da Folha Online

O senador Barack Obama, candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos, realizou um pronunciamento com ataques diretos ao governo do presidente George W. Bush apenas minutos depois da notícia de que os deputados americanos tinham rejeitado projeto de lei que previa o destino de US$ 700 bilhões para salvamento do setor financeiro do país.

“O que vimos nas últimas semanas é o veredicto final dessa filosofia. Essa é a conseqüência de oito anos de irresponsabilidade. Está na hora de ter a supervisão de um adulto na Casa Branca. Por isso sou candidato. É hora de virarmos a página”, disse Obama diante de uma empolgada platéia, em um comitê no Colorado.

No discurso, Obama afirmou que o dinheiro que o governo luta para destinar ao resgate da economia podia ser usado para melhorar os sistemas de saúde e de educação, por exemplo.

“O senador [John] McCain [candidato republicano à Casa Branca] seguiu essa filosofia falida por 36 anos, em Washington. Agora ele quer nos dar mais quatro anos disso”, disse. “Em entrevista recente, ele chegou a dizer que essa regulação havia ajudado a minguar a economia. Senador McCain, de qual economia você está falando?”, questionou o candidato.

Projeto

Na semana passada, o republicano McCain anunciou a suspensão dos eventos de campanha para ir a Washington negociar com colegas congressistas a aprovação do plano de Bush. Um pouco a contragosto, Obama fez o mesmo. Depois de um dia de reuniões com congressistas e com o próprio Bush, Obama afirmou que a presença dos candidatos politizava a discussão e que isso causava “mais problemas que soluções”.

McCain, por outro lado, insistiu que a negociação do pacote era prioridade e chegou a pedir o adiamento do primeiro debate entre os dois. No último minuto, McCain recuou e foi ao debate, que aconteceu na sexta-feira (26), em Mississippi. Em seguida, retornou a Washington.

No fim de semana, líderes do Congresso e do governo anunciaram que tinham alcançado texto do projeto sobre o qual a maioria concordaria. Na manhã desta segunda, Bush disse que a aprovação seria “difícil”, mas iria acontecer. O plano, porém, não passou. Obama e McCain, que tinham prometido acordo, não chegaram a votar –o Senado votaria quarta (1º).

ENTREVISTA - EDUARDO GIANNETTI

Economista aponta “colapso da confiança” e prevê período de forte regulamentação

O economista Eduardo Giannetti vê uma ressaca moral nos mercados, que segue a embriaguez que estimulou a tomada de risco sem precedentes pelos investidores. Diz que há um problema ético na “arrumação da casa” porque a euforia trouxe lucros privados para poucos, mas a conta será socializada para todos. Ele não acredita que, mais pobres, as pessoas fiquem menos felizes e afirma que a “angústia” maior é não saber o tamanho dos prejuízos e das privações que virão.

 TONI SCIARRETTA - FOLHA SP

Giannetti diz que o mundo financeiro ganhou uma “musculatura irreal” na economia e passa hoje por um “colapso da confiança”. Ele prevê um período de forte regulamentação, até que, mais uma vez, a criatividade do mercado crie novos produtos, que traga riscos maiores e desconhecidos. Leia trechos de entrevista.
Economista aponta “colapso da confiança” e prevê período de forte regulamentação

O economista Eduardo Giannetti vê uma ressaca moral nos mercados, que segue a embriaguez que estimulou a tomada de risco sem precedentes pelos investidores. Diz que há um problema ético na “arrumação da casa” porque a euforia trouxe lucros privados para poucos, mas a conta será socializada para todos. Ele não acredita que, mais pobres, as pessoas fiquem menos felizes e afirma que a “angústia” maior é não saber o tamanho dos prejuízos e das privações que virão.

TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL

Giannetti diz que o mundo financeiro ganhou uma “musculatura irreal” na economia e passa hoje por um “colapso da confiança”. Ele prevê um período de forte regulamentação, até que, mais uma vez, a criatividade do mercado crie novos produtos, que traga riscos maiores e desconhecidos. Leia trechos de entrevista.
FOLHA - Os bancos perderam a confiança e pararam de emprestar entre si. A confiança é muito tênue?
EDUARDO GIANNETTI - Todo o sistema financeiro do mundo hoje está baseado em crenças e confiança. A nota de real que eu e você temos no bolso não passa de uma promessa sem lastro. Se a gente perder a confiança nesse papel, ele desaparece. Tudo está baseado em crenças, promessas e expectativas. A confiança custa para ser construída, mas é muito rápida de ser destruída, principalmente quando se vê o colapso sucessivo de bancos.

FOLHA - Os bancos e os investidores tinham consciência dos riscos que estavam correndo?
GIANNETTI - Às vezes, você está em uma situação perigosa sem saber o risco que está correndo. No momento em que as pessoas se tornam cientes, elas entram em pânico. Avicena [filósofo islâmico], lá no século 11, já descreveu essa experiência. Disse que o homem não sente dificuldade em caminhar por uma tábua enquanto acredita que ela está apoiada no chão, mas vacila e depois despenca ao se dar conta de que estava suspensa sobre um abismo.

FOLHA - Como o mundo sai tão rápido do excesso de segurança para uma crise de confiança?
GIANNETTI - O que aconteceu no mundo foi um coquetel muito perigoso. Tivemos um período muito longo de juros baixos, uma expansão enorme da liquidez, um crescimento econômico sem pressão inflacionária, uma criatividade espantosa para inventar novos produtos financeiros, e a tecnologia da informação acelerou o ritmo de acontecimento das coisas. Com a desregulamentação do mercado, gerou uma situação de complexidade e de interdependência que ninguém compreende bem sua dinâmica.

FOLHA - As pessoas se iludiram?
GIANNETTI - Quando tudo está indo bem, o apetite pelo risco aumenta. As pessoas vão ficando mais confiantes e fazendo apostas maiores. Tinha uma falácia de que esses novos produtos financeiros permitiam precificar e distribuir melhor o risco no sistema -coisa que se mostrou complemente furada; era exatamente o contrário. Quando se começa a ter os indícios de que a rentabilidade não ocorrerá e surge um problema como foi no mercado de crédito de alto risco nos EUA, você tem uma percepção de que foi longe demais, que as perdas vão ocorrer e serão grandes. Aí a psicologia gira na direção contrária e acontece uma terrível aversão ao risco. Você vê risco em tudo.

FOLHA - O modelo de banco de investimento está condenado?
GIANNETTI - O Goldman Sachs tinha US$ 25 aplicados para cada US$ 1 de caixa. Houve uma hipertrofia das finanças. No início da década de 80, o lucro dos bancos representava 10% do lucro total da economia americana. Agora, é 40%. É muito difícil imaginar que haja valor criado por traz dessa lucratividade. É uma coisa artificial. É muita gente tentando ganhar manipulando dinheiro.

FOLHA - Mas isso estourou…
GIANNETTI - Sim, foi algo que resultou de um certo delírio coletivo, ganhou vida própria e se abateu sobre as pessoas. Não é novidade. Desde a febre das tulipas, no século 16, vem se repetindo indefinidamente. O que muda agora é o grau de complexidade e de interdependência.

FOLHA - O que vem depois? Um período de forte regulação?
GIANNETTI - Sim. O [Henry] Paulson [secretário do Tesouro] foi chamado para fazer um movimento de liberalização. Ele está implementando uma das ações mais intervencionistas do Estado. Não é a primeira vez, o Nixon chamou os economistas de Chicago, Milton Friedman entre eles. Quando a coisa apertou, implantou um controle de preços e salários. E ainda declarou: Somos todos keynesianos agora.

FOLHA - Por que a maioria dos economistas errou suas previsões?
GIANNETTI - No momento de incertezas, o espectro dos prognósticos se expande. A dispersão de previsões e de opiniões se torna muito maior do que no período de normalidade, em que as previsões convergem. Como trabalhar isso? Há dois limites: o otimista e o pessimista. Nós estamos vivendo uma coisa parecida com 2001, no estouro da bolha da internet, que foi a menor recessão nos EUA. Foi [em forma de] um “V”. A coisa caiu, teve uma certa vertigem e depois voltou. No limite de pessimismo, vem o “L”. Cai e se arrasta, como na Depressão de 1929 e na recessão no Japão, nos anos 90. O cenário intermediário é o “U”, que não é tão simples como foi em 2001, mas não é tão crônico quanto o “L”.

FOLHA - E qual o cenário desta vez?
GIANNETTI - Estamos passando por algo bem mais sério que o “V”, mas também duvido que se transforme num “L”. Nos anos 30, no momento em que deveria expandir a liquidez, o Fed contraiu e gerou uma forte desconfiança que levou a uma depressão crônica. No Japão, duas coisas aconteceram que não tendem a se repetir. Primeiro, a política monetária ficou impotente porque houve deflação. O cidadão guardava o dinheiro debaixo do colchão e, quando ia gastar, valia mais porque os preços caíram. E o governo, em conluio com os bancos, em vez de explicitar as perdas, jogou para baixo do tapete. Em vez da dor curta e aguda, preferiram uma dor crônica suave, mas que se arrastou por anos. Nesse aspecto, os americanos são corajosos. Quando quebram, fazem dispensas, tomam medida drástica e limpam rapidamente o passado. É uma cultura quase filosófica dos americanos com o desassombro do recomeço, que não tem na cultura oriental.

FOLHA - Essa crise ameaça a hegemonia americana?
GIANNETTI - Tem muita gente torcendo para isso. Não vejo os EUA em processo de declínio, mas o mundo é dinâmico e está mudando. Os EUA continuam sendo a maior economia do mundo e a força mais inovadora em termos de patentes, tecnologia e criatividade.

FOLHA - O mundo sai pobre dessa crise. As pessoas estão mais tristes?
GIANNETTI - Não acho. A gente se desfaz de muitas ilusões. Havia quase uma embriaguez de enriquecimento sem trabalho. E isso tira muitos talentos para a especulação. Uma coisa é a crise financeira e outra são as seqüelas no mundo real: desemprego, fome, pobreza. O tamanho das seqüelas dessa crise ainda está em aberto. Nessas horas, ajuda muito pensar no pior cenário. Pode ser que tenhamos uma recessão de dois ou três anos. E daí? Será que o mundo não estava precisando de uma pausa para respirar? Será que não vivemos um frenesi de consumo de recursos naturais e não podemos ter uma trégua para repensar um pouco o lugar do econômico na vida humana? Será que faz tanto sentido concentrar tanto da nossa atenção no sucesso financeiro? Será que não está na hora de isso ocupar um segundo plano?

FOLHA - É justo o socorro aos bancos com dinheiro do contribuinte?
GIANNETTI - Quando os banqueiros estavam ganhando bilhões de dólares, tudo era privado e particular. No momento em que esses banqueiros e esses grandes aplicadores perdem bilhões, vem o governo e socializa jogando a conta para as gerações futuras. Tem alguma coisa profundamente errada do ponto de vista ético nesse sistema. É uma assimetria inaceitável de tratamento de ganhos e perdas.

FOLHA - O Brasil soube aproveitar essa euforia no mundo financeiro?
GIANNETTI - O país fez um ajuste muito importante e isso deu uma condição robusta para assimilar o impacto dessa crise. O Brasil tinha um quadro de hipersensibilidade ao mercado internacional. Bastava uma gripe lá fora para virar uma pneumonia aqui. Desta vez, a casa estava arrumada.

David Ignatius* - O Globo

Henri Paulson com Bush

Em tempos como este, quando mesmo os mais sóbrios analistas especulam se estamos caminhando para outra Grande Depressão, é melhor respirar fundo, ir ao porão e tirar a poeira de um exemplar de um modesto estudo de John Maynard Keynes, de 1936, chamado “A teoria geral de emprego, juros e dinheiro”.

A maioria se lembra de Keynes da universidade, como aquele que defendia o déficit orçamentário para encorajar o crescimento em períodos de desaceleração. E isso era certamente parte de seu argumento. Mas, ao revisitar “A teoria geral”, chama a atenção o fato de ser um livro sobre pânicos econômicos e a psicologia do mercado que os produz — e a conseqüente necessidade de intervenção do governo.

Alguns trechos poderiam ter sido escritos esta semana para descrever as sucessivas quebras de Bear Stearns, Lehman Brothers e AIG.

O problema com os mercados financeiros, argumentou Keynes, era que os investidores eram periodicamente tomados por uma forma extrema do que chamou de “preferência de liquidez”, que os fazia aplicar dinheiro apenas nos investimentos mais seguros. “É da natureza dos mercados (…) que, quando a desilusão cai sobre um mercado superotimista e sobrecomprado, deveria cair com uma força súbita e até catastrófica”, escreveu ele.

“Depois de surgir, a dúvida se espalha rapidamente”.

É uma ótima descrição de Wall Street nos últimos meses.

Saímos de uma bolha de superentusiasmo, na qual os juros deram pouca atenção ao risco, para um estado de pânico no qual as instituições financeiras têm tanta aversão ao risco que não querem emprestar a ninguém.

A idéia revolucionária de Keynes era que os mercados financeiros não se autocorrigiam, como argumentavam economistas clássicos. Deixada a si própria, Wall Street poderia cair em uma armadilha de liquidez em que os mercados ficariam congelados e o investimento produtivo cessaria. Então restava ao governo tomar medidas para restaurar a confiança e estimular o investimento.

“Eu concluo que a tarefa de organizar o volume atual de investimento não pode ser deixada em mãos privadas”, escreveu ele.

O que nos traz ao secretário do Tesouro, Henry Paulson, e à crise atual. Desde o resgate do Bear Stearns, em março, Paulson vem tentando injetar dinheiro nos mercados. Mas cada medida de resgate somente prepara para o desastre seguinte — então Paulson passa de Bear Stearns para Fannie e Freddie para AIG, e agora para um pacote de US$ 700 bilhões.

Que conselho Keynes daria a Paulson e ao presidente do Fed, Ben Bernanke? Seu primeiro impulso, imagino, seria reiterar que os mercados, deixados a si próprios, não vão resolver esse tipo de crise.

Eles precisam de ajuda do governo — neste caso, em uma escala que teria assustado até Keynes. Mas se as medidas são tomadas sem amplo apoio político, elas só podem aumentar a ansiedade popular. Isso é uma preocupação hoje: que o pânico de Wall Street atinja Main Street.

O biógrafo de Keynes, Robert Skidelsky, ressalta que ele sempre tentou englobar as conseqüências sociais e políticas da política econômica.

Um verdadeiro resgate keynesiano deveria fazer mais que socorrer investidores tolos. Por exemplo, se os contribuintes vão comprar uma fatia da maior seguradora do país, talvez essa empresa possa ser a pedra fundamental de um novo sistema de seguro-saúde universal.

“Quando o desenvolvimento do capital de um país se torna o subproduto das atividades de um cassino, o trabalho acaba ficando malfeito”.

Keynes não iria querer nacionalizar esse cassino; ele mesmo era um investidor ativo. Mas ele nos lembra de que os objetivos públicos são mais bem servidos por instituições públicas.

*David Ignatius é colunista do “Washington Post”

Países da Europa mais ameaçados de recessão (Portugal, Itália, Grécia e Espanha) são o contraponto aos maiores emergentes em evento londrino

Daniela Milanese, O Estado de São Paulo - LONDRES

Um novo confronto de siglas caracteriza o atual ambiente global, transformado pela crise que atingiu as maiores economias do mundo. Enquanto os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) continuam a ser apontados como os condutores do crescimento mundial, agora na Europa a expressão Pigs (porcos, em inglês) vem cunhar a posição menos favorecida de Portugal, Itália, Grécia e Espanha.

“Brics soa bem, mas Pigs, não”, disse o vice-presidente sênior do The Economist Group, Daniel Thorniley, durante o evento “Emerging Markets Summit 2008″, realizado ontem em Londres.

A referência aos principais emergentes do mundo, criada pelo executivo do Goldman Sachs Jim O’Neill em 2001, faz alusão a “brick” - tijolo em inglês. Já a sigla Pigs começou a ser usada pela mídia internacional para caracterizar os países europeus próximos da recessão.

Ao aparecer na coluna “Lex” do Financial Times no início do mês, o termo chegou a irritar o ministro de Economia português, Manuel Pinho. Polêmica à parte, a percepção de executivos e especialistas é de que agora a busca por oportunidades mais lucrativas de crescimento a longo prazo ganhará mais intensidade. Nesse contexto, a adoção de estratégias adequadas aos mercados emergentes recebe importância renovada.

“As empresas alemãs não estão investindo na Alemanha porque não há confiança”, disse Thorniley, ressaltando que a inflação afetou o poder de compra da população. Por isso, ele acredita que os emergentes, onde há mercado consumidor, são mais atraentes.

“Os executivos estrangeiros reconhecem que, se quiserem elevar seus lucros, não será em seus mercados domésticos”, disse o diretor Danny Lopez, da UK Trade & Investment (UKTI), órgão do governo britânico.

Para os especialistas, será difícil ver todos os países em desenvolvimento passarem pela crise externa sem arranhão. O crédito mais apertado deve limitar a capacidade de investimentos das empresas e o dinheiro não vai fluir como antes.

Porém, a avaliação positiva dos emergentes ainda prevalece - tanto que o evento em Londres reuniu mais de 200 participantes, que ouviram executivos de primeira linha contarem as estratégias de vendas e recursos humanos mundo afora, com poucas menções à palavra “crise”. “O Lehman Brothers e a AIG não terão impacto sobre São Paulo”, disse Lopez.

Para Jim O’Neill - que como “pai” dos Brics continua entusiasta -, o crescimento econômico global virá cada vez mais desses países. “Entre eles, acho que o Brasil é hoje o mais interessante, pois está conseguindo passar por anos de estabilidade depois de anos de caos.”

Os Brics vão continuar dominando o fluxo de investimentos nos mercados emergentes. Além disso, os empresários começam a buscar outras regiões desses países para expandir os negócios, conforme aponta pesquisa realizada pela UKTI e pela Economist Intelligence Unit (EIU). “Os executivos querem não só continuar investindo nos Brics como aprofundar esses aportes”, disse Danny Lopez ao Estado.

Realizado em agosto, o levantamento consultou 561 companhias de 19 setores pelo mundo. Perto de dois terços, ou 63%, acreditam que a força econômica dos emergentes vai contrabalançar o impacto da desaceleração da Europa e América do Norte. Dessa forma, a receita produzida nos países em desenvolvimento deve passar de 29% para 38% em três anos. Além disso, 34% afirmaram que sua empresa entrará em três ou mais novos emergentes no período de cinco anos.

Apesar de a pesquisa ter sido feita antes do agravamento da crise, com o colapso do Lehman Brothers e a venda do Merrill Lynch ao Bank of America, Lopez avalia que a confiança nos emergentes não mudou. Ao contrário, a turbulência aumenta a necessidade de buscar investimentos mais lucrativos.

No levantamento, 29% disseram que o Brasil é um mercado prioritário para expansão. O porcentual é mais elevado para os outros Brics: a China é considerada prioridade para 49% dos entrevistados, seguida pela Índia (42%) e Rússia (33%).

A EIU estima que o investimento externo direto (IED) na China vai somar US$ 87 bilhões nos próximos cinco anos, em média. Para o Brasil, a previsão é de US$ 31 bilhões, nível similar ao atual. A Rússia deve sofrer com o aumento do risco e pode ver o investimento cair de US$ 52 bilhões neste ano para US$ 44 bilhões no próximo. Já a Índia deve responder pelo maior crescimento anual de IED, passando de US$ 23 bilhões em 2007 para US$ 60 bilhões em 2012.

Proposta prevê aquisição de maus ativos por valor muito superior ao justo

MARTIN WOLF DO “FINANCIAL TIMES” - FOLHA SP

MOMENTOS de desespero requerem medidas desesperadas. Mas lembrem-se, igualmente, de que decisões apressadas podem terminar ditando a forma do sistema financeiro por uma geração. A rapidez é essencial. Mas acertar quanto ao novo regime a ser adotado, também.

Sem dúvida a crise há muito passou do estágio no qual os governos poderiam deixar ao setor privado a responsabilidade por se salvar, com apenas uma pequena ajuda dos bancos centrais. Para os EUA, o resgate ao Bear Stearns foi o momento em que essa opção desapareceu.

Mas os acontecimentos das últimas semanas -o resgate a Fannie Mae e Freddie Mac, a quebra do Lehman Brothers, a venda do Merrill Lynch, o resgate à AIG, a fuga para a segurança e a decisão pelo Morgan Stanley e pelo Goldman Sachs de que se tornarão holdings bancárias sujeitas ao regime regulatório- tornam inevitável uma solução abrangente.

O público dos EUA quer ação

A questão é determinar se receberá a ação correta. Para responder a isso, devemos concordar quanto aos desafios que o sistema financeiro dos EUA enfrenta e aos critérios para julgar a forma de enfrentá-los.

Quais são os desafios? A resposta dada por Hank Paulson, o secretário do Tesouro americano e um dos proponentes mais insistentes de ação imediata, ao anunciar, na sexta-feira, seu “programa de alívio de ativos problemáticos”, é que “a fraqueza inerente do nosso sistema financeiro hoje são os ativos hipotecários sem liquidez que perderam valor à medida que avança a correção no mercado da habitação. Esses ativos estão bloqueando o fluxo de crédito tão vitais para a nossa economia”. O desafio principal, portanto, seria a falta de liquidez, não a insolvência. Ao criar um mercado para esses ativos tóxicos, Paulson espera deter a espiral de quedas de preços e de quebra de empresas.

Sugiro a adoção de uma visão mais ampla. O total agregado de dívidas dos EUA subiu de apenas 163% do PIB, em 1980, para 346%, em 2007. Só dois setores foram responsáveis por essa imensa alta no endividamento: os domicílios, cujas dívidas avançaram de 50% do PIB em 1980 para 71% em 2000 e 100% em 2007; e o setor financeiro, cujo endividamento subiu de 21% do PIB em 1980 a 83% em 2000 e 116% em 2007. Os balanços do setor financeiro explodiram, da mesma forma que sua lucratividade hipotética. Mas alavancagem, infelizmente, funciona nos dois sentidos.

Já que a dívida externa líquida dos EUA era de 39% do PIB pelo final de 2007, virtualmente toda essa dívida representa ativos para outras entidades domésticas, e uma coisa deveria compensar a outra. Mas, quando o estoque de dívida bruta é imenso e as condições econômicas são complicadas, a chance de que muitas entidades quebrem se torna alta.

Quando as pessoas temem insolvência em massa, as instituições de empréstimo suspendem seus empréstimos, e os devedores deixam de gastar. O resultado pode ser uma “deflação de dívidas”, descrita por um economista americano, Irving Fisher, em 1933, e vivida pelo Japão nos anos 1990.

Dada a recente explosão no nível de alavancagem, é improvável que o desafio seja só o de determinar de maneira incorreta o preço dos títulos tóxicos lastreados por hipotecas. Muitas pessoas e instituições fizeram apostas alavancadas que saíram pela culatra. As dívidas dessas pessoas não podem ser pagas. Os credores estão reagindo como esperado.

Agora consideremos os critérios que devem ser usados para avaliar a intervenção. Primeiro, ela deve responder à ameaça sistêmica. Segundo, deve minimizar os danos aos incentivos. Terceiro, precisa apresentar custo e risco mínimo para os contribuintes. E, acima de tudo, precisa ser coerente com a idéia de justiça social.

O problema fundamental com o esquema de Paulson, na forma proposta, é, portanto, o de que não constitui nem a solução necessária e nem uma solução eficiente. Não é necessária porque o Federal Reserve tem capacidade para enfrentar o problema da falta de liquidez por meio de suas muitas opções como emprestador de último recurso. E não é eficiente porque só seria capaz de lidar com a insolvência ao adquirir maus ativos por valor muito superior ao justo, o que garantiria grandes prejuízos para os contribuintes e ofereceria um resgate sem limites claros aos mais irresponsáveis dos investidores.

Além disso, esses ativos sofriam de fala de liquidez exatamente porque estimar seu valor era tão difícil. O governo correria o risco de ver seus cofres recheados de imensas quantias de papéis podres superavaliados, mesmo que tente evitar essa situação. Igualmente reprovável, ainda que mais em termos de forma que de fundamento, era a idéia de poderes ilimitados ao Tesouro.

Um fundo como esse deveria ser operado de maneira profissional e fiscalizado por instituições independentes. Por fim, se o governo dos EUA pretende resgatar os investidores incompetentes, deveria também oferecer assistência aos devedores, pobres e mal informados.

No entanto, acima de tudo, um esquema para enfrentar a crise deveria ser capaz de remediar a descapitalização iminente do sistema financeiro, da maneira mais dirigida possível.

A maneira mais simples de recapitalizar essas instituições seria forçá-las a levantar capital e a suspender seus dividendos.

Caso isso não funcione, poderia haver conversões forçadas de dívida em capital. A atração das conversões de dívidas em capital é que isso criaria prejuízos para os credores, e isso é essencial para a saúde em longo prazo de qualquer sistema financeiro.

A vantagem desses esquemas é que eles não requereriam um centavo em dinheiro público. A desvantagem é que causariam perturbações e seriam altamente impopulares. As instituições bancárias teriam de ter seu valor determinado, e as instituições consideradas como descapitalizadas teriam de adotar um dos métodos sugeridos para melhorar suas posições de capital.

Se, como parece plausível, um esquema que imponha esse tipo de sofrimento ao sistema financeiro, tenha de ser rejeitado de imediato, a segunda melhor escolha seria uma injeção de ações preferenciais pelo governo nas instituições descapitalizadas, como propôs Charles Calomiris, da Universidade Columbia. Isso representaria um resgate, mas determinado pelo comportamento dos beneficiários, em especial quanto pagamento de dividendos. A idéia seria bem melhor do que oferecer benefícios a quem não os merece por meio de aquisições em massa de papéis tóxicos a preços absurdos.

Qual é minha conclusão, portanto? Sim, pode existir espaço para uma intervenção no mercado de títulos tóxicos. Mas essa é uma maneira dispendiosa e ineficiente de enfrentar os mais profundos desafios atuais.

O que precisamos, acima de tudo, é de uma maneira clara e efetiva de promover a redução das dívidas e a recapitalização do sistema financeiro, idealmente sem recurso ao dinheiro dos contribuintes. Caso seja preciso usar o dinheiro deles, as injeções devem ser dirigidas de maneira cuidadosa e controlada. Ação abrangente é essencial, como Paulson decidiu.

Mas os Estados Unidos deveriam dedicar o tempo necessário a adotar a ação abrangente certa.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

A questão “boba” de Merval Pereira, comentarista do jornal Globo, vale seu peso em ouro. Após a Revolução francesa prevaleceu durante alguns anos o voto censitário: só tinha direito a votar e a serem votados os cidadãos detentores de propriedade. Finalmente foi abolido e substituído pelo voto universal, porém do qual as mulheres eram excluídas, corrigido só em 1947.

A filosofia de Merval é que se o candidato não conseguiu acumular um certo patrimônio é que é… ruim!

Trata-se de uma variante de “como pode ser presidente, se não tem diploma?”. Só que após Lula, o metalúrgico sem diploma e sem patrimônio, estar dando aula de gestão econômica, a “filosofia” mervalística soa como burrada monumental.

Talvez Merval deveria sugerir a AMB uma nova lista suja, a dos candidatos pobres. Só rico poderia ser candidato o que pressupõe (segundo a filosofia Merval) que a acumulação de dinheiro ou patrimônio é prova de capacidade a gerir as finanças públicas. Dantas que o diga!

Aqui vai a pérola de Merval:

“Já que estamos falando de eleições para prefeitos, chamou minha atenção a declaração de patrimônio de Alessandro Molon, o candidato petista: ínfimos R$11.161. Por pouco não repete Garotinho, que declarou patrimônio zero. Chegar a essa altura da vida com um patrimônio desses, vindo de uma família de classe média, em vez de mostrar a “honestidade”, só depõe contra a capacidade de Molon de gerir as próprias finanças e, em conseqüência, as finanças públicas.

O que pode ser uma questão boba, talvez reflita a visão do brasileiro — de que ser pobre é ser honesto, e ser rico é negativo. Diferentemente, a cultura anglo-saxônica faz com que aqui, nos Estados Unidos, poder mostrar um bom patrimônio signifique que o político foi exitoso em seus negócios particulares, o que é uma boa indicação, não uma falha”. Merval Pereira - O Globo

Mariana Sallowicz - Do Diário de São Paulo

SÃO PAULO - Os cerca de 6,5 milhões de brasileiros que moram de aluguel no país vão ganhar mais uma opção na hora de locar um imóvel. A Caixa Econômica Federal finalizou o projeto do Cartão Aluguel, que virá para substituir o fiador, cheque-caução ou seguro-fiança.

O locatário que optar por ele, receberá um cartão de crédito para pagar o aluguel todos os meses. Se atrasar, o banco acerta, mas depois cobra, com juros. O proprietário nem fica sabendo do problema.

- O produto está montado. Agora, esperamos a área de tecnologia de informação fazer algumas alterações no sistema para começar - afirma o vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda.

Por conta desses ajustes, a data de lançamento não está totalmente fechada. A Caixa está substituindo a tecnologia dos cartões de crédito, que passarão a funcionar com chip eletrônico. Assim que finalizar a mudança, lançará o Cartão Aluguel.

Muitos inquilinos encontram dificuldade na hora de assinar o contrato por não terem um fiador. Uma outra opção, o seguro-fiança, também é inviável financeiramente para alguns, já que chega a custar uma vez e meia o valor do aluguel.

O locatário terá que desembolsar uma taxa de anuidade. Ele fará o acerto direto com o banco, que enviará uma fatura mensalmente, assim como ocorre com o cartão de crédito.

As taxas de juros, no caso de atraso, devem ser semelhantes às cobradas pelos cartões de crédito, de cerca de 10% ao mês. A instituição financeira vai analisar a capacidade de pagamento do locatário, antes de conceder o crédito.

CASO DANIEL DANTAS

As insinuações de um bilhete

Por Luciano Martins Costa em 15/7/2008

Atenta à crise aberta no Judiciário pelo prende-solta que marcou nos últimos dias a chamada Operação Satiagraha, a imprensa não se aplicou muito em esclarecer as suspeitas de relações nebulosas do banqueiro Daniel Dantas com jornalistas. Em um dos documentos divulgados pela Polícia Federal, entre os papéis e registros eletrônicos do dono do Opportunity, apareceu um bilhete com referências a ações que o grupo deveria tomar, segundo Dantas, para “plantar” na imprensa notícias convenientes aos seus interesses. A exceção é Carta Capital, que em editorial assinado por Mino Carta se refere, em sua última edição, a “mercenários da imprensa escrita e falada” que, segundo afirma, aconselha e defende o controverso banqueiro.

O temperamento do veterano jornalista aconselha a considerar duas vezes os adjetivos que utiliza para se referir aos seus desafetos. A guerra escancarada entre Carta Capital e Daniel Dantas pode ter prejudicado a credibilidade da revista, muitas vezes acusada de mover uma perseguição doentia ao banqueiro. Mas a releitura de algumas das muitas capas dedicadas aos negócios escusos do dono do Opportunity revela que a revista de Mino Carta – ressalvada, se possível, a má prática jornalística de editorializar o noticiário – mostra que nenhum outro órgão da imprensa brasileira contribuiu tanto para trazer à luz o rastro de lama sobre o qual ele construiu seu império.

Seleção conveniente de perguntas

As vinte questões apresentadas por Veja que, segundo o semanário de maior circulação do País, Dantas ainda precisa esclarecer, são muitas mais. A revista da Editora Abril produziu uma seleção conveniente dos casos cabulosos que fazem de Daniel Dantas um símbolo das piores perversões da relação entre o Estado e o capitalismo brasileiro. Da mesma forma, a reportagem de Época, embora mais alentada, segue a mesma trilha já selecionada pelos grandes jornais desde a deflagração da Operação Satiagraha. Alguns detalhes do noticiário merecem reflexão adicional.

Um deles se refere à carteira de clientes do Opportunity. Por mais aceitável o argumento de que o banco atua sob licença das autoridades monetárias, entre elas a Comissão de Valores Mobiliários, deveria atiçar a curiosidade dos jornalistas o fato de algumas personalidades e instituições – como o instituto Fernando Henrique Cardoso – manter relações com o banco de Daniel Dantas. Difícil aceitar que seja simplesmente pelo seu desempenho, uma vez que os fundos administrados pelo Opportunity não se destacam especialmente no cenário de alternativas do mercado. É certo que a empresa de avaliação de risco que monitora o banco destaca o chinese wall, ou separação entre a administração do banco e a gestão de recursos de terceiros, como confiável, e analisa favoravelmente a qualificação dos profissionais que cuidam das atividades do banco de investimentos. Mas não seria o caso de perguntar a alguns clientes por que mantêm relações com uma instituição cujo controlador freqüenta mais o noticiário policial do que os cadernos de negócios?

Plantações e assessoria de imprensa

Outra questão, suscitada pelo bilhete no qual Daniel Dantas praticamente determina que informações de seu interesse sejam publicadas pela imprensa, é a relação entre as assessorias de comunicação e a mídia. A arrogância que transparece na certeza de Dantas de que as notícias que considera convenientes serão “plantadas” na mídia leva necessariamente – ou deveria levar – a alguma curiosidade sobre as relações entre o Opportunity e as redações, mediadas por sua assessoria de imprensa. Se, como insinuam alguns jornais, o banqueiro pode ter chegado a chantagear o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para convencê-lo a não substituir o presidente da Comissão de Valores Mobiliários, que tipo de argumento lhe daria tanta convicção de que sua vontade seria atendida pela imprensa?

Uma leitura cuidadosa do material publicado nos últimos dias pode lançar dúvidas sobre a origem de algumas notícias. A primeira delas – que precisou ser desmentida três vezes para deixar as páginas dos jornais – foi a especulação de que o juiz Fausto Martin de Sanctis teria autorizado a Polícia Federal a bisbilhotar as comunicações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Outro material que tende a favorecer o banqueiro é a busca de erros gramaticais no inquérito, texto que vazou da imprensa para a internet e se reproduziu tão rapidamente que seria candura demasiada afastar a hipótese de uma ação organizada. Para Dantas, é fundamental desmoralizar o delegado que o acusa.

Já se discutiu muito, também neste Observatório, se assessoria de imprensa é jornalismo. É bem aceita a tese de que, na função de assessor de imprensa, o profissional de comunicação não pratica jornalismo. Considerando-se que a missão do jornalista é perseguir a verdade por inteiro, é razoável afirmar que uma das funções do assessor de imprensa é convencer a mídia a destacar os aspectos da verdade que interessam ao seu cliente.

Gestão de crise permanente

No caso de Daniel Dantas, o indigesto trabalho de sua assessoria equivale à gestão de uma crise permanente, pela freqüência quase ininterrupta com que ele protagoniza o lado obscuro do noticiário. Resguardados os limites da ética, os assessores de Dantas têm merecido o que lhes paga o cliente. Mas a capacidade do banqueiro de produzir notícias negativas está acima das habilidades de qualquer profissional empenhado em preservar reputações.

O que nos compete observar é: a parte da imprensa que Mino Carta chama de “mercenária” – estaria engajada em seguir com ele até o fim? O lado saudável da imprensa, que predomina no noticiário em geral, não dá sinais de tolerância com aquele que é tido como o “gênio do mal”, e é bastante possível que o império de Daniel Dantas não sobreviva à ação da Justiça. O temperamento temerário demonstrado pelo banqueiro deve manter de cabelos em pé seus aliados no poder que ainda têm cabelos. Dantas e sua entourage de consultores jurídicos formais e informais são capazes de postergar além dos limites legais uma decisão judicial que o desfavoreça, mas ele já não pode contar com a lealdade irrestrita de todos aqueles cuja consciência andou arrendando.

Os clientes do banco com menor tolerância para o risco seguem transferindo seus patrimônios para locais mais seguros. Se o personagem central desse escândalo não parece ter limites, é possível que se mostre sensível à perda de ativos. Nesse caso, é provável que venha a cobrar ações mais efetivas de seus aliados no poder e na mídia, para evitar que o prolongamento de sua exposição afete gravemente seus negócios. Como ninguém, no poder público ou na imprensa, vai fazer declarações explícitas de lealdade ao réu, a seqüência de movimentos deve ser mais sutil. Por essa razão, a imprensa vai precisar de todo o talento disponível para a investigação e para a filtragem do material que vem sendo “contrabandeado” para as redações.

O corsário está nu, seus asseclas vão sendo desmascarados na medida em que se revelam os detalhes da investigação policial. Sua capacidade de seduzir pelo dinheiro ou de convencer pela chantagem se desvanece. A ação da imprensa, mais do que nunca, vai ser determinante nos próximos capítulos dessa história escabrosa que desnuda as vísceras da nossa jovem democracia.

Dantas falou com Braz sobre a investigação

Juliano Basile - VALOR

Escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal revelam que o investidor Daniel Dantas estava ciente das investigações da Polícia Federal que deflagaram a Operação Satiagraha e que manteve conversas telefônicas a respeito do assunto com Humberto José da Rocha Braz, o ex-presidente do conselho da Brasil Telecom, acusado de ter subornado um delegado para obter informações sobre as investigações sigilosas. Foram novas informações sobre o suborno que levaram Dantas de volta à prisão.

Em 5 de maio último, às 17h56, Dantas é flagrado conversando com Humberto Braz sobre a investigação: “E quem tá (sic) responsável é esse Protógenes mesmo?”, pergunta o banqueiro.

Uma escuta estabelece a ligação entre Dantas e Nahas e também mostra que Humberto Braz intermediava contatos entre os dois. No dia 13 de maio, Dantas e Nahas fazem um contato telefônico. O banqueiro apenas diz ao investidor que ele será procurado por alguém. No dia seguinte, Humberto Braz sai do prédio onde fica o escritório de Nahas. Para a PF, essa ligação é um sinal de que os dois grupos estavam se organizando contra a atuação policial.

Após a ação de suborno, a PF identifica uma ligação mais aliviada de sua irmã Verônica com uma amiga, em 30 de junho. A amiga, de nome Bia, diz que irá rezar por Verônica, pois está com medo de lhe acontecer alguma coisa, e essa responde: “Não! Não. Já tá tudo ok. Tá tudo numa boa! Pode ficar tranqüila. Já tô (sic) aqui, já tive ontem contigo, já vou hoje na missa da dona Ruth… Vida normal!” Oito dias depois, estourava a operação e Verônica ia presa.

O detalhamento das escutas feitas pela PF, que constam da íntegra da decisão do juiz Fausto de Sanctis à qual o Valor teve acesso, revelam que as investigações identificaram duas movimentações supostamente criminosas. Primeiro, a tentativa do grupo de Dantas de camuflar negócios usando participações minoritárias em empresas e sociedades ocultas. A segunda envolveria o investidor Nahas com informações privilegiadas e doleiros que operariam para ele. As conversas mostram que um grupo se servia das atividades de outro.

Em conversa com a irmã Verônica no dia 3 de junho, Dantas, já sabendo estar sob investigação, fala da necessidade de manobras societárias para camuflar os negócios do grupo. “O problema é o seguinte: eles tão (sic) desenvolvendo uma tese que o Banco Opportunity, o Opportunity Fund, tudo isso é um… ? alter ego ? “, diz Dantas. Verônica não entende, e o irmão explica. A tese do “alter ego” foi suscitada pela PF para indicar que Dantas buscava camuflar os seus negócios em participações minoritárias, mas com forte poder decisório no rumo das empresas. O grupo Opportunity seria composto de diversas empresas financeiras e não-financeiras, nacionais e “offshores” (com sede em paraísos fiscais), cita o relatório da PF. Algumas das empresas seriam usadas em delitos contra o sistema financeiro, como fraudes em contratos de mútuo e o uso de informações privilegiadas no mercado.

Na gravação, Verônica fala em rearranjar sócios e empresas do grupo, tirando Dorio Ferman e Itamar Benigno do controle de uma empresa de investimentos. Ela e Daniel assumiriam o controle da Opportunity Invest II Ltda. Daniel, em linguagem cifrada, pede um “prato pronto” para o próximo dia. No dia seguinte, ocorre uma alteração societária.

Segundo avalia a PF, a manobra foi realizada para evitar a apuração de ganhos de capital do grupo, evitando pagamento de impostos e camuflando, como empréstimo, um contrato de mútuo, “à margem da lei”. De acordo com as investigações Dantas seria sócio da Opportunity Asset Management Ltda, embora a participação ocorra de forma indireta, por meio de outra empresa, a Santa Luzia Comércio e Participações, que tem Verônica como outra única sócia. “Percebe-se que o controle de Daniel Dantas sobre o grupo Opportunity se exerce de forma indireta, através de empresas de participações ou por interpostas pessoas, como a irmã Verônica, e o sócio Dorio Ferman”, completa a PF, apoiando-se em relatório do Banco Central.

O controle empresarial do complexo societário por Daniel Dantas seria responsável pelo enriquecimento do grupo, que teria administrado R$ 3 bilhões, “resultantes de investimentos em fundos e ‘offshores’ estabelecidos em paraísos fiscais”.

Ao falar de Naji Nahas, a Polícia Federal mostra-se impressionada com a habilidade do investidor no mercado financeiro. As gravações entre Nahas e doleiros revelariam, segundo a PF, que o investidor teria importantes informações privilegiadas. Em 5 de novembro de 2007, Nahas fala com um doleiro que a Cesp seria privatizada e monta operação para ganhar R$ 80 milhões, segundo a PF. O investidor diz na gravação que a privatização fora informada a ele pelo próprio “Serra” (governador de São Paulo, José Serra).

Em 8 de abril, Nahas pede a Miguel Jurno Neto, que seria doleiro e operador de Nahas na bolsa, para comprar ações da Petrobras. Em 14 de abril, o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, causa rebuliço no mercado ao revelar a descoberta de um novo campo, antecipando-se à divulgação oficial, o que confirmaria, segundo a PF, o “acerto” de Nahas. Em outra gravação, Nahas conversa com Celso Pitta e em seguida, pede a um doleiro para dar R$ 70 mil ao ex-prefeito, pois ele estaria “enchendo o saco”. Ambos chamam Pitta de “maluquinho”.

Nahas também fala das disputas de Dantas com o ex-sócio Luiz Roberto Demarco, grande inimigo do banqueiro. Nas gravações, ele diz que Demarco corrompeu a polícia no Brasil e que o ex-detetive italiano Mario Bernardini teria admitido na Justiça da Itália ter recebido dinheiro para corromper a polícia e prender Dantas, além de acusá-lo de “receber 25 milhões de euros para corromper o Lula”. Neste momento, a ligação cai.

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“Uma luz para noctívago  (14 de setembro 2007)

Uma luz para noctívago (2) (27 de dezembro 2007 )

PF rastreia o caminho do dinheiro que teria sido lavado

Sob controle de Dantas, valor de US$ 1,97 bilhão percorreu paraísos fiscais até voltar

Governo eleva renúncia fiscal em 44%

Benefícios concedidos para estimular a economia deverão passar de R$ 76 bi, quase o dobro dos investimentos públicos previstos

TCU aponta falta de controle dos recursos que deixam de entrar nos cofres da União; Planalto defende novas medidas de desoneração

MARTA SALOMON - FOLHA DE SÃO PAULO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com um aumento de 44,21% em relação ao ano passado, o volume de impostos de que Receita Federal abrirá mão de arrecadar em 2008 deverá ultrapassar a marca de R$ 76 bilhões, quase o dobro dos investimentos públicos autorizados até dezembro. Segundo estimativa oficial, a cada R$ 100 cobrados pelo fisco neste ano, R$ 16,50 serão objeto de renúncia.

O dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos deveria, em grande parte, estimular o crescimento da economia e favorecer novos investimentos. Mas o TCU (Tribunal de Contas da União) insiste em que os benefícios fiscais, em alta acentuada desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são uma fonte de desperdício de dinheiro público porque falta controle sobre os seus resultados. Trata-se de um gasto público indireto, o chamado gasto tributário, cujos resultados são considerados nebulosos pelo tribunal.

O crescimento dos benefícios fiscais é defendido com ênfase pelo governo. Segundo o Ministério da Fazenda, novas medidas de desoneração tributária estão em estudo. As prioridades são a redução de encargos sobre o trabalho formal e a expansão da capacidade de produção das empresas.

A falta de controle, de que reclama o TCU, atinge até os benefícios fiscais concedidos com o selo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Apesar de existirem 12 salas de situação [grupos de acompanhamento do programa], nenhuma delas fará monitoramento específico do impacto gerado pelas desonerações efetivadas em decorrência do PAC, em termos quantitativos, de benefícios sociais gerados, de avaliação de resultado ou mesmo em relação aos efeitos potenciais sobre o crescimento econômico”, registrou o tribunal em auditoria recente.

De acordo com o relatório de contas da União de 2007, votado no final do mês passado, a renúncia fiscal do PAC no ano passado ultrapassou o volume de gastos orçamentários no programa. Foram cerca de R$ 6,4 bilhões de impostos que o governo deixou de arrecadar, contra R$ 4,9 bilhões de gastos em ações do programa com dinheiro dos tributos.

Ainda segundo o relatório aprovado pelo TCU, o volume de impostos de que o governo abriu mão de recolher cresceu ao menos 83,3% na década, alcançando em 2007 o equivalente a 2,3% do PIB. Isso sem considerar o novo salto previsto para este ano. No mesmo período (de 2000 a 2007), a carga tributária cresceu 25,1%.

Subestimado

O percentual de crescimento dos incentivos fiscais até 2007 ainda pode estar subestimado, alertou o TCU, que detectou erros nas estimativas de renúncia fiscal feitas nos três últimos anos, de 25%, em média.
Na contabilidade do tribunal, o universo das receitas de que o governo abre mão sem um controle eficaz dos resultados é bem maior. Em 2007, somando a renúncia de contribuições previdenciárias e os benefícios financeiros e creditícios, a renúncia de receitas federais alcançou R$ 92,3 bilhões. Isso representa mais de dez vezes os gastos do Bolsa Família.

Em decorrência de determinações do TCU de 2005, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda começou recentemente a aferir os resultados de parte dos gastos tributários. O primeiro relatório foi divulgado em fevereiro e trata dos benefícios concedidos pelos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste nos três primeiros anos de governo Lula.

“Pode-se afirmar que nenhum dos fundos constitucionais de financiamento foi eficaz em aumentar a produtividade dos empreendimentos. Por sua vez, enquanto o FNO [Fundo Constitucional de Financiamento do Norte] e o FCO [para o Centro-Oeste] revelaram-se ineficazes em gerar empregos, o FNE [para o Nordeste, mais cidades de MG e ES] mostrou-se eficaz em aumentar o número de empregados das firmas tomadoras de empréstimos”, concluiu a Fazenda.

A renúncia fiscal para o setor cultural é uma das que mais têm chamado a atenção de auditores do TCU, sobretudo pelo atraso na análise das prestações de contas. De acordo com o levantamento mais atualizado feito pelo tribunal, o Ministério da Cultura mantinha quase 4.000 processos pendentes de análise. Esses processos consumiram R$ 3,6 bilhões em benefícios fiscais.

A área cultural terá neste ano mais R$ 1 bilhão em incentivos, o que corresponde a pouco mais de 1% dos impostos de que a Receita deixará de recolher.

O setor mais beneficiado é o de micro e pequenas empresas, que consome quase metade do total das renúncias fiscais, ao lado dos incentivos concedidos na Zona Franca de Manaus e para entidades sem fins lucrativos. Entre as regiões do país, o Sudeste está na frente no volume de benefícios.

Cegelec e ABB estavam em planilhas do PSDB que foram tornadas públicas em 2000; não há menção a valores no documento

Planilhas atribuem a Andrea Matarazzo, então secretário de Energia de São Paulo, a missão de buscar recursos junto a empresas; ele nega

Andrea matarazzo (esq.) junto com Kassab

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL FOLHA DE SÃO PAULO

ANDREA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Duas empresas do grupo francês Alstom são citadas nas planilhas eletrônicas do comitê financeiro do PSDB que deveriam abastecer o caixa dois da campanha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à reeleição, em 1998. As empresas são a Cegelec e a ABB.
As planilhas, tornadas públicas em 2000, atribuem ao atual secretário de Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), então secretário de Energia do Estado, a missão de buscar recursos junto a empresas. As estatais de energia eram os principais clientes da Alstom no governo de São Paulo.
Porém, não era atribuída à Cegelec e à ABB nenhuma meta de arrecadação. A planilha também não informa se elas deram dinheiro ao PSDB. Em 1998, Matarazzo acumulou o cargo de secretário com o de presidente da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), justamente uma das principais clientes da Alstom.
Memorandos internos trocados em 1997 entre diretores da Alstom, na França, apreendidos por promotores da Suíça, dizem que seriam pagas “comissões” para obter negócios com o governo paulista.
Num desses memorandos, um diretor da Cegelec em Paris diz estar disposto a pagar 7,5% para obter um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo.
A Alstom comprou a Cegelec justamente naquele ano.
Os papéis citam que a comissão seria dividida entre “as finanças do partido”, “o tribunal de contas” e “a Secretaria de Energia”. A Eletropaulo era subordinada até abril de 1998 à pasta dirigida por Matarazzo.

Eventos de 1998
O ano de 1998 foi marcado por eventos relacionados às investigações iniciadas na Suíça:
1) O contrato em que a Cegelec dizia estar disposta a pagar uma comissão de 7,5% foi firmado naquele ano;
2) Entre outubro e dezembro, houve duas transferências de dólares ordenadas pela Alstom francesa, que foram parar na conta da “offshore” MCA Uruguay Ltd., nas Ilhas Virgens Britânicas, controlada pelo brasileiro Romeu Pinto Jr. no valor de US$ 505 mil, que seriam usados na propina.
Com a privatização e a cisão da Eletropaulo, o contrato de R$ 110 milhões foi herdado pela EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), outra estatal paulista.
Com a reeleição de FHC, Matarazzo assumiu no ano seguinte o cargo de ministro-chefe de Comunicação da Presidência.
A Alstom, um dos maiores grupos do mundo na área de energia e transportes, tinha contratos à época também com estatais da União, como Petrobras, Eletrobrás e Itaipu.
Reportagem da Folha de dezembro de 2000 revelou que Matarazzo teria obtido ao menos R$ 3 milhões para o caixa dois. Na planilha com as metas de arrecadação, aparece o nome “Andrea Matarazzo - MM”. Ele teria de arrecadar R$ 6,02 milhões. Ao menos R$ 10,12 milhões foram para o caixa dois de 1998.
Além da relação das empresas, a planilha menciona os nomes dos diretores ou contatos a serem procurados pelos arrecadadores de campanha.
A autoria das planilhas foi atribuída ao ex-ministro da Administração e Reforma do Estado Luiz Carlos Bresser Pereira, tesoureiro oficial das duas campanhas presidenciais de FHC. Atualmente, ele diz que elas podem ter sido montadas.
Procurado pela Folha na época, Matarazzo negou ter participado da arrecadação de recursos para FHC. “Vou te falar mais uma vez meu papel nisso daí [campanha]: fiz dois jantares, dos quais o presidente participou. Ele apresentou o programa de governo. O Luiz Carlos Bresser [Pereira] foi, e ponto”, dizia Matarazzo.
O hoje secretário de Gilberto Kassab (DEM) disse que somente coordenava a ação política da campanha de FHC no Estado de São Paulo.
O próprio Bresser, porém, confirmou à Folha em 2000 que Matarazzo participava da busca de recursos. “O Andrea também foi [arrecadador], no começo.” Ontem, em entrevista por telefone de Paris, Bresser reafirmou que Matarazzo ajudou na arrecadação da campanha da reeleição de FHC “no início”. Ele, no entanto, diz que só agora soube que existia uma empresa chamada Alstom.
O publicitário Luiz Fernando Furquim, que atuou na campanha, referendou em 2000 a declaração de Bresser: “Havia uma certa competição [entre Bresser e Matarazzo], talvez em função da vontade dele [Matarazzo] de ir para Brasília”. A investigação sobre as planilhas do caixa dois nunca foi adiante porque a Justiça não autorizou a quebra de sigilo dos comitês de campanha.

outro lado

Matarazzo nega ter feito arrecadação

DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário de Subprefeituras, Andrea Matarazzo, afirmou via assessoria de imprensa que mantém a versão de que não participou do comitê arrecadador de campanha do ex-presidente FHC.
Em nota, ele afirma: “Conforme declarou à própria Folha na época, o secretário Andrea Matarazzo foi o coordenador da ação política da coligação de FHC no Estado”.
O texto prossegue: “Suas atividades, portanto, não incluíam arrecadação de fundos para a campanha nem contato com qualquer das empresas citadas, como pode ser constatado em declaração publicada por esta Folha, em 2000: “Vou te falar mais uma vez meu papel nisso daí (campanha): fiz dois jantares, dos quais o presidente participou. Ele apresentou o programa de governo. O Luiz Carlos Bresser [Pereira] foi, e ponto”.”
Bresser voltou a afirmar ontem que Matarazzo ajudou na arrecadação no começo da campanha. Após Bresser ser oficializado como tesoureiro, segundo o próprio, Matarazzo parou de ajudar.
A Alstom não quis comentar as planilhas.

No dia 26 de maio, o chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius (PSDB), Cézar Busatto (PPS), foi conversar com o vice-governador Paulo Feijó (PFL). O objetivo da conversa: tentar convencer Feijó a parar com as denúncias sobre irregularidades no Banrisul. Busatto tenta comprar a posição de Feijó:“…Se pudéssemos encontrar um modus vivendi que nos permitisse tu não romper com tuas convicções….para tu estar dizendo pra ti mesmo, pra tua consciência…qual é o custo disso? Eu não sei, de repente o Fernando (o presidente do Banrisul chama-se Fernando Lemos) faz um gesto concreto pra ti, não quero pensar alto porque isso não tá no horizonte…uma coisa concreta que pudesse permitir ou outra coisa, quem sabe?

Além de fazer essa oferta, Busatto, didaticamente explica a Feijó que o Banrisul é fonte de financiamento das campanhas do PMDB e o Detran e o Daer do PP.

BLOG RS

A seguir artigo da Folha

Crise derruba parte do secretariado de Yeda

Governadora demitiu três membros do primeiro escalão da administração e o comandante-geral da Brigada Militar

A mudança é uma resposta à crise política agravada pela divulgação, por parte do vice-governador, de diálogo com o ex-chefe da Casa Civil

GRACILIANO ROCHA - FOLHA DE SÃO PAULO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Em mais um capítulo da maior crise política de sua gestão, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), anunciou ontem a demissão de três membros do primeiro escalão do governo e do comandante-geral da Brigada Militar (a PM gaúcha).
Segundo a tucana, as cartas de demissão do chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, do secretário-geral de Governo, Delson Martini, do chefe do escritório do Estado em Brasília, Marcelo Cavalcante, e do comandante-geral da Brigada Militar, coronel Nilson Bueno, foram apresentadas na noite de sexta.
A mudança -a maior no primeiro escalão desde a posse de Yeda, em 2007- veio como resposta à crise política agravada na semana passada com a divulgação de grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal e de conversa gravada pelo vice-governador e inimigo político de Yeda, Paulo Feijó (DEM), em que Busatto reconhece o uso de estatais no financiamento de campanhas eleitorais.
O ex-chefe da Casa Civil, que não sabia que sua conversa com Feijó estava sendo gravada, menciona o PP e o PMDB -os maiores partidos da base de Yeda- como beneficiários da prática em órgãos estatais que comandam, o Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) e o Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Depois, Busatto disse que se referia a contribuições de servidores filiados aos partidos.
Os 18 deputados estaduais das duas siglas pressionaram Yeda pela demissão.
Ela classificou o comportamento do vice como “indigno” e “insólito”. Disse que a gravação “não tem valor ético ou moral”. “Quando alguém não sabe que estava sendo gravado, quem estava gravando pôde fazer o teatro que bem quis.” Feijó não se manifestou ontem.

Relação com Ferst
A governadora negou ter tomado conhecimento da carta enviada pelo empresário tucano Lair Ferst, apontado pela PF como um dos pivôs do desvio de R$ 44 milhões no Detran. Na carta, recebida por Cavalcante, Ferst fala do funcionamento da fraude e cita sua participação na campanha de Yeda em 2006.
A governadora defendeu Cavalcante. Afirmou que a carta não trazia provas da existência do esquema no Detran. Sustentou que sua relação com Ferst é partidária. “Lair é militante do PSDB. Hoje está afastado, esteve presente em todos os momentos como militante.”
Yeda afirmou que a crise não abalou o relacionamento com os aliados nem a confiança da população no governo. “Mostrem que o povo gaúcho não confia no meu governo.”
A mudança no secretariado, disse Yeda, não vai alterar seu modelo de gestão “baseado em resultados”, mesmo com a saída de Delson Martini, que coordenava projetos prioritários do governo e foi acusado de participar da fraude do Detran.
Bueno, da Brigada Militar, pediu demissão após ter sido denunciado pelo Ministério Público Militar por uso irregular de diárias.
Em pronunciamento veiculado ontem à noite em rádios e TVs gaúchas, a tucana defendeu sua gestão e disse, na única menção à crise, que “o desenvolvimento do Rio Grande do Sul não será afetado por ataques desleais”.

Enquanto a Folha SP procura tratar o caso Alstom como uma disputa política PT-PSDB (depois de tentar jogar o caso no colo do PT), o jornal O Estado de São Paulo continua desvendando os meandros da corrupção que pairam sobre os contratos de Alstom com o governo de São Paulo. Depois do “furo” sobre o pagamento de propina a tucanos, O Estadão informa que o montante de algumas das comissões era de 15% sobre o valor total dos contratos. O jornal mostra por quais mecanismos a propina era transferida. Segundo O Estado de SP, três tucanos estariam entre os suspeitos e os três são de alta plumagem. Um, ex-genro de FHC; um outro, braço direito de Kassab, Serra e Alckmin e o terceiro, o atual titular da Secretaría Estadual de Transportes. Tudo durante o governo Covas-Alckmin. Estando assim o centro da tucanagem sob suspeita e rolando a investigação, não surprende o pouco caso que o conjunto da mídia dá ao escandalo. A surpresa, ótima para a liberdade da imprensa e para a democracia brasileira, é a aparente determinação do jornal O Estado de São Paulo de continuar tratando do caso com a sobriedade do jornalismo responsável. Meus parabens a redação do Estadão. LF

Offshore MCA concentrou 50% das propinas para tucanos, diz Suíça

Relatório indica que Alstom pagou comissão de 15% para obter contrato com Eletropaulo

Sônia Filgueiras e Eduardo Reina - O Estado de São Paulo

Um único contrato de consultoria teria sido usado para dar cobertura a mais da metade das propinas supostamente pagas, entre outubro de 1998 e abril de 2001, a pessoas ligadas ao governo de São Paulo, então sob o comando do PSDB. Segundo as investigações do Ministério Público da Suíça, o contrato foi fechado entre a Alstom e a offshore MCA Uruguay Ltda. Outras offshores, empresas com sede em paraísos fiscais, fecharam contratos da mesma natureza.

Com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, a MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Júnior, que não quis falar ao Estado sobre o assunto.

Os supostos serviços de consultoria foram formalizados em contratos para dar cobertura à promessa de comissões. O valor foi prometido em troca da assinatura de um contrato entre Alstom e Eletropaulo: o Gisel II, orçado, segundo os investigadores suíços, em 251,7 milhões de francos franceses (o equivalente a R$ 98,1 milhões, em valores de hoje).

O contrato previa que a MCA receberia o equivalente a 7,5% do valor do Gisel II. A quantia (18,9 milhões de francos franceses ou R$ 7,3 milhões) foi depositada diretamente pelo grupo Alstom em contas bancárias da MCA na Suíça e em Luxemburgo. O mesmo porcentual (7,5%) é descrito em uma anotação interna apreendida pelas autoridades suíças como o objeto de um “acordo” destinado a remunerar “o poder político” da época, que estaria sendo supostamente negociado “via um ex-secretário do governador”, identificado pelas iniciais “RM”. A MCA recebeu outros 2,8 milhões de francos franceses (R$ 1,1milhão) de forma indireta, repassados por intermédio de outras empresas offshore.

As propinas inicialmente prometidas a servidores e pessoas ligadas ao governo paulista, pagas por meio da MCA e outras offshores, segundo as investigações do Ministério Público da Suíça, chegariam a quase 15% (37,7 milhões de francos franceses, R$ 14,7 milhões atualizados) do valor total do contrato entre a Alstom e a Eletropaulo. muitas empresas para o Brasil.

Há documentos apontando o efetivo pagamento de 34 milhões de francos franceses, equivalentes a R$ 13,5 milhões, depositados na conta de quatro offshore.

Ainda de acordo com os investigadores suíços, as propinas, embutidas em contratos de suborno disfarçados de consultoria teriam sido prometidas a pessoas que, nos documentos internos da matriz da empresa Alstom, em Paris, aparecem sob vários pseudônimos.

Esquema passava por empresas subcontratadas

Ex-funcionários contam caminho para pagamentos

Eduardo Reina e Jamil Chade - O Estado de São Paulo

O suposto pagamento de propina a funcionários públicos para conseguir contratos com o governo paulista era feito no Brasil através de empresas fornecedoras de equipamentos e serviços subcontratadas pela multinacional francesa Alstom.

Uma delas seria a Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos, empresa familiar que funciona na residência de seu dono, Sabino Indelicato, na pacata cidade de Monteiro Lobato, na região de São José dos Campos. Ex-funcionários da Alstom ouvidos pelo Estado confirmam a prática do suborno e detalham o funcionamento do esquema.

Investigação do Ministério Público suíço mostra contratos superfaturados e até pagamento de serviços inexistentes. Em São Paulo, investiga-se a participação de servidores ligados a partidos políticos no caso. Eles teriam recebido dinheiro para facilitar contratos com Eletropaulo, Metrô, Sabesp, Dersa e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Há suspeita ainda de que a prática ilícita tenha ocorrido em outros Estados do Brasil.

Um ex-funcionário que teve acesso às contas da Alstom na Suíça, Juerg Landis, disse que todos os pagamentos feitos pela empresa no Brasil eram de responsabilidade da filial no País. A sede na Suíça era apenas informada por meio de documentos enviados com certa freqüência. Ele deixou a empresa há mais de dois anos - era controller, cargo do setor financeiro, e participava das licitações.

EXTRATOS

Questionado se as eventuais comissões estariam sendo pagas diretamente no Brasil, Landis respondeu afirmativamente. “Se existiam, estavam sendo pagas no Brasil. Aqui na Suíça recebíamos os extratos das contas e estimávamos que estavam em ordem, pois tinham passado por uma auditoria.”

Um ex-executivo de alto escalão da Alstom na Suíça deixou claro que a prática de pagamento de comissões não era um problema legal até pouco tempo atrás, pelo menos na Europa. “Não era um problema. Comissões eram legais. A questão se transformou em um problema apenas há poucos anos”, afirmou Hans Peter Forster, que dirigiu o Departamento de Geradores. O funcionário, que hoje trabalha de sua casa na Suíça, atuou pela Alstom nos anos 90 e deixou a empresa há três anos.

Forster recebia documentos com o andamento dos contratos e os negócios prospectados pela Divisão de Geradores brasileira. Eram relatórios mensais, trimestrais e anuais. Segundo essa pessoa do setor de finanças brasileiro, o suíço sabia sobre projetos conquistados no Brasil e os perdidos para a concorrência.

Outro ex-funcionário do setor de finanças da Alstom, mas na filial brasileira, no setor Hydro Power, contou ao Estado, com a condição de que sua identidade não fosse revelada, que a “remuneração” chegava, às vezes, a 30% do valor do contrato. Essa pessoa disse que o suborno era repassado pelas empresas subcontratadas.

De acordo com o ex-controller Landis, a legislação brasileira facilita a utilização de propina. Ele explicou que, na época, o governo brasileiro não precisava de bancos estrangeiros para financiar suas obras, como costuma ocorrer em outros países emergentes. “Por isso todas as contas eram pagas no Brasil mesmo, que tem muito dinheiro. O financiamento ocorria no Brasil mesmo”, afirmou. Landis acrescentou que o Brasil era “um mercado muito importante” para a Alstom.

A seguir o artigo da Folha SP

PT quer usar CPI em SP para apurar relação Alstom-PSDB

Partido aproveita investigação sobre Eletropaulo para apurar pagamento de propina

Secretário de Energia de Covas, David Zylberstajn, foi convocado pela CPI, que pode chamar ainda Andrea Matarazzo e Mauro Arce

Silva Junior/Folha Imagem

O governador José Serra inaugura estação de tratamento de esgoto no município de Mococa

DA REPORTAGEM LOCAL

A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo decidiu se valer de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) já instalada -a CPI da Eletropaulo- para investigar o possível envolvimento de tucanos em um esquema de pagamento de propinas pela multinacional francesa Alstom.
Como documentos enviados ao governo brasileiro pelo Ministério Público da Suíça indicam que um contrato realizado pela Eletropaulo, entre 1997 e 1998, está sob investigação, o PT vai aproveitar a existência dessa CPI para apurar possíveis irregularidades no processo de privatização da empresa. A Eletropaulo foi privatizada em 1998, na gestão de Mario Covas.
Presidida pelo petista Antônio Mentor, a CPI da Eletropaulo foi instalada no ano passado e tem funcionamento previsto até 30 de junho. Embora o PT seja minoria na comissão, o líder do partido na Assembléia, Roberto Felício, afirma que a convocação de David Zylberstajn, secretário de Energia do governo Covas, já foi aprovada.
“Vamos apresentar ainda o requerimento de convocação de Andrea Matarazzo e do Mauro Arce”, avisou Felício.
Atual secretário municipal de Coordenação de Subprefeituras, Matarazzo ocupou a Secretaria de Energia de fevereiro a agosto de 1998, em meio ao processo de privatização da Eletropaulo. Foi sucedido por Arce, hoje secretário de Transportes de José Serra (PSDB).
Segundo os documentos enviados ao Brasil, empresas “offshore” teriam sido utilizadas para repassar, entre 1998 e 2001, até R$ 13,5 milhões em propinas para políticos e autoridades de SP, em valores atualizados. No período, o Estado foi governado pelos tucanos Mario Covas e Geraldo Alckmin. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” publicada ontem, as comissões teriam sido pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo. As suspeitas são de que os pagamentos foram feitos por intermédio de serviços de consultoria que nunca existiram.
Segundo os documentos, essas “comissões” foram formalizadas por meio de contratos de consultoria de abril a outubro de 1998, período em que a Alstom e a Eletropaulo tratavam da expansão do metrô.
A obra seria de instalação de subestações para fornecimento de energia ao metrô. No período, foram secretários de Energia três nomes ligados ao PSDB. David Zylberstajn, que era genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso, deixou a pasta em janeiro para assumir a Agência Nacional de Petróleo.
Além da convocação, o PT ameaça entrar na Justiça para obter, no TCE (Tribunal de Contas do Estado), acesso a um contrato do Metrô com a Alstom. O partido também enviará ao Ministério Público todos os processos do TCE referentes ao grupo Alstom.
Das seis “offshores”, duas eram administradas por brasileiros, ainda segundo “O Estado de S. Paulo”. A MCA Uruguay Ltda, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, teria recebido R$ 8,7 milhões. Quem administrava a empresa era Romeu Pinto Junior, segundo a documentação.
Outra empresa com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, a Taltos Ltda, teria recebido cerca de R$ 3 milhões, em valores atuais. José Geraldo Villas Boas é apontado como seu administrador. Pinto Junior e Villas Boas não foram localizados.
Villas Boas presidiu entre 1975 e 1977 a Aecesp (Associação dos Engenheiros das Companhias Energéticas no Estado de São Paulo). Funcionário de carreira, presidiu a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e foi diretor da Eletropaulo.
Outras “offshores” citadas tinham como administradores franco-brasileiros. São elas a Splendorey Associados, que teria uma sede fantasma em São Paulo, e a Andros Management, com sede nas Bahamas.
Segundo os papéis, a Splendorey seria do banqueiro aposentado Jean Marie Lannelongue. Outras duas “offshores” são a Janus holding e a Compania de Asesores de Energia S.A.

Serra descarta investigação; e Alckmin se cala

FOLHA RIBEIRÃO, EM MOCOCA
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador José Serra (PSDB) descartou ontem abrir uma investigação sobre supostas irregularidades envolvendo os contratos da multinacional francesa Alstom com o governo paulista. “Não há o que investigar. O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal já investigam o caso. Já há também uma apuração própria do Metrô”, afirmou o tucano durante inauguração de uma estação de tratamento de esgoto em Mococa (SP).
Serra disse não ter conhecimento dos documentos suíços. “Soube pelo jornal”, afirmou, em referência à reportagem de “O Estado de S. Paulo”. Ele disse ainda que o governo vai ajudar nas investigações, se for solicitado. “Estamos à disposição das autoridades para os esclarecimentos que forem necessários”, afirmou ele.
Questionado sobre o fato de o atual secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, ter sido secretário de Energia durante a época em que os repasses foram feitos às offshores, Serra respondeu: “Não há o que declarar. O nome dele [Mauro Arce] sequer foi citado”.
O secretário Mauro Arce, que acompanhou o governador na viagem ao interior, disse que não conversou com o ele sobre o assunto. “A matéria foi vaga, eu nem fui citado. Não há o que declarar.”
O ex-governador e pré-candidato a prefeito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não quis comentar ontem as investigações relativas ao caso Alstom. Ele não participou de compromissos abertos de campanha.
Segundo sua assessoria, o tucano apóia as investigações relativas ao caso e afirma desconhecer as supostas irregularidades apontadas até agora pelas autoridades. Ele também estaria esperando o surgimento de nomes para se pronunciar novamente a respeito do caso.
No início deste mês, em entrevista à Folha, Alckmin afirmou: “Toda a responsabilidade do governo Mario Covas é minha também. Isso é uma continuidade, é governo do PSDB. Se é do PSDB, não tem distinção. Eu nunca tinha ouvido falar nisso. Entendo que, se houver um fato concreto, ele deve ser apurado rigorosamente, rigorosamente, somos os mais interessados nisso”.

Zero Hora

MP investiga desvio de verba em convênio entre Fenaseg e Detran

Valores que deveriam ser investidos em educação no trânsito teriam sido desviados para fins políticos

Adriana Irion | adriana.irion@zerohora.com

O Ministério Público Estadual investiga se valores repassados pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg) para pagar serviços autorizados pela presidência do Detran foram desviados para abastecer caixa 2 de campanhas eleitorais.

Além de indícios de pagamentos irregulares feitos desde 2003, há serviços listados que não se aplicam dentro do que deveria ser o objeto do convênio entre Detran e Fenaseg — os valores repassados pela federação deveriam ser investidos em projetos de campanha de educação no trânsito.

A principal suspeita é de que altos valores pagos a gráficas, serviços, bufês e aluguel de carros tenha servido para abastecer campanhas eleitorais.

Em 2006, ano eleitoral, esses pagamentos tiveram acréscimo substancial, e esse é um dos focos da investigação que desencadeou ontem buscas em quatro locais, inclusive na sede da Fenaseg, no Rio de Janeiro. Entre 2003 e 2005, os valores repassados pela Fenaseg variavam de R$ 1,2 milhões a R$ 1,7 milhões. Em 2006, saltaram para R$ 3,3 milhões.

Na lista de valores pagos consta também que receberam o advogado Alexandre Barrios, que assessorou o Detran e é réu no processo da Rodin, e as empresas Rio Del Sur e Newmark, também investigadas na fraude do Detran.