quem tiver renda entre seis e dez mínimos. Mas há quem ache esses prazos muito longos.

O estímulo à construção civil é um dos trunfos do governo para evitar mais desemprego e manter o setor no ritmo aquecido do ano passado. Hoje, a Caixa Econômica Federal anuncia que, em 2008, houve aumento de 86,3% em financiamentos habitacionais. A linha do FGTS emprestou R$ 11,2 bilhões e o SBPE, R$ 10,7 bilhões.

Ontem, Lula comentou que havia mandado refazer o pacote porque não tinha gostado de alguns pontos, como o valor das prestações. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que, para barateá-las, o governo vai dar subsídios a famílias com renda entre dois e dez salários mínimos.

Ainda segundo a ministra, o pacote também terá como objetivo reduzir o tempo e construção das moradias, de 33 meses para 11 meses. Lula contou que o pacote começou com um plano de construção de 200 mil casas, depois passou para 500 mil. “Mas eu quero 1 milhão de casas até 2010″, disse Lula. “Isso vai dinamizar a economia.”

NÚMEROS

90 % é o total a ser financiado do valor do imóvel. Antes essa parcela representava 80% do imóvel. Ou seja, o valor da entrada vai ficar menor

100 % do valor do imóvel será financiado para a chamada nova classe média.

R$ 3,9 mil por mês é o valor da renda mensal familiar que permite a compra de imóveis com recursos do FGTS

Medidas podem criar meio milhão de empregos

Renée Pereira – O Estado SP

O Pacote de Habitação Popular, que deverá ser anunciado em breve pelo governo federal, renovará o fôlego da construção civil e ajudará a amenizar os efeitos da crise internacional no País. Um estudo elaborado pela FGV Projetos, a pedido da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), mostra que a construção de 1 milhão de moradias em dois anos criaria mais de meio milhão de postos de trabalho diretos e indiretos em todo o País em apenas um ano.

Com o crescimento do número de empregos, a massa salarial também seria expandida em R$ 7,51 bilhões, sendo R$ 3 bilhões na construção civil e R$ 4,3 bilhões nos demais setores. “Esse pacote tem grande importância para economia nacional neste momento de incerteza em relação à demanda e, consequentemente, em relação à evolução do PIB (Produto Interno Bruto)”, avalia a consultora da FGV Projetos, Ana Maria Castelo, responsável pelo estudo “Subsídios à Política Anticíclica – Um milhão de moradias em dois anos”.

De acordo com o trabalho, a construção das unidades exigirá investimentos de cerca de R$ 40 bilhões entre 2009 e 2010. Os cálculos foram baseados nos valores constantes no Plano de Arrendamento Residencial (PAR) para as diferentes regiões, explica Ana Maria. Na média, o investimento em cada unidade ficou em R$ 45 mil.

Supondo que metade das obras fosse realizada em 2009, o investimento promoveria um acréscimo de R$ 10,5 bilhões no PIB da construção civil e R$ 10,2 bilhões no PIB dos demais setores da cadeia produtiva da construção (indústria, comércio e serviços), destaca o estudo. Isso significaria um acréscimo de 0,7 ponto porcentual no PIB total do País em 2009 e 2010.

O estudo mostra também que os efeitos do pacote em emprego e renda ampliariam a base de arrecadação tributária. “A cada ano, o crescimento de renda gerada com o programa permitirá ao governo recuperar cerca de R$ 4,7 bilhões em impostos”, destaca o trabalho.

DÉFICIT HABITACIONAL

Ana Maria destaca ainda que, além dos benefícios para a economia nacional, o pacote promoverá grandes avanços no combate ao déficit habitacional do País, calculado em 7,2 milhões de unidades habitacionais.

Em apenas um ano, a construção das unidades reduziria em quase um ponto porcentual o déficit brasileiro, de 12,8% para 11,9% do total de domicílios. O impacto seria ainda mais expressivo em Estados mais pobres, como o Maranhão e Pará. Nesses locais, a redução seria de 2,4 pontos e 2 pontos porcentuais, respectivamente. Os dois Estados respondem pelos maiores déficits em termos relativos, de 34,1% e 29,5%.

Em números absolutos, porém, a maior carência foi verificada em São Paulo, com déficit de 1,3 milhão de domicílios. O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 665 mil unidades. Segundo a consultora, os cálculos de redução do déficit foram feitos com base na premissa de que os investimentos serão distribuídos de acordo com o peso do déficit de cada Estado no total do País.

AE-AP – Agencia Estado

LONDRES – Diante de uma onda de greves e protestos, o governo da Grã-Bretanha afirmou hoje que entende a frustração dos trabalhadores do setor de energia com a contratação de estrangeiros, mas advertiu contra o protecionismo. O secretário (ministro) dos Negócios, Peter Mandelson, disse que compreende a preocupação dos trabalhadores quanto a seus empregos num momento de recessão, mas ressalvou que o protecionismo “seria uma maneira certa de transformar uma recessão numa depressão”. “Seria um grave erro recuar de uma política na qual, pelas normas, as companhias britânicas podem operar na Europa e empresas europeias podem operar aqui.”

Dezenas de milhares de trabalhadores britânicos do setor de energia fizeram greves-relâmpago e manifestações em vários lugares da Grã-Bretanha nos últimos dias, em protesto contra a contratação de trabalhadores portugueses e italianos para a construção de uma refinaria de US$ 280 milhões, da empresa petrolífera francesa Total, no nordeste da Inglaterra.

Os protestos começaram quando foi anunciado que a construtora Irem, da Itália, estava contratando apenas trabalhadores italianos e portugueses, num momento em que a taxa de desemprego no Reino Unido alcançou 6,1%. “Não se deveria permitir que nenhuma empresa discriminasse contra qualquer um com base em onde as pessoas nasceram. Não se pode simplesmente dizer que somente italianos e portugueses podem se inscrever para empregos, como aconteceu neste caso”, disse Paul Kenny, secretário-geral do sindicato GMB, dos petroleiros britânicos.

Ontem, cerca de 700 funcionários da refinaria de Grangemouth, na Escócia, fizeram uma paralisação de protesto. Cerca de 400 trabalhadores e simpatizantes fizeram uma manifestação do lado de fora da refinaria da empresa suíça Petroplus em Wilton, no norte da Inglaterra. Na usina de energia elétrica de Aberthaw, em Gales, cerca de 50 pessoas fizeram um ato de protesto. Também houve manifestação na usina de energia de Kilroot, em Carrickfergus, na Irlanda do Norte.

Em Londres, um porta-voz do primeiro-ministro Gordon Brown disse que o contrato com a construtora Irem foi feito “há algum tempo, quando havia falta de trabalhadores especializados no setor de construção no Reino Unido”. “Obviamente esse não é o caso agora e nós vamos falar com a indústria nos próximos dias para assegurar que ela está fazendo tudo o que pode para apoiar a economia britânica”, disse.

Aumento real de 6,39% beneficia 42,1 milhões de trabalhadores

Jacqueline Farid – O Estado SP

O reajuste do salário mínimo para R$ 465, que entra em vigor amanhã, vai injetar R$ 21 bilhões na economia a partir de março, segundo cálculo do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. De acordo com ele, o mínimo já subiu 46,05% no governo Lula e o novo aumento vai ajudar a aquecer o mercado interno, mesmo com a crise.

O aumento real do mínimo será de 6,39%. Segundo Lupi, esse aumento vai beneficiar 42,1 milhões de trabalhadores. “Essa é uma forte fonte de aquecimento da economia do Brasil e do mercado interno”, disse durante entrevista na sede do Ministério do Trabalho no Rio.

Segundo Lupi, o cálculo de quanto será o efeito do aumento do mínimo no resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009 ainda não está fechado, mas ele estima que estará em torno de 0,1 ponto porcentual a 0,2 ponto porcentual.

O salário mínimo registrou um aumento real de 46,05% desde o início do governo Lula, em janeiro de 2003, até o último reajuste, anunciado ontem, segundo contabilizou Lupi. Os aumentos reais (descontando a inflação), ante ano anterior, foram de 0,53% em 2003, subindo para 2,18% em 2004; 7,19% em 2005; 13,89% em 2006; 4,96% em 2007; 3,78% em 2008 e, por fim, 6,39% em 2009.

O aumento divulgado ontem foi garantido por Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula, já que o Congresso ainda não aprovou o projeto de lei encaminhado pelo governo em 2007 e que define a política para o mínimo até 2023. “Faço um apelo ao Congresso para que aprove logo o projeto”, disse o ministro.

O projeto em tramitação no Legislativo prevê que o mínimo será reajustado pela variação do PIB do ano anterior, somada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses, que foi exatamente a conta usada para o aumento definido para este ano.

SEGURO

Lupi disse que o ministério está estudando a criação de um seguro-emprego. “É um seguro focado no emprego, não no desemprego, que pretende garantir a empregabilidade”, afirmou.

O ministro não quis detalhar a iniciativa com o argumento de que a fase ainda é de estudos, mas adiantou que o seguro-desemprego permanece. Segundo ele, o seguro para o mercado de trabalho não pode focar apenas o desemprego no País.

Paulo de Tarso Lyra, de Brasília – VALOR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem, durante o programa Café com o Presidente, que os empréstimos feitos por bancos públicos sejam condicionados à geração de empregos. Segundo o presidente, isso é o que “conta para a distribuição de riqueza e para a melhoria de vida das pessoas”. Lula lembrou que, apesar do mau resultado do emprego em dezembro, o país terminou o ano com um saldo positivo de 1,460 milhão de novos empregos. “Precisamos nos preparar para evitar que em 2009 a gente tenha um nível de desemprego grande”, disse ele.

“Vamos cuidar para que os empréstimos dos bancos públicos, seja BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNB e Basa, quando eles fizerem os empréstimos ou créditos, que isso esteja ligado à geração de postos de trabalho, porque é o que conta para a distribuição de riqueza e para a melhoria de vida das pessoas”, declarou Lula.

Lula também destacou as duas medidas anunciadas na semana passada como importantes na tentativa do governo de amenizar os impactos da crise internacional: o aporte de R$ 100 bilhões para o BNDES e o novo plano de investimentos de R$ 174 bilhões da Petrobras pelo período de 2009 a 2013.

“A Petrobras tem grandes investimentos, sobretudo na área de exploração do pré-sal. A quantidade de navios que ela tem que contratar, a quantidade de sondas, a quantidade de plataformas, a quantidade de barcos de apoio são extremamente importantes para o projeto de desenvolvimento do Brasil.” Quanto à injeção de recursos do Tesouro no BNDES, Lula acredita que ele vai ajudar as empresas que tomavam dinheiro emprestado em dólar e passaram dificuldades pela escassez de crédito internacional.

Injeção recorde de recursos dará ao banco mais R$ 100 bi neste ano; no total, BNDES terá R$ 166 bi para empréstimos às empresas

De acordo com o ministro Mantega, não poderá haver demissão de funcionários nos projetos beneficiados com recursos da instituição

Alan Marques/Folha Imagem

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante entrevista ontem, em Brasília

JULIANA ROCHA – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo liberou ontem mais R$ 100 bilhões para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiar empresas neste ano, ao mesmo tempo que determinou que não poderá haver demissão de funcionários nos projetos beneficiados com recursos da instituição. Esta foi a maior injeção de recursos já feita no banco de desenvolvimento. O valor equivale a 10% da dívida do setor público.
“Estamos determinando que o BNDES explicite qual é a geração de emprego de cada um desses projetos. Cada projeto que será financiado com esse dinheiro vai explicitar quantos empregos a mais estão sendo criados. Portanto, há nossa preocupação explícita com a manutenção ou a elevação do nível de emprego”, afirmou.
Com os novos recursos, que virão do Tesouro Nacional, a capacidade do banco de emprestar para as empresas passou para R$ 166 bilhões, 82,4% a mais do disponível em 2008. No ano passado, quando o desembolso bateu recorde, foram liberados R$ 91 bilhões.
“A medida vai garantir todo o crédito necessário para investimentos no país em 2009″, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No ano passado, o Tesouro já havia repassado R$ 27,5 bilhões ao BNDES.
Ele ressaltou que, com este novo orçamento, o BNDES poderá atender também às empresas que ainda não fizeram pedidos de crédito no banco. Ele citou o exemplo de companhias que planejavam captar dinheiro no exterior e, por causa do fechamento do mercado de crédito internacional, suspenderam os projetos.

Petrobras
Mantega afirma que a crise não vai inibir os planos de investimentos dos empresários. Mesmo com a redução da demanda no país, ele acredita que os projetos estão mantidos. “Não há desistências significativas de projetos no BNDES. As empresas estão mantendo os projetos. Haverá recursos suficientes para viabilizar esses investimentos”, disse.
Ele ressaltou que uma das prioridades do BNDES será a Petrobras, mas não informou, porém, quanto dos R$ 166 bilhões será destinado à empresa. Em 2008, o governo derrubou a medida que limitava a possibilidade de a estatal do petróleo tomar empréstimos no país, o que inclui o BNDES.
Outros setores citados por ele como foco de atenção do banco são os de energia elétrica, gás, infraestrutura e a parte privada do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Engenharia financeira
Segundo Mantega, uma parte do dinheiro virá do excedente de caixa do Tesouro -chamado no jargão técnico de superávit financeiro. A outra parte virá de uma emissão de títulos públicos no exterior.
O ministro afirmou que o repasse para o BNDES será considerado nas contas do governo como empréstimo. Portanto, não haverá impacto na dívida líquida quando o Tesouro emitir títulos no exterior. Na dívida bruta, no entanto, esse valor estará contabilizado. O uso do superávit financeiro reduz, também, a capacidade do governo de abater sua dívida.
Ele disse, ainda, que o BNDES não precisa do dinheiro de uma vez só, já que estará pagando juros ao Tesouro.
Mesmo sem divulgar qual parcela dos recursos sairá de cada fonte, o Ministério da Fazenda definiu os juros que o BNDES terá que pagar ao Tesouro pelo “empréstimo”. Será cobrada uma taxa de 8,75% sobre 70% dos recursos. Sobre os outros 30% dos recursos serão cobrados a mesma taxa de captação internacional do Tesouro. Na última emissão de títulos, o Tesouro vendeu papéis com juros de 6,19% ao ano.
A Folha apurou que o governo vai aceitar como garantia participações na BNDESPar- o braço de investimentos do banco, que tem ações, por exemplo, da Vale. 

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Projetos terão de manter empregos, afirma Mantega

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – FOLHA SP

O ministro Guido Mantega (Fazenda) determinou, ontem, que os desembolsos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estejam condicionados à manutenção do emprego nos projetos beneficiados pelo banco público. Ele admitiu que essa condição já existe nos contratos do banco, mas a partir de agora será fiscalizada.
Reportagem da Folha de ontem mostrou que setores beneficiados com recursos do BNDES em 2008 estiveram entre os que mais demitiram em novembro e dezembro, quando foram fechadas 654 mil vagas no mercado formal. O setor de alimentos e bebidas, recordista de demissões, foi o que mais tomou crédito -R$ 8,6 bilhões.
O governo ainda não sabe o que fazer caso a empresa decida demitir. Mantega reconheceu que ainda não foi decidido quais serão as punições para as empresas. Ele disse, também, que o governo não poderá exigir que a empresa mantenha os trabalhadores em outras áreas em que o dinheiro do BNDES não tenha sido usado.
“Não adianta colocar medida coercitiva. Dizer que quem desempregar vai ser expulso do paraíso, colocado no inferno. Mas esse recurso para investimento do BNDES é condicionado, sim, à geração de emprego. Isso é fácil de fiscalizar.”
Mantega questionou a reportagem da Folha sobre as demissões e o desembolso do BNDES. Ele disse que é preciso ver se as empresas que desempregaram são as mesmas que tomaram empréstimos do banco. O desembolso de recursos por empresa, no entanto, é protegido por sigilo bancário.

“Empresas exageraram”
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) também declarou que o alvo das punições são apenas os projetos beneficiados com recursos públicos. “Não posso impedir o direito da empresa de demitir”, disse, acrescentando que algumas empresas “exageraram na dose” de demissões em dezembro e precisarão recontratar em março, para quando ele espera o reaquecimento do mercado de trabalho.
“Alguns setores se aproveitaram da crise para sair demitindo e aumentar suas margens de lucro”, criticou. Lupi voltou a afirmar que empresas beneficiadas com recursos públicos precisam ter contrapartidas de geração de emprego.
Ontem foi editada portaria nomeando os representantes do governo, trabalhadores e empresas que participarão do grupo para monitorar a aplicação dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o cumprimento de objetivos sociais.
Segundo Lupi, o grupo trabalhará cruzando os dados de concessão de crédito com os de demissões, fornecidos pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
O ministro destacou que duas resoluções do Codefat (Conselho Deliberativo do FAT) já exigem a geração imediata de emprego e renda por conta da aplicação dos recursos do fundo em projetos do setor privado. Entre as penalidades previstas, de acordo com ele, estão o aumento da taxa de juros cobrada e a antecipação do pagamento da dívida.
Em breve, disse Lupi, sua pasta deverá anunciar um conjunto de medidas para formulação de políticas públicas de emprego. Questionado se entre elas estará a ampliação do seguro-desemprego, respondeu que sim, sem dar detalhes. JULIANNA SOFIA E JULIANA ROCHA).

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Empresariado critica barreiras para não demitir

PAULO DE ARAUJO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
DENYSE GODOY
DA REPORTAGEM LOCAL

A classe empresarial rebateu com duras críticas a proposta do governo de vincular os empréstimos do BNDES à garantia de manutenção de empregos nas empresas. Para o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, o BNDES “não faz nenhum favor” quando empresta. “O banco cobra juros, e a taxas muito altas se compararmos com outros países”, disse ele. Skaf, no entanto, evitou entrar em detalhes sobre a determinação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de condicionar os desembolsos do banco de fomento à manutenção de postos de trabalho. “O fato é que ninguém recebe dinheiro [do BNDES] de graça. E, quando o empresário executa um projeto financiado pelo banco, ele naturalmente está investindo e gerando empregos”, disse o presidente da Fiesp. De acordo com ele, os juros cobrados pelo BNDES, embora mais baixos em relação ao praticado internamente, são altos na comparação com outros países. “Há países em que os juros para financiar investimentos são negativos”, disse.
O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), chamou de “exercício demagógico” a ideia de vincular o crédito do BNDES à manutenção dos empregos nas empresas.
“Não é realista dizer “eu lhe forneço dinheiro e você assume tal compromisso [não demitir]. A demissão é um último recurso. Tudo o que violenta a lógica do mercado acaba sendo artificial”, disse Monteiro. “O que segura o emprego é o crescimento econômico.”
O presidente da CNI afirmou ainda que o desemprego na indústria ainda deve aumentar no primeiro trimestre deste ano, mas a situação deve começar a se equilibrar a partir do segundo trimestre.
“Ainda teremos um agravamento. Mas acho que no segundo trimestre a queda do emprego vai estancar”, disse o presidente da CNI, após participar de reunião na Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) ontem.
De acordo com o presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), Aguinaldo Diniz Filho, metade dos empréstimos recebidos pelo setor em 2008 veio do BNDES. A indústria tomou R$ 1,2 bilhão no banco no ano passado e foi a segunda colocada na lista dos setores que mais demitiram no final do ano, com um total de 29 mil vagas formais extintas. “O que gera empregos é o mercado, é a demanda. O que acontece se a demanda for para baixo e essa crise levar a uma situação pior?”, questionou.

Sindicato Saudando a medida do governo como uma “boa notícia”, Artur Henrique, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), disse que os sindicatos também se encarregarão de fiscalizar o uso de financiamento do governo pelas empresas. Comparando as informações sobre liberação de crédito com os números de dispensas, pretendem pressionar as companhias e avisar o governo quanto a eventual inobservância das regras.

Silvia Costanti / Valor

Cibelle Bouças, de São Paulo – VALOR

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, negocia hoje em Brasília com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um pacote de medidas específico para a cadeia automotiva. A principal proposta consiste em repetir a fórmula da Câmara Setorial Automotiva, criada em março de 1992, que reuniu governo, montadoras, autopeças, distribuidores e representantes dos trabalhadores para definir ações contra a crise que o setor vivia na época.

A proximidade do presidente Lula com o sindicato, que presidiu entre 1975 e 1980, rendeu a Nobre uma conversa privada com o presidente, à parte das discussões que vêm sendo feitas com as centrais sindicais. “Lula tem o sindicato como uma referência, até para seus discursos. E ele me deve isso, já que estou sem sala por causa dele”, brinca Nobre, fazendo referência à produção do filme de Fábio Barreto “Lula, o Filho do Brasil”. A produção do filme está reformando a sede do sindicato para que o local tenha a aparência da década de 70, quando Lula era presidente da entidade, e a sala de Nobre está entre os locais em reforma.

Em sua reunião com o presidente, Nobre vai apresentar dados recentes sobre o desempenho do setor automotivo e propostas para reaquecer a produção e as vendas de veículos, garantindo dessa forma a manutenção do nível de emprego. Entre as informações estão dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), baseado nas estatística do Ministério do Trabalho. O levantamento do Dieese revela que, de janeiro a novembro de 2008 (último mês de divulgação pelo ministério dos dados municipais de emprego e desemprego), os sete municípios do ABC que reúnem as montadoras e autopeças registraram taxa de rotatividade de 2,7% para montadoras e de 24,2% para autopeças. Ao longo de 23 meses, iniciados em janeiro de 2007, esse índice foi maior, de 7,1% nas montadoras e de 42,7% nas autopeças. “Quero chamar a atenção para o presidente de que o alto nível de demissões não é só crise externa. A multa sobre o FGTS já foi incorporada no custo das empresas e por isso a rotatividade continua sendo extremamente alta. A manutenção do emprego e da renda garante o consumo e a produção. É preciso definir uma estratégia em conjunto para que o nível de emprego seja mantido”, afirma.

Na avaliação do sindicalista, a crise tem afetado sobretudo a oferta de crédito, elemento que contribuiu fortemente para o salto nas vendas de veículos dos últimos anos. “A crise está desagregando, os atores estão se acusando ao invés de se unir”, afirma Nobre, justificando o pedido de retomada da Câmara Setorial Automotiva. Ele observa que, na experiência de 1992 e 1993, governo, indústrias e sindicatos reuniram-se e estabeleceram metas de produção e vendas. O governo baixou alíquotas de impostos e o nível de emprego foi mantido. As medidas tiveram êxito e as vendas do setor voltaram a crescer. “É preciso criar uma agenda positiva, definir metas de produção e vendas e isso implica mexer no spread bancário, na taxa de juros e na tributação”, afirma. Além desses itens contidos na pauta da reunião com o presidente Lula, Nobre também pretende prospectar recursos para projetos do sindicato na área cultural, entre eles, o de colocar no ar, até 2011, uma emissora de tevê educativa.

A cifras do desemprego de novembro e dezembro 2008 são suficientemente graves. Elas justificam a mobilização das centrais sindicais, a preocupação das entidades patronais e o acompanhamento e as iniciativas do governo para diminuir o impacto da crise internacional sobre o Brasil.

Mas alguns jornais carregam as tintas, mais da conta; como se semear o terror ajudasse a tomar consciência de um problema ignorado. Ou procurando disseminar um descontentamento com o governo e sua política econômica, saudada como muito positiva pela maioria dos analistas internacionais e nacionais.

A Folha SP, por exemplo, publica um artigo que começa assim:

“O corte de 654 mil vagas registrado pelo Caged em dezembro do ano passado não encontra, em termos nominais, comparação com nenhum dos realizados pelas principais economias desde o agravamento da crise, há quatro meses. Nem mesmo os EUA, que são o centro da crise e têm uma população superior à brasileira, tiveram mais vagas eliminadas.
No seu pior momento, em novembro do ano passado, o mercado de trabalho norte-americano viu 584 mil vagas deixarem de existir, o sexto maior corte em 59 anos e que era o maior até então entre as principais economias mundiais (levando em conta alguns parâmetros como a confiabilidade e a regularidade dos dados, o que exclui, por exemplo, a China).”

Esta comparação ganhou até espaço na primeira página do jornal: “As demissões no Brasil superaram o recorde dos EUA na atual crise, em novembro de 2008, quando foram cortadas 584 mil vagas.”

Em ambos os artigos o jornal não diz que em 2008 foram suprimidos 2,529 milhões de vagas nos EUA e, no Brasil, foram criados no mesmo período 1,452 milhões de empregos com carteira assinada.

A Folha tampouco informa que os dados do emprego dos EUA não incluem o setor agrícola, diferentemente daqui. No Brasil os dados incorporam a agricultura que foi responsável por 20% do total das dispensas em dezembro de 2008. Ou seja se retirarmos esse setor, para comparação equivalente e pelo tanto correta, as afirmações da Folha estão incorretas.

No mês de dezembro de 2007 (desde 1999 o mês de dezembro comporta saldo negativo de vagas, que o crescimento seja alto ou baixo no ano), quando o crescimento embalava a criação de emprego no Brasil (2007 foi recorde histórico na criação de emprego no país) o saldo foi negativo em 319,4 mil demissões. Desta vez, em 2008, o saldo é negativo em 654,9 mil postos de trabalho eliminados. Não só é o dobro, mas indicativo do processo de desaceleração previsto para 2009, especialmente no primeiro trimestre do ano. Todos os analistas, mesmo os mais otimistas, preveem um crescimento de 2% ou 3%, bem abaixo das taxas registradas nos últimos dos anos.

Segundo o jornal Valor as demissões são restritas e não configuram “o ápice do efeito da crise econômica mundial sobre o emprego no Brasil.”

O governo tem agido para paliar os efeitos da desaceleração com desoneração impositiva, facilidades de crédito, investimento público e outras medidas complementares. O corte nos juros e particularmente no spread bancário poderão aliviar ainda mais o setor de crédito, diminuído por conta da crise e dos juros praticados no país. Mas outras iniciativas, como proposto pelas centrais sindicais, deveriam complementar o dispositivo para evitar que as consequências da crise sejam agravadas.

O fogo da crise é suficientemente sério, a suas chamas não deveriam ser alimentadas com papel jornal. LF

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A queda-de-braço entre sindicatos e empresas para flexibilizar relações de trabalho será infrutífera se os trabalhadores e os empresários não discutirem soluções para preservar o crescimento da economia e a geração de empregos, diz Cláudio Dedecca, professor de economia da Unicamp especializado em relações de trabalho.

Durante a semana passada, a Força Sindical começou a negociar com a Fiesp (Federação da Indústria do Estado de São Paulo) modelos de acordos que previam, por exemplo, redução de jornada com diminuição do salário. A Força, entretanto, suspendeu as reuniões depois que empresários disseram que não podiam garantir o nível de emprego mesmo se os acordos fossem fechados.

Dedecca afirma que a iniciativa das entidades é prematura. “Pesquisas sobre mercado de trabalho estão mostrando um sinal amarelo, mas em termos objetivos temos desemprego somente em alguns setores.”

O economista defende que, em vez de costurar acordos de redução de jornada e de salário, empresários e centrais debatam com o governo um conjunto de medidas para buscar um crescimento de, pelo menos, 3% neste ano.

“Caso a Fiesp e a Força consigam uma generalização dos acordos trabalhistas, o resultado será a diminuição na renda dos trabalhadores, o que deverá provocar redução do consumo e deve retrair ainda mais a atividade econômica”, diz ele.

Para o professor da Unicamp, com o aumento do salário mínimo marcado para este ano, haverá impactos positivos no consumo, principalmente para os setores de vestuário e alimentação. “O lado positivo é que o governo não abraçou a ideia de que nada mais pode ser feito [para salvar o emprego], mas os empresários e os sindicalistas têm que ter propostas convergentes.”

Dedecca destaca que a redução dos juros e a flexibilização temporária do superávit primário como medidas possíveis para estimular a geração de empregos, caso o governo se mostre disposto a incorporá-las na sua política econômica.

Para o pesquisador, as centrais sindicais devem indicar, em conjunto com os empresários, políticas públicas que possam beneficiar diferentes setores. “A iniciativa costurada pela Fiesp e pela Força Sindical pode ter alguma aderência no setor industrial, mas é inviável na agricultura e nos serviços”, diz o professor da Unicamp.

Julio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, concorda que a principal discussão neste momento deveria ser a de encontrar alternativas para o crescimento econômico.

“Nós temos que ver a hierarquia das medidas e das ações para não cairmos em falsas tentações. A medida principal, que o governo está devendo, é criar políticas para reativar a economia”, diz.

Para Gomes de Almeida, o governo federal deve retomar o processo de redução dos juros. “É muito difícil incentivar o consumo e o investimento privado, mas o governo tem que procurar minimizar a queda com medidas, principalmente, nas áreas monetária e fiscal.”

Proposta do Ministério das Cidades é de reduzir a taxa de 5% para 4% ao ano em financiamentos de quem recebe até R$ 2 mil mensais

Lu Aiko Otta, BRASÍLIA – O Estado SP

O Ministério das Cidades sugeriu à equipe econômica que o pacote de estímulo à construção civil, a ser definido ainda este mês, contemple o corte dos juros nos financiamentos da casa própria para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais. Hoje, o custo dessas linhas de financiamento é a variação da Taxa Referencial (TR) mais 5% ao ano. A proposta é reduzir a 4%.

Outra sugestão de medida de aplicação imediata é o aporte adicional de R$ 900 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para subsídios nos empréstimos habitacionais a famílias com renda de até cinco salários mínimos. Atualmente, a previsão desses gastos em 2009 é R$ 1,6 bilhão.

Uma terceira proposta é a implantação imediata do fundo garantidor dos financiamentos habitacionais. Esse fundo, a ser formado inicialmente com um aporte de recursos do Tesouro, funcionará como uma espécie de avalista do mutuário com renda de R$ 600 a R$ 2 mil. Assim, os bancos podem cobrar juros mais baixos, pois o risco da operação fica menor.

Todas essas propostas fazem parte do Plano Nacional de Habitação (Planhab) elaborado pelo Ministério das Cidades. A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, disse ao Estado que parte das medidas do Planhab integrará o conjunto de medidas anticrise. Ela, porém, não informou quais. “Estamos analisando”, disse Inês. “Há propostas que defendemos que sejam adotadas no curto prazo, mas essa ainda é uma questão em aberto.”

O pacote habitacional anticrise, cujas discussões estão centralizadas no Ministério da Fazenda, vai incorporar uma parte do Planhab – voltado para as famílias com renda até cinco salários mínimos -, mas também deverá atender às faixas mais altas de renda. Está em estudo a elevação do teto do valor do imóvel financiado com recursos do FGTS, hoje em R$ 350 mil, para algo na faixa de R$ 500 mil a R$ 600 mil. Também está em estudos o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para material de construção.

“O Planhab certamente é um subsídio importante para as medidas anticrise na construção civil.” Ela avaliou que a adoção de parte do plano ajudaria a combater o desemprego. “Qualquer iniciativa de incentivo à construção civil tem uma resposta em termos de geração de emprego”, comentou.

O que vai determinar quais medidas do Planhab integrarão o pacote anticrise é, principalmente, a disponibilidade de recursos. O fundo garantidor, por exemplo, precisa de recursos do Tesouro para ser iniciado.

Porém, a equipe econômica está às voltas com um grande quebra-cabeças, que é acomodar todas as demandas criadas pelas medidas anticrise num orçamento já apertado ante a perspectiva de queda na arrecadação.

“O fundo é uma medida estrutural importante”, defendeu Inês. “Ele vai permitir que a nova classe média, que comprou linha branca e celular, possa adquirir a casa própria.” Ela explicou que o fundo garantidor atenderá ao mutuário que tem capacidade de pagamento, mas cuja renda é oscilante.

“Ele não tem histórico bancário, por isso não consegue um financiamento de longo prazo”, disse a secretária. O fundo permitirá que esse mutuário suspenda o pagamento das prestações da casa própria por até três meses, caso fique desempregado. Essas parcelas serão quitadas no fim do contrato.

O crescimento das demissões no setor privado tornou-se a maior preocupação do governo. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, criticou ontem as empresas que estão demitindo e defendeu contrapartidas sociais – como a preservação dos empregos – daquelas que forem beneficiadas com as ações do governo, como desoneração de impostos e liberação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). À noite, depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lupi disse que o governo pode aumentar em mais duas parcelas o seguro-desemprego para trabalhadores dos setores mais afetados pelas demissões.

O ministro foi convocado por Lula, que queria informações sobre os dados de dezembro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que abrange o mercado formal de trabalho. “O presidente está muito preocupado com a questão do emprego, porque isso é o coração da economia”, afirmou Lupi. A decisão de ampliar o seguro-desemprego, que hoje paga de três a cinco parcelas, dependerá da análise desses dados, que serão levados a Lula na próxima segunda-feira. Segundo Lupi, informações preliminares apontam para um crescimento expressivo das demissões. “Em cima dos dados de dezembro, teremos um radiografia por setores para que o presidente possa decidir que medidas a mais serão tomadas.”

O ministro disse que não tratou com o presidente da exigência de contrapartidas das empresas. Mas reafirmou as declarações que havia feito à tarde, após receber dirigentes da central sindical União Geral dos Trabalhadores (UGT). “Não pode o governo brasileiro investir bilhões, colocar dinheiro público para ajudar as empresas a saírem das dificuldades, e elas continuarem demitindo.”

Os sindicalistas procuraram o ministro para sugerir medidas contra as demissões e reclamar da decisão da GM de dispensar 744 temporários, mesmo após a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis.

Lupi concordou com os sindicalistas e anunciou a criação de um comitê tripartite (governo, empresários e trabalhadores) para monitorar as liberações de recursos do FAT e do FGTS. “Ou essas empresas assumem o compromisso de não demitir ou o governo brasileiro terá de refazer essas linhas de financiamento”, disse Lupi.

Ele não adiantou as medidas em estudo, mas entre as alternativas está a suspensão de crédito dos bancos oficiais para empresas que se beneficiam de ações do governo e demitem empregados. Na semana passada, Lupi também defendeu maior estabilidade para trabalhadores que tiverem os contratos de trabalho suspensos.

ILUSÃO

O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse ontem que é ilusório achar que não haverá demissões na economia brasileira. Depois de participar da reunião de Lula com ministros da coordenação política, ele observou que o principal objetivo, neste momento, é evitar o desemprego e, por isso, o governo tem tomado medidas para estimular a produção e o consumo.

Paul Krugman*, The New York Times – O Estado SP

Na semana passada, o presidente eleito, Barack Obama, respondeu aos críticos do seu plano, que acham que não vai ajudar a economia. Obama disse querer ouvir opiniões sobre “como desembolsar dinheiro de modo eficiente e efetivo para relançar a economia”. Ok, darei a minha – embora, como explicarei rapidamente, a metáfora do “relançar a economia” seja parte do problema.

Em primeiro lugar, Obama deve jogar no lixo a proposta de cortar US$ 150 bilhões em impostos de empresas, o que vai ajudar muito pouco a economia. Teoricamente, ele estaria descartando reduzir impostos nas folhas de pagamento, embora eu saiba que foi promessa de campanha.

O dinheiro não desperdiçado em cortes de impostos inúteis pode dar um pouco mais de alívio aos americanos em dificuldade – aumentando benefícios a desempregados, expandindo o Medicaid e mais. E por que não começar já com os subsídios às seguradoras – talvez de US$ 100 bilhões ou mais por ano -, que serão essenciais se chegarmos à assistência médica universal? E, sobretudo, Obama precisa ampliar o plano. Para saber por que, considere o novo relatório da própria equipe econômica do presidente eleito.

No sábado, Christina Romer, futura chefe do Conselho de Assessores Econômicos, e Jared Bernstein, chefe da equipe de economistas que vai assessorar o vice-presidente, apresentaram seus cálculos. É um estudo sensato e intelectualmente honesto, mudança bem-vinda após da matemática confusa dos últimos oito anos. Mas o relatório também mostrou que o plano está muito aquém do que a economia necessita.

Para os autores, o plano de Obama terá impacto máximo no quarto trimestre de 2010. Sem o plano, o desemprego nesse semestre teria atingido a cifra catastrófica de 8,8%. Contudo, mesmo com o plano, estaria em 7%, nível próximo do atual.

Depois de 2010, segundo o estudo, os efeitos desse plano rapidamente enfraqueceriam. O trabalho de promover a recuperação total da economia, contudo, ficaria incompleto; no último trimestre de 2011, o desemprego ainda estaria em 6,3%.

Mas a previsão econômica é uma ciência inexata, para dizer o mínimo, e as coisas podem ser melhores do que relatórios preveem. Mas também pode haver uma piora. No próprio relatório se admite que “alguns especialistas em previsões econômicas antecipam taxas de desemprego de até 11%, na falta de uma ação”. E eu concordo com Lawrence Summers, outro membro da equipe de Obama, quando declarou recentemente que “nesta crise, a ameaça maior é fazer muito pouco em vez de fazer em demasia”. Infelizmente, esse princípio não se refletiu no plano apresentado.

Então, como Obama pode fazer mais? Incluindo muito mais investimento público no seu plano – o que vai ser possível se a perspectiva for mais ampla.

Em seu relatório, Romer e Bernstein reconhecem que “um dólar em infraestrutura é mais eficaz na criação de empregos do que um dólar aplicado em redução de imposto”. Mas afirmam que “há limite no quanto o investimento governamental pode ser aplicado eficazmente num curto espaço de tempo”.

Mas por que esse espaço de tempo tem de ser curto? Até onde sei, os assessores de Obama se concentraram em projetos que possam dar maior impulso à criação de empregos nos próximos dois anos. Mas, como o desemprego deve permanecer num nível alto além desses dois anos, esse plano deveria abranger também projetos de investimento com prazo mais longo.

E você deve ter em mente que, apesar de o projeto ter seu máximo efeito em, digamos, 2011, ele pode dar suporte econômico importante em anos anteriores. Contudo, Obama não deveria esperar até que se comprove que um plano de prazo mais longo é necessário? Não. Neste exato momento, a parte do plano de investimento está limitada pela escassez de projetos que podem ser implementados rapidamente. E mais investimentos são previstos para 2010 e 2011, se Obama der o sinal verde já. Mas, se ele esperar muito tempo para decidir, a oportunidade será perdida.

E mais uma coisa: mesmo com a implantação do plano Obama, o relatório de Romer e Bernstein prevê uma média de desemprego de 7,3% nos próximos três anos. Um índice assustador, alto o bastante para se tornar um verdadeiro risco de a economia americana se ver também presa na armadilha deflacionária, como o Japão.

Portanto, meu conselho para a equipe Obama é riscar do plano os cortes de impostos para as empresas e, mais importante, procurar eliminar a ameaça de realizar muito pouco, fazendo mais. E o caminho para fazer mais é deixar de falar em relançar a economia e considerar mais as possibilidades de investimentos pelo governo.

*O autor é Prêmio Nobel de Economia

O Estado SP

Com o corte de 2,6 milhões de empregos, 2008 entra para a história como o pior ano para o mercado de trabalho nos Estados Unidos desde 1945, quando o país perdeu 2,75 milhões de vagas com o fim da Segunda Guerra Mundial. Já o índice de desemprego subiu para 7,2% em dezembro, e é o mais alto desde janeiro de 1993. Esses números são o retrato fiel do aprofundamento da recessão na maior economia do mundo, e tornam ainda mais urgente a adoção rápida de um plano eficaz de reativação.

O desemprego, que em novembro havia atingido 6,8%, superou a previsão dos analistas, que era de 7% para dezembro. O Departamento de Trabalho americano divulgou ontem que no último mês do ano as empresas cortaram 524 mil empregos, pouco abaixo das projeções dos analistas, de 550 mil.

A perda de emprego em dezembro se espalhou por quase todos os setores da atividade econômica, exceto na educação, na saúde e na administração pública, onde foram criadas 717 mil vagas em 2008. O número de desempregados nos EUA já chega a 11,1 milhões, segundo o departamento. Somam-se a eles mais de 5 milhões de pessoas em busca de emprego.

A situação é “muito grave” e exige “medidas imediatas”, disse o presidente eleito Barack Obama. Segundo ele, sua equipe fez “grandes progressos” nas discussões com os membros do Congresso americano para a adoção, o mais rápido possível, do plano de estímulo da economia, que poderá custar pelo menos US$ 800 bilhões.

Para Nariman Beravesh, economista do IHS Global Insight, “o mercado de trabalho continua em queda livre”, e a sangria deve se manter em 2009. “Se um plano de recuperação orçamentária importante for adotado rapidamente, porém, então o ritmo das perdas de empregos poderá ser contido no segundo semestre.”

“Esse é um relatório bastante desanimador. Ele retrata um cenário em 2008 muito pior do que pensávamos. Isso não é um bom prognóstico para o desemprego no primeiro trimestre. É um dos declínios de emprego trimestrais mais significativos na história pós-Guerra”, disse Lindsey Piegza, analista de mercado na FTN Financial em Nova York.

O ritmo de cortes de emprego está aumentado os temores de que a recessão econômica iniciada em dezembro de 2007 possa ser maior desde o declínio de 1981, que durou 16 meses. O dado também enfatiza a necessidade urgente de um forte estímulo econômico. Ontem, logo após a divulgação dos dados, as bolsas americanas começaram a cair. Às 18h50 (de Brasília), o índice Dow Jones caía 1,33%, o Nasdaq recuava 2,44% e o S&P-500, 1,8%.

*Martin Wolf – VALOR

Bem-vindos a 2009. Este é um ano que determinará o destino da economia mundial, talvez por gerações. Alguns observadores acalentam esperanças de que poderemos restaurar o crescimento econômico mundialmente desequilibrado em meados desta década. Eles estão errados. Nossa escolha é somente sobre o que o substituirá. É entre uma economia mundial mais bem equilibrada e desintegração. Essa escolha não pode ser adiada. Tem de ser feita neste ano.

Estamos aprisionados na mais grave crise financeira mundial em sete décadas. Em conseqüência, o mundo não dispõe de agentes privados dispostos a tomar empréstimos em larga escala. A alternativa – depender de enormes déficits fiscais americanos e expansão do crédito concedido por bancos centrais – é um expediente temporário, embora necessário. Mas isso não proporcionará um retorno duradouro ao crescimento. Mudanças fundamentais são necessárias.

Já deve ter ficado claro – até mesmo para obtusos e complacentes – que esta crise se iguala em gravidade às piores que já impactaram os países avançados na Era do Pós-Guerra. Em recente atualização de um estudo seminal publicado 12 meses atrás, Carmen Reinhart, da Universidade Maryland e Kenneth Rogoff, de Harvard, detalham o que isso significa. Assinalam as similaridades entre grandes crises financeiras em países avançados e emergentes e, ao combinar alguns casos graves, chegam a conclusões perturbadoras.

Crises bancárias são agudas, apontam eles, e a produção declina, em média, durante dois anos. Colapsos nos mercados de ativos são profundos, com quedas nos preços reais das moradias, também em média de 35% num prazo de seis anos, e queda de 55% nos preços das ações ao longo de 3,5 anos. A taxa de desemprego cresce em média 7 pontos percentuais em quatro anos, ao passo que a produção cai 9%.

Não menos importante, o valor real da dívida governamental salta, em média, 86%. Isso se deve apenas em pequena medida ao custo de recapitalização dos bancos. Deve-se bem mais ao colapso nas receitas tributárias.

Até que ponto a atual crise igualará a gravidade da pior registrada no passado? A continuada disposição do mundo em financiar pelo menos os EUA – embora não necessariamente países deficitários menores e mais periféricos, como o Reino Unido – é uma razão para otimismo. Isso efetivamente permite que o governo americano articule um vasto programa de socorro fiscal e monetário.

Mas, como os professores Reinhart e Rogoff apontam em outro estudo, esta é uma crise mundial, não regional. O estudo nos recorda que os EUA são ainda, para bem ou para mal, o pivô da economia mundial. Nas grandes crises em décadas recentes, a demanda americana salvou o mundo. Isso foi verdade durante os anos 90, depois da crise asiática, e novamente depois do colapso nas bolsas, em 2000. Mas quem, com exceção de seu próprio governo, socorrerá os EUA? E em que escala precisará agir?

Essa questão é abordada em outro estudo seminal, o mais recente na série de autoria de Wynne Godley e dois colegas para o “Levy Economics Institute” do “Bard College”. O argumento que fundamenta a análise deve, nesta altura dos acontecimentos, ser bastante familiar aos leitores desta coluna.

O que torna o socorro tão difícil é a força que motivou a crise: a interação entre persistentes desequilíbrios externo e interno nos EUA e no restante do mundo. Os EUA e alguns outros países deficitários crônicos têm, atualmente, uma capacidade estruturalmente deficiente para produzir bens e serviços comerciáveis. O restante do mundo, ou, mais precisamente, um número limitado de países com grande superávit – especialmente a China -, têm o oposto. De modo que a demanda vaza sistematicamente dos países deficitários para os superavitários.

Em épocas de demanda aquecida, isso não é problema. Em períodos de colapso nos gastos privados, como agora, trata-se de um problema enorme. Isso significa que os esforços de socorro americanos precisam ser suficientemente grandes não apenas para aumentar a demanda por produção americana, mas também para ampliar a demanda pelo excedente produtivo de grande parte do restante do mundo. Esse foi um ônus com que o Japão, quando afetado por sua crise, não teve de arcar.

O que aconteceu com os gastos privados americanos decorre do colapso na tomada de empréstimos: entre o terceiro trimestre de 2007 e terceiro trimestre de 2008, a concessão líquida de empréstimos ao setor privado americano caiu aproximadamente o equivalente a 13% do PIB – de longe a mais aguda queda na história da série. Com a tomada de empréstimos fora do cenário, a poupança privada líquida – diferença entre receitas e despesas – provavelmente permanecerá positiva durante anos, enquanto as famílias irão pagando suas dívidas, querendo ou não.

Em vista do persistente déficit estrutural em conta corrente, qual deve ser a ordem de grandeza do déficit fiscal para equilibrar a economia em algum ponto próximo do pleno emprego? Considerando, inicialmente, que o setor privado incorra em um superávit financeiro de 6% do PIB e que o déficit estrutural em conta corrente seja de 4% do PIB, o déficit fiscal precisa ser de 10% do PIB, indefinidamente.

E para chegar a esse ponto, o estímulo fiscal precisa ser enorme. Uma injeção arbitrária de US$ 760 bilhões, ou 5,3% do PIB, não é suficiente. Os autores argumentam que “mesmo com a aplicação de estímulos fiscais quase inacreditavelmente grandes, a produção não crescerá o suficiente para impedir que o desemprego continue a crescer no decorrer dos próximos dois anos”.

Agora consideremos o que acontecerá se, após dois ou mais anos de monstruosos déficits fiscais, os EUA continuarem atolados em desemprego e crescimento lento. As pessoas começarão a perguntar por que o país está exportando tanto de sua demanda para sustentar empregos no exterior. Eles irão querer sua demanda de volta. A última vez em que esse tipo de coisa aconteceu – na década de 1930 – o desfecho foi uma rodada devastadora de desvalorizações em que cada país tenta beneficiar-se em detrimento dos outros, e protecionismo. Poderemos ficar confiantes de que conseguiremos evitar tais riscos? Ao contrário, o perigo é extremo. Depois que tiver início uma reversão da integração da economia mundial e o desemprego disparar, os demônios de nosso passado – o nacionalismo, acima de tudo – retornarão. Os avanço de décadas poderão desmoronar quase do dia para a noite.

No entanto, temos uma oportunidade de ouro para nos desviarmos desse curso. Hoje, sabemos mais. Os EUA têm, em Barack Obama, um presidente com enorme capital político. Seu governo estará determinado a fazer tudo o que puder. Mas os EUA não são suficientemente fortes para socorrerem, sozinhos, a economia mundial. Os EUA necessitam colaboração, especialmente dos países superavitários. Os EUA e um punhado de outros países avançados já não têm condições de absorver os superávits mundiais de poupança e mercadorias. A crise é prova disso. O mundo mudou, e por isso devem mudar suas políticas. Isso precisa ser feito já.

Martin Wolf é colunista do “Financial Times”.

*Antônio Palocci – O Estado SP

O ano termina sombrio para os EUA: a recessão se instalou sem cerimônia, o desemprego assusta as famílias e o socorro às instituições privadas consome bilhões de dólares em meio à grande perplexidade. Mas o novo ano começará com a posse de Barack Obama, eleito com a força da mudança: “change” foi a palavra das urnas.

Mas Obama pode vencer? Provavelmente, sim. Porque a economia americana tem uma grande capacidade de dar a volta por cima quando há uma indicação da estratégia a ser seguida. E aí, a contar pela montagem do governo, a possibilidade de um período de acertos é muito provável.

Obama escolheu bem, posicionando corretamente experiências de diferentes fases positivas da história recente dos EUA. Na economia, um jovem brilhante como Tim Geithner dará as cartas. Mas na mesa de Obama pousa uma coruja observadora, Paul Volcker, aquele que fez a terra rodar ao contrário para conter a inflação décadas atrás.

Para enfrentar o problema fiscal que virá com os exorbitantes gastos com a crise, Obama trouxe Larry Summers, responsável pelo recorde fiscal do governo Clinton. O desprendimento para o melhor o fez chamar Hillary Clinton, com funções de grande envergadura. Na energia, um Nobel de Física entusiasta das energias renováveis, Steven Chu, o que cria a possibilidade de um ciclo de crescimento atento aos riscos do aquecimento global e à preservação do planeta.

Se desse grupo sair uma agenda coerente, a economia captará os sinais e se ajustará com mais rapidez. Ela pode ainda afundar um pouco mais, por conta da situação do sistema financeiro – agravada pelos escândalos recentes e pelo enorme endividamento das famílias. Mas uma visão sólida para o futuro poderá encurtar bastante a retração. E não é impossível que o mundo mostre sinais positivos a um bom governo de Obama mais cedo do que a própria economia americana.

Também na geopolítica, as atitudes de Obama poderão ser decisivas. O Iraque, o Afeganistão, as relações com Cuba, entre outros temas, poderão ter um tratamento novo. Por filosofia própria ou pela observação dos desastres recentes, Obama parece entender a distinção entre liderança e hegemonismo, o que pode ter efeitos, inclusive econômicos, de grande impacto.

Obama tem uma chance. Talvez não tenha duas. Mais do que nós, ele sabe bem disso!

No Brasil, outra liderança inovadora, que vem surpreendendo o mundo pela racionalidade econômica e capacidade de interpretar e intervir na questão social, tem, agora, um novo e enorme desafio. Lula enfrenta uma realidade em que o mundo, que antes nos ajudou, agora só envia ventos frios e perspectivas sombrias.

Muitos criticam o presidente por ser otimista, como se com isso tentasse esconder a dura realidade dos efeitos da crise. Mas, se a um presidente cabe reconhecer as dificuldades, trabalhar os desafios e enfrentá-los com serenidade, o que seria de um país cujo presidente vendesse frustração e pânico?

Aliás, o presidente Lula não enfrenta seu primeiro teste de resistência. Ao assumir o governo, ele apostou todo o seu capital político na racionalidade das duras medidas econômicas, tão indispensáveis naquele momento.

A crise financeira global, cuja dimensão ainda é difícil de perceber, foi absorvida de forma notável pelo Brasil. A variação do câmbio não gerou uma quebradeira, porque todos sabem que ele é flexível, e poucos deixaram de se precaver. O mundo não se assustou com o Brasil, porque as contas fiscais são transparentes e as reservas internacionais, volumosas. Mas a desorganização da arquitetura financeira global fez o crédito internacional sumir e isso tem um impacto inevitável sobre a economia real.

O governo agiu com um cardápio apropriado: ampliou a liquidez do sistema financeiro, ofereceu linhas de crédito para o comércio exterior, baixou tributos e ampliou o prazo de recolhimento de outros. As medidas têm surtido efeito e o crédito tem melhorado. Mas, como as linhas externas secaram e o mercado de capitais parou, cresceu muito a demanda sobre o sistema bancário. As decisões de investimento sofreram um choque e há enormes dificuldades para obter capital de giro, que é o oxigênio das empresas. Será preciso olhar com atenção para que sua falta não crie situações cuja reversão seria muito mais cara.

Neste ambiente de incerteza e com o comércio internacional desordenado, é fundamental um cenário que inspire confiança, inclusive em relação ao setor externo. Dúvidas nessa área podem afetar de maneira sutil, mas muito concreta, a confiança do consumidor, que hoje é quem dá as cartas. Atenção nessas áreas é essencial para que as coisas se acomodem e seja possível retomar a previsibilidade e o planejamento de produção e vendas.

O governo acerta ao fortalecer o PAC. Em momento de retração, o investimento público em infra-estrutura é a melhor maneira de estimular a atividade econômica, com efeitos benéficos de longo prazo à competitividade e ao bem-estar do País. Os novos prefeitos e prefeitas, que assumem em janeiro, poderiam priorizar a troca de gastos de custeio por investimentos em saneamento e urbanismo, aumentando o emprego, ajudando a combater os efeitos sociais da crise e melhorando a qualidade de vida das cidades.

Enfim, 2009 será um ano de grandes desafios. O mundo estará atento às palavras e ações das lideranças que atuarão no novo cenário. Lula precisará pôr em ação toda a sua racionalidade e a capacidade de comando para ajudar o Brasil a atravessar a tempestade. Obama, postado no epicentro da crise, terá os olhos do mundo a acompanhá-lo. Cada um de nós terá muito a fazer pelo País. Um bom 2009 para todos!

Antônio Palocci, deputado federal (PT-SP), foi ministro da Fazenda

Em consonância com estratégias semelhantes adotada pelos governos do Japão e dos países da Europa, de prevenção e reação ao aprofundamento da recessão, o governo Lula anunciou na semana passada um conjunto de medidas de vigência imediata, que se resumem na redução de impostos e na promoção dos investimentos, para evitar o desemprego e estimular o consumo. Outras providências virão se a situação o exigir.

Essa é, provavelmente, a primeira vez na história do Brasil em que medidas preventivas destinadas a sustentar a atividade econômica contemplam diretamente os trabalhadores. Visam à manutenção do poder aquisitivo, por meio da redução do Imposto sobre a Renda, do salário e do emprego, a retomada da produção e o restabelecimento dos fluxos de crédito, sem falar da preservação da rede de proteção social, que atende, entre outros programas, os beneficiários do Bolsa-Família.

O ineditismo da iniciativa não passou despercebido pela grande imprensa e por seus colunistas, em geral inclinados a desqualificar, por preconceito, tudo o que emana do Palácio do Planalto. Desta vez, porém, sem deixar de apequenar o feito tanto quanto possível, chegou-se a admitir num gesto irônico que “o presidente Lula descobriu o crédito como instrumento de ação política”, ou que “parece estar havendo agora mais realismo na equipe econômica”… “caminho pragmático que agora começa a trilhar”.

São, em geral, avaliações que intentam reduzir o programa anti-recessão a uma iniciativa de caráter imediatista e gerencial, que teria sido inspirado ao acaso das circunstâncias politiqueiras, como um súbito lampejo oportunista que se tivesse abatido sobre a cabeça do presidente ou de algum de seus ministros. Como a sugerir que, mesmo de um governo do qual nada se espera, pode ocorrer, como a um relógio parado, que dê a hora certa duas vezes por dia.

Tudo isso para não reconhecer que nada há de improvisação no conjunto de medidas anunciadas. Com tal relutância, não se compreenderão os fundamentos de sua motivação nem o alcance de suas implicações. Sob o risco de manter a sociedade privada de seu significado, não se pode passar por cima de seu aspecto novidadeiro, para interpretá-las como mera extensão do receituário a que esteve sujeita a condução da política econômica em passado recente. O receituário do governo FHC, por diferenças doutrinárias, nada tem de aproveitável nas atuais circunstâncias, ao contrário: só serviria para agravar ainda mais o problema.

A cartilha fundamentalista, que manteve o governo FHC passivo diante da crise social gerada pelo seu programa de estabilização, privaria os seus operadores de enxergar o caminho de saída – a necessidade de intervenção do Estado no estímulo à demanda agregada, à retomada dos investimentos e do emprego. A propósito, certamente não é por acaso que os autores do livro virtual “Como reagir à Crise – Políticas Econômicas para o Brasil”, lançado na semana passada por um grupo de economistas que desenharam e implementaram o programa neoliberal tucano, não dedicam um único capítulo ao impacto da crise sobre o emprego e a renda dos trabalhadores. Entre os autores, o ex-ministro da Economia, Pedro Malan, e o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga. Para assegurar o pleno emprego, diziam eles, bastaria confiar na capacidade do mercado de se auto-regular e de restabelecer espontaneamente a confiança dos investidores. O resultado foram oito anos de estagnação e desemprego, o pior período da história econômica brasileira para os trabalhadores.

O que há de novo no governo Lula é que, assim como os governos do Japão e dos países europeus, ele não se conforma em deixar de lado os instrumentos que lhe são postos à disposição pelo Estado para debelar a crise, em vez de se submeter à passividade gerencial dos fundamentalistas. O livre mercado, deixado a seu suposto automatismo, somente leva a crises recorrentes de acumulação, à concentração da renda e à exclusão social.

O que há de novo, a inspirar a estratégia de resposta à crise, é o restabelecimento da Política na condução dos assuntos do Estado, como instituição capaz de promover a necessária acomodação dos interesses conflitantes, num ambiente democrático de participação e deliberação. Não se trata, pois, de restringir o sentido das medidas a um suposto oportunismo do político Lula – de “ter descoberto o crédito como instrumento de ação política”-, e sim de reconhecer que foi a reinstitucionalização da Política que tornou possível ao governo recorrer ao crédito para estimular a atividade econômica.

Com o restabelecimento da Política em seu papel de pactuar conflitos de interesses, estamos diante de um novo horizonte de valores, construído a partir de uma concepção integral da cidadania, sustentada por sujeitos políticos conscientes, autônomos e ativos. Sob o enfoque da cidadania consagrada nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, cabe ao Estado não apenas assegurar o direito à liberdade individual e à iniciativa privada, mas também prover o acesso aos direitos sociais, o que lhe confere a responsabilidade de desempenhar um papel estratégico no fortalecimento da democracia. Pois, como está inscrito na Constituição Federal e como mostrou o Prêmio Nobel de Economia Amartya Sen, a democracia somente é sustentável se assentada também na realização e defesa dos direitos sociais, ou seja, na eqüidade.

Longe de se constituir em investida oportunista, o conjunto consistente de medidas anti-recessão apresenta-se a nós, do Partido dos Trabalhadores – sem exclusão de demais partidos da base aliada -, e certamente a toda sociedade como uma aplicação natural dos princípios e diretrizes que conformam a dimensão da sustentabilidade.

Em termos elementares, a sustentabilidade é sinônimo de estabilidade, permanência no tempo, duração, reiteração. A estabilidade democrática estará em perigo sempre que o Estado e os governos se omitirem na promoção do bem-estar e da melhoria das condições sociais dos grupos mais vulneráveis. Inversamente, a democracia se fortalecerá sempre que a estratégia de crescimento econômico estiver associada à realização dos direitos sociais e à participação popular. São esses os fundamentos que inspiram a estratégia de resposta à crise – e que nada têm de imediatismo oportunista ou de improvisação.

Como parte da estratégia de desenvolvimento sustentável, que caracteriza o modo petista de governar, são medidas que se orientam pelos princípios da prevenção, precaução, participação, compensação e compromisso com a melhoria contínua, entre outros. A implementação de tal estratégia implica mudança nas relações de poder, como pré-condição e como resultado da incorporação da participação popular nos processos de decisão. É dizer que o propósito que orienta o governo na definição das medidas destinadas a atenuar os efeitos negativos da crise é indissociável de seu compromisso de manutenção do bem-estar social e do fortalecimento da democracia.

Eis a diferença de qualidade, que o preconceito não permite enxergar.

Rui Falcão, 65 anos, advogado e jornalista, é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy.

Alberto Tamer – O Estado SP

Brasil, Japão e Europa decidiram, na semana que passou, reduzir impostos e aumentar investimentos para evitar o desemprego, estimular o consumo e enfrentar a recessão. Eles, que têm um PIB somado de US$ 18 trilhões, vão gastar US$ 550 bilhões. Somados ao que a China já está aplicando, são mais de US$ 1 trilhão. Faltam apenas os Estados Unidos, onde Bush ainda se enrola na crise financeira e se recusa a estimular a demanda interna, mesmo com o apelo de Obama, ninguém sabe por quê.

Nós, que ainda estamos crescendo e somos pequenos, anunciamos um pouco mais de US$ 2 bilhões no pacote fiscal de quinta-feira. É compreensível. Eles já vinham desacelerando há muito e estão em recessão, que só agora nos ameaça.

Importante é que todos, asiáticos, europeus e emergentes, decidiram passar da fase inicial de socorrer o sistema financeiro para a segunda fase, decisiva: o incentivo à demanda para recuperar a economia. Estão fazendo isso pelo aumento da demanda, que havia recuado por causa da retração do crédito e da reação do consumidor, preocupado com um futuro incerto.

AINDA HÁ TEMPO

Aqui, ainda há ânimo e, pela primeira vez, consciência do perigo; lá, só agora acordaram – discutem o estímulo há meses – e são poucas as esperanças de retomada no curto prazo. Muitos economistas consideram 2009 um ano perdido para europeus e americanos. Nós ainda podemos recuperá-lo com algum crescimento se o governo mantiver a linha agora anunciada de reduzir impostos, realizar obras de resultado rápido sobre o emprego, como as previstas no setor imobiliário, e promover e incentivar financiamentos a custo menor e prazo maior. Pelo pacote anunciado na quinta-feira, este foi o caminho que decidiu seguir. Deixou de lado ilusões de que estamos suficientemente fortes para sair ilesos da recessão que assola a economia mundial. A maior desde a depressão de 1929.

Parece que está havendo agora mais realismo na equipe econômica. Ela rejeitou a tese dos economistas ortodoxos, que pregavam cautela com maiores gastos como medida para sustentar o crescimento, temiam graves problemas cambiais decorrentes de déficits nas contas externas e até mesmo inflação.

O programa anunciado é o sinal de que o governo escolheu o caminho certo: primeiro evitar o pior para depois enfrentar os desafios. Se não evitarmos a recessão, tudo estará perdido.

AGORA, SIM

Lula, que, para não assustar,exagerava com um otimismo que todos sabiam vazio, mudou seu discurso na quinta-feira. Não parecia o mesmo. Surpreendeu com pronunciamento realista que se aproximava do pessimismo. Foi duro, não mediu palavras, após ouvir líderes empresariais em Brasília para saber o que está acontecendo em seus setores e avaliar as proporções da crise. Confirmou o que já se sabia: a situação é por demais séria para esperar antes de agir.

“Logo no inicio do ano teremos uma paradeira e possibilidade de demissão”, afirmou. No seu estilo, disse que “se a gente permitir que a economia pare, estamos desgraçados”. Anunciou a redução de impostos para empresas e contribuintes. Foi mais longe: “Acho que a gente deveria zerar os impostos sobre investimentos, mesmo que seja temporário. Em época de crise, não vamos agir como se as coisas estivessem normais.” Ou seja, temos uma crise grave,vamos cortar impostos, estimular investimentos, financiar a demanda, tudo isso ainda neste ano. E ele espera que o Banco Central reduza os juros. Resumindo: estamos mal e o governo não pretende deixar piorar.

PACOTE GERA CONFIANÇA

O pacote fiscal foi bem recebido pelos economistas. Alguns falavam que ainda havia necessidade de restabelecer a confiança do consumidor. Acho que não entenderam. Afinal, esse é um dos méritos das medidas: mostrar aos assalariados que o governo vai cobrar menos impostos – caso único, acredito, na história do Brasil, e isso de quem lutou ferreamente pela CPMF; que vai fixar regras para levar o sistema financeiro a oferecer mais crédito com juro menor e prazo maior; que o pacote será ampliado ainda neste ano, com mais desoneração tributária sobre bens de consumo. Dessa vez não são apenas palavras e promessas que circularam em Brasília por tantos meses. São fatos. As medidas entram em vigor em duas semanas e meia, 1º de janeiro. Temos de admitir que nunca se viu nada como isso antes, talvez porque também antes nunca enfrentamos uma crise como esta.

ESTÁ CERTO, MAS É O COMEÇO

Vai dar certo? Tudo indica que sim, desde que o governo persista nesse caminho pragmático que agora começa a trilhar. O pacote oferece muito, se for aplicado rigidamente, sem desvios, sem atrasos, e seguido por outras medidas, todas no mesmo sentido. Proporciona maior poder aquisitivo por meio de menos imposto sobre a renda e o salário; maior garantia de emprego, com a retomada da produção; mais crédito, com o retorno da liquidez do sistema.

E ele traz a esperança de que, se for executado à risca e em tempo, poderemos evitar a recessão e sofrer menos com a desaceleração econômica. Mas ninguém se iluda: é apenas o o início de um longo caminho no ano que se inicia. Agora, vamos confiar e esquecer este 2008 que não termina nunca…

*E-mail: at@attglobal.net

*Rui Falcão

Ao receber, na primeira semana de dezembro, as delegações de trabalhadores que levaram a Brasília propostas referentes à proteção do emprego, ante a ameaça de desaceleração das atividades econômicas, autoridades do governo reiteraram o que têm afirmado todo dia, desde a eclosão da crise nos EUA: a prioridade do governo Lula é manter os investimentos no PAC, os programas sociais e o emprego.

Quem por preconceito, má fé ou ignorância tem lançado sobre o governo a pecha da incapacidade de gestão ou de morosidade na tomada de decisão, deve ter-se sentido desconfortável, senão atônito, ao verificar quão rápidas e certeiras foram as respostas com que a equipe ministerial reagiu aos primeiros sinais de perturbação na fluidez do crédito e ante a ameaça de desaceleração das atividades.

Depois de adotar medidas de emergência, dirigidas ao setor bancário, com o objetivo de assegurar a manutenção dos fluxos de crédito, tanto junto ao setor produtivo quanto junto aos consumidores, o governo cuidou de retemperar a confiança dos investidores, ao assegurar que não vai cortar investimentos públicos, ao contrário, num reconhecimento explícito do papel estratégico que atribui à demanda agregada na expansão do produto e do emprego.

São várias as demonstrações oficiais nessa direção, como a decisão de estender o prazo de recolhimento dos impostos, como forma de aliviar as empresas da escassez de capital de giro, as medidas de suporte à indústria automobilística, à construção civil e à agricultura, além das reiteradas declarações do presidente Lula de que “o Brasil vai reagir à crise mantendo as obras e incentivando o setor produtivo a continuar produzindo”.

Quanto ao emprego, o Ministério do Trabalho, em resposta à sugestão dos trabalhadores, estuda, entre outras medidas, a ampliação do número de parcelas do seguro-desemprego. Em 2006, o governo já havia atendido a solicitação semelhante, em socorro aos desempregados da indústria de calçados, de móveis e de tratores. Ainda com o objetivo de manter o nível de consumo, e dessa forma assegurar o emprego, o governo cogita de reduzir, temporariamente, as alíquotas do IR, enquanto os partidos sensíveis à causa trabalhista discutem no Congresso Nacional a redução da jornada de trabalho para 40 horas, como medida de estímulo à expansão do emprego. O governo se propõe ainda utilizar a manutenção do emprego como exigência de contrapartida às empresas que receberem socorro de bancos públicos ou que forem beneficiadas por desoneração de impostos.

Não se pode inferir, a partir daí, que o mercado de trabalho brasileiro não vá ser atingido pela recessão que varre o mundo. É certo, porém, como afirmou a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, na quarta-feira, 4 de dezembro, que o governo vai “utilizar todos os instrumentos possíveis para evitar que essa inflexão seja ainda maior”. Dilma lembrou também que “o ponto de convergência entre a lógica das empresas, a do governo e a do cidadão é o emprego”. No mesmo dia, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmava que a manutenção do nível de emprego no próximo ano é uma das preocupações centrais do Palácio do Planalto. Segundo Bernardo, a equipe econômica monitora todos os setores empresariais, para verificar o que precisa ser feito para conter a queda na produção e, por conseqüência, impactos negativos sobre o emprego.

São sinais mais do que suficientes para se reconhecer que os tempos são outros, bem outros. Aos recalcitrantes remanescentes, que ainda insistem em ver na política econômica do governo Lula mera continuidade da do governo FHC, recomenda-se atentar para isso.

Uma breve evocação do passado recente poderá espanar a memória dessa gente e lembrar-lhe que, em matéria de resposta a crises, outra coisa não fez o governo FHC senão se omitir, ao infirmar a capacidade do Estado de intervir na economia mediante a utilização das políticas monetária, cambial e fiscal. O resultado – sabemos – foram anos de estagnação econômica e taxas de desemprego recordes.

Recorda-se que a política fiscal – que é um dos principais instrumentos de política econômica à disposição do governo para estimular a economia, mediante o aumento do gasto público e as inversões privadas -, foi praticamente anulada no governo FHC, já que a perseguição das metas de superávit primário, impostas pelos organismos multilaterais e acolhidas passivamente sem contestação, retirava-lhe a capacidade de realizar investimentos e ampliar os programas sociais.

Mas a justificativa para proceder dessa maneira era menos de ordem prática do que de ordem político-doutrinária – essa mesma ordem político-doutrinária que foi a pique, estrondosamente, na crise das hipotecas. Por mais estranho que possa parecer, avaliado da perspectiva dos remédios utilizados para debelar a crise atual, o objetivo central do governo FHC, de subordinar o Estado e a sociedade ao mercado, implicava tornar impotentes as políticas econômicas. E assim foi feito. Isso, sob a justificativa de que tais políticas eram tidas pelos mercados financeiros como uma fonte potencial de “ameaças” – “ameaças”, sabe-se hoje claramente, à liberdade de especular a curto prazo com capitais voláteis, que na verdade punham em risco, como o fizeram, a continuidade da atividade produtiva e do emprego.

A opção de anular a intervenção do Estado na promoção do desenvolvimento – ou seja, deixar de estimular o crescimento do produto e do emprego – visava, segundo se dizia, a restabelecer a credibilidade e a reputação do governo junto ao mercado. Enquanto recorria ao poder do Estado para alienar o patrimônio público, o governo FHC intentava ao mesmo tempo convencer a sociedade de que somente longe das interferências do Estado o mercado seria capaz de transformar recursos financeiros de curto prazo em investimento produtivo, em empregos e bem-estar social.

Sabemos o que disso resultou. O crescimento prometido não seguiu à estabilidade de preços, uma demonstração cabal de que a destituição do papel do Estado na orientação dos investimentos, ao contrário do que fora prometido, viria comprometer ainda mais a credibilidade e a reputação do governo junto ao mercado – e observe-se que à frente do governo estava FHC, e não Lula, cuja imagem, malgré lui, converteria em pesadelo as noites mal-dormidas do industrial Mário Amato.

Como resultado da mera obtenção da estabilidade, o investimento estrangeiro direto, tão cortejado pelo governo FHC, não apareceu. Os recursos financeiros que ingressaram no País nos anos 1990 foram utilizados unicamente na compra de empresas estatais e privadas nacionais, não tendo resultado, portanto, em aumento da capacidade produtiva, das exportações ou do emprego. Na sua totalidade, destinaram-se à alienação do setor de serviços, um setor que, além de nada exportar, gerou remessas de lucros para o exterior, num momento em que a escassez de divisas tornava dramática a situação do balanço de pagamentos – o que, por sua vez, levava ao aumento dos juros e da dívida pública, à contenção da demanda, ao abandono da atividade produtiva e do emprego.

Para os trabalhadores, a destituição do papel do Estado na promoção do crescimento redundou em taxas de desemprego recordes. Nos oito anos de governo FHC, o número de desempregados cresceu à média de mais de 600 mil por ano, sem que tenha sido adotada alguma política compensatória. Durante quase uma década, os trabalhadores foram abandonados à própria sorte.

É sobre esse pano de fundo sombrio que se destaca agora o restabelecimento das políticas anticíclicas, que se instalam no lugar antes reservado ao exercício da fantasia – uma economia de mercado conduzida por forças automáticas que levariam ao pleno emprego.

O que se colhe de positivo da crise atual, no plano estratégico, é o reconhecimento de que o pleno emprego somente poderá ser alcançado mediante a intervenção do Estado. É em especial a política fiscal – espantalho dos neoliberais, agora em debandada – que se constitui em poderosa alavanca para estimular a demanda agregada e assegurar a manutenção do emprego.

Mas convém lembrar que o governo Lula somente pôde restabelecer as diretrizes de política econômica de inspiração na justiça social porque contou com o apoio da participação popular. Na ausência da participação popular, o risco de retrocesso estará sempre presente, daí a necessidade de nos mantermos vigilantes.

Rui Falcão, 65 anos, advogado e jornalista, é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy. Artigo publicado no Blog de Noblat

Pesquisa Datafolha mostra que 76% dos brasileiros mantiveram os planos de compra apesar da turbulência mundial

Na opinião de 68%, Brasil não sentirá impacto da crise ou será pouco afetado; para 20% dos entrevistados, país será muito prejudicado

TONI SCIARRETTA – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A crise financeira internacional ainda não bateu às portas da população brasileira, que segue confiante na economia e na manutenção do emprego e mantém praticamente intacta a mesma disposição de gastar nos próximos meses. Pesquisa Datafolha mostra que 76% dos brasileiros afirmam não ter desistido de comprar nenhum bem ou produto por causa das incertezas financeiras.
Na pesquisa, apenas 21% declaram ter desistido de algum plano de aquisição por causa da crise -6% deixaram de comprar automóveis; 2%, motocicletas; 3%, eletrodomésticos; 2%, computadores ou produtos de informática; e 2%, imóveis, por exemplo. O Datafolha ouviu 3.486 pessoas, com idade acima de 16 anos, em 180 municípios, entre os dias 25 e 28 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Segundo o Datafolha, 58% acham que o Brasil será pouco afetado pela crise e 10%, que o país não sentirá nenhum impacto. Já 20% vêem que o país será muito prejudicado.
O pessimismo é ligeiramente superior entre as pessoas com maior renda e escolaridade e as que moram no Sudeste. O percentual dos que desistiram de comprar algum item chega a 27% entre os que têm renda familiar mensal de cinco a dez salários mínimos e a 25% entre os que têm curso superior ou que moram na região Sudeste.
Segundo o Datafolha, a confiança do brasileiro em relação à economia permanece parecida com a apurada até agosto, antes da piora nos mercados. Em agosto, 86% afirmavam que pretendiam comprar roupas nos próximos 12 meses -agora a taxa é de 85%. O mesmo se repete com itens de consumo como telefone celular, aparelhos de DVD e máquina de lavar roupas (veja quadro acima).
A piora só aparece entre os que pretendiam comprar móveis e eletrodomésticos -passou de 53% para 48% nessa comparação, variação ainda próxima da margem de erro.
“Mais do que não estar preocupada com a crise, a população demonstra um otimismo impressionante. A população está ignorando a crise e se mantém mais otimista do que antes do noticiário econômico negativo”, disse Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.
Na pesquisa, 39% afirmam acreditar que a situação econômica do país vai, inclusive, melhorar -em março, esse percentual era de 34%. Já os que prevêem piora na economia se mantiveram em 20% de março para o final de novembro.
Questionados sobre a perspectiva para a sua própria situação econômica, 60% afirmaram que ela deverá melhorar nos próximos meses -percentual maior do que os 53% de março. Também diminuíram os que estavam pessimistas em relação a sua própria situação financeira, passando de 11% para 8% os que dizem acreditar em uma piora no quadro.
Para Paulino, uma série de fatores ajuda a explicar o cenário róseo visto pelo brasileiro: o fato de a crise não ser localizada no Brasil, a avaliação positiva do governo Lula e na forma como o presidente lida com as incertezas e o otimismo sazonal com a chegada do 13º salário.
“Há um otimismo que, acredito, até ajuda o governo a administrar a crise. O [presidente] Lula tem uma legitimidade e uma força política neste momento que permite que ele possa lidar com a crise de uma forma privilegiada”, disse Paulino.
O otimismo apurado pelo Datafolha destoa do de outros levantamentos, encomendados por associações do setor produtivo e por institutos de pesquisas econômicas, que focaram sua atenção apenas nas capitais. “Essa é a amostra representativa da população adulta, inclui os grandes e os pequenos municípios e todas as faixas sociais. É um retrato mais abrangente, que não é comparável com outras pesquisas”, disse.
Segundo o diretor do Datafolha, o otimismo varia de acordo com a renda e a escolaridade. Entre os mais pobres, a maioria acha que a vida melhorou e que esse cenário deve continuar. Já os de maior renda acreditam que a situação econômica ou permaneceu igual ou piorou e que as perspectivas não são tão favoráveis assim. “Isso tem uma correlação direta com o grau de informação, que são pessoas com mais escolaridade e com mais acesso à informação sobre a crise”, afirmou.

Desemprego
Na pesquisa, 44% acham que o desemprego vai aumentar, taxa semelhante aos 42% da pesquisa de março. Na região Sudeste, o pessimismo é maior: 51% acreditam que possam aumentar as demissões, sendo que na cidade de São Paulo esse contingente chega a 52%.
Entre os entrevistados, 30% dizem acreditar que o desemprego vai diminuir, e 23%, que ficará no mesmo patamar -em março, os que esperavam queda no desemprego eram 24%, e os que viam estabilidade, 30%.
Entre os empregados, a maioria (71%) acredita que não corre risco de demissão, 17% dizem que correm algum risco e apenas 7% vêem um grande risco de perderem o trabalho.
Para Paulino, o otimismo do brasileiro passa pela manutenção do atual nível de emprego e do poder aquisitivo do brasileiro. “A chave aí é o desemprego. Se o governo não conseguir manter os níveis de emprego e o poder aquisitivo, aí acredito que a ficha cairá e que a população começará a perceber o problema. Mas acredito que o lastro de confiança que o governo tem demora para cair. Precisamos de uma crise bem mais forte para fazer com que a população perca a confiança”, disse.

Novembro apresentou a 11.ª retração consecutiva; no total, já são 10,3 milhões de americanos sem emprego

AGÊNCIAS INTERNACIONAIS – O Estado SP

A economia americana cortou 533 mil empregos em novembro, o 11º mês seguido de retração na oferta de trabalho. Foi o maior saldo negativo mensal entre contratações e demissões desde 1974. Em mais um sinal dramático de deterioração da economia americana, o desemprego no país subiu para 6,7%, pior nível em 15 anos. No fim de novembro, 10,3 milhões de americanos estavam sem emprego, 2 milhões a mais que a população de Nova York.

Apesar de os números divulgados ontem pelo Departamento do Trabalho dos Estados Unidos serem piores do que o previsto, as bolsas, que iniciaram o dia em baixa, se recuperaram, na esperança de novas ações governamentais para estimular a economia. Em Nova York, o Índice Dow Jones fechou em alta de 3,09%. Entretanto, os temores de uma prolongada recessão fizeram despencar o preço do petróleo. No quarto dia seguido de baixa, o petróleo recuou 6,55%, cotado por US$ 40,81, menor preço em quatro anos.

As bolsas reagiram depois que a Casa Branca e o presidente eleito, Barack Obama, deram declarações sinalizando que poderiam adotar medidas para estimular a economia. A Casa Branca declarou estar “muito preocupada” com o desemprego e prometeu “continuar com esforços agressivos” para restabelecer a saúde dos mercados imobiliário e de crédito.

Paralelamente, Obama pediu ao Congresso medidas “urgentes” para reativar o mercado de trabalho e estimular a economia. “Não há conserto rápido ou fácil para essa crise, que foi produzida durante muitos anos, e é provável que piore antes de começar a melhorar”, disse Obama, em comunicado.

A reação aos números do desemprego também renovou as esperanças da indústria automobilística. O setor recebeu ontem o apoio do deputado democrata Barney Frank, que alertou para um “desastre imitigável” caso uma grande montadora venha a falir neste momento em que o país perde empregos em velocidade alarmante.

É grande o consenso entre o Congresso e a administração Bush de que o setor automotivo precisa de ajuda. Os dois lados, porém, permanecem irredutíveis em suas propostas. O Partido Democrata propõe que parte do pacote de US$ 700 bilhões para salvar as instituições financeiras seja aplicada em Detroit. Já o presidente George W. Bush quer que o Congresso ajude as montadoras com mudanças nas regras de outro pacote, de US$ 25 bilhões, para estimular a produção de automóveis mais eficientes.

Diante do impasse, e depois de dois dias de audiências no Congresso, os executivos da General Motors, Ford e Chrysler foram para casa na sexta-feira sem nenhuma indicação se vão ou não conseguir ajuda. Juntos, eles pleiteiam US$ 34 bilhões.

Na audiência, o presidente da GM, Rick Wagoner, afirmou que a empresa fará um corte de 2 mil funcionários nas fábricas dos Estados de Ohio e Michigan e do Canadá no início de 2009.

Na primeira semana de dezembro, a conta das demissões passa de 34 mil, com cortes na AT&T, Du Pont e outras empresas.

Claudia Safatle – VALOR

O governo acionou sua usina de idéias e propostas para colocar na rua caso a desaceleração da atividade econômica no Brasil se transforme em risco de recessão para 2009. Inúmeras alternativas estão colocadas sobre a mesa: da redução do IOF sobre as operações de crédito a um redutor temporário de, por exemplo, 10% nas alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e ampliação do seguro desemprego de cinco para dez meses. Há, também, outras várias sugestões de desoneração de impostos sobre a produção e busca-se, ainda, mecanismos de persuasão para levar o sistema bancário privado a soltar o crédito. Nada está decidido, por enquanto, nem há concordância sobre todas as hipóteses aventadas.

No caso do IRPF, a função da medida seria dar dinheiro direto ao consumidor. As alíquotas do Imposto de Renda poderiam ser reduzidas de 27,5% para 24,75% e de 15% para 13,5% por um período pré determinado, uns seis meses. A proposta é controversa dentro do próprio Ministério da Fazenda, o governo não está podendo abrir mais mão de receitas tributárias – a renúncia de receitas com incentivos e desonerações fiscais soma R$ 76 bilhões este ano – e o contra-argumento de economistas que são contrários à idéia é que o contribuinte, em lugar de usar essa renda adicional para consumir, acabaria entesourando o dinheiro com medo da crise e do desemprego.

O Palácio do Planalto está muito preocupado com o crescimento econômico de 2009. Embora as contas feitas e refeitas pelos economistas oficiais indiquem que para se ter uma recessão no país as condições da economia teriam que piorar muito, há dúvidas.

O carregamento do crescimento deste ano para o próximo (”carry-over”) por si só já garantiria 1,5% de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. Os investimentos públicos serão rigorosamente mantidos, já garantiu o presidente Lula, e as políticas sociais de transferência de renda, também. O governo está tomando todas as medidas para prover de recursos a construção civil. Há os R$ 14 bilhões deste ano reservados para o Fundo Soberano, que podem ser usados em políticas anticíclicas, os investimentos da Petrobras estão mantidos e o sistema de bancos públicos está sendo usado para irrigar a economia de financiamentos.

O crédito, que em outubro teve uma freada abrupta, começa devagar a reaparecer, mais caro, é verdade, mas está reaparecendo. Enfim, tudo somado sustentaria uma taxa de crescimento entre 2,5% a 3% no ano que vem, argumentam os técnicos do governo.

Outro cálculo indica que mesmo que a expansão do consumo em 2009 caia à metade do que foi este ano e a taxa de investimento se reduza a zero, ainda assim seria possível chegar a algo entre 2,5% e 3% de variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009.

Admite-se que o último trimestre deste ano possa registrar retração do PIB, por estar contaminado pelo auge da crise econômico-financeira internacional, mas há incertezas sobre se esse cenário se perpetuará em 2009. Uma ala de economistas do governo não acredita nessa possibilidade e considera provável uma reação do nível de atividade nos primeiros meses do próximo ano.

A guerra que se trava agora, porém, não é com os números, mas com as expectativas. Se o consumidor não comprar, a indústria não vai produzir, o emprego vai cair e o temor de uma recessão pode se materializar. Isso inquieta o presidente Lula.

Pelos poucos indicadores disponíveis até o momento, a tendência do governo é esperar ainda um tempo, pelo menos o início do ano que vem, para aprovar mais medidas expansionistas fiscais e creditícias. Mas, diante de tantas incertezas, nem essa visão é consensual. Há, na equipe econômica, quem ache que a situação já é gravíssima e defenda que as medidas saiam já.

As reuniões dos ministros com o Palácio do Planalto têm sido permanentes e delas surge uma certeza: se a economia ameaçar ir para o brejo, há toda a margem da elevadíssima taxa de juros básica (a Selic, de 13,75% ao ano) para começar a reduzir e usar para reanimar os investimentos, a produção e o emprego.

A arma da queda dos juros, contudo, não deverá fazer parte do arsenal na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do dia 10. Há um outro problema também sério para administrar, que é a maxidesvalorização da taxa de câmbio de agosto para cá e seus efeitos sobre a inflação do próximo ano.

O Copom deverá manter, na próxima semana, a taxa Selic em 13,75% ao ano e não está claro se poderá começar um novo ciclo de redução da taxa básica já no início de 2009. ” A desaceleração não foi nem será tão forte a ponto de fazer com que as preocupações do Banco Central com a inflação desapareçam”, comentou um economista que comunga da tese de que a retração da produção industrial de outubro não se propagará por 2009.

Todas essas questões em discussão não são triviais. O presidente Lula optou por colocar o Estado como o esteio do nível de atividade, mas a equipe econômica deverá monitorar com precisão as dosagens das políticas monetária e fiscal para, no afã de sustentar o crescimento, não produzir um movimento artificial que poderá pressionar o déficit em conta corrente do balanço de pagamentos numa hora em que o financiamento externo é escasso e, por conseqüência, a taxa de câmbio e a inflação.

O mundo piorou muito depois de 15 de setembro. Todos estão mais pobres, inclusive o Brasil, que viu os preços dos seus principais produtos de exportação despencarem. É, portanto, um mundo que exige certa dose de austeridade na condução da política econômica, pois não é mais possível crescer como antes sem causar os desequilíbrios que produziram décadas de atraso no país, como inflação e dívida pública elevadas e fragilidade das contas externas.

Claudia Safatle é diretora de redação adjunta e escreve às sextas-feiras

E-mail claudia.safatle@valor.com.br

Paulo de Tarso Lyra, de Brasília – VALOR

Os efeitos da crise econômico-financeira sobre o emprego entraram na pauta do governo, que estuda medidas para minimizar o impacto da desaceleração sobre o mercado de trabalho. Ontem, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reconheceu que a crise internacional vai gerar desemprego no Brasil, ressalvando, contudo, que o país não entrará em recessão.

Ruy Baron/Valor

Ministra Dilma Rousseff, para os deputados: desaceleração deve persistir até o fim do primeiro trimestre de 2009

Durante audiência conjunta para seis comissões temáticas da Câmara, Dilma admitiu que o atual cenário “poderá causar inflexão nos empregos”, mas disse que o governo vai “utilizar todos os instrumentos possíveis para evitar que essa inflexão seja maior ainda”. Após a audiência, ao ser informada de que a Vale demitira 1,3 mil funcionários no mundo e colocara outros 5,5 mil em férias coletivas escalonadas, a ministra acrescentou que “empresas que dependem de exportações terão um ajuste mais difícil”.

Em outro evento, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou que o governo vai tomar medidas para garantir a manutenção do nível de empregos no próximo ano e que esta é uma das preocupações centrais do Palácio do Planalto. Segundo ele, a equipe econômica está monitorando praticamente todos os setores empresariais para levantar o que deve ser feito para evitar queda na produção -e, consequentemente, efeitos negativos sobre o emprego.

Dilma lembrou que o ponto de convergência entre a lógica das empresas, do governo e do cidadão é o emprego. E criticou a atuação de governos passados que, durante crises internacionais, apelavam para o corte de investimentos e empregos. Segundo ela, é muito complicado adotar uma estratégia de governabilidade que comprometa o futuro do país. “A panacéia dos novos tempos não é corte de pessoal ou de investimento. É a seleção de gastos que não devem ser feitos”, afirmou a ministra.

Mais de uma vez, Dilma bateu na tecla que o executivo fará cortes no custeio da máquina. Citou o exemplo do empresário Jorge Gerdau que, segundo ela, afirma sempre conseguir aumentar sua rentabilidade ao checar o custeio de sua empresa. “Não faremos cortes nos investimentos. O apagão de 2001 é o sintoma mais visível dessa estratégia adotada no passado: as crises vinham e o país parava de investir naquilo que era necessário.”

A chefe da Casa Civil, que chegou a ser chamada por um deputado de “senhora presidenta” – ela é o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua sucessão -, disse que “tudo o que o governo gostaria de saber é o que acontecerá em 2009 e 2010″. Mesmo assim, não fez prognósticos muito otimistas. “A desaceleração da nossa economia teve início em outubro e deverá persistir até o fim do primeiro trimestre de 2009 – seja por conta da crise internacional, seja por questões sazonais”, disse ela.

Chamada para mostrar aos deputados os impactos da crise no PAC, Dilma lembrou que o principal programa do governo colocou os investimentos na ordem do dia. Dilma reforçou que o programa terá um volume maior de recursos, passando dos atuais R$ 504 bilhões até 2010, boa parte privado, para algo próximo dos R$ 636 bilhões, também até 2010 e, após esse ano, outros R$ 474,8 bilhões, um aumento de 151%.

O PAC, repetiu a ministra, é uma das três partes do tripé no qual se apóiam as políticas anti-cíclicas do governo federal – os outros são o pré-sal e os programas sociais, especialmente o Bolsa Família.

Paulo Bernardo afirmou que o país não está vivendo um problema de desemprego, mas há a preocupação com a desaceleração da economia e suas consequências. “Demissão em massa até agora não aconteceu. Como os sinais de possível desaceleração podem indicar possibilidade de redução [do emprego], temos que nos preocupar com isso. Por isso, o presidente está dizendo que não vamos parar obras, nem investimentos e nem interromper programas. Estamos monitorando junto com todos os setores empresariais o que precisa ser feito para que continue rodando a roda da economia”, disse.

O ministro adiantou que as conversas são amplas, passando “das montadoras ao setor de produção de adubos, das cooperativas agropecuárias aos setores importadores e exportadores”.