Prefeitura obteve verba, mas não fez a obra prevista em Operação Urbana para a Pompéia

Ao todo, as 4 operações urbanas têm R$ 440,4 mi para gastar; especialistas apontam problemas de gestão da prefeitura

Estas são as manchetes de reportagem da Folha de São Paulo.

Para os leitores deste blog o fato não configura novidade. Durante todos os anos da gestão demo-tucana o dinheiro foi acumulado no banco e o investimento nas obras essenciais para a cidade ficaram em “projetos”, “estudos” e “planos”.

No caso das obras antienchente é significativo o fato que, entrando no quinto ano de gestão, o governo municipal tenha feito quase nada na construção de piscinões. Porque não perguntar para Kassab o motivo de ter feito tão pouco?

O último plano com o mapeamento das áreas de risco é de 2003, na gestão Marta Suplicy. Nenhuma atualização e pouco investimento nos pontos de alagamentos. A cidade é a que mais mortos teve em todo o Estado como consequência das enchentes e dos desabamentos.

Diferentemente da situação financeira deixada por Pitta, os demo-tucanos tiveram as finanças saneadas e desde o primeiro mês em 2005 acumularam superávit. Agora, 4 anos depois, novamente os jornais apontam esta incompetência e incapacidade dos gestores demo-tucanos.

Plano para aliviar o problema das enchentes na região de Pompeia existem, mostra a Folha. Nos últimos dois anos, com a Operação Urbana Água Branca, o dinheiro para as obras estã no caixa, repete o jornal. Até agora não existe projeto executivo e nem previsão para a licitação.

Estes são os tristes fatos. Inútil de diluir as responsabilidades para discussões genéricas sobre mecanismos para agilizar a execução dos projetos.

A falta de foco e de empenho da prefeitura demo-tucana tem um nome: indiferença social.

As maiorias que formam a base da piramide social só interessam aos demo-tucanos em época de eleição e como massa de manobra. O Estado não é para eles um instrumento de redistribuição e de redução dos abismo entre as classes sociais e o Estado mínimo para agradar o alto da piramide social, constitui a pedra filosofal do credo demo-tucano. LF

Todas as fotos são deste verão na cidade de São Paulo e do jornal O Estado de SP

Às vésperas do natal, apenas dois meses atrás, o editorial do jornal O Estado de São Paulo manifestava um genuíno entusiasmo pelo tratamento dado às enchentes pela administração demo-tucana. (ver Euforia natalina). Vários alagamentos, enchentes, desabamentos e mortos nestes dois meses jogaram provavelmente um balde de água fria no entusiasmo dos editorialistas do Estadão (ver Melhora o tratamento da questão das enchentes em São Paulo; Áreas crônicas voltam a sofrer alagamento). As questões se acumulam e os problemas continuam.

Vale a pena reiterar o que foi dito aqui no blog comentando entrevista do prefeito em 27 de dezembro último:

“E as enchentes? Porque com R$10 bilhões de reais a mais foram construidos nos últimos quatro anos muito menos piscinões que na gestão anterior? A pergunta não foi feita, mas o entrevistador não deixou passar o assunto. Kassab não consegue dar nenhuma indicação do que foi feito na área. Diz que o fundamental é salvar vidas. Vários já morreram nos últimos 4 anos como conseqüência das enchentes. Ainda hoje três crianças estão desaparecidas. Os mapas estão desatualizados (o último é de 2003). As obras projetadas não foram realizadas. Sem rir, Kassab diz que a coisa melhora e melhorará se a cidade continuar elegendo administrações como a dele. Mas para continuar fazendo o que, no combate as enchentes?” (ver O congelamento de Gilberto Kassab).

Em todo caso, as informações que o jornal publica hoje sobre o tema mostram que, longe da proclamada melhora no tratamento do assunto, a prefeitura de Kassab e seu “padrinho” o governo estadual, nadam na maquiagem dos problemas procurando ocultar a lentidão para combater o flagelo. LF

O governo de São Paulo se recusa, desde dezembro de 2008, a fornecer dados sobre as áreas de risco no Estado. As informações existem e são produzidas e compiladas tanto pelo Laboratório de Riscos de Ambientais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) quanto pelo Instituto Geológico (IG). Embora nem todos os mapeamentos estejam atualizados, técnicos ouvidos pelo Estado foram unânimes em dizer que eles são hoje o único instrumento capaz de fornecer aos governantes e à população um panorama das áreas e localidades em que há riscos de deslizamentos de terra – uma das principais causas de mortes em épocas de chuvas.

Em dezembro do ano passado, a reportagem solicitou os dados ao IPT, que se comprometeu a repassá-los desde que houvesse autorização da Defesa Civil Estadual, financiadora dos estudos. Em nota, o governo alegou que “cabe a cada município a avaliação da existência de população em áreas de risco e a atuação nesses locais, quando necessário”. Esclareceu que “o levantamento citado foi realizado em 2000 e vem, desde então, sendo utilizado como referência para a ação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec)”. Argumentou, no entanto, não se tratar da “única informação disponível” e que ela “não serve como indicador global das áreas de risco no Estado”, o que contraria a opinião de técnicos no assunto. A nota, encaminhada em 4 de dezembro, assinala ainda que a divulgação dos dados “poderia causar pânico desnecessário nas populações dos locais indicados”.

Desde então, o Estado vem reiterando os pedidos de liberação dos dados – sem sucesso. Os únicos dados à disposição do público estão no site do Ministério das Cidades, que reúne 11 Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR) de municípios paulistas, em que constam os mapeamentos das áreas de risco. Atualmente, 67 municípios fazem parte do Plano Preventivo de Defesa Civil e a maioria dele tem PMRR.

Em dois dias, pelo menos seis pessoas morreram em quatro cidades do Estado de São Paulo, por causa das fortes chuvas. Na capital, dois operários foram soterrados na noite de anteontem, dentro de uma obra, no Tremembé (zona norte). No mesmo horário, um aposentado acabou arrastado pela enxurrada em Pedro de Toledo, a 149 quilômetros de São Paulo.

Na quarta-feira, no Guarujá, litoral sul de São Paulo, houve a morte de duas crianças após o desabamento de oito casas na Vila Baiana. Em 24 horas, o índice pluviométrico do município atingiu a quantidade de uma semana. De acordo com a empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), nesse período foram registrados 400 deslizamentos de terra no trecho entre o km 128 e o km 145 da SP-50, entre os municípios de São José dos Campos e Monteiro Lobato, no Vale do Paraíba. A estrada se encontra interditada para ônibus e caminhões. Ainda anteontem, um lavrador foi fulminado por um raio, quando estava trabalhando num canavial de São Simão, na região de Ribeirão Preto.

O mapa mais recente das áreas com risco de enchentes, inundações, escorregamentos e erosão no Estado de São Paulo, feito em 2005 pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), mostra que 193 dos 645 municípios estão classificados como de situação muito crítica. Nessa categoria estão a capital e a cidade de Marília, onde uma ponte desabou na madrugada de ontem e um ônibus foi arrastado pelas águas. O veículo levava 15 passageiros, além do motorista, e ia de Sarandi (PR) para Ibitinga (SP). Uma caminhonete com dois ocupantes também caiu dentro do Rio Tibiriçá, na SP-333. Todos ficaram ilhados, com água até o peito. Os passageiros usaram celulares para chamar a polícia.

No relatório do IPT, os técnicos destacam que “acidentes decorrentes de processos de inundações, erosão e escorregamentos têm ocorrido frequentemente no Estado de São Paulo”. Tudo isso é consequência de um “crescimento urbano nas cidades, propiciando a criação de áreas de risco, comumente associadas a assentamentos urbanos precários, em terrenos sujeitos a processos geológico-geomorfológicos (escorregamentos e erosão) e hidrológicos (enchentes, inundações, alagamentos e solapamento de margens).”

São avaliadas no estudo condições do solo ao lado de estradas, rios, pontes, viadutos e túneis em todas as cidades. Na lista de municípios em estado muito crítico aparecem ainda Presidente Prudente, Botucatu, Franca, Bananal, São José do Rio Preto, Paraguaçu Paulista e Tupã, entre outros. Classificados como moderadamente críticas estão 345 cidades, incluindo Barretos, Cunha, Getulina, Brotas, Peruíbe e Itirapina.

Além disso, há 107 municípios considerados pouco críticos, como Iguape, Avaré, Guaira, Ilha Solteira e Araraquara. Entre a segunda e a quarta-feira, por exemplo, choveu perto de 250 milímetros em Iguape, no litoral sul de São Paulo. É mais do que a precipitação prevista para a capital durante todo o mês de fevereiro.

CGE

Ontem à tarde voltou a chover na capital. O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) chegou a decretar estado de atenção na zona sul por uma hora. Hoje, a previsão é de tempo nublado e chuvas isoladas no decorrer do dia. As temperaturas ficarão entre os 20°C e os 31 °C.

COLABOROU LAIS CATTASSINI

Uma tragédia não deveria nunca ser objeto de exploração política. Isto é evidente não só quando se trata do PT muitas vezes vítima deste tipo de exploração inescrupulosa.  Mas deve ser uma regra, independentemente das cores partidárias.

Uma coisa é a apuração rigorosa dos fatos e das responsabilidades, outra é fazer amalgamas injustificadas o que leva a insinuações contra partidos ou igrejas. A mídia deve acompanhar as apurações, ir atrás dos fatos, desvendar as responsabilidades e garantir uma informação sóbria.

Os jornais não podem incitar a ilações, como é o caso desta matéria do jornal AGORA SP. A quem interessa saber a filiação partidária dos bispos da igreja Renascer? Qual é a relação com o desabamento do teto da igreja? Se o jornal tem alguma acusação a fazer, ligando uma coisa com outra, que o faça com provas e abertamente.

Caso contrário fica aberta a porta para suspeitas, insinuações e elucubrações atingindo pessoas, partidos e instituições e isto é inaceitável. LF

Editorial O Estado de São Paulo

Depois que técnicos da Prefeitura constataram que o templo da Igreja Renascer em Cristo, que desabou no bairro do Cambuci, havia sofrido uma reforma irregular no ano passado, a Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público (MP) de São Paulo decidiu pedir uma urgente fiscalização em todos os demais templos da entidade na capital. Diante das proporções da tragédia ocorrida na noite de domingo – 9 mortos e 100 feridos – essa é a decisão mais sensata que se poderia esperar do órgão encarregado pela Constituição de fiscalizar o cumprimento da lei.

Tendo crescido rapidamente nas duas últimas décadas graças ao uso da televisão e aos “milagres” midiáticos realizados por “telepastores”, muitas igrejas evangélicas compraram velhos imóveis de uso coletivo para convertê-los em templos. O improvisado templo da Renascer, cujo telhado desabou, era um antigo cinema. Em 1998, o teto de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, em Osasco, veio abaixo quando oravam cerca de 1,5 mil fiéis. O saldo foi de 25 mortos e 467 pessoas feridas, mas ninguém foi processado, porque o processo prescreveu. O templo da Renascer já havia sido interditado pela Prefeitura em 1999, depois que o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) constatou graves problemas no telhado e no forro.

“Os ocupantes desse imóvel (os pastores) se preocuparam com o embelezamento. O local tinha um teto muito lindo, todo pintado, mas não se sabia o que tinha em cima”, diz a promotora Mabel Tucunduva, que investiga o caso. A tragédia poderia ter sido evitada se a Prefeitura tivesse promovido uma rigorosa vistoria no prédio, afirma Ricardo Andreucci, que também integra a Promotoria de Habitação e Urbanismo do MP e está à espera dos laudos técnicos do Instituto de Criminalística da Secretaria da Segurança Pública e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, para tomar as medidas legais cabíveis. “Uma das funções da responsabilização criminal é fazer com que as pessoas passem a tomar um pouco mais de cuidado e a ter um pouco mais de consciência em relação a esse tipo de avaliação “, conclui.

É essa a questão. Se vários templos religiosos que funcionam em antigos cinemas, lojas ou supermercados apresentam problemas de segurança, funcionando sem alvará e em desacordo com normas técnicas de edificações, por que o Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) da Prefeitura e a Secretaria de Habitação não são mais rigorosos no cumprimento das posturas municipais? Por que a Secretaria de Habitação permite que as igrejas continuem utilizando prédios de mais de 50 anos, inadequados para abrigar templos?

A resposta está no poderoso lobby que as igrejas evangélicas mobilizaram na Câmara Municipal, onde 15% dos vereadores devem seus votos a elas. Isso ficou evidente há quase três anos, quando esses vereadores impediram que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Licenciamento investigasse templos religiosos. Criada depois que um show promovido no pátio de um shopping center por um grupo mexicano contratado por uma gravadora e um supermercado resultou em 3 mortos e 40 feridos, a CPI tinha por objetivo apurar a situação dos locais onde são realizados eventos com grande concentração de pessoas na capital. Ela propôs a contratação de 20 engenheiros para o Contru, de outros 330 para as subprefeituras e de 500 fiscais, mas deixou os templos religiosos de fora do relatório.

Segundo o vereador Carlos Apolinário (DEM), que é evangélico e aliado do prefeito Gilberto Kassab, se os templos fossem investigados pela CPI, quase todos teriam problemas. “Se apurar, você fecha 95% de São Paulo”, diz o parlamentar. “Genericamente, hoje, construções e comércio não têm a regularização adequada. Todo mundo fica na espera de anistia. São Paulo é uma cidade irregular. Eu desafio qualquer prefeito, inclusive o atual, a dizer o contrário.”

Isso mostra como as posturas municipais sobre uso de edificações coletivas são aplicadas entre nós. Após a tragédia de domingo, cabe ao MP tomar as medidas legais para que essas posturas passem a ser aplicadas com o maior rigor e para que a Justiça puna exemplarmente quem as burlou.

Depois do acidente em Congonhas com o avião da TAM e após a Folha de São Paulo ter publicado com destaque um artigo acusando o governo federal de assassino, o Ombudsman do jornal na época, prodigou sábios conselhos, que reproduzo a seguir.

São Paulo, domingo, 05 de agosto de 2007

“Governo assassina mais de 200″

Com a fumaça ainda enevoando a tragédia, o psicanalista Francisco Daudt, colunista da Revista da Folha, escreveu, fora do seu espaço habitual, um artigo publicado no dia 19 de julho.
Começava assim: “Gostaria imensamente de ter minha dor amenizada por uma manchete que estampasse, em letras garrafais, “GOVERNO ASSASSINA MAIS DE 200 PESSOAS”. [...] O que ocorreu não pode ser chamado de acidente, vamos dar o nome certo: crime”.
Pelo que se sabe hoje, a gestão aeroportuária não foi determinante para o desastre.
No dia 20, o escritor e piloto Ivan Sant’Anna disse em artigo que o Airbus estava “arremetendo” (tentando levantar vôo) quando bateu. No dia 23, o diretor de teatro Gerald Thomas bancou que o piloto da TAM “tentou arremeter”.
Até agora, os fatos divulgados sugerem o contrário.
A Folha ganharia se não restringisse aos seus jornalistas a orientação de não firmar “certezas” técnicas sem comprovação sobre acidentes aeronáuticos. A norma deveria se estender aos articulistas convidados.”

Hoje, após a tragédia do desabamento do templo de Cambuci, a Folha publica artigo com “certezas técnicas sem comprovação” de “articulista convidado”.

Aparentemente a Folha não levou em consideração os conselhos do seu ombudsman.

Em sua defesa, o jornal poderá arguir que diferentemente do tratamento dado ao acidente da TAM, desta vez o “articulista convidado” diz com todas as letras “Açodadamente, procura-se responsabilizar a prefeitura pelas tragédias, seja por não ter fiscalizado os edifícios, seja por ter concedido os alvarás sem maiores cuidados. A questão central não é a documentação da obra.” e até acrescenta “A prefeitura não entra e nem deve entrar no mérito do trabalho técnico das obras.”

A Folha poderá arguir que incorporada a lição sobre ilações e acusações sem fundamento, agora as autoridades estão preservadas de qualquer acusação sem provas.

Ela pode também, mais prosaicamente, dizer que não é responsável pelos palpites contidos em artigos assinados e que aquele de 2007 tinha um viés antigovernamental e o de hoje pro-prefeitura, por exclusiva responsabilidade dos seus autores.

A arguição da Folha deixará satisfeitos os seus leitores? LF

artigo

Documentação perfeita, técnica desprezada

LÚCIO GOMES MACHADO
ESPECIAL PARA A FOLHA

Surpreendidos pela Justiça, infratores menores ou maiores não mais negam seus delitos. Cinicamente afirmam: “Não há provas”.
Uma forma análoga de desfaçatez tem comparecido no noticiário: “A documentação está em ordem!”.
Dez anos depois da tragédia do desabamento de um templo evangélico em Osasco, uma nova tragédia semelhante nos choca. Outro templo, também resultado de adaptação de antigo cinema à nova função, desaba. Em Osasco, 25 pessoas morreram e 467 ficaram feridas.
Agora, nove morreram e mais de cem foram machucadas. Neste ínterim, o crime constatado na tragédia de Osasco prescreveu -deixando de punir oito pessoas condenadas em primeira instância- e a “bancada evangélica” impediu a instalação de CPI para averiguar as condições de segurança de templos. Crime perfeito?
Açodadamente, procura-se responsabilizar a prefeitura pelas tragédias, seja por não ter fiscalizado os edifícios, seja por ter concedido os alvarás sem maiores cuidados. A questão central não é a documentação da obra.
Podemos ter certeza: se a documentação não estiver em ordem, rapidamente será regularizada. Há dezenas de firmas de despachantes especializadas nesse campo.
A prefeitura não entra e nem deve entrar no mérito do trabalho técnico das obras. Seu papel é traçar diretrizes urbanísticas, determinar as normas e os padrões de desempenho a serem atendidos por cada tipo de edificação e uso. Deve, sem dúvida, zelar pela garantia da presença de profissionais habilitados e qualificados na condução de projetos, consultorias e obras, além de fiscalizar o efetivo cumprimento desses padrões.
Cabe aos profissionais -arquitetos e engenheiros- garantir a segurança e a qualidade técnica e estética das edificações. Isso não ocorre com a simples assinatura de uma planta, mas ao longo de exaustivo processo de projeto, de direção técnica da obra e de manutenção do edifício.
Deixando de ser objeto de tais ações especializadas, os edifícios nascem defeituosos, adoecem, entram em colapso, morrem e matam.
Por outro lado, é preciso que os profissionais tenham consciência de suas limitações, assumam suas responsabilidades. Mas, para que possam trabalhar, devem ser respeitados como detentores de conhecimento específico que ultrapassa, em muito, o senso comum.
O problema tem se tornado mais grave: tanto a iniciativa privada quanto o poder público têm optado por contratar serviços de arquitetura e de engenharia pelo menor preço, sem exame do mérito técnico do que vai ser elaborado. Isso equivale a comprar a pior qualidade pelo maior preço, como se constata nesses casos: mortes em desabamentos perfeitamente evitáveis se algum profissional competente tivesse examinado periodicamente a estrutura em vez de ter sido contratado algum “esperto” para construir uma documentação vazia.