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	<title>Blog do Favre &#187; desonerações</title>
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	<description>Cultura, Política, Economia, Mundo, Sociedade, Comportamento</description>
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		<title>Ministro chama imposto de carro 1.0 de aberração e propõe &#8221;IPI verde&#8221;</title>
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		<pubDate>Sun, 08 Nov 2009 15:57:02 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luis Favre</dc:creator>
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Ele defende fim do incentivo ao &#8216;popular&#8217; e repasse do benefício tributário aos carros econômicos de qualquer cilindrada

David Friedlander e Raquel Landim &#8211; O Estado SP


// 

Entrevista
Miguel Jorge: ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Quem é:
Miguel Jorge
Jornalista, foi chefe de redação do Estado e seguiu carreira de executivo na Autolatina, Volkswagen e Santander
É ministro do [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<div id="c">
<p><strong>Ele defende fim do incentivo ao &#8216;popular&#8217; e repasse do benefício tributário aos carros econômicos de qualquer cilindrada</strong></div>
<div>
<h2><span style="background-color: #ffff99;">David Friedlander e Raquel Landim &#8211; O Estado SP</span></h2>
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<div style="text-align: center;"><img src="http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091108/img/4.1.imagem_migueljorge.jpg" alt="" width="555" height="387" /></div>
<p><strong>Entrevista<br />
Miguel Jorge: ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior</strong></p>
<p><strong><br />
Quem é:<br />
Miguel Jorge</p>
<p>Jornalista, foi chefe de redação do Estado e seguiu carreira de executivo na Autolatina, Volkswagen e Santander</p>
<p>É ministro do Desenvolvimento desde março de 2007</strong></p>
<p>O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, trabalha numa proposta polêmica. Ele defende o fim do incentivo tributário para o carro com motor 1.0, o &#8220;popular&#8221; &#8211; que desde 1993 paga menos imposto que os carros com motores mais potentes. O ministro propõe a transferência desse benefício para automóveis de baixo consumo de combustível. Os carros mais econômicos, diz Jorge, pagariam um Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) menor. O &#8220;IPI verde&#8221;, como foi apelidado, já está sendo adotado para alguns eletrodomésticos, como geladeiras e máquinas de lavar.</p>
<p>Jorge defende o mesmo mecanismo para os carros. Diz que a potência do motor não é um critério correto para definir quem vai pagar mais ou menos imposto. Os automóveis 1.0 são tributados com IPI de 7%, enquanto as outras categorias recolhem até 25%, dependendo do modelo. &#8220;Tem de rever isso. Foi feito em cima de uma aberração&#8221;, diz. Ele afirma que a mudança não seria feita agora, mas seu ministério e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) estão trabalhando há pouco mais de dois anos nesse projeto.</p>
<p>Um dos auxiliares mais discretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas últimas semanas Jorge ganhou evidência por causa das retaliações do Planalto às medidas protecionistas adotadas pela Argentina contra produtos brasileiros. Para forçar os vizinhos a recuar, o Brasil acionou entraves burocráticos e bloqueou caminhões com carga argentina na fronteira. Sobre esse confronto, a discrição do ministro chega a ser mordaz: &#8220;Briga? Não tem briga.&#8221;</p>
<p>Nesta entrevista, ele também fala da criação de um banco federal totalmente voltado ao financiamento do comércio exterior e sobre os negócios que está tentando fechar com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. A seguir, os principais trechos da entrevista:</p>
<p><strong>A redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para eletrodomésticos e para materiais de construção vai continuar em 2010?</strong></p>
<p>Eu defendo isso. Temos um programa de construção de casas em que o governo se dispõe a financiar R$ 36 bilhões para quem ganha três salários mínimos. Se você cobra IPI, esses R$ 36 bilhões vão financiar um número menor de casas.</p>
<p><strong>É possível manter o benefício com a arrecadação do governo em queda?</strong></p>
<p>A arrecadação vai reagir. Os empresários estão prevendo o melhor Natal dos últimos anos. Melhor que 2007, melhor do que 2008 seria sem a crise. Não falo em previsões de analistas, porque eles nunca acertam, não sabem o que está se passando, não sabem o que está por trás da análise. Falo das previsões de profissionais do setor. As indústrias de linha branca e automobilística, por exemplo, voltaram a contratar.</p>
<p><strong>E a redução do IPI para os carros? Acaba mesmo este ano ou o benefício pode ser prorrogado?</strong></p>
<p>Não vai ter redução de IPI. Em princípio, não vai ter.</p>
<p><strong>O &#8220;IPI verde&#8221;, já implantado nos eletrodomésticos, pode ser aplicado também nos carros?</strong></p>
<p>Estamos nesse processo há dois anos e pouco, com o pessoal do Inmetro. Naquela época não se falava em verde, mas em eficiência energética. Motores mais eficientes, que gastam menos, teriam um selo de eficiência, como tem na geladeira e na máquina de lavar. Mas, primeiro, o selo é voluntário. Ainda não estamos obrigando ninguém a colocar. Vamos avançar os estudos para que isso seja um programa nacional e, aí sim, discutir o processo de imposto baseado na eficiência energética.</p>
<p><strong>Carros mais econômicos pagariam imposto menor?</strong></p>
<p>Esse é o modelo. É uma questão de ser mais justo. Se você tem um equipamento mais eficiente e outro menos, por que não ter a vantagem do imposto para o equipamento mais eficiente?</p>
<p><strong>Seria uma política permanente ou uma medida de emergência contra a crise?</strong></p>
<p>Quando esses estudos estiverem mais avançados, gostaríamos que fosse uma política permanente. Sempre teve uma grande discussão na indústria sobre essa questão de diferenciar o IPI por cilindrada. O carro com a mesma cilindrada pode ser 30% mais eficiente do que outro, mas paga o mesmo imposto. Não é correto. Essa coisa do carro 1.0 é preciso ir às origens dos fatos. Isso começou com uma aberração dos anos 90. Tem de rever isso porque foi feito em cima de uma aberração. Não tem sentido dividir por cilindrada.</p>
<p><strong>Que aberração?</strong></p>
<p>Uma empresa, que era a única que tinha carro 1.0 na época, conseguiu no Ministério da Fazenda uma redução de 50% do IPI, que naquela época era 40% do valor do automóvel. O IPI passou a ser 20% para os carros 1.0 fabricados no Brasil. Esse era o pulo do gato: só uma empresa (o ministro se refere à Fiat) tinha 1.0 fabricado no Brasil, exportado para a Itália. Nem era vendido aqui. Essa empresa ficou dois anos e meio sozinha no mercado, com o IPI reduzido, uma vantagem competitiva brutal. As outras empresas também desenvolveram o motor 1.0, isso virou 70% do mercado, depois caiu, agora voltou com a política de incentivo contra a crise, já que eles são mais baratos e teve a ascensão das classes D e E.</p>
<p><strong>O caminho então não é favorecer os mais pobres, mas buscar a eficiência energética &#8230;</strong></p>
<p>Falando desse jeito fica meio esquisito&#8230; O que precisa é fazer a política que está sendo feita: dar à população D e E a capacidade de comprar o produto melhor. Não é facilitar a venda do produto que não tem qualidade.</p>
<p><strong>Falando em facilitar a vida, até que ponto o senhor está disposto a ir na briga com a Argentina?</strong></p>
<p>Que briga? Não tem briga.</p>
<p><strong>O governo brasileiro está segurando mercadoria argentina na fronteira com a justificativa de que precisa avaliar documentos. Quanto tempo isso vai durar?</strong></p>
<p>Vai durar o necessário. É um volume pequeno, não chega a 10% das importações.</p>
<p><strong>O sr. conversou com alguém do governo argentino?</strong></p>
<p>A Debora Giorgi (ministra da Produção da Argentina) ligou e o Ivan (Ramalho, secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento) falou com ela. Ele falou e me senti desobrigado de ligar. Mas parece que a conversa foi amena.</p>
<p><strong>Em nome da parceria comercial, durante muitos anos o Brasil aceitou provocações da Argentina? Agora houve uma mudança de atitude do governo?</strong></p>
<p>(Silêncio)</p>
<p>Pela primeira vez tem caminhão argentino parado na fronteira&#8230;</p>
<p>Sim, mas os perecíveis foram liberados. Frutas, uvas, pêssego. Quanto às outras cargas, vamos aguardar.</p>
<p><strong>Mas é só a mercadoria argentina que precisa de avaliação?</strong></p>
<p>Por enquanto, é.</p>
<p><strong>Os problemas internos do Mercosul têm solução?</strong></p>
<p>Têm solução. O que não pode é ter uma parceria que fica a critério de quem está no governo decidir como vai ser. As regras deviam ser claras e independentes das condições conjunturais da economia de cada país. Se não fosse assim, a União Europeia nunca existiria.</p>
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		<title>Brasil se antecipa e desfaz política anticíclica</title>
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		<pubDate>Sun, 08 Nov 2009 14:23:54 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luis Favre</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Alberto Tamer* &#8211; O Estado SP
Afinal, retira-se ou não a política de incentivos à economia para sair da recessão? Esse é um dilema dos países ricos. Do Brasil, não. Nós já estamos desfazendo as medidas anticíclicas em ordem, com redução de juros e impostos. Eles voltam aos poucos, de forma gradual e seletiva, sem afetar [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<h2><span style="background-color: #ffff99;">Alberto Tamer* &#8211; O Estado SP</span></h2>
<p>Afinal, retira-se ou não a política de incentivos à economia para sair da recessão? Esse é um dilema dos países ricos. Do Brasil, não. Nós já estamos desfazendo as medidas anticíclicas em ordem, com redução de juros e impostos. Eles voltam aos poucos, de forma gradual e seletiva, sem afetar a demanda e aumentando a arrecadação. Mas a pergunta, quase acadêmica, voltou no cenário mundial, este fim de semana, com a reunião dos ministros das Finanças do G-20, na Escócia.</p>
<p>Barack Obama e Ben Bernanke dizem que não. O Banco Central Europeu diz que sim. Chega de ajuda ao sistema financeiro a partir do próximo ano, afirmou o seu presidente Jean-Claude Trichet, na quinta-feira. E só não aumentou os juros por pressão dos governos, principalmente da França. O juro permanece em 1%, com sinais de alta. O BCE tem medo da inflação que não é inflação, mas deflação. Menos 0,3% em setembro.</p>
<p>Nos EUA, o desemprego de 10,2% se antecipa às previsões. Não era para acontecer agora, mas no início do ano. Janeiro ou fevereiro. Preocupa, mas era esperado, pois a economia, que havia dado um salto no último trimestre, continua frágil. Ainda não se sustenta.</p>
<p>O governo estava preparado. No mesmo dia em que se anunciou esse índice, Obama estendeu os benefícios federais aos desempregados, que se acumulam aos estaduais, e prorrogou medidas de estímulo ao setor imobiliário. A Casa Branca informou também que novas medidas anticíclicas estão sendo estudadas e poderão ser anunciadas em breve.</p>
<p>Um dia antes, o Federal Reserve (Fed, o banco central americano), também veio a público para informar que não muda a política monetária, vai manter ainda por algum tempo o juro básico em torno de 0,25%, praticamente negativo em termos reais. Vai continuar ativo na compra de títulos do Tesouro e imobiliários. Ou seja, mais dólares vão entrar no mercado.</p>
<p>Para Obama e Bernanke, a economia só reage com mais estímulos. Tudo o mais, déficit, dívida, fica para depois</p>
<p>Na Europa, nada muda, apesar de o desemprego já estar em 9,7%, e a inflação crescendo. Não seria grave se ela não tivesse o mesmo que os EUA no Produto Interno Bruto (PIB) mundial. US$ 14 trilhões.</p>
<p>Quem está certo, os americanos ou os europeus? Trichet ou Bernanke?</p>
<p>É isso que estava na pauta da reunião dos ministros do G-20, encerrada ontem. Foi a terceira do ano ? um balanço com resultados previsíveis. A conclusão é que vão continuar estimulando a economia, mas cada um do seu modo. Só que isso não funciona porque alguns querem agir mais, outros menos. E a economia mundial vai continuar se arrastando ainda por muitos e muitos meses.<br />
<strong><br />
RETOMADA NÃO CONVENCE</strong></p>
<p>Eles deveriam ouvir quem não foi ouvido no passado, e acertou ao prever a recessão: Nouriel Roubini, da Universidade de Nova York. Para ele, a retomada é ainda incerta e não se mantém porque está sendo sustentada pelos estímulos fiscais e monetários, gastos dos governos e pela política de juros baixos. Quanto dura? Roubini arrisca. Quando muito, não mais de seis meses. É mais ou menos o prazo para que os estímulos do governo não se transformem em déficits insuportáveis. Em determinado momento, o setor privado, as empresas, terão de substituir o governo. Há ainda muitos desequilíbrios. O mercado financeiro está se recuperando mais rapidamente que a atividade econômica. Sinal, o desemprego continua aumentando. E permanece a pergunta. Quando o governo deve começar a sair? Roubini não responde, mas insinua que o setor privado ainda não está preparado. E cabe aos governos dos países desenvolvidos continuar a tarefa de prepará-los. Só devem tentar administrar melhor seus déficits. E antecipar-se a bolhas previsíveis.</p>
<p><strong>QUEM ESTÁ CERTO?</strong></p>
<p>Acho que nós. Estamos indo devagarzinho nas duas frentes, fiscal e monetária. Sem a ousadia dos dias que antecederam a crise e se enfrentou, com êxito, a recessão. Agora, não há pressa. O governo está começando a remover as medidas anticíclicas de forma gradual. Na área tributária, com o restabelecimento do IPI no setor automobilístico, o mais afetado pela crise. Nessa área, grande empregadora de mão de obra, evitou-se o pior. Mas esse imposto está sendo restabelecido gradualmente para que empresas e compradores se adaptem à nova realidade. E a realidade é uma economia na qual o crédito volta, o desemprego recua e o rendimento das famílias aumenta. No final da linha, isso vai representar maior arrecadação.</p>
<p>O mesmo está sendo feito ainda com mais cuidado na linha branca por causa do seu componente social.</p>
<p>Na área monetária, lembra Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, o Banco Central mantém sua posição, também com medidas graduais, sem precipitações. Reduziu o juro básico para 8,75% e o mantém nesse nível.</p>
<p>Não temos pressa porque nos apressamos antes, aproveitando um terreno já preparado no governo anterior e neste. A inflação caiu de 12,5% em 2002 para 4,3% neste ano.</p>
<p>O juro nominal em 2002 era de 19,1%, teve de ser aumentado para 23,3% no ano seguinte para conter a inflação e agora está em 8,7%.</p>
<p>Sabedoria? Não. Apenas soubemos aproveitar esse cenário, que nós mesmos preparamos, para nos sobrepormos aos outros, que afundaram na recessão.<br />
<strong><br />
*Email: at@attglobal.net </strong></p>
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		<title>Combatendo a crise e o aquecimento global</title>
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		<pubDate>Fri, 30 Oct 2009 11:56:45 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luis Favre</dc:creator>
				<category><![CDATA[ECONOMIA]]></category>
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		<description><![CDATA[IPI continua menor só para eletrodomésticos &#8220;verdes&#8221;
Arnaldo Galvão, de Brasília &#8211; VALOR
O governo estendeu até 31 de janeiro a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre eletrodomésticos da linha branca, mas limitou o benefício aos itens que consomem menos energia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que novas medidas tributárias com esse objetivo [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-size: x-large;"><strong>IPI continua menor só para eletrodomésticos &#8220;verdes&#8221;</strong></span></p>
<h2><span style="background-color: #ffff99;">Arnaldo Galvão, de Brasília &#8211; VALOR</span></h2>
<p><img class="size-full wp-image-15413 alignleft" title="geladeiraLingua" src="http://blogdofavre.ig.com.br/wp-content/uploads/2009/10/geladeiraLingua.gif" alt="geladeiraLingua" width="163" height="195" />O governo estendeu até 31 de janeiro a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre eletrodomésticos da linha branca, mas limitou o benefício aos itens que consomem menos energia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que novas medidas tributárias com esse objetivo ambiental serão anunciadas.</p>
<p>Geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos que recebem os selos A e B do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) terão, de 1º de novembro a 31 de janeiro, alíquotas de IPI menores que as vigentes antes de abril. Para os demais itens, volta a carga tributária normal. Uma geladeira Classe A, por exemplo, tinha incidência de alíquota de 15% até abril, início dos benefícios definidos pelo governo. Essa tributação caiu para 5% e será mantida até o fim de janeiro de 2010. Para os refrigeradores Classe B, a alíquota caiu de 15% para 5%, mas será de 10% nos próximos três meses.</p>
<p style="text-align: center;"><img class="aligncenter" src="http://www.valoronline.com.br/imagens/impresso/ed_0002375/imagens/arte30bra-ipi-a3.gif" border="0" alt="Foto Destaque" /></p>
<p>Mantega disse que o governo, ao prorrogar o benefício tributário para a linha branca, não pensou nas eleições do ano que vem. Alegou que a medida pretende ampliar o emprego e manter o crescimento do varejo e da indústria, além de facilitar o acesso a esses bens de consumo duráveis para a população que tem renda mais baixa. &#8220;Não se espantem com novas medidas tributárias com esse caráter&#8221;, afirmou, ao comentar o aspecto ambiental da medida.</p>
<p>Para o ministro da Fazenda, os empresários do varejo e da indústria comprometeram-se com mais contratações de trabalhadores, mas o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, explicou que as contratações já foram feitas quando o governo reduziu o IPI. Agora, as indústrias devem apenas mantê-las. Kiçula também revelou surpresa ao saber da medida porque esperava apenas a simples prorrogação do benefício por mais três meses. Ele disse que o consumidor olha primeiro para o preço e depois para o gasto de energia.</p>
<p>Se a indústria já avisou que não vai ampliar o emprego, Luiza Helena Trajano, presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), informou que a contratação de trabalhadores temporários no fim do ano, geralmente elevando em 5% o pessoal, deve subir para 10% ou 15% com a manutenção do benefício. &#8220;Lutamos muito para que essa redução do imposto aproveitasse o período do 13º salário, quando o poder de compra é maior&#8221;, disse.</p>
<p>Falando das redes de varejo, Luiza disse que sua empresa (Magazine Luiza) deve contratar 1,5 mil temporários, o que representa 10% dos total de empregados. Ela também estimou que a Casas Bahia, a maior do país, vai absorver mão de obra de cerca de 5 mil temporários em 2009. No setor, a linha branca responde por aproximadamente 30% das vendas.</p>
<p>O Walmart informou que não vai aumentar os preços da linha branca, mesmo para os produtos que perderem o benefício da redução do IPI. A empresa espera ter um desempenho de vendas em torno de 35% superior na categoria, para o Natal, ante o mesmo período do ano passado.</p>
<p>O diretor de relações institucionais da Whirlpool, Armando Ennes do Valle Jr., acredita que este será o melhor Natal dos últimos anos para a indústria de eletrodomésticos. &#8220;Vamos crescer entre 12% e 15% este ano em número de unidades&#8221;, disse.</p>
<p>A renúncia fiscal com a nova fase do benefício é de R$ 132,1 milhões. Para Mantega, a redução do IPI acaba em janeiro porque, na sua avaliação, a economia está em recuperação e, daqui a pouco, &#8220;andará com as próprias pernas&#8221;. Desde o início da redução do IPI para a linha branca deixaram de ser arrecadados R$ 380 milhões.</p>
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		<title>Brasil corre riscos se crescer mais de 5%</title>
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		<pubDate>Thu, 08 Oct 2009 12:33:52 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luis Favre</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Alberto Tamer* &#8211; O Estado SP
O mundo precisa crescer mais em 2010 e o Brasil, menos. O FMI está prevendo apenas 1,3% nos países desenvolvidos e 3,5% aqui. Mas suas estimativas quanto ao PIB brasileiro estão desatualizadas, não levam em consideração os resultados dos últimos trimestres. Tanto governo como institutos de pesquisa e bancos projetam [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<h2><span style="background-color: #ffff99;">Alberto Tamer* &#8211; O Estado SP</span></h2>
<p>O mundo precisa crescer mais em 2010 e o Brasil, menos. O FMI está prevendo apenas 1,3% nos países desenvolvidos e 3,5% aqui. Mas suas estimativas quanto ao PIB brasileiro estão desatualizadas, não levam em consideração os resultados dos últimos trimestres. Tanto governo como institutos de pesquisa e bancos projetam 4,5% a 5% no próximo ano. Alguns admitem até perto de 7%. Não é impossível. Muito contrario, é provável, tendo em vista a forte recuperação dos últimos meses, que só está se acentuando neste trimestre.</p>
<p>Se a previsão do FMI está desatualizada, muito atual o seu alerta para o excesso de investimentos externos que continua entrando no País e a necessidade de rever a política de estímulo tributário e fiscal do governo.</p>
<p>&#8220;O Brasil vai instigar o apetite dos mercados de capitais por causa da solidez de sua economia. O seu problema é como administrar a abundância&#8221;, disse o diretor do FMI Nicolas Eyzaguirre, em Istambul. Segundo ele, se a demanda do setor privado global aumentar, &#8220;o Brasil deve começar a pensar em diminuir o estímulo fiscal para evitar valorização da moeda&#8221;.</p>
<p>São duas vertentes que se cruzam: aumento no afluxo de recursos externos, provocando valorização do real, e incentivos oficiais, criando inflação. Ela não está sendo atendida por causa da defasagem entre consumo e produção e o menor nível de investimento privado na indústria. O alerta não é só do FMI, mas de quase todos os economistas brasileiros: o governo deve administrar o crescimento em 2010, rejeitando a tentação de seguir a China, para a qual o FMI prevê mais de 9%.</p>
<p><strong>AS TENTAÇÕES DE LULA</strong></p>
<p>Mas não é só essa, é outra mais atual, atualíssima: atuar para que a economia cresça menos do que o previsto e se anuncia, num ano em que o presidente pretende fazer sua sucessora.</p>
<p>Aqui, a tentação se transforma em dilema: crescer mais com inflação maior, o que levaria o Banco Central a aumentar os juros? O que seria mais bem recebido pelos eleitores dentro de um ano, nas urnas?</p>
<p>E não digam que esse é um dilema que surgirá apenas no futuro, que vamos deixar como está. Não. Ele existe exatamente agora, sim. E não estou falando só de juros, mas de expansão da demanda também.</p>
<p>Como a economia não está sendo puxada pelas exportações e sim pelo consumo interno, acho que não temos um dilema, mas um &#8220;trilema&#8221;, em que se digladiam crescimento, juros e inflação. Dá para resolvê-lo, já que se errou ao não se dar ao setor privado o mesmo estímulo generosamente oferecido ao consumidor?</p>
<p><strong>O QUE LULA VAI FAZER?</strong></p>
<p>O ex-presidente do BC, Affonso Celso Pastore, sem dúvida um dos melhores economistas do País, afirma que o presidente já mostrou não ser complacente com a inflação. Opôs-se a todos, mesmo no governo, e deu mão forte a Meirelles na alta dos juros. Pastore acredita que o governo manterá a mesma linha, aceitando um crescimento menor para evitar pressões sobre os preços, hoje ajudados pela produção agrícola.</p>
<p>O raciocínio é simples: a inflação tem efeito imediato sobre o assalariado; ele a sente a cada dia, na caixa do supermercado, enquanto crescimento menor só se reflete sobre o emprego e a demanda em médio prazo. Afinal, o desemprego em 8,1% recuou a níveis de antes da crise e com a redução dos estoques as empresas voltarão a empregar.</p>
<p><strong>SEI, SEI, MAS&#8230;</strong></p>
<p>Tudo isso faz sentido, mas será uma decisão, num ano eleitoral, cancelar a redução de impostos e suspender incentivos fiscais. São benefícios que são logo repassados aos preços e aos consumidores.</p>
<p>A questão mais delicada, no momento, é saber se, quando e em que ritmo o governo vai reduzi-los, diluindo seu efeito sobre as eleições de 2010. É verdade que já existem sinais, como no caso do IPI dos veículos, mas os benefícios fiscais são mais amplos, passam de US$ 1 trilhão.</p>
<p>São questões econômicas sobre as quais as decisões políticas devem ter mais peso. Pastore acredita que a solução é ter crescimento mais moderado para evitar alta de juros excessiva, voltando-se a passar 10%.</p>
<p><strong>SEM ESPAÇO MONETÁRIO</strong></p>
<p>Por enquanto, só foi possível crescer mais com juros menores porque a taxa básica real, descontada a inflação, era muito alta. Essa margem de manobra não existe mais. Não se pode contar tanto com a política monetária dos últimos meses, para conter pressões inflacionárias.</p>
<p>É o dilema do presidente. Se levarmos em conta como agiu antes, pode-se prever que vai aceitar crescimento menor para ter a inflação sob controle. O erro maior do governo foi não ter dado ao investimentos privados industriais o estímulo semelhante oferecido à demanda interna. Passamos a consumir mais sem aumentar proporcionalmente a produção, que leva mais tempo para maturar e sempre chega depois.</p>
<p>Um erro que ainda persiste. E será mais difícil corrigir num ano de eleição.</p>
<p><strong>*E mail: at@attglobal.net</strong></p>
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		<title>Venda de carros bate recorde histórico em setembro</title>
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		<pubDate>Thu, 01 Oct 2009 18:37:57 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luis Favre</dc:creator>
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		<description><![CDATA[No último mês de isenção do IPI foram comercializadas 296,6 mil unidades.
Marca anterior era de junho, com 289,7 mil automóveis e comerciais leves.


IPI voltará a ser cobrado de forma gradativa (Foto:                 TV Globo/Reprodução)
   Do G1, em São [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>No último mês de isenção do IPI foram comercializadas 296,6 mil unidades.<br />
Marca anterior era de junho, com 289,7 mil automóveis e comerciais leves.</strong></p>
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: xx-small;"><em><br />
<img id="imagem-popin" src="http://g1.globo.com/Noticias/Carros/foto/0,,23502102-EX,00.jpg" alt="IPI voltará a ser cobrado de forma gradativa (Foto:                 TV Globo/Reprodução)" width="353" height="251" /><br />
IPI voltará a ser cobrado de forma gradativa (Foto:                 TV Globo/Reprodução)</em></span></p>
<h2><strong> </strong> <span style="background-color: #ffff99;"> Do G1, em São Paulo </span></h2>
<p>As vendas de automóveis e comerciais leves em setembro alcançaram         um recorde histórico na indústria automobilística. Foi o último         mês do benefício da isenção do IPI para carros novos,         impulsionando a venda de carros para 296.651 unidades de         automóveis e comerciais leves, superando a marca anterior de         junho, quando foram vendidos 289.792 unidades.</p>
<p>O desempenho das vendas de automóveis e comerciais leves no         varejo foi  21,85% maior do que agosto (204,8 mil) e 19,8%         superior em relação a setembro de 2008 (208,3 mil unidades). Os         números foram divulgados nesta quinta-feira (1º) pela Federação         Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).</p>
<div>
<hr /></div>
<p>No acumulado do ano, as vendas deste segmento aumentaram 5,49% em         comparação ao período de janeiro a setembro de 2008, saltando de         2.096.396 unidades para 2.211.421 unidades.</p>
<p>Incluindo os emplacamentos de caminhões e ônibus, o total em         setembro sobe para 308.713 unidades, número também inédito para         o setor. Até então, o recorde mensal havia sido registrado em         junho deste ano, com 300.174 unidades, conforme dados da Fenabrave.</p>
<p>Já o mercado geral de veículos, que engloba automóveis,         comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos         rodoviários e outros produtos tracionáveis, teve alta de 13,59%         em relação a agosto e caiu 1,27% comparando a setembro de 2008.         Foram vendidos 456.477 veículos em setembro e 3.553.272 no ano.</p>
<div>
<div></div>
</div>
<p><strong>Fim do IPI</strong></p>
<p>“Apesar da crise, o desempenho das vendas de automóveis e         comerciais leves foi positivo, uma conseqüência não apenas da         redução da alíquota do IPI, mas também devido à oferta de         crédito”, afirmou Sérgio Reze, presidente da Fenabrave.</p>
<p>“Com a volta do imposto, as vendas de veículos devem retrair um         pouco devido, inclusive, à antecipação das compras. Mas, não         causará grande impacto. O fim do benefício chega num momento em         que a economia está praticamente restabelecida, há oferta de         crédito e consumidores confiantes”, comentou o presidente da entidade.</p>
<p>A Fenabrave continua mantendo suas projeções de crescimento para         até um dígito este ano, mas o percentual pode sofrer variações         dependendo da resposta dos consumidores à volta gradativa das         alíquotas de IPI. “Estimamos um crescimento em torno de 3%, mas         se obtivermos os mesmo resultados do ano passado, já será um         dado positivo para o setor”, conclui Reze.</p>
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		<title>Expectativa da indústria para a produção é a melhor em 18 anos, diz FGV</title>
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		<pubDate>Wed, 30 Sep 2009 20:27:26 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luis Favre</dc:creator>
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TATIANA RESENDE da Folha Online
O índice de expectativa para a produção da indústria atingiu neste mês o maior nível (139,2) desde abril de 1991, segundo pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) divulgada nesta quarta-feira.
O indicador considera a projeção para o trimestre (setembro, outubro e novembro), no comparativo com os três meses imediatamente anteriores, e é [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: center;"><img class="aligncenter" src="http://fiepb.com.br/images/noticias/3108/image/prodindust.jpg" alt="http://fiepb.com.br/images/noticias/3108/image/prodindust.jpg" /></p>
<p style="text-align: center;">
<p style="text-align: center;">
<h2><span style="background-color: #ffff99;">TATIANA RESENDE da Folha Online</span></h2>
<p>O índice de expectativa para a produção da indústria atingiu neste mês o maior nível (139,2) desde abril de 1991, segundo pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) divulgada nesta quarta-feira.</p>
<p>O indicador considera a projeção para o trimestre (setembro, outubro e novembro), no comparativo com os três meses imediatamente anteriores, e é a combinação entre as respostas dos empresários otimistas e dos pessimistas. Nesse confronto, 49,9% esperam ampliar a produção, patamar semelhante ao de agosto de 2008 (50,0%). Já os que preveem diminuição totalizam 10,7% &#8211;menor nível desde novembro de 2007 (5,7%).</p>
<p>Para Aloísio Campelo, coordenador do Núcleo de Pesquisas e Análises Econômicas da FGV, esse indicador é &#8220;o mais operacional&#8221; entre os que compõem o Índice de Confiança da Indústria, que atingiu neste mês o maior nível desde setembro de 2008. O dado (109,5), que apresentou a nona alta consecutiva neste mês, está acima da média histórica e só 4,7% abaixo do patamar pré-crise. &#8220;Houve uma diminuição das incertezas.&#8221;</p>
<p>O setor de material de transporte, que engloba montadoras e autopeças, é o que tem a melhor expectativa sobre a produção, seguido de metalurgia, materiais plásticos e celulose, papel e papelão. A cadeia da indústria automotiva também lidera o otimismo na análise do índice de confiança geral e já está em um patamar mais elevado até do que a média histórica, considerando o período desde o Plano Real.</p>
<p>A partir de amanhã, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido em dezembro do ano passado para automóveis, com o objetivo de impulsionar as vendas, volta a subir gradativamente, até chegar à alíquota original em janeiro.</p>
<p><strong>Emprego</strong></p>
<p>A expectativa para o emprego no mesmo período é menos otimista do que para a produção. Isso mostra, na avaliação de Campelo, que a indústria vai em busca de aumento de produtividade e ampliação no número de horas extras antes de acelerar as contratações. De acordo com a pesquisa, 26,5% dos empresários projetam um incremento no quadro de funcionários e 14,4%, retração, resultando em um índice (112,1) que só é inferior ao de setembro de 2008 (115,1).</p>
<p>Na perspectiva da situação dos negócios para os próximos seis meses, o índice também é o melhor desde o agravamento da crise. &#8220;O mercado externo deve passar a ter mais relevância&#8221;, afirmou.</p>
<p>O nível de demanda global teve uma leve queda (-1,9%) entre agosto e setembro por causa do mercado interno (-0,7%), que já estava em um patamar alto. Já o nível de demanda externa cresceu 2,9%, mas ainda está abaixo da média histórica.</p>
<p>Na avaliação de estoques, 5,0% dos empresários o consideram insuficiente, e 4,5%, excessivo.&#8221;Esse indicador retrata o equilíbrio. Os estoques estão ajustados&#8221;, comentou Campelo. Corroborando o momento favorável, a utilização da capacidade instalada na indústria chegou a 81,9% em setembro, superior a agosto (81,3%) e bem próxima da média histórica (82,2%).</p>
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		<title>Em defesa do Estado</title>
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		<pubDate>Wed, 30 Sep 2009 18:18:42 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luis Favre</dc:creator>
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		<description><![CDATA[*Marcio Sotelo Felippe &#8211; O Estado SP
Quem passa pela Rua Boa Vista, no centro de São Paulo, vê um painel com números num crescendo alucinante, expressando cifra de bilhões. Pertence à Associação Comercial de São Paulo e quer mostrar ao povo quanto ele está pagando de impostos por ano.
Para informar corretamente a população, deveria haver [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<h2><span style="background-color: #ffff99;">*Marcio Sotelo Felippe &#8211; O Estado SP</span></h2>
<p>Quem passa pela Rua Boa Vista, no centro de São Paulo, vê um painel com números num crescendo alucinante, expressando cifra de bilhões. Pertence à Associação Comercial de São Paulo e quer mostrar ao povo quanto ele está pagando de impostos por ano.</p>
<p>Para informar corretamente a população, deveria haver um segundo painel. Um que mostrasse, também em ritmo alucinante, o volume do que o Estado tem deixado de arrecadar por políticas fiscais benevolentes. E ainda um terceiro, para que a informação fosse ainda mais precisa, mostrando o volume de impostos pagos pelos contribuintes de fato &#8211; nós, o povo &#8211; retido por inadimplentes com o Fisco e premiados com parcelamentos e descontos generosos que alcançam, praticamente, o surgimento da geração seguinte.</p>
<p>Os tributos compõem o preço dos produtos e serviços oferecidos ao adquirente final. O empresário é intermediário dessa apropriação do excedente econômico que caracteriza o Estado moderno.</p>
<p>Nem sempre o Estado obtém a apropriação do excedente. No meio do caminho, por vezes, o empresário o retém e vem sendo, no entanto, premiado pelo Estado. O Programa de Recuperação Fiscal (Refis), criado pelo governo federal em 2000, inaugurou a prática de parcelamentos infindáveis de tributos. Governos estaduais e municipais fizeram seus próprios &#8220;refis&#8221;. O do Estado chama-se Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e permite que o ICMS &#8211; declarado pelo contribuinte de direito, ou seja, o agente econômico que deveria recolher o tributo que embutiu no preço &#8211; seja parcelado em até 15 anos, com renúncia parcial do Estado a multas e juros determinados pela legislação tributária.</p>
<p>O governo do Estado pretende mais uma medida do gênero. Enviou à Assembleia Legislativa proposta para &#8220;securitizar&#8221; esses débitos parcelados. Isso quer dizer que o Estado cederá o crédito desses parcelamentos a investidores do mercado financeiro, para antecipar receita.</p>
<p>É uma operação temerária juridicamente. Trata-se de uma clássica operação de crédito, como definida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas a proposta &#8211; defensivamente &#8211; procura descaracterizá-la como tal com nomenclatura artificial. Se reconhecesse que é operação de crédito, deveria submetê-la às autoridades monetárias federais, para que não seja atingido o limite de endividamento do Estado.</p>
<p>Mas nomes não mudam a realidade nem transformam magicamente conceitos jurídicos. O nome da rosa é só um nome, mas seu perfume a torna imediatamente reconhecível. Como o Estado terá sempre de prestar garantia por força do Código Civil (artigo 295), que não pode ser alterado por lei estadual, trata-se efetivamente de operação de crédito. Aliás, assim já decidiu a Secretaria do Tesouro Nacional ao editar o Ofício Circular nº 14/2003. E, claro, o Estado terá de garantir para tornar a operação atrativa para investidores.</p>
<p>A operação amplia o rol de benefícios fiscais generosos. É cessão onerosa e implica deságio. O que impedirá o contribuinte cuja dívida fiscal foi &#8220;securitizada&#8221; &#8211; ou seja, transformada em papel negociável &#8211; de ir ao mercado, adquirir por interposta pessoa seu próprio título, especular e, com isso, obter mais um ganho em detrimento dos demais contribuintes, os &#8220;otários&#8221; que pagam pontualmente seus impostos? Fica violado o princípio basilar da tributação numa república moderna: a igualdade dos contribuintes.</p>
<p>Outros problemas jurídicos graves existem. A exposição de motivos afirma que não se trata de vinculação de imposto, que é expressamente vedada pela Constituição, porque &#8220;engessa&#8221; o Orçamento, com exceções que a própria Constituição estabelece. Nenhuma das exceções constitucionais possibilita destinação de imposto ao tipo de operação financeira desenhada.</p>
<p>Se o Estado realizar a arriscada operação prevista, poderá ficar sujeito a sanções impostas pela LRF, considerando que não há autorização da Secretaria do Tesouro Nacional e do Senado Federal para realizá-la.</p>
<p>Esse quadro mostra que é necessário que a sociedade passe a um novo plano de reflexão e de debates sobre a questão fiscal. Se os tributos fossem civilizadamente pagos e o Estado não premiasse tão generosamente inadimplentes, a carga tributária deveria ser menor. Se fôssemos mesmo republicanos na questão fiscal, teríamos mais racionalidade tributária e uma sociedade com um pouco mais de autoestima. Todos seríamos beneficiados, econômica e moralmente.</p>
<p><strong><br />
*Marcio Sotelo Felippe foi procurador geral do Estado (1995-2000) e diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (2007-2008) </strong></p>
]]></content:encoded>
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		<title>Pré-sal terá fomento à indústria brasileira</title>
		<link>http://blogdofavre.ig.com.br/2009/09/pre-sal-tera-fomento-a-industria-brasileira/</link>
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		<pubDate>Wed, 30 Sep 2009 17:21:49 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luis Favre</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Congresso: Projetos em tramitação definirão conteúdo nacional


Alan Marques / Folha Imagem

 Gabrielli na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara: &#8220;Queremos que a indústria responda no prazo e preço das nossas necessidades&#8221;



Danilo Fariello, Paulo de Tarso Lyra e Paulo Victor Braga, de Brasília &#8211; VALOR


O governo federal deverá criar políticas específicas de auxílio a fornecedores da [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Congresso: Projetos em tramitação definirão conteúdo nacional</strong></p>
<p style="text-align: center;"><strong><br />
</strong><br />
<span style="font-size: xx-small;"><em>Alan Marques / Folha Imagem<br />
</em></span><img src="http://www.valoronline.com.br/imagens/impresso/ed_0002354/imagens/foto_30pol-gabrielli-a6.jpg" border="0" alt="Foto Destaque" /><br />
<span style="font-size: xx-small;"><em> Gabrielli na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara: &#8220;Queremos que a indústria responda no prazo e preço das nossas necessidades&#8221;</em></span></p>
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: xx-small;"><em><br />
</em></span></p>
<h2></h2>
<h2><span style="background-color: #ffff99;">Danilo Fariello, Paulo de Tarso Lyra e Paulo Victor Braga, de Brasília &#8211; VALOR</span></h2>
<p><span style="background-color: #ffff99;"><br />
</span></p>
<p>O governo federal deverá criar políticas específicas de auxílio a fornecedores da Petrobras. O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, afirmou ontem pela manhã, após reunião com os diretores da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, que diversas instituições do governo têm articulado programas de apoio à indústria como forma de aumentar o conteúdo nacional dos equipamentos necessários à exploração e produção de petróleo no país. Está sendo gestado um programa específico para reduzir &#8220;assimetrias&#8221; que podem favorecer os estrangeiros, disse. &#8220;É necessário um programa mais sistêmico para os fornecedores nacionais.&#8221; Entre as assimetrias, Gabrielli citou que indústrias estrangeiras podem ter condições melhores em taxas básicas de juros, em burocracias portuárias e de licenciamentos e em estruturas triburárias em seus países.</p>
<p>Na mesma linha, ontem, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social realizado no Palácio do Itamaraty, a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, indicou que as condições tributárias para essas empresas podem ser os primeiros itens a serem revistos nessa pauta.&#8221;O presidente Lula tem deixado muito clara essa disposição (de desonerar) a exemplo do que fez em diversos setores da economia. Vocês podem apostar nisso&#8221;, afirmou a ministra.</p>
<p style="text-align: center;"><img class="aligncenter" src="http://images.ig.com.br/publicador/ultimosegundo/280/29/29/6819391.ministra_chefe_da_casa_civil_dilma_rousseff_280_420.jpg" alt="http://images.ig.com.br/publicador/ultimosegundo/280/29/29/6819391.ministra_chefe_da_casa_civil_dilma_rousseff_280_420.jpg" /></p>
<p style="text-align: center;">
<p>A desoneração é um dos pleitos principais da indústria. O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, pediu ontem à ministra uma tributação específica para a indústria do petróleo explorar a camada do pré-sal. Godoy disse que apenas uma sonda custa US$ 20 milhões e afirmou que é fundamental a desoneração dos investimentos, especialmente de PIS e Cofins.</p>
<p>Segundo Gabrielli, em uma conta &#8220;absolutamente teórica&#8221;, seriam necessários investimentos das indústrias da cadeia do petróleo da ordem de US$ 400 bilhões até 2013. Isso porque, na teoria, essa quantia costuma ser quatro vezes o volume de compras programado pela petroleira, de US$ 101 bilhões da indústria nacional. Mesmo reconhecendo que a quantia é estimativa, Gabrielli reconhece que a necessidade de recursos pela indústria seja gigantesca.</p>
<p>A preocupação com o financiamento de fornecedores pode ser fundamental para o ritmo de exploração do pré-sal. À tarde, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, Gabrielli disse que o fornecimento de equipamentos pode limitar a velocidade da exploração.&#8221;Queremos que a indústria responda no prazo e preço das nossas necessidades.&#8221;</p>
<p>Com os devidos estímulos à cadeia produtiva, o presidente da Petrobras espera que as 28 sondas que devem ser contratadas entre 2013 e 2018 sejam projetadas no Brasil &#8211; hoje o projeto dos navios mais sofisticados vem de fora. &#8220;Vamos caminhar também para que cada um dos vários subsistemas que compõem uma sonda tenham metas crescentes de nacionalização.&#8221;</p>
<p>Fora a melhora das condições fiscais, a ministra disse que o BNDES terá um papel fundamental nesse processo de manter ou elevar o conteúdo nacional nos projetos da Petrobras, facilitando as linhas de financiamento para as empresas que desejarem investir no pré-sal. &#8220;Temos vários pontos que nos trazem vantagens: alta tecnologia na exploração do petróleo; grandes reservas naturais; um grande mercado consumidor, uma indústria diversificada e estabilidade nos marco regulatórios&#8221;, enumerou.</p>
<p>Sobre a expectativa de parceiros internacionais para a Petrobras no pré-sal, Dilma citou que, se um investidor estrangeiro ganhar o direito de explorar 10% do campo de Tupi, por exemplo, poderá extrair 700 milhões de barris de petróleo &#8211; o campo está estimado entre 7 e 9 bilhões de barris. &#8220;Isso representa um campo gigante, pelos conceitos internacionais de prospecção de petróleo. Não dá para reclamar destas condições&#8221;, completou.</p>
<p>Durante palestra aos conselheiros, a ministra declarou que o petróleo extraído das camadas do pré-sal &#8211; bem como os produtos de valor agregados derivados do óleo &#8211; serão destinados exclusivamente para a exportação, não para o consumo interno. &#8220;A riqueza nacional do pré-sal será o desenvolvimento da indústria do petróleo e o fundo social para combater a pobreza e a desigualdade&#8221;, declarou a ministra.</p>
<p>A ministra rebateu as acusações de que o governo seja estatizante ao criar uma nova empresa pública para fiscalizar os contratos do pré-sal ou definir a Petrobras como a única operadora na exploração. &#8220;O que nós queremos, ao contrário, é proteger a indústria nacional. Precisamos reconstruir um setor que foi desmantelado nos anos 80 e 90.&#8221;</p>
<p>Dilma disse que a exploração do pré-sal não vai ajudar apenas a Petrobras, mas vai gerar uma riqueza enorme. &#8220;Precisaremos de infraestrutura para escoar essa produção&#8221;, declarou, acrescentando que o debate feito pelos setores econômicos não será pautado pela ideologia. &#8220;As empresas não são ideológicas, eles querem lucro e marco regulatório estável&#8221;, analisou.</p>
<p>A ministra aproveitou para, uma vez mais, reforçar o discurso de reconstrução do Estado. &#8220;Defender o Estado mínimo no Brasil é ridículo. O Estado aqui não é mínimo ou máximo, é desequilibrado. Ao olhar só para o ajuste fiscal, eles (o governo anterior) desmantelaram a máquina de fazer&#8221;, criticou. Ela disse que, aos poucos, este quadro vem sendo revertido. &#8220;Começamos a construir novamente plataformas, estamos criando novos estaleiros, como o Atlântico Sul (PE) e o Dique Seco (RS). Isto não acontece de uma hora para outra, leva tempo&#8221;, disse ela.</p>
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		<title>Pré-sal terá regime tributário próprio</title>
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		<pubDate>Thu, 17 Sep 2009 14:19:20 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luis Favre</dc:creator>
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		<description><![CDATA[ Governo prepara regras fiscais e financeiras para viabilizar no país produção de 2/3 dos equipamentos de exploração, diz Coutinho
Presidente do BNDES diz que cadeia produtiva precisa de investimentos de U$ 80 bi e que é possível criação de estatal de seguros para setor
Leonardo Wen/Folha Imagem

 O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que elabora política [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p> <strong>Governo prepara regras fiscais e financeiras para viabilizar no país produção de 2/3 dos equipamentos de exploração, diz Coutinho</strong></p>
<p><strong>Presidente do BNDES diz que cadeia produtiva precisa de investimentos de U$ 80 bi e que é possível criação de estatal de seguros para setor</strong></p>
<p align="center"><font size="1">Leonardo Wen/Folha Imagem<br />
</font><img src="file:///C:/Users/Luis/AppData/Local/Temp/moz-screenshot-3.png" /><img src="http://www1.folha.uol.com.br/fsp/images/b1709200902.jpg" alt="http://www1.folha.uol.com.br/fsp/images/b1709200902.jpg" /><br />
<font size="1"> O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que elabora política industrial para produção de equipamentos para exploração do pré-sal e prevê desoneração do setor</font></p>
<p align="center">&nbsp;</p>
<p style="background-color: #ffff99">SÉRGIO MALBERGIER EDITOR DE DINHEIRO &#8211; FOLHA SP</p>
<p>VALDO CRUZ<br />
ENVIADO ESPECIAL A SÃO PAULO</p>
<p>O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, foi encarregado de montar uma política industrial para a exploração do petróleo do pré-sal. Seu objetivo é que, em três anos, dois terços dos equipamentos para explorar o pré-sal sejam produzidos no Brasil.<br />
Para atingir esse objetivo, disse Coutinho à Folha, será preciso dar &#8220;condições de financiamento e tributação&#8221; similares às da Coreia do Sul, país líder na indústria naval.<br />
Ou seja, adotar uma forte desoneração do setor, para que as empresas instaladas no Brasil possam competir com as estrangeiras. Segundo Coutinho, isso pode envolver até a criação de uma seguradora pública, como no modelo coreano.<br />
Disse ainda que, pelos estudos do BNDES, será preciso investir, em dez anos, cerca de US$ 80 bilhões para desenvolver a cadeia produtiva do setor.<br />
Isso sem contar os investimentos da Petrobras, de US$ 174 bilhões nos próximos cinco anos. Coutinho diz que não defende agigantamento do BNDES, mas ressalva que a maior participação do banco no mercado de crédito deve ser mantida nos próximos anos, principalmente na infraestrutura.</p>
<p><em><strong>FOLHA &#8211; Como está a elaboração  de política industrial do pré-sal?<br />
LUCIANO COUTINHO -</strong></em> Foi feito um  estudo de mapeamento de famílias de empresas do setor,  para identificar o que teremos  de adicionar de capacidade  produtiva ao longo dos próximos dez anos, a fim de assegurar que pelo menos dois terços  sejam produzidos no país. Não  estamos falando de refino, só  de offshore [exploração de petróleo na costa brasileira], que  inclui sondas, plataformas,  equipamentos para desenvolver a exploração do pré-sal. O  que ainda falta é que detectamos uma série de condições de  financiamento e tributação,  oferecidas por países concorrentes, como Coreia, que lhes  dá vantagens competitivas.<br />
Eles têm, além de prazos e taxas favoráveis, seguros e garantias, notadamente a Coreia. Ela  tem uma grande seguradora  pública, que dá cobertura de  risco aos financiadores e empreendedores. A outra coisa é o  tratamento tributário dado lá.<br />
Como é produto para exportação, há um processo de desoneração bastante intenso, com  uma cobertura da cadeia toda.<br />
Esse é outro desafio. Então, na  nossa avaliação, é preciso criar  condições no Brasil similares  para poder competir. Estão na  frente na curva de aprendizado.<br />
Nós estamos no começo para  chegar lá. Temos de aprender a  fazer, com eficiência.</p>
<p><em><strong>FOLHA &#8211; O que será preciso fazer no  Brasil para ter algo similar?<br />
COUTINHO -</strong></em> Um regime tributário e financeiro específico para  a cadeia produtiva do petróleo.<br />
Está em conversações entre  BNDES e Fazenda. O financiamento será do BNDES. Aí nós  temos outra questão que é o  &#8220;funding&#8221; do banco. Não vai  entrar dinheiro do Orçamento.<br />
Temos de discutir com o Ministério da Fazenda. Recursos  do próprio Fundo Social do petróleo poderão estar disponíveis, mas só depois que o petróleo do pré-sal for extraído, não  antes de 2015. Temos um problema de curto prazo, temos de  encontrar os recursos para  chegar lá.</p>
<p><em><strong>FOLHA &#8211; Quanto será necessário  para desenvolver essa cadeia?<br />
COUTINHO -</strong></em> US$ 80 bilhões nos próximos dez anos para desenvolver a cadeia produtiva offshore, sem contar os investimentos da Petrobras. É o desenvolvimento de estaleiros, de novas indústrias, de ampliação de capacidade. Em cinco anos, equivalente a US$ 40 bilhões.<br />
Nosso desejo é que tenha  dois terços de fornecimento  nacional. Temos de fazer o desenvolvimento das empresas  que estão aqui, que podem se  capacitar, e temos que atrair  empresas para produzir aqui,  diretamente ou em associação  com empresas nacionais.<br />
Em alguns casos, equipamentos mais simples, o Brasil conseguiu chegar a um nível de nacionalização em período relativamente curto. É uma tarefa a ser construída em dois, três anos, para conseguirmos chegar lá. Não fixamos uma meta, mas é um objetivo. Realisticamente, vamos ter de desenvolver a cadeia produtiva para fazer isso. Ninguém desenvolve isso da noite para o dia. Se eu dissesse em 12 meses, eu estaria forçando. Dois, três anos, teremos de desenvolver uma cadeia produtiva, absorver tecnologia, criar estaleiros de grande escala, talvez mais um ou dois.</p>
<p><em><strong>FOLHA &#8211; Há contato com as estrangeiras para se instalarem aqui?<br />
COUTINHO -</strong></em> Sim, já há contatos.  E temos estimulados empresários brasileiros a entrar em tratativas, algumas já avançadas,  com empresas líderes de tecnologia. Não posso citar nomes.</p>
<p><em><strong>FOLHA &#8211; Atualmente, em alguns  segmentos, o conteúdo nacional na  indústria do petróleo já supera 80%,  90%. Isso não é possível no pré-sal?<br />
COUTINHO -</strong></em> Por enquanto, não,  porque se trata de uma nova  tecnologia, já conhecida pela  Petrobras, mas diferente para a  indústria. São perfurações a  7.000 metros, em situações diferentes, mais longe da costa,  com requisitos tecnológicos  bem mais desafiadores.</p>
<p><em><strong>FOLHA &#8211; No caso do seguro, a ideia  é seguir o exemplo coreano e criar  uma companhia pública aqui?<br />
COUTINHO -</strong></em> Essa crise financeira debilitou muito o setor de seguro. Mas ainda não sabemos,  há diversas possibilidades. A dificuldade é que nessa área são  projetos de grande escala, outros tipos de riscos, que ainda  não temos total mensuração  que possam permitir uma gestão de risco. Para esse tipo de  seguro a tecnologia é diferente.<br />
Aí, há um desafio. O mercado  não vai prover esses seguros,  pelo menos no curto prazo visível. E são seguros de uma natureza especial.</p>
<p><em><strong>FOLHA &#8211; Desses US$ 80 bilhões, a  grande parte viria do BNDES?<br />
COUTINHO -</strong></em> Esse número é a  necessidade de financiamentos  para a cadeia produtiva nesses  dez anos. Acredito que o mercado virá e suprirá uma parcela  dos requisitos de financiamentos. Além disso, uma parte do  crédito poderá ser suprida a  partir do desenvolvimento do  mercado de crédito brasileiro.<br />
E aqueles créditos de maior risco, de mais longo prazo, possivelmente o BNDES terá de oferecer, de preferência em parceria com o setor bancário.</p>
<p><em><strong>FOLHA &#8211; E os fundos soberanos estrangeiros, podem prover recursos  para o BNDES?<br />
COUTINHO -</strong></em> Estamos tendo  contatos com fundos para investimentos em infraestrutura.  Nessas negociações eles poderão operar diretamente ou ter o  BNDES como parceiro. Temos  contato com a China, Cingapura, Emirados Árabes.</p>
<p><em><strong>FOLHA &#8211; Neste ano, o BNDES deve  fechar com desembolsos de até R$  130 bilhões. Onde o banco chegará?<br />
COUTINHO -</strong></em> Temos pedido para  que nosso pessoal analise essa  questão, tendo em conta que o  mercado não irá suprir o financiamento de longo prazo. Em  breve, vamos ter uma ideia.<br />
Existe um problema que é o desenvolvimento do sistema financeiro privado. O sistema financeiro brasileiro ficou muito  viciado, uma palavra imprecisa,  mas ficou viciado em liquidez  de curto prazo. E era importante um processo de migração e  incentivo ao próprio investidor  brasileiro para confiar no país,  pensar em aplicações financeiras de perfil um pouco mais  longo. É algo que só se constrói  com segurança, confiança e alguns estímulos. Chegou o momento de a gente ter um sistema financeiro privado mais  normal, o que permitirá que ele  possa suprir de maneira adequada as necessidades de financiamento.</p>
<p><em><strong>FOLHA &#8211; Como lidar com o avanço  do BNDES no mercado de crédito  causado pela crise, após a retração  dos bancos privados?<br />
COUTINHO -</strong></em> Não existe nenhum  desejo de agigantar o BNDES.<br />
Mas o que temos de pensar é  que a escala de investimento no  Brasil subiu e precisa subir ainda mais. O Brasil precisa investir, estávamos indo para 19% ou  19,5% do PIB. A crise nos atingiu e vamos ter 17% de investimento. É muito pouco. Temos  de voltar a investir mais de  20%, chegar a 24%, 25% do  PIB, o que nos daria condição  de crescer de forma sustentável  e muito firme. Haverá espaço  para os dois lados. O desafio é  desenvolver o sistema financeiro privado e fazer essa mudança.</p>
<p><em><strong>FOLHA &#8211; Vocês estão buscando  uma nova fonte permanente de recursos?<br />
COUTINHO -</strong></em> Esse é um tema. O  BNDES, se pensarmos o FAT, é  um banco de R$ 60 bilhões, o  que é insuficiente para a escala  de investimento que o país precisa, mesmo contando com a  participação privada. Nós tínhamos que investir muito  mais. Para isso, precisamos ter  mais recursos. Isso coloca um  desafio para o futuro, de como  suplementar o banco.</p>
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		<title>Governo prevê criar mais de 1 milhão de vagas</title>
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		<pubDate>Thu, 17 Sep 2009 12:34:13 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luis Favre</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Trabalho: Saldo entre demissões e contratações formais desde o início da crise volta a ser positivo no país



Arnaldo Galvão, de Brasília &#8211; VALOR
O governo contabilizou, em agosto, a criação de 242.126 empregos formais, resultado de 1,45 milhão de admitidos e 1,21 milhão de dispensados. Foi o melhor desempenho mensal desde setembro de 2008, mês que [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong><font size="4">Trabalho: Saldo entre demissões e contratações formais desde o início da crise volta a ser positivo no país</font></strong></p>
<p><a href="http://blogdofavre.ig.com.br/2009/09/governo-preve-criar-mais-de-1-milhao-de-vagas/13395/" rel="attachment wp-att-13395" title="bandeira_emprego.gif"></p>
<div style="text-align: center"><img src="http://blogdofavre.ig.com.br/wp-content/uploads/2009/09/bandeira_emprego.gif" alt="bandeira_emprego.gif" /></div>
<p></a></p>
<p style="background-color: #ffff99">Arnaldo Galvão, de Brasília &#8211; VALOR</p>
<p>O governo contabilizou, em agosto, a criação de 242.126 empregos formais, resultado de 1,45 milhão de admitidos e 1,21 milhão de dispensados. Foi o melhor desempenho mensal desde setembro de 2008, mês que teve a criação de 282.841 vagas. Em agosto do ano passado, antes do agravamento da crise, o saldo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi de 239.123 postos. Em 2009, essa foi a primeira vez que um mês superou o mesmo mês de 2008. Além disso, de outubro do ano passado, quando os primeiros efeitos da crise econômica global começaram a ser sentidos com mais força, até julho deste ano, havia um deficit de 196,5 mil vagas formais no Brasil. Com o resultado de agosto, a conta se reverteu: no período, acabaram sendo criadas 44,6 mil vagas.</p>
<p>A recuperação dos empregos contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também teve, em agosto, mais postos criados na indústria, com saldo de 66.564 vagas entre contratações e demissões. Esse ritmo ficou muito acima das 17.354 vagas geradas em julho no setor, confirmando a melhora do emprego no segmento que mais demitiu no auge da turbulência.</p>
<p>Os números animaram o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele disse que, no mês que vem, deve elevar sua atual previsão de saldo de 1 milhão de empregos em 2009. Quando comentou o cenário que espera para 2010, disse que serão criadas mais de 1,8 milhão de vagas. Em 2008, apesar da crise mundial, o saldo foi de 1,4 milhão. Considerando o período que vai de janeiro a agosto, o Caged tem saldo de 680.034 vagas, praticamente um terço do resultado dos mesmos oito meses em 2008.</p>
<p>De acordo com os números do Caged, o maior número de empregos criados em agosto foi no setor de serviços (85.568). Em segundo lugar, veio a indústria, com 66.564 postos. O comércio criou 56.813 vagas, a construção civil contribuiu com 39.957 empregos e a administração pública gerou 3.305 postos. O único setor com saldo negativo no mês passado (11.249 empregos) foi a agropecuária, influenciada pela entressafra na região Centro-Sul.</p>
<p>Outro sinal da reação do emprego no país, segundo Lupi, é o desempenho do segmento de serviços de instituições financeiras. Em agosto, pela primeira vez no ano, o saldo foi positivo (845 vagas) entre contratações e demissões.</p>
<p>A retomada da geração de empregos na indústria significa, para Lupi, que os estoques estão &#8220;quase a zero&#8221; no setor. Ele também criticou a reação &#8220;exagerada&#8221; dos empresários que, segundo imagina, poderiam ter evitado muitas demissões no fim de 2008 se confiassem mais na força do mercado interno e no impacto do aumento do salário mínimo na economia. Como exemplo, citou a &#8220;insensível&#8221; indústria automobilística. &#8220;Vão pagar um preço por isso. Pagaram para demitir e, agora, terão de pagar para contratar mais do que esperavam&#8221;, criticou.</p>
<p>O segmento industrial que mais criou empregos em agosto foi o de alimentos, com 22.614 vagas. Em seguida, vêm têxtil (9.238), calçados (8.974), metalúrgico (5.982) e químico (5.866). A única área com perda de postos de trabalho, em agosto, foi a de borracha, fumo e couros, com saldo negativo de 2.567 vagas. A análise do Caged nos oito meses compreendidos entre janeiro e agosto mostra que o maior número de empregos foi criado no setor de serviços, com 348.658 vagas. Em ordem decrescente, aparecem construção civil (151.537), agricultura (147.108), comércio (51.171), administração pública (36.286), serviços industriais de utilidade pública (6.319), indústria (-60.559) e extração mineral (-486).</p>
<p>O economista Christian Travassos, da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, afirmou que a variação positiva do emprego no setor de serviços foi de 3,4% em 12 meses, ficando em 2,8% este ano. Segundo ele, isso mostra a pujança do mercado interno. &#8220;A maior parte são serviços do dia a dia da população, setores ligados ao mercado interno que menos sofreram com a crise econômica.&#8221;</p>
<p>Lupi comentou que suas expectativas são muito boas para o Caged, especialmente no comércio e na construção. No caso do comércio, disse que o setor está iniciando um período muito aquecido, até o começo de dezembro, com a preparação das vendas do fim do ano. Na construção, o ministro ressaltou que o ritmo já é forte, mas ficará ainda mais intenso com o crescente impacto do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.</p>
<p>A força da retomada do emprego no país pode ser comprovada, segundo Lupi, com os números do Estado de São Paulo. Em agosto, foram criadas 77.983 vagas, com destaque para os setores de serviços (27.882), comércio (24.482) e indústria (11.183).</p>
<p>O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, disse que a criação de 242 mil empregos formais em agosto é um sinal claro da recuperação da economia brasileira. Na sua avaliação, os números mostram que o governo conseguiu manter o emprego em plena crise. &#8220;O aumento de postos de trabalho anunciado mostra que efetivamente o país está saindo da crise e que a questão mais relevante e mais cara para o nosso governo, que é a sustentação do mercado de trabalho e da massa salarial está ocorrendo.&#8221;</p>
<p>Para Machado, a recuperação no emprego também indica que o país continuará a crescer nos próximos meses. &#8220;Isso nos enche de orgulho e de expectativa de que o país continuará no rumo do crescimento, permitindo que cada vez mais brasileiros possam ingressar no mercado de trabalho e ter uma vida melhor e mais saudável.&#8221;</p>
<p>No estoque de 32,67 milhões de empregos celetistas em agosto, o maior peso é do setor de serviços, com 13,08 milhões de pessoas trabalhando. Em seguida, vêm indústria (7,33 milhões), comércio (7,12 milhões), construção (2,08 milhões), agropecuária (1,7 milhão), administração pública (813,5 mil), serviços industriais de utilidade pública (360,32 mil) e extração mineral (172,38 mil). (Com agências noticiosas)</p>
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