Isto indica que as fábricas devem acelerar a retomada dos investimentos

Márcia De Chiara – O Estado SP

Puxada pelo mercado interno, a indústria brasileira pisou fundo no acelerador neste mês. O uso da capacidade de produção das fábricas subiu pelo oitavo mês seguido e atingiu em outubro 82,9%. A marca supera a média dos últimos dez anos (82,2%) e empata com a média desde 2003, período recente de maior produção. Os números de uso da capacidade fazem parte do Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que atingiu neste mês 112,2 pontos, o maior nível desde setembro de 2008.

Em apenas três meses, de julho a outubro, o nível de utilização da capacidade instalada (Nuci)das 1.065 indústrias consultadas aumentou 3,1 pontos porcentuais. “É uma aceleração muito forte”, afirma o coordenador da pesquisa, Aloisio Campelo. Ele lembra que entre fevereiro e junho, em cinco meses, o acréscimo havia sido de apenas 2,2 pontos porcentuais. Com a rápida evolução da ocupação, a perspectiva é que o investimento na indústria volte antes do previsto. “O investimento volta nesta virada do ano”, prevê o economista.

Apesar da arrancada, o indicador de uso da capacidade de outubro de 82,9% está abaixo do registrado no mesmo mês do ano passado (85,3%). “Não existe uma explosão do Nuci, ainda há ociosidade”, pondera.

Dos cinco segmentos pesquisados, três estão hoje com o uso da capacidade acima da média de dez anos: bens de consumo duráveis, bens de consumo não duráveis e material de construção. As vendas desses segmentos dependem essencialmente do crédito, da renda e da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), fatores que jogam a favor do mercado.

Já o Nuci dos fabricantes de bens de capital e da indústria de bens intermediários ainda está abaixo da média, aponta a FGV. Campelo argumenta que os bens intermediários são muito voltados para a exportação, que recupera o fôlego, porém lentamente. No caso dos bens de capital, que são as máquinas e os equipamentos, eles dependem da volta do investimento.

De toda forma, o índice de confiança da indústria de bens de capital foi o que teve a maior taxa de crescimento neste mês entre todos os segmentos pesquisados. O ICI dos bens de capital aumentou 13,8% de setembro para outubro. Na análise do economista, esse resultado é um indicador antecedente de que a volta do investimento e a aceleração na produção e venda de máquinas deve ocorrer em breve.

Outro dado relevante, que reforça a perspectiva de forte recuperação, é que a produção para três meses atingiu neste mês o maior nível da série histórica iniciada em 1980. Quase a metade das empresas (49,8%) prevê produção maior até dezembro.

São Carlos (SP)

DA FOLHA RIBEIRÃO

A microrregião de São Carlos liderou o ranking estadual de contratações na indústria em setembro, segundo o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de SP).
O crescimento na geração de vagas foi de 2,66%, influenciado por indústrias de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (10,4%) e produtos alimentares (9,2%).
Segundo o Ciesp, foram contratados 850 trabalhadores na indústria no mês passado. “É um processo de retomada. A tendência é continuar crescendo, de maneira lenta. A indústria local se beneficiou da isenção do IPI dos automóveis e da linha branca”, disse Ubiraci Moreno Pires Corrêa, diretor do Ciesp de São Carlos.
A regional de Sertãozinho ocupou a quarta colocação no ranking estadual de geração de vagas na indústria em setembro, com variação positiva de 11,3%. Matão e Franca ficaram, respectivamente, na sétima e oitava colocações (veja quadro nesta página).
No acumulado do ano, a regional de Araraquara lidera o ranking estadual, com variação positiva de 22,6%.

Informação foi dada durante viagem ao canteiro de obras da transposição do Rio São Francisco

Presidente Lula participa de cerimônia alusiva às obras de revitalização do Rio São Francisco
14 de outubro de 2009 – Foto: Ricardo Stuckert/PR/Divulgação

Leonencio Nossa, ENVIADO ESPECIAL, SERTÂNIA (PE) – O Estado SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos da linha branca. De olho no eleitorado da classe média baixa, ele avaliou que a manutenção dos preços reduzidos de geladeiras, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar manterá o comércio aquecido no fim de ano e atenderá especialmente a uma parcela considerável de mulheres das periferias das cidades.

A informação foi dada na noite de ontem por um auxiliar do presidente, que o acompanha na viagem ao canteiro de obras da transposição do Rio São Francisco, no sertão pernambucano. O governo avalia, agora, quando fará o anúncio oficial da renovação – o prazo da redução vence no fim deste mês. Lula, segundo auxiliares, quer manter os mesmos porcentuais reduzidos. Empresários pediram ao governo que mantenha o desconto até o fim de janeiro.

Em sintonia com o Planalto, a equipe econômica já prepara a prorrogação da redução do IPI de geladeiras (que caiu de 15% para 5%), fogões (de 5% para zero), máquinas de lavar (de 20% para 10%) e de tanquinhos (de 10% para zero).

No início deste mês, o Estado revelou que o governo já planejava a prorrogação. Como o impacto fiscal é menor que a queda do IPI dos automóveis, cujas alíquotas começaram a ser majoradas há cerca de 15 dias, o Planalto passou a pressionar a Fazenda. Nas contas da Receita Federal, a redução de IPI da linha branca custará aos cofres público, até 31 de outubro, R$ 380 milhões.

No Planalto, o cálculo fiscal é temperado pela contabilidade política. A perda de arrecadação com o IPI seria compensada pela manutenção de empregos e redução dos preços de um produto cobiçado pelas classes mais baixas.

Dentro do governo, às claras, há quem defenda a prorrogação pelo menos até o fim do ano, quando se encerram os incentivos para os demais setores. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, por exemplo, tem destacado a importância do incentivo fiscal para manter as vendas aquecidas.

PIS E COFINS

O governo vai suspender, a partir de 1º de novembro, o pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidente sobre a receita bruta de venda no mercado interno de toda a cadeia produtiva da carne bovina. A medida consta da Lei 12.058 publicada no Diário Oficial e sancionada ontem pelo presidente Lula.

A lei teve como base a Medida Provisória 462, aprovada pelo Congresso no fim de setembro, cujo objeto principal é o repasse de R$ 1 bilhão aos municípios para cobrir as perdas de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mas, na tramitação na Câmara e no Senado, a MP ganhou 22 emendas sobre outros temas.

O frigorífico JBS Friboi informou que a cobrança de PIS/Pasep e Cofins para o mercado doméstico de bovinos representa 9,25% de sua receita bruta. Em comunicado, a empresa diz que a medida é altamente positiva para o setor.

COLABOROU NELIA MARQUEZ

NÚMEROS

R$ 380 milhões

é o custo da redução do IPI para a linha branca até 31 de outubro

5%

é a alíquota reduzida do IPI para as geladeiras

10%

é a alíquota para máquina de lavar

”Ninguém faz superávit por hobby”

Paulo Bernardo: Ministro do Planejamento Ministro justifica mudança da meta de superávit e diz que presidente Lula pediu prioridade para o crescimento da economia

Beatriz Abreu e Adriana Fernandes, BRASÍLIA – O Estado SP

QUEM É
Paulo Bernardo
É ministro do planejamento
Foi eleito deputado federal em 2002 e presidiu a Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização

A execução da meta de superávit primário (economia que o governo faz para pagar os juros da sua dívida) de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) não é “um imperativo”, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O governo, segundo ele, poderá rever a meta se houver uma avaliação nesse sentido, dependendo das condições da economia no próximo ano, como o comportamento da inflação e das taxas de juros praticadas pelo Banco Central. “Ninguém faz superávit por hobby”, disse Bernardo. Em entrevista ao Estado, o ministro enumera os fatores que levaram o governo a fazer uma inflexão na meta deste ano, que poderá ficar em 1,56% do PIB.

A discussão sobre a redução da meta, também em 2010, segundo Bernardo, não é tema de conversa entre os ministros, embora ele reconheça que essa avaliação é feita “por algumas pessoas”. Segundo o ministro do Planejamento, uma inflexão na política fiscal é decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabeleceu o crescimento econômico como prioridade do governo no último ano de seu mandato. A seguir, os principais trechos da entrevista.

O governo está modificando sua avaliação sobre a política fiscal?

Quando se fala em superávit deve-se registrar que os seis maiores superávits que o Brasil fez nos últimos 50 anos foram no governo Lula. Isso garantiu uma redução expressiva da dívida pública como proporção do PIB, que saiu de 50% para cerca de 38%, no ano passado, com a exclusão da Petrobrás. O superávit é feito para melhorar as condições macroeconômicas do País. Ninguém faz superávit por hobby.

Nem por hobby, nem por obsessão.

Nem por obsessão. Não é um fim em si mesmo. Não podemos falar: vamos fazer superávit doa a quem doer. Está mais do que demonstrado que se o presidente Lula não tivesse adotado medidas imediatas, ágeis, ousadas, teríamos um “débâcle” da nossa economia.

Mas houve perda de arrecadação.

O presidente definiu que nós tínhamos que abrir mão de impostos para dar um fôlego à economia. Ele dizia que os impostos seriam recuperados com o aumento da atividade econômica lá na frente. Ele falava assim: “Se nós quisermos manter posição arrecadatória nós vamos ajudar a combater o incêndio com gasolina.” A partir dessa conversa, o ministro Guido Mantega (Fazenda) fez as desonerações que garantiram a manutenção e até a geração de novos empregos.

Qual foi a avaliação?

Fazer uma inflexão. Houve menor arrecadação devido à queda na atividade econômica e perda de arrecadação. A legislação tem brechas que permitem as empresas fazerem planejamento para pagar menos impostos. A empresa faz o planejamento para não registrar lucro em determinado período, mas lá na frente terá que pagar o imposto.

Sem a redução do superávit não seria possível acomodar as despesas?

Com certeza. O aumento do desemprego custou R$ 10 bilhões de seguro-desemprego. Essa não é uma despesa voluntária. É obrigatória. Ficaríamos tentando arrecadar de um lado, gastando do outro e afundando a economia nesse processo. O presidente se impressionou com o movimento de empresários, que ele classificou como uma verdadeira debandada. Ao primeiro sinal de chuva, todo mundo correu pra dentro.

Tem uma nova ordem fiscal?

Eu diria que temos uma trajetória no fiscal que permitiu a redução da dívida. Alguns profetas dizem que o governo não vai conseguir fazer uma meta de 3,3% de superávit em 2010. Pode até ser. Vamos fazer, mas se não fizermos, se tivermos alguma coisa a ser acertada, assim mesmo a relação dívida/PIB vai diminuir.

A discussão é a de que o superávit de 2010 pode ser menor.

Ninguém está falando disso no governo. Semana passada conversamos sobre este ano. Eu disse ao presidente que tinha combinado com o Guido. Aí o presidente disse: “Nós estamos fazendo uma inflexão, mas eu não quero passar a ideia de que estou promovendo uma gastança no ano que vem.” A orientação que nós recebemos é que vamos reduzir impostos, oferecer crédito mais barato, ajudar a economia, manter os investimentos e os programas sociais. Estamos fazendo algumas adaptações que achamos imprescindíveis. O presidente disse que não tem problema, mas que deveria ser dito claramente que no ano que vem vamos manter nossas metas. Vocês é que estão dizendo que não vamos cumprir a meta…

É uma avaliação da postura do governo no plano fiscal.

Nós não podemos passar a ideia de que estamos despreocupados com essa questão.

Mas tem necessidade de fazer um superávit de 3,3% do PIB em 2010?

Se tiver algum motivo que leve à conclusão de que não tem, vamos fazer isso de forma transparente. Hoje, estamos trabalhando com esse nível. É um orçamento apertado, vai ser muito difícil. Se uma análise posterior mostrar que caiu a conta de juros, que a inflação está benigna, pode ser que a gente faça alguma adaptação, mas não está claro. Ninguém no governo está dizendo que não precisa fazer essa meta, que foi definida em uma decisão com o presidente da República.

Mas essa é uma discussão que está posta. Não é uma crítica.

Criticar o governo faz parte. Em um ano como este, colocar o fiscal na frente e falar que nós temos que fazer o primário custe o que custar vai custar mais caro. Vai ser pior.

Os economistas criticam a indefinição do que o governo está mirando.

O governo está mirando uma economia sólida, crescendo 5% no ano que vem. Nós podemos melhorar o fiscal mais com o aumento do crescimento da economia do que com o esforço de arrecadação ou coisa desse tipo. A prioridade para nós é a economia. É ter uma economia forte em 2010. Nós pusemos 4,5% de crescimento, mas é grande o número de pessoas dizendo que vai crescer 5%.

Se a economia crescer, o superávit pode ser maior.

Também não digo isso. Pode ser.

Mas a política não é anticíclica?

É. Podemos fazer um superávit maior ou menor. Depende da necessidade. Vamos fazer isso de maneira comedida. Este ano é um ponto fora da curva, uma inflexão que foi absolutamente correta.

Está se quebrando o paradigma do superávit?

Anteriormente, tínhamos um cenário em que o Brasil crescia em média 2% ao ano. No governo Lula, cresceu 4,1%. Nesse novo período a economia vai disparar. Repito: ninguém faz superávit por esporte.

Não é imperativo fazer uma meta de 3,3% do PIB em 2010?

Não. Não é. Se nós mantivermos a meta, vamos fazer a meta. Se o governo for convencido de que, no futuro, pode fazer um pouco mais ou um pouco menos, faremos isso de forma transparente.

Por que seria necessário fazer um superávit menor em 2010?

Por deficiência na arrecadação, dificuldades nas contas. É você quem está perguntando se pode ter um superávit menor. Pode acontecer? Pode.

A prioridade do governo é o crescimento, não o superávit.

Não tem ninguém do governo falando em mudar a meta. Pode acontecer? Pode.

Qual a previsão para a arrecadação?

A arrecadação vai crescer em 2010. Acho que tem um período em que as empresas vão ficar escondendo o ouro da gente.

Como assim, as empresas escondendo o ouro?

É o planejamento tributário. Isso que a Petrobrás fez e que virou um escândalo planetário. Um monte de empresa fez, mas só virou escândalo porque era a Petrobrás. Ela conseguiu pagar menos imposto agora, mas se der um lucro maior vai pagar o imposto.

Como vai fechar o Orçamento deste ano?

Nós estamos com uma receita baixa e com um noticiário bom sobre a economia. A impressão que eu tenho é que os ministros só leem a parte que a economia voltou a crescer. Isso é geral, os prefeitos, os parlamentares. Eles acham que a economia vai crescer e que já resolveu o problema da arrecadação. Mas não é verdade. A economia melhorou, mas a receita, não.

Se alta no segundo trimestre for de 2%, como disse ministro Mantega, revisões para cima vão se acelerar

Marcelo Rehder – O Estado SP

A economia brasileira se recupera da crise e volta a crescer antes que o esperado, dizem os economistas e o governo. Turbinadas pelo desempenho favorável no segundo trimestre, as projeções para a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano começam a transitar do negativo para o positivo.

O resultado do trimestre será divulgado sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já antecipou que o PIB cresceu entre 1,8% e 2% na comparação com os primeiros três meses do ano.

O número bate com a estimativa da MB Associados, que projeta crescimento de 2% do PIB na margem no segundo trimestre. “Consideramos também que o terceiro trimestre poderá ter um número parecido com isso, talvez um pouco menor”, diz o economista-chefe da empresa de consultoria, Sérgio Vale.

O fato é que cada vez mais aumenta a chance de o PIB terminar o ano do lado positivo, observa Vale. “Por enquanto, mantemos uma projeção de 0,2%, lembrando que estávamos com previsão de crescimento zero desde o fim do ano passado.”

Na ponta mais otimista do mercado já há algum tempo, a LCA Consultores prevê crescimento de 0,3% para este ano, enquanto a projeção das mais de 100 instituições financeiras colhidas pelo Banco Central no Boletim Focus é de, em média, uma queda de 0,3%.

“Se o resultado do segundo trimestre confirmar o que o governo está sinalizando, o primeiro impacto vai ser as projeções do Focus começarem a passar do negativo para o positivo”, diz o economista-chefe da LCA, Bráulio Borges.

Além disso, a economia brasileira dá fortes sinais de aceleração da recuperação em razão da retomada da produção industrial.”Temos elementos fortes para afirmar que o PIB está acelerando e isso pode levar a LCA a revisar para cima o crescimento do ano”, diz Borges.

MOTOR DA RECUPERAÇÃO

O que está empurrando o PIB para cima é o consumo das famílias, que já tinha mostrado recuperação no primeiro semestre, depois de ter caído no fim do ano passado.

O consumo se acelerou no segundo trimestre, impulsionado pelas medidas de isenção fiscal promovidas pelo governo federal, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e dos eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeiras, fogões e lavadoras).

“Muita gente diz que, quando acabar esse estímulo, também vai acabar a muleta que estava segurando o consumo familiar”, observa o economista da LCA. “Não é bem assim porque ela tirou o consumo do buraco, estimulou todo o mercado via efeito multiplicador e a economia dá sinais de que já consegue andar com as próprias pernas.”

A Tendências Consultoria Integrada aguarda a divulgação dos números do segundo trimestre para revisar suas projeções para o PIB do ano. “Atualmente, nossa previsão ainda é de retração de 0,6% e achamos que o resultado do segundo trimestre deve de fato surpreender “, diz o economista Bernardo Wjuniski. “Por enquanto, colocamos um viés de alta para os próximos trimestres, mas ainda não dá para avaliar se o número do ano vai ficar positivo.”

“Ainda tem uma boa margem de capacidade ociosa para ser ocupada, só que a gente acha que isso vai acontecer ainda de forma gradual e a indústria só deverá voltar ao patamar do pré-crise no final de 2010″, afirma Wjuniski.

O diretor do Departamento de Estatísticas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini, diz que existem sinais claros e evidentes de que o pior da crise realmente ficou para trás. “Estamos numa fase de recuperação com uma velocidade e vigor ainda não muito consolidados”, diz Francini.

Segundo ele, o importante é que, comparativamente com o mundo, “o preço que nós pagamos foi barato, no sentido que ofendeu muito mais a outros países do que nos ofendeu e já estamos numa rota de recuperação”.

Embora não exista uma projeção formal da Fiesp com relação ao PIB, Francini diz que a entidade previa queda de 1%, mas ultimamente se fixou em torno do número de 0,5% negativo.

“Ainda que o governo tenha voltado a ter opinião sobre um desempenho positivo do PIB este ano, indicando que ele pode chegar a 1%, achamos que vai ser difícil chegar no zero”.

Já o economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, aposta que o crescimento do PIB este ano deverá ficar entre 0,2% e 1,2%. “Vemos uma recuperação consistente principalmente na ocupação da capacidade ociosa da indústria, que foi a mais afetada pela crise global.”

Previsão para 2010 chega a 4,8%

Para a Tendências, ritmo da recuperação surpreende

A recuperação acelerada da economia em 2009 abre espaço para um crescimento forte no ano que vem. “A princípio, 2010 já abriria com um carry-over (o que é repassado do crescimento de um ano para o outro) de 1,3%, o que não é garantia de crescimento para o ano, mas, dadas as condições positivas da economia esperadas para o período, 4% de expansão do PIB (Produto Interno Bruto) estariam praticamente garantidos”, diz o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale.

A Tendências elevou suas projeções para o ano que vem, com base nos últimos números da economia. Agora, a consultoria já projeta alta de 4,8%, sendo dois pontos porcentuais decorrentes de efeito estatístico.

Para Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores, o PIB cresce neste terceiro trimestre a um ritmo de 3% em relação ao período anterior. “Isso mostra que economia vai entrar embalada em 2010.”

Borges avalia que o processo de recuperação já se espraia pela economia. “Se antes era nítido no consumo, agora vai ficar claro que a recuperação alcançou grande parte dos setores da economia”, afirma Borges. “Até o exportador, que já começa a observar melhorias na quantidade de produtos exportados, deve ficar mais feliz.”

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, prevê a retomada dos investimentos nos próximos meses. “O crescimento imaginado para este ano esta fortemente influenciado pela ocupação da capacidade ociosa que a crise provocou nas fábricas”, diz. ” Possivelmente a partir do fim do ano, além de crescer pelo lado da ocupação da capacidade ociosa, também haverá uma retomada dos investimentos.”

Ele nota que a crise reduziu a produção, interrompendo a expansão dos investimentos. “O que ocorreu no fim do ano passado não foi o abandono de projetos de investimento, mas postergação.”

Planalto prepara incentivos fiscais para atrair estrangeiras

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – Folha SP

O governo federal trabalha na elaboração de uma política de incentivos fiscais para a cadeia de exploração do petróleo no pré-sal. O objetivo é atrair empresas estrangeiras para produzir no Brasil, reduzindo a quantidade de máquinas, equipamentos e serviços que serão importados.
O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) trabalha com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no levantamento dos setores que devem ser beneficiados pela redução de impostos. Esse estudo ainda terá de ser repassado à Receita Federal para o levantamento da dimensão da renúncia fiscal do pacote e de quais impostos e alíquotas serão reduzidos.
Na prática, será criada uma PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo) só para a exploração do pré-sal. A cadeia do petróleo vai ganhar novas linhas de financiamento do BNDES, que já vem liberando recursos para a Petrobras. O último empréstimo foi de R$ 25 bilhões.
A assessoria do MDIC disse ontem à Folha que o plano é atrair fabricantes de bens e serviços internacionais envolvidos na exploração de petróleo. A indústria naval será uma das beneficiadas.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, já havia apresentado ao presidente Lula e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, um estudo com o mapa da indústria petrolífera e suas lacunas no Brasil.
O levantamento do BNDES mostrou que a necessidade de financiamento nos próximos dez anos será de US$ 80 bilhões. O custo inclui a instalação e a modernização de fábricas, mas ainda não contabiliza o impacto da renúncia fiscal.

Subsídios
Quando apresentou o estudo ao governo, Coutinho pontuou que, nos países em que a indústria do petróleo é mais competitiva, tanto as taxas de juros como os impostos que incidem sobre essa cadeia são mais baixas que no Brasil. Coutinho acrescentou ainda que, em alguns países, o governo oferece subsídios.
A retirada de petróleo na camada pré-sal só deve começar em 2015. Nesta semana, o governo lançou o marco regulatório com as regras de exploração, que foram consideradas estatizantes. As críticas ao modelo vieram principalmente das empresas estrangeiras, que veem pontos no marco que tiram o incentivo para companhias privadas investirem no negócio.

Bem na foto

Celso Ming – O Estado SP

À medida que se consolida a percepção de que a crise global não foi tão destruidora como parecia e que, afinal, a virada está a caminho, é preciso perguntar quais as consequências de tudo isso para o Brasil.

Sortudo ou o que for, o presidente Lula ficou com a razão. Comparada com as projeções feitas pelo Morgan Stanley e seu economista-chefe, Marcelo Carvalho, de que o PIB do Brasil mergulharia 4,5% neste ano, a afirmação de Lula de que isso não passaria de “marolinha” estava bem mais correta.

Terça-feira, o presidente executivo do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, avisava que o PIB brasileiro no segundo semestre avança ao ritmo de 4% ou 5%. Assim, ainda que o resultado líquido do ano fique perto de zero por cento, para 2010 já se pode esperar números próximos dos 4%.

Como esta coluna já fez em outras oportunidades, não dá para fechar os olhos para a atual deterioração das contas públicas. Em apenas nove meses, o déficit do setor público saltou de 1,8% do PIB para 3,2%. E o enorme despejo de recursos na economia, que o governo alardeia como sendo política anticíclica, baseou-se em despesas de má qualidade, na medida em que se concentraram não em investimentos, que trariam retorno, mas em despesas correntes, com o funcionalismo público e aposentadorias, que ficam nisso.

Mas não se pode negar a qualidade do resto. Fato inédito, a economia brasileira sai dessa crise com reservas externas superiores às que tinha no seu início. Os juros básicos (Selic) estão em seu nível mais baixo desde 1999. A inflação ficou enquadrada na meta (e em queda). O desemprego está mais baixo do que nos países ricos. E o crédito segue em expansão e já permite o esticamento dos financiamentos habitacionais para além de 20 anos. São condições que, por si sós, constituem credenciais de grande validade para novas decolagens.

A crise e as circunstâncias trouxeram outros benefícios de longo prazo. Acabou, por exemplo, o risco de apagão no sistema de energia elétrica, um pouco porque a derrubada da atividade industrial reduziu o consumo e outro pouco porque o extraordinário período de chuvas encheu os reservatórios e ficou afastada a ameaça de insuficiência de energia elétrica por pelo menos mais três anos.

É provável que o crescimento do PIB deste ano seja alguma coisa acima de zero por cento, como novas projeções estão indicando. Mas, mesmo que seja zero, será o quinto ou o sexto melhor desempenho do planeta, atrás apenas da China, Índia, Indonésia, África do Sul e, talvez, Colômbia.

Assim como o governo americano terá de enfrentar a estratégia de saída da crise, o governo brasileiro terá de normalizar o regime tributário dos setores que foram beneficiados com isenção de IPI.

A queda das vendas da indústria automobilística em julho, de 4,9% em relação a junho, parece comprovar que os benefícios se limitaram a antecipar as compras; não criaram mercado novo. E, se foi assim, a indústria voltará a ter dificuldades nos próximos meses.

Em todo o caso, se o governo Lula não fizer nenhuma grande besteira, a economia brasileira tem tudo para mostrar bom resultado no ano que vem.

CONFIRA

Como o mercado esperava, o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) manteve os juros básicos entre 0% e 0,25% ao ano. O que surpreendeu muitos analistas foi o tom brando com que o Fed tratou da recuperação da economia.

Muitos acreditavam que a recente melhora da atividade levaria o BC americano a acabar com o afrouxamento no primeiro semestre de 2010.

No entanto, o Fed fala em garantir um nível excepcionalmente baixo para os juros por um período prolongado. Uma das prováveis consequências disso é a desvalorização do dólar ante outras moedas, como o real.

Um quarto das empresas do setor quer ampliar os quadros até setembro; montadoras abriram 300 vagas em julho

Márcia De Chiara e Cleide Silva – O Estado SP

A indústria parou de demitir e começa a contratar. Os resultados de junho de pesquisas, tanto de órgãos do governo como de entidades privadas, indicam que o emprego industrial ou tem uma pequena queda, ou dá sinais de recuperação em relação a meses anteriores.

Em julho, pela primeira vez em oito meses, o emprego na indústria automobilística cresceu: foram abertos 300 postos de trabalho, conforme será divulgado hoje pela Anfavea. Além disso, a partir do mês passado, foram anunciadas perto de 2 mil vagas nas montadoras.

Assim como na indústria automobilística, há contratações significativas nas siderúrgicas, nas fábricas de eletrodomésticos e até na indústria calçadista. Em razão da reversão no quadro, é consenso entre empresários, sindicalistas e economistas que a fase de demissões em massa ficou para trás. Com os estoques ajustados e o mercado doméstico aquecido, as indústrias se preparam para a temporada de contratações.

Quase um quarto (23,2%)das 1.115 indústrias consultadas pela Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação da FGV em julho pretende ampliar as contratações até setembro, enquanto 15,3% delas planejam demitir.

Pela primeira vez desde outubro de 2008, a fatia de empresas que quer contratar supera a que planeja demitir. Em dezembro, no auge da crise, a situação era inversa: 32,5% planejavam cortes e 15,5%, contratações.

Também pela primeira vez desde outubro de 2008, o indicador de emprego previsto para os próximos três meses em julho superou a média desde 1995, aponta a FGV. No mês passado, esse indicador ficou em 107,9 pontos, ante a média histórica de 101,4 pontos e do resultado de junho (97,2). O indicador de emprego previsto é calculado a partir do saldo entre o porcentual de empresas que pretendem contratar e as que planejam demitir, somado 100 e descontada a sazonalidade.

Dos 14 gêneros pesquisados, 13 registraram crescimento no indicador de emprego previsto em julho ante junho, apesar de continuar abaixo do mesmo período de 2008. Só no setor químico não houve crescimento no indicador de emprego previsto. “A recuperação do emprego previsto em julho ante junho é quase generalizada”, afirma o coordenador técnico da pesquisa, Jorge Ferreira Braga.

A indústria de material de transporte, que inclui as montadoras, é a que teve maior recuperação no emprego previsto para três meses. A Valeo Iluminação, por exemplo, que fornece para grandes montadoras, contratou 70 trabalhadores entre maio e julho. Neste mês, 40 foram efetivados.

“Entre agosto e outubro, há perspectiva de mais 30 contratações”, conta o diretor de Recursos Humanos, Francisco Cuesta. Para ele, o cenário é claro até setembro. “O que preocupa é como vai ficar o mercado com a volta do IPI .”

Tanto o indicador do IBGE quanto o da FGV mostram que a indústria pretende contratar mais empregados

Márcia De Chiara – O Estado SP

Mais importante do que a intensidade da recuperação do emprego industrial que começa a se desenhar para os próximos meses é a reversão na tendência: de aumento nas demissões para ampliação nas contratações. Três indicadores de junho, dos quais dois apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além do indicador de emprego previsto para três meses para o emprego industrial da Fundação Getúlio Vargas (FGV), confirmam a mudança de rota.

Pela primeira vez desde novembro do ano passado, a população ocupada na indústria nas seis regiões metropolitanas do País cresceu 1,7% em relação ao mês anterior, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE. Foram criadas 58 mil vagas em junho. “Sem dúvida, é um primeiro sinal de recuperação”, afirma o gerente da PME do IBGE, Cimar Azeredo.

Apesar da reação em junho ante maio, ele pondera que a população ocupada na indústria caiu 4,2% no primeiro semestre, 5,2% de outubro de 2008 a junho deste ano e 5% em junho deste ano ante o mesmo mês de 2008. Para ele, o crescimento da ocupação no mês é importante porque a indústria, que responde por 16,4% da ocupação total, incluindo os demais setores, “dá o tom” do emprego.

Outra pesquisa, também do IBGE, que apura apenas o emprego industrial, porém em todas as regiões do País, revela que o emprego na indústria caiu 0,1% em junho ante maio. No mês anterior, o recuo havia sido maior, de 0,5% na comparação com abril. O resultado confirma, de certa forma, um arrefecimento no ritmo de queda.

Também revela que a mudança na trajetória do emprego industrial começou antes nas grandes cidades, já que o outro indicador do IBGE, que cresceu em junho ante maio, mede a ocupação industrial nas seis regiões metropolitanas.

O indicador de emprego dessazonalizado da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em queda mês a mês desde novembro do ano passado, está diminuindo o ritmo de contração. Entre dezembro e abril, a queda média mensal havia sido de 0,9%; em maio, o recuo foi de 0,4% e, em junho, o último mês disponível, a retração foi de apenas 0,2%. “É o oitavo recuo seguido, mas, nos últimos dois meses, a queda perdeu força”, afirma o economista da CNI Marcelo de Ávila.

Segundo o economista, a expectativa da CNI é de que o emprego industrial volte a crescer em algum momento neste semestre porque o ajuste mais forte nos estoques está terminando. Na opinião de Ávila, essa retomada do emprego em pouco mais de um semestre não indica que as demissões feitas pelas empresas foram precipitadas, quando a crise se acirrou a partir de setembro do ano passado. “É caro demitir”, argumenta.

SINDICATOS

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres, a fase mais aguda de cortes da mão de obra terminou. “Faz um mês que as indústrias pararam de demitir e só estão contratando.” Apesar de ainda não ter números consolidados, ele notou uma movimentação positiva, com contratações pulverizadas. “Há empresas contratando cinco, outras dez. É o reflexo da retomada.” O sindicato representa 260 mil metalúrgicos, distribuídos em 11 mil empresas.

Fabricantes de eletrodomésticos, calçados e siderúrgicas contratam

Márcia De Chiara – O Estado SP

Nas fábricas de geladeiras, fogões e máquinas de lavar, que também foram beneficiadas pelo corte do IPI, o cenário é favorável ao emprego. A Whirlpool contratou 1.300 trabalhadores temporários desde maio em Rio Claro (SP) e Joinville (SC). Desse total, 400 foram efetivados em junho. “A tendência é efetivar os demais”, diz o diretor de Relações Institucionais , Armando Annes do Valle.

A Electrolux também contratou, desde maio, 600 trabalhadores como efetivos nas fábricas de Curitiba (PR), São Carlos (SP) e Manaus (AM). “Estamos avaliando novas contratações para este semestre. Pode chegar a mil vagas”, afirma o diretor de Marketing, Ricardo Cons. Ele diz que o crescimento das vendas de mais 20% no mercado doméstico no primeiro semestre m razão do corte do IPI a partir de abril provocou o aumento nas contratações. Hoje, com aproximadamente 7 mil funcionários, a companhia já repôs o total de trabalhadores dispensados na virada do ano.

A maior procura no mercado interno por carros, máquinas de lavar e geladeiras puxou a produção de aço e as contratações nas siderúrgicas. A CSN, por exemplo, abriu 700 vagas até julho em Volta Redonda (RJ) e tem previsão de ofertar mais 200 postos de trabalho no mês que vem. Desse total, 411 trabalhadores foram efetivamente contratados. A maioria é de ex-funcionários demitidos na virada do ano.

A recuperação no emprego industrial não ocorre apenas nos bens duráveis, que foram beneficiados pela maior oferta de crédito e o corte no IPI. A indústria de vestuário e calçados figura numa lista da FGV de oito segmentos com maior peso na produção industrial e com perspectivas favoráveis de recuperação do emprego previsto para três meses.

Nessa direção, a Bottero, maior fabricante de calçados femininos em couro, acaba de abrir 400 vagas nas três unidades no Rio Grande do Sul. “Já preenchemos metade delas. As demais devem ser ocupadas até o fim deste mês”, prevê o diretor Administrativo e Financeiro, Marco Antônio Coutinho.

Depois de demitir 150 funcionários no segundo semestre de 2008, a empresa repôs os quadros no primeiro semestre. Coutinho diz que a mudança de rota ocorreu em razão dos bons resultados deste ano. O faturamento e a produção cresceram 10% entre janeiro e junho deste ano ante igual período de 2008.

“O mercado interno, que responde por 85% das vendas, está bom para nós, que fabricamos calçados de couro”, diz Coutinho. Animado com o cenário, ele já prevê a abertura de mais 400 vagas para o primeiro semestre do ano que vem.

Conjuntura: Previsões mais otimistas apontam para alta de mais de 2% no 2º trimestre

Sergio Lamucci, de São Paulo – O Estado SP

O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2009 confirmará que a recessão ficou para trás, com um crescimento que pode superar 2% em relação ao trimestre anterior, feito o ajuste sazonal, segundo as previsões mais otimistas. Divulgados ontem, os números de vendas no varejo de maio reforçaram a avaliação de que o consumo das famílias – o principal motor da demanda – avança a um ritmo razoável, impulsionado pela massa salarial, que nos 12 meses até maio ainda cresceu 6,6%, descontada a inflação. A possibilidade de que o PIB tenha uma variação ligeiramente positiva no ano aumentou, embora vários analistas ainda apostem em contração em 2009.

No quarto trimestre de 2008, o PIB recuou 3,6% sobre terceiro, devido ao impacto da crise global. No primeiro trimestre deste ano, houve nova queda, de 0,8%, caracterizando um quadro de “recessão técnica”, marcado por duas retrações trimestrais seguidas do PIB.

O economista-chefe do Banco Safra de Investimento, Cristiano Oliveira, diz que, desde o começo de abril, a economia brasileira indica que o pior momento para a atividade ficou para trás. Segundo ele, o grande destaque é o consumo das famílias, que continua a exibir “uma robustez bastante relevante”. A queda dos juros, a política fiscal expansionista, a redução de impostos em setores como o automotivo e a desaceleração apenas moderada do ritmo de expansão da massa salarial explicam esse desempenho, diz Oliveira.

Esses fatores impulsionam as vendas no varejo, que em maio cresceram 0,8% em relação a abril, feito o ajuste sazonal. Nesse cenário, Oliveira projeta preliminarmente uma alta de 2,3% para o PIB no segundo trimestre, na comparação com o primeiro.

No começo do mês, ele revisou a sua estimativa para o resultado do ano de crescimento zero para um avanço de 0,3%. “Outro ponto importante é que o impacto máximo do afrouxamento da política monetária deve ocorrer no quarto trimestre deste ano”, afirma Oliveira.

O estrategista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz, elevou ontem a sua projeção para a alta do PIB no segundo trimestre de 1,1% para 1,4%. A revisão foi motivada pelo desempenho favorável das vendas no varejo. Ele esperava estabilidade em relação a abril, mas houve uma expansão de 0,8%. Para o segundo trimestre, Lintz projeta crescimento de 1,6% do consumo das famílias.

Com isso, Lintz também mudou a sua estimativa para o PIB no ano. Em vez de uma queda de 1,2%, ele passou a projetar retração de 0,9%. Um dos problemas é que a “herança estatística” (o carry over) que 2008 deixou para 2009 é muito negativa, de 1,5%. Isso significa que, se a economia se mantivesse no nível do fim do ano passado, o PIB encolheria 1,5% neste ano. Mas há outros motivos para a cautela de Lintz: a massa salarial vai perder fôlego ao longo do ano e o setor automotivo terá um quarto trimestre mais fraco do que os anteriores, já que a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos vai aumentar gradualmente a partir de outubro. Além disso, o impacto da redução do esforço fiscal do governo tende a ser menor daqui para frente.

A economista Silvia Ludmer, do Banco Fator, estima uma alta de 1,5% para o PIB no segundo trimestre. Segundo ela, o consumo mostrou um resultado mais positivo no semestre, enquanto a produção industrial teve um comportamento fraco, ainda influenciado pelo processo de redução de estoques. Para o PIB do ano, ela espera uma retração de 0,1%. “Se houver alguma revisão, ela tende a ser para cima.” Silva acha que o consumo deve reservar menos surpresas positivas daqui para frente, dada a perspectiva menos favorável para a massa salarial. Na indústria, pode haver alguma recuperação mais expressiva nos próximos meses, encerrada a desova de inventários.

Os economistas do Bradesco , por sua vez, apostam numa alta de 2,2% para o PIB no segundo trimestre. “Há uma perspectiva de continuidade do crescimento do setor de serviços, pelo lado da oferta”, apontam os analistas do banco, ressaltando os bons resultados do comércio varejista e os sinais de que o setor de intermediação financeira também foi bem, graças à recuperação do crédito, especialmente para a pessoa física. Para o ano, o Bradesco projeta queda do PIB de 0,5%, em grande parte devido ao efeito estatístico negativo.

A economista Marcela Prada, da Tendências Consultoria, estima crescimento no segundo trimestre de 0,5% em relação ao primeiro, mas diz que o número pode ser revisado para cima, com a incorporação dos resultados do varejo.

Já a situação na indústria é mais complicada, observa ela. De janeiro a maio, houve recuperação em relação aos meses imediatamente anteriores, mas o nível de produção ficou bem abaixo do registrado nos mesmos períodos de 2008. Para junho, estimativas com base na produção de automóveis, consumo de energia e fluxo de veículos pesados apontam um resultado menos favorável à produção industrial. O BNP Paribas projeta queda de 0,3% em relação a maio e de 11,3% sobre junho de 2008.

Folha SP (clique para ampliar)

“A substituição tributária não é uma medida contracíclica contra a crise.”

Amir Khair, especialista em contas públicas

Mantega culpa Estados por repasse limitado aos preços

Segundo ministro, mudança tributária imposta por governadores reduziu o caixa das empresas

Edna Simão, Renato Andrade e Raquel Landim – O Estado SP

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, jogou sobre o governo de São Paulo e de outros Estados a responsabilidade pelos problemas no repasse aos consumidores da isenção do imposto incidente na produção de geladeiras, fogões e máquinas de lavar, a chamada linha branca.

Durante o anúncio do novo pacote de medidas para estimular a economia, o ministro afirmou que o efeito da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos três meses sobre esses produtos foi limitado, porque alguns governadores promoveram, ao mesmo tempo, uma substituição tributária, transferindo para a indústria a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS , antes mesmo da venda do produto no varejo.

A decisão dos governadores, na avaliação do ministro, reduziu o capital de giro das empresas, impedindo uma queda mais brusca dos preços. Segundo levantamento do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), apresentado por Mantega, nos meses de abril e maio, o preço médio do fogão recuou 0,7%, o do refrigerador caiu 5% e o da máquina de lavar 6,4%. “Há espaço para uma redução maior dos preços”, afirmou o ministro.

O governo federal reduziu o IPI em 5 pontos porcentuais para fogões e em 10 pontos porcentuais para refrigeradores e máquinas de lavar.

As vendas de produtos de linha branca cresceram consideravelmente após o estímulo. Somente de geladeiras, a expansão das vendas foi de 26% em maio na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Com a renovação da isenção do IPI até o fim de outubro, Mantega vai convocar os governadores para discutir a questão. “Foi feito em São Paulo e em outros Estados. Vou conversar com os governadores que de certa forma se aproveitaram”, disse. Ele frisou que “não tem nada contra a substituição tributária” e acrescentou que o momento é que foi “errado”.

Fabíola Xavier, diretora do IDV, que representa varejistas como Casas Bahia, Magazine Luiza e Carrefour, confirmou que a substituição tributária impediu o repasse integral da redução do IPI para os preços pagos pelo consumidor nas lojas. “Temos a mesma opinião do ministro. Deixamos de pagar imposto para o governo federal para pagar para o estadual”, disse. Ela afirmou que o varejo é a favor da substituição tributária, porque combate a sonegação, mas o problema é que as medidas foram “simultâneas”. O setor pediu ao governo paulista a revisão das margens de lucro utilizadas para o cálculo.

Lourival Kiçula, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Eletroeletrônicos (Eletros), afirmou que o repasse do IPI foi feito integralmente pela indústria e que o problema ocorreu depois.

Por meio de uma nota, a secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informou que o prazo para o pagamento do imposto pode chegar a 90 dias e que o objetivo foi neutralizar eventual impacto no fluxo de caixa das empresas. O governo estadual argumenta ainda que a medida foi discutida com as entidades de classe.

A Receita Estadual de Minas Gerais também informou que o efeito da substituição tributária é “neutro” para o repasse do IPI ao consumidor. O órgão disse que o IPI faz parte da base de cálculo do ICMS, logo se o primeiro é reduzido, o segundo é “automaticamente” alterado.

Para Amir Khair, especialista em contas públicas, o problema é exclusivamente de “capital de giro”. Ele disse que, ao antecipar a arrecadação do imposto, o Estado se apodera de um capital que estaria disponível para o varejo. Khair ressalta que as pequenas varejistas operam com margens apertadas. “A substituição tributária não é uma medida contracíclica contra a crise.”

Junho pode superar a marca de 288 mil carros vendidos em julho de 2008

Cleide Silva – O Estado SP

As montadoras estão prestes a fechar o melhor mês da história do setor. Até quinta-feira, foram vendidos no País 241,4 mil veículos novos. As empresas acreditam que, até o dia 30, conseguirão ultrapassar o recorde de 288,1 mil unidades comercializadas em julho do ano passado, incluindo caminhões e ônibus.

O resultado será obtido, em parte, por causa de antecipação de compra de consumidores que temiam o fim do corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis. Na segunda-feira o governo federal vai anunciar nova prorrogação da medida, em vigor desde meados de dezembro.

Neste fim de semana, quase todas as marcas estão realizando feirões ou ações nas próprias concessionárias ainda com o mote de último fim de semana de IPI reduzido. A medida possibilitou a redução de 5% a 7% nos preços dos carros com motores 1.0 a 2.0. Somado ao imposto menor, fábricas e revendedores ampliaram os descontos e os automóveis estão, em média, 9% mais baratos em relação aos preços sugeridos na tabela de dezembro.

Há casos em que os descontos são maiores. No primeiro feirão que a francesa Peugeot realiza este ano, no estacionamento do Shopping Center Norte, na capital paulista, o compacto 206 1.4 flex é oferecido por R$ 24.990, 19% abaixo do preço de tabela anterior à redução do IPI. O modelo sedã 207 Passion 1.4 flex tem desconto de R$ 2,5 mil e é vendido por R$ 36.990.

A Renault realiza feirão no terreno ao lado do Playcenter, também na zona norte de São Paulo, enquanto Fiat, Volkswagen, General Motors e Ford optaram por ações nas concessionárias. Somente no segmento de automóveis e comerciais leves, as vendas até o dia 25 somam 232,8 mil unidades, cerca de 15% a mais que em maio.

Com caminhões e ônibus, os negócios chegam a 241,4 mil unidades, enquanto em todo o mês de maio foram vendidos 247 mil veículos. Há vários modelos de carros em falta, com espera de até 40 dias.

O melhor desempenho deste ano foi em março, com 271,4 mil veículos vendidos. Inicialmente, o corte do IPI estava previsto para três meses e deveria acabar no dia 30 daquele mês, quando houve corrida às lojas. O governo federal decidiu manter a desoneração por mais três meses, prazo que venceria na quarta-feira.

Na segunda-feira, em encontro em Brasília com representantes das montadoras e das centrais sindicais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vão anunciar oficialmente a manutenção do corte de imposto para os automóveis e também para os setores da linha branca e materiais de construção, além de incluir máquinas e equipamentos no pacote.

No setor automotivo, um dos entraves está no segmento de caminhões, que também teve o IPI de 5% suspenso no período. Ao contrário do que ocorreu com os automóveis e comerciais leves, com vendas praticamente empatadas com as de igual período de 2008, os negócios com veículos pesados caíram quase 20% neste ano.

Há empresas do segmento de caminhões e ônibus estudando corte de trabalhadores, por isso não querem se comprometer com o governo em manter empregos caso essa contrapartida seja sugerida novamente.

“Não vamos abrir mão de manutenção de empregos”, disse ontem o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. A medida só entrou em pauta quando houve a prorrogação do corte do IPI. Ainda assim, foram fechados este ano 6,4 mil postos de trabalho referentes a contratos temporários vencidos e programas de demissão voluntária.

INADIMPLÊNCIA

Outra preocupação é o constante aumento da inadimplência nos financiamentos de automóveis. Segundo o Banco Central, 5,4% dos contratos estavam com atrasos acima de 90 dias em maio, ante 5,2% em abril. É o maior nível desde 2000.

Pesquisa informal feita em agências de cobrança de São Paulo pela MSantos, especializada no varejo de carros, mostra 20% dos contratos com atrasos de até 30 dias, 12% de 60 a 90 dias e 5,4% acima desse período, o que pode sinalizar para um aumento do calote nos próximos meses.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) ainda não vê o índice de atraso acima de três meses como preocupante. Antes de 2008, contudo, a média estava na casa dos 3,5%.

O Estado SP

EFEITO IPI

O diretor de Relações Institucionais da Whirpool, Armando Ennes do Valle Júnior, afirmou que a produção da companhia, voltada para itens da linha branca, bateu recorde em maio, resultado que deve se repetir em junho. A empresa, dona das marcas Brastemp e Consul, teve alta de 20% nas encomendas em maio, chegando a 25% apenas nas máquinas de lavar roupa, puxada pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Em média, cada cidadão paulista paga, por ano, R$ 2.268 em tributos e esse valor aumenta ano a ano, nas seguidas gestões tucanas no Estado de São Paulo. Em seis anos, o crescimento da carga tributária per capita cresceu mais de 30%. Este foi um dos indicadores do estudo apresentado pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa, em coletiva à imprensa, nesta quarta-feira (17/6).

“Um dos fatores para o recorde de excesso de arrecadação do Estado, de 13% em 2008, e aumento da carga tributária é política de substituição tributária para frente que o governo Serra impõe às empresas paulistas. É uma política que arrocha os micros e pequenos”, destacou o líder da Bancada petista, deputado Rui Falcão.

O regime de substituição tributária foi implementado pelo governo paulista no final de 2007 e mudou a forma de cobrança do ICMS, que passou a ser cobrado antecipadamente sobre uma base de cálculo presumida.

Em recente debate sobre o assunto, o jurista e professor Ives Gandra, afirmou que “com a substituição tributária para frente o princípio da legalidade é implodido”. Ele explicou que este mecanismo representa o aumento de poder de tributar e só poderia ser praticada por meio de lei, ao contrário do que acontece em São Paulo, onde por decretos é definida pelo secretário de Fazenda. “É uma política incorreta a substituição tributária”, definiu Gandra.

Outra convidada do debate, a professora de Direito Financeiro Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais, Misabel Derzi, também fez críticas a substituição tributária para frente praticada, principalmente, pelos estados de Minas Gerais e São Paulo, definidas “irregularmente” por decretos, quando deveria ser votada e aprovada pelos deputados de cada Estado.

“É inconcebível cobrar um imposto por uma base de cálculo estimada sobre um fato gerador que ainda não ocorreu”, ressaltou Misabel.

Também o representante dos atacadistas no Estado, Emerson Destro (vice-presidente da ADASP e da ABAD), explicou que a aplicação da substituição tributária tornou a concorrência desleal com as empresas que de outros estados, chegando a diferença de impostos em até 25% a mais.

Tudo isto enquanto a crise global obriga, ao contrario, a medidas de desoneração e incentivo para manter a economia aquecida. Ou seja, o principal Estado é um freio no combate a crise, deixando o setor produtivo enfraquecido e o governo federal sozinho na luta para preservar as empresas e o emprego do país.

Dados do boletim da bancada estadual do PT

PEDRO SOARES – FOLHA SP

DA SUCURSAL DO RIO

Com o rendimento ainda em alta apesar da crise, as famílias foram às compras na Páscoa e garantiram crescimento de 6,9% nas vendas, em volume, do comércio varejista em abril ante o mesmo período de 2008, segundo o IBGE. É a maior taxa desde outubro de 2008 (9,8%), quando o comércio não havia sido ainda abalado pela turbulência externa.
Com a inflação menor neste ano e com o reajuste real do salário mínimo antecipado, os supermercados e as demais lojas de alimentos inflaram as vendas do varejo, beneficiadas pelo calendário. A Páscoa caiu em março em 2008 e em abril neste ano. Com disso, o setor supermercadista vendeu 14,1% a mais do que em abril de 2008.
Apesar do desempenho em abril, as vendas do varejo como um todo tiveram a pior performance no acumulado do primeiro quadrimestre do ano desde 2004, início da pesquisa. Subiram 4,5% no período.
Na comparação livre de influências sazonais com março, as vendas do comércio caíram 0,2%, num sinal de estabilidade, na avaliação do IBGE.
Segundo Nilo Lopes de Macedo, técnico do IBGE, o rendimento continua em expansão, mas as famílias estão menos confiantes com a manutenção do emprego e com o futuro da economia. Preferem, diz, gastar com itens mais baratos e evitar “dívidas de mais longo prazo”, apesar da melhora do crédito a partir de abril.
Nesse contexto, os supermercados, ramo de maior peso no varejo, leva vantagem e lidera o crescimento. De acordo com a Apas (Associação Paulista de Supermercados), as vendas se mantiveram em maio e nos primeiros dias de junho no mesmo ritmo de abril.

Câmbio
“Além de não ter havido perda de renda, muitas pessoas ressabiadas com a crise cortaram custos supérfluos e reduziram a alimentação fora do lar e compram mais alimentos para consumir dentro da casa”, diz Martinho Moreira, presidente da Apas.
O dólar, cuja cotação voltou a cair, também impulsionou as vendas de produtos importados e beneficiou o setor de supermercados. “Sempre que o dólar cai, o comércio melhora”, diz Carlos Thadeu de Freitas, economista da CNC (Confederação Nacional do Comércio).
É que, além da redução direta de artigos importados, muitos alimentos e outros produtos são feitos com matérias-primas vindas do exterior ou cotadas em dólar.
O câmbio deu um impulso também às vendas de artigos de informática e comunicação, barateados com a valorização do real. As vendas cresceram 27% em abril, em níveis próximos à fase anterior à crise externa.
O retorno do crédito também ajudou o setor, segundo Freitas. Esse efeito, no entanto, não beneficiou o ramo de móveis e eletrodomésticos, dependente dos negócios a prazo.
As vendas de móveis e eletrodomésticos recuaram 10% na comparação com abril de 2008. Nesse caso, os consumidores postergaram suas compras à espera da redução do IPI para produtos da linha branca (fogões, lavadoras e geladeiras), que só veio na segunda metade de abril. “A redução do IPI só vigorou em dez dias de abril. Em maio, os números vão ser bem melhores”, diz Luiz Góes, sócio da consultoria Gouvêa de Souza, especializada em varejo.

Ver também Alta do comércio e crescimento das receitas do setor mostra a força do mercado interno e das medidas de desoneração do governo federal

Perto do fim do prazo de redução do IPI, faltam automóveis nas lojas

Modelos de maior saída só têm entrega prevista para julho, quando termina oficialmente a redução do imposto

Cleide Silva – O Estado SP

A duas semanas do fim do prazo oficial de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, modelos de maior saída desapareceram das concessionárias. A maioria dessas versões só tem entrega prevista para julho, quando o benefício terá acabado, caso o governo decida suspender a medida que zerou a alíquota do imposto para modelos 1.0 e cortou à metade a de carros com até 2.0 de potência.

A redução, em vigor desde dezembro, inicialmente teria validade por três meses, mas foi prorrogada por mais três, com prazo de vencimento em 30 de junho. Agora, o governo estuda se mantém o corte – que reduziu os preços dos carros novos entre 5% e 7% -, se aumenta o IPI gradualmente ou se retoma a alíquota normal, de 7% a 13%.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, voltou ontem a dizer que é contra a nova prorrogação e a retomada gradual das alíquotas. Ele defendeu a manutenção do corte apenas para o setor da construção civil, pois a medida iria ao encontro do programa do governo de construção e financiamento de casas populares.

O ministro admitiu, porém, que negociações sobre o tema entre governo, montadoras e sindicatos ainda não começaram, o que deve ocorrer na última semana do mês. “Até o último momento vou dizer que sou contra a prorrogação”, disse Miguel Jorge, ao citar representantes do setor automobilístico que alegam que “toda vez que se fala em prorrogação, diminuem as vendas”.

Na dúvida, os consumidores tentam antecipar compras, mas enfrentam falta de produtos. “Quase todos os modelos têm fila de espera de 20 a 30 dias, com exceção de Palio Fire e Mille Fire”, informou Daniel Queiroga, gerente da revenda Fiat Amazonas, grupo que tem seis lojas na capital paulista.

Na concessionária Toyota Caltabiano, na zona oeste, quase toda a linha Corolla e Hilux só tem entrega para daqui a 30 ou 45 dias, admitiu a gerente Maria de Lourdes Gameiro. “Para pronta entrega só temos algumas versões de menos saída, como Corolla XEi com câmbio mecânico, que custa cerca de R$ 64 mil”. Versões mais sofisticadas, como a de câmbio automático e banco de couro estão em falta. Essa versão está com preço reduzido em R$ 3,2 mil após o corte do IPI e é vendida a R$ 72,4 mil.

Na linha Volkswagen, a maior espera é pelo Voyage 1.0, de 20 a 25 dias, segundo o gerente da Amazon, na zona leste, Marcos Leite. “A fábrica está produzindo o que pode, fazendo horas extras aos sábados, mas não dá conta da demanda”, disse. “Muitos clientes pedem para eu garantir o preço reduzido até a entrega, mas não posso.”

Em outras revendas Volkswagen consultadas pelo Estado, também há fila de até 30 dias para a versão mais barata do novo Gol. A General Motors informou que “há espera em algumas lojas de 15 a 20 dias para Celta, Classic e Prisma”, mas revendas consultadas informaram que também faltam Meriva e Vectra. Na Ford, a espera para Fiesta, Ka e EcoSport é de 10 a 15 dias.

VENDAS EM ALTA

Na primeira quinzena de junho foram vendidos 117,8 mil veículos. Só em automóveis e comerciais leves foram 113,3 mil unidades, 6,4% a mais que em igual período de maio e cerca de 1% acima do volume do mesmo período de 2008. No acumulado do ano, foram vendidos 1,267 milhão de veículos, 3 mil a mais em relação ao ano passado.

A indústria trabalha com expectativa de vendas de cerca de 270 mil veículos até o fim do mês, volume próximo ao de março, quando também houve corrida às lojas por receio do fim da redução do IPI.

A medida foi adotada em meados de dezembro, quando as vendas despencaram em consequência da crise internacional e da falta de crédito. Desde então, as vendas estão praticamente empatadas com as do ano passado, quando não havia crise. O crédito também voltou ao bancos.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a vontade de tornar a redução do tributo uma política permanente para o setor automotivo. Miguel Jorge, porém, acredita que a intenção de Lula é de um plano mais amplo de redução de impostos, mas sem esperar a reforma tributária, ainda longe de solução. O ministro quer ainda que seja tratada de forma isolada a discussão sobre a redução do IPI para carros, produtos da linha branca e material de construção.